18 de out de 2016

O Xadrez das vivandeiras dos quartéis


Cenários não são previsões taxativas. Consistem na análise de um conjunto de variáveis que apontam uma tendência — que poderá se confirmar ou ser modificada por novas variáveis.

Os fatos apontam para uma tendência cada vez maior de intervenção dos militares na vida nacional e, ao mesmo tempo, um desprestígio cada vez maior do poder civil.

Sinais recentes:

· A entrega do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) a um militar da ativa, que passa a frequentar o coração do governo.

· A tentativa do Ministro da Justiça de criar a figura do inimigo interno nas manifestações e em factoides sobre o Islã e colocar as FFAAs na repressão interna.

· O convite da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Carmen Lúcia, para que as Forças Armadas ampliem sua participação na segurança nacional.

· A criação e utilização da Força Nacional de Segurança para outros propósitos.

Vamos juntar algumas peças do momento, para avaliar até onde poderá ir esse flerte com as Forças Amadas.

Peça 1 - o chamamento aos militares

Saliente-se que, até agora, o comportamento das Forças Armadas tem sido irrepreensível, profissional, sem interferências no jogo político.

No governo Lula e em parte do governo Dilma Rousseff, houve ênfase na indústria da defesa, com as Forças Armadas envolvidas em temas nacionais de peso: defesa da Amazônia, da Amazônia azul, guerras telemáticas, setor aeroespacial, eletronuclear.

Por outro lado, blindou-se os militares na Comissão Nacional da Verdade, mas se reservou o Ministério da Defesa para os civis. Esse modelo foi mantido por dois superministros da pasta, Nelson Jobim e Celso Amorim.

O modelo começou a degringolar quando, ainda no governo Dilma, se entregou a Defesa ao deputado Aldo Rebelo, do PCdoB.

Na discussão do Código Florestal Brasileiro, Rebelo já dera sinais de seu estilo político, demasiadamente contemporizador, de aproximação excessivamente estreita com setores avessos ao partido e às convicções que aparentava defender. Pode ser virtude política, se bem utilizado e não se avançar além dos limites das convicções políticas que se defende. E Aldo usou bem esses dons na organização da base de apoio ao governo.

No caso do Código Florestal, no entanto, demonstrou uma preocupante simbiose política com os ruralistas. E, na Defesa, escancarou de forma temerária o Ministério aos militares. A ponto de, no curto período em que assumiu a Casa Civil, o ex-governador da Bahia Jacques Wagner ter se dado conta dos riscos implícitos nessa ação e convencido a presidente Dilma a assinar um decreto devolvendo funções de Defesa aos civis.

Assim que assumiu, um dos primeiros atos de Michel Temer foi revogar esse decreto.

Peça 2 - a dispersão de poder dos golpistas

O golpe parlamentar aplicado no país contou com a participação de inúmeros atores, mas nenhum se impondo politicamente. A saber:

· O grupo de Eduardo Cunha, que logrou colocar Michel Temer na presidência.

· O PMDB liderado por Renan Calheiros e José Sarney.

· O PSDB, especialmente o de Aécio Neves.

· O Pode Judiciário comandado por Gilmar Mendes.

· Os grupos de mídia.

· A Procuradoria Geral da República.

· A Lava Jato, colocada como um poder a parte da PGR.

· Grupos da Polícia Federal

Consumado o golpe, há um jogo de espera, uma aliança mal costurada, cheia de desconfianças, com cada lado tentando se fortalecer para preservar o poder ou para derrubar os ex-aliados do poder em que se encontram.

Além disso, o jogo de cena da Lava Jato está se esgotando com a caça aos petistas e ao ex-presidente Lula.

Em breve se entrará em novo capítulo político, no qual os antigos aliados se digladiarão pensando em 2018. É nesse quadro surgem as chamadas vivandeiras, buscando aproximação com o poder militar.

Peça 3 – a situação dos atores políticos

Vamos a uma análise da situação de cada um desses braços do golpe.

Grupo de Eduardo Cunha

A tentativa de criar um personagem para Michel Temer esbarra, sempre, no perfil medíocre do presidente. Não tem carisma, ideias, informação, nem reputação ilibada. E, no seu entorno, abriga a truculência de um Geddel Vieira Lima e de um Eliseu Padilha e o estilo escorregadio-gosmento de Moreira Franco.

Se a PEC 241 não for aprovada, morre no início do ano. Aprovada, inviabilizará qualquer campanha situacionista em 2018, tal o arrocho fiscal que implantará.

A criação da figura do inimigo externo é a saída mais óbvia para o governo Temer, especialmente se a PEC 241 for derrotada. Não terá nenhum prurido em invocar o poder militar, em caso de enfraquecimento maior de sua base.

A mídia

A Globo é poder dominante. Estadão e Folha não conduzem: são conduzidos. Por conta de seus problemas financeiros, estão de joelhos ante o governo Temer e a própria Lava Jato.

A Folha se amedrontou no episódio Savonalora, ao responder a Sérgio Moro, que sugeriu explicitamente o que o jornal deveria ou não publicar. A resposta foi tíbia: "A opinião do jornal está na página 2, em artigos não assinados".

Foi necessária a Veja, da moribunda Editora Abril, fazer valer o poder da mídia, enquadrando Sérgio Moro e seu imprimatur e alertando para os riscos do excesso de poder e de abusos de Moro e de diversos procuradores, como os que tentaram proibir manifestações políticas em Universidades ou o "Fora Temer" no Colégio Pedro 2o. O que a despertou foi a tentativa de quebra judicial do sigilo telefônico de um repórter de outra publicação.

Aliás, por incrível que pareça, os únicos assomos de jornalismo ultimamente são de Veja, com as denúncias contra a camarilha dos 6 (Temer, Cunha, Geddel, Padilha, Moreira Franco e Jucá). Finalmente, colocou um jornalista como diretor de redação, mas não a tempo de salvá-la. É possível que haja a mão de José Serra por trás desses ataques.

A Procuradoria Geral da República

Assim que começou a Lava Jato, Dilma incumbiu seu Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, de procurar o PGR Rodrigo Janot para viabilizar um acordo de leniência que salvasse as empresas envolvidas com a Lava Jato e não machucasse tanto a economia.

O texto do acordo chegou a ser esboçado. Os procuradores da Lava Jato peitaram a decisão: se o acordo fosse assinado, denunciaram Janot e pediriam demissão. Janot perdeu a batalha contra os de baixo.

Procurou, então, recuperar a autoridade tentando assumir a liderança dos rebelados, em gesto muito comum em comandantes frágeis. Tornou-se ele próprio um conspirador, como ficou evidente no episódio do vazamento dos grampos de Lula e Dilma.

Quando o golpe se consumou, sem noção de timing pediu a prisão de três senadores baseando-se exclusivamente em um grampo ilegal e inconclusivo do ex-senador Sérgio Machado. Era tão desproporcional o pedido que se imaginou que teria outros trunfos na manga. Não tinha. O pedido foi liminarmente rejeitado pelo Ministro Teori Zavascki, Janot ficou sem espaço e perdeu a batalha contra os de cima.

Hoje em dia, está paralisado, não consegue conter os abusos individuais de procuradores e perdeu o apoio quase unânime com que a categoria o sufragou nas últimas eleições. Foi um dos coordenadores do golpe, mas não conseguiu manter o comando.

Tudo isso induz a acreditar que empurrará com a barriga o cargo até o final do seu mandato. Pelo desenrolar do jogo, no entanto, uma eventual reação de seus aliados do PSDB contra a camarilha dos 6 poderá ensejar nova tentativa de protagonismo de Janot, acelerando as denúncias contra o grupo de Temer.

O Judiciário

As intervenções militares exigem algum grau de legitimação jurídica. Até o golpe de 64 necessitou dos tais Atos Institucionais.

É por aí que se torna perigosa a iniciativa da Ministra Carmen Lúcia de convocar militares para discutir segurança nacional. No plano institucional, a Ministra é tão despreparada que não se sabe se sua iniciativa foi apenas uma demonstração de ignorância sobre o papel dos militares, uma tentativa canhestra de se colocar no centro dos acontecimentos, de “causar”, ou se de fato foi mordida pela mosca azul de Brasília.

De qualquer modo, com ela na presidência do STF e Gilmar Mendes na do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), há jogo, caso de pretenda incompatibilizar Temer para abrir espaço para um presidenciável do PSDB.

O PSDB e o PMDB de Renan

Mantém o casamento por conveniência com a camarilha dos 6. É um partido sem coluna vertebral, que se sustenta apenas com a blindagem que lhe é conferida por Janot e pela Lava Jato.

Peça 4 – as probabilidades políticas

Como se percebe, fora a aliança contra o inimigo comum – o PT e Lula – não há um grupo hegemônico nem uma pauta capaz de unir os mentores do golpe. Por outro lado, mesmo com o PGR não tomando medidas mais efetivas contra o PSDB e setores aliados do PMDB, há a percepção generalizada da falta de legitimidade de todos esses grupos civis, ainda mais em uma empreitada em que a palavra de ordem foi o combate à corrupção.

O único fator a uni-los seria a perspectiva de perder as eleições de 2018.

Por tudo isso, as perspectivas atuais são as seguintes:

1. Permanece o risco da prisão de Lula, visando promover agitações populares que justifiquem o endurecimento do regime.

2. Continua baixa a probabilidade de recuperação da economia, ainda mais com a combinação de ajuste fiscal rigoroso e ritmo lento de queda dos juros.

3. Há uma probabilidade não desprezível de Temer ser despojado do cargo por conta dos julgamentos do TSE e pela desmoralização contínua de seu governo.

4. Persistirá a tendência de ampliação da presença dos militares no governo, ao mesmo tempo em que se aprofunda a desmoralização do poder civil.

5. Mesmo assim, qualquer ampliação da intervenção militar viria como retaguarda para um governo civil.

Luís Nassif
No GGN
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Por que querem me condenar


Em mais de 40 anos de atuação pública, minha vida pessoal foi permanentemente vasculhada — pelos órgãos de segurança, pelos adversários políticos, pela imprensa. Por lutar pela liberdade de organização dos trabalhadores, cheguei a ser preso, condenado como subversivo pela infame Lei de Segurança Nacional da ditadura. Mas jamais encontraram um ato desonesto de minha parte.

Sei o que fiz antes, durante e depois de ter sido presidente. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história. Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência. As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos.

Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial. Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar.

Desde que essa caçada começou, na campanha presidencial de 2014, percorro os caminhos da Justiça sem abrir mão de minha agenda. Continuo viajando pelo país, ao encontro dos sindicatos, dos movimentos sociais, dos partidos, para debater e defender o projeto de transformação do Brasil. Não parei para me lamentar e nem desisti da luta por igualdade e justiça social.

Nestes encontros renovo minha fé no povo brasileiro e no futuro do país. Constato que está viva na memória de nossa gente cada conquista alcançada nos governos do PT: o Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o novo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa de Aquisição de Alimentos, a valorização dos salários - em conjunto, proporcionaram a maior ascensão social de todos os tempos.

Nossa gente não esquecerá dos milhões de jovens pobres e negros que tiveram acesso ao ensino superior. Vai resistir aos retrocessos porque o Brasil quer mais, e não menos direitos.

Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política. Basta observar a reta final das eleições municipais para constatar a caçada ao PT: a aceitação de uma denúncia contra mim, cinco dias depois de apresentada, e a prisão de dois ex-ministros de meu governo foram episódios espetaculosos que certamente interferiram no resultado do pleito.

Jamais pratiquei, autorizei ou me beneficiei de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. Desde a campanha eleitoral de 2014, trabalha-se a narrativa de ser o PT não mais partido, mas uma "organização criminosa", e eu o chefe dessa organização. Essa ideia foi martelada sem descanso por manchetes, capas de revista, rádio e televisão. Precisa ser provada à força, já que "não há fatos, mas convicções".

Não descarto que meus acusadores acreditem nessa tese maliciosa, talvez julgando os demais por seu próprio código moral. Mas salta aos olhos até mesmo a desproporção entre os bilionários desvios investigados e o que apontam como suposto butim do "chefe", evidenciando a falácia do enredo.

Percebo, também, uma perigosa ignorância de agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições. Cheguei a essa conclusão nos depoimentos que prestei a delegados e promotores que não sabiam como funciona um governo de coalizão, como tramita uma medida provisória, como se procede numa licitação, como se dá a análise e aprovação, colegiada e técnica, de financiamentos em um banco público, como o BNDES.

De resto, nesses depoimentos, nada se perguntou de objetivo sobre as hipóteses da acusação. Tenho mesmo a impressão de que não passaram de ritos burocráticos vazios, para cumprir etapas e atender às formalidades do processo. Definitivamente, não serviram ao exercício concreto do direito de defesa.

Passados dois anos de operações, sempre vazadas com estardalhaço, não conseguiram encontrar nada capaz de vincular meu nome aos desvios investigados. Nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta.

Há 20 anos moro no mesmo apartamento em São Bernardo. Entre as dezenas de réus delatores, nenhum disse que tratou de algo ilegal ou desonesto comigo, a despeito da insistência dos agentes públicos para que o façam, até mesmo como condição para obter benefícios.

A leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias surpreendem e causam indignação, bem como a sofreguidão com que são processadas em juízo. Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção - é grave que as instâncias superiores e os órgãos de controle funcional não tomem providências contra os abusos.

Acusam-me, por exemplo, de ter ganho ilicitamente um apartamento que nunca me pertenceu - e não pertenceu pela simples razão de que não quis comprá-lo quando me foi oferecida a oportunidade, nem mesmo depois das reformas que, obviamente, seriam acrescentadas ao preço. Como é impossível demonstrar que a propriedade seria minha, pois nunca foi, acusam-me então de ocultá-la, num enredo surreal.

Acusam-me de corrupção por ter proferido palestras para empresas investigadas na Operação Lava Jato. Como posso ser acusado de corrupção, se não sou mais agente público desde 2011, quando comecei a dar palestras? E que relação pode haver entre os desvios da Petrobras e as apresentações, todas documentadas, que fiz para 42 empresas e organizações de diversos setores, não apenas as cinco investigadas, cobrando preço fixo e recolhendo impostos?

Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia. Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.

Tento compreender esta caçada como parte da disputa política, muito embora seja um método repugnante de luta. Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros. Na tentativa de destruir uma corrente de pensamento, estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil.

É necessário frisar que nós, do PT, sempre apoiamos a investigação, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro do povo. Não é uma afirmação retórica: nós combatemos a corrupção na prática.

Ninguém atuou tanto para criar mecanismos de transparência e controle de verbas públicas, para fortalecer a Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público, para aprovar no Congresso leis mais eficazes contra a corrupção e o crime organizado. Isso é reconhecido até mesmo pelos procuradores que nos acusam.

Tenho a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história. O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito. É a sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o país.

Luís Inácio Lula da Silva
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