23 de ago de 2016

Após dois anos e meio, o que motivou uma mudança da PGR em acordos de delação?


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, já se defendeu da notícia que sequer o acusou sobre a possível relação com o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não quis se manifestar sobre a suspensão do acordo entre o empresário e os investigadores da Lava Jato. Mas neste conflito, quando figuras da Justiça se mesclam às da política e as investigações, o dano tem uma só frente: as contribuições de Léo Pinheiro além do que a Lava Jato tenta restringir.

Se a reportagem da revista Veja não faz nenhuma imputação ao ministro, ao contrário, afirma que apesar de manter um contato com o ex-executivo da OAS, Toffoli teria recebido em sua residência engenheiros indicados por Léo, que fizeram um serviço de infiltração, mas teria arcado com todos os custos, ainda assim o ministro reiterou que não cometeu nenhum ilícito e que não recebeu nenhum tipo de ajuda do empreiteiro.

Também afirmou que não considera, neste momento, adotar algum tipo de providência em relação às ilações da revista. 

Ao GGN, a assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da República informou que Janot não se posicionou sobre a suposta suspensão das negociações do acordo de delação premiada com o empresário. Também não confirmou a veracidade da notícia divulgada por O Globo e averiguada pelo Valor, de que o vazamento do trecho que envolve Toffoli teria interferido na continuidade dos depoimentos.

Para além do que as tratativas devem ser esclarecidas, nos próximos dias, o impacto do possível envolvimento de um ministro do Supremo e, mais ainda, da interrupção do difícil acordo recém celebrado por Léo Pinheiro traz outras consequências.

Primeiro, a novidade da postura — se confirmada — da Procuradoria de suspender um acordo pelo vazamento. Em um rápido levantamento feito pelo GGN, pelo menos 13 delatores tiveram seus conteúdos vazados à imprensa ainda em fase de sigilo (lista abaixo). Apesar de, a maioria, ter inquérito abertos pela própria Polícia Federal para investigar os vazamentos, nenhum dos colaboradores foi prejudicado nos acordos fechados com a Justiça, seja a Federal de Curitiba, seja o Supremo Tribunal Federal.

Assim, desde que a Operação Lava Jato teve início, em março de 2014, é a primeira vez que o procurador-geral da República determina a suspensão de um acordo de delação.

A segunda implicação está relacionada às informações que o ex-executivo da OAS poderia entregar aos investigadores. No histórico de negociações, Léo Pinheiro já foi condenado a mais de 16 anos de prisão por fraudes em contratos na Petrobras, por Sergio Moro na primeira instância, e tenta no acordo as últimas chances para alcançar uma redução de sua pena. 

Com início há cinco meses, as negociações entre os advogados de Léo Pinheiro e os procuradores da força-tarefa resultaram há duas semanas, quando, por fim, os investigadores aceitaram a colaboração do executivo.

A exemplo do conteúdo das delações de Marcelo Odebrecht, as de Pinheiro também são vistas com temor entre os bastidores políticos de diversos partidos. A intenção inicial da equipe de Sérgio Moro era angariar informações a respeito das obras realizadas no apartamento triplex no Guarujá, que a família do ex-presidente Lula desistiu de adquirir, e do sítio em Atibaia, que para os investigadores pertencia ao político.

Entretanto, o empresário não atribuía nenhum ilícito às obras realizadas em ambas as propriedades, contrariando as expectativas dos investigadores. 

Mas além do ex-presidente, os depoimentos de Léo Pinheiro prometiam arrolar outros políticos. Em um celular do executivo, por exemplo, a Polícia Federal encontrou inúmeras mensagens com diversos políticos de outros partidos. Uma delação poderia esclarecer até que ponto essas conversas tratavam-se de negociações envolvendo esquemas de corrupção ou não.

Com a possibilidade, aventada pelos jornais nesta segunda-feira (22), de que o acordo junto à OAS volte à estaca zero, Janot deverá justificar o que motivou a medida, considerando o histórico de quase dois anos e meio de investigações com vazamentos e nenhuma derrubada de acordo.


Patricia Faerman
No GGN
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NYT dá lição de jornalismo ao PIG


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Resolução de Conjuntura


Reunida no dia 23 de agosto de 2016 em São Paulo, a Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, aprovou a seguinte resolução de conjuntura:
Os próximos dias serão decisivos para a vida do povo brasileiro. É vital derrotar o golpe para manter o regime democrático, defender direitos sociais e o retorno da presidenta Dilma Rousseff com um programa de mudanças.
Eis a tarefa principal do PT, dos setores democráticos e populares do País. Como já demonstrado à sociedade, não só pelas perícias técnicas mas pela própria confissão de uma senadora golpista, a presidenta Dilma não cometeu qualquer crime. E impeachment sem crime de responsabilidade é golpe.

Ainda que tentem mascará-lo com uma cínica chicana jurídico-legal. Fala-se em cassação da Presidenta pelo “conjunto da obra”. Como bem afirmou a Presidenta Dilma em sua carta aos senadores: na democracia, quem destitui um governante eleito, pelo conjunto da obra, é o povo. Ninguém mais. Ao surrupiar o voto de 54 milhões de brasileiros e brasileiras, o governo usurpador, com seu programa neoliberal e ações regressivas, coloca em risco direitos duramente conquistados, as liberdades democráticas, o patrimônio público e a soberania nacional.

Em pouco mais de três meses, a ofensiva reacionária espalha-se em várias frentes. Vai desde a contrarreforma da Previdência, com a elevação da idade mínima para aposentadoria e a desvinculação do salário-mínimo para o reajuste de benefícios, até a derrogação da CLT, com terceirização generalizada, extensão da jornada de trabalho e prevalência do negociado sobre o legislado. Mas a ação nefasta estende-se à política altiva e ativa do Itamaraty, agora transmutada pelo golpista José Serra em alinhamento automático e submisso aos Estados Unidos.

A crise aberta no Mercosul, com o veto à presidência pro tempore da Venezuela, é mais um episódio de sabotagem à integração regional, assim como a simpatia por acordos bilaterais de livre-comércio fragiliza a consolidação dos BRICS. Na área econômica avultam as medidas regressivas, como a PEC 241/16, que institui um regime fiscal que, ao impor um teto para os gastos públicos durante 20 anos, sacrificará os gastos constitucionais obrigatórios com saúde e educação.

Nossas Bancadas lutam para barrar este retrocesso, assim como se voltam contra a PEC 257/16, que ataca direitos dos servidores públicos. O desmonte do Estado transparece na sanha das privatizações, com a entrega das riquezas nacionais — a Petrobrás e o Pré-Sal à frente — e com a permissão da venda de terras para estrangeiros. Os golpistas querem fazer retroceder o país aos tempos de triste memória em que o estado brasileiro era de poucos e para poucos, o chamado estado mínimo neoliberal. Em que não havia políticas de inclusão social, como o Bolsa Família e a Valorização do salário mínimo; em que a saúde e a educação eram mercadorias pelas quais pagava quem tinha recursos, em que não havia investimento no SUS, SAMU, Brasil Sorridente, interiorização de universidades públicas, política de ampliação de creches; em que negros/as, pobres, mulheres, índios, pessoas LGBT eram mais discriminados e sujeitos, sem a mínima proteção do estado, a toda sorte de violência e ataque aos seus direitos humanos; em que jovens das classes trabalhadoras não tinham nenhum horizonte educacional de nível universitário nacional e internacional, em que não havia Pro-Uni, FIES ou Ciência sem Fronteiras; em que não havia perspectiva de desenvolvimento econômico em todo o território nacional com justiça social, geração de empregos e proteção social; em que não havia investimento público em infraestrutura, em autossuficiência energética, na política de fortalecimento da nossa engenharia pesada e da engenharia consultiva, o que favoreceu o desenvolvimento tecnológico de conteúdo nacional com a expansão da logística e infra-estrutura para as regiões Nordeste Norte e Centro-Oeste, como o foi desde 2003 com Lula.

Os golpistas são contra o Brasil para todos, com igualdade de oportunidades. Portanto, só na base do golpe conseguiriam implementar essa agenda com tanto retrocesso social, pois, no voto, na democracia, essa agenda foi derrotada. As olimpíadas recém encerradas, cuja realização é uma inegável conquista dos governos Lula e Dilma, através dos fundamentais Plano Brasil Medalhas (2012) e o Programa Atletas de Alto Rendimento das Forças Armadas (2008), mostraram ao mundo um país orgulhoso de si, que não aceita retrocessos e que aprendeu a ocupar seu lugar no mundo. Mas o êxito dos golpistas não está assegurado. Engana-se os que acham que o PT e os setores democráticos, todos e todas que apoiam Dilma, esmoreceram.

O “fora Temer” e as mobilizações, das mais variadas formas, vêm se sucedendo em todo o País, nas ruas e nas redes. É nossa tarefa intensificá-las, reforçar a imensa energia popular que resiste ao golpe; esclarecer o que está em jogo, denunciar o desmanche das conquistas dos governos Lula e Dilma, pressionar democraticamente os senadores e senadoras em seus Estados e no Congresso.
Só a mobilização pode barrar o impeachment. Por isso, é fundamental apoiar e participar dos eventos organizados pelas Frentes, que deverão convergir para um grande ato, em Brasília, previsto para o dia 29 de agosto.
Nesta data, a presidenta Dilma, numa decisão corajosa, deverá comparecer ao Senado para, ao fazer sua defesa, denunciar a farsa encenada pelo grande capital com apoio da mídia monopolizada e de altos funcionários de poderes do Estado e alertar o povo brasileiro sobre as graves ameaças que o impedimento traria aos direitos sociais e aos avanços obtidos nos últimos anos.

Finalmente, agora que a campanha eleitoral começou oficialmente, o PT deve engajar-se com a disposição de acumular forças para o enfrentamento dos golpistas, para alcançar vitórias nas prefeituras e câmaras, com apresentação de programas populares, o resgate de nossos projetos municipais e nacional e a defesa do PT contra os que tentam proscrevê-lo.

São Paulo, 23 de agosto de 2016
Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores
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Quem investiga e julga os que investigam e julgam?

As arbitrariedades e os abusos da Lava Jato não somente violentam o sistema jurídico nacional, como colocam em risco a democracia e o Estado de Direito.


Na análise O xadrez de Toffoli e o fruto da árvore envenenada, Luis Nassif explora a hipótese de que o vazamento da delação do presidente da OAS pela revista Veja seja parte, na realidade, de uma armação maquiavélica para anular provas que incriminam os tucanos José Serra e Aécio Neves.

Com a jogada, a Lava Jato continua focada no objetivo fundamental, que não é apurar de verdade a corrupção na Petrobrás, mas somente incriminar políticos petistas para ferir de morte o PT.

A explicação fajuta do Rodrigo Janot, Procurador-Chefe do MP, de que o rompimento do acordo de delação premiada com o empreiteiro deveu-se a tal vazamento [sic], faz exalar mais cheiro podre da controvertida Operação Lava Jato.

Chama atenção que pela primeira vez Janot reagiu a vazamentos feitos pelos próprios colegas da força-tarefa. A escolha de episódio aparentemente irrelevante para o vazamento — envolvendo sem provas o juiz do STF Dias Toffoli — é o álibi mais inteligente que Janot poderia usar para sua inédita decisão. Em relação às centenas de outros vazamentos seletivos em dois anos da Operação, Janot foi leniente, quando não autor.

A negociação para os acordos de delação premiada com a OAS e com a Odebrecht foi uma novela longa, com capítulos intrigantes; para não dizer escandalosos. Os justiceiros da Lava Jato patrocinaram um leilão entre a OAS e a Odebrecht, prometendo premiar com o acordo de delação a empresa que se dispusesse a incriminar Lula. Por outro lado, outras delações que atenderam de pronto aos requisitos da força-tarefa, foram homologadas a jato.

Um episódio é marcante. Em maio, procuradores ameaçaram encerrar a negociação do acordo com a OAS porque Léo Pinheiro inocentou o ex-presidente Lula nos depoimentos!

Dilma, Lula e o PT são a obsessão doentia dos justiceiros. O resto, ou seja, os políticos e agentes que receberam milhões de propina desde a época de FHC, não estão no escopo da Lava Jato. O discurso da corrupção, segundo o pensador italiano Norberto Bobbio, é apenas uma arma do fascista para usurpar o Poder: “Ele acusa, insulta, agride como se fosse puro e honesto. Mas o fascista é apenas um criminoso, um sociopata que persegue carreira política.Mais que corrupção, o fascista pratica a maldade”.

Os policiais, juízes e procuradores que praticam arbítrios em nome do combate à corrupção, são incensados por uma imprensa canalha.

A Lava Jato está em suspeição, porque é conduzida com critérios obscurantistas e discricionários, que atentam contra a Constituição e a Lei, com o objetivo de atacar e condenar injustamente segmentos específicos.

É urgente abrir a caixa preta da Lava Jato e submeter a Operação a uma rigorosa auditoria, sob a vigilância de instituições nacionais confiáveis e de organismos jurídicos internacionais.

É passada a hora de se dar acesso público a todos os inquéritos policiais, processos judiciais e a todas as delações e depoimentos dos bandidos que operavam para o PMDB e PSDB a corrupção na Petrobrás, em Furnas e em outras estatais.

As arbitrariedades e os abusos da Lava Jato não somente violentam o sistema jurídico nacional, como colocam em risco a democracia e o Estado de Direito no Brasil.

O absurdo déficit de transparência da Lava Jato já se configura como uma ameaça totalitária real.

O sistema jurídico brasileiro está sendo subvertido por autoridades que exorbitam do poder e instalam o arbítrio em lugar da Lei. É urgente interromper esta realidade esdrúxula, em que juízes acumulam os papeis de investigadores, acusadores e julgadores, e procuradores perseguem fascistamente adversários políticos!

Os justiceiros não estão acima e à margem da Lei e da Constituição. Recai, sobre eles, uma enorme desconfiança. É imperativo, por isso, investigar e julgar os que investigam e julgam.

Jeferson Miola
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Por que a traição masculina choca tão pouco?


O assunto da semana não foi a traição do velocista Usain Bolt.

Parece que o espírito do politicamente correto, da honradez e da fidelidade abandonou alguns brasileiros — e a “grande” mídia, sobretudo — quão logo fora esquecido o caso Fabíola.

Fabíola, a mineira que foi flagrada saindo do motel com um amigo de seu marido — ele a agrediu, filmou tudo e postou na rede.

Na época, muitos se indignaram com a infidelidade, defenderam, ávidos, a moral da família tradicional brasileira, embora a agressão física escancarada na internet tenha indignado a muito poucos.

O assunto da semana foi, na verdade, o fato de uma estudante ter feito sexo com Bolt. As fotos do velocista abraçado à estudante numa cama circularam na internet e foram recebidas com naturalidade, em que pese o fato de ele manter um relacionamento sério com a jamaicana Kasi Bennett. A moça postou mensagens de apoio ao companheiro durante a Rio 2016.

Indagada sobre a performance de Bolt, a brasileira afirmou que “não foi nada demais”, e isso foi tudo o que atraiu a atenção da mídia brasileira. Um bom e vexatório castigo para o garanhão, eu diria, mas, convenhamos: por que a traição masculina choca tão pouco?

As almas revoltadas que bradavam na internet quando Fabíola foi flagrada traindo o marido foram substituídas gradativamente por um espírito bem-humorado de complacência; os defensores da fidelidade e da monogamia se calaram.

O que se quer dizer quanto às diferenças pontuais de ambos os eventos e sua repercussão midiática é que os sites de notícias — e, honestamente, as pessoas de um modo geral — não parecem muito tocados em suas moralidades quanto ao fato de Bolt estar no Brasil a trabalho enquanto sua companheira de longa data o aguarda e torce por ele.

Ninguém pareceu sensibilizado com o adultério, outrora tão demonizado quando se via uma mulher agredida, filmada e exposta por tido sua traição levada a público.

Estão ocupados demais criando trocadilhos de gosto duvidoso — como indagar à brasileira se Bolt é também rápido na cama — para terem tempo de procederem com ele ao minucioso exame moral que se procedeu com Fabíola.

Em uma matéria da Uol, intitulada “As mulheres se atiram sobre Usain Bolt. E ele não consegue dizer não”, o velocista declarou que “Quando você fica famoso, há muita pressão de garotas te querendo. Se você se casar aos 21 anos, não viveu um bocado. É difícil, para mim, ficar com uma mulher, porque as garotas literalmente se jogam sobre você”. “Isso é muito injusto para nós, homens. É muito difícil dizer não”, completou.

Claramente, a velha desculpa do instinto masculino do garanhão irresistível está por trás da justificativa estapafúrdia de Bolt. O instinto que tem justificado e naturalizado traições masculinas há séculos, mas, na era dos questionamentos e do empoderamento feminino, já não cola mais.

Nenhum homem come com as mãos por instinto, e é desonesto, para não dizer de grande cinismo, utilizar essa justificativa apenas quando convém.

Como se não bastasse, o velocista reclamou da cobertura britânica a respeito da vida amorosa dos atletas. “Eu reparei que, no Grã-Bretanha, toda pessoa famosa, assim que fica famosa, tem que se casar; esta é a expectativa. Se você é famoso, precisa ter uma família. É isso que eles precisam vender na Inglaterra, não sei o porquê.”

Do ponto de vista moral — e, por que não dizer, de gênero — a questão não é se casar ou não se casar. A questão é a naturalização da promiscuidade masculina paralela à demonização da promiscuidade feminina, unânime, se não na mídia britânica, na grande mídia brasileira e na própria opinião pública.

Não houve estardalhaço pela traição de Bolt porque o adultério só incomoda a uma moralidade frágil e machista se estiver no feminino. Se uma mulher trai, ela é uma vagabunda — digna, inclusive, de porrada e escracho público — mas se um homem trai, ele é apenas um homem.

Nathali Macedo
No DCM
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O homem por trás dos ataques virtuais ao ministro Barroso

Responsável pelo site "Vetorm.com", que denunciou offshore da esposa do ministro do STF, é ligado ao PSDB do Paraná. Ari Cristiano Nogueira já foi condenado por usar ONG para atacar adversários políticos. Publicações contra Barroso revelam a intenção de vê-lo fora da Lava Jato


Desde o final de 2015, quando encabeçou uma discussão no Supremo Tribunal Federal que fez a maioria da Corte invalidar a comissão especial do impeachment da Câmara contra Dilma Rousseff, o ministro Luis Roberto Barroso virou alvo preferencial de uma série de textos publicados no site Vetorm.com.

O sítio já abordou a existência de uma offshore nos Estados Unidos em nome da esposa de Barroso, a renovação de um contrato entre a Eletronorte e o escritório de advocacia do pai do ministro, a relação de pessoas de sua família com empresas investigadas pela Operação Lava Jato, entre outros temas que, em tese, denotam falta de “ética e imparcialidade” por parte do magistrado.

Nas últimas semanas, contando com o apoio dos blogueiros de Veja, o portal praticamente passou a fazer campanha para que Barroso seja expulso do STF por ter “favorecido” Dilma ou, no mínimo, impedido de tomar qualquer decisão no âmbito da Operação Lava Jato. Em alguns textos, há pedidos diretos para que ele se declare “suspeito”. Todas as publicações são feitas sem a assinatura de um responsável pelas informações.

Com ajuda de um especialista em web, o GGN descobriu que o Vetorm.com — ou Vetor Mil Documento e Informação — está hospedado na cidade de Davis, na Califórnia (EUA). O registro foi feito em setembro de 2012, com apoio do servidor de DNS da Oi Soluções Empresas, em nome de Ari Cristiano Nogueira. 


LIGAÇÕES COM PSDB

Ari Cristiano Nogueira é ex-assessor parlamentar do deputado federal licenciado Valdir Luiz Rossoni (PSDB), atual secretário-chefe da Casa Civil do governo do Paraná. Segundo os dados levantados pela reportagem, Ari mora em Curitiba, capital federal da Lava Jato.

Ari virou destaque na Gazeta do Povo e outros jornais quando foi denunciado por procuradores estaduais por integrar uma lista de funcionários fantasmas que Rossoni cultivava na Assembleia Legislativa do Paraná desde a década de 1990. O prejuízo aos cofres públicos passou da casa dos R$ 700 mil. Em maio passado, o tucano teve R$ 2,3 milhões em bens bloqueados em função do processo.

Em agosto de 2013, ano das manifestações contra o reajuste das tarifas de transporte público coletivo, André Barrocal, repórter da CartaCapital, revelou que Ari Cristiano Nogueira usava o codinome Ary Kara para convocar grupos de direita para atos que ficaram conhecidos como “Operação Sete de Setembro”.

“Até junho de 2012, [Ari] era assessor do presidente do partido no Paraná [Rossoni], como contratado na Assembleia. Deixou o gabinete para trabalhar na campanha à reeleição do então prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, que concluía o mandato herdado em 2010 do atual governador do Paraná, o tucano Beto Richa (PSDB).”

Contra Ari consta na Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro uma condenação por usar a ONG Brazil No Corrupt – Mãos Limpas, da qual é proprietário, para fazer propaganda irregular e atacar adversários dos deputados Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro. Em 2011, essa mesma ONG foi usada para criar nas redes sociais uma campanha contra o PT no julgamento do mensalão. Um dos atuais alvos do site é o deputado federal Wadih Damous (PT), defendor de Dilma no impeachment junto a OEA (Organização dos Estados Americanos).

Em meados de 2016, Nogueira foi convocado para assumir o cargo de assistente administrativo da Junta Comercial do Paraná.

ANONIMATO

Em janeiro, quando publicou que a esposa do ministro Barroso é suposta dona de uma offshore nos Estados Unidos, o Vetorm.com foi enquadrado pelo jornalista Carlos Newton, do Tribuna da Internet, que criticou a falta de transparência. Newton vinha acompanhando e endossando as denúncias contra Barroso desde a decisão do STF que "beneficiou" Dilma no impeachment, mas achou muito baixo um ataque sem que a fonte de informação tivesse dono.

Em resposta, o Vetorm.com sustentou que não usa "anonimato" para atacar Barroso, “tanto que é uma empresa constituída no Brasil em parceria com outro ex-jornalista do UOL, Globo e Gazeta do Povo da empresa Politika.” Dados do site apontam que esse jornalista seria Marcus V. R. Gomes, que também vive em Curitiba.

O site ainda se orgulha de, em meados de 2011, ter compartilhado "o inquérito da Monte Carlo na íntegra, porém por meio de um blog (vetormil.blogspot.com).”

“(...) Sobre o caso Barroso, não finalizamos a série de reportagens, não fizemos juízo da legalidade ou ilegalidade dos atos do ministro do STF. Nossa opinião não foi colocada”, sustentou o portal, em absoluta contrariedade com o que se lê nas postagens que citam o ministro do Supremo [veja levantamento abaixo]."

Ao final da nota, o Vetorm.com ainda apontou que estuda encaminhar “ao Ministério Publico, CNJ [Conselho Nacional de Justiça] ou a quem interessar” a documentação que tem juntado contra Barroso, “para que se investigue se existem ilegalidades nos atos do ministro.”

A ESCALADA CONTRA BARROSO

O GGN levantou as principais investidas contra Barroso desde dezembro de 2015, quando o STF decidiu, a partir do julgamento da ADPF 378, que a comissão especial do impeachment eleita sob voto secreto, em sessão liderada por Eduardo Cunha (PMDB), era inválida, entre outros pontos. Foi um verdadeiro massacre:

22/12/2015 – Augusto Nunes, na Veja, chama Barroso de “vigarista”. Cita matéria do Portal Vox e um vídeo da sessão do STF sobre o rito do impeachment, afirmando que o ministro escondeu deliberadamente um trecho do regimento interno da Câmara que permite o voto secreto em eleições internas. Resultado da discussão no Supremo fez a Câmara criar uma nova comissão especial do impeachment. Juristas criticaram Barroso por intervir nas competências do Legislativo e levar os demais ministros a erro.

Na mesma semana, outro colaborador de Veja disse que tinha "nojo" de Barroso em programa de rádio, e perguntou ao ministro se ele "está pensando que o País é o seu grupinho em Ipanema, Copacabana ou Leblon". O mesmo defendeu o impeachment de Barroso no Senado. "Supremo não existe para fazer julgamento de mérito das coisas. Vai catar coquinho!", disparou.


31/12/2015“Esposa de ministro do STF Luis Roberto Barroso abre Offshore com nome de solteira”. Primeira matéria do Vetorm.com, sem assinatura, contra Barroso, noticiando que Tereza Cristina Van Brussel Barroso abriu, em junho de 2014, a offshore Telube Florida, LCC, registrada nos Estados Unidos. O texto sugere que no endereço da offshore, numa “ilha paradisíaca”, existe um imóvel supostamente de Barroso e sua esposa que merece investigação. “Acreditamos que a esposa de Barroso declarou ao Banco Central a Offshore e os recursos recebidos em 2014 e 2015, caso contrário o ministro está muito encrencado." 

2/1/2016 “Esposa do ministro Barroso compartilha vídeo para sociedade se mobilizar pelo impeachment de Dilma”. No texto, Vetorm.com diz que "chamou a atenção que o mesmo vídeo fala sobre chantagens e ameaças entre os poderes. Qual seria o motivo para a esposa do Ministro abrir uma Offshore e adquirir um imóvel na ilha de Key Biscayne ( Miami ) nos Estados Unidos? Temos muitas perguntas para poucas repostas…”

3/1/2016“Governo Dilma renovou dia 29/12 contrato com empresa do pai de Barroso 12 dias após decisão sobre impeachment.” Texto mostra página do Diário Oficial da União, do dia 29 de dezembro de 2015, registrando um aditivo contratual entre a Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados e a Eletronorte. O Vetorm.com insinua que Barroso segue fazendo parte do quadro societário da empresa de seu pai e, portanto, é beneficiado pelo contrato com a estatal. Caso foi abordado pelo GGN.

6/1/2016 – Portal “Tribuna da Internet” acusa Vetorm.com de atuar no anonimato para atacar Barroso, condição que faz o ministro uma “vítima”. "O site Vetor.com está vivendo seus quinze minutos de fama, ao expor o ministro Barroso e sua família", escreveu o jornalista Carlos Newton Leitão de Azevedo, que também usou a Tribuna para denunciar Barroso e Ricardo Lewandowski em relação ao impeachment.

No mesmo texto, Newton elogia jornalistas como Felipe Moura e Augusto Nunes por serem os únicos da grande mídia que estão “mantendo fogo sobre Barroso”. 

12/1/2016“Construtora da sogra de Barroso nas obras da Odebrecht e Braskem, alvos da Lava Jato”. Diz o texto: “A família do Ministro do STF volta ao centro das nossas atenções devido as relações comerciais com alguns réus da Lava Jato. A grande imprensa montou uma blindagem a essas relações que nos causou estranheza, pois acreditamos que não existe ilegalidade se o ministro não atuar no caso conhecido também como Petrolão/ Eletrolão”, em clara demonstração de que as investidas têm o objetivo de tirar Barroso da Lava Jato.

21/2/2016 – Mesa do Senado recebe pedido de impeachment de Barroso por erro no julgamento da ADPF 378. Autor é leitor assíduo do portal Tribuna da Internet.

21/2/2016 “Patrícia Barroso no Arraial da Borghi Lowe e o Ministro Novato do STF – Lava Jato”. Matéria insinua que a delação da Borghi Lowe na Lava Jato não vazou porque a executiva de Contas de Publicidade da empresa era Patricia Barroso, prima do ministro. “Patricia é filha de Jorge Barroso, o saudoso Jorginho da UNB, que é irmão do pai do ministro que assumiu os contratos com o governo Dilma após Barroso ser nomeado ao STF, que já foi polêmico e no mínimo suspeito.”


"O irmão da esposa do ministro Barroso, João Miguel Van Brussel Telles (...) é gerente da Ecovix – Engevix Construções Oceânicas desde 2011. Antes disso, era chefão no EAS-Estaleiro Atlântico Sul da Queiroz Galvão e Camargo Corrêa. (...) Com as ligações do ministro Barroso com alvos da Lava Jato e seus familiares envolvidos com investigados e condenados, começo a me perguntar se ele não deveria renunciar ao cargo de ministro."

30/3/2016 Vetorm.com republica O Antagonista, denunciando que um dos defensores de Dilma no processo do impeachment é o advogado Ricardo Ribeiro Lodi. “Lodi foi apresentado aos deputados como ‘professor da Uerj’, mas ele é também sócio do escritório de advocacia Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça e Associados. Antes, o escritório se chamava Luís Roberto Barroso e Associados – Escritório de Advocacia. Ao assumir a cadeira no Supremo, o ministro Luís Barroso mudou o nome da banca e a entregou ao sobrinho Rafael.”

Os ataques obedeceram ao velho estratagema de levantar ilações sobre qualquer fato, que em princípio não teriam qualquer relevância, visando criar um clima de suspeição contra as vítimas.

Cíntia Alves
No GGN
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Ex-presidente da UDR vai a júri popular acusado de assassinar trabalhador Sem Terra no Paraná

Marcos Prochet vai a júri popular no próximo dia 25. Essa é a segunda vez que Prochet é julgado  —  no primeiro julgamento, anulado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, o ruralista foi condenado a mais de 15 anos de prisão

Prochet
No dia 25 de agosto, às 09h, o ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, irá, novamente, para o banco dos réus acusado de assassinar o agricultor sem terra Sebastião Camargo, de 65 anos, em 1998. O trabalhador foi morto durante um despejo ilegal na cidade de Marilena, Noroeste do Paraná, que envolveu cerca de 30 pistoleiros. Além do assassinato de Camargo, 17 pessoas, inclusive crianças, ficaram feridas.

O ruralista já foi julgado em 2013 e condenado a 15 anos e 9 meses de reclusão em regime inicialmente fechado por ter sido considerado autor do disparo que vitimou Sebastião Camargo, mas teve a decisão anulada pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Prochet é a quarta pessoa a ir a júri popular pela morte de Sebastião Camargo.

O latifúndio onde Camargo foi morto já havia sido declarado improdutivo pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária  —  Incra. Nesta condição, o então proprietário da fazenda Boa Sorte, Teissin Tina, estava negociando com o Incra a desapropriação da terra, que foi destinada à reforma agrária. Em 2001 o proprietário recebeu R$ 1,3 milhão pela desapropriação da área. A área em que houve o assassinato hoje é o Assentamento Sebastião Camargo.

A morte de Sebastião Camargo não foi um caso isolado. Entre 1995 e 2002, ao menos outros 16 trabalhadores rurais sem terra foram assassinados. A ação organizada de ruralistas, a omissão da Justiça, e o consentimento de agentes ligados ao governo estadual da época e à polícia militar são fatores em comum dos assassinatos. Em apenas em um desses casos  —  na morte do trabalhador Eduardo Anghinoni, houve condenação do executor.

Um esquema de milícias armadas montado para despejos violentos no Paraná foi desmantelado pela “Operação Março Branco”, da Polícia Federal. O esquema era financiado por fazendeiros, para realizar ataques contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Deflagrada em 2005, a operação prendeu oito pessoas por formação de organização criminosa, entre elas o ex-coronel Waldir Copetti Neves.

Outros envolvidos

Em novembro de 2012, outras duas pessoas também já foram condenadas pela participação no crime: Teissin Tina, ex-proprietário da fazenda Boa Sorte, onde o agricultor foi morto, recebeu condenação de seis anos de prisão por homicídio simples; Osnir Sanches foi condenado a 13 anos de prisão por homicídio qualificado e constituição de empresa de segurança privada, utilizada para recrutar jagunços e executar despejos ilegais.

Augusto Barbosa da Costa, integrante da milícia privada, também foi condenado, mas recorreu da decisão. Denunciado apenas em 2013, o ruralista Tarcísio Barbosa de Souza, presidente da Comissão Fundiária da Federação de Agricultura do Estado do Paraná  —  FAEP, ligada à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), também responde pelo crime. O ruralista é ex-tesoureiro da União Democrática Ruralista (UDR) e ex-vereador em Paranavaí pelo partido Democratas (DEM).

A UDR está diretamente relacionada a diversos assassinatos de trabalhadores sem terra no Paraná durante a década de noventa. Estima-se que quase cem pessoas  —  entre pistoleiros e autoridades da região  —  tenham participação no crime, apesar de não terem sido denunciadas.

Ações trabalhistas movidas por “seguranças” contra a UDR reforçam o volume de provas sobre a formação de milícias armadas. No Paraná, a UDR já respondeu a oito ações movidas por pistoleiros perante a Justiça do Trabalho, reivindicando pagamentos por serviços de “proteção” a membros da entidade.

Caso leva à condenação na OEA

As violações ocorridas do direito à vida, às garantias judiciais e à proteção judicial que marcaram o assassinato do trabalhador sem terra levaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a responsabilizar o Estado Brasileiro pelo crime, em 2009, 11 anos após o assassinato.

Em seu relatório, a CIDH afirmou que “o Estado brasileiro não cumpriu sua obrigação de garantir o direito à vida de Sebastião Camargo Filho (…) ao não prevenir a morte da vítima (…) e ao deixar de investigar devidamente os fatos e sancionar os responsáveis”.

Riquieli Capitani, do MST
No Jornalistas Livres
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Las mejores fotos de los Juegos Olímpicos

La fiesta deportiva más grande del mundo acaba de concluir en Rio de Janeiro. Todavía nos cuesta levantarnos sin la presencia de los Juegos Olímpicos. Pero para mantenerlos presentes, aquí les dejamos algunas de las mejores fotografías capturadas en Rio-2016.

La italiana Erika Fasana compitiendo en las barras asimétricas.
Foto: Tom Pennington/ Getty Images.

Mijaín López levanta con incríble facilidad los 130 kilos de Riza Kahyaalp. Foto: Charlie Riedel/ AP.
Mijaín López levanta con increíble facilidad los 130 kilos de Riza Kayaalp.
Foto: Charlie Riedel/ AP.

La argentina Joana Palacios compitiendo en halterofilia. Foto: Stoyan Nenov/ Reuters.
La argentina Joana Palacios compitiendo en halterofilia.
Foto: Stoyan Nenov/ Reuters.

Giovanna Pedroso (izquierda) e Ingrid de Oliveira (Brasil) practican para el salto de 10 m femenino. Foto: David Ramos/ Getty Images.
Giovanna Pedroso (izquierda) e Ingrid de Oliveira (Brasil) practican para el salto de 10 m femenino.
Foto: David Ramos/ Getty Images.

La estadounidense Gabrielle Douglas compite en las barras asimétricas por la final de gimnasia artística. Foto: Morry Gash/ AP.
La estadounidense Gabrielle Douglas compite en las barras asimétricas por la final de gimnasia artística.
Foto: Morry Gash/ AP.

El suizo Benjamin Steffen (izquierda) durante la semifinal masculina de sable. Foto: Fabrice Coffrin/ AFP.
El suizo Benjamin Steffen (izquierda) durante la semifinal masculina de sable.
Foto: Fabrice Coffrin/ AFP.

La atleta bahamesa, Shaunae Miller, se lanza de cabeza para ganar el oro en los 400m. Foto: Leonhard Foeger/ Reuters.
La atleta bahamesa, Shaunae Miller, se lanza de cabeza para ganar el oro en los 400m.
Foto: Leonhard Foeger/ Reuters.

Salto entre Doaa Elghobashy (Egipto) y Kira Walkenhorst (Alemania). Foto: Lucy Nicholson/ Reuters.
Salto entre Doaa Elghobashy (Egipto) y Kira Walkenhorst (Alemania).
Foto: Lucy Nicholson/ Reuters.

La atleta estadounidense Abbey D'Agostino (en el suelo), es recastada por la neozelandesa Nikki Hamblin. Ambas obtuvieron la medalla Pierre de Coubertin en reconocimiento al espíritu deportivo. Foto: Reuters / Dylan Martinez
La atleta estadounidense Abbey D’Agostino (en el suelo), es recastada por la neozelandesa Nikki Hamblin.
Ambas obtuvieron la medalla Pierre de Coubertin en reconocimiento al espíritu deportivo.
Foto: Reuters / Dylan Martinez.

La española Mireia Belmonte Garcia durante los 200 m mariposa. Foto: Francois-Xavier Marit/ AFP.
La española Mireia Belmonte Garcia durante los 200 m mariposa.
Foto: Francois-Xavier Marit/ AFP.

La surcoreana Lee Eun-Ju y la norcoreana Hong Un Jong compartieron un momento entrañable en los Juegos Olímpicos al posar juntas para unas fotos peses a las tensiones entre sus dos países. Foto: Dylan Martinez/ Reuters.
La surcoreana Lee Eun-Ju y la norcoreana Hong Un Jong compartieron un momento entrañable en los Juegos
Olímpicos al posar juntas para unas fotos peses a las tensiones entre sus dos países.
Foto: Dylan Martinez/ Reuters.

11las mejores imagenes de rio 2016
Eythora Thorsdottir (Holanda) en la competición final de gimnasia artística.
Foto: Lars Baron/ Getty Images.

El argentino Federico Pizarro intenta marcar un penalti durante la preliminar masculina de handball entre Dinamarca y Argentina. Foto: Matthias Schrader/ AP.
El argentino Federico Pizarro intenta marcar un penalti durante la preliminar masculina de handball entre
Dinamarca y Argentina.
Foto: Matthias Schrader/ AP.

La israelí Yarden Gerbi (blanco) contra la japonesa Miku Tashiro durante la competición femenina de 63 kg. Foto: Tosshifumi Kitamura/ AFP.
La israelí Yarden Gerbi (blanco) contra la japonesa Miku Tashiro durante la competición femenina de 63 kg.
Foto: Tosshifumi Kitamura/ AFP.

Alessandra Perilli de San Marino compite durante la cualificación femenina de tiro. Foto: Hassan Ammar/ AP.
Alessandra Perilli de San Marino compite durante la cualificación femenina de tiro.
Foto: Hassan Ammar/ AP.

El francés Sofiane Oumiha da un golpe al hondureño Teofimo Andres Lopez Rivera durante la competición de peso pluma masculino. Foto: Yuri Cortez/ AFP.
El francés Sofiane Oumiha da un golpe al hondureño Teofimo Andres Lopez Rivera durante la competición de
peso pluma masculino.
Foto: Yuri Cortez/ AFP.

Georcy-Stephanie Thiffeault Picard de Canadá, en acción durante un entrenamiento en el Sambódromo. Foto: Matthias Hangst/ Getty Images.
Georcy-Stephanie Thiffeault Picard de Canadá, en acción durante un entrenamiento en el Sambódromo.
Foto: Matthias Hangst/ Getty Images.

Erika Kirpu (i) de Estonia ante Young Mi Kang (d) de Corea del Sur hoy, 11 de agosto de 2016.
Erika Kirpu (i) de Estonia ante Young Mi Kang (d) de Corea del Sur hoy, 11 de agosto de 2016.

Elena Berta, de Italia, y Alice Sinno.
Elena Berta, de Italia, y Alice Sinno.

La pareja de Gran Bretaña Jack Laugher y Chris Mears, ganadores de la medalla de oro en la prueba de salto sincronizado, trampolín 3 metros.
La pareja de Gran Bretaña Jack Laugher y Chris Mears, ganadores de la medalla de oro en la prueba de salto
sincronizado, trampolín 3 metros.

Esfuerzo titánico de Leidy Solis, de Colombia.
Esfuerzo titánico de Leidy Solis, de Colombia.

Ning Ding, de China, compitiendo en tenis de mesa.
Ning Ding, de China, compitiendo en tenis de mesa.

No CubaDebate
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Impeachment de Dilma conta com apoio de 48 senadores


A três dias do início do julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff, 48 dos 81 senadores declaram publicamente que irão votar a favor do afastamento definitivo da petista.

Apesar de o número ser menor do que o necessário para que isso ocorra — dois terços do Senado, ou seja, 54 votos —a tendência hoje é a de que o impeachment seja aprovado. O governo interino de Michel Temer dá esse resultado como certo e conta com 61 votos pela saída da presidente afastada.

Apesar de serem favoráveis à saída definitiva de Dilma, alguns parlamentares não querem ainda se pronunciar abertamente.

De acordo com o placar da fAlha, nove senadores não querem declarar qual será o posicionamento final. Desses, no entanto, seis votaram favoravelmente à continuidade do processo contra Dilma.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ainda não se posicionou, mas aliados do peemedebista afirmam que ele já indicou que irá votar pelo impeachment de Dilma na etapa final.

O placar também mostra que quatro senadores se declaram indecisos em relação a seus votos. Todos eles, porém, defenderam a continuidade do processo na última votação, em maio.

Na primeira votação, quando o Senado decidiu abrir o processo, o placar foi de 55 a 22. Na segunda, quando houve o aval para o julgamento, o resultado se ampliou: 59 votos a favor e 21 contrários.

A sessão de desfecho do impeachment de Dilma se inicia nesta quinta (25). Os primeiros dois dias serão dedicados a ouvir testemunhas de acusação e defesa. Se for preciso, os senadores trabalharão no fim de semana para concluir esta etapa.

A acusação indicou duas testemunhas, mas já trabalha com a possibilidade de dispensar uma para agilizar o andamento das sessões. Já a defesa indicou as seis pessoas a que tinha direito.

Na segunda-feira (29), Dilma irá pessoalmente ao Senado Federal apresentar a sua defesa. Ela falará pelo tempo que quiser e, quando encerrar, os senadores poderão questioná-la.

Na terça-feira (30), os senadores entrarão na penúltima fase do processo. Advogados da defesa e da acusação se pronunciarão e, em seguida, todos os 81 senadores poderão discursar por 10 minutos cada.

A expectativa é a de que os senadores concluam a votação na noite de terça ou na madrugada de quarta (31).

No fAlha
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Com Serra no Itamaraty, Brasil se torna um 'anão diplomático', diz Igor Fuser

Para professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC, tudo o que foi construído pela diplomacia brasileira nos últimos anos "está sendo jogado no lixo com a gestão de José Serra"


O Brasil está patrocinando, no campo da política externa, um retrocesso de extrema gravidade. Para Igor Fuser, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), todo o avanço dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff na área, principalmente com o ex-ministro Celso Amorim no Itamaraty, com a chamada diplomacia ativa e altiva, "está sendo jogado no lixo com a gestão de José Serra".

A nomeação do novo embaixador do Brasil em Washington, Sérgio Amaral, referendada pelo Senado na terça-feira (16), segundo ele, "tem como única tarefa convencer as autoridades norte-americanas, políticos, opinião pública e mídia de que supostamente não houve um golpe no Brasil".

A gestão de Serra no Ministério das Relações Exteriores, nos 100 dias de governo interino de Michel Temer, trabalha para "sabotar" tudo o que foi feito na integração latino-americana, em relação ao Mercosul, aos Brics, à soberania nacional, diz Fuser. "Eles vão se jogar de braços abertos em qualquer proposta de abertura das restrições ao capital estrangeiro, em qualquer proposta de globalização neoliberal e investimentos especulativos. É um governo que contraria não só princípios da diplomacia brasileira, mas da própria Constituição Federal, que estabelece como princípio fundador do Estado a busca da integração regional."

Esse estado de coisas e essa guinada numa política que era considerada avançada nos meios diplomáticos mundiais tem um lado irônico, observa o professor. "Há menos de dois anos, o Brasil foi alvo de uma grosseria de Israel, que chamou o Brasil de ‘anão diplomático’. Naquele momento (julho de 2014) o Brasil estava muito longe de ser um ‘anão diplomático’. Nunca tinha sido tão gigante. No entanto, essa grosseria se revelou profética, porque o Brasil hoje se transformou num anão diplomático", diz Fuser.

Na época, o Itamaraty convocou o embaixador em Tel Aviv, Henrique da Silveira Sardinha Pinto, para consultas, por considerar "inaceitável a escalada de violência" e condenar "energicamente o uso desproporcional da força por Israel na Faixa de Gaza".

Para analistas, os objetivos de José Serra no âmbito do Mercosul são esvaziar o próprio bloco sul-americano e ao mesmo tempo desestabilizar a Venezuela de Nicolás Maduro, interesse direto dos Estados Unidos. "Só podemos pensar que, em vez de contribuir para a estabilidade, a atual política contribui justamente para a instabilidade da região", disse a professora de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Analúcia Danilevicz Pereira à RBA, no início do mês.

Segundo ela, "a ideia é retomar as posições dos países mais alinhados aos Estados Unidos, ideia dos anos 1990, ultraliberal, ideia de um bloco dos pobres que vão receber a ajuda dos ricos. Essa visão é extremamente atrasada e míope em relação às mudanças internacionais dos últimos anos".

Um fato simbólico da nova política exterior brasileira se revelou um misto de arrogância e presepada. Esta semana, o chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, denunciou que Serra tentou "comprar o voto do Uruguai" ao trabalhar pelo boicote da transferência rotativa do Mercosul à Venezuela, em troca de favorecer o país platino em negociações comerciais.

"Não gostamos muito do chanceler (José) Serra ter vindo ao Uruguai, para nos dizer que vinham com a pretensão de se suspender a transferência (da presidência do Mercosul à Venezuela) e, se suspensa, levar-nos em suas negociações com outros países, como querendo comprar o voto do Uruguai", declarou Nin Novoa.

Para Igor Fuser, o desenlace do que está acontecendo depende dos desdobramentos políticos nos próximos meses, se se consolidar o impeachment de Dilma Rousseff. A questão é como a burguesia vai encarar esse retrocesso, essa guinada radical à direita, acredita. "No seu afã de ajudar a direita venezuelana a depor Maduro, Serra adota atitudes que vão além do alinhamento político com forças internas da Venezuela: está destruindo o relacionamento comercial entre Brasil e Venezuela, construído ao longo de 15 anos."

Na opinião de Fuser, ficarão cada vez mais evidentes as perdas de empresários que exportam para a Venezuela, principalmente do Norte e Nordeste do Brasil, pela proximidade geográfica. "Me pergunto quanto tempo os empresários brasileiros que nesses últimos 13 anos obtiveram altos ganhos com as exportações à Venezuela, e agora vão perder, levarão para começar a protestar."

Fuser diz ainda que, com sua política, Serra ignora fatos básicos que qualquer político deveria saber, principalmente um ministro das relações exteriores. "Ele se esquece que a adesão da Venezuela ao Mercosul foi aprovada pelo Congresso brasileiro, com apoio dos empresários das regiões Norte e Nordeste, assim como pelos congressos argentino e uruguaio. É ridículo", diz.

Estreitamento de relações

Outro fato simbólico ocorreu há duas semanas. No dia da abertura dos Jogos Olímpicos (5 de agosto), Serra recebeu o secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, no Palácio Itamaraty, no centro do Rio de Janeiro. "Foi uma oportunidade muito importante, pois temos muito a conversar e a fazer juntos", disse Kerry. Segundo ele, "questões políticas" dos últimos anos impediram que Brasil e EUA "potencializassem parceria".

"A defesa do presidente Temer de uma relação aberta e madura entre o Brasil e os Estados Unidos ajuda na construção de uma parceria renovada entre os dois países", afirmou Serra.

O encontro entre o brasileiro e um representante do alto escalão do governo dos Estados Unidos foi interpretado como o mais claro sinal de apoio do governo de Barack Obama ao governo interino.

Igor Fuser
No RBA
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Gilmar vs Janot. Lava Jato é só do PT!

E o Janot que se cuide! Está ali só para ferrar o PT!


Não haveria de ser agora que o ansioso blog Conversa Afiada haveria de dar crédito a uma “denúncia” do Detrito sólido de maré baixa, dessa vez contra o Ministro Toffolli, do STF.

Mas, até agora, as denúncias do detrito sólido — que, como demonstram as provas contábeis, está à beira do tumulo — mereciam do ministro (sic) Gilmar (PSDB-MT) crédito ilimitado, a perder de vista.

Ou não foi a Veja que deu curso à lorota do grampo sem áudio, aquela ficção urdida entre Gilmar e o Varão de Anápolis, o Demóstenes Torres, para abafar a Satiagraha?

Agora, segundo o Ministro (sic), isso é coisa dos investigadores (os Procuradores do Janot) que, segundo declaração que deu à Fel-lha, estão “com mais liberdade que o normal”.

O Ministro suspeita que o pessoal do Janot tenha vazado delação de Léo Pinheiro, da empreiteira OAS, na Lava Jato, para atingir um Ministro do Supremo.

Como diz o Bernardo Mello Franco, na própria "Fel-lha":
“É a primeira vez que o vazamento de informações é usado como motivo para melar um acordo de delação. As acusações de Delcídio do Amaral, Sérgio Machado e Ricardo Pessoa jorraram à vontade antes de os três se livrarem da cadeia.“
As delações de Léo Pinheiro e de Marcelo Odebrecht — que subornou o presidente interino numa reunião no Palácio Jaburu e subornou o 'Padim Pade Cerra' com dinheiro “lá fora” — essas delações vão para o lixo!

A Lava Jato é para pegar o PT!

Quando espirrar fora do PT ou daqueles que “roubaram” com o PT, a Lava Jato não avança.

O Moro quebrou a Odebrecht, desempregou um milhão de trabalhadores na indústria naval, quebrou a engenharia pesada nacional, desmontou o programa nuclear, fraturou a Petrobras, a ponto de permitir vender por US$ 8 bilhões o campo de Carcará que vale US$ 25 bilhões… e nada disso tem a menor importância!

Se sair do PT e seus cúmplices, a Lava Jato não presta!

E para configurar essa estratégia, que o Janot não se intrometa!

Ele também só serve se for para ferrar o PT!

Se não, o próprio Janot e seus Procuradores místicos, que falam direto com Deus, também esses serão imolados na fogueira em que arde o PT.

Precisa desenhar, amigo navegante?

Em tempo: finda a gloriosa Olimpíada, o Moro já pode prender o Lula!

PHA
No CAf
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Xadrez de Toffoli e o fruto da árvore envenenada


Entramos em um dos mais interessantes quebra-cabeças da Lava Jato: a operação fruto da árvore envenenada, possivelmente montada para livrar Aécio Neves e José Serra das delações da OAS. Trata-se do vazamento parcial da delação do presidente da OAS Léo Pinheiro, implicando o Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Peça 1 – o teor explosivo das delações

Já circularam informações de que as delações da OAS serão fulminantes contra José Serra e Aécio Neves. Até um blog estreitamente ligado a Serra — e aos operadores da Lava Jato — noticiou o fato.

Em muitas operações bombásticas, pré-Lava Jato, os acusados valiam-se do chamado “fruto da árvore envenenada” para anular inquéritos e processos. A Justiça considera que se o inquérito contiver uma peça qualquer, fruto de uma ação ilegal, todo o processo será anulado. Foi assim com a Castelo de Areia. E foi assim com a Satiagraha.

Na Castelo de Areia, foi uma suposta delação anônima. Na Satiagraha, o fato dos investigadores terem pedido autorização para invadir um andar do Opportunity e terem estendido as investigações a outro.

Peça 2 – os truques para suspender investigações.

Vamos a um arsenal de factoides criados para gerar fatos políticos ou interromper investigações:

Grampo sem áudio – em plena operação Satiagraha, aparece um grampo de conversa entre Gilmar Mendes, Ministro do Supremo, e Demóstenes Torres, senador do DEM. Era um grampo às avessas, no qual o conteúdo gravado era a favor dos grampeados. Jamais se comprovou a autoria do grampo. Mesmo assim, com o alarido criado Gilmar conseguiu o afastamento de Paulo Lacerda, diretor da ABIN (Agência Brasileira de inteligência). Veículo que abrigou o factoide: revista Veja.

O falso grampo no STF – Recuperada a ofensiva, matéria bombástica denunciando um sistema de escutas no STF. Era um relatório da segurança do STF, na época presidido por Gilmar Mendes. Com o alarido, cria-se uma CPI do Grampo, destinada a acuar ainda mais a Polícia Federal e a ABIN. Revelado o conteúdo do relatório, percebeu-se tratar de mais um factoide. Veículo que divulgou o falso positivo: revista Veja.

O falso pedido de Lula – em pleno carnaval da AP 470, Gilmar cria uma versão de um encontro com Lula, na qual o ex-presidente teria intercedido pelos réus do mensalão. O alarido em torno da falsa denúncia sensibiliza o Ministro Celso de Mello, o decano do STF, e é fatal para consolidar a posição dos Ministros pró-condenação. Depois, a única testemunha do encontro, ex-Ministro Nelson Jobim, nega veementemente a versão de Gilmar. Veículo que disseminou a versão: revista Veja.

O caso Lunnus – o grampo colocado no escritório político de Roseane Sarney, que inviabilizou sua candidatura à presidência. Caso mais antigo, na época ainda não havia sinais da aproximação de Serra com a Veja.

O suborno de R$ 3 mil – o caso dos Correios, um suborno de R$ 3 mil que ajudou a deflagrar o “mensalão”. Veículo que divulgou: Veja. Fonte: Carlinhos Cachoeira, conforme apurado na CPI dos Correios.

Peça 3 – a fábrica de dossiês

Com base nesses episódios, procurei mapear os pontos em comum entre os mais célebres dossiês divulgados pela mídia.


Confira:

Fato 1 – na Saúde, através da FUNASA o então Ministro José Serra contrata a FENCE, empresa especializada em grampo, o delegado da Polícia Federal Marcelo Itagiba e o procurador da República José Roberto Figueiredo Santoro.

Fato 2 – em fato divulgado inclusive pelo Jornal Nacional, Santoro tenta cooptar Carlinhos Cachoeira, logo após o episódio Valdomiro Diniz.

Fato 3 – Cachoeira tem dois homens-chave. Um deles, o araponga Jairo Martins, seu principal assessor para casos de arapongagem. O segundo, o ex-senador Demóstenes Torres, seu principal agente para o jogo político. Ambos têm estreita ligação com o Ministro Gilmar Mendes: Demóstenes na condição de amigo, Jairo na condição de assessor especialmente contratado por Gilmar para assessorá-lo.

Fato 4 – todos os principais personagens do organograma – Serra, Gilmar, Cachoeira, Demóstenes e Jairo – mantiveram estreita relação com a Veja, como fontes, como personagens de armações ou como fornecedores de dossiês.

Não se tratava de meros dossiês para disputas comerciais, mas episódios que mexeram diretamente com a República. O organograma acima não é prova cabal da existência de uma organização especializada em dossiês para a imprensa. São apenas indícios.

Peça 4 – a denúncia contra Toffoli.

Alguns fatos chamam a atenção na edição da Veja.

Fato 1 – já era conhecido o impacto das delações de Léo Pinheiro sobre Serra e Aécio (http://migre.me/uJKsj). Tendo acesso à delação mais aguardada do momento, a revista abre mão de denúncias explosivas contra Serra e Aécio por uma anódina, contra Toffoli.

Fato 2 – a matéria de Veja se autodestrói em 30 segundos. Além de não revelar nenhum fato criminoso de Toffoli, a própria revista o absolve ao admitir que os fatos narrados nada significam. Na mesma edição há uma crítica inédita ao chanceler José Serra, pelo episódio da tentativa de compra do voto do Uruguai. É conhecida a aliança histórica de Veja com Serra. A reportagem em questão poderia ser um sinal de independência adquirida. Ou poderia ser despiste.

Peça 5 – a posição do STF e do PGR

Um dos pontos defendidos de maneira mais acerba pelo Ministério Público Federal, no tal decálogo contra a corrupção, é a relativização do chamado fruto da árvore envenenada. Querem — acertadamente — que episódios irregulares menores não comprometam as investigações como um todo.

Se a intenção dos vazadores foi comprometer a delação, agiram com maestria.

Sem comprometer Toffoli, o vazamento estimula o sentimento de corpo do Supremo, pela injustiça cometida contra um dos seus. Ao mesmo tempo, infunde temor nos Ministros, já que qualquer um poderia ser alvo de baixaria similar.

Tome-se o caso Gilmar Mendes. Do Supremo para fora até agora, não houve nenhum pronunciamento público do Ministro, especializado em explosões de indignação quando um dos seus é atingido. E do Supremo para dentro? Estaria exigindo providências drásticas contra o vazamento, anulação da delação? Vamos aguardar os fatos acontecerem. Mas certamente, Gilmar ganha um enorme poder de fogo para fazer valer suas teses que têm impedido o avanço das investigações contra Aécio Neves.

A incógnita é o PGR Rodrigo Janot. Até agora fez vistas largas para todos os vazamentos da operação mais vazada da história. E agora?

Se ele insiste na anulação da delação, a Hipótese 1 é que está aliado a Gilmar na obstrução das investigações contra Aécio e Serra. A Hipótese 2 é que está intimidado, depois do tiro de festim no pedido das prisões de Renan, Sarney e Jucá. A Hipótese 3 é que estaria seguindo a lei. Mas esta hipótese é anulada pelo fato de até agora não ter sido tomada nenhuma providência contra o oceano de vazamentos da Lava Jato.

De qualquer modo, trata-se de um ponto de não retorno, que ou consagra a PGR e o Ministério Público Federal, ou o desmoraliza definitivamente.

Afinal, quem toca a Lava Jato é uma força tarefa que, nas eleições presidenciais, fez campanha entusiasmada em favor do candidato Aécio Neves. Bastaria um delegado ligado a Serra e Aécio vazar uma informação anódina contra um Ministro do STF para anular uma delação decisiva. Desde que o PGR aceitasse o jogo, obviamente.

Será curioso apreciar a pregação dos apóstolos das dez medidas, se se consumar a anulação da delação.

PS 1 - A alegação dos procuradores, de que o vazamento teria partido dos advogados de Léo Pinheiro, visando forçar a aceitação da delação não têm o menor sentido. Para a delação ser aceita, os advogados adotariam uma medida que, na práitca, anula a delação? Contem outra.

PS 2 - N semana passada o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima já mostrava deconforto com a delação da OAS, ao afirmar que a Lava Jato só aceitaria uma delação a mais de empreiteiras. Não fazia sentido. A delação depende do conteúdo a ser oferecido. O próprio juiz Sérgio Moro ordenou a suspensão do processo, sabe-se lá por que. E nem havia ainda o álibi do vazamento irrelevante.

Luís Nassif
No GGN
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