20 de out de 2016

Moro não passa de um Inquisidor


Advogado de Lula na ONU vai desmoralizar os lavajateiros

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Justiça proíbe polícia de usar balas de borracha e gás lacrimogênio contra protestos

Sentença do juiz também obrigou o Estado a pagar R$ 8 milhões de indenização pela violência policial nas manifestações de 2013

PMs de SP detêm manifestante durante protesto contra o governo de Michel Temer (PMDB)
Foto: Daniel Arroyo/Ponte Jornalism
O governo do Estado de São Paulo foi condenado, nesta quarta-feira, a pagar R$ 8 milhões de indenização pela violência policial nas manifestações de 2013. O juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que proferiu a sentença, também proibiu o uso de armas de fogo, balas de borracha e gás lacrimogênio, “salvo em situação excepcionalíssima” quando o protesto perder “no todo seu caráter pacífico”. O juiz também determina que o Estado elabore um plano de ação para a atuação policial em protestos e exige transparência na tomada de decisão.

… o elemento que causou a violência nos protestos foi o despreparo da Polícia Militar…

A decisão judicial determina que plano deve ser elaborado para garantir o direito de manifestação e que a dispersão deve ser adotada como providência-limite.

… durante os protestos em favor do impeachament, a mesma Polícia Militar de São Paulo, se antes atuara com desmedida violência, ali atuou de forma adequada, buscando proteger o exercício do direito de reunião… Não se pode olvidar que o direito de reunião é um direito de feição adentuadamenteo de expressao políciata e esse aspecto pode eventualmente determinar uma posição mais rigorosa de um governo em face de protestos que não lhe sejam favoráveis.

O Estado também está obrigado a informar o nome do oficial que deu ordens para dispersar uma manifestação ou autorizou o uso de armas. Os policiais militares também devem ter uma identificação de nome e posto visível na farda.

Tolerar, pois que o Governo do Estado de São Paulo adote um plano de atuação de sua Polícia Militar que quiser a adotar como se fosse uma coisa dele, um política governamental e não como deve ser encarada, como uma coisa pública e de interesse público, desrespeitando os direitos fundamentais como os direitos de reunião de livre manifestação, é viver em um Estado que não pode ser chamado de um “Estado democrático de Direito”

A sentença também proíbe o Estado de impor condições de tempo e lugar para realização de manifestações.

A decisão judicial é uma resposta a ação civil pública denunciando a violência policial nas manifestações de 2013. A ação foi ajuizada em abril de 2014 pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública com a participação da Conectas Direitos Humanos e Artigo 19 Brasil.

A sentença estabelece prazo de 30 dias para cumprimento e multa diária de R$ 100 mil caso as medidas não sejam atendidas.

Claudia Belfort
No Ponte Jornalismo
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Brevíssimo tratado de coxinologia tóxica


É preciso deixar claro de início que o surto de Coxinoplasia aguda atual do Brasil é um fenômeno atípico, embora já tenha ocorrido algumas vezes no passado. Uma das mais violentas e perniciosas dessas epidemias acossou a burguesia brasileira nas décadas de 40, 50 e 60 e é identificado pela sigla UDN. Em primeiro lugar é preciso saber que Coxinha não é uma espécie, mas um gênero com várias espécies. O coxinha é um protozoário oportunista. Fica latente no seu hospedeiro durante anos. Quando este fica deprimido ou com seu sistema imunológico abatido por um acidente econômico qualquer, o coxinha prolifera e se espalha tornando-se uma ameaça para o hospedeiro enfraquecido.

Abaixo descrevemos algumas das espécies mais abundantes. A taxonomia do gênero todo ainda não está cientificamente estabelecida, embora a atividade de pesquisas sobre sua toxicidade seja intensa.

Para melhor compreensão dos leitores damos um exemplo específico de indivíduos de cada espécie:
  • coxinha Vulgaris. Um espécime de coxinha Vulgaris é o Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Nunca se exalta, nasceu coxinha embora se faça passar por esquerda festiva. Só manifesta sua virulência quando o opositor está, ou parece estar, moribundo. É essencialmente um oportunista. Seu veneno neurotóxico, agindo lentamente e provocando morte vegetal em suas vítimas.
  • coxinha Splendeum é aquele que gosta de um palanque. Seu narcisismo o faz tomar posições extremas. Um exemplo de coxinha Splendeum é o agora amansado deputado Carlos Sampaio. Uma característica dessa espécie é a falta de fôlego. Da mesma forma que sobem, caem. Seu veneno é hemolítico. Causa pústulas no local. O perigo é de gangrena.
  • coxinha Terribilis. Esta espécie transpira ódio. É visceral. Não se contém. Ataca furiosamente a presa, ou melhor, o hospedeiro. Transgride todos os limites da civilidade e da ética. Exemplo de coxinha Terribilis é o Senador Aloysio Nunes. O comportamento do coxinha Terribilis é semelhante ao de um cão hidrófobo, em que os indivíduos saem mordendo por todos os lados, enfurecidos, a baba escorrendo da boca, os olhos vermelhos, injetados. Usam, alguns deles, como armas, panelaços, palavrões, enfim, parecem loucos desvairados.
  • coxinha Elegans. Esta espécie tem um comportamento mais suave. É narcisista. Finge civilidade. Morde delicadamente. Mas a infecção resultante é muito difícil de debelar. Tende a se tornar permanente. O hospedeiro morre de tédio e de profunda depressão. Exemplo marcante de coxinha Elegans é o futuro Prefeito de São Paulo João Doria, que, como ninguém, sabe usar aquele suéter de grife nos ombros. Almofadinha, porém, peçonhento.

Rogério Cerqueira Leite
No Esquerda Caviar
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Informativo Paralelo # 19


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O interesse do povo é o centro da discussão


Para Lula, os interesses do povo têm que estar no centro da discussão.

Recentemente, Paulo Henrique Amorim se encontrou com o ex-Presidente Lula. Ao contrário do que se poderia esperar, Lula não está desesperado ou desamparado, apesar de todos os ataques que vem sofrendo. Nem cai na tentação de apoiar a solução do "quanto pior, melhor".

O "quanto pior, melhor" foi a política que o PSDB e o PiG mantiveram durante seu governo e o da presidenta Dilma. Nessa linha, quem mais sofre é o povo. Para os mais pobres, na verdade, "quanto melhor, melhor".

Lula defende que o bem-estar do povo tem que estar no centro das discussões. É por isso que Lula é um estadista.

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Carta aberta ao Jornalista Merval Pereira


19 de Outubro, 2016

Senhor Jornalista,

Ao contrário do afirmado (“Preparando o terreno”, O Globo, 19/10/2016), nem o ex-Presidente Lula e nem nós, seus advogados, atuamos para “desacreditar a Justiça”. Todo o trabalho de defesa está escorado em dois pilares: fatos e técnica jurídica. Não usamos “convicções” ou simulacros de legalidade.

O senhor citou, com desdém, o fato de termos arguido a suspeição do Desembargador João Pedro Gebran, do TRF4, para julgar os procedimentos que abrimos contra o juiz Sergio Moro perante aquela Corte. Ora, é a lei que nos permite fazer esse questionamento, pois o art. 254, I, do Código de Processo Penal estabelece que o magistrado (juiz, desembargador ou ministro) não pode julgar um “amigo íntimo” (essa expressão é da lei, caso desconheça). Apontamos, por meio de provas, a possibilidade de haver a relação entre o desembargador Gebran e o juiz Moro. Apresentamos à Corte, por exemplo, um livro em que o primeiro reconhece uma “crescente amizade” e afinidade com o segundo em um texto que indica tal proximidade. Tanto é que o próprio desembargador Gebran, de forma conscienciosa e correta, suspendeu o julgamento que seria realizado na data de hoje para melhor analisar o assunto.

Em relação ao juiz Moro, o senhor considerou “natural” ele não ter acolhido os fundamentos que apresentamos para mostrar a sua suspeição e consequente impedimento legal para julgar o ex-Presidente Lula. Mas o fez ao seu modo, sem debater os fatos e as provas. E no caso de Lula eles falam por si. Afinal, há uma vasta sequência de fatos – todos comprovados — que mostram que o citado agente público praticou violações claras às garantias fundamentais de Lula, como, por exemplo, ao privá-lo de sua liberdade por meio de uma condução coercitiva sem previsão legal, ao divulgar suas conversas interceptadas para alcançar fins estranhos ao processo, ao grampear 25 advogados do nosso escritório para monitorar a defesa do ex-Presidente, ao fazer 12 acusações contra nosso cliente em documento dirigido ao STF, ao participar de eventos com políticos e pré-candidatos do PSDB e de outros partidos que antagonizam Lula e, ainda, ao participar de eventos da própria Globo, que sabidamente não aprecia Lula.

Suas afirmações acabam confirmando a correção da nossa atuação. Quando o senhor reconhece que há outros juízes responsáveis por ações ou investigações envolvendo o ex-Presidente Lula sem que tenhamos apresentado questionamentos sobre a imparcialidade desses magistrados, como fizemos em relação aos magistrados citados acima, é porque somente usamos desse meio de defesa quando efetivamente temos provas para usá-lo. Não é uma receita válida para qualquer caso.

O senhor fala – mais uma vez sem razão – que nossa estratégia é de “politizar os processos” sem revelar o denso conteúdo jurídico das defesas apresentadas e que estão disponíveis a qualquer interessado no site www.abemdaverdade.com.br. Na realidade, sua intenção é a de esconder a defesa do Lula, pois ela é sólida, baseada em provas, e supera, à toda evidência, as “convicções” dos acusadores que elegeram o ex-Presidente como inimigo.

Também é clara a sua intenção de ocultar os ilícitos praticados pela Lava Jato. Só se fala em investigações contra Lula. E as investigações contra os agentes do Estado que violaram a Constituição e as leis, chegando a praticar condutas que a lei, em tese, define como crime? Por que nem uma palavra?

Usaremos, sim, de todos os recursos que a lei prevê para ver reconhecida a inocência de Lula, no Brasil e no exterior. Se o país aprovou, por meio de decretos legislativos, a competência de órgãos internacionais para apurar violações a garantias fundamentais, ela também deve servir a Lula. O comunicado feito à ONU em julho é um exemplo disso. Mas falar em asilo é algo despropositado e só poderia ter vindo de alguém como você, que atua para esconder que a defesa de Lula não deixa qualquer margem de possibilidade e, sobretudo, de legitimidade para qualquer condenação criminal.

Cristiano Zanin Martins
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Jornal dos Trabalhadores de Santa Catarina - Nº - 638

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Cunha sai, centenas de Cunhas ficam — e o jogo continua o mesmo


O ex-deputado federal Eduardo Cunha finalmente foi preso pela Polícia Federal nesta quinta-feira, dia 19, e teve sua casa revirada por agentes em busca de provas que liguem o então homem forte com o esquema de propinas na Caixa Econômica Federal. Levando em consideração a notícia de que a Justiça Federal bloqueou mais de R$ 220 MILHÕES dos seus bens, parece inegável que o montante de acusações justifiquem sua prisão. A dúvida é se essa ação representa justiça sendo feita ou uma ovelha sendo oferecida em sacrifício para as massas. Para quem carrega as bandeiras de “Fora Cunha” e “Fora Temer”, parece um momento mais adequado à vigilância que à celebração.

O desprezo a Cunha por grande parte da população atingiu níveis estratosféricos com seu papel chave na articulação da expulsão de Dilma Rousseff. O ódio e desespero sobre tudo o que tramitou injustamente em Brasília ficou focado nas figuras de Eduardo Cunha e Michel Temer. (São farinha do mesmo saco, afinal. “Michel é Cunha”, assegurou o aliado Jucá.)


Além da imagem de usurpador escorregadio que Temer representa na consciência coletiva da oposição, não existe uma figura que melhor desminta a promessa de “impeachment para livrar o país de corrupção” do que um líder do partido-parceiro mais próximo ao PT nos esquemas de corrupção: ele mesmo é acusado de embolsar dezenas de milhões de reais através de contratos corruptos. Já a palavra “Cunha” virou quase um xingamento para milhões de brasileiros. Ele é tão odiado que nem consegue andar em aeroportos sem apanhar de tiazinhas sob uma trilha sonora de vaias.



Os caciques do PMDB não são iniciantes na política e entenderam que Cunha parou de ser o instrumento incisivo de antes e virou uma pesada cruz para seus aliados carregarem. Deixaram-no para os lobos. O juiz Sérgio Moro, que abertamente articula uma estratégia midiática, também consegue reconhecer o valor de pegar um peixe peemedebista deste tamanho — especialmente neste momento, com seu poder e respeito em declínio por ter ultrapassado limites constitucionais e ignorado o mandato de imparcialidade. Apoiadores de outrora, como Brian Winter, editor-chefe da revista Americas Quarterly, reconhecem a politização do Lava Jato:
“Diria que a politização do caso é exatamente o que permitiu que ele progredisse até onde foi sem ser interrompida por seus inimigos. Perversamente, também é o que vai começar a levar a investigação a seu fim, provavelmente nos próximos meses.”
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Foto: Agência Brasil
A prisão de Cunha serve a muitos interesses, ainda que deixe várias sanguessugas de Brasília estendendo a mão para a garrafa de uísque. Cunha preso, como no caso de Marcelo Odebrecht, é pão e circo para o povo. A ideia de vê-lo encarcerado desencadeia uma catarse coletiva. Pegaram o ladrão. Mas esse alívio pode até ser um fator desmobilizante da oposição, com o “Fora Cunha” cumprido. Ao mesmo tempo, Moro consegue usá-lo como um exemplo de sua imparcialidade sem cuspir diretamente no olho dos novos donos de Brasília, que estão salivando para fechar sua investigação interminável (quase todos são implicados) e voltar para o negócio de sempre. Sem dúvida, será uma potente ferramenta retórica no esperado dia em que Moro pedir que a PF volte com a cabeça de Lula.

Rapidamente, oponentes do impeachment esqueceram suas críticas a Moro e estão saboreando o momento:


E, previsivelmente, alguns porta-vozes da direita usaram a prisão de Cunha como uma oportunidade para demonstrar quão simplista é seu pensamento e ridicularizar a ideia de que Moro possa pedir a prisão de um peemedebista e, ao mesmo tempo, ser parcial.





Enquanto os treteiros tretam, todos os danos infligidos pelo ex-deputado durante seu reinado ficam de lado, por exemplo:
A prisão é a última de uma longa sequência de más notícias para o peemdebista. Em maio, o ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal o afastou de seu mandato de presidente da Câmara. Em junho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu sua prisão. Em julho, sob pressão insuperável,   renunciou à presidência da Câmara às lágrimas de crocodilo. Em setembro, a Câmara o expulsou de suas fileiras, o que fez com que perdesse o sagrado direito do político brasileiro: o foro privilegiado. Foi um longo caminho até o inevitável: a prisão. Ainda está em jogo se o mestre das artes políticas conseguirá se livrar por alguma lacuna da lei ou se a ficha realmente caiu.

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Foto: Fotos Públicas
Vale lembrar que Cunha é acusado de ter seu dedo em quase todos os potes e responde a muitas acusações de crimes milionários. Ele é a definição de rabo preso e já ameaçou publicamente que vai queimar o filme de todos seus ex-colegas: “vou contar tudo que aconteceu, diálogo com todos os personagens que participaram de diálogos comigo. Eles serão tornados públicos, na sua integralidade. Todo mundo que conversou comigo, todos, todos.”

O fato de que uma possível delação premiada sua ainda esteja preocupando a Brasília é prova suficiente de que mesmo que Eduardo Cunha deixe a cena política, seu legado, sua essência e seus aliados de pensamento permanecem. Cunha sai, mas centenas de Cunhas ficam.

Foto de topo: Brasília — O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, embarca para Curitiba após ser preso pela Polícia Federal.

Andrew Fishman
No The Intercept
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Xadrez do fator Eduardo Cunha


A graça de um cenário é quando consegue identificar fatos pouco conhecidos, montar ilações pouco percebidas, tirar conclusões inesperadas.

Não é o caso da prisão do ex-deputado Eduardo Cunha, respeitosamente detido pela Polícia Federal, com autorização do juiz Sérgio Moro, e com a recomendação de não fazerem espetáculo.

As conclusões unânimes são as seguintes:

1.     Eduardo Cunha era pato manco desde o ano passado. Era um caso de prisão óbvia.

2.     Nunca pertenceu ao establishment político e midiático, como Aécio Neves e José Serra. Portanto, seria mínima a linha de resistência à prisão.

3.     O grupo da Lava Jato, juiz Sérgio Moro à frente, conta que, com a prisão, se consiga demonstrar um mínimo de imparcialidade, ampliando a força para uma futura prisão de Lula.

Essas são as conclusões óbvias. Os desdobramentos, são mais imprevisíveis.

Ninguém minimamente informado tem a menor dúvida sobre a parcialidade da Lava Jato e sobre as estratégias políticas por trás de cada operação. Nas vésperas das eleições municipais, foram mais três operações com estardalhaço sobre alvos petistas.

Agora, uma operação discreta sobre um não-petista.

Há os objetivos óbvios da Lava Jato e os desdobramentos ainda obscuros.

Peça 1 - Prisão e/ou inabilitação de Lula para 2018.

Dias atrás, a Vox Populi soltou uma pesquisa sobre eleições presidenciais. Em todas elas, dava vitória de Lula no primeiro turno. Nenhum veículo de imprensa repercutiu.

Ontem, foi a vez da CNT-IBOPE divulgar outra pesquisa com resultados semelhantes.

Mais ainda. No segundo turno, o único em condições de enfrentar Lula seria Aécio Neves (devido ao recall das últimas eleições) e mesmo assim haveria empate técnico.

Com todos os demais candidatos, haveria vitória de Lula.

Um dado da pesquisa Vox Populi foi pouco notado. Na relação dos brasileiros mais admirados, o primeiro é Sérgio Moro, com 50%. O segundo, Lula, com 33%. O terceiro, Dilma com 23%. Os demais vêm mais abaixo.

Hipoteticamente, a única pessoa capaz de peitar Lula seria Sérgio Moro. E em seu terreno, o Judiciário e no terreno comum da opinião pública.

Peça 2 - Os tucanos blindados

Para analisar os desdobramentos da eventual delação de Eduardo Cunha, o primeiro passo é identificar os que NÃO serão atingidos.

Obviamente, serão as lideranças tucanas, devidamente blindadas pela Lava Jato e pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Aécio Neves

Os jornais soltam fogos de artifício para demonstrar isenção. Foi o caso da denúncia de que Aécio Neves viajou para os Estados Unidos com recursos do fundo partidário, um pecadilho.

A dúvida que ninguém respondeu até agora: porque Dimas Toledo, o caixa político de Furnas, jamais foi incomodado pela Lava Jato ou pela Procuradoria Geral da República (PGR)?

Dimas é a chave de todo esquema de corrupção de Furnas.

Há o caso do helicóptero com 500 quilos de cocaína, que jamais mereceu uma iniciativa sequer do Ministério Público Federal.

Em 2013, o MPF aliou-se à Globo para derrubar a PEC 37, que pretendia restringir seu poder de investigação. A alegação é que o MPF não poderia ficar a reboque da Polícia Federal, quando percebesse pouco empenho nas investigações.

A PF abafou o caso do helicóptero. E o MPF esqueceu.

José Serra

A recente decisão da Justiça, de anular a condenação dos réus do chamado “buraco do Metrô”, escondeu um escândalo ainda maior. Os réus eram funcionários menores das três empreiteiras envolvidas – Odebrecht, Camargo Correia e OAS.

Fontes que acompanharam as investigações, na época, contam que a intenção inicial do Ministério Público Estadual era indiciar os presidentes das companhias. Houve uma árdua negociação política, conduzida por instâncias superiores do Estado, que acabou permitindo que as empreiteiras indicassem funcionários de escalão inferior. O custo da operação teria sido de R$ 15 milhões, divididos irmãmente entre as três empreiteiras.

O governador da época era José Serra.

Na Operação Castelo de Areia (que envolveu a Camargo Correia, e que foi anulada graças a um trabalho político do advogado Márcio Thomas Bastos) havia indícios veementes do pagamento de R$ 5 milhões pela empreiteira. Agora, a delação da Odebrecht menciona quantia similar. Interromperam a delação do presidente da OAS, mas não seria difícil que revelasse os detalhes.

São bolas quicando na área do PSDB e que dificilmente serão aproveitadas pela Lava Jato ou pelo PGR.

Peça 3 – os desdobramentos da delação de Cunha

Desdobramento 1 - Temer

Eduardo Cunha é obcecado, mas não rasga dinheiro. Tem noção clara de seus limites. Sabe que uma delação só aliviará suas penas se aceitas pela Lava Jato ou pelo PGR.

Como existe o privilégio de foro para políticos com mandato ou cargos, o árbitro para as delações envolvendo o andar de cima é o PGR Rodrigo Janot. O conteúdo das delações dependerá muito mais das intenções de Janot e da Lava Jato do que do próprio Cunha.

Portanto, todos os desdobramentos da prisão de Cunha dependerão nas relações entre PSDB-mídia-Judiciário e a camarilha dos 6 (Temer, Cunha, Jucá, Geddel, Padilha, Moreira Franco) que assumiu o controle do país.

Poderá haver acertos de conta pessoais de Cunha com um Moreira Franco, por exemplo, que poderá ser defenestrado sem danos maiores ao grupo de Temer.

Mas qualquer ofensiva mais drástica sobre o grupo teria que ser amarrada, antes, com a mídia (especialmente Globo), com o PSDB e sentir os ventos do STF (Supremo Tribunal Federal).

Temer tem se revelado um presidente abaixo da crítica. Mas ainda é funcional, especialmente se entregar a PEC 241. A cada dia, no entanto, amplia seu nível de desgaste. Em um ponto qualquer do futuro se tornará disfuncional. E aí a arma Eduardo Cunha poderá ser sacada pelo PGR.

Desdobramento 2 – Lava Jato

A Lava Jato vive seus últimos momentos de glória. Seu reinado termina no exato momento em que pegar Lula. Justamente por isso, é possível que queira tirar alguns fogos de artifício da gaveta para o pós-Lula.

À medida em que se esgote, os tribunais superiores passarão a rever suas ilegalidades, a fim de poupar os políticos até agora não atingidos por ela.

Mas ainda é uma caixa de Pandora.

Desdobramento 3 – as novas lideranças

A prioridade total é a inabilitação e/ou prisão de Lula.

Só depois disso é que haverá o novo realinhamento político, e aí com novo atores.

Do lado do PSDB:

1.     Geraldo Alckmin subindo, depois da vitória de João Dória Jr.

2.     Aécio em queda, pelos indícios de crime, mesmo não levando a consequências legais.

3.     Serra fora do jogo, tentando decorar siglas de organizações multilaterais, sem apoio no PSDB e no DEM.

Do lado das oposições:

1.     Já está em formação um núcleo de governadores progressistas, visando costurar estratégias e alianças acima das executivas dos partidos. Anote que daqui para a frente tenderão a ter um protagonismo cada vez maior na cena política, substituindo as estruturas partidárias, imobilizadas em lutas internas.

2.     Ciro Gomes é o opositor de maior visibilidade, até agora, mas mantendo o mesmo estilo carbonário da juventude. Suas verrinas contra Temer fazem bem ao fígado, mas preocupam as mentes mais responsáveis.

3.     Há uma tendência de crescimento de Fernando Haddad, prefeito derrotado nas últimas eleições. Na expressão do governador baiano Rui Costa, Haddad caiu para cima. Sua avaliação, no MEC e na prefeitura de São Paulo, crescerá com o tempo.

Luís Nassif
No GGN
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Privações

Durante anos, o Brasil sofreu a privação do Frank Sinatra. Passava ano, passava ano, e o Frank Sinatra não vinha. Nossa maior angústia era com o tempo: se demorasse muito para vir, o Frank Sinatra, quando viesse, não seria mais o mesmo. Poderia não ter mais a grande voz, ou ser uma múmia de si mesmo. Por que o Frank Sinatra não vinha ao Brasil enquanto era tempo? E, finalmente, o Frank Sinatra veio ao Brasil. E a espera, concordaram todos, tinha valido a pena. Sinatra cantou no Rio Palace para endinheirados e no Maracanã, para uma multidão. Sua voz era a mesma dos bons tempos, apenas envelhecida em toneis de carvalho como um bom bourbon. O Brasil agradeceu a Sinatra com o maior público da sua carreira. E ficou feliz.

Vivemos, há anos, outra privação, talvez não tão pungente: o Brasil jamais ganhou um Nobel de Literatura. Portugal já ganhou, com o Saramago, mas o Brasil nunca. E tivemos bons candidatos ao prêmio. Faça a sua própria lista. A minha incluiria Guimarães Rosa, entre outros romancistas. Clarice Lispector, por que não? Para ficar só nos poetas, Manuel Bandeira, João Cabral e, talvez o mais merecedor de todos, Carlos Drummond de Andrade. Mas a Academia Sueca nunca olhou para cá. Seus critérios são misteriosos. Dizem que o júri para o prêmio de literatura se reúne só uma vez, bota os nomes dos escritores mais obscuros de que podem se lembrar dentro de um chapéu e o nome que sair será o escolhido Exagero ressentido, claro. Às vezes, o premiado é conhecido por mais de dezessete pessoas, às vezes merece o prêmio mesmo sem ser conhecido. Mas o fato é que Tolstoi, Marcel Proust, James Joyce, Virginia Woolf, Jorge Luis Borges, Vladimir Nabokov e muitos outros nunca foram lembrados.

A academia sueca tende para um certo exibicionismo nas suas escolhas surpreendentes. Agora, se superou. Deu o prêmio de literatura a um compositor. Nada contra. Bob Dylan é um belo poeta, embora eu ache que Bruce Springsteen faz o mesmo trabalho com mais pegada. (Confesso que nunca gostei muito da voz fanhosa do Dylan, o que, claro, prejudicou a apreciação das suas letras). E, se a academia sueca está anunciando um precedente ao premiar letras de músicas como literatura, crescem as chances do Brasil, finalmente, ganhar um Nobel. Temos Chico Buarque e Caetano Veloso e alguns outros poetas musicais. Ponham o nome deles no chapéu.

Luís Fernando Veríssimo
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Catálogo de nomes de Cunha pode favorecer sua situação

A Lava Jato sabe pouco sobre Eduardo Cunha. Há 26 anos no mercado das transações marginais, e reconhecido com justiça como um dos seus mais prolíficos, versáteis e duros operadores no setor público como no privado, não o honra a pequena lista de motivações que Sergio Moro conseguiu para ordenar sua prisão. Sua longa e destacada atividade no mercado é que faz de Eduardo Cunha um caso especial, como mais um preso sujeito à coação da cadeia praticada na Lava Jato.

A quantidade e a variedade de pessoas e casos que o novo preso poderia expor não têm similar na Lava Jato. É provável que parte dos casos esteja prescrita, para efeito judicial, mas continua sugestiva de linhas de negócios ilegais e parceiros. Quem está sujeito a citação não ficou temeroso agora, com a prisão de Cunha. Há meses era antevista a possibilidade da ordem de Moro. Daí duas questões que a prisão suscita.

Não é incomum a opinião de que o catálogo de casos e nomes denunciáveis favoreça a situação de Cunha. Se não por influências externas sobre o seu inquérito, para delimitá-lo, poderia pelo modo de ação da própria Lava Jato. Tanto porque o grupo de procuradores e policiais federais evita, até onde consegue, temas e nomes alheios à sua prioridade absoluta, que são Lula e o PT; como por ser ignorada e temida a dimensão do desarranjo que Eduardo Cunha pode causar. A ventania tóxica se estenderia até para o hemisfério norte.

A questão transborda para outra. Cunha tinha consciência do risco de prisão (dizia-se que tinha até uma valise pronta, como se fazia na ditadura). Sabia das condenações que o espreitam. Conhecia o método de coerção para obter delações, adotado na Lava Jato e recomendado por instrutores dos Estados Unidos. Apesar disso, não foi para o exterior, para um país sem tratado de extradição com o Brasil.

Eduardo Cunha é um planejador obsessivo dos próximos passos. E esperou meses pela decisão de Moro, sem qualquer ato interpretável como desejo de fuga. Deixou em mistério os motivos da atitude própria de uma pessoa despreocupada, com a vida em ordem, entre os comuns. Mas que houve motivos para estar ou mostrar-se assim, o mais adequado é não duvidar.

Moro, no entanto, incluiu risco de fuga na relação de itens para a prisão. E também a possibilidade de ruptura da ordem pública. Como e por que, nem sugeriu. No mais, só as acusações e indícios que, ao longo de mais de um ano, não pareceram ao juiz serem casos de prisão. O que de repente, sem fato novo, passaram a ser. Mas não por causa de Eduardo Cunha. Ou do seu catálogo.

Mais um

Gilmar Mendes faz escola. Luiz Fux precipita, publicamente, sua opinião no caso, "sub judice", de possíveis irregularidades financeiras na campanha da chapa Dilma-Temer. Acha que os dois são separáveis, o que livraria Michel Temer da ameaça de perder o mandato.

Luiz Fux esqueceu de explicar, sendo a responsabilidade só de Dilma, como e por que a prestação de contas para a Justiça Eleitoral é assinada pelos dois.

Janio de Freitas
No fAlha
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