6 de set de 2016

O Xadrez do golpe em marcha e a teoria do avestruz


O processo de fechamento político obedece a uma lógica conhecida:

Etapa 1 – o golpe inicial nas instituições, com a destituição do presidente eleito.

Etapa 2 – a perseguição implacável aos derrotados.

Etapa 3 –reação dos atingidos, na forma de protestos.

Etapa 4 – superdimensionamento e criminalização dos protestos, para induzir a mais repressão.

Etapa 5 – o golpe final, com a suspensão formal das garantias individuais.

Peça 1 – é golpe em preparação, sim

O editorial da Folha, conclamando ao endurecimento contra os manifestantes marcou a entrada na Etapa 4. Some-se a ela a coluna do Secretário de Redação (https://is.gd/x5gmKd) retomando todos os bordões das guerras ideológicas dos anos 50: uma “elite vermelha” com um “comitê central” mirando os alvos — empresários, imprensa, parlamentares, procuradores e juízes — para planejar seus atentados. Os atentados, em questão, consistem em chama-los de “golpistas”, “dia e noite”. Depois, nas ruas, as “tropas de assalto” entendendo o recado e partindo para a ação. “Nas derivações subletradas do marxismo de hoje, o culto da revolução — o banho de sangue que abriria caminho para o mundo pacificado — deu lugar ao prazer estético da depredação e do confronto provocado com a polícia”.

Não há mau jornalismo, paranoia ou estratégia editorial que explique esses artigos. Trata-se de uma ação deliberada visando utilizar as manifestações contra o impeachment como álibi para a suspensão dos direitos civis.

Em São Paulo, o indiciamento de 16 adolescentes por formação de quadrilha, colocando como indício celulares, gazes, algodão, vinagre e um chaveiro do Pateta; no Rio, a PM invadindo a sede do PCdoB, a pretexto de estar investigando suspeitas de atentados nas Olimpíadas, tudo isso configura um quadro claro de endurecimento político e de interrupção das garantias individuais.

Essa estratégia está ligada ao rápido esvaziamento do governo Michel Temer e à perda de perspectiva em relação a 2018. Especialmente à enorme dificuldade encontrada pela Lava Jato para liquidar com Lula.

A campanha persecutória contra Lula entra na fase delicada, colocando em risco a imagem do Brasil no mundo. É este o dilema.           

Peça 2 - a encruzilhada da Lava Jato

A ideia da Lava Jato era a de que Lula chefiava uma organização criminosa e se locupletava disso. Julgava que bastaria uma acusação, a quebra dos sigilos fiscais e bancário, dele e da família, uma prensa em alguns delatores para entregar Lula de bandeja à opinião pública.

Ao longo do ano, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, porta-voz da Lava Jato, deu várias entrevistas, prometendo entregar o serviço da condenação de Lula.

Feita a devassa, não foi identificado nenhum elemento que comprovasse corrupção. Começa aí uma sucessão de operações contra Lula, uma perseguição implacável, meio sem nexo, que em breve submeterá o Brasil ao julgamento das cortes internacionais de direitos humanos.

Peça 3 – a última bala contra Lula

A última tentativa foi na semana passada, em um relatório da Polícia federal com erros grosseiros e uma base factual fictícia que apresentou diversas evidências da perseguição imposta a Lula.

Evidência 1 – a caracterização do crime.

O relatório imputa um crime — corrupção passiva — que só se aplica a funcionário público. Colocaram os supostos delitos na linha do tempo em 2014. Desde 1o de janeiro de 2011 Lula não é funcionário público. Dona Marisa nunca foi. E não se incluiu nenhum funcionário público na lista dos indiciados.

Evidência 2 – os inquéritos ocultos

O que mais surpreendeu foi o fato da denúncia ter ocorrida no âmbito de um inquérito que tramitou de forma oculta na PF. 

Há um inquérito público que apurava os verdadeiros proprietários dos apartamentos no edifício Solaris. Foi relatado sem imputar crime algum a Lula. O inquérito oculto que só foi descoberto porque o Ministério Público Federal (MPF), talvez por engano, peticionou no inquérito público indicando o número do inquérito oculto. Os advogados de Lula fizeram pedido de acesso ao juiz Sérgio Moro. Que respondeu que só poderia dar acesso com concordância do MPF. Nesse ínterim, soube-se da existência de um terceiro procedimento, também oculto.

No dia 19 de agosto, os advogados ajuizaram a reclamação no STF (Supremo Tribunal Federal). No dia 24 de agosto Moro deu acesso ao inquérito. Dois dias antes, sem permitir nenhuma possibilidade de esclarecimento, a PF anunciou o indiciamento de Lula e Marisa. Nada foi instaurado para apurar os fatos relatados. A rigor, ninguém apurou nada. Indiciamento em si não tem o menor valor legal. Serve apenas para estigmatizar pessoas e garantir palanque para delegados.

Lula e Marisa se tornaram alvo da cobiça de todas as partes, inclusive da Associação dos Peritos da PF que acusou o delegado de divulgar o inquérito sem dar o devido crédito aos peritos.

O grande feito do delegado — surrupiando o mérito da Associação dos Peritos — foi a descoberta de uma rasura em um documento privado. Quem fez, por que fez, não se sabe e nem se foi atrás para saber. Mas graças à rasura o delegado pode atribuir a Lula o crime de “falsidade ideológica”.

Enfim, uma cena de vaudeville em uma das dez maiores economias do planeta.

Peça 4 – os abusos identificados pelo Supremo

O Supremo reconheceu pelo menos duas ilegalidades graves na Lava Jato:

1.     A ilegalidade do grampo entre Dilma e Lula.

2.     Ilegalidade na conduta de Serio Moro, de dar publicidade às interceptações telefônicas.

Se o Supremo reconheceu que Moro agiu de forma ilegal, e afirmou que tal conduta poderia configurar crime, de acordo com jurisprudência pacífica caberia ao PGR tomar providências. Afinal, confirmou-se que o monitoramento atingiu 35 advogados de defesa, atingiu a privacidade de um ex-presidente da República e teve papel relevante na votação do impeachment.

Advogados estrangeiros consultados não conseguiram identificar episódio semelhante em qualquer outro país civilizado. O que de mais remoto se levantou foi o juiz espanhol Baltazar Garzon que monitorou a conversa de um réu preso com seu advogado. Sequer teve a ousadia de divulgar o áudio. Mas foi punido.

No Brasil, o monitoramento de 35 advogados não resultou em nada, nenhuma consequência, nem administrativa nem penal. Havia claro desvio funcional com a lei definindo a conduta como criminosa. Diversas representações ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) foram arquivadas. Em junho foram feitas representações ao MPF para apurar os crimes de abuso de autoridade e crime previsto no artigo 10 da Lei das Interceptações. Até agora não houve nenhum desdobramento relevante. Foi feita uma representação por abuso de autoridade dirigida ao PGR Rodrigo Janot. A medida que tomou foi reencaminhar para o MPF do Paraná.

Todas as medidas nem foram no sentido de punir os abusos, mas de paralisar os abusos contra direitos fundamentais de Lula. Em vão.

Peça 5 – a denúncia à ONU

Com o Estado se recusando a fazer a apuração, sem nada mais a fazer no Brasil, a defesa de Lula decidiu levar o caso ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. Esse recurso está previsto naqueles casos com ausência de medidas eficazes para paralisar violações.

Agosto foi mês de férias. Em setembro as demandas passaram a ser analisadas. A primeira etapa é o juízo de admissibilidade da comunidade. Aceito, faz-se a instrução do caso e leva-se a julgamento.

Se condenado, a ONU monitora o país para verificar o cumprimento dessa obrigação. Em 2005, ditou novas regras estreitando a análise do monitoramento, com relatórios a serem encaminhados para a Assembleia Geral afim de dar ciência sobre o cumprimento ou não do que for acordado.

Nos tempos em que se apresentava como defensor dos direitos humanos, o PGR Janot deu parecer no sentido de que o Brasil tem obrigação de cumprir todas as decisões proferidas por órgãos internacionais em relação aos quais o país aceitou a jurisdição.

Se a ONU identifica violação, a condenação envolve tanto a parte de reparação aos danos causados — tanto moral como específica — como a punição individual aos culpados, e não apenas ao juiz que cometeu violações.  No Tratado da ONU, aliás, há um capítulo específico sobre o MPF, indicando como procuradores e promotores devem atuar na persecução penal, dando parâmetros de conduta.

A base da denúncia é a parceria procuradores-Judiciário e a pressão da mídia sobre o Judiciário.

Foi denunciado que a Lava Jato atropelou um princípio sagrado de direito, que é a separação entre quem denuncia, quem investiga e quem julga. Há entrevistas do procurador Deltan Dallagnol dizendo que eles e Moro formam um time só.

Outra tese que poderá ser levantada pelos advogados de Lula será a da “teoria do avestruz”.

Tenta-se imputar a Lula a chamada “teoria do domínio do fato” — segundo a qual seria impossível ao presidente da República não saber as falcatruas cometidas na Petrobras. Nos Estados Unidos, um juiz isentou a Price Watherhouse de responsabilidade nas falcatruas da Petrobras, entendendo que ela não teria como saber.

Levado ao pé da letra, é possível que sobre para o Ministério Público.

A fiscalização da Petrobras passava pela auditoria interna, pelo conselho fiscal, pela auditoria externa, pela Presidência da Petrobras, pelo Ministério das Minas e Energia, Controlador Geral da União e Tribunal de Contas da União.

Todos os órgãos têm em comum a presença de um procurador do Ministério Público. Como alegar, então, que o MPF não sabia das falcatruas? O inquérito inicial é de 2006 e diz que desde então o doleiro Alberto Yousseff era monitorado. Como nada se descobriu durante anos?

Esse conjunto de circunstâncias configuraria a chamada “teoria do avestruz”, da cegueira deliberada.

Luís Nassif
No GGN
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Apertem os contos. O bom senso sumiu

http://www.maurosantayana.com/2016/09/fascistas-bordo-apertem-os-cintos-o-bom.html


Vanessa Graziotin foi agredida, na última semana, em um vôo de carreira da LATAM, entre Brasília e Curitiba, pelo advogado paranaense Paulo Henrique Rocha Loures Demchuk, que tentou arrancar de sua mão o telefone celular com o qual a Senadora filmava as provocações que lhe eram dirigidas por ele.

Se a Senadora não se feriu seriamente, isso não vem ao caso, para usar uma expressão muito em voga na capital paranaense.

O que importa é a intenção por trás do fato, que, aliás, tem se repetido insistentamente, com outros personagens e vôos, desde 2013.

"Quero ver se essa senadora vai ter coragem de pegar outro avião de novo — rsrsrsrsrs", comentou, sobre o fato, apoiando o primeiro, um energúmeno, em uma rede social, evidenciando que o verdadeiro propósito por trás desses episódios — que estão longe de ser espontâneos ou descoordenados — é pressionar, constranger, chantagear, engessar, representantes eleitos de milhares de eleitores brasileiros, impedindo seu livre exercício de direitos básicos do texto constitucional, como o de opinião e de o de ir e vir.

Ora, esse tipo de atitude, covarde, irresponsável, temerária, pode, se não for firmemente combatida pelas autoridades, ter um efeito diametralmente oposto.

Não será de estranhar que políticos e parlamentares como Vanessa Graziotin, encontrem, entre seus apoiadores — a senadora teve 672.920 votos nas últimas eleições — 10, 20, ou 30 bem fornidos eleitores para cuidar de sua segurança em seus deslocamentos, e numerosos outros eleitores dispostos a financiar, por meio de doações, o salário ou a ajuda de custo desses guarda-costas e o seu transporte, para preservar a dignidade e incolumidade pessoal de quem mereceu seus votos no último pleito.

O sujeito que provoca uma figura pública — não interessando a que orientação política ou partido pertença — precisa entender que quem está ali não é um cidadão comum, mas milhares, dezenas de milhares, centenas de milhares de brasileiros, portadores de um documento chamado título eleitoral, que o escolheram, entre muitos outros, e que a ele transmitiram, pelas urnas, a inquestionável autoridade e o poder intransferível de seu voto.

Da mesma forma, devem agir todos os funcionários do Estado diante de um representante eleito.

Atrás de cada deputado, prefeito, senador, governador, presidente, existem milhares, dezenas de milhares, milhões de outros brasileiros que exigem que sua vontade seja respeitada, e que se estivessem ali, no caso de Vanessa Graziotin, teriam linchado o advogado do episódio em segundos, em reação ao desrespeito e à agressão sofrida pela pessoa que elegeram para representá-los e defender seus interesses no Congresso Nacional.

É contra isso, o contrato social do voto — o único que pode garantir um mínimo de paz e liberdade em um país com 206 milhões de habitantes e as proporções do Brasil — estabelecido pelo reconhecimento do poder da maioria, que se levanta e se insurge, da forma mais tosca e imbecil, o incipiente e ridículo fascismo tupiniquim.

Em nota, depois do ocorrido, o agressor, invertendo os papéis, tentou se fazer de vítima (de filmagem não autorizada), e aproveitou para fazer profissão de fé do fascismo rasteiro e desinformado e do "achincalhe" como arma política, dizendo que "no momento em que o estado brasileiro e seus funcionários de alto escalão são responsáveis pelos maiores crimes da história do Brasil" (errado, o "estado", como a ele se refere Demchuk, dando ao termo ares ideológicos, não pode ser responsabilizado por crimes de bandidos antigos, como Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, este já liberado outra vez pelo Juiz Sérgio Moro) e os maiores crimes já cometidos no Brasil foram os de tortura e assassinato cometidos pela corja reunida à sombra da ditadura militar; "é fundamental que o cidadão os antagonize (hostilize), é fundamental que o cidadão se oponha à autoridade (do voto), (normalmente ilegítima e irracional) (qual seria, para o advogado, a autoridade "legítima e racional" então? A do estado, que ele parece odiar e desprezar?

"Nesses momentos — prossegue o agressor — o ato de achincalhar não apenas intregra o movimento político (sic) (que "movimento" político? o fascista?) como é inerente a ele...

Para a população (que população, a fascista? ) que não detêm poder instituído (detêm sim, por meio do voto) o ato de achincalhar (irritar, insultar, agredir?) é uma bela (para o fascismo, toda violência desatada e estúpida é bonita) forma de demonstrar seu descontentamento contra os parasitas (que parasitas? os banqueiros, que levam 14% do dinheiro dos impostos, certos funcionários públicos que ganham muito acima que o teto constitucional, ou os grandes sonegadores, que desviam 500 bilhões de reais por ano?)

Ora, está explicado porque ele e outros imbecis do movimento a que, parece, pertence, odeiam a "política" e a autoridade advinda da soberania da vontade popular.

Porque — pelo menos até agora — eles não têm votos.

E não aceitam que tenham voto aqueles que não pensam exatamente como eles e que resistem, bravamente, à sua constante pressão e provocação, sem se acovardar.

Porque eles não têm mais força do que a da provocação rasteira, chula, de um bando de idiotas se esforçando para aparecer, repetindo paradigmas hipócritas e informações falsas, tentando insultar quem está sentado, em frente, em outra poltroina do avião.

A pseudo força de três ou quatro sujeitos que acham — como ocorre no caso do próprio país — que representam a maioria dos passageiros, quando os eleitores que apoiam e votaram na mulher que estão tentando atacar covardemente encheriam tranquilamente 5.000 aviões do mesmo modelo daquele em que essa estúpida e miserável agressão aconteceu.

Resta saber o que vai ocorrer quando "políticos", artistas, intelectuais e lideranças de movimentos sociais que estão sendo atacados optarem por andar com 10 ou 20 seguranças como escolta.

Quando os que tiverem opinião contrária a eles passarem a fazer o mesmo.

E quando dois desses grupos se encontrarem em plena viagem e qualquer um dos lados — normalmente o mais estúpido, arrogante e ignorante — partir para a provocação e a violência.

Haverá uma batalha campal em pleno ar, colocando em risco a segurança de toda a aeronave?

Começaremos a jogar aviões no solo porque estamos nos recusando a enfrentar, desde o primeiro indício, esse alegado direito à agressão e à imbecilidade?

Será que não haverá dentro desse avião algum parente, ou um ente querido, de um dos exemplares da malta odienta e ignara que apoiou a atitude fascista desse indivíduo na internet?

É por isso que, independente de sua opinião política, caro leitor — seja você petista ou antipetista, de direita ou de centro, vira-latista ou nacionalista ou um funcionário da Infraero ou da Polícia Federal — que é preciso assegurar que esses agressores sejam exemplarmente punidos e processados — como não ocorreu depois do vôo para Curitiba — a cada vez que eles provoquem ou agridam alguém durante um vôo, antes que haja uma reação à altura, e em cadeia, e ocorra uma tragédia de grandes proporções.

Porque, agindo como estão agindo, eles não estão colocando em risco apenas a segurança de quem eventualmente estejam insultando e agredindo, mas a sobrevivência de toda a aeronave, de todos os passageiros, de toda a tripulação.

Será que haverá um maluco fascista nesse avião? Será que ele vai surtar e agredir alguém? Será que esse alguém — ou a sua segurança — vai reagir? Será que mais alguém vai entrar na briga? Será que alguém pode estar armado nesse vôo? Será que ele vai disparar um ou dois tiros? Será que o avião vai cair?

Pense nessas possibilidades — que não estão no manual de instruções que se encontra na bolsa da poltrona à sua frente — antes de iniciar uma discussão política a bordo de uma aeronave comum de passageiros.

Ou da próxima vez que você estiver entrando, ou embarcando seu filho, sua filha, sua mãe, em um avião de carreira, neste absurdo Brasil em que estamos vivendo hoje.

Nunca é demais lembrar — recorrendo ao bom senso no lugar do senso comum sórdido, hipócrita e tosco que está se espalhando como um vírus pelo país — que um avião lotado, principalmente se estiver em pleno vôo, não é o melhor lugar para a prática desse tipo de babaquice.

Ou é?
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