9 de out de 2016

Uma esquecida entrevista de Che Guevara para o pig estadunidense de 1964


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As "Desmedidas" Contra a Constituição





Carta a Dallagnol e cia.

Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade, foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum,

Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra tirania e a opressão.” (Declaração Universal dos Direitos Humanos, 17 de dezembro de 1948)

Em 2018, a Declaração Universal dos Direitos Humanos vai completar 70 anos. A quase septuagenária insiste em sobreviver em um mundo estilhaçado pela reemergência das mesmas forças que levaram as sociedades às desgraças dos anos 20 e 30 do século passado. Os mais velhos sabem que aqueles tempos testemunharam o massacre humano generalizado e a tragédia do Holocausto.

A trágica experiência do inumano não deixou outro caminho aos sobreviventes senão o da reafirmação e atualização da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão promulgada em 1789. Os princípios exarados nas declarações estão em franco declínio, a despeito da retórica democrática, como bem observou o filósofo Luciano Cânfora.

Selecionei para uma exposição livre os artigos XI, XII, XIX, XXV, XXVI da Declaração de 1948. Lá vai: “Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público, no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.

Ninguém poderá ser inculpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituiam delito perante o direito nacional ou internacional. Tampouco será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.

É considerada intolerável a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, (e atenção!) nem a ataques à sua honra e reputação. Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.

O cidadão (note o leitor, o cidadão) tem direito à liberdade de opinião e de expressão; este direito inclui a liberdade de ter, sem interferência, opiniões e de procurar, receber e transmitir informações por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

Todos têm direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e à sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle.

A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistências especiais. Todas as crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio gozarão da mesma proteção social. A instrução é um direito e de todos e ela será gratuita pelo menos nos graus elementares e fundamentais”.

Termino com o artigo XVII, especialmente dedicado a Hillary Clinton e Donald Trump: “Toda a pessoa terá direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.”

Transcorridos quase 70 anos da promulgação desse cardápio de boas intenções, a sociedade de massas contemporânea ressuscita o menosprezo às formalidades da lei. Exige uma solução mais rápida e drástica para a realização da Justiça, ainda que à custa de tropelias ilegais.

Vou me valer de um texto de Paul Veyne sobre Michel Foucault, um dos estudiosos das formas históricas assumidas pelas instituições encarregadas de vigiar e punir. As metamorfoses do direito penal ao longo da história, diz Michel Foucault, revelam que não é suficiente dizer que sob o Antigo Regime as punições atrozes refletiam a “rudeza dos costumes”.

Nos suplícios terríveis dessa época, a soberania real se abatia com toda a sua força sobre o indivíduo rebelde. As cerimônias cruéis tinham o propósito de mostrar a todos a desproporção de forças entre o rebelde e o rei.

Agora, as cerimônias cruéis são exibidas no palco das promiscuidades entre as autoridades e a mídia. As garantias da publicidade do procedimento legal são, na verdade, uma defesa do cidadão acusado — e ainda inocente — contra os arcanos do poder.

Essas conquistas da humanidade são pisoteadas por quem deveria defendê-las. O Estado se transforma num aparato administrativo desgovernado e despótico, numa caricatura de si mesmo, num butim a ser dilapidado por ocupantes eventuais.

Luiz Gonzaga Belluzzo
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Ciro diz que, se eleito, toma o petróleo de volta: “Não tem conversa”


Possível candidato à presidência da República em 2018, o ex-ministro Ciro Gomes diz que, se for eleito, fará com que a Petrobras volte a ter participação obrigatória na exploração de petróleo nas camadas do pré-sal.

“Petróleo na mão dos estrangeiros? Isso eu não vou permitir. Eu tomo o petróleo de volta. Não tem conversa”, diz Ciro.

Ele avalia que em sua possível candidatura, “os caras” vão tentar “matá-lo” (em sentido figurado) quando ele anunciar sua proposta. “Imagina eu dizer isso na campanha. Os caras vão querer me matar politicamente”. Assista:



No Fórum
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A tartaruga interior

A mãe da escritora Colette tinha uma tartaruga chamada Charlotte, que dormia durante todo o inverno. A menina Colette sabia que o inverno tinha acabado quando sua mãe anunciava: “Charlotte s’éveille, c’est le printemps”. Se Charlotte acordava, era primavera. Não importava que o calendário não concordasse com a tartaruga. Ou que o próprio clima a desmentisse. Podia estar nevando: se Charlotte abrisse os olhos, era primavera.

Não se sabe a idade da Charlotte. Podemos presumir que fosse uma tartaruga que já vira passar muitas primaveras. E que, portanto, em matéria de mudança de estação, era mais confiável do que o calendário ou o clima. O calendário traz as datas oficiais em que uma estação termina e a outra começa, com certeza burocrática e de acordo com cálculos precisos, indiferente ao clima. O clima pode variar e até enlouquecer de ano para ano, indiferente ao calendário. Já a tartaruga sente a mudança nas suas entranhas. Tem uma sabedoria instintiva mais antiga do que qualquer calendário. Sabe que a hora exata em que o inverno dá lugar à primavera é a sua hora de acordar. E vice-versa.

Muita gente vive segundo crenças particulares ou tradições familiares, desconsiderando as informações que regem ou afligem a vida dos outros. É gente que confia na Charlotte mais do que no senso comum. Desconsidera os ciclos oficiais, o noticiário e todas as evidências em contrário e só segue as convicções das suas entranhas — por mais estranhas que sejam. Todo tipo de esoterismo é uma forma de acreditar na Charlotte, ou numa sabedoria misteriosa anterior à inteligência.

Mas a Charlotte também serve como metáfora para outro tipo de desconsideração, a das pessoas pelo significado maior dos acontecimentos em que estão metidas, ou pelo que não afeta seus interesses menores. Como aquele orador famoso que enaltecia as conquistas da Revolução Francesa começando não pela liberdade, a fraternidade ou a igualdade, mas pela sopa. Pois para ele o maior feito da Revolução fora acabar com o bouillon, que era só o que servia nos restaurantes — o nome restaurant era o adjetivo que descrevia a sopa restauradora —, e substituí-lo pela mesa variada, acessível a todos os franceses. Para o orador, a revolução que importava ocorrera no menu. Como ele, muita gente até hoje parece fazer questão de não entender o tempo em que está vivendo, ou o que acontece à sua volta.

Também tem gente que só reconhece a importância de qualquer notícia quando ela acorda a sua tartaruga interior. Há um certo exagero, claro, em viver eternamente ligado nos fatos e preocupado com o mundo e os resultados de eleições municipais. Num mundo em crise, isso é receita certa para a neurose — por mais que seu pequeno feudo afetivo esteja em ordem. Mas não se pode viver idilicamente alheio a tudo. Principalmente quem não tem vocação para tartaruga.

Luís Fernando Veríssimo
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Moreira Franco usa boneco de ventríloquo para ocultar saque das riquezas brasileiras


Há três dias, para ludibriar a opinião pública e escapar de críticas enquanto aprovava a exclusão da Petrobras do pré-Sal, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, simulou que estava brigando com o governo Temer.

Chegou a dizer, fingindo uma indignação que não convenceu ninguém, que os deputados não eram “palhaços” manipulados pelo governo. Exatamente quando fazia essa palhaçada, estava sendo orientado por Moreira Franco, o homem forte sempre quando o assunto é o caráter fraco.

Moreira Franco, ex-governador que quebrou o Rio de Janeiro diversas vezes, agora exerce, além do papel cérebro de Temer, o de coordenador do projeto de privatizações e concessões o PPI, que deve sangrar o estado brasileiro em 24 bilhões.

Coincidentemente, vem a ser também sogro e líder espiritual do tímido e trêmulo Rodrigo Maia. Alguém acredita que esse rapaz, subordinado e muito servil, irá comprar briga com o seu mestre e protetor? Obviamente não. Moreira Franco é a mão invisível na Câmara, e não à-toa, ao cair, Eduardo Cunha jurou vingança contra ele.

O fato é que, onde houver prejuízo para o estado brasileiro, destruição de patrimônio, negócios pouco claros e grandes expectativas de lucro fácil, não será difícil encontrar alguns personagens familiares. Vale a pena ler a longa reportagem que a Folha, antes de aderir de joelhos ao governo Temer, preparou contra Moreira Franco. Um verdadeiro dossiê que conta uma história nada exaltadora:  ‘Camaleão político’, Moreira Franco é um dos nomes mais próximos a Temer.

Camaleões,  bonecos de ventríloquos, arlequins de empresários, transformers políticos, e, enfim, toda a fauna de mutantes à serviço de interesses obscuros ocupam o centro da cena no governo Temer.  Tão descarados que tentam se apropriar até dos trajes dos palhaços. Ninguém está a salvo neste governo de saque e rapina.

Os novos donos do petróleo do Brasil, a Chevron, a Esso, a Shell, a BP, depois do bom trabalho feito por Moreira Franco e José Serra, são os que desfrutarão dos efeitos das falcatruas que estão, agora, sendo praticadas contra a população brasileira.

Caro leitor, temos que multiplicar e fortalecer os fronts de batalha pela democracia. O golpe gostaria de ter uma única mídia, totalitária, uma única Globo, trabalhando para fabricar zumbis obedientes. Nós, ao contrário, vamos ganhar força através da diversificação dos meios e das chances de informação e opinião.

Bajonas Teixeira
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No Cafezinho
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Os graves retrocessos nas comunicações

Enquanto a mídia foca sua atuação na divulgação de temas que compõem sua própria agenda de interesses, propostas de lei que representam retrocessos têm sido aprovadas no parlamento de forma rápida, sem debate público e sem que a sociedade tome conhecimento. O alerta é da secretária geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Bia Barbosa. Embora essa realidade tenha afetado a sociedade em diferentes campos, os últimos retrocessos se deram especificamente no setor das comunicações, com a votação de quatro propostas impactantes na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI) na última quarta (5/10).

A primeira delas é o PL 2.611/15, que altera a Lei da TV Paga (nº 12.485/11), transformado outorgas de TV por Assinatura (TVA) em outorgas de radiodifusão. Na prática, a proposta cria novos canais de tevê aberta sem licitação. “A TV paga tem um número menor de telespectadores do que a TV aberta. Para ocupar o espectro eletromagnético, que tem espaço limitado, é necessário participar de um processo de licitação, que determina uma série de responsabilidades. A aprovação dessa proposta isenta os empresários da TVA de participarem desse processo de competição”, explica Bia.

De autoria do deputado Marcos Soares (DEM-RJ), que é filho de R.R. Soares (fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus e dono do canal RiT – Rede Internacional da Fé), o PL 2.611/15 foi relatado na CCTCI pelo deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP). Para Bia, o parlamentar está usando o projeto como moeda de troca política. “Infelizmente, esse é mais um exemplo de uso político das outorgas de rádio e TV no país, que constitui parte relevante da história das comunicações no Brasil”, afirma a ativista. O PL agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Com a presença de apenas dois parlamentares, os deputados Alexandre Leite (DEM-SP), presidente da Comissão, e Sandro Alex (PSD-PR), a CCTCI rejeitou o PL 702/11, que restringe a veiculação de propaganda de produtos infantis. De autoria do deputado Marcelo Matos (PDT/RJ), a proposta foi apresentada em 2011 e agora está na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O texto proíbe a veiculação, nos canais de televisão aberta e por assinatura, de propaganda direcionada especificamente para o público infantil, das 7h às 22 horas.

Outro retrocesso é a aprovação do PL 7.553/14, que autoriza a exposição e exibição, na mídia, de imagens de crianças e adolescentes a quem se atribua atos infracionais. Proposta do deputado Marcos Rogério (PDT/RO), o texto agora está na Comissão de Seguridade Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). "Acho que dentre as que estamos enumerando aqui, esta proposta talvez seja a mais grave, principalmente quando temos programas policialescos que desrespeitam diariamente direitos humanos ao expor pessoas suspeitas de forma sensacionalista, incitando o ódio do telespectador e relativizando a ação violenta da polícia", observa Bia.

O PL 3.357/15, que altera a Lei Carolina Dieckmann (nº 12.737/2012) ampliando a pena para quem invadir dispositivos informáticos e sites da internet, também passou na CCTCI. Bia explica que o principal aspecto negativo dessa proposta é que ela reforça o aspecto criminalizador da legislação, abrindo um precedente perigoso. Além disso, prejudica quem trabalha com segurança da informação.

Bia ressalta a importância do acompanhamento não somente dessas, mas de outras propostas de retrocesso em tramitação no Congresso Nacional, pelas entidades e movimentos sociais que compõem a luta pela democratização da comunicação. “Enquanto tem uma agenda chamando a atenção da imprensa, outras, de interesse da sociedade, estão sendo votadas numa velocidade muito grande, sem debate público. Interesses comerciais e uma tendência criminalizadora estão ganhando um espaço que há muito tempo não tinham dentro do parlamento brasileiro. Isso coloca para a sociedade um desafio muito grande não só de acompanhar, mas de pressionar os parlamentares a não aprovarem retrocessos, ou o impacto do golpe será ainda maior”, observa a ativista.

No Blog do Miro
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El destino incierto de la especie humana

Una enorme ignorancia envuelve no solo a esta, sino también sus infinitas formas de experiencias. Incluso las huellas digitales de los gemelos univitelinos, nacidos de un mismo óvulo, se diferencian a lo largo de los años. No en balde Estados Unidos, el país imperialista más poderoso que ha existido se autoengaña al asumir como doctrina un párrafo de la Declaración Universal de Derechos Humanos donde se afirma: “todos los hombres nacen libres e iguales en dignidad y derechos, y, dotados como están por naturaleza de razón y conciencia, deben comportarse fraternalmente los unos con los otros”.

Nada de eso puede ser ignorado. Hay muchas más cualidades en los principios religiosos que los que son únicamente políticos, a pesar de que estos se refieren a los ideales materiales y físicos de la vida. También muchas de las obras artísticas más inspiradas nacieron de manos de personas religiosas, un fenómeno de carácter universal.

Los hombres de ciencia ocupan hoy un lugar privilegiado en los centros de investigación, laboratorios y la producción de medicamentos destinados a la salud humana, a vencer las distancias, concentrar las energías, perfeccionar los equipos de investigación que puedan operar en la tierra y el espacio. Alguien debiera poder explicar de forma sosegada por qué puede observarse desde un observatorio a cinco mil metros de altura sobre el nivel del mar una estrella cuya luz tardó 12 mil millones de años luz; es decir, a 300 mil kilómetros por segundo, en llegar a la tierra. ¡Una insólita medalla de oro! ¿Cómo puede explicarse eso, especialmente cuando se hace referencia a la unión de las estrellas que según eminentes científicos dieron lugar a la teoría del Big Ban?

¿Qué quedaría después? Nadie podría, sin embargo, negar la afirmación de eminentes científicos que tras decenas de años de rigurosos estudios arribaron a la conclusión de que tales fenómenos son absolutamente posibles. Otro hecho de notable trascendencia es que la posibilidad de estos fenómenos es absolutamente real.

Es en este punto que las religiones adquieren un valor especial. En los últimos miles de años, tal vez hasta ocho o diez mil, han podido comprobar la existencia de creencias bastante elaboradas en detalles de interés. Más allá de esos límites, lo que se conoce tiene sabor de añejas tradiciones que distintos grupos humanos fueron forjando. De Cristo conozco bastante por lo que he leído y me enseñaron en escuelas regidas por jesuitas o hermanos de La Salle, a los que escuché muchas historias sobre Adán y Eva; Caín y Abel; Noé y el diluvio universal y el maná que caía del cielo cuando por sequía y otras causas había escasez de alimentos. Trataré de trasmitir en otro momento algunas ideas más de este singular problema.

No olvidemos que este domingo habrá debate de candidatos. En la primera ocasión, hace dos semanas, se produjo uno que causó conmoción. El señor Trump que se suponía un capacitado experto quedó descalificado tanto él como Barack en su política. Habrá que darles ahora una medalla de barro.

Fidel Castro Ruz
Octubre 8 de 2016
10 y 26 p.m.
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A decrepitude de Serra vira motivo de chacota


O GGN foi o primeiro órgão a alertar para os sinais de senilidade precoce do chanceler José Serra. Desde que assumiu a chancelaria, as manifestações de Serra, as poucas entrevistas concedidas, em vídeos no Youtube, mostravam um estilo estranho, pastoso, lento.

No início, se supos que fosse Serra tentando envergar os gestos formais dos diplomatas. O episódio dos Brics, no entanto, consolidou as suspeitas sobre sua possível decrepitude. Não era meramente alguém sob efeito de remédios. A lentidão de raciocínio, a inclusão da Argentina nos Brics e outras tolices mostravam que, mais do que desinformação, algo se passava com o cérebro de Serra.

Hoje, o colunista Jorge Moreno, espécie de porta-voz oficioso de Michel Temer, apaixonado por sua fonte, publica uma nota que mostra claramente a situação de Serra. O terrível Serra, capaz de intimidar amigos e aliados, políticos e jornalistas, com sua capacidade de retaliação,  se tornou objeto de chacota dos íntimos da corte, pela série de impropriedades cometidas. 


Constrangimentos

Nessa mesma conversa, na qual os convidados faziam coletâneas das impropriedades de Serra, Michel Temer contou que, na viagem à ONU, seu chanceler o constrangia a cada cumprimento com chefes de Estado de países pouco conhecidos, como o de Santa Lúcia, sempre com a mesma pergunta cochichada ao pé do ouvido:

— Quantos habitantes tem este país? Duzentos mil?

Ao que Temer sempre respondia, encabulado:

— Sei lá, Serra!

Luís Nassif
No GGN
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Como uma cigarra

No cemitério da pequena cidade de Auvers-sur-Oise, a poucos quilômetros de Paris, há duas sepulturas iguais, dentro de um cercado baixo. Uma sepultura é de Vincent Van Gogh, a outra do seu irmão mais moço, Theo. Surpreende a simplicidade das duas lápides. E emociona a colocação dos dois lado a lado, o pintor e Theo, que o sustentou durante toda a vida e parece continuar a zelar pelo irmão depois da morte. Theo morreu poucos meses depois do suicídio de Van Gogh.

Numa carta para o irmão, pouco depois de chegar a Arles, no sul da França, e começar a fase mais produtiva da sua vida, Vincent escreveu:

“Minha saúde está melhor aqui do que era no norte – até trabalho num trigal no meio do dia, sob o calor mais intenso do sol, sem qualquer sombra por perto, e me delicio como uma cigarra. Meu Deus, se apenas eu tivesse conhecido esta região aos 25 anos, em vez de chegar aqui aos 35. Naquela época, eu me entusiasmava pelo cinzento, ou pela ausência de cores”.

Em Arles, Van Gogh se embriagou com as cores, e se deliciou – na sua pintura, se não na sua atormentada vida privada – como uma cigarra ao sol. Imagem perfeita.

Van Gogh talvez seja o pintor mais identificável pelo grande público, pelo menos desde o Expressionismo, do qual ele foi o pioneiro. Picasso seria o seu único rival em popularidade, hoje. Dos mais antigos, quem nunca perdeu o fascínio foi o holandês Vermeer e seus interiores realistas. Entre os vienenses, competem Gustav Klimt e Egon Schiele. Klimt é o que tem mais nome, mas Schiele é o que entraria na minha coleção hipotética.

Minhas chances de ganhar a mega sena são mínimas, inclusive porque nunca jogo, mas se ganhasse já teria pronta a lista dos artistas que iriam para minhas paredes, além do Schiele. Francis Bacon, sem dúvida. Gravuras selecionadas do Picasso, para o banheiro. Dois ou três quadros de um abstracionista italiano chamado Alberto Burri. Vários Edward Hoppers, por certo.

E todos os Van Goghs possíveis. Estes seriam os mais inacessíveis, mesmo com a disposição de gastar toda a minha fortuna, num pequeno esboço que fosse. Por uma triste ironia, o autor de quadros que hoje valem milhões só vendeu um quadro em vida, em Bruxelas, para um colecionador que, provavelmente, nunca se deu conta do que tinha em mãos. Em Auvers-sur-Oise, nos últimos 70 dias da sua existência, Van Gogh produziu 75 quadros e 50 desenhos. Era como se estivesse apressando seu legado artístico final, ou registrando sua desesperança de ser reconhecido pela posteridade, antes de virar um revólver contra o próprio peito e se matar.

Luís Fernando Veríssimo
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Poucas vezes eleição municipal terá produzido tão pouco efeito nacional

As eleições foram municipais, mas sua maior ressonância se volta para a a disputa pela Presidência daqui a dois anos. Das urnas saíram razões para tanto? Ou a transfiguração do tema eleitoral expressa esgotamento e ansiedade por uma saída da situação atual?

Exceto pela já prevista derrocada do PT, poucas vezes uma eleição municipal terá produzido tão pouco efeito na política nacional. O reflexo das urnas mais valorizado pelos comentários é a renda auferida por Geraldo Alckmin com o êxito do seu candidato, João Doria.

A projeção dessa vitória do governador além das divisas de São Paulo, porém, não é provável. As dificuldades de Alckmin em Estados como Rio e Minas, no Nordeste e Norte, não diminuem em razão do resultado paulistano. Alckmin e Doria não são Jânio Quadros, ou outro catalisador de interesse no país.

Da mesma maneira, ficou acentuada a derrota do PMDB com Marta Suplicy e, no Rio, com o candidato do prefeito Eduardo Paes. Mas o PMDB não decresceu em número de prefeituras, apenas cresceu pouco, de 1.017 para 1.028, em parte por seu já elevado total. Outra negação de mau resultado: foi o partido que mais elegeu vereadores, mantendo a ramificação que alimenta sua força numérica no Congresso.

O PSDB teve crescimento percentual maior, assim como PSD, PDT e outros, mas, com a queda do PT, o PMDB é o mais bem armado se quiser disputar a Presidência (com quem, este o seu problema).

As vitórias e derrotas de prefeitos mostraram outras coisas. Uma boa administração pode neutralizar uma derrota política, o que torna problemática a conclusão de que Eduardo Paes desabou com o candidato Pedro Paulo. A hora decisiva desse prefeito será ao fim do mandato, quando expuser a quantidade de obras com que deu nova vida à cidade. Só o justificado desprestígio do PMDB no Rio, cidade e Estado, ainda o arranhará.

A preocupação com a qualidade de vida na cidade é a melhor e mais moderna visão que um prefeito pode ter. É a visão e foi a prática de Fernando Haddad, a quem o paulistano nunca compreendeu. Nem quis compreender, como se viu da imprensa e da TV paulistas.

Nisto, o Rio não foi muito diferente, mas Eduardo Paes é audacioso e recebeu dos governos Lula e Dilma Rousseff, além do estadual, o apoio necessário — fatores que faltaram a Fernando Haddad.

Teje preso

Um dos onze inquéritos em que Renan Calheiros está pendurado no Supremo tem, uff!, uma novidade: foi liberado para o plenário aceitar ou recusar a acusação. É só um passinho. Sem data para a decisão. Mas para um caso que já tem nove anos — aquele em que a empreiteira Mendes Jr. pagava a pensão de uma filha de Calheiros — ao menos se vê que algumas gavetas ainda abrem onde parecem emperradas.

Sete anos. Alguma dificuldade de comprovação em um ou outro sentido? Não. Muito simples a verificação das transações financeiras e das adoidadas notas fiscais com os ganhos alegados por Calheiros. Nove anos, no entanto.

Por um voto, da presidente Cármen Lúcia para desempatar em 6 a 5, o Supremo determinou que réus sejam presos se condenados ao recorrerem à segunda instância. Mesmo que possam recorrer à instância superior. Os seis ministros entenderam que assim combateriam a alta quantidade de recursos das defesas e a lentidão judicial, atribuída aos recursos, vista como impunidade.

É preciso, portanto, mudar o sentido da expressão "transitado em julgado", presente em textos legais como este: "Ninguém poderá ser preso senão [seguem-se casos] em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado". Logo, só depois de decidido o último recurso possível à última instância possível. Além disso, o repórter Lucas Vetorazzo revelou que 41% dos recursos da Defensoria Pública do Rio ao STJ têm resultado favorável. O que insinua o potencial de condenados a serem agora presos para no fim (quantos anos de espera?) serem absolvidos.

O que gera a ideia de impunidade não são os recursos de defesa, é a demora até sua apreciação em varas e tribunais. É o sistema da justiça mal praticada pela Justiça.

Janio de Freitas
No fAlha
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