13 de jul de 2016

Orloff, Cunha e a dor de cabeça do dia seguinte

http://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2016/07/12/orloff-cunha-e-a-dor-de-cabeca-do-dia-seguinte/


O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, não poderia ser mais claro do que foi na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Letra por letra, disse: “eu sou vocês amanhã”.

O slogan da “poderosa e potente” vodca Orloff reinou nas décadas de 80 e 90 principalmente para explicar a relação Argentina e Brasil nos planos da economia e da política.

Os hermanos saíram da ditadura com Alfonsin e nós com Sarney. Ambos fizeram governos fracos e mal avaliados ao seu final. Mas também fizeram sucesso por um tempo com dois planos econômicos. O Austral na Argentina foi a base que gerou o Plano Cruzado.

Depois veio Menen que privatizou até banco de praça por lá. E o mesmo fez FHC por aqui. O eleitor para isso tinha sido Collor, mas seu governo derrapou logo de cara.

O fato é que o que acontecia antes na Argentina, depois se repetia no Brasil. O tal efeito Orllof. Efeito de uma vodca que podia pecar em tudo, menos na dor de cabeça do dia seguinte.

E assim, hoje, o nosso homem público mais acusado do momento, o sr Eduardo Cunha, deixou claro para seus amigos (?) de mandato que a ressaca que está lhe tirando o sono também os irá incomodar no futuro.

E mais do que isso. Deixou ainda mais claro que aqueles que se colocarem contra ele na Comissão terão o seu ódio eterno. E sua vingança fria.

Cunha, até as esquinas de Brasília já sabem, vai fazer um acordo de delação premiada.

Como todos os outros que delataram, ele será seletivo. Dará o nome de alguns e salvará outros.

Cunha sabe que mesmo assim terá sua pele exposta em praça pública e vai pagar uns anos de cadeia, mas tenta agora, com este lance, livrar suas filha e esposa do confinamento.

O efeito Orloff tende a fazer muitas vítimas. Cunha não tem mais o que perder e por isso já age como batedor de carteira à luz do dia. Suas chantagens deixaram os gabinetes. Agora voam em palavras claras pelo plenário.
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A eleição — bordel na Câmara não é obra apenas de partidos e políticos


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Efeito Nicéia Pitta: e se Cláudia Cruz resolver contar o que sabe sobre Cunha?

Nos bons tempos
A petição enviada ao juiz Sérgio Moro pelos advogados da jornalista Cláudia Cruz deveria deixar Eduardo Cunha ligeiramente preocupado.

Segundo a defesa, ela não tinha como saber que os depósitos milionários feitos por Eduardo em sua conta oculta no exterior poderiam ter origem ilícita.

Cláudia tinha “confiança irrestrita” em Cunha — que está sendo acusado, na Lava Jato, de embolsar mais de 5 milhões de dólares em propina.

“Seria excessivo exigir de uma esposa que desconfiasse dos valores repassados pelo marido para gastos pessoais e instrução com filhos”, diz a peça.

“Comprar sapatos, bolsas e pagar escolas e instituições de ensino para filhos não tem natureza de ‘conversão em ativos lícitos’. Os recursos não foram transformados em ativos passíveis de operações posteriores, mas foram consumidos”.

A intenção é que Moro rejeite a continuidade da ação. Cláudia arrolou como testemunhas dois ministros do interino — Maurício Quintella, dos Transportes, e Bruno Araújo, das Cidades –, além de alguns deputados.

Em seu show da renúncia, Eduardo Cunha chorou ao se referir à família. O sujeito que envolveu a esposa e a filha em suas bandalheiras derrama lágrimas por vários motivos.

Um deles, óbvio, é provocar compaixão. Outro, talvez mais inconsciente, é o medo: e se ela resolver falar? E se topar uma delação contra ele? Afinal, ela foi traída por alguém em quem depositou “confiança irrestrita”.

Cláudia é ambiciosa, inteligente e viveu décadas como usufrutuária dos esquemas de Eduardo Cunha. O dinheiro compra tudo, até amor verdadeiro, escreveu Nelson Rodrigues.

Agora: se ela está disposta a ir em cana por causa dele são outros 500 cruzeiros.

Não será a primeira e nem a última. Em 2014, a ex-mulher do deputado federal Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ), braço direito do prefeito do Rio Eduardo Paes, mostrou gravações que o implicavam numa espécie de mesada de uma ONG.

Clássica, porém, é a história de Celso e Nicéia Pitta. Em março de 2000, durante uma crise política grave, o chamado Escândalo dos Precatórios, Nicéia deu uma entrevista falando que Pitta comprou vereadores que investigavam sua gestão numa CPI, entre outras acusações.

O casamento de 30 anos foi para o buraco, os dois filhos passaram a ser acossados pela imprensa, ela passou a dominar o noticiário e a carreira política de Pitta, ex-secretário de Finanças de Maluf, desmoronou.

Deixou o cargo em dezembro de 2000 como réu em 13 processos na Justiça. Oito anos depois, teve sua prisão decretada por não pagar pensão a Nicéia. Devia 150 mil reais. Como não foi encontrado para ser notificado, tornou-se foragido. Acabou se apresentando e cumpriu prisão domiciliar por um mês.

Pitta morreria em 2009 de câncer, isolado, esquecido, destruído. Nicéia, hoje Camargo, vive em paradeiro desconhecido, anônima, provavelmente realizada em sua vingança. Vai durar muito tempo.

Cunha não é Pitta. É branco, mais experiente, mais rico e conta com o apoio do cupincha Michel Temer e do governo interino, que existe por sua causa. Mesmo assim, é um fantasma.

Cláudia Cruz não é Nicéia Pitta. Ainda não, pelo menos. Mas tudo pode acontecer. Se ela abrir o bico, Cunha estará ocupado demais para chorar.

Kiko Nogueira
No DCM
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Vídeo foi gravado no suntuoso Templo de Salomão, em São Paulo, e viralizou nas redes sociais; assista


Um vídeo está viralizando nas redes sociais por alertar para os excessos cometidos por alguns líderes religiosos no país. Na gravação, o bispo Rogério Formigoni, da Igreja Universal do Reino de Deus, pede que os fiéis doem seus carros como prova de fé. O culto foi realizado no suntuoso Templo de Salomão, em São Paulo.

“Pega esse carro, essa moto, esse caminhão. Pega isso, coloca no altar, sacrifica, que, em breve, você vai ter dinheiro para comprar uma Lamborghini. Se não quiser a Lamborghini, vai ter dinheiro para comprar o que quiser”, prometeu o pastor. “Acabei de comprar, mas dá! Dá confiando, dá crendo, dá porque Deus está te chamando”, prosseguiu.

“Pega esse carro, essa porcaria, essa lata de R$ 50 mil, R$ 100 mi, R$ 600 mil e doa. No fim da reunião, tem o pastor Antônio que vai te dar o termo para você transferir. Hoje, você vai embora de táxi, vai de ônibus, vai a pé. Segunda-feira, você vai pegar o valor desse carro e colocar no altar de bronze. Depois, você vai ter dinheiro para comprar à vista”, afirmou.

Em 2010, a mesma Igreja Universal foi condenada em um processo e teve que devolver um automóvel a uma mulher, após prometer que, se fizesse a doação, o filho dela estaria curado de uma doença, o que não aconteceu.

Confira o vídeo.



No Fórum
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A lógica da demissão de Villa da Veja

Rindo do quê?
Pessoas como Marco Antonio Villa infestaram as redações das grandes empresas jornalísticas desde que o PT ascendeu ao poder.

Elas foram recrutadas com um único propósito: ajudar os barões da mídia a tirar o PT do poder.

Isto conseguido, elas perdem a valia. Já não servem para nada. É mais ou menos como Cunha: ele foi protegido pela imprensa — e pelo STF — enquanto teve serventia, até o dia da admissão pela Câmara do processo de afastamento de Dilma.

Depois foi jogado aos lobos.

É dentro dessa lógica que se deve ver a demissão de Villa da Veja. Como historiador, ele ofereceu ao público da revista uma contribuição extraordinariamente rasa da história contemporânea nacional.

Mas como caçador de petistas ele se superou. Tornou-se monomaníaco em relação a Lula, sobretudo, a quem foi ofendendo cada vez mais, ao longo dos anos, até ser processado e pensar melhor nos insultos que proferia.


É uma tendência que o exército antipetista montado pela mídia plutocrática comece a ser dissolvido agora.

As empresas comportam-se assim. Do ponto de vista administrativo, contratam especialistas em marketing quando têm que crescer. Trocam-nos por especialistas em finanças quando se trata de amarrar os cintos. Cada ciclo é cada ciclo. São as sístoles e as diástoles, na frase marcante do general Golbery.

Villa se comportou com deselegância ao anunciar sua saída. Lembrou que a Veja está passando por uma crise econômica terrível. É verdade. Mas mesmo assim a revista poderia perfeitamente bancar o frila de Villa na TVeja. É pixuleco perto das demais despesas da Abril.

Villa falou bobagem também. Disse que suas aparições na TVeja foram campeãs de audiência.

Ora, ora, ora.

A TVeja é um antiexemplo. É uma mostra da dificuldade brutal que empresas tradicionais de mídia têm ao fazer qualquer coisa na internet.

No YouTube, vá ao canal da TVeja e verifique as visualizações, se tiver disposição. É uma miséria. Ou alguém acha que os internautas suportam uma conversa imóvel de uma hora entre pessoas como Augusto Nunes, Reinaldo Azevedo e o próprio Villa?

Villa não levou à TVeja a profundidade, a inteligência, a sofisticação de raciocínio que se deveria esperar de um historiador.

Levou burrice, ignorância e o preconceito típicos de ativistas de direita.

Seu legado, de zero a cem, não chega a ser zero. É abaixo de zero.

Paulo Nogueira
No DCM
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O Prejuízo da Desonestidade e o Lucro da Ética — Leandro Karnal


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Lula não pode, mas juízes podem faturar com palestras com pagamento sigiloso


A decisão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski. Os juízes não precisam informar quanto recebem por ministrar palestras.

A resolução 226 do CNJ, editada no dia 14 de junho, também se estende a desembargador, ministros de tribunais superiores.

Não há limite para a remuneração recebida pelo magistrado.

A título de comparação, as palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram todas consideradas suspeitas de propina.

Reportagem do Valor, edição de ontem (12), mostra quão militante foi Lewandowski para manter em sigilo os valores faturados pelos juízes.

Há coisa de dois anos, uma lobista de Curitiba disse ao Blog do Esmael que esses valores variavam entre R$ 150 mil e R$ 200 mil, de acordo com a “grandeza da estrela”.

Ainda segundo a reportagem de Ricardo Mendonça, no Valor, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) protestou contra o segredo acerca da remuneração dos juízes. “Qual é a transparência de alguém que tem carreira de Estado e não divulga o quanto ganha?”, questiona o parlamentar.

Lewandowski vai presidir a sessão que votará o impeachment de Dilma Rousseff. Segundo autópsia do senador Romero Jucá (PMDB-RR), há um pacto com o Supremo para delimitar e parar a Lava Jato.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-PR), também em áudios gravados, contou que todos os ministros do Supremo “estão putos com ela” ao responder Sérgio Machado o por que da presidente eleita não “negociar” com o STF.

No Blog do Esmael
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Por que Temer nunca respondeu aos convites da PF para se explicar no caso da propina no Porto de Santos

Ele
Esta é a primeira reportagem da série sobre o envolvimento de Michel Temer nos escândalos do Porto de Santos e do Aeroporto de Guarulhos. É resultado da nova campanha de crowdfunding do DCM, com a qual você pode contribuir aqui. Outras matérias virão.

Em 2009, ao presidir a Câmara dos Deputados, o hoje vice-presidente no exercício da presidência, Michel Temer, deixou sem resposta três convites da Polícia Federal que lhe abriam a chance de refutar as acusações de receber propinas de empresas que atuavam no Porto de Santos.

Ao desprezá-los, ele não só ajudou a manter viva a suspeita de se beneficiar do esquema fraudulento, como decepcionou um antigo aluno e grande admirador: o delegado federal Cássio Luiz Guimarães Nogueira.

Nogueira, lotado na delegacia da Polícia Federal em Santos, foi quem presidiu, a partir de 2008, o Inquérito Policial nº 5.104, instaurado em 2006. Este lhe caiu nas mãos por acaso, junto com outros, quando voltou a presidir investigações. Tratava de possíveis fraudes à lei de licitações e também lavagem de dinheiro, envolvendo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP).

Eram fatos que, pessoalmente, o delegado desconhecia, embora até já tivessem aparecido em páginas de revistas e jornais. Seria mais um entre os muitos inquéritos que teria que tocar, não fosse um detalhe a lhe chamar a atenção: o envolvimento de seu ex-professor Michel Temer.

No meio da papelada, estava a petição inicial do processo de Reconhecimento e Dissolução Estável, Cumulada com Partilha e Pedido de Alimentos (Ação 00632820-2), ajuizada na 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessão, de São Paulo.

Quem a propôs foi Érika Santos, então estudante de psicologia, contra seu ex-companheiro Marcelo de Azeredo, que ocupou diversos cargos públicos desde 1987, culminando com a presidência da CODESP (1995/1998), sempre indicado por Michel Temer, prócer do PMDB, como admitiu Érika. Para este último cargo, a indicação política foi no então governo tucano de Mario Covas (janeiro de 1995 a março de 2001).

Viagens e espancamentos

Érika, aos 20 anos, em 1997, enamorou-se de Marcelo e com ele teve uma vida conjugal logo após se conhecerem em Brasília, onde ela se preparava para o vestibular. Por conta da relação, abandonou a família e mudou-se para São Paulo. Se, por um lado, beneficiou-se de passeios pela Europa — incluindo uma romântica travessia de gôndola pelos canais de Veneza —, Estados Unidos e Américas Central e do Sul, teve também momentos de horrores e dissabores, como contou na ação ao justificar o fim do relacionamento:

Sempre que exagerava no consumo de álcool, o que ocorria quase que diariamente, pois o requerido (Marcelo) tomava um verdadeiro coquetel quase todos os dias, de meia garrafa de wodka, com medicamentos “faixa preta”, tais como “inibex” e “dormonid”, voltava sua violência para a requerente, agredindo-a inúmeras vezes.

A gota d’água teria sido no ano de 2000 quando, quando novas violentas agressões, em abril e julho, a levaram a sair da casa dele.

Curiosamente, na ação apresentadas à Vara de Família ela revela estas agressões sofridas em 2000. Mas o documento apresenta como data 11 de agosto de 1999. Como o processo corre em segredo de Justiça, fica difícil verificar a data real em que ele foi iniciado.

Temer - detalhe da ação de Érika

Na ação, Michel Temer foi citado como beneficiário de propinas arrecadadas por Azeredo, após indicá-lo para a CODESP. Temer nega, hoje, esta indicação. Mas, ela foi confessada pelo próprio interino ao participar, já no cargo, da primeira reunião de diretoria. Por causa desta indicação é que, segundo Érika, o então deputado ficava com 50% da “caixinha” que as empresas pagavam o que teria lhe rendido R$ 2.726.750,00.

O documento era de 1999. Já fora noticiado pela revista Veja, em matéria do repórter Rudolfo Lago, em março de 2001. Mas Nogueira desconhecia aqueles fatos suficientes para, se comprovados, derrubarem a imagem que cultivava do antigo mestre.

Ele não de me deu aula diretamente, mas era titular de cadeira e dava aulas de Direito Constitucional na PUC.Tanto ele como Franco Montoro eram pessoas de renome que eu admirava muito e que faziam parte desta nata de professores da PUC de São Paulo. Eu era profundo admirador do professor Michel Temer. O histórico de carreira dele, para mim, era um alento, talvez até servisse de uma bússola profissional. Foi um dos melhores secretários de Segurança Pública que o Estado de São Paulo já teve.Tanto é que, em uma das noites na PUC eu pedi para ele autografar o meu livro, Os Elementos de Direito Constitucional, que guardo até hoje, diz Nogueira, que após 27 anos de polícia, 17 como delegado federal, aposentou-se e advoga.

O delegado Nogueira
O delegado Nogueira
A dedicatória do autor e professor de Direito Constitucional nada tem de especial, foi tipo padrão: “Ao prezado amigo Cássio, com os cumprimentos do Michel Temer”.

Além de toda a admiração que Nogueira nutriu pelo antigo mestre, há outro detalhe de sua vida atual que afasta a possibilidades de tentarem lhe impingir qualquer interesse escuso,ou mesmo político/partidário quando comenta tais fatos. Nas últimas eleições municipais em Santos, concorreu a vereador pelo PSDB, partido ao qual continua filiado.

Investigação paralisada 

No seu primeiro contato com o inquérito, constatou que, embora tramitando há dois anos, a investigação não tinha avançado.

Entre os documentos acostados aos autos, uma espécie de planilha detalhava os valores, como ele narra:

Pois bem, havia alguns códigos, percentagens etc. e tal. Havia indicação de duas letras MT e a própria Érika indicava na sua petição inicial que este MT significava Michel Temer. Para mim foi uma surpresa muito grande”.

Matéria sobre o caso na Veja do tempo em que Temer era "inimigo"
Matéria sobre o caso na Veja do tempo em que Temer era “inimigo”
Explicações na tribuna

Quando a denúncia de Érika veio a público, conforme Nogueira apurou anos depois, teve “o efeito de uma bomba, na cidade, dentro da comunidade portuária de Santos, etc..

Porém, tão surpreendente quanto à denúncia em si, foi a decisão da ex-companheira de Azeredo ter desistido da ação. Curiosamente, não há qualquer documento público confirmando tal desistência.

Ela foi narrada, pelo próprio Temer, em discurso na Câmara dos Deputados, onde já não ocupava a presidência, em março de 2001, logo após a circulação da reportagem de Rudolfo Lago. Na justificativa de Érika, lida por ele sem citar os nomes dos envolvidos, como se isto fosse um mistério, constava:

Quero até revelar a minha surpresa em função da matéria publicada, porque contratei novo advogado, de nome José Manuel Paredes, que foi quem me fez entender a minha real situação jurídica com relação ao Sr. — fulano de tal, que era o companheiro dela — e que me motivou a pedir a desistência da ação proposta na 3ª Vara da Família e das Sucessões de São Paulo, sendo que inclusive já foi até homologada por sentença, pela Juíza.

Para não deixar dúvida em relação ao histórico contido na peça inicial daquela ação, a qual eu não subscrevi, esclareço que os documentos mencionados nela não foram tirados do computador pessoal do meu ex — companheiro fulano de tal, como foi dito —, mas sim chegaram-me às mãos, anonimamente, em envelope fechado, sem identificação do remetente. Entreguei os tais documentos aos meus ex-advogados para simples análise e não para serem utilizados, já que não tinha certeza nenhuma da verdade do conteúdo e da sua origem.

Patrimônio incompatível

Nas explicações de Temer, Érika destituiu os advogados anteriores — Martinico Izidoro Livovschi e Sérgio Paulo Livovschi — por eles terem usado os documentos que disse lhe terem sido encaminhados por fonte anônima. A destituição ocorreu por notificação, através de um instrumento público, em 21 de dezembro do ano 2000.

Apesar de toda a disposição de Érika em esclarecer a pendenga jurídica ao então deputado Temer em 2001, seis anos depois, quando o delegado Nogueira a quis ouvir, não a encontrou.

E assim, surpreendentemente, ela desistiu da ação pouco tempo depois e, simplesmente, sumiu. Ninguém tomou conhecimento… nem nós da Polícia Federal sabíamos qual que era seu endereço, se ela tinha mudado de cidade, se ela tinha mudado de país. O fato é que a menina tinha sumido e sem a gente saber exatamente o porquê dela ter desistido da ação. Foi uma coisa muito surpreendente, inesperada, abrupta. E era um dos pontos que a gente pretendia insistir nesta investigação para que ela pudesse evoluir, para que ela pudesse buscar mais fundamentos, porque ela afirmava que este MT queria dizer um código para Michel Temer, coisas que não tínhamos até então”, me explicou o delegado.

Marcelo de Azeredo, indicado por Temer
Marcelo de Azeredo, indicado por Temer
Àquela altura, por meio de consulta à Receita Federal, Nogueira confirmou que Azeredo apresentava um padrão de vida nada compatível com seus ganhos oficiais. Entre eles um Porsche, modelo Carrera, ano 1997, placa CMP 0019.

Segundo os informes que circulavam aqui, dentro do Porto de Santos também nós apuramos que por vezes ele chegava de helicóptero para dar expediente na CODESP”.

Sem conseguir localizar Érika, e achando que ainda não era o momento de interrogar Azeredo, Nogueira não tinha como confirmar as informações apresentadas na Ação da Vara de Família. Foi quando tentou ouvir o deputado Michel Temer, seu antigo professor, cuja carreira, como confessou, lhe servia de exemplo. Surge a grande decepção.

Pessoalmente, em 2009, ele assinou dois ofícios pedindo ao já novamente presidente da Câmara (2009/2010), que marcasse dia, hora e local para falar, na condição de testemunha. O terceiro “convite” foi encaminhado por um colega que o substituiu provisoriamente no inquérito, quando, por férias ou por missão fora de Santos, afastou-se temporariamente do caso.

Temer, que em março de 2001, na tribuna da Câmara, fez questão de ressaltar o interesse em limpar seu nome, manter sua honra, àquela altura parece que já não tinha a mesma preocupação. Não houve qualquer resposta aos três ofícios. Os superiores de Nogueira chegaram a questioná-lo se as cartas tinham sido mesmo entregues na Câmara dos Deputados?

Chance para se explicar

A minha iniciativa, o meu direcionamento no inquérito foi dar a chance para que ele pudesse refutar essas afirmações. Acho que é do interesse. Sempre que alguém está comentando um tipo de infâmias a seu respeito, você tem que dar oportunidade à outra parte de se manifestar. Foi isso que eu fiz. Eu encaminhei ofícios pedindo ao então presidente da Câmara, Michel Temer, para marcar dia, hora e local para que pudesse prestar declarações. Ele seria ouvido como testemunha. Dizer o que ele tinha a dizer a respeito destas afirmações da Érika. Infelizmente não houve sucesso nessa empreitada”, lamenta.

Sem localizar Erika nos endereços dela de Santos e os que estavam na procuração dada aos advogados, e não obtendo resposta do convite a Temer, Nogueira traçou outra linha de atuação. Pensava em utilizar-se das chamadas “medidas invasivas”, entre as quais, os grampos telefônicos.

Para tal era necessária a devida autorização judicial. Mas, por envolver um personagem com direito a foro especial — Temer —, ela deveria ser emitida por corte competente, no caso o Supremo Tribunal Federal:

“Entendi que era o caso de encaminhar para o Supremo. Não para que fosse oferecida a denúncia, porque não havia no inquérito elementos suficientes para isso. Mas sim, que fosse encaminhado para o Supremo, aforado perante o Supremo para que, a partir daí pudessem ser requeridas medidas necessárias, inclusive invasivas da privacidade e que não viessem ser contestadas futuramente”.

A dedicatória feita pelo interino no livro do delegado
A dedicatória feita pelo interino no livro do delegado
Arquivamento sem investigação

A proposta feita por ele à procuradora da República que atuava em Santos, Juliana Mendes Daun, foi prontamente acatada, o inquérito remetido à Justiça, onde ganhou o número 2004.61.81.001582-7 e remetido ao Supremo. Lá, só foi dar entrada em 28 de fevereiro de 2011, aforado com o número 3105/SP, caiu na relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. Àquela altura, Temer já era o 24° vice-presidente do país, no primeiro mandato de Dilma Rousseff.

O relator entendeu desnecessário o sigilo em torno do caso, determinou que apenas os apensos fossem envelopados e lacrados, para não serem acessados por estranhos. Ainda assim, misteriosamente até sexta-feira (08/07) o caso continuava com tramitação oculta dentro daquela corte.

A denúncia de Erika já circulara pelo Supremo anteriormente, através de peças encaminhadas àquela corte pela Vara de Família. Mas tramitaram como Procedimento Administrativo. Foi como tal que ela chegou às mãos do então Procurador-Geral da República, Geraldo Brindeiro, já à época conhecido como “engavetador da República”, sempre que um caso mexesse com figuras importantes, notadamente ligadas apo esquema político do Palácio do Planalto.

Brindeiro, também neste episódio, não desmereceu o apelido. Com base apenas nos documentos encaminhados pela Vara de Família, ele determinou o arquivamento “em face da inexistência de suporte mínimo de indícios a justificarem a persecução penal, tampouco a prática de qualquer crime por parte do deputado federal Michel Temer”.

Quando o inquérito 3105/SP, em 2011, foi remetido pelo ministro Marco Aurélio para a apreciação do então procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, ele considerou que “as provas colhidas no curso da investigação não trouxeram elementos novos que autorizem a reabertura da investigação, já arquivada, contra Michel Temer.

No seu despacho, Gurgel não se ateve à proposta do delegado Nogueira, e insistiu na tese que “todas as diligências realizadas tiveram por objetos fatos relacionados a Marcelo de Azeredo, seja em decorrência do suposto acréscimo patrimonial a descoberto, seja em razão de eventuais atos praticados na condição de presidente da Companhia de Docas do estado de São Paulo”.

E foi assim que concluiu, em 8 de abril de 2011, que “as diligências realizadas enquanto a investigação tramitou perante a Polícia Federal não trouxeram novas provas dos fatos em apuração que evidenciassem qualquer envolvimento de Michel Temer, não havendo, portanto, justa causa para a tramitação do presente inquérito”.

Ou seja, como o delegado tinha dito que dependia de novas investigações, conclui-se que encerraram o caso em relação ao já então vice-presidente sem que ele, na verdade, fosse investigado. Nem mesmo chegou a ser ouvido. Não conseguiu apagar a pecha de ter se beneficiado da caixinha no Porto de Santos. Algo que lhe acompanhará eternamente, tanto quanto o papel de conspirador.

Marcelo Auler
No DCM
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Veja demite Marco Antonio Villa

“É de conhecimento público que a revista Veja passa por sérios problemas financeiros”, justificou o historiador


Em seu blog, Marco Antonio Villa anunciou na última terça-feira (12) sua saída do programa Sem Edição, da Tveja. O historiador é conhecido pela visão conservadora e pelos frequentes ataques à esquerda. Ele apontou como motivo da demissão as dificuldades econômicas da empresa.

Leia abaixo o texto na íntegra.

Na última quinta-feira fui comunicado que não mais participaria – como de hábito – do programa Sem Edição. A Tveja iria passar por uma reestruturação, de acordo com Sílvio Navarro.

É de conhecimento público que a revista Veja passa por sérios problemas financeiros e que está reestruturando o seu quadro de jornalistas e colaboradores.

Registro que não tive nenhum contato com o novo diretor de redação, que sequer conheço. Quando cheguei a Tveja foi através de Eurípedes Alcântara, então diretor de redação.

É importante deixar claro que a minha colaboração começou em 2010 e sempre foi muito bem avaliada. Recordo que participei das coberturas eleitorais de 2010, 2012 e 2014, dos debates sobre a conjuntura política e do julgamento do mensalão – só neste caso foram 60 programas!

Vale também ressaltar a excelente audiência dos programas – aferidos pela direção – e que sempre tive ampla liberdade de expressão.

Espero que Tveja e a revista Veja permaneçam no caminho da defesa da democracia, da liberdade e do enfrentamento do que o ministro Celso de Mello chamou de projeto criminoso de poder.

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Gravação expõe pedido de propina para evitar delação na Lava Jato

Funaro é acusado de ser o operador do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em um esquema de corrupção na Caixa Econômica
Uma gravação de áudio anexada a um dos processos da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal) expõe o funcionamento de uma espécie de mercado de delação premiada no esquema de corrupção da Petrobras.

O protagonista é Alexandre Margotto, ex-sócio do corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro, acusado de ser operador do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No diálogo, ele pede dinheiro para não dar depoimentos contra Funaro.

Na conversa, Margotto diz: "Eu quero estar do lado do Lúcio e que ele não me desampare financeiramente nem juridicamente. Mas eu já quero cem pau agora, R$ 100 mil".

A Folha teve acesso ao áudio, anexado pela defesa de Funaro ao processo que determinou a prisão preventiva dele no dia 1º, sob acusação de ser operador de Cunha em um esquema de corrupção na Caixa Econômica. Os desvios foram denunciados na delação do ex-vice da Caixa Fábio Cleto e resultou na Operação Sépsis da Polícia Federal. Margotto foi sócio de Cleto.

O diálogo revela outro caso de negociação para evitar delação. O de maior notoriedade até agora ocorreu em novembro, quando o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) foi preso após ser gravado oferecendo dinheiro para impedir a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. A defesa de Funaro disse ao STF que o áudio mostra tentativa de Margotto chantagear seu cliente.

O interlocutor identificado como Bob pergunta a Margotto o que ele poderia falar sobre a disputa entre Funaro e o grupo Schahin. "Não depor contra ele já é um grande favor. Eu sei toda a história do Schahin", diz Margotto, que afirma que Funaro "comprou um juiz que eu arrumei".

A Schahin é investigada na Lava Jato e acusa Cunha e Funaro de terem achacado a empresa no Congresso. O motivo seria uma dívida de R$1 bilhão que Funaro cobra por prejuízo que a empreiteira teria lhe causado em uma obra de hidrelétrica em Rondônia.

Na conversa, de abril, Margotto fala que encontraria um advogado no dia seguinte. A reportagem apurou que o encontro seria para discutir sua delação, mas que a colaboração não prosperou. Ele também foi alvo de mandados de busca e apreensão na Sépsis.

Margotto pede o pagamento de dívidas que o corretor de valores teria com ele e afirma que tinha a receber em torno de R$ 12 milhões e o valor teria que ser negociado, além dos R$ 100 mil emergenciais. "Primeiro, só não quero ser preso. Segundo, ter dinheiro para pagar minhas contas".

Outro lado

A Folha não conseguiu encontrar Margotto. Segundo advogados que o assessoram, a conversa era um blefe para tentar receber o que Funaro lhe devia.

O advogado de Funaro, Daniel Gerber, disse que as acusações contra seu cliente no áudio são "bravata" e que ele não tem envolvimento com o esquema de corrupção na Caixa.

Cunha também nega relação com o esquema.

A Schahin diz que não teve responsabilidade pelo prejuízo alegado por Funaro.

MERCADO DE DELAÇÃO

Em áudio, ex-sócio do corretor de valores Lúcio Funaro fala em dinheiro para não implica-lo em depoimentos

QUEM É QUEM

Alexandre Margotto

Foi sócio do ex-vice da Caixa Fábio Cleto e do corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro em um fundo de investimentos

Lúcio Funaro

Apontado por Cleto como operador do esquema de corrupção na Caixa, foi preso na Operação Sépsis

A CONVERSA

Gravada em abril por dois interlocutores em comum de Funaro e Margotto

Bob - O Lúcio hoje tem que ser um parceiro teu. Ele não pode ser um inimigo teu. [...]

Margotto - Mas ele precisa me pagar, Bob. Porra, meu.

Bob - Pagar essas tuas dívidas atrasadas, tal. Cem pau resolve?

Margotto - Para começar a negociar, já. Precisa pagar cem pau agora, já, para depois a gente sentar e negociar.

Bob - Você fica parceiro dele?

Margotto - Para começar a negociar.

[...]

Bob - Você fala para ele que você ajuda e corrobora a favor dele.

Margotto - Tá bom, mas eu preciso primeiro apagar meu incêndio. Preciso pagar mercado cara, cartão de crédito. Tá me fudendo. Meu, apaga o incêndio do cara.

Bob - Você ajuda ele contra o Fábio [Cleto] e contra o Schahin?

Margotto - Ajudo.

Bob - Eu to lutando contra meu amigo que é o Schahin.

Margotto - Eu ajudo com o que quiser.

Bob - O que você tem a favor dele contra o Schahin?

Margotto - Não falar nada. Não depor contra ele já é um grande favor. Eu sei toda a história do Schahin.

Bob - Sabe quanto o Schahin deve pra ele [Funaro]? Um bilhão e meio [de reais].

Margotto - O Lúcio comprou um juiz que eu arrumei. Ele sabe.

Bob - E ele sabe disso? A favor do Lúcio?

Margotto - Sabe.

[...]

Margotto - É muita sacanagem eu não receber desse cara, Bob. Você não defender e ele não me pagar.

Bob - Pera um pouquinho, ele tá com alguns problemas, você também. Temos um desembargador, um procurador, os três caras abaixo do procurador-geral da República.

Margotto - Quando você falou que ele me deve 12 paus, ele falou o quê?

Bob - Que não procede...

Margotto - É quanto então?

Bob - Ele não falou nada. Eu falei R$ 12 milhões, que são R$ 4 da Caixa, R$ 5,5 do Big Frango, mais juros e tudo mais... e os US$ 538 mil do Fábio [Cleto] que têm que voltar que você honrou.

Aguirre Talento | Márcio Falcão
No fAlha
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Debate: em defesa da EBC e da Comunicação Pública






Franklin Martins: pagamos um preço por não avançar na regulação

Mesmo "impressionado" com ataques à EBC, ex-ministro não se mostra tão pessimista. "Não acredito que vão implantar um projeto antinacional, que tire direitos, e que o povo vá assistir quietinho"

Franklin Martins, Tereza Cruvinel, Altamiro Borges e Lalo Leal Filho
denunciam a virulência do desmonte da EBC
Provocado por um espectador do debate de ontem (11) à noite, se teria faltado "coragem" ou "vontade" ao governo para levar adiante o projeto de regulação dos meios eletrônicos, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência Franklin Martins considera que o país perdeu uma oportunidade. "Acho que se paga um preço, de certa forma. Havia condições para que avançasse, porque o debate estava amadurecendo", afirmou. O evento foi promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Também participaram a jornalista Tereza Cruvinel, ex-presidenta da EBC, e o professor Laurindo Lalo Leal Filho.

Ao destacar que o anteprojeto tratava apenas de meios eletrônicos — "Da mídia impressa nunca se pretendeu fazer regulação" —, Franklin lembrou ter entregado as propostas, em 30 de dezembro de 2010, à então presidenta eleita, Dilma Rousseff, e ao futuro ministro da área, Paulo Bernardo. "Esse projeto foi entregue pessoalmente por mim. Foi entregue e... Foi entregue. Acho que acabou prevalecendo uma coisa mais geral de não levar isso à frente. O governo tem de levar à frente."

Segundo o jornalista, o projeto tinha "caráter sistêmico" e era baseado na Carta de 1988. "Não tinha nenhuma invenção fora da Constituição", afirmou, acrescentando que os princípios constitucionais sobre comunicação haviam ficado "na cristaleira", sem serem aplicados. Era, diz Franklin, "um projeto moderado, com base na aplicação da Constituição". E foi também resultado de pressões sociais, como a primeira Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009.

Pluralismo se disputa

Franklin disse ter ficado "muito impressionado com a virulência" do governo interino no ataque à EBC. "Acho que ele (Temer) foi burro. Por que isso, se eles dizem que é 'traço', que é absolutamente sem importância? Pode ser um sinal para a mídia comercial. Mas, por outro aspecto, será um incômodo profundo com aquilo que é dissonante", comentou o jornalista, para quem o interino cometeu "sandices" do ponto de vista jurídico. "Algo se fez que incomodou profundamente."

Mas é preciso que o Estado impulsione essa discussão, ressaltou. "O pluralismo não se impõe naturalmente, é resultado de disputa na sociedade. No Brasil, parece que é uma capitania hereditária. Grandes grupos de comunicação não conseguiram conviver com as mudanças dos últimos tempos e reagiram de forma pequena. Nós não merecíamos, mas não nos preparamos de forma suficiente."

Mesmo considerando que se perderam oportunidades de avanço, Franklin não se diz tão pessimista. "Eu não acho que eles (interinos) conquistaram na sociedade uma hegemonia de que o projeto deles triunfou. Não acredito que vão implantar um projeto regressista, antinacional, que tire direitos, e que o povo vá assistir quietinho. (As pessoas) descobriram que aquela história de que não dá para governar para todos é mentira."

Ele considera que atualmente existe um "contraponto razoável" na informação. Mas os meios alternativos não podem se contentar em ser uma espécie de "grilo falante": "A gente precisaria produzir informação em primeira mão".

Franklin também considera que, diferentemente de 1964, agora há resistência. "O golpe de 1964 foi um massacre. Acho que agora está diferente. Com todos os problemas, as pessoas estão mobilizadas. Eles estavam achando que iam ganhar no grito, não conseguiram o grau de consolidação que imaginavam."

O professor Lalo Leal fez menção à dificuldade de se avançar nesse debate no Brasil. "De 1988 até hoje, já foram feitos 10 ou 12 projetos de lei de meios. Nenhum deles atravessou a Praça dos Três Poderes", afirmou. Ainda assim, ele considera que a ideia da comunicação pública como instrumento de democracia e cidadania está implementada. "Pode haver um retrocesso institucional agora, mas isso está enraizado."
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Informativo Paralelo #9 O que a mídia não diz sobre a Palestina


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O avanço do atraso e a possibilidade da resistência democrática


Vivemos um momento de refluxo das forças democráticas e de esquerda em todo o mundo e também no Brasil. É hora de resistência e de acúmulo de forças para poder voltar a avançar.

No plano internacional, o panorama é de avanço da direita. Na Argentina, a centro-esquerda foi derrotada com a vitória eleitoral de Magri. Na Bolívia, Evo Morales perdeu o plebiscito e não conseguiu autorização popular para se candidatar a um novo mandato presidencial. Na Venezuela, a desestabilização do governo Maduro é cada dia mais intensa. No Chile, Bachelet enfrenta problemas sérios e acusações de corrupção. No Peru, a esquerda sequer conseguiu chegar ao segundo turno das eleições presidenciais.

Nos EUA, Donald Trump, representando a ala mais à direita do Partido Republicano, será o candidato daquele partido à Presidência da República. Na Espanha, o Partido Popular (conservador) foi o mais votado nas últimas eleições, contrariando as expectativas de vitória da coligação Unidos Podemos. No Reino Unido, o Brexit venceu o plebiscito determinando que o país saia da Comunidade Europeia. Na Áustria, o Partido da Liberdade, de extrema direita, anti-imigração e eurocêntrico, conseguiu anular as eleições, que serão repetidas em outubro.

No plano nacional, o panorama é semelhante, senão pior do que o internacional. O golpe jurídico-midiático-parlamentar tem tudo para se “naturalizar”, com a destituição definitiva de Dilma pelo Senado no mês de agosto e a aceitação popular do desfecho autoritário. Dilma não conseguiu virar o jogo. O PT parece estar conformado com a derrota que sofreu, preferindo investir forças nas eleições municipais de outubro próximo.

Nem Dilma nem o PT apresentaram uma proposta capaz de sensibilizar as grandes massas e os setores mais avançados da sociedade, os movimentos sociais, partidos de esquerda e setores liberal democráticos. Não conseguiram, por outro lado, negociar com os setores menos retrógrados do empresariado e dos senadores a ponto de reverter os votos necessários para barrar o impeachment.

Impasse e paralisia

No plano político mais geral, há um impasse que leva à paralisação institucional, política e econômica do país. É um impasse tão profundo, que os principais agentes políticos encontram-se imobilizados. Há um aparente empate estabelecido entre os campos políticos em conflito. Nem Dilma e nem Temer têm condições de governar. Nem Dilma e nem Temer têm propostas capazes de aglutinar forças e ganhar a opinião pública e os setores de poder (empresários e movimentos sociais).

Dilma não vira o jogo e Temer não se estabiliza no governo. Cunha, mesmo afastado, continua controlando o governo interino e acuando Temer. PMDB, PSDB, PT e a imensa maioria dos políticos estão desmoralizados e sem legitimidade frente à opinião pública. Apoiadores sinceros e/ou ingênuos do golpe estão silenciosos, decepcionados e até envergonhados, e a grande mídia desmoralizada para uma boa parte da população e exposta ao ridículo pela imprensa internacional.

Os novos movimentos sociais de esquerda e de centro-esquerda tomam as ruas, deixadas vazias pelos que pretendiam tirar Dilma, mas veem lentamente suas forças se esvaírem sem conseguir alterar efetivamente o jogo político e abortar o impeachment.

Aécio e Marina se recolheram, tão logo as denúncias de corrupção que os atingiam foram finalmente tornadas públicas pela grande mídia. Aécio perde prestígio e talvez não se recupere, pois sua presença não interessa mais nem mesmo aos tucanos. Marina se preserva para reaparecer no momento oportuno como uma possível alternativa de governo, mas, por enquanto, a cada vez que se manifesta mais explicita o interesse principal de promoção de sua candidatura.

Não obstante a paralisia institucional e das principais lideranças políticas do país, caminham céleres as iniciativas neoliberais, antipopulares e antinacionais, promovendo o desmonte do arremedo de Estado de bem-estar social montado durante os governos Lula e Dilma.

Considerando-se os agentes políticos e as instituições da República, só quem avança são os procuradores, a PF e a força tarefa da lava-jato, Moro e o STF, fazendo com que o jogo penda em favor dos golpistas na medida em que prendem apenas petistas e aliados e não os peessedebistas e peemedebistas que apoiam o governo Temer e que também são acusados de corrupção.

Imbuídos de uma missão salvacionista, eles são os novos atores que dominam a cena, sem que se possa afirmar efetivamente quais são os seus objetivos reais. Sua “missão” seria apenas “limpar o país”, livrá-lo da corrupção e iniciar a construção de uma novíssima República? Que República seria esta e quem a construiria? De onde advém a força que demonstram? Terão suporte internacional? Por que se dedicam a desmontar as únicas empresas nacionais em condições de competir no mercado internacional e desenvolver tecnologia de ponta – a Petrobras e as grandes empreiteiras? Para onde conduzem o país e a quem o entregarão?

Uma disputa secular

O que sabemos, sem dúvidas, é que há uma disputa instalada no mundo e também no Brasil desde, pelo menos, o século XIX, sobre como desenvolver o sistema capitalista na economia e na política. De um lado, as propostas globalizantes, lideradas pelo grande capital internacionalizado e, de outro, os projetos nacionais. De um lado, a crença no livre mercado e na sua autoregulação e, de outro, a defesa da ação do Estado como indutor do crescimento da economia nacional, protegendo as indústrias nascentes, e realizando investimentos estratégicos para criar competitividade e conquistar mercados.

Ao longo do século XX, em meio a conflitos e guerras, cresceram as tentativas de projetos nacionais de desenvolvimento com forte presença do Estado e com inclusão social, como por exemplo no Japão e na Alemanha, e o desenvolvimento dos chamados Estados de Bem Estar Social nos países desenvolvidos, no pós-segunda guerra mundial.

Com a crise do bloco socialista e das alternativas nacionais de desenvolvimento nos países do terceiro mundo nas duas últimas décadas do século XX, avançaram novamente as posições ultraliberais de defesa do livre mercado internacional, a globalização e a financeirização da economia sem se submeterem a qualquer controle público.

Nesse processo, num movimento de defesa de mercados regionais, criaram-se os blocos econômicos ao mesmo tempo em que cresceu o individualismo e a xenofobia e entraram em crise os partidos políticos tradicionais, firmados na antiga dicotomia capital-trabalho e favoráveis a projetos nacionais de desenvolvimento, de um lado, ou de integração ao capital internacional, de outro.

No Brasil, esta disputa de caminhos de desenvolvimento do capitalismo se manifestou já a partir do final do Império, com a abolição da escravatura e a proclamação da República sem povo — os bestializados, na definição de José Murilo de Carvalho. As revoltas dos tenentes, na década de 1920, a Revolução de 1930, os conflitos e as instabilidades políticas de 1945, 1954, 1956/9, 1961 e 1964, bem como o processo de instabilidade política em curso, são expressões desta disputa que se arrasta no tempo.

De um lado, a ascensão de Getúlio Vargas e a criação do Estado Nacional Moderno no Brasil marcaram a vitória parcial e temporária da posição daqueles que, nos anos de 1960, se tornaram conhecidos como “nacional-desenvolvimentistas”. Neste grupo, além de Vargas, incluem-se ainda, com diferentes graus de defesa do projeto nacionalista e também do sistema político democrático, Juscelino Kubitschek, João Goulart, (Castelo Branco, Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo — durante a ditadura civil militar de 1964/1985), Itamar Franco, Lula da Silva e Dilma Rousseff.

De outro lado, a destituição de Vargas e a eleição de Dutra, em 1945, e o suicídio de Vargas, em 1954, marcaram momentos de vitórias parciais e temporárias dos favoráveis à associação plena com o capital estrangeiro que, nos anos de 1970/80, ficaram conhecidos como adeptos da teoria do “desenvolvimento associado e dependente”, formulada inicialmente e de modo crítico por Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto em 1965/67. Fazem parte deste grupo, Eurico Gaspar Dutra, Jânio Quadros, (Costa e Silva – durante a ditadura), José Sarney, Collor de Mello, FHC e Michel Temer.

A farsa do impeachment sem base jurídica é a nova face da mesma e contínua disputa

Durante os anos Lula/Dilma, auxiliados por uma conjuntura internacional de crise da economia norte-americana e europeia, mas de favorecimento da economia nacional em virtude da valorização das commodities brasileiras (minério e soja, principalmente), impulsionadas pelo crescimento acelerado da China, foi possível que o governo federal, com forte compromisso popular, adotasse políticas de investimento em infraestrutura e geração de tecnologia nacional, valorização da educação e inclusão social.

A chegada da crise à economia brasileira, em 2013/4, com a desaceleração do crescimento chinês e a retração do preço internacional das commodities, aliada à inabilidade política e aos erros de condução da economia por parte do governo Dilma, possibilitaram que as insatisfações populares latentes crescessem exponencialmente, sem ser orientadas para a defesa do Estado de Bem Estar Social que vinha sendo construído no país.

As manifestações de 2013 e também os chamados “rolezinhos” expressam a eclosão desse fenômeno no âmbito das classes médias e populares recém inseridas ao mercado de consumo de massas. Insuflados pela grande mídia, os protestos que tinham como alvo inicial os reajustes das tarifas de transporte público voltaram-se contra o governo, pedindo principalmente a ampliação e melhoria dos serviços de saúde e de educação e o combate à corrupção. De roldão, foram incluídos todos os tipos de pautas, desde o combate à homofobia e à violência contra as mulheres até a liberalização do porte de armas e a proibição do aborto, por exemplo.

A ausência de partidos políticos e lideranças aptas para canalizar e dar direção à insatisfação generalizada abriu espaço para o avanço de grupos oportunistas, desde o chamado Movimento Brasil Livre até os black-blocs, que direcionaram suas ações visando o enfraquecimento do governo e culminaram com a campanha do impeachment, a partir da reeleição da presidenta Dilma, liderada pelos partidos e lideranças que não aceitaram a derrota nas eleições presidenciais.

A piora das expectativas econômicas em função da crise que chegou ao país, o aumento da inflação e do desemprego, mais a ação articulada entre os promotores, delegados e juízes da Operação Lava Jato e a imprensa, e ainda entre as lideranças derrotadas nas eleições criaram o caldo de cultura que possibilitou o afastamento de Dilma e a entrega do governo ao grupo de Michel Temer, Eduardo Cunha, Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima e Romero Jucá. Um grupo cuja principal ideologia é o espólio do Estado nacional e que nunca chegou a elaborar um projeto de desenvolvimento para o país, fosse ele qual fosse — nacional ou associado/dependente dos grandes grupos da economia internacional, mantendo-se sempre como aliado principal dos vitoriosos em eleições presidenciais.

Este grupo, além disso, não detém legitimidade popular e nem força política suficiente para se manter no poder. Eduardo Cunha, deputado federal afastado da presidência da Câmara por corrupção e na iminência de perder seu mandato parlamentar, controla o governo e seus principais agentes políticos, a começar pelo presidente interino — mantido sob rédeas curtas, por meio da imposição de ministros e lideranças – sabe-se lá pela utilização de quais meios e métodos.

Na tentativa de conquistar o apoio dos setores empresariais e políticos comprometidos ideologicamente com as visões ultraliberais na economia e com concepções de desenvolvimento associado ao mercado e aos grandes centros hegemônicos do capital, o grupo atualmente no exercício da Presidência da República acelera a adoção de medidas de desmonte das políticas sociais e das estruturas do Estado voltadas para a promoção do desenvolvimento nacional de modo relativamente autônomo.

Este é o motivo para a voracidade e a velocidade das ações empreendidas por Temer e seu grupo, com a adoção de ações que visam à desarticulação acelerada do projeto de Estado de Bem Estar Social que vinha sendo implementado no Brasil durante os governos de Lula e de Dilma. Propondo-se a criar uma “revolução” na economia e nas instituições, capaz de fazer o Brasil retomar o crescimento, o governo Temer tem promovido uma política de terra arrasada, a partir da qual tudo teria que ser reconstruído noutros termos.

Citem-se, no plano social, por exemplo, a desobrigação de aplicação de valores do orçamento da União definidos constitucionalmente para as áreas de educação e saúde; a revisão das políticas de habitação popular; o não pagamento do reajuste do valor do Programa Bolsa Família; a aceleração da tramitação dos projetos de lei que visam a mudança na política previdenciária e de aposentadorias; a terceirização total das contratações de mão de obra, com a consequente precarização do trabalho e o enfraquecimento das organizações sindicais, bem como a alteração de outros dispositivos da CLT que garantem conquistas dos trabalhadores.

Vai na mesma direção, no plano das relações internacionais e da política econômica, a pressa com que o governo interino se lançou ao esforço para desmontar a política de integração Sul-Sul, empreendida pelos governos Lula e Dilma, e para reintegrar o Brasil ao sistema de comércio controlado pelos EUA; a tentativa em curso de alteração do regime de partilha para a exploração do petróleo na zona do Pré Sal, que visa desobrigar que a Petrobras participe com pelo menos 30% em qualquer contrato de exploração de petróleo firmado com empresas privadas.

Se aprovada, esta alteração colocará nas mãos de empresas não brasileiras a quinta maior reserva de petróleo do mundo, inviabilizará a criação do Fundo Soberano, que é uma espécie de investimento de longo prazo realizado pelo país, e impedirá que parcela importante dos royalties do petróleo sejam revertidos para o Fundo Social destinado à Educação e à Saúde.

Destaque-se, ainda, a proposta de emenda constitucional, apresentada como a salvação das finanças públicas, que visa congelar os gastos com custeio e manutenção da máquina estatal e dos investimentos nas áreas sociais, limitando seu reajuste à correção da inflação do ano anterior. Uma limitação que o governo Temer já impõe como condição para a revisão da dívida dos estados subnacionais com a União.

Se o novo contrato for aceito pelos estados, não apenas os atuais governadores, mas também todos os futuros governadores durante os próximos 20 anos estarão impedidos de aumentar os gastos de investimento, de políticas públicas e de custeio. Considerando-se apenas o aumento vegetativo da população, em declínio mas ainda positivo, a consequência será não apenas o congelamento dos gastos dos governos, mas a diminuição destes gastos.

Com isto, piorarão ainda mais as políticas de segurança, de saúde e de educação, por exemplo, e o Estado estará impossibilitado de investir em obras públicas como estradas, transportes, energia, infraestrutura etc. Diversos serviços que hoje são prestados pelo Estado e obras que são executadas diretamente por agências e órgãos públicos passarão a ser prestados e realizados por empresas privadas. Além disso, os salários de todos os servidores e servidoras públicas serão congelados aos níveis atuais, pois só serão reajustados para repor a inflação do período anterior aos reajustes.

O avanço do atraso e a necessidade da construção de uma frente ampla democrática

O avanço das políticas ultraliberais, com a tentativa de desmonte dos Estados de Bem-Estar Social, hoje em curso desde o plano internacional, passando pelo nacional e chegando aos estaduais, tem aberto espaço para a manifestação de grupos xenófobos e obscurantistas, dispostos a estancar e a fazer retroceder os avanços das liberdades civis já conquistadas em boa parte do mundo. No Brasil, citando-se apenas um exemplo crucial, no plano da educação, avançam as propostas de alteração no Plano Nacional de Educação, de interrupção da integração curricular que começava a ser construída e, até, de aprovação de legislação que proíbe o pensamento crítico nas escolas públicas, sob a alcunha de “escola sem ideologia”, mas que melhor seria denominar de escola com ideologia única.

Tanto no plano nacional quanto no plano estadual, só há uma saída para o enfrentamento dessas forças reacionárias e antidemocráticas que avançam. A construção de uma grande frente popular em defesa da democracia e do estado democrático de direito, que congregue partidos políticos, sindicatos, centrais sindicais, comitês e movimentos em defesa da democracia e contra o impeachment e todos aqueles que, engajados ou não em partidos e movimentos, estejam dispostos a defender a democracia. Uma frente suficientemente ampla para agregar todos os democratas, sejam eles liberais, sejam socialistas e até os que não têm definição político-ideológica firmada, mas defendem a democracia.

A intransigência de alguns partidos de esquerda e de centro-esquerda, apoiada em avaliações de que poderão firmar posições e preservar territórios, e o oportunismo de outros, acreditando que se apropriarão do espólio dos derrotados, só favorecerá o retrocesso e os avanços da direita golpista que hoje assalta o poder e as riquezas populares e nacionais. Frente às eleições municipais deste ano, cada partido lança candidatura isolada, justificando-se com a promessa de “união no segundo turno”, ao qual, possivelmente, nenhum deles chegará. Quando se derem conta do equívoco, a direita e o retrocesso já terão atropelado a todos.

Estamos em um momento de refluxo das forças democráticas e de esquerda em todo o mundo e também no Brasil. É hora de resistência, de acumulação de forças e de preparação para a reação de médio e de longo prazos. Disputas e divergências cabem e são bem-vindas nos momentos de avanço e de conquistas, pois nesses momentos é preciso se definir rumos e explicitar mais e novos objetivos a serem alcançados. Nos momentos de refluxo, como o atual, é preciso saber buscar semelhanças e, com elas, construir os consensos possíveis, para que se crie uma barreira capaz de conter o avanço das forças que não têm compromissos com os interesses nacionais, com as necessidades da ampla maioria da população e com a democracia.

Benedito Tadeu César – Cientista Político
No
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Lula: Dilma volta e governa!​

É a credibilidade do Brasil no mundo!


Entrevista de Lula ao jornal de esquerda francês, Libération:

— Acredita na volta da Dilma?

— Se não acreditasse, não faria política. Ela depende de seis votos no Senado e isso não é difícil de conseguir.

— Ela conseguirá governar?

— A politica é a arte do impossível. Eu acredito em democracia e na arte de persuasão. Para que o Brasil recupere a credibilidade no mundo, o mandato dela tem que ser restaurado, porque foi eleita democraticamente por 54 milhões de brasileiros.

— Vous croyez donc au retour de Dilma?

Si je n’y croyais pas, je ne ferais pas de la politique. La procédure permet son retour [le 12 mai, le Sénat a suspendu la Présidente pour une période maximale de six mois, mais elle peut reprendre ses fonctions si elle est blanchie]. Dilma dépend de seulement six voix [pour échapper à l’impeachment]. Il n’est pas difficile de les trouver.

— Mais si elle revient au pouvoir, ses adversaires la laisseront-ils gouverner?

La politique est l’art de l’impossible. Je crois en la démocratie, en la capacitéde persuasion. Pour que le Brésil retrouve sa crédibilité dans le monde, il faut rétablir le mandat de celle qui a été élue démocratiquement par 54 millions de Brésiliens.
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Pegaram o gatinho no cofre da Andrade

"Já tomei providências. Segunda eu libero."

Moreira (E), Traíra e Eliseu: precisa desenhar, amigo navegante?
Não é à toa que o Antonoaldo Neves, presidente da Azul, desconfia desse impeto do Gatinho angorá e do Eliseu (que o ACM chamava de "Quadrilha") de vender o espaço aéreo brasileiro a empresas internacionais de aviação.

Muito estranho...

Nenhum país faz isso ...

Mas, quem sabe a explicação esteja no Estadão, em comatoso estado, dessa quarta-feira (13/VII):
  • O presidente da Andrade Gutierrez, essa empreiteira que se incorporou ao prontuário do Aecím de forma irremediável, Otávio Azevedo e o então ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco — atual ministro das privataria desenfreada — trocaram intimas mensagens para tratar da concessão do aeroporto de Confins, em Minas.
  • Para agentes federais, há suspeita de acertos prévios nas concessões.
  • Andrade é uma das sócias da CCR, o grupo que venceu o leilão de concessão de Confins.
  • "Vocês sao craques. Foi aonde houve competição. Vamos (sic) em frente. Abs e obrigado (sic)", disse o gatinho.
Bem que o Fernando Henrique dizia (segundo o ACM): esse rapaz não pode ficar perto de um cofre!

(E o Padilha: será ele também um propineiro?)

PHA
No CAf
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E se Marco Feliciano testasse a “cura gay” em si próprio?

Ele
No “debate” entre Marco Feliciano e o vlogueiro Felipe Neto, um dos momentos mais estapafúrdios entre tantos momentos estapafúrdios foi quando Feliciano declarou conhecer “mais de 5 mil” gays.

“Desses 5 mil, 90 por cento deles passaram por abuso sexual na sua infância. Foram abusados por algum adulto. Noventa por cento. Os outros dez por cento que sobraram tiveram transtorno com a figura do pai, transtorno com a figura da mãe. Foram violentados”, disse.

Feliciano e a bancada evangélica têm uma obsessão sinistra com o tema, que desemboca nas iniciativas mais disparatadas.

Em 2013, Marco Feliciano aprovou na Comissão de Direitos Humanos e Minorias um projeto de lei de um colega propondo a “cura gay”. A coisa acabou não indo adiante, já que todas as entidades médicas rechaçam essa pilantragem.

Mas ele não desiste. Garante que conhece várias pessoas que “largaram” de ser homossexuais.  Em junho do ano passado, convocou oito pessoas que afirmavam ser ex-gays para dar um depoimento.

Deputados obscurantistas ainda não descobriram uma cura para a estupidez, a paranoia, o ódio, a hipocrisia, a roubalheira ou a preguiça.

O próprio Feliciano deveria passar por esse tipo de tratamento antes de prescrevê-lo aos outros. Algumas das técnicas usadas na chamada cura gay:
  • “Profissionais” ligam eletrodos na genitália e passam filmes pornôs gays. Dependendo da reação, choque.
  • Um emético é servido aos “pacientes” durante a exibição de — novamente — pornôs gays. O sujeito vomita enquanto assiste.
  • Um outro método conhecido: reza. Ou, como fanáticos chamam, “intervenção espiritual”. Há sessões de “descarrego”.
  • Em abril de 2012, o escritor Gabriel Arana descreveu sua experiência: o terapeuta culpou seus pais por sua homossexualidade e pediu-lhe para se distanciar de suas melhores amigas.
  • Um jovem americano processou seu psicanalista depois que ele pediu que ele se despisse e se tocasse para se “reconectar com sua masculinidade”.
Nos EUA, Obama pediu a extinção dessa picaretagem. “Partilhamos da preocupação a respeito dos efeitos devastadores sobre as vidas de trangêneros, gays, lésbicas e bissexuais”, disse a assessora da Casa Branca, Valerie Jarret. Foi uma reação ao suicídio de Leelah Alcorn, transgênero de 17 anos que se atirou na frente de um trator.

Lá como cá, essa empulhação é uma obsessão da direita religiosa. Desde 1990 a Organização Mundial da Saúde não considera a homossexualidade uma doença.

Para além da burrice, do atraso e da demagogia, está a velha vontade de ganhar dinheiro. A proposta da cura gay mudaria  uma resolução no Conselho Federal de Psicologia. “É direito do profissional conduzir sua abordagem conforme a linha de atuação que estudou e prefere adotar”, diz o autor do projeto, deputado João Campos.

Em 2013, pelo menos seis clínicas brasileiras ofereciam serviços de “conversão” — todas elas, evangélicas. Dependendo do que Feliciano conseguir, eis mais um filão a ser explorado por oportunistas em nome de Jesus.

Kiko Nogueira
No DCM
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