14 de set de 2016

Lula não deve desconsiderar o exílio e a esquerda precisa se unir

http://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2016/09/14/lula-nao-deve-desconsiderar-o-exilio-e-a-esquerda-precisa-se-unir/


A denúncia contra Lula pelo MP e essa imagem que o aponta como “comandante máximo” do maior esquema de corrupção da história do Brasil não precisam de tradução. O golpe atravessou completamente a rua e já perdeu qualquer tipo de verniz.

A partir de agora a escalada da violência contra os protestos de rua, as prisões arbitrárias de lideranças sociais, os processos contra blogueiros e jornalistas, a perseguição a advogados progressistas e a caça a quem defende os direitos humanos não serão exceção, mas a regra.


Uma pessoa com a experiência dele não tomaria a decisão de divulgar um texto com este conteúdo apenas para debater questões intestinas do MP. Aragão soltou sua carta como uma fumaça para avisar que o incêndio já estava em curso.

Ele deixa claro como se construiu na instituição da qual faz parte o golpe que levou gente inocente à condenação. O exemplo de José Genoíno, dado por Aragão, é apenas o sinal do que está por vir.

Não há muitos caminhos para enfrentar o que virá.

Do ponto de vista prático, Lula tem a opção de arregaçar as mangas e reunir sua tropa nas ruas para enfrentar o arbítrio. Ou ir mais longe e fazer o que parece, por incrível que possa parecer, o mais responsável neste momento é pedir asilo político numa embaixada e denunciar que a democracia no Brasil está sob judice.

É exatamente este o termo. Sob judice de um judiciário que virou um partido político e que age de maneira escandalosamente seletiva.

De um judiciário que não investiga denunciados de embolsarem milhões como Aécio, Serra, Temer, Cunha, Jucá, Renan etc. e que vai buscar em um apartamento de classe média que não vale sequer 1 milhão de reais, numa praia desvalorizada do Guarujá, a justificativa para tornar um ex-presidente da República no “comandante máximo” da corrupção.

Não se pode esperar que Lula seja preso para reagir. Lula preso vai tornar ainda mais frágil qualquer tipo de reação ao golpe. E abrirá espaço para uma outra série de prisões arbitrárias.

Do ponto de vista eleitoral, também não se pode mais brincar com o fogo.

No Rio, é inadmissível que três candidaturas de esquerda não sentem para conversar e resolver as diferenças que garantam no mínimo a ida de uma delas para o segundo turno.

O mesmo serve para São Paulo, onde Haddad e Erundina precisam tomar urgentemente um chá da tarde para ver o que fazer.

E isso deveria servir para todo o Brasil. O campo progressista precisa garantir que sua demolição não aconteça pelas urnas, porque isso dará ainda mais fôlego para a caça as bruxas que virá.

As evidências de que os próximos dias serão quentíssimos estão na sala de jantar. Não há mais necessidade de grandes analises para se enxergar o óbvio.

Agora, só resta agir.

Lula e Dilma de um lado, tomando talvez aquela que seja a decisão das suas vidas.

Os líderes de todos os partidos e os candidatos progressistas buscando todos os acordos possíveis e impossíveis para resistir neste cenário eleitoral duríssimo.

E os movimentos sociais e sindicais organizando um grande encontro, no estilo de um Fórum, para construir ações urgentes e conjuntas, como uma grande paralisação do país que chame a atenção do mundo para o que se vive por aqui.

Não dá mais nem para pensar pequeno e nem para agir pequeno, a despeito das adversidades da conjuntura. Porque quando a água passa do pescoço, ou se dá um jeito de nadar ou o afogamento é inevitável.
Leia Mais ►

MPF, muito blá, blá, blá, Nenhuma Prova Contra Lula


Em mais de 2 horas, os promotores do Ministério Público Federal falaram, falaram e falaram mas não apresentaram NENHUMA PROVA contra o ex-Presidente Lula. A peça de ficção dos "menininhos do Sérgio Moro" não fica em pé e já está sendo ridicularizada em todo o Brasil e fora do país, tamanha fragilidade da denúncia, que só se presta para gerar manchetes na imprensa.

Não há qualquer critério, não há qualquer limite para a obsessão jurídico-midiática que, estrategicamente, busca difamar e desgastar a imagem do ex-presidente Lula junto à opinião pública, com evidentes objetivos políticos. Não basta, para eles, dar um golpe e retirar a Presidenta Dilma, é preciso inviabilizar Lula para 2018.

Mas não vamos aceitar que ataquem a maior liderança política do nosso país. Vamos reagir a essa perseguição contra Lula, denunciando no Parlamento, Judiciário e nas ruas de todo o Brasil.

Leia Mais ►

Dallagnol obriga o Moro a prender o Lula


Leia Mais ►

Lula e D. Marisa Letícia repudiam denúncia da Lava Jato


Denúncia do MPF é truque de ilusionismo; coletiva é um espetáculo deplorável

Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva repudiam publica e veementemente a denúncia ofertada na data de hoje (14/09/2016) pelo Ministério Público Federal (MPF), baseada em peça jurídica de inconsistência cristalina.

A denúncia em si perdeu-se em meio ao deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da Força Tarefa da Lava Jato. O MPF elegeu Lula como “maestro de uma organização criminosa”, mas “esqueceu” do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados. “Quem tinha poder?” Resposta: Lula. Logo, era o “comandante máximo” da “propinocracia” brasileira. Um novo país nasceu hoje sob a batuta de Deltan Dallagnol e, neste país, ser amigo e ter aliados políticos é crime.

A farsa lulocentrica criada ataca o Estado Democrático de Direito e a inteligência dos cidadãos brasileiros. Não foi apresentado um único ato praticado por Lula, muito menos uma prova. Desde o início da Operação Lava Jato houve uma devassa na vida do ex-Presidente. Nada encontraram. Foi necessário, então, apelar para um discurso farsesco. Construíram uma tese baseada em responsabilidade objetiva, incompatível com o direito penal. O crime do Lula para a Lava Jato é ter sido presidente da República.

O grosso do discurso de Dallagnol não tratou do objeto da real denúncia protocolada nesta data – focada fundamentalmente da suposta propriedade do imóvel 164-A do edifício Solaris, no Guarujá (SP). Sua conduta política é incompatível com o cargo de Procurador Geral da República e com a utilização de recursos públicos do Ministério Público Federal para divulgar suas teses.

Para sustentar o impossível – a propriedade do apto 164-A, Edifício Solaris, no Guarujá – a Força Tarefa da Lava Jato valeu-se de truque de ilusionismo, promovendo um reprovável espetáculo judicial- midiático. O fato real inquestionável é que Lula e D. Marisa não são proprietários do referido imóvel, que pertence à OAS.

Se não são proprietários, Lula e sua esposa não são também beneficiários de qualquer reforma ali feita. Não há artifício que possa mudar essa realidade. Na qualidade de seus advogados, afirmamos que nossos clientes não cometeram, portanto, crimes de corrupção passiva (CP, art. 317, caput), falsidade ideológica (CP, art. 299) ou lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º).

A denúncia não se sustenta, diante do exposto abaixo:

1- Violação às garantias da dignidade da pessoa humana, da presunção da inocência e, ainda, das regras de Comunicação Social do CNMP.

A coletiva de imprensa hoje realizada pelo MPF valeu-se de recursos públicos para aluguel de espaço e equipamentos exclusivamente para expor a imagem e a reputação de Lula e D. Marisa, em situação incompatível com a dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência. O evento apresentou denúncia como uma condenação antecipada aos envolvidos, violando o art. 15, da Recomendação n.º 39, de agosto de 2016, do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabelece a Política de Comunicação Social do Ministério Público.

2- Não há nada que possa justificar as acusações.

2.1 - Corrupção passiva –

O ex-Presidente Lula e sua esposa foram denunciados pelo crime de corrupção passiva (CP, art. 317, caput), no entanto:

2.2.1 O imóvel que teria recebido as melhorias, no entanto, é de propriedade da OAS como não deixa qualquer dúvida o registro no Cartório de Registro de Imóveis (Matricula 104801, do Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá), que é um ato dotado de fé pública. Diz a lei, nesse sentido: “Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis”. A denúncia não contém um único elemento que possa superar essa realidade jurídica, revelando-se, portanto, peça de ficção.

Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva repudiam publica e veementemente a denúncia ofertada na data de hoje (14/09/2016) pelo Ministério Público Federal (MPF), baseada em peça jurídica de inconsistência cristalina.

A denúncia em si perdeu-se em meio ao deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da Força Tarefa da Lava Jato. O MPF elegeu Lula como “maestro de uma organização criminosa”, mas “esqueceu” do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados. “Quem tinha poder?” Resposta: Lula. Logo, era o “comandante máximo” da “propinocracia” brasileira. Um novo país nasceu hoje sob a batuta de Deltan Dallagnol e, neste país, ser amigo e ter aliados políticos é crime.

A farsa lulocentrica criada ataca o Estado Democrático de Direito e a inteligência dos cidadãos brasileiros. Não foi apresentado um único ato praticado por Lula, muito menos uma prova. Desde o início da Operação Lava Jato houve uma devassa na vida do ex-Presidente. Nada encontraram. Foi necessário, então, apelar para um discurso farsesco. Construíram uma tese baseada em responsabilidade objetiva, incompatível com o direito penal. O crime do Lula para a Lava Jato é ter sido presidente da República.

O grosso do discurso de Dallagnol não tratou do objeto da real denúncia protocolada nesta data – focada fundamentalmente da suposta propriedade do imóvel 164-A do edifício Solaris, no Guarujá (SP). Sua conduta política é incompatível com o cargo de Procurador Geral da República e com a utilização de recursos públicos do Ministério Público Federal para divulgar suas teses.

Para sustentar o impossível – a propriedade do apto 164-A, Edifício Solaris, no Guarujá – a Força Tarefa da Lava Jato valeu-se de truque de ilusionismo, promovendo um reprovável espetáculo judicial- midiático. O fato real inquestionável é que Lula e D. Marisa não são proprietários do referido imóvel, que pertence à OAS.

Se não são proprietários, Lula e sua esposa não são também beneficiários de qualquer reforma ali feita. Não há artifício que possa mudar essa realidade. Na qualidade de seus advogados, afirmamos que nossos clientes não cometeram, portanto, crimes de corrupção passiva (CP, art. 317, caput), falsidade ideológica (CP, art. 299) ou lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º).

A denúncia não se sustenta, diante do exposto abaixo:

1- Violação às garantias da dignidade da pessoa humana, da presunção da inocência e, ainda, das regras de Comunicação Social do CNMP.

A coletiva de imprensa hoje realizada pelo MPF valeu-se de recursos públicos para aluguel de espaço e equipamentos exclusivamente para expor a imagem e a reputação de Lula e D. Marisa, em situação incompatível com a dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência. O evento apresentou denúncia como uma condenação antecipada aos envolvidos, violando o art. 15, da Recomendação n.º 39, de agosto de 2016, do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabelece a Política de Comunicação Social do Ministério Público.

2- Não há nada que possa justificar as acusações.

2.1 - Corrupção passiva –

O ex-Presidente Lula e sua esposa foram denunciados pelo crime de corrupção passiva (CP, art. 317, caput), no entanto:

2.2.1 O imóvel que teria recebido as melhorias, no entanto, é de propriedade da OAS como não deixa qualquer dúvida o registro no Cartório de Registro de Imóveis (Matricula 104801, do Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá), que é um ato dotado de fé pública. Diz a lei, nesse sentido: “Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis”. A denúncia não contém um único elemento que possa superar essa realidade jurídica, revelando-se, portanto, peça de ficção.

2.2.2. Confirma ser a denúncia um truque de ilusionismo o fato de o documento partir da premissa de que houve a “entrega” do imóvel a Lula sem nenhum elemento que possa justificar tal afirmação.

2.2.3. Lula esteve uma única vez no imóvel acompanhado de D. Marisa — para conhecê-lo e verificarem se tinham interesse na compra. O ex-Presidente e os seus familiares jamais usaram o imóvel e muito menos exerceram qualquer outro atributo da propriedade, tal como disposto no art. 1.228, do Código Civil (uso, gozo e disposição).

2.2.4. D. Marisa adquiriu em 2005 uma cota-parte da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) que, se fosse quitada, daria direito a um imóvel no Edifício Mar Cantábrico (nome antigo do hoje Edifício Solaris). Ela fez pagamentos até 2009, quando o empreendimento foi transferido à OAS por uma decisão dos cooperados, acompanhada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Diante disso, D. Marisa passou a ter a opção de usar os valores investidos como parte do pagamento de uma unidade no Edifício Solaris – que seria finalizado pela OAS — ou receber o valor do investimento de volta, em condições pré-estabelecidas. Após visitar o Edifício Solaris e verificar que não tinha interesse na aquisição da unidade 164-A que lhe foi ofertada, ela optou, em 26.11.2015, por pedir a restituição dos valores investidos. Atualmente, o valor está sendo cobrado por D. Marisa da Bancoop e da OAS por meio de ação judicial (Autos nº 1076258-69.2016.8.26.0100, em trâmite perante a 34ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo), em fase de citação das rés.

2.2.5. Dessa forma, a primeira premissa do MPF para atribuir a Lula e sua esposa a prática do crime de corrupção passiva — a propriedade do apartamento 164-A — é inequivocamente falsa, pois tal imóvel não é e jamais foi de Lula ou de seus familiares.

2.2.6. O MPF não conseguiu apresentar qualquer conduta irregular praticada por Lula em relação ao armazenamento do acervo presidencial. Lula foi denunciado por ser o proprietário do acervo. A denúncia se baseia, portanto, em uma responsabilidade objetiva incompatível com o direito penal

2.3 – Lavagem de Capitais

Lula foi denunciado pelo crime de lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º) sob o argumento de que teria dissimulado o recebimento de “vantagens ilícitas” da OAS, que seria “beneficiária direita de esquema de desvio de recursos no âmbito da PETROBRAS investigado pela Operação Lava Jato”.

2.3.1 Para a configuração do crime previsto no art. 1º, da Lei nº 9.613/98, Lula e sua esposa teriam que ocultar ou dissimular bens, direitos ou valores “sabendo serem oriundos, direta ou indiretamente, de crime”.

2.3.2 Além de o ex-Presidente não ser proprietário do imóvel no Guarujá (SP) onde teriam ocorrido as “melhorias” pagas pela OAS, não foi apresentado um único elemento concreto que possa indicar que os recursos utilizados pela empresa tivessem origem em desvios da Petrobras e, muito menos, que Lula e sua esposa tivessem conhecimento dessa suposta origem ilícita.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira
Leia Mais ►

A penúria do PIG


Dados de 2015 obtidos no Guia Valor 1000, do jornal Valor Econômico.

Não constam informações sobre o Grupo Folha e a Record.

Globo (3) e RBS (2) foram apresentadas em holdings separadas.

A receita da RBS ainda incorporava os jornais, rádios e TVs de Santa Catarina, vendidos em março deste ano.

A receita da Abril ainda incorporava 100% da Abril Gráfica, que se fundiu com a Log & Print em 2016. A Abril passou a deter 49% da nova empresa.

Os valores estão em milhões de reais.

EMPRESA
RECEITA LÍQUIDA LUCRO LÍQUIDO EBITDA PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ENDIVIDAMENTO ONEROSO
Globo
R$ 16.045,5
R$ 3.066,6 R$ 3.786,7 R$ 13.031,4 R$ 3.512,5
Abril
R$ 1.283,2
– R$ 191,5 – R$ 186,1 – R$ 257,4
R$ 876
SBT
R$ 1.066,2
R$ 76,1 R$ 106,1 R$ 392,6
R$ 158,3
Bandeirantes
R$ 973,7
– R$ 77,5 R$ 305,9 – R$ 339,3
R$ 872,4
Infoglobo
R$ 666,6
– R$ 51,5 – R$ 31,1 R$ 395,2
R$ 162,6
Zero Hora
R$ 547,0
– R$ 50,6 – R$ 2,1 R$ 75,5
R$ 381,2
Editora Globo
R$ 454,2
– R$ 21,3 – R$ 7,2 R$ 9,5
R$ 43,8
RBS R$ 442,7 R$ 89,1 R$ 164,3 R$ 95,5 R$ 465,3
OESP R$ 440,1 – R$ 3,0 – R$ 2,4 R$ 34,7 R$ 74,9

Como se pode notar, a diferença entre a Globo e os demais grupos de mídia é colossal. O lucro líquido da Globo supera 50% da receita líquida somada de Abril, SBT, Bandeirantes, RBS e OESP.

A Abril é de todas a empresa em maiores dificuldades financeiras. Teve o maior lucro líquido negativo entre as empresas de mídia e possui patrimônio líquido negativo. Seus únicos ativos que ainda podem ser vendidos são os 49% na empresa resultante da fusão entre Abril Gráfica e Log & Print, os 100% da transportadora Total Express e a Casa Cor.  É pouco diante do tamanho de sua crise. Vale lembrar que 30% da Abril pertence ao grupo sul africano Naspers.

Depois da Abril aquela que se encontra em pior saúde financeira é a Bandeirantes, também em situação desesperadora.

Todas as empresas ligadas ao meio impresso (Abril, Infoglobo, Zero Hora, Editora Globo e OESP) tiveram lucro líquido negativo em 2015. Dessas empresas, Abril e OESP têm no impresso seu principal mercado, não dispondo de outras fontes importantes de receita.

Com a venda de sua operação em Santa Catarina (estimada em cerca de R$ 800 milhões), o Grupo RBS pode ter melhorado significativamente seu perfil financeiro, embora agora passe a estar restrito ao Rio Grande do Sul.

No Blog do Gindre
Leia Mais ►

A dobradinha PF-imprensa comete mais um assassinato


A Globonews acaba de prender uma pessoa que continua  solta. Como se dá esse fenômeno?

A Globonews dá a manchete:

"Sobrinho do governador Fernando Pimentel está preso em São Paulo pela Operação Acrônimo".



Neste exato momento, o sobrinho em questão, Felipe Torres, está dando expediente normal no seu trabalho. É facilmente localizável nos telefones habituais.

Sobrinho da primeira esposa do governador Fernando Pimentel, Torres foi praticamente criado pelo tio. Abandonou uma carreira de executivo do setor privado em São Paulo e foi a Belo Horizonte assessorar Pimentel. Uma de suas primeiras medidas foi afastar Benedito Rodrigues Oliveira Neto, o Bené. Suspeitava-se que Bené estaria montando operações suspeitas utilizando o nome do governador.

Tempos depois, Bené foi preso em uma operação da PF e recorreu ao instituto da delação premiada.

Aí começa o jogo político:

1. Sai notícia em jornal acusando Pimentel de ter se tornado sócio de um restaurante de Torres. A única fonte da notícia era Bené. Nenhuma prova, nenhuma evidência maior.

2. Os advogados de Torres solicitam acesso à delação. No dia 20 de julho o juiz federal instrutor Gustavo Pontes Mazzocchi encaminha a ordem à Superintendência de Política Federal e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). A resposta é que não havia nenhuma ação em tramitação contra Torres. Mesmo assim, ele se coloca à disposição para qualquer esclarecimento.

3. Hoje estoura a 7ª Etapa da Operação Acrônimo. Todos os jornais online divulgam a notícia da condução coercitiva de Torres a São Paulo para depor. Não havia. Ele apenas foi convidado a depor agora à tarde, em Belo Horizonte, sem ser de forma coercitiva.

A Globonews noticia sua prisão. E ele em Belo Horizonte, dando expediente normal.

Felipe Torres garante que nada será encontrado contra ele. Ele teria as comprovações de que investiu sozinho no restaurante e depois o revendeu para a própria empresa franqueadora.

Há uma possibilidade de ele ser culpado; outra possibilidade, de ele ser inocente. E se for inocente? E se o tal Bené meramente o incluiu na delação por vingança ou para atender a propósitos políticos dos investigadores?

Pouco importa. Sua imagem já foi exposta na mídia, consumado o assassinato de reputação. Se nada for apurado contra ele, mais à frente, haverá apenas uma sentença inocentando-o no tribunal de Justiça. Ou então o MPF simplesmente não procedendo à acusação. Na mídia, continuará condenado. E sem nenhum constrangimento para os que montaram a armadilha, nem delegados, nem repórter, nem o jornalismo da Globonews e de outros jornais.

Quem ousar afirmar que se vive um estado de direito, mente.

Luís Nassif
No GGN
Leia Mais ►

Pedido de impeachment de Gilmar Mendes


Coletiva de imprensa



Gilmar, mano, sai daqui!



Leia Mais ►

Sigam o Mudrovitsch!

É o caminho mais fácil para chegar ao Gilmar (PSDB-MT)!

Ele gosta de processar jornalista...

Toca num nervo exposto o mais recente pedido de impeachment do Ministro (sic) Gilmar (PSDB-MT), com a participação do respeitável Dr. Claudio Fonteles, que honrou a Procuradoria Geral da República, hoje, irremediavelmente aparelhada pelo aecismo mineiro desbragado.

É quando acusa o Ministro (sic), sem nenhum pudor, de julgar casos em que amigos são advogados, e cita expressamente o notável Dr. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, que leciona na Escolinha do Professor Gilmar (o IDP) e advoga para ele.

O Ministro (sic), como se sabe, é especialista em processar jornalistas — e perde!, como se percebe na aba "Não me calarão".

(Na mesma aba se verá que o Daniel Dantas, beneficiário dos dois históricos HCs Canguru, também, apanha implacavelmente...)

Assim como, em Watergate, o Garganta Profunda recomendava "follow the money", no caso, follow o Mudrovitsch!

Em Brasilia todo mundo conhece o Dr. Mudrovitsch e nele reconhece elevado saber jurídico!

Ele pode elucidar os detalhes dessa característica singular do Ministro (sic): julgar causas em que ele próprio, o Mudrovitsch, é advogado e em causas em que o escritório do Sérgio Bermudes é parte.

Como se sabe, o ministro (sic) usa o apartamento do Bermudes em Nova York, assim como sua Mercedes-Benz, para passear pela Big Apple de motorista.

(Sim, porque, sozinho, corria o risco de trocar o East pelo West...).

Ah, ia esquecendo: o Dr. Fonteles lembra que a mulher do Gilmar trabalha para o notável Bermudes!

Viva o Brasil, Presidente Carmen Lucia!

Seja benvinda!

(Toda vez que o Gilmar abre a boca o Supremo fica menor, Presidente!)

PHA
No CAf
Leia Mais ►

Cunha caiu. Temer continua na berlinda. Surge o Fora Gilmar Mendes!

Abandonado até mesmo por aqueles que o defendiam ardentemente quando ele, por vingança, acatou o pedido de impeachment contra a presidente eleita Dilma Rousseff, deflagrando o início do golpe que cassou 54 milhões de votos, sem que nenhum crime de responsabilidade fosse apontado corretamente, Michel Temer hoje é carta fora do Parlamento. Não se pode dizer que ele é carta fora do baralho, mesmo estando com seus direitos políticos cassados. Apesar de no painel eletrônico, apenas 19 parlamentares jogarem a seu favor — 10 negando sua cassação e nove se abstendo — não se deve duvidar do seu poder de fogo e de arregimentar seguidores.

Paralelamente, Michel Temer, apesar de ter conseguido duas vitórias: o golpe que derrubou Dilma e lhe pos na cadeira da presidência da república; e a cassação de Cunha, continua na berlinda. Já está impedido de se candidatar por decisão do Tribunal Regional Eleitora (TRE) de São Paulo. Mesmo não podendo ser investigado nas denuncias em que seu nome apareceu nas investigações da Lava Jato, não conta com respaldo popular. Vai continuar ouvindo na rua que é golpista e assistindo aumentar o coro que pede Diretas Já.

A estas campanhas — contra Temer e pelas Diretas — surge agora uma nova luta para a sociedade se engajar: o Fora Gilmar Mendes”. Na tarde desta terça-feira (13/10) dois pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foram protocolados no Senado Federal. O primeiro, que o Brasil 247  publicou na íntegra há cinco dias, na reportagem  Juristas pedem impeachment de Gilmar Mendes, leva a assinatura dos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa (subprocurador da República aposentado), Eny Raymundo Moreira (eterna dcefensora dos Direitos Humanos e ex-participante da Comissão Estadual da Verdade do Rio( e pelo ex-deputado e ex-presidente do PSB, Roberto Amaral.

crimes de responsabilidade dos juizes 

Um segundo pedido, também protocolado nesta mesma tarde, leva a assinatura do ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, do subprocurador da República aposentado Wagner Gonçalves e dos juristas Gisele Guimarães Cittadino, Professora de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Antonio Gomes Moreira Maués, Professor de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Marcelo da Costa Pinto Neves, Professor Titular de Direito Público da Universidade de Brasília (UnB).

No pedido,os autores alegam que o ministro Gilmar Mendes, no exercício de suas funções no Supremo Tribunal Federal  (STF) cometeu crimes de responsabilidades previstos na Lei 1.079/1950 nas seguintes situações:
1) manifestações públicas sobre processos, inquéritos e investigações na alçada do Supremo Tribunal Federal;

2) o uso de linguagem impolida, desrespeitosa e indecorosa;

3) julgamento em casos em que seja suspeito ou impedido: quebra da imparcialidade;

4) pedido de vista com protelamento patentemente injustificado na devolução dos autos para julgamento;

5) envolvimento em atividades político-partidárias;
O segundo pedido entregue hoje no Senado, tem 61 laudas e foi resumido pelos próprios signatários da seguinte forma:

Três dos autores da denúnciua contra Gilmar Mendes: Wagner  Gonçalves,  Gisele Cittadino e Claudio Fonteles
Três dos autores da denúncia contra Gilmar Mendes: Wagner Gonçalves, Gisele Cittadino e Claudio Fonteles

Denúncia contra o Ministro Gilmar Ferreira Mendes

por crimes de responsabilidade

1. Aspectos gerais – Em 13 de setembro de 2016, por volta de 15h, foi apresentada denúncia perante o Senado Federal contra o Ministro do STF Gilmar Ferreira Mendes por crimes de responsabilidade. A denúncia, de caráter estritamente técnico-jurídico é subscrita por Claudio Lemos Fonteles, ex-Procurador-Geral da República, Gisele Guimarães Cittadino, Professora de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Wagner Gonçalves, ex-Subprocurador Geral da República, Antonio Gomes Moreira Maués, Professor de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), e Marcelo da Costa Pinto Neves, Professor Titular de Direito Público da Universidade de Brasília (UnB).

Na primeira seção da denúncia, concernentes aos fatos, os denunciantes narraram as seguintes situações: 1) manifestações públicas sobre processos, inquéritos e investigações na alçada do Supremo Tribunal Federal; 2) o uso de linguagem impolida, desrespeitosa e indecorosa; 3) julgamento em casos em que seja suspeito ou impedido: quebra da imparcialidade; 4) pedido de vista com protelamento patentemente injustificado na devolução dos autos para julgamento; 5) envolvimento em atividades político-partidárias.

Na segunda seção da denúncia, foram apresentados os fundamentos jurídicos, enquadrando-se os fatos nos tipos de crime de responsabilidade previstos no art. 39, itens 2 a 5, da Lei nº 1.079/1950:

“Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:

[…]

2 – proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;

3 – exercer atividade político-partidária;

4 – ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;

5 – proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções.”

2. Proferimento de julgamento quando legalmente suspeito (ou impedido) na causa (crime de responsabilidade previsto no art. 39, item 2, da Lei nº 1.079/1950)

2.1. Do julgamento pelo denunciado de causas ou processos em que seus amigos íntimos são advogados
Os autores da denúncia referem-se, em especial, à participação em julgamento de processos em que atua como advogado Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, seu exorientando de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Brasília, professor do IDP (instituição de ensino na qual o Ministro Gilmar Ferreira Mendes é proprietário), colaborador em diversas publicações e projetos de pesquisa e advogado particular em várias causas. Nesse particular, aplicam-se sobretudo as normas de suspeição expressas no art. 135, inciso V, do Código de Processo Civil de 1973, e no art. 145, inciso I, do novo Código de Processo Civil.
2.2. Julgamento de causas em que é inimigo de uma das partes:
A esse respeito, os autores referem-se a particularmente às declarações de desapreço e mesmo injuriosas sobre o ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, que configuram inimizade. Apontam que, apesar disso, o Minsitro continua julgando ou participando de julgamentos do ex-Presidente. A base para a suspeição encontra-se no art. 135, inciso I, do CPC de 1973, e no art. 145, inciso I, do novo CPC.
2.3. Do julgamento em hipótese de impedimento: julgamento pelo denunciado de casos em que a parte é cliente de escritório de advocacia do qual é membro e sócia a cônjuge do julgador.
A respeito de julgamento em casos no qual se encontra impedido, cabe observar que o Ministro Gilmar Ferreira Mendes participou/participa, como relator, do julgamento de causas ou exerceu/exerce funções em processos nos quais Guilherme Pitta atuou ou atua como advogado no Tribunal Superior Eleitoral. Guilherme Pitta é advogado e sócio do Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes, do qual a esposa do Ministro Gilmar Ferreira Mendes, advogada Guiomar Feitosa Lima Mendes, é membro ativa e sócia. Aplicam-se a esses casos as normas de impedimento previstas no art. 144, § 3º combinado com inciso III e VIII, do novo Código de Processo Civil.

2.4. Interessado no julgamento da causa ou do processo em favor de qualquer das partes: exercício de função judicante ou julgamento após prejulgamento do respectivo processo em declarações públicas.

Os autores da denúncia referem-se a diversas situações em que o Ministro Gilmar Ferreira Mendes julgou causas em relação às quais já havia se manifestado sobre a matéria concreta em típico prejulgamento.
Desataca-se, a esse respeito, o julgamento do de Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 34.070/DF, em 18 de março 2016, no qual suspendeu ato de nomeação do ex-Presidente Lula para Ministro de Estado, embora nos dois dias anteriores tenha feito prejulgamentos do caso perante a imprensa.
Nesse particular, aplicam-se as normas de suspeição previstas no art. 135, inciso V, do CPC de 1973, e o art. 145, inciso IV, do novo CPC.

3. Exercício de atividade político-partidária (crime de responsabilidade previsto no art. 39, item III, da Lei nº 1.079/1050)

Os autores da denúncia apontam para diversas manifestações de cunho político-partidário, mas também para articulações com certas forças político-partidárias em detrimento de outras.
As manifestações dizem respeito a posições de desprezo e mesmo de criminalização de partidos e políticos, especialmente o Partido dos Trabalhadores e o ex-Presidente Lula, combinada com opiniões de apreço a outras forças político-partidárias.
Os denunciantes também se referem a articulações em ambiente privado com membros do atual governo, no sentido de reverter decisão do STF que corresponde aos interesses da oposição e contrariam os interesses do governo (proibição de financiamento das campanhas por pessoa jurídica), assim como para influenciar no andamento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O Ministro, dessa maneira, está publicamente envolvido em típica atividade político-partidária.

4. Atitude patentemente desidiosa no cumprimento dos deveres do cargo (crime de responsabilidade previsto no art. 139, item 4, da Lei nº 1.079/1950);

Os denunciantes esclarecem ser “patentemente desidiosa” o pedido de vista de processo, sem nenhuma justificação razoável, para fins de protelar a solução do caso quando já se formou maioria ou se vislumbra claramente a formação de uma maioria do colegiado contrária à posição do respectivo magistrado, especialmente se este ultrapassa absurdamente todos os prazos juridicamente estabelecidos para a devolução do processo para julgamento, ferindo manifestamente a boa-fé processual.
Concentram-se, nesse particular, na atuação do Ministro Gilmar Ferreira Mendes no julgamento da ADI 4650/DF. O Ministro reteve os autos por mais de 17 (dezessete) meses, extrapolando todos os limites de prazo estabelecidos regimentalmente para a devolução do processo, sem nenhuma justificativa que pudesse apresentar um mínimo de aparência de razoabilidade, senão a de estar caprichosamente inconformado com formação de maioria contrária ao seu posicionamento.
5. Conduta incompatível com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções (crime de responsabilidade previsto no art. 39, item 5, da Lei nº 1.079/1950);

Os denunciantes apontam particularmente para as inumeráveis situações em que o Ministro Gilmar Ferreira Mendes fez uso de linguagem impolida e depreciativa para com as partes, advogados, membros de outros poderes, lideranças políticas, colegas, membros do Ministério Público, instituições da sociedade civil e mesmo para com parcela do eleitorado.
Destaca-se, recentemente, o uso de palavras como “cretino” para membros do MP e juízes; “bêbados” para os responsáveis pela Lei da Ficha Limpa, de inciativa popular, aprovada por ampla maioria do Congresso Nacional, com apoio da CNBB, OAB e AMB, e subscrita por cerca de 1.600.000 eleitores.
Também se enfatiza a postura recente do Ministro Gilmar Ferreira Mendes de desprezo e desconsideração pelo Presidente do STF, quando o Ministro denunciado afirmou que o responsável (o Presidente do STF) pela decisão de separar a votação do julgamento da inabilitação da Presidenta Dilma Rousseff para o exercício de função pública “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”. Ofensas verbais de tal magnitude, em tom de zombaria e desdém contra colegas do STF, membros do Judiciário e do MP, o Congresso Nacional, seus membros, parcela do eleitorado e importantes instituições da sociedade civil, configura obviamente insulto incompatível com a dignidade, a honra e o decoro inerentes à função de Magistrado, particularmente à função de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

6. Do pedido

Diante de tudo o que foi exposto, os denunciantes requerem ao Presidente do Senado Federal que a denúncia seja recebida e o cidadão Gilmar Ferreira Mendes seja destituído do seu cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do processo estabelecido nos artigos 41 a 73 da Lei nº 1.079/1950, e inabilitado, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis (CF, art. 52, parágrafo único), por ter o Ministro ora denunciado praticado os crimes de responsabilidade tipificados no art. 39, incisos 2, 3, 4 e 5, dessa Lei especial.

Marcelo Auler
Leia Mais ►