21 de jul de 2016

Moro valida vazamento ilegal em cooperação com Inglaterra


O juiz da Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, autorizou o compartilhamento da delação premiada do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, com investigadores de Londres em processo contra a própria estatal brasileira, Petrobras. O GGN revela que a medida judicial, ainda, foi viabilizada pelo vazamento de informações sigilosas por parte da força-tarefa da Lava Jato à imprensa, e posterior autenticação, por Moro, do levantamento ilegal dos dados.

A ação é movida pela ENSCO Deepwater, que teve o contrato do navio-sonda DS-5 Pride/Ensco rompido pela Petrobras, no início de 2016. A empresa "suspeita" que o negócio esteve envolvido em esquema de corrupção da Petrobras.

Isso porque os dados da delação de Cerveró e depoimentos tramitam em segredo de Justiça, na ação 5000771-31.2016.4.04.7000 na Vara Federal do Paraná, conforme mostra o sistema em imagem a seguir:


A companhia inglesa de perfuração de petróleo ENSCO foi prejudicada pelo rompimento do contrato, em janeiro deste ano. A Petrobras alegou irregularidades na contratação do sonda DS-5, mais especificamente, na companhia Pride, proprietária do equipamento com contrato em 2008, e que foi adquirida pela ENSCO em 2011. 

Mas a motivação para a quebra do contrato foi o esquema de corrupção envolvendo a Pride Global e a Petrobras, descoberto pelos investigadores da Lava Jato, por meio dos depoimentos e delações de Nestor Cerveró. Em uma das declarações em segredo de Justiça, Cerveró fala sobre o pagamento de propina no acerto do contrato entre a empresa inglesa e a estatal brasileira.

De acordo com a delação do ex-diretor, que era para tramitar em sigilo, em 2007, enquanto diretor da Área Internacional, ele teria sido procurado por Renato Duque, então diretor de Serviços, para dividir a propina desta negociação.

Ficou acertado que cada um receberia cerca de US$ 1 milhão. O contrato foi fechado entre 2008 e 2009 e, segundo Cerveró, ele recebeu o montante de propina em parcelas.

Mas, o conteúdo deste depoimento não ficou protegido pelo sigilo judicial, sendo vazando por membros da equipe de Sergio Moro. 

Foi esse vazamento que possibilitou que a ENSCO Deepwater, que sucedeu a Pride Global no contrato do navio-sonda, tomasse conhecimento dos motivos para o rompimento do acordo em janeiro deste ano. Sentindo-se prejudicada, entrou com processo contra a Petrobras, na Inglaterra. E mais: solicitou a Moro as delações e depoimentos de provas para usar contra a estatal brasileira.

A Petrobras, diretamente citada na investigação, pediu os dados sigilosos dos autos contra Nestor Cerveró, que foram cedidos por Sergio Moro. Sob a alegação de que a companhia inglesa precisava estar munida do "princípio da paridade de armas", pediu também o acesso ao conteúdo.

Como se tratavam de dados sigilosos, os advogados da Petrobras afirmaram no despacho que "vislumbram grande possibilidade" de que os depoimentos de Cerveró envolvessem o contrato deste navio-sonda.

A ENSCO simplesmente completou a teoria da "hipótese" para alegar o direito de acesso ao conteúdo:


Sergio Moro ultrapassou o teor sigiloso do processo e, sob a justificativa de que também obteve a cópia dos autos a Petrobras — diretamente mencionada nas investigações e parte inerente dos processos — validou os vazamentos ilegais, ao ceder provas contra a estatal para a companhia inglesa.

"Autorizo o acesso e o compartilhamento do termo de depoimento n.º 4 de Nestor Cerveró com a Petrobras e a ENSCO Deepwater USA Inc., a fim de instruir processo arbitral instaurado pela empresa ENSCO Deepwater em Londres, Inglaterra, contra a Petrobras", disse Moro, na sua decisão.

Arquivo


Patricia Faermann
No GGN
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A caçada judicial ao ex-presidente Lula

http://www.institutolula.org/a-cacada-judicial-ao-ex-presidente-lula

Em mais de 40 anos de atividade pública, a vida do ex-presidente Lula foi vasculhada em todos os aspectos: político, fiscal, financeiro e até pessoal. Nenhum político brasileiro foi tão investigado, por tanto tempo: pelos organismos de segurança da ditadura, pela imprensa, pelos adversários políticos e por comissões do Congresso durante seus dois mandatos.

Apesar das falsas acusações que sempre sofreu, nunca se demonstrou nada de errado na vida de Lula, porque ele sempre agiu dentro da lei, antes, durante e depois de ser presidente do Brasil. Somente a ditadura ousou condenar e prender Lula, em 1980, com base na infame Lei de Segurança Nacional. Seu crime de “subversão” foi lutar pela democracia e pelos direitos dos trabalhadores.

Desde a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, em outubro de 2014, Lula tornou-se alvo de uma verdadeira caçada judicial. Agentes partidarizados do estado, no Ministério Público, na Polícia Federal e no Poder Judiciário, mobilizaram-se com o objetivo de encontrar um crime – qualquer um – para acusar Lula e levá-lo aos tribunais.

Dezenas de procuradores, delegados, fiscais da Receita Federal e até juízes atuam freneticamente nesta caçada, em cumplicidade com os monopólios da imprensa e bandos de difamadores profissionais.

Na ausência de acusações formais, pois Lula sempre agiu dentro da lei, promovem um julgamento pela mídia (trial by media), sem equilíbrio e sem direito ao contraditório. Boatos, ilações e vazamentos seletivos de investigações são divulgados com estardalhaço, num verdadeiro linchamento moral e político.

Está claro que o objetivo da plutocracia brasileira, da mass media e dos setores mais  retrógrados do País é levar o ex-presidente ao banco dos réus, para excluir Lula do processo político brasileiro.

Quebraram os sigilos bancário e fiscal de Lula, de seus filhos, de sua empresa de palestras e do Instituto Lula. Quebraram o sigilo dos telefonemas de Lula, seus familiares, colaboradores e até de seus advogados. Invadiram e vasculharam a casa de Lula, as casas de seus filhos e o Instituto Lula.

Investigaram todas as viagens internacionais do ex-presidente – quem pagou, que aviões usou, quem o acompanhou, onde se hospedou, com quem conversou, inclusive chefes de estado e de governo. Investigaram as palestras e até os presentes que Lula recebeu quando era presidente.

E não encontraram rigorosamente nada capaz de associar Lula aos desvios na Petrobras, investigados na Operação LavaJato, ou a qualquer outra ilegalidade. Nenhum depósito suspeito, nenhuma conta no exterior, nenhuma empresa de fachada, nenhum centavo que não tenha sido ganho honestamente e declarado para o pagamento de impostos.

Nem mesmo os réus confessos da Operação LavaJato, que negociam benefícios penais e financeiros em troca de acusações a agentes políticos, ousaram apontar a participação direta ou indireta de Lula nos desvios da Petrobras. E isso é terrivelmente frustrante para os caçadores do ex-presidente.

Na ausência de provas, evidências ou testemunhos confiáveis, os algozes de Lula submetem o ex-presidente a uma série de constrangimentos e arbitrariedades, que violam não apenas suas garantias, mas os princípios do estado democrático de direito, ameaçando toda a sociedade.

Ao longo destes dois anos, foram violados os seguintes direitos do ex-presidente Lula:

– o direito a tratamento imparcial e à presunção da inocência;

– o direito ao juiz natural e ao promotor natural;

– o direito à ciência de inquéritos e do acesso pleno aos autos, o que chegou a ser reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público;

– o direito ao sigilo das comunicações com os advogados; o que chegou a ser reconhecido pelo Ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal;

– o direito ao sigilo das comunicações telefônicas; também reconhecido pelo Ministro Teori, do STF;

– o direito à preservação do sigilo de dados pessoais, fiscais e bancários confiados a agentes do estado e à Justiça;

– o direito de não ser indefinidamente investigado além dos prazos legais ou razoáveis para a apresentação de denúncia ou arquivamento de feitos;

– o direito à privacidade e à preservação da imagem, previstos no Artigo 5o da Constituição do Brasil.

– o direito de resposta nos meios de comunicação;

– o direito político de exercer função pública, para a qual sempre esteve apto, negado por decisão individual do ministro Gilmar Mendes, do STF;

– e até o direito de ir e vir, sem que houvesse decreto de prisão e sem hipótese prevista em lei para sua condução coercitiva em 4 de março de 2016.

CONTRA LULA, UM TIRO-AO-ALVO JUDICIAL.

As sucessivas arbitrariedades contra Lula ocorrem no âmbito de um ataque judicial e parajudicial em diversas frentes simultâneas, o que configura um movimento orquestrado de perseguição.

Ao longo destes dois anos, o ex-presidente, seus familiares, o Instituto Lula e a empresa LILS palestras tornaram-se objeto de:

* 3 inquéritos abertos por procuradores federais do Paraná, por supostas (e inexistentes) alegações referentes a imóveis que Lula não possui, palestras realizadas conforme a lei;

* ação penal referente aos mesmos fatos, proposta por promotores do Ministério Público de São Paulo;

* inquérito aberto por procuradores federais de Brasília, sobre as viagens internacionais do ex-presidente;

* inquérito do Procurador-Geral da República para apurar fatos relacionados Operação LavaJato;

* ação penal proposta pelo Procurador-Geral da República referente a suposta (e inexistente) tentativa de obstrução de Justiça;

* inquérito de procuradores federais de Brasília para investigar suposta (e inexistente) vantagem a um dos filhos de Lula na tramitação de Medidas Provisórias aprovadas pelo Congresso

* 3 inquéritos policiais abertos pela Polícia Federal em Brasília e no Paraná;

*2 ações de fiscalização da Receita Federal que nada encontraram de irregular no Instituto Lula e na empresa LILS Palestras;

* Quebra do sigilo fiscal e bancário de Lula, do Instituto Lula, da LILS Palestras e de mais 12 pessoas e 38 empresas de pessoas ligadas ao ex-presidente;

* Quebra do sigilo telefônico e das comunicações por internet de Lula, de sua família, do Instituto Lula e de diretores do Instituto Lula; até mesmo os advogados de Lula foram atingidos por esta medida ilegal;

* 38 mandados de busca e apreensão nas casas de Lula e de seus filhos, de funcionários e diretores do Instituto Lula, de pessoas ligadas a ele, executados com abuso de autoridade, apreensões ilegais e sequestro do servidor de e-mails do Instituto Lula;

Os agentes partidarizados do estado promovem um verdadeiro tiro-ao-alvo judicial, atacando Lula simultaneamente em diversas frentes judiciais, pelas mesmas alegações, o que é inconstitucional, além de ferir princípios universais do direito, adotados pelo Brasil em tratados internacionais.

Por exemplo: o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, incluiu o ex-presidente em um inquérito sobre a Petrobrás no Supremo Tribunal Federal. Quase ao mesmo tempo, solicitou a transferência, para a vara do juiz Sergio Moro, de inquéritos que tratam dos mesmos fatos, o que significa uma dupla investigação do ex-presidente Lula.

PERSEGUIÇÃO, ARBITRARIEDADES E ABUSOS

Nos últimos 12 meses, Lula prestou 5 depoimentos à Polícia Federal e ao Ministério Público e apresentou informações por escrito em 2 inquéritos.

Apesar de ter cumprido todos os mandados e solicitações e de ter prestado esclarecimentos às autoridades até voluntariamente, no dia 4 de março Lula foi submetido, de forma ilegal, injustificada e arbitrária, a uma condução coercitiva para depoimento sem qualquer intimação anterior – um verdadeiro sequestro por parte da Força Tarefa da Lava Jato.

Lula foi alvo de um pedido de prisão preventiva, de forma ainda mais ilegal, injustificável e arbitrária, por parte de promotores de Justiça de São Paulo, que foi negado pela Justiça por sua flagrante ilegalidade.

Agentes do estado vazaram e continuam vazando criminosamente para a imprensa dados bancários e fiscais de Lula, de seus filhos, do Instituto Lula e da LILS Palestras.

O juiz Sergio Moro divulgou ilegalmente conversas telefônicas privadas do ex-presidente Lula, sua mulher, Marisa Letícia, e seus filhos, com diversos interlocutores que nada têm a ver com os fatos investigados, inclusive um diálogo com a presidenta da República, Dilma Rousseff.

Esse vazamento criminoso – expressamente condenado como ilegal pelo ministro Teori Zavaski, do STF – foi manipulado pela mídia de forma a impedir que Lula assumisse o cargo de ministro da Casa Civil, para o qual havia sido indicado poucas horas antes da divulgação ilegal.

Nenhum líder político brasileiro teve sua intimidade, suas contas, seus movimentos tão vasculhados, num verdadeiro complô contra um cidadão, desrespeitando seus direitos e negando a presunção da inocência.

E apesar de tudo, não há nenhuma ação judicial aceita contra Lula, ou seja: ele não é réu, mas seus acusadores, no aparelho de estado e na mídia, o tratam como previamente condenado.

O resultado desse complô de agentes do estado e meios de comunicação é a maior operação de propaganda opressiva que já se fez contra um homem público no Brasil. É o linchamento jurídico-midiático e a incitação ao ódio contra a maior liderança política do País.

Lula é perseguido porque não podem derrotá-lo nas urnas. E apesar da sistemática campanha de difamação jurídico-midiática, continua sendo avaliado nas pesquisas como o melhor presidente que o Brasil já teve, além de liderar as sondagens para uma futura eleição presidencial.

LULA NÃO FOGE DA JUSTIÇA; RECORRE À JUSTIÇA.

O ex-presidente Lula vem recorrendo sistematicamente à Justiça contra os abusos e arbitrariedades praticadas por agentes do estado, difamadores profissionais e meios de comunicação que divulgam mentiras a seu respeito.

A defesa de Lula solicitou e obteve a abertura de Procedimentos Disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público contra dois procuradores da República que atuaram de forma facciosa;

Apresentou ao CNMP e obteve a confirmação de ilegalidade na abertura de inquérito por parte de promotores do Ministério Público de São Paulo;

Apresentou ao STF e aguarda o julgamento de Ação Cível Originária, com agravo, para definir a quem compete investigar os fatos relacionados ao sítio Santa Bárbara e ao Condomínio Solaris;

Recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo e aguarda julgamento contra decisão da juíza da 4a Vara Criminal sobre o mesmo conflito de competência;

Apresentou ao STF habeas corpus contra decisão injurídica do ministro Gilmar Mendes, corrigida e revogada pelo ministro Teori Zavascki em mandado de segurança da Advocacia Geral da União;

Apresentou ao STF recurso contra decisão do ministro Gilmar Mendes que o impede de assumir o cargo de Ministro de Estado, embora Lula preencha todos os requisitos constitucionais e legais para esta finalidade;

Apresentou ao juiz Sergio Moro 4 solicitações de devolução de objetos pessoais de noras e filhos de Lula, apreendidos ilegalmente pela Polícia Federal.

Apresentou Representação à Procuradoria-Geral da República contra atos abusivos e usurpação de competência por parte do juiz Sergio Moro;
Apresentou Reclamação ao STF contra atos abusivos do juiz Sergio Moro, que usurpam a competência da Suprema Corte;

E apresentou, em cinco de julho, exceção de suspeição em relação ao juiz Sergio Moro, para que este reconheça a perda de imparcialidade para julgar ações envolvendo Lula, por ter antecipado juízos, entre outras razões.

Contra seus detratores na imprensa, no Congresso Nacional e nas redes subterrâneas de difamação, os advogados do ex-presidente Lula apresentaram:

* 6 queixas crime;

* 6 interpelações criminais;

* 9 ações indenizatórias por danos morais;

*5 pedidos de inquéritos criminais;

* e formularam duas solicitações de direito de resposta, uma das quais atendida e outra, contra a TV Globo, em tramitação na Justiça.

Quem deve explicações à Justiça e à sociedade não é Lula; são os procuradores, delegados e juízes que abusam do poder, são os jornais, emissoras de rádio e TV que manipularam notícias falsas e acusações sem fundamento.

A VERDADE SOBRE AS ALEGAÇÕES CONTRA LULA

Em depoimentos, manifestações dos advogados e notas do Instituto Lula, o ex-presidente Lula esclareceu todos os fatos e rebateu as alegações de seus detratores.

Lula entrou e saiu da Presidência da República com o mesmo patrimônio imobiliário que possuía antes – patrimônio adquirido em uma vida de trabalho desde a infância.

Não oculta, não sonega, não tem conta no exterior, não registra bens em nome de outras pessoas nem de empresas em paraísos fiscais.

E jamais participou ou se beneficiou, direta ou indiretamente, de desvios na Petrobras ou em qualquer ato ilícito, antes, durante e depois de ter exercido a Presidência da República.

Eis um breve resumo das respostas às alegações falsas, com a indicação dos documentos que comprovam a verdade:

Apartamento no Guarujá: Lula não é nunca foi dono do apartamento 164-A do Condomínio Solaris, porque a família não quis comprar o imóvel, mesmo depois de ele ter sido reformado pelo verdadeiro proprietário. Informações completas em: http://www.institutolula.org/documentos-do-guaruja-desmontando-a-farsa

Sítio em Atibaia: Lula não é nunca foi dono do Sítio Santa Bárbara. O Sítio foi comprado por amigos de Lula e de sua família com cheques administrativos, o que elimina as hipóteses de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. As reformas feitas no sítio foram custeadas pelos proprietários e nada têm a ver com os desvios investigados na Lava Jato.

Informações completas e documentos sobre Atibaia e o patrimônio de Lula em:


Palestras de Lula: Depois que deixou a presidência da República, Lula fez 72 palestras contratadas por 40 empresas do Brasil e do exterior, recolhendo impostos por meio da empresa LILS Palestras. Os valores pagos e as condições contratuais foram os mesmos para as 40 empresas: tanto as 8 investigadas na Lava Jato quanto às demais 32, incluindo a INFOGLOBO, da Família Marinho. Todas as palestras foram efetivamente realizadas, conforme comprovado nesta relação com datas, locais, contratantes, temas, fotos, vídeos e notícias:


Doações ao Instituto Lula: O Instituto Lula recebe doações de pessoas e empresas, conforme a lei, para manter suas atividades, e isso nada tem a ver com as investigações da Lava Jato. A Força Tarefa divulgou ilegalmente alguns doadores, mas escondeu os demais e omitiu do público como esse dinheiro é aplicado, o que se pode ver no Relatório de Atividades Instituto Lula 2011-2015:


Acervo presidencial: O ex-presidente Lula não desviou nem se apropriou ilegalmente de nenhum objeto do acervo presidencial, nem cometeu ilegalidades no armazenamento. Esta nota esclarece que a lei brasileira obriga os ex-presidentes a manter e preservar o acervo, mas não aponta meio e recursos:


É falsa a notícia de que parte do acervo teria sido desviada por Lula ou que ele teria se apropriado de bens do palácio. A revista que espalhou essa farsa é a mesma que desmontou o boato numa reportagem de 2010:


Obstrução de Justiça: O ex-presidente Lula jamais conversou com o ex-senador Delcídio do Amaral sobre ações para obstruir a Justiça ou sobre qualquer ato ilícito. Em depoimento à Procuradoria Geral da República, em 7 de abril, o ex-presidente Lula esclareceu os fatos e desmentiu o ex-senador. Delcídio não apresentou qualquer prova indício, evidência ou testemunho de suas ilações

O INTERROGATÓRIO DE LULA

Neste link, a íntegra do depoimento de Lula aos delegados e procuradores da Operação Lava Jato, prestado sob condução coercitiva no aeroporto de Congonhas em 4 de março de 2016.

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O factoide trapalhão do ministro da Justiça e sua “guerra ao terror”

O ministro Alexandre de Moraes tem sempre o apoio de seus auxiliares diretos
O circo armado pelo ministro da Justiça Alexandre de Moraes para dar notícias acerca da captura de supostos terroristas foi resumido por ele mesmo: “Tudo leva a crer que eles jamais agiriam de maneira séria”, admitiu na coletiva bombástica. “A chance de ataques nos Jogos é mínima”.

A pergunta é óbvia: “Então para que tudo isso?” (No caso de um correspondente que se comunique em inglês: “What the fuck?”)

A duas semanas da Olimpíada, Moraes quis mostrar o que conseguiu com a Operação Hashtag, que em dez dias identificou doze pessoas, das quais dez foram em cana.

Elas estariam ligadas ao Estado Islâmico. As detenções aconteceram no Amazonas, no Ceará, na Paraíba, em Goiás, no Mato Grosso, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná e no Rio Grande do Sul.

Eram monitorados há meses pela PF. Teriam comemorado atentados cometidos em Nice, em Orlando e em Paris. Mas o que mudou a condição dos elementos foi sua passagem para “atos preparatórios”.

Eles se comunicavam, contou ele, via WhatsApp e Telegram. Bem, temos algo de estranho aí, já que os aplicativos são criptografados. Nem o FBI consegue quebrar a criptografia, mas os eleitos de Curitiba fazem milagres nesse quesito.

Moraes se saiu com uma resposta meia boca quando questionado sobre isso: “Qualquer mecanismo de investigação não deve ser falado numa entrevista coletiva para avisar um suposto terrorista sobre como se investiga. Esta pergunta atrapalha não só esta como outras investigações”.

Das duas, uma: ou temos os melhores cérebros do serviço secreto universal na Polícia Federal; ou é uma mentira deslavada. A vontade de aparecer superou o fato de que os cidadãos ainda se lembram que uma juíza determinou o bloqueio do WhatsApp exatamente porque não se havia conseguido acesso às mensagens.

O ministro encantou os presentes com seu conhecimento das táticas de recrutamento do terror. “A pessoa que faz esse juramento passa a achar que faz parte do Estado Islâmico”, disse. “Até o momento, tudo que foi investigado foi o único contato que alguns deles tiveram, o batismo. Eles não saíram aqui do país para nenhum contato pessoal.”

Era “uma célula amadora”. Os caras não tinham ”nenhum preparo”. O líder deles afirmou que “era necessário aprender artes marciais e atirar com armas” que seriam compradas pela internet. Umas bestas, enfim.

Há semanas, o interino divulgou um vídeo para tranquilizar turistas e atletas. Antes da entrevista de Moraes, os dois estiveram juntos — como sempre num encontro fora da agenda em seu gabinete — e Temer foi informado dos detalhes. Orientou-o para que falasse para mostrar que o governo “está atento e operando em cooperação com outros países”.

Em todo o mundo, há sigilo dessas operações para, entre outras coisas, não alertar os criminosos. O saldo da palhaçada serão prováveis desistências de gente que já estava ressabiada com a nossa violência, que vai muito bem sem a ajuda de fanáticos religiosos, e com a nossa bagunça institucional.

De acordo com a Associated Press, diversos chefes de estado vão dar bolo na cerimônia de abertura da Rio 2016 porque “não sabem que mão vão apertar”. Por enquanto, François Hollande é o único nome de peso.

Moraes foi secretário de segurança de São Paulo. Durante seu mandato, o PCC apenas cresceu. Moraes constava no Tribunal de Justiça como advogado da Transcooper, empresa que serviria para lavar dinheiro da organização criminosa. Ele sabe que, para comprar uma AK 47, basta o sujeito ir a uma favela.

As teorias conspiratórias já começaram a surgir: teremos o desembarque de tropas do exterior sob a alegação de combate ao terrorismo? Uma base militar dos EUA e de Israel será instalada?

A patetice ganhou o mundo e está na mídia internacional. A explicação para o show de Alexandre de Moras é mais simples e obedece ao padrão do governo do golpe: burrice, oportunismo e incompetência. Se é isso o que o Estado Islâmico procurava, agora já sabe onde encontrar.

Agora vai
Agora vai

Kiko Nogueira
No DCM
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Escola Sem Partido e a geração de zumbis

Educar por educar, passando apenas dados e técnicas, sem conscientizar o futuro trabalhador e o cidadão do papel que ele pode vir a desempenhar na sociedade, sem considerar a realidade à sua volta, sem ajudá-lo a construir um senso crítico e questionador sobre o poder, seja ele vindo de tradições, corporações, religiões ou governos, é o mesmo que mostrar a uma engrenagem o seu lugar na máquina. A um tijolo, em qual parte do muro deve permanecer.

Uma das principais funções da escola deveria ser “produzir'' pessoas pensantes e contestadoras que podem — no limite — colocar em risco a própria sociedade do jeito que a conhecemos, fazendo ruir a estrutura política e econômica montada para que tudo funcione do jeito em que está.

Em outras palavras, educar pode significar libertar ou enquadrar. Pode ajudar às pessoas a descobrirem como quebrar suas próprias correntes ou ser o pior cativeiro possível, fazendo com que vítimas se tornem cães de guarda de seus agressores.

Que tipo de educação estamos oferecendo? Que tipo de educação precisamos ter? Que tipo de educação um movimento como o “Escola Sem Partido'', e tantos outras propostas de fundamentalistas, quer implantar?

Presos na cortina de fumaça da suposta doutrinação, empobrecemos um pouco mais o debate sobre educação. Ganha quem aposta que o resultado de toda essa confusão será a contenção dos pequenos avanços civilizatórios da área nos últimos anos.

Pois, como bem disse Paulo Freire, todos somos orientados por uma base ideológica. A discussão é se a nossa é includente ou excludente. Mas se as pessoas que mais precisariam fazer essa reflexão chamam Paulo Freire de “lixo'', será uma grande caminhada até que percebam o tamanho da corrente que prende seus pés.

As ideologias mais violentas, inclusive, são as que se vendem com um discurso de que não são ideologias. Que se mostram como a saída “lógica'' e “natural'', sendo que não há caminhos lógicos e naturais em se tratando de humanidade. O que existe é debate. Muito debate.

Pois quando pede-se que o professor ou a escolas se omite ou é proibido de analisar o mundo sobre um ou mais pontos de vista, dizendo que isso só serve para doutrinação, a ideologia hegemônica na sociedade ocupa silenciosamente o espaço deixado. E, na prática, ensina aos jovens que tudo está bem quando, na verdade, ele desesperadoramente sente o contrário.

Em algumas sociedades, pessoas que protestam, discutem, debatem, discordam, mudam são úteis para fazer um país crescer. Por aqui, são vistas com desconfiança, chamadas de mal-educadas e vagabundas e acusadas de serem resultado de uma educação que não deu certo.

Para muita gente aqui no Brasil, bom mesmo é quando, da fornada, sai um outro tijolo para o muro, igualzinho ao anterior. E ao anterior. E ao anterior…

Com tanta coisa importante para discutir, com tanta ação urgente para tomar, nos pegamos imobilizados numa falsa questão, sustentada por argumentos frágeis e para lá de questionáveis.

E o futuro, aquele que nunca chega, vai ficando a cada dia mais distante.

Leonardo Sakamoto
No Blog do Miro
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Escola sem partido é golpe na escola, é o fim da educação livre, plural e democrática!

Sem dúvida, uma escola sem pluralidade, sem liberdade, sem diversidade, sem inclusão, sem democracia é a escola do pensamento único, da segregação, da discriminação e da repressão.

Esse modelo de escola é marca característica de regimes autoritários, de uma sociedade que se assenta sob um sistema de desigualdade e de exclusão e que não permite a educação como prática transformadora que consolide ideais democráticos de igualdade e valorização das diferenças.

Esse é o modelo educacional do qual temos nos distanciado desde o fim da ditadura militar no Brasil (1964-1985), por meio de um percurso que se efetiva com a constituição de universidades com autonomia para o ensino, a pesquisa e a extensão, com a garantia da gestão democrática nas escolas, com a formação de conselhos educação e com um conjunto de diretrizes educacionais que expressam os princípios constitucionais de uma educação democrática.

Esse movimento da política da educação se aprofundou durante o governo do presidente Lula (2003-2010) com o projeto do “Brasil um País de Todos” e no governo Dilma (2011-2016) que na sua segunda eleição lançava a meta de construir uma “Pátria Educadora”.

Foram muitos avanços que se tornaram marcas de um compromisso com a expansão do acesso à educação, a garantia de financiamento público da educação, o fortalecimento da política de formação para a educação básica, a construção em sistemas educacionais inclusivos, a realização de conferências nacionais de educação, a criação de estruturas participativas de gestão para a formulação e a implantação de políticas educacionais públicas voltadas à diversidade e à prática dos Direitos Humanos.

Com o golpe do impeachment, em maio de 2016, esse processo se interrompe.

A pauta de política educacional passou a girar em torno do denominado Programa Escola Sem partido, apresentado por meio do Projeto de Lei 867/2015 de autoria do deputado Izalci, do PSDB, que sob a alegação da ocorrência de doutrinação ideológica e partidária nas escolas, proíbe propostas curriculares que apresentem conteúdos, atividades, livros ou qualquer outro recurso pedagógico que esteja em desacordo com a posição política, ideológica, moral ou religiosa da família, devendo qualquer veiculação nesse sentido ser autorizada pelos pais ou responsáveis dos estudantes.

Trata-se de um dos maiores retrocessos que o nosso país vivenciou após 21 anos de ditadura. Os argumentos e as determinações desse projeto de lei são extremamente desqualificados, mentirosos e perversos. Os princípios no qual esse projeto se funda aproximam-se de ideias fascistas, que buscam criar um sentimento nacional de medo e intolerância.

Quem defende esse projeto esconde que os problemas da educação nacional têm origem nos processos históricos de exclusão. O enquadramento da educação às regras e perspectivas do mercado, que se fundam na lógica meritocrática, o total descaso dos governos da ditadura com a educação pública e as políticas privatistas do período de FHC — retomadas com força em âmbito internacional — são aspectos que marcam esses retrocessos.

Em contraposição a uma educação instrumentalizada, voltada a decorar fórmulas, regras, fatos e datas, é necessário defender o ensino democrático.

O projeto Escola Sem Partido desencoraja o pensamento crítico, a capacidade de um (a) estudante participar ativamente do mundo que o cerca e interpretá-lo. Ensina, pelo contrário, que os (as) alunos (as) obedeçam sem questionar. Esse modelo, portanto, embora se esconda sob o véu da neutralidade, tem lado na política.

É o lado que nega à população a possibilidade de ser sujeito da história, da política e da sociedade. É uma educação formadora de pessoas-objeto dos interesses dominantes. A liberdade de consciência dos estudantes, então, está ameaçada por uma ideologia que nega sua participação ativa no mundo e ignora a pluralidade de opiniões e experiências.

O Escola Sem Partido, assim, viola o direito à educação de milhões de estudantes e reinstala um regime de exceção. Concretizar o projeto passa por duas medidas bem conhecidas dos regimes fascistas: a censura de livros e a perseguição de professores (as) baseada em suas opiniões políticas.

O “Escola Sem Partido”, portanto, ao contrário do que seus defensores pregam, tem um propósito ideológico bem definido: o de gerar apatia política na população, de reprimir e de impor de um pensamento único. É um instrumento coerente com o projeto de Brasil que está sendo instalado com o golpe. Não há respeito aos valores democráticos, nem interesse de estimulá-los.

O “Escola Sem Partido” tem partido: o do golpe. Mas sobre nós, para quem a democracia é cara, não passarão.

Paulo Pimenta é jornalista e deputado federal pelo PT-RS.
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Fraude no Datafolha é “coerente com a linha geral da mídia, de apoio a Temer”

Hoje, a imprensa vive um “esforço duplo”, diz João Feres Junior: “Tem que elogiar cada vez mais o Temer ou fazer cobertura neutra, com destaque para política econômica ou coisas que as pessoas possam achar positivas, e ao mesmo tempo tratar a Dilma como se fosse passado.”


Um dia após a blogosfera revelar que a Folha de S. Paulo omitiu a parte da pesquisa Datafolha onde 62% dizem que querem que Michel Temer e Dilma Rousseff renunciem juntos e convoquem novas eleições ainda neste ano, o que reina é o silêncio absoluto nos veículos de comunicação consolidados. Para o analista João Feres Junior, isso é sinal de “corporativismo sim, mas menos para proteger a Folha [da denúncia de fraude jornalística] e mais para proteger a linha editorial geral da mídia atual, de apoio ao governo Temer”.

Coordenador do Manchetômetro (laboratório de estudo de mídias), doutor em ciência política e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, João Feres Junior disse ao GGN, em entrevista por telefone, nesta quinta (27), que não há nada de surpreendente neste novo episódio de manipulação por parte da Folha. “A Folha faz isso há muito tempo.”

A verdade veio à tona na manhã de quarta (20), após o portal The Intercept divulgar que 50% querem que Temer continue poder porque a outra alternativa dada ao entrevistado pelo Datafolha era a volta de Dilma. À noite, o Tijolaço revelou que a Folha escondeu a pergunta sobre novas eleições gerais, que registrou apoio de 62%.

Segundo Feres, é importante ler a fraude na divulgação da pesquisa de opinião pública no domingo (17) dentro do contexto de blindagem ao governo Temer. “Para entender o nível da manipulação, tem que dar uma olhada na cobertura do jornal como um todo. Por exemplo: no dia 15 de julho, eles não deram nada, sequer uma nota na capa sobre o Ministério Público Federal ter determinado o arquivamento da investigação pedida pelo Tribunal de Contas da União sobre as pedaladas de Dilma”, lembrou o especialista.

“Eles publicaram a pesquisa manipulando os dados na mesma edição em que há um editorial com posição bem clara, falando que Temer trouxe estabilidade à economia. A manipulação está totalmente coerente com a linha editorial do jornal. Estão embarcando na aventura Temer.”

Desmascarada no caso Datafolha, a direção do jornal divulgou uma matéria informando que não publicou nem no dia 17 nem posteriormente que 62% querem novas eleições porque a redação não viu “relevância” nesse dado.

Para Feres, é natural que a Folha não dê o braço a torcer, pois a linha do jornal é fingir pluralidade perante os leitores. “O fato é que os editores acham que tem muita gente que se convence da política de neutralidade da Folha. Eles mantêm Boulos, Duvivier e Saflate, que são três contra 30 colunistas à direita, para dar o verniz de pluralidade.”

Furando o bloqueio

Em 2014, Feres coordenou o projeto Manchetômetro, que qualificou a cobertura da imprensa ao longo das eleições daquele ano em relação à Dilma Rousseff, então candidata à reeleição, e seus principais adversários. O resultado foi que Folha, Estadão e o O Globo massacraram a candidata governista.

Hoje, a imprensa vive um “esforço duplo”, diz Feres. “Tem que elogiar cada vez mais o Temer ou fazer cobertura neutra, com destaque para política econômica ou coisas que as pessoas possam achar positivas, e ao mesmo tempo tratar a Dilma como se fosse passado.”

Para o cientista político, a saída é construir “alternativas à mídia tradicional”, que já deu mais de um “golpe neste país e não vai mudar os modos”.

“É imprescindível que as forças progressistas e a imprensa independente se unam e criem o esforço para uma mídia alternativa, algo que vá além da pulverização dos blogs. Os blogs são ótimos, mas são muito pulverizados. Era preciso uma centralização mínima para que não ficassem todos fazendo o mesmo trabalho, para que pudessem produzir mais e aumentar o alcance da cobertura. Só assim a gente consegue se livrar do oligopólio da imprensa tradicional.”

Cíntia Alves
No GGN
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Enfim um fiscal para a imprensa brasileira: Greenwald e o escândalo Datafolha

Acabou a folga da mídia
A imprensa brasileira viveu sempre sem qualquer tipo de fiscalização, ao contrário do que acontece em sociedades avançadas.

Nelas, órgãos reguladores zelam firmemente pelo interesse público. Na Dinamarca, para ficar num caso, se um jornal publica na primeira página uma denúncia sem fundamento contra alguém, é forçado a publicar também na primeira página, em espaço equivalente, a correção.

A Justiça, que poderia fiscalizar aplicando penas severas a delinquências jornalísticas, é aliada das companhias de mídia. Gilmar Mendes já foi flagrado conversando com Bonner para combinar pauta no Jornal Nacional.

Essa ausência irrestrita de fiscalização explica, em boa parte, a tranquilidade com que Globo, Veja, Folha etc moveram um jornalismo de guerra contra Dilma, Lula e o PT.

Mas há uma novidade.

Acabou a farra. Acabou a festa. Acabou a moleza.

Surgiu como que do nada, mas espetacularmente, um fiscalizador. Não é um órgão, não é alguém togado: é uma pessoa física.

Estamos falando de Glenn Greenwald, jornalista americano radicado no Brasil e mundialmente respeitado. É detentor do prêmio jornalístico mais importante do universo, o Pulitzer, pela sua participação nas revelações no caso Snowden.

Com seu talento extraordinário, com seu espírito combativo voltado contra as injustiças cometidas pelos poderosos, e também com seu inglês que faz suas mensagens viajarem pelo mundo, Greenwald ganhou rapidamente a estatura de um fiscal gigante da mídia nacional.

Isso ficou brutalmente claro na forma como ele desmascarou uma das mais descaradas canalhices do que ele chama de mídia plutocrática: a manipulação da Folha no último Datafolha com o objetivo de favorecer Temer e o golpe.

Greenwald, com seu site Intercept, investigou o Datafolha, e percebeu fraudes que acabaram viralizando nestes dias nas redes sociais, chegando a correspondentes internacionais e desmoralizando por completo os resultados apresentados pelo jornal.

Ficou evidente a farsa da manchete da Folha segundo a qual 50% dos brasileiros querem Temer, fruto de uma trapaça disfarçada de pesquisa. Esta manchete, altamente conveniente para Temer, foi seguida pela mídia e seus comentaristas, e transmitiu uma falsa sensação de que o interino melhorou na avaliação das pessoas.

Mentira.

A Folha escondeu que 60% dos entrevistados ambicionam eleições. Escondeu lideralmente: o jornal não deu este quadro da pesquisa Datafolha.

A Folha também escondeu que quase 40% dos ouvidos entendem que existe má fé na forma como o impeachment é conduzido.

Seria um número portentoso em qualquer circunstância, os 40% — e é ainda mais quando se sabe que a imprensa vem defendendo apaixonadamente a lisura do impeachment.

Greenwald forçou a Folha a dar uma matéria tentando explicar, pateticamente, o que fez. Circulou na internet uma frase autoincriminadora do editor Sérgio Dávila segundo a qual é prerrogativa do jornal escolher o que publicar do material coletado pelo Datafolha.

É certo que o Datafolha jamais será visto da mesma forma depois deste escândalo, e é igualmente verdade que a imagem da Folha como golpista ficou ainda mais forte do que já era.

Greenwald já irrompera como fiscal da imprensa quando denunciou para a comunidade internacional o golpe, numa entrevista à CNN. Ele acabou com a versão “constitucional” que Globo, Folha e Veja tentavam passar para o mundo.

Virou imediatamente inimigo dos barões da mídia — e ao mesmo tempo seu fiscal.

Não poderia haver fiscal mais indigesto. Greenwald é amplamente mais capacitado que todos os colunistas e editores recrutados pelas companhias de jornalismo brasileiras. Sozinho, dá um baile em todos eles.

Contra ele Marinhos, Frias e Civitas não podem colocar o rótulo de petista — como fazem cinicamente diante de críticas de sites independentes como o DCM.

E é um polemista apaixonado. A Folha tentou responder e Greenwald logo saiu para demonstrar a resposta “enganosa”. É um duelo entre mirins da Folha e um profissional.

É um fiscal por acaso. Greenwald acabou por se estabelecer no Brasil por razões amorosas. Apaixonou-se, numas férias, pelo brasileiro David Miranda, no Rio, e decidiu morar no Rio mesmo.

Para a sociedade brasileira, foi uma imensa sorte. Para os barões da mídia, o oposto.

Paulo Nogueira
No DCM
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A fraude jornalística da Folha é ainda pior: surgem novas evidências


  • Dados de pesquisa ocultados pela Folha mostram que a grande maioria dos eleitores quer a renúncia de Temer, o que contradiz categoricamente a matéria da Folha
  • 62% dos brasileiros querem a renúncia de Dilma e Temer, e a realização de novas eleições: ao contrário dos 3% inicialmente mencionados pela Folha
  • Dados cruciais da pesquisa foram publicados e, em seguida, retirados do ar pelo datafolha: encontrados por portal brasileiro
  • Resposta do Diretor Executivo da Folha de São Paulo de que os dados ocultados não eram “jornalisticamente relevantes” não resiste a análise
Na quarta-feira (20), a Intercept publicou um artigo documentando a incrível “fraude jornalística” cometida pelo maior jornal do país, Folha de São Paulo, contendo uma interpretação extremamente distorcida das respostas dos eleitores à pesquisa sobre a crise política atual. Mais especificamente, a Folha — em uma manchete que chocou grande parte do país — alegava que 50% dos brasileiros desejavam que o presidente interino, e extremamente impopular, Michel Temer, concluísse o mandato de Dilma e continuasse como presidente até 2018, enquanto apenas 3% do eleitorado era favorável a novas eleições, e apenas 4% desejava que Dilma e Temer renunciassem. Isso estava em flagrante desacordo com pesquisas anteriores que mostravam expressivas maiorias em oposição a Temer e favoráveis a novas eleições. Conforme escrevemos, os dados da pesquisa — somente publicados dois dias depois pelo instituto de pesquisa da Folha — estavam longe de confirmar tais alegações.

Depois da publicação de nosso artigo, foram encontrados ainda mais indícios — através de um trabalho colaborativo incrível de verdadeiros detetives da era digital — que revelam a gravidade da abordagem da Folha, incluindo a descoberta de um legítimo “smoking gun” comprovando que a situação era muito pior do que achávamos quando publicamos nosso artigo ontem. É importante não deixar o aspecto estatístico e metodológico encubra a importância desse episódio:

Semanas antes da conclusão do conflito político mais virulento dos úlitmos anos — a votação final do impeachment de Dilma no Senado Federal — a Folha, maior e mais importante jornal do país, não apenas distorceu, mas efetivamente escondeu, dados cruciais da pesquisa que negam em gênero, número e grau a matéria original. Esses dados demonstram que a grande maioria dos brasileiros desejam a renúncia de Michel Temer, e não que o “presidente interino” permaneça no cargo, como informado pelo jornal. Colocado de forma simples, esse é um dos casos de irresponsabilidade jornalística mais graves que se pode imaginar.

A desconstrução completa da matéria da Folha começou quando Brad Brooks, Correspondente Chefe da Reuters no Brasil, observou uma enorme discrepância: enquanto a Folha anunciava em sua capa que apenas 3% dos brasileiros queriam novas eleições e que 50% queria a permanência de Temer, o instituto de pesquisa do jornal, Datafolha, havia publicado um comunicado à imprensa com os dados da pesquisa anunciando que 60% dos brasileiros queriam novas eleições. Observe essa impressionante contradição:


Como isso é possível? Nós entramos em contato com o Datafolha imediatamente para esclarecer a dúvida, mas como grande parte dos veículos de comunicação já havia lido nosso artigo e o assunto havia se tornado uma controvérsia nacional, o instituto se recusou a se manifestar. Eles simplesmente não queriam nos explicar a natureza da discrepância.

Mas essa revelação levou a outro mistério: nos dados e perguntas complementares publicados pelo Datafolha, não havia nenhuma informação mostrando que 60% dos brasileiros eram favoráveis a novas eleições, como dizia um dos enunciados da pesquisa do instituto. Parecia evidente que o Datafolha havia publicado apenas algumas das perguntas feitas aos entrevistados. Apesar das perguntas estarem numeradas, o documento contava apenas com as perguntas 7-10, 12-13 e 21. Isso não é necessariamente incomum ou incorreto (jornais tendem a omitir perguntas sobre tópicos menos relevantes ao publicar uma reportagem), mas era estranho que nenhuma das perguntas publicadas pelo Datafolha confirmasse ou tivesse relação com a afirmação do enunciado da pesquisa. De onde, então, saiu essa informação — 60% — que contradiz a reportagem de primeira página da Folha?

A resposta veio através do excelente esforço investigativo de Fernando Brito do site Tijolaço. Primeiro, a equipe do site observou que o endereço URL do documento do Datafolha com os dados e perguntas complementares à pesquisa que foi publicado na segunda-feira — documento citado em nosso artigo original mostrando que a manchete da Folha era falsa — terminava em “v2”, ou seja, era a segunda versão do documento publicado pelo Datafolha. A equipe procurou a versão original, mas não foi possível encontrá-la no site do instituto. Eles começaram a tentar adivinhar o endereço URL da versão original, até que acertaram. Embora a versão original tivesse sido retirada do ar pelo Datafolha, ainda se encontrava nos servidores do instituto, e ao acertar o endereço URL correto o Tijolaço teve acesso ao documento.

O que foi encontrado na versão original do documento — aparentemente retirada do ar de forma discreta pelo Datafolha — é de tirar o fôlego. Ficou comprovado que a matéria da Folha era uma fraude jornalística completa. A pergunta 14, encontrada na versão original, dizia:
“Uma situação em que poderia haver novas eleições presidenciais no Brasil seria em caso de renúncia de Dilma Rousseff e Michel Temer a seus cargos. Você é a favor ou contra Michel Temer e Dilma Rousseff renunciarem para a convocação de novas eleições para a Presidência da República ainda neste ano?”
Os dados não publicados pelo Datafolha mostram que 62% dos brasileiros são favoráveis à renúncia de Dilma e Temer, e à realização de novas eleições, enquanto 30% são contrários a essa solução. Isso significa que, ao contrário da afirmação da Folha de que apenas 3% querem novas eleições e 50% dos brasileiros querem a permanência de Temer como presidente até 2018 – ao menos 62% dos brasileiros, uma ampla maioria, querem a renúncia imediata de Temer.


A situação é ainda pior para a Folha (e Temer): a porcentagem de eleitores que deseja a renúncia imediata de Temer é certamente muito maior do que esses 62%. A pergunta colocada pelo Datafolha era se os entrevistados eram favoráveis à renúncia de Temer /e Dilma/. Muitos dos que responderam “não” — conforme demonstrado pelos detalhes dos dados — são apoiadores do PT e/ou querem Lula como presidente em 2018, o que significa responderam que “não” porque querem que Dilma retorne, e não porque querem a permanência de Temer. Portanto — conforme concluído pelo Ibope em abril — apenas uma minoria dos eleitores querem Temer como presidente: exatamente o oposto da “informação” publicada pela Folha.

Essa não foi a única informação ausente que o Tijolaço descobriu quando encontrou a primeira versão dos dados publicados. Como explicam de maneira detalhada, havia dois parágrafos inteiros escritos pelo DataFolha resumindo os dados das respostas que também foram removidos da segunda versão publicada, inclusive a seguinte frase: “a maioria (62%) declarou ser a favor de uma nova votação para o cargo de presidente”

A equipe também descobriu uma pergunta não revelada — a pergunta 11 — que é provavelmente a mais favorável a Dilma e foi completamente omitida pela Folha. O DataFolha perguntou:
“Na sua opinião, o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff está seguindo a regras democráticas e a Constituição ou está desrespeitando as regras democráticas e a Constituição?”
Apenas 49% disseram que o impeachment cumpre as regras democráticas e respeita a Constituição, enquanto 37% disseram que não. Como a Folha pode omitir este dado tão surpreendente e importante quando, supostamente, quer descrever a visão dos eleitores sobre o impeachment?


Ontem, a Folha publicou uma “notícia” sobre o que chamou de “controvérsia” provocada por nosso artigo. O jornal se esquiva e, em muitos casos ignora a maioria destas questões importantes.

O artigo confirma que, ao contrário de sua afirmação anterior de que apenas 3% dos brasileiros querem novas eleições, “a porcentagem de favoráveis a novas eleições, no entanto, sobe para 62% nas respostas estimuladas, ou seja, quando o instituto pergunta explicitamente”. E incluiu as duas perguntas que havia mantido em segredo: uma demonstrando que a maioria quer a saída de Temer, e outra mostrando uma expressiva minoria que vê o impeachment como uma violação da democracia (a Folha deixou de mencionar que estes novos dados, na verdade, haviam sido publicados anteriormente pelo Tijolaço).



No entanto, o jornal insistiu que não havia nada de errado em esconder esses dados. Publicaram uma citação do próprio editor executivo, Sérgio Dávila, argumentando que é “prerrogativa da Redação escolher o que acha jornalisticamente mais relevante no momento em que decide publicar a pesquisa”. Dávila insistiu que “o resultado da questão sobre a dupla renúncia de Dilma e Temer não nos pareceu especialmente noticioso, por praticamente repetir a tendência de pesquisa anterior e pela mudança no atual cenário político, em que essa possibilidade não é mais levada em conta.”

Não se pode subestimar a desonestidade dessa resposta e quanto o editor executivo da Folha conta com a ingenuidade de seus leitores. O maior absurdo da reportagem da Folha foi dizer que o país deseja a permanência de Temer como presidente até 2018 e apenas uma pequena porcentagem quer novas eleições. Mas, ao mesmo tempo em que publicava isso, a Folha tinha em mãos os dados que provam que essas afirmações eram 100% falsas, mostrando que, na realidade, o oposto era verdadeiro. A grande maioria dos brasileiros querem que Temer saia do poder, e não que o interino permaneça como presidente. E uma expressiva maioria, não uma parcela ínfima, quer novas eleições.

Nenhuma das desculpas de Dávila resiste sequer ao menor questionamento. Se é jornalisticamente irrelevante saber a porcentagem de brasileiros favoráveis a novas eleições, por que a Folha encomendou a pergunta? Se essa pergunta sobre novas eleições é irrelevante, por que esse dado foi não apenas incluído, mas proeminentemente destacado pelo Datafolha no título do relatório original? Por que, se esse dado é irrelevante, o Datafolha o publicou originalmente e depois o retirou do ar em nova versão que excluía essa informação? E como esse dado pode ser considerado jornalisticamente irrelevante pela Folha quando ele contradiz diretamente as afirmações alardeadas na capa do jornal e, em seguida, reproduzidas pelos maiores jornais do país?

Outros meios de comunicação também consideraram esses dados relevantes. Ontem à noite, a edição brasileira do El País publicou um artigo de destaque com a manchete: “62% apoiam novas eleições, diz dado que Datafolha publica agora”. O El País aborda o ocorrido tanto como um escândalo jornalístico, quanto político, descrevendo como a Folha escondeu esses dados até serem encontrados em consequência de nosso artigo. O jornal também publicou outra matéria citando especialistas que corroboraram as posições de nossos entrevistados, criticando veementemente a Folha pelo uso impróprio dos dados da pesquisa.


Fica extremamente óbvio o que realmente aconteceu: a Folha de São Paulo fez alegações falsas sobre as questões políticas relevantes do país e, além disso, sabiam que eram falsas quando as publicou. A Folha tinha em mãos os dados que comprovam a falsidade das alegações, mas optou por efetivamente escondê-las de seus leitores. Ou melhor, alguém decidiu por tentar retirá-los da Internet.

O mais surpreendente é que todo esse esforço foi feito para negar o desejo de democracia: fazendo o país acreditar que a maioria dos brasileiros apoiam a figura política que tomou o poder de forma antidemocrática e que não há necessidade de realizarem-se novas eleições, quando a verdade é que a maioria do país quer a renúncia do “presidente interino” e a realização de novas eleições para escolha de um presidente legítimo.

Conforme dissemos ontem, é impossível estabelecer se a Folha agiu de forma proposital com o intuito de enganar seus leitores ou com extrema incompetência e negligência jornalísticas — embora as evidências sugerindo aquela possibilidade sejam mais abundantes hoje que ontem. Motivos à parte, é indiscutível que a Folha essencialmente enganou seus leitores no que diz respeito a questões políticas cruciais e escondeu provas fundamentais apenas publicadas após serem pegos em flagrante.

Traduzido por Inacio Vieira
Glenn Greenwald | Erick Dau
No The Intercept
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Sobre a fraude do DatafAlha

Método Datafolha

Pesquisa DataFolha
Você gosta de ovos no café da manhã?

Não: 68%

Sim: 32%

Se você gosta de ovos no café da manhã, como você os prefere?

Mexidos: 50%

Cozidos: 30%

Outras maneiras: 20%
Manchete da Folha de S. Paulo:


Vinicius Romanini
No Esquerda Caviar



http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/acusada-de-fraude-folha-defende-pesquisa-datafolha/2016/07/21/

Acusada de fraude, Folha defende pesquisa Datafolha

O uso que vão fazer dela depois é algo que foge à alçada do pesquisador. Não foram poucas as vezes em que, ao abrir o jornal no domingo, para citar apenas datafolha Acusada de fraude, Folha defende pesquisa Datafolhaum exemplo, me deparei com manchetes do tipo: "20,0% da população contra Tancredo", quando a mesma pesquisa indicava que 23,9% da população eram inteiramente a favor dele e 21,4% moderadamente a favor.

(Mara Nogueira Kotscho, socióloga e pesquisadora, que participou da criação do instituto Datafolha, em 1983, na apresentação do seu livro A cabeça do brasileiro — Uma análise das pesquisas de opinião pública (Editora Vozes, 1986), com prefácio de Francisco Weffort.

* * *

Em política e no jornalismo, não tem jeito: tudo que você tem dificuldades para explicar e para se defender é causa de antemão perdida.

Ao tentar se defender nesta quarta-feira da acusação de fraude contra a última pesquisa Datafolha publicada no domingo, a Folha recorre a um subterfúgio logo no título: "Perguntas feitas em pesquisa Datafolha causam polêmica". Na verdade, não foi bem polêmica que o instituto de pesquisas causou, mas uma grande indignação registrada nas redes sociais, desde que o site "The Intercept" publicou, na noite de terça-feira, texto em que denuncia a Folha de "cometer fraude jornalística com pesquisa manipulada visando alavancar Temer".

Na matéria assinada por Glenn Greenwald e Erick Dau, o site diz com todas as letras que após a divulgação do relatório completo e das tabelas do Datafolha, que não foram publicadas pelo jornal, "tornou-se evidente que, seja por desonestidade ou incompetência extrema, a Folha cometeu fraude jornalística".

O que motivou a denúncia foi a omissão da pergunta e da tabela sobre o que a população acha da convocação antecipada de novas eleições presidenciais, que registrou 62% de brasileiros a favor (em abril, na pesquisa anterior, o índice tinha sido de 63%). A pergunta do Datafolha:

"Uma situação em que poderia haver novas eleições presidenciais no Brasil seria em caso de renúncia de Dilma Rousseff e Michel Temer a seus cargos. Você é a favor ou contra Michel Temer e Dilma Rousseff renunciarem para a convocação de novas eleições para a Presidência da República ainda neste ano?".

Como quase dois terços dos entrevistados declararam-se a favor, esta poderia ter sido a manchete do jornal, mas a Folha omitiu esta informação, dando destaque ao resultado de outra questão da pesquisa sobre quem deveria ficar na presidência:

"Na sua opinião, o que seria melhor para o país: que Dilma voltasse à Presidência ou que Michel Temer continuasse no mandato até 2018?".

Nesta pergunta da pesquisa estimulada, 50% optaram pela permanência de Temer e 32% pelo retorno de Dilma ao cargo, com apenas 3% declarando espontaneamente preferência por novas eleições.

É nesta discussão sobre diferenças metodológicas entre pesquisa estimulada e espontânea que a Folha se apega para defender a edição que fez dos resultados do Datafolha. "Não há erro, e tanto a Folha quanto o Datafolha agiram com transparência", justificou Alessandro Janoni, diretor de pesquisa do instituto.

Na mesma linha, o editor executivo, Sérgio Dávila, afirmou que é prerrogativa da redação escolher o que acha jornalisticamente mais relevante no momento em que decide publicar a pesquisa:

"O resultado da questão sobre a dupla renúncia de Dilma e Temer não nos pareceu especialmente noticioso, por praticamente repetir a tendência da pesquisa anterior e pela mudança no atual cenário político em que essa possibilidade não é mais levada em conta".

O que permanece evidente, no entanto, é que, tanto na pesquisa anterior como na última, a ampla maioria do eleitorado não quer nenhum dos dois no cargo de República, e isto o jornal omitiu — eis a questão central.

A forma como a pesquisa Datafolha foi montada e divulgada deixou o instituto e o jornal numa situação, no mínimo, constrangedora.

Não é de hoje que institutos de pesquisa são acusados de manipular os números para beneficiar determinados políticos e partidos em detrimento de outros.

Por isso, este episódio poderia servir, pelo menos, para a Justiça Eleitoral estabelecer regras mais rígidas e fiscalizar melhor os procedimentos dos institutos, desde a montagem dos questionários até a divulgação dos seus resultados.

É sempre melhor não deixar dúvidas quando se trata de pesquisas que podem influenciar o cenário político e econômico do País. Depois, não adianta tentar explicar, o estrago já está feito.



A canalhice e o descaramento da Folha


A Folha é tão canalha que tem o descaramento de dizer que a "polêmica" (não seria o caso de falar em "leve discrepância"?) entre o percentual de 3% e 62% favoráveis a uma nova eleição diz respeito singelamente ao fato de a primeira porcentagem ter sido resultado de manifestação espontânea e a outra, de pergunta específica.

OMITE, em primeiro lugar, o FATO de que a pergunta sobre nova eleição NÃO FOI INCLUÍDA no primeiro relatório publicado pelo DataFolha em seu site. O que ficou evidente com a reportagem do Greenwald no Intercept. Mas a matéria da Folha finge que tudo foi publicado desde sempre.

O diretor de pesquisa do DataFolha tem o DESCARAMENTO de dizer que "Não há erro, e tanto a Folha quanto o Datafolha agiram com transparência".

Sim, sim, total transparência. Omitir informações da própria pesquisa realizada, com certeza, é indício de transparência.

A quem esse sujeito pensa que ilude?

Em segundo lugar, mas não menos importante, a matéria OMITE o fato crucial de que essa exclusão teve o sentido preciso de favorecer a distorção evidente, que chocou todos quantos acompanham minimamente o noticiário político, da "informação" publicada na primeira página da edição de domingo, com a "arte" que botava o vampiro como a preferência de metade da população brasileira. "O que é melhor para o país"? "Temer continuar", 50%. "Dilma voltar", 32%. Na capa do jornal. Na cara de todo mundo.

OMITE a pergunta, que propunha APENAS A OPÇÃO entre o retorno de Dilma ou a permanência de Temer (nessa ordem: como se sabe, crianças — e pessoas com idade mental de crianças — tendem a concordar com a parte final da pergunta, mas isso é fichinha perto do encadeamento das perguntas da pesquisa, como se pode ver aqui: Tijolaço). Porque, como é óbvio, se o relatório da pesquisa tivesse publicado os dados corretos, ficaria evidente a singela discrepância entre os 3% e os 62%.

É claro que isso era de conhecimento do diretor de redação da Folha, mas isso não lhe pareceu jornalisticamente importante.

Claro que não era. Porque, se fosse, derrubaria a matéria que enfatizava a preferência de metade da população brasileira pelo vampiro usurpador.

A matéria termina com a informação de que "a íntegra do levantamento pode ser conferida aqui)".

Não, não pode.

Se na primeira publicação eles espertamente omitiam as perguntas 11 (que traziam 37% de entrevistados acusando o desrespeito às regras democráticas no processo de impeachment) e 14 (sobre os 62% que preferem novas eleições), agora continuam a omitir perguntas: há um buraco entre a pergunta 14 e a 21.

Ou seja: MENTEM até no momento em que são chamados a se explicar.

Sylvia Moretzsohn
No Esquerda Caviar
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Afastado, Cunha voa 13 vezes pela FAB a um custo estimado de R$ 569 mil


Enquanto a Justiça proibia Dilma, Presidenta afastada, mas Presidenta, de viajar com aviões da FAB, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) gerou um custo estimado em R$ 569 mil para os cofres públicos em voos entre Brasília e Rio de Janeiro no período em que esteve afastado da presidência da Casa. O levantamento foi feito pelo UOL com base em dados disponibilizados pela FAB (Força Aérea Brasileira) e em cotações com empresas de táxi aéreo.

Do UOL

Eduardo Cunha ficou afastado da presidência da Câmara entre os dias 5 de maio (quando o STF decidiu pelo seu afastamento) e 7 de julho, quando ele renunciou ao cargo.

Presidentes da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal) têm direito a utilizar jatos da FAB para seus deslocamentos a trabalho e no retorno às cidades onde residem. Tanto o presidente interino, Michel Temer, quanto a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), também têm direito a utilizar voos da FAB em seus deslocamentos. Uma decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, no entanto, determinou que Dilma deverá ressarcir os custos de seus voos pela FAB enquanto estiver afastada. 

No período em que esteve afastado do cargo, Cunha continuou mantendo benefícios destinados ao presidente da Câmara, como a residência oficial e voos da FAB entre Brasília e seu local de residência.

De acordo com a FAB, Eduardo Cunha fez 13 voos entre os dias 5 de maio (data de seu afastamento) e 7 de julho (dia em que ele renunciou à presidência da Câmara). Foram sete voos partindo de Brasília para o Rio de Janeiro e seis voos partindo do Rio de Janeiro para Brasília.

FAB

Aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) como o Legacy 600 (foto acima) são usadas para o transporte
de autoridades do Executivo, Legislativo e do Judiciário
A FAB não informa os custos de seus voos por considerar essas informações “estratégicas”, mas o UOL fez duas cotações com empresas do ramo de táxi aéreo para estimar qual o custo dos voos realizados por Cunha no período em que esteve afastado.

As cotações feitas pelo UOL levaram em consideração os seguintes critérios: custos do trajeto Brasília/Rio de Janeiro e Rio de Janeiro/Brasília com voos saindo em uma segunda-feira e retornando em uma sexta-feira em uma aeronave Legacy 600 (modelo utilizado pela FAB para o deslocamento de Cunha) ou equivalente. Os critérios são semelhantes ao padrão de utilização dos voos feitos por Cunha no período.

A companhia que apresentou o custo mais baixo foi a Líder Aviação. A empresa, que tem um Legacy 600 em sua frota, estimou o custo dos 13 voos de Cunha em aproximadamente R$ 569 mil.

A TAM Aviação Executiva não tem o Legacy 600 em sua frota, mas fez uma cotação para a aeronave Citation 10, um pouco menor que a anterior. O custo estimado pela TAM foi superior à da Líder Aviação: R$ 574,7 mil.

Privilégios

O transporte aéreo realizado pela FAB não foi o único privilégio a que Cunha teve direito enquanto esteve afastado da presidência da Câmara.

No dia 13 de maio, um ato da mesa assinado pelo então presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), determinou que, mesmo afastado do cargo, Cunha continuaria a ter direito a: residência oficial da presidência da Câmara; salário integral de R$ 33,7 mil; assistência de saúde; segurança pessoal; equipe parlamentar; e transporte aéreo ou terrestre.

O transporte de autoridades em aeronaves da FAB é regulamentado pelo decreto 4.244/2002. O decreto determinava que vice-presidente da República, ministros de Estado e presidentes da Câmara, Senado e STF poderiam usar aviões da FAB para seus deslocamentos de trabalho e para retornar às cidades onde residem.

Em 2015, um decreto proibiu que ministros de Estado utilizassem as aeronaves para retornar às cidades onde moram. 

Procurado pela reportagem, Eduardo Cunha disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que “não vai se manifestar” sobre o assunto.

No Luíz Müller Blog
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60 mil homicídios/ano. E o que preocupa ministro é “passar imagem de criminalidade”


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A cidade catarinense onde uma rua separa três cidades, três Estados e dois países

Setembrino é morador de Barracão, mas as cinco filhas dele residem na Argentina
Foto: Emerson Souza
Caminhar livremente por três cidades, três estados e dois países em apenas uma rua é o que possibilita o Extremo-Oeste de Santa Catarina. É lá onde fica Dionísio Cerqueira, a 700 quilômetros de Florianópolis, cidade que faz divisa com Barracão, no Paraná, e fronteira com Bernardo de Irigoyen, no Estado de Missiones, na Argentina. O município catarinense de 15 mil habitantes tem uma rotina dividida com os paranaenses e argentinos. 

Ao circular pela região, somente quem mora por lá sabe onde realmente está. A dica para os visitantes está nos postes de energia elétrica. Os redondos, vermelhos e verdes são catarinenses, enquanto os quadrados, verdes, azuis e brancos sinalizam a cidade paranaense.

Na terça-feira, no Diário Oficial da União, o Governo Federal reconheceu oficialmente um título que os moradores locais já usam há muito tempo. A publicação declara que Dionísio Cerqueira e Barracão estão na lista dos 33 municípios brasileiros considerados cidades-gêmeas. O ato do Ministério da Integração Nacional leva em consideração o crescimento da demanda por políticas específicas para as regiões de fronteira e a importância delas para a integração sul-americana, mas não aponta benefícios claros a curto prazo.

Na foto acima, à direita fica a Argentina, à esquerda o Paraná e à frente, no prédio, Santa Catarina
Foto: Emerson Souza
Cruzar do Brasil para a Argentina a pé não precisa de autorização ou fiscalização, basta atravessar a rua. No lado argentino, as lojas com produtos alimentícios são as mais procuradas. A travessia com carro, porém, precisa ser feita pela aduana. E é por isso que a todo instante turistas estacionam o carro do lado brasileiro e caminham até a Argentina para comprar vinho, doce de leite, azeite de oliva e outras coisas. Assim como são comuns as histórias de pessoas que moram em uma cidade e trabalham em outra.

O aposentado Setembrino Nunes de Proença, 67 anos, é gaúcho, assim como grande parte dos moradores da região. Mas reside em Barracão há 40 anos. Suas cinco filhas se casaram com argentinos e todas moram no país vizinho. Mesmo assim, Proença diz que não fala espanhol, mas elogia o lugar onde vive. Apesar de ser uma fronteira, região normalmente conhecida por insegurança, ele diz que nas cidades-gêmeas a situação é diferente:

— Um lado presta serviço para o outro. É um lugar bom de viver e seguro.

Outro ponto de travessia entre os dois países é o Parque Turístico Ambiental de Integração, construído em parceria entre as três cidades da região. Desde 2009, os municípios, incluindo também Bom Jesus do Sul (PR), distante oito quilômetros de Barracão, criaram o Consórcio Intermunicipal da Fronteira, que desenvolve ações e constrói obras na região. O responsável por fiscalizar o lado brasileiro do parque é um morador de Dionísio Cerqueira. Com um chapéu de palha para escapar do sol, Claudi Valentim dos Passos é responsável por manter a área limpa e organizada. Sob os olhos dele, os visitantes passam de um lado ao outro carregando sacolas.

— No verão movimenta bastante. Agora tem mais argentino vindo pro Brasil também, porque aqui algumas coisas são mais baratas para eles — contou o funcionário da prefeitura.

Claudi é o fiscal do parque de integração, que divide Dionísio Cerqueira de Bernardo de Irigoyen  
Foto: Emerson Souza
Crise brasileira afeta comércio argentino

A estrutura do comércio na tríplice fronteira não se compara ao que existe nas fronteiras do Rio Grande do Sul com o Uruguai e de Foz do Iguaçu com o Paraguai, por exemplo, mas ajuda a movimentar um milhão de turistas por ano. As lojas que mais atraem turistas são as de cosméticos, bebidas e produtos alimentícios. Porém, desde o começo do ano passado o movimento caiu consideravelmente por causa da crise brasileira. Além disso, as medidas tomadas pelo novo governo argentino desvalorizaram a moeda local.

O empresário Juan Alberto Junes, que herdou o supermercado da família criado em 1929, afirma que as vendas caíram consideravelmente:

— Nosso público é praticamente de brasileiros. Nós acompanhamos o Brasil e aqui um país depende do outro — explicou o comerciante.

O que são cidades-gêmeas:

A lei publicada ontem define critérios para que uma cidade seja considerada gêmea. Em SC, somente Dionísio Cerqueira foi classificada dessa forma:

— Serão considerados cidades-gêmeas os municípios cortados pela linha de fronteira, seja essa seca ou fluvial, articulada ou não por obra de infraestrutura, que apresentem grande potencial de integração econômica e cultural, podendo ou não apresentar um conjunto urbano com uma localidade do país vizinho.

— Não serão consideradas cidades-gêmeas aquelas que apresentem, individualmente, população inferior a 2.000 (dois mil) habitantes.

Ânderson Silva
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