16 de set de 2016

Falta uma palavra no power point de Dallagnol


Munidos de um power point colegial, os promotores da Lava-Jato tentam impedir que as urnas de 2018 submetam o nome de Lula ao escrutínio popular.

O conflito com as ruas e com as urnas está inscrito na natureza constitutiva do golpe em curso no Brasil, cuja fidelidade pertence aos detentores da riqueza, não ao país, tampouco a sua gente

A agenda de expropriação de direitos e alienação de patrimônio público que define essa endogamia não pode ser submetida às urnas — nas quais já foi derrotada em quatro eleições presidenciais sucessivas. Menos ainda à convivência política com aquele que personifica esse antagonismo na alma e no coração do povo brasileiro: Luiz Inácio Lula da Silva, uma liderança de carne e osso, com os limites da carne e do osso, mas ainda assim a maior liderança popular da nossa história, porque levou mais longe o compromisso com a igualdade social.

Pepe Mujica, em uma de suas viagens ao Brasil, carimbou no golpismo, então ascendente, uma advertência lapidar: ‘Devemos desconfiar sempre dos que pretendem corrigir o voto popular'.

Munidos de um power point colegial, e de uma retórica de macarthismo imberbe, os proficientes promotores da Lava Jato se avocaram nesta quarta-feira, mais uma vez, o papel execrado por Mujica.

Na condição caricata, acentuada pela retórica de polícia política, lançaram-se ao derradeiro esforço de entregar a encomenda contratada desde o início à Operação Lava Jato: impedir que a urna eletrônica de 2018 submeta mais uma vez o nome de Lula ao escrutínio popular.

A derrubada da Presidenta Dilma foi o degrau anterior dessa buliçosa empreitada, que está condenada a ir além de todos os limites constitucionais

Por uma razão bastante forte: o projeto golpista não é incompatível apenas com uma disputa em terreno limpo contra Lula e contra o que ele representa.

Ele é alérgico ao contato direto com o povo e com a soberania, pelo simples fato de que nasceu para ir contra a vontade do povo brasileiro.

O passo seguinte dessa escalada — não é temerário prever — conduzirá ao enjaulamento do processo político, trazendo para o quórum seguro de uma escória parlamentar, a eleição do sucessor de Temer, pelo voto indireto, protegido do veredito da sociedade e blindado contra o clamor da rua.

Delações coagidas e culpas presumidas, amarrotadas em um power point infantilizado, avultam dos labirintos jurídicos da Lava Jato, onde o desejável combate à corrupção foi abastardado em alavanca partidária de execração política para o banir lideranças e forças populares incompatíveis com o Brasil das elites.

A destruição da maior liderança popular da história brasileira é um imperativo da empreitada grosseiramente previsível.

Para cumpri-la empunha-se a lei do vale tudo.

O senhor Dallagnol condensou essa determinação omnívora — peculiar ao código de uma comunidade legal que defende ‘provas’ obtidas por meios ilegais — em uma sentença que permite interpretar como: 'Não temos prova, temos a convicção'.

Qual?

A de que Lula era o cérebro, o ‘comandante máximo’, o general de todo o suposto esquema de corrupção na Petrobras — que começou antes de seu governo, mas isso não vem ao caso, nem cabe nos esquematismos de um power point colegial.

Vem ao caso, porém, na defesa do Estado de Direito.

Quando o Ministério Público se propõe acusar tão gravemente um ex-presidente da República de ser o “chefe máximo da corrupção no país” e o faz na fase inaugural da persecução criminal, que na verdade não investigou e muito menos denunciou tal conduta criminalmente condenável, portanto, sem possuir provas ou indícios, o Estado de Direito grita.

E deveria ser ouvido.

Ao senhor Dallagnol cumpriria uma voz da Suprema Corte advertir que 'convicção' para condenar quem forma é o juiz. Tão somente o juiz.

Pelo menos no Estado de Direito em vigor no país é assim.

Não o era na OBAN, durante a ditadura. Não. Ali, nas salas de tortura, um delegado, Sérgio Paranhos Fleury, formava suas convicções. E as executava, como sentenças inapeláveis, com as próprias mãos.

Hoje a imprensa coorporativa também possui convicções e as executa, com suas próprias manchetes.

O senhor Dallagnol não é juiz; Sérgio Moro não é Sérgio Fleury; a República de Curitiba não é a OBAN.

Mas arvora-se, neste caso, o direito de condenar, repita-se, um ex-presidente da República como 'general supremo' de um esquema de corrupção, no qual teria auferido propinas no valor de R$ 3,7 milhões.

Apenas um dos supostos subalternos seus — pois todos o seriam na fábula macartista dos promotores de power point — como lembra a jornalista Helena Chagas, citando Pedro Barusco, pagou só de multas à Lava Jato, cerca de U$S 100 milhões de dólares.

Que ‘general’ é esse, cujo soldo é cem vezes inferior ao de um soldado?

Seria apenas ridículo, se não fosse um atentado à democracia.

A precariedade evidenciada no amadorismo de um power point é tamanha que o juiz Moro, em nome da sua reputação, terá dificuldade em aceitar a denúncia ancorada em retórica adjetiva, a dissimular a inexistência de provas efetivas, principalmente porque esse fato não faz parte das investigações e da denúncia.

Mas Moro o fará, pela simples razão de que para isso se constituiu a Lava Jato. Ademais, aceitação não é condenação.

A falta de provas de que o ex-Presidente seria o “general da corrupção”, todavia, deveria constranger um guardião do Estado de Direito.

Ela avulta não apenas da convicção de Dallagnol. Mas sobretudo, do fato de não se ter requerido a prisão de Lula.

Não faz sentido o Ministério Público Federal não pedir a prisão de um réu tipificado como comandante máximo do exército de corruptos da nação. Não o fez porque não tem provas e nem indícios, evidentemente porque essa parte da descabida acusação sequer faz parte das investigações e da denúncia oferecida.

Além disso, parte das acusações que foram apresentadas no dia de ontem estão na competência da Suprema Corte.

Se o nome disso tudo não é golpe será preciso inventar um outro mais forte para designá-lo.

Quem sabe: GOLPE!

O conjunto acentua as tintas da crise estrutural vivida pela sociedade brasileira em que ao esgotamento do modelo econômico se junta a falência de seu sistema político que contaminou a isenção do judiciário, arrebatado agora por centuriões que se avocam a tarefa de ‘corrigir o voto popular’.

Nenhum simplismo de power point resolverá essa encruzilhada, diante da qual se joga o destino brasileiro no século XXI.

A crise em curso requer uma repactuação democrática da sociedade e do seu o desenvolvimento, razão pela qual não encontra remédio no passado — e tampouco no anacronismo violento de um presente espremido na restauração neoliberal que se pretende impor à nação.

Para impedir que o Brasil escorra no ralo conservador é inadiável acelerar a construção de uma frente ampla, assentada em forças populares e democráticas, que se ofereça às ruas e às urnas como uma alternativa crível ao ajuste baseado na liquefação da renda assalariada, na sonegação do futuro à juventude, no atropelo da Constituição e do Estado de Direito

É o que já previa nos albores do golpe a professora Maria da Conceição Tavares, em entrevista premonitória à Carta Maior, que convidamos à leitura atenta nesta edição ('Com Cunha ou sem Cunha, com eles o Brasil vai para o ralo').

Com ela, Carta Maior reafirma seu compromisso de se constituir na caixa de ressonância da recusa à naturalização do golpe e do arrocho ecoados pelo aparato midiático dominante.

Para exercer esse papel, a mídia independente só conta hoje com um aliado: seus leitores e leitoras.

Exortamos os democratas e progressistas a se tornarem parceiros dessa trincheira, através da qual é possível acrescentar a palavra que falta no power point do senhor Dallagnol: farsa!

Joaquim Palhares
No Carta Maior
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Quando a Justiça vira política, a defesa é na política


Acertou em cheio o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva em seu pronunciamento em resposta ao comício promovido ontem pela força tarefa da Operação Lava jato.

Porque as acusações que está sofrendo têm natureza política, não jurídica, são fiapos retorcidos aos quais que se agarra o Ministério Público para fazer o que é, desde o princípio, o objetivo de Moro & Cia.

O cordeiro não enfrentará o lobo com argumentos “técnicos” como o de que não pode turvar a água estando rio abaixo, como não pode ter sido beneficiado com o recebimento de um apartamento que não recebeu.

A quinquilharia da guarda das caixas de um acervo de bens de que ele não pode dispor e tem a obrigação de preservar, sem receber pra isso? Quer dizer que se Lula alugar duas vagas e deixar as caixas na garagem do prédio e sumir uma daquelas jóias oferecidas, estaria tudo bem?

Sobretudo, qual é a vantagem auferida por Lula e em troca de qual favorecimento? Em tese, antigamente, não valia supor, em matéria de direito penal.

Em artigo publicado há mais de um ano o Dr. Lênio Streck transcreve uma narrativa fabulosa de Leon Tolstoi para provar o absurdo da situação:

Um camponês entrou com uma ação contra o carneiro. A raposa ocupava naquele momento as funções de juíza. Ela fez comparecer na sua presença o mujique e o carneiro. Explicou o caso.

— Fale, do que reclamas, oh camponês?

— Veja isso, disse o ele, na outra manhã eu percebi que me faltavam duas galinhas; eu não encontrei delas nada além dos ovos e das penas, e durante a noite, o carneiro era o único no quintal.

A raposa, então, interroga o carneiro. O acusado, tremendo rogou graça e proteção à juíza.

— Esta noite, disse ele, eu me encontrava, é verdade, sozinho no quintal, mas eu não saberia responder a respeito das galinhas; elas me são, aliás, inúteis, pois eu não como carne. Chame todos os vizinhos, ajuntou ele, e eles dirão que jamais me tiveram por um ladrão.

A raposa questionou ainda o camponês e o carneiro longamente sobre o assunto, e depois ela sentenciou:

— Toda noite, o carneiro ficou com as galinhas, e como as galinhas são muito apetitosas, a ocasião era favorável, eu julgo, segundo a minha consciência, que o carneiro não pôde resistir à tentação. Por consequência, eu ordeno que se execute o carneiro e que se dê a carne ao tribunal e, a pele, ao reclamante”.

A acusação do MP a Lula de ser o “comandante da propinocracia é parecida. Não se aponta um ato de favorecimento mandado ou praticado por ele.

Mas o juiz é uma raposa e das raposas só o rebanho protege o carneiro.

Fernando Brito
No Tijolaço
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E se a lógica do powerpoint de Dallagnol fosse aplicada a Aécio e o Helicoca?


A apresentação de Deltan Dallagnol da denúncia contra Lula no Ministério Público Federal foi uma grande conta de chegada.

Apesar da falta de evidências, ou por causa dela, Dallagnol apelou para um powerpoint que se tornou um clássico instantâneo. Os desenhos toscos eram a versão da história meia boca que ele queria contar.

Lula era o “chefe da propinocracia”; o “maestro de uma grande orquestra concatenada para saquear os cofres públicos”; o “comandante máximo” do petrolão. “Sem o poder de decisão de Lula esse esquema seria impossível”, definiu.

A dureza é que, segundo admitiu um procurador na sequencia, não há “provas cabais”.

Não faz mal. O que o MP está fazendo, fica cada vez mais claro, é colocar Lula como culpado a priori para depois preencher as lacunas com qualquer coisa que sirva a essa tese.

Em sua resposta ao show de Dallagnol, Lula lembrou do caso Helicoca. “Eles tinham provas da cocaína, eles viram a cocaína, eles pegaram a cocaína, mas não tinham convicção, aí liberaram”, falou.

Foi uma blague, mas pensemos no seguinte: e se a lógica dos homens de Moro fosse aplicada para mostrar a ligação de, digamos, Aécio Neves com o helicóptero capturado com 445 quilos de pasta base de cocaína numa fazenda no Espírito Santo em 2014?

Veja o que poderia ser usado num diagrama cheio de pontilhados, setinhas e bolas azuis. Baseio-me numa reportagem de Joaquim de Carvalho no DCM:
  • A aeronave estava no nome de Gustavo Perrella, filho do senador Zezé Perrella. Zezé e Aécio são mineiros, amigos de longa data e torcem para o mesmo time, o Cruzeiro, do qual Perrella foi presidente.
  • A família Perrella aparece nos inquéritos abertos para investigar a concessão dos restaurantes da Cidade Administrativa, a maior obra de Aécio no estado, a venda de refeições para os presos, a fraude fiscal na venda de carnes e o convênio para a produção de alimentos para o programa Minas Sem Fome. Aécio sabia?
  • O jornalista Marco Aurélio Carone foi acusado de publicar informações falsas com o objetivo de buscar vantagens indevidas. Ele foi para trás das grades depois que começou a divulgar informações sobre Aécio e sua irmã Andrea.
  • Na prisão, Carone recebeu a visita de deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Um deles gravou um depoimento dele dizendo que foi detido dias depois de obter a informação de que a filha de Aécio viajou no Helicoca.
  • Uma marchinha de carnaval foi escolhida pelos ouvintes de uma rádio. A letra: “o pó rela no pé” e o “pé rela no pó.” Na canção, os sambistas perguntam: “Esse pó é de quem estou pensando?” Em seguida, respondem: “Ah, é sim! “Ah, é sim!”.


  • O Helicoca pousou no aeroporto de Cláudio? Não sabemos. É possível que sim. Vale usar o lema do pessoal do Dallagnol: in dubio pro escarcéu.
Alguém poderia juntar tudo isso numa série de slides. Um deles teria Aécio no centro com um cifrão bem grande para impressionar. Invente um nome como coronelocracia, pãodequeijocracia etc.

Chame a imprensa para mostrar. Não vai dar nada. Diante de tão fracos argumentos, ninguém vai levar aquilo a sério.

Agora: experimente dizer que a fazenda pode ser de uma tia de segundo grau do Lula. Bingo. E só não se esqueça de reforçar que Deus é contra a corrupção.



Kiko Nogueira
No DCM
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Não tinham alma. Não havia provas. Mas, por convicção, a escravidão se fez.

http://negrobelchior.cartacapital.com.br/nao-tinham-alma-nao-havia-provas-mas-por-conviccao-a-escravidao-se-fez/
 escravo

Diziam que meu povo não tinha alma.

Não havia provas. Mas, por convicção, a escravidão se fez. Quase 400 anos!

Não havia provas mas havia convicção de que o Brasil seria tomado por comunistas, comedores de criancinhas. Resultado: duas ditaduras. A última durou quase 30 anos.

Sem provas e por convicção, o genocídio é promovido: Chacina do Carandiru, Candelária, Vigário Geral, Eldorado dos Carajás, Crimes de Maio de 2006 e tantos outros.

Sem provas, mas por convicção, 111 tiros num carro e o assassinato de 5 jovens negros; um tiro de fuzil seguido de arrastamento no asfalto, de Cláudia Ferreira no Rio de Janeiro; O espancamento e a morte de Luana dos Reis no interior de São Paulo. Sem provas e por convicção se deu também a chacina do Cabula, em Salvador.

Pela mais pura convicção e sem nenhuma prova, Rafael Braga continua preso.

Por convicção a polícia continua esculachando, desrespeitando cidadãos em suas abordagens em cada esquina de quebradas, periferias e favelas desse país. Quando não somem com corpos; Quando não assassinam sobretudo a juventude e as crianças negras país afora.

Sem provas, mas por convicção, depuseram uma presidenta eleita pelo voto direto.

Não podemos permitir que sem provas e por pura convicção a política se faça, como tem acontecido no Brasil. Sabemos que a convicção que não requer prova, é uma convicção de classe, uma convicção ideológica, política e a serviço das elites atrasadas desse país. Trata-se de uma convicção de explícito traço fascista, racista e autoritário.

Não podemos permitir que essa prática se dê contra quem quer que seja. Práticas autoritárias contra pessoas famosas, empoderadas ou lideranças políticas do campo progressista quase sempre servem para endossar, justificar, naturalizar e aprofundar ainda mais a violência e a negação de direitos na base da pirâmide, entre os trabalhadores pobres, moradores de periferias, negras e negros, jovens e crianças em todo o país.

Sem provas, apenas por convicção reacionária, nós não vamos permitir. Não vamos aceitar. Ao contrário, deste lado de cá há sim convicção. Mas há provas!

Provas de nossa resistência, de nossa ancestralidade, da resiliência de um povo que, apesar do massacre imposto desde a invasão europeia, se reinventa, se organiza e luta.

Nós vamos reagir, afinal, com a licença de Albert Camus: “A violência não é patrimônio dos exploradores. Os explorados, os pobres, os oprimidos também podem emprega-la!”

Vamos enfrentar o fascismo nas ruas, no judiciário, na política e nas urnas!

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Eles tinham prova da cocaína!


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Nota Política da Frente Brasil Popular


Desde 2015 a Frente Brasil Popular vem se constituindo num importante espaço de unidade das forças populares na luta contra o golpe. Um processo que denunciou os retrocessos da restauração neoliberal, contribuiu para a formação de milhares de militantes sociais e fortaleceu o campo democrático e popular. Em sua primeira reunião após a consumação do golpe sobre a Constituição e o povo brasileiro, a FBP reafirmou seu compromisso com a defesa da democracia, da soberania nacional e com os direitos da classe trabalhadora.

Desde já, a Frente Brasil Popular cumprimenta a Presidenta Dilma Rousseff pela sua firmeza e garra na defesa da democracia e de seu legítimo mandato. As lutas de massas e a postura da presidenta Dilma foram fundamentais para evitar a legitimaçao do golpe, tanto no plano interno quanto no plano internacional.

Aproveitamos também para manifestar nossa solidariedade ao ex-presidente Lula que vem sofrendo uma sórdida campanha de perseguição política por parte da operação lava jato e da Rede Globo. A presunção da inocência e amplo direito de defesa são conquistas da sociedade brasileira que os procuradores de Curitiba extirparam para seletivamente crminalizar a esquerda e suas lideranças. Assim, fortaleceremos os atos em solidariedade ao ex-presidente Lula.

Importante registrar que até aqui travamos o bom combate contra poderosas forças anti nacionais e anti populares posicionadas nos seguintes núcleos de poder, com contradições entre si e dificuldades de estabelecer uma direção unificada:

• Núcleo do poder econômico: Apenas 76 mil ricos, sobretudo os banqueiros e rentistas.

• Núcleo partidário: PSDB, PMDB, DEM, PPS e PSD

• Núcleo ideológico: Rede globo, + setores do MPF + setores da PF + Juiz Sérgio Moro. Controlam a operação lava jato e outros processos políticos em curso.

• Núcleo da ultra-direita: Bolsonaro/redes na internet (em torno de 6% da população) para fazer o serviço sujo de ataques às idéias da esquerda.

Depois de usurparem o poder executivo, golpeando o legítimo mandato da Presidenta Dilma Rousseff, a marcha golpista adentra numa etapa que objetiva aplicar o programa neoliberal. O governo ilegítimo de Michel Temer pretende:

1. Aumentar a exploração dos trabalhadores retirando direitos históricos: predominância do negociado sobre o legislado, quebra da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), aumento da jornada de trabalho, reforma da previdência, dentre outras.

2. Disponibilizar para o grande capital uma parcela maior da mais-valia social recolhida pelo estado (os recursos públicos) e, assim, cortar gastos que antes iam para educação, saúde, moradia popular e programas sociais.

3. Privatizar das empresas estatais lucrativas: Petrobras, elétricas, Caixa, Portos, etc.

4. Viabilizar a apropriação privada dos recursos naturais, que lhes permite uma renda extraordinária futura bem superior a qualquer taxa de exploração do trabalho. Por isso, em tempos de crise buscam se apropriar do petróleo, minérios, energia elétrica, água, biodiversidade, etc.
5. Abrir mercado do setor de serviços controlados pelo estado, liberar os agrotóxicos, quebra do marco regulatório da internet, etc.

6. Realinhar nossa economia de forma subordinada, às empresas/capital Estadunidenses.

7. Reconfigurar a estrutura do Estado para aumentar o controle da burguesia.

8. Criminalizar os setores progressistas e as lutas sociais através do poder judiciário, intensificar a ofensiva contra os movimentos populares via repressão das polícias, além de campanhas de desmoralização da esquerda e suas lideranças pela mídia burguesa.

9. Aplicar uma política econômica neoliberal que favoreça os lucros do capital financeiro.

10. Disseminar os valores neoliberais, anti esquerda, assim como e o conservadorismo, abrindo espaço para o ódio e o preconceito contra as mulheres, gays e negros.

Este é o programa que unifica o grande capital com os interesses geopolíticos do imperialismo estadunidense.

Diante desta ofensiva neoliberal é urgente a organização de uma defensiva estratégica que por um lado defenda os direitos históricos da classe trabalhadores. Por outro, construa as condições para viabilizar uma correlação de forças favoravel à ofensiva das forças democráticas e populares. Este desafio caminha junto com:

• A paciente e necessária construção da unidade;

• A necessidade de aprofundar a vinculação da FBP com as massas populares através de seu enraizamento e avanço na organicidade;

• A construção de um programa popular construído com o povo, que apresente soluções para seus problemas estruturais e que favoreça a construção da hegemonia política e cultural na sociedade.

Nossa tarefa central é construir um processo de resistência que consiga colocar a classe trabalhadora vinculada aos setores produtivos no centro da luta política. Neste sentido, devemos acumular forças para a greve geral. Por isso, a construção da paralisação nacional no dia 22 de setembro é um desafio para todas as forças democráticas e populares. A combinação de uma agenda de mobilização de rua com uma agenda de fabricas é fundamental para viabilizarmos a greve geral e avançarmos para derrubar o governo golpista.

São Paulo, 15 de Setembro de 2016

FORA TEMER!
NENHUM DIREITO A MENOS!
RUMO À GREVE GERAL!
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Os quatro pesadelos do Judas Michel Temer

http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br
O usurpador Michel Temer pensou que a sua estadia no Palácio do Planalto seria um passeio. Ele contava com o apoio das elites empresariais, que incentivaram e financiaram o “golpe dos corruptos”; com a cumplicidade da mídia privada, principal protagonista da conspiração; com ampla maioria nas “assembleias de bandidos” da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; e com a excitação dos “midiotas”, que saíram às ruas para rosnar pelo “Fora Dilma”. Mas seu sonho está se transformando rapidamente em um baita pesadelo. A dúvida que já paira no covil golpista é se o Judas Michel Temer resistirá no cargo até o final de 2018. Quatro fatores, no mínimo, explicam estes temores:

1- Agravamento da crise econômica

Apesar da mídia chapa-branca, que abandonou seu pessimismo doentio dos tempos de Dilma e agora esbanja otimismo, todos os indicadores apontam para uma piora do quadro econômico. O índice de desemprego bate recorde; as vendas despencam nos supermercados; a inflação segue alta e pode superar a casa dos dois dígitos. Os governadores do Norte e Nordeste se rebelam contra as promessas não cumpridas do traíra e ameaçam decretar “estado de emergência financeira”. Diante deste cenário catastrófico, a “urubóloga” Miriam Leitão culpa a presidenta Dilma pelo caos e o rentista Carlos Alberto Sardenberg finalmente reconhece a existência de uma crise mundial do capitalismo.

Nesta terça-feira (13), o covil golpista anunciou um plano de privatizações e concessões para tentar elevar o astral da tropa. O “deus-mercado” aplaudiu a entrega descarada do patrimônio público. Mas até jornalistas menos capachos alertaram que o pacote elevará as tarifas dos serviços e não resultará em geração de emprego e renda. Já o programa de austeridade fiscal de Henrique Meirelles, o czar da economia, tem visível efeito contracionista, reduzindo o consumo interno e agravando o quadro de desemprego. O povo pobre será a principal vítima dos cortes nos gastos dos programas sociais. Até o midiota mais tacanho já percebe que entrou numa fria e que o paraíso prometido era pura falsidade.

2- A vingança de Eduardo Cunha

No front político, o cenário também não é dos mais confortáveis para o Judas Michel Temer. Como é de seu feitio, ele traiu o correntista suíço Eduardo Cunha, um dos responsáveis pelo seu assalto ao Palácio do Planalto. Correndo o risco de ir para a cadeia, o vingativo lobista já anunciou aos quatro cantos que ligará o ventilador no esgoto. Ele até prometeu escrever um livro detalhando como se deu a conspiração para depor a presidenta Dilma. Nos bastidores de Brasília, o clima é de pânico. Vários ministros, “notáveis” corruptos do covil golpista, e mais de 200 deputados, que foram financiados em suas campanhas pelo achacador, até fingem que estão tranquilos. Mas se borram de medo!

Mônica Bergamo, da Folha, revela nesta quarta-feira (14) que o lobista teme por sua esposa e pode soltar o verbo. “Eduardo Cunha estaria convencido de que o Ministério Público Federal dificilmente concordará em dar a ele os benefícios da delação premiada, como cumprir a pena fora da prisão. Mas poderia concordar em aliviar a eventual condenação de Cláudia Cruz caso ele decida abrir a boca e contar o que sabe aos procuradores. O arquivo de Cunha atingiria especialmente grandes empresas do país que teriam negociado com ele benefícios na Câmara e que teriam participado de encontros com a cúpula do PMDB, inclusive com Michel Temer”. O achacador é um autêntico “homem-bomba”!

3- A sede de poder do PSDB

Ainda no front político, já é dado como certo que os tucanos trairão o Judas Michel Temer. É só uma questão de semanas ou meses. A unidade firmada entre o PMDB, PSDB e outras siglas fisiológicas — como o DEM, PPS e SD — teve apenas como objetivo saquear o Palácio do Planalto. Estas máfias têm os seus interesses próprios. Concretizado o "golpe dos corruptos", elas entrarão em guerra. Os sinais já são evidentes. O cambaleante Aécio Neves, derrotado nas eleições de 2014, segue alucinado com a possibilidade de chegar à presidência. O oportunista José Serra, o eterno derrotado, já sinaliza que pode deixar o ninho tucano para concretizar seu sonho. Já os larápios do PMDB, que nunca ganharam uma eleição e chegaram três vezes ao Palácio do Planalto, não pretendem entregar a rapadura.

Artigo postado no site da insuspeita revista Época, nesta terça-feira (13), mostra que a carnificina será sangrenta. "O PSDB, principal parceiro do PMDB no impeachment, eleva paulatinamente o tom dos recados semanais de insatisfação com as articulações do peemedebista na aprovação dos projetos de ajuste da economia... A maior dificuldade de Temer está no PSDB, precisamente no Senado, onde a bandeira do ajuste das contas públicas derrapa nos choques frequentes entre os partidos da coalizão. Passada a votação do impeachment, PMDB e PSDB alimentam diariamente uma mútua e sólida relação de desconfiança que deve perdurar", relatam os jornalistas Bruno Boghossian e Alana Rizzo.

Eles complementam na Época: "Tanto tucanos quanto integrantes do núcleo do Palácio do Planalto reconhecem o gelo fino sobre o qual caminham. Se Temer não tiver força suficiente para concretizar o ajuste fiscal, além de o país emborcar no precipício, o rompimento será inevitável. 'Estamos na ‘fase Tim Maia’: me dê motivo, para ir embora...', cantarola o senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo. 'Esses motivos estão sendo contabilizados e podem chegar ao limite'. As tensões do PSDB são vistas no Planalto como uma tentativa do partido de manter uma distância segura: se Temer fracassar, os tucanos agirão como se nunca tivessem participado da gestão".

4- O povo nas ruas

Diante das dificuldades na economia e das agruras políticas no covil golpista, um fator decisivo passa a ser a rua. O impopular Michel Temer — que disputou três eleições para deputado federal e ficou duas vezes na suplência — achava que agora, com o apoio mercenário da mídia chapa-branca, seria tratado como salvador da pátria. A ilusão durou pouco tempo. Antes mesmo da concretização do "golpe dos corruptos" no tribunal de exceção do Senado, o grito do "Fora Temer" já contagiou a sociedade. O presidente interino teve que se esconder das vaias na abertura das Olimpíadas, mas não conseguiu escapar do enorme protesto — registrado até pela serviçal TV Globo — na abertura das Paralimpíadas.

Num primeiro momento, o usurpador tentou desqualificar as manifestações de repúdio. Afirmou que eram apenas umas "40, 50 ou 100 pessoas" nos atos. Seu petulante diplomata, José Serra, disse que eram "mini, mini, mini" protestos. Mais de 100 mil pessoas saíram às ruas em São Paulo — o que se repetiu em atos massivos em outras capitais e até mesmo em cidades do interior — e a arrogância dos golpistas se transformou num tiro no pé. Agora, até a mídia golpista adverte para o risco de novos e maiores protestos — principalmente com o anúncio das "medidas impopulares" do covil golpista. Este fator pode ser determinante para a derrota do usurpador. A vida de Michel Temer será um inferno!

Altamiro Borges
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“Show do MP” dificulta decisão de Moro em prender Lula. Ou desgaste imenso, se insistir


A Força Tarefa da Lava Jato viveu seu 17 de abril, a data daquela deplorável sessão da Câmara, presidida  pelo “herói” Eduardo Cunha — aquele que o Ministro Teori Zavascki manteve no cargo até completar a sua “obra”.

Os rapazes do MP de Curitiba produziram o efeito inverso ao que pretendiam.

Quando Reinaldo Azevedo fica contra uma manifestação histérica contra Lula e o PT, é sinal que a coisa passou muito do tom.

Todas as informações que se tem é de que Michel Temer, Rodrigo Janot e alguns ministros do Supremo se assustaram com o discurso “Kim Kataguiri” da Força Tarefa.

O efeito mais palpável, porém, é que já se criou uma impressão de exageros, de acusação essencialmente retórica e, para muitos, até de vergonha, como li no facebook de um ex-promotor: ”vi um espetáculo grotesco, de meninos a falar grosso, como se estivessem a tratar de animais pestilentos. Foi muito difícil assistir espetáculo tão deprimente. Tudo que deveria ser sério no Ministério Público foi tratado de forma leviana, dando-se até esses agentes a expor inteligências pífias, a envergonhar qualquer ser pensante”.

Não se sabe, por não constar da parte publicada da denúncia, se os rapazes de Curitiba pediram a prisão de Lula, como é, pelo que se viu, seu nada oculto desejo.

Mas ficou evidente que, senão sob pena de um imenso desgaste, Sérgio Moro ficou em situação muito mais  difícil, mesmo querendo ardorosamente, mandá-lo prender.

Ou, como as regras do bom senso andam escassas na justiça paranaense, fazê-lo sem revelar escancaradamente a sua natureza política.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Xadrez dos desdobramentos do Power Point

Peça 1 — a luta política global

Anos atrás, o ex-presidente espanhol Felipe Gonzáles alertou Lula, conforme testemunhou o governador do Piauí Wellington Dias:

— Lula, prepare-se que eles vão querer te processar, cassar ou prender. Se não conseguirem, vão tentar te matar.

O alerta, com pitadas trágicas, não é para ser ignorado. O próprio Gonzáles fora alvo de uma caçada implacável, parceria da mídia com o Ministério Público espanhol. Não apenas ele. Trata-se de uma luta política global que tem vitimado, uma a uma, as principais lideranças da socialdemocracia mundial. No caso brasileiro, de forma mais explícita devido ao baixíssimo nível dos principais protagonistas políticos, jurídicos e midiáticos envolvidos.

Por uma questão de realismo, para tentar traçar qualquer cenário futuro é importante que sejam consideradas as seguintes premissas:

1. Não se está definitivamente em um estado democrático de direito. Portanto, manifestações de isenção serão a exceção, não a regra.

2.  A pantomima montada pela Lava Jato de Curitiba é a comprovação cabal de que a Procuradoria Geral da República e a Lava Jato são personagens de um enredo maior, cujo objetivo final é liquidar com Lula e o PT.

3.   A anulação de Lula exige um aumento dos abusos; e esse aumento dos abusos poderá despertar a consciência jurídica de setores até agora à margem dessa disputa.

4.   Por tudo isso, o sub-show de ontem, em Curitiba, não encerra a temporada de caça a Lula e significa uma nova etapa na disputa política. Do mesmo molde que o vazamento das conversas de Dilma e  Lula — que expôs Rodrigo Janot —, e sua condução coercitiva — que expôs a Lava Jato. Agora, obrigará o Judiciário a tomar uma atitude, coibindo o arbítrio, ou rasgar a fantasia e assumir-se definitivamente como poder discricionário.

Peça 2 — a acusação

A peça de acusação leva aos limites da teoria do domínio do fato, comprovando definitivamente a orquestração política, da qual o MPF é peça central.

O que faz ela?

1.  Descreve todas as injunções do presidencialismo de coalizão, mostrando que as barganhas são fundamentais para a governabilidade.

2.  Depois, lista várias barganhas no governo Lula — entre as quais as diretorias da Petrobras — admitindo que eram essenciais para a governabilidade. Mas... no caso de Lula a barganha serviu para financiar os partidos, para enriquecimento pessoal e para perpetuar o PT no poder. Pouco importa os diversos depoimentos sustentando que barganhas com a Petrobras existem há décadas. E o maior beneficiário pessoal da corrupção foi Lula.

A prova do pudim é provar que Lula enriqueceu com dinheiro ilícito. Bate no tríplex:

Diz a acusação: Lula visitou o tríplex com o presidente da OAS e com dona Marisa. Logo é prova de que é dono do tríplex.

Diz a defesa: dona Marisa tinha cotas do edifício em questão. O tríplex foi oferecido a ela pela OAS. Lula visitou-o com Léo Pinheiro e dona Marisa. Não gostou e não ficou com o imóvel.

Prova do pudim: qualquer documento que comprove que Lula algum dia teve a propriedade do imóvel. A acusação não apresentou nenhum, porque "não temos provas, mas temos a convicção". A defesa apresentou as provas de que o apartamento tem outro proprietário.

A segunda “acusação” foi a de que a OAS bancou a guarda dos bens que Lula acumulou, enquanto presidente.

Prova do pudim: provar que os bens têm valor monetário para Lula.

Realidade: são bens da Presidência de República sob guarda do ex-Presidente. Portanto, inegociáveis.

A comprovação final seria a investigação das contas do escritório Mossak Fonseca, especializado em lavagem de dinheiro. O tríplex em questão era de alguém com conta em paraiso fiscal montada pelo escritório. Mas, assim que se depararam com uma conta offshore em nome da família Marinho, a Lava Jato interrompeu as investigações sobre a Mossak Fonseca. Nada mais se disse, nada então vazou.

Montaram um edifício retórico em cima de uma estrutura de bambu com requintes de crueldade, ao indiciar dona Marisa. E agora?

Peça 3 — os desdobramentos políticos

O objetivo do carnaval foi influenciar as próximas eleições municipais e preparar a cama para a denúncia de organização criminosa que o PGR está prestes a apresentar ao Supremo. Mas a  insuficiência da acusação cria um enorme problema para o juiz Sérgio Moro e o TRF4.

O envolvimento do juiz com a acusação — fato que afronta qualquer norma de direito — foi saudado como sinal de profissionalismo, do juiz que sabe o que está acontecendo e impõe mudanças no rumo das investigações, quando considera que não estão bem embasadas.

Moro derrotaria Moro, não aceitando a denúncia? Evidente que não.

A bomba, então, será transferida para o TRF4. O endosso à acusação significará um passo largo em direção ao arbítrio e um tiro no coração do argumento de que Moro jamais foi questionado pelos tribunais superiores por ser dotado de uma técnica jurídica superior. Jamais foi questionado ou por afinidade política ou por receio do rugir da besta das ruas.

A prova dos 9 será a tramitação dessa denúncia que traz desdobramentos complexos para o nosso Xadrez.

Ela foi atacada pelo PT por razões óbvias; e por blogueiros estreitamente ligados ao Gilmar Mendes e José Serra, por razões sutis. O grupo de Gilmar se valeu da acusação para enfraquecer a Lava Jato, prevenindo eventuais futuras ações contra Serra e Aécio Neves. De um lado, festejam mais uma ofensiva midiática contra Lula. De outro, celebram a fraqueza penal da acusação.

Conseguindo emplacar a tese da mediocridade da peça acusatória — tarefa facilmente demonstrável — se fortalecerá a reação, quando, em um ponto qualquer do futuro, a Lava Jato se dignar a olhar para o PSDB. Saliente-se que a peça é vergonhosa, mesmo.

Mas, por outro lado, poderão prejudicar a estratégia macro, de inabilitação de Lula para 2018. Preso por ter cão; preso por não ter cão.

Como pano de fundo, tem-se movimentos tectônicos na política, com o quadro partidário começando a ser redesenhado após o terremoto.

Peça 4 — o fator PSDB e a frente do golpe

A lógica do xadrez é insuficiente para abarcar as múltiplas possibilidades que se abrem, pelo fato de haver vários atores aliando-se taticamente em um momento, entrando em conflito no momento seguinte, sem nenhuma coerência ideológica, nem histórico de lealdade pessoal. É quebra-pau de saloon de faroeste. O mais bonzinho traiu o melhor amigo no dia seguinte ao da sua nomeação.

A primeira grande confusão são as expectativas de cada ator que se uniu para deflagrar o golpe:

·       A camarilha dos 6, de Temer: apostando em ir além de 2018. Para tanto atuará em duas frentes: evitará medidas que possam ampliar a impopularidade; jogarão para adiar as eleições de 2018, inclusive apostando no endurecimento do regime. E, consequentemente, serão gradativamente deserdadas pelo mercado.

·      Os PSDBs: de Aécio e Alckmin em conflito cada vez maior com a camarilha dos 6 e entre si. Seu principal agente, o Ministro Gilmar Mendes, tem poder de fogo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), podendo se dar por ali o desfecho dos conflitos. José Serra está fora do jogo maior, louco para ser abrigado pelo PMDB de Temer, e também tem Gilmar como aliado.

·    Temer equilibra-se entre os dois grupos. É político menor que se move por sobrevivência política de curto prazo e precisa ser guiado. Antes, o cão-guia era Eduardo Cunha. Agora é Eliseu Padilha e Romero Jucá. Se precisar se apoiar no PSDB, aderirá.

·     O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, começando a se entusiasmar com a possibilidade de ser um substituto de Michel Temer, caso o “Fora Temer” e os conflitos com o PSDB forcem o TSE a impichá-lo também.

·       O PGR Rodrigo Janot, jogando preferencialmente com o PSDB de Aécio Neves, mas tendo como objetivo maior a destruição de Lula e do PT. Adiará o máximo possível qualquer denúncia contra Aécio. É ambicioso e abraça apaixonadamente qualquer causa que lhe garanta poder, mesmo que seja totalmente contrária à paixão anterior.

·       O STF (Supremo Tribunal Federal), preso em suas contradições e temores.

Todas as alternativas abaixo são possíveis, dependendo das circunstâncias do momento:

1.     Uma aliança entre Gilmar-Aécio-Rodrigo Maia-Janot visando impugnar Temer a abrir espaço para um governo do PSDB tendo Maia como presidente, Gilmar atuando junto ao TSE e Janot junto ao STF, tirando da maleta mágica denúncias contra a camarilha.

2.     Uma aliança entre Gilmar-Temer-PSDB-Janot, com recrudescimento político, com o aumento da ofensiva do Ministro da Justiça e do Gabinete de Segurança Institucional com as PMs estaduais em torno da figura do inimigo interno. O PGR ampliaria o exercício do direito penal do inimigo, tentando conferir algum formalismo legal ao jogo e ajudando a dizimar os políticos recalcitrantes.

3.     Uma aliança Temer-Serra-Renan, esvaziando a camarilha sem abrir espaço para o PSDB.

Peça 5 — o fator Lula e PT  

É nesse quadro confuso, de um grupo de poder heterogêneo, sem lealdades e sem projeto de poder — a não ser o de leiloar o país — que se entende mais facilmente a ofensiva contra Lula. Depois do vexame de ontem, a Lava Jato virá com outro inquérito secreto, usando o modelo Gilmar Mendes no TSE, pretendendo investigar UMA empresa que contratou UMA palestra de Lula. Repito: UMA. A síndrome do Fiat Elba — que serviu para condenar Fernando Collor — não os abandona.

Nos próximos meses haverá mudança drástica no panorama dos partidos políticos, especialmente os de esquerda, com o PT dizimado pelo “mensalão” e o “petrolão”, e com uma direção incapaz de entender os novos tempos e sem a iniciativa de abrir o partido para a renovação, sequer para o belo think tank representado pelo Instituto Perseu Abramo.

Há dois caminhos possíveis:

1. A manutenção do PT atual, com algum arejamento na direção, ambicionando manter o protagonismo de uma frente de esquerda.

2. A criação de um novo partido, juntando o PT e partidos menores e políticos progressistas ainda aninhados no PMDB, PSB e outros.

O segundo caminho é defendido por lideranças expressivas do PT, como o governador do Piauí Wellington Dias. Seria a maneira de arejar o partido e permitir a montagem de uma grande frente.

Se o PT insistir em se colocar à margem, mantendo a gerontocracia que o governa, e pretender liderar essa frente de esquerdas, será engolido rapidamente por algum novo partido que surgir com esse propósito.

Por isso mesmo, prepare-se para, dentro de algum tempo, conviver possivelmente com uma nova sigla de esquerda.

Em qualquer quadro, a presença política de Lula é componente central: as esquerdas se recompõem sem o PT; mas demorarão muito mais a se recompor sem Lula.

Quem ouviu o discurso de Lula, ontem, saiu com a certeza de que, se o deixarem solto, em pouco tempo arregimentará seguidores para a frente das esquerdas. Por isso mesmo, seria medida de prudência ficar atento aos alertas de Felipe Gonzáles e reforçar a segurança de Lula.

A política ingressa definitivamente em um novo ciclo e Lula é a única liderança nacional sobrevivente desses tempos de terremotos e redes sociais.

Luís Nassif
No GGN
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Diretório Nacional do PT repudia denúncia do MPF contra Lula


“Embevecido pela própria retórica, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Força Tarefa da Operação Lava Jato, protoganizou ontem, 14/09, junto com sua turma, um grotesco espetáculo midiático que deve envergonhar representantes do Ministério Público não acumpliciados com a farsa de Curitiba. Fiscal da lei à qual deveria servir por dever de ofício, o Torquemada paranaense, contudo, travestiu-se em saltitante porta-bandeira da malta antipetista.

O Partido dos Trabalhadores repudia a ação escusa deste indivíduo, cujo libelo, desprovido de provas e politicamente orientado, desrespeita direitos e garantias constitucionais, conspira contra a ordem democrática, estando a exigir providências legais contra sua parcialidade.

Ao denunciar, confessadamente sem provas, o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, além de Paulo Okamoto e outros cidadãos, o chefe dos procuradores sediados em Curitiba torna cada vez mais evidente o envolvimento de seu grupo  na tramóia que levou ao golpe contra a presidenta eleita democraticamente. E desmascara sua intenção cavilosa, persecutória e autoritária, de antecipar, à margem da lei, um julgamento sumário e condenatório dos que elegeu, seletivamente, como vítimas.

Mancomunados para criminalizar nosso partido e animar a campanha midiática contra os governos liderados pelo PT, estes burocratas facciosos agora buscam concluir o trabalho sujo que lhes foi encomendado pelas forças reacionárias. Seu objetivo é retirar da cena política o principal líder do povo brasileiro e restringir os próximos processos eleitorais a um jogo controlado pelas oligarquias.

Não hesitam, para cumprir seu propósito nefasto, em forjar um sistema de exceção que corrói e dilacera o Estado de Direito, de mãos dadas com círculos conservadores da Polícia Federal e do Poder Judiciário.

Conclamamos todos os democratas a resistirem, cada vez com mais intensidade e mobilização, a manobras dessa natureza, que atentam contra a liberdade e a soberania popular.

A solidariedade nacional e internacional ao ex-presidente Lula é uma trincheira fundamental no combate ao governo usurpador e ao sequestro das instituições por violadores de nossa Constituição.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores”
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