15 de mai de 2016

O Brasil de hoje narrado pela The Young Turks


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Em apenas 24 horas, o Brasil já retrocedeu 30 anos com Temer


O discurso com que o presidente interino Michel Temer inaugura seu governo faz tremer a todos nós que lutamos por justiça social na última década. Depois de afirmar que vai "eliminar" vários ministérios, diz que vai manter os programas sociais, mas que é passado o tempo do "desfrute" dos direitos constitucionais e que agora chegamos à era da eficiência.

Não é o que se revela na letra da lei. A analise da Reforma Administrativa estabelecida pela Medida Provisória 726 publicada em edição extra do DOU de 12/05. Considerando apenas os pontos relativos ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, temos a real dimensão desse jogo de palavras e do que nos espera neste tempo de (d)eficiências.

Para começar, quando trata das atribuições do novo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, vemos registradas como prioridade a política industrial, sendo suprimidas todas as atribuições sobre a Política Nacional de Assistência Social, a Política Nacional de Renda de Cidadania, que é o Bolsa família, e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, na qual se encontram os programas de cisternas e aquisição de alimentos.

Suprimiram deliberadamente o Bolsa Família? Se esqueceram do Bolsa Família? Fizeram um Ctrl C + Crtl V mal feito, de última hora, que não passou, como obriga a norma, pelo crivo de nenhum órgão público? Seja qual for a alternativa escolhida, temos a falta de importância que é dada por Temer e o ministro do govenrno interino, Osmar Terra, à agenda social. O ministro, por sinal, começa sua gestão com uma série de declarações equivocadas à imprensa, como que as pessoas têm medo de trabalhar e perder o Bolsa Família, mostrando total desconhecimento do programa. Os números mostram que 75% dos beneficiários trabalham, a mesma média da PEA nacional. Ele também diz que “Bolsa Família não pode ser objetivo de vida”, ignorando as 4 milhões de famílias que abriram mão do benefício voluntariamente porque melhoraram de vida. O governo interino já começa reforçando o preconceito contra os pobres, coisa que passamos tanto tempo tentando abolir.

A junção das pastas MDS e MDA já revela que serão áreas desidratadas. Perdem e enfraquecem os dois temas. O descaso com o social vai se revelando. Pelo texto da MP726 o INSS passa para o novo MDS.

Para quem tem um mínimo de conhecimento sobre gestão é difícil acreditar em tamanha maluquice. Esse novo ministério vai coordenar duas agencias gigantescas como o INCRA e o INSS, ambas com milhares de servidores? Vai tratar de estrada vicinal em assentamentos, desapropriação de terras, aposentadoria e pensões? Na administração direta, vai coordenar a rede de Assistência Social, o SUAS, o Bolsa Família e toda a política de desenvolvimento agrário, passando pelo Pronaf?

O corta e recorta mal feito não foi apenas um erro de edição. Tão pouco é só um total descaso com a rede de proteção no Brasil. Trata-se do início do maior desmonte promovido contra a área social duramente construída no pais pós CF/88.

Para garantir seus direitos e impedir o retrocesso, a população terá que ir alem do papel que o vice presidente em exercício acha que cabe a ela, que é o de colaborar e aplaudir. Não falar sobre o problema, como quer Temer, não vai fazer com que ele suma. Cabe aos mais prejudicados, que prezam pela democracia, sair à ruas: é hora de luta.

Tereza Campello foi ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Dilma
No 247
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A recusa de Marília Gabriela em se juntar ao governo simboliza a morte moral do governo Temer

Como ela se associaria a um governo golpista e ilegítimo?
O governo Temer nasceu tecnicamente morto.

Ele não anda — se arrasta.

O ministério da “Salvação Nacional” é o retrato acabado disso.

Temer dissera que ia montar um ministério de “notáveis”.

Ora, ora, ora.

Que notável quer sujar sua imagem num governo como este golpista, liderado por um zé mané traidor e nascido de um gangster como Eduardo Cunha?

Que notável quer ser chamado de golpista nos aeroportos do país, como tem se visto com frequência?

Que notável quer pertencer a um governo do PMDB, o que existe de mais putrefato na política nacional?

Deu no que tinha que dar. Em vez dos notáveis, implicados na Lava Jato.

Para coroar tudo, nenhuma mulher, algo que não acontecia desde o general Geisel, na ditadura militar.

E então aparecem as tentativas de consertar esse erro. Acaba de vir a público o fracasso da missão confiada a Marta Suplicy de levar uma mulher para Brasília.

O site Glamurama, de Joyce Pascovitch, informou neste final de semana que Marta tentou convencer Marília Gabriela a ir para a Secretaria Nacional da Cultura.

A resposta foi não.

Marília Gabriela teria que responder a um certo Mendonça Filho, aquele que foi recebido sob gritos de golpista pelos funcionários do Ministério da Cultura.

Mendonça Filho é conhecido por ter criticado ferozmente um dos maiores acertos do PT na educação, o Prouni. É um programa que levou jovens excluídos às universidades em número inédito neste paraíso da desigualdade.

Imaginar que Marília Gabriela entraria numa fria dessas é o triunfo da obtusidade delirante.

Ela tem uma imagem a preservar.

Não chega a surpreender que Marta Suplicy tivesse aceitado a encomenda fracassada. Marta vive num universo paralelo desde que a inveja a transformou num monstro moral e numa golpista descarada.

Marta saiu do PT, movida pelo ódio, e foi dar nos braços do PMDB de Cunha dizendo bravatas hipócritas anticorrupção.

Traiu, com seu voto pelo golpe, os milhões de eleitores que a fizeram senadora. Nenhum deles a pôs no Senado para fazer o que fez.

Marília Gabriela se saiu bem do convite ao recusá-lo. Marta Suplicy se saiu terrivelmente mal ao formulá-lo.

E o governo Temer teve mais uma demonstração de que acabou antes de começar.

Num vídeo que está viralizando neste momento, o jornalista Jorge Pontual, correspondente da Globo em Nova York, admite num programa da GloboNews que a imprensa internacional se ergueu contra Temer e as circunstâncias obscuras do golpe, para não dizer sinistras.

O mundo vai vendo o que os brasileiros informados sabiam faz tempo. Nada daquilo — Lava Jato, Moro, campanha da Globo e da Veja — foi contra a corrupção. Foi contra Lula, Dilma e o PT.

O objetivo, longe de ser o de acabar com a corrupção, é poder continuar com ela sem consequências, como sempre ocorreu.

No mesmo ministério sem mulheres acotovelam-se sete investigados da Lava Jato.

Seria incrível que, nestas circunstâncias, Marília Gabriela topasse se juntar a um governo infame, ilegítimo e marcado para morrer num mar de vergonha nacional e mundial.

Paulo Nogueira
No DCM
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Exército dá aula de Direito e professor de Direito dá o Golpe

Temer, as Forças Armadas não vão bater no lombo do trabalhador e do velhinho da Previdência!


Conversa Afiada reproduziu video histórico do General Comandante Eduardo Villas Bôas.



O comandante deu uma aula de Direito Constitucional e o professor de Direito Constitucional deu o Golpe!

Como disse o Conversa Afiada, Villas Bôas é o General da Legalidade!

E o Conversa Afiada tem motivos para acreditar que o mesmo se possa dizer dos Comandantes da Marinha e da Força Aérea.

Os três estao, agora, diante do constrangimento de se submeter a um Ministro da Defesa da estatura moral do Raul Jungmann, um baderneiro que nem deputado se elege!

E a um presidente que “informa” o Governo americano!

(Não abre pra ele a caixa preta do submarino nuclear, Ministro da Marinha. Não abre, por favor!

Quem pede é o ansioso blogueiro, que ostenta, com orgulho, a Medalha de Tamandaré!)

Apesar disso, é importante lembrar: 2016 não é 1964.

O General Villas Bôas não vai para a rua bater no lombo do povo para manter esses Golpistas da Lava Jato no poder !

Esse Golpe só se sustenta na Globo, que vai se salvar quando retomar a SECOM (e o BB, o BNDES, a Caixa etc etc. E quero ver o Meireles dizer não!)

Esse Golpe não se sustenta nas Forças Armadas do Brasil!

Têm hoje o silêncio e o constrangimento discreto da disciplina profissional.

Mas, não, a cumplicidade!

Não adianta o Jungmann, o Etchegoyen ou o Alexandre de Moraes, que revogou o Habeas Corpus em São Paulo, no lombo dos estudantes, baterem na porta das Forças Armadas.

Os militares brasileiros aprenderam com 1964.

Em 1964, o Antônio Callado, Wilson Figueiredo, Rubem Fonseca, o radialista Heitor Coni e o Dines mandaram os militares bater nas costas do povo, para combater o comunismo do latifundiário João Goulart.

Veio a Comissão da Verdade e o Callado, o Coni, o Rubem Fonseca e o Dines não apareceram lá para defender os militares que eles, notáveis escritores “liberais”, empurraram para a Casa da Morte!

Por que os militares vão agora macular a instituição a que servem com lealdade e a si próprios para defender as ideias do Ataulpho, da Urubóloga e do biógrafo do Golbery, notável historialista.

O Fernando Henrique assinou o Tratado de Não-Proliferação, ao tirar os sapatos para os americanos.

Depois, quase fechou o Projeto Aramar para beneficiar urânio.

(O Moro também tentou fechar…)

Mas, com Lula e Dilma, os militares brasileiros redescobriram sua missão que é defender, a LEGALIDADE, o INTERESSE NACIONAL BRASILEIRO.

Com um PROJETO PARA O BRASIL, como diz, nesse vídeo, o general Villas Bôas.

Temer não contará com o General Villas Bôas para açoitar operário e velhinho da Previdência.
Outro fracassado professor (sic) de Direito "Constitucional” é o zé.

Um inepto.

Não ganhou uma, UMA ÚNICA causa como Advogado Geral.

Perdeu todas!

7 a 0!

E ainda entupiu — e irritou — o Supremo com ninharias, farelices.

E, provavelmente, movido pelo medo que o impulsiona — para trás —, se esqueceu de obrigar o Supremo a se pronunciar sobre o que interessa: cadê o crime ?

Se não tem crime, é Golpe.

E, por causa dele, do zé, até agora, o Supremo fez cara de paisagem, sai de fininho…

Por enquanto...

(A bola está quicando na area do Ministro Marco Aurélio...)

E o zé ficou, lero-lerando, com aqueles discursos em que o vazio adquire a consistência do vácuo.

Talvez para agradar as moças (da Globo) na plateia.

zé, vai pra Salamanca!

Paulo Henrique Amorim
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Repórter da TV Globo Minas é expulso de protesto contra Temer

Equipe de reportagem da emissora foi escoltada por agentes da Guarda Municipal


Um repórter da TV Globo Minas foi impedido de realizar a cobertura jornalística do protesto contra o governo do presidente interino, Michel Temer (PMDB), realizado no início da tarde deste domingo (15), na praça da Liberdade, na região Centro-Sul da capital.

A equipe de reportagem da emissora foi expulsa pelos manifestantes, e precisou ser escoltada por agentes da Guarda Municipal.

Até o momento, a TV Globo ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.

Veja o vídeo divulgado nas redes sociais que mostra o momento em que o repórter e o cinegrafista da emissora são expulsos do ato:



Henrique Carvalho
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O nervosismo de Pontual, da GloboNews, ao falar sobre repercussão internacional negativa do golpe


Na noite da última sexta-feira (13), apenas dois dias após o afastamento provisório, pela decisão do Senado, da presidenta eleita Dilma Rousseff, boa parte dos maiores jornais do mundo repercutiam negativamente o impeachment da petista e, principalmente, a formação do governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Ignorando, até então, o golpismo e os interesses que permeiam o processo de afastamento de Dilma, a GloboNews foi obrigada, até pelo alcance das informações nas redes, a noticiar a repercussão internacional negativa que estava posta com a formação de um governo composto apenas por homens, brancos e, principalmente, apoiado e formado por figuras com forte envolvimento com corrupção.

A missão ficou à cargo de Jorge Pontual, correspondente da emissora em Nova Iorque (EUA). Ao tratar do que estavam dizendo os jornais europeus sobre a formação de um ministério totalmente branco, masculino e sem representantes de minorias, o jornalista mostra claro incomodo e nervosismo. Quando noticia, então, o editorial do The New York Times que sai em defesa da presidenta eleita Dilma e diz que o problema da corrupção pode piorar com seu afastamento, pontual chega a gaguejar.

Nas redes sociais, o vídeo viralizou e foi ironizado por internautas.

“Gaguejou, gaguejou, mas teve que ler tudinho o que está no noticiário internacional! Bem feito!”, disse uma usuária do Facebook.

Assista.



No Fórum
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Informante dos EUA não pode chefiar as Forças Armadas

Impeachment ou deposição sumária?


Jornais_900x600.jpg

De todas as barbaridades a que os Golpistas nos submeteram, nenhuma é mais insultuosa e degradante do que saber que o Presidente interino foi informante da Embaixada americana.

O Ataulpho Merval e o William Traaack, pelo menos, despachavam com o Embaixador americano.

O informante em tela despachava com o CÔNSUL!

O problema, porém, não é de hierarquia.

Bate mais fundo: no INTERESSE NACIONAL BRASILEIRO!

Como é que um informante da Embaixada brasileira pode se tornar presidente da Republica, ainda que provisoriamente?

E ser o COMANDANTE EM CHEFE DAS FORÇAS ARMADAS?

(Não adianta desmentir o WikiLeaks: o "Cerra", que vendeu o pré-sal à Chevron no WikiLeaks, sabe que não adianta: o WikiLeaks tem certificação internacional, ratificada por todos os jornais americanos e europeus que chamam isso aí de Golpe!)

Não basta ter o baderneiro (na companhia do Gabeira) do Jungmann no Ministério da Defesa!

É pior!

Imagine o Ministro da Marinha descrever para o informante da embaixada americana o processo brasileiro — e até aqui secreto — de beneficiamento do urânio.

O Ministro da Marinha vai abrir a caixa preta do acordo com os franceses para produzir o submarino movido a energia nuclear?

E se o informante passar tudo para a Embaixada (aí, por uma questão de cortesia, seria o caso do Embaixador...) americana?

Imagine o constrangimento do Obama...

Ter um "funcionário" na Presidência do Brasil!

Nem o Presidente do Afeganistão, do Panamá!

Esse aqui é informante de cônsul!

A Merkel, o Hollande, o Putin, o Xi — eles vão abrir a boca na frente do Temer?

Pra depois cônsul americano mandar um telegrama para Washington?

O Brasil se vê diante de uma ignomínia sem precedentes!

Impeachment ou deposição sumária?

Isso aqui não é uma Republiqueta das Bananas!

Paulo Henrique Amorim

No CAf
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Bem vindo à ditadura! Globo e Temer iniciam ofensiva contra blogs


O governo interino de Michel Temer, em conluio com a Globo, iniciou uma ofensiva contra os blogs políticos independentes.

Não esperaram nem 48 horas. Estavam ansiosos!

O ataque é, em primeiro lugar, narrativo: ou seja, é liderado pela Globo.

Em matéria do jornal publicada hoje, os blogs políticos progressistas são chamados, no título, de "pró-governo", o que é uma inversão completa da realidade.

Os blogs progressistas hoje tem linhas editoriais de oposição ao atual governo.

Quem é "pró-governo" hoje, portanto, não são os blogs, mas a Globo. Basta olhar o jornal O Globo de hoje. A coluna de Merval Pereira agora é uma ladainha chapa-branca de dar vergonha aos jornais da ditadura.

Crítica zero!

Em seguida, a matéria da Globo põe os blogs juntos a "sites opinativos", contrapondo-os ao que seria "produto jornalístico", como se existisse, em 2016, uma definição terminativa sobre o que é "informação" ou "produto jornalístico".

Ora, os blogs dão opiniões assim como os jornais, não?

Dão opiniões sim, mas também fazem entrevistas exclusivas, dão informações em primeira mão, dão furos de reportagem, publicam vídeos interessantes, veiculam denúncias, abrem espaço para manifestos de movimentos sociais e leitores.

O Cafezinho tem hoje até um chargista profissional, o Vitor Teixeira.

Temos hoje aqui no blog colunistas de música, política, literatura, e estamos abrindo algumas novas editoriais.

Tudo isso é jornalismo também, não?

Quem define o que é um "produto jornalístico"?

Agora é proibido ter opinião no Brasil?

Ou melhor, apenas será permitido ter um tipo de opinião no país? Só a opinião pró-golpe será permitida?

Tentando ser democrático, os governos do PT despejaram bilhões e bilhões na Globo.

Como gratidão a isso, o governo Temer, ou seria melhor dizer o governo da Globo, começa com a determinação de cortar os centavos investidos na blogosfera...

É muita mesquinharia desses caras, bem típico da nova forma de ditadura que eles já estão implementando no país.

Uma ditadura sem militares, baseada na opressão via judiciário e polícia, de um lado, e asfixia financeira, de outro.

Aliás, o site da EBC está fora do ar desde ontem...

Reproduzo a matéria do Globo abaixo, para registro histórico.

Reproduzo também um print da primeira página do Globo.

Ah, ao final da matéria da Globo, ainda tem uma cachorrada com a EBC:
Segundo relatos, funcionários da EBC estariam incomodados com orientações para dar tom de "golpe" à cobertura do impeachment.
Olhem bem!

"Segundo relatos"!

Isto sim, é um legítimo "produto jornalístico"!

* * *

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* * *

No Globo.

Blogs pró-governo terão verba cortada

Secretaria de Comunicação Social diz que vai priorizar 'produto jornalístico'

POR JÚNIA GAMA 14/05/2016 6:00 / atualizado 14/05/2016 10:39

Entrada da nova sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), antiga Radiobrás, em Brasília
O Globo / Givaldo Barbosa
BRASÍLIA — A Secretaria de Comunicação Social do presidente interino Michel Temer já encomendou um levantamento sobre os gastos com publicidade e deve rever a política atual, que distribui recursos a blogs e sites opinativos. Segundo integrantes do governo, há disposição de mudar o funcionamento de anúncios e patrocínios e "evitar associação com produtos de opinião, como os blogs", e se associar mais a "produtos jornalísticos que tenham conteúdo de interesse público".

Nos últimos anos, o governo de Dilma Rousseff foi alvo de críticas da oposição por financiar blogs e outras publicações alternativas alinhados com o PT. No ano passado, o então ministro da Secom, Thomas Traumann, foi convocado ao Congresso para esclarecer supostas contratações de robôs para envio automático de mensagens e financiamentos a blogs favoráveis ao governo federal. O requerimento se baseou em informações vazadas em um documento interno da Secom. A alegação do PSDB era de que os atos da Secom deixavam clara a "inexistência de um fim público".

Ainda na área de comunicação, mais uma mudança deve ocorrer nos próximos dias. O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o jornalista Ricardo Melo, será exonerado do cargo e, em sua vaga, deve ser nomeado o também jornalista Laerte Rimoli.

Dilma Rousseff nomeou Ricardo Melo a poucos dias da votação do impeachment e, já na ocasião, interlocutores de Michel Temer afirmaram que esta seria uma das medidas a serem revistas caso ele assumisse a Presidência. O mandato para o cargo é de quatro anos, mas o Palácio do Planalto acredita que a nomeação pode ser revertida.

— A concepção desse governo para a empresa de comunicação é uma; a de outro governo será outra — afirmou, na ocasião, um auxiliar de Temer.

Em nota divulgada à noite, a Diretoria Executiva da EBC criticou a nomeação de novo presidente para a empresa. Segundo a nota, a lei prevê mandato de quatro anos para o presidente, não coincidente com o mandato do presidente da República, para “assegurar a independência dos canais públicos”.

O trabalho mais recente de Rimoli era como diretor de comunicação da Câmara dos Deputados na gestão do presidente afastado Eduardo Cunha. Antes, assessorou campanhas presidenciais de Aécio Neves e Geraldo Alckmin. Durante sua carreira em redações, foi repórter nas sucursais de Brasília do GLOBO, "Folha de S.Paulo", "Estado de S.Paulo" e "Veja". Além disso, teve cargos de direção na rádio CBN, TV GLOBO e Bandeirantes.

Segundo relatos, funcionários da EBC estariam incomodados com orientações para dar tom de "golpe" à cobertura do impeachment.

Miguel do Rosário
No Cafezinho
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'A doutrina do choque' de Naomi Klein (+ vídeo)

A doutrina do choque
Naomi Klein, Ed. Nova Fronteira

O filósofo italiano Giorgio Agamben já demonstrou como a política trabalha secretamente na produção de emergências. Só que faltava um ponto de vista jornalístico, apurado e certeiro, sobre a natureza e as dimensões do fenômeno. Essa parece ser a proposta de Naomi Klein nesse livro. Logo no primeiro capítulo, ao entrevistar Gail Kastner, remanescente das experiências da CIA com eletrochoques nos anos 1950, Klein define a obra como “um livro sobre o choque”, ou, se preferirmos, sobre como o capitalismo lucra com a dor dos outros diante da desgraça.

O livro descreve inicialmente como os países ficam impactados por causa de guerras, ataques terroristas, golpes de Estado e desastres naturais, e, em seguida, são submetidos a novos choques políticos e econômicos, por meio de desregulamentações, privatizações e cortes dos programas sociais – doutrina neoliberal desenvolvida pelo economista Milton Friedman (1912-2006), professor da Escola de Economia de Chicago. E quem ousar resistir às medidas impostas corre o risco de ser torturado com novos choques (elétricos). Como disse Eduardo Galeano, muito citado no livro, “Friedman ganhou o Nobel e o Chile ganhou Pinochet”.

O complexo político-econômico gerado por esse estado de choque contínuo é o capitalismo de desastre, “incapaz de distinguir entre destruição e criação, entre ferir e curar”, conforme atestam os exemplos analisados no livro. Parte-se do mito do milagre chileno, a primeira aventura dos “Garotos de Chicago” nos anos 1970, passando pela terapia de choque em vários países da América Latina na década de 1980. Seguem-se crises na China, Polônia, África do Sul e Rússia; a “pilhagem” da Ásia nos anos 1990; a doutrina militar do “choque e pavor” no Iraque pós-11/9; o tsunami de 2004 no Oceano Índico e as privatizações que ocorreram no rastro do furacão Katrina, em 2005.
A doutrina do choque é altamente recomendável a todos que esbravejam contra os desmandos do regime chinês, sem se darem conta de que a Cisco, a General Electric, a Honeywell e o Google, entre outras empresas, vêm trabalhando de mãos dadas com os governos locais para permitir o monitoramento remoto da internet e fornecer a infra-estrutura para um dos maiores complexos policialescos do planeta.

Silvio Miele
Jornalista e professor do Departamento de Jornalismo da PUC-SP


Reproduzimos entrevista com Naomi Klein, que lançou um livro interessante. Pretende unir vários acontecimentos do século  XX com mudanças econômicas, tais como as propagadas por figuras como Milton Friedman e Friedrich Hayek. Daí o título das mudanças econômicas associadas a outros acontecimentos: "A doutrina do choque" (com o vídeo abaixo de divulgação e o Documentário completo, ao final). Lá vai (Fonte: Unisinus, dica do Desobediente): 



O golpe de Pinochet no Chile. O massacre da Praça de Tiananmen. O Colapso da União Soviética. O 11 de setembro de 2001. A guerra contra o Iraque. O tsunami asiático e o furacão Katrina. O que todos esses acontecimentos têm em comum? É o que a ativista canadense antiglobalização Naomi Klein explica em seu novo livro The Shock Doctrine: The Rise of Disaster Capitalism [A doutrina do choque: O auge do capitalismo do desastre] – ainda sem tradução para o português. Naomi Klein em uma longa entrevista para o sítio La Haine, 27-09-2007, afirma que a história do livre-mercado contemporâneo foi escrita em choques e que os eventos catastróficos são extremamente benéficos para as corporações. Ao mesmo tempo a autora revela que os grandes nomes da economia liberal, como Milton Friedman, defendem o ‘capitalismo do desastre’. A tradução é do Cepat.

O que é exatamente a doutrina do choque? 

A doutrina do choque como todas as doutrinas é uma filosofia de poder. É uma filosofia sobre como conseguir seus próprios objetivos políticos e econômicos. É uma filosofia que sustenta que a melhor maneira, a melhor oportunidade para impor as idéias radicais do livre-mercado é no período subseqüente ao de um grande choque. Esse choque poder ser uma catástrofe econômica. Pode ser um desastre natural. Pode ser um ataque terrorista. Pode ser uma guerra. Mas, a idéia é que essas crises, esses desastres, esses choques abrandam a sociedades inteiras. Deslocam-nas. Desorientam as pessoas. E abre-se uma ‘janela’ e a partir dessa janela se pode introduzir o que os economistas chamam de ‘terapia do choque econômico’. 

É uma espécie de extrema cirurgia de países inteiros. E tudo de uma vez. Não se trata de um reforma aqui, outra por ali, mas sim uma mudança de caráter radical como o que vimos acontecer na Rússia nos anos noventa, o que Paul Bremer procurou impor no Iraque depois da invasão. De modo que é isso a doutrina do choque. E não significa que apenas os direitistas em determinada época tenham sido os únicos que exploraram essa oportunidade com as crises, porque essa idéia de explorar uma crise não é exclusividade de uma ideologia em particular. Os fascistas também se aproveitaram disso, os comunistas também o fizeram. 

Explique quem é Milton Friedman, a quem ataca energicamente nesse livro?

Bem, ataco Milton Friedman porque é o símbolo da história que estou abordando. Milton Friedman morreu no ano passado. Morreu em 2006. E quando morreu, vimos como o descreveram em tributos pomposos como se fosse provavelmente o intelectual mais importante do período pós-guerra. Não apenas o economista mais importante, mas o intelectual mais importante. E é verdade que se pode construir um argumento contundente nesse sentido. Foi conselheiro de Thatcher, de Nixon, de Reagan, do atual governo Bush. Deu aulas a Donald Rumsfeld no início de sua carreira. Assessorou Pinochet nos anos setenta. Também assessorou o Partido Comunista da China no período chave da reforma ao final dos anos oitenta. 

Sendo assim, teve uma influência enorme. Falei outro dia com alguém que o descreveu como o Karl Marx do capitalismo. E acredito que não é uma comparação ruim, mesmo que esteja segura de que Marx não gostaria nem um pouco. Mas foi realmente um popularizador dessas idéias.

Tinha uma visão de sociedade na qual o único papel aceitável para o Estado era o de implementar contratos e proteger fronteiras. Tudo o demais deve ser entregue por completo ao mercado, seja a educação, os parques nacionais, os correios, tudo o que poderia produzir algum lucro. E realmente viu, suponho, que as compras – a compra e a venda – constituem a forma mais elevada de democracia, a forma mais elevada de liberdade. O seu livro mais conhecido é Capitalism and Freedom [Capitalismo e liberdade].

Quando da sua morte no ano passado, percebemos o como essas idéias radicais de livre mercado chegaram a dominar o mundo, de como varreram a antiga União Soviética, a América Latina, a África, de como essas idéias triunfaram durante os últimos trinta e cinco anos. E isso me impressionou muito, porque já estava escrevendo esse livro. Nessas idéias - que tanto se falou quando da morte de Friedman -, nunca ouvimos falar de violência, nunca ouvimos falar de crises e nunca ouvimos falar de choques. Ou seja, a história oficial é de que estas idéias triunfaram porque desejávamos que assim o fosse, que o Muro de Berlim caiu porque as pessoas exigiram ter seus Big Macs junto com a sua democracia. E a história oficial do auge dessa ideologia passa por Margaret Thatcher dizendo: “Não há alternativa”, à Francis Fukuyama afirmando que “a história terminou, o capitalismo e a liberdade caminham juntos”.

Portanto, o que procuro fazer nesse livro é contar a mesma história, a conjuntura crucial nos qual essa ideologia entrou com força, mas re-introduzo a violência, re-introduzo os choques e, digo que existe uma relação entre os massacres, entre as crises, entre os grandes choques e os duros golpes contra vários países e a capacidade de imposição de políticas que são rejeitadas pela grande maioria das pessoas desse planeta.

Você fala de Milton Friedman. Qual a relação com a ‘Escola de Chicago’?

A influência de Milton Friedman provém do seu papel como o popularizador real do que é conhecido como a ‘Escola de Chicago’. Ele foi professor na Universidade de Chicago. Estudou na Universidade de Chicago e na seqüência foi professor nessa instituição. O seu mentor foi um dos economistas mais radicais do livre mercado da nossa época, Friedrich Von Hayek que foi professor na Universidade de Chicago. 

A Escola de economia de Chicago representa essa contra-revolução contra o Estado de bem estar social. Nos anos cinqüenta, Harvard e Yale e as oito escolas mais prestigiadas dos EUA estavam dominadas por economistas keynesianos, pessoas como John Kenneth Galbraith, que acreditava que depois da grande depressão, era crucial que a economia funcionasse com uma força moderadora do mercado. E foi a partir daí que nasceu um ‘novo contrato’, a do Estado de bem estar social e tudo isso que faz com que o mercado seja menos brutal e se tenha uma espécie de sistema público de saúde, seguro desemprego, assistência social, etc.

A importância do Departamento de Economia da Universidade de Chicago é que realmente ele foi um instrumento de Wall Street, que financiou muito, muito consideravelmente a Universidade de Chicago. Walter Wriston, o chefe do Citibank era muito amigo de Milton Friedman e a Universidade de Chicago se converteu em uma espécie de ponto de partida da contra-revolução contra o keynesianismo e o novo contrato social com o objetivo de desmanchá-lo. 

Qual a relação da Escola de Chicago com o Chile?

Depois da eleição de Salvador Allende, a eleição de um socialista democrático, em 1970, houve um complô para derrubá-lo. Nixon disse genialmente: “Que a economia grite”. E o complô teve numerosos elementos, embargos, etc e finalmente o apoio para o golpe de Pinochet em setembro de 1973. Escutamos muito falar nos ‘Chicago Boys’ no Chile, mas não sabemos detalhes sobre o que foram na realidade.

O que faço no livro é contar esse capítulo da história. (...) Em 11 de setembro de 1973, enquanto os tanques rodavam pelas ruas de Santiago e o palácio presidencial ardia e Salvador Allende era morto, um grupo dos assim chamados ‘Chicagos Boys’, assumia o controle da economia. Economistas chilenos que haviam sido levados para a Universidade de Chicago para estudar com bolsas do governo dos EUA como parte de uma estratégia deliberada para orientar a direita latino-americana.

Tratou-se de um programa ideológico financiado pelo governo dos EUA, parte do que o ex-ministro do exterior chama de “um projeto de transferência ideológica deliberada”, ou seja, levar esses estudantes a uma escola distante, na Universidade de Chicago e doutriná-los num tipo de economia que era marginal nos EUA na época e enviá-los de volta para casa como guerreiros ideológicos.

Falemos do choque no sentido da tortura... 

Começo o livro estudando dois laboratórios para a doutrina do choque. Como disse anteriormente, considero que há diferentes formas de choque. Um deles é o choque econômico e o outro o choque corporal, os choques nas pessoas. E nem sempre acontecem juntos, mas estiveram presentes em conjunturas cruciais. Assim que um dos laboratórios para essa doutrina foi a Universidade de Chicago nos anos cinqüenta, quando todos esses economistas latino-americanos foram treinados para se converter em terapeutas do choque econômico. Outro – e não se trata de uma espécie de grandiosa conspiração – foi a Universidade McGill nos anos cinqüenta. 

A Universidade McGill foi o ponto de partida para os experimentos que a CIA financiou para aprender sobre tortura. Quero dizer, foi chamado ‘controle da mente’ na época ou ‘lavagem cerebral’. Agora compreendemos, graças ao trabalho de gente como Alfred McCoy, que consta em seu programa que o que realmente pesquisavam nos anos cinqüentas sob o programa MK-ULTRA, foram experimentos de eletrochoques extremos, LSD, PCP, extrema privação sensorial, sobrecarga sensorial, tudo isso que vemos hoje utilizados em Guantánamo e Abu Ghraib. Um manual para desfazer personalidades, para a regressão total de personalidades. (...) McGill realizou parte dos seus experimentos fora dos EUA, porque assim considerava melhor a CIA.

Em Montreal?

Sim. McGill em Montreal. Na época então, o chefe de psiquiatria era um individuo chamado Ewen Cameron. Na realidade se tratava de um cidadão estadunidense. Foi anteriormente chefe da Associação de Psiquiatria Estadunidense. Foi para McGill para ser chefe de psiquiatria e para dirigir um hospital chamado de Allan Memorial Hospital, que era um hospital psiquiátrico. Recebeu financiamento da CIA e transformou o Allan Memorial Hospital em um laboratório extraordinário para o que agora consideramos técnicas alternativas de interrogatório. Dopava os seus pacientes com estranhos coquetéis de drogas, como LSD e PCP. Os fazia dormir, uma espécie de estado de coma durante um mês. Colocou alguns dos seus pacientes em uma situação de privação sensorial extrema e a intenção era que perdessem a idéia de espaço e tempo. Ewen Cameron dizia acreditar que a doença mental poderia ser tratada tomando pacientes adultos e reduzindo-os ao estado infantil. (...) Foi esta a idéia que atraiu a atenção da CIA, a de induzir deliberadamente uma regressão extrema.

Você falou do Chile, falemos do Iraque da privatização da guerra no Iraque - O governo iraquiano anulou a licença da companhia de segurança estadunidense Blackwater.

Esta é uma notícia extraordinária. Quero dizer, é a primeira vez que uma dessas firmas mercenárias é realmente considerada responsável. Como escreveu Jeremy Scahill em seu incrível livro ‘Blackwater: The Rise of the [Word´s] Most Powerful Mercenary Army’, o verdadeiro problema é que nunca houve processos. Essas companhias trabalham em uma ‘zona cinzenta’, ou são boy scouts e nada lhes acontecia. (...) Isso significa que se o governo iraquiano realmente expulsar Blackwater do Iraque, poderia ser um fato e tanto para submeter essas companhias à lei e questionar toda premissa de porque até agora se permitiu que se tivesse lugar este nível de privatização e de ilegalidade.

(...) Algo em que eu penso pela pesquisa que eu fiz para o livro No Logo se entrecruza com esta etapa do capitalismo do desastre em que estamos metidos agora. Rumsfeld [ex-Secretário de Defesa de Bush] aproveitou a revolução de percepção das marcas dos anos noventa, na qual a projeção de marcas corporativas – no sentido do que descrevo em No Logo – em que essas companhias deixaram de produzir produtos e anunciaram que já não produziam produtos, mas produziam marcas, produziam imagens e deixam que outros, terceirizados, façam o trabalho sujo de fabricar as coisas. E essa foi a espécie de revolução na sub-contratação e esse foi o paradigma da corporação ‘vazia’.

Rumsfeld se encaixa nessa tradição. E quando se tornou Secretário de Defesa, agiu como age um novo executivo da nova economia que se viu na tarefa de reestruturações radicais. Mas, o que fez foi adotar essa filosofia da revolução no mundo corporativo e aplicá-la à forças-armadas. (...) essencialmente o papel do exército é criar a percepção de marca, é comercializar, é projetar a imagem de força e dominação no globo – porém sub-contratando cada função, da atenção à saúde – administrando a atenção de saúde aos soldados – à construção de bases militares, que já estava acontecendo durante o governo de Clinton, ao papel que Blackwater desempenha e companhias como DynCorp, que como se sabe, destacou Jeremy, participam realmente em combates.

Comente a destruição do Iraque, do ‘Choque e Pavor’, da terapia econômica do choque de Paul Bremer, o choque da tortura, assim como a junção de todas essas coisas no Iraque.

Como já disse, no Chile, vimos esta fórmula do triplo choque. E eu penso que vemos a mesma fórmula do triplo choque no Iraque. Primeiro foi a invasão, a invasão militar de ‘choque e pavor’ – muitas pessoas pensam no tema apenas como se tratasse de um montão de bombas, um montão de mísseis, mas é realmente uma doutrina psicológica que em si é um crime de guerra, porque se diz que na primeira Guerra do Golfo, o objetivo foi atacar a infraestrutura de Sadam, mas sob uma campanha de ‘choque e pavor’, o objetivo é a sociedade em escala maior. È um princípio da doutrina ‘choque e pavor’.

Agora, o ataque de sociedades em escala maior é castigo coletivo, o que constitui crime de guerra. Não é permitido que os exércitos ataquem às sociedades em escala maior, apenas é permitido que ataquem os exércitos. A doutrina é verdadeiramente surpreendente, porque fala de privação sensorial em escala massiva. Fala de cegar, de cortar os sentidos de toda uma população. E o que vimos durante a invasão, o apagão de luzes, o corte de toda a comunicação, o emudecimento dos telefones e logos os saques, que não acredito que façam parte da estratégia, mas imagino que não fazer nada faz parte da estratégia, porque sabemos que houve uma série de advertências que falava em proteger os museus, as bibliotecas e nada se fez. E depois temos a famosa declaração de Donald Rumsfeld quando foi confrontado com este fato: “Essas coisas passam”.

(...) O objetivo, usando a famosa frase do colunista do New York Times, Thomas Friedman, não é o de construir a nação, mas sim “criar a nação”, que é uma idéia extraordinariamente violenta.

Nova Órleans?

Nova Órleans é um exemplo clássico do que eu chamo de doutrina do choque do capitalismo do desastre porque houve um primeiro choque que foi o alagamento da cidade. E como se sabe, não foi um desastre natural. E a grande ironia do caso é que realmente foi um desastre dessa mesma ideologia de que estávamos falando, o abandono sistemático da esfera pública. Eu penso que cada vez mais vamos ver acontecimentos assim. Quando se têm vinte e cinco anos de contínuo abandono da infra-estrutura pública e do esqueleto do Estado – o sistema de transporte, as estradas, os diques. A sociedade de engenheiros civis estadunidense calculou que colocar em condições o esqueleto do Estado custaria 1,5 bilhões de dólares. Portanto, o que temos é uma espécie de tormenta perfeita, na qual o debilitado Estado frágil se entrecruza com um clima cada vez pior, que diria que também faz parte desse mesmo frenesi ideológico em busca de benefícios a curto prazo e crescimento a curto prazo. E quando estes dois entram em coalizão, vem um desastre. É o que ocorreu em Nova Órleans.

O que a mais horrorizou ao pesquisar a doutrina do choque?

Horrorizou-me o fato que se tem por aí muita literatura que eu não sabia que existia e que os economistas a admitem. Uma quantidade de citações de propugnadores da economia de livre-mercado, todos desde Milton Friedman a John Williamson, que é o homem que cunhou a frase ‘Consenso de Washington’, admitindo entre eles, não em público, mas sim entre eles, como em documentos tecnocráticos, que nunca conseguiram impor uma cirurgia radical do livre-mercado se não acontece uma crise em grande escala, ou seja, as mesmas pessoas que propugnam que o mito central da nossa época, que a democracia e o capitalismo caminho juntos, sabe que se trata de uma mentira e o admitem por escrito.

JNS
No GGN



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O Coiso fazendo merda


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“O Grande Jurista”


Bem, às vezes é importante ser direto. No âmbito do direito, em especial, parece que vivemos fantasias construídas. Mas a academia deveria ser o palco para dizer umas boas verdades. Os norte-americanos, por exemplo, fazem isso o tempo todo, como também aqui os alemães.

No Brasil, contudo, infelizmente, a cultura constitucional é voltada para bajular o que temos. Nossa cultura ainda é fortemente marcada pela personalização das relações, não se construindo uma possível percepção de que criticar um trabalho, uma decisão, um texto, entre tantas outras atividades, possa ser algo diverso do que uma crítica pessoal. Toda crítica se torna, assim, uma crítica à pessoa que realizou aquela atividade e, não, à própria atividade. E, portanto, ninguém critica um trabalho, porque fica com receio de que o outro fique triste, magoado, raivoso e também que o contra-ataque se dê no âmbito pessoal. Projeta-se uma bola de neve de questões pessoais, que pouco contribui para o debate.

Questões estratégicas caminham também nessa direção. Historicamente, as faculdades de direito são estruturadas pelo jurista profissional, aquele que é advogado e professor, juiz e professor, promotor e professor e assim vai. Não se construiu, assim, uma cultura de independência crítica, até por questões naturalmente explicáveis da natureza humana. Um advogado, afinal, não vai ficar muito confortável tecendo críticas a juízes, porque não é mesmo inteligente, sob o viés estratégico, fazê-lo. E assim vai.

Logicamente, uma coisa não significa a outra (há vários acadêmicos que exercem profissões jurídicas tradicionais que são bastante críticos da realidade, como também há vários acadêmicos típicos que nada o fazem), mas esse é um diagnóstico importante. Aqui mesmo na Alemanha, há uma discussão a respeito da independência dos professores em relação às pretensões de assumirem posição no Tribunal Constitucional, na medida em que, devido às questões políticas, especialmente na área do direito público, a crítica à prática jurídica tem sido mais suave do que em outras áreas.

Enfim, independência acadêmica é algo importante, exatamente para termos liberdade de fazermos as devidas críticas, quando reputamos relevante. Esse é o papel da academia.

Pensando nisso, hoje resolvi fazer uma crítica acadêmica direta sobre o que tanto falamos a respeito do “grande jurista”. Reparem que não é uma crítica pessoal — lembrem-se da minha observação acima —, mas uma opinião de alguém que pesquisa e trabalha na área a respeito da qualidade acadêmica da produção de outrem. Naturalmente, divergências existem e são saudáveis. O debate, portanto, está aberto. Mas é preciso dar início a esse tipo de reflexão. É fundamental pararmos de bajular a realidade jurídica. Devemos exercer mais nossa independência. Eis a crítica:

Depois de lermos constitucionalistas e teóricos do direito do porte de um Jack Balkin, Daryl Levinson, Sanford Levinson, John Rawls, John Hart Ely, Ronald Dworkin, Mark Tushnet, Cass Sunstein, Bruce Ackerman, Christoph Möllers, Laurence Tribe, Marcelo Neves e tantos outros, dói demais ouvir de pessoas o seguinte comentário: “apesar de tudo, Gilmar Mendes é um grande autor do direito e um jurista respeitado”.

Bem, minha opinião: é um dogmático, compilador de jurisprudência e de alguma doutrina, mas não tem nada de especial. Como teórico, fica bem a desejar. Seu raciocínio tende mais para uma perspectiva “manualesca” do que efetivamente acadêmica. O propósito também parece ser mais construir obras que dão lucro (aliás, muito lucro), do que aprofundar temáticas complexas do constitucionalismo. Vende seus livros como água, mas que pouco agregam a nossa cultura constitucional. Quando tenta fazer algo, muitas vezes parece ligado a uma estratégia de poder, com uma ênfase clara em dar ao STF poderes que nem de longe tem ou deveria ter. Aliás, em várias passagens, há falácias históricas e teóricas que, para um bom entendedor, doem na alma. Verdades construídas e bem longe de serem constatadas. Traduções fora de contexto. Autores fora de contexto. Cansei de ver exemplos, já escrevi artigos a respeito e até mesmo orientei trabalhos nessa linha.

Muitos vão dizer que ele é o grande autor do controle de constitucionalidade brasileiro. Não nego que ele tenha uma relevância a partir de seus estudos nessa área e trouxe uma certa projeção do assunto no âmbito do direito constitucional. Escreveu, afinal, sobre esse tema em praticamente todos seus livros e na grande maioria de seus artigos. Do mesmo modo, esse tem sido o foco de suas orientações já há algum tempo.

Mas, vamos examinar cuidadosamente seus textos. Eles partem de uma lógica que se repete: 1) uma abordagem histórica do controle de constitucionalidade; 2) uma análise comparada do controle de constitucionalidade; 3) algumas observações sobre como poderia ser nosso controle de constitucionalidade. Com algumas leves variações entre seus textos, é esse o desenhar de seus estudos. Não se tem aqui muito mais do que uma descrição histórica (com saltos argumentativos e anacronismos problemáticos, na minha opinião), uma descrição do sistema de controle que serve de paradigma comparativo (também com algumas verdades altamente contaminadas por uma vontade de dar grandes poderes à Suprema Corte), e conclusões que caminham para esse mesmo objeto: é importante que o STF assuma uma postura tão forte como a do paradigma.

Fora os atentados teóricos a várias metodologias de direito comparado, que ressaltam bem os riscos da transposição de conceitos e métodos entre realidades jurídicas bastante diversas, existe um problema de lógica em várias das conclusões. As premissas adotadas são questionáveis, a forma de se interpretar o paradigma também e, naturalmente, a conclusão não poderia ser muito diferente. E essa lógica se repete em seus textos. Quando vai para outros temas, normalmente — aqui ainda mais evidentemente —, o seu grande trabalho é de compilação de jurisprudência e julgados.

As abordagens sobre direitos fundamentais normalmente não entram nos grandes debates que hoje se encontram a respeito do tema e, em algumas passagens, chegam a ser uma mera transposição de alguns conceitos que são muito utilizados aqui na Alemanha nos livros destinados aos alunos da graduação para fazerem o Exame de Estado. Porém, aqui mesmo na Alemanha, sabe-se que se preparar para o Exame de Estado é uma atividade estratégica de quem está definindo seu futuro naquele momento. Para quem já está no doutorado ou no âmbito da pesquisa, aquelas premissas são altamente questionáveis e problemáticas.

Em seus textos, não são os grandes livros de doutrina alemã que ali encontramos, salvo algumas passagens (muitas vezes descontextualizadas) de um autor ou outro (Häberle, Hesse, Alexy e cia.). Os institutos trazidos, do mesmo modo, são reproduzidos como verdades.

Vejam o caso do princípio da proporcionalidade, que tem várias abordagens e complexidades nem de perto por ele abordadas, e, do mesmo modo, o controle abstrato alemão, que nem de longe tem essa dimensão que seus textos aparentam dar, já que aqui o grosso dos julgados do Tribunal Constitucional — em torno de 97% dos casos — decorre do Verfassungsbeschwerde, que é uma reclamação constitucional que tem um caso concreto por trás (e mesmo que se diga que há uma abstração em algum momento, o caso está sempre lá de algum modo).

Tampouco há aprofundamento temático, predominando o tipo de análise panorâmica em que de tudo se fala um pouco. E suas conclusões caminham normalmente para dar esse ar colorido ao papel das cortes constitucionais.

Existe também uma evidente cronologia de seus textos que parece demonstrar que, depois de ter começado a trabalhar o tema do controle de constitucionalidade, nada muito novo apareceu. Seus melhores trabalhos são sua tese de doutorado e alguns escritos posteriores. Depois desse momento, praticamente o que se tem são repetições e atualizações. Surge um novo instituto, ele vai lá e descreve. Muda-se a jurisprudência, ele vai lá e descreve.

Enfim, sua grande capacidade encontra-se na atividade de descrição, o que não é um exercício mental dos mais complexos. Aliás, não há, em seus textos, nenhuma grande discussão complexa de direito constitucional. Se fala tanto no papel do STF, pouquíssimo se encontram discussões sobre separação de poderes no sentido mais dramático do termo. Se fala tanto em direitos fundamentais, não há profundos debates sobre os principais temas que os envolvem (teorias da justiça, teorias da interpretação jurídica a partir dos estudos mais densos a respeito — e há muitos textos maravilhosos —, teorias sociológicas e econômicas que lançam olhar sobre o tema). Enfim, muito aquém de uma pesquisa de fôlego.

Há um elemento da natureza humana que deve ser lançado aqui na equação. É humanamente inviável alguém escrever textos de fôlego querendo ser tudo na vida: ser Ministro, ser sócio de faculdade, ser professor. Não dá! Uma pesquisa séria demanda tempo, dedicação e muita leitura. Normalmente, os verdadeiros “grandes juristas”, quando escrevem um livro ou mesmo um artigo de fôlego, param suas atividades paralelas por um tempo, dedicam seu tempo a explorar os meandros do objeto de pesquisa, sujeitam-se às críticas e comentários de seus colegas. Enfim, o processo de produção acadêmica de qualidade é demorado. Um bom artigo pode demorar mais de ano para ser escrito. Um livro, então, nem se fala. Então, há um critério objetivo que pode ser aplicado aqui. A não ser que estejamos falando de um gênio — o que não é o caso —, é impossível, sob qualquer ângulo, alguém escrever, em um ano, tantos artigos e livros com alguma expectativa de qualidade.

Enfim, por todas essas razões, seus trabalhos não me parecem ser uma referência relevante para qualquer pesquisador sério de direito constitucional. Por isso, não é para mim um grande jurista sob o ponto de vista acadêmico. Estudantes que se apóiam em seus textos o fazem — espero — por um cálculo estratégico de futuro e, por isso, estão perdoados. Afinal, podem vir a ser cobrados por algo na frente (especialmente em um contexto em que concursos e a prática jurídica giram em torno de um constitucionalismo pouco aprofundado). Porém, como estudantes sérios, acadêmicos mesmos, espero que procurem fontes bem mais proveitosas. Em síntese, ler tais livros é, para mim, perda de tempo.

Este é um daqueles casos em que o poder, a fama e bastante malícia argumentativa projetam um autor para um patamar que não representa a qualidade de seus trabalhos. O poder puxa a fama e a fama puxa o poder. A qualidade, nesse contexto, fica em segundo plano, porque ela acaba deixando de ser, na equação, uma variável que agrega. Não há necessidade de escrever uma grande obra jurídica, simplesmente porque qualquer coisa mediana que se escreva será reproduzida por uma cultura jurídica que não questiona.

O que importa é o poder da fala ou a fama da fala, não o texto em si. Fazendo uma analogia com a música, é que nem ouvirmos aquilo que faz sucesso, porque é reproduzido pelos canais de televisão, pelas rádios e todo mundo canta. O fato de estar representado por uma grande gravadora que tem contratos com canais de televisão traz ao músico poder. Por outro lado, a reprodução de suas músicas nesses canais lhe traz fama. E tudo gira em torno de poder, fama e muito lucro.

Mas, no fundo, para quem tem um pouco de amor pela música, sabe que não é a Ivete que fará diferença, mas o Baden Powell, o Tom Jobim, o Ernesto Nazareth, a Dolores Duran, a Mayza Matarazzo, o Luiz Bonfá e tantos outros. Pois, afinal, não basta ser afinadinho — Chet Baker que o diga. Saber, portanto, compilar jurisprudência e doutrina com algumas conclusões seria o ser “afinadinho”. Mas isso é muito pouco. Em termos diretos, quero dizer que devemos ter menos “afinadinhos” e mais Chet Bakers. Em outros palavras, queremos ter, em nossa cultura constitucional, menos Ivetes e mais Badens.

Enquanto ficarmos bajulando esse perfil de “grande jurista”, perdemos a chance de olharmos para os devidos problemas de nossa realidade constitucional e passamos a reproduzir discursos como se verdades fossem. É aquele efeito “cobertor” sobre o outro olhar. Ao fecharmos os olhos para o “outro” e ao permanecermos no discurso do mesmo, a realidade constitucional não avança. Um único caminho se apresenta e se difunde, enquanto milhares de possibilidades existem em outras frentes — e, certamente, muito mais interessantes.

Por fim, como jurista respeitado, aí meus caros, a minha opinião já registrei em outras oportunidades. Respeito se ganha com atitudes, especialmente a partir da consciência do local da fala. Não me parece, ao menos para mim, ser o caso.

Moral da história: é um jurista e Ministro do STF. Isso pode soar muito, mas, fora o poder, me diz muito pouco.

Juliano Zaiden Benvindo - Professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília; Doutor em Direito Público pela Universidade Humboldt de Berlim; Pesquisador em estágio pós-doutoral na Universidade de Bremen
No GGN
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‘Que governo!’

A cineasta Ana Muylaert ganhou um dos prêmios Faz a Diferença do Globo, este ano. Seu filme “Que horas ela volta?” mereceu outros prêmios além do troféu do Globo e revelou uma jovem atriz, Camila Márdila, que conseguiu a façanha de se destacar atuando ao lado da Regina Casé, a melhor atriz brasileira.

No filme Camila é Jéssica, a filha da empregada que consegue realizar seu sonho de estudar Arquitetura graças a um dos programas de acesso à educação superior do governo federal.

Ao agradecer o prêmo do Globo, a diretora contou que na feitura do filme tinha conhecido muitas “Jéssicas” beneficiadas pelo mesmo programa do governo, e fez questão de dar o nome dos “pais” delas: Lula e Dilma Rousseff.

A presidente em recesso teve muitas razões para se orgulhar ouvindo os senadores que pediam seu impeachment enumerar os programas sociais que seriam mantidos porque, nas palavras do Temer, tinham dado certo.

Só faltou um senador golpista ler toda a lista dos programas sociais mantidos pela administração do PT, esquecer-se de onde estava e gritar, entusiasmado: “Que governo!!”

Mas o Temer foi generoso. Nem todos os programas sociais do governo sendo banido deram certo. Alguns foram muito caros.

Para poder continuá-los, Temer terá que enfrentar o que é, afinal, a questão do momento: até onde neoliberalismo e prioridade social podem conviver sem que um lado sacrifique seus princípios rígidos e o outo lado apele para a contabilidade, digamos, criativa, mas humanitária? A questão não é crucial só aqui, é a questão do mundo.

Nos seus primeiros pronunciamentos, o Temer já sinalizou uma preferência clara pelo neoliberalismo de bom coração. Ou seja, fica o Bolsa Família, mas a Petrobras talvez tenha que ir.

Uma garantia do Temer é que a Lava-Jato também continua. Por via das dúvidas, três ou quatro do seu ministério ganharam foro privilegiado.

Enfim, um dia ainda vamos rir de tudo isto — histericamente.

Luís Fernando Veríssimo
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Trilhão

“Trilhão” era uma palavra pouco usada, antigamente. Uma pessoa podia nascer e morrer sem jamais ouvir, o que dirá pronunciar, a palavra “trilhão”, a não ser em vagas especulações sobre as estrelas do universo. Um “trilhão ficava um pouco antes do infinito. Dizia-se “trilhão” em vez e se dizer “incalculável” ou “sei lá”.

Não era um número, era uma generalização. Se um dia você, por distração, dissesse “trilhão” a palavra subiria como um balão desamarrado, não daria tempo nem para ver a sua cor. E hoje não passa um dia sem que se ouça falar em “trilhões”. O “trilhão” vai, aos poucos, se tonando nosso íntimo. É o mais novo personagem do nosso cotidiano, e das manchetes dos nossos jornais.

Quantos zeros tem um “trilhão? Doze, acertei? Se os zeros fossem pneus, o “trilhão” seria uma jamanta daquelas de carregar turbina para usina atômica. Felizmente, deve vir aí uma nova moeda com menos zeros e mais respeito para acomodar a corrupção nacional. Senão chegaríamos à desmoralização completa.

– Tem troco pra um bi?

– Serve uma bala?

Desconfio que o que apressará a reforma será a iminência do “quatrilhão”. Como palavra, ”quatrilhão” é até mais feia do que “seborreia”. Depois de dizer “quatrilhão”, você deve pular para trás, senão ela cai e esmaga o seu pé.

Luís Fernando Veríssimo
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Em torno do poder

A rapidez e a facilidade com que Câmara e Senado levaram ao processo de impeachment não foram naturais, nem espontâneas. No Conselho de Ética da Câmara, a batalha em torno da cassação de Eduardo Cunha reflete muito melhor as lutas pelo poder político nos parlamentos.

Poder que, sobretudo no Brasil, vem a ser também material, com influência em altos valores públicos e privados, possíveis manipulações de projetos e outras no interesse de grandes grupos econômicos, e ainda favorecimentos em nomeações ou eleitorais. As aparências públicas sugerem a luta em torno de um mandato, mas, se não for um deputado chinfrim, o mandato propriamente é o de menos.

Com mais razão, e com seu poder disseminado sobre uma infinidade de interesses privados e públicos, passa-se o mesmo em torno de uma presidência suscetível de assédio. O exemplo do que ocorreu com Getúlio, no seu criativo e ótimo governo presidencial nos primeiros anos 1950, é para se tornar clássico na história da luta entre a força de interesses e o poder governamental. No Brasil, até hoje, sempre com o mesmo vencedor.

Foram várias as forças a impulsionar as ações e o ambiente nacional pelo impeachment de Dilma Rousseff. Os políticos, por exemplo, estão conhecidos em seu papel. Imprensa e TV, mais ainda, talvez na culminância dos seus surtos de antijornalismo político (nem a visita e as palavras institucionais e democráticas do secretário-geral da OEA, Luis Almagro, foram divulgados). Mas há os impulsos pouco ou nada conhecidos, o que já lhes indica a força e a dimensão do interesse.

Petróleo. Pré-sal. Petrobras. Os boicotes tramados contra o sistema de concessões e participações no pré-sal foram frustrados, e isso resultou em que as petroleiras boicotadoras ficaram de fora. Indignadas e sedentas. O competente corpo técnico da Petrobras superou os problemas para exploração no pré-sal, com os quais as boicotadoras poderiam contar para dificuldades que lhes abrissem nova oportunidade. Os percalços de uma ou outra empresa associada à exploração foram insignificantes no êxito geral.

Retirar da legislação das concessões a obrigatória participação e operação da Petrobras, na exploração mesmo por empresa privada, é a primeira fórmula proposta para quebra do sistema vigente, aproveitando-se da crise financeira da estatal e do seu desgaste político e na opinião pública. Surgiu ainda sob improbabilidade do impeachment: José Serra apresentou o projeto no Senado.

Logo se iniciou o trabalho sobre e dentro da imprensa, em pouco tempo aparecendo páginas inteiras de assuntos correlatos mas incidentes na abertura do pré-sal. A possibilidade do negócio foi levantada por alguns até no próprio governo de Dilma.

Dois nomes tornaram-se citados na articulação, política e comercial, dos interesses dirigidos ao pré-sal. Daniel Dantas, dono do banco de investimentos Opportunity, notabilizado por negócios grandiosos e vários deles rumorosos; e Eduardo Cunha, íntimo conhecedor da área estatal e controlador de grande parte da Câmara.

É a estarem ambos no assunto petróleo que se atribui a proximidade de Serra e Cunha, até que o desgaste forte do presidente da Câmara retraísse o senador, para efeitos públicos.

Michel Temer entregou o programa de concessões a Moreira Franco, de histórico notório. Para ter tal encargo, Moreira abriu mão até de ser ministro. Há várias semanas, já dizia a jornalistas: "Tudo que for privatizável vai ser privatizado". Toda estatal é privatizável. E Michel Temer fala em concessões como parte importante de suas intenções.

O preço baixíssimo do petróleo torna a ocasião muito propícia para a compra de pré-sal da Petrobras. O custo alto da exploração não é empecilho. Por certo, em algum tempo o preço voltará a subir. Não é preciso dizer mais sobre uma das forças pouco ou nada mencionadas que agitam o Brasil e, entre outros feitos, impulsionam o impeachment — você sabe como.

Janio de Freitas
No fAlha
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