5 de mai de 2016

Impeachment sem crime é golpe e retrocesso institucional


A presidenta da República, Dilma Rousseff enfrenta de cabeça erguida o processo pela sua destituição. É uma tentativa antidemocrática de tomada de poder por eleições indiretas. Dilma, mulher digna, mãe e avó, sem ser réu em nenhuma ação,  foi injustamente acusada de cometer crime fiscal por não pagamento aos bancos oficiais e pela edição de decretos de crédito suplementar. Ter obrigações junto aos bancos oficiais não é ilegal, nem configura operação de crédito. É como se, para qualquer cidadão que deva a conta de luz, a CELESC se tornasse sua credora. O TCU nunca havia considerado a medida irregular. Os recursos objeto da denúncia financiaram o Plano Safra, ação crucial para o desenvolvimento agrícola do Brasil. Nenhum ato do Plano Safra foi assinado pela Presidenta, mas sim, pelos ministérios e instituições financeiras responsáveis. Além disso, as obrigações junto aos bancos oficiais relativas a 2015 foram integralmente quitadas.

Sobre os decretos de crédito, eles apenas remanejaram recursos e não implicam automaticamente aumento de gastos. A meta fiscal foi cumprida e não houve crime de responsabilidade. Sem crime, conclui-se que estamos diante de um golpe de Estado. Por quê? O mau uso do instrumento do impeachment sem crime de responsabilidade significa ruptura institucional.

No dia da votação na Câmara, ninguém tratou do mérito da questão do impeachment. Quem comandou o espetáculo, o presidente da Câmara, é réu no STF. Dilma não responde a nenhum inquérito nem tem conta no exterior. Agora, no Senado, a análise de mérito será discutida a fundo. Temos esperanças poia não houve crime de responsabilidade.

Apesar da crise, o governo Dilma manteve em Santa Catarina investimentos nas políticas sociais como a construção de 170,6 mil moradias do Minha Casa Minha Vida,129 mil já entregues. O Programa Mais  Médicos beneficiou 1,9 milhão de pessoas em 216 municípios, com 572 profissionais. Na Educação, foram abertas 394,9 mil matrículas no Pronatec, 68,4 mil bolsas no Prouni e 54,1 mil contratos do FIES.

É hora de unir as forças progressistas e movimentos sociais na luta pela retomada do crescimento econômico com inclusão social e estabilidade política num governo democrático que tenha compromisso efetivo com o voto popular.

Eva Maria Della Cella Dal Chiavon - Secretária Executiva da Casa Civil da Presidência da República, no cargo de Ministra Chefe da Casa Civil Substituta
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Íntegra da defesa da presidenta na Comissão Especial do Impeachment do Senado


A defesa ocorreu nesta quinta (5), no Senado Federal. Na ocasião, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, falou sobre as irregularidades do processo e do desvio de poder do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, entre outras citações. Assista!

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Sony crea una lente de contacto que graba y reproduce imágenes y videos

El usuario podrá registrar documentos gráficos y enviar y recibir información a través de una conexión inalámbrica.


La compañía Sony ha solicitado una patente de Estados Unidos para su lente de contacto, que es capaz de acercar y grabar imágenes y videos, además de guardar y reproducir los documentos, mientras aún está puesta en el ojo, informa el portal IFLScience.

El usuario puede manejar el dispositivo con el parpadeo de los ojos, ya que distingue los movimientos espontáneos de los voluntarios. Así, al cerrar los ojos podrá ver lo que acaba de registrar como si estuviera mirando la televisión.

La lente también podrá recibir o enviar la información mediante una conexión inalámbrica, que también servirá para recargar la batería.

No RT
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Erro de Anastasia pode anular impeachment


O parecer apresentado pelo Senador Antonio Anastasia, do PSDB, encaminhando para o recebimento da acusação da Presidenta Dilma Roussef, padece de um erro de trajeto que pode torná-lo imprestável, justamente porque:

1) Confunde julgamento administrativo com penal, convenientemente abraçando-se com a tese da analogia, da interpretação ampliada, da simples conveniência e oportunidade, buscando escapar da ausência — flagrante — de conduta típica. Invoca a Lei de Introdução ao Código Penal, especificamente na ausência de pena, mas esquece-se que o Supremo Tribunal Federal já declarou constitucional, pelo menos em tese, o art. 28 da Lei 11.343/06 (uso de drogas) em que não há sanção (reclusão ou detenção), embora discuta a legitimidade da criminalização (RE 635.659), bem assim que as disposições inseridas na Lei 1.079/50, deram-se pela Lei 10.28/2000, que trouxe alterações “penais”, expressamente indicando as administrativas no art. 5º (confira aqui).

2) Com isso, o relator (aqui) deixou de reconhecer as garantias penais — Não há crime sem lei anterior que a defina. Não há pena sem prévia cominação legal (Código Penal, art. 1º); Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória (Código Penal, art. 2º).

3) Se assim for, desnecessária seria a existência de tipicidade — descrição de conduta vedada em lei — para que o processo de impeachment possa ir adiante. Tanto assim, aliás, que o pedido inicial parte justamente da verificação de violação à regra de conduta.

4) Conforme já deixei assentado (aqui), o impeachment: É julgamento de Direito Penal e, portanto, munido das garantias do devido processo legal, dentre eles o da correlação entre acusação e decisão [1]. A decisão do Congresso deve guardar congruência entre a acusação e a decisão [2]. Não se trata de juízo final, em que se poderia julgar a presidente como pessoa, mas sim pela conduta imputada. Assim, distante das questões de conveniência e oportunismo [3].

5) Logo, se o julgamento escapa das garantias penais, por mecanismos retóricos, cabe ao Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, garantir a autonomia e eficácia do Direito Penal, especialmente da taxatividade e legalidade.

6) Independemente da coloração partidária, então, a prevalecer a mesma lógica, um Ministro do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, poderia ser cassado pela conveniência e oportunidade do parlamento, sem a realização de conduta típica?

7) Vamos aguardar a manifestação do Supremo Tribunal.



Notas e Referências

[1] TAVARES, Juarez; PRADO, Geraldo. O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos. Florianópolis: Empório do Direito, 2016, p. 11-66, especialmente “O processo de impeachment no Direito brasileiro”.

[2] NASSIF, Aramis. Sentença Penal: o desvendar de Themis. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005; BISSOLI FILHO, Francisco. Linguagem e Criminalização. Curitiba: Juruá, 2011; VIEIRA LUIZ, Fernando. Teoria da Decisão Judicial: dos paradigmas de Ricardo Lorenzetti à resposta adequada à Constituição de Lenio Streck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

[3] BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; SILVA, Diogo Bacha e; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal: História e Teoria Constitucional Brasileira. Florianópolis: Empório do Direito, 2016.


Alexandre Morais da Rosa é Professor de Processo Penal da UFSC e do Curso de Direito da UNIVALI-SC (mestrado e doutorado). Doutor em Direito (UFPR). Membro do Núcleo de Direito e Psicanálise da UFPR. Juiz de Direito (TJSC).
No GGN
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5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais


Desculpem a chatice e a invasão deste espaço.

Novamente escrevo para tratar do V Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, que ocorrerá nos dias 20, 21 e 22 de maio em Belo Horizonte e deverá reunir cerca de 500 ciberativistas do país.

Ocorre que estamos com sérias dificuldades na infra-estrutura. O governo de Minas Gerais, de Fernando Pimentel, havia se comprometido — em outubro passado — em garantir a logística básica do evento. Porém, enfrentando grave crise política, optou por recuar na promessa. Lamentável. É o velho defensismo suicida!

Não temos como adiar ou alterar o local do evento. Mais de 130 inscritos já compraram suas passagens aéreas e já fizemos o pagamento do hotel. Além disso, seria um erro recuar nesta fase de agravamento da crise política no país. O V Blogprog será o primeiro encontro após a concretização golpe no país, com a aprovação do afastamento da presidenta Dilma no Senado. Será um importante momento para a denúncia do golpe midiático-judicial e parlamentar.

Para viabilizar a infra-estrutura, a organização do encontro já contatou várias entidades sindicais e populares, que toparam ajudar como patrocionadoras — os "amigos da blogosfera". Além disso, optamos pela "vaquinha virtual" — o crowdfundig. Ajude neste esforço. Faça sua contribuição financeira ainda hoje. Basta acessar e definir o valor:


Abreijos e, novamente, mil desculpas pela chatice. É por uma causa nobre.

Altamiro Borges (Miro)
Presidente do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé
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Frente ao golpe, a mobilização popular!

Nos dias 10 ou 11 de maio, o Senado vai  afastar a presidenta Dilma temporariamente do seu mandato. E, na sequência, em 48 horas ela deve se refugiar no Palácio da Alvorada ou na Granja do Torto.

Assim como na Câmara dos Deputados, ninguém conseguiu apresentar provas concretas de que a presidenta tenha cometido algum crime. A acusação de pedaladas fiscais — feitas no processo por uma advogada transloucada — é tão absurda que na Câmara a maioria de seus apoiadores respondem por processos de corrupção e podem ser cassados pelo Supremo Tribunal Federal. Ou seja, os votantes, sim, eram os criminosos.

E agora no Senado o relator do processo, o senador Anastasia (PSDB), quando governador de Minas Gerais, utilizou-se do procedimento administrativo das pedaladas para transferir bilhões de reais ao longo de seu mandato.

O processo é tão absurdo e político, que os acusadores é que são os que cometeram os crimes aos quais se acusa a presidenta!

Mas, no fundo, o verdadeiro objetivo da burguesia é se utilizar desses lumpens [pessoas desprezíveis] parlamentares apenas para abrir caminho para a recomposição do neoliberalismo no Brasil. Eles precisam recompor suas taxas de lucro e seguir a acumulação concentradora de renda e de riquezas.

Mas, para isso, precisam de três condições:

a) diminuir o custo da mão-de-obra, com redução de salários e dos direitos dos trabalhadores conquistados ao longo do século XX, e perpetuados na CLT.

b) precisam ter liberdade total para se apoderar privadamente das enormes riquezas naturais  do nosso território, que pela Constituição pertencem ao povo. Assim, precisam se apoderar do pré-sal, dos minérios, da água, das hidrelétricas.. etc.  

c) precisam recolocar  a nossa economia, nosso mercado, na esfera subordinada aos interesses das empresas e do capital estadunidense. Para isso vão acabar com o Mercosul, fragilizar a Unasul e a articulação dos BRICS, além de acelerar acordos de livre de comércio.

Não é por nada que o senador Aluísio Nunes correu a Washington (EUA) para prestar contas ao patrãozinho, assim que se consumou o golpe, e que se anuncia Jose Serra no Itamaray.

O que fazer diante de tanta insanidade das elites?

Nas ruas, e na sociedade em geral, já há um sentimento claro, majoritário, de que foi perpetuado um golpe legislativo-judicial ao melhor estilo hondurenho-paraguaio, para abrir caminho para um modelo econômico contra o povo.

O Governo Dilma cometeu muitos erros, muito semelhantes à tradicional política praticada pelos tucanos nos governos estaduais.  E, portanto, não haveria motivos para afastá-la. O motivo é ter caminho livre para ampliar a exploração contra os trabalhadores.

Mais de 350 manifestos e abaixo-assinados foram realizados de forma espontânea pelos mais diferentes setores da sociedade condenando o golpe: artistas, religiosos, intelectutais, estudantes. Todos contra o golpe! Nenhuma figura expressiva e representativa da sociedade apoiou os golpistas.

Entre a classe trabalhadora não temos outra saída senão melhorar nossa organização e seguir ampliando as mobilizações de massa para denunciar e condenar os golpistas, sejam parlamentares, empresários ou membros do poder judiciário.

Ampliar as denuncias e mobilizações contra a Rede Globo, a verdadeira direção política desse golpe.  Por isso, os jovens e estudantes marcaram para o próximo dia 5 de maio, escrachos em todo país contra a Globo.

Além disso, o momento é de seguir se mobilizando em defesa dos direitos trabalhistas e sociais. Para tanto, as centrais sindicais marcaram, acertadamente, uma paralisação nacional para o dia 10 de maio.

A ação servirá como alerta aos golpistas de que a luta segue. E servirá como advertência aos senadores: vocês podem controlar as leis e manipular as decisões legislativas, mas não podem produzir a riqueza do pais! Quem produz a riqueza são os trabalhadores e nós podemos definir os rumos do país.

Se as mobilizações nesse período forem crescentes poderemos, então, no período posterior ao golpe, inviabilizar e barrar o programa neoliberal da dupla Temer-Cunha; sensibilizar para que existam pelo menos 28 senadores dispostos a barrar o golpe na votação final e devolver o mandato aos 54 milhões de brasileiros que elegeram a presidenta Dilma Rousseff.

E se o golpe se consolidar, poderemos retomar com força a pressão para que haja um plebiscito que devolva ao povo o direito de decidir sobre os rumos políticos, para que se possa fazer uma reforma política de fato nesse país — e por meio de uma assembleia constituinte —, e reconstruir um sistema político em que o povo possa realmente exercer seu poder como está na Constituição.

Caso contrário, seguiremos um longo período de muitas lutas, de crise econômica, política, social e ambiental.

A nossa lumpenburguesia se ilude com governos. Mas não são eles que  produzem as riquezas e que organizam a vida social. O futuro depende de como o povo e a classe trabalhadora vão se mobilizar.

João Pedro Stedile
No Brasil de Fato
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Após afastamento de Cunha, governo vai pedir anulação do impeachment de Dilma

O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (5), que vai pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a anulação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff com base no afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Nós já estamos pedindo e vou pedir. A decisão do Supremo mostra clarissimamente. Indiscutível. Eduardo Cunha agia em desvio de poder", afirmou Cardozo.

O afastamento do mandato de deputado federal de Cunha foi determinado nesta quinta pelo ministro do STF Teori Zavascki. Ele concedeu a liminar a partir de um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro do ano passado, que afirmava que Cunha usa o cargo em "interesse próprio".

"Agora ficou evidenciado por uma decisão judicial aquilo que nós temos afirmado há muito tempo", disse Cardozo.

O governo alega que Cunha deu andamento ao processo de impeachment de Dilma após o PT se recusar a participar de uma manobra para evitar sua cassação na Câmara.

Cunha enfrenta um processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de ter mentido na CPI da Petrobras, ao dizer que não tinha contas no exterior. Se for condenado no Conselho, pode ter o mandato cassado.

Para Cardozo, o afastamento "é uma prova muito importante" de que Cunha usava o cargo para "finalidades estranhas ao interesse público, como aconteceu no caso do impeachment".

O processo de impeachment já foi aprovado pela Câmara e agora se encontra no Senado. Nesta quinta-feira, uma sessão da comissão especial do Senado vai discutir o parecer do relator. E, na próxima sexta-feira (6), o parecer será votado pela comissão, onde deve ser aprovado — a bancada do governo tem apenas 5 integrantes dentre os 21 da comissão.

Em seguida, o parecer deve ser encaminhado ao plenário do Senado na próxima quarta-feira (11). Será aprovado se tiver o apoio da maioria simples dos membros (metade dos votos mais um). Caso contrário, o processo é arquivado.

Cardozo evitou dizer se o STF demorou para tomar a decisão do afastamento. "O Judiciário decide no tempo que acha que deve decidir. O importante é que se decida", declarou.

Ricardo Marchesan
No UOL
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Carlos... Feliz aniversário...


Quem poderia supor que da fria Alemanha sairia um pensamento que incendiaria o mundo? Um pensar que, aparentemente, não era nada demais. Apenas fruto do trabalho de um homem que decidiu olhar as coisas para além da aparência. Um homem que ousou tirar o véu que cobria toda a “sujeira” produzida pelo capitalismo nascente.

De profissão jornalista, ele aprendeu a narrar a vida das gentes com a profundidade que só se consegue quando se contextualiza os fatos. E, ao desvelar o martírio dos trabalhadores e dos camponeses diante do avanço das forças que produziam o capitalismo, acabou abrindo um caminho até então não trilhado. Enquanto os filósofos buscavam compreender o mundo, ele tratou de oferecer as ferramentas para que toda aquela dor fosse transformada em beleza.

Seu nome: Karl Marx, ou Carlos, se fosse possível traduzir, aproximando-o um pouco mais de nosso mundo. Nasceu num 05 de maio, do ano de 1818, em Tréveris, na antiga Prússia, terceiro filho de uma família judaica abastada, num dia claro e cálido. Hoje somam 198 anos desde aquela especial manhã.

Sua grande obra filosófica, econômica, política e cultural vive e reverbera até nossos dias, configurando foice e martelo, ferramentas de trabalhador — do campo e da cidade — que, consubstanciadas em palavras, mudam o mundo. Há quem não goste desse apaixonante Carlos, mas, é talvez porque sabem que ele conseguiu a proeza de revelar o segredo que os graúdos, donos do capital, insistem em manter fechado a sete chaves. Ele mostrou de que é feito esse barco furado do capitalismo. Ele conheceu a estrutura, as vísceras, a musculatura, o todo. Poderia ter ficado só nisso, mas não. Ele aliou suas descobertas intelectuais com a luta dos trabalhadores, ele mesmo um de nós.

Depois de Carlos já não era mais possível viver como antes. Descortinadas todas as maldades que gestaram e mantém o sistema capitalista, aos trabalhadores só restou a opção de romper os grilhões. Uma luta que ainda caminha, lenta, mas inexorável. Como diz o velho provérbio japonês: devagar, devagar, o caramujo sobe o Monte Fuji.

Chegaremos!!! Para isso basta que cada trabalhador tire um tempinho na vida para ler o penúltimo texto do Capital, o XXIV, que trata da acumulação primitiva. Depois dessa leitura ninguém mais permanece o mesmo.

Feliz aniversário, Karl Marx. Feliz aniversário, Carlos.
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"Desacato Entrevista" na XII Edição das Jornadas Bolivarianas


"Desacato Entrevista" nas Jornadas Bolivarianas debateu a crise conjuntural na América Latina. Raul Fitipaldi conversou com Elaine Tavares, Danilo Carneiro Mabel Thwaites Rey, além de professores e estudantes da UFSC.

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Barão renova diretoria e defende batalha contra o golpe


Aconteceu, na quarta-feira (20), a assembleia anual do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. A atividade reuniu diretores, integrantes dos núcleos regionais e do Conselho Consultivo para aprovar a renovação da diretoria da entidade e definir o planejamento para o próximo período, que promete ser agitado devido ao golpe à democracia perpetrado pelo processo ilegal de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

"A mídia foi o principal agente articulador do golpe", opinou Altamiro Borges. Para o presidente do Barão de Itararé, os grandes meios de comunicação foram responsáveis por 'chocar o ovo da serpente', do ódio e da intolerância na sociedade brasileira. "Pagamos pelo governo não ter enfrentado a batalha da democratização da mídia. Essa bandeira, que já estava 'mofada', tende a ser enterrada", avalia. "Será difícil pedir a Michel Temer para que regule o setor?".

Nesse sentido, o campo das mídias alternativas e do ativismo digital tendem a ser alvos preferenciais do novo e ilegítimo governo. "Se o golpe se consolidar, viveremos um período de grande regressão, que se dará em todos os terrenos - trabalhista, sindical, na defesa da soberania nacional e, especialmente, na área da comunicação", assinala. "Já estão matando o Marco Civil da Internet, por exemplo, o que pode atingir em cheio a produção e a sobrevivência das mídias alternativas e do ativismo digital". 

Com os imimentes ataques aos comunicadores do campo contra-hegemônico, é preciso apostar na articulação. "O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) ganhará ainda mais importância, como centro aglutinador desta luta. O movimento brasileiro de blogueiros e ativistas digitais, que é sui generis no mundo, terá seu 5º encontro nacional em maio. Trata-se de um segmento importantíssimo para os dias vindouros", aponta Borges. "O esforço tem de ser em denunciar a manipulaçãoda mídia e escancarar a farsa que é o novo governo. É necessário desmoralizar os golpistas, o que já vem sendo em larga escala pela imprensa internacional". 

O papel do Barão de Itararé

Secretária-Geral da entidade, Renata Mielli fez um balanço da atuação do Barão de Itararé, já projetando a intensificação das lutas. Para além dos debates, seminários e diversas atividades realizadas no último ano, ela ressaltou a importância da participação no FNDC ao lado de diversas organizações da sociedade civil. "Acreditamos que a luta pela democratização da comunicação só entrará na agenda de mobilização social se abraçada por todo o movimento social, o que tem sido a tônica do trabalho do FNDC", pontua.

Além disso, Mielli também citou a construção do Coletivo Futebol Mídia e Democracia, formado a partir do Barão de Itararé. "A campanha Jogo 10 da Noite Não! é um exemplo de bandeira importante e que ganha adesão espontânea, agregando diversos segmentos da sociedade", salienta.

Por fim, a jornalista reforçou a importância dos núcleos do Barão de Itararé. "São 11 núcleos regionais e um estadual, que atuam de acordo com suas condições e especificidades, fortalencendo o Barão de Itararé a luta por uma mídia democrática", afirma. 

 

Confira, abaixo, a relação completa da nova diretoria e conselho fiscal do Barão de Itararé. Os novos integrantes tomam posse no dia 15 de maio.

DIRETORIA
Presidente – Altamiro Borges;
Secretária geral – Renata Mielli;
Diretora de Finanças e Planejamento – Danielle Penha;
Diretora de Estudos e Pesquisas – Rita Casaro;
Diretor de Comunicação – Rodrigo Vianna;
Diretor de Formação – Maria Alice;
Diretora de Políticas Públicas – Anderson Bahia;

SUPLENTES DA DIRETORIA
Alex Capuano;
Aparecido Araújo Lima;

CONSELHO FISCAL
Luis Felipe;
Tiago Cassis;
Ana Flávia Marx;

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL
Bea Tibiriçá;
Larissa Gould;
Raimunda de Souza Gomes (Doquinha);
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Afastamento de Cunha é mais um lance do golpe midiático judiciário

http://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2016/05/05/afastamento-de-cunha-e-mais-uma-prova-do-golpe-midiatico-judiciario/

Depois de fazer o que se esperava dele, coordenar o processo de impeachment de Dilma, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi afastado do mandato e do cargo pelo ministro do Supremo Teori Zavascki.

Antes se assegurou que nada iria dar errado. Esperou-se que o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), um golpista que não se intimida de ter praticado as mesmas ações administrativas que estão levando Dilma ao impeachment quando era governador do seu estado, fizesse um relatório condenando-a.


Esperou-se também que não houvesse risco algum de que a ampla maioria do Senado estivesse no barco do impeachment de Dilma, para tirar Cunha do cargo e do mandato.

Mas engana-se quem acha que Cunha será o único.

A suspensão do seu mandato por Teori permite ter alguma clareza sobre as características do golpe em curso.

É um golpe midiático judicial, como já escrito aqui no dia condução coercitiva de Lula.

Os políticos estão apenas fazendo parte do trabalho sujo, mas muitos serão presos e perderão seus cargos neste processo. Como em todos os golpes.

Carlos Lacerda achava que iria se tornar presidente com a queda de Getúlio, mas foi assassinado pela ditadura.

Outra ação que fica muito clara com essa ação espetacular contra Cunha, no dia que ele seria julgado pelo pleno do STF, é que vem chumbo quente contra Lula e Dilma.

Não haveria como prender Lula e deixar Cunha dando as cartas no governo Temer.

E ao mesmo tempo entregar a cabeça do presidente da Câmara é fundamental para que a Lava Jato possa continuar operando sua justiça seletiva. E vá pra cima de novos alvos. o jornalista Luis Nassif já falou que na lista dos procuradores estão advogados e blogueiros.

Qual a participação de Michel Temer nessa armação toda? Certamente não é pequena, mas ainda não se sabe o seu alcance. Temer parece um membro ativo do golpe, mas ao mesmo tempo um pato manco. Que terá de fazer o serviço que lhe for dado, para também não ser golpeado.

Ao denunciar Aécio, Dilma, Lula e uma série de ministros, deputados e senadores, Rodrigo Janot preservou Temer. E com isso também deu dois sinais.

O primeiro é o de que faz o que bem entende com as denúncias que lhe chegam.

O segundo é que Temer está nas suas mãos e precisará dançar o samba que lhe convier.

A república midiática judiciária ainda está dando os seus primeiros passos. Mas não é mais possível apenas assistir o que virá. Talvez seja o momento de ações políticas internacionais mais radicais.

Talvez seja mesmo o caso de Lula e Dilma pedirem asilo e denunciarem que o Brasil é vítima de um golpe de Estado onde o direito de defesa não é mais uma garantia cidadã. E que com base em peças kafkianas pessoas estão sendo encarcerados sob os holofotes midiáticos.

Não só Dilma e Lula, aliás.

Mesmo Renan Calheiros deveria ficar esperto. Ele também corre riscos. Como boa parte dos deputados, senadores, governadores e prefeitos.

A tal mão forte da justiça vai pesar contra quem se colocar em sua frente e contrariar seus canhões, como a Globo.

Dá muita vontade de gritar chupa Eduardo Cunha, mas infelizmente o que seu afastamento prenuncia é algo muito pior do que a sua índole, sua história e sua folha corrida.
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Ministério Público Federal deu aos traficantes do helicoca benefício da dúvida que Janot não deu a Lula e Dilma

Os cruzeirenses Aécio Neves, Gustavo e Zezé Perrella, o helicóptero da família no momento da apreensão e o
piloto funcionário de Gustavo e da Assembleia de Minas: livre, leve e solto
25 de novembro de 2013. O helicóptero PRZGP, de Zezé e Gustavo Perella, pousa na fazenda Tatagiba, em Brejetuba, no Espírito Santo, para fazer a entrega.

Quatrocentos e quarenta e cinco quilos de pasta base são transferidos para o Polo Sedan branco de placas KYF 8761.

A origem do vôo, ficará demonstrado depois, por provas recolhidas pela polícia no aparelho de GPS, foi Pedro Juan Caballero, no Paraguai.

Foram presos os pilotos Rogério Almeida Antunes e Alexandre José de Oliveira Jr., além de Everaldo Lopes Souza, Robson Ferreira Dias e Elio Rodrigues.

Elio era dono de uma propriedade vizinha. Tinha feito o pagamento da primeira parcela, de 100 mil reais. É visto pela PF como o homem da base local da quadrilha. Responde ao inquérito, mas não ficou preso.

Rogério, um dos pilotos, era funcionário da Limeira Agropecuária e Participações Ltda, a empresa dos Perrella. Tinha cargo também na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, numa secretaria ocupada pelo deputado estadual Alencar de Oliveira Jr., do PDT.

O senador Zezé Perrella, ex-presidente do Cruzeiro, é do PDT. O filho dele, Gustavo, é deputado estadual pelo Solidariedade. Alencar era aliado de ambos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.


No calor dos acontecimentos, ele dizia que seu cliente, ainda preso, tinha feito duas ligações ao Perrella deputado antes do vôo. Nicácio afirmou então: “O deputado não poderia enlamear o menos favorecido pela sorte”.

Foi uma resposta à declaração de Perrella de que o piloto tinha agido como se tivesse furtado o helicóptero. Estranha a frase, não? Se no caso houve alguém “menos favorecido pela sorte”, é porque teria havido também “o mais favorecido pela sorte”. Quem?

O advogado era apenas um boquirroto, àquela altura desinformado sobre o caso? Ou estava tentando comprar proteção dos Perrella ao seu cliente, quem sabe por outros fatos inenarráveis?

Na prática o piloto Rogério e a própria Polícia Federal passaram a sustentar que os Perrella não tinham relação alguma com o episódio do tráfico. Teriam acreditado tratar-se de apenas mais um frete para o transporte de implementos agrícolas.

O inquérito, que incluiu os Perrella apenas para o pedido de esclarecimentos, se transformou em denúncia aceita pelo juiz federal Marcus Vinicius Figueiredo de Oliveira Costa, em Vitória, Espírito Santo.

Algumas coisas muito estranhas aconteceram desde então.

Por exemplo: nos dias 20 e 21 de outubro de 2014, a pedido da defesa, foram ouvidos os policiais Leonardo Geraldo Baeta Damasceno e Rafael Rodrigo Pacheco Salaroli, envolvidos na apreensão.

Mas… “o registro audiovisual, feito em atendimento ao disposto no artigo 405, inciso primeiro, do Código de Processo Penal, está contaminado por eco que o torna virtualmente incompreensível e inviabiliza não só a defesa, como a acusação e o julgamento”, segundo registrou o despacho do juiz.

É isso mesmo: uma falha no equipamento de gravação tornou os depoimentos imprestáveis. Por isso, os atos daqueles dois dias foram oficialmente anulados, com a remarcação dos depoimentos.

Mas, a reprise nunca aconteceu: a defesa retirou o pedido dos depoimentos e, na audiência de 23 de março de 2015, o juiz homologou a decisão!

Não eram depoimentos quaisquer.

O delegado Leonardo Damasceno, da Polícia Federal, havia informado ao procurador original do caso, Fernando Amorim Lavieri, que a operação era resultado de um grampo telefônico feito em São Paulo. O agente Rafael Saralori teria confirmado isso ao promotor.

Na descrição do procurador Lavieri, citado pelo juiz em despacho, “segundo o agente policial a operação fechada é uma medida de interceptação telefônica ajuizada exclusivamente para obter informações que posteriormente são usadas em prisões em flagrante. Ao final, a operação fechada é arquivada sem comunicação aos investigados. O próprio agente policial definiu a situação como grampolândia. Disse que a medida foi adotada com a conivência do juiz e do membro do Ministério Público que, segundo o agente, ajudariam as autoridades policiais pois eram sensíveis ao flagelo do tráfico”.

O juiz e o membro do MP citados acima, supostamente lotados em São Paulo, não foram identificados.

As declarações do delegado Damasceno e do agente Rafael tinham sido decisivas para causar uma reviravolta no MP: a desistência do promotor original Fernando Amorim Lavieri de participar da acusação.



O vídeo da operação divulgado pela Polícia Federal havia deixado Lavieri com a pulga atrás da orelha. As imagens e o som demonstram que a PF sabia de antemão que aquele helicóptero pousaria para fazer o desembarque de cocaína. Ou seja, os agentes chegaram ao local já sabendo que haveria um flagrante.

Como o grampo originário daquela informação nunca foi incluído no processo, Lavieri calculou que era um caso clássico da doutrina dos frutos da árvore envenenada. Como se deu, aliás, na Operação Castelo de Areia, que investigou a empreiteira Camargo Corrêa: uma pista anônima era a base da investigação.

Em outubro de 2014, os advogados dos réus do helicoca tentaram convocar Lavieri para depor, mas o pedido foi rejeitado pelo juiz por ser “nítida a confusão feita entre os papéis de parte processual e testemunha”.

Substituído no caso, Lavieri nunca falou publicamente sobre sua desistência, mas o MPF do Espírito Santo divulgou nota oblíqua alegando que à instituição interessa sempre “um processo justo, baseado em provas lícitas”.

O caso do promotor que “abraçou” a tese da defesa não foi o único momento bizarro do caso helicoca.

Em 8 de abril de 2014 os quatro presos foram colocados em liberdade. A defesa alegou que teria havido uma série de erros processuais. Exemplo? Tratamento diferenciado para Elio, o dono da propriedade vizinha àquela em que o helicóptero pousou. Ele foi acusado dos mesmos crimes que os có-réus, mas respondia em liberdade enquanto os demais estavam presos. O juiz aceitou o argumento da defesa e colocou os quatros presos em liberdade.

Em 19 de agosto de 2014, o TRF da segunda região, no Rio de Janeiro, tomou outra decisão pouco usual para casos de tráfico internacional de drogas: devolver o helicóptero à família Perrella, contrariando parecer do MPF e decisão do juiz federal, que determinou que a aeronave deveria servir ao governo do Espírito Santo enquanto a sentença não transitasse em julgado.

Nos bastidores, policiais federais que acompanham o caso à distância estão estarrecidos.

Os erros que teriam comprometido a operação foram fruto de incompetência? Algum teria sido cometido de forma proposital para semear nulidade nas instâncias superiores?

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As especulações incluem todo tipo de teoria da conspiração: a PF teria mirado os Perrella por motivos políticos, considerando a proximidade deles com Aécio Neves, que à época preparava a campanha presidencial?

É verossímil que o piloto Gustavo tinha autonomia para sumir por mais de 50 horas com o helicóptero da família Perrella, num vôo Belo Horizonte-Pedro Juan Caballero-Brejetuba, sem dar detalhes ao patrão?

Independentemente das respostas, o resumo do filme é que o caso helicoca está praticamente enterrado.

Mesmo que o juiz condene os acusados — uma sentença é aguardada há oito meses — é pouco provável que a condenação resista em instâncias superiores.

O tráfico internacional de 445 quilos de pasta base pode ficar impune!

Como não há provas de que o procurador Lavieri agiu de má fé ao desistir do caso, fica por último considerar a distinção entre o comportamento dele e o do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em caso distinto.

Janot validou interceptação telefônica entre o ex-presidente Lula e a presidente da República Dilma Rousseff e remeteu-a como prova ao Supremo Tribunal Federal.

O ministro Teori Zavascki já sugeriu que tem dúvida sobre a legalidade daquela gravação específica. O mesmo fez outro ministro, Marco Aurélio Mello.

Advogados e juristas são claros: quando a gravação entre Lula e Dilma foi feita, o juiz Sérgio Moro havia encerrado oficialmente, em decisão registrada digitalmente, o monitoramento telefônico do ex-presidente. Provas obtidas depois daquele horário deveriam ter sido descartadas. Aquela gravação não foi.

Ainda assim, quando Moro teve conhecimento de que Dilma tinha caído no grampo, mesmo que inadvertidamente, deveria ter remetido o material ao STF, por conta do foro privilegiado da presidente da República.

Não o fez: Moro suspendeu o sigilo sobre todas as gravações e permitiu que aquela conversa específica fosse fartamente utilizada na artilharia política contra Lula e Dilma que precedeu a abertura do processo de impeachment.

Em resumo, o que temos aqui?

De um lado, o caso helicoca: um procurador da República formou convicção de que o processo tinha nascido de prova ilegal, desistiu de participar dele e praticamente enterrou a acusação.

Do outro, um Procurador Geral da República admitindo prova sobre a qual pairam fortíssimas dúvidas para sugerir que uma presidente da República cometeu obstrução de Justiça. Isso, às vésperas da votação no Senado que pode afastá-la do Planalto. Janot fez isso ciente de que uma prova essencial na qual se baseia pode vir a ser derrubada? Teria feito, de novo, um cálculo político?

Seja como for, ficamos sabendo que para o MP Lula e Dilma não merecem o benefício da dúvida concedido a traficantes internacionais de cocaína!

O Brasil não cansa de nos surpreender.

Garganta Profunda
Garganta Profunda, no escândalo de Watergate, foi o diretor do FBI Mark Felt, que cantava as pedras da investigação aos jornalistas Bob Woodward e Carl Bernstein numa garagem de Washington DC. Nosso Deep Throat não é a atriz Linda Lovelace, nem tem pretensão a Felt. É apenas um jornalista que não consegue emplacar algumas de suas reportagens — aquelas que não interessam ao patrão — na mídia velha brasileira. Para o patrão, o grampo em Lula-Dilma é perfeitamente legal, mas aquele que passar perto dos Perrella só sairá no Jornal Nacional se inocentar Aécio.
No Viomundo
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Jô Soares detona postura de Romário na comissão especial do impeachment

Apresentador desabafou em seu programa após comentários do senador na sessão da comissão especial do impeachment


Jô Soares não perdoou o senador Romário e teceu sérias críticas ao ex-jogador durante o Programa do Jô dessa quarta-feira, 4.

No quadro Meninas do Jô, o apresentador debatia o cenário político brasileiro quando decidiu falar sobre a participação de Romário na sessão da comissão especial do impeachment, no dia 29 de abril.

"Eu gostaria de fazer uma observação com relação ao senador Romário, que estava muito preocupado em saber a que horas ele iria falar, porque estava ficando tarde e ele não queria perder a vez. Será que não falaram para o senador que o importante não é falar, e sim ouvir? Ele falou de um jogador baixinho que jogava com a camisa número 11 e nunca teve medo de enfrentar zagueiros. Realmente, Romário, desculpe, mas o mais difícil para um senador é saber ouvir, e não falar. Não pode um senador que eleito por uma quantidade absurda de votos não saber ouvir. Tem que ouvir, Romário. Não é para falar ou fazer gol, é para ouvir", disse Jô Soares.



Na semana passada foi a vez do apresentador defender o ator José de Abreu, que cuspiu em um casal dentro de um restaurante após ser agredido verbalmente.

"Me espanta cada vez mais o ambiente de impaciência que o Brasil está vivendo. Esse episódio que aconteceu com o José de Abreu é constrangedor. Um cidadão não pode sair com sua mulher para jantar que é obrigado a ouvir insultos terríveis. Disseram horrores sobre a mulher dele. A reação dele foi levantar e dar uma cusparada no casal, que também é uma reação movida por um 'não aguentar mais'. A pessoa não pode ter uma opinião ou tendência política que é condenada. Isto está ficando igual ao comportamento de alguns deputados no Congresso, que também é lamentável", disse o apresentador.

Chico Buarque também foi lembrado pelo apresentador, que o chamou de "patrimônio deste país".

"O Chico Buarque não pode sair de casa sem ser agredido ou ofendido. O Chico é um patrimônio deste país. Eu fico comovido e com vergonha. Feliz o país que tem um Chico Buarque. Um cara que deveria ser reverenciado, mas ao invés disso sai de casa com os amigos e é agredido de uma forma mesquinha. Desculpa, mas precisava fazer esse desabafo", finalizou Jô.

Bang Showbiz
No Estadão
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Para deputado, decisão do STF implica anulação de atos de Cunha, inclusive da votação do impeachment

A decisão do ministro Teori Zawascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar do mandato o deputado Eduardo Cunha, mostrou categoricamente que o presidente da Câmara dos Deputados cometeu diversas ilegalidades para impedir a tramitação de seu processo de cassação e coagir deputados. Pelo mesmo motivo de intimidação e coação, os atos praticados por Eduardo Cunha nesse período devem ser anulados, inclusive a votação do impeachment. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que aponta que a decisão do STF, embora tardia, pode representar uma grande reviravolta contra a tentativa de golpe no Brasil.

"Lamentamos que só agora o STF tenha tomado essa decisão, pedida pela Procuradoria Geral da República desde dezembro. Cunha praticou desde sempre todos os 11 atos citados na decisão de hoje do ministro Teori para fundamentar o afastamento do mandato. E fez isso não apenas na sua própria defesa no Conselho de Ética, mas também pressionando e coagindo deputados para votarem a favor do golpe no dia 17/4", destaca Chico Lopes.

"Mesmo com o atraso, que colocou em risco a democracia e deixou que todo o espetáculo da sessão do impeachment fosse conduzido e orquestrado por alguém sem a menor legitimidade, saudamos a decisão do ministro Teori e esperamos que o plenário do STF a confirme na tarde de hoje", aponta o parlamentar do PCdoB.

"Consideramos que todos os atos praticados pelo presidente Eduardo Cunha nesse período, desde o pedido de afastamento em dezembro, foram ilegítimos e devem ser anulados, inclusive o processo de condução do impeachment de Dilma, porque ele abriu o processo como vingança, declaradamente, e constrangeu os parlamentares para votar como ele queria, dessa forma detalhada nos 11 pontos citados agora pelo STF", acrescenta Chico Lopes.
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Aposta tétrica

Quem ainda não se recuperou da votação na Câmara pró-impeachment da Dilma (“Pela minha esposa Jandira, pelos meus filhos Denise e Oscar, pelo Brasil e pela nossa cachorrinha Jujuba...”), pode se consolar com o que está acontecendo nos Estados Unidos, onde uma piada pode muito bem ser o próximo presidente da República. A Câmara de Deputados americana não é muito menos folclórica do que a brasileira e lá também o processo eleitoral tem seus desvios, como o da Corte Suprema interferindo na contagem dos votos e, literalmente, doando ao Bush seu segundo mandato.

As longas campanhas eleitorais americanas, com as “primárias” estaduais e etc., deveriam, teoricamente, funcionar como uma espécie de filtro contra malucos. Alguns candidatos inconvenientes ou incapazes passaram pelo filtro e chegaram à presidência – Bush foi um deles – mas, em geral, o sistema funciona. No caso do Trump, não funcionou. A piada não era para chegar tão longe. Trump já tem assegurada a candidatura do Partido Republicano, para horror de muitos republicanos, e há sérias dúvidas de que Hillary Clinton saberá enfrentá-lo, frente a frente, nos debates pós-convenções. Hillary é a favorita, pela lógica, mas até agora a lógica não deteve Trump.

Aposta tétrica: quem está mais perto da presidência do seu país, Donald Trump ou Eduardo Cunha? Para Hillary vencer, basta derrotar Trump no voto e esperar que a Corte Suprema não se meta. Para Eduardo Cunha botar a República no bolso depende de condições que vão do improvável ao Deus nos acuda. Temer precisa estar impedido, legalmente ou de outro jeito, e Cunha precisa ainda estar na presidência da Câmara e na linha de sucessão. Conhecendo-se a habilidade de Cunha de continuar onde está com todos à sua volta pedindo sua queda, esta parece a condição mais fácil de acontecer.

Enquanto isto, no Senado, onde julgam a Dilma, continua o seminário sobre como ser eleito sem precisar de votos. No julgamento, todos os membros do júri já tinham seu veredicto pronto antes de começar. O que, certamente, apressou a pantomima.

Luís Fernando Veríssimo
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Os tempos do rito

A própria agenda do Senado demonstra o caráter de mero salvamento das aparências no rito para aceitação ou recusa de processo de impeachment. Às sessões de acusação corresponderam sessões de defesa, como convém. Mas com diferença importante.

A última apresentação da defesa de Dilma Rousseff deu-se anteontem, terça, à tarde. Ricardo Lodi Ribeiro, professor de Direito Financeiro da Uerj, e Geraldo Mascarenhas Prado, da UFRJ, consolidaram os argumentos defensivos anteriores e acrescentaram os seus. Estabeleceram com competência o que Marcelo Coelho definiu como "a dimensão realmente diminuta dos atos presidenciais que justificariam o pedido de impeachment". Mesmo um entusiasta do impeachment, se honesto, sentiria o valor do conjunto de argumentos.

O relator Antonio Anastasia iniciou a leitura do seu relatório pouco antes de 15h30 de ontem, quarta-feira. Menos de 24 horas depois de encerradas as últimas e detalhadas exposições da defesa. Ainda que desejasse, o relator não teria tempo de analisá-las, fazer sua confrontação com as acusações, com os fatos e documentos. E só então fixar suas conclusões e produzir o relatório, de aceitação ou recusa do processo e julgamento pelo Senado.

Muito extenso, com longas preliminares histórico-jurídicas, e minucioso na apreciação das questões de fato suscitadas pela acusação, o relatório evidenciou que suas conclusões e preparação ficaram concluídas antes das etapas finais da defesa. Já nas preliminares, de elaboração bem anterior, o relatório facilitava a percepção do resultado ainda muito distante na demorada leitura.

Não é seguro que, no caso, o intervalo adequado levasse ao estudo do último e importante ato da defesa. Nem que o estudo influísse na visão de Anastasia. Mas a ausência do intervalo necessário deixou um sinal negativo nas condições de uma decisão tão grave pelo Senado. Com agenda assim apertada, e sem necessidade disso, parte da defesa se torna inútil já por antecipação. A defesa se encerra como ato de aparências, e não de equidade entre os opostos.

O problema se repete na cronologia ainda mais forçada: Anastasia concluiu a exposição do seu complexo relatório já à noite, e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, deve confrontá-lo como defensor já às 10h de hoje. Comentário dispensável.

Antonio Anastasia é do PSDB, que encabeça os partidos pelo impeachment, e associado a Aécio Neves. Em termos políticos e éticos, uma indicação de relator que atendeu apenas à formalidade. Não à equanimidade, nem na pequena medida em que é possível entre representantes partidários. Medida ontem bem praticada pelo presidente da sessão difícil, senador Raimundo Lira.

No plenário do Senado, onde se abre o processo de impeachment, a sequência de acusação, defesa e relatório repete-se, com importância ainda maior. Há tempo para reexame da agenda prevista e para a discussão de escolhas pessoais e políticas para os cargos necessários. Com o jogo jogado, trata-se mesmo de cuidar das aparências. Que cuidem melhor.

O acusador

O esforço contra Dilma não cessa de exibir situações originais. Na exposição como um dos acusadores pró-impeachment, no Senado, o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, disse que "as pedaladas fiscais ocorreram de forma continuadas de 2013 a 2015".

Ou não tinham a gravidade de repente acusada ou a acusação virou autoacusação. O que ele providenciou, a respeito, já em 2013 ou mesmo em 2014, como procurador da República designado para o assunto?

A acusação alcança o TCU, mas aí não há novidade.

À vontade

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, na terça, passou ignorado, ou quase, na imprensa brasileira. Logo ela, que se dá liberdades como poucas.

Janio de Freitas
No fAlha
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Teori afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal.


Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro, e apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações". Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de "delinquente".

Para Janot, segundo a PGR, Cunha "vem utilizando o cargo em interesse próprio e ilícito unicamente para evitar que as investigações contra ele continuem e cheguem ao esclarecimento de suas condutas, bem como para reiterar nas práticas delitivas".

Janot diz que Cunha ultrapassou "todos os limites aceitáveis" de um "Estado Democrático de Direito" ao usar o cargo em "interesse próprio" e "unicamente para evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem ao termo do esclarecimento de suas condutas, bem como para reiterar nas práticas delitivas".

O peemedebista foi transformado em réu no STF, por unanimidade, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da estatal.

Na Lava Jato, o deputado é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na Corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização de Teori para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.

"Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados", diz trecho da decisão.

Cunha será substituído por outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

'Ações espúrias'

O procurador-geral sustenta que Cunha "tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de presidente da Câmara dos Deputados unicamente com o propósito de autoproteção mediante ações espúrias para evitar a apuração de suas condutas, tanto na esfera penal como na esfera política".

O pedido de afastamento cita conversa obtida no celular apreendido de Cunha com o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, na qual Cunha negocia um projeto de interesse do empreiteiro e pede propina, na avaliação de Janot. "Alguns dias depois Cunha cobrou o pagamento de valores, que, pelo teor das conversas anteriores, era em duas partes: R$ 1.500.000,00 e R$ 400.000,00".

Também cita conversa com o então presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, na qual Cunha acerta emendas de seu interesse. Por isso, Janot diz que Cunha transformou a Câmara em "balcão de negócios".

Foram encontrados ainda na busca nas residências de Cunha documentos referentes às suas contas na Suíça, documentos referentes à Petrobras e dossiê da CPI da Petrobras, e documentos sobre requerimentos e emendas de deputados aliados.

Dentre os fatos já conhecidos, como o uso da ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) para, por meio de requerimentos em uma comissão, pressionar o lobista Julio Camargo a lhe pagar propina da Petrobras, e o uso de parlamentares para apresentar requerimentos contra o grupo Schahin, que tinha uma disputa com o corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro, pessoa próxima a Cunha.

No caso de Funaro, a PGR aponta que ele pagou veículos no valor de R$ 180 mil para a empresa de Eduardo Cunha, a C3 Produções Artísticas e Jornalísticas.

Janot também cita fatos envolvendo a CPI da Petrobras, patrocinada por Cunha e que se encerrou em meados desse ano. Diz que a convocação da advogada Beatriz Catta Preta foi para intimida-la porque o lobista Julio Camargo implicou Cunha em sua delação premiada e que a contratação da empresa Kroll, por cerca de R$ 1 milhão, foi para buscar ativos financeiros dos delatores da Lava Jato que pudessem comprometer suas delações premiadas.

A peça também usa como argumento as manobras de Cunha para evitar a abertura de seu processo de cassação no Conselho de Ética, citando inclusive a entrevista do ex-relator do processo Fausto Pinato à Folha publicada na semana passada, na qual ele disse ter recebido oferta de propina.

Os motivos para o afastamento

Ministério Público Federal lista 11 razões para que Eduardo Cunha seja afastado do cargo

1 Requerimentos feitos por aliados de Cunha, como a ex-deputada Solange Almeida, para pressionar pagamento de propina da Mitsui

2 Requerimentos e convocações feitos na Câmara a fim de pressionar donos do grupo Schahin

3 Convocação da advogada Beatriz Catta Preta à CPI da Petrobras para "intimidar quem ousou contrariar seus interesses"

4 Contratação da empresa de espionagem Kroll pela CPI da Petrobras, "empresa de investigação financeira com atuação controvertida no Brasil"

5 Utilização da CPI da Petrobras para pressão sobre Grupo Schahin e convocação de parentes do doleiro Alberto Youssef

6 Abuso de poder, com a finalidade de afastar a aplicação da lei, para impedir que um colaborador corrija ou acrescente informações em depoimentos já prestados

7 Retaliação aos que contrariam seus interesses, caso da demissão do ex-diretor de informática da Câmara que revelou a autoria de requerimentos feitos por aliados de Cunha

8 Recebimento de vantagens indevidas para aprovar medida provisória de interesse do banco BTG, de André Esteves

9 "Manobras espúrias" para evitar investigação no Conselho de Ética Câmara, com obstrução da pauta com intuito de se beneficiar

10 Ameaças ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP), ex-relator do seu processo de cassação

11 Novas ameaças e oferta de propina ao ex-relator Pinato
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Já não há nada que o STF possa fazer para apagar seu papel sinistro no golpe

Eminentes ministros
Já não há nada que redima a imagem merecidamente destroçada do STF por conta de sua atitude no caso Eduardo Cunha.

Marcar para esta quinta o julgamento de um pedido da Rede de afastamento de Cunha não vai mudar nada.

Graças aos eminentes juízes, Eduardo Cunha teve tempo suficiente para comandar um processo sujo ao fim do qual 54 milhões de votos serão roubados dos brasileiros e uma democracia frágil será interrompida.

Nem como marketing serve este julgamento porque se reforça a suspeita de que a plutocracia deseja agora se livrar de Cunha para que não fique tão escancarada a farsa do impeachment.

Não é sequer o pedido de Janot que será analisado, ele que jaz na desde meados de dezembro passado na gaveta do ministro Teori, o gatilho mais lento do universo.

É um pedido da Rede. E o ponto é este: caso Dilma seja mesmo impedida, o Brasil pode se submeter ao vexame inédito de ter na presidência um réu do Supremo? Isso porque, como presidente da Câmara, Cunha seria o segundo de Temer.

Ora, ora, ora.

Só agora os eminentes ministros do STF atentaram para este detalhe sinistro? Desde que Cunha, por vingança, aceitou o pedido de impeachment, era uma possibilidade fortíssima.

Primeiro porque Cunha domina o Congresso, e então era previsível que ele fizesse que o sim fosse aprovado.

Isto feito, seria ele, Cunha, o segundo do governo Temer.

Qual a surpresa?

Os juízes estavam tão ocupados em julgar coisas como pipoca no cinema e declamar asneiras em latim como interna corporis que não tiveram tempo para pensar na hipótese de um criminoso virar presidente?

Foi preciso que um partido, a Rede, alertasse o STF sobre o fato de que é inconstitucional um ladrão colocar a faixa presidencial ainda que por horas ou dias?

O Supremo de 1964 abençoou o golpe militar.

O Supremo de 2016 fez, na prática, o mesmo.

É tarde demais para alterar essa doída realidade.

Paulo Nogueira
No DCM
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