22 de out de 2016

O sinédrio da cidade do Porto e a república de Curitiba


Para explicar o sistema judiciário brasileiro o australiano e um dos mais notáveis advogados do mundo, Geoffrey Robertson, se refere a fato histórico da justiça portuguesa no início do século 19 com íntima correspondência a importante momento da história do Brasil que muitos brasileiros desconhecem.

O pronunciamento está repercutindo pelas redes sociais de todo o mundo e vale a pena conhecê-lo com legenda em português, após a apresentação do significado de Geoffrey Robertson para a comunidade jurídica internacional:



Talvez por nossas instituições e relações sociais se manterem tão inalteradas ao longo dos séculos, por continuamos vivendo o mesmo Brasil de sempre; pouco nos interessamos pela história, mas Portugal, como diz aí Geoffrey Robertson, mudou muito e a referência sobre o ano que marcou a evolução da justiça portuguesa, 1820, tem tudo a ver com o fim da permanência de Dom João VI no Brasil.

Nas escolas nos ensinavam que aquele monarca e sua corte vieram para nosso país ainda colônia fugindo de Napoleão Bonaparte. Cronistas de então mais se preocupavam com os escândalos conjugais entre Dom João e sua esposa, a célebre Carlota Joaquina, devassando a vida do casal como num BBB oitocentista. Mas pouco informavam sobre detalhes que ainda hoje pouco comove os brasileiros, permanentemente mais interessados em escândalos promovidos e inventados pela mídia.

Dado a esse desprendimento nacional por fatos relevantes à evolução da sociedade e desenvolvimento de nossa civilização, alguns até podem crer que Dom João VI resolveu retornar a Portugal por saudades da “terrinha”, ou por vergonha de ser apontado como o “Rei Corno”. Outros imaginam que após fundar o primeiro Banco do Brasil, Dom João só esperou os brasileiros depositarem ali suas economias para rapar o cofre, fechar o banco, e voltar à Lisboa.

Nesse aspecto Dom João VI foi um precursor, pois quase dois séculos depois seu exemplo influiu em Fernando Henrique Cardoso à criação do PROER, na promoção do Escândalo do Banestado, na falência do Banco Nacional de Minas Gerais sob a administração de seu filho, e provavelmente também na inclusão das taxas bancárias para ampliação de rendimentos sobre os juros das importâncias depositadas pela população. Rendimentos aos bancos, claro! Não haveria de ser aos usuários dos serviços bancários que, evidentemente, pagam à parte: extratos, talões de cheque, correspondências, etc.

Quem diria que tornaríamos a ser cobrados por uma falcatrua de Dom João VI lá no começo do século retrasado?!! Mas a era FHC modernizou o sistema de rapina empregado pelo monarca lusitano e já nem a percebemos, embora tanto tenhamos nos revoltado com a CPMF, equivalente ao preço de um maço de marca popular de cigarros por mês, a cada salário mínimo de movimentação financeira bancária.

Os bancos não pagavam nada pela CPMF, mas agora estão livres do controle por aquele imposto e podem operar evasões de divisas à vontade sem o risco de serem julgados pelo Sérgio Moro como o Youssef, a quem aquele juiz já o condenou há um ano de cadeia no caso Banestado e agora mais três pela Lava Jato.

Pelo volume do operado em ambos os casos, há quem estranhe e considere as condenações de Youssef leves demais, mas se explica pelo fato de Youssef não ser banco. O Itaú, por exemplo, pagou pelo Banestado somente 1,6 milhão de Reais, ainda que a evasão de divisas propiciadas pelo processo de privatização que se estendeu de 1996 a 2002 tenha alcançado a ordem de 30 BILHÕES DE DÓLARES.

Por não ser banco, o único a quem Moro condenou a um ano de cadeia foi o Youssef. Já demais envolvidos como TV Globo, RBS, Silvio Santos, revista Veja e demais empresas da Editora Abril nem foram chamados a depor sobre soma estimada em cerca de 2 BILHÕES de reais.

No entanto a evasão de divisas pelo retorno de Dom João VI a Portugal não foi provocada pela derrota de Napoleão em Waterloo, conforme fazia crer a omissão das professoras sobre a Revolução do Porto.

A famosa Batalha de Waterloo foi em 1815 e a evolução do sistema judiciário português do sistema inquisitorial tal como o conhecemos e vivenciamos ainda hoje no Brasil, se deu em 1820, como aí se refere o eminente jurista britânico.

Não se pode dizer que João VI tenha sido tão moleque quando o devasso do seu filho Pedro I ou o atual presidente do Brasil a inventar conversas com Putin que no dia seguinte o dirigente russo teve de desmentir para a comunidade das nações. Mas de toda forma também fez seu povo passar grande vergonha perante o mundo ao igualmente desonrar o cargo que ocupava, largando os portugueses nas unhas de Napoleão.

Aquilo foi um vexame internacional similar aos que hoje são expostos os evangélicos que elegem políticos como o sócio do Mixel Fora Temer, o Eduardo Cunha. Mas os português não precisaram de denúncias da Suíça e desde o início da fuga, em 1807, se revoltaram com a entrega do país ao Império Britânico, como hoje José Serra entrega o Pré Sal para o imperialismo da British Petroleum entre outras multinacionais dos capitais mantenedores de guerras, terroristas e tiranos do Oriente Médio e da África.

Dez anos depois, em 1817, uma delação premiada apontou ao general nacionalista Gomes Freire de Andrade como líder de conspiração contra a Coroa. Com outros doze delatados, no dia 18 de outubro foi enforcado no Campo de Santana por condenação daquele sistema de tribunal de exceção criado durante a Santa Inquisição, no século XII da Idade Média.

Assim como o Ministério Público Federal, o Sérgio Moro e a Ministra Rosa Weber do STF, então a justiça portuguesa também não fazia questão de fundamentar investigações, prisões e condenações em provas. Quando não artifícios jurídicos de domínio de fato, apenas convicções eram suficientes.

Isso fez com que os portugueses se revoltassem e em 1818 o desembargador Manuel Fernandes Tomás lidera os juristas que formaram o Sinédrio do Porto.

Porto é a bela e segunda maior cidade de Portugal. Algo assim como o Rio de Janeiro para o Brasil. Mas o termo “sinédrio” tem origem bem anterior, lá na antiguidade bíblica, quando os hebreus que não acreditavam em literatura jurídica que desse direito de condenar sem provas, formaram seus supremos tribunais de justiça para haver justiça de verdade.

Diferentemente da maioria de milicanalhas que após o golpe de 1964 substituíram os antigos legalistas no comando das Forças Armadas Brasileira, honrados militares portugueses de então apoiaram o Sinédrio do Porto e, em 24 de agosto de 1820, tomaram o Poder Legislativo da cidade formando a Junta Provisional do Governo Supremo do Reino que pretendia a realização de uma nova Corte ou Assembleia Constituinte.

Em 15 de Setembro de 1820, oficiais subalternos ligados à burguesia lisboeta e liderados pelo tenente Aurélio José de Moraes, uma espécie de Aécio Neves — apesar de que sem os mesmos modernos costumes pois ainda que Leonardo da Vinci já o houvesse previsto, todavia não tinham inventado o helicóptero —, depuseram o governo da Junta Provisional do Porto.

Mas daqui do Brasil, Dom João percebeu implícito nos acontecimentos de Portugal um golpe atrás do golpe, como ocorre em todos os movimentos ou processos golpistas. Inclusive o que Mixel Fora Temer assumiu ter resultado em sua tomada do cargo de presidente do Brasil.

Prevendo que com a desculpa de construção de “Ponte para Futuro” um decorativo qualquer poderia ajeitar uma “Pinguela para o Passado”, João VI passou o famoso recado ao filho, mais tarde D. Pedro I, aconselhando-o a que pusesse a coroa na cabeça antes que algum dos golpistas do Brasil de então o fizesse. E, em 1821, bem antes de Collor de Melo e FHC, esvaziou o tesouro nacional e foi pra’lém mares cuidar da própria cabeça e da própria coroa.

De fato conseguiu continuar equilibrando a coroa, mas desde então a justiça portuguesa teve de virar justiça de verdade, eliminando seus Torquemadas. E até hoje ali não tem isso de STF levantar a toga de medo, acovardado por camundongos de primeira instância. É STF mesmo!

Até se pode achar exagero ou mania de português levar o sentido das palavras ao pé da letra, entendendo que Supremo Tribunal tem de ser supremo de fato; mas o Sinédrio do Porto não deixou de provocar uma evolução na história jurídica do país. Tanto que onde executaram aqueles condenados por “convicções” de juízes e promotores públicos irresponsáveis e levianos com fatos e provas, ainda hoje tão negligenciadas também pelos olhos da mídia brasileira que não é nem um pouco cega, desde então deixou de ser chamado de Campo de Santana e até agora é o conhecido como Campo dos Mártires da Pátria.

É a isso que o Geoffey Robertson se refere quando explica ao mundo o que é que os brasileiros até hoje entendem como Justiça. E a explicação também serve para entendermos porque não temos interesse pela história do nosso passado que não passou e momento se estaciona na corte jurídica de Curitiba.

Se não isso, é porque o passado somos todos nós neste triste presente lamentado pelo Papa Francisco.

Raul Longo
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Globo usa 'A Lei do Amor' para desinformar sobre regulação da mídia — assista

A novela A Lei do Amor fez uma associação enganosa entre uma ameaça à liberdade de um jornalista com a “regulamentação da mídia”.
Novela das 21h faz associação mentirosa entre “regulamentação da mídia” e silenciamento de jornalistas; emissora impõe censura a vídeo

A televisão segue exercendo um papel central na difusão de ideias na sociedade brasileira: 95% dos brasileiros assistem televisão, 73% diariamente, com uma média de quatro horas e meia por dia em frente ao televisor. Os dados são da última Pesquisa Brasileira de Mídia, realizada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Consciente desse papel, o Grupo Globo continua usando sua rede de emissoras na TV aberta e seus canais na televisão paga para defender seus interesses políticos e econômicos, atuando com velhas e desonestas práticas.

O episódio da última sexta-feira 14 da novela A Lei do Amor foi mais um capítulo da história de desinformação do Grupo Globo. Em uma passagem do folhetim a emissora fez uma associação enganosa entre uma ameaça à liberdade de um jornalista com a “regulamentação da mídia”. Assista aqui ao vídeo:


A associação entre a violência da vilã da trama, que tenta calar um jornalista investigativo, à proposta de “regulamentação da mídia” é mentirosa e irresponsável, isso sem falar na confusão criada com o uso errado da terminologia.

Novela A lei do Amor

A Globo deixa evidente sua intenção de confundir o telespectador sobre o debate de regulação dos meios de comunicação, sendo este mais um ataque entre muitos que a empresa já cometeu em todas as ocasiões que a proposta de regulamentação ganhou visibilidade.

Enquanto o tema é tratado de forma enviesada na novela — ficção voltada ao entretenimento — a emissora faz total silêncio sobre ele em seu jornalismo diário. As poucas vezes em que a regulação da mídia foi tratada nos programas jornalísticos acabou sendo associada à “censura”, quase sempre numa crítica inoportuna aos processos de regulação realizados em países vizinhos.

Apesar do respaldo de órgãos internacionais sobre o tema — ONU e OEA defendem a necessária regulação dos meios de comunicação — na maioria das abordagens feitas nos telejornais, não há debate ou consulta a especialistas na temática ou porta-vozes destas instituições.

O que significa “regulamentação da mídia”?

A regulação da mídia corresponde, na verdade, a uma demanda histórica por regulamentar o capítulo V da Constituição de 1988, que trata da Comunicação Social. A ausência da regulamentação dos artigos constitucionais — artigos 220 ao 224 — demonstra um impasse que a sociedade brasileira ainda não superou: o de ampliar as vozes para além de sua elite política e econômica.

A Constituição proíbe a formação de monopólios ou oligopólios da comunicação, estabelece que parte da programação deve ter fins educativos e culturais e que o sistema de comunicação deve ser plural e não dominado apenas pela mídia comercial.

Ainda assim, desde 1988 nenhuma lei que regulamente e detalhe esses dispositivos foi aprovada e sancionada pela Presidência da República – órgão exclusivamente responsável pela regulamentação no país. A regulamentação de tais artigos é condição fundamental para que os princípios constitucionais sejam aplicados.

Tal regulamentação também pretende garantir que o sistema de comunicação no país seja mais bem regulado pelos órgãos competentes, já que garantiria o aparato legal para a regulação dos meios.

Na ausência de regulamentação da Constituição, as ações de regulação do setor acabam sendo objeto de disputas políticas e interpretações variadas e quem perde com isso, obviamente, é o cidadão que, na maioria das vezes, não possui as condições necessárias para intervir nestas disputas.

Para exemplificar este raciocínio, em 2013, o então ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, usou como subterfúgio para ignorar o art. 54 da Constituição, que proíbe concessão de rádio e TV para políticos em exercício, o fato de não haver regulamentação do referido artigo.

E por que a Globo é contra a regulamentação? Porque hoje ela está fora da lei. Segundo o parágrafo 5º do art. 220 da Constituição “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.

A regulamentação deste parágrafo garantiria as atribuições necessárias para corrigir essa grande distorção que é a concentração de propriedade dos meios de comunicação no país.

Além disso, a empresa protagoniza outra violação gravíssima – ao art. 54 da Carta Magna – já que possui vários concessionários em sua rede de afiliadas que são políticos em exercício de cargo, o que também é proibido.

Por esses motivos, todas as vezes que o debate sobre regulamentação ou regulação da comunicação aparece ele é silenciado ou atacado pela empresa. Assim como faz agora na novela, a Globo sempre acusa quem defende o fim do monopólio midiático de querer “calar” a imprensa.

Quem censura quem?

Embora a Globo tente colocar no movimento em defesa da democratização dos meios de comunicação a pecha de censores, tem sido ela que, ao longo dos últimos anos, vem retirando do ar trechos de seus programas de TV usados por movimentos sociais para fazer a denúncia ao monopólio.

Na maioria das vezes a empresa se utiliza da prerrogativa legal dos “direitos autorais” para conseguir retirar tais trechos do ar, como se a intenção de quem expõe tais conteúdos nas plataformas online fosse auferir lucro ou audiência a partir de sua reprodução. Em outras palavras, o que a Globo faz é justamente censurar aqueles que pensam diferente.

Vídeo Censurado

O vídeo aqui citado, que trazia um pequeno trecho (menos de 1 minuto) da novela A Lei do Amor como forma de denunciar a desfaçatez da emissora com a pauta da regulamentação da Constituição foi retirado do ar pelo Youtube horas após ser publicado, obviamente, a pedido da emissora.

Usado para fins de crítica ao próprio conteúdo produzido, tal vídeo não configura violação da lei de proteção dos direitos autorais. Para ficar evidente o absurdo, seria o mesmo que proibir um autor de citar um trecho de um livro para criticá-lo, como se faz, regularmente em qualquer crítica literária ou trabalho acadêmico.

Ao interditar um debate direto, amplo e transparente sobre a regulação da mídia é que os meios monopolizados realizam, esses sim, uma censura. Esse poder desproporcional de controle das narrativas de grande circulação é danoso à democracia e à necessária pluralidade e diversidade de vozes em circulação na sociedade.

Assim, o avanço da censura online é mais um motivo para promovermos a regulação na comunicação de forma a não ficarmos à mercê dos interesses dos grandes monopólios, sejam eles de rádio, TV ou de empresas de telecomunicações.

Os danos do monopólio

Este ataque à liberdade de expressão cometido pela Globo não é um caso isolado. A grande mídia teve e tem um papel central nas narrativas que viabilizaram o golpe em curso no Brasil e atuam, agora, na sustentação do projeto de desmonte dos direitos sociais e da Constituição de 1988. Isso sem falar que a emissora já demonstrou desapreço pela democracia brasileira.

A Globo, especialmente, tem publicado as versões de defesa de Temer a cada ataque que ele recebe nas redes e nas ruas, funcionando como uma assessoria de imprensa contratada pelo governo.

O canal Globo News opera cotidianamente como órgão de “propaganda” das medidas propostas por Temer. É nítido que o tratamento dado a Temer é oposto ao que o Grupo dava ao governo Dilma e à maneira que trata os movimentos sociais.

Nesta última semana, com a prisão de Eduardo Cunha, a narrativa de que “a prisão de Cunha desmontaria a tese de perseguição de Moro ao PT” foi repetida inúmeras vezes, buscando dar legitimidade à Lava Jato e a um eventual pedido de prisão do ex-presidente Lula. Essa narrativa de Moro — o juíz que vazou áudios ao Jornal Nacional — segue sendo defendida acriticamente pela Globo.

Da participação no impeachment à defesa das propostas mais impopulares do governo Temer, como a PEC 241 e a Reforma Trabalhista (que o próprio governo está temeroso em iniciar, tamanha sua impopularidade), a cobertura do Grupo Globo tem trazido pouquíssimas vozes críticas e dissonantes. Além disso, vem silenciando sistematicamente os protestos e manifestações contrárias ao governo.

Por esses motivos, a Semana Nacional da Democratização da Comunicação trouxe, neste ano, o tema “Defender a Liberdade de expressão em tempos de golpe”. Uma das ações do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) foi o lançamento da campanha “Calar Jamais”, contra as violações do direito à comunicação. 

Além disso, desde 2014, um projeto de lei de iniciativa popular batizado de “Lei da Mídia Democrática”, que visa regulamentar os artigos constitucionais e regular os meios de comunicação, vem sendo debatido com a sociedade.



O objetivo da proposta é estabelecer condições positivas para ampliar a diversidade e a pluralidade de vozes na sociedade, buscando garantir efetivamente a liberdade de expressão de todos e combater a monopolização da mídia.

Quem deseja que o monopólio midiático pare de censurar debates importantes da sociedade, de impor uma visão única sobre a realidade e de proteger as violações de direitos que estão em curso deve defender imediatamente uma regulação da mídia que promova mais vozes e o fim do monopólio.

André Pasti é doutorando em Geografia Humana na USP, professor do Cotuca/Unicamp e integrante do Intervozes. Colaborou Marina Pita.
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Por que Globo e Veja decidiram apoiar Freixo

http://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2016/10/22/por-que-de-repente-globo-veja-e-quetais-decidiram-fechar-com-o-freixo/


Não se iludam os amigos descolados do PSoL e muito menos os mais raivosos. Globo, Veja e quetais não estão apoiando de forma descarada Marcelo Freixo para a prefeitura do Rio de Janeiro por conta dos seus belo par de olhos azuis e muito menos pelas imensas qualidades que ele tem.

O apoio da mídia a ele nesta reta final de segundo turno tem por objetivo segurar o projeto de poder da Record que, como já havia dito há algum tempo, aceitou ser sócia minoritária do golpe contra Dilma imaginando que iria ser aceita no banquete dos poderosos por ser parceira num momento tão especial da história.

Mas não vai rolar, bispo. Com as famíglias Marinho e Civita o buraco é mais embaixo. Bispos oriundos do porão social não serão aceitos na mesma mesa da Santa Ceia do poder. A Record e a Universal já chegaram longe demais.

A capa de Veja desta semana que circula no Rio de Janeiro é a parte mais escandalosa desta estratégia. A ser verdade o que o senador Crivella está dizendo, de que foi fichado pela polícia porque tentava, como engenheiro, entrar num terreno da Universal que havia sido invadido. E que ao ser impedido discutiu com um delegado que lhe deu ordem de prisão, não haveria motivo para a foto se tornar capa de uma publicação nacional, com edição especial para um estado, a apenas uma semana da eleição.

Na verdade, não só não há motivo, como se eu fosse o Freixo não utilizaria esta capa como peça de campanha.

Mas por que Veja deu a matéria? Por que a mídia fechou com Freixo?

Porque eles consideram, creiam, Crivella uma ameaça muito maior do que o deputado estadual do PSoL.

Para o centro do poder midiático, o governo Freixo será um desastre. E eles poderão demoli-lo facilmente porque não terá o apoio de nenhum veículo de comunicação, incluindo a Record.

Já no caso de Crivella, o bispo teria o apoio consagrado de quase todos os grupos evangélicos e a Record se tornaria sua TV oficial. Todo o tempo necessário seria utilizado pela emissora para canonizar a gestão do senador.

Ou seja, a decisão objetiva foi. Primeiro derrotamos o Crivella. Depois a gente cuida do Freixo.

E isso deveria levar alguém a anular seu voto ou deixar de votar no candidato do PSoL?

Evidente que não. Freixo é uma onda de esperança nesta tsunami conservadora das eleições de 2016.

E pelo ritmo das pesquisas e pelas péssimas notícias para Crivella, passa a ter chances reais de se tornar prefeito do Rio de Janeiro.

Mas se isso vier a acontecer, ele e seus principais assessores devem agendar uma conversa urgente com o editor do Tijolaço, Fernando Brito, e outros tantos que viveram o governo Brizola no Rio de Janeiro.

Os articuladores de Freixo devem estudar a fundo como o engenheiro enfrentou a Globo. Porque no dia seguinte da eleição, tudo o que está sendo feito agora para elegê-lo e derrotar Crivella, será multiplicado por 100 para desmoralizá-lo.

E Freixo é uma liderança muito importante para ser destruída pelos facínoras de sempre. Que hoje usam uma mão para ajudá-lo, mas ao mesmo temo já preparam a outra para empurrá-lo no dia seguinte da posse.
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Nem os aliados falam mais em futuro para o governo Temer

Uma única alma
Temer chegou pequeno ao Planalto e está virtualmente invisível.

Não havia expectativa de que crescesse, é certo, mas ninguém imaginava que ele fosse encolher tanto em tão pouco tempo.

É uma insignificância planetária. Na reunião dos Brics ele foi simplesmente ignorado.

No plano interno, FHC, que tanto fez para colocá-lo no poder, chamou-o de pinguela. Pelo som você já vê que coisa boa não é. E não é mesmo: pinguela é uma ponte tosca, improvisada, à base de paus.

Temer é pior que as piores expectativas quer dos aliados quer dos opositores.

Seus amigos mais próximos já começam a falar no passado, e não no futuro.

O jornalista Jorge Bastos Moreno, do Globo, por exemplo, escreveu um artigo no qual disse que Temer deveria ter cortado logo o “cordão umbilical” com Cunha.

Mas como?

“Michel é Eduardo”: quem não se lembra da frase grampeada de Romero Jucá sobre os dois companheiros de anos, décadas, de uma vida.

É como querer cortar o cortão umbilical entre o vermelho e o negro da camisa do Flamengo, o time de Cunha. (Seus tuítes antes da cadeia giravam em torno da dura luta do Flamengo pelo título. Ele não perdera a esperança depois da derrota para o Inter.)

E ainda que Temer quisesse cortar o cordão: é obra para dois, não para um. Uma ligação de tal magnitude só se rompe verdadeiramente quando os dois desejam. Sobre grandes amizades como a entre Michel e Eduardo aplica-se uma bela frase de Montaigne em seus Ensaios. “As almas se entrosam e se confundem em uma única alma, tão unidas uma à outra que não se distinguem e nem se percebe a costura entre elas”.

(Montaigne escreveu um ensaio notável sobre a amizade. Dedicou-o a seu amigo La Boétie, autor de um pequeno grande livro chamado Servidão Voluntária. A morte de La Boétie mergulhou Montaigne numa “noite escura e aborrecida”. “Já me acostumara tão bem a ser sempre dois que me parece agora que não sou senão meio”, escreveu ele.)

Bem, de volta a Michel e Eduardo.

É claro que Cunha conta com tudo — menos com essa possibilidade. Não será nada divertido para ele, atrás das grades, ver seu “outro eu”, Michel, na presidência, imóvel em relação ao velho camarada.

Ele vai querer de Temer uma obediência ao clássico voto de fidelidade na alegria e na dor. Mais que querer: vai cobrar.

E assim caminha celeremente o governo Temer para seus estertores.

Paulo Nogueira
No DCM
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Delegado aecista ataca filho do Lula

Divulgar dados bancários e financeiros era (era!) crime...


Na condição de advogados de Luis Claudio Lula da Silva esclarecemos que o laudo pericial elaborado pela Polícia Federal (Laudo nº 1.797/2016 – SETEC/SR/PF/PR) que foi vazado à imprensa nesta data (21/10/2016) não aponta a prática de qualquer ilícito em relação ao nosso cliente.

A afirmação de que a variação patrimonial de Luis Claudio do período de 2011 a 2013 seria “formalmente incompatível”com as “sobras financeiras” deve-se ao fato de que Luis Cláudio pagou despesas relativas à sua empresa que foram por ela reembolsadas. O próprio laudo registra “transferências bancárias da LFT Marketing” em favor de Luis Claudio e, ainda, que “Em razão da ausência da documentação fiscal da empresa LFT Marketing não foi possível efetuar o cruzamento de informações”. Não há qualquer irregularidade do ponto de vista fiscal e muito menos penal.

A absurda divulgação de dados bancários e financeiros de Luis Claudio, cujo sigilo é assegurado pela Constituição Federal, ocorre no âmbito de inquérito policial presidido pelo Delegado Federal Marcio Adriano Anselmo, que possui um histórico de ofensas ao ex-Presidente Lula, pai de Luis Claudio, nas redes sociais (http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,delegados-da-lava-jato-exaltam-aecio-e-atacam-pt-na-rede,1591953). Tal situação deveria motivar que o agente público se declarasse suspeito para conduzir o caso, nos termos do art. 107, do Código de Processo Penal.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

No CAf
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"Se Bolsa Família é compra de votos, qualquer outra política também seria"

Para Cesar Zucco, da FGV, não faz sentido acusar o programa de prática clientelista, como tenta convencer o ministro Gilmar Mendes

Ph.D. em Ciência Política pela Universidade da Califórnia Los Angeles
(UCLA), Cezar Zucco é professor da FGV
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes voltou a associar o Bolsa Família à prática de compra de votos. Segundo o magistrado, o programa de transferência de renda, principal vitrine das gestões de Lula e Dilma Rousseff, foi usado para a perpetuação dos governos petistas.

"Com o Bolsa Família generalizado, querem um modelo de fidelização que pode levar à eternização no poder. A compra de voto agora é institucionalizada", afirmou Mendes, na sexta-feira 21.

Cientista político da Fundação Getúlio Vargas, Cesar Zucco há tempos estuda o impacto eleitoral do Bolsa Família nas eleições. Em 2014, cada ponto porcentual de cobertura do programa em um município rendeu, em média, 0,32 ponto porcentual na votação de Dilma naquela cidade.

Apesar de identificar essa tendência, ele considera estapafúrdia a colocação do ministro do STF. “Se o Bolsa Família é compra de votos, qualquer outra política pública também é”, diz Zucco. De acordo com ele, o Bolsa Família eleva a chance de o beneficiário votar no candidato do governo, mas esse aumento da probabilidade é pequeno, entre 10% e 25%.

Além disso, não há qualquer evidência de que o programa criou um eleitorado cativo do PT. “Esse efeito já existia em 2002, quando José Serra (PSDB) disputou a eleição. Naquele ano, os beneficiários do Bolsa Escola, da Bolsa Alimentação, tinham maior probabilidade de votar no candidato da situação”, afirma o especialista.

Para o professor da FGV, é natural o eleitor prestigiar, nas eleições, o governo que o beneficiou com suas políticas. “Chamariam uma redução da inflação, que melhora a vida das pessoas, de compra de votos?”, indaga.

O ministro Gilmar Mendes afirmou que o Bolsa Família é uma “compra de votos institucionalizada”. Como o senhor avalia esse comentário? 

Cesar Zucco: Discordo em vários níveis. Na América Latina e em outros países em desenvolvimento, as transferências de renda do Estado tradicionalmente beneficiaram os mais ricos. Isso começou a mudar com a expansão dos programas de assistência social. No Brasil, isso teve início nos anos 1990, mas não é exclusividade nossa.

É uma tendência mundial, e é bem-vinda por corrigir distorções históricas onde o gasto público beneficiava os mais ricos. O Bolsa Família é considerado um programa bem administrado, organizado do ponto de vista legal e um dos mais bem executados. Vários estudos sempre colocam o programa brasileiro entre os melhores do mundo. O aspecto mais importante não é nem a bolsa em si, mas a criação do Cadastro Único, que está por trás dele.

Por quê? 

Antes do Bolsa Família, os diversos programas sociais tinham sua própria burocracia e objetivos, e não eram bem articulados. O governo não tinha informações sobre as pessoas, o que dificulta planejar políticas públicas.  Uma das razões de ser do Bolsa Família é recolher informações sobre a população, então qualquer obra social passou a ser criada a partir do Cadastro Único. Os próprios estados e municípios também têm acesso a esse cadastro, e podem criar, como de fato criam, programas sociais adicionais específicos, direcionados para necessidades locais.

Mas qual é o impacto eleitoral do programa?

É verdade que a imensa maioria dos beneficiários do Bolsa Família votou no Lula em 2006, e em Dilma nas últimas duas eleições. Mas os não beneficiários do programa também votaram neles. O efeito Bolsa Família existe, mas em termos eleitorais as estimativas variam de 10% a 25% da probabilidade de um indivíduo votar no governo. 

Quando se diz que todo mundo votou para a Dilma por causa do Bolsa Família, não é verdade. Eles teriam votado mesmo sem o Bolsa Família, porque só tem um pequeno aumento da probabilidade. E isso, no meu entender, não caracteriza um programa assistencialista por algumas questões. Primeiro, porque esse efeito já existia em 2002, quando José Serra (PSDB) disputou a eleição. Naquele ano, os beneficiários do Bolsa Escola, da Bolsa Alimentação, tinham maior probabilidade de votar no candidato da situação do que pessoas similares a elas que não recebiam os benefícios. Depois, esse efeito se reverteu para o Lula. 

O Bolsa Família aumenta a probabilidade de os beneficiários votarem para o candidato do governo, mas é porque as coisas estão indo melhor na vida deles. Querem recompensar o governo. Não há qualquer evidência de que o programa criou um eleitorado cativo do PT. Quando olhamos para as disputas de deputados, de prefeitos, de governadores, você não encontra quase nenhum efeito. Não consigo ver como se poderia classificar o Bolsa Família dentro de um sistema de compra de votos institucionalizado. 

Pelo desenho do programa, o prefeito faz a inscrição das pessoas, o cadastro passa por uma depuração em nível nacional, e o benefício é pago pela União. Não é nem o governo federal que está recrutando esses beneficiários, são os prefeitos, e eles são de diversos partidos. É muito difícil ter um programa desse nível de responsabilidade compartilhada possa ser facilmente manipulado do ponto de vista político. O governo não pode inscrever as pessoas que quer. E se os prefeitos inscreverem as pessoas erradas, o cadastro será depurado pelo governo federal. 

Então, a frase do ministro é descabida? 

Se o Bolsa Família é compra de votos, qualquer outra política pública também seria. Repare: o efeito do programa não é de troca, não é de 'vote em mim, senão você não vai receber o benefício'. Isso seria clientelismo. Agora, se o programa traz um resultado positivo para a vida das pessoas, algumas podem querer prestigiar o candidato do governo. Mas o efeito não é muito grande, não é determinante. Chamariam uma redução da inflação, que melhora a vida das pessoas, de compra de votos? Não chamariam. Por essa lógica, o Bolsa Família não é muito diferente.  Senão, quase qualquer coisa que o governo faça seria compra de votos.

É possível afirmar que os votos “extras” em Dilma foram dados pelos beneficiários do programa? 

A gente consegue estimar isso de forma bastante indireta, porque o voto é secreto. Usando técnicas distintas, os dados sugerem que um tanto dos votos de Lula e Dilma podem ser associados ao Bolsa Família. No entanto, a probabilidade de o beneficiário votar no governo já era bastante alta durante todos esses anos, porque os pobres já tinham uma grande tendência em votar nos governos petistas. Se antes a probabilidade já era de 60%, com o Bolsa Família subiu para 75%. Esse efeito é o do Bolsa Família, estimado de maneira imprecisa. 

Programas precursores do Bolsa Família, como o Bolsa Escola, também tiveram impacto eleitoral, segundo seus estudos. Qual era esse impacto?

Quando a gente faz essa conta para a eleição de 2002, os dados eram meio ruins, porque não havia o Cadastro Único. Mas havia uma tendência de favorecer o candidato da situação, que era do PSDB, naquela ocasião. Não é um negócio específico de partido, é de quem está no poder. As pessoas se sentem beneficiadas e votam. Essa é a hipótese. 

Então o eleitor vota no político que pode lhe trazer mais benefícios?

Nas últimas quatro eleições presidenciais, tem alguma evidência de que esse voto tem sido retrospectivo. É a lógica de que se o governo me fez bem, eu voto para o candidato do governo. Caso contrário, não. Mas não quer dizer que sempre aconteça, ou que vá continuar a acontecer. 

Sua pesquisa mostrou que o impacto do Bolsa Família vinha caindo, mas cresceu em 2014. Qual é a explicação? 

Saber, com certeza, eu não sei. É provável que tenha sido por causa de uma maior polarização política ao redor do Bolsa Família. Até 2010 o programa não afetava o voto de quem não era beneficiário. Um cidadão da classe média não votava mais ou menos no governo por causa do Bolsa Família. Só entre os beneficiários havia um efeito positivo.

Em 2014, as pessoas de renda mais alta passaram a votar contra o governo por causa do Bolsa Família. Em locais com menor número de beneficiários, os mais ricos, o voto do governo ficou mais baixo ainda. Então, tenho a impressão de que o Bolsa Família teve impacto maior por reforçar a separação de resultados eleitorais entre lugares ricos e pobres.

Ingrid Matuoka
No CartaCapital
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Loja Daslu e os trambiqueiros da elite

A Loja Daslu já foi um símbolo da opulenta elite brasileira. Situada em área nobre da capital paulista, ela reunia marcas de grife, limitiva o ingresso dos seus ricos frequentadores e tinha até heliporto. A filha de Geraldo Alckmin "trabalhou" no oásis do consumo e o governador inclusive participou da sua inauguração. Com o tempo surgiram as primeiras denúncias de que ela importava produtos de forma ilegal e a Daslu foi processada e perdeu os holofotes da mídia. Agora, porém, ela voltou ao noticiário, mas sem muito alarde. A Folha publicou nesta quinta-feira (20) que o antro dos ricaços caloteiros recebeu ordem de despejo imediato. Os "coxinhas" devem estar de luto!

Segundo a matéria, "a Justiça determinou nesta segunda-feira o despejo da loja Daslu no shopping de luxo JK Iguatemi, no Itaim, zona oeste de São Paulo. O mandado já foi expedido para cumprimento imediato da sentença. A decisão é do juiz Rogério Sampaio, da 27ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. A ação de despejo por falta de pagamento corre desde março. Estima-se que a dívida da loja chegue a R$ 4 milhões. No dia 12 de abril, o shopping chegou a fechar acordo extrajudicial com a loja para que os pagamentos em atraso, que na época somavam cerca de R$ 2,5 milhões, fossem efetuados, evitando o despejo. O acordo, porém, foi descumprido".  

A Folha até apresenta um histórico da Daslu — logicamente sem citar o amigo Geraldo Alckmin. "A loja de luxo — que no passado foi considerada a mais tradicional de São Paulo — foi fundada há 59 anos pelas sócias Lucia Piva de Albuquerque e Lourdes Aranha. Até o começo dos anos 80, ela comercializava apenas roupas e acessórios nacionais. Após a morte de Lucia, sua filha Luciana Tranchesi assumiu o negócio e propôs a expansão da empresa. Com a nova direção, a loja virou grife própria e, a partir dos anos 90, começou a trabalhar com marcas de luxo importadas, após liberação desse tipo de produto pelo presidente Fernando Collor de Mello. Tranchesi foi para Europa e voltou com malas repletas de bolsas e sapatos famosos que caíram no gosto dos endinheirados paulistanos".

"Em seu ápice da fama, a Daslu era conhecida como 'templo de luxo' e ocupava uma área de mais de 15 mil m² em um prédio estilo neoclássico com colunas gregas na Vila Olímpia, ao lado de onde seria erguido o shopping JK Iguatemi. Em 2005, antes de ver seu império derrubado por uma série de escândalos, a loja de Tranchesi movimentava cerca de R$ 400 milhões em vendas ao ano, segundo especialistas ouvidos pela Folha, e empregava cerca de mil pessoas. Entre elas, havia as 'dasluzetes', vendedoras das lojas — muitas vezes vindas de famílias ricas — que recebiam até R$ 15 mil mensais, incluindo as comissões de roupas e acessórios cujos valores chegavam a ultrapassar os cinco dígitos".

"O início da queda do império começou no dia 13 de julho de 2005. Uma megaoperação da Polícia Federal levou à detenção de Tranchesi e seus sócios, todos suspeitos de importação irregular por meio de crimes de descaminho e sonegação fiscal. O esquema utilizaria empresas de fachada para subfaturar importações com o objetivo de sonegar impostos. Nele, a Daslu era responsável por negociar a compra das mercadorias de luxo no exterior e encaminhá-las à importadora que falsificava documentos para subfaturar as mercadorias, pagando assim menores impostos... Em 2009, Tranchesi foi condenada pela juíza Maria Isabel de Praro, da 2ª Vara da Justiça Federal, a cumprir 94,5 anos de prisão". Pouco depois, ela morreu em decorrência de um câncer no pulmão.

Com dívidas de mais de R$ 80 milhões e pendências na Receita Federal de R$ 500 milhões, a Daslu foi colocada a venda. "O único interessado foi a empresa Leap Investments, que adquiriu a marca pelo valor simbólico de R$ 1.000 e se comprometeu a investir R$ 65 milhões na empresa. A venda não incluiu a pendência com a Receita. Quatro anos após a aquisição, a Leap foi denunciada pelo Ministério Público Federal por crimes de operações fraudulentas no mercado de capitais, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e organização criminosa e desobediência a ordem judicial". Já o novo comprador, o empresário baiano Crezo Suerdieck, especialista em adquirir empresas falidas, também não conseguiu equacionar os graves problemas da Daslu – que agora será despejada.

A abastada elite nativa é realmente muita escrota. A derrocada de um dos seus templos de consumo é mais uma prova da sua total falta de ética. Cínica, ela até se veste de verde e amarelo, com as camisetas da corrupta CBF, e esbraveja contra a corrupção, mas não tem qualquer escrúpulo.

Altamiro Borges
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Virada em BH poderá ser fatal para Aécio

http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/virada-em-bh-podera-ser-fatal-para-aecio/2016/10/21/

A virada registrada pelo Ibope na eleição em Belo Horizonte, em que o candidato Alexandre Kalil (PHS) aparece pela primeira vez à frente do tucano João Leite (41% a 35%), caso seja confirmada nas urnas, poderá ser fatal para as aspirações presidenciais de Aécio Neves em 2018.

Aécio já havia perdido em Minas nas eleições de 2014, enquanto o PSDB paulista conquistava uma ampla vitória contra o PT na capital e no Estado. Depois de perder por pequena margem de votos para Dilma dois anos atrás, Aécio sumiu dos holofotes e dos palanques e passou a trabalhar nos bastidores pela aprovação do impeachment.

Agora, na campanha municipal, o presidente do PSDB pouco apareceu ao lado de João Leite, ex-goleiro do Atlético, que se tornou um político de carreira com vários mandatos, cuja vitória parecia tranquila em Belo Horizonte, e passou a viajar pelo país para apoiar outros candidatos tucanos no segundo turno, já pensando na renovação do comando partidário no começo de 2017.

Com esta nova pesquisa do Ibope, Aécio terá que correr atrás do prejuízo, sem saber se a sua presença mais constante na campanha de João Leite, a esta altura do campeonato, vai acrescentar ou tirar votos do candidato tucano.

Em votos válidos, o candidato do PHS, ex-presidente do mesmo Atlético Mineiro, aparece com 54% dos votos contra 46% de João Leite. Alexandre Kalil, que nunca disputou eleições, subiu nas pesquisas batendo na tecla de que é empresário e não político, na mesma linha de João Doria, o candidato bancado pelo governador Geraldo Alckmin, que ganhou a eleição já no primeiro turno na capital paulista.

Por ironia da política, a mesma fórmula que deu certo para Alckmin agora pode derrotar o candidato de Aécio e abrir caminho para o governador paulista, apontado como o grande vitorioso do primeiro turno, na disputa pelo comando partidário e da candidatura presidencial em 2018. Neste cenário, não sobra espaço para o senador paulista José Serra, outro eterno presidenciável tucano.

Os ventos tucanos, neste momento, estão soprando a favor de Alckmin e colocam nuvens negras no horizonte de Aécio. Faltam só nove dias para a eleição do segundo turno em 55 cidades do país. Até agora, a maior surpresa veio da capital mineira.
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Nota de Repúdio a um ministro falastrão


ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO AMAPÁ – AMAAP

NOTA DE REPÚDIO A UM MINISTRO FALASTRÃO

Os Magistrados do Estado do Amapá não podem mais ficar calados diante de tantas e reiteradas ofensas proferidas pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal – STF. Em meio a muitas dificuldades para prestar uma jurisdição de qualidade, às vezes rodando por rodovias sem asfalto e outras navegando em pequenas embarcações, os Juízes do nosso Estado dão os melhores dos seus dias para entregarem um bom atendimento e para honrarem o juramento que prestaram por ocasião da posse.

Aqui no extremo Norte do Brasil, onde sempre fizemos por merecer o respeito da sociedade, recebemos com indignação as últimas considerações do Ministro Gilmar, que teve a ousadia de dizer que “Juízes e Membros do Ministério Público usam a Lei da Ficha Limpa para chantagear políticos" (sic). Em Agosto deste ano o Ministro falastrão disse que cada Juiz do Brasil “faz seu pequeno assalto", isso quando comentava sobre vantagens financeiras que afirmou que os Juízes recebem. Poucos dias depois, ainda no mês de Agosto, disse que “a Lei da Ficha Limpa deve ter sido feita por bêbados". Não dá mais! O Ministro perdeu toda a compostura, comprometeu sua credibilidade e está virando uma figura folclórica, que gosta de dizer frases de efeito para ser pautado na mídia.

Os Magistrados no Brasil, em razão das lições que receberam nas faculdades, e em razão da longa tradição, costumam ser comedidos e quase nunca falam no tom que falamos aqui nesta Nota, repudiando, de forma enfática, uma ofensa grave. Diante desse Senhor, que vem quebrando a tradição, reiteradamente, não se dando ao respeito, e ofendendo de forma generalizada e temerária milhares de homens e mulheres que entregam os melhores tempos das suas vidas em nome das causas da Justiça, não pode haver uma manifestação tímida. O respeito só pode existir na via da mão dupla. Cansamos de ser ofendidos e precisamos dizer: O Ministro Gilmar Mendes não tem se mostrado digno de vestir a toga da mais alta Corte do País. Essa incontinência verbal, com acusações levianas, precisa parar.

As afirmações que colocam em dúvida a honorabilidade de milhares de Magistrados no Brasil, não podem ser aceitas. Isso, além de nos ofender, contribui para gerar na sociedade sérias dúvidas sobre o Poder Judiciário, o que pode ser danoso para a democracia.

Se o Ministro conhece algum Juiz assaltante, deve dizer o nome, sob pena de ser omisso e conivente. Se conhece algum Juiz que usa a Lei da Ficha Limpa para chantagear, deve indicar esse Juiz. Acusações genéricas são irresponsáveis e não aceitamos. Sabemos que somos uma Associação pequena, em número de Magistrados, mas a nossa indignação é grande, pois a nossa honra foi ferida de forma injusta, e esperamos que esta mensagem atravesse o Brasil, para que outros colegas, igualmente ofendidos, possam unir esforços visando uma medida efetiva para combater as ignomínias que o Ministro falastrão assaca contra nossa honra.


Macapá/AP, 19 de Outubro de 2016

PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA
Presidente da AMAAP
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