10 de mai de 2016

Organismos anticorrupção e a hegemonia dos Estados Unidos na América Central

Investigações criminais envolvendo presidentes vêm se mostrando um elemento político de primeira importância para a estabilidade de governos latino-americanos nos últimos anos. Entre 2014 e 2015, Argentina (caso Nisman), Bolívia (caso Fondo Indígena), Brasil (operação Lavo-Jato), Chile (caso Caval), El Salvador (processo contra Ernesto Funes), Guatemala (caso La Linea), Honduras (movimento da “oposición indignada”), México (caso Casa Blanca) e Panamá (processo contra Ricardo Martinelli) foram exemplos onde se viram denúncias contra líderes do Executivo inflamarem o sistema político.

O caso da Guatemala merece atenção especial por ter produzido o resultado extremo de derrubar o presidente em exercício e por ter envolvido cálculos geopolíticos importantes. Teve início a partir de denúncias levantadas por uma organização internacional chamada “Comisión Internacional contra la Impunidad en Guatemala” (CICIG), criada em 2006 através de uma parceria entre a Guatemala e a ONU. Apesar de estar formalmente vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o órgão é financiado com contribuições voluntárias de quaisquer países. Os Estados Unidos já repassaram à instituição cerca de US$ 36 milhões desde 2008 (POCASANGRE, 2016).

Inicialmente programado para durar até 2009, o mandato de funcionamento da CICIG foi sendo renovado a cada dois anos. Surgiu com a função oficial de auxiliar a polícia e o Ministério Público a investigar “corpos ilegais e aparatos clandestinos de segurança”, denominação dada a milícias envolvidas com crime organizado e repressão contra quem denuncia violações de direitos humanos cometidas pelo Exército durante a guerra civil de 1960-1996. Agentes públicos com suspeita de estarem envolvidos com as milícias podem ser investigados. As denúncias são encaminhados à Justiça guatemalteca. O organismo também tem a prerrogativa de propor alterações em leis nacionais que se relacionam com o crime organizado, como corrupção e migração forçada de pessoas.

Em abril de 2015, a CICIG revelou uma investigação envolvendo o presidente do país, Otto Pérez Molina, um ex-militar atuante na guerra civil e filiado ao conservador Partido Patriota. A denúncia, contudo, não envolvia nenhuma ação de milícias paramilitares. No caso que ficou conhecido como “La Línea”, Molina foi acusado de ser o líder de um grupo de agentes públicos que desviava recursos de aduanas. O caso foi descoberto a partir da interceptação de telefonemas de um empresário chinês envolvido no esquema (LUHNOW, 2015). Nos meses seguintes à acusação, protestos de massa passaram a pedir a saída do presidente. Em setembro, o Congresso lhe retirou direitos políticos, que levaram à sua renúncia e posterior prisão preventiva enquanto aguardasse julgamento.

Molina estava no poder desde 2012. Ao longo do seu mandato, adotou posições nacionalistas que contrariam preferências dos Estados Unidos, como defender a legalização das drogas, reconhecer o Estado palestino e não querer renovar o mandato da CICIG. Nas eleições que se seguiram à sua queda, o ganhador foi Jimmy Morales, um comediante de televisão e político inexperiente que se apresentou na campanha como uma figura anticorrupção. Seu partido, Frente de Convergencia Nacional, é financeiramente ligado a um grupo de militares atuantes na guerra civil (MOLINA, 2016) e assume posições mais próximas aos Estados Unidos, como o enfrentamento militar às drogas e a continuidade da CICIG.

O sucesso popular que a comissão conquistou por afastar um político poderoso a partir de uma denúncia de corrupção levou à sua reprodução rápida na vizinhança. Em fevereiro de 2016, foi instalada a “Misión de Apoyo Contra la Corrupción y la Impunidad en Honduras” (MACCIH). Em vez da ONU, está formalmente ligada a OEA, que tem sede em Washington. Em 2015, protestos de massa contra corrupção aconteceram em Honduras em que manifestantes reivindicaram a criação de uma cópia da CICIG após desvios na Presidência Social serem ligados ao partido que ocupa a presidência. Thomas Shannon, atual quarto nome na hierarquia do Departamento de Estado dos Estados Unidos, apoiou a iniciativa e declarou que espera a instalação de um órgão semelhante também em El Salvador (RENWICK, 2016).

Os Estados Unidos têm um interesse declarado em se aproximar de Guatemala, Honduras e El Salvador desde 2014. Naquele ano, mais de 50 mil pessoas, principalmente crianças, saíram dos três países para entrar sem documentos no território estadunidense, fugindo da crise econômica e das altas taxas de violência. Para conter o movimento, Washington lançou a Aliança para a Prosperidade do Triângulo Norte naquele ano. Trata-se de um plano de investimentos de US$ 1 bilhão com os objetivos oficiais de estimular as três economias centro-americanas e fortalecer suas instituições públicas.

Segundo Alvarado (2016), a aliança promoverá a política mais geral do governo de Barack Obama para a América Central, tornada pública em um documento online da Casa Branca intitulado “U.S. Strategy for Engagement in Central America”. Além de reduzir a corrupção em instituições públicas, suas metas incluem reforçar tratados de livre comércio, incentivar o setor privado da economia, fortalecer programas de cooperação com militares e policiais, conter movimentos migratórios e aumentar ligações de infraestrutura entre a América Central e a América do Norte.

Os objetivos dos Estados Unidos se tornam facilitados quando entram em funcionamento organismos como a CICIG e MACCIH, que são mantidas com financiamento internacional, conduzem investigações criminais contra atores políticos, podem vigiar empresários estrangeiros e têm poder para propor leis. O enfraquecimento da Venezuela diante da queda do preço internacional de petróleo e a escolha do Brasil em privilegiar um projeto de integração sul-americano oferecem pouca opção regional à América Central para balancear os interesses estadunidenses.

De fora da América Latina, a China é quem oferece uma alternativa de apoio político. Na Nicarágua, uma empresa chinesa está construindo um canal bioceânico que abrirá um novo caminho para o trânsito mundial de navios de comércio e guerra e que será administrado pela companhia durante 100 anos. Na Jamaica, outra empresa chinesa inaugurou, em 2016, uma estrada ligando o norte ao sul do país que gerenciará por 50 anos e estuda a possibilidade de construir um porto na ilha. Tais projetos constrangem a hegemonia dos Estados Unidos e o incentivam a criar novos mecanismos de controle sobre os países da região.

Alegações de corrupção já haviam se revelado uma variável política importante em episódios recentes de derrubadas de governo no Leste Europeu, na Ásia Central e no Oriente Médio durante as “revoluções coloridas” e a “primavera árabe”. Denúncias desse tipo têm a capacidade de ganhar extensa cobertura midiática, mudar índices de popularidade de governos e partidos, repercutir sobre campanhas eleitorais, produzir protestos de massa integrados essencialmente por setores da classe média e despertar desconfiança em relação a atividades gerenciadas pelo Estado. A novidade que se vê surgir na América Central é a existência de instituições internacionais que podem produzir tais resultados permanentemente.

Referências

ALVAREDO, Jimmy. Diplomática con fogueo en Afganistán fue ratificada como embajadora de Estados Unidos en El Salvador. Publicado em 17 de janeiro de 2016. Disponível em http://www.elfaro.net/es/201601/el_salvador/17831/Diplom%C3%A1tica-con-fogueo-en-Afganist%C3%A1n-fue-ratificada-como-embajadora-de-Estados-Unidos-en-El-Salvador.htm. Acesso em 16 de fevereiro de 2016.

LUHNOW, David. Guatemala outsources a corruption crackdown. Publicado em 11 de setembro de 2015. Disponível em http://www.wsj.com/articles/guatemala-outsources-a-corruption-crackdown-1442001944. Acesso em 20 de fevereiro de 2016.

MOLINA, Ana López. Jimmy Morales: la continuidad del proyecto militar en Guatemala. Publicado em 21 de janeiro de 2016. Disponível em http://www.nodal.am/2016/01/jimmy-morales-la-continuidad-del-proyecto-militar-en-guatemala-por-ana-lopez-molina-especial-para-nodal/. Acesso em 16 de fevereiro de 2016.

POCASANGRE, Henry. EE.UU. financia nueva sede de CICIG en Quetzaltenango. Publicado em 3 de março de 2016. Disponível em http://www.prensalibre.com/guatemala/justicia/estados-unidos-dona-xxxx-para-la-cicig. Acesso em 6 de março de 2016.

RENWICK, Danielle. Central America’s Violent Northern Triangle. Publicado em 19 de janeiro de 2016. Disponível em http://www.cfr.org/transnational-crime/central-americas-violent-northern-triangle/p37286. Disponível em 16 de fevereiro de 2016.

Diogo Ives, Mestrando em Ciência Política na UFRGS. Pesquisador no Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia (ISAPE) (diogoives@gmail.com).
No Mundorama
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Da série “não existe racismo no Brasil”: Globo embranquece Saci do Internacional

Ao anunciar o título do Internacional do campeonato gaúcho, a RBS, afiliada da rede Globo na região, utilizou a imagem de um Saci branco no lugar do mascote tradicional do clube, que é fiel à figura do Saci da cultura popular brasileira: negro e com um cachimbo na boca. Imagem gerou revolta de torcedores nas redes sociais


A RBS, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul, vem sofrendo uma série de críticas por ter praticado o que torcedores e ativistas entendem como racismo. Ao anunciar, no fim da partida entre Internacional e Juventude, neste domingo (9), a conquista do hexacampeonato estadual do colorado gaúcho, a emissora colocou na tela a imagem de um “Saci branco” no lugar do mascote tradicional do clube, que é um Saci negro, com um cachimbo na boca, conforme descrito no folclore brasileiro e na cultura popular.

Comparativo entre o Saci inventado pela RBS e o mascote
tradicional do clube.
“O saci é o único mascote negro dos clubes de futebol. Porque ele ficou branco na comemoração do hexa campeonato do meu colorado?”, escreveu, em seu Facebook, a deputada federal Manuela D’ávila (PCdoB-RS), que é torcedora do clube.

No Fórum
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O impedimento venceu; o golpe foi derrotado


Não há reversibilidade possível no processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. O atual Supremo Tribunal Federal não tem coesão para tanto ousar, declarando inconstitucional a decisão iniciada pela Câmara dos Deputados e completada pelo Senado Federal. Os fundamentos da acusação à presidente são precários, a sentença é notoriamente desproporcional, mas a convergência de conspirações entre agentes econômicos, maiorias parlamentares conservadoras, ressentimentos de ricos e remediados, com a liga propiciada pelo oligopólio dos meios de comunicação, historicamente antidemocráticos, alcançou eficácia inédita na contra-história golpista brasileira. Em vão a tonelada de argumentos e evidências da insustentabilidade de processos em que maioria decide que 2 e 2 são 5 porque ela assim quer. O impedimento se deu porque a maioria assim o quis. Qualquer objeção jurídica ou lógica à decisão é pura perda de tempo.

Por isso o golpe fracassou. As sucessivas ilegalidades da força-tarefa da Lava-Jato, com prisões injustificadas, humilhações de investigados, difamações, tortura psicológica de presos, vazamentos operados com oportunismo, incansável repetição de incriminação e degradação de investigados ou mesmo réus em curso de julgamento, linguagem virulenta de procuradores, policiais federais e Procurador-Geral da República, cultivando hostilidade e ódio na opinião pública e, finalmente, o apelo dos homiziados de Curitiba aos movimentos sociais conservadores e mídia golpista para continuado apoio, esquecendo as instâncias judiciárias e de outros poderes a que estão subordinados, substituiu a indumentária de cavaleiros pelo restabelecimento da moralidade pelo descarado uso da força bruta, e só ela, contida nas leis. Não há salvação: Michel Temer é um usurpador e seu governo não deve ser obedecido.

Não deve e não o será. O golpe fracassou socialmente e o usurpador só governará mediante violência física, repressão sem disfarce. Ou a sublevação social pela democracia é submetida pela força (e aí o golpe, finalmente, será vitorioso), ou a coerção servirá de combustível à sublevação. Então, de duas uma: ou Michel Temer renuncia e o STF convoca novas eleições ou as forças armadas intervirão.
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Presidente do STF fala sobre processo de impeachment com secretário-geral da OEA e presidente da Corte IDH

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, garantiu ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, e ao presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Roberto Caldas, que o processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, até o momento tramita, do ponto de vista formal, de acordo com os parâmetros fixados pelo STF. “O STF está à altura do desafio que lhe é colocado e vai honrar sua tradição histórica”, afirmou.

Em audiência na noite desta segunda-feira, Almagro e Caldas manifestaram preocupação com alguns aspectos jurídicos do processo de cassação do mandato, à luz da jurisprudência internacional sobre a matéria. Para Lewandowski, a preocupação é compreensível diante da situação política delicada vivida pelo país. Contudo, reiterou que o STF está atento e tem dado prioridade aos processos judiciais relacionados ao impeachment.

O ministro explicou que, até o momento, o Supremo foi instado a se manifestar quanto aos aspectos formais, mas não sobre o aspecto substantivo e material, ou seja, sobre a legalidade dos motivos para o impeachment — cujo mérito ainda não foi apreciado pelo Senado Federal. “Seria prematuro qualquer manifestação neste momento”, assinalou.

O presidente do Supremo esclareceu ainda que, caso seja instado a se pronunciar sobre os fundamentos do pedido de impeachment, o STF terá de examinar, primeiro, se se trata de um processo eminentemente político ou se há aspectos judiciais a serem considerados. Somente no caso de o Plenário entender que o caso comporta uma análise jurídica é que a Corte examinará o mérito da matéria.

No STF
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“Ah, eles podem ir para o céu, o papa ou o diabo”, diz Gilmar Mendes sobre recurso da AGU


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu-se com essa quando questionado nesta terça-feira sobre o novo mandado de segurança da Advocacia Geral da União contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff: “Ah, eles podem ir para o céu, o papa ou o diabo”. A AGU impetrou o MS 34.193 nesta terça.

Sobre a decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de revogar a autorização da Casa para abertura de impeachment da presidente, o ministro afirmou: “Hoje eu vi uma notícia dizendo que isso foi regado a muita pinga, vinho. Isso até explica um pouco, né? Muito estranho”.

No Jota
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Os jornalistas da Globo são tão responsáveis pelo golpe quanto seus patrões

A voz dos patrões
Minha tolerância com qualquer coisa produzida pela Globo é baixíssima.

Tudo ali me provoca repugnância.

Mas acabei vendo alguns minutos da GloboNews no dia em que Waldir Maranhão anulou, ou tentou anular, a sinistra sessão em que bufões da Câmara aprovaram o golpe.

No pouco que aguentei ver, o que mais me impressionou foram as análises da comentarista Cristiana Lobo.

Ela acredita mesmo nas coisas absurdas que fala? Foi essa a pergunta imediata que me fiz.

Cristiana condenou a instabilidade que Maranhão trouxera para a cena política. Deus. Sob o comando descarado da Globo em que ela trabalha, a oposição vem promovendo uma brutal instabilidade no Brasil desde que Dilma se elegeu para um segundo mandato.

Aécio, o playboy do Leblon que se consagrou como o mais sórdido perdedor da história política nacional, colocou imediatamente em dúvida a lisura das eleições. Chegou a reivindicar, no primeiro grande espasmo golpista, que sua chapa fosse empossada no lugar da encabeça por Dilma e o traidor.

A Globo esteve por trás de todo o processo de desestabilização do governo eleito. Jamais serão esquecidos os circos montados pela emissora a cada etapa em que a Lava Jato perseguia os suspeitos de sempre — os petistas.

Também ficarão na memória as coberturas de protestos contra Dilma, tratados como grandes festas da sagrada família brasileira.

Isso para não falar na criminalização de pedalinhos em intermináveis minutos no Jornal Nacional.

A Globo virou a Veja. Abandonou completamente o jornalismo para se dedicar ao golpe todos os dias e todas as horas.

Com a diferença de que a Veja é uma revista semimorta, e a Globo, monopolista, infesta a cena de mídia nacional com jornais, rádios, emissoras de tevê etc etc.

Em seu cinismo bandido, a Globo fingiu se bater pela moralidade. Logo ela, símbolo da corrupção, uma empresa que faz qualquer coisa para que seus donos mandem no Brasil e, assim, multipliquem uma fortuna pessoal indecente.

A Globo sonega. A Globo paga propina para transmitir Copa do Mundo e outras coisas que lhe trazem um dinheiro colossal. A Globo se encharca de recursos públicos via BNDES. A Globo é um monstro moral.

E se faz de virgem.

Os jornalistas da Globo, no golpe em curso, contribuíram decisivamente para a causa abjeta dos patrões.

Um caso exemplar é o de Erick Bretas, que se fantasiou de Sérgio Moro no Facebook para defender histericamente o golpe. Não é a única fantasia de Bretas: ele também se vestiu e se veste de jornalista.

Não é apenas a Globo que deve ser combatida impiedosamente pela sociedade pelos males que fez, faz e fará contra o país.

Também seus jornalistas devem receber o justo castigo por ajudarem a transformar o Brasil num imenso, num desolador Paraguai.

Ou o Brasil acaba com a Globo ou a Globo acaba com o Brasil. Os Marinhos sempre tramarão para que sejamos uma república dos plutocratas, desigual, em que uns poucos tenham muito para que a imensa maioria divida o resto.

O bilionário Jorge Paulo Lemann disse que o Brasil jamais será estável enquanto houver desigualdade.

Acrescentemos: e jamais será iguialitário enquanto existir a Globo.

Uma das raras coisas boas dessa crise é que nunca isto ficou tão claro.

A Globo boicotou a democracia a cada instante neste golpe. Ela tem que ser combatida nesta mesma medida: a cada minuto, compreendidos aí os Marinhos e seus cúmplices jornalistas.

Paulo Nogueira
No DCM
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Gilmar cospe na nossa cara!

Ele e a Globo são incompatíveis com a democracia




Como se sabe, o Ministro Gilmar (PSDB-MT) participou de um café da manhã com o então Presidente da Camara Eduardo Cunha e o Pauzinho do Dantas para organizar o impeachment.

Gilmar vai presidir o Tribunal Superior Eleitoral que deve condenar a Dilma e dizer que o Traíra Temer jamais foi vice dela.

Nos últimos dois dias, porém, parece que o Ministro se declarou irremediavelmente impedido de ser imparcial.

Ele ultrapassou todos os limites da compostura, do pudor, da boa-educação e da civilidade que devem reger a relação entre seres humanos civilizados.

E entre homens públicos.

Ele mandou o zé da Justiça Cardozo, Advogado Geral, recorrer do Golpe "ao céu, ao Papa e ao Diabo".

Ja tinha dito que a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, de cancelar a sessão do impeachment foi uma "Operação Tabajara"!

E que a "pinga" talvez a explicasse.

Gilmar é mais nefanda das malditas heranças do FHC Brasif.

Gilmar é a prova de que esse Golpe é uma fraude!

De que as instituições capotaram e se destruiram irremediavelmente na queda, como se diz no "Puf, o Temer não se segura".

Assim como a Globo, Gilmar é incompativel com uma Democracia.

Gilmar a Globo provam que isso aqui nao é!

Paulo Henrique Amorim
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República de bananas é país que rasga 54.501.118 votos

Agora, há até viúvas de Eduardo Cunha e José Sarney
O tal Waldir Maranhão levou mais bordoadas em um dia do que Eduardo Cunha em quinze meses como presidente da Câmara.

Adjetivos corrosivos e substantivos pejorativos, empoeirados pela falta de uso, dardejaram o deputado que ousou declarar ilegal e ilegítima a sessão da Câmara que deu sinal verde ao impeachment da presidente constitucional Dilma Rousseff.

Denunciaram a “manobra'' do obscuro Maranhão, mais tarde revogada, tamanha a fuzilaria contra ele.

As manobras infindáveis, manjadíssimas e inescrupulosas de Cunha para depor a governante eleita pelo voto popular não foram tratadas assim.

Dois pesos, duas medidas. E uma hipocrisia do tamanho do mundo.

Dos mais pedantes aos mais histriônicos, muita gente proclamou em coro que Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara, transformou o país numa república de bananas.

Perdão pela obviedade ululante, mas é preciso dizer: uma das características essenciais das velhas republiquetas bananeiras latino-americanas era — e é — o desprezo pela soberania do voto popular.

Ganhou na urna? E daí? A preferência dos eleitores era — é — constantemente sufocada por transações e interesses avessos à democracia.

Eduardo Cunha, com mandato de deputado federal suspenso pelo STF, apressou-se em declarar “absurda'' e “irresponsável'' a decisão de Maranhão.

Cunha, quem diria, pegou mais leve do que alguns operadores em surto.

Em tons diferentes, reafirmou-se a ampla coalização pró-impeachment, que vai de Eduardo Cunha aos que juram não ter uma só convicção em comum com o belzebu.

Bastou verem ameaçado o golpe de Estado em curso — impeachment sem prova de crime é golpe — que certo pessoal falou como viúva de Cunha.

Estranho país, onde vicejam viúvas da ditadura e viúvas de Eduardo Cunha.

Não só: ao avacalharem o governador do Maranhão, Flávio Dino, revelaram-se também viúvas de José Sarney e sua família.

Para quem não sabe, se isso é possível: os Sarney conspiraram ativamente pela derrubada de Dilma.

Assim caminhamos: parlamentares acusados e suspeitos dos crimes mais cabeludos, associados a um empresariado historicamente corruptor, estão na bica para depor uma mulher honesta e honrada.

Legitimada por 54.501.118 votos.

E o problema é o Waldir Maranhão…

Mário Magalhães
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Supremo poderia usar fundamento da "excepcionalidade" para julgar Cunha?

Vou direto ao ponto. Todos sabem que sou um conservador-no-sentido-de-conservar-a-Constituição. Procuro ser coerente. Por isso posso dizer, de forma insuspeita, que o Supremo Tribunal Federal errou ao tirar Eduardo Cunha desse modo e nessa hora. O Supremo Tribunal errou duas vezes: primeiro, por não ter retirado Cunha no momento apropriado; segundo, porque fundamentou na excepcionalidade, suspendendo a lei e a Constituição.

Portanto, cuidado. O que hoje parece “bonito”, amanhã pode ser “feio”, porque pode ser contra você. Quais são os meus reparos à decisão que retirou Cunha da Presidência da Câmara e suspendeu seu mandato? Vou tentar explicar.

Primeiro, afasto o argumento mais simples, que seria o de que a Constituição não previu o caso de afastamento de um Presidente de Poder. Seria apostar em uma forma serôdia de positivismo pensar que, pelo fato de a CF não prever uma hipótese como a de um Presidente da Câmara se aproveitar de suas prerrogativas e fazer o que quiser no Comando de um Poder, isso daria a ele um salvo conduto tipo “tudo o que não está proibido, está a mim permitido”. De pronto — e quem me alertou para isso foi Marcelo Cattoni — trago à baila o caso Elmer (Riggs v. Palmer). Nesse caso, de 1895 — que deu azo à construção da teoria dos princípios de Dworkin — o neto que matou o avô para ficar com a herança. Um dos três juízes votou como um positivista exegético, dizendo que não havia previsão de cláusula da indignidade, que levaria ao afastamento da sucessão um herdeiro que atentasse contra a vida do sucedido. O que não é proibido, é permitido. A maioria votou em sentido contrário. E o fundamento foi o principio de quem ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza.

Isso se aplica ao caso Cunha. O presidente da Câmara não pode alegar em seu proveito algo que ele mesmo cometeu. Não pode dizer que agiu abrigado em suas prerrogativas e sob o manto protetor das imunidades parlamentares. Há vários princípios em jogo, como a república, a democracia, a moralidade etc. A imunidade não é do parlamentar. É do Parlamento. Ele só pode esgrimi-la a seu favor, pessoalmente, quando estiver sendo atacado e, com isso, por sua condição, o Parlamento e a democracia representativa ficarem em xeque.  Mas quando ele usa a prerrogativa para fazer aquilo que é contrário à lei e ao Código de Ética da Câmara, a imunidade pode ser contestada.

Observe-se que a falta de decoro por abuso de prerrogativas é uma hipótese prevista na Constituição para perda de mandato, no artigo 55, II, e parágrafos 1º e 2º. E quem decreta a perda de mandato é a Câmara. Mas por que o STF, a quem cabe julgar o deputado por cometimento de crime (artigo 53, parágrafo 1º), não poderia aplicar uma medida cautelar para garantir o devido processo legal, no caso em que o abuso das prerrogativas parlamentares implica a própria obstrução do próprio processo de investigação e julgamento? Medida cautelar, aliás, não é antecipação de tutela, mas garantia do processo.  Afastamento cautelar não é medida punitiva, não está sequer sujeita do mesmo modo ao regime das punições. É medida processual, para garantir o processo e não se confunde com o mérito. É bom deixar isso claro para que ninguém venha a dizer que estou fazendo interpretação extensiva ou criando hipótese por analogia.

Mas nada disso foi discutido na decisão do STF que afastou Cunha. Esta, além de ser tardia, acabou por colocar — como efeito colateral — um manto de validade em todos os atos de Cunha até o dia 5 de maio, fundamentando-se em circunstâncias excepcionais. Basta ler a ementa.

No modo como foi fundamentada, a decisão do STF viola a integridade do Direito na medida em que não é capaz de reconhecer expressamente que há princípios jurídicos que justificam, mesmo de suposta ausência de hipótese literalmente prevista, de que o afastamento de um parlamentar que usa da sua função e do seu mandado, prerrogativas e imunidades, contra o próprio Parlamento. Simples assim.

Em segundo lugar, como explicar que uma liminar (cautelar) é dada cinco meses depois de ser pedida pelo procurador-geral da República? Se tinha urgência, já não deveria ter sido apreciada? Para negar ou conceder. Pior: se Eduardo Cunha não tem atributos morais — hoje — para ser o presidente da Câmara e ser o eventual substituto de Temer, tinha ele condições de presidir o impeachment? E de presidir a Câmara enquanto seu processo na Comissão de Ética está (ou esteve) emperrado justamente nesses cinco meses? Existe imoralidade com efeito só para frente (ex nunc)? Até o dia 5 Eduardo Cunha era digno? Ficou indigno dia 5 em diante? Literalmente, da noite para o dia? A indignidade depende de uma nominação do STF? Uma espécie de “imoralidade imputacional”?

Em terceiro lugar, o tribunal, apesar de ter analisado todas as alegações dos abusos que teriam sido cometidos pelo presidente da Câmara, chegou à conclusão de que, embora não houvesse hipótese constitucionalmente prevista, a gravidade dos fatos alegados justificava uma medida excepcional. Esse é o ponto. Excepcional. Isso se chama “estado de exceção hermenêutico”. Ou até mesmo político.

Por isso tudo, é possível afirmar que o afastamento de Cunha só teria sentido no momento do recebimento da denúncia, em dezembro, uma vez estando, na hipótese, presentes requisitos para isso. De novo: afastamento cautelar não é medida punitiva, não está sequer sujeita do mesmo modo ao regime das punições. É medida processual, para garantir o processo e não se confunde com o mérito.

Em quarto lugar, o afastamento cautelar deveria ter sido feito pelo STF a partir de consistentes argumentos de princípio — como explicitado acima — colocando, além disso, essa problemática no mesmo patamar do recebimento da “denúncia” no caso do impeachment do chefe do Executivo. O afastamento só tem sentido no ato da instauração da ação. Este é o marco. E o STF deixou que passassem cinco meses. E, perigosamente, convalidou tudo o que Cunha fez nesse período. Seria o “princípio do fato consumado”?

Porque, assim, o STF, afastando Cunha no momento do recebimento à unanimidade da denúncia criminal, estaria impedindo — e isso já é decorrência, porque o impeachment exsurgiu depois — que um réu presidisse um processo de impeachment na Câmara. E presidir a Casa em que responde processo na Comissão de Ética. Daí a pergunta: cinco meses depois, onde está o periculum in mora? Alguém diria: mas o processo da comissão de ética continua. E Cunha continuava a manipular. Pode ser. Mas isso não invalida o argumento de que há cinco meses o pedido estava no STF. E quatro meses depois, o impeachment foi aprovado pela Câmara. Com Cunha votando e presidindo. Dá para perceber o busílis da questão?

O que ocorreu foi que o STF não argumentou com base em princípios. Afastou Cunha decisionisticamente. Por que afirmo isso? Porque o STF amarrou a fundamentação na excepcionalidade. Está na ementa do julgado. Portanto, embora admita que o Tribunal devesse afastar o Deputado da Presidência para garantir a própria instituição (afinal, imunidade não é ilimitada) e o devido processo legal na apuração dos fatos alegados, dado o abuso cometido por ele e pela iminência — naquele momento — de presidir o impeachment na Câmara, não posso concordar que uma decisão justificada na excepcionalidade, cinco meses depois, possa ser considerada como correta. Também não aceito o argumento de que, mesmo errando o fundamento, o STF acertou. Se isso é verdade, podemos dispensar a fundamentação, bastando deixar que o Judiciário decida por vontade de poder, buscando, a posteriori, a motivação (que, aliás, não é igual a fundamentação que a CF exige no artigo 93, IX). Aliás, a fundamentação é condição de possibilidade de uma decisão e não um mero acessório. Caso contrário, o STF poderia ter dito: acho injusto que Cunha continue na Presidência da Câmara. Poderia ter usado a fórmula Radbruch (a injustiça extrema não é Direito).  Como fez, aliás, o Tribunal Constitucional da Alemanha, que fundamentou, erroneamente, a condenação dos soldados do muro de Berlim, lançando mão desse mecanismo jusnaturalista. E muitos juristas concordaram com isso: afinal, os soldados mereciam ser condenados... Mas, pergunto: com o uso da fórmula Radbruch? Mutatis, mutantis, é o caso aqui: Cunha deveria sair. Mas, com esse fundamento? Da excepcionalidade? Assim como no caso da fórmula Radbruch, não é uma correção do direito pela moral? Não é a moralização do direito, fragilizando a sua autonomia?

Logo, se a fundamentação não é juridicamente sustentável e tardia, é nula. Constitucionalmente inadequada. Por razões que resumo: a) o afastamento só tem sentido na forma de cautelar; b) se é cautelar, é para evitar ou proteger algo que está acontecendo e/ou vai acontecer, que prejudique as Instituições (afinal, a imunidade não é da pessoa, é da Instituição); c) ninguém pode se beneficiar da própria torpeza, razão pela qual a decisão de princípio deveria estar sustentada nesse patamar, além de outros princípios-padrões institucionalizados na história institucional da República e do constitucionalismo; d) ocorrendo fato consumado — no caso, ter presidido o impeachment e do modo como o fez — já não cabe o afastamento; e) na medida em que o STF assim agiu, deveria, à toda evidência, ter invalidado atos anteriores ao afastamento, incluso os da Comissão de Ética — afinal, não existe obstrução, imoralidade, indignidade, etc com efeitos ex nunc; i) uma decisão desse quilate não tem “efeito constitutivo” apenas (para brincar com esse conceito na sua contraposição ao declaratório); f) o STF abriu perigosíssimo precedente — todos os parlamentares, governadores e autoridades que tenham denúncia recebida contra si podem ser afastados do cargo, desde que o caso seja considerado como “excepcional”.

Eis o busílis. Temos de levar a sério a fundamentação das decisões. Caso contrário, bastará decidir tudo teleologicamente. E assumir que o Direito é puro consequencialismo. Com isso, logo, logo, substituiremos o direito pela moral. Então ficará a pergunta: e quem corrigirá a moral? Ou, qual é a diferença entre dizer “a injustiça extrema não é direito” e “neste caso, excepcionalmente, decidirei deste jeito”?

Lenio Luiz Streck é doutor em Direito (UFSC), pós-doutor em Direito (FDUL), professor titular da Unisinos e Unesa, membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional, ex-procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e advogado.
No Conjur
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Nessa piada de mal gosto votada pela mídia monopólica


Nesse Brasil miserável que não nos representa no Congresso.

Nessa lixeira da Democracia.

Nesse camburão da inteligência.

Nesse conluio profissional de sátrapas.

Nessa empresa destinada a engolir os órgãos vitais da Nação.

Nesse covil insano de pecadores pastoris.

Nesse lugar que pagamos sagradamente com nossos impostos acontecem coisas desta natura.

Você se prepara para almoçar e não tem mais impeachment.

Você vai fazer o lanche e há controvérsias sobre o seguimento do impeachment.

Você vai jantar e tem impeachment de novo.

Você vai dormir e tem pesadelos.

Você vai acordar e continua nessa mesma merda em que os “representantes da Nação” colocaram sua vida.

Isso é democracia representativa, ou seja, isso não é Democracia.

Raul Fitipaldi
No Desacato
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O Mundo contra o Golpe


Coletivo Brasil-Montreal lança vídeo colaborativo em defesa da democracia no Brasil e realiza sua entrega simbólica no Consulado-Geral do Brasil em Montreal.

O vídeo foi produzido ao longo da última semana com a colaboração de pessoas e coletivos de brasileiros e brasileiras residentes no exterior. No total, aproximadamente 110 pessoas, residentes de 14 países diferentes, enviaram 75 mini-videos para ajudar na produção deste.

Com a realização e a divulgação desse vídeo, o coletivo reafirma seu compromisso com a luta de todos os brasileiros e brasileiras em defesa do Estado Democrático de Direito no Brasil, independente do seu país de residência.

"Que tempos são esses em que se é necessário defender o óbvio?"

Via Coletivo Brasil-Montreal

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Cunha e Renan saem mais fortes com o “dominado” Maranhão. E Temer, mais fraco


A atitude de Waldir Maranhão de revogar a decisão que tomara horas antes é muito mais envergonhante para as instituições que para o próprio deputado, que dificilmente terá qualquer prejuízo com uma eventual expulsão do PP, que é, como se sabe, um conglomerado que não resiste a dois dias de “vem ao caso” na Lava Jato.

Foi o impensável em matéria institucional que, não fosse a revogação da ordem do presidente da Câmara, criaria um conflito procedimental que só poderia ter uma resolução no STF, também não estivesse ele — serei generoso — a um centímetro de entrar na conta do “tá dominado, tá tudo dominado” do golpismo.

Nem vou tratar do massacre que lhe fez a mídia  que o Paulo Henrique Amorim já descreveu:

O Presidente da Câmara não é o energúmeno que o PiG descreveu. Waldir Maranhão foi Reitor da Universidade Estadual do Maranhão. Se fosse mais branco e tivesse um sobrenome ítalo/paulista, ou um germânico/gaúcho não teria sido vítima de discriminação, como foi!

Trato apenas da vergonha do Senado, de tratar um ato do presidente da Câmara como lixo (o que, aliás, jámais mereceram os detritos de lá enviados por Eduardo Cunha, em votações marotamente repetidas) e de, na mesma sessão, atropelar a Comissão de Constituição e Justiça e obrigá-la, publicamente, a entregar à vontade de Renan Calheiros a degola, hoje, de Delcídio do Amaral.

Embora possa ter tido o efeito saneador de abortar o acordo que os tucanos costuravam, em troca de uma “aliviada” ao PSDB na metralhadora de lama disparada pelo rato delator, foi um sinal de que, ao longo de meses de processo, Renan exigirá o mando que lhe cabe na condição de fiador da conclusão formal do plano golpista.

O outro grande vencedor é Eduardo Cunha. Tenha sido ou não o inspirador da atitude de Maranhão, obteve do episódio o que queria.

Mostrou a Michel Temer que, sem ele, não tem negócio na Câmara.

Como Renan mostrou o mesmo no Senado, o “ex-vice-presidente decorativo”, depois golpista ativo, vai ter de “cantar miudinho” com os dois.

E resolver o “probleminha” de Cunha de não ser cassado no Conselho de Ética da Câmara, sem o que perderia o foro privilegiado. Perderia, porque do jeito que as coisas andam no STF já não se descarta nenhuma exceção às regras.

E o de de Romero Jucá, que quer a Vale.

E o de Moreira Franco, que quer muito mais.

E o de José Serra, que quer a Fazenda.

E o de Henrique Meirelles, em meio a tudo isso dizendo para os mercados mundiais:

– O Brasil recuperou sua credibilidade…

As ruas pegando fogo serão a maior prova disso…



Fernando Brito
No Tijolaço
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O xadrez do piriri da bailarina


O quadro do impeachment parece quase consumado. O quase atrapalha o golpe. E, em um país em que o presidente da Câmara toma a decisão monocrática de barrar o impeachment e, antes de terminar o dia, volta atrás, tudo é possível.

Há as seguintes contra-forças se formando, crescendo, mas ainda insuficientes para reverter o processo.

1. O cenário econômico

Departamentos econômicos já identificaram potencial de crescimento no país. O país cresce abaixo do chamado PIB potencial. Isso é decorrência de um superdimensionamento da crise por parte dos empresários. Com um mínimo de previsibilidade, o país retoma o crescimento, primeiro pela recuperação dos ativos, segundo pelo uso da capacidade ociosa das empresas.

Essa recuperação poderá ser puxada pela redução da inflação, à qual se seguirá uma queda de juros. Economistas bem situados estão apostando em taxa Selic abaixo de 10% no próximo ano.

Mesmo assim, será uma recuperação em bases tímidas, devido à perda de dinamismo da economia internacional.

O fator previsibilidade pesará no desfecho da tentativa de impeachment de Dilma. Mas, no momento, nenhuma das duas saídas possíveis — governo com Temer ou a volta do governo para Dilma — parece acenar com estabilidade.

2.  A governabilidade com Temer.

Fantasia são as utopias criadas em torno de algo que nunca foi. É como a bailarina de Chico. Todo mundo tem pereba, marca de bexiga ou vacina, e tem piriri, tem lombriga, tem ameba: só a bailarina que não tem

Até agora, o governo Temer era a bailarina da música, perfeito porque inexistente. Na medida em que começa a ganhar corpo, o que se vê é um noivo um tanto problemático, com muita pereba e remela no nariz. 

O impedimento de Eduardo Cunha significou a perda do maior articulador de que Temer dispunha. As dificuldades para a montagem do Ministério, os dilemas entre o clientelismo e o nunca visto Ministério de notáveis, os passos em falso, os recuos, são prenúncios óbvios dos tropeços que aguardam um eventual governo Temer.

Além disso, a Lava Jato prosseguirá no seu encalço. Será quase impossível que Temer saia incólume das investigações em curso. Se assume, dificilmente chegará inteiro a 2018.

3. A governabilidade com Dilma

Há duas verdades cristalinas: a primeira, que o impeachment é golpe; a segunda, é que não haverá a menor chance para a governabilidade no modelo Dilma de gestão.

O impeachment perderia força definitivamente no âmbito de um pacto negociado, no qual a presidente abrisse mão de poder, permitindo a montagem de um arco amplo de aliança tocado por um Ministério efetivamente de notáveis.

Se a presidente conseguisse avançar nessa direção, aumentaria as chances de reversão do impeachment, porque há outras forças caminhando nessa direção.

4. O enfraquecimento dos álibis de consciência.

Trata-se das desculpas que o sujeito levanta para justificar um ato ilegítimo. No plano político, a mais conhecida é a desculpa de que se implantou a ditadura para preservar a democracia.

Especialmente no meio jurídico começa a se formar consenso sobre o estupro da Constituição com o processo de impeachment. As exaustivas sessões na Câmara e no Senado expuseram de forma ampla a precariedade dos argumentos levantados, o excesso de argumentos tentando contornar a falta de consistência das acusações centrais. E, principalmente, a extraordinária desproporção entre as supostas infrações e o tamanho da pena aplicada, que desmoraliza completamente a democracia brasileira.

Gradativamente, o fator Dilma — e seus erros — saem de cena para a discussão focar no fundamental: os significados do impeachment para a democracia brasileira. E aí o quadro torna-se desmoralizante.

O fator Congresso — o espetáculo dantesco da turba de parlamentares berrando SIM entrou definitivamente para os anais da história política do país. Não apenas pela selvageria do momento, mas por deixar claro o perfil dos beneficiários da queda de Dilma.

O fator Janaína — o pocket-show de Janaina Paschoal no Senado reforçou a ideia da precariedade dos argumentos em defesa do impeachment e do nível dos principais proponentes.

O fator internacional — Juristas do mundo inteiro estão tomando consciência e denunciando o golpe, assim como a própria mídia internacional. Nesse sentido, os alertas do ex-Ministro Joaquim Barbosa sobre os riscos para a imagem institucional do país foram relevantes. Não é apenas a imagem do Brasil que está em jogo, mas especialmente do Supremo, guardião da Constituição.

Ontem, a visita do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Supremo expôs mais uma vez os riscos de imagem que correm o país e o próprio STF, se permitir atropelar os ritos previstos para o impeachment.

5. O fator Supremo e PGR

Há uma tentativa em curso de reverter o impeachment no STF (Supremo Tribunal Federal). Para um bom número de Ministros ficou claro a temeridade de ter permitido que o impeachment caminhasse da maneira como andou, colocando o país nas mãos de um agrupamento de deputados liderados por um gângster político.

O caminho para barrar essa aventura seria através da interpretação da Lei do Impeachment, de 1950, e das deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Pode-se vetar o impeachment na forma — por ter desobedecido às condições definidas em lei e pela Corte, para os processos de impeachment. E também no conteúdo, entrando-se no mérito do que foi imputado a Dilma como crime de responsabilidade.

Trata-se de uma estratégia complexa que passa, primeiro, pelo convencimento da maioria dos membros do STF. Além disso, os processos internos sempre estarão sujeitos às manobras de outros Ministros — como o de pedir vistas indefinidamente.

Não se pode ignorar, por outro lado, o protagonismo cada vez mais radicalizado do Ministério Público Federal. Com exceção provável de Aécio Neves, o Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot ampliará seus tiros em cima de todos os políticos relevantes do PT — incluindo a presidente e Lula — e do PMDB — incluindo Renan e Temer.

Mesmo assim, é possível que os Ministros legalistas do Supremo ousem a última tentativa de impedir o golpe nos próximos dias.

6. A ante-sala da repressão

À esta altura do campeonato, nenhum Ministro do STF poderá futuramente alegar desconhecimento sobre as consequências desse processo de impeachment.

Extinção do PT e fim de Lula — é uma agenda nitidamente exercitada pela Procuradoria Geral da República. No período Lula, seu maior feito não foi a inclusão de 45 milhões de pessoas no mercado, mas a pax social representada pela incorporação dos movimentos sociais ao mercado político, civilizando e democratizando as demandas sociais. Ao implodir com o PT e, principalmente, com Lula, devolve-se os movimentos sociais à clandestinidade alimentada pelo desalento com a democracia. Joga-se fora o maior ativo político de que o país poderia dispor para garantir o pacto social: Lula. A consequência óbvia será o acirramento das manifestações de rua, em um crescendo que poderá conduzir ao impasse político.

A onda autoritária — há dois movimentos nítidos em curso. De um lado, a perda de controle total sobre as ações do MInistério Público e da Polícia Federal. O sinal mais evidente será a tentativa de criminalizar qualquer crítica às operações — que se multiplicarão daqui para frente. Do outro, a reação contra os movimentos populares, que será comandado a ferro e fogo pelo Ministério da Justiça, sob Alexandre Morais, e pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional) devolvendo os militares ao centro político do país. Tudo isto sob a égide de um governo impopular que já entra enfraquecido pelas próprias ações decorrentes da Lava Jato.

A confluência desses dois movimentos não permite vislumbrar um cenário otimista pela frente. Cada dia de confronto será uma peça a mais colocada no tabuleiro do poder militar.

7. Resultantes

Muita água ainda vai rolar, muita crise política vai acontecer. Pelas dificuldades em se consolidar tanto um eventual governo Temer como um governo Dilma, o que se pode apostar — neste momento, saliente-se — é um recrudescimento da crise política e um desfecho que poderá antecipar as eleições gerais.

Luís Nassif
No GGN
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O impeachment e suas gambiarras: Farsa, Comédia, Circo e ...



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Puf! O Temer não se sustenta

Como fazer eleição? É o de menos. A eleição está nas ruas

Temer está mais para Carlos Luz do que para Café Filho, que traiu Vargas
Quando o carro sai da estrada, ele sai capotando morro abaixo e quando se choca com uma reentrância do morro, bate, sobe e adquire mais velocidade.

No próximo choque com a encosta, o choque é mais violento e a velocidade se acelera ainda mais.

Até se esborrachar lá embaixo.

Foi o que aconteceu com as instituições.

O que provocou a capotagem foi retirar o pilar que sustenta o carro da Democracia.

É o respeito à soberania popular, o que, no presidencialismo, significa respeitar o mandato do Presidente da República eleito pelo povo em voto livre e secreto.

Não se trata de preservar o mandato de “a” ou “b”, mas o princípio central que organiza as instituições do país.

Se alguém trinca o sistema na sua base, se este princípio é violado, o todo se parte – e se esborracha lá embaixo, em destroços que não se recompõem mais.

As instituições públicas se desgovernaram porque o carro principal capotou e com ele capotaram todos: Justiça, Ministério Público, Executivo, Legislativo.

Estão em pedaços.

O Presidente do Senado desqualifica uma decisão do Presidente da Câmara com o argumento de que foi “uma brincadeira”.

Um ministro do Supremo diz que a decisão do Presidente de uma casa do Legislativo não passa de  “uma operação Tabajara”!

(O Presidente da Câmara não é o energúmeno que o PiG descreveu. Waldir Maranhão foi Reitor da Universidade Estadual do Maranhão. Se fosse mais branco e tivesse um sobrenome ítalo/paulista, ou um germânico/gaúcho não teria sido vítima de discriminação, como foi!)

E tudo agora se faz sem a mínima formalidade, um mínimo de decoro que não arranhasse pelo menos o verniz.

Não há perspectiva.

As instituições foram todas desqualificadas na capotagem.

O Brasil está submetido ao alvedrio, à vontade, aos interesses muitas vezes inconfessáveis dos que, momentaneamente, estão à frente das instituições apodrecidas.

Prevalecem o cinismo e a hipocrisia.

O Eduardo Cunha tem o direito de destituir a Presidenta da República, sem crime de responsabilidade.

Mas, o Flávio Dino não pode conversar com o deputado federal de seu Estado, o Maranhão, no exercício da Presidência da Câmara.

Os dois, Dino e Maranhão, por acaso, no exercício de seus mandatos conferidos pelo voto!

Só tem uma saída!

Eleição!

Como fazer a eleição?

Isso é o que menos importa.

Como?

Alguém acha o caminho.

O importante é que a eleição já está nas ruas.

Com plebiscito, sem plebiscito, com PEC, sem PEC.

Com Dilma, sem Dilma.

Vai ter eleição.

O Temer não tem como formar um ministério.

Tem mais gente que recusou ser ministro do que gente que aceitou ser ministro.

Como chegar ao Palácio para despachar com o Presidente e sentar na mesa com os ministros da Casa?

O Jucá, com o Geddel, com o Eliseu Padilha — que o ACM chamou de Eliseu “Quadrilha” e ele jamais processou o ACM — e o gatinho angorá, que mereceu do FHC, segundo o ACM, uma descrição definitiva: “o Moreira não pode ficar em lugar que tenha cofre”.

E ele jamais processou o FHC — ou o ACM.

E todos esses somados não têm voto de suplente de vereador.

O Temer já demonstrou que não sabe o que faz.

Não tem estatura moral nem política para chefiar a Nação que está destroçada na base da ribanceira.

Temer está mais para Carlos Luz — que foi presidente por três dias — do que para Café Filho, que traiu Vargas e se encontra na lata de lixo da Historia.

A eleição não depende mais de a Dilma assumir a responsabilidade histórica de dar um significado político à derrota, como fez Vargas.

Ela está na chapa do Temer, na verdade.

Dilma também não esteve à altura da crise.

Como diz o Delfim, quando resolveu — sabe-se lá por quê — desapoiá-la: não existe Presidencialismo sem Presidente!

A eleição se fará com ela, sem ela, com PEC, ou com plebiscito.

Não tem alternativa.

A ingovernabilidade é total!

As lideranças políticas sobreviventes  — por onde anda o Lula? —, no Congresso, no Supremo encontrarão uma forma.

A forma é o de menos.

A eleição já está nas ruas.

Paulo Henrique Amorim
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Debate - A mídia e a subjetividade dos brasileiros — vídeo completo


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