23 de jul de 2016

Escola Sem Partido é a pedagogia do opressor


Entre as inúmeras faixas exibidas nas primeiras manifestações pelo impeachment, bem antes do vocabulário brasileiro ter incorporado a expressão pedalada fiscal, uma despertava particular perplexidade. Embora se dissesse que as críticas contra o governo Dilma fossem lastreadas em supostos atos de corrupção de alguns agentes ou por fracassos na economia, a faixa exigia o fim de algo muito maior. Era ridícula e ao mesmo tempo reveladora.

Teríamos compreendido melhor o que se passava sob nossos olhos se tivéssemos prestado mais atenção aquele esgarçado pedaço de pano em que estava escrito “Basta de Paulo Freire”.

Talvez pudéssemos convencer até os mais reticentes de que não era mesmo sobre corrupção de que tudo aquilo se tratava; muito menos um julgamento sobre a ineficiência econômica. Teríamos nos preparado melhor para o macartismo que estava prestes a ser desfraldado sob o enganoso e mercadológico nome de Escola Sem Partido.

Desvelada a ausência de autoria da presidenta em expedição de atos impugnados, pela perícia da Comissão de Impeachment, e o pouco divulgado arquivamento pelo MP de eventual crime pelas malfadadas pedaladas; ampliado com larga manobra parlamentar o déficit público, a ponto de caber nele todos os pretendidos reajustes salariais e descortinadas conversas que evocavam a deposição de Dilma para estancar a sangria investigatória, é muito difícil quem ainda defenda, de boa-fé, a normalidade jurídica do impedimento.

Mas isso pouco importa para um fato que já se expõe como consumado. Michel Temer é evocado diariamente na mídia como o “presidente”, a despeito de jamais ter sido empossado. O julgamento no Senado até deixou de ser um blockbuster, cujo lançamento se espera com frenesi.

Ninguém estranha mais o fato de um governo interino ter alterado de forma tão abrupta o manejo da política, sem ter sido submetido a qualquer outro crivo das urnas. O golpe perfeito, a mais profunda ruptura ideológica de gestão sem submissão a qualquer eleição, deixou de ser até mesmo uma questão de tempo.

Todos os projetos que o governo eleito evitou ou contra os quais se indispôs expressamente estão agora lançados à mesa; do gigantismo do estado policial à fragilidade das leis trabalhistas. A condução das relações exteriores é o nítido exemplo de um cavalo-de-pau em transatlântico que até o presidente Lula teve receio de produzir.

Não é a ideologia que está em risco, mas uma ideologia específica

Mas nada é tão revelador deste golpe do que o programa-símbolo dos cronistas entusiasmados e dos ideólogos redentores, o tal Escola sem Partido. Sinal de que os novos corsários sonham em conquistar não apenas o poder, mas corações e mentes que paulatinamente perderam no legado ditatorial com que foram por muitos anos identificados.

Desde 2013, temos visto inúmeras manifestações “sem partido” expulsando das ruas movimentos sociais ou integrantes de partidos de esquerda. O Escola sem Partido pretende fazer o mesmo com os professores. E ainda mais.

Hoje já se sabe que aquele tal MBL recebeu dinheiro do PMDB; e se vislumbra sem muito esforço que o Escola sem Partido é, de outro lado, com muita Religião. Tanto faz. O que importa é devastar o pensamento crítico e fulminar a alteridade. O fascismo vê o pensamento e a crítica como inimigos a que deve abater de imediato.

Como não eram os partidos que deveriam sair das manifestações, mas o partido, também não é a ideologia que está em risco, mas uma ideologia –a que enxerga luta entre classes e não vê o mundo róseo, como um grande e irmanado consenso, pronto a afastar condutas dele desviadas.

Ações judiciais contra centro acadêmicos, contra o uso das universidades como campo de discussão política, contra professores que ensinam matérias, textos ou autores críticos. Tudo isso já veio como trailer do trem fantasma que se prenuncia.

Pouco importa se não é possível sonegar revoluções da história, tirar Marx da Economia ou da Sociologia, expungir a censura e a violência dos anos de chumbo ou esconder o genocídio urbano de jovens negros e pobres com que convivemos.

A ideologia que sai dessa nova lousa é, sobretudo, um photoshop da realidade. Um estandarte da falsa neutralidade, com que a aula começa, justamente, por esconder a ideologia.

Chega de estudante que interrompe aula para convocar assembleia, de coletivos que defendem minorias, de professores que acumulam críticas ao que quer que se interponha a uma imediata e profunda imersão do estudante no mercado.

A ideologia da nova escola deve estar apenas recheada de “bons valores”, caros aos “cidadãos de bem”, à pátria e a Deus.

Paulo Freire é hoje o terceiro pensador mais citado em trabalhos acadêmicos mundo afora. Basta, o Escola Sem Partido pretende acabar com tudo isso também.

A hora é da Pedagogia do Opressor.

Marcelo Semer é Juiz de Direito em SP e membro da Associação Juízes para Democracia. Junto a Rubens Casara, Márcio Sotelo Felippe, Patrick Mariano e Giane Ambrósio Álvares participa da coluna Contra Correntes, que escreve todo sábado para o Justificando.
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11 perguntas e respostas sobre Temer e o caso da propina no Porto de Santos


Este texto faz parte da série sobre o envolvimento de Michel Temer nos escândalos do Porto de Santos e do Aeroporto de Guarulhos. É resultado da nova campanha de crowdfunding do DCM, com a qual você pode contribuir aqui

1 – Qual o envolvimento de Michel Temer com o Porto de Santos?

A partir de meados dos anos 90, depois de ter exercido os cargos de Procurador Geral do Estado e de Secretaria de Segurança, ambos os cargos nos governos de Franco Monto e Luiz Antônio Fleury, exerceu mandatos por duas vezes (1987 e 1990) como suplente de deputado federal. Foi conquistar seu próprio mandato em 1995, tornando-se líder da bancada do PMDB apoiado pelo grupo quercista.

Nessas condições, passou a indicar os presidentes da Companhia de Docas do estado de São Paulo, tais como Marcelo de Azeredo (junho de 1995 a maio de 1998), Paulo Fernandes do Carmo (maio de 1998 a abril de 1999) sendo sucedido por outro peemedebista indicado por Temer: Wagner Rossi (1999/2000, por um ano e sete meses).

2 – O que aconteceu nessas administrações da Companhia Docas (CODESP)?

Em pelo menos duas destas administrações surgiram notícias de improbidades e malversação do dinheiro da empresa. A gestão mais criticada foi a de Marcelo de Azeredo. Ele, segundo denunciou sua ex-companheira Erika Santos em uma ação na Vara de Família, montou um esquema  de cobrança de propina das empresas que lidavam com o Porto de Santos. Paulo Fernandes também foi acusado de irregularidades, como receber valores inferiores aos realmente devidos das empresas em débito com a CODESP.

3 – O nome de Temer surge nas denúncias?

Na documentação que Erika Santos e seus advogados impetraram na Vara de Família, ela anexou documentos e planilhas que, conforme consta da ação, foram retiradas do computador do ex-companheiro. Neles apareceu Temer como suposto recebedor de 50% dos valores recebidos como propina, algo em torno de R$ 2,7 milhões.

4 – Mas Érika não teria desmentido posteriormente estas denúncias?

Quem falou em desmentido de Érika foi o próprio Michel Temer, em março de 2001, da Tribuna da Câmara. Nunca veio a público um documento assinado pela própria. Segundo Temer, na mensagem que lhe foi enviada, ela teria negado que os documentos foram retirados do computador do ex-companheiro e alegou que os recebeu em correspondência anônima. Disse ainda que não tinha autorizado os seus advogados Martinico Izidoro Livovschi e seu filho Sérgio Livovschi a usarem tais documentos na ação, Anunciou, inclusive, a destituição dos dois e a contratação do advogado José Manuel Paredes para suspender a ação na Vara de Família, depois que ela e Marcelo de Azeredo se entenderam.

5 – Michel Temer chegou a ser investigado?

Jamais. Como ele era deputado federal e ainda por cima presidente da Câmara dos Deputados, tinha direito a foro especial. Uma cópia da Ação de  Reconhecimento e Dissolução de União Estável Cumulada Com Partilha e Pedido de Alimentos foi encaminhada, na época, ao Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro que, fazendo jus ao apelido de engavetador-mor da República, arquivou o caso alegando não existir indícios fortes para que houvesse a investigação.

Em 2007, quando o delegado Cássio Nogueira presidiu o IPL 3105/2004, encaminhou três convites para que ele prestasse depoimento como testemunha. Era uma oportunidade para apresentar suas explicações e desmentir oficialmente as acusações. Mas ele nem respondeu aos ofícios, o que decepcionou o delegado, seu ex-aluno e admirador na PUC. Este IPL voltou ao Supremo com pedidos de autorização para que fossem usadas medidas “invasivas” na investigação. Desta vez foi o procurador Roberto Gurgel quem decidiu manter o arquivamento sem permitir qualquer investigação em torno de Michel Temer.

6 – Havia indícios da confirmação dos fatos narrados por Érika?

Segundo explicou o delegado federal Cássio Nogueira ao DCM, a Receita Federal levantou indícios suficientes de que tanto Marcelo de Azeredo teve uma variação patrimonial não compatível como os seus rendimentos. Ele, inclusive, como mostrará DCM nesta série de matérias,respondeu a um Procedimento Administrativo Fiscal ,junto à Receita Federal, por sonegação de impostos. Sua irmã foi outra pega pelo Fisco. Ambos não foram processados criminalmente por sonegação por terem feito um acordo e pago a multa e os atrasados.

7 – Marcelo de Azeredo respondeu pelos possíveis crimes denunciados por Érika Santos?

Por incrível que possa parecer, ainda não. A esta altura, dificilmente será. Isto, apesar de o ministro Marco Aurélio Mello ter devolvido o Inquérito 3105 para a Justiça Federal de São Paulo, de forma a dar continuidade às investigações envolvendo Azeredo e outros diretores da CODESP. Oficialmente o caso ainda não foi arquivado, mas também não houve denúncia. Dezoito anos após sua passagem pela CODESP, 12 depois de instaurado o IPL e cinco após o retorno do mesmo do STF, possivelmente os crimes que ele possa ter cometido estarão prescritos. Mas ainda não encontramos uma justificativa oficial sobre o que aconteceu com o IPL. Isso prova que a Polícia Federal só é rápida e ágil quando lhe convém.

8 – Azeredo foi processado por conta da CODESP?

Sim. Ele e alguns diretores da sua época foram denunciados por improbidade administrativa na Justiça Federal de Santos em, pelo menos, um caso narrado na época: o aditivo feito em um contrato com a Andrade Gutierrez para ampliação de um Terminal de Containers. O processo encontra-se na fase das alegações finais.Outro processo foi arquivado judicialmente. Há ainda casos de denuncias levadas ao ministério público que não se conseguiu um esclarecimento do que realmente aconteceu.

9 – E as empresas que teriam pagado propinas, o que aconteceu com elas?

Trata-se de outro mistério ainda não totalmente esclarecido. A Libra Terminais, que ganhou em uma licitação  na época de Azeredo duas áreas do porto para utilizar como terminal de containers, continua atuando no porto, jamais pagou à CODESP o aluguel do espaço e as taxas normalmente cobradas — preferiu suscitar uma discussão judicial em torno do tamanho do terreno que explora — e mesmo tendo uma dívida que, segundo comentam em Santos, supera R$ 1 bilhão, vai se beneficiar de uma emenda apresentada pelo Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Medida Provisória que cria novas normas para a concessão de áreas portuárias para a iniciativa privada.

Segundo as denúncias iniciais de Érika, na época, ela teria desembolsado R$ 1,280 milhões para o esquema engendrado por Azeredo. Metade desse dinheiro, pelo que denunciou Érika, metade deste valor foi para Michel Temer. Os dois herdeiros da Libra — Ana Carolina Borges Torrealba e Rodrigo Borges Torrealba, — nas eleições de 2014, segundo noticiou o jornal O Estado de S. Paulo, fizeram doações que totalizaram R$ 1 milhão para a conta de campanha de o vice-presidente Michel Temer. O dinheiro foi repartido, segundo Temer, com candidatos do PMDB.

10 – Onde anda Marcelo de Azeredo?

As informações que circulam é que ele está no exterior. Ele, segundo sua ex-companheira denunciou, montou uma empresa chamada SHODOC Consultoria e Empreendimentos Ltda. Que se prestaria a alugar equipamentos para terminais do porto. Ainda é um mistério se ele chegou a ser ouvido pela Polícia Federal, uma vez que o IPL em tramitação está sem segredo de Justiça.

11 – O que é feito de Érika?

Após entrar em um acordo com Marcelo de Azeredo, cujo valor jamais foi revelado, e desistir da ação que propuseram na Vara de família, Érika formou-se em psicologia especializando, segundo sua própria definição em comportamento popular e do consumidor. Enveredou pelo mundo da moda, alem de possuir uma empresa de publicidade, aberta em 2007. Ela recusa-se a falar sobre seu passado.

Marcelo Auler
No DCM
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Não bastasse o Frota, o ministro da Educação atribuiu uma frase idiota ao pobre Drummond


Em apenas alguns dias, o ministro da Educação Mendonça Filho já deixou duas marcas em sua gestão, ambas fraudulentas. Aparentemente, são detalhes, mas representativos da maneira como Mendonça e o interino encaram o Brasil e o mundo.

Uma delas é a reunião com Alexandre Frota e o dono dos Revoltados Online, que levaram propostas relativas à Escola Sem Partido.

Não bastassem os interlocutores serem assumidamente semianalfabetos, a tese que defendem é uma picaretagem que virou bandeira dos maiores desqualificados do país, especialmente os ligados ao jihadismo evangélico.

A outra é o assalto que ele acaba de cometer contra Carlos Drummond de Andrade nas redes sociais. Mendonça, que provavelmente nunca leu um livro na vida, tem assessores que também nunca leram um livro na vida.

Por isso a citação atribuída ao poeta mineiro para celebrar o Dia do Amigo. A frase é francamente rasteira e idiota: “Fácil é ser colega, fazer companhia a alguém, dizer o que ele deseja ouvir. Difícil é ser amigo para todas as horas e dizer sempre a verdade quando for preciso. E com confiança no que diz”.

Drummond já escreveu algumas besteiras, mas não merecia isso. Essa porcaria é facilmente encontrada na internet em sites de compilação do tipo “Pensador” — um dos responsáveis, por exemplo, pela proliferação de imbecilidades assinadas, erroneamente, por Clarice Lispector.

Quer dizer, não bastasse um golpista desse quilate se apropriar de Drummond, ainda inventa para ele uma estupidez. Não vamos esquecer que ele é titular da pasta da Educação.

Triste Bahia.

Kiko Nogueira
No DCM
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Jucá segue mandando no covil de Temer

Romero Jucá, presidente nacional do PMDB e primeiro ministro a ser defenestrado do governo interino de Michel Temer, segue dando ordens no covil golpista. De forma discreta, a mídia chapa-branca tem publicado fotos em que ele aparece sorridente em reuniões no Palácio do Planalto. Nesta semana, o site da revista Época, da venal famiglia Marinho, postou uma nota que explicita o poder do senador metido em vários escândalos de corrupção. Segundo a matéria, ele tem mais prestígio do que o interino no Ministério do Planejamento:

“No próximo domingo (24), Dyogo Oliveira completará dois meses à frente do Ministério do Planejamento. Ele, que substituiu Romero Jucá, citado na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, continua na condição de interino. Apesar de sua forte ligação com o governo petista, Oliveira caiu nas graças do presidente interino. É comum, por exemplo, Temer demandá-lo na tentativa de solucionar pedidos de parlamentares. A autonomia de Oliveira, no entanto, é limitada. Jucá permanece influente no Planejamento”.

R$ 30 milhões em propina

A mídia falsamente moralista trata esta situação esdrúxula como algo natural. Não faz escarcéu e não bate bumbo — como era comum durante os governos Lula e Dilma. Isto apesar das denúncias contra o presidente do PMDB serem das mais frequentes. Nesta semana, o seu nome foi novamente citado em mais um caso de corrupção. Segundo o jornal Estadão, uma empresa ligada ao senador abocanhou R$ 30 milhões de empreiteiras investigadas na Lava-Jato. A denúncia foi feita por Flávio Barra, ex-diretor da Andrade Gutierrez.

Em sua “delação premiada”, o executivo relatou que a firma de fachada Itatiba Assessoria, Consultoria e Intermediação de Negócios, indicada pelo cacique do PMDB, recebeu a propina entre 2010 e 2012. O Ministério Público Federal constatou que os repasses foram feitos pela própria Andrade Gutierrez e pelas construtoras Mendes Júnior e OAS. Com mais este caso, Romero Jucá já disputa o título de campeão das mutretas. Ele já é alvo de três inquéritos na Justiça. Mesmo assim, o homem-forte de Michel Temer, que confessou que seu papel no governo golpista seria o de “estancar a sangria” da Lava-Jato, segue incólume — sob a benção da mídia chapa-branca.

Prestando serviços à Gerdau

É certo que Romero Jucá, com sua histórica versatilidade camaleônica, tem costas quentes. No final de junho, veio à tona que ele prestava serviços ao poderoso Grupo Gerdau, um dos mais ricos do país. Um relatório da Polícia Federal, produzido durante a Operação Zelotes, apontou que o senador e ex-ministro do Judas Michel Temer alterou o conteúdo de uma medida provisória a mando do presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Johhanpeter, para reduzir a tributação dos lucros da empresa no exterior. Como relator da MP, o senador recebeu orientação direta do consultor jurídico da corporação, conforme revelado em trocas de e-mails.

A Folha golpista até registrou o caso em tom de surpresa. “É a primeira vez que vem a público a participação direta de um senador nos fatos investigados pela Zelotes”. Segundo o relatório da PF, a investigação “indica possíveis práticas de negociação ilegal de medidas provisórias, tendo como contraprestação doações eleitorais, com elementos que apontam para a participação de condutas (em tese, criminosas)" de Romero Jucá e dos deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Côrte Real (PTB-PE). O relatório ainda agrega que apenas um dos braços do Grupo Gerdau doou R$ 27,3 milhões a vários partidos políticos na campanha eleitoral de 2014.

Laranja em rede de TV

Além de lobista das corporações, Romero Jucá também tem seus tentáculos na mídia privada. Em 2014, o empresário Geraldo Magela declarou à Polícia Federal, em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), que aceitou atuar como laranja do senador na abertura e no funcionamento de uma empresa para gerenciar a TV Caburaí, de Boa Vista (RR). Ele teria sido “convidado”, em 1999, para assinar, no Senado, um documento de criação da empresa Uyrapuru Comunicações e Publicidade. “O instrumento particular [de abertura da firma] foi totalmente produzido pelo senador, já estando pronto, faltando somente a assinatura do depoente [Magela]".

Além da Uyrapuru, as empresas Rede Caburaí de Comunicações e Societat Participação "sempre pertenceram ao senador Romero Jucá, o qual sempre deteve de fato a autoridade pelos atos de gestão", acrescentou o “laranja”. Sua denúncia foi confirmada pelo radialista Ronaldo Neves, que afirmou ter trabalhado como gerente operacional da TV entre 2000 e 2001 e que "se reportava a Magela e Jucá" em suas atividades. "Jucá efetivamente participava da gestão da TV Caburaí, inclusive com poder de mando, dando a última palavra na administração da mesma", afirmou à PF. Ele contou ainda que Jucá também "participou do acordo para a sua contratação" na TV.

Falsidade ideológica e impunidade

Na ocasião, o procurador-geral da República solicitou ao STF a abertura de inquérito contra o cacique do PMDB por “crime de falsidade ideológica”. Em sua petição, ele ainda alegou que as denúncias indicariam “a possível prática do crime contra a ordem tributária, pois nada consta da declaração de bens do parlamentar; e crime de apropriação indébita previdenciária, diante da ausência de repasse das contribuições recolhidas’”. Ele ainda ressaltou que a Constituição veda "aos deputados e senadores, desde a posse, ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público".

Até hoje, o Supremo Tribunal Federal, cúmplice do impeachment de Dilma, nada fez contra um dos principais líderes do "golpe dos corruptos". Ele virou ministro no covil de Michel Temer e, poucos dias depois, foi defecado. Mesmo assim, Romero Jucá segue dando as ordens no Palácio do Planalto.

Altamiro Borges
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Projeto que libera cesárea a partir de 37 semanas de gestação contraria evidências científicas

Em carta aberta, pesquisadores afirmam que o procedimento é prejudicial à saúde da mãe e do bebê


Pesquisadores nos temas de redução da prematuridade e da melhoria do desenvolvimento infantil publicaram carta aberta contra o Projeto de Lei (PL) 5687, de autoria do deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), para permitir que sejam marcadas cirurgias cesarianas a partir de 37 semanas de gestação.

O PL contraria a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que determinou que o recém-nascido passa a ser considerado ‘pronto’ para nascer no período entre 39 e 41 semanas de gestação. Segundo os pesquisadores, a medida leva riscos para a saúde da mãe e, principalmente, do bebê.

“Posicionamo-nos veementemente contra o PL 5687 por considerá-lo um retrocesso e um desserviço ao esforço que o país tem feito nos últimos anos para promover a saúde, principalmente no período de gestação e de nascimento, e reduzir doenças e mortes maternas e infantis”, afirmam os pesquisadores.

Outra dura crítica feita pelos especialistas é que delegar a responsabilidade do parto inteiramente à gestante isenta o profissional responsável pelo pré-natal. “Essa decisão deve ser uma escolha consciente e compartilhada entre a família e a equipe de saúde”, explica a carta.

A medida correta, segundo relatam os especialistas, é investir na qualidade do atendimento à mulher durante o pré-natal, durante e depois do parto.

“Isso elimina o excesso de intervenções obstétricas desnecessárias que acabam por funcionar como propaganda para as cesarianas, que somente deveriam ser realizadas por justificada indicação clínica”, diz outro trecho.

Entenda os riscos

Segundo os especialistas, as últimas semanas de gestação e o trabalho de parto são importantes para a adaptação do bebê ao mundo exterior.

Eles explicam que bebês prematuros têm risco quatro vezes maior de morte ao nascer e duas vezes maior de internação em UTI neonatal em relação aos nascidos com 39 semanas de gestação.

Segundo a carta, quando o nascimento de um bebê prematuro acontece por meio de uma cesariana, os riscos à saúde aumentam em dez vezes.

Além disso, maiores gastos hospitalares sobrecarregam o sistema de saúde já carente de financiamento.

As consequências de longo prazo para a criança incluem maiores chances de desenvolver obesidade, hipertensão, diabetes, asma e alergia na vida adulta. Os pesquisadores afirmam também que o nascimento antes do período ideal pode prejudicar o aprendizado de línguas e de matemática.

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Repórter Sindical na Web recebe Miro do Barão


O Repórter Sindical na Web, na TV Agência Sindical do dia 21 de junho recebeu o jornalista, escritor e blogueiro Altamiro Borges (Miro), presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. O programa abordou a relação entre sindicalismo e comunicação.

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Cunha: ficarei conhecido por derrubar dois presidentes do Brasil


Uma nota publicada na coluna Radar deste fim de semana, assinada pelo jornalista Maurício Lima, informa que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estaria se preparando para detonar o aliado Michel Temer, que exerce a presidência da República provisoriamente.

Eis o que diz o texto:

Ameaça retumbante

Um interlocutor de Eduardo Cunha saiu apavorado de uma conversa recente com o político. Bem ao seu estilo, em que recobre a megalomania com tonitruâncias, o ex-presidente da Câmara soltou uma ameaça retumbante: "Ficarei conhecido por derrubar dois presidentes do Brasil".

Neste fim de semana, a revista Carta Capital publica reportagem sobre suposto grampo que Cunha teria feito no interino Michel Temer, sobre parcerias dos dois no setor portuário. Ambos teriam atuado para mudar a Lei dos Portos e favorecer o grupo Libra, que, em seguida, teria feito uma doação de R$ 1 milhão a Temer (leia aqui).

Neste sábado, a colunista Natuza Nery sugere que Cunha faça uma delação premiada para se redimir de seus pecados — mas a delação deve ser para cima, adverte (leia aqui).

No 247
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Contrariando Moro, TRF-4 garantiu que prisão preventiva é exceção


Em ato inédito na Lava Jato, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contrariou uma decisão de Sergio Moro de manter preso o investigado na Operação Carbono 14, Ronan Maria Pinto, dono do Diário do Grande ABC, liberando-o sem necessidade de delação premiada. Ao GGN, o criminalista Fernando José da Costa, que faz a defesa do empresário, afirmou que a segunda instância evitou abusos na investigação, garantindo a preventiva como "medida excepcional".

Costa defendeu que a medida, que manteve preso o dono do Diário do Grande ABC por mais de três meses, com a deflagração do desdobramento da Lava Jato, "só pode ser decretada se preenchida os requisitos legais". "Até porque o Código de Processo Penal, com as últimas alterações, deixou a prisão como última das medidas alternativas", completou.

Ronan foi preso no dia 1º de abril, investigado por supostamente receber R$ 6 milhões como parte de um empréstimo fraudulento feito pelo pecuarista José Carlos Bumlai, junto ao banco Schahin que, de acordo com procuradores do Ministério Público Federal, seria repassado ao PT, em 2004.

Para a defesa, há outras possibilidades a investigados para cumprir o Direito Penal que não a detenção, como a entrega de passaporte, o monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar e a obrigação de se apresentar às autoridades nos atos do processo. "São outras medidas tão eficazes quanto a prisão, sem gerar um custo desnecessário ao Estado e até um juízo de culpabilidade, que não é a finalidade da prisão preventiva", disse.

Prisão em segunda instância é "grave erro"

O posicionamento do advogado é semelhante para a decisão tomada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o cumprimento de prisões em condenações a partir da segunda instância.

Para Costa, essa "foi uma falha muito grande do Supremo". Preferindo não se posicionar se a mudança é positiva ou negativa para o Direito Penal no Brasil, o advogado lembrou que a Constituição "veda expressamente". "A Constituição diz: ninguém será considerado culpado até a condenação penal transitada em julgado. Com isso, ninguém pode começar a cumprir pena antes", afirmou.

"Não adianta argumentar que é benéfica, se a Carta expressamente proíbe. Se é favorável, pleiteie uma mudança na Constituição", argumentou, completando que foi do Código Penal que saiu o princípio de presunção da inocência, que não pode ser violado e que caberia apenas ao Congresso Nacional alterar a legislação e não ao Supremo. Para ele, a decisão dos ministros "lamentavelmente é um grave erro" e "só aumenta a insegurança jurídica". 

Delação não pode ser requisito de prisão

Criticada por muitos advogados de réus da Lava Jato, a delação premiada é associada a mecanismos polêmicos de investigação, por ser interpretada como uma coerção e moeda de troca ao investigado pela prisão. Não para o defensor de Ronan Maria Pinto. O criminalista Fernando José da Costa aceita o instrumento, desde que seguidos os limites e requisitos constitucionais.

"Eu tenho uma opinião particular sobre a delação premiada, eu sou favorável. O advogado criminalista busca atender os interesses do seu cliente e a delação faz parte. Numa análise de probabilidade, de processo e condenação, a delação não é uma acusação, é uma defesa, porque é a busca de uma pena menor. Isso também é defesa", afirmou.

Para ele, o que não pode ocorrer é ser decretada a prisão "com o objetivo de se alcançar a delação". "Hoje, tem algumas situações de prisões que acabam só sendo revogadas quando celebram uma delação premiada. Está acontecendo isso muito na Lava Jato. E a delação não é uma das causas de revogação de prisão", destacou.

"Eu não estou falando que tem, mas se ela [a prisão] tiver por finalidade obter de alguém uma confissão, não está preenchida a finalidade. Existe o risco de aplicação à Justiça, risco à garantia da ordem pública, à instrução, à garantia da ordem econômica. Não tem na lei o requisito 'garantia da delação premiada'. Então, ela não pode ter essa finalidade", manifestou.

Patricia Faermann
No GGN
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O formidável acerto de Lula em denunciar Moro como um juiz desqualificado

Juiz sem isenção
Com formidável atraso, Lula fez uma coisa vital: denunciou Sérgio Moro.

Já era mais de hora de acabar com a hipocrisia, com o cinismo, com o jogo de cena.

Moro, este o ponto, não tem a menor condição de julgar Lula porque lhe falta o essencial: imparcialidade.

Tecnicamente, Moro é juiz. Mas, no mundo das coisas reais, ele é parte importante de um mecanismo destinado a acabar com Lula.

Isso tem que ficar claro.

Seria o mesmo se coubesse aos irmãos Marinhos, por exemplo, julgar Lula. Ou à família Civita. Ou a Otávio Frias. Ou a FHC, Aécio ou Serra.

Lula seria condenado a despeito de qualquer circunstância.

Lula demorou uma eternidade para reagir aos abusos de Moro e da Lava Jato. Mas deve ser aplaudido por, enfim, ter-se erguido.

Faz parte da farsa da Lava Jato fingir que um juiz é alguém insuspeito de comandar um julgamento desonesto.

Para os analfabetos políticos, é um tremendo argumento: foi a Justiça que condenou, e então a condenação é induscutível.

Mas no Brasil a Justiça é um circo sob o comando da plutocracia, e isto tem que ser dito por quem não se conforma com tamanha aberração.

Os advogados de Lula citaram fatos incontestáveis. Moro, se fosse imparcial, não poderia em hipótese nenhuma comparecer ao lançamento de um livro sobre a Lava Jato que o louva e chacina Lula. Pior ainda, o livro é de um jornalista da Globo, foco central do golpe.

Moro, também foi dito pelos advogados, não poderia jamais comparecer a eventos promovidos por um cacique do PSDB como João Dória e, pior ainda, se deixar fotografar como se estivesse numa festa de casamento.

É o despudor levado ao extremo.

Várias vezes me perguntei se Moro não tinha noção de como é absurdo este tipo de comportamento num pretenso juiz.

Como ninguém o criticou, ele foi adiante. Nem um só editorial da mídia fez reparos a Moro.

E então ele foi adiante.

O mesmo se aplica a Gilmar Mendes. Ele deixou há tempos de ser juiz para se converter em ativista político de direita porque jamais expuseram o horror que isso representa.

Isso tem que acabar — se quisermos avançar como sociedade.

Mesmo que tardiamente, Lula disse o que tinha de ser dito sobre Moro.

É muito bom, e isso deve ser aplaudido. De pé.

Paulo Nogueira
No DCM
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TCU adia julgamento das contas de Dilma

Os ministros do Tribunal de Contas da União concederam mais 30 dias para que a defesa da presidente explique acusações de irregularidades nas contas referentes ao ano de 2015.

O adiamento ocorre após o Ministério Público Federal ter declarado que Dilma não cometeu crime com as chamadas "pedaladas fiscais", mesmo resultado de um parecer feito por técnicos do Senado, que concluíram que a presidente não teve participação nessas operações.

Quanto aos créditos suplementares praticados por Dilma, única acusação que resta contra a petista, os mesmos foram liberados para o presidente interino, Michel Temer.

Com o novo prazo do TCU para a defesa, as contas de Dilma só serão julgadas no fim de setembro ou início de outubro, situação que cria uma saia justa ainda maior para os senadores.

A previsão da votação final do impeachment, que consolidará ou reverterá o afastamento de Dilma, é para o final de agosto, a data a ser marcada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Se o julgamento no TCU foi adiado, os senadores vão consolidar o golpe parlamentar antes mesmo que o TCU se manifeste sobre as contas?

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Nunca um Golpe foi tão bem executado

E o Monde não tinha visto ainda o Datafalha... - PHA


O Conversa Afiada reproduz artigo de Leneide Duarte-Plon, publicado pela Carta Maior:

O país das maravilhas de Temer

Quem poderia afirmar isso sobre os jogos olímpicos lendo a chamada « grande » imprensa ou os blogs alternativos de jornalismo independente ?

Ele, o presidente interino Michel Temer, que publicou no « Le Monde » um artigo ufanista com o título acima. Ele desmente os riscos sanitários e securitários na cidade que vai receber milhares de atletas e de turistas durante o mês de agosto.

Mas apesar de longe da realidade, ainda se compreende que ele queira tranquilizar o público externo.

O que choca é quando ele se apropria dos feitos dos governos petistas depois de louvar a «democracia consolidada». Segundo ele, os jogos revelarão um país que «é uma referência em matéria de redução das desigualdades». Retórica para leitor francês que pode ser levado a pensar que foi graças aos esforços dele e de seu partido que o Brasil reduziu as desigualdades.

Seu texto transbordante de entusiasmo ressalta «o sucesso da Copa do Mundo, dos jogos mundiais militares, das jornadas mundiais da juventude e da Copa das confederações». E na empolgação continua :

«Os Jogos revelarão ao mundo uma nação cuja democracia está consolidada e que é uma das principais economias mundiais. Um país com forte potencial de negócios e uma referência em matéria de redução das desigualdades.»

«Democracia consolidada» na visão do presidente interino foi o resultado não dos votos do povo mas da união sagrada do Legislativo mais corrupto do planeta com o Judiciário que se aliou à casa grande para pôr no Executivo um legítimo representante dos interesses da oligarquia que governa de fato desde sempre.

Jogos deixarão herança

Ele garante ao leitor do «Le Monde» que os recursos investidos nos jogos olímpicos «deixarão uma herança para o conjunto do país». Esqueceu de completar que os recursos investidos nos jogos deixarão como herança menos hospitais, menos médicos, menos escolas e menos salários para os professores.

Nem uma palavra sobre a falência do Estado do Rio. No mundo ideal do vice-presidente eleito, no Rio de Janeiro os “jogos tiveram papel importante na implantação de políticas públicas. O fato que organiza esse evento permitiu à cidade acelerar e ampliar ou viabilizar a execução de certos projetos de infraestruturas e mobilidade urbana. Essas ações incidem diretamente de forma positiva sobre a qualidade de vida dos habitantes ».

Como é que os cariocas, cegos ou de má-fé, não veem isso ?

Depois de discorrer sobre as notícias negativas espalhadas pelo mundo quanto a epidemias e doenças tropicais que ameaçariam os turistas e atletas, o presidente interino é categórico: «Podemos garantir como já fez a Organização mundial de Saúde que o risco de aparição de casos de Zika durante os jogos olímpicos é praticamente inexistente».

Felizmente, os responsáveis pelo «Le Monde» ainda fazem jornalismo. Na mesma página, o historiador Laurent Vidal escreve um artigo exemplar que termina dizendo :

«O que se passa no Brasil é o ressurgimento de uma forma clássica de golpe de Estado. E pode-se dizer, com Corneille, que nesse sistema político sem fôlego «nunca um golpe de Estado foi tão bem executado» (A morte de Pompeia).

Leneide Duarte-Plon é autora de «A tortura como arma de guerra - Da Argélia ao Brasil: Como os militares franceses exportaram os esquadrões da morte e o terrorismo de Estado» (Editora Civilização Brasileira).
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Troca de cartas entre crianças e idosos em SP gera amizade entre gerações

Com as mãos atadas e sendo acarinhada por Daniela Oliveira Zanatta, 7, Angelina Giannini, 92, se entusiasma ao contar da experiência recente de trocar cartas e histórias de vida com a menina. A dupla fez parte de uma iniciativa inédita que tem unido, por meio de missivas escritas à mão, gerações diferentes para compartilhamento de aprendizado e afeto.

Durante dois meses, 19 idosos de um residencial de Pinheiros, zona oeste de SP, receberam e enviaram correspondências para 19 alunos de 7 a 9 anos do colégio Santa Amália, na Saúde, zona sul.

Para os que comandaram e viabilizaram o projeto, resultados positivos foram notados nas duas pontas. "O idoso tem um ganho de autoestima ao transmitir conhecimento, tem uma oportunidade de criar uma relação nova com alguém de uma geração diferente", diz Rosa Yuka Sato Chubaci, do curso de gerontologia da USP, de onde saiu a ideia.

Já para Adriane Ideta, coordenadora na escola, as crianças tanto puderam praticar um gênero textual com o qual não tinham familiaridade como tiveram a chance de obter mais informações sobre a velhice, suas necessidades e suas vontades.

Emoção

Alguns temas foram previamente selecionados para a correspondência, que começava da criança para o idoso: uma apresentação do autor e de sua família, um relato a respeito de momentos inesquecíveis da vida e planos para o futuro.

Os alunos usaram pseudônimos. Não estava no planos um encontro ao vivo entre os grupos, mas a ansiedade das duplas foi tão grande que, no final de abril, uma grande festa no Lar Sant'ana, onde residem os idosos, selou as amizades à base de abraços, beijos e lágrimas.

"Minha mãe só falava na Paz [apelido usado por Daniela] e queria demais conhecê-la. Não imaginei que as cartas seriam algo tão relevante como se tornaram: estímulos de valorização da vida e criação de respeito entre gerações", conta Maria Angélica Giannini Guglielmi, 53, filha de dona Angelina.

Segundo a mãe de "Paz", Cirlei Oliveira Zanatta, a garota não tem muitas oportunidades de conviver com pessoas idosas. O único avô mora longe de São Paulo. "No dia de conhecer a dona Angelina, mesmo não tendo ideia de como ela era fisicamente, a Daniela a reconheceu entre outras pessoas. Foi algo inesquecível. Elas criaram um vínculo verdadeiro", afirma.

Presentes

Mesmo depois do fim do projeto, com 120 cartas, algumas duplas resolveram seguir ativas na troca de mensagens, que continuam a ser escritas sem auxílio de tecnologia. Nessa nova fase de amizade, há também envio de presentes e visitas aos idosos.

"Me correspondi com o MiniPio [Guilherme Ferreira Biscolla, 7]. Ele foi uma graça e me contou que queria ser inventor. Incentivei ele a seguir firme em frente e ser feliz", afirma Maria Rita Ribeiro, 65.

As crianças do colégio também tiveram aulas e disputaram jogos com a temática da velhice. Em uma das oficinas, brincaram com super-heróis envelhecidos. Mostrando orgulhoso uma fotografia que tirou ao lado de sua correspondente, o médico John Kolb, 85, diz que a experiência foi "bonita".

"A lindinha [Bianca Laurini Zorello, 8] me deu alegria muito grande me escrevendo. Ela me disse que quer ser odontologista. Respondi que é uma boa carreira, mas que vai ter que estudar muito." A USP busca outras parcerias entre instituições de idosos e escolas para continuar aplicando a iniciativa.

"Naturalmente, o idoso acaba criando um sentimento de solidão. As crianças quebraram essa sensação aqui dentro", declara Cristiane de Paula Felipe, gerente de atividades no residencial.

Jairo Marques
No fAlha
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