9 de jul de 2016

A quem intere$$$a "abrir" o $$$etor aéreo?​

Azul detona Padilha e gatinho angorá


Saiu na 'Fel-lha' afiada entrevista com Antonoaldo Neves, presidente da Azul.

Como se sabe, Eliseu Padilha (a quem o Antonio Carlos Magalhães se referia como Eliseu "Quadrilha") se supõe especialista em aviação comercial.

Chegou a dirigir essa área na "cota" do PMDB, no Governo Dilma.

Quem também militou nessa área, na cota do PMDB da Dilma, foi o Gatinho angorá.

Os dois devem ser os especialistas que pretendem, no breve governo do Trambolho, conceder às empresas estrangeiros 100% do controle de uma companhia aérea que opere no Brasil - prerrogativa que não se concede em NENHUM PAÍS DO MUNDO!

Depois de ler trechos da entrevista do Antonoaldo, o amigo navegante se perguntará: precisa desenhar?

Folha - A proposta de liberar participação de 100% nas companhias nacionais às estrangeiras não é consenso no setor. A Latam, por exemplo, apoia. Qual é a sua posição?

Antonoaldo Neves - Se olharmos as práticas globais, não há referência de 100%. As pessoas não estudam para falar do assunto. Qual é o objetivo de adotar uma abertura diferente da que temos hoje como política pública para o país?

E por que não adotar?

Argumentar que falta capital estrangeiro no Brasil para aéreas é uma falácia. A Azul captou nos últimos 12 meses US$ 550 milhões de capital estrangeiro. Captamos US$ 400 milhões em financiamento de aeronaves com bancos estrangeiros com dívida no exterior, o que também é capital. Há abundância de capital estrangeiro. O que está se discutindo é controle.

Defensores dizem que a liberação do 100% impulsionaria a entrada empresas de baixo custo, as "low cost".

A tarifa média no país é R$ 300, cerca de US$ 80. A tarifa média da Ryanair, a maior empresa global de "low cost" é US$ 70. Já temos tarifa de "low cost" no Brasil, embora ainda não seja o limite que o mercado pode chegar.

Havendo reciprocidade, ou seja, desde que uma brasileira também possa adquirir 100% de uma aérea no outro país, seria aceitável?

A relação entre países na aviação passa por acordos bilaterais de frequências. Se liberássemos 100% do capital estrangeiro, estaríamos autorizando uma empresa como a Lufthansa, ou qualquer outra, a vir ao Brasil, abrir uma empresa de capital estrangeiro e ter direito às minhas frequências. E eu, como empresa brasileira, não tenho direito às frequências dela na Alemanha. Pensando em política pública, liberar 100% sem negociação bilateral é o fim da picada. Vamos discutir céus abertos com Europa, Argentina. Vamos liberar os vistos para os EUA. Nós topamos céus abertos se liberar os vistos. Se eu tivesse condição de competir de igual para igual com estrangeiras, não teria problema. Deixa eu abrir empresa na Alemanha? Por que vamos ceder sem o país tirar proveito? É cortina de fumaça. Não vou especular sobre o real objetivo, mas não entendemos como a política pública bem pensada pode levar o país a mudar isso.

No CAf
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A sucuri que vai engolindo o ensino no Brasil


Todos, e não só os defensores do elitismo golpista, somos pautados pela imprensa: pensamos, se não como ela quer, pelo menos sobre o que ela quer.

Somos envolvidos pelos movimentos truculentos da Polícia Federal, consorciada com os jovens procuradores, ou até pelo drama familiar de Eduardo Cunha.

Mas os movimentos em torno da Kroton, esses, embora noticiados, não recebem espaço e atenção maiores.

Certo é que uma das inúmeras operações promovidas pela PF envolveu a prisão dos proprietários da Universidade Estácio de Sá, acusados de apropriação de recursos produzidos pela emissão de debêntures.

No final das contas, as negociações, envolvendo a simples venda do ensino no Brasil, transformando-o em mercadoria formatada por grandes empresas multinacionais, mereceram alguma atenção?

O que foi contado: numa das inúmeras operações da PF, proprietários da Universidade Estácio de Sá foram presos, sob suspeita (suspeitas, nos tempos que correm, justificam prisões, conduções coercitivas e quaisquer outros desrespeitos aos direitos do cidadão).

E o comportamento antiético dos senhores educadores daquela universidade mostrou-se como interessante e útil, associando-se à prática de “propinas”, envolvendo os gestores de fundos de pensão, como a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, gestores nomeados pelo governo do PT.

O que não foi contado: a Estácio vinha fazendo uso repetido de lançamento de debêntures, um tipo de capitalização regulado por lei, mas que na maioria dos casos envolve aspectos antiéticos.

Além disso, a aquisição da mesma Estácio vinha sendo objeto de disputa por algumas das grandes empresas comerciantes de ensino, não apenas planejada pela Kroton.

A Polícia Federal e o Ministério Público acompanhavam tudo isso? Agiram com correção, embora afoitamente?

O que mais merece atenção em toda essa trama é a Kroton, com suas origens em Belo Horizonte, onde surgiu em 1966, como Curso Pitágoras, tendo à sua frente Walfrido dos Mares Guia, que ao mesmo tempo assumia pessoalmente não menos notável peso político.

Na década de 1980, surgiu a oportunidade de trabalhar no Iraque e na Mauritânia, onde o Pitágoras dirigiu unidades escolares que possuiam mais de mil alunos brasileiros que se encontravam naqueles países. Em princípio dos anos 90, a já então Rede Pitágoras explorava o ensino básico, em pouco tempo somando mais de 106 escolas.

No início dos anos 2000 e com a mudança do marco regulatório do setor de educação, surgiu a primeira Faculdade Pitágoras, em associação com a Apollo, com sede no estado do Arizona, nos Estados Unidos.

Tal parceria durou até 2005, quando a Apollo decidiu vender sua participação aos fundadores.

O ano de 2007 ficou marcado pela abertura de capital do Pitágoras na BM&F Bovespa, com o nome Kroton Educacional, possibilitando a consolidação de uma fase de grande expansão e desenvolvimento da companhia.

Já em 2009, a Kroton recebeu um novo aporte financeiro de um dos maiores fundos de private equity do mundo, a Advent International, que a partir de então compartilharia o controle da companhia com os sócios fundadores.

Em 2010, a Kroton efetuou a maior aquisição do setor de educação superior do Brasil ao comprar a IUNI Educacional.

Em 2013, um novo recorde, com a incorporação da Anhanguera, pelo valor de R$ 6,8 bilhões, formando-se então a maior empresa no ramo do comércio do ensino.

O Cade — Conselho Administrativo de Defesa Econômica — aprovou a operação, mas definindo como exigência a venda do grupo Uniasselvi e mais alguns ativos.

As transações foram feitas com a assessoria dos bancos Itaú e Pactual. Interessaram-se o Carlyle Group e a Vinci Partners.

O Carlyle Group (NASDAQ: CG) é uma firma de private equity fundada em 1987 por Stephen L. Norris e David M. Rubenstein.

Tem sede em Washington D.C. e filiais em diversos lugares do mundo. É uma das principais empresas de Leveraged Buyout (LBO) do mundo.

O grupo é administrado por uma equipe de antigo pessoal do governo americano, incluindo o seu presidente Frank Carlucci, ex-vice-diretor da CIA antes de se tornar secretário da Defesa.

O Carlyle e a Vinci Partners dispuseram-se então a investir R$ 1,1 bilhão na compra de ativos da Kroton.

No momento em que se incorporava a Anhanguera, Marcos Piva desabafava com todos os motivos: “Guardada a sete chaves como todo negócio que envolve ações na Bolsa de Valores, a aquisição da Anhanguera pela Kroton foi tratada pela grande imprensa como fato relevante, o que é, e como fusão, o que não é. Numa só canetada, ditada pelo interesse econômico, a educação brasileira foi elevada à mesma categoria de distribuidora de combustíveis e produtos alimentícios”.

A Kroton é o braço educacional da Adviser, um dos maiores fundos globais de investimento, especializado no ditado popular “quem pode, manda, quem tem juízo, obedece”.

Atualmente, é empresa de capital aberto, atuando em todos níveis escolares, tais como: pré-escolar, ensino primário e secundário, ensino secundário para adultos, vestibular, cursos livres, educação superior e pós-graduação entre outros.

A Kroton tem mais 1,5 milhão de estudantes em 127 campi e 726 polos divididos entre 11 marcas educacionais que estão distribuídas em todos os estados brasileiros.

A empresa também está envolvida na distribuição, atacado, varejo, importação e exportação de livros didáticos e revistas, entre outras publicações.

Além disso, licencia produtos pedagógicos relacionados com a escola.

A empresa opera 21 campi com a marca Pitágoras; 10 com a marca Unic; 5 com a marca Unopar; e 10 mais com as marcas Unime, Ceama, Unirondon, Fais, Fama e União em 10 estados brasileiros.

Ela também opera 804 escolas associadas no Brasil sob a marca Pitágoras, bem como 5 escolas parceiras no Japão e 1 escola parceira no Canadá.

O agigantamento do que nasceu Pitágoras e hoje é Kroton nunca poderá ser entendido, se não posto ao lado da carreira política de Walfrido Mares Guia, que possivelmente terá sido a maior e a mais sinistra “eminência parda” na História do Brasil.

Em 1994 foi eleito vice-governador de Minas Gereais, acumulando a Secretaria de Planejamento, com o que coordenou o esquema corrupto de concessão de incentivos fiscais, o mais corrupto já promovido no País — instalação da Mercedes-Benz em Juiz de Fora.

Foi o inspirador e coordenador do “mensalão mineiro”. Coordenador da campanha de Ciro Gomes em 2002. Com a vitória de Lula, tornou-se seu ministro do Turismo e depois ministro da Secretaria de Relações Institucionais.

Manteve-se próximo de Aécio Neves e do PSDB. E coordenou em Minas Gerais a campanha de Dilma Rousseff. Com mais de 70 anos, livrou-se em 2014 de condenação penal no processo que envolveu o governo de Minas Gerais no chamado mensalão tucano.

Tendo sempre acesso assegurado ao poder, Walfrido Mares Guia foi o beneficiário maior do Fies — Fundo de Financiamento Estudantil —, que passaria a ser, embora planejado como esquema para democratização do ensino superior, não mais do que o Proer – Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional, dos tempos de Fernando Henrique Cardoso — das empresas negociantes de ensino.

Através do Fies instituições de ensino superior, mal avaliadas pelo próprio Ministério da Educação, com investimentos muito grandes, e ameaçadas de inviabilização, puderam sobreviver e prosseguir na sua marcha para o infinito, atraindo alunos financiados pelo Estado.

O Fies adequou-se em tudo aos objetivos e interesses das empresas privadas de ensino, contemplando cursos de menor relevância para o país (Direito, Administração), financiando os cursos de filhos de famílias de classe média e com grande concentração nos Estados mais ricos da Federação.

Em 2010, as três maiores empresas de ensino superior listadas em bolsa valiam 7 bilhões de reais. Hoje, elas são quatro — e valem 35 bilhões de reais.

A partir de então, o Estado, através do Fies, programa de financiamento para estudantes universitários em instituições particulares, apresentava um projeto e alto apelo popular, mas que, enfatizando-se, foi se transformando em sustentador das empresas de negócios de ensino, que investiram cada vez mais.

Na verdade, o governo tem sido um importante incentivador dessas instituições através dos programas que subsidiam com recursos públicos a oferta privada de educação.

De acordo com informações da assessoria de imprensa das empresas, hoje 63,2% dos alunos da Kroton e 46,9% dos da Anhanguera na modalidade presencial estudam via Financiamento Estudantil (Fies) e cerca de 10% são oriundos do Programa Universidade para Todos (Prouni), ambas iniciativas do governo federal.

Para o professor Roberto Leher, o processo de monopolização e financeirização da educação, do qual a fusão da Kroton com a Anhanguera é exemplar, é mais uma evidência de que a política de subsídios públicos à educação privada não visa democratizar a educação, como se costuma anunciar.

“Antes de tudo, é preciso observar um elemento histórico”, diz, explicando que o argumento de que é preciso garantir acesso aos milhões de jovens que hoje não conseguem chegar ao ensino superior é o mesmo que foi utilizado pela ditadura empresarial-militar para justificar a expansão da educação superior.

“Era preciso democratizar e isso seria feito por meio da iniciativa privada para que os ‘pobres’ alcançassem o nível superior”, lembra, destacando que isso estagnou as instituições públicas naquele momento.

Agora, com a incorporação da Estácio, criou-se a maior empresa privada de negócios de ensino superior no mundo, com 1,6 milhão de alunos.

Depois dela, a Ser Educacional, com 150 mil alunos.

Levantamento da CM Consultoria mostra que a fusão das duas companhias forma uma empresa de R$ 27,2 bilhões em valor de mercado.

A sucuri, também conhecida como anaconda, arigbóia, boiaçu, boiçu, boiguaçu, boioçu, boitiapóia, boiuçu, boiuna, sucuriju, sucurijuba, sucuriú, sucuruju, sucurujuba e viborão é uma cobra sul-americana da família Boidae, pertencente ao género Eunectes. Tem a fama de ser uma cobra enorme e muito perigosa.

A Kroton mostra sua vocação, jibóia que vai devorando o sistema de ensino no Brasil. Seu tamanho desproporcional sugere que, com o tempo a passar, o Ministério da Educação revele sua inutilidade, podendo ele mesmo ser incorporado, como “serviço de secretaria” da Kroton.

Não se trata, é óbvio, de problema que afete a ordem econômica, ameaça de monopólio, a ser verificado e impedido pelo Cade. Agora, repete-se a mesma manobra já executada quando da aquisição da Anhanguera.

O Cade, ao exigir da Kroton que venda partes de seu império, age praticamente como corretor e colabora na execução do projeto de Mares Guia: a internacionalização do império que ele construiu.

Afinal, há um mercado de proporções consideráveis no País e há a garantia de apoio do Ministério da Educação, através do Fies. O Brasil tornou-se a Pátria amada das grandes empresas que fazem da Educação um conjunto de atos de comércio.

A aquisição da Estácio revela a confiança que os empresários do ensino depositam no mercado representado pelo Brasil.

No que dependa do Governo Interino, há bom motivo para isso.

O MEC vai sendo não só esvaziado, mas ridicularizado, com a assessoria de um ator-feitor de pornografias. As Universidades Federais vão sendo postas a pão e água, enquanto o Fies agirá a todo vapor.

Tudo isso combina com as diretrizes, que apontam para o esvaziamento do ensino de ciências humanas, Filosofia e Sociologia. O Brasil trata hoje, em 2016, de pensar como se pensou em 1955: para Juscelino Kubitschek, o ensino brasileiro era prejudicado pelo excesso de humanidades.

Agora, sob a ótica do neoliberalismo mal implantado no Brasil, mas que procura a sua confirmação no menor prazo possível.

A tentativa de apressamento do processo foi feita, com a convocação de Mangabeira Unger ao Ministério e a elaboração do slogan da Pátria Educadora. Como algo não foi suficientemente bem feito, Mangabeira Unger foi implodido.

O Plano de Metas reservou timidamente 2,5% dos investimentos previstos para Educação, com um Ministério que, em cinco anos, foi ocupado por oito políticos. A ditadura civil-militar procurou limitar-se à “educação moral & cívica”, que deveria transmitir aos “paisanos” algo de competência e patriotismo.

Já na “democracia consentida”, praticada desde 1985, experimentou-se o projeto de Paulo Renato Souza, que previu o aviltamento da universidade pública, para que se abrissem espaços para a iniciativa privada.

Lula ocupou-se na Educação com ministros incompetentes, exceção a Fernando Haddad, ministros adestrados para a política de corredores e de ajustes com os interesses econômicos.

O que deveria merecer a atenção de todos: o processo de aviltamento do ensino no Brasil, o que marcará gerações, fazendo-as atontalhadas.

Caminhamos a passos firmes para um conjunto de poucas grandes empresas de comércio, vendendo os seus produtos, e para isso contando com o apoio do Estado.

Qualidade de ensino passa a ser utopia, miragem de quem atravessa um imenso deserto.

Hoje já há a prova provada disso.

De acordo com dados do MEC, a rede privada emprega 32% dos professores-doutores, embora seja responsável por 75% dos alunos matriculados em cursos de graduação. As empresas não se dispõem a pagar a doutores e não pretendem assumir custos de pesquisa e aperfeiçoamento do corpo docente.

Nesse momento, quando a Estácio é entregue, porteira-fechada, à Kroton, a preocupação dos professores não se restringe à possibilidade do desemprego, mas está voltada para o aviltamento dos salários.

Nas palavras diretas de um desses professores: “Hoje, os professores do Rio ganham, por hora-aula, em torno de R$ 50, no caso de professor auxiliar, em torno de R$ 53, no caso professor assistente, com pós-graduação; R$ 57, no caso de quem tem mestrado; e R$ 60, para professores com doutorado. Na Unipli (que pertence à Kroton), em Niterói, eles pagam de R$ 25 a R$ 30.”

Não se considerem os números absolutos, eventualmente desatualizados, mas que se faça a comparação em percentuais.

Afinal, como justificar gastos com o ensino universitário: a melhor escola é a escola da vida, não é assim? Pesquisa e desenvolvimento, oras, que afinal vivemos no mundo globalizado, e as multinacionais trarão de suas matrizes tudo isso já pronto, mastigado e digerido.

Sergio de Castro Gonçalves foi editor do material didático do Anglo (antes de sua venda para a Abril).
No Viomundo
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Brasil é o paraíso dos sonegadores

Nessa semana Lionel Messi e seu pai foram condenados, na Espanha, a 21 meses de prisão, além de pagamento de multa, por fraude fiscal. Os dois são acusados de terem sonegado 4,1 milhões de euros em impostos. Neymar e seu pai também acumulam problemas com a justiça relacionados ao pagamento de impostos, tanto no Brasil quanto na Espanha. No Brasil o jogador teve R$ 188 milhões bloqueados por sonegação fiscal. Enganar o fisco parece ser um programa pai e filho apreciado pelos astros do futebol e seus genitores.

O Brasil é um dos campeões mundiais em sonegação. Para um país de terceiro mundo, onde escola, saúde e transporte públicos de qualidade são ainda uma utopia distante, isso é uma tragédia. A corrupção, alçada a problema número um nacional pela velha mídia, envolve um valor sete vezes menor do que o valor de impostos sonegado anualmente.

O motivo pelo qual a imprensa familiar simplesmente ignora a sonegação é lógico: os donos do veículo de mídia são dos maiores sonegadores. A Globo fez diversas manobras para não pagar os impostos referentes à aquisição dos direitos de transmissão da Copa de 2002, escândalo revelado em primeira mão aqui no Cafezinho. O processo que apurava a fraude na Receita Federal desapareceu em 2007. A responsável pelo sumiço foi presa mas depois de dois meses e meio um habeas corpus relatado por Gilmar Mendes foi concedido. A RBS, filial da Globo no Rio Grande do Sul, é investigada na operação Zelotes por subornar ministros do CARF a fim de sumir com dívidas tributárias.

Deu pra perceber porque na televisão só se vê reportagens sobre a "absurda quantidade de impostos que os brasileiros pagam" e nenhuma mísera discussão sobre sonegação? Essa mensagem passada pelos grandes meios de comunicação já está introjetada no senso comum nacional. A ela soma-se a ascensão da direita liberal no debate público e temos como resultado o alastramento da ideia estapafúrdia de que sonegar é quase um ato de heroísmo frente ao "roubo" que é a cobrança de imposto pelo Estado.

A legislação tributária brasileira junta-se à mídia monopolizada no incentivo à sonegação. As leis penais são altamente repressoras em relação aos crimes que envolvem patrimônio pessoal. Quem cometeu furto (subtração de coisa alheia sem violência ou grave ameaça) poderá ter no máximo redução da pena caso devolva o que retirou da vítima. Já quem sonegou imposto terá sua punibilidade extinta, isto é, o Estado perderá o direito de punir o sonegador, caso pague o imposto devido antes da denúncia, a qual só pode ser feita após o término de todo o processo administrativo na Receita Federal.

Quer dizer, o sonegador, que comete crime mais grave do que o furto porque envolve um número muito maior de prejudicados, é premiado pela lei com a possibilidade de não ser punido apenas efetuando o pagamento do que sonegou. Além de ser um bizarro estímulo à sonegação, essa diferença de tratamento da lei é mais uma demonstração do classismo e consequente racismo das leis penais. Nos crimes patrimoniais, dos quais a classe média e alta é geralmente vítima, não há a possibilidade legal de não haver punição ao infrator. Já nos crimes contra a ordem tributária, nos quais a classe média e alta geralmente é sujeito ativo, basta o pagamento do débito para o sonegador se ver livre de qualquer problema.

Mudar a legislação penal em relação aos crimes tributários e democratizar a discussão sobre sonegação são os dois passos para reverter esse quadro. Se quisermos avançar como sociedade a sonegação não pode ser vista como algo comum ou quase heroico, mas como o que é de fato: dinheiro de todos nós na mão de um punhado de malandros.

Pedro Breier
Do Cafezinho:
No Blog do Miro
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Paulo Nogueira: Carta aberta a Eduardo Cunha

As lágrimas de um patife
Esta é mais da série das cartas aos golpistas. Futuramente elas poderão ser reunidas num livro intitulado exatamente assim: Cartas aos Golpistas.

Caro Eduardo Cunha:

O senhor é um patife.

Suas lágrimas na renúncia não foram lágrimas. Foram uma infâmia.

O senhor deve achar a todos nós imbecis para pensar que possamos acreditar em suas palavras imundas.

Quero tratar de um tema específico aqui: seu choro ao falar de sua família. Sua mulher e sua filha são vítimas das perseguições ao senhor por ter desencadeado o impeachment, foi sua afirmação lacrimosa.

Que transferência canalha de responsabilidade.

Sua família é vítima do senhor mesmo e de mais ninguém. Ou o senhor pensou que poderia cometer crimes eternamente sem nenhuma consequência?

A família de um criminoso é sempre vítima de seus crimes. A vergonha, a humilhação que seus familiares têm que suportar por sua causa são um suplício eterno.

Imagine um neto ou neta do senhor daqui a alguns anos. Na escola, a criança sofrerá o estigma avassalador de um avô ladrão. Nas aulas de história contemporânea o nome do avô aparecerá como o de um câncer nacional, como o maior exemplo de corrupção na política brasileira, como um gangster disfarçado de parlamentar, como o destruidor da democracia e de 54 milhões de votos.

Cada vez que a criança mexer na carteira vão dizer que ali está dinheiro nosso, do público, surrupiado pelo avô.

Preso em sua portentosa ganância, o senhor jamais pensou nisso. Em quanto sua família seria afetada pelas suas velhacarias.

E o senhor tem a ousadia de dizer que sua família é vítima dos outros?

O senhor não é apenas um câncer nacional. É, também, um câncer familiar, uma metástase que dizima moralmente toda uma família — a sua.

Montaigne escreveu que a maldade traz, em si, as sementes do próprio castigo. É uma frase que serve para o senhor. O senhor é um homem mau, e está pagando por isso — junto com sua família.

Sinceramente.

Paulo

No DCM
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Pixuleco foi à guerra

Na guerra de bastidores em que se transformou a Lava Jato, uma pequena batalha pode revelar quem financia um dos lados em luta pelo poder não democrático que dirige o Brasil.


A cada dia vai ficando mais claro que existe uma guerra de bastidores pelo domínio da Operação Lava Jato e com ele o domínio do poder político de facto nesta quadra autoritária pela qual o Brasil passa.

Um dos lados dessa luta é a “Força-Tarefa de Curitiba”.  Não confundir com o Ministério Público Federal, há muito mais combatentes.

Em toda guerra existem aliados estratégicos e táticos. E os aliados táticos são, por característica, temporários e não raro até antagônicos.

A Força-Tarefa os tem ambos.  Aliados de primeira hora e, em grande parte, fonte do poder extralegal demonstrado por ela são a imprensa, a “cooperação internacional” e as forças do antipetismo. Tanto do antipetismo burro quanto do antipetismo “esperto”.

O antipetismo burro é o que veste camisa amarela e sai domingo afora batendo panela.  O antipetismo esperto é o que patrocina a domingueira e depois comercializa a bom preço o poder político que o domínio sobre o antipetismo burro representa.

No front oposto ainda há sombras. Mas na parte iluminada está uma parcela do STF. É possível que, percebendo que a Operação Lava Jato tornou-se um poder paralelo e autocrático, tente circunscrevê-la aos limites constitucionais. A refrega mais recente diz repito aos milionários acordos feitos no âmbito das investigações. Onde há dinheiro há guerra.

O ministro Gilmar Mendes e Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, estão na condição dos aliados táticos de um e do outro lado. Ora, enfrentam-se um ao outro.

Gilmar foi aliado da Força-Tarefa enquanto ela não mexeu com o seu PSDB. Agora alia-se a senadores investigados pela Operação Lava Jato para fazer passar a jato legislação que sob o pretexto de impedir “abusos de autoridade” na prática limite o poder dessas operações.

Janot jamais teve a intenção de fazer o contraponto necessário à isenção da Lava Jato. Ou seja, fazendo avançar as investigações sobre Aécio Neves ou abrangendo o período FHC. Poderia e deveria ter feito desde o início. Não o fez. Mas, a partir de dado momento, as evidências contra Aécio passaram a falar por si e ele não teve escolha. Encaminhou o pedido de investigação de Aécio e comprou briga com Gilmar Mendes.

E os próprios integrantes da Lava Jato? O trabalho deles tem o inegável mérito de ter trazido à luz aquilo que todos sabíamos em relação ao financiamento da política brasileira e seus interesses. Há de tudo entre eles. Mas não me surpreenderia se ao fim fossem apenas soldados.

Neste 09 de julho de 2016, simbólico, mais uma pequena batalha dessa guerra — o editorial da Folha de São Paulo — ”Censura ao pixuleco”.

A Folha se alista às tropas da Força-Tarefa e bate duro na solicitação feita pelo STF para que se investigue quem patrocinou os bonecos infláveis que em uma “manifestação” foram usados para ridicularizar o presidente do STF e o PGR.

“o próprio STF que tem sua imagem comprometida…; nada arranha mais a credibilidade da corte do que vê-la patrocinando um ato de cabal ignorância jurídica e em claro descompasso com princípios constitucionais. O Supremo fica a dever, portanto, desculpas à sociedade. Um boneco inflável jamais constituirá “ameaça à ordem pública”. Já a liberdade de expressão, por vezes, sofre com a pequena prepotência oficial. Há egos, sem dúvida, inflados demais na instituição”.

Deixemos de lado a pretensão do editorial em dar lições de constitucionalidade ao Supremo e a prepotência de cobrar-lhe um pedido público de desculpas. E o já desgastado recurso à defesa da “liberdade de expressão” fica ridículo na boca de quem move processo contra um blog de humor.

Fiquemos no não considerar o que politicamente significa ridicularizar o presidente da Suprema Corte e o Procurador Geral da República. Fiquemos no comparar isso à mesma crítica feita a políticos e considerá-las análogas.

Santa ingenuidade. Desautorizar decisões judiciais ridicularizando juízes é diferente de “xingar o Lula” pelo simples fato que Lula não profere decisões judiciais. A Folha deveria perceber a diferença. Ainda mais quando o “protesto” é feito por um desconhecido “movimento de internet”.

Quem patrocinou os bonecos?  De onde veio o dinheiro necessário, algumas dezenas de milhares de reais, cada um? A líder do movimento pode apresentar a nota fiscal e comprovar a origem dos recursos?

Simples assim. Bastava a Folha ter feito essas perguntas, antes do editorial. Ou talvez no lugar dele.

Saberíamos então de que lado da guerra está alistado o soldado Pixuleco.

PS.: esta Oficina continua engajada na luta pelo Estado Democrático de Direito e pelo respeito aos resultados das eleições livres e democráticas de 2014. Luta de bodoque e canivete, mas não abandona as trincheiras.

Sérgio Saraiva
No Oficina de Concertos Gerais e Poesia
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Repasse de empreiteira a Henrique Alves chegou a R$ 1,6 mi, diz delação

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O ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu R$ 1,6 milhão da empreiteira Carioca Engenharia em uma conta na Suíça da qual é beneficiário final.

Segundo a delação premiada dos empresários da Carioca Engenharia, os pagamentos eram propina em troca da liberação de recursos do FI-FGTS para o projeto do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, e foram feitos por indicação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Os dados foram obtidos pela PGR (Procuradoria-Geral da República) com as autoridades suíças e corroboraram a delação da Carioca.

Foram detectadas três transferências, no fim de 2011, de uma conta em nome de uma offshore da Carioca Engenharia para a conta aberta em nome da offshore Bellfield Investment Ltd, cujo beneficiário econômico é Henrique Eduardo Alves.

A primeira, em 4 de outubro de 2011, foi de R$ 660 mil. A segunda, em 18 de novembro, de R$ 661 mil. A terceira, em 7 de dezembro, de R$ 326 mil. Os valores foram convertidos pela PGR em reais. As transferências ocorreram em francos suíços.

A Folha revelou na terça-feira (5) que, segundo a PGR, a conta na Suíça foi indicada por Cunha aos empresários da Carioca Engenharia, sem avisá-los de que o beneficiário seria Henrique Alves.

A PGR também descobriu que, da conta do ex-ministro do Turismo, partiram transferências em 2014 e em 2015 para contas no Uruguai e em Dubai, mas ainda não foram descobertos os titulares.

Segundo os documentos do banco Merrill Lynch, Henrique Alves usou documentos como seu passaporte e o endereço do apartamento funcional da Câmara para a abertura da conta.

Os investigadores também detectaram semelhanças entre a conta de Alves e uma das contas abertas por Cunha no exterior em nome de um trust, entidade jurídica que administra bens de terceiros.

No formulário a respeito de quem indicou a instituição financeira, Henrique Alves declarou ter sido Cunha.

Além disso, o endereço da offshore Bellfield é o mesmo da offshore Netherton, ligado a Cunha — uma localidade em Cingapura.

Ambos usaram o escritório uruguaio Posadas y Vecinos para abertura das contas, os mesmos procuradores e a mesma data de abertura, 3 de setembro de 2008.

Por ter recebido os pagamentos na conta da Suíça, Henrique Alves foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Cunha também foi denunciado no mesmo caso.

Outro lado

Em nota, o advogado do ex-ministro, Marcelo Leal, afirmou que ele "nega veementemente ter recebido qualquer recurso indevido como vantagem pessoal em contas no Brasil ou no exterior e repudia o vazamento seletivo de informações em desrespeito à legislação e às garantias constitucionais".

Já Cunha nega, por meio de sua assessoria, ter pedido propina a Alves. "Não pedi propina nem para mim, nem para ninguém e desminto a afirmação", disse.

Aguirre Talento | Márcio Falcão
No fAlha
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Coimbra: Perquisa não mostra Temer apenas mal. Mostra que vai a pior


Implacável análise publicada na nova edição da Carta Capital pelo sociólogo Marcos Coimbra compara a situação de popularidade de Michel Temer com a do outro vice que assumiu como decorrencia de um impeachment, Itamar Franco.


E mostram que embora se possa traçar um paralelo nas circunstâncias de desconfiança com que foram recebidos — mal — pela população, com dois meses a situação de Franco era muito melhor, enquanto a de Temer vai de mal a pior.


Perdoem a qualidade da reprodução, mas leiam e vejam como faz todo o sentido.

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Fernando Brito
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Equipe da Lava Jato pode receber R$ 60 milhões de Sérgio Machado


O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, anunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que já pagou a primeira parte dos R$ 75 milhões de multa prevista em seu acordo de delação na Operação Lava Jato. O GGN revela que a equipe de procuradores da Lava Jato continua contrariando decisão do ministro Teori Zavascki, que ordenou a destinação de 100% da multa ao lesado, que no caso são as empresas Petrobras e a Transpetro. Ao contrário, apenas 20% foram encaminhados à estatal e 80% à União, com o objetivo de repassar aos núcleos do MPF e da PF que atuam na Lava Jato.

A primeira parte já transferida por Machado foi de R$ 8 milhões do total da multa acordada com o Ministério Público Federal para o acordo de delação premiada. Desse montante, seguindo cláusula do termo de colaboração, R$ 1,6 milhão foi para a Petrobras e R$ 6,4 milhões para a União — com o intuito de investir na estrutura de investigação da Lava Jato.

No dia 27 de junho, o GGN publicou que a equipe de procuradores da força-tarefa, comandada por Carlos Fernando dos Santos Lima, adicionou uma cláusula nos acordos de delação que repassava 20% da multa à equipe. A Folha de S. Paulo revelou que o destinatário era expressamente a conta da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, comandada por Sergio Moro.

Mas nos termos firmados, não estava claro se a destinação dos recursos era para os setores do MPF e da PF, uma vez que constava "União" como a recebedora da quantia. 

Por esse motivo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou uma solicitação para Teori Zavascki de que esse montante de 20% para a União fosse, na verdade, para a força-tarefa. O procurador Carlos Fernando dos Santos chegou a admitir que a equipe definiu um "critério" próprio para determinar quanto receberia.

"Definimos duas alíquotas, uma de 10% para acordos maiores e [outra de] 20% para acordos de menor valor. Não existe obviamente nenhum fundamento científico nisso, mas se trata da construção de uma prática do direito sancionador negocial", disse, em entrevista à Folha.

"Os órgãos de persecução se beneficiariam muito do aporte de recursos para a aquisição de equipamentos e softwares sofisticados, essenciais em investigações modernas e eficientes", disse ainda.

Entretanto, aquele pedido de Janot foi negado por Teori, que determinou o repasse não de 80%, mas de 100% à empresa lesada, no caso a Petrobras. Ao ser questionado sobre a determinação do ministro do STF, Carlos Fernando respondeu que era preciso "insistir".

O GGN revela, agora, que os procuradores realmente seguem insistindo. Mas, no acordo de Sérgio Machado, a cláusula é ainda mais ousada: não são acordados 80% à Petrobras, mas 20%. A grande maioria da multa de R$ 75 milhões do ex-presidente da Transpetro vai para a "União", mesmo termo usado pelos procuradores para tentar, posteriormente, repassar a quantia às equipes de investigação.


Pelas contas de Carlos Fernando, naqueles últimos dias de junho, contabilizando os 20% "devidos" por Paulo Roberto Costa e outros delatores, além das empreiteiras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, em acordos de leniência fechados - sendo que a primeira recebeu o montante de R$ 1 bilhão de multa, e a segunda R$ 700 milhões, a força-tarefa da Lava Jato receberia mais de R$ 300 milhões na conta da Vara Federal de Curitiba.

Aos procuradores do MPF, se a eles destinados esses 80% da União da multa de Machado, serão acrescentados R$ 60 milhões.

Leia, abaixo, a íntegra do Termo de Colaboração de Sergio Machado e a decisão de Teori Zavascki, em junho deste ano:


Patricia Faermann
No GGN
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Maranhão sepulta CPI da UNE

Era outra manOBRA do Cunha...


Do Globo:

Em decisão assinada nesta sexta-feira, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) anulou o ato de criação da CPI da União Nacional dos Estudantes (UNE). Maranhão diz que não há fato determinado para a CPI, acolhendo questão de ordem feita pelos deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Erika Kokay (PT-DF) questionando a criação dessa comissão. A CPI, foi criada em de maio deste ano, pelo então presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para atender um pedido do deputados pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

Com o afastamento de Cunha pelo Supremo Tribunal Federal, Feliciano esbarrou no boicote por parte de deputados para que a CPI pudesse ser instalada e começasse a funcionar. De acordo com o requerimento, a CPI tinha por objetivo investigar indícios de irregularidade no uso de dinheiro público pela UNE. Na justificativa da CPI, Feliciano pede a investigação das irregularidade listando fatos como a aplicação, pela UNE, de R$ 44,5 milhões recebidos a título de indenização da União por danos sofridos durante a ditadura militar e recursos recebidos com a confecção de carteiras de identidade estudantil e a investigação de convênios feitos pela entidade com a União entre os anos de 2006 e 2016.

Na questão de ordem, os deputados Orlando Silva e Érika Kokay argumentaram que não é competência do Parlamento investigar ações de caráter estritamente privado, já que a UNE é "pessoa jurídica de direito privado" e que os atos fatos narrados por Feliciano "incidem sobre negócios jurídicos estritamente privados" e "não têm interesse relevante para a vida pública e a ordem constitucional, legal e econômica do País."

(...)

No CAf
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Temer no beco


Já numa situação nada confortável, sem credibilidade pública, com muitos ministros denunciados na Lava Jato e gastando o que o país não tem, o presidente interino Michei Temer entrou num beco sem saída ao participar diretamente do plano para Eduardo Cunha desocupar a presidência da Câmara em troca da salvação de seu mandato.

Risco ao governo

Ao endossar o plano que acabou na renúncia de Eduardo Cunha, o interino Michei Temer simplesmente pode ter colocado em risco de uma vez por todas o seu governo provisório, pois seja qual for o resultado final do referido plano, este será prejudicial às pretensões de Temer de continuar presidindo o país até dezembro de 2018.

Eventual vingança

Isto porque  se o ex-presidente da Câmara conseguir de fato se salvar, não apenas a casa sairá desmoralizada do processo, mas também o próprio vice-presidente em exercício. E se Temer não conseguir entregar a Cunha a proteção prometida, ficará á mercê de sua eventual vingança, que se prevê fatal para as pretensões do presidente interino.

Refém de Cunha

Afinal de conta, o fato do presidente interino ter dado aval ao resgate de um político que atualmente simboliza a corrupção, como está noticiando a grande mídia brasileira, demonstra que, na prática, Michei Temer se transformou em refém de Eduardo Cunha e pode, a qualquer momento, ser abatido pelo seu alto poder explosivo em termos de corrupção.

À própria sorte

Com o país todo pedindo não só a cassação, mas a prisão imediata do ex-presidente da Câmara, o que se supõe é que chegará o momento em que restará a Temer apenas a decisão de abandonar Eduardo Cunha à própria sorte. Ou seja, ele perderá o mandato, irá para as grades da Operação Lava Jato, onde fará uma delação de tremer a República e o cargo provisório de Temer.

Outras bombas

Paralelo à bomba de incontáveis megatons em que se transformou Eduardo Cunha para a grande República brasileira da corrupção, outras grandes bombas estão quase prontas para serem disparadas para, junto com a ameaça Cunha, varrer quase toda a classe política  hoje nos poderes públicos da nação.

200 parlamentares

Por exemplo, amigo e operador de Eduardo Cunha no esquema de propina do FGTS, o empresário Lúcio Funaro, preso na sexta-feira da semana passada, promete atirar contra nada menos que 200 parlamentares em um possível acordo de delação premiada, como apontou ontem o colunista Lauro jardim, da revista Veja.

Bomba Odebrecht

Outro exemplo de bomba atômica com estopim quase aceso é a delação premiada que está sendo concluída por Marcelo Odebrecht, ex-presidente da maior empreiteira do país, que pode levar para a cadeia muita gente boa não só dos poderes Legislativo e Executivo quanto do próprio judiciário.

300 parlamentares

Em prévia do que pode representar a delação de Marcelo Odebrecht para o grande universo da corrupção no Brasil, uma lista de propinas apreendida pela Operação Lava Jato na sua empreiteira cita nada menos que 300 parlamentares federais, entre deputados federais e senadores, conforme já foi noticiado há algum tempo pela grande mídia.

Maioria do Congresso

Ou seja, o montante da lista do departamento que a Odebrecht criou especificamente para gerenciar propinas no Brasil e no exterior, cujos nomes ainda não foram revelados, representa simplesmente mais da metade da soma dos 81 senadores e dos 513 deputados federais hoje operando no parlamento brasileiro. Isso sem falar nas delações de outras dezenas de empreiteiras também denunciadas na Lava Jato.

Oceano de lama

Mesmo sem contar os políticos que a maior empreiteira do país pode ter corrompido em níveis estaduais e municipais, a lista da empresa e a história extensa e antiga que Marcelo Odebrecht já deve ter contado para a Lava Jato certamente deixarão os brasileiros ainda mais boquiabertos e o mundo ainda mais assombrado com o oceano de lama da corrupção que atinge a Terra Brasilis.

No Amigos do Presidente Lula
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O pecado original de Moro

A obsessão de liquidar o PT e prender Lula complica o juiz e a discutível Lava Jato

A Operação Lava Jato, maquinada pelo juiz Sergio Moro, da 14ª Vara Criminal de Curitiba (PR), e executada por procuradores da República e pela Polícia Federal, no 27º mês de existência, enfrenta obstáculos de um lado e de outro. Ora por boas razões, ora por maus propósitos. Essas são metas guiadas pelo objetivo de “estancar a sangria”, segundo a frase suspeita do senador Romero Jucá. 

Em essência são dois movimentos iguais com objetivos distintos. Um reage para conter os arrufos de Moro nos limites da legalidade, o outro costura um acordo, conforme as delações indicam, para conter e guarnecer a liberdade de empresários, funcionários públicos e políticos envolvidos com propinas bilionárias. Para esse grupo é preciso estancar a Lava Jato. A qualquer preço.

Isso é possível? Os céticos dizem sim. Os confiantes dizem não. Invisível a olho nu, a Lava Jato está sob fogo cruzado e, mais do que isso, anda pressionada por inúmeras contradições internas, inesperadas, como aquela exposta há poucos dias pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. 

Eis que Mello, decano do STF, bateu de frente com a interpretação conservadora da maioria da Corte. Recentemente essa maioria, pressionada pela crença da sociedade nas soluções discutíveis da Lava Jato, tornou como regra a prisão de réus em segundo grau. Ou seja, antes do trânsito em julgado.

O ministro, conservador, foi um dos quatro votos derrotados no STF, quando o tribunal tomou a decisão de condenar “à morte” o trânsito em julgado. Nesse caso, Mello aliou-se aos juízes “garantistas”. Em princípio, são liberais.

Sergio Moro não gostou do voto de Celso de Mello. Pode-se afirmar isso, embora esse espetaculoso juiz de 1ª instância não tenha se manifestado publicamente. Até agora, pelo menos. 

Dallagnol
Dallgnol pontifica: ninguém faz acordo se existe perspectiva melhor
Foto: Vladimir Platonow/ABr
Falou sobre o caso, no entanto, o lépido procurador Deltan Dallagnol, coordenador das ações da Lava Jato, para quem a execução da pena em segundo grau não pode ser regra. Ela serve à delação premiada. Essa mudança “pode prejudicar a realização de acordos”, diz o procurador.

Dallagnol tem uma expectativa cruel quanto a isso. “O réu passa a ver o horizonte da impunidade como algo alcançável. Ninguém faz acordo, quando existe alternativa melhor do que o acordo.” Essa afirmação representa a falência da investigação policial, sem tortura psicológica ou física.

Como se sabe, não há histórico de punições dos criminosos de “colarinho-branco”. Os crimes, por aqui, são cometidos “apenas” por “pretos, pobres e prostitutas”, constatará aquele que voltar de uma visita ao sistema penitenciário.

A Operação Lava Jato, embora ainda não tenha liquidado Lula e o PT, já fez prisões inesperadas. Exceto na cúpula da política. Líderes do PMDB, com extensões do PSDB, são forças capazes de emperrar apurações do Ministério Público, comandado por Rodrigo Janot.

Não fosse uma ação originalmente comprometida politicamente, com auxílio luxuo­so no Supremo, seria possível crer que a Lava Jato estivesse mudando hábitos centenários na Justiça brasileira. 

Como pensa parte da sociedade. Aquela que, se pudesse, tosquiaria os petistas. Esse é o ponto.

É preciso acabar com o PT e inviabilizar a vantagem eleitoral de Lula para 2018. Antes disso, porém, é necessário prender suspeitos de hábitos sujos, e de colarinhos alvos para não tornar visível o complô.

Este é o pecado original da Lava Jato. Do juiz Sergio Moro.

Maurício Dias
No CartaCapital
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Serra e o servilismo na política externa

Com o tucano, ressurge a visão conservadora, travestida de moderna e pragmática, de um Brasil inevitavelmente dependente


No discurso de transmissão do cargo de ministro das Relações Exteriores ao professor e empresário Celso Lafer (2001), aquele chanceler que se notabilizaria  por tirar os sapatos e as meias para ingressar nos EUA, o ministro Luiz Felipe Lampreia, resumindo a política externa do governo FHC (a dependência encantada), proclamou:

 "O Brasil não pode querer ser mais do que é".

Não se tratava, essa, de uma frase qualquer perdida no cipoal de um discurso protocolar, mas de síntese lapidar de como a classe dominante brasileira, alienada e colonizada — culturalmente, politicamente, ideologicamente — se vê a si mesma e como a partir dessa visão abastardada (o sempre presente ‘complexo de vira-latas’ diagnosticado por Nelson Rodrigues), vê o país e nosso papel no mundo. Ou, antes, nosso não-papel.

Lampreia falava como intelectual orgânico da classe dominante nativa, como falaria e agiria seu sucessor Celso Lafer e como fala agora José Serra.

Com aquela síntese o embaixador, recentemente falecido, exortava-nos à renúncia não só a qualquer política externa tentativamente independente — tradição que o Itamaraty vinha construindo desde Afonso Arinos-San Tiago Dantas —, mas mesmo de renunciar simplesmente a ter política própria, aspirar a algo no concerto das nações. Sem saber, Lampreia antecipava o que seria a não-política externa de seu correligionário José Serra.

O ministro Lampreia, todavia, não estava só, nem foi original em seu discurso dependentista, que vê a dependência não como tragédia a ser removida, mas como fatalismo transformado em momento de regozijo. Antes dele, Vicente Rao, servindo ao governo títere de Café Filho (agosto de 1954/novembro de 1955), declarara, sob os aplausos da grande imprensa brasileira: 

“O Brasil está fadado a ser, por tempo indefinido, um satélite dos Estados Unidos”.

O conflito dependência/independência vem de longe. Evidentemente, não podemos aspirar à autonomia, mesmo condicionada pelo entrecho internacional, ou à independência, à soberania e ao desenvolvimento, ou seja, a um projeto nacional, se aceitamos uma visão de Brasil e de seu lugar no mundo, segundo a qual nosso país “não pode querer ser mais do que é”, pois “o importante é adaptar-se ao mainstream” e “ser convidado para sentar-se à mesa” de discussão, pois, quem sabe, nos servirão as sobras.

Essa visão estreita, conformista, subdesenvolvida é típica do intelectual orgânico do conservadorismo, travestido de modernidade e pragmatismo, portador daquele realismo de interesses que tende a inculcar no povo a ideia de que compor e adaptar-se é mais inteligente (prático, útil, rentável) do que lutar. É assim que as elites colonizadas passam às nossas populações — como científica, objetiva, prática e pragmática, isenta, benéfica e única — a ideologia do dominante.

A política externa brasileira, desde a redemocratização de 1946 até aqui, vem oscilando entre servilismo abjeto e tratativas de independência, estas principalmente a partir dos governos Jânio (1961) e Jango (1961-1964) cujo mais largo período de vigência foi vivido nos 12 anos de governo petista (2003-2015).

Esse período de política benfazeja foi interrompido pelo governo interino e a nomeação de José Serra para o Itamaraty, cuja política, por suas mãos, volta aos padrões dos tempos Collor-FHC, exemplarmente definidos por Chico Buarque de Holanda: “o Brasil que fala grosso com a Bolívia e fino com os EUA”.   

Remontam aos anos 1950 os primeiros movimentos visando à constituição do que nos anos 1960 ficaria grafado como ‘Política Externa Independente’. Se muito de sua formulação doutrinária pode ser atribuído ao Instituto Superior de Estudos Brasileiros-ISEB (1955/1964), Hélio Jaguaribe e outros, a implantação é obra da meteórica presidência Jânio Quadros (1961), levada a cabo pelo seu ministro (MRE) Afonso Arinos, que, com San Tiago Dantas, dar-lhe-ia continuidade no governo João Goulart.

Não se trata, pois, a tratativa de uma política externa independente, de uma ‘invenção ideológica do lulismo’, mas de projeto longamente maturado pela sociedade brasileira.

Essa política, de priorização dos interesses nacionais, é abandonada após o golpe militar de 1964, quando impera a doutrina segundo a qual “o que é bom para os EUA é bom para o Brasil’, nesses termos formulada pelo embaixador do Brasil em Washington, general Juraci Magalhães (1966-1967).

Tal política, por sua vez, começa a ser revertida, já sob a ditadura militar, logo ao tempo de Magalhães Pinto, ministro das Relações Exteriores. A autonomia cresce nas administrações Geisel (ministro Azeredo da Silveira) e Figueiredo (Saraiva Guerreiro). Geisel (1974-1979) chega a romper o acordo militar Brasil-EUA ao reagir às ameaças da Casa Branca, insatisfeita com o acordo nuclear firmado pelo Brasil com a Alemanha (1975), que previa transferência de tecnologia sensível ao Brasil.

Naquele ano, foi criado o ainda hoje claudicante Programa Nuclear Brasileiro, que previa a instalação de uma usina de enriquecimento de urânio, e várias centrais termonucleares, contra o que militavam e ainda militam os EUA.

A política externa Geisel-Azeredo da Silveira, que não agradou aos grandes meios de comunicação brasileiros, como igualmente e pelos mesmos motivos não agradaria a gestão Amorim, ficou conhecida pelo rótulo de 'pragmatismo responsável' e implicou, dentre outras inciativas, o reconhecimento diplomático brasileiro da República Popular da China e da independência dos países africanos lusófonos, em guerra de libertação nacional.

Esse Brasil foi o primeiro país do mundo a reconhecer a independência de Angola e o governo de Agostinho Neto, para o que muito concorreu a atuação do embaixador brasileiro Ovídio Mello.

Tal tradição que se vinha construindo, de uma política externa que priorizava os interesses nacionais e, por consequência, exigia de nosso país o exercício de um papel ativo, é, porém, congelada nos governos da ‘Nova República’, nomeadamente nas administrações Collor e FHC, para ser retomada pelo governo Lula, conduzida pela tríade Celso Amorim (ministro das Relações Exteriores), Samuel Pinheiro Guimarães (secretário-geral do MRE) e Marco Aurélio Garcia (assessor especial da Presidência da República). 

Seu diferencial é representado por maiores iniciativas no plano internacional, onde o Brasil procura o espaço de ator.

Assim, o projeto de política externa independente simplesmente retomava seu leito natural. Mas após de 12 anos de política altiva e ativa nos termos em que a definiu o chanceler Amorim, contemplada de sucesso e consagrada pelo reconhecimento internacional, retornamos, com o governo interino e ilegítimo de Michel Temer, à alienação da dependência encantada.

Retornamos aos anos Collor-FHC e para esse papel deplorável ninguém mais capacitado do que o senador José Serra. E ele, com sua truculência, já disse a que veio: assumindo ‘nossa irrelevância’ (aquela que o colonizador inculca no colonizado), mais uma vez nos pomos a serviço da política dos EUA.

Seu discurso de posse — recheado de ideologismos em nome da negação da ideologia — é tão deplorável que lembra os textos do lamentável embaixador Rubens Barbosa e as lamúrias de Sérgio Amaral, eternamente inconformado com sua remoção da Embaixada do Brasil em Paris.

O novo chanceler parece incansável na faina de dividir e destruir o Mercosul (que absorve 80% de nossos produtos manufaturados) abrindo caminho para uma Alca de fato, quando, realizando os sonhos de Vicente Rao, teremos renunciado a toda e qualquer possibilidade de construir uma grande nação, um grande país, razoavelmente rico, minimamente justo e independente.

O sonho da Unasul será substituído por uma recuperada OEA, submissa como sempre aos interesses da geopolítica dos EUA, pois, para tal mister foi criada em 1948, em plena Guerra Fria, e a seu serviço.

Ao mesmo tempo em que lança farpas contra os governos de Venezuela, Cuba, Bolívia e Nicarágua — lembrando os piores editoriais do Estadão —, o novo chanceler chega ao cúmulo da inconveniência de deslocar-se a Montevidéu, levando FHC a tiracolo, para tentar impedir que o Uruguai passe a presidência pro tempore do Mercosul à Venezuela, tendo de ouvir de Tabaré Vasquez que as normas são acordadas para serem cumpridas.

Para essa nova fase de dependência encantada são incompatíveis iniciativas como a de nossa presença nos BRICS, como é inconcebível tentarmos exercer, sem o comando ou ao menos o placet da Casa Branca, qualquer posição destacada, ou de liderança regional, muito menos nossa aproximação com o hemisfério Sul.

Sintomático dos novos tempos é o silêncio do governo brasileiro ante a iminência de instalação de bases militares dos EUA na Argentina, uma das quais na nossa sensível tríplice fronteira.

É apenas o começo.

Roberto Amaral
No CartaCapital
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Sair para Ficar

A renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara na quinta-feira (7) parece resolver o mistério que envolvia o estranho encontro noturno entre ele e o presidente Michel Temer há duas semanas. Ali, no Jaburu, certamente foi acordada a liberação do cargo máximo da Casa do Povo, saída que interessa a ambos. O interino da República, aliás, quase o explicitou em entrevista à “Veja” nesta semana, ainda que a seu modo elíptico.

A convergência de pontos de vista entre os responsáveis pelo golpe constitucional que derrubou Dilma Rousseff tem nome e sobrenome: Waldir Maranhão (PP-MA). O atual interino no lugar que era de Cunha nutre, por razões que a minha razão desconhece, visível proximidade com forças ligadas ao governo deposto. Tanto é assim que no 17 de abril votou contra o impeachment e logo que assumiu a interinidade tentou nada menos que anular a votação daquela data fatídica.

Obviamente não convinha nem a Eduardo Cunha nem a Michel Temer que outras decisões importantes, como a cassação do primeiro ou a PEC do gasto público, passaporte do segundo para a Presidência definitiva, fossem presididas por tal personagem. Para ter chance de escapar da guilhotina, no caso do parlamentar carioca, e de chegar tranquilo à decisão do Senado sobre o destino da presidente afastada, é necessário substituir Maranhão por político confiável tanto a um quanto a outro.

O Underwood brasileiro renunciou para abrir tal caminho (o quanto deve ter se arrependido de ter colocado Maranhão como vice…). Note-se, contudo, que Cunha não se mexeu antes que o inquilino do Planalto adiantasse parte do que deve ter prometido na noite daquele obscuro domingo, 26/6. Na manhã da última quarta-feira (6), o “Diário Oficial da União” ostentava a nomeação de um afilhado do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) como diretor do Arquivo Nacional. Em seguida, Fonseca leu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o parecer no qual defende anular a sessão do Conselho de Ética (14/6) que aprovou o pedido de cassação do congressista fluminense.

Consumada a renúncia, o palácio começa a pagar o restante da fatura: eleger um presidente da Câmara capaz de ajudar Cunha na luta para manter o mandato. Note-se que nomes históricos como o de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) que, embora do campo governista, poderiam infundir alguma esperança de mudar, passam longe das cogitações.

O país patina. A Lava Jato, a mídia e o STF derrubaram Cunha da presidência da Câmara sob o peso de incríveis acusações. Porém o seu principal aliado no projeto de tirar o PT do poder é agora chefe de Estado. Juntos vão eleger um sucessor no Parlamento que representa a continuidade do mesmo sistema agora escancarado.

André Singer
No fAlha
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Fotos assustadoras da maior cidade da Síria antes e após a guerra


A velha cidade de Aleppo, a maior da Síria, está sofrendo com a dura realidade da guerra que se instaurou naquele país. Patrimônio Mundial da UNESCO em 1986, Aleppo está completamente destruída. Estas fotos de 2011 e de hoje mostram a destruição sofrida por ela. Impressionante!

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No Buteco da Net
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