24 de mai de 2016

O responsável pela degradação moral do STF é Gilmar Mendes

Não é uma foto, mas um crime de lesa sociedade: Gilmar com Merval
O responsável pela degradação do STF é Gilmar Mendes, uma das heranças malditas de FHC.

Não que outros ministros não tenham dado sua cota. Mas nenhum juiz fez tanto quanto Gilmar para transformar a maior corte do país num grotesco, despudorado palco político.

É por conta sobretudo de Gilmar que é absolutamente crível a afirmação de Jucá sobre a participação do STF no golpe.

Num mundo menos imperfeito, Gilmar já teria sido enxotado do STF há muitos anos. Mas o Brasil é o que é.

Em algum momento Gilmar simplesmente perdeu a noção, o pudor, o senso do ridículo. E começou a fazer política abertamente.

Ele contou com o silêncio de seus colegas de Supremo, que jamais manifestaram publicamente nenhum desconforto com seu comportamento patológico e indecente.

Contou, também, com o apoio da mídia, que jamais produziu um só editorial que lembrasse aos leitores que em nenhuma sociedade avançada é tolerado um juiz tão descaradamente partidário e parcial quanto ele.

A imprensa, na verdade, se mancomunou com ele. É conhecido o episódio em que, numa reunião de pauta do Jornal Nacional, Bonner fala ao telefone com Gilmar para combinarem pautas.

A reunião estava sendo acompanhada por convidados de fora, e um deles registrou a abjeta parceria entre a Globo, por Bonner, e Gilmar. Não é à toa que Glenn Greenwald escreveu nestes dias no Twitter que já via piadas jornalísticas, mas nenhuma como o Jornal Nacional.

A relação promíscua de Gilmar com a imprensa vem de longe. Você vê no Google fotos dele abraçado, em eventos festivos, a jornalistas patronais como Merval Pereira e Reinaldo Azevedo. Foi Gilmar quem liberou a funcionária da Receita Federal que fora presa depois de ser flagrada tentando fazer sumir o processo que provava a fraude e sonegação da Globo na compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002.

Este meme que corre na internet deve muito a Gilmar
Este meme que corre na internet deve muito a Gilmar
Em países não dominados pela plutocracia, a imprensa e a justiça são poderes que se fiscalizam um ao outro. Na pátria de Gilmar e da Globo, os dois poderes se complementam e protegem um ao outro.

Nas sessões do STF relativas ao impeachment, Gilmar jamais perdeu a chance de proferir estridentes discursos contra o PT, mesmo quando eles eram impertinentes.

Por que o PT nunca reivindicou o impeachment de Gilmar diante de seus repetidos descalabros e desafios à lei da magistradura que prevê equidistância pelo menos aparente dos juízes, é um mistério que caberá à posteridade decifrar.

O que desde já se pode dizer é que no futuro, quando o Brasil já não for controlado pela plutocracia predadora de hoje, Gilmar vai servir de exemplo daquilo que não deve ser um juiz.

Com seu palavreado pomposo e envenenado, com seu semblante cínico e debochado de quem confia na impunidade, Gilmar arrastou a imagem do STF para o lodaçal em que ela está enterrada hoje.

Não é um juiz: é uma vergonha nacional.

Kiko Nogueira
No DCM
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‘Tese do golpe é alucinação e conto da carochinha’: a Globo pode economizar 50 anos e pedir desculpas já

Não é um jornal: é uma vergonha
A Globo não tem que esperar mais 50 anos para se desculpar pelo seu papel no golpe.

Pode pedir desculpas agora.

Veja o que um editorial seu afirmou pouco antes que Jucá descrevesse involuntariamente, em detalhes, a trama sinistra que derrubou Dilma.

O título era: “A farsa do ‘golpe’ construída pelo lulopetismo’. (Lulopetismo é uma típica expressão dos direitistas fanáticos. É o equivalente ao ‘comunismo leninismo’ dos anos 60.)

“Acreditar no conto da carochinha do ‘golpe’ é aceitar a participação do STF numa operação para defenestrar Dilma. Só numa alucinação.”

Ora, ora, ora: alucinação.

Isto quer dizer, então, que Romero Jucá, um dos líderes do golpe, teve uma alucinação ao citar, na já histórica conversa gravada com um investigado na Lava Jato, os contatos com integrantes do Supremo.

Gilmar Mendes, para ficar num caso, jamais se prestaria a debater o golpe com os golpistas. Foi alucinação coletiva a visão infame da foto em que Gilmar aparecia com Serra no curso do golpe.

Também foi alucinação coletiva uma declaração do superlativo conservador Celso Mello destacada pela Globo: “Dilma comete um gravíssimo equívoco ao tratar impeachment como golpe.”

Ora, ora, ora: gravíssimo.

Quem cometia um gravíssimo equívoco, eminente juiz: Dilma ou vossa excelência?

Tudo isso – o editorial do Globo, a afirmação terminante de Mello – apanhei no Twitter de Romero Jucá. É divertido, sob muitos aspectos, ver como os golpistas se comportaram nos últimos meses.

Jucá escreveu coisas assim:
  • “A presidente Dilma está apelando para um enredo já ultrapassado. Falar em golpe é o que falou o Collor há muitos anos.”
  • “Dilma mancha imagem do Brasil com tese do golpe.”
  • “O Eduardo Cunha não é o PMDB. Ele é um quadro e vai ser investigado. Não somos contra a Lava Jato. Nós apoiamos a Lava Jato.”
  • “Se o PMDB assumir o governo, apoiará e cobrará rapidez na investigação e no julgamento da Operação Lava Jato.”
Aqui, no item 4, a frase foi extraída de uma entrevista concedida a um dos jornalistas mais envolvidos no golpe, Josias de Souza, do uol, aquele blogueiro que em pleno 2016 copia o texto da Veja da década de 80.

No Twitter de Jucá, você tem a reconstrução da narrativa falsa, indecente, criminosa do golpe de acordo com os golpistas.

Há uma completa manipulação e inversão dos fatos. Dilma, como escreveu Jucá, é quem teria manchado a reputação do Brasil no exterior — e não ele mesmo e seus comparsas na conspiração plutocrata.

Mas nada se compara, neste capítulo, ao que a Globo fez neste tempo todo para iludir os brasileiros, suprimir 54 milhões de votos e chacinar a democracia.

Os Marinhos e, acrescente-se, seus servos — os jornalistas que se prestaram a um papel indescritivelmente sujo. Há aí uma diferença sobre 1964: lá, o golpe na Globo foi obra de Roberto Marinho. Agora, foi um trabalho coletivo de patrões e empregados como Merval, Sardenberg, Míriam Leitão, Kamel, Waack e por aí vai.

Todos estes golpistas da Globo, a começar pelos três irmãos Marinhos, estarão mortos daqui a 50 anos.

É bom que eles se desculpem agora, portanto.

Paulo Nogueira
No DCM
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Gilmar inocenta Jucá. Será ele um dos "alguns"? — ouça

Cada vez que Gilmar fala diminui a estatura dos outros ministros e do STF


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Pacto de Jucá também protegeria Dilma e Lula, que não aceitaram


O senador Romero Jucá (PMDB-RR), exonerado do Ministério do Planejamento nesta terça (24), havia defendido como saída "mais suave" um pedido de licença da presidente Dilma Rousseff para poder "negociar proteção a Lula", em novo trecho divulgado hoje da conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em março, quando Dilma ainda não tinha sido afastada.

A sugestão partiu de Machado no diálogo: "Eu acho o seguinte, a saída é ou licença ou renúncia. A licença é mais suave. O Michel [Temer] forma um governo de união nacional, faz um grande acordo, protege o Lula, protege todo mundo. Esse país volta à calma, ninguém aguenta mais", disse, com a concordância de Jucá, em seguida.

"O mais inteligente seria ela [Dilma] pedir licença, passar o poder para o Michel. Ela tinha que garantir o quê, que ela estaria protegida. E só pode ser protegida pelo Michel", completou, ainda, Machado.

De acordo com o ex-ministro do Planejamento, a licença de Dilma serviria como uma proteção, em caso de investigação envolvendo os autos da Lava Jato, permitindo que ela não perdesse "o foro" privilegiado e sendo julgada pelo STF. Jucá fez referência a um julgamento final do impeachment, apostando que Dilma não sobreviva ao processo.

Apesar da sugestão de "pacto nacional" exposta pelo senador do PMDB, incluindo no plano um acordo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), para paralisar o avanço das investigações da Operação Lava Jato e, agora, com a informação de inclusive garantir uma proteção à presidente Dilma e ao ex-presidente Lula, Dilma Rousseff não aderiu ao "grande acordo", e acabou sendo afastada em maio para responder ao processo de impeachment no Senado.

As afirmações do ex-presidente da Transpetro ocorreram no contexto de garantir apoio para impedir que um processo que tramita contra ele no STF fosse enviado à Vara Federal de Curitiba, nas mãos do juiz Serio Moro, da Lava Jato.

Para Jucá, há "uma fila" de políticos a serem investigados na Lava Jato. Após Dilma e Cunha, a mira se voltaria para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

No GGN
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O xadrez do grampo de Jucá


Desde março a Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal (STF) tinham conhecimento do chamado desvio de finalidade do processo de impeachment. Desde aquela época estavam de posse da PGR e do STF as gravações de conversas de Sérgio Machado com Romero Jucá indicando claramente que a queda de Dilma Rousseff era passo essencial para conter os avanços da Lava Jato.

Nada se fez. Ignoraram-se as provas que não mereceram sequer o privilégio dos vazamentos orquestrados cotidianamente pelos investigadores da Lava Jato.

Esse fato suscita um conjunto de indagações.

A primeira, é que não havia lógica jurídica ou estratégia de investigação que justificasse o ritmo imprimido à Lava Jato, por ser tecnicamente impossível trabalhar todas as frentes abertas. A abertura de centenas de frentes afronta a boa técnica de investigação.

Insistiu-se nessa estratégia blitzkrieg visando o jogo político. A multiplicidade de operações permitiu acumular munição para ser utilizada politicamente, como reforço às estratégias concatenadas com outros parceiros políticos.

Há duas interpretações para esse jogo.

A benigna é que, sabendo da propagação desse modelo de corrupção política por todo o sistema político, o Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot teria desenhado uma estratégia gradativa de comer os esquemas de forma fatiada.

A cética é que os vazamentos (e omissões) visariam beneficiar um grupo político específico — o PSDB — em detrimento de outros partidos.

Não há dúvidas sobre as razões da conversa de Jucá não ter sido divulgada em março: se divulgada, impediria a queda de Dilma. Deixou-se Dilma ir para o cadafalso, com o PGR sustentando que ela e Lula estariam criando obstáculos às investigações. Rodrigo Janot firmou essa convicção, mesmo tendo conhecimento do que estava por trás do golpe.

A dúvida é sobre as razões que levaram ao vazamento de ontem.

Ora, dirão os céticos, mas Aécio Neves foi expressamente citado na gravação. Logo, não haveria viés partidário.

Desde que vazaram as delações anteriores, Aécio tornou-se carta fora do baralho para eleições majoritárias, embora sua sua blindagem prossiga em todas as frentes. A PGR segurou as investigações sobre ele por mais de ano. Quando desovou o pedido de processo no STF (Supremo Tribunal Federal), foi coincidentemente sorteado para o Ministro Gilmar Mendes, que tratou de inviabilizá-lo em um dia.

Nada indica que será retomado, mesmo à luz das novas menções nas gravações de Jucá. E, olhe, que não foi pouca coisa:

Segundo a Folha,
O nome do senador Aécio Neves (PSDB-MG) também aparece no diálogo, como sendo "o primeiro a ser comido". "O Aécio não tem condição, a gente sabia disso, porra. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei da campanha do PSDB...", falou Machado. "A gente viveu tudo", se limitou a dizer Jucá.
A estratégia do vazamento

Assim como os vazamentos anteriores, o atual obedece a uma lógica política.

O sistema de poder, em torno de Michel Temer, contempla o PMDB e o PSDB. A banda do PMDB é sustentada por Jucá, Moreira Franco e Geddel Viera Lima. A do PSDB, por Serra.

Temer balança no meio. Em toda sua fase de militância política, sempre se manteve próximo do PSDB.

A divulgação da gravação foi precedida de uma série de episódios ilustrativos da nova etapa do jogo:

1 Mal assume o Ministério das Relações Exteriores, José Serra dispara um comunicado virulento contra vizinhos da América Latina. E anuncia um decálogo tendo como ghost writer Rubens Ricúpero, baseado em uma diplomacia que foi largamente superada pelos tempos, especialmente depois da passagem de Celso Amorim pelo Itamaraty.

2 No dia seguinte, FHC lança Serra presidente tendo como argumento apenas seu pronunciamento. E a Folha solta um editorial enaltecendo a grande mudança que Serra anuncia para o Itamaraty. Em ambos os casos, proclamações extemporâneas de uma competência diplomática que Serra provavelmente não tem, e se tivesse, nem tempo houve para demonstrar.

3 Dois dias depois, explode o grampo de Jucá.

4 Ontem, enquanto o país debatia as gravações de Jucá, corriam rumores de transferência de Serra para o Planejamento.

De uma vez só, as gravações enfraquecem a banda peemedebista do governo Temer, aceleram sua aproximação maior com o PSDB e inviabilizam Aécio Neves.

É pouco?

O pequeno Supremo

No novo normal jurídico, esse tipo de manobra prescinde de justificativas maiores. Provavelmente o PGR não se sentirá obrigado a responder porque manteve essas informações sob sigilo; e porque as informações vazaram depois. Dirá que apenas seguiram os trâmites normais e tudo não passou de coincidência. E os vazamentos? Ah, foi algum advogado das partes que provavelmente vazou, é óbvio!

Quanto ao STF, hoje em dia ele é menor que Gilmar Mendes. Gilmar consegue transformar sua vontade em lei, seja recorrendo a manobras regimentais, como pedidos eternos de vista, até sua atuação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Além de ser o destinatário final de inúmeros processos no STF de interesse direto de seu grupo político.

Quanto ao Supremo, se apequenou de forma irreversível devido a um desses paradoxos da Justiça, na qual não basta o conhecimento jurídico para vencer: é preciso uma boa dose de atrevimento e de ousadia. E, na quadra atual, o atrevimento dos Ministros militantes se sobrepôs à anomia dos Ministros isentos.

Com a notável exceção de Marco Aurélio de Mello, o Supremo infelizmente deixou de ser uma referência, uma esperança para os que ainda acreditam no primado da Constituição e no fortalecimento da ordem jurídica.

Luís Nassif
No GGN
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Jornal Nacional de ontem foi negociado com Temer

http://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2016/05/24/jornal-nacional-de-ontem-foi-negociado-com-temer/


O Jornal Nacional de ontem foi fruto de uma intensa negociação, é o que revela uma fonte do blogue.

O áudio da conversa entre Romero Jucá e Sérgio Machado fez com que os luas pretas da Central Globo de Jornalismo trocassem inúmeras mensagens e realizassem uma reunião de emergência logo cedo.

A primeira decisão foi esperar para ver qual seria a repercussão. E pela manhã tanto a GloboNews quanto o G1 trataram do assunto de forma suave e sem muito destaque.

Na Globo, porém, a avaliação era de que não havia saída para o agora licenciado ministro do Planejamento. E a mensagem foi enviada para Temer através de Wellington Moreira Franco.

O carioca não precisava ser convencido.Teria dito que iria buscar convencer Jucá a se afastar ou renunciar ao cargo, mas que não seria uma tarefa tão simples.

Durante o dia a Globo foi cobrindo o tema de uma maneira bem menos explosiva do que, por exemplo, o áudio vazado do ex-senador Delcídio. Ou do grampo ilegal da conversa entre Lula e Dilma.

Só ao final da tarde, quando a solução do afastamento de Jucá já havia sido negociada por Temer é que se decidiu por fazer um Jornal Nacional onde o caso teria destaque relevante. E que se liberou os âncoras e comentaristas da GloboNews para que pudessem tratar de forma mais intensa do assunto.

Até aí, nada muito surpreendente. A não ser pelo fato de que o sinal de que não seria necessário aliviar para Jucá teria partido da equipe de Temer, segundo a fonte do blogue.

A avaliação dos que fizeram a ponte com a Globo era a de que o tratamento da saída de Jucá não deveria ser o de um simples afastamento, mas o de uma demissão, para que Temer não saísse tão desgastado.

Não foi à toa que a apresentadora do JN, Renata Vasconcellos, abriu a nota sobre o caso fazendo bico para falar que Jucá foi “e-xo-ne-ra-do”.

E que o presidente interino apareceu no meio da reportagem dizendo ao repórter da GloboNews “que tudo iria se resolver e que estava tudo tranquilo”.

A narrativa que ficou acordada era de preservar Temer e rifar Jucá.

E por isso, o restante do bloco, não por acaso o último, foi dedicado a noticiar os principais trechos do áudio da conversa divulgada pela Folha, evitando repercutir muito o assunto e a crise que o áudio gerou.

Antes, porém, houve tempo para falar muito da crise da Venezuela e do caso que pode levar o governador de Minas, Fernando Pimentel, a ser cassado.

Segundo a fonte deste blogue, Jucá percebeu que seria rifado e falou grosso na reunião que teve com Moreira Franco e Eliseu Padilha. E num momento mais explosivo teria dito que se fosse jogado ao mar poderia fazer o mesmo que Sérgio Machado, referindo-se a delação que o ex-presidente da Transpetro negociou.

Também não por acaso, ontem, depois disso tudo acontecer e quando dava uma entrevista conturbada no Congresso que um repórter da GloboNews se aproximou dele e perguntou à queima roupa:

– O senhor está pensando em fazer delação premiada?

Jucá ficou atordoado e saiu sem responder. Mas a pergunta não estava fora de contexto. Teria sido pedida por um dos editores ao jovem jornalista.

Era um aviso para Jucá dos seus amigos do PMDB de que a ameaça já havia vazado. E de que a Globo não iria preservá-lo.

Jucá não tem mais condições de voltar ao governo e sabe disso. O que ele busca agora é se livrar da prisão. E para que isso não aconteça ele vai precisar da Globo e da mídia que citou como parte da articulação do impeachment. Por isso, muito provavelmente, mesmo tendo entendido tudo que lhe aconteceu, vai ficar quieto. Mas só se escapar. Caso não, toda essa operação pode virá à tona e ainda com um número muito maior de detalhes.
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Temer lidou com bandido e sabe o que fazer no Governo...


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A outra sucessão

Já se pode entender a atitude sinuosa de Lula desde que acelerada, há dois anos, a guerra aberta contra ele, contra o PT e contra Dilma. A cada ataque mais infeccioso, Lula falava de uma próxima mobilização petista, do breve início de viagens suas "por este país todo", da ocupação manifestante das ruas. Essas reviravoltas foram propaladas tantas vezes quantas descumpridas por marasmo inexplicado. Seu e do partido a reboque. É, porém, em mais uma sinuosidade que se encontra o esclarecimento.

Diz Lula que pode ser candidato para salvar os programas sociais, mas está trabalhando pela candidatura de alguém mais moço. Ou seja, é possível candidato nas palavras, mas na intenção não é. Não quer ser. Já não queria, vê-se, quando o conservadorismo se organizava para montar a barragem contra sua assustadora candidatura. A vontade negativa prevalece, invalidando as sucessivas promessas de ação. E agora entra, de leve ainda, no tempo de admitir-se.

Para quem goste das especulações infrutíferas, que têm tantos adeptos na imprensa, uma indagação se oferece: se Lula houvesse deixado clara e firme, bem lá atrás, a desistência à candidatura em 2018, a oposição partidária, o grande empresariado e a imprensa fariam a mesma campanha para liquidá-lo? Ou antes achariam mais útil gerar, para os seus interesses, as candidaturas promissoras que até hoje não têm?

Sem Lula na corrida, a situação do PT é dramática. Mas a da oposição não é melhor. Temer assegurou-a publicamente de que não será candidato em 2018, e isso deu maior ânimo aos pretendentes peessedebistas para impulsionar o impeachment que é, na forma, anti-Dilma, e no objetivo, anti-Lula. Mas quem no PSDB imagina que o bando mercantilista do PMDB abrirá mão das bocas riquíssimas, vai aprender o que Dilma demorou, mas aprendeu.

Aécio, Serra, Alckmim, e quem mais sonhe com candidatura no PSDB, estão dependentes do governo Temer. Se o arremedo de administração fracassa, nem passarem de governistas a oposicionistas lhes servirá: vão ser responsabilizados, perante o eleitorado, como criadores gananciosos da aventura que deu em desastre maior que o anterior. E estar dependente da competência e seriedade de Moreira Franco, Geddel Vieira Lima e congêneres é, no mínimo, beira de abismo. Mesmo o mais badalado, Henrique Meirelles, é experiente em área financeira, mas uma incógnita em direção econômica, além de sua visão ilusória da política brasileira.

Na oposição, o PT pode até não se beneficiar em grande escala do fracasso do governo. Mas prejudicado não será, por certo ganha alguma coisa. O PT hoje está como a Rede de Marina Silva, são partidos que dependem só de si mesmos. Se souber aproveitar as circunstâncias, o PT pode mesmo fazer e ter surpresas. Em seguida ao golpe de 64, o PCB recebeu adesões espontâneas no país todo. Era a reação natural dos indignados, que hoje são multidões. Caso o PT encontre alguma criatividade, com campanhas que busquem adesões à restauração da democracia, à defesa de direitos e à conquista de novos, pode dar-se sua tão falada e nunca iniciada refundação.

Muita coisa gira, já, em torno de 2018. O PSDB não tem muito a fazer, por mais que a imprensa faça pelos pretendidos pré-candidatos do partido. Assim como a Rede e o PSOL, os petistas têm escolha entre aproveitar ou não as circunstâncias: com ou sem candidatura de Lula, o futuro do PT não está no futuro, está no presente.

Jogadas

Nenhum interesse carreia mais dinheiro, nem com maior constância, para congressistas e determinados integrantes de governo do que a reabertura dos cassinos. É assim há dezenas de anos. Durante o governo Sarney, viagens de congressistas eram patrocinadas por donos de cassinos de Las Vegas, para se animarem com o jogo lá e, na volta, o promoverem aqui. Amaral Netto, que liderava a bancada do jogo, organizou numerosas caravanas. Em tempos recentes, o destino passou a ser o jogo no Uruguai.

As torneiras dos já donos de cassinos e dos desejosos de o serem, brasileiros e estrangeiros, não secam.

Janio de Freitas
No fAlha
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Carta de Belo Horizonte — 5º Encontro de Blogueir@s e Ativistas Digitais


Manifestamos nosso repúdio ao governo ilegítimo que se instalou no Brasil. Não reconhecemos Michel Temer como presidente do Brasil.Esse golpe significa uma ameaça à Democracia, aos direitos sociais e que põe em xeque até mesmo a idéia de um Estado Nacional autônomo. (Trechos da Carta de Belo Horizonte, aprovada por 392 blogueiros e ativistas digitais)

Quase 400 pessoas, de 20 estados brasileiros, se reuniram em Minas Gerais no último fim-de-semana, no Quinto Encontro Nacional de Blogueir@s e Ativistas Digitais. A abertura contou com a presença da presidenta Dilma Rouseff, atraindo uma multidão para a frente do hotel no centro de Belo Horizonte (clique aqui para saber mais sobre Dilma no encontro dos blogueiros).

A Carta de Belo Horizonte, aprovada na plenária final, destaca o caráter golpista e ilegítimo do governo Temer, e descreve as principais ações que nos aguardam nos próximos meses. Confira!

CARTA DE BELO HORIZONTE

Nós, blogueir@s e ativist@s digitais, reunidos em Belo Horizonte, de 20 a 22 de maio de 2016, manifestamos nosso repúdio ao governo ilegítimo que se instalou no Brasil no último dia 12.

Sem crime de responsabilidade definido, conduzido pelo corrupto Eduardo Cunha e sob a chancela de um STF acovardado, esse impeachment é manifestação clara de nova modalidade de golpe já executada em Honduras e no Paraguai.

Não por acaso, a velha mídia cumpriu papel central na escalada que levou Temer e tucanos ao poder — sem passar pelas urnas.

A Globo, a Veja e seus sócios menores no oligopólio midiático deram cobertura a ações ilegais do juiz Sérgio Moro que foram fundamentais para a condução do golpe. A Globo e seus sócios menores ajudaram a arregimentar multidões que, em nome do combate à corrupção, saíram às ruas para pedir a derrubada de um governo eleito por 54 milhões de votos.

Chama atenção que os principais jornais do mundo — mesmo aqueles de linha conservadora — tenham noticiado o óbvio: o que se passa no Brasil é um golpe. Chama atenção também que os jornais, rádios e TVs do Brasil se desesperem quando mostramos o óbvio na internet: o governo Temer é ilegítimo e fruto de um golpe.

Desde nosso primeiro encontro de blogueir@s, em 2010, temos reforçado a necessidade de enfrentar o oligopólio midiático que — sob comando da família Marinho — ameaça a Democracia brasileira.

Foi o movimento de blogueir@s e ativist@s digitais que consolidou a ideia de que a velha mídia no Brasil cumpre o papel de PIG (Partido da Imprensa Golpista). Os governos Lula e Dilma, infelizmente, subestimaram a ameaça dessa máquina midiática a serviço do conservadorismo.

Nós, ativist@s digitais e blogueir@s, reafirmamos que estamos diante de um golpe parlamentar, com forte apoio jurídico-midiático, e que tem como objetivos: tirar direitos trabalhistas, reduzir os programas sociais, esmagar os movimentos sociais e sindicatos, atacar a liberdade da internet e a comunicação pública, além de destruir e entregar as principais empresas estatais brasileiras e especialmente os recursos do Pré-Sal, recolocando o Brasil na órbita dos Estados Unidos.

É um golpe conduzido por corruptos que nem disfarçam seu viés conservador, ao formar um ministério interino em que não há nenhuma mulher, nenhum negro, nenhum representante do povo trabalhador.

Diante dessa ameaça à Democracia, aos direitos sociais e que põe em xeque até mesmo a idéia de um Estado Nacional autônomo, consideramos que são ações prioritárias no próximo período:

a) combater nas ruas e nas redes o governo ilegítimo; não reconhecemos Michel Temer como presidente do Brasil; ele é um traidor e um golpista a serviço das elites, nada mais e nada menos que isso;

b) apoiar as ações que permitam o retorno ao cargo de Dilma Rousseff, a única presidenta legítima do Brasil;

c) manifestar nosso repúdio à intervenção ilegal dos golpistas na EBC (Empresa Brasil de Comunicação), exigindo o cumprimento integral das regras que levaram à criação dessa instituição que (apesar de suas limitações) é símbolo de construção democrática na comunicação;

d) denunciar o ataque à Cultura e aos direitos sociais, apoiando as ocupações das sedes do IPHAN e da FUNARTE e participando da resistência contra o governo golpista;

e) denunciar o caráter machista e preconceituoso de um governo ilegítimo que expulsa as mulheres do centro do poder, tratando-as como “segundo escalão” da sociedade;

f) apoiar todas as ações nas redes que permitam furar o bloqueio midiático, dando ampla cobertura às manifestações contra o governo golpista;

g) denunciar a onda de perseguições aos blogueir@s e ativistas digit@is; deixamos claro que um dos objetivos do governo ilegítimo é priorizar a comunicação chapa-branca, favorecendo a Globo na distribuição das verbas públicas e usando dinheiro do contribuinte para salvar organizações moribundas como a editora Abril e o ex-Estadão;

h) fortalecer o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), participando e ajudando a dar visibilidade às lutas desenvolvidas pelo Fórum; apoiar e participar, nos estados, dos comitês locais do FNDC, integrando assim a blogosfera e o ativismo digital às ações concretas de luta por mais diversidade e pluralidade na mídia;

i) denunciar ao mundo, através de textos traduzidos em vários idiomas, o caráter corrupto do governo Temer, que tem ao menos 7 ministros investigados pela Justiça e nomeou vários aliados de Cunha para postos chaves;

j) mostrar que mulheres, jovens negros, trabalhadores que lutam pela Reforma Agrária e povos indígenas são as vítimas mais imediatas da escalada autoritária;

k) lutar contra o desmanche dos programas sociais — indicando que o governo ilegítimo significa ameaça frontal ao Bolsa-Família, ao Minha Casa Minha Vida e a programas públicos de Educação e Saúde, tendo como centro a ideia de privatizar universidades e reduzir o papel do SUS;

l) resistir ao desmonte da Previdência Social, à terceirização e às mudanças nas leis trabalhistas já anunciadas pelo governo golpista;

m) denunciar as intenções autoritárias do novo Ministro da Justiça, um homem que transformou a PM de São Paulo em polícia política;

n) denunciar a presença, no STF e no TSE, de juízes que atuam como militantes partidários, apontando a ação nefasta de Gilmar Mendes;

o) lutar pela universalização do acesso à internet, e combater i) o desmonte da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), ii) os ataques ao Marco Civil da Internet, iii) os projetos aprovados na CPI dos Crimes Cibernéticos, iiii) e a imposição de limites à franquia de dados;

p) denunciar ao mundo que as famílias que controlam jornais, TVs, rádios e portais no Brasil são beneficiárias de contas suspeitas em paraísos fiscais, conforme apontado nas investigações do “Swissleaks” e do “PanamaPapers”; são parte do sistema corrupto de poder que tenta se perpetuar sob a presidência de Temer;

q) somar esforços com movimentos de ativistas digitais na América Latina, para denunciar que o golpe no Brasil é parte de uma estratégia de recolonização de nosso continente; a maior prova disso é a nomeação de José Serra, conspirador parceiro da Chevron, para chefiar o Itamaraty; é preciso deixar claro que o golpe faz parte, também, de uma estratégia para desestabilizar os BRICS, que movimentam 46% da economia mundial;

r) lutar contra as tentativas de entregar o Pré-Sal às multinacionais do petróleo e denunciar as negociatas privatistas de Temer, Serra e Moreira Franco;

s) apoiar os esforços da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, com vistas a mobilizar os trabalhadores na nova fase de enfrentamentos que se abre.

Não daremos trégua à Globo, a Temer, aos traidores que se dizem sindicalistas, nem aos tucanos e empresários da FIESP — que agiram como patos a serviço do golpismo.

Resistiremos nas ruas e nas redes!

Viva a Democracia!

Ditadura nunca mais!
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Ignorância em ação

A extinção do Ministério da Cultura não foi ocasional. Não foi técnica. Nem é coerente apenas com o nível cultural do grupo que ocupa os postos chamados de "o governo". Há também uma coerência interna que identifica, uns com os outros, os integrantes desse grupo heterogêneo, caótico e retrógrado. Essa segunda coerência faz, inclusive, uma conexão entre a atualidade e o passado de algumas décadas.

O governo fala muito. Ainda que metade seja para desdizer o que foi dito na outra metade. Atos administrativos, para quem sabia tanto do que devia ser feito pelo governo anterior, nem um só. Há providências, porém.

Todas na mesma linha, das quais seguem-se alguns exemplos.

1) Nas duas dúzias de ministros, há um único indicado por Michel Temer. É o da Justiça, Alexandre Moraes, cuja primeira e solitária medida, divulgada logo ao assumir, é "rever todos os atos deste ano" praticados pelo antecessor, José Eduardo Cardozo.

2) No Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra comunica a providência de revisar atos e programas do governo Dilma. E uma investigação no Bolsa Família que pode resultar "no desligamento de 10% dos beneficiários", ou "mais, de 20% a 30%, se cruzados todos os dados". De que base respeitáveis vêm tais estimativas? O entra-e-sai faz do Bolsa Família uma população flutuante mês a mês. Parece claro que a intenção é cortar o gasto do Bolsa Família com uma alegação oportunista.

3) No Ministério da Educação e Cultura, Mendonça Filho manda rever todas as medidas tomadas nos últimos dias do governo Dilma por Aloizio Mercadante (Educação), Juca Ferreira (Cultura) e respectivos chefes de departamento.

4) Na Casa Civil, Eliseu Padilha comanda a revisão de todos os atos baixados por Dilma desde 1º de abril.

5) Também na Casa Civil, Padilha procede à revisão das demarcações de terras indígenas. Subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat advertiu que a revisão pretendida viola a Constituição. Decisões passadas do Supremo Tribunal Federal foram no mesmo sentido. Mas, desejada por fazendeiros ocupantes de terras indígenas, a revisão continua.

6) Na Advocacia-Geral da União, Fábio Medina Osório chega com a determinação de "apurar" a conduta do antecessor José Eduardo Cardozo na defesa de Dilma. Parece-lhe inadmissível que Cardozo tenha se referido a "golpe", ao falar do golpe.

7) O próprio Michel Temer desconsidera a garantia legal do mandato de quatro anos do jornalista Ricardo Melo na presidência da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), empossado no início do mês. E o exonera.

As revisões citadas nestes exemplos e os demais casos, que incluem os outros ministérios, compõem um conjunto caracterizadamente persecutório e policialesco. Sua amplitude e prioridade evidenciam tratar-se, não da verificação de eventuais impropriedades, mas de arbitrariedade e prepotência como política de governo. Uma política que expressa a índole do governo e do próprio Temer, no mínimo por se sujeitar, como marionete, a corrompidos, ímprobos e fraudadores à sua volta.

É verdade que um ou outro governo tenta valorizar-se à custa de algumas reais ou alegadas acusações ao antecessor. Fernando Henrique, aliás, devia agradecer a Lula por nada ter investigado, com tantas possibilidades. Mas a busca e a perseguição como política e prática geral, vista agora, só teve um precedente no Brasil: o poder instalado pelo golpe de 1964. Não comparadas as dimensões, a sanha é a mesma. Até a covardia que leva a demitir o garçom do gabinete presidencial, José Catalão, porque considerado petista, iguala essa gente de hoje à lá de trás.

Sentença

Gore Vidal, em "Washington, D.C." (há edição brasileira da Rocco), sobre o vice: "Pode-se dizer que tem todas as características de um cachorro, menos a lealdade".

Janio de Freitas
No fAlha
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