11 de set de 2016

O Jornal Nacional noticia “infiltrado” militar. E os jornais, nada…


Por incrível que pareça — e parece — foi a Globo (e no Jornal Nacional), que deu a notícia mais significativa sobre a repressão aos movimentos de oposição a Michel Temer, embora não inédita.

A infiltração de um capitão do Exército num grupo de jovens, nos quais a Justiça não viu nenhum sinal de preparação para vandalismo foi tema de uma longa matéria, que reproduzo em vídeo ao final do post.

Até agora, além dos blogs que repercutiram a notícia levantada pelo site Ponte.org e aprofundada pelo El País.

Diante de uma questão desta gravidade, os jornais de hoje dão um espaço inacreditável para uma questão que, até agora, fica naquele limbo de informação sobre grupos que a gente vê serem mencionados a toda hora, mas não sabe muito bem quem são ou o que são.

Antonio Prata, na Folha, lá também a ombudsman Paula Cesarino Costa e José Padilha, em o Globo falam do teme e pouco vão além do óbvio: vandalismo é crime.

Mas o que ninguém fala é que vândalos, tirando um ou outro que reage irracionalmente às cada vez mais frequentes violências policiais são — não podem ter outro nome — agentes provocadores que agem para transformar manifestação em conflito.

Estão, voluntária ou como instrumentos de alguém, do lado oposto ao da democracia.

Antonio Prata lembra que os dois que foram responsáveis pela horrível morte do cinegrafista Santiago Andrade foram presos, estão sendo julgados e, espero eu sejam condenados, como devem ser.

Já o Estado, à margem da lei — e ao que se vê, com armações — promover este tipo de ação clandestina é algo que muito menos pode permanecer tratado na base do silêncio.

Nem pela mídia, nem pelas Forças Armadas, cuja natureza não permite, em hipótese alguma, a existência de estruturas de espionagem paralelas às suas cadeias de comando.

Há explicações a dar, e já.



Fernando Brito
No Tijolaço
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O STF e os factoides fascistas

http://www.maurosantayana.com/2016/09/o-stf-e-os-factoides-fascistas.html


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinava o bloqueio dos bens da Odebrecht no valor de até R$ 2,1 bilhões em processo voltado para apurar supostos desvios na construção da refinaria Abreu e Lima.

A decisão liminar do ministro liberou a movimentação dos bens, e reforçou o entendimento — já manifestado por ele mesmo em ocasiões anteriores — de que o TCU — cujo nome já passou da hora de ser mudado — não passa de um órgão administrativo auxiliar do Poder Legislativo, que não tem autoridade para bloquear, por ato próprio, dotado de autoexecutoriedade, bens de particulares e não possui atribuições típicas do Judiciário.

Mais uma vez, se pretendia matar os bois para acabar com os carrapatos.

Se houvesse sustentação jurídica para essa decisão espatafúrdia, o bloqueio-bomba de mais de 2 bilhões de reais já seria de uma desproporcionalidade absurda, irreal, principalmente quando se lembra que esses desvios não foram sequer comprovados.

Além de trágico, fortemente ilógico, em suas consequências econômicas, acarretando a demissão de milhares de trabalhadores de uma empresa sob a qual paira a ameaça, tão absurda quanto, de uma multa-bomba de mais de 7 bilhões de reais, que já foi obrigada a eliminar 120.000 vagas nos últimos dois anos no Brasil, também como resultado direto da falta de bom senso da Operação Lava Jato em um pseudo combate à corrupção que provocou, ainda, a quebra de dezenas, centenas de pequenas e médias empresas de sua cadeia de fornecedores.

Como não há sustentação jurídica para essa decisão, e não é possível que os técnicos e ministros do TCU que "determinaram" o bloqueio — até mesmo diante de decisões anteriores — não soubessem disso, só se pode acreditar que se tratou, mais uma vez, da criação de um irresponsável factoide, dirigido contra o STF, entre os muitos que vem se acumulando nos últimos meses e semanas.

De uma ação premeditada, deliberada, destinada a manter em movimento e em evidência, com a cumplicidade da parte mais venal e irresponsável da imprensa, o tigre de papel de uma espetaculosa, hipócrita e contraproducente "campanha" contra a corrupção, com o mal dissimulado propósito de desafiar os poderes instituídos e de provocar e testar, mais uma vez, os limites do STF e de seus membros.

A intenção, ou, ao menos, as consequências que parecem estar sendo procuradas, é jogar contra o STF uma opinião pública mal informada, manipulada, preconceituosa e burra, que, a cada vez que isso ocorre, agride de forma maciça o Supremo Tribunal Federal e os seus ministros, acusando-os de estarem envolvidos com corrupção — quanto o Exmo levou nessa? Qual terá sido o "pixuleco" para este membro da família Collor de Mello?, perguntaram dois leitores do Estadão — e propõe medidas surreais que vão da extinção da Suprema Corte à escolha de seus membros por meio — quem estabeleceria as condições e o conteúdo das provas? - de concurso público.

Esses esforços, que nada têm de descoordenados, ocorrem a cada vez que alguma decisão do Supremo Tribunal Federal desagrada certa parcela da plutocracia emplumada que se encastelou no Judiciário e no Ministério Público, e que se auto-outorgou, com a arrogância e a empáfia próprias da juventude, em muitos casos formada em universidades particulares de duvidosa qualidade e ungida por meio de concursos idem, a missão de punir a política e os "políticos" e de salvar a Nação, "exemplando" a República.

Não é outra a razão que se esconde nos insultos dirigidos ao Ministro Celso de Mello, quando da decisão de permitir que um cidadão recorresse em liberdade mesmo depois de condenado em segunda instância; ao Ministro Dias Toffoli, quando do Habeas Corpus concedido ao ex-ministro Paulo Bernardo; e da abjeta capa de Veja dedicada ao mesmo ministro Toffolli, no criminoso vazamento, ainda não investigado, de suposta "delação" da empreiteira OAS.

Os mesmos ataques feitos agora ao Ministro Ricardo Lewandowski, que se busca descaradamente constranger e pressionar com manifestações na porta de sua casa; e ao Ministro Marco Aurélio, por sua decisão de colocar em seu devido lugar o Tribunal de Contas da União — no qual se abrigam até mesmo personagens sob investigação — que, no embalo do estupro cotidiano da Constituição Federal vivido pelo país nesta vergonhosa fase de nossa história, pretende agir como se autêntica corte fosse, quando não passa de órgão auxiliar do Legislativo Federal — instância, esta, sim, a quem cabe julgar com o poder do voto que parlamentares têm e "ministros" do TCU não têm, questões ligadas à fiscalização das atividades do Executivo.

É preciso que a mais alta corte do país organize, em torno da defesa de sua autoridade e prerrogativas, um sistema de monitoramento permanente desse quadro de abuso na internet e interpele judicialmente — com tolerância zero — quem está por trás dos ataques — fazendo valer sua autoridade, antes que esta seja — como já está ocorrendo — definitivamente minada junto à população.

Uma coisa é discutir as decisões dos ministros, o que pode ser feito por qualquer brasileiro, usando, preferencialmente, como referência, a Constituição.

Outra, atacar a Suprema Corte, dentro do mesmo esquema que pretende diminuir o papel da política, do voto, da Democracia, para "reformar" de forma frankensteiniana a República, e colocar no lugar dela um monstrengo autoritário, por meio de novas leis, que limitam o direito de defesa e a liberdade dos cidadãos, ou pela eleição de um líder fascista em 2018.
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Apóstatas

Christopher Hitchens era um jornalista inglês que morava nos Estados Unidos. Ele e outro expatriado, o escocês Alexander Cockburn, eram os principais colunistas da revista “The Nation” e tinham inatacáveis credenciais de esquerda. Mas chocaram seus pares e seus leitores com posições surpreendentes, Hitchens apoiando a invasão do Iraque pelos americanos e Cockburn garantindo que o aquecimento global era uma mentira sustentada pelo lobby da energia nuclear. Os dois morreram sem renegar suas respectivas apostasias.

Hitchens provocou outra surpresa com um ataque à Madre Teresa de Calcutá, a quem acusou de praticar um tipo de misericórdia pouco misericordiosa e promover o fundamentalismo e o fanatismo da Igreja. Para Madre Teresa, segundo Hitchens, a caridade cristã consistia em convencer os pobres e os doentes terminais de que sua miséria era a vontade de Deus, enquanto sua pregação e seu exemplo solapavam iniciativas sociais para acabar com a pobreza e a doença sem depender de milagres. Hitchens também criticava o fato de Madre Tersa ter aceito doações da família Duvalier, que dominava o Haiti, em troca da defesa daquele regime ditatorial, e mais de um milhão do financista americano Charles Keating antes de este ser condenado por estelionato.

Cockburn alegava que o pânico espalhado pelas notícias sobre o envenenamento ambiental causado pela queima de combustível fóssil era parte de uma campanha orquestrada. Não haveria aquecimento global com suas previsíveis consequências — catástrofes climáticas, inundações etc. — porque seria tudo invenção do lobby nuclear, para promover a energia limpa. A campanha seria tão abrangente porque não faltaria dinheiro para comprar adesões, inclusive de cientistas respeitados.

Hitchens nunca explicou bem sua opinião sobre a guerra do Iraque, que começou com uma mentira e terminou com um fracasso. O próprio Bush reconheceu que não havia razão para invadir o Iraque, a não ser pela pequena vitória de pegar o Saddam. Quanto à Madre Teresa, concordar ou não com o Hitchens depende do que você pensa da santidade. A Igreja deu seu veredicto, e a santificou oficialmente.

Cockburn também morreu sem mudar de opinião — apesar de todas as evidências em contrário. Este é o problema com polemistas. Ter que manter suas posições, independentemente das evidências.

Luís Fernando Veríssimo
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Concluído o impeachment, PSDB e PMDB voltam a ser adversários

A ambição que une é a mesma que separa. A associação de partidos que conduziu o impeachment resultou da convergência, apenas ocasional, de suas estratégias rumo ao mesmo ponto no horizonte político: a eleição presidencial em 2018. Nem todos moviam-se como aspirantes a conquistar a Presidência. Mas suas posições, da eleição à queda de Dilma, foram todas condicionadas pelo mesmo objetivo imediato: tirar do PT a maior fonte de votos — o governo de realizações sociais.

Tomado o governo, o novo poder apresenta como meta, a par da recuperação econômica, a "pacificação política", expressão que pressupõe uma impossível convivência com o PT.

O noticiário só tem podido referir-se, porém, a relações tensas do PSDB e do DEM com Michel Temer.

As cobranças e ameaças de rompimento, feitas pelo PSDB caso o governo protele as reformas duras e impopulares, dão ideia do que as atuais tensões prometem. O PSDB pretende que Temer, fazendo os cortes de direitos previdenciários e trabalhistas, limpe o campo para o governo que os peessedebistas almejam conquistar e, de quebra, fique com os ônus da ação antissocial.

Ônus para Temer serão, porém, ônus para o PMDB. O grande partido incapaz, em 25 anos com eleições diretas, de fazer mais do que figuração nas disputas pela Presidência. Enfim, o comando peemedebista acha agora que manterá eleitoralmente a posse do governo, com Temer candidato ou não. Otimismo que vale como indicação de condutas em várias direções.

Se quer competir mesmo, o PMDB não pode deixar o governo submetido ao PSDB. Também não pode dar-lhe as costas. O melhor tratamento que o PSDB pode esperar é o jogo duplo, que o PMDB pratica sem cerimônia, como Dilma pode testemunhar. Um treininho desse jogo foi feito há pouco, quando Aécio Neves exigiu o projeto de reforma previdenciária em setembro, não depois das eleições.

O Planalto recuou logo: está bem, o projeto sairá neste mês. Mais precisamente, no último dia, sexta-feira 30, a dois dias das eleições. Aécio e o PSDB tiveram que calar.

As dificuldades do governo não são menores no Congresso. Reformas que cortam benefícios contrapõem-se à esperança peemedebista para 2018. Não só na disputa presidencial. Deputados e senadores, dos quais o governo espera que propaguem as reformas como benefícios futuros, sabem que o bolso dos prejudicados fala mais alto.

E, se políticos não são dados a sacrificar-se, muito menos o seriam os do PMDB. Dificuldades, pois, de Temer com o seu partido e, a mais, com os peessedebistas.

Concluído o impeachment, PSDB, com seus caudatários, e PMDB voltam a ser adversários. Muito mais do que o foram antes de se associarem contra Dilma: os peemedebistas não tinham então aspirações reais a conquistar a Presidência. O enfrentamento agora é exterminador. Michel Temer não fará a "pacificação" nem entre os que lhe deram a Presidência. Nem sequer dentro do seu governo, onde o mesmo sonho presidencial acirra o confronto entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e os peemedebistas que controlam o Planalto.

A crise política sufocando o governo muda a sua forma, e só. Preserva até o risco de agravamento, caso, além de problemas políticos maiores, falhem no Tribunal Superior Eleitoral as manobras que livrem Michel Temer de condenação por irregularidades eleitorais.

Mistério

Ao receber amanhã a presidência do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia terá oportunidade de aplacar a inquietação que suscitou, ao despedir-se da Segunda Turma do STF. Disse ela: "O Supremo é um só. O Judiciário tem que voltar a ser um só. Hoje tem sido vários, e juntos somos muito mais".

Cada uma das três afirmações, obscuras todas, comporta várias interpretações. Desagradáveis por igual. Juntas, assim a frio, depois de um golpe — e você, está com o passaporte em dia?

Janio de Freitas
No fAlha
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