24 de jun de 2016

A lição de elegância na derrota que Cameron deu a Aécio

Soube perder, ao contrário de Aécio
O primeiro ministro britânico David Cameron deu uma aula de classe na derrota para Aécio Neves.

Cameron chamou o plebiscito para decidir sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia. Bateu-se pelo sim, que parecia uma barbada até poucas horas antes da votação. Mas deu o não.

Cameron reconheceu prontamente a derrota e anunciou sua renúncia. Com elegância, com hombridade, com honestidade, todos aqueles atributos, enfim, que faltaram a Aécio depois de ser batido por Dilma.

E note a diferença. A carreira política simplesmente acabou. Ele deixa em breve a Downing Street, sede do governo britânico, para qualquer outra atividade que não a vida política. É praxe na Inglaterra, ao contrário do Brasil, onde os políticos em geral só deixam a carreira num caixão.

Aécio não. Mesmo batido, ele seria um forte candidato nas eleições de 2018, credenciado por quase 50 milhões de votos.

Mas, se Cameron foi um lorde, Aécio foi um menino mimado, um playboy irresponsável, um perdedor desprezível, um homem indigno.

Tão logo batido, inventou pretexto após pretexto para tentar ganhar por outros meios o que os votos não lhe deram.

Conseguiu o que desejava, mas ao preço terrível da autodestruição. Aécio é hoje um dos maiores símbolos da corrupção, ao lado de figuras como Eduardo Cunha.

Foi citado em numerosas delações por conta de esquemas que invariavelmente estiveram longe dos olhos do público, pela blindagem que sempre teve na mídia e na polícia.

“Todo mundo conhece o esquema do Aécio” é uma frase que poderia servir de epitáfio para ele. Foi pronunciada por um delator e viralizou nas redes sociais, para infâmia eterna de Aécio.

Aécio é a pior espécie de corrupto: aquele que na sombra rouba e à luz do sol faz discursos moralistas. Neste sentido, é ainda pior que Cunha.

Quis tudo, sem ter os votos para isso. Acabou sem nada, com a reputação devastada pelas múltiplas acusações de corrupção.

É um morto vivo.

Cameron se despede de fronte erguida. Soube perder, e agora parte para o resto de sua vida deixando a seus conterrâneos um exemplo de conduta na adversidade política. Aécio está condenado a olhar para baixo, imerso em vergonha, pelo restante dos seus dias.

Paulo Nogueira
No DCM
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Bradesco, Safra e Gerdau sumiram da mídia


É impressionante como a mídia privada — nos dois sentidos da palavra — protege os seus bilionários anunciantes privados. As corporações empresariais podem cometer os maiores crimes — sonegação fiscal, evasão de divisas ou desvio de recursos públicos — , mas logo são absolvidas pela imprensa venal. No final de maio, a Polícia Federal indiciou o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, suspeito por fraudes na Receita. Meses antes, dirigentes do banco Safra e da Gerdau também foram denunciados por crimes fiscais. Nos primeiros dias, os escândalos corporativos não tiveram como ser acobertados. Na sequência, porém, eles simplesmente sumiram do noticiário dos jornalões, revistonas e emissoras de rádio e televisão. A cumplicidade explícita lembra o pacto dos mafiosos!

No caso do Bradesco, o maior banco privado do Brasil, Luiz Carlos Trabuco e outros dois executivos da instituição foram indiciados no inquérito da Operação Zelotes, que apura o pagamento de propinas para reverter multas na Receita. Também foram denunciados agentes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, e sócios de escritórios de advocacia que participaram do esquema mafioso. Segundo relatório da Polícia Federal, a diretoria do Bradesco "teve contato" com os criminosos para obter sentenças que reduzissem suas dívidas no Fisco. Um dos encontros ocorreu na sede central do banco, na cidade de Osasco (SP), em outubro de 2014.

Temer, imprensa e a operação-abafa

Segundo as investigações, o esquema visava resolver um passivo fiscal de R$ 3 bilhões e recuperar créditos tributários do PIS e Cofins. De imediato, a direção do Bradesco negou a acusação e alegou desconhecer a maracutaia. Já a Polícia Federal reafirmou que a diretoria do banco estava ciente da intenção dos lobistas. "Não é crível que a alta cúpula de uma das maiores instituições do país aceite receber qualquer tipo de aventureiro ou mercador que venham bater a sua porta vendendo soluções milagrosas para dirimir débitos fiscais", afirmou em nota divulgada em 30 de maio. De lá para cá, nada mais foi falado sobre o escândalo, que sumiu da mídia corrompida.

O esforço para abafar o caso pode, inclusive, ter contado com o empenho direto do governo golpista de Michel Temer. Segundo matéria da Folha, "o indiciamento do presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, gerou preocupação na equipe econômica do presidente interino pelo risco de provocar turbulência no mercado financeiro num momento delicado da economia brasileira. Apesar da preocupação, a orientação do Planalto é a mesma em relação à Operação Lava Jato, de que 'não cabe nenhum tipo de interferência' nas investigações". Será que alguém acredita nesta bravata da Folha?

Safra, Gerdau e as propinas milionárias

Antes do Bradesco, outras duas poderosas corporações já tinham se enroscado na Operação Zelotes. Em meados de maio, a Polícia Federal indiciou o presidente do Grupo Gerdau, André Gerdau, e mais 18 executivos e agentes fiscais envolvidos em mutretas junto ao Carf. Eles foram denunciados pelos crimes de "corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência". Segundo as investigações, mesmo após a deflagração da Zelotes, a Gerdau seguiu praticando crimes, entre eles o de advocacia administrativa. A PF estimou que o grupo empresarial, com atividades em 14 países, tenha tentado sonegar R$ 1,5 bilhão, pagando propina aos conselheiros do Carf.

Já no final de abril, o alvo das investigações da Operação Zelotes foi o Safra. O acionista majoritário do banco, Joseph Safra, chegou a ser convocado para prestar esclarecimento à Comissão Parlamentar de Inquérito do Carf — a CPI que até hoje hoje não incriminou nenhum dos poderosos ricaços metidos em fraudes fiscais. Segundo o Ministério Público Federal, a instituição teria desembolsado R$ 15,3 milhões em propina para abortar três processos da JS Administração de Recursos, um dos braços do banco, que tinha multas no Carf que somavam R$ 1,8 bilhão. A exemplo dos presidentes do Bradesco e da Gerdau, o "acionista majoritário" do Safra segue livre e solto.

Mídia e publicidade: relação promíscua

A mídia privada, que adora promover a escandalização da notícia — somente quando ela enfraquece os órgãos públicos e as empresas estatais —, sempre evitou destacar aos escândalos das megacorporações empresariais. Esta omissão criminosa, que adultera o jornalismo e a ética, se dá por razões políticas e econômicas. Além da apologia ao "deus-mercado" e da negação do papel do Estado, a mídia privada mantém uma relação de cumplicidade com os anunciantes. Para estimular o consumo doentio, muita grana circula na publicidade. Corrompida, a imprensa comercial blinda os crimes dos anunciantes. E ainda tem gente que acredita na imparcialidade e neutralidade da mídia privada.

No ano passado, por exemplo, a compra de espaços publicitários em veículos de comunicação atingiu R$ 35,1 bilhões — excluídos os descontos praticados por jornais, revistas e emissoras de tevê e rádio —, segundo um levantamento da Kantar Ibope Media e Grupo de Mìdia. Somente a TV aberta recebeu 63% deste total. Reproduzo abaixo o ranking da publicidade em 2015 a partir dos diferentes meios:

* * *

TV aberta - R$ 22,064 bi (62,9%)

TV paga - R$ 3,215 bi (9,2%)

Jornal impresso - R$ 2,878 bi (8,2%)

Display (anúncios na internet) - R$ 1,824 bi (5,2%)

Revista impressa - R$ 1,599 bi (4,6%)

Search (resultados de mecanismos de busca) - R$ 1,578 bi (4,5%)

Rádio - R$ 1,279 bi (3,6%)

Mobiliário urbano - R$ 446 mi (1,3%)

* * *

É uma fortuna — o que explica a cumplicidade da mídia venal diante dos vários crimes cometidos pelo Bradesco, Safra, Gerdau e outras corporações empresariais. A maior parte desta grana, num país em que a ausência de legislação estimula a concentração e o monopólio no setor, vai evidentemente para a TV Globo. Não é para menos que os três filhos de Roberto Marinho são os maiores ricaços nativos, segundo o ranking da insuspeita revista Forbes. No ano passado, o Grupo Globo obteve uma receita de R$ 16 bilhões. Apesar da crise econômica que atingiu o país, o império global manteve a sua alta lucratividade. "O lucro líquido teve aumento real (descontada a inflação) de 30%, fechando o ano em R$ 3 bilhões", descreve uma reportagem da Folha de março último.

Altamiro Borges
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Isonomia seletiva

Da ética seletiva à isonomia seletiva — a senda orwelliana da Folha de São Paulo.


A Folha de São Paulo, em editorial de 24 de junho de 2016, saúda as prisões de um ex-ministro e de um atual secretário municipal de governos petistas e a ação de busca e apreensão pela Polícia Federal na residência de uma senadora do PT e na sede desse partido como sendo uma resposta à altura dada a Eliseu Padilha, ministro do governo golpista do PMDB.

Eliseu Padilha havia se pronunciado a favor de que a Operação Lava Jato tivesse um final.

“Em vez de declinar, o ímpeto da Lava Jato começa a ter reflexos em outras ações policiais, externas ao âmbito da chamada “República de Curitiba”. Partiu de São Paulo, numa operação intitulada Custo Brasil…”.

Claro, a Folha não descuida de, de alguma forma, citar nominalmente Lula, Dilma e Haddad para garantir que sejam envolvidos no caso, nem que seja no imaginário dos leitores.

No entanto, o Ministério Público Federal processa Padilha buscando a devolução de R$ 300 mil em uma ação de improbidade administrativa, Padilha é ministro de Michel Temer, mas isso a Folha esqueceu-se de citar.

Ademais, interessante que ações contra o PT sejam elencadas como resposta a um integrante do PMDB.

Menos ainda parece ter causado espécie a Folha a autorização dada por um juiz de primeira instância para que agentes da Polícia Federal varejassem a casa de uma senadora da República. Até aonde sei, só a Suprema Corte poderia dar tal autorização.

A ação do juiz de São Paulo foi no mínimo imprudente, se pretendeu que apenas o marido da senadora sofresse a ação executada na casa que é do casal. O silêncio do STF em relação a tal feito, então, é escandaloso. Onde estão os ministros a bradar contra o Estado policial? A Folha não se pergunta.

Tampouco causou espécie a Folha que a ação contra o PT ocorra, providencialmente, no momento em que ministros de Temer caiam associados a denúncias de corrupção. Denúncias que envolvem o próprio interino. E que não seja de pasmar que a ação contra o PT se dê logo após uma reunião do ministro da Justiça de Temer — PMDB, ex-secretário de Alckmin — PSDB, com os próceres da “República de Curitiba”.

Reunião fora da agenda do ministro e aparentemente sem motivo relacionado à gestão do seu ministério. O ministro, segundo o UOL notícias, teria feito “uma visita de apoio às equipes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal que trabalham na Operação Lava Jato” e também aproveitado o ensejo para confraternizar com o juiz Moro.

Cortina de fumaça é termo que a Folha desconhece. Politização do Judiciário e instrumentalização da Polícia Federal contra adversários políticos então…

De repente, em um lance de prestidigitação do editorial, a queixa de Padilha do PMDB de Temer torna-se a queixa do PT.

“Repetida em nota oficial, a habitual alegação de que está em curso uma tentativa de criminalizar o PT fica menos convincente do que nunca”.

E a Folha passa a elencar uma série de ações que provariam o caráter “republicano” do combate à corrupção:

1 — Eduardo Cunha é réu novamente no STF. Nenhuma citação a que isso ocorra somente após o deputado ter comandado, como comandou, na Câmara dos Deputados, a aceitação do impeachment da presidente Dilma.

2 — A apuração sobre as suspeitas de que a campanha de Eduardo Campos para presidente beneficiou-se de corrupção. Nenhuma citação a Marina Silva, ela sim a candidata de facto, ou sobre o que teria ocorrido se tal investigação tivesse sido tempestiva e ocorrido já em 2014, no decorrer da campanha.

3 — O PSDB não estaria imune, e a Folha cita o caso do suborno a Sergio Guerra para abafar a CPI da Petrobras em 2009. O senador Álvaro Dias, tão vivo quanto Marina, foi par de Guerra, escapou à lembrança da Folha.

Citar o nome de quem já não mais esta aqui para se defender é no mínimo deselegante. E inútil já que não podem mais ser alcançados por seus atos.

4 — Mas a Folha se lembra de pelo menos um ser vivo do PSDB e menciona “as diversas vezes em que o nome do senador Aécio Neves, aparece em delações premiadas”. Esquece que, mais do que isso, Aécio é investigado. A contragosto do ministro do STF que cuida do caso, mas ainda assim, ser investigado é mais do que ter o nome citado.

Neste caso, a ênfase do poder persecutório das ações contra a corrupção deve ter parecido inadequada a Folha. Reforçaria sua tese da isenção do Judiciário, mas preferiu abrir mão. Entende-se, é sempre sensível falar-se de colaborador. Aécio é colunista da Folha.

A Folha poderia lembrar-se dos ex-presidentes José Sarney e Collor. Todos envolvidos nas denúncias da Lava-Jato. Sarney sofre um pedido de prisão, Collor uma ação de apreensão de bens.

E já que as denúncias retroagiram ao ponto inicial da Nova República, por que não lembrar também de FHC?

As doações pedidas e recebidas em Palácio ao fim do mandato. Suas fazendas e apartamentos em Higienópolis e em Paris. Os negócios de seu filho do primeiro casamento poderiam ser analisados para dirimirem-se dúvidas quanto as suas legitimidade e legalidade. Os dos filhos do ex-presidente Lula o são. Os do filho de FHC, por que não? Saborosas, se não picantes, poderiam ser as investigações sobre quem pagava a pensão alimentícia do filho com a amante. Pensão em dólares remetidos à Espanha. A de Renan Calheiros redeu capa da Playboy. Somente uma citação, obvio está que o tempo já passou para tanto em relação à de FHC.

Creio que dos presidentes pós-redemocratização, só restaram a salvos Itamar Franco, este já falecido e casos sobre calcinhas e sua falta deixados à parte, e a presidente Dilma Rousseff. Esta em via de sofrer impeachment por improbidade administrativa, vejam vocês e Folha.

Mas, enfim, até aqui, nenhuma novidade.

Tais esquecimentos da Folha dever-se-iam à prática já conhecida de uma patológica ética seletiva. Tão somente.

Porém, quanto à propalada isonomia das ações da Polícia Federal e do Judiciário, caberia perguntar quem, além dos do PT, sofre medidas coercitivas e prisão preventiva por tempo indeterminado?

Quem é investigado e continua em liberdade, quem é primeiramente preso e então investigado?

Não, os camburões e as masmorras continuam reservados apenas aos quatro “Pês” — putas, pretos e pobres, e os da “República de Curitiba” e seus enclaves ao 4º P da danação — os petistas.

Orwell já nos havia ensinado que, embora todos os animais sejam iguais, alguns animais são mais iguais.

Agora a Folha inova e quer nos fazer crer que, embora a Lava Jato desvele ”práticas generalizadas de assalto a cofres públicos perpetradas por políticos de todos os matizes” nada há de errado quando alguns são menos matizados que outros em relação aos seus rigores.

Não deixa de ser orwelliano, mas trata-se agora não mais de ética e sim de isonomia seletiva.

Isonomia seletiva que é mais própria à outra obra. Àquela que discorre sobre o “Ministério da Verdade”. Nela deixa-se claro: “ignorância é força”.

A Folha sem dúvida sabe disso.


PS: esta Oficina não tem corrupto favorito. Logo, espera que , assim como propôs um dia Rodrigo Janot, o pau que dê em Chico, dê também em Francisco. E mais, que a justiça possa ser feita sem que o pau dê em ninguém. Quanto mais que o pau dê em um e não em outro.

Sérgio Saraiva
No Oficina de Concertos Gerais e Poesia
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Dilma: “Herança negativa é o vice-presidente”


A presidente eleita Dilma Rousseff rebate declaração feita pelo presidente interino, Michel Temer, de que recebeu uma herança negativa do governo do PT. A declaração foi feita em entrevista nesta sexta-feira 24 à Rádio Estadão.

"Olha, eu realmente recebi uma herança um pouco mais complicada, digamos assim, do que aquela que eu imaginava", afirmou o peemedebista, chamando ainda de "desconhecida" a herança recebida.

Em sua página no Facebook, Dilma respondeu: "O governo é provisório e interino e as suas consequências nefastas não serão permanentes. A grande herança negativa do governo Dilma é o vice-presidente, hoje presidente interino e provisório".

Durante o governo Dilma, o PMDB, de Temer, tinha o comando de sete ministérios.

No 247
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Paulinho da Força Sindical e o inquérito que dura 16 anos no STF


Um inquérito que investiga Paulinho da Força Sindical por suspeita de peculato (roubo praticado por servidor) ilustra bem por que é tão lenta a Justiça e tão grande a impunidade no Brasil.

O caso tramita desde dezembro de 2000, sob a relatoria de Luiz Fux.

Em 2013, Fux determinou que o Banco do Brasil repassasse os dados bancários de duas pessoas que tiveram seus sigilos quebrados. Apesar das cobranças de Fux, o BB pediu mais prazo repetidas vezes.Até que um dia simplesmente parou de responder ao STF.

Fux determinou, então, que a presidência do BB fosse notificada sobre a obrigação do banco em fornecer com em até uma semana as informações, sob o risco de responder pela omissão.

Mas, por incrível que pareça, o STF não conseguiu que a ordem de Fux fosse cumprida porque o fax da presidência do banco estava... quebrado.

Os dados só chegaram na semana passada.O atraso ainda prejudicou o andamento de outro caso contra o encrencado Paulinho, sob relatoria de Gilmar Mendes, que o investiga por corrupção passiva.

A informação do Lauro Jardim
No Amigos do Presidente Lula
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Aldo Guedes foi apontado como destinatário das propinas entregues a Lyra pela Camargo Correia

ALDO GUEDES (esq.) e CAMPOS com o jatinho (à dir.)
Uma estranha blindagem se fez em torno do indiciado ALDO GUEDES ÁLVARO (Inq. 4005/2015-STF), depois que a Polícia Federal desencadeou a Operação Turbulência, que desbaratou o que seria uma organização criminosa destinada a lavar o dinheiro do propinoduto instalado em Pernambuco por empreiteiras responsáveis pelas obras da Refinaria Abreu e Lima e pela Transposição do São Francisco, juntamente com políticos ligados ao Partido Socialista Brasileiro, prendendo quatro de seus integrantes: João Carlos Lyra Pessoa de Mello, Eduardo Freire Bezerra Leite (Ventola), Apolo Santana Vieira e Arthur Lapa Rosal.

O 5º elemento, Paulo César Morato, que deveria ter sido preso na terça-feira passada (21), junto com os demais, apontado como dono da empresa Câmara & Vasconcelos, foi encontrado morto, na última quarta-feira (22), à noite, no Motel Ti Ti Ti, em Olinda, Região Metropolitana do Recife.

Mesmo havendo o anúncio, pelos mais diversos órgãos de imprensa, de que estes tiveram acesso à íntegra do Inquérito Policial nº 163/2016, que deu origem à Operação Turbulência, nenhum deles até agora trouxe à tona a informação de que o ex-presidente da COPERGAS e sócio do Espólio de Eduardo Campos, ALDO GUEDES ÁLVARO, foi apontado, em depoimento prestados pelos ex-empregados da empreiteira Camargo Correia, PAULO AUGUSTO SANTOS DA SILVA e WILSON DA COSTA, no Inquérito nº 4005/2015-STF (Operação Lava-Jato), como destinatário, juntamente com o próprio CAMPOS e FERNANDO BEZERRA COELHO, dos recursos entregues, como pagamento de propina, pela empreiteira, ao empresário JOÃO CARLOS LYRA PESSOA DE MELLO FILHO, que seria "pessoa de confiança de ALDO GUEDES ALVARO, a quem deveria ser entregue os valores sacados da CONSTRUTORA MASTER.":

Em vários trechos do Inquérito nº 163/2015 (Operação Turbulência), JOÃO CARLOS LYRA PESSOA DE MELLO FILHO é apontado como receptador das propinas destinadas aos políticos do PSB, nas disputas eleitorais, do mesmo modo que foi apontado como o responsável por receber e entregar tais recursos a ALDO GUEDES ÁLVARO:

EDUARDO CAMPOS morreu no acidente do jatinho CESSNA que findou por desencadear toda a investigação que desvendou o esquema de propinas que irrigou, pelo menos até março de 2016, campanhas e cofre de pessoas ligadas ao PSB. FERNANDO BEZERRA COELHO é senador da República e, portando, tem foro privilegiado, só podendo ser preso com autorização do Supremo Tribunal Federal. ALDO GUEDES ÁLVARO não tem nem um privilégio que justifique não ter sido preso juntamente com os demais integrantes da organização criminosa por ele comandada, conforme atestam depoimentos mencionados pela própria delegada federal que pediu e comandou a prisão dos quatro já citados. A não ser que, conforme temos afirmado, tenha firmado acordo de DELAÇÃO PREMIADA para se livrar da prisão preventiva. Se não firmou tal acordo, tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público têm muito a explicar à sociedade pernambucana. Se firmou, quem terá que se explicar será seu advogado ADEMAR REGUEIRA, por ter patrocinado interesses conflitantes, ou seja, o de delator e delatados.

FLS. 56, INQ. Nº 163/2016

Noelia Brito
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A União Europeia ameaça ruir, e o nacionalismo está de volta: isso é ruim para a esquerda?

http://www.revistaforum.com.br/rodrigovianna/vasto-mundo/38013/
"É a segunda vez que minha geração tem a sensação de ´fim-do-mundo-tal-como-o-conhecemos”.

A frase acima é de Antonio Luiz M. C. Costa, e foi retirada do twitter do jornalista — que escreve sobre temas internacionais na revista CartaCapital. Antônio se refere, é claro, à decisão dos eleitores do Reino Unido, de sair da União Europeia.

A primeira vez que nossa geração (dele e minha) teve essa sensação foi quando a União Soviética ruiu, há 25 anos. Agora é a arquitetura política do mundo capitalista que também ameaça desabar.

A decisão dos britânicos, tomada por estreita margem, se baseou num discurso conservador, de ódio aos imigrantes que estariam “roubando os empregos dos britânicos”. A ultra-direita avança, explorando o tema do nacionalismo. Isso é evidente no Reino Unido, nos EUA com Trump, na França e em boa parte do mundo europeu. E aí a política se entrelaça à economia…

A crise subprime de 2008, que arrasou os países do sul europeu, e deixou os Estados Unidos também em situação mais frágil, encerrou a temporada de bonança e otimismo — que de certa forma vinha desde o pós segunda guerra (com altos e baixos).

Vejam que a direita “liberal” britânica (falo especificamente de David Cameron, um conservador herdeiro de Tatcher, e que defendia a União Européia como forma de permitir mais circulação de capitais e mercadorias) foi atropelada pela direita quase fascista do “fora, imigrantes”.

Sim, a “BREXIT” é uma vitória da direita extremada. E significa um solavanco sem precedentes na ordem política capitalista desde a Segunda Guerra. Mas o curioso é observar que parte da esquerda também apoiou a saída do Reino Unido da União Europeia. E o fez por entender que a abertura de fronteiras e o enfraquecimento dos estados nacionais são uma plataforma que interessa sobretudo ao capital, mas não aos trabalhadores.

Ou seja: a “BREXIT” foi uma vitória da direita extremada. Mas significou o retorno de um velho tema que a esquerda (no mundo e também no Brasil) negligenciou nos últimos anos: a questão nacional.

Sim, é possível ser nacionalista de direita (valorizando o discurso xenófobo, preconceituoso, excludente). Mas é possível, também, ser nacionalista de esquerda, na medida em que nacionalismo possa significar o fortalecimento do estado nacional na luta contra o Imperialismo (essa palavrinha que parecia “fora de moda”) e os arranjos do capitalismo financeiro (a União Européia sob hegemonia germânica, claramente, é um desses arranjos, bem como a tentativa dos Estados Unidos de recolonizar a América Latina, ora em curso).

Notemos que no Brasil o projeto da direita extremada, que se reúne sob Temer, é nada menos do que liquidar a própria ideia de um estado nacional independente. O projeto é a submissão completa ao projeto capitalista comandado pelos Estados Unidos.

De certa forma, o renascimento do nacionalismo de direita na Europa (e no mundo) vai obrigar a esquerda a encarar esse dilema: vamos defender os estados nacionais como ferramenta de desenvolvimento e de garantia da democracia? Ou vamos nos concentrar nas batalhas transnacionais de combate à injustiça?

O importante pensador Slavok Zizek acaba de escrever sobre o tema. E ele acredita na segunda vertente: acha que não se pode combater o nacionalismo de direita com uma esquerda mais nacionalista — https://blogdaboitempo.com.br/2016/06/24/zizek-precisamos-entender-a-esquerda-que-apoiou-o-brexit/

Mas será que isso vale para nossa realidade? Brasileira e latino-americana?

Na Europa (e entre intelectuais brasileiros que transplantam para a América Latina temas europeus, sem levar em conta as condições locais), a tendência é geralmente olhar o nacionalismo como algo regressivo e conservador. Na Europa, historicamente, até, isso pode ser verdade — e por isso compreende-se a reflexão de Zizek…

Mas na América Latina ser de esquerda passa por defender um estado forte e democrático, capaz de capitanear o desenvolvimento (já que a “burguesia nacional”, no Brasil e em boa parte da América Latina, sonha mesmo é com um apartamento em Miami) e de reduzir as desigualdades.

A crise gerada pela “BREXIT” pode ser uma chance para repensar essa questão. O nacionalismo está de volta.
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Os números de maio


Contrariando as "previsões" da mídia e do "mercado", o Brasil registrou, no mês passado, superávit de 1.2 bilhões de dólares em transações correntes, devido, principalmente, a um superávit de mais de 6 bilhões de dólares no comércio com outros países, que chegou a quase 20 bilhões de dólares nos primeiros 5 meses do ano.

Em maio, o Investimento Estrangeiro Direto também foi de mais de 6 bilhões de dólares, completando, nos últimos 12 meses, cerca de 79 bilhões de dólares, uma gigantesca soma de mais de 260 bilhões de reais.

Esse é o país — com 374 bilhões de dólares em reservas internacionais, quase um trilhão e quinhentos bilhões de reais guardados — que o consenso de boa parte da mídia e da massa ignara que domina as redes sociais e o espaço de comentários dos jornais e portais aponta como um país destruído, economicamente quebrado e sem credibilidade nos mercados internacionais.

Agora, resta saber se os "gênios" do PT — considerando-se que o partido estará sentado no banco dos réus, junto com ela, no julgamento do impeachment pelo Senado — vão aludir a dados como estes na defesa da Presidente Dilma, e outros, como o da diminuição da Dívida Pública Bruta e da Dívida Líquida de 2002 até agora, ou se vão continuar recorrendo ao "mimimi" e à retórica contraprodutiva na hora de defender a verdade dos fatos da massacrante consolidação dos mitos e paradigmas de seus inimigos junto à opinião pública.
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“Fica quieta, ONU” não funciona e Nações Unidas criticam Temer por EBC e CGU


Inacreditável, mas verdadeira, a informação do correspondente do Estadão, o ótimo Jamil Chade, de que “a diplomacia brasileira tentou evitar” a divulgação de um documento onde a  ONU critica a decisão do governo de Michel Temer de transformar a Controladoria-Geral da União (CGU) no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e questiona a “interferência” do Palácio do Planalto na direção da Empresa Brasil de Comunicações (EBC).

Nada mais eleoquente que a atitude do Itamaraty para dar razão ao que dizem”

“Num comunicado emitido ao mesmo tempo pela ONU e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, as entidades também alertam para os riscos para a liberdade de expressão.” 

Reproduzo, na íntegra, o comunicado distribuído hoje pela ONU e pela OEA:

ONU e OEA sobre liberdade de expressão
alertam para interferências na EBC e na CGU

Relatores para a Liberdade de Expressão das Nações Unidas e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestaram hoje (24) sua preocupação com as medidas adotadas pelo atual Governo Federal interino do Brasil em relação à intervenção na direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a conversão da Controladoria Geral da União (CGU) em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

“A interferência na direção da EBC e a conversão da CGU em Ministério são passos negativos para um país conhecido pelo seu sólido compromisso com a liberdade de opinião e expressão”, afirmaram o relator especial das Nações Unidas sobre a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão, David Kaye, e o relator especial interamericano para a Liberdade de Expressão, Edison Lanza.

“O Brasil está passando por um período crítico e precisa garantir a preservação dos avanços que alcançou na promoção da liberdade de expressão e do acesso à informação pública ao longo das duas ultimas décadas”, disseram os relatores.

No dia 17 de maio, o presidente interino do Brasil substituiu o diretor da EBC, que estava apenas começando seu mandato de quatro anos. Em 2 de junho, o diretor da EBC foi reconduzido ao seu cargo por uma liminar do Supremo Tribunal Federal. Antes do seu retorno, a nova direção havia suspendido o contrato de alguns jornalistas em razão de um alegado “viés politico” contrário ao novo governo e cancelado alguns programas de televisão.

“Tomamos nota das preocupações expressadas pelo governo sobre a situação econômica da EBC. Entretanto, essas preocupações não justificam interferências na administração de uma emissora pública nacional e, em particular, no seu trabalho jornalístico. Portanto, felicitamos a decisão do ministro do STF Dias Toffoli, por reconduzir o diretor da EBC ao seu cargo”, afirmou o relator especial da ONU, Kaye.

“Pelas normas internacionais, os Estados devem assegurar que os serviços públicos de radiodifusão tenham um funcionamento independente. Isso significa, fundamentalmente, garantir a sua autonomia administrativa e liberdade editorial”, continuou o relator especial interamericano Edison Lanza.

“A iniciativa de desenvolver uma emissora pública nacional alternativa com status independente foi um esforço positivo para a promoção do pluralismo na mídia brasileira; em especial, considerando-se os problemas de concentração da propriedade dos meios de comunicação no país”, afirmou Lanza, que também manifestou preocupação com os posicionamentos recentes de algumas autoridades brasileiras, que sugeriram o fechamento da EBC.

Os dois relatores para a Liberdade de Expressão também chamaram atenção para a incorporação da CGU pelo recém-criado Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

“Nos últimos anos, os principais avanços alcançados no Brasil em termos de promoção do direito à informação se beneficiaram fortemente do trabalho da CGU”, apontou Lanza, ao lembrar que a instituição auxiliou a promover a Lei de Acesso à Informação de 2011.

Lanza também apontou que “por conta de sua ligação direta à Presidência da República, a CGU pôde oferecer uma oportunidade de recurso a todos aqueles a quem o acesso à informação havia sido negado por ministérios e outras instituições federais. É importante garantir a manutenção dessa capacidade no novo arranjo institucional”.

“As organizações que proporcionam o acesso à informação e promovem a prestação de contas devem ser protegidas de interferências politicas. Qualquer alteração no funcionamento da antiga CGU deveria visar torná-la mais autônoma e independente de determinações do Poder Executivo”, apontou Kaye, que também expressou preocupação com as notícias de que o novo ministro da Transparência sugeriu que funcionários da instituição insatisfeitos com o novo governo deixassem a organização.

Os dois relatores para a Liberdade de Expressão iniciaram um diálogo com o governo brasileiro quanto à compatibilidade das medidas adotadas pelas autoridades em relação aos padrões internacionais ligados ao direito à liberdade de opinião e expressão.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Globo: Machado vai ferrar o Temer

Tem até o GPS do itinerário...

Machado tem até o roteiro ...
Saiu no Globo:

Machado deverá apresentar provas de encontro com Temer em Base Aérea

Testemunhas e registros de GPS de carro serão usados para reforçar delação

BRASÍLIA — O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado deverá indicar à Procuradoria- Geral da República (PGR) três tipos de provas de seu suposto encontro com o presidente interino, Michel Temer, na Base Aérea de Brasília, em 2012, segundo fontes com acesso às investigações. Conforme interlocutores de Machado, existem testemunhas do encontro; registros do aluguel de um carro na capital federal pela Transpetro; e marcadores de GPS referentes aos itinerários feitos.

Machado afirmou, em delação premiada, ter se reunido por 15 a 20 minutos com Temer na Base Aérea de Brasília num fim de tarde em setembro de 2012, ocasião em que teria ouvido um pedido de doação para a campanha de Gabriel Chalita a prefeito de São Paulo.

A Aeronáutica diz não ter mais os registros de entrada e saída na Base Aérea em 2012. Segundo a instituição, somente os dados dos últimos dois anos são guardados. Procurada, a Transpetro se limitou a informar que “as informações só podem ser disponibilizadas por meio de ofício judicial”.

Machado deve entregar provas do que delatou até o próximo dia 4, prazo dado pela PGR. A cláusula 4ª da colaboração premiada prevê que estão incluídos no acordo todos os crimes “declinados nos depoimentos a serem por ele prestados no prazo de 60 dias”. O acordo foi assinado em 4 de maio e, assim, o prazo terminara em 4 de julho.

Advogados ainda se encontrarão com Machado em Fortaleza, onde ele cumpre prisão domiciliar. Eles analisarão quais denúncias serão acrescentadas na delação. As tratativas, segundo a defesa, vão incluir as citações a Temer.

Depois do fim do sigilo dos 13 depoimentos de Machado, Temer classificou de leviana a acusação do ex-presidente da Transpetro. Ele disse não se lembrar dos supostos encontros na Base Aérea.

Conforme a delação, o então vice-presidente solicitou repasses a Chalita, depois de o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) ter manifestado previamente a Machado a intenção de Temer. Após o suposto encontro na Base Aérea, o presidente da Transpetro diz ter conseguido R$ 1,5 milhão com empreiteira que tinha contratos com a estatal. O dinheiro foi repassado ao diretório nacional do PMDB. Machado afirmou que esse tipo de recurso é propina, e que os políticos que o procuravam sabiam da origem do dinheiro.


No CAf
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O dedo de Lula


Dois ídolos do ódio racista que a direita promoveu no Brasil, Bolsonaro e Moro, usaram o dedo do Lula para expressar seus valores. Bolsonaro imprimiu e difundiu camisetas em que aparece a mão do Lula com quatro dedos, explorando o defeito físico do maior líder popular que o Brasil já teve. Moro, conversando com seus comparsas, se refere ao maior dirigente político que o país tem como "nine", uma forma depreciativa de mencionar Lula.

São duas formas de expressão em que se revelam personalidades desprezíveis, odiosas execráveis, de preconceito e de tentativa de desqualificação de um líder popular, de um operário, de um imigrante nordestino. Coisas que incomodam profundamente à direita brasileira e por isso ela se expressa, através de seus lideres, dessa forma. Expressam bem o que é a elite branca brasileira do centro sul, que se considera dona do país e sempre tratou de tratar aos outros — os de origem popular, os do nordeste, os trabalhadores — como bárbaros, selvagens, "mal informados", como disse o outrora líder dessa gente, o FHC.

A sociedade brasileira teve sempre a discriminação como um dos seus pilares. A escravidão, que desqualificava, ao mesmo tempo, os negros e o trabalho — atividade de uma raça considerada inferior — foi constitutiva do Brasil, como economia, como estratificação social e como ideologia.

Uma sociedade que nunca foi majoritariamente branca teve sempre como ideologia dominante a da elite branca. Sempre presidiram o país, ocuparam os cargos mais importantes nas FFAA, nos bancos, nos ministérios, na direção das grandes empresas, na mídia, na direção dos clubes, nas universidades, nos governos — em todos os lugares em que se concentra o poder na sociedade, estiveram sempre os brancos.

A elite paulista e do sul do país representa, melhor do que qualquer outro setor, esse ranço racista. Nunca assimilaram a Revolução de 30, menos ainda o governo de Getúlio. Foram derrotados sistematicamente por Getúlio e pelos candidatos que ele apoiou. Atribuíam essa derrota aos "marmiteiros" — expressão depreciativa que a direita tinha para os trabalhadores, uma forma explicita de preconceito de classe.

A ideologia separatista de 1932 — que considerava São Paulo "a locomotiva da nação", o setor dinâmico e trabalhador, que arrastava os vagões preguiçosos e atrasados dos outros estados — nunca deixou de ser o sentimento dominante da elite paulista em relação ao resto do Brasil. Os trabalhadores imigrantes, que construíram a riqueza de São Paulo, eram todos "baianos" ou "cabeças chatas", trabalhadores que sobreviviam morando nas construções — como o personagem que comia gilete, da música do Vinicius e do Carlos Lira, cantada pelo Ari Toledo, com o sugestivo nome de pau-de-arara, outra denominação para os imigrantes nordestinos em São Paulo.

A elite paulista foi protagonista essencial nas marchas das senhoras com a igreja e a mídia, que prepararam o clima para o golpe militar e o apoiaram, incluindo o mesmo tipo de campanha de 1932, com doações de joias e outros bens para a "salvação do Brasil"- de que os militares da ditadura eram os agentes salvadores.

Terminada a ditadura, tiveram que conviver com Lula como líder popular e o Partido dos Trabalhadores, para quem canalizaram seu ódio de classe e seu racismo. Lula é o personagem preferencial desses sentimentos, porque sintetiza os aspectos que a elite paulista mais detesta: nordestino, não branco, operário, esquerdista, líder popular.

Não bastasse sua imagem de nordestino, de trabalhador, sua linguagem, seu caráter, está sua mão: Lula perdeu um dedo não em um jet-sky, mas na máquina, como operário metalúrgico, em um dos tantos acidentes de trabalho cotidianos, produto da super exploração dos trabalhadores. Está inscrito no corpo do Lula, nos seus gestos, nas suas mãos, sua origem de classe. É insuportável para o racismo da elite branca brasileira.

Essa elite racista teve que conviver com o sucesso dos governos Lula, depois do fracasso do seu queridinho — FHC, que saiu enxotado da presidência — e da sua sucessora, a Dilma. Teve que conviver com a ascensão social dos trabalhadores, dos nordestinos, dos não brancos, da vitória da esquerda, do PT, do Lula, do povo.

O ódio a Lula é um ódio de classe, vem do profundo da burguesia paulista e do centro sul do país e de setores de classe média que assumem os valores dessa burguesia. O anti-petismo é expressão disso. Os tucanos foram sua representação política e a mídia privada, seu porta-voz.

Da discriminação, do racismo, do pânico diante das ascensão das classes populares, do seu desalojo da direção do Estado, que sempre tinham exercido sem contrapontos. Os Cansei, a mídia paulista, os moradores dos Jardins, os adeptos do FHC, do Serra, do Gilmar, dos otavinhos – derrotados, desesperados, racistas, decadentes.

Na crise atual, a burguesia e setores da classe media do centro sul protagonizaram algumas das cenas mais vergonhosas da historia brasileira, nas manifestações contra a democracia, a favor do golpe e da ditadura militar, exibindo suas dimensões mais fascistas e discriminatórias. Colocavam pra fora o ódio contra os que tinham regulamento o trabalho das empregadas domésticas, que já não serviriam à opressão e à exploração indiscriminada das patroas. Contra os que tinham transformado o Nordeste, que tinham aberto as universidades para os jovens pobres, contra os que tinham permitido aos pobres de viajar para ver seus parentes ou para fazer turismo. Contra os que fizeram do Brasil um país menos injusto, menos desigual, contra os que tiraram o país do Mapa da Fome, a que as elites brancas tinham condenado o povo para sempre.

E Lula sempre foi e continua sendo a expressão mais alta desse movimento de democratização social do Brasil. Gente como Bolsonaro e Moro ofendem a Lula porque sabem que assim ofendem ao povo, aos trabalhadores, aos nordestinos. Tentam desconhecer que a indústria brasileira foi construída com as mãos de operários como o Lula, que os carros em que eles passeiam foram construídos por trabalhadores como o Lula. Que o dedo que Lula perdeu são os muitos dedos que os acidentes diários de trabalho provocam nos trabalhadores, para sobreviver com baixos salários e produzir as riquezas do Brasil.

O racismo é um crime imprescritível. Bolsonaro e Moro são os herdeiros do político do sul que disse que "iam acabar com essa raça por décadas". Deveriam ser processados por racismo, ao exibir essas camisetas com Lula sem um dedo e ao falar de Lula como "nine". São seres desprezíveis, odiosos, execráveis, do pior que o Brasil tem, pelo ódio de classe ao povo, aos trabalhadores, aos nordestinos, pelo ódio ao Brasil.

Nós nos orgulhamos de Lula como eles não podem se orgulhar de seus ídolos, promotores do estupro de mulheres e agentes fascistas contra os partidos e líderes de esquerda, contra a própria democracia, que é e será fatal para eles.

Emir Sader
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A médica holandesa que envia Cytotec pelo correio a grávidas com zika

A médica Rebecca Gomperts, ativista pró-aborto
A organização holandesa Women on Web anunciou que enviará gratuitamente comprimidos de mifepristona e misoprostol (no Brasil vendido como Cytotec, medicamento para úlcera largamente utilizado como abortivo clandestinamente) a todas as mulheres contagiadas com zika que queiram abortar em países atingidos pelo vírus onde não é permitido por lei interromper a gravidez. A ONG já atua neste sentido, independentemente do mosquito. No Brasil, mais de mil mulheres escrevem para lá mensalmente pedindo que enviem os comprimidos para que possam abortar, mas, segundo a médica Rebecca Gomperts, criadora do site, os correios interceptam qualquer correspondência contendo abortivos. “Women on Web exorta o governo brasileiro e a Anvisa a suspender a interceptação de pacotes com medicamentos abortivos durante a duração da epidemia de zika”, pede a organização.

O blog pediu um parecer ao advogado Rodrigo Machado sobre possíveis sanções para quem recorre à Women on Web em busca dos comprimidos. “A prática é bastante controvertida em razão do artigo 273 do Código Penal, já que a norma criminaliza a importação de remédios sem as características exigidas para a sua comercialização. E a regulamentação vem, necessariamente, dos órgãos brasileiros. Em tempos de excessivo punitivismo, não dá para afirmar que as pessoas estão seguras quando escolhem participar dessa prática. Em relação às mulheres, o direito de decidir o que fazer com o seu próprio corpo não é verdadeiramente respeitado no Brasil. Uma das maiores incongruências do nosso Estado”, declarou Machado.

O misoprostol (princípio ativo do Cytotec) é considerado a forma mais segura de abortar, mais do que a curetagem, e é utilizado inclusive na rede pública nos casos de aborto legal ou quando o feto morre, mas continua retido no útero. Em outros países, como a França e o Reino Unido, onde o aborto é legalizado, o misoprostol é comercializado com esse fim nas farmácias. Em Cuba, o governo entrega o medicamento para a mulher e ela só retorna, após o abortamento, para avaliação médica. No Brasil, o que acaba por acontecer é que as mulheres que querem abortar procuram vendedores clandestinos e compram o remédio, muitas vezes falsificado, porque é vendido em comprimidos avulsos, fora da embalagem.

Em 2011, o Facebook bloqueou por alguns dias o perfil da médica Rebecca Gomperts por publicar o meme abaixo, onde ensina como abortar com segurança usando Cytotec, que só é vendido com receita médica. O que Rebecca envia pelo correio é uma combinação do misoprostol com mifepristona, chamada por ela de “m&m” (como o confeito de chocolate) e que, afirma, é ainda mais seguro. “Você toma a primeira pílula, que bloqueia o hormônio que permite que a gravidez prossiga. 24 horas depois, toma a segunda, o misoprostol, que produz contrações uterinas e permite expulsar o feto. Basicamente, a combinação destes comprimidos causa um aborto espontâneo”, assegura a cirurgiã.

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O jornal chileno The Clinic entrevistou a médica sobre as razões pelas quais promove o aborto medicinal pelo mundo — antes de distribuir os medicamentos, Rebecca utilizava um navio, que parava nas águas continentais e fazia abortos em países onde não era permitido. “É um direito, porque as pessoas devem ter direito a proteger sua saúde e sua vida”, diz Gomperts, que também fala sob uma perspectiva de classe. “As mulheres casadas com ministros, doutores ou gente no poder podem ter um aborto quando queiram; podem viajar para fazer um aborto em outro país ou pagar milhares de dólares a um médico que as ajude em seu país. A lei cria injustiça social, o aborto ilegal cria injustiça social e as leis e as sociedades democráticas têm a obrigação de proteger os direitos de cada pessoa, de permitir acessos iguais a viver saudavelmente e a mesma oportunidade de permanecer vivas. Ou seja, a lei está violando o princípio de uma sociedade democrática.”

Leiam a entrevista, adaptei e traduzi para vocês.

* * *

A cruzada da médica que envia por correio comprimidos para abortar onde a prática é ilegal

Por Mariana Arellano Goldsack, no The Clinic

Rebecca Gomperts é uma médica holandesa de 49 anos que se especializou em aborto cirúrgico, fez PhD em aborto medicinal, um master em Políticas Públicas na Universidade de Princeton e luta para que toda mulher seja livre para abortar quando decida.

Por isso, em 1999 fundou Women on Waves (Mulheres sobre Ondas), uma organização sem fins lucrativos que promove o aborto libre e que, como parte de suas campanhas, ofereceu durante 11 anos um serviço de aborto seguro “em domicílio”.  Tratava-se de um barco que, convertido numa clínica móvel, navegava por diferentes países com profissionais de saúde e voluntários, entregando comprimidos abortivos — mifepristona e misoprostol — às mulheres que o requeriam e que eram ilegais em seus países. Como isto escapava da lei, o barco se instalava a 322 quilômetros da costa, onde começam as águas internacionais, um espaço onde as leis que regem são às do país ao qual pertence o navio. Neste caso era a Holanda, onde o aborto é permitido.

As mulheres eram transladadas em bote para fazer o aborto quando não tinham mais que seis semanas e meia de gravidez. Há 15 anos, instalou seu barco no Chile. Segundo lembra a médica, este foi “um dos primeiros países onde quis fazer uma campanha de aborto”. Lá se reuniu com varias organizações pró-aborto que já existiam na época. Em 2009, uma visita ao Brasil acabou cancelada.

A partir desta iniciativa, muitas mulheres ao redor do mundo contactaram o site por email pedindo que visitassem seus países para fazer um aborto seguro. Foi aí que Gomperts se deu conta de que era um problema mundial que não poderia resolver só com um barco.

Por isso decidiu criar Women on Web, um site de consultas e apoio onde todas as mulheres que queiram abortar podem encomendar estas pílulas e recebê-las pelo correio em troca de uma doação sugerida de 70 a 90 euros. Mas, se a mulher não tem meios para custear, os comprimidos são enviados gratuitamente.

Recorrem ao site milhares de mulheres que vêem nele uma solução para sua gravidez não desejada — seja por estupro, inviabilidade fetal, risco da mãe ou simplesmente por não querer ter o filho —, um número que triplicou nos países onde o vírus zika aparece, já que significa um sério risco para as grávidas por produzir microcefalia nas crianças que estão para nascer.

Há um tempo se debate no Chile sobre o aborto terapêutico em três casos: estupro, inviabilidade do feto e risco para a mãe. O que acha dessa discussão?

Olhando a história da legalização do aborto em diferentes países, o que aprendemos é que isto não vai ajudar a nenhuma mulher, só a algumas. E não resolverá o problema dos abortos ilegais. Só quando os abortos forem permitidos em todos os casos — quando as mulheres necessitam fazê-lo —, aí sim vai afetar à saúde e os direitos da mulher. Honestamente, acho um desperdício de energia só legalizá-lo nestes casos. Além do mais,  no Brasil, por exemplo, onde é legal em caso de estupro, é muito difícil o acesso ao aborto. As mulheres têm que ir à polícia, onde são investigadas e humilhadas. Sem contar que, das mulheres que querem abortar, muito poucas o fazem por estas três razões. A única maneira de resolver realmente o problema é liberar totalmente o aborto, torná-lo disponível para todas as mulheres, e que ele seja feito dentro do atendimento básico. Isso é o que Women on Waves pretende conseguir, aconselhando aos governos que o incluam em suas políticas; as mulheres deveriam poder abortar na rede pública de saúde.

Por que você acha que o aborto é um direito?

Tenho um ponto de vista bem pragmático. Basicamente, toda gravidez é um risco para a saúde da mulher; na Holanda, 10 mil mulheres morrem dando à luz anualmente, e este número aumenta em outros países. Isto quer dizer que as mulheres são obrigadas a arriscar sua saúde para ter um bebê. Sobretudo se há risco para a mãe, o aborto medicinal é mais seguro do que continuar a gravidez. Elas têm maiores possibilidades de morrer quando dão à luz do que quando fazem um aborto medicinal. Creio que essa é a base fundamental: porque isto é um direito, porque as pessoas devem ter direito a proteger sua saúde e sua vida.

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Por que você acha que o aborto é ilegal?

Há muitas teorias sobre isso. O que vemos em geral é que o corpo da mulher e sua reprodução são sempre ferramentas políticas, então o direito a abortar é restrito. A capacidade de se reproduzir sempre foi uma ferramenta política.

Por que você luta contra as leis de cada país?

Porque creio que há muitas leis injustificadas em muitos países, como as leis que permitem torturar gente, e creio que nós, como cidadãos, quando cremos na humanidade, nos direitos e na justiça social, é algo pelo que devemos lutar.  E também sob a perspectiva de classes: as mulheres que não têm dinheiro nem acesso à informação e que são, desde o início, as pessoas mais vulneráveis da sociedade, são as mais afetadas por este tipo de leis. As mulheres casadas com ministros, doutores ou gente no poder podem ter um aborto quando queiram; podem viajar para fazer um aborto em outro país ou pagar milhares de dólares a um médico que as ajude em seu país. A lei cria injustiça social, o aborto ilegal cria injustiça social e as leis e as sociedades democráticas têm a obrigação de proteger os direitos de cada pessoa, de permitir acessos iguais a viver saudavelmente e a mesma oportunidade de permanecer vivas. Ou seja, a lei está violando o princípio de uma sociedade democrática.

Como surgiu seu interesse pelo aborto?

O que me interessa é a injustiça, e creio que no aborto ocorrem as injustiças sociais mais fundamentais. Para mim, tem a ver com o direito de autonomia e dignidade. Creio que estes valores são realmente importantes.

Você abortou alguma vez?

Eu abortei, como muitas outras mulheres. Também tive um aborto espontâneo, mas agora tenho dois filhos. Sou uma mulher muito normal, em minha vida reprodutiva experimentei tudo o que uma mulher pode experimentar, mas a razão de atuar nisso não é porque eu fiz um aborto.

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Como surgiu a idéia de criar Women on Web?

Foi em resposta a todos os emails que estávamos recebendo depois da primeira campanha em barco que fizemos. As mulheres começaram a nos escrever: ‘Quando o barco estará por aqui? Necessito fazer um aborto’. Nos demos conta de que tínhamos de resolver o problema; daí o site. Achei fascinante que, depois disso, na América Latina se começou a produzir um forte movimento de resistência, muitos grupos de mulheres locais começaram a distribuir soluções abortivas. Claro que não se pode generalizar, porque cada país é muito diferente.

Quando as mulheres solicitam os comprimidos, você simplesmente confia que estão dizendo a verdade quanto às razões, condições e possíveis doenças que possam gerar contra-indicações nesta forma de abortar?

Sim, toda relação médico-paciente pressupõe confiança, não se pode trabalhar de outra maneira. Os pacientes estão aí por interesse próprio e pedem ajuda aos médicos dizendo-lhes quais são seus problemas. Se alguém tem uma infecção e quero lhe prescrever penicilina, por exemplo, pergunto se é alérgico à penicilina e me diz que não, mas em realidade, é, está agindo contra seus próprios interesses. Não é diferente com a gravidez.

Os comprimidos são entregues às mulheres sem importar a razão pela qual quer abortar?

Perguntamos a razão do aborto, mas basicamente sim. Cremos que a única pessoa que pode decidir se necessita fazer um aborto ou não é a própria mulher, porque ninguém mais vai dar à luz e ela é a única que será afetada por isso.

Vocês lançaram uma campanha solidária para as grávidas contagiadas com o vírus zika, entregando-lhes as pílulas para abortar de forma gratuita. Por que decidiram fazer isto?

O que notamos quando se soube que o zika produzia microcefalia nas crianças foi um incremento nas solicitações de aborto vindas dos países mais afetados pelo vírus. Aí nos demos conta de que há muitas, muitas mulheres que estão realmente assustadas e que estão buscando uma forma de abortar. Muitas delas fariam abortos inseguros e perigosos, porque o aborto é muito restrito em seus países, por isso anunciamos que as ajudaríamos de forma gratuita. De todas formas, Women on Web atualmente trabalha desta maneira: é uma organização sem fins lucrativos. Pedimos uma doação, mas há mulheres que não podem pagar pelos comprimidos. Uma gravidez não desejada é uma emergência médica, não se pode negar cuidados a esta mulher.

Segundo você, o aborto medicinal é a forma mais segura de abortar?

O British Journal of Obstetrics and Gynaecology diz que o aborto medicinal é sempre a melhor opção. Mas um aborto feito em um ambiente limpo por uma enfermeira ou médico capacitado também é muito seguro. O problema é que muitas mulheres querem esconder sua gravidez e, com os comprimidos, podem abortar elas mesmas, não necessitam um médico, só acesso a eles e saber como tomá-los.

Como funcionam estes comprimidos no corpo?

Há duas formas de fazer um aborto medicinal: a primeira, que é a melhor opção, é tomar as duas pílulas – uma é a mifepristona e a outra o misoprostol, as chamamos m&m. Você toma a primeira pílula, que bloqueia o hormônio que permite que a gravidez prossiga. 24 horas depois, toma a segunda, o misoprostol, que produz contrações uterinas e permite expulsar o feto. Basicamente, a combinação destes comprimidos causa um aborto espontâneo. A segunda forma é só tomar misoprostol, provocando só as contrações para expelir o feto, mas é menos eficiente.

Existem doenças que podem impedir a mulher de tomar a mifepristona e o misoprostol?

Muito poucas. As companhias farmacêuticas dizem que os comprimidos não podem ser ingeridos em caso de alergia a algum destes compostos, mas é extremamente raro, porque as alergias acontecem por doenças muito raras, como a porfíria.

Quais são os riscos deste método?

Os mesmos de um aborto espontâneo: 20% das gestações terminam em um aborto espontâneo. O risco ocorre quando você não tem suficientes contrações uterinas ou quando sangra demais. Aí é preciso ir a um hospital.

Cynara Menezes
No Socialista Morena
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Fluxo com Ciro Gomes (Íntegra)


Em 1h45 de entrevista, Ciro Gomes fala sobre a profunda crise política que o Brasil vive em 2016 e remonta, através de sua longa trajetória, parte da história e dos descaminhos que nos trouxeram até aqui. E após ser prefeito, governador, deputado estadual, federal, ministro de dois governos e filiado a 7 partidos, Ciro Gomes explica suas razões para cogitar mais uma corrida presidencial.

A volta ou não de Dilma Roussef, a relativa apatia nas ruas, as distorções econômicas, a ausência de novas lideranças, a disfuncional cultura partidária, o esgotamento do modelo de coalizão.
Em seguida entra em alguns dos temas que definem sua posição como político e candidato: neoliberalismo, modelo de desenvolvimento, meio-ambiente, drogas, violência e pragmatismo.

Apresentação: Bruno Torturra

Câmeras: Fernanda Ligabue e Thiago Neves

Produção: Maria Shirts


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Reino Unido promove a desunião

http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/?p=8762

O Reino Unido deu o fora.

Isolou o continente.

Não quer mais saber da Europa.

Macri na Argentina.

Temer no Brasil.

Trump nos Estados Unidos?

Que Europa a direita britânica rejeitou?

A Europa da liberdade, da união e da solidariedade?

Ou a Europa do neoliberalismo e do desemprego crescente?

A extrema-direita francesa de Marine Le Pen vibrou.

O Partido Comunista Francês também.

Os mercados desabaram. As bolsas despencaram.

Jovens votaram pela permanência.

Velhos votaram pela saída.

Mas houve jovens que, desamparados, também apostaram no Brexit.

Virá um Frexit?

O nacionalismo xenófobo está em festa.

A Europa, porém, não é um paraíso.

A utopia de algum momento está em desconstrução.

O austericídio alemão produz antieuropeus em série.

Os europeus querem um condomínio de solidariedade, não um consórcio pelo bem dos capitais.

O continente agora é uma ilha.

Os ingleses observam-no derivar em meio ao nevoeiro.

Já era.
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Serrano: Juiz de primeiro grau não podia autorizar busca na casa de Senadora


O jurista Pedro Serrano disse em sua conta pessoal no Facebook que o mandado de busca e apreensão da Operação Custo Brasil na casa da senadora Gleisi Hoffmann e do seu marido, o ex-ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, não poderia ter sido autorizado por um juiz de primeira instância.

“Se as provas não forem invalidadas não temos mais lei, Constituição, nem Judiciário independente e imparcial no país, simples assim”.

Por Pedro Serrano

Via Facebook

A cautelar de busca e apreensão, em residência onde mora Senadora da República, aliás também investigada, deveria ter sido concedida pelo STF, não por Juiz de primeiro grau. Se as provas não forem invalidadas não temos mais lei, Constituição, nem Judiciário independente e imparcial no país, simples assim.

No GGN
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Golpistas, vocês estão aí porque o povo digitou 13!


Deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) sentenciou: "Governo interino, que apodrece à luz do dia, não vai longe, porque logo adiante muitos estarão com Eduardo Cunha em alguma cadeia do país".

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Xadrez do golpe aperfeiçoado


Em uma das colunas passadas, descrevi a chamada subversão das palavras e dos conceitos. É quando o clima persecutório se infiltra por todos os poros do universo da informação, adultera fatos, conceitos e princípios e bate no coração do Judiciário. E aí se tem a subversão final, do magistrado que primeiro define o alvo para só depois ir atrás da justificativa.

Peça 1 – o novo normal entre os juízes de 1a instância

Em novembro do ano passado, o jovem juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, afirmava ser partidário da discrição. A 6ª Vara abrigou as operações Satiagraha e Castelo de Areia.

Mais do que a discrição, o juiz fazia questão de definir melhor o papel do juiz no julgamento. “O juiz não pode assumir uma posição de combate ao crime, eis que, nesse caso, estaria no mínimo, se colocando como um potencial adversário do réu, papel que deve ser, quando muito, do Ministério Público ou, em alguns casos, do querelante”.

Até ontem, Bueno de Azevedo era considerado um juiz criterioso e pouco propenso a shows midiáticos.

Na edição de julho/setembro de 2013 da Revista do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) publicou o artigo "Contra um processo penal ideológico" (http://migre.me/ubD4G), insurgindo-se contra as generalizações de fundo ideológico praticadas por parte da magistratura.

Dizia ele:

Sobre o "Direito Penal do Inimigo"

Trata-se de teoria desenvolvida na Alemanha que pontifica que a pessoa que comete ilícitos perde as garantias de cidadão.

O Direito Penal do Inimigo é mais um exemplo de direito penal ideológico. Inimigos não devem ser tratados como pessoas, sob pena de se colocar em risco a sociedade. É a argumentação ad terrorem.

(…). Nenhum réu deve ser considerado inimigo. A justificativa filosófica do Direito Penal do Inimigo é frágil e, pior, oferece o imenso perigo de formação de um processo penal ideológico. Por isso, tal visão deve ser combatida.

Sobre as pressões da mídia

A mídia costuma apontar como um dos problemas brasileiros a impunidade, seja de modo geral seja em relação a setores específicos, como os crimes de colarinho branco, delitos cometidos por políticos etc. Trata-se de um justo anseio da sociedade, o combate à impunidade. Todavia, esse combate precisa ser encarado como uma pretensão moral ou social, e nunca como uma obrigação jurídica do Estado-Juiz, encarnado pelo Poder Judiciário. Se existe a obrigação de punir, o resultado do processo é previamente conhecido. Assim, novamente o processo penal torna-se uma farsa

Sobre o direito de defesa

Há, também, outras garantias, como o estabelecimento de prazos prescricionais, a proibição de provas ilícitas etc. Recorde-se que os princípios e garantias beneficiam a todos os réus e, porventura, podem impedir a condenação de culpados. Exatamente por isso, não há falar-se numa obrigação estatal de punir, porém tão-somente na obrigação de propiciar um julgamento justo. Para todo e qualquer réu

Sobre o maniqueísmo político

Os cegos pela ideologia, de esquerda ou de direita, praticamente dividem o mundo entre o Bem e o Mal. Tudo o que os de direita fazem é mal, segundo um esquerdista. Se a mesma coisa é feita por esquerdistas, aí tudo é justificado. E vice-versa.

Na época, Bueno de Azevedo fazia doutorado na USP, sob orientação da professora Janaina Conceição Paschoal.

Ontem, ele autorizou a invasão da casa de uma senadora, levou preso seu marido, o ex-Ministro Paulo Bernardo, mais duas pessoas e ordenou a invasão da sede do PT.

Se Paulo Bernardo for considerado culpado, que seja condenado e pague por seus crimes. Mas qual a razão da prisão preventiva que, segundo o juiz, "não significa antecipação de juízo de culpabilidade. Ela é decorrente .de uma combinação de indícios suficiente de materialidade e autoria delitiva e da presença dos requisitos cautelares, acima expostos".

Por seu histórico de sentenças de bom senso, colegas de Bueno de Azevedo chegaram a supor que a prisão de Bernardo estivesse fundamentada em argumentos fortes e irrefutáveis.

Mas o que diz o juiz?

"Risco à ordem pública existe também quando, em tese, desviados milhões de reais dos cofres públicos, máxime na situação conhecida de nosso País, que enfrenta grave crise financeira e cogita aumento de impostos e diminuição de gastos sociais. (...) O risco de que tal dinheiro desviado não seja recuperado também representa perigo concreto à aplicação da lei penal".

Continua o juiz Bueno de Azevedo, que já foi crítico do "processo penal ideológico".

A autoridade policial sustenta o pedido de prisão preventiva com base no risco à instrução criminal, baseando-se na colaboração de Delcídio do Amaral, segundo a qual Paulo Bernardo seria pessoa muito influente, "com muita força política" e "poder de decisão", tendo muita "facilidade de contato com empresários e com o próprio governo".

Agora Paulo Bernardo é ex-Ministro e é de conhecimento geral seu isolamento:

"O fato de PAULO BERNARDO não ser mais Ministro também não elidiria o risco de influência negativa para a instrução criminal nem a prática de novos delitos, citando argumentação do Juiz Federal Sêrgio Moro em situação semelhante, referente a um ex-parlamentar (11. 330).

Fez mais: autorizou a invasão da casa de uma senadora da República, atropelando o Supremo Tribunal Federal, mediante o argumento de que a Polícia Federal deveria recolher apenas as provas do marido, Paulo Bernardo, e não mexer nas da esposa, senadora.

É evidente que, pela frente, o governo interino vai hipotecar apoio a qualquer arbitrariedade. Por trás, a retaliação virá na forma de cortes orçamentários e outros recursos.

Cada tentativa de juízes de 1a instância e procuradores de açambarcar o protagonismo político — com operações midiáticas — é um tiro a mais no pé do Judiciário e do Ministério Público.

Mas esse protagonismo aumentará à medida em que se aproxima a data final da votação do impeachment. Sem terem sido eleitos, muitos juízes se colocam no papel de eleitores preferenciais do impeachment.

Parte 2 – o pacto da Lava Jato com Alexandre Moraes

Nos últimos tempos, em função de questionamentos sofridos, o Procurador Geral da República Rodrigo Janot deu-se conta da desmoralização que o Ministério Público estava enfrentando pela parcialidade com que conduzia a Lava Jato. Acelerou, então, um conjunto de denúncias contra líderes do PSDB e contra o grupo que tomou o poder.

Imediatamente, veio o contra-ataque da primeira instância, repondo o PT no centro das atenções.

Aliás, um levantamento dos vazamentos registrados nos últimos tempos mostrará que, de Curitiba, vazam apenas informações contra Dilma, Lula e o PT. De Brasília, amplia-se um pouco mais o leque dos vazados.

A reunião entre o Ministro da Justiça Alexandre Moraes e os integrantes da Lava Jato, incluindo o juiz Sérgio Moro, juntou pessoas politicamente alinhadas.

A agenda da Lava Jato continua sincronizada com a pauta política.

Peça 3 – a arte de cortar na carne dos outros

O interino pretende avançar sobre os gastos de educação, saúde e sobre o Regime Geral da Previdência. Não há verbas para pesquisas, há atrasos para bolsas do CNPq (Conselho Nacional de Pesquisa) e impediu-se o reajuste para o Bolsa Família.

No entanto, aprovou-se um déficit de R$ 170 bilhões no orçamento, uma autorização para gastar que está alocando recursos nos Ministérios para as demandas fisiológicas de cada Ministro, com vistas às eleições deste ano.

Verbas destinadas a Secretarias extintas (como a das Mulheres) foram realocadas na própria presidência.

O interino deu uma bola dentro com a indicação de Wilson Ferreira Jr. — da CPFL — para a Eletrobrás. São poucas indicações técnicas visando legitimar um arranjo no qual pontifica o que de mais fisiológico a político brasileira gerou no país pós-ditadura.

No livro de memórias de Fernando Henrique Cardoso estão registradas as raízes da formação do atual grupo de poder. Coube a Michel Temer apadrinhas as indicações de Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima para seu Ministério.

Há uma torcida enorme da mídia, tentando encontrar aperto fiscal na sangria. Será necessário muito esforço para construir essa narrativa.

Peça 4 – o papel de Dilma

A bola do impeachment está com Dilma. Se conseguir desenvolver uma Carta à Nação coerente, fundada em princípios, montar um arco de alianças mais amplo e deixar mais clara a proposta de plebiscito seguido de eleições, Dilma terá condições de derrubar o impeachment.

Por enquanto, o que se ouve são endossos vagos a ideias vagas. A última tacada de Dilma será a Carta aos Brasileiros. Poderá ser uma bomba. Mas poderá ser um track.

Peça 5 - o aprimoramento do golpe

O golpe está sendo aperfeiçoado para contornar o incômodo de senadores e de Ministros do STF com o caráter golpista explícito do atual processo de impeachment. Há que se sofisticar.

Aproveitando a não ocupação do espaço político por Dilma, o interino está prometendo aos senadores que ficará só até janeiro, deixando para o Congresso escolher o sucessor.

Em dezembro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassaria a chapa Dilma-Temer, mas ressalvando a elegibilidade de Temer. Ele renunciaria e em janeiro seria eleito indiretamente pelo Congresso para os dois anos seguintes. Como diz um especialista eleitoral de Brasilia, "consuma-me o jogo elegantemente".

Segundo o especialista, "isto tem o dedo de Gilmar: é muito sofisticado para a cabeça de jaca dos golpistas".

Seria a saída jurídica perfeita e a comprovação de que a teoria do impeachment constitucional não pegou: foi golpe mesmo.



Luís Nassif
No GGN
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