14 de out de 2016

Ninguém ganhou

O maior vencedor nas recentes eleições municipais, maior até do que o Suplicy, foi — como disse o Tarso Genro — ninguém. A soma dos votos nulos e brancos, portanto para ninguém, foi maior do que o total de votos válidos, e a tal mensagem das urnas foi a de desprezo pela classe política.

Algumas evidências afloraram em meio ao desencanto geral. O PT pagou pelos seus pecados e perdeu força em todo o país. Ganharam força os evangélicos e os bolsonaros. Mas nada significou tanto quanto a votação do ninguém. Que não deve ser festejada: o que há no ar é mais do que uma revolta, é uma clara desesperança com o processo eleitoral e fastio com a democracia.

Desmoralizada a política, nos sobra o quê? O silêncio das urnas foi um grito de alerta.

* * *

Trump x Hillary foi uma luta de um interminável round. Comentaristas americanos discutem quem foi melhor no counterpunch, em linguagem do boxe o contragolpe a um golpe recebido. No quesito, ganhou o Trump, que mais de uma vez atingiu Hillary com um comentário por baixo da sua guarda, mas o consenso geral é que Hillary ganhou por pontos.

* * *

Na Europa, fala-se no fim da austeridade, que sacrificou muita gente em nome da responsabilidade fiscal, um outro nome para irresponsabilidade social, durante anos. Saiu uma matéria a respeito num recente “New York Times”.

Tem gente achando que chegou a hora de relaxar e investir em remédios para o desemprego e a pobreza, em vez de seguir a receita do capital financeiro, que não funcionou. Quer dizer, na Europa está acabando o que no Brasil de Temer está começando.

* * *

O fim da austeridade não resolve o grande problema do que fazer com os imigrantes que invadem a Europa, fugindo da guerra e da fome. Uma reação à invasão tem sido o crescimento de partidos de direita e de candidatos que, como Trump nos Estados Unidos, pregam o fechamento de fronteiras e a discriminação de imigrantes, principalmente muçulmanos.

Trump pode vencer as eleições americanas, partidos de direita podem tomar o poder em muitos países da Europa e no Brasil não se sabe o que fará o ninguém quando vencer o seu silêncio ominoso.

Luís Fernando Veríssimo
Leia Mais ►

Atraso está antes no Judiciário que em recursos da defesa

Um caso excepcional, pela variedade de atos criminais reunidos, em operações entre governo e sistema financeiro, e pelo forçado desfecho libertário dado às condenações. Improbidade, falsidade ideológica, desvio de finalidade, associação ilegal, fuga e, claro, corrupção. Mas excepcional não só por isso, senão sobretudo pelo desafio ao argumento do Supremo Tribunal Federal para determinar, na semana passada, a prisão de condenados em segunda instância, ainda que tenham direito a recorrer aos níveis superiores.

A modificação repentina do valor do real, no que ficou conhecido como o "estelionato eleitoral" de Fernando Henrique, ao iniciar seu segundo mandato com um ato contra a tese central da campanha, gerou o célebre escândalo com o Banco Central e os bancos privados Marka e FonteCindam. Como os dois quebravam com o aumento do dólar, o BC vendeu-lhes a preço reduzido uma fortuna da moeda, salvando-os da intervenção e da liquidação.

Não houve como livrar de processo os dirigentes dos dois bancos, embora salvar banqueiros ao custo de bilhões para o Tesouro Nacional fosse parte da peculiar moral do governo. Dirigentes do BC, por sua vez, deixaram rastros de conexões pessoais com os dois bancos, sendo por isso incluídos nos processos.

De 1999 a 2005, investigações múltiplas, processos, julgamentos e recursos não consumiram tempo anormal, considerados os tempos no Judiciário brasileiro. Naquele último ano, obtida uma redução das penas para quatro anos, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça em busca de mais vantagem. Não a recebeu em razão do recurso. Mas recebeu.

Há pouco, a juíza Ana Paula de Carvalho, ao escavar na jazida judicial dos casos de corrupção em aberto, deu com o processo BC/Marka/FonteCindam. Para só poder aplicar-lhe a prescrição: o processo estava parado no STJ havia 11 anos, quase o triplo dos anos de condenação a serem rejulgados. Os processados do BC e dos bancos privados estão livres sem terem estado presos (com exceção de Salvatore Cacciola, preso preventivamente quando desfilava em Mônaco com sua garupa). Nem sequer devolução de uns trocados: o prejuízo de cerca de US$ 2 bilhões fica, todo, como um legado da feliz associação entre o governo Fernando Henrique e o Judiciário, ainda vigente com outros representantes do PSDB.

O argumento mais forte do Supremo, nos 6 a 5 votos com que estabeleceu a prisão precipitada, foi a dos recursos de defesa como causa da lentidão do Judiciário. Os últimos 11 anos do processo BC/Marka/FonteCindam dão prova inquestionável de que o atraso está antes no Judiciário. Mais que tudo, nas instâncias superiores.

Sem linha

As normas e a lógica não combinam com o que se passa na Anatel a respeito da Oi. Com apenas 24 horas de intervalo, a nova direção da agência informou sobre a disposição de intervir na telefônica e apareceu, como do nada, uma multinacional egípcia com alegado interesse em comprar débitos da empresa para um plano de recuperação.

A Anatel não poderia ignorar o movimento do grupo egípcio quando propagou a intervenção. Alguém quis baixar o valor dos débitos? Alguém quis abrir o caminho para a multinacional, dando-a como salvadora da empresa e da intervenção inconveniente para o governo? Outras indagações não seriam melhores.

Há linha cruzada ou queda de linha na conduta da Anatel. Aliás, nada de novo por lá.

Graças a deus

Um economista que se assinou Joel Pinheiro da Fonseca encerrou um artigo na Folha (10.out) com esta joia: "No final das contas, só chego a uma conclusão: sou feliz por não ser carioca". Eco da sutileza do título "Graças a Deus por não ser carioca!".

Que coincidência, essa. Os cariocas também se sentem (mais) felizes por esse Joel Pinheiro da Fonseca não ser carioca.

Janio de Freitas
No fAlha
Leia Mais ►

Flávio Gikovate

  * 11/01/1943  + 14/10/2016  

Médico psiquiatra, psicoterapeuta, conferencista e escritor, Flávio Gikovate morreu depois de uma batalha contra um câncer de pâncreas que foi descoberto em abril.

Por mais que nossa sociedade proclame a importância do desejo sexual, ela sente o tesão como vulnerável, sucumbindo rapidamente à rotina. Pior ainda quando, além da rotina, sentimos medo das crises. Como, então, preservar esse sentimento-sensação precioso contra ameaças internas e externas? Podemos manter acesa a chama do erotismo, mesmo em tempos adversos?

Leia Mais ►

Em entrevista, Dilma critica “PEC da Maldade” e garante não ter ódio de Temer


Ex-presidente ainda revelou que não vai estar em Porto Alegre para votar no segundo turno

A ex-presidente Dilma Rousseff concedeu, hoje, cerca de 50 minutos de entrevista para os jornalistas Juremir Machado da Silva e Taline Oppitz, durante o Esfera Pública, na Rádio Guaíba. Ela voltou a chamar o impeachment de golpe, e considerou que esse processo “continuado” ainda não terminou. Ela também avaliou que, caso ocorra, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, investigado pela operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), vai ser o “corolário do golpe”.

A petista também chamou a PEC 241, que limita os gastos públicos, de “PEC da Maldade”, dizendo acreditar que o objetivo final seja acabar com a política de correção do salário mínimo.

Dilma ainda negou ter ódio do presidente Michel Temer, revelou que não vai estar em Porto Alegre para votar no pleito de segundo turno e garantiu que, por agora, não pensa em se candidatar a nenhum cargo público, embora considere que ninguém pode se fechar, como cidadão, a essa possibilidade.

PEC 241

“Eu acho que a PEC 241 é uma PEC que se for aprovada pelo Congresso Nacional, vai de fato, da forma como ela está, se transformar no que eles estão chamando de “PEC do Mal” ou da “PEC contra os pobres”. Porque é uma PEC que pretende durar por 20 anos. Então, em 2036, até lá ela vai produzir seus efeitos. Vamos ver os investimentos tanto na área de saúde e da educação vão cair progressivamente em relação ao crescimento da economia e ao crescimento do PIB pelos próximos 20 anos. O gasto per capita, ou seja, o gasto por pessoa também vai cair, pois a população vai aumentar em 20 milhões no período em que a PEC vai estar vigindo, nos 20 anos. E também nas outras áreas, cultura, segurança, esportes, direitos humanos, agricultura familiar e agricultura em geral os recursos minguarão. A ‘PEC da Maldade’ se for aprovada no Congresso, será um retrocesso grave para o Brasil”, disse.

Reforma do ensino médio

“Primeiro, uma questão dessas não pode ser feita por MP. Tem que ser amplamente discutida com a sociedade. Segundo, é fato que o ensino médio precisa de uma reforma, mas entre essa necessidade e a proposta do governo Temer há uma imensa gama de possibilidades. Por exemplo, uma das questões que nós pensávamos, era a criação do Pronatec, que nós construímos. Pronatec, programa nacional de ensino técnico para um conjunto da população formado pelos estudantes do ensino médio e para os trabalhadores. Que são coisas diferentes. Os estudantes do ensino médio teriam dois anos de formação técnica e tiveram com o Pronatec. E para os trabalhadores adultos um tempo menor para criar oportunidades diferenciadas de trabalhos e formá-los nas áreas que o Brasil tinha necessidade. Portanto, defendíamos uma base curricular comum. Em cima dela, faríamos a reforma necessária. Não pura e simplesmente riscar do mapa um ensino daquilo que é importante. Por exemplo, é importante ter ensino de história, sociologia e etc”, apontou.

Pedido de desculpas

“Eu não acho que você resolve as questões de crise política só com pedidos de desculpas. Pode pedir desculpa, não tenho vergonha nenhuma de pedir desculpa, mas não é essa a questão. A questão é entender o que leva no Brasil a esse processo de demonização que aconteceu. Ele é restrito a um segmento do espectro político, no caso, o PT. É como se o PT fosse o depositário de todos os pecados do mundo, o que não é verdade. Se não entendermos o que aconteceu com o sistema político brasileiro, nós não vamos entender o que aconteceu com o PT, pois ele é fruto também do sistema político. Não tem como você, participando de uma determinada situação conjuntural, você ser o puro e o resto ser pecador. Nem o resto ser puro e você o pecador. Ou seja, ninguém é pecador e ninguém é puro. Acredito que o sistema político brasileiro estimula o fisiologismo, a visão parcial dos problemas e acaba com as propostas programáticas. Acredito que os erros eventuais que o PT cometeu são bastante ligados a ele ter entrado neste meio ambiente político e não ter mantido a sua tradição”, avaliou.

Lula

“Eu acredito que tem um quadro de golpe continuado. Este quadro tem como objetivo principal impedir que na eleição de 2018, o Lula participe da eleição como candidato. Acho que há um objetivo claro de condená-lo na segunda instância para inviabilizá-lo como candidato. Se ele vai ou não ser atingido é uma questão que a gente não tem como chegar a uma conclusão objetiva hoje. Se prenderem, eu acho que criam uma situação muito difícil para o País. Acho que a prisão do Lula será vista como um ‘corolário do golpe’ que resultou no meu impeachment”, ressaltou.

Michel Temer

“Não se pode ter ódio das pessoas porque não é no sentido pessoal que elas agem. Elas agem representando interesses e valores que não são os meus. Portanto, faz parte nesta vida você conviver com pessoas com as quais, em alguns momentos, você se espanta com que elas são capazes (…) isso não te provoca ódio, te provoca um sentimento de desencanto. Eu não tive ódio de torturador porque eu vou ter ódio de traidor dentro destes processos? Ninguém pode ser movido a ódio”, finalizou.

Eduardo Cunha

“O grande líder desse grupo era o Eduardo Cunha, aliás, é interessante perguntar, o que aconteceu com Eduardo Cunha? Onde está Eduardo Cunha? Na verdade, ele não teve nenhuma consequência pelo fato de ter descoberto que ele tinha contas no exterior e etc. Enquanto isso, se persegue outras pessoas que a suspeita ainda tem que ser provada. Parece que a Procuradoria tinha provas efetivas, mas voltando, ele hegemonizou esse Centro pela direita. Tanto é assim, que acredito que para votar a PEC 241 foi feita uma ampla negociação e a mídia se cala sobre isso. Cala sobre que tipo de negociação. Quem é quem nos cargos federais hoje, então, é uma situação que nós não aceitávamos certos níveis de imposição do senhor Eduardo Cunha. Hoje eles estão sendo aceitos, não são revelados e ninguém sabe do que se trata”, salienta.

Confira a entrevista na íntegra:


Leia Mais ►

Informativo Paralelo #18 — Negritude


Leia Mais ►