5 de out de 2016

Ex-primeiro-ministro português António Guterres é escolhido como novo secretário-geral da ONU

Ele vai substituir o atual titular do cargo, Ban Ki-moon, que termina o mandato em 31 de dezembro; Guterres foi também Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados por 10 anos

António Guterres foi escolhido como novo secretário-geral da ONU nesta quarta
O ex-primeiro-ministro de Portugal António Guterres foi escolhido nesta quarta-feira (05/10), pelo Conselho de Segurança da ONU, como o novo secretário-geral das Nações Unidas. Ele vai substituir o atual titular do cargo, Ban Ki-moon, que termina o mandato em 31 de dezembro. A votação que irá confirmá-lo formalmente no cargo acontece nesta quinta (06/10).

O nome de Guterres já havia sido aprovado na primeira votação não oficial pelo Conselho de Segurança em julho. Na época, cada um dos 12 candidatos ao cargo foi avaliado individualmente pelos 15 países membros do Conselho, que podiam “encorajar”, “desencorajar” ou “não opinar” sobre a candidatura de cada um. O premiê, que também já atuou como Alto Comissário da Agência da ONU para Refugiados, recebeu, então, 12 dos 15 votos possíveis, sem nenhum voto “desencorajador”.

Ele era considerado favorito para assumir o cargo, já que continuou sendo o mais votado nas consultas seguintes. A Rússia, que tem poder de veto no Conselho de Segurança, enfatizou a importância da rotatividade de continentes na chefia da ONU, mas não bloqueou o nome do português.

O próximo secretário-geral comemorou a aprovação de seu nome no Twitter.

An agreement has been reached. UN Security Council members to elect me as new UN Secretary General. I'm honored and happy.
— Antonio Guterres (@AntGuterres) 5. Oktober 2016

Thanks! Thanks! Thanks!
— Antonio Guterres (@AntGuterres) 5. Oktober 2016

Guterres começou sua carreira política em Portugal após a Revolução dos Cravos, em 1974. Em 1992, foi eleito secretário-geral do PS (Partido Socialista) e, e entre 1995 e 2002, foi primeiro-ministro do país. Em 2005, foi nomeado para o cargo de Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, que exerceu por dez anos.

Havia outros candidatos na disputa: o ex-presidente da Eslovênia Danilo Türk; a atual ministra das Relações Exteriores da Bulgária e diretora-geral da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), Irina Bokova Bokova: a chanceler da Argentina, Susana Malcorra; a diplomata costa-riquenha Christiana Figueres; a ex-ministra das Relações Exteriores da Moldávia Natalia Gherman; o ministro das Relações Exteriores de Montenegro, Igor Luksic; a ex-chanceler da Croácia Vesna Pusic; a ex-premiê da Nova Zelândia Helen Clark; o ex-chanceler macedônio e ex-presidente da Assembleia Geral da ONU Srgjan Kerim; o ex-ministro das Relações Exteriores da Sérvia Vuk Jeremic; e o chanceler da Eslováquia, Mirsolav Lajcak.

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Lula reage à perseguiçao da PF

A PF agora tem chefe, não é isso, zé?

Olhem bem a legenda...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sua vida investigada há 40 anos, teve todas as suas contas e de seus familiares devassadas, seu sigilo bancário, fiscal e telefônico quebrado e não foi encontrada nenhuma irregularidade.

Lula não ocupa mais nenhum cargo público desde 1º de janeiro de 2011, e sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois de ocupar dois mandatos eleitos como presidente da República.

A defesa do ex-presidente irá analisar o documento da Polícia Federal, vazado para a imprensa e divulgado com sensacionalismo antes do acesso da defesa, porque essa prática deixa claro que não são processos sérios de investigação, e sim uma campanha de massacre midiático para produzir manchetes na imprensa e tentar destruir a imagem do ex-presidente mais popular da história do país.

No CAf
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O leitor da Veja que vai decidir a sorte de Lula

Moro num evento da Abril, que edita a Veja
Imagine um leitor da Veja. O típico leitor. Aquele que acredita em cada linha. Que mostra coisas da revista para os amigos. Que não questiona nada. Que a lê como um muçulmano lê o Corão.

Ao longo dos anos, este leitor foi doutrinado com uma visão de Lula equivalente a Belzebu. Uma entidade do mal. Alguém que veio ao mundo para produzir destruição. Que não tem dois lados, um positivo e um negativo. Apenas o negativo.

Agora imagine que a este leitor é entregue o julgamento de Lula.

Este leitor é Moro.

É tão simbiótica a relação entre leitor e revista que, recentemente, Moro levou um jornalista da Veja para testemunhar uma visita dele aos Estados Unidos. Na viagem de avião, o repórter chegou a fotografá-lo camuflado no banco dos passageiros, com um boné, para não ser reconhecido, como se fosse Brad Pitt.

É este leitor que vai decidir a sorte de Lula.

Ou que já decidiu. O que poderia levar um leitor entusiasmado da Veja a absolver Lula? Ou a julgá-lo com um grau mínimo de isenção que se esperava — anos atrás, é verdade — num magistrado? Nada. A revista faz jornalismo de guerra contra Lula e seu leitor faz justiça de guerra.

Esta é a verdade.

A sorte, ou o azar, de Lula repousa nas mãos de um leitor devoto da Veja.

Sérgio Moro.

Paulo Nogueira
No DCM
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Como o Brasil transformou-se num gigantesco Paraguai

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Alckmin atropela Serra e Aécio no PSDB

Justiceira de Esquerda
O PSDB bem que poderia estar festejando o resultado das eleições municipais. Afinal, graças à ajuda da mídia chapa-branca e dos “justiceiros” da Lava-Jato, a sigla foi a maior vitoriosa do pleito de domingo (2). Foi o partido que mais votos obteve nas disputas para as prefeituras (17.612.608, contra 14.877.621 do segundo colocado, o PMDB), o que mais cresceu em número de prefeitos (pulando de 686 para 796 governantes locais) e o que ainda ganhou no primeiro turno a maior prefeitura do país, com a surpreendente vitória do picareta João Doria, um novato no ninho tucano. Mas, apesar destes êxitos, a legenda já está em guerra. O PSDB não é um partido, mas sim um ninho... de cobras!

O governador Geraldo Alckmin foi o maior vitorioso no interior da legenda. Além da capital paulista, ele conquistou outras importantes cidades de São Paulo — o maior colégio eleitoral do Brasil. Com isso, o “picolé de chuchu” — que parecia estar derretendo e até já insinuava que poderia deixar o PSDB — mostrou força e se cacifou como o principal presidenciável da legenda para 2018. De imediato, o “diplomata” José Serra, eterno candidato da sigla, esperneou. Agora é ele quem ameaça abandonar o partido. Outro atropelado é o cambaleante Aécio Neves, que deve estar procurando o bafômetro. Ambos perderam espaço na sigla e já disparam as suas bicadas sangrentas.

Duas matérias da Folha confirmam a guerra interna. Na segunda-feira (3), a coluna Painel registrou: “Com a capital e o Estado na mão, Alckmin tenta minar a influência de Aécio no PSDB”. Segundo a venenosa matéria, “para além do simbolismo da vitória, a eleição de João Doria dá a Geraldo Alckmin condições práticas para que ele pavimente sua candidatura à Presidência em 2018. Para cruzar as fronteiras paulistas, o tucano passa a contar com as máquinas da prefeitura e do governo. O primeiro passo será afastar a influência de Aécio Neves do comando do PSDB, em abril. Depois, ele tem dois blefes para forçar a sua escolha: pedir prévias e acenar com a saída do partido caso as portas tucanas se fechem”.

Já o colunista Bernardo Mello Franco, um dos poucos jornalistas críticos que ainda restam na Folha, deu mais detalhes sobre as bicadas no ninho. “A eleição de João Doria dará impulso ao plano nada secreto de Geraldo Alckmin: voltar a disputar a Presidência em 2018. O governador fez uma aposta de risco. Lançou um candidato novato e o empurrou goela abaixo de outros caciques do PSDB, como José Serra e FHC. Deu certo: desacreditado no início da campanha, o dublê de empresário e apresentador de TV disparou nas pesquisas e venceu no primeiro turno. Alckmin não poupou esforços para emplacar o afilhado. Primeiro, acionou a máquina para atropelar o desafeto Andrea Matarazzo na prévia tucana. Depois, loteou secretarias para atrair aliados e aumentar o tempo de Doria na TV”.

“O candidato honrou a condição de poste. Há 11 dias, quando assumiu a liderança no Datafolha, jurou fidelidade ao projeto do padrinho. ‘Se Deus quiser, com nossa força e nossa vitória, [Alckmin] vai ser conduzido, sim, à Presidência em 2018’, disse. A vitória de Doria é um revés para outros dois tucanos que acalentam o plano de concorrer ao Planalto: Serra e Aécio Neves. O ministro das Relações Exteriores, que boicotou o novo prefeito, sai derrotado em seu reduto eleitoral. O senador vê o rival se fortalecer, mas pode reduzir o prejuízo se João Leite se eleger em Belo Horizonte. Quando Doria tomar posse, Alckmin passará a exercer um domínio incontestável sobre o PSDB paulista. Em 2014, ele se reelegeu governador no primeiro turno. Agora mandará no Palácio dos Bandeirantes e no Edifício Matarazzo, sede da prefeitura”.

“Por uma ironia da história, a criatura conquistou um feito que o criador jamais alcançou. Alckmin se candidatou a prefeito em 2000 e 2008, mas nunca chegou ao segundo turno. Na última tentativa, foi torpedeado por Serra, que governava o Estado e patrocinou a reeleição de Gilberto Kassab pelo DEM. Isolado, Alckmin acabou em terceiro lugar. A eleição de Doria consolida uma troca de comando no tucanato paulista. A velha guarda social-democrata, representada por Serra e FHC, perde espaço para um novo conservadorismo simbolizado por Alckmin e seu pupilo. A transição também marca uma mudança de estilo".

"O governador nunca escondeu que se sentia esnobado pela velha elite do partido – em conversas reservadas, ele sempre foi descrito com adjetivos como ‘jeca’ e ‘interiorano’. Num desabafo recente, Alckmin disse que o PSDB deixaria de decidir seus rumos ‘com vinho importado’. Neste domingo, ele levou Doria à missa. À noite, os dois festejaram ao som do ‘Tema da vitória’ que embalava os pódios de Ayrton Senna. Se estivessem presentes, Serra e FHC pediriam fones de ouvido. Vitorioso, o governador agora terá que zelar pelo sucesso do novo prefeito. Se Doria se revelar um fiasco nos próximos dois anos, o sonho presidencial pode voltar a escorrer pelo ralo".

Altamiro Borges
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Escola sem Partido: A saúde da educação brasileira em perigo


Nesse episódio de Saúde é Tudo, Rosângela Bion de Assis conversa com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de SC (Sinte), a respeito do famigerado projeto Escola sem Partido. Também foi ouvido Paulo Thiago Piazza, professor da Rede Pública Estadual de Educação, sobre a visão dos jovens docentes.



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Nada a celebrar neste 2016

O calendário é bom: as eleições locais não devem se misturar com as nacionais. No entanto...


Ao contrário do que pensam alguns, nosso calendário eleitoral é bom. Os constituintes de 1988 acertaram quando definiram que faríamos eleições locais intercaladas às estaduais e nacionais, com mandatos de quatro anos para os eleitos (ou oito, no caso de senadores), de forma a tê-las a cada biênio.

Não apenas é positiva a renovação periódica do hábito de votar, como é salutar que o eleitor não tenha de misturar escolhas muito díspares em uma mesma eleição. Assuntos relativos ao País e ao estado ficam juntos, mas separados dos temas municipais. Esses são importantes na vida das pessoas, especialmente das mais humildes, que mais precisam contar com políticas públicas eficazes. Se as eleições locais não acontecessem em momentos distintos, o risco seria grande de que sua pauta desaparecesse, tragada pelas questões nacionais.

Sem falar que, caso houvesse coincidência de mandatos, o eleitor teria de escolher até nove candidatos simultaneamente. Se, para muitos, é complicado decidir-se por um, imagine a confusão que se instalaria se fossem tantos.

Desde o fim da ditadura de 1964, já fizemos sete eleições municipais (oito, se contarmos a eleição especial de 1985, restrita às capitais e determinadas cidades), algo que, em um país de democracia tão intermitente e controlada quanto o Brasil, precisa ser comemorado. O que é rotina nas democracias maduras, aqui é notável.

Ao longo desse período, mantivemos a periodicidade das eleições, mas criamos um sistema eleitoral caracterizado pela ausência de normas estáveis e previsíveis. Praticamente, todas a regras relevantes mudaram de uma eleição para outra, variando em razão de conjunturas políticas e ao sabor dos humores voláteis dos legisladores. Não é preciso sublinhar o quanto isso atrapalha a consolidação de uma cultura democrática no País.

Pensando nas eleições municipais, os exemplos dessa instabilidade são muitos, seja nas regras gerais, seja na regulamentação de aspectos particulares. Já tivemos eleições disputadas em um só turno e outras em dois. Algumas foram feitas sem que os prefeitos pudessem disputar a reeleição e, de 2000 para cá, a hipótese existiu. Nas próximas, ao que parece, voltaremos a não admiti-la.

A respeito da propaganda eleitoral na televisão e no rádio, cada eleição teve normas específicas. Houve eleições com dois blocos diários de 40 minutos, que passaram depois para 20 e que agora estão em 10. Primeiro, não havia as “inserções”, depois só os candidatos a prefeito dispunham delas e chegamos à situação atual, em que os candidatos a vereador também podem utilizá-las. Em cada mudança de regras só uma coisa permaneceu: a obsessão com filigranas. Permitiu-se e proibiu-se o uso de cenas “externas”, aceitou-se e vetou-se a utilização de “trucagens”.

Até há pouco tempo, as eleições podiam ser animadas por festas e comícios, onde era livre a apresentação de músicos e artistas. Em nome do “controle dos gastos excessivos de campanha” foram proibidos. Por extensão despropositada, impediu-se também a apresentação voluntária e não remunerada de artistas, algo habitual nas eleições em países modernos.

Antes podia, mas, desde 2006, vetou-se a utilização de outdoors e cartazes, sob a mesma justificativa do “controle dos gastos”. Para impedir a compra de votos, tornou-se crime distribuir qualquer coisa aos eleitores, incluindo minúsculas lembranças como canetas e chaveiros, com o argumento de que “proporcionam vantagem”. Como se existisse alguém disposto a trocar seu voto por uma esferográfica.

O preconceito atávico de nossas elites contra os mais pobres explica por que involuímos. Cada passo atrás foi justificado como uma necessidade de “tutela dos incapazes”, para protegê-los de sua falta de discernimento e simploriedade. Nossos legisladores, juízes eleitorais e fiscais nunca acreditaram no povo.

Tanta intervenção, tanto controle, para nada. Como ficou patente do início de 2015 para cá, o Congresso atual é o mais fraco de todos os tempos, repleto de figuras grotescas. Ao invés de elevar, a mania de tutelar só afundou a qualidade da representação política brasileira.

Tivemos eleição neste domingo. Foi a de piores regras de nossa história contemporânea, a ponto de, muito provavelmente, todas terem de ser revistas (pela enésima vez) já para 2018. E acontecerá no pior momento da democracia brasileira, depois da ditadura de 1964, com instituições enfraquecidas, governo ilegítimo, salvadores da Pátria pululando e fascistas à solta.

A esperança que resta é de que, das urnas, venha algum alento.

Marcos Coimbra
No CartaCapital
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Lula: “O PT foi vítima, mas não adianta ficar chorando (…) vamos nos preparar para ganhar a próxima”

Em um rápido comentário ao Blog, quando caminhava em direção ao superlotado Centro de Convenções do Windsor Oceânico Hotel, na Barra da Tijuca,  o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contradisse todos que falam que o PT acabou.

Para ele, o partido foi vítima de uma criminalização, cometeu erros, pagou pelos seus erros com a derrota, mas agora não adianta ficar chorando, tem que se preparar para vencer a próxima. Ou seja, não desistirá.

Para exemplificar a criminalização do partido, Lula citou as prisões de Guido Mantega, Antôonio Palocci e a denúncia contra ele mesmo. Tais fatos, segundo ele, foram os principais cabos eleitorais das forças conservadoras.

No hotel,  ele foi homenageado por 1.300 sindicalistas de 122 países de todos os continentes, durante a abertura do 2° Congresso da IndustriALL Global Union. Como o vídeo abaixo registra, foi ovacionado pelos presentes.

Lula também comentou o grande número de abstenções votos brancos e nulos, enquanto caminhava para o auditório o que fez com que a gravação não ficasse totalmente nítida, Para ele, as ausências , os votos em branco e nulos são

o resultado da campanha da negação da política pela imprensa brasileira”

O papel da mídia tradicional e conservadora foi lembrado por ele quando questionou o que a TV Globo fez durante a campanha:

“É só você analisar quantos minutos a Globo deu das denúncias e quanto ela deu da defesa e vai perceber que o resultado eleitoral foi uma coisa muito complicada”.



Durante o encontro com os sindicalistas do mundo inteiro, como destacou o Tijolaço de Fernando Brito, Lula disse que “na questão eleitoral, em uma eleição você cresce, outra você cai. Democracia é isso. Se tivesse escrito que o PT não poderia perder nunca, eu não teria criado um partido político. É uma disputa”, afirmou Lula, acrescentando:

“Quem perdeu em 2012 ganhou agora. Quem ganhou agora pode perder em 2018, 2022. Essa é a beleza da democracia. É por isso que eu participo, senão eu não participava. Se eu começasse o ano sabendo quem ia ser prefeito, governador, eu não participava”, disse o ex-presidente.

Marcelo Auler e Américo Vermelho
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Xadrez do marco zero das esquerdas


As eleições municipais simbolizam um marco zero para as esquerdas, de fim da era de predominio  absoluto do PT. 

O partido nasceu moderno nos anos 80, como uma confluência de coletivos. 

Nos anos 90 amoldou-se para a luta política convencional, revendo dogmas, aplainando radicalismos estéreis. Mas, para tanto, recorreu a um centralismo que pouco a pouco foi  inibindo o protagonismo dos coletivos. 

Com a chegada ao poder, tentou manobrar as ferramentas de luta institucional. Nesse período, perdeu quatro elementos centrais: José Genoíno e Luiz Gushiken, tragados pela AP 470; o ex-Ministro Márcio Thomaz Bastos; manteve ainda José Dirceu atuando como eminência parda, mas sem dispor mais das ferramentas institucionais e afastado do centro de poder pelo isolamento a que foi confinado pelo governo Dilma, crítica de seus métodos. 

Finalmente, no governo Dilma Rousseff perdeu a identidade ideológica.

Assim, ocorreu uma quádrupla derrota nos campos político, institucional, midiático e ideológico. A esquerda terá que ser refundada.

As características dos novos tempos são as seguintes.

Peça 1 - fim do lulismo

A legenda Lula compreendia um conjunto de símbolos pouco captados pelas novas gerações: a criação da CUT, os comícios da Vila Euclides, a campanha de Collor, a campanha do impeachment.

Manteve-se como o grande aglutinador dos grupos de esquerda e como o maior símbolo da política brasileira do século. Mas tombou, vítima da falta de lembrança das novas gerações, da campanha sistemática de destruição pela aliança da Procuradoria Geral da República (PGR), Lava Jato e mídia. E pelos erros tremendos de não ter entendido os aspectos institucionais e midiáticos da guerra política.

Na verdade, o único líder do PT com essa visão era José Dirceu.  Explicitou demais o seu poder, atuou com excessiva desenvoltura em todas as áreas, do Judiciário aos grandes grupos e terminou fuzilado por uma armação: a tal  "teoria do fato", magistralmente definida pela Ministra Rosa Weber com seu célebre "não tenho provas, mas a doutrina me permite condená-lo".

Depois, foi alvo de todas as armações acusatórias possíveis e de uma bala de prata real: suas relações com Milton Pascowitch.

O sonho de Lula 2018 está comprometido pelos resultados da campanha política de desconstrução de sua imagem e pela continuidade do jogo político escandaloso da Lava Jato, visando inabilitá-lo juridicamente.

Continuará sendo figura referencial das esquerdas, a liderança capaz de aglutinar os diversos setores. Mas os cenários possíveis para a esquerda têm que começar a trabalhar com a hipótese concreta de não contar com Lula em 2018.

Peça 2 - a mediocridade da direita

Nos anos 80, ganhou popularidade uma velha piada sobre o inferno. 

O sujeito morre, vai para o inferno e precisa escolher entre três, o inferno norte-americano, o alemão ou o brasileiro. O brasileiro, além de incorporar todas as  funcionalidades dos dois anteriores, ainda tem um cardápio adicional de tortura, dentre as quais meia hora diária ouvindo o José Serra falando sobre o perigo bolivariano no mundo.

O condenado se espantou:
  • Se o brasileiro é tão pior assim, porque está cheio e os dois outros vazios?
  • É porque no brasileiro nada funciona. O Secretário de Governo desviou o carvão da fornalha, o demônio da Casa Civil montou uma concorrência fraudada e a cadeira do Dragão dá curto circuito, o Satanás só herdou as mesóclises de Jânio. E o Serra nunca aparece porque dorme até tarde e passa o resto do dia tentando decorar siglas: Brics, NSA, Mercosul, União Europeia… Brics, NSA, Mercosul, União Europeia… Bracs, perdão, Brics, GSA, perdão NSA...
Piadas à parte, a direita brasileira não se mostra capaz de desenhar um projeto minimamente articulado de país. Nos anos 90, embarcou na onda Reagan-Thatcher, que começava a dominar o mundo pós-muro de Berlim. Agora, nada tem, nem utopias globais às quais recorrer. Atualmente único fator de aglutinação é atacar a velha esquerda e exalar toda forma de preconceito. E importar das ondas globais a intolerância mais retrógrada.

Terá vida curta. Sua única saída será ampliar o Estado de Exceção. Mas mesmo para isso teria que dispor de características  morais e de capacidade de desenhar o futuro. Só com mesóclises será insuficiente..

Portanto o novo tempo do jogo está próximo, de menos de uma década, com novos atores que ainda estão em formação.

Peça 3 - a ampliação do estado de exceção

Antes de ingressar no novo tempo político, há o enorme desafio de enfrentar a maré do Estado de Exceção.

Quando comecei a apontar a participação do PGR Rodrigo Janot no golpe, procuradores bem intencionados preferiram se iludir com a presunção de isenção. Nas suas entranhas, o processo jurídico é burocratizado e lento. E as regras de accoutibility suficientemente vagas para que os operadores do direito manobrem com prazos, com avaliações  subjetivas sobre os inquéritos e, principalmente, com o uso seletivo dos vazamentos.

O inquérito contra Aécio Neves dormiu por anos na gaveta do PGR. O julgamento do “mensalão tucano” foi atrasado por anos graças a um mero "esquecimento" do Ministro Ayres Brito.

Até hoje é impossível saber quais e quantos inquéritos repousam nas gavetas da PGR ou em pedidos de vista intermináveis do STF.

Agora, o MPF e a Polícia Federal se constituem na maior ameaça à democracia. E há razões de sobra para temer.

Qualquer avaliação sobre o avanço do Estado de Exceção tem que analisar dinamicamente o que ocorre, levando em conta todos esses sinais.  

O que Mirian Leitão fez foi uma mistificação histórica, ao comparar o quadro politico atual com a ditadura pós-AI5, em plena maré de torturas, para concluir que hoje em dia não existe regime de exceção. 

Para chegar a 1968, a ditadura passou por 1964, período no qual foram plantadas as sementes da radicalização posterior — principalmente quando o regime entendeu que não tinha possibilidades eleitorais. E surgiu porque avançou-se dia a dia em medidas de exceção, criminalizando os críticos, fossem comunistas ou liberais. E, na mídia, as Miriam Leitão da época estimulavam a caça às bruxas recorrendo a um legalismo de araque.

Se Mirian e outros colegas forem bem sucedidos em seu trabalho diário de fomentar a caça às bruxas, é possível que dentro de pouco tempo possamos chegar ao padrão AI5.

O direito penal do inimigo está proliferando por todos os poros da república, dos colunistas de jornais a procuradores da República, diretores de escola expurgando “comunistas” e redações expurgando quem ousar criticar o golpe. 

É um sentimento disseminado.

É possível que em um ponto qualquer do futuro erga-se alguma onda de resistência contra o arbítrio. No momento, não.

No CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) as piores asneiras de direita são perdoadas. Hoje em dia, no entanto, as ameaças do CNMP pairam sobre o pescoço do procurador que questionou a reforma trabalhista em artigo, os bravos procuradores da República em São Paulo que correram até a delegacia para defender jovens vítimas de arbitrariedades policiais; a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, por ter decidido filmar as passeatas para coibir as truculências da Polícia Militar paulista.

Em quadro de normalidade democrática, de discernimento mínimo jurídico, nem o mais obtuso procurador da República proibiria exposição de obras de Paulo Freire na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) ou cartazes de “fora Temer” em colégios - como fez ontem o procurador da República no Rio de Janeiro, Fábio Moraes de Aragão.

Por tudo isso, o primeiro grande desafio será conter essa escalada da violência, do dedurismo, que entrou por todos os poros da sociedade.

Peça 4 - a reconstrução de um modelo de esquerda

Essa reconstrução passa não apenas pela recuperação dos valores centrais - inclusão social, políticas sociais, estado do bem estar social, tolerância, defesa das minorias, defesa do meio ambiente etc. —, mas por rediscussão sobre modelos de estado, instituições e mídia.

Sobre instituições

A maneira das corporações entrarem no jogo político foi atrás do associativismo. Criado como uma instância de supervisão do Judiciário, por exemplo, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) só levanta dados para justificar gastos do Judiciário. O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) é incapaz de ações mais severas contra abusos de procuradores. Hoje em dia, o Judiciário já consome 1,8% do PIB e caminha para 2,1%, fato inédito em qualquer economia global.

Pior, há um desconhecimento amplo dessas corporações em relação a temas políticos e econômicos, mais ainda em relação a projetos de país.

Nenhum governo será viável se não tiver o controle dessa agenda e se não instituir uma accountibility ampla nesses setores. Hoje em dia não se tem acompanhamento nem sobre processos em tramitação no Supremo, nem na Câmara, não se tem controle sobre a gaveta do PGR.

Terá que se recuperar os princípios originais de independência do Ministério Público e do Judiciário: para assegurar a independência de julgamento do juiz e o trabalho independente do procurador. e não como ferramenta de instrumentalização política de um poder de Estado.

Sobre gestão

Os governos Lula e Dilma revelaram grandes exemplos de boa gestão, especialmente nos programas desenvolvidos por Fernando Haddad no MEC (Ministério da Educação), no Bolsa Família e no Brasil para Todos. E alguns arremedos de gestão compartilhada no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Mesmo assim, não trataram de definir um padrão, a partir do acúmulo de experiências bem sucedidas.

Mas, apesar dos avanços, ainda se deixou muito a desejar. 
  1. A institucionalização  de políticas públicas passa por definir métodos claros de parceria com estados, municípios e terceiro setor. Só se consegue com a criação de protocolos de procedimentos para cada programa, facilmente assimiláveis na ponta, fiscalizáveis e reprodutíveis. 
  2. Desenvolvimento de modelos de comunicação, para facilitar a compreensão da opinião pública sobre os benefícios dos projetos. 
  3. Institucionalização de canais de participação da sociedade nas diversas instâncias de discussão das políticas públicas.
Sobre mídia

Nenhuma democracia é compatível um mercado dominado por grandes grupos de mídia atuando de forma cartelizada e com poder de fogo similar ao das Organizações Globo.

Em todos os fóruns de direitos humanos, o direito à informação ganhou status de direito fundamental, tão relevante quanto o direito à vida, à alimentação e à saúde.

A Globo conseguiu seu maior feito politico ao ser a protagonista principal de um golpe de Estado. Criou uma conta enorme a ser saldada em um ponto qualquer do futuro. Desde então, se transformou no inimigo número um de qualquer governo progressista que surja nas próximas décadas.

Luís Nassif
No GGN
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