7 de jul de 2016

And Oscar goes to... Cunha


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Golpe no Brasil é denunciado por senadora francesa


Esta breve entrevista com a senadora francesa Laurence Cohen (PCF), aconteceu após a conferência "Golpe de Estado no Brasil: solidariedades com os povos da América Latina", no dia 1º de julho de 2016, em Paris. Cohen é presidente do grupo França-Brasil no Senado francês e contou, para a organização do evento, com o apoio de vários movimentos compostos por brasileiros residentes na França e franceses ligados ao Brasil, entre eles as associações France Amérique Latine e Autres Brésils, o Coletivo Solidarité France-Brésil, Os amigos do MST e o Movimento Democrático 18 de Março.

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Delegado Eduardo Mauat: foi por ideologia ou pelas diárias?

O vídeo inserido pelo movimento NasRuas, com o delegado federal Eduardo Mauat conclamando a sociedade a questionar medidas administrativas adotadas pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) é algo sui generis. Confesso que em 42 anos de jornalismo não vi nada igual. Menos ainda sem qualquer reação da cúpula do DPF dfiante de um ato que soa – pode até não ser – uma insubordinação.

Curioso é que o próprio delegado fala que na instituição há profissionais capacitados para darem continuidade ao trabalho. Se ele próprio reconhece isso, o que o leva defender o questionamento público de atos meramente administrativos? Será que por detrás desta transferência existe outros fatores desconhecidos do público? Quais seriam?

Quem ouve o vídeo, que reproduzimos abaixo, verifica que o conselho do delegado é a bastante democrático:
“Espero que a Lava Jato deixe este legado, legado de questionamento, de inteiração, de protesto, de elogio, seja lá o que for. Que as pessoas questionem mais os problemas nacionais”



Não me cabe aqui questionar se a transferência dele foi ou não algum ato de retaliação. Mas, na medida em que ele sugeriu que “a sociedade é legítima para fazer o questionamento que ela entender pertinente para debater, interagir, para perguntar, o que cada ato vai repercutir no andamento da Operação”, me acho no direito de lhe fazer um questionamento direto. E desde já, como sempre, o espaço do blog está aberto para ele se manifestar da forma que quiser.

Documento de junho de 2014 anunciando a transferência de Eduardo Mauat para a Delegacia de Polícia Federal de Santa Cruz do Sul (RS). Foi uma transferência a pedido,mas ele, pelo que informaram na própria delegacia, pouco apareceu por lá. É normal, isto?
Documento de junho de 2014 anunciando a transferência de Eduardo Mauat
para a Delegacia de Polícia Federal de Santa Cruz do Sul (RS).
Foi uma transferência a pedido, mas ele, pelo que informaram na própria delegacia,
pouco apareceu por lá. É normal, isto?
O documento ao lado é de junho de 2014. Portanto, três meses depois das primeiras prisões da Lava Jato. Revela o resultado de um concurso interno de remoção, no qual se inscrevem os policiais que têm interesse em mudar de local de trabalho. Ninguém é forçado a nada.

Mauat, que em Curitiba viveu um período em união estável com a delegada Érika Mialink, escreveu-se no concurso de remoção e foi contemplado com a transferência para a Delegacia de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul.

Mas, a pretexto de continuar atuando na Operação Lava Jato, Mauat recebeu a promoção e pouco apareceu no seu novo posto de trabalho. Não apenas era visto em Curitiba como na própria delegacia, por telefone, apuramos que ele ali pouco aparecia. E quando ia, ficava poucos dias, sempre justificando a convocação para a Lava Jato.

Se o próprio Maut pediu a sua remoção e se ele mesmo diz que na instituição há profissionais com capacidade para tocar a operação, sem que ela corra risco, é de se questionar o por que dele não ter efetivamente acatado a transferência pedida? Não soa incoerente pedir a transferência, ser atendido, permanecer aonde estava e depois reclamar quando a Direção Geral efetivamente o faz cumprir a remoção? Como, diante do seu próprio pedido de remoção, entender seu comentário que:
“Meu afastamento foi determinado pelo diretor-geral. Meu planejamento era continuar lá até agosto, para tentar encaminhar as demandas que estavam sob minha responsabilidade. Então, enquanto o Dr. Leandro (Daiello) for diretor-geral, eu não vou retornar à operação Lava Jato.
Provavelmente, por sentir a importância da Operação, talvez até por ideologia, ele tenha optado por permanecer ajudando a equipe da Lava Jato. Isso, porém, tem consequências. A vaga para a qual foi transferido estava aberta, o que significa que aquela unidade da Polícia Federal necessitava de um delegado. Se ele não assumiu, a vaga ficou vaga? Ou alguém foi mandado para lá para cobrir fazer o trabalho que ele deveria fazer? Pagaram diária a esse substituto?

Mauat, se permaneceu em Curitiba por opção, abriu mão da ajuda de custo de R$ 200,00/dia uma vez que continuou morando na mesma cidade onde estava? Ou não teve esse gesto altruísta e recebeu a diária prevista legalmente? Em um cálculo superficial, foram mais de 17 meses em que ele, lotado no Rio Grande do Sul, continuou trabalhando no Paraná. Se não abriu mão do dinheiro, fez jus a, no mínimo, R$ 102 mil (200x30x17) todo este período. Nada mal.

Surge, aí um outro problema, caso as diárias tenham sido efetivamente recebidas: a legalidade das mesmas. Pelas normas do DPF, um servidor pode, no máximo, receber 120 diárias/ano. É verdade que este prazo pode ser dilatado, e efetivamente isso acontece. Mas, como justificar o descumprimento de uma norma justamente por um policial que está atuando em uma operação que pretende passar o Brasil a limpo e acabar com corrupção e maracutaias?
É legítimo descumprir as normas internas do Departamento, recebendo diárias, sem sair da cidade aonde morava, mesmo depois de pedir para ser transferido e dizer que isto se deve ao combate à corrupção?
Ficam no ar estas questões para o próprio Mauat responder. O blog está aberto às suas explicações. Não precisa buscar o apoio do movimento NasRuas.

Marcelo Auler
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Ibogaína pode ser o futuro da cura do vício em drogas - mas o caminho será longo


Aos 13 anos, Felipe Cruz tomou seu primeiro porre antes de ir para a escola. Aos 17, já tinha experimentado todo tipo de droga. “Usei praticamente de tudo: cocaína, crack, maconha, LSD, tudo que dava uma sensação de euforia e prazer, as coisas iam aparecendo”, conta. Dos 18 anos até os 26, passou cerca de 20 tipos de tratamento e internações. Saía de uma clínica, tomava muitos remédios para as crises de abstinência, mas acabava voltando para a rotina das drogas.

Em 2011, sua mãe descobriu uma pesquisa que testava o uso de ibogaína para tratamento de dependência química em uma clínica em Curitiba. Mesmo descrente, convenceu o filho a viajar de Ponta Grossa, cidade natal da família, no Paraná, para a capital do estado.

O tratamento do Felipe gerou um artigo publicado em 2014 no Journal of Psycopharmacology de Londres, na Inglaterra, por uma equipe da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Foi o primeiro estudo retrospectivo que analisou os efeitos da ibogaína para tratar do vício em crack e cocaína. A conclusão foi das mais animadoras: manteve, até o fim do acompanhamento, 72% dos pacientes abstinentes do vício. Felipe fora um deles.

Alçada desde então como nova esperança de cura para a dependência química, a ibogaína é extraída da planta Iboga, originária do Gabão, no oeste da África. Seu suposto poder de cura começou a ser falado nos anos 60, quando o americano Howard Lotsof, então com 20 e poucos anos e viciado em heroína, viajou para África e foi apresentado ao que julgou ser a viagem mais louca de sua vida por meio da ingestão de ibogaína. Depois de experimentar a substância, Lotsof não sentiu mais vontade de usar heroína e dedicou sua vida a entender esse efeito.

Quando voltou aos EUA, nos anos 80, Lotsof publicou uma série de pesquisas sobre a eficiência da ibogaína para o fim do vício em drogas. Só a partir dos anos 2000, porém, que o assunto foi resgatado por mais cientistas e levado aos laboratórios.

A partir das pesquisas recentes, sabe-se que, além de fazer a pessoa sonhar acordada, a ibogaína tem como efeito forte enjôo e tonturas. “É uma experiência desagradável, a viagem é ruim. O paciente vomita, sente tontura, os pensamentos ficam confusos”, explica Dr. Bruno Rasmussen, participante da pesquisa da Unifesp e um dos clínicos dos pioneiros em pesquisa com ibogaína no Brasil. "Esse efeito dura de quatro a oito horas. É muito desconfortável do ponto de vista físico, mas não do ponto de vista mental.”

A susbtância, no entanto, não é considerada alucinógena. O psiquiatra chileno Claudio Naranjo descreveu a ibogaína como um oniro frênico, uma substância que faz o cérebro sonhar, e não alucinar. “É um sonho acordado”, explica Dr. Rasmussen. “Você está acordado, mas você sonha."

O pó da ibogaína é colocado em cápsulas que são ingeridas durante o tratamento.
Psicologicamente, a viagem da ibogaína foi o que mudou a vida do Felipe. Ele me contou ao telefone que, apesar de ter passado muito mal, se sentiu muito bem. “Muita coisa mudou, era como se tivessem tirado meu cérebro sujo e me dessem um cérebro novo. Peguei gosto pela leitura, pelo estudo, e eu nunca gostei de estudar. Voltaram algumas coisas que eu tinha dentro de mim e que tinham morrido com a droga, que acaba com a pessoa”, relata.

A ibogaína tem efeito que os especialistas chamam de expansão de consciência. Segundo os pesquisadores, faz o paciente perceber quais são as coisas que estão prejudicando sua vida e o que pode fazer para melhorar. O biomédico Eduardo Schenberg, um dos autores da pesquisa da Unifesp e que agora conduz teste clínico com MDMA, explica que é como se a ibogaína mostrasse um filme de horror que faz com que o paciente tome consciência do seu caminho errante. O Felipe contou que é assim mesmo: “Tive muitas lembranças da minha infância, coisas que eu nem sabia, vi imagens assustadoras. Também vi coisas relacionadas à natureza, mas com formas e cores diferentes.”

"A ibogaína reequilibra os neurotransmissores e faz com que o paciente não tenha mais necessidade de usar droga”

No cérebro, o Dr. Rasmussen explica que a substância faz aumentar um hormônio responsável pela reconexão dos neurônios. “Isso reequilibra os neurotransmissores e faz com que o paciente não tenha mais necessidade de usar droga”, diz.

Segundo Dr. Schenberg, existem mais de três mil relatos na literatura médica de sucesso no uso da ibogaína no tratamento de dependentes químicos. Ele conta que o período de abstinência depois de ingerir a substância chega a ser de cinco a oito meses. “A gente entende que isso acontece porque a experiência é tão intensa, em alguns aspectos tão negativa e assustadora — alguns pacientes chegam a acreditar que estão morrendo de fato, mas é uma morte psicológica, um efeito psíquico, não físico — que a pessoa sai do ritmo e consegue dar uma pausa naquela vida”, afirma.

Em breve, os pesquisadores realizarão novo teste clínico com a ibogaína. Será, dizem, diferente do primeiro. De acordo com eles, o da Unifesp foi um estudo retrospectivo dos efeitos da substância. Nele, a avaliação dos pacientes era feita depois da ingestão. O novo estudo acompanhará os dependentes químicos desde o período de abstinência de 30 dias antes da tomada do medicamento e, depois, serão observados por um período de pelo menos dois anos. A expectativa dos cientistas é comparar o antes e o depois da ingestão da ibogaína para avaliar e entender melhor os seus efeitos.

Morte e recaída: os riscos sem acompanhamento médico

Existem também, no entanto, pelo menos 19 registros de óbitos entre os anos 1990 e o ano de 2008 após uso da ibogaína. Os pesquisadores alertam que as mortes acontecem quando a substância é ministrada fora do ambiente hospitalar e sem examinação prévia da condição clínica do paciente.

Do ponto de vista clínico, a ibogaína faz com que o coração acelere e a pessoa tenha uma arritmia — o que faz com que seja proibida a combinação dela com outro tipo de droga. Para ingerir a substância, o paciente deve estar abstinente por no mínimo 30 dias e não deve ter problema de saúde mental. “Uma substância psicoativa em um paciente com qualquer tipo de psicose é contraindicada, pode piorar o quadro, causar um surto”, diz o Dr. Rasmussen.

Os médicos explicam que a substância não é considerada remédio. Para que tenha efeito terapêutico, é preciso acompanhamento de um especialista em saúde mental. “A gente considera que ela facilita a psicoterapia. Se não tiver uma psicoterapia concomitante, não tem o que ser facilitado, não funciona", diz. "É importante que o paciente faça um pouco de psicoterapia antes da aplicação da ibogaína até para se preparar e descartar problemas psicológicos mais sérios.”

Depois de tomado o remédio, a psicoterapia é indicada para que o paciente não dê bobeira e caia de novo nas drogas. “Ajuda a digerir tantos pensamentos, tantos insights, e a lidar com essa nova situação, orientar ele sobre como ele deve se comportar quando ele estiver num ambiente onde ele tem facilidade de arrumar droga”, completa.

Muitas vezes, os pacientes voltam para as drogas por hábito, como foi o caso do Felipe. Depois de 45 dias abstinente graças à ibogaína, ele reencontrou velhos amigos e usou crack de novo. Bateu o arrependimento e ele tomou outra dose. “Desde então estou tranquilo”, garante. Hoje, ele coordena uma comunidade terapêutica em Ponta Grossa que acolhe adolescentes em situação de rua.

A dificuldade da expansão do tratamento

O sucesso dos experimentos com ibogaína chamou a atenção da prefeitura de São Paulo. Há tempos a cidade enfrenta o problema do crack na região da Cracolândia e, para alguns agentes de saúde, a planta poderia ajudar a diminuir o números de viciados. Algumas conversas aconteceram, mas os pesquisadores acharam que ainda não há infraestrutura necessária para tratamento adequado.

“Precisa de muito apoio, passar por uma experiência dessa e voltar a morar na rua ou com poucas condições, sujeito a violência policial, discriminação social, tudo isso pode ser muito arriscado, poderia levar alguém até a um surto psicótico", diz Dr. Schenberg. "A pessoa pode não dar conta de lidar com todo esse material psicológico de trauma, de sofrimento, arrependimento e culpa." (Procurada pelo Motherboard, a assessoria da prefeitura disse que não usa ibogaína no tratamento de dependentes químicos e não respondeu se pretende adotar iniciativa nesse aspecto.)

[Atualização: A Secretaria Municipal de Saúde informou que o tratamento com ibogaína para os dependentes de crack do programa De Braços Abertos foi cogitado, mas que "não fazia sentido qualquer imposição de abstinência", condição necessária por 30 dias para o tratamento proposto pelos pesquisadores. "Seria mais seguro que a prefeitura esperasse por mais evidências científicas para oferecer esse tipo de intervenção", afirma a secretaria em nota enviada por email]

De toda forma, a pergunta que não cala é se a ibogaína pode ser uma cura para o tratamento contra o vício em crack, um problema em muitas regiões do Brasil. O Dr. Rasmussen diz que não: serve, na verdade, como ferramenta para reequilibrar os pacientes. O que traz a cura, afirma, é a percepção do problema. “Todo mundo acha que a ibogaína é uma mágica que a pessoa vai tomar e vai resolver todos os problemas, mas a pessoa tem que avaliar as amizades, os relacionamentos”, opina Felipe.

Outra dificuldade para a popularização da ibogaína é a extração, feita por meio da raiz da planta Tabernanthe iboga. No Gabão, terra natal da iboga, ela está extinção e sua extração é proibida. Há plantas alternativas, como a Vocanga africana, que origina substância similar e que, manipulada, pode ter suas moléculas transformadas na ibogaína. Laboratórios canadenses usam essa técnica pra produzir cápsulas e exportar para outros países.

"A pessoa pode não dar conta de lidar com todo esse material psicológico de trauma, de sofrimento, arrependimento e culpa"

No Brasil, a importação é feita por pessoa física, não por meio das clínicas e laboratórios. A razão disso é que ainda não existe no país uma regulamentação para os tratamentos com a iboga. Em janeiro deste ano, o Conselho Estadual de Política sobre Drogas de São Paulo reconheceu a ibogaína como alternativa para o tratamento de dependência química e autorizou seu uso para investigação científica, mas não existe legislação específica sobre o assunto no país e o tratamento ainda é feito apenas em clínicas particulares e custa cerca de 8 mil reais. O custo, diz Schenberg, é a prova de que o vício não é um problema apenas das regiões pobres do país. “São pacientes de classe média, classe média-alta que buscam esse tratamento”, diz. "Esse é outro mito que rola na sociedade, de que o crack só rola entre os muito marginais e pobres. Não é verdade."

Nos Estados Unidos, a substância é usada em tratamento alternativo de dependentes de heroína e outros opiáceos, principalmente. O uso da ibogaína como parte de um tratamento não é regulamentado no país pelo FDA (Food and Drug Administration), por isso ainda é encarado como experimental e ainda sofre muito preconceito. Será preciso, ao que parece, muitos outros estudos para que a ibogaína possa ser confirmada como aliada ao tratamento de dependência química. Por ora, os resultados indicam que a raiz da cura pode estar por ali.

Letícia Naísa
No Motherboard
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Processo não é olimpíada

Adapto aqui uma história contada pela escritora francesa Simone de Beauvoir. Uma mulher, maltratada pelo marido, arranjara um amante, a cuja casa ia uma vez por semana. Precisava atravessar um rio para visitá-lo. Podia fazê-lo de duas maneiras: por uma ponte ou por barca. Pela ponte corria o risco de cruzar com um malfeitor.

Um dia, demorou-se mais que de costume e, quando chegou ao rio, o barqueiro não quis levá-la, dizendo que seu expediente terminara. Pediu então ao amante que a acompanhasse até a ponte, mas este recusou, alegando cansaço. A mulher resolveu arriscar, e o assassino a matou.

Beauvoir então pergunta: quem é o culpado? O barqueiro burocrata? O amante negligente? Ou a própria mulher, por adúltera? E comenta: "Em geral, as pessoas culpam um desses três, mas ninguém se lembra de quem matou".

No último domingo (3), os procuradores Carlos Fernando dos Santos Lima e Diogo Castor de Mattos publicaram na Folha o artigo "Medalha de ouro para o habeas corpus", no qual criticam a decisão do ministro do STF Dias Toffoli de tirar da prisão o ex-ministro Paulo Bernardo, detido na Operação Custo Brasil, que investiga desvios do Ministério do Planejamento.

Quem é o culpado no caso relatado pelos procuradores? O advogado de Paulo Bernardo, que ingressou com a reclamação? O ministro Toffoli, que teria, na visão dos autores, dado salto duplo twist carpado nas duas instâncias inferiores da Justiça, ao invés de rejeitar a ação e não conceder o habeas corpus?

Ou seria quem decretou, erroneamente, a prisão preventiva, sem a devida fundamentação? Pode-se banalizar a prisão preventiva? Era essa a questão, sobre a qual nada se disse, que os dois procuradores deveriam analisar.

Antes de serem agentes do Ministério Público, ambos deveriam ser fiscais da lei. O Ministério Público não é acusador sistemático. Ou é?

Não vou discutir os fatos. Os procuradores, aliás, também deles não deveriam falar. É processo em curso. Juiz e promotor falam nos autos, como dizia o jurista Paulo Brossard.

Li a reclamação dos advogados e a decisão de Toffoli. É só o que está disponível para quem não faz parte do processo. Por isso, podemos falar sobre algo que não sejam o barqueiro, o amante ou a adúltera?

Por exemplo: Toffoli conheceu da reclamação. Conhecer quer dizer "isso não é um absurdo". Logo, para ele, havia fumaça de bom direito. Ele é quem diz, não eu. E Toffoli poderia ter concedido o habeas corpus de ofício (que não foi solicitado pela defesa)?

Essa é fácil. Claro que sim. Qualquer manual de direito, por mais simplório que seja, diz que habeas corpus pode ser escrito até em papel de pão. E pode ser deferido no bojo de qualquer ação. Qualquer ação. "Traga-me o corpo", eis o conceito de habeas corpus, desde o século 13.

Portanto, não vejo razões para demonizar o ministro Toffoli. E nem para transformar o processo em olimpíada, como aludiram os procuradores. Além disso, ao contrário do que ocorre com o salto duplo twist carpado criado por Daiane dos Santos, aqui não há replay. Em habeas corpus, não há o recurso à câmera lenta.

O artigo dos procuradores, a par de ser um belo texto literário homenageando a nossa ginasta, não consegue esconder o fator "quero-quero", aquela ave que põe o ovo em um lugar e canta em outro. Quer esconder uma porção de coisas.

Por exemplo, os fins não justificam os meios no combate ao crime. O juiz de São Paulo poderia ter decretado a prisão preventiva de Paulo Bernardo? Obedeceu aos requisitos do Código de Processo Penal?

Ora, há centenas de precedentes de decretação de habeas corpus de ofício. Aliás, depois da súmula (que vale tanto quanto uma lei) 691, os habeas do STF passaram a ser, em grande quantidade, quase todos concedidos de ofício. E ninguém fala em salto duplo na Justiça por isso.

O Ministério Público poderia, às vezes, ser também um pouco daquilo que a Constituição lhe impôs: fiscal da lei. A liberdade não é um ponto fora da curva. Não é mesmo.

Lenio Luiz Streck, advogado e ex-procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, é professor titular de direito constitucional da Universidade Estácio de Sá (Rio) e da Unisinos (RS)
No fAlha
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Crime de lesa-pátria: Comissão da Câmara aprova projeto que entrega Pré-Sal às multinacionais


Nesta quinta-feira, 07, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados Federais que analisa o PL 4567/16 aprovou por 22 votos o parecer do relator José Carlos Aleluia (DEM/BA) que tira da Petrobrás a exclusividade na operação do Pré-Sal e acaba com a garantia que a empresa tem de participação mínima de 30% nos processos licitatórios para exploração dessas reservas.

Apenas 05 deputados da Comissão votaram contra o relatório: Carlos Zarattini (PT/SP), Valmir Prascidelli (PT/SP), Glauber Braga (PSOL/RJ), Henrique Fontana (PT/RS) e Moema Gramacho (PT/BA).

O PL 4567/16 segue agora para votação no Plenário da Câmara, onde pode ser aprovado com maioria simples dos votos. Veja no final da matéria como os deputados votaram.

Serra, autor do projeto, prometeu às multinacionais acabar com o regime de partilha

A proposta que deu origem ao PL 4567/2016 foi aprovada em fevereiro no Senado, através do PLS 131/2015, do então senador José Serra (PSDB/SP), atual ministro (sic) de Relações Exteriores, que desde 2010, quando disputava a eleição presidencial, havia prometido à Chevron e às outras multinacionais acabar com o Regime de Partilha do Pré-Sal.

O governo interino de Michel Temer e o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, já declararam publicamente o apoio ao PL 4567/16, confirmando o que a FUP já vinha há tempos alertando: o Pré-Sal está no centro do golpe.

Petroleiros intensificarão luta em defesa do Pré-Sal e da Petrobrás

A FUP e seus sindicatos, que desde o ano passado vêm conduzindo greves nas bases do Sistema Petrobrás e mobilizações no Congresso Nacional para impedir que o Pré-Sal seja entregue às multinacionais, irão intensificar a luta em defesa da soberania nacional.

No ato realizado ontem em Brasília, os petroleiros reforçaram a importância de todos os setores da sociedade civil organizada se somarem à mobilização da categoria. “Nossa resistência tem que ser maior a cada dia que passa. Nós petroleiros temos a obrigação de sermos ponta de lança nessa disputa, mas temos a clareza de que sozinhos a gente não ganha essa batalha. Se não houver um movimento como foi ´o petróleo é nosso`, eles vão sucatear a Petrobrás e levar o Pré-Sal”, alertou o coordenador da FUP, José Maria.

O que está em risco é o futuro da nação

Liberar a operação do Pré-Sal é o primeiro passo para acabar com o regime de partilha, conquistado a duras penas pelo povo brasileiro para que o Estado possa utilizar os recursos do petróleo em benefício da população. Não podemos permitir que a maior reserva de petróleo da atualidade seja entregue à exploração predatória das multinacionais.

Tirar da Petrobrás a exclusividade na operação do Pré-Sal é um ataque frontal à soberania, com o objetivo claro de fragilizar a maior empresa brasileira e a política de conteúdo nacional. Acabar com a garantia legal da Petrobrás ter participação mínima de 30% nos campos licitados fará com que a empresa perca no futuro 82 bilhões de barris petróleo, no mínimo, levando em conta as estimativas de que o Pré-Sal tenha pelo menos 273 bilhões de barris de reservas, como revelam estudos recentes. Nenhuma empresa no mundo abriria mão de todo esse petróleo, como pretendem fazer os golpistas entreguistas.

Além disso, a Petrobrás é a única operadora que movimenta a cadeia nacional do setor, gerando empregos e investimentos no país. É também a única petrolífera no mundo que detém domínio tecnológico para operar o Pré-Sal com custos abaixo da média mundial. Menores custos significam mais recursos para a educação e a saúde.

O povo brasileiro não pode permitir que o nosso petróleo seja entregue à Chevron e às outras multinacionais, como prometeu José Serra. O Pré-Sal, além de fazer do país um dos maiores produtores de petróleo do planeta, é a maior riqueza que a nação dispõe para garantir desenvolvimento econômico e social à população.

Entreguistas do Pré-Sal que votaram a favor do PL 4567/16

Altineu Cortes (PMDB/RJ)

Átila Lins (PSD/AM)

Alfredo Kaefer (PSL/PR

Bebeto (PSB/BA)

Cabuçu Borges (PMDB/AP)

Carlos Marun (PMDB/MS)

Capitão Augusto (PR/SP)

Covatti Filho (PP/RS)

Eduardo Cury (PSDB/SP)

Fábio Ramalho (PMDB/MG)

Hugo Leal (PSB/RJ)

José Carlos Aleluia (DEM/BA)

José Fogaça (PMDB/RS)

José Stédlle (PSB/RS)

Júlio Lopes (PP/RJ)

Jutahy Júnior (PSDB/BA)

Lelo Coimbra (PMDB/ES)

Marx Beltrão (PMDB/AL)

Nelson Marquezelli (PTB/SP)

Max Filho (PSDB/ES)

Ronaldo Benedet (PMDB/SC)

Rodrigo Maia (DEM/RJ)

Defensores da soberania que votaram contra o PL 4567/16

Carlos Zarattini (PT/SP)

Valmir Prascidelli (PT/SP)

Glauber Braga (PSOL/RJ)

Henrique Fontana (PT/RS)

Moema Gramacho (PT/BA)
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Quanto o corte na publicidade da Globo pesou para o ataque selvagem da empresa contra Dilma?

A Igreja a serviço do Estado
Quanto o corte de 200 milhões na publicidade da Globo em 2015 pesou para o ataque selvagem da empresa contra o governo Dilma?

Quem acredita que não pesou nada acredita em tudo, na grande frase de Wellington.

A Globo é uma empresa que sempre subordinou a Igreja ao Estado. Igreja e Estado foi uma histórica expressão cunhada cerca de um século atrás por um dos maiores gênios do jornalismo, Henry Luce. Luce fundou a Time e, com ela, a indústria das revistas semanais de informação. A Veja é filha — bastarda, é verdade — da Time.

Luce sabia que para o sucesso da revista era imperioso separar os interesses da redação e os da área comercial. A redação era a Igreja. A área comercial, o Estado.

Nos bons tempos da Editora Abril, quando havia uma cultura jornalística respeitável, falava-se intensamente no muro que devia haver entre Igreja e Estado.

Eram exatamente estes os termos que usávamos. Era comum, nos finais de tarde das sextas feiras, os vendedores de publicidade serem enxotados da sala do diretor de redação. Queriam colocar mais anúncios, e a redação não aceitava a patadas porque a revista já estava infestada de publicidade.

A cultura da Globo é o oposto da Time. A Igreja — o jornalismo — existe para servir o Estado. Os anunciantes terão tratamento privilegiado editorial caso coloquem dinheiro na Globo. Serão poupados da publicação de notícias desagradáveis. Tente encontrar na Globo uma notícia ruim sobre um grande anunciante.

A lógica com os políticos é diferente. Se eles fizerem coisas que não atendam aos interesses da Globo, sabem que ficarão na mira. Morrem de medo por isso.

Eduardo Cunha pôde roubar sem problemas por décadas porque nunca fez nada que contrariasse a Globo. Como presidente da Câmara, ceifou qualquer discussão sobre a regulação da mídia e apoiou uma causa caríssima à Globo: a terceirização da mão de obra.

Tivesse estimulado qualquer discussão sobre a mídia, Eduardo Cunha estaria preso há muito tempo.

A cultura predadora da Globo lembra a da ditadura militar. Armando Falcão, um dos ministros mais poderosos de Geisel, escreveu ao chefe que o governo tinha armas formidáveis para controlar, ou subjugar, a imprensa: o dinheiro público.

Empréstimos jamais pagos e nem cobrados, publicidade farta, mamatas fiscais como o papel imune (as empresas jornalísticas não recolhem imposto sobre o papel usado em jornais e revistas) — tudo isso era usado pela ditadura na relação com a mídia.

O Jornal do Brasil, então o mais influente diário nacional, contratou como articulista nos anos 1960 Carlos Lacerda, então inimigo dos generais. Falcão chamou a um encontro o dono do JB e avisou que isso não seria tolerado, ou os privilégios seriam cortados.

A Globo sabe a força que tem, assim como a ditadura, e como os generais usa isso sem nenhuma cerimônia.

Você de alguma maneira prejudicou o Estado na Globo? Você está frito. A Igreja — o jornalismo — vai caçar você.

Esse mecanismo de extorsão disfarçada vai se exaurindo com a Era Digital, que mina a influência da Globo e de toda a mídia tradicional.

Isso parece dar ainda mais ferocidade à empresa na defesa de seu Estado.

Vistas as coisas em retrospectiva, o grande erro de Lula foi não ter moralizado logo no começo de seu governo, quando tinha força, a indecente verba de publicidade da Globo.

Quantos hospitais, quantas escolas, quantas estradas deixaram de ser construídos com o dinheiro que foi dar no bilionário patrimônio dos Marinhos?

Duzentos milhões de reais a menos com certeza enfureceram os donos da Globo. Roberto Marinho, quando pedia favores aos militares, dizia que empresa que não cresce acaba morrendo. (Isso está dito no livro Dossiê Geisel, à base de papéis de trabalho guardados por Geisel.)

Em dado momento, e já escrevi aqui sobre isso, a Globo passou a se comportar como a Veja. Ficou aloprada. Todas as suas mídias se dedicaram a desestabilizar Dilma.

Saber agora que isso coincidiu com a redução do dinheiro fácil da publicidade federal dá lógica à guinada — aliás nada discreta — da Globo.

A Igreja na Globo é um instrumento do Estado — os cofres da empresa e dos acionistas. E a Igreja foi acionada, ao que tudo indica, para punir quem ousou reduzir o dinheiro público bilionário que vai dar no Estado.

Paulo Nogueira
No DCM
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Cunha começou hoje seu processo de delação premiada

http://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2016/07/07/ate-que-enfim-cunha-a-caminho-do-fim/


Ao renunciar a presidência da Câmara, Cunha tenta seu último lance antes de partir para uma delação premiada.

Ele está entregando os anéis para tentar preservar os dedos (o mandato).

O mandato é importante porque garante seu fórum privilegiado. O que faz com que seu caso seja julgado no Supremo Tribunal Federal e não pelo juiz Sérgio Moro.

Cunha está longe de ser um idiota e certamente sabe que as chances dessa manobra dar certo é próxima de zero.

Em primeiro lugar, porque todos os dias surgem não só novas delações contra ele, mas também junto com elas inúmeras provas do grande esquema de corrupção que liderou.

Depois, porque a preservação do seu mandato não lhe garante a necessária tranquilidade familiar. E sua esposa e filha podem ser presas a qualquer momento por Moro.

Cunha, porém, não quer entregar os pontos antes de tentar tudo. Até porque sabe que o tempo permite que milagres aconteçam na política.

Mas também sabe que sua única saída para livrar-se da cadeia e preservar a liberdade de sua família é a delação.

E ele provavelmente já decidiu que se essa sua última tentativa desesperada não der certo, será isso o que vai fazer.

Ou seja, hoje começou a delação de Cunha.
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Lava Jato admite que prisões ajudaram a fechar acordos de delação

"Porque o réu passa a ver o horizonte da impunidade como algo alcançável. É uma lição básica de negociação que ninguém faz um acordo quando a existe uma alternativa melhor do que o acordo", disse procurador da força-tarefa


Uma posição diferente do ministro Celso de Mello pode provocar uma reavaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre cumprir a pena de um condenado a partir da 2ª instância. Mas a resposta do ministro já provocou a Lava Jato: o procurador da República, Deltan Dallagnol, admitiu que os acordos de delação premiada são conquistados por força da punição, ou seja, das prisões dos investigados como forma de coagí-los a ajudar nos processos.

Celso de Mello afirmou nesta segunda-feira (04) que os juízes de instâncias inferiores não são obrigados a seguir a decisão da Corte. Fazia referência à orientação do plenário que, por maioria de 7 votos a 4, defendeu que a pena pode começar a valer a partir da sentença de segunda instância.

A resposta dos ministros era diante de um réu condenado por homicídio, a partir de um mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça de Minas. O caso caiu com o decano do STF, que resolveu votar contra. Mas foi vencido. Ainda insatisfeito, Celso de Mello defendeu que a decisão não pode ser considerada como obrigatória por todos os tribunais de segunda instância.

"Tal decisão, é necessário enfatizar, pelo fato de haver sido proferida em processo de perfil eminentemente subjetivo, não se reveste de eficácia vinculante. A significar, portanto, que aquele aresto, embora respeitabilíssimo, não se impõe à compulsória observância dos juízes e tribunais em geral", disse Mello.

Para o ministro, a prisão do condenado antes do esgotamento de todos os recursos viola o princípio da presunção da inocência. "Nenhuma execução de condenação criminal em nosso país, mesmo se se tratar de simples pena de multa, pode ser implementada sem a existência do indispensável título judicial definitivo, resultante, como sabemos, do necessário trânsito em julgado da sentença penal condenatória", argumentou.

O posicionamento do ministro incomodou membros da força-tarefa da Lava Jato. Entre eles, o procurador da República, Deltan Dallagnol, que afirmou que o entendimento de Mello "pode prejudicar a realização de acordos de colaboração".

O procurador, assim, admitiu que a realização de acordos de colaboração premiada tem relação com as prisões dos investigados como forma de coerção.

"Porque o réu passa a ver o horizonte da impunidade como algo alcançável. É uma lição básica de negociação que ninguém faz um acordo quando a existe uma alternativa melhor do que o acordo. Por que um réu vai admitir os crimes, devolver o que desviou e se submeter a uma pena se a alternativa é a impunidade?", questionou Dallagnol, em entrevista ao Estado de S. Paulo.

O procurador foi além, admitindo que a Lava Jato comandada por Sergio Moro é "circunstância excepcional" em que os investigados "acreditam que serão punidos":

"Acordos que permitem revelar corrupção e expandir a investigação da corrupção de modo exponencial acontecerão apenas em casos que são pontos fora da curva como a Lava Jato, em que por circunstâncias excepcionais os réus acreditam que poderão vir a ser punidos", disse.

Para justificar seu posicionamento, o procurador, que é um dos que comanda as investigações do esquema de corrupção da Petrobras com Sergio Moro, afirmou que a eficiência da Justiça é tão importante quanto a presunção da inocência.

Ainda, como se o procurador fosse parte autora do processo contra o jovem condenado em Minas Gerais, Dallagnol manifestou o seu posicionamento: "Discordo no mérito porque a execução provisória da pena harmoniza-se com o que acontece nos países desenvolvidos e compatibiliza a exigência constitucional da presunção de inocência com outras exigências igualmente constitucionais como a duração razoável do processo, eficiência e Justiça".

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Os 17 alvos de Dilma e Temer na batalha final do impeachment no Senado

Na reta final do processo, dois lados se concentram em senadores que podem mudar voto


Enquanto a Comissão do Impeachment do Senado encerra sua fase de instrução com a presidenta afastada Dilma Rousseff (PT) dizendo ser injustiçada, os aliados da petista e do presidente interino Michel Temer (PMDB) articulam nos bastidores pelos votos de 17 senadores que sinalizaram que poderiam mudar de lado no julgamento do impeachment. Rousseff mira especificamente em nove parlamentares, Temer, em quatro, e ambos disputam o voto de outros quatro.

Para se configurar o impeachment são necessários ao menos 54 votos dos 81 senadores. Quando o Senado admitiu a abertura do processo e Rousseff foi automaticamente afastada, 55 entenderam que ela deveria ser alvo de uma investigação jurídico-política e 22 foram contrários. Isso não significa, no entanto, que esses congressistas já admitiam de antemão que ela cometera os crimes de responsabilidade dos quais é acusada.

No próximo dia 2 de agosto, a Comissão votará o relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), que será pelo impedimento da petista. A expectativa é que, na segunda quinzena de agosto, o plenário aprecie a questão em definitivo. Até lá, porém, muitas negociações deverão ser feitas. As diferenças, são o que cada um dos principais interessados tem a oferecer.

Nesta semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o criador da figura política Rousseff, esteve em Brasília para retomar os diálogos com os senadores. Conforme o El País noticiou nesta quarta-feira, a principal cartada de Dilma para tentar retornar ao cargo seria o de garantir aos parlamentares que encamparia uma campanha pelo plebiscito de convocação de novas eleições presidenciais.

O poder de barganha da petista, contudo, é bem menor do que o de seu ex-aliado e hoje principal adversário, Temer. O presidente interino tem feito uma das coisas que mais sabe fazer: política. Com a caneta na mão, ele prometeu a senadores liberar recursos para concluir todas obras que estiverem perto do fim e que custem menos de 300.000 reais ao Tesouro. As promessas são feitas nas dezenas de encontros oficiais e extraoficiais com os parlamentares.

Desde que assumiu o cargo, em 12 de maio, o peemedebista promoveu e participou de ao menos três almoços e jantares com mais de 40 parlamentares e recebeu 20 deles em agendas oficiais e exclusivas no Palácio do Planalto. Entre eles, Otto Alencar (PSD-BA), um dos 22 senadores que disse não encontrar as digitais de Rousseff nos decretos de créditos suplementares que resultaram no pedido de impeachment. Na ocasião do encontro, o presidente pediu que ele listasse quais problemas que gostaria que fossem resolvidos na Bahia e explicou quais seus planos para a infraestrutura.

Além de Alencar, o grupo de Temer mira em João Alberto Souza (PMDB-MA), Armando Monteiro (PTB-PE) e Roberto Muniz (PP-BA). Nos próximos dias, deverão ser chamados para conversas com o interino para falarem sobre demandas de seus Estados. Os dois primeiros foram contra a abertura do processo de impedimento. O último não votou porque, na ocasião, era o suplente de Walter Pinheiro (ex-PT-BA).

“As reuniões do presidente são, sem dúvida, para tentar conquistar mais votos para o impeachment. E não há nenhum problema nisso. Ele está apenas fazendo o que a sua antecessora não soube fazer, que é dialogar”, disse o líder do PSDB no Senado e aliado de primeira hora de Temer, Cássio Cunha Lima. “Até cachorro sarnento gosta de afago, por que com políticos seria diferente?”, afirmou o tucano.

Quem são os senadores por quem Dilma e Temer brigam

Assediados por Dilma
Acir Gurgacz PDT RO
Antônio Carlos Valadares PSB SE
Dário Berger PMDB SC
Ivo Cassol PP RO
Omar Aziz PSD AM
Raimundo Lira PMDB PB
Reguffe S/partido DF
Roberto Rocha PSB MA
Sérgio Petecão PSD AC

Assediados por Temer
Armando Monteiro PTB PE
João Alberto Souza PMDB MA
Otto Alencar PSD BA
Roberto Muniz PP BA

Assediados por ambos
Eduardo Braga PMDB AM
Jader Barbalho PMDB PA
Cristovam Buarque PPS DF
Wellington Fagundes PR MT

Já os parlamentares que são constantemente paquerados pelos dois lados são: Eduardo Braga (PMDB-AM), Jader Barbalho (PMDB-PA), Cristóvam Buarque (PPS-DF) e Wellington Fagundes (PR-MT). Braga e Barbalho estavam de licença médica na primeira votação. O primeiro deles era ministro de Minas e Energia de Rousseff e tem sido contemplado por Temer com a nomeação de aliados para cargos de terceiro escalão na região norte do país. Barbalho viu seu filho virar ministro dos Portos de Rousseff e agora da Integração Nacional de Temer. Já Buarque (que já foi do PT) e Fagundes (que quase se tornou líder do Governo Dilma no Senado), já estiveram ao lado da petista em algumas das votações no Senado, mas com o tempo se afastaram dela e acabaram votando a favor da abertura do processo de impeachment.

A mira do grupo de Rousseff está voltada para dois senadores do PMDB, Dário Berger (SC) e Raimundo Lira (PB); dois do PSD, Omar Aziz (AM) e Sérgio Petecão (AC); dois do PSB, Antonio Carlos Valadares (SE) e Roberto Rocha (MA); além de um do PP, Ivo Cassol (RO); um do PDT, Acir Gurgacz (RO) e um sem partido, José Reguffe (DF). Todos eles votaram a favor do processo de impeachment, os mais difíceis de terem a opinião revertida são os peemedebistas, segundo aliados de Dilma. “O Lira poderia entender que jogaria fora o trabalho da comissão que ele preside [a do impeachment] e o Berger pode ser ‘comprado’ porque o Temer não quer ver traição dentro do próprio PMDB”, afirmou um senador petista. Com exceção de Reguffe, os demais parlamentares teriam colocado na mesa eventuais apoios nas eleições municipais deste ano e nas gerais de 2018, além da promessa de novo pleito presidencial.

A confiança dos grupos de Temer e Dilma se refletem nos discursos. Os petistas e seus aliados dizem que podem ter os 28 votos necessários para que ela retorne ao cargo. Os adversários dela afirmam que terão, sem dúvida, mais do que os 54 de que precisam para impedi-la em definitivo. “Teremos entre 58 e 61 votos. Só uma hecatombe faria com que ela voltasse ao cargo”, diz um senador a favor da queda definitiva da petista.

Afonso Benites
No El País
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A velha mídia, incomodada com os historiadores…

Zangados com movimento que denuncia golpe, “Estadão” e Demétrio Magnoli expõem precariedade intelectual e apelo a artifícios argumentativos primários

O grande Marc Bloch transformou a historiografia e lutou na resistência francesa.
O frágil “Estadão” é capaz de citá-lo e defender a velha noção de “ciência neutra”
Um capítulo triste para a história da mídia impressa brasileira foi recentemente escrito por O Estado de S.Paulo. No dia 14 de junho, o jornal publicou editorial, intitulado “O lugar de Dilma na História”, que condena a participação de historiadores no movimento em defesa da democracia. Não nesses termos, evidentemente. A histórica relação do periódico com grupos políticos conservadores, e o poder econômico que eles representam, não é nenhum segredo. Seus malabarismos verbais para esconder a realidade também não são novos. No dia 2 de abril de 1964, por exemplo, o jornal noticiava o golpe militar que iniciou a última ditadura brasileira com a seguinte manchete: “Vitorioso o movimento democrático”. Mas talvez seja inédito um ataque tão explícito a profissionais que estudam o passado.

No cerne desse ataque encontra-se uma disputa pela imagem social da disciplina acadêmica e escolar de História, incluindo a definição do lugar dos historiadores na sociedade.

Memória e ideologia no editorial do Estadão

Há, pelo menos, três tipos de artifícios empregados na ofensiva contra o movimento “Historiadores pela Democracia”: a autolegitimação do emissor (autor/veículo do texto), a desqualificação do oponente/objeto do ataque; a deturpação da realidade. Em todos os níveis do discurso, o editorial do Estadão apela a representações equivocadas do senso comum. Como lembrou Pierre Bourdieu, a ideologia é “uma ilusão interesseira, sem deixar de ser bem fundamentada”. Ou, dizendo de outra forma, socialmente ancorada em verdades aparentes.

O texto começa e termina com a primeira estratégia. Afirma um autor supostamente iniciado na historiografia profissional, que cita, de maneira descontextualizada, um dos fundadores da chamada Escola dos Annales na França, Marc Bloch. Esquece, no entanto, que o “grande mestre desse ofício”, nas palavras do próprio editorial, se envolveu com a luta política de seu tempo (um dos alegados crimes dos historiadores brasileiros, como veremos), defendeu a democracia e foi fuzilado por tropas nazistas em 1944. Esse tipo de dado biográfico, assim como uma leitura densa da obra de Bloch, evidentemente não interessa ao Estadão. A referência é apenas um recurso de autoridade. Tão frágil, vale dizer, quanto sua descrição da tarefa dos historiadores: “reconstituir o passado para entender o que somos no presente”. Aqui predomina a visão ultrapassada da história-memória pré-acadêmica, que enxerga no passado uma entidade autônoma e absoluta, passível de reconstituição factual neutra. Não é preciso demonstrar que esse passado apresentado como puro — “a História como realmente aconteceu”, na fórmula do historiador alemão oitocentista Leopold von Ranke — é sempre uma seleção daquilo que interessa ser lembrado pelo seu defensor. Uma interpretação que esconde a operação interpretativa que a gerou.

A segunda estratégia, a da desqualificação do movimento, começa pela alegação de que os profissionais da área não estão cumprindo seus deveres, ao privilegiar sua “militância”. Assim, o texto advoga um isolamento do historiador de seu entorno social, principalmente da atividade política. Essa construção do editorial seria apenas mais uma visão positivista ingênua e simplista do trabalho intelectual, se não fosse também uma artimanha ideológica comum na disputa política atual: criminalizar as posições consideradas de esquerda, ao mesmo tempo em que se apresentam posições de direita como verdades universais incontestáveis e, no limite da dissimulação, apartidárias. É o mesmo mecanismo utilizado por políticos profissionais de direita para surfar na atual rejeição pública da atividade política, quando esses atrelam os problemas de corrupção no país ao Partido dos Trabalhadores e creditam a crise econômica às opções de governo próximas da pauta da esquerda (como os programas sociais e os investimentos em setores como o da cultura), ao invés das políticas monetárias recessivas adotadas por Dilma em resposta às suas próprias demandas; políticas de austeridade reforçadas e aprofundadas por Temer no governo provisório, vale lembrar. Dessa maneira, historiadores reconhecidos internacionalmente por trabalhos rigorosos de pesquisa são apresentados pelo editorial como agentes do “lulopetismo” ou “intelectuais a serviço de partidos que se dizem revolucionários”. Forçando ainda mais a nota, o Estadão afirma que os historiadores profissionais são “incapazes de aceitar a democracia”, reduzida pelo periódico ao respeito à Constituição. Como se os historiadores não estivessem se apoiando, também, na Constituição Cidadã de 1988. Como se a democracia fosse apenas uma questão de legislação, não de voto e de soberania popular (todo regime autoritário recente, aliás, conta com uma carta constitucional).

A terceira estratégia é ainda mais preocupante, pois revela o baixo nível intelectual e a falta de compromisso profissional da empresa com a atividade jornalística. Acusando os historiadores de prescreverem uma versão conspiratória da história, o Estadão constrói uma narrativa mirabolante de conquista das almas. Para começar, haveria nas escolas e nas universidades a imposição de “pensamento único”. Entrincheirados na academia, os historiadores teriam a missão de fazer crer que o PT transformou o Brasil no país da justiça social. Com o advento da operação Lava-Jato e o início do impeachment de Dilma Rousseff (outro serviço prestado à desinformação, como se pesasse alguma denúncia de corrupção contra a presidenta no processo de impedimento), caberia a eles fazer vencer a tese do golpe. O que os historiadores ganhariam com isso? Segundo o Estadão, “a glória de ditar os termos da história”. Delírio e difamação pura e simples.

Não é preciso muito para mostrar que a fábula do pensamento único não se sustenta. A universidade, como instituição, é principalmente um espaço de debate. O campo historiográfico é pautado por regras sólidas de construção de conhecimento (como a crítica das fontes, a definição refletida de problemas de investigação, a seleção adequada de teorias e conceitos explicativos, a pesquisa empírica exaustiva), sempre passível de confirmação e de revisão. Não é o plano do vale-tudo narrativo, muito menos de imposição de visões unidimensionais. Quanto ao suposto compromisso dos historiadores com o governo petista, basta lembrarmos que houve duas grandes greves de professores universitários nos últimos anos (em 2012 e 2015), com grande envolvimento da área de História. Além disso, muitos historiadores estão na linha de frente da crítica à política econômica da era PT, junto a sociólogos e economistas progressistas. Por fim, a justificativa para a ação dos historiadores soa patética. É óbvio que esses não possuem o monopólio da representação do passado, mas o aparato científico e institucional no Brasil, hoje, dá sustentação e legitimidade à história dos historiadores profissionais. E nunca, na história da historiografia brasileira, houve tanta autonomia no trabalho do historiador. Aí residem duas das grandes insatisfações do Estadão.

O cerco ao pensamento livre e à educação crítica

O ataque do Estadão, portanto, se baliza em pressupostos da memória histórica refutados pelos historiadores profissionais contemporâneos, mas que ainda ecoam no senso comum (como noções simplistas de verdade e de passado). Dessa forma, cumpre sua função político-ideológica: deturpa a realidade para fazer valer seus interesses. Cabe tudo na tarefa. Inclusive a contradição. Logo no início do editorial, há a afirmação de que o “lulopetismo” posicionou bem os historiadores na academia, lugar de onde eles pretendem difundir sua versão dos fatos. Mais adiante, diz que o patrulhamento dos historiadores engajados tem levado ao isolamento dos colegas dissidentes, justamente, nas universidades, “como se fossem doentes cujo contato se deveria evitar”. O contrassenso seria até risível, se não demonstrasse a trágica pobreza argumentativa de um dos maiores jornais em circulação no Brasil.

Não é possível levar o editorial do Estadão a sério. Mas acredito que ele não tenha a ambição de ser considerado com seriedade. Aí mora todo o perigo. Como artefato ideológico, procura, antes de tudo, disseminar preconceitos políticos e, mais do que nunca, reforçar o cerceamento às vozes que denunciam o processo de (re)tomada do poder pelas forças mais conservadoras do país. Por isso ele precisa ser desconstruído. É esse tipo de discurso que tem buscado coibir as demandas sociais e a possibilidade de efetivação da democracia brasileira, com mais avanços nas conquistas das classes trabalhadoras rurais e urbanas, dos movimentos feminista, negro, LGBT e ecológico. É esse tipo de discurso que tem pavimentado a aceitação pública de projetos de censura à educação, como o “Escola Sem Partido”. A tentativa de retirar os historiadores (e outros intelectuais) do espaço público, ou de deslegitimar sua atuação para além da academia, é só o começo de um processo mais amplo de restrição das liberdades de pensamento e de expressão.

Na esteira do editorial do Estadão, por exemplo, que recebeu contraponto de diversos historiadores, o geógrafo Demétrio Magnoli publicou artigo na Folha de São Paulo, no dia 25 de junho, criminalizando o movimento, rotulado por ele de “quadrilha”. O novo ataque segue estratégias muito semelhantes às do primeiro. Afirma conhecer o ofício do historiador, supostamente violado pelos profissionais que se posicionam no debate público atual, e o define de maneira (neo)positivista como “reconstrução da trama dos eventos”. Chega, ainda, a indicar “vocação totalitária” na iniciativa do grupo, que excluiria do universo democrático os historiadores não alinhados. Recurso retórico para esvaziar o sentido do nome adotado pelo movimento e desacreditar os seus propósitos. Logo se alcança a razão mais profunda de seu texto, lutar pela classificação social do processo político atual, minando a compreensão de que o impeachment é um golpe político contra a presidenta eleita Dilma Roussef e o sistema democrático brasileiro: “Eles decidiram (ou, de fato, o Partido decidiu) que o impeachment é ‘golpe’ – e isso, antes mesmo da deliberação final do Senado”, diz Magnoli.

* * *

Como sabemos, o golpe de 1964 foi chamado, por muito tempo, de “Revolução”. E, para legitimar o episódio, agentes da mídia da época encontraram até mesmo uma dose de “democracia” nas motivações dos militares. Disputar a representação da história, portanto, é fundamental para o pensamento autoritário com o qual, mais uma vez, o Estadão (e parcela majoritária da grande mídia brasileira), se imiscui, na media em que ela justifica determinados projetos políticos para o presente.

Nesse contexto, o lugar dos historiadores só pode ser o da resistência.

Jocelito Zalla
Do Outras Palavras
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Moro vai peitar os Marinho?

PF vai atrás da Mossack Fonseca, aquela do triplex de Paraty


Como se sabe, a Lava Jato queria ferrar o Lula num triplex que ele não comprou no Guarujá.

Mas, no triplex ao lado do que o Lula não comprou, deu de cara com a Mossack Fonseca, a empresa panamenha que "comprou" o triplex da família Marinho, em Paraty.

Aparentemente, o Moro tinha dito "não vem ao caso" para a Mossack Fonseca...

Será que mudou de opinião, amigo navegante?

Será que a Globo virou um tigre de papel, que só assusta o Traíra?



No CAf
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Em Belo Horizonte: Café Kahlúa carimba comandas de clientes com 'Fora, Temer'

Cafeteria no centro de BH chamou atenção dos seus frequentadores pelo recado de cunho político; novas mensagens serão divulgadas em breve

Desde a última quinta-feira (30) o Café Kahlúa, no centro de Belo Horizonte, passou a carimbar comandas de seus clientes com a mensagem "Fora, Temer". "Fizemos, ao todo, cinco carimbos. A ideia partiu dos arquitetos que projetaram nosso espaço para expressar uma certa insatisfação dos nossos frequentadores com o atual governo do país", conta Ruimar Oliveira, dono do estabelecimento, que diz não ser filiado a nenhum partido político.

Ele explica que foram poucos clientes surpreendidos ou com reações contrarias ao posicionamento da cafeteria. "Não pensei na repercussão. Há muito tempo procuramos nos expressar de todas as formas. Sempre nos manifestamos quando tem eleição e, ao longo dos nossos 28 anos (de existência), nos posicionamos em prol da liberdade", destaca Oliveira. A partir desta quarta (6) a mensagem "Volta, querida" será a novidade, mas novos recados de cunho político serão divulgados nas próximas semanas.

Em tempos de agitação e radicalização política, as comandas do Kahlúa tem gerado muitos comentários nas redes sociais. "Sempre gostei do atendimento. A atenção aos detalhes sempre foram de excelência. Mas hoje eles se superaram!", escreveu o cliente João Souza, no Facebook, junto com uma foto da comanda. "Sabe que, depois que vi uma foto ontem da comanda do Kahlúa, me bateu uma vontade de passar aí pra tomar um espresso? Não sei por quê", disse outro.


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Alguns desdobramentos da Lava Jato.

Lance 1 - as tacadas no mercado norte-americano

Consiste em uma esperteza de advogados norte-americanos, valendo-se da eterna ingenuidade penal brasileira.

Por lá se desenvolveu a curiosa tese de que o dólar é um patrimônio dos Estados Unidos. Assim sendo, qualquer ato de corrupção que envolva até meros pagamentos em dólar expande a territorialidade e passa a ser tratado como ato de corrupção contra o governo norte-americano. É a mais nova forma de tomar dinheiro, seguindo no rastro dos fundos-abutre.

Qualquer operação contra empresas brasileiras se transforma instantaneamente em ações de indenização contra elas nos EUA.

Tome-se o caso do Bradesco. De manhã, a Zelotes implica o banco em uma bobagem qualquer. No meio da tarde, explode uma ação contra o banco em Nova York.

Essa estratégia está se disseminando pela banca nova-iorquina, contando com a inestimável ajuda do Ministério Público Federal (MPF), que trata de alimentar os processos com informações contra as empresas brasileiras.

Com a agilidade que caracteriza o mercado norte-americano, não se surpreenda se já não tiverem montado uma estrutura de insiders para antecipar os próximos alvos dessas operações.

Lance 2 - as próximas rodadas de delações

Até agora, o PSDB passou razoavelmente ileso pelas operações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

O momento crucial foi no inquérito sobre a Alstom, quando autoridades suíças solicitaram busca e apreensão na casa de um notório lobista, estreitamente ligado a Fernando Henrique Cardoso e José Serra. As investigações foram brecadas na undécima hora graças ao procurador Rodrigo De Grandis, que não apenas ignorou o pedido das autoridades suíças, como três cobranças do Ministério da Justiça e inúmeras cobranças de procuradores estaduais (http://migre.me/uikWY). De Grandis terminou absolvido em uma correição instalada para apurar suas responsabilidades.

Na Folha de ontem, a colunista Mônica Bergamo informa que houve delações contra Aécio Neves, no âmbito da Lava Jato, apenas devido ao fato de ele ter ajudado a colocar lenha na fogueira da operação. As fontes de Mônica dizem mais: José Serra foi relativamente poupado porque recolheu-se a tempo, para não botar mais lenha na fogueira.

Nas duas informações, fica claro que em nenhum momento houve interesse da Lava Jato em levantar qualquer ponto de corrupção que avançasse além da demarcação prévia, de pegar Lula e o PT.

Mesmo assim, as próximas rodadas de delações — da Odebrecht e da OAS — deverão ser amplas. Não serão poupados nem Aécio Neves nem José Serra.

No caso de Aécio, a denúncia mais pesada virá da OAS, em relação às obras do Centro Administrativo. As delações da Odebrecht também não deverão poupar ninguém do mundo político. Serão preservados, no entanto, os personagens do mundo jurídico. No caso de Serra, a maior parte das delações se refere a financiamentos de campanha. Mas há pelo menos uma denúncia na boca do forno envolvendo os fundos de filha de Serra, Verônica.

No momento, Serra tenta a todo custo consolidar alguma proatividade no âmbito do Ministério das Relações Exteriores. Jejuno no tema, aparentemente não se aprofundou na matéria, nem mesmo na condição de observador político. Precisou recorrer a FHC para conseguir algum resultado na assembleia do Mercosul que irá definir o próximo presidente.

Dependendo da gravidade das delações contra Aécio e Serra, zera-se o jogo político. O que exigirá a redefinição dos cenários políticos possíveis até 2018.

Uma coisa é certa: quem disser que sabe o que acontecerá estará chutando.

Luís Nassif
No GGN
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Data querida

A gente não faz aniversários, os aniversários é que vão fazendo a gente. E depois, lentamente, desfazendo. Pode-se medir a passagem do tempo pelos diferentes significados da frase “feliz aniversário!”. Do “feliz aniversário!” significando “hoje é seu dia, que alegria, mais um ano da sua vida, comemore porque você merece, etc.” ao “feliz aniversário” significando “hoje é seu dia, que chato, mais um ano da sua vida que se vai, mas não ligue não e comemore — com moderação”.

Não critique aquela festa de aniversário em Jurerê paga com dinheiro público. O valor simbólico de um aniversário justifica tudo. Ele é a marca da nossa integração com o Universo — ou pelo menos no Sistema Solar. Assim como a Terra, nós também completamos uma volta em redor do Sol, isso não merece Jurerê? Não falta quem preferiria acompanhar cada volta de Saturno em torno do Sol, e um ano levar mais tempo para passar. Não pegaram o espírito de Jurerê. Quanto mais festa, melhor.

Antigamente, cantava-se só o Happy Birthday, em inglês, para o aniversariante. Depois é que surgiu o Parabéns a Você, dizem que porque ninguém acertava como fazer com a língua no “th” do “birthday”.

Fora o “Parabéns”, as festas de aniversário não mudaram muito através dos anos. Hoje, as velas do bolo depois de apagadas acendem de novo, e de novo, e de novo, até o aniversariante impaciente enterrá-la no bolo com um tapa. Festas de aniversário para crianças modernas são organizadas por empresas especializadas que cuidam de tudo, desde a decoração do ambiente até os doces e os shows de palhaços e mágicos que as crianças ignoram, preferindo fazer guerra de brigadeiros.

O que realmente mudou com o tempo foi festa de aniversário para adultos. Hoje, é comum convidarem uma “stripper” (nome que nenhum prurido nacionalista ainda aportuguesou) para o entretenimento, quando o aniversariante é homem. O show geralmente termina com a “stripper” nua no colo do aniversariante ou o aniversariante no colo da “stripper” nua. Mas novidade mesmo é “stripper” masculino tirando a roupa em aniversário de mulher. A extensão da sua nudez depende de certos fatores, como a presença ou não na festa da tia Isoldina, que desmaiou na frente do Davi de Michelangelo, ou de não ter havido um mal-entendido — como na vez em que o “stripper” se recusou a tirar a cueca e, finalmente, conseguiu dizer que não era “stripper”, só estava ali para entregar uma pizza.

E vamos nós para mais uma volta ao redor do Sol.

Luís Fernando Veríssimo
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Justiça manda pastor R.R. Soares entregar passaporte diplomático

Decisão liminar, que acata ação popular, alcança mulher do pastor e suspende os documentos concedidos pelo ministro (sic)  José Serra (Relações Exteriores)


A Justiça Federal em São Paulo determinou liminarmente a suspensão dos passaportes diplomáticos concedidos ao pastor R. R. Soares e a sua mulher Maria Magdalena Ribeiro Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, concedidos pelo ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB) na quarta-feira da semana passada, 29 de junho. A decisão liminar acata o pedido em ação popular movida pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle questionando a concessão do benefício aos pastores.

Na decisão, o juiz da 7ª Vara Federal Cível Tiago Bologna Dias dá cinco dias para os pastores entregarem o documento à Justiça e aponta que a concessão do benefício aos religiosos representa uma “confusão entre Estado e religião incabível”.

“Na Ordem Constitucional vigente o Estado é laico, há separação plena entre Igreja e Estado, de forma que é efetivamente incompatível com a Constituição que líder religioso, nesta condição e no interesse de sua instituição religiosa, seja representante dos interesses estatais brasileiros no exterior”, assinala o magistrado.

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Tiago Bologna Dias contesta o argumento do Ministério das Relações Exteriores de que a concessão do benefício aos pastores atende ao “interesse do País”, uma das justificativas previstas na legislação sobre o tema.

Para o magistrado, ainda que a legislação deixe em aberto algumas possibilidades para a concessão do benefício, “Isso não quer dizer arbitrariedade, vale dizer, a opção de conveniência e oportunidade deverá respeitar os parâmetros constitucionais, legais e regulamentares incidentes e sua conformidade com os fins do instituto”. Além disso, o juiz apontou que, além do alegado interesse do País, o Ministério deve explicar os motivos de forma mais detalhada para autorizar os passaportes, o que não foi feito na portaria envolvendo R. R Soares e sua mulher.

Na prática, o passaporte diplomático permite a R. R Soares e sua mulher entrarem e saírem de alguns países com relação diplomática com o Brasil sem a necessidade de visto ou qualquer outra burocracia. O passaporte, contudo, não dá imunidade diplomática a eles.

Religiões

Não é a primeira vez que o governo federal concede o benefício a líderes religiosos. Em 2013, durante o governo Dilma Rousseff, o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago de Oliveira, e a mulher dele, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira também receberam o benefício. Outros líderes de igrejas também já receberam o documento, que dá direito ao uso de uma fila especial nos aeroportos, mas não dá imunidade diplomática.

Com menos de uma semana no cargo, em maio deste ano, José Serra concedeu o mesmo benefício para o pastor Samuel Ferreira e a mulher Keila, também pastora, da Assembleia de Deus. Ferreira é investigado na Lava Jato suspeito de lavar dinheiro de propina para Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por meio da igreja em Campinas.

Apesar da repercussão negativa do caso, a Justiça de São Paulo negou o pedido liminar para a suspensão dos passaportes diplomáticos de ambos, também solicitado em uma Ação Popular de Ricardo Nacle. Foi a primeira vez, desde o começo da Lava Jato, que um investigado sem prerrogativa de foro recebeu o benefício dado a autoridades.

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Segundo o Itamaraty, a política de conceder os passaportes a líderes evangélicos busca dar igualdade de tratamento às diferentes religiões, já que líderes católicos recebem o documento também. A gestão de Serra, contudo, já informou que pretende reavaliar as políticas de concessão de passaportes diplomáticos.

Ao mandar suspender o benefício a R. R. Soares e sua mulher, o juiz Tiago Bologna Dias questionou a justificativa que aparece no site do Ministério de que, durante o período imperial, o passaporte diplomático era concedido a líderes católicose que, por isso, hoje o Brasil concede o benefício a todas as religiões. Para o juiz, a justificativa não se sustenta, pois no período imperial o Brasil não era laico.

“Modificado este princípio fundamental do Estado, a atenção à isonomia se dá com a não concessão do passaporte diplomático a qualquer líder religioso, inclusive os católicos, não a extensão desta esta prática reconhecidamente arcaica e inconstitucional, que ofende a isonomia entre os líderes religiosos e os demais cidadãos”, segue o juiz.

O sistema de concessão de passaportes diplomáticos foi alterado em 2011, depois de revelado que os filhos e netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham o documento mesmo depois da sua saída do governo e de não serem menores de idade, como determinava o decreto sobre o tema. Na época, a legislação dava ao ministro o poder de decidir quem poderia receber o passaporte em casos considerados de interesse nacional, e o então ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, concedeu o documento aos filhos de Lula pouco antes do final de seu governo, em 2010.

A reportagem encaminhou e-mail para a assessoria de R. R Soares e para a Advogacia-Geral da União, que representa a União na ação popular, mas ainda não obteve retorno.

A íntegra da decisão:

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Mateus Coutinho
No Estadão
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