25 de set de 2016

Vi

Não posso me queixar. Em 80 anos de vida, vi...

– um homem pisar na Lua pela primeira vez...

– um presidente brasileiro se matar, um ser deposto e dois serem empessegados...

– um presidente dos Estados Unidos ser abatido a tiros...

– um negro ser eleito presidente dos Estados Unidos e não ser abatido a tiros...

– a morte do telefone de discar e do disco de vinil, que ressuscitou...

– o aparecimento da caneta esferográfica...

– uma guerra mundial, que terminou com o lançamento de duas bombas atômicas e a morte de 200 mil civis...

– mulheres sendo presas na praia por vestirem muito pouco e mulheres sendo presas por se taparem demais...

– a ascensão e a queda do monoquíni...

– a ascensão e a queda do twist, do hully-gully e do chá-chá-chá...

– a queda de Benito Mussolini e Adolf Hitler...

– a queda do Muro de Berlim...

– a queda dos meus cabelos...

– Nelson Mandela e o fim do apartheid...

– Muhammad Ali...

– o Pelé jogar...

– as derrotas da seleção por 2 a 1 em 1950 e por 7 a 1 em 2014, e os anos gloriosos entre uma e outra...

– os Beatles...

– o 11 de Setembro de 2001...

– as sondas espaciais que mandam fotos de planetas distantes, como papparazzi siderais...

– o Fellini filmando...

– o Charlie Parker tocando...

– o aparecimento do computador...

– o aparecimento da internet...

– o aparecimento do celular...

– a Patrícia Pillar...

– a primeira aparição da Ingrid Bergman em Por Quem os Sinos Dobram e a da Rita Hayworth em Gilda...

– o Internacional ser campeão brasileiro em 75, 76 e 79 (invicto) e campeão do mundo em 2006 com um gol do Gabiru (Gabigol!)...

– o implante de cabelo (funcionou com o Renan Calheiros, ué)...

Luís Fernando Veríssimo
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'Soluções inéditas' da Lava Jato têm um nome: Tribunal de Exceção

A realidade não precisa de batismo nem definição, mas ambos tornam mais difundidas a sua percepção e compreensão. Esse é o auxílio que o país recebe de um tribunal do Sul, quando os fatos fora do comum se multiplicam e parecem não ter fim: a cada dia, o seu espetáculo de transgressão.

Foi mesmo um ato tido como transgressor que levou o tribunal, ao julgá-lo, a retirar a parede enganadora que separava a realidade de certos fatos e, de outra parte, a sua conceituação clareadora. Isso se deu porque o Tribunal Regional Federal da 4a Região (Sul) precisou decidir se aceitava o pedido, feito por 19 advogados, de "processo administrativo disciplinar" contra o juiz Sergio Moro. O pedido invocou "ilegalidades [de Moro] ao deixar de preservar o sigilo das gravações e divulgar comunicações telefônicas de autoridades com privilégio de foro [Dilma]". Parte das gravações, insistiu o pedido, foram interceptações "sem autorização judicial".

Se, entre os 19, alguém teve esperança de êxito, ainda que incompleto, não notara que recursos contra Moro e a Lava Jato naquele tribunal têm todos destino idêntico. Mas os 19 merecem o crédito de haver criado as condições em que o Judiciário reconheceu uma situação nova nas suas características, tanto formais como doutrinárias. Nada se modifica na prática, no colar de espetáculos diários. O que se ganha é clareza sobre o que se passa a pretexto da causa nobre de combate à corrupção negocial e política.

De início era apenas um desembargador, Rômulo Pizzolatti, como relator dos requerimentos. Palavras suas, entre aquelas com que apoiou a recusa do juiz-corregedor à pretensão dos advogados: a ação do que se chama Lava Jato "constitui um caso inédito no direito brasileiro, com situações que escapam ao regramento genérico destinado aos casos comuns". E o complemento coerente: a Lava Jato "traz problemas inéditos e exige soluções inéditas".

O "regramento genérico" é o que está nas leis e nos códigos, debatidos e fixados pelo Congresso, e nos regimentos e na jurisprudência criados pelos tribunais. O que "escapa ao regramento" e, em seu lugar, aplica "soluções inéditas" e apenas suas, tem nome no direito e na história: Tribunal de Exceção.

A tese do relator Rômulo Pizzolatti impôs-se por 13 votos contra um único desembargador. Não poderia ser tida como uma concepção individual do relator. Foi a caracterização — correta, justa, embora mínima — que um Tribunal Federal fez do que são a 13a vara federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro, e "a força-tarefa" da Procuradoria da República no sistema judicial brasileiro, com o assentimento do Conselho Nacional de Justiça, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público e dos mal denominados meios de comunicação.

Fazem-se entendidos os abusos de poder, a arrogância, os desmandos, o desprezo por provas, o uso acusatório de depoentes acanalhados, a mão única das prisões, acusações e processos: Tribunal de Exceção.

Tapeação

A "reforma do ensino" lançada por Michel Temer é só um engodo para haver algo que pareça atividade no governo imóvel.

"Reforma do ensino" por medida provisória é restringir o tema à discussão, se houver, no Congresso — o ambiente onde proliferam analfabetos funcionais.

Reforma do ensino não é assunto de parlamentares, tem que ser discutida e decidida por professores.

Janio de Freitas
No fAlha
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