23 de out de 2016

“O que parece estar ocorrendo na América Latina é a substituição da farda pela toga”

Pedro Serrano: “O TRF4 fez uma declaração formal da exceção, dizendo que a Lava Jato estava lidando com questões excepcionais e que, portanto, não deveria se submeter às normas gerais, ou seja, à lei e à Constituição”.
(Foto: Guilherme Santos/Sul21)
“O que temos hoje no Brasil e na América Latina de um modo geral é a existência de um estado de exceção que governa com violência os territórios ocupados pela pobreza e onde o Judiciário funciona como instrumento de legitimação de processos de impeachment e de perseguição de adversários políticos. Essas medidas de exceção interrompem a democracia em alguns países e, em outros, mantêm um sistema de justiça voltado ao combate a um determinado inimigo, que é apresentado como bandido. A figura do bandido, em geral, é identificada com a pobreza”. A avaliação é de Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional e de Teoria do Direito da PUC-SP, que esteve em Porto Alegre na última semana participando de um debate com a professora de Filosofia, Marcia Tiburi, sobre autoritarismo e fascismo no século XXI.

Autor do livro “Autoritarismo e golpes na América Latina – Breve ensaio sobre a jurisdição e a exceção”, Pedro Serrano sustenta, em entrevista ao Sul21, que o sistema de justiça está substituindo o papel que os militares desempenhavam na interrupção de democracias na América Latina. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assinala Serrano, fez uma declaração formal da exceção, dizendo que a Lava Jato estava lidando com questões de caráter excepcional e que, portanto, não deveria se submeter às normas gerais, ou seja, à lei e à Constituição. Para o professor da PUC-SP, essa foi uma declaração de suspensão da ordem jurídica em nome do combate a um suposto inimigo. “O que parece estar ocorrendo na América Latina é a substituição da farda pela toga”.

Como nasceu a pesquisa que deu origem ao seu mais recente livro, “Autoritarismo e Golpes na América Latina: Breve ensaio sobre a jurisdição e a exceção”?

Pedro Estevam Serrano: O objeto fundamental dessa pesquisa foi identificar como são implementadas, na América Latina, medidas de exceção dentro da democracia. Eu comecei a lidar com o tema do estado de exceção em 2007. Antes disso, já me interessava o tema do Judiciário e da jurisdição em relação a esse tema da exceção. Apesar de vir da área do Direito Constitucional, estou trabalhando hoje, no Mestrado da PUC-SP, com Teoria da Decisão Jurídica. Pesquisando sobre esse tema, deparei-me com a possibilidade de a exceção ocorrer em uma decisão judicial. Neste caso, teríamos uma decisão judicial que, a título de aplicar o Direito, suspenderia o mesmo em nome do combate a um determinado inimigo.

Em 2007, você já vislumbrava algum vestígio de medidas de exceção no Brasil?

Não. Era um interesse mais teórico mesmo relacionado a uma leitura que Agamben e Benjamin fazem do conceito de exceção a partir da obra de Carl Schmitt. Com o surgimento do Estado Moderno, após a Idade Média, e da centralização do poder político no Estado, surge com força o conceito de soberania. Jean Bodin foi o primeiro autor a tratar isso de forma mais articulada e consistente, razão pela qual, muitos o consideram o fundador da ciência política. Bodin entende a soberania como um poder absoluto dos reis, que estabelece uma relação de servidão entre Estado e pessoa, com caráter eterno. A partir das revoluções Francesa e Americana ocorre a secularização do conceito de pessoa. Até então, ela era revestida de um caráter teológico, onde afirmava-se que todos somos filhos do mesmo Pai e, por isso, dotados de uma certa igualdade. As revoluções burguesas secularizam essa noção, trazendo para cada ser humano, pelo simples fato de ser humano, certa proteção jurídico-política, um conjunto de direitos mínimos reconhecidos pelo simples fato de alguém ser humano.

O pensamento autoritário, pré-iluminista, não deixa de existir por conta disso e passa a propor outra forma de soberania absoluta, que consiste em dizer mais ou menos o seguinte: em épocas de paz e tranquilidade, é correto ter esse sistema de direitos como forma de governança social, mas, quando há a ameaça de um inimigo, ou um cataclismo natural, pode ser necessário afastar o Direito para garantir a sobrevivência do Estado e da sociedade. A Constituição de Weimar, de 1919, chamava isso de estado de exceção. Até então, esse tema era pensado principalmente no âmbito da guerra, do conflito entre estados. O inimigo era, fundamentalmente, outro Estado que poderia atacar o meu Estado. Esse elemento está presente em todas as constituições contemporâneas, inclusive a brasileira que prevê estado de sítio e estado de defesa.

Carl Schmitt trouxe essa noção do regime jurídico da guerra para o plano interno, para a relação entre Estado e pessoa, criando essa figura da soberania absoluto a título de atender uma demanda de segurança da sociedade. O Estado nazista acaba se tornando o grande paradigma desse modelo. Hitler assumiu o poder em 1933. Três meses depois, ocorre o incêndio do Reichstag. Hitler acusa os comunistas de ter provocado o incêndio e, para combater esse inimigo, declara o estado de exceção, suspendendo os direitos. É interessante notar que, durante a ditadura hitlerista, a Constituição de Weimar não deixou de vigir. Hitler não negou a Constituição. Ele simplesmente suspendeu seus direitos fundamentais.

Isso foi feito por meio de qual instrumento?

Por meio de um ato legal, uma espécie de decreto, aprovado pelo Parlamento. Isso fornece certo paradigma para o que vão ser as ditaduras no século XX. Elas serão governos de exceção, ou seja, ocuparão o poder com uma estrutura de soberania absoluta, numa relação de servidão com a população em geral, suspendendo os direitos de todos, a título de combater o inimigo. Isso foi feito sempre acompanhado do discurso da provisoriedade. A ditadura brasileira e outras ditaduras latino-americanas apresentam, todas elas, esse discurso. Segundo ele, a ditadura duraria pouco tempo, até que o inimigo fosse derrotado. Depois disso, retornaria a normalidade democrática.

Nestes governos de exceção, ocorre a suspensão de direitos, em algum nível, de toda a sociedade. O direito à livre expressão nas ditaduras latino-americanas foi suspenso de plano para toda a sociedade. Se alguém fosse identificado como inimigo, passava a ter o seu direito à integridade física e à própria vida suspenso. O inimigo, neste caso, não era identificado com nenhuma etnia ou num grupo social específico. O comunista podia ser branco, negro, pobre ou rico.

Com a queda do Muro de Berlim, em 1989, ganhou força a ideia de que era preciso ter um discurso universal democrático. A esquerda passou a adotar a democracia como um valor estratégico e a direita conservadora também passou a ter um discurso democrático. Segundo a linha de pensamento desenvolvida por Agamben, a partir daí, ao invés de termos governos de exceção, passamos a ter medidas de exceção no interior da democracia. Um exemplo disso é o Patriot Act, aprovado nos Estados Unidos após os atentados de 11 de setembro de 2001. É uma lei que autoriza o uso da tortura, que suspende, portanto, todo o direito à integridade física, para combater um inimigo muito bem localizado numa etnia e numa religião: a muçulmana. A sociedade como um todo manteve o uso de seus direitos. Em um primeiro momento, a medida de exceção atingiu mais especificamente um grupo da sociedade. Depois passou a atingir outros setores também. O mesmo se deu com as leis antiterroristas na Europa.

Então, no interior de regimes democráticos ocidentais passaram a ocorrer medidas de exceção. Aqui na América Latina, a conclusão a que cheguei a partir da pesquisa que realizei em Honduras, Paraguai e na Venezuela é que o agente da exceção – aquele que a sociedade, ou aquilo que chamo de ralé, atribui a função de instaurar a exceção – é o sistema de justiça, ou direta ou indiretamente apoiando alguma medida do parlamento. Essas medidas de exceção têm sido produzidas em dois sentidos: interromper a democracia em alguns países e, em outros, manter um sistema de justiça voltado ao combate a um determinado inimigo, que é apresentado como bandido. A figura do bandido, em geral, é identificada com a pobreza.

Isso faz com que tenhamos um estado de exceção permanente, vivendo em conjunto com o estado democrático de direito, que governa os territórios ocupados pela pobreza através de, no caso brasileiro, uma força de ocupação territorial que é a PM. A PM não é uma polícia. Ela é armada e estruturada como uma força de ocupação territorial. Você vai em qualquer região de periferia de uma grande cidade e tem a sensação de estar em um território ocupado onde não se pode mais circular em determinados horários e onde há restrições ao livre pensamento em determinadas situações. Se você é suspeito, pode ser torturado e morto. Em resumo, é um território onde toda a população que vive nele está sujeita a uma exceção permanente.

Agora, mesmo nos territórios governados pelo Estado de Direito, o que tem se observado na América Latina é a produção de medidas de exceção para perseguir oponentes políticos, o que se aplica também a Venezuela.

Na sua avaliação, esse é um fenômeno novo ou é a expressão de uma tendência mais antiga na América Latina? A relação do Judiciário brasileiro com o golpe de 1964 não guarda semelhança com o que estamos ver acontecer agora?

A figura da medida de exceção é antiga, não só na América Latina, como na história humana. A presença desse tipo de medidas em regimes democráticos não é nova. O que ocorre hoje é que ela passa a ser estruturante, passa a ser um modo para produzir autoritarismos na democracia. O Judiciário sempre teve um papel conservador, exercendo uma certa tutela dos interesses das elites em praticamente todos os países do mundo. O que é interessante, no caso da América Latina, é que ele passa a ter um papel novo na sua história, assumindo a condição de uma espécie de poder moderador, um controlador da democracia para garantir que ela não extravase seus limites. Esse tipo de mecanismo de controle sempre existiu na história humana.

A Constituição não nasce com a ideia que temos dela hoje, como um documento que traz o que há de melhor numa sociedade estabelecido na forma de direitos. As constituições americana e francesa foram formas de controle dos avanços da revolução. Logo que ocorreu a independência dos Estados Unidos, houve a produção de legislações em seus estados membros, antigas colônias, em benefício de pequenos produtores, pequenos agricultores, devedores. A elite americana entrou em pânico e produz uma Constituição pra conter esse ímpeto e centralizar mais o poder. Na França foi pior ainda. Só podia votar quem tivesse patrimônio ou renda. Acho que é por isso que Marx vai falar na democracia burguesa. Era isso mesmo. A classe trabalhadora não votava.

Hoje nós temos a introdução de algumas medidas concretas como forma de contenção da democracia na América Latina, amparadas pelo Judiciário ou praticadas por ele. Em Honduras, em 2009, a decisão de afastar o presidente Manuel Zelaya foi do Judiciário. O presidente foi afastado do cargo por uma ordem judicial, mas essa ordem foi executada pelo Exército e não pela Polícia como deveria ser. Como se tratava de uma ordem liminar, eles deveria ter apresentado o preso ao juiz. Ao invés disso, as forças armadas expulsaram Zelaya do país, contrariando um dispositivo expresso da Constituição que proíbe a expulsão de hondurenhos do país e impedindo o direito de defesa dele. Essas medidas são tão agressivas à Constituição que, depois que o mandato de Zelaya acaba, a Suprema Corte reconhece a ilegalidade e anula aquela ordem. Mas aí já tinha terminado o mandato.

No Paraguai, em 2012, a situação chega a ser pior. Quando da cassação do presidente Fernando Lugo, foram dadas duas horas aos advogados para conhecerem os documentos, a acusação e produzirem a defesa, algo materialmente impossível de se fazer. Os advogados foram à sala constitucional da Suprema Corte e obtiveram a seguinte resposta: como o processo de impeachment não é um processo criminal, Lugo não teria os mesmos direitos de defesa de um processo criminal. O impeachment seria semelhante a um processo administrativo. Eu pesquisei qual o processo administrativo mais simples no Paraguai. É a multa de trânsito. No caso de receber uma multa no Paraguai, você tem direito a 5 dias de defesa e de dez dias de recurso. Ou seja, é mais fácil você se defender de uma multa de trânsito lá do que defender um mandato popular.

Naquela época, você imaginou que algo semelhante poderia ocorrer aqui no Brasil?

Não, eu nem imaginava na época que iria acontecer o que aconteceu no Brasil. O que eu observei nestes fenômenos que ocorreram em Honduras e no Paraguai, medidas de exceção produzidas pelo Judiciário que se dão por meio de uma fraude. A fraude é uma ilegalidade com a roupagem de uma coisa legal. Há uma fraude democrática. A título de cumprir a Constituição e de realizar a democracia, o Judiciário e o Parlamento rompem com a Constituição e interrompem o ciclo democrático, suspendendo um direito fundamental da sociedade que é o direito à democracia. Assistimos ao uso do processo judicial, não com a finalidade de aplicar a ordem jurídica e o Direito Penal, mas sim de produzir efeitos políticos. É um processo penal de exceção, que busca combater o inimigo, desumanizando este com um rótulo e suspendendo os seus direitos como pessoa, impedindo que se defenda plenamente.

Então, o que temos no Brasil e na América Latina de um modo geral é a existência de um estado de exceção que governa com violência os territórios ocupados pela pobreza, amparado em um sistema de justiça que não pune os crimes cometidos contra os cidadãos. Só se fala de impunidade quando o crime é contra o Estado. E temos também o uso do Judiciário como instrumento de legitimação de processos de impeachment e de perseguição de adversários políticos. Na Argentina, conseguiram derrubar os índices de apoio a presidenta Cristina Kirchner por conta de problemas com o Judiciário. São medidas de exceção no interior de estados democráticos que governam os territórios dos incluídos. Não dá para falar hoje em dia que Lula é um excluído, mas ele representa a imagem dos excluídos na hipótese paranoica das elites.

Há uma conjuntura mais ampla que favorece esse tipo de postura. Ela se aproveita de um conforto histórico, pois, hoje, no mundo inteiro, há um crescimento de uma jurisprudência punitivista. Uma boa parte da esquerda, aliás, embarca nessa onda, sem ter consciência do que está fazendo. É uma jurisprudência fascista, suspensiva dos direitos das pessoas e que acredita no Direito Penal como a solução para todos os problemas, como um substituto das políticas públicas. Essa visão enxerga no Direito Penal uma capacidade de governo. Isso vem ocorrendo praticamente no mundo inteiro. É um retrocesso em relação aos avanços dos últimos duzentos anos no campo dos direitos fundamentais.

Recentemente, um desembargador da Justiça Federal do Rio Grande do Sul justificou atitudes polêmicas e mesmo ilegais do juiz Sérgio Moro dizendo que ele está lidando com uma situação excepcional que também exigem medidas excepcionais. Essa parece ser uma defesa explícita do estado de exceção, não?

Sim. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região tomou essa posição, citando uma decisão do Supremo que tratava de medidas de exceção e que cita Agamben. Na verdade, cita um trecho que Agamben que descreve o pensamento de Carl Schmitt, como se ele estivesse endossando tal pensamento, quando, na verdade, está criticando. O TRF4 fez uma declaração formal da exceção, dizendo que a Lava Jato estava lidando com questões de caráter excepcional e que, portanto, não deveria se submeter às normas gerais, ou seja, à lei e à Constituição. Ou seja, uma declaração de suspensão da ordem jurídica em nome do combate ao inimigo. O que parece estar ocorrendo na América Latina é uma substituição da farda pela toga. Esse estamento representado pelas carreiras públicas que compõem o sistema de justiça traz um pouco daquela imagem que os militares tinham, uma imagem de pureza, de ausência das impurezas da política, esse tipo de visão de mundo que habita a mentalidade daquilo que Hannah Arendt chamava de ralé.

Esse conceito de ralé é interessante. Em seu livro “As origens do totalitarismo”, Hannah Arendt tenta entender como o nazismo acabou tomando conta da Alemanha. Ela cria o conceito de ralé como substituto de povo. Um povo não é um mero aglomerado de pessoas em um regime democrático, mas sim um monte de gente que partilha uma certa visão de sociedade e certos valores. Em um regime democrático, a sociedade é um ente dividido, frágil e conflitivo, que resolve seus conflitos por mecanismos pacíficos, por meio da Política e do Direito. Já a ralé se reúne em torno de um líder ou de um estamento carismático e tem uma noção de dever ser, uma noção corretiva da sociedade. A sociedade deve ser pura e unida, não deve ter conflitos, mas sim ordem. Acho que no Brasil, hoje, o sistema de justiça ocupa essa função do líder carismático, chamando a ralé às ruas. A ralé clama por essa figura.

No caso brasileiro, essa ralé está representada na classe média?

Hannah Arendt não trata a ralé como um conceito econômico, como uma categoria restrita a uma classe social. Na verdade, a ralé é composta por gente de todos os setores sociais, ricos, pobres e classe média. Aqui no Brasil, provavelmente, há uma maior presença das classes médias, mas ela não exclui a presença de pobres e de ricos. Ela parece povo, mas não é. Tem uma visão de mundo autoritária, incompatível com a democracia. É uma base social essencial para existir a exceção. Uma característica dos estados de exceção no século XX é que eles sempre tiveram uma forte base social, como foram os casos do nazismo, do fascismo e de várias ditaduras latino-americanas.

No Brasil, essa ralé quer o Judiciário não como produtor de justiça ou aplicador de direitos, mas sim como combatente do crime e fonte da ordem. Essa vontade cria o ambiente para o surgimento de juízes que agem como promotores e para a violação de direitos fundamentais.

Como você definiria a atuação do juiz Sérgio Moro?

Acho que a crítica não deve ser feita individualmente a ele. Nós temos uma jurisprudência punitivista, que ocorre no mundo inteiro. É uma jurisprudência fascista que tem como paradigma o estado de exceção e o campo de concentração, não a pólis. Na América Latina, essa jurisprudência passou a desempenhar uma função predominantemente política, muito além da esfera judicial, uma verdadeira governança social, influenciando a economia e todos os ambientes da vida. Moro é um dos agentes desse processo. A maioria do Judiciário e do Ministério Público adere a essa visão. Acham que Direito Penal é uma forma de política pública, uma forma de governar a sociedade, o que é um equívoco.

Na sua opinião, esse espírito punitivista já estava presente na Constituinte que deu origem à Constituição de 1988?

Esse é um processo complexo. Na década de 1980, nós tivemos o surgimento de uma esquerda punitivista na América Latina. Era uma esquerda que tinha sido afastada do poder e do processo político democrático. Quando retorna a esse processo, vem com uma visão ingênua e também influenciada por uma linhagem de pensamento autoritária que, na minha opinião, tomou conta da esquerda no século XX. Essa esquerda entendia o tema dos direitos humanos como uma agenda burguesa e não como uma conquista da humanidade. Isso levou a esquerda a aderir a certos modelos punitivistas. Nós tivemos um exemplo disso aqui no Rio Grande do Sul, há alguns dias, quando uma liderança do PSOL enalteceu a Lava Jato. A defesa dos direitos humanos e dos direitos fundamentais exige a construção de uma subjetividade especial. Você tem que aprender a defender os direitos humanos do teu inimigo. São os direitos dele que é preciso defender, mais do que tudo. Defender os direitos do amigo é fácil. Parte significativa da esquerda ainda resiste a aderir a essa visão. Na Venezuela, por exemplo, o uso do sistema de justiça para aplicar medidas de exceção em processos judiciais é intenso. Temos um sistema de justiça usado para perseguir determinados agentes políticos.

Na verdade, esse debate sobre a exceção questiona tanto a direita como a esquerda, ou uma parte desta ao menos. A crítica ao estado de exceção é uma reflexão de esquerda, sem dúvida, mas ela traz uma carga de reflexão para uma parte significativa da esquerda também que ainda não consegue ver os direitos humanos como uma conquista humana e não da burguesia.

Nós tivemos na semana que passou a prisão de Eduardo Cunha, que tem o potencial de aumentar a instabilidade do governo Temer e do sistema político brasileiro como um todo. Qual o cenário de futuro que vislumbra, considerando o atual estágio da conjuntura?

É difícil fazer previsões no atual cenário. Agamben diz que, na exceção, o paradigma da pólis desaparece e surge o paradigma do campo de concentração. Não é que as pessoas estejam vivendo em um campo de concentração, se bem que se considerarmos as cadeias brasileiras a diferença não é tão brutal assim. A ideia que ele passar aqui é que, no modelo do campo de concentração, as pessoas estão desprovidas de qualquer segurança jurídica, não tem sequer nome, sendo identificadas por um número e estão sujeitas à imprevisibilidade constante quanto à própria existência. A característica da exceção é ser imprevisível. Você pode fazer tentativas de previsão, mas são apenas tentativas.

Eu creio que saímos de uma situação na sociedade brasileira onde certos crimes não eram punidos e hoje a sua punição é usada como justificativa para realizar operações políticas, indo muito além da atividade de punir crimes. Até esse modelo se esgotar, a tendência dele é se expandir, atingindo a vida de muito mais gente do que está posto hoje. A questão não é o Lula só, mas sim o que vem depois do Lula. Nós teremos um processo penal de exceção. Isso vai virar um hábito na sociedade brasileira. Já está sendo construída legislação para isso como as tais propostas contra a corrupção. Parte da esquerda não deve ter a ilusão de que, tratando os ricos com a exceção, isso vai de alguma forma beneficiar os pobres. Defender isso é defender a universalização da injustiça. Ao invés de universalizar os direitos fundamentais, estamos universalizando a injustiça que atinge a população pobre. Isso só piora a situação do pobre que vai enfrentar um tratamento ainda mais punitivista e violento.

A grande ilusão da direita é achar que do autoritarismo extremo vem a ordem. A história mostra que do autoritarismo extremo vem o caos. Creio que só esses elementos de caos, que o autoritarismo traz, é que vão fazê-lo ceder. Na hora em que a sociedade sentir os elementos caóticos que vão surgir na vida econômica, política e social, ela vai começar a reagir. Mas até isso ocorrer, creio que haverá um movimento expansivo da exceção.

O que achou das justificativas para a prisão de Eduardo Cunha?

Muito fracas. Os argumentos estão baseados em condutas que ele teria supostamente adotado no passado. Mas a característica dessa visão punitivista é banalizar a prisão preventiva. Nós temos a quarta maior população aprisionada do mundo, com pouco mais de 600 mil prisioneiros. Destes, mais de 40% estão presos sem sentença de primeiro grau. Como Cunha e outros, estão presos preventivamente com o agravante que muitos deles não têm sequer direito de defesa.

Essa onda punitivista começou a ganhar força na década de 70 com o discurso de Nixon, de combate às drogas e outras questões. Na década de 80, os Estados Unidos começaram a implementar uma política de encarceramento em massa. Em uma década, o país saltou de duzentos e poucos mil aprisionados para mais de dois milhões. No começo, essa política tinha como alvos centrais os negros e os latino-americanos. Surgiram negócios em torno disso com a privatização de presídios. Com o 11 de setembro, esse processo se politiza e torna-se política de exceção. Com o atentado contra as torres gêmeas essa política punitivista sofreu uma incrível expansão, chegando aqui no Brasil de uma forma torta, transformando-se em uma força de organização política e de governança social.

No Brasil, essa jurisprudência punitivista foi tomando conta do nosso Judiciário já há algum tempo, de uma forma silenciosa e sem debate. Foi acontecendo. A partir do caso do “mensalão”, ela adquiriu um papel político e visibilidade. O combate que quem defende os direitos humanos deve fazer não é contra a figura do Moro, mas sim contra uma onda autoritária que tem o estado de exceção como paradigma e que tem tomado conta a jurisprudência mundial. Os países que estão convivendo há mais tempo com isso já estão refletindo. Clinton aprovou a lei que deu mais base para o encarceramento em massa. Hoje, ele se arrepende disso e reconhece que errou, assinalando que o custo desse encarceramento para a sociedade não compensa.

Essa visão punitivista é hegemônica também dentro do STF?

Não era. Se pegarmos a história pessoal da maioria dos ministros, veremos que eram garantistas e não punitivistas. A mídia, que tem um papel fundamental na formação da ralé, tem grande responsabilidade pela mudança que ocorreu no STF e levou vários ministros a reverem suas posições. Faz parte dessa onda punitivista um certo macarthismo social e isso acaba atingindo os juízes também.

Na sua avaliação, qual a capacidade de resistência social a essa onda conservadora punitivista?

Estou num momento muito caído em relação a isso. Quando eu escrevi o livro, que é produto de uma tese de pós-doutorado que apresentei em Lisboa, eu achava que a sociedade brasileira era mais complexa que a de Honduras e Paraguai e que aqui a resistência democrática seria mais forte. Não foi. A minha visão hoje é meio pessimista, mas talvez se deva a essa expectativa que eu tinha e não foi atendida. Hoje vemos a retomada do poder pelas elites em todos os ambientes sociais.

Qual sua opinião sobre as dez medidas contra a corrupção que estão sendo propostas pelo Ministério Público Federal?

Há uma pequena parte dessa proposta que é boa e tem coisas úteis. Mas a maioria delas é degradante da condição humana. O criminalista Alberto Toron disse que elas representam um retorno ao Estado Novo. É mais ou menos isso. É o retorno a um Estado autoritário no âmbito da justiça penal, algo incompatível com a democracia e com o Estado democrático de direito. Não se acaba com a corrupção através de lei penal. Corrupção é macrocriminalidade e isso não pode ser combatido só com Direito Penal. Macrocriminalidade é um processo complexo que se combate com política pública e com mudança cultural.

Marco Weissheimer
No Sul21
Leia Mais ►

Os vexames da nova política internacional brasileira


Michel Temer, gracias por atendernos, ¿cómo está usted?

Alo, ¿como está presidente? ¡Muy bien!

Felicitándolo. ¿Cómo está usted?

Muchas Gracias, presidente. Yo quiero luego visitarlo en Argentina.

Bien, ¿cómo ha sido este día?

Sí, yo quiero visitarlo. Si me invita, con mucho gusto.

Aaaah, me parece que está un poco errado… Bueno, Michel Temer, quería hacerle una consulta: ¿A qué hora va a hablar usted?

Yo voy a hablar a las cuatro de la tarde.



O inesquecível diálogo de Temer recebendo a falsa ligação do presidente argentino, Mauricio Macri foi sua primeira atuação internacional como presidente. Poucas horas após o afastamento de Dilma, ele gastou seu portunhol à toa, já que quem estava do outro lado da linha era um radialista argentino passando um trote no presidente não-eleito. O episódio foi um prenúncio do que seria a nossa nova política internacional.

Em pouco mais de 6 meses, Michel Temer vem acumulando uma infinidade de saias justas e gafes internacionais. Não é de se estranhar, já que seu governo considera Alexandre Frota um cidadão gabaritado para opinar sobre os rumos do Ministério da Educação, chama o MBL para contribuir com a comunicação do Planalto e mantém Alexandre de Moraes no cargo pela sua aparência de Kojac. Mas, sem dúvidas, é a política internacional do governo que tem concentrado a maior parte das trapalhadas.

Com a nomeação de José Serra para comandar a pasta das Relações Exteriores, o Brasil passou a assumir um papel agressivo dentro do continente, com certo tom imperialista. A nova postura é clara: trata com rispidez os países com governos de esquerda, com carinho os de direita e balança o rabinho para as grandes potências.

O cavalo de pau ideológico na política externa agradou muito os jornalões brasileiros, especialmente Folha, O GloboEstadão, mas causou estranheza no editor da Foreign Policy — uma das principais revistas especializada em relações internacionais:
“Se Serra acha que reformar a política externa é desfazer o que o Lula fez, ele não está agindo em nome dos interesses do Brasil […] se voltar às políticas pré-Lula, que eram essencialmente ‘vamos ter políticas de comércio com algumas partes do mundo, não vamos causar problemas, vamos adotar um tom cético-reflexivo em relação aos EUA etc.’, isso não seria bom.”
fodasevenezuela
Fernão Lara Mesquita, herdeiro do jornal Estado de São Paulo, em ato pró-Aécio em 2014.
Foto: Instagram de Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o Tutinha, dono da Jovem Pan
Diplomatas da Unesco também se mostraram preocupados com a nova política externa brasileira. Em junho, o Itamaraty ameaçou mudar seu voto em uma resolução em defesa do patrimônio histórico nos territórios da Palestina que classificava Israel como país ocupante. O Brasil havia votado a favor. Uma mudança de voto não alteraria o resultado (33 x 6 em favor da Palestina), apenas marcaria uma nova posição de alinhamento aos EUA, que votaram contra. O fato assustou um alto diplomata da Unesco:
“A nota indica que tende a haver uma mudança. Entendo que o ministro José Serra queira se opor ao governo de Dilma Rousseff, mas isso terá impactos nas relações bilaterais e pode até representar uma ruptura na abordagem brasileira, que é histórica em relação à Palestina. […] É estranho que um país influente como o Brasil inverta sua posição desta forma.”
Instalado o quiproquó, o Itamaraty voltou atrás e disse que manteria o voto. Que beleza!
O Brasil foi representado no exterior por um presidente sem voto, um chanceler que não sabe o que é NSA, um bispo da Universal e o maior desmatador da Amazônia. Que orgulho para nação!
No curto período em que está à frente da pasta, Serra tem protagonizado esquetes de Monty Python que fazem o trote do Macri fake parecer coisa de amador. Logo na primeira entrevista após sua posse, ele foi questionado sobre a NSA e respondeu com outra pergunta: “NSA, o que é isso?”. É curioso imaginar que Serra conheça muito bem a Chevron  — a quem prometeu alterar o regime de partilha do pré-sal —, mas não conhece a agência de segurança norte-americana que admitiu ter espionado a Petrobrás e a ex-presidenta da República. Como chanceler, Serra me parece ser um excelente gerente comercial.

Na mesma entrevista, prometeu “turbinar o Itamaraty”, que sofria com falta de dinheiro nas embaixadas e reclamação de baixos salários pelos funcionários, que entraram em greve em agosto. Com um jeitinho diplomático que é só seu, Serra ordenou que os salários dos grevistas fossem cortados — o que foi impedido pela Justiça, que considerou a medida excessiva, atestou a legitimidade da greve e ordenou o pagamento integral dos salários.

Foto: Andressa Anholete/Getty Images
Recentemente, quando perguntado sobre o significado da sigla BRICS, demonstrou enorme dificuldade para explicar. Antes de incluir a Argentina no grupo, o ministro disse que “os BRICS é o conjunto dos países maiores”. É como perguntar para um líder sindical “o que é  FGTS?”, e ele titubear.

E não se pode dizer que essa peculiar desenvoltura diplomática do tucano seja novidade para Temer. Quando candidato à presidência da República em 2002, o jingle de campanha de Serra usava a Argentina como exemplo para aterrorizar os eleitores: “Quero Serra, porque o Brasil quer mais. Avançar, melhorar, corrigir. O que eu conquistei, não vou jogar para cima. Com todo respeito, não vou ser outra Argentina”. Já na campanha presidencial de 2010, o candidato afirmou que o “governo boliviano é cúmplice do tráfico de cocaína”. Ali já se desenhava o chanceler de excelência que ganharia o Brasil.

Nessa semana, quando foi à Índia e ao Japão, Temer montou uma comitiva com os ministros Serra, Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços) e Blairo Maggi (Agricultura). Ou seja, o Brasil foi representado no exterior por um presidente sem voto, um chanceler que não sabe o que é NSA, um bispo da Universal e o maior desmatador da Amazônia. Que orgulho para nação!

Blairo Maggi, Michel Temer, Serra e Marcos Pereira.
Foto: Beto Barata/Presidência da República/Divulgação
Temer chegou a contar detalhes de um almoço com Putin que nunca aconteceu. O golpismo é mesmo um estado de espírito.

Presidente da República em Exercício, Michel Temer, Ministro das Relações Exteriores, José Serra, Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão e o Prefeito do Rio, Eduardo Paes recebem o Secretário de Estado John Kerry durante recepção aos chefes de estado e de governo, por ocasião dos Jogos Olímpicos Rio 2016. (Rio de Janeiro - RJ, 05/08/2016). Foto: Beto Barata/PR
Presidente da República em Exercício, Michel Temer, Ministro das Relações Exteriores, José Serra,
Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão e o Prefeito do Rio, Eduardo Paes recebem o Secretário
de Estado John Kerry durante recepção aos chefes de estado e de governo, por ocasião dos
Jogos Olímpicos Rio 2016. (Rio de Janeiro – RJ, 05/08/2016).
Foto: Beto Barata
Mesmo retornando ao Brasil 11 horas antes do previsto ao saber da prisão do seu amigo de fé, Eduardo Cunha, Temer teve tempo para protagonizar mais um vexame. Mantendo a tradição diplomática de seu governo, o presidente contou mais uma lorota ao mundo: garantiu ter tido um encontro com Vladimir Putin, quando, na realidade, foi o único presidente dos BRICS a não ser recebido pelo russo. Temer chegou a contar detalhes de um almoço com Putin que nunca aconteceu. O golpismo é mesmo um estado de espírito. Segundo o enviado especial do Estadão, Andrei Netto, com informação do Russia Today, os russos preferiram “não se aproximar do presidente brasileiro após a ‘mudança brusca’, como se referiram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff”.

Marcos Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, é outro importante representante da nova política internacional brasileira. O bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus — e braço direito de Edir Macedo — também deu seu showzinho na Ásia. Segundo o professor de Economia Internacional e vencedor do Prêmio Esso José Carlos de Assis, o bispo “esculhambou publicamente, para dezenas de jornalistas, a política de proteção industrial da Índia” na casa do anfitrião. Certamente não veremos a mesma esculhambação para cima da histórica política protecionista dos EUA, já que o Brasil agora sabe se colocar no seu devido lugar. Tanto que até abdicamos do nosso histórico pleito por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. É que, segundo Serra, “isso é briga de gente grande”.

Mas o mais inacreditável é ler nos grandes veículos de imprensa que o grande mérito da nova política internacional brasileira foi ter se livrado das amarras ideológicas dos governos anteriores. É como se ela fosse calcada unicamente no purismo da técnica, do conhecimento, da ciência. Essa crença de que a ideologia é um monopólio das esquerdas é fascinante. Me lembra muito o paulistano que jura não ter sotaque.

João Filho
No The Intercept
Leia Mais ►

Como os franceses se livraram do jornalismo que assassina a reputação

O episódio, na ilustração de um jornal da época
Em 1914, o jornal conservador Figaro vinha massacrando o ministro da Fazenda, Joseph Caillaux, de esquerda. Caillaux, para o jornal, era pacifista demais um momento em que a Alemanha flexionava seus músculos.

O Figaro conseguira uma correspondência íntima de Caillaux dirigida a uma mulher da sociedade parisiense, Henriette.

Eram cartas em que se misturavam lascívia e inconfidências políticas e datavam da época em que Caillaux e Henriette mantinham um caso clandestino.

Quando o Figaro obteve as cartas, Caillaux e Henriette já eram marido e mulher, depois de cada qual se divorciar para viver plenamente o seu relacionamento.

O editor do Figaro, Gaston Colmette, era o jornalista mais poderoso da França. Henriette queria que Joseph o desafiasse para um duelo para preservar a honra e a carreira. Mas depois teve uma segunda ideia.

Dirigiu-se à sede do jornal e pediu para ser recebida por Calmette, num final de dia. Um amigo de Calmette lhe recomendou que não a recebesse, dadas as circunstâncias da campanha movida contra o marido dela.

Mas Calmette era um francês, e respondeu que não poderia deixar de atender uma dama sozinha.

Henriette tinha um véu na mão.

“Você sabe para que eu vim aqui, não?”, disse ela, segundo testemunhas. Sem perder um só minuto, Henriette mostrou o que carregava: uma Browning automática. Descarregou-a em Calmette. Quatro tiros acertaram seu peito, e o mataram em poucos minutos.

A polícia não tardou a aparecer. Os policiais iam levar Henriette a uma delegacia na viatura que estava estacionada na frente da sede do Figaro.

“Não toquem em mim”, disse ela. “Je suis une dame”.

Ela foi para a polícia em seu próprio carro.

Poucas semanas depois, num julgamento que chacoalhou a França e a Europa, e obscureceu entre os franceses os acontecimentos que logo levariam à Primeira Guerra Mundial, o caso foi examinado por um júri composto apenas de homens.

Henriette acabou inocentada. Agira, o júri decidiu, em legítima defesa da honra, e sob intensa emoção.

A opinião pública, no julgamento, se inclinou por Madame Caillaux — que na prisão era atendida por duas de suas empregadas — e não pelo jornalista morto, ou pela causa deste.

Houve entre os franceses um consenso de que Calmette e o Figaro tinham cometido um abuso intolerável de poder, e o veredito refletiu isso.

Acabou assim espetacularmente, pelas mãos de Madame Caillaux, une damme, o jornalismo que assassinava reputações na França.

O Brasil viveu um caso de alguma similaridade depois. (Um irmão de Nelson Rodrigues foi assassinado na redação por uma mulher que o jornal da família chamara de adúltera. Mas essa morte não teve vínculo nenhum com a política).

O Calmette brasileiro era o “Corvo”, o jornalista e político Carlos Lacerda, que se lançou a uma campanha selvagem que levaria Getúlio Vargas ao suicídio, em 1954.

É um exercício fascinante imaginar o que teria ocorrido se Vargas tivesse a seu lado uma Madame Caillaux.

Mas não tinha.

Lacerda foi vítima de um atentado em que saiu apenas com um pé ferido. O mandante, segundo a polícia, foi o chefe da guarda pessoal de Getúlio. Sob a pressão da imprensa, Getúlio poucos dias depois se mataria.

Madame Caillaux, na Paris de 1914, acabou de uma só vez com Calmette e com um tipo de jornalismo que os franceses julgaram destrutivo e nocivo ao interesse público. Lacerda pôde seguir, revigorado, sua carreira deletéria.

O Corvo seria o nome essencial para justificar, pela imprensa, a instalação de uma ditadura militar que, sob o pretexto infame de impedir “o triunfo do comunismo”, viria a matar milhares de brasileiros e faria do Brasil um campeão mundial da desigualdade social.

Henriette, com seu gesto extremo e desesperado, forçou a França a avaliar o jornalismo que se fazia então.

O Brasil jamais passou por este tipo de avaliação, e isso explica em grande parte o jornalismo se limites que vigora entre nós ainda hoje, um século depois de os franceses terem imposto limites imprescindíveis ao interesse público.

Paulo Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

Denuncismo desnoticioso




A construção de narrativas jornalísticas duvidosas está longe de ser um problema exclusivo do submundo da internet. Ele também existe no mundo oficial da imprensa.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, alertou recentemente para os perigos da mentira na internet.

Falando a uma platéia de barões de mídia, a ministra disse o seguinte: “Você pode hoje construir uma notícia, uma narrativa, dotá-la de perfeita coerência, espalhar pelas redes sociais, colocar meio mundo a favor daquilo, simplesmente sem que aquilo tenha acontecido”.

Sem dúvida, esse é um problema gravíssimo, mas a Sra. Ministra, se percebeu, não acrescentou que a construção de narrativas jornalísticas duvidosas está longe de ser um problema exclusivo do submundo da internet.Ele também existe no mundo oficial da imprensa.

Veja-se, por exemplo, a série de reportagens que o portal UOL publicou, com o objetivo de mostrar como os três maiores partidos do país utilizam os recursos do Fundo Partidário.

“PSDB usou fundo partidário para pagar viagem de Aécio a Nova York”, diz uma das manchetes.

“De Cuba a França, PT usa fundo partidário para pagar viagens a dirigentes”, diz outra.

“PMDB pagou uísque para campanha de Cunha e churrasco com linguiça no PR”, afirma uma terceira.

Diante delas, o que pode pensar o leitor médio atual da imprensa? Que opinião pode ter este cidadão que só lê os títulos das matérias e, com base neles, acredita em Papai Noel, no Coelhinho da Páscoa e nas virtudes da PEC 241?

A opinião de que o Fundo Partidário é uma tremenda maracutaia, evidentemente… Mais uma maracutaia, no país mais corrupto do Universo.

O pequeno detalhe é que em nenhuma das matérias foi apontada qualquer ilegalidade. Os próprios textos esclarecem isso.

Custear viagens de parlamentares ao exterior, assim como a compra de comida e bebida para eventos, é previsto pelo Fundo Partidário. Bebida alcoólica não pode, mas a matéria não confirma se o PMDB pagou o uísque com dinheiro público ou com receitas lícitas.

Assim sendo, se tudo foi legal, qual é a notícia? Qual o sentido de publicar um informe sobre o nada, para que milhares de tolos acreditem estar diante de uma grave irregularidade?

De fato, Ministra Carmem Lúcia, é possível construir narrativas sobre fatos que não aconteceram. Hoje e sempre. O que parece impossível é a grande imprensa desembarcar do denuncismo compulsivo, que a leva a sugerir crime em tudo, até onde ele não existe.

O país já está suficientemente envenenado pelos fatos reais e pela guerra cruenta das narrativas em torno deles. Não precisa de peçonha adicional, inoculada pela desnotícia do que não é fato.

Leia Mais ►

Solteirão

Todos decidiram que o Valter precisava se casar. Família, amigos, todos. O Valter era um bom sujeito. Mas já tinha mais de quarenta anos e estava em vias de se tornar um “solteirão”, com tudo que a palavra significava. Um “solteirão” era alguém que passava pela vida sem provar as delicias de ter uma mulher só pra ele e uma família. Quando não havia, claro, a possibilidade de ser gay. Mas tudo bem, concordavam todos. O Valter podia se casar com outro homem. O importante era que não continuasse solteiro. O importante era que se casasse.

Familia e amigos puseram-se a campo para encontrar uma mulher para o Valter. Quem mais se preocupava com o fato de ele não ser casado era sua irmã, Valkiria (casada com o Ferreirinha, que, diziam, tinha uma noiva em cada bairro da cidade e gastava uma fortuna só em transporte).

- Eu estou satisfeito assim, Val – dizia Valter..

- Eu sei. Mas não é, não é...

- O que, Val?

- Normal.

Um dia, Valkiria anunciou que iria apresentar Valter a alguém muito especial. ,

- Vocês vão se dar muito bem. Têm muitas coisas em comum.

- O que, por exemplo?

- Ela também gosta de cinema. Eu acho. E teatro. Adora teatro.

- Eu não gosto de teatro.

- Não sei se ela gosta de teatro, mas é uma pessoa interessantíssima. Tem renda própria e não é feia. Quer saber o nome dela?

- Não.

- Verônica. Não é bonito? Verônica. Vocês vão se dar muito bem.

- Por que você acha isso, Val?

- Porque numa coisa vocês são iguais. Os dois são solteiros.

O que os dois tinham mesmo em comum era que Verônica também vivia pressionada por familiares e amigos para se casar.

No primeiro encontro, Valter e Veronica concordaram. Se casariam. Sem namoro, sem noivado, sem se conhecerem bem e sem demora. Desde que algumas coisas ficassem acertadas.

- Eu leio jornal na cama e durmo só de camiseta.

- Antes de tomar uma xícara de café de manhã, não falo com ninguém. Só rosno.

- Tenho horror de sol, de miúdos, de cheiro de incenso e de pagode.

- Você raspa a manteiga ou tira pedaço?

- Tiro pedaço. Você?

- Raspo. E enrolo o tubo de pasta de dente.

- Eu não enrolo, mas não tenho preconceito.

- Uma coisa: o controle remoto da televisão fica comigo.

- A não ser quando tiver futebol.

- Combinado.

Casaram-se, numa cerimônia simples na casa da Valkiria, que estava radiante. E, é claro, divorciaram-se pouco tempo depois da lua de mel em Porto Seguro. Valter contou para a irmã que simplesmente não dera certo. Os dois tinham hábitos muito arraigados. Hábitos de solteiros. Tinham tentado, mas... Valkíria, para sua surpresa, compreendeu. Disse que hoje em dia é normal ser divorciado. E que ninguém chamaria um divorciado de “solteirão”.

E Valkiria contou ao irmão que ela mesma só não era divorciada porque o Ferreirinha dizia que acreditava demais na santidade do casamento e não aceitava.

Luís Fernando Veríssimo
Leia Mais ►

Jornalistas da Folha se superam no ridículo em entrevista com Maluf


Tribunos assalariados que, sem nenhum pudor, põem a cara a tapa argumentando ferozmente com o entrevistado em defesa da causa do patrão que assumem como sua.

Exigem, os dois, do entrevistado que diga o que querem que diga; não sabem explorar o ângulo jornalístico (pois, inesperado, inédito, surpreendente) das afirmações dele. Pelo contrário, se ofendem; discutem, querem que se retrate; liberam adrenalina como numa disputa de botequim.

Jornalismo é o que isso não é. Soa falso. Fede..

A profissão, assim, se torna irrelevante, substituível, indefensável.

Comparado com eles, pode-se afirmar, Maluf, além de ter razão no que diz, é mais autêntico e, pois, mais honesto.



Nilson Lage
No Esquerda Caviar
Leia Mais ►

Enfim, a Veja revelou que Marcelo Crivella cometeu crimes?


Duas fotos arrebataram os eleitores cariocas e boa parte do país na noite da sexta-feira 22: o senador e atual candidato a prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, de frente e de lado, sendo fichado numa delegacia. Ele foi detido por ameaçar e tentar remover com suas próprias forças — somadas a de seguranças armados — uma família que havia se instalado em um terreno que pertencia à Igreja Universal do Reino de Deus, comandada pelo pastor Edir Macedo, tio de Crivella. A foto é de janeiro de 1990.


Segundo a revista Veja, que publicou as fotos e a história que as cerca, após levar uma dura do delegado João Kepler Fontenelle, o então pastor e engenheiro ficou preso por um dia e foi liberado, no dia seguinte passou mais 4 horas em uma sala da delegacia. Neste ponto os fatos começam a ficar curiosos. A revista conta que a Igreja Universal ameaçou processar o delegado por ser duro demais. De fato, em 1990, as fotos só seriam necessárias se o pastor não estivesse com documentos de identidade. Ou seja, se Crivella estivesse com os documentos na hora, poderia ser um excesso.

O senador já foi às redes sociais explicar a sua versão dos fatos:



“Não deu processo, nada, absolutamente nada. Pelo contrário. Eu que iniciei um processo contra ele [o delegado] por abuso de autoridade. Eu repito, nunca fui preso. Nunca respondi nenhum processo e posso provar com todas as certidões que apresentei no momento em que me inscrevi para ser candidato a prefeito do Rio de Janeiro. Fiquem tranquilos, eu sou ‘ficha limpa’.”
Porém, em entrevista à revista, o senador admite que o finado delegado, como forma de expiar a culpa pelo feito, entregou ao pastor o inquérito, as fotos e seus negativos, recortados do filme da câmera. É este o ponto alto da história: esconder documentos públicos é crime, segundo artigo 305 do código penal.


Curioso golpe de sorte ou de paciência? Crivella vem a público admitir o crime 26 anos após o acontecido. Se fosse há 7 anos, poderia até correr o risco de ter sido preso. Mas, segundo a lei brasileira, em 20 anos, o crime não pode mais receber pena.


Tudo isso e mais um pouco fica explicado nas falas do juiz da Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Breno Melaragno, conselheiro da OAB-RJ, ao telefone, neste sábado, ao The Intercept Brasil.

O candidato Marcelo Crivella poderia ser acusado de crime ao esconder o inquérito?

BRENO MELARAGNO: Isso depende de como o juiz do caso interpretaria. Porque, ao que tudo indica, o Crivella não coagiu o delegado a entregar os documentos, nem agiu como corruptor. O importante aqui é a interpretação se essa conduta (de Crivella aceitar ficar com os papéis dados pelo delegado) estaria inserida na autodefesa, no direito de ampla defesa.

O que seria esse princípio de autodefesa?

É, dentro do princípio constitucional da ampla defesa. Nas ações penais, o direito de defesa é o mais amplo possível. Por exemplo, se fica constatado que um réu mente em um interrogatório perante o juiz, ele não é punido por isso. Porque até isso é englobado na ampla defesa pelo chamado direito de ampla defesa.
“A supressão é um crime instantâneo, mas de efeitos permanentes.”
Ou seja, se o delegado deu a ele os papéis de boa vontade, porque estava arrependido, como Crivella afirma, ainda poderia se enquadrar a aceitação dos papéis como autodefesa?

É. É importante ressaltar o PODE interpretar. Porque isso varia de juiz para juiz. O Supremo Tribunal Federal garante a autodefesa e a amplia. Penso eu que a jurisprudência do Supremo é nesse sentido. Mas o juiz tem liberdade.

Outra questão que gerou dúvidas foi o fato de o senador ter guardado os documentos até hoje. No Brasil, crimes prescrevem — ou seja, perdem a pena — se não julgados 20 anos após o ocorrido. Mas se ele ficou com os papéis até hoje, mesmo assim prescreveu?

A supressão é um crime instantâneo, mas de efeitos permanentes. No entanto, para medidas judiciais de prescrição, começa a ser contado da data dos fatos, do dia em que ele ficou com os documentos. O que leva à prescrição.

1614332_739690682738884_960508336347145820_o
Breno Melaragno Costa
Foto: Bruno Mirandella
“Ele teria que pagar multa, ou cestas básicas, ou até menos que isso.”
E o crime original dele, de ameaçar as pessoas que estavam na casa?

Isso seria crime de exercício arbitrário das próprias razões, artigo 345 do Código Penal. Ele teria que ter entrado com uma ação de reintegração de posse no poder judiciário. No entanto, ele foi fazer justiça com as próprias mãos.

De 1995 para cá, com a Lei 9099, a lei dos juizados, esse passou a ser considerado um crime de pequeno potencial ofensivo. E nem seria porque ele não feriu ninguém, porque a lesão corporal leve também é de pequeno potencial ofensivo. Isso é regulado pela pena máxima, se ela não ultrapassar dois anos, é pequeno potencial ofensivo. A pessoa não é presa em flagrante, vai para o juizado.

Então ele teria que pagar multa, ou cestas básicas, ou até menos que isso. Se ele entrasse em acordo com a vítima, ou com alguém da família, caso fosse após a morte do vigia, se entrasse em acordo, nem cesta básica, nem pena alternativa teria.
Muitos inquéritos simplesmente desapareciam e o Ministério Público sequer ficava sabendo que tinham sido abertos.
E sobre o desaparecimento do inquérito. Não é no mínimo estranho que um inquérito tenha desaparecido sem ninguém notar?

Infelizmente, não é tão estranho assim para aquela época. Antes da informatização do sistema penal, o Ministério Público só sabia da instauração de um inquérito penal 30 dias depois, que é o primeiro prazo que o delegado tem para abrir vista do inquérito ao Ministério Público. Então, naquela época, o Ministério Público só ficava sabendo depois de 30 dias. Tudo era registrado em chamados “livros tombos”. Então não era difícil, por exemplo, fraudar anotação feita à mão, escrita com caneta ou lápis.  Muitos inquéritos simplesmente desapareciam e o Ministério Público sequer ficava sabendo que tinham sido abertos. Na época, isso favoreceu muito os interesses das pessoas que tinham fortes poderes políticos e econômicos.

Então, provavelmente, foi antes desses 30 dias iniciais que o delegado entregou.

E hoje em dia, como isso funciona?

Hoje em dia, com a informatização, o MP fica sabendo da criação do inquérito na hora. E se não receber em 30 dias a documentação, ele cobra. Então hoje em dia é praticamente impossível.

Inclusive, algumas poucas delegacias começaram a digitalizar os inquéritos para que os autos não tenham que ser transportados fisicamente para o MP. Esse projeto parou por causa da crise do estado (do Rio de Janeiro). A maioria dos inquéritos continuam sendo transportados fisicamente.

Quando um inquérito é digitalizado pela Polícia Civil do Rio, o MP tem acesso permanente a ele. Quando não digitalizado, o MP fica sabendo na hora que existe aquele inquérito e o recebe 30 dias depois.

Nesse caso do Crivella é muito provável que o Ministério Público nem tivesse tomado consciência da existência dele. Porque o inquérito só pode ser arquivado a pedido do Ministério Público ou pelo juiz.

(Esta entrevista foi editada para melhor compreensão do leitor.)

* * *

Em tempo: segundo a reportagem da revista Veja, Crivella afirmou “que o processo foi arquivado um ano mais tarde”, o que, tendo em vista as explicações de Melaragno, não seria possível, se os papéis descansavam dentro de uma caixa em seu armário nos últimos 26 anos.

Helena Borges
No The Intercept
Leia Mais ►

O jornalismo de guerra da Folha é o pai do delirante caso do Itaquerão


As propriedades atribuídas a Lula uma hora avançariam mesmo para além dos pedalinhos, dada a selvageria inescrupulosa com que a mídia o persegue.

Mas o Itaquerão?

Aí já estamos no terreno do delírio, e não jornalístico. O episódio lembra o da Friboi, que diziam ser de Lulinha. Uma hora a coisa virou piada, e as redes sociais começaram a dizer que Lulinha era dono da Casa Branca, da Torre Eiffel e coisas do gênero.

O “furo” — aspas — veio da Folha. E claro: na manchete. Contra Lula é sempre assim: manchete. A frase, segundo o jornal, é do patriarca da Odebrecht, Emílio.

Os demais jornais e revistas não vão investigar o assunto. Vão repercutir brutalmente o que a Folha disse. É sempre assim. O que importa não é a verdade: é exterminar Lula.

Ninguém mais tem o direito de se julgar surpreso com os procedimentos da grande mídia. Mesmo assim, impressiona a leviandade com que um jornal grande ao menos no tamanho publica uma manchete daquelas.

Você vai ler o texto e logo descobre algo bem menos bombástico. Odebrecht disse que teria sido uma espécie de presente, numa suposta retribuição ao bom relacionamento que Lula tivera com a construtora em seus anos de governo.

São coisas inteiramente diferentes: presente é presente. Você recebe de graça. Espécie de presente é espécie de presente — algo muito mais subjetivo. É algo que frequentemente está muito mais na cabeça de quem alegadamente deu “uma espécie de presente” do que na de quem recebeu.

Mas a Folha, malevolamente, misturou tudo e puxou pelo mais danoso para Lula. É o mais puro jornalismo de guerra.

Também doi ver como este pseudojornalismo — banido há muitos das sociedades avançadas — ainda é praticado com inteira liberdade de ação pela mídia plutocrata no Brasil.

Provas para uma acusação de tamanha envergura? Quem se importa? Quem cobra? Lula — como qualquer cidadão brasileiro — está praticamente indefeso diante de uma violência de tal magnitude.

As grandes empresas jornalísticas insistem em rebaixar o país ao nível de república das bananas.

Estamos vendo mais um exemplo disso agora.

Paulo Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

‘Cherchez’

Como capo dei capi da máfia nos Estados Unidos, Al Capone foi responsável pela morte de dezenas de concorrentes, policiais e quem teve a má sorte de ficar no meio do tiroteio. Todo mundo sabia da sua atividade criminosa, mas a lei não conseguia pegá-lo. E ele acabou sendo condenado pelo crime menor de sonegação de impostos.

Donald Trump não será derrotado pelas barbaridades e as mentiras que diz e nem por não pagar impostos, mas pelo seu, digamos, voluntarismo sexual. Trump insulta mulheres nos seus pronunciamentos e as assedia sexualmente fora do ar, e tem assediadas fazendo fila para denunciá-lo. Os desmandos sexuais do louro lhe custarão a eleição, a não ser que, até lá, apareça algum caso da Hillary com um mexicano.

Curiosamente, no Brasil não vale aquele velho mandamento francês: em caso de confusão, crise ou crime, sempre cherchez la femme, procure-se a mulher. Na nossa história, por mais que se “chercheie”, jamais se encontrará uma mulher como causa de escândalos políticos — pelo menos que apareça. Revelações de adultério ou indiscrição sexual já custaram a carreira de muitos políticos americanos.

A cena se repete: flagrado ciscando fora do galinheiro matrimonial, o político contrito pede desculpas à nação, com a mulher enganada firme ao seu lado, com cara de “ele é um imbecil, mas se regenerou”. No Brasil, uma revelação parecida não aconteceria, ou, se acontecesse, não chegaria ao noticiário, ou, se chegasse ao noticiário, não afetaria a carreira do político, ou, se afetasse, poderia — numa sociedade machista como a nossa — até ajudá-lo.

A imprensa brasileira, mesmo a mais investigativa ou sensacionalista, trata escândalos sexuais com um certo pudor. Neste lodaçal moral em que vivemos, quase nenhuma mulher é citada em casos de corrupção ativa. Cabe-lhes apenas um papel passivo, quando não invisível, seja ela a legítima ou a outra. Mulheres poderiam muito bem reclamar da discriminação.

Por que só homens podem ser corruptos? Por que só eles podem ser escoltados pelo japonês da Federal? E o papel delas nas falcatruas? No último debate entre os candidatos antes da eleição presidencial americana, Trump declarou que todas as acusações de assédio sexual contra ele eram de mulheres atrás dos seus 15 minutos de fama, e pura ficção.

Mas o mais destacado pelos comentaristas depois do debate foi a insinuação de Trump de que ele poderia não aceitar o resultado da eleição em caso de derrota. Se a sua contestação chegar à Suprema Corte, com sua maioria de juízes conservadores, a coisa pode melar. Foi lembrado que o mesmo tribunal deu a vitória a Bush sobre Al Gore, com uma decisão sobre a validade de votos que até hoje é criticada.

Luís Fernando Veríssimo
Leia Mais ►

Eduardo Cunha ainda é um célebre desconhecido

Eduardo Cunha ainda é um desconhecido. Não só do público que se gratifica com sua prisão. Mesmo do jornalismo, dos que se intitulam cientistas políticos, da polícia até, como da Justiça. A esses setores que têm a atenção por ofício, porém, Eduardo Cunha não negou oportunidades desde a sua primeira fatia de poder de influência.

Jovem presidente da Telerj, originário do gabinete de Abi-Ackel, ministro da Justiça de Figueiredo, com passagem pela campanha de Collor como auxiliar de PC Farias, Cunha não demorou a introduzir uma novidade muito apreciada. Entre os custos da telefônica, incluiu uma quantidade progressiva de pagamentos mensais, a destinatários fixos e com a peculiaridade de nada fornecerem à empresa.

As inquietações da moeda dificultam a citação de valores. Mas não inferiorizam a ideia de que mesmo hoje seria alta a verba dada, mês a mês, a cada um dos deputados admitidos à gentileza. Seria injusto com Eduardo Cunha e com os deputados restringir essa cadeia da felicidade a políticos. O segmento da comunicação teve também o seu reconhecimento, com uma corrente de jornalistas, pessoal de TV e rádio, sem discriminação contra alguns dirigentes e mesmo proprietários. Eduardo Cunha e a Telerj promoviam a melhoria da renda per capita.

A interrupção do governo Collor deixou sobrevida pequena a Eduardo Cunha no meio oficial, durante o governo Itamar Franco. Mas sua ascensão na iniciativa privada, e põe iniciativa nisso, não foi menos veloz. Eduardo Cunha aproximou-se de Jorge Serpa, expoente, por décadas, em intermediação do poder econômico com o poder político. Não é lobby, é uma atividade em altos níveis, no mundo sigiloso, quase sempre para procedimentos que contornem as vias e soluções convencionais em negócios.

Basta um episódio para bem ilustrar a nova escala de Eduardo Cunha. Jorge Serpa e ele foram os principais criadores da nomeação, muito improvável, de um novo desembargador federal. Era um ex-assessor de Cunha, como advogado do departamento jurídico da Telerj. Ao desembargador ficou atribuída, no mundo dos sigilos, a rota misteriosa em que entrou o processo protagonizado por Eduardo Cunha e pelo doleiro argentino Jorge La Salvia, ex-procurador de PC Farias em determinadas transações.

O processo resultou da constatação de práticas originais na Cehab, presidida por Cunha no governo Garotinho. Uma dessas criações consistiu em negociar com cartórios a realização das escrituras referentes aos terrenos e a 140 mil moradias. Os compradores perdiam o desconto, dado a pessoas de renda baixa, outros o recebiam, e ainda havia o pagamento do cartório pela escolha. La Salvia, como o colega brasileiro, apareceu depois em mais inquéritos.

Eduardo Cunha não faltou, também, a quem preferisse assunto mais propriamente policial. Genro, em seu primeiro casamento, do coronel Dytz — um daqueles tantos coronéis que povoavam os palácios no governo Figueiredo, Dytz para comprar e vender cavalos do general — Cunha teve à época uma vida familiar conflituosa. Na qual não faltou sequer uma arma de fogo em sua mão. Com a afirmação logo corrente, e não encontrada em noticiário algum, de que sua então mulher estava ferida, diziam, em uma perna.

Eduardo Cunha é um desconhecido, inclusive, da Lava Jato. Foram bloqueados R$ 220 milhões seus. Em junho. Desde então, não acharam um centavo que fosse bloqueável. A Lava Jato diz que o dinheiro de Eduardo Cunha equivale a 53 vezes o declarado ou identificado. Ninguém, a não ser o próprio, sabe quanto Eduardo Cunha tem, em que lugares está distribuído o que tem, e que bens possui. É o desconhecido, afinal.

Janio de Freitas
No fAlha
Leia Mais ►