21 de out de 2016

A revolta contra o "pacote da ignorância"


Os estudantes do Brasil estão mobilizados por uma grande e justa causa: resistir a três propostas que, originárias das forças antipopulares e antidemocráticas instaladas no Governo Temer e no Congresso, ameaçam sacrificar os avanços alcançados nos últimos anos e impor ao país um terrível retrocesso na área vital que é a educação.

Essas ameaças estão contidas na PEC 241, na Medida Provisória 746 e no projeto da Escola sem Partido — também conhecido como Lei da Mordaça. São propostas altamente comprometedoras do interesse público nacional, lesivas e perversas à maioria do povo e, especialmente no caso da PEC 241 e da MP 746, tocadas no Legislativo com a pressa exigida pelos interesses privados.

Nenhuma das três propostas pretende melhorar a educação. Todas elas formam, acima de tudo, um pacote para perpetuar a ignorância.

A PEC 241, repito mais uma vez, desmontará nossas mais importantes instituições e políticas públicas, ao mesmo tempo em que congelará o país. Vai tirar do orçamento da educação, em menos de uma década, mais de R$ 32 bilhões, além de arrasar políticas públicas também de outros setores essenciais, como saúde e assistência social.

A Medida Provisória 746, apresentada nos discursos governamentais como reformadora do ensino médio, irá deformá-lo, como sinalizam e atestam entidades de estudantes e de professores por todo o país.

O projeto da Escola sem Partido se constitui em nada menos do que uma ofensa gravíssima ao estado democrático de direito.

Esse pacote pela perpetuação da ignorância é, obviamente, desastroso para o Brasil. Nós o repudiamos, solidários aos estudantes que estão mobilizados e que preparam para esta segunda-feira, 24, o Dia Nacional de Luta do Movimento Educacional.

Apoiamos e apoiaremos sua resistência, praticada dentro das regras do estado democrático de direito e sem violência — saudável característica que tem marcado, até aqui, as recentes ocupações de escolas, diferentemente do comportamento intimidatório e policialesco de autoridades da educação.

Patrus Ananias, deputado federal (PT-MG).
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“Barraco” no MP. Ou como a fogueira das vaidades não é só do Savonarola


O Doutor Sérgio Moro ficou incomodado em ser comparado ao dominicano Jerônimo Savonarola, que acabou servindo aos Bórgia por  desestabilizar o domínio dos Médici na Florença  medieval. Irritou profundamente o magistrado  o fato de que Savonarola, depois de servir aos propósitos do poder papal, foi mandado para a fogueira.

Savonarola, entretanto, é conhecido por outra fogueira, a das Vaidades. É um episódio em que ele mandou reunir e atear fogo a tudo aquilo que pudesse que  tentar uma pessoa a pecar, na visão dele, claro. Isso incluía instrumentos musicais, obras de arte e livros, muitos livros.

Há outra fogueira das vaidades consumindo o Ministério Público, quando se vê hoje, no Valor, os promotores do MP de São Paulo (aqueles que estão processando a Folha por tê-los chamado de “Três Patetas) acusando  a juíza da 4ª Vara Criminal de São Paulo, Maria Priscilla Veiga de Oliveira,  de fazer “acordo” com o juiz Sergio Moro e mandar para Curitiba as acusações sobre o apartamento que não de Lula, mas tem de ser do Lula.

Os promotores Cássio Conserino e Fernando Henrique de Moraes Araújo, dois dos três, disseram que a juíza passou “por cima da lei” e deu “margem para nulidades absolutas”. Segundo o jornal, eles atacaram a fabulosa exposição de powerpoint de seus congêneres curitibanos.

— “Aqui tem Ministério Público! Aqui tem promotores de Justiça que fizeram uma denúncia com convicção. Não denunciamos com base em achismo”, bradam eles numa petição.

Reparem: 1) “Aqui tem ministério público”, lá não? 2) ” denúncia com convicção“, provas nem tanto e 3) em Curitiba denuncia-se “com base em achismo”?

A fogueira dos promotores é bem diferente da de Savonarola. Nela, em lugar de queimarem-se o que seriam vaidades, são as vaidades que ardem, flamejantes, diante de todos.

E queimam, inapelavelmente, todo o equilíbrio e a dignidade que deveriam marcar a Justiça.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Xadrez da PEC Gilmar Mendes


O Xadrez de hoje propõe a PEC Gilmar Mendes, uma Proposta de Emenda à Constituição que definisse um mandato máximo de 12 anos aos juízes de tribunais superiores, de maneira a poupar o Judiciário das constantes desmoralizações a que é submetido pelas intervenções do Ministro Gilmar Mendes.

Peça 1 – o fator Gilmar Mendes

A decisão da Frente Associativa de Magistratura e do Ministério Público (Frentas) — coordenada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) — de protocolar na Procuradoria Geral da República (PGR) um pedido de apuração e possível abertura de inquérito criminal contra o Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), é a primeira reação efetiva, ainda que tardia, aos abusos cometidos reiteradamente por ele contra os códigos de ética da magistratura (http://migre.me/vit7l).

São inúmeras as ressalvas contra Gilmar.

O empresário Gilmar

Dono do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), Gilmar incorre reiteradamente em uma série de ações que depõem contra a imagem de neutralidade de um juiz.

Há inúmeras coincidências entre contratos firmados com o poder público e privado e seus cargos no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e no STF (Supremo Tribunal Federal).

O caso Paulinia

Em abril de 2016 o IDP firmou um contrato de R$ 280 mil, sem licitação, com a prefeitura de Paulínia (SP), com direito a uma aula magna do próprio Gilmar. Em maio assumiria a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O prefeito Pavan Junior, de Paulínia, aspirava a um terceiro mandato e tinha todo o interesse em conquistar as boas graças do TSE, para manter o afastamento do prefeito anterior e para garantir um terceiro mandato. Segundo o jornal de Paulinia, “sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instrução nº 535-95.2015 do TSE, que trata dos candidatos às Eleições 2016, em seu artigo 14, parágrafo único, é clara: “O prefeito reeleito não poderá candidatar-se ao mesmo cargo, nem ao cargo de vice, para mandato consecutivo no mesmo município” (http://migre.me/viSiw).

Antes da Aula Magna ambos — Gilmar e Pavan — ficaram uma hora e meia em conversas reservadas. Na primeira reunião do secretariado, Pavan informou que protagonizaria a primeira jurisprudência eleitoral no país, como prefeito diplomado pela Justiça Eleitoral por duas vezes dentro de um mesmo mandato, liberado para disputar em tese um terceiro mandato (http://migre.me/visQI).

Pavan, de fato, se candidatou novamente e foi eleito.

Não há informações maiores sobre o papel de Gilmar nessa liberação do candidato. Mas é evidente que o IDP fechou contrato com um prefeito que tinha enormes interesses no TSE, dependendo do Tribunal para afastar o prefeito anterior, de quem era vice, e para poder se candidatar novamente.

O caso TJ Bahia

Em 2014 o IDP conquistou um megacontrato de R$ 12 milhões com o Tribunal de Justiça da Bahia. Na mesma época, o TJBA tinha entrado na alça de mira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), entidade até pouco antes presidida por Gilmar.

Durante a auditoria, constatou-se que as maiores irregularidades estavam em contratos sem licitação. E o maior contrato era justamente com o IDP. A dinheirama irrigou o IDP justamente quando Gilmar terminava as negociações para comprar a parte do sócio, avaliada em R$ 8 milhões.

Não apenas isso. Os seminários do IDP têm como patrocinadores grandes grupos empresariais com interesses diretos no Supremo, alguns dos quais com processos que têm Gilmar na relatoria. Além disso, o IDP emprega, hoje em dia, vários Ministros de Tribunais superiores com salários relevantes.

As incontinências verbais

Nas sessões do STF e do TSE Gilmar dá um espetáculo diário de grosserias.

Esta semana, em sessão do TSE, incorreu em um indesculpável ato de misoginia, ironizando um juiz que queria parecer tão sensível na sentença, dizia ele, que teria “alma feminina”. E completou taxando o juiz de “lunático”. Nenhum de seus pares, nem o representante do Ministério Público Federal, ousaram questioná-lo.

Finalmente, acusou juízes e procuradores de chantagear políticos com a Lei da Ficha Limpa, depois de ter taxado de “bêbados” os autores da Lei.

Nas sessões do Supremo está sempre disperso, saindo no meio das falas de colegas ou de advogados, concentrando-se em mensagens de celulares e computador, distribuindo grosserias a torto e a direito, a ponto de induzir a desconfianças sobre seu equilíbrio mental.

Fica evidente que seu foco, hoje em dia, são extra-Supremo, como os projetos do IDP e as articulações políticas, nas quais se excede em declarações à imprensa.

Juízes de 1a Instância, desembargadores, Ministros de tribunais superiores invariavelmente se contem, recusando-se a comentar fora dos autos. Gilmar se pronuncia sobre tudo, sobre processos em andamento no STF, no Tribunal Regional do Trabalho, no TSE, e em ataques a seus pares.

Partícipe direto do poder, não se vexa em visitar o presidente Michel Temer, “como amigo”, ou distribuir acusações midiáticas contra os adversários.

Peça 2 – a PEC da Bengala

Por trás desses abusos está a falta de um prazo menor para mandatos de magistrados — especialmente de tribunais superiores. Eles são indicados pelo presidente da República e referendados pelo Senado. Representam, portanto, uma determinada visão de mundo do momento. Não é correto que aquele momento seja perenizado por toda a vida útil do indicado, seja aos 70 anos ou, com a PEC da Bengala, aos 75. Hoje em dia é possível a um juiz ser nomeado com 35 e ficar até os 75 — 40 anos na atividade máxima.

O segundo problema é a formação de facções, grupos com afinidades, a exemplo dos politburos soviéticos.

A perpetuidade nos cargos induz a que se organizem em grupos. Há Câmaras em São Paulo conhecidas por condenar todos os réus — são chamadas de Câmaras de Gás. Outras, com tendência mais garantista. Nos dois casos, o tempo excessivo cristaliza procedimentos, impedindo um dos pontos vitais do arejamento da Justiça, que são as diferentes visões de mundo, a partir das quais vão se formando os consensos.

A permanência excessiva no poder traz problemas mais graves: as redes de influência, como a tecida por Gilmar, empregando juízes de tribunais superiores no IDP. Ou parentes de magistrados atuando nos tribunais em que o o magistrado atua.

Todos esses vícios são efeito direto do tempo de permanência no cargo. Afinal, são redes de relacionamento, consolidação de opiniões, aglutinação de pessoas com afinidades, que tendem a se estratificar com o tempo.

O correto seria um mandato por tempo fixo, digamos 12 anos, ao final do qual os juízes se aposentariam.

Uma PEC dessa natureza poderia avançar, mesmo com o direito adquirido proveniente da PEC da Bengala. Bastaria colocar o magistrado em disponibilidade com vencimentos integrais, permitindo a renovação.

Com isso haveria espaço para os mais jovens ascenderam na hierarquia e tribunais claramente políticos terem renovação.

Uma proposta dessa poderia ser batizada como PEC Gilmar Mendes. Afinal, Gilmar se converteu no melhor exemplo dos prejuízos que mandatos muito longos trazem ao poder judiciário.

Peça 3 – a lista tríplice do MPF

Outro ponto a ser revisto é a lista tríplice para a escolha do Procuradoria Geral da República (PGR).

O trabalho do PGR Rodrigo Janot foi fundamental para a queda de Dilma Rousseff e a ascensão de Michel Temer e seus aliados — Eliseu Padilha, Moreira Franco, Geddel Vieira Lima e, especialmente, Romero Jucá.

Aliás, Jucá é o homem forte do grupo, como era Eduardo Cunha. Os demais, são pequenos varejistas sem noção maior das estratégias de poder.

Após a tentativa de Janot de pedir a prisão de senadores — incluindo Jucá, Renan e Sarney — e do pedido ter sido negado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o PGR entrou na linha de fogo, inclusive colocando em risco a lista tríplice.

Agastado com parte da categoria, espremido entre a Lava Jato e o Supremo, Janot luta, agora, para não ser o coveiro da lista tríplice.

Foi essa preocupação que o fez nomear para vice procurador Bonifácio de Andrada, ligado ao PSDB mineiro e, especialmente, a Aécio Neves. A ideia é montar sua campanha interna no MPF de maneira a oferecer a Temer um nome palatável que possa preservar pelo menos as aparências de independência do MPF.

A invasão do Senado pela Polícia Federal, para prender policiais será um complicador a mais.

E fica-se nesse dilema: como montar um modelo em que a PGR nem seja uma ameaça à estabilidade política, nem seja um joguete nas mãos do Executivo.

Luís Nassif
No GGN
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Justiça e MPF retaliam Senado pela PL do abuso


A Operação Métis consegue bater o recorde da Lava Jato, e se tornar o mais claro símbolo do Estado Policial no país.

Objetivamente, ela foi criada para prender um grupo de policiais do Senado, que fizeram varreduras em casas de parlamentares, para prevenir grampos ilegais.

Vive-se em um país em que, na última década, bicheiros aliaram-se à imprensa para alimentá-la de grampos ilegais. Tem-se um ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, que, no cargo, contratou o principal araponga de um bicheiro para cuidar da segurança do Supremo.

O mesmo Ministro denunciou uma suposta escuta ilegal de uma conversa dele com um Senador da República. E um suposto grampo do Supremo. Embora haja dúvidas de monta sobre as duas operações, o fato objetivo é que provocaram terremotos políticos de monta.

Tem-se, finalmente, uma república em que amigos são induzidos a delatar e a grampear ilegalmente conversas particulares. E esses grampos são tratados como provas.

Nesse quadro, qual o crime que incorre um parlamentar em solicitar varreduras em seus apartamentos e escritórios? Acaso a Polícia Federal e o Ministério Público Federal se julgam com o monopólio dos grampos do país? Os pedidos de rastreamento especificavam que deveriam ser contra escutas planejadas pelo Guardião ou por outras geringonças de espionagem?

Então, qual a razão para não apenas criminalizar as varreduras, como invadir o Congresso prendendo servidores?

Esqueçam Sarney, Lobão, Renan, Gleise. Independentemente do personagem, o que houve foi um atentado nítido ao Parlamento, bastando para tanto um pedido do Ministério Público e um juiz de 1ª Instância autorizando. E isso em um momento em que o Senado discute uma lei contra abusos de autoridades.

Trata-se de uma retaliação nítida, que apenas acentua a necessidade de se impor limites ao poder policial.

As justificativas são pífias. Segundo o Estadão (http://migre.me/viMog):

“Na petição com o pedido das medidas cautelares, o MPF enfatiza que a realização de varreduras em ambientes, por si só, não constitui crime. No entanto, duas especificidades deste caso tornam a prática ilegal: o fato de endereços que passaram pela vistoria estarem vinculados a pessoas investigadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (pela prerrogativa de foro) e a utilização de recursos públicos na empreitada. “A deliberada utilização de um equipamento sofisticado, de propriedade do Senado Federal, utilizando recursos públicos, passagens aéreas custeadas pelo Erário e servidores concursados, em escritórios ou residências particulares, não possui outro objetivo senão o de embaraçar a investigação de infração penal que envolve organização criminosa”, detalha um dos trechos do documento.

O objetivo de um rastreamento é o mesmo, seja em telefones ou ambientes do Senado, seja nas residências dos Senadores. Ou há uma divisão de tarefas: grampos comuns são no Senado; grampos oficiais são nas residências? O que fizeram foi identificar uma suposta irregularidade administrativa (retirada de equipamentos do Senado para varreduras nas residências) para criar uma ilação forçada com a parte criminal.

Se os gastos foram irregulares, que se entre com uma ação civil exigindo indenização. A criminalização foi nitidamente uma reação ao PL dos abusos. Independentemente de quem sejam Sarney, Renan, Lobão, Gleise, foi um nítido atentado ao Congresso.

Luís Nassif
No GGN
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Jornais impressos: o erro da corrida para o digital


E se na louca correria que começou há duas décadas para reprogramar e estender seu conteúdo para o digital, editoras cometeram um erro colossal em seus negócios, desperdiçando centenas de milhões de dólares? E se elas tivessem mantido seus pontos fortes, as edições impressas que alcançam ainda a vasta maioria de seus leitores, em vez de correrem atrás da quimera online?

Em artigo no Politico comentando estudo escrito por H, Iris Chyi e Ori Tenemboim e publicado na Journalism Pratice, Jack Shafer fala de uma tese que parece hoje controvertida.

Os autores, munidos de uma montanha de dados, sustentam que a estratégia high-tech perseguida pela maioria dos jornais foi um fracasso. A chave para o futuro dos jornais reside em seu passado, e não em smartphones, iPads e realidade virtual, dizem eles.

O que os estudiosos afirmam ter descoberto é importante, porque jornais convencionais, com todas as suas limitações, permanecem a melhor fonte de informação sobre a política, a economia e as instituições que dominam nossas vidas. Ainda publicam uma quantidade desproporcional do jornalismo responsável disponível, uma função não plenamente substituída por mídias sociais e agregadores.

Chyi e Tenenboim estudaram a leitura de 51 jornais locais americanos de primeira linha (excluindo jornais nacionais como New York Times, Wall Street Journal e USA Today) e acharam uma realidade deprimente.

Poucos deles tiveram qualquer crescimento desde 2007, um momento em que as versões na internet estavam disponíveis havia dez anos, o que as tornava produtos maduros. Na verdade, mais da metade perdeu leitura online desde 2011.

Como explica Chyi, a circulação do produto impresso pode estar em declínio, mas ainda chega a mais leitores que os produtos digitais em mercados locais, e isto se aplica a todos os grupos de idade. E, com todos os custos de construir, programar e hospedar as versões digitais, elas pouco acrescentaram em termos de receita.

Chyi e Tenenboim não negam a óbvia migração em massa de consumidores de notícias para a web, mas notam que a maoria deles vão para agregadores como Yahoo News, Google News, CNN, MSN e outros sites não ligados a jornais. Em estudo de 2012 do Pew Research, 26% dos pesquisados citaram o Yahoo como a fonte que usavam com mais frequência. O Google marcou 17%, e o MSN ficou com 11%. Apenas 5% citaram o New York Times, 3% o Wall Street Journal e 2% o Washington Post.

O desempenho financeiro dos jornais online está abaixo do esperado, dizem os autores, com toda a receita deles crescendo de U$ 3 bilhões em 2010 para apenas U$ 3.5 bilhões em 2014. Sim, a receita dos jornais impressos desabou de U$ 22.8 bilhões para U$ 16.4 bilhões no mesmo período, mas ainda representa 82% de seu faturamento. Apenas New York Times e Wall Street Journal tiveram sucesso ao atrair um púlbico de massa pagante para suas edições online, mas eles são nacionais, não locais.

Netflix: crescer custa muito caro

Se você é daquelas pessoas que gostam de passar horas na frente da TV, nunca houve um tempo melhor: há um streaming interminável de programas, antigos e novos, que chegam online sem os preços altos do cabo. Toda esta programação, porém, custa caro e modelos de negócios terão de ser revistos.

Executivos da área estão planejando um futuro menos luxuoso, no qual os programas poderão ser mais curtos, com orçamentos mais baratos e cheios de anúncios em meio ao contúedo, o que o público detesta, mas pelos quais os anunciantes pagam. Pior ainda, a empresa que começou grande parte do problema pode logo ter de confrontar com falhas em seu próprio modelo de negócios.

A Netflix divulgou seus resultados em outubro. Suas dificuldades, e de empresas como ela, são mais prementes que as da TV tradicional. Em uma conferência recente em Nova York, seu CEO Reed Hastings, foi direto: “A Disney, que vai muito bem na China, teve seu serviço de filmes fechado. Aconteceu o mesmo com a Apple, que também se dá bem lá. Isso não parece bom”.

A Netflix precisa da ampliação de seu público em mercados como Índia e China, porque o dinheiro vindo desta escala forneceria em parte os meios para se pagar programas como Arrested Development e Lost, comenta o Guardian.

Em janeiro, a companhia disse a investidores que devia U$ 10.9 bilhões apenas em licenciamento, e U$ 4.7bilhões vencem este ano e o resto antes do final de 2018. E A Netflix não tem como encolher. Seus espectadores pagam e expressam seu descontentamento cancelando assinaturas, e não mudando de canal.

Os problemas de manter marcas na web

Muitos editores andam preocupados com a perda de controle ao publicarem seu conteúdo em plataformas. Isto não se restringe a venda de anúncios e dados. Um grande problema é como as pessoas percebem a marca de uma publicação.

Mesmo um programa como o Google AMP (Accelerated Mobile Pages), que prometeu mais controle que o Instant Aticles do Facebook, cria dificuldades para a manutenção das diretrizes da marca.

“É difícil fazer um site parecer como seu em um formato AMP”, diz Neil Vogel, CEO do About. “Você pode mudar o cabeçalho, as fontes, mas não é seu”.

Os editores afirmam que há muitos designs que são amparados pelo AMP, o que ajuda a manter suas aparências.

Geralmente fazem uma comparação positiva entre Google e plataformas fechadas como a da Apple News, que é basicamente um feed RRS. E o Instant Articles, dizem, restringe como as empresas podem apresentar suas matérias. O AMP é uma plataforma aberta, o que quer dizer que dá mais amplitude de adaptação do que outras plataformas distribuídas, informa a World Association of Newspapers and News Publishers.

Mesmo antes de clicarem em uma matéria AMP, os leitores podem não reconhecer quem é a editora, pelo modo como o Google as apresenta em um carrosssel, diz Dagny Prieto, vice-presidente de produtos para plataforma da Time, que implementou AMP com a Time Magazine em fevereiro e agora tem três quartos des seus produos nela.

Há limitações com as próprias matérias. Existem algumas fontes que não podem ser usadas nas AMP, por exemplo. Outra queixa comum é que o scroll infinito e o “leia a matéria inteira”, que editores usam para manter leitores em celulares por mais tempo, não podem ser usados nas AMP.

José Eduardo Mendonça
No DCM
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Teori nega recurso a Dilma

Pedido ainda será apreciado pelo plenário do STF. Defesa reafirma que processo finalizado em 31 de agosto foi "viciado" desde o início

Intervenção judicial teria 'avassaladoras consequências'
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (20) liminar pedida pela defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff, que tentava suspender os efeitos do impeachment. Segundo ele, a possibilidade de exame de parte dos pedidos "é altamente controversa", enquanto não há dúvida de que uma intervenção judicial "volúvel" poderia ter "avassaladoras consequências" no ambiente institucional do país, "que atravessa momentos já tão dramáticos do seu destino coletivo".

Além disso, argumenta politicamente o ministro, uma decisão dessa natureza atingiria a imagem do país no exterior. "Seriam também enormes as implicações para a credibilidade das instituições brasileiras no cenário mundial promover, mais uma vez — e agora por via judicial — alteração substantiva e brusca no comando da Nação." Ao analisar o mandado de segurança, Teori afirmou que uma liminar só se justificaria se houvesse necessidade de prevenir "gravíssimos danos às instituições ou à democracia".

No mandado, Dilma pedia o retorno à Presidência da República ou a volta à condição de presidenta afastada — neste caso, com Michel Temer voltando a ser presidente em exercício —, até o julgamento final. Ela pleiteava ao Supremo, no mérito, a anulação da decisão do Senado que cassou o seu mandato, em 31 de agosto.

A defesa sustenta que o Brasil não pode "permanecer a ser governado por quem não foi eleito e não exerce seu mandato por decorrência do texto constitucional". Para o advogado da ex-presidenta, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, ela não cometeu crime de responsabilidade. As acusações, segundo ele, seriam "meros pretextos retóricos para se dar 'aparência de legitimidade'" a uma decisão arbitrária: a cassação de uma presidenta da República legitimamente eleita.

Em nota, Cardozo afirma que aguardará o julgamento, "com a maior brevidade possível" pelo plenário do STF. Ele reafirmou seu ponto de vista "acerca da clara inconstitucionalidade que viciou, sob todos os aspectos, o processo de impeachment em discussão".

No RBA
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A hora e a vez dos jabutis


Os políticos não devem ser os únicos alvos da esperada delação de Eduardo Cunha. Para negociar um acordo, a Lava Jato quer exigir que o ex-deputado entregue as empresas que frequentaram seu movimentado balcão de negócios. A lista é longa e eclética. Inclui bancos, empreiteiras, seguradoras, frigoríficos e grupos de mineração.

O correntista suíço forjou alianças de sangue com boa parte do PIB brasileiro. Com apetite voraz, intermediou lobbies milionários e usou sua influência para ditar a pauta econômica do Congresso. Foi coroado o rei dos jabutis, as emendas exóticas incluídas em medidas provisórias.

De acordo com as investigações, Cunha construiu um gigantesco propinoduto entre as empresas e a política. Assim, engordou seu caixa pessoal e financiou mais de uma centena de campanhas, pavimentando a rota até a presidência da Câmara.

Quem acompanhou a ascensão do dono da Jesus.com sabe onde encontrar alguns fios do novelo. Se os procuradores quiserem, podem começar a puxar pela MP dos Portos, aprovada em maio de 2013. Então líder do PMDB, Cunha peitou o governo e capitaneou uma iniciativa que foi apelidada de "emenda Tio Patinhas".

A alteração favoreceu empresas poderosas como o Grupo Libra, que opera no porto de Santos. No ano seguinte, seus sócios ajudariam a financiar a campanha de Michel Temer à Vice-Presidência da República.

Como bom monarca, o rei dos jabutis sabia agradar os súditos. Sua corte chegou a reunir políticos de diferentes partidos, como PT, PP, PSDB e DEM. "Tinha meia dúzia que participava de tudo, e o resto recebia a ração depois que a MP era aprovada", conta um peemedebista que frequentava o gabinete do novo detento.

A clientela de Cunha era maior e mais ampla que o cartel de empreiteiras do petrolão. As referências à companhia aérea Gol, citada em seu pedido de prisão preventiva, parecem ser apenas um aperitivo do que ainda está por vir.

Bernardo Mello Franco
No fAlha
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Pesquisa mostra que 58,9% da população têm visão crítica da Lava Jato

Para 19,3%, a operação é negativa e para outros 39,6% ela traz benefícios, mas é conduzida de forma parcial

Ato em defesa da Lava Jato: para 44,8% dos entrevistados, as investigações não serão nem fortalecidas e nem enfraquecidas no governo Temer
O senhor acredita que a Operação Lava Jato está contribuindo para combater a corrupção no Brasil? Para 39,6%, as investigações trazem benefício para o País neste aspecto, mas têm sido conduzidas de forma parcial. Outros 19,3% acreditam que a operação "é ruim para o Brasil".

A impressão de que as investigações da força-tarefa da Operação Lava Jato são seletivas ou negativas foi captada no âmbito da 132º rodada da pesquisa CNT/MDA, que entrevistou 2002 pessoas em 137 municípios de 25 unidades federativas nas cinco regiões brasileiras. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Outros 31,6% responderam que a operação "só traz benefícios para o Brasil e tem sido conduzida de forma adequada". Já 9,5% não sabem ou não responderam ao questionamento.

As investigações conduzidas pelo juiz Sergio Moro, responsáveis pela Lava Jato em primeira instância, são amplamente conhecidas do público entrevistado: 89,9% têm acompanhado ou ouviram falar das ações que envolvem a Petrobras.

Desse grupo, 63,3% acreditam que a ex-presidenta Dilma Rousseff é culpada pela corrupção que está sendo investigada. Dilma foi destituída pelo Senado em 31 de agosto por crime de responsabilidade fiscal. Um percentual ainda maior acha que o ex-presidente Lula é culpado dos fatos levantados pelas investigações. Lula é réu em duas ações relacionadas à Lava Jato.

Acerca do futuro da operação, a maior parte dos entrevistados acredita que não haverá alterações após a mudança no governo federal. Para 44,8%, as investigações não serão nem fortalecidas e nem enfraquecidas no governo de Michel Temer. Para 25,7%, a Lava Jato será fortalecida e 21,2% consideram que haverá enfraquecimento.

A pesquisa também tratou de outros temas, como a popularidade do atual presidente, as medidas já propostas pelo governo do peemedebista, além das intenções de voto para o pleito presidencial de 2018.

Confira os resultados completos do levantamento:


No CartaCapital
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Sobre o trabalho e a luta dos jornalistas em Santa Catarina


O sistema de produção que domina o mundo — capitalismo — não tem moral. E o que significa isso? Que aos que comandam o processo não importam as gentes. Os seres humanos são apenas números, dados, estatísticas. Máquinas de trabalho capazes de produzir valor. Única e exclusivamente. Pouco se dá aos capitalistas se alguém perdeu o emprego, se teve o braço cortado, se se matou por não ter como dar comida ao filho, ou se vai fenecer lentamente por não conseguir manter a vida. As poucas pessoas que dominam o mundo das mercadorias sabem que há milhões de outra pessoas de reserva, prontas para assumir o lugar de quem morre. A máquina continuará produzindo, gerando capital e lucros apenas para uma pequena parcela da população. É por isso que pessoas como o deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP) são capazes de dizer: “se o pobre não tem dinheiro, que não vá para a universidade. Meus filhos vão”. Ou seja, aos pobres só está reservado o trabalho. Nada de cultura, educação, lazer ou saúde.

A exploração dos trabalhadores é algo que faz parte da natureza do capital. Como eles só tem sua força de trabalho para vender, acabam aceitando acordos que não dão conta de garantir uma existência plena. Sem os meios materiais para produzir mercadorias, os trabalhadores precisam aceitar trabalhar para alguém que é dono da fábrica, do estado ou da empresa, por um salário de fome, que, quando muito o manterá vivo em condições bastante precárias. E não adianta lutar por salário. Esse pagamento nunca será capaz de garantir o mesmo banquete com o qual se lambuza a classe dominante. O patrão determina o preço que vai pagar pela força de trabalho, e o trabalhador aceita ou não. “Quem não tá satisfeito, que vá embora”, dizem os donos dos negócios. E o trabalhador sabe, que sem os meios de produção, não terá como garantir a sua vida. Vai fazer o quê, se não tem máquinas, nem o capital para iniciar um negócio?

No caso da periferia do sistema, em países como o nosso, os trabalhadores sofrem uma exploração a mais. Além de já ter o salário rebaixado, enfrentam uma jornada de trabalho estendida. Como os patrões têm máquinas que otimizam a produção, o trabalhador acaba produzindo muito mais. Logo, ele vai morrendo e se desgastando mais rápido enquanto o patrão vai enchendo mais os bolsos.

Podemos observar isso muito concretamente na categoria dos jornalistas. Um tipo de trabalhador que produz uma mercadoria muito especial: a informação. Esses trabalhadores ganham, em Santa Catarina, um piso de 2.100 reais. É por esse valor que eles vendem a força de trabalho que irá produzir as notícias. Esse valor pagaria cinco horas de jornada, mas as empresas grandes exigem que os jornalistas façam uma jornada estendida, mais duas horas. Então, a jornada fica sendo de sete horas. Eles ganham hora-extra, é verdade, mas é um valor insuficiente para garantir uma vida boa. No geral, essas sete horas são superdimensionadas porque as novas tecnologias agora obrigam o jornalista a produzir muito mais, e mais rápido. Com isso vem mais desgaste para o corpo e para mente.

Como os meios de comunicação combinam espaços de texto impresso, fotografias, rede social, página web e outras cositas más, o trabalhador é obrigado a cumprir a função de vários trabalhadores. Ele tem de sair da redação, muitas vezes dirigindo ele mesmo o carro, buscar a informação, anotar, fotografar, postar no blog, tratar a foto, mandar a foto para o editor do impresso, redigir a matéria, postar a matéria nas plataformas — várias. Muitas vezes, durante uma cobertura de rua, por exemplo, é comum ver o mesmo profissional fotografar e imediatamente postar nos blogs do veículo, carregando máquina fotográfica e computador, em uma azáfama desumana de trabalho. Na verdade, um único trabalhador está cumprindo a função de vários profissionais — pelo menos nove funções diferentes — e recebendo como um. Imaginem então, quanto o patrão não lucra com esse único trabalhador...

Esse é um exemplo completo do que Ruy Mauro Marini, um teórico brasileiro da maior importância, conceituou como superexploração, um modo de existir do sistema capitalista que é típico dos países subdesenvolvidos.

Hoje, em Santa Catarina, os trabalhadores jornalistas vivem mais um processo de busca de melhoria salarial. Os donos das empresas sequer querem negociar, apesar de registrarem lucros astronômicos, justamente por serem capazes de tanta exploração. No ano passado, os hipócritas que dominam os meios concederam um aumento de 10 reais. Um acinte, uma provocação. Mas, os trabalhadores que só têm sua força de trabalho para vender, que não têm as condições de eles mesmos criarem uma agência de notícias, ou abrirem um canal de televisão, não têm o que fazer. Aceitam, porque precisam continuar vivendo.

Só que rebaixar salário não é suficiente para os barões da mídia. Eles ainda enxugam as redações, demitem pessoas e exigem que os que ficam trabalhem mais e mais. Até o esgotamento. Na verdade, os que produzem as notícias que cada pessoa vê ou lê, são como os escravos nas galés. Obrigados a remar até a exaustão, golpeados, chicoteados. E quando caem, são substituídos por outro, sem dó nem piedade. Lembrem: o capital não tem moral. Pouco importam as gentes.

Agora, com a alardeada crise na economia, é isso que acontece. Incapazes de perder um centavo nos lucros, os patrões cortam na carne daquele que não tem os meios para garantir a vida: o trabalhador. Se formos buscar nos balancetes das empresas, as contas estarão equilibradas e os lucros possivelmente crescendo. Para os capitalistas não existe crise. Existe rearranjo. A crise estoura é na vida do trabalhador. Ele perde o emprego, tem o valor da tarifa do ônibus aumentada, fica sem posto de saúde, sem educação. Vai perdendo vida. Mas, ninguém se importa. A mercadoria estará ali, pronta para a venda, sem que quase ninguém saiba o sacrifício daqueles que a produziram.

Na lógica da alienação, nem mesmo o próprio jornalista que produz a notícia se dá conta de todo o processo de exploração que está ali embutido naquela notícia. Um processo que não começa com ele, mas que envolve uma cadeia de outros milhares de trabalhadores e trabalhadoras que plantaram árvores, que as colheram, que produziram o papel, que extraíram os minerais que compõe os computadores e assim, sucessivamente. Numa simples notícia de jornal está condensada uma massa tão grande de valor que só é possível por conta do sacrifício de milhares de pessoas, exploradas até o talo.

Diante disso, que fazer? A primeira coisa é entender o processo de produção. Não perder de vista que o produto do nosso trabalho é fruto dessa cadeia de outros trabalhos, que se faz num processo de superexploração, que nos mata lentamente para que outros possam viver à larga, na abundância. A segunda coisa é se organizar, nos sindicatos, nos movimentos de luta, nos coletivos. Afinal, diante da força do capital — que detém não apenas os meios de produção, mas o Estado e as forças de repressão — as saídas só podem ser coletivas.

No caso dos jornalistas de Santa Catarina, sem poder de fogo o sindicato precisou apelar para o dissídio, que significa deixar na mão da justiça a decisão sobre o reajuste de salário. Mas, se a justiça é parte do estado e mancomunada com a classe dominante, que se pode esperar dela? No máximo, dará uma sentença de reposição da inflação, seguindo a regra da PEC 241 que para os trabalhadores praticamente sempre existiu. Nada mais se pode esperar desse espaço de gente ultra bem remunerada justamente para servir aos interesses dos que dominam.

Então, estamos de volta ao começo. Só a luta coletiva muda a vida. Sair do torpor que a superexploração imprime, conhecer o processos de produção, des/alienar e lutar coletivamente. O sindicato sozinho não tem força para dobrar o patrão. Ele precisa da presença do trabalhador e da força de luta de cada um e cada uma.

Riscos? Sim, todos! Mas, como diria José Martí, antes morrer de pé do que viver ajoelhado.

Elaine Tavares
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