3 de mai de 2016

Xadrez de um período obscurantista que se espera breve


Tem-se o seguinte jogo na mesa:

Peça 1 — Um presidente interino, prestes a assumir o poder, com escassa legitimidade, dentro de um caso clássico de golpe parlamentar.

Peça 2 — uma guerra política prévia que dividiu o país ao meio espalhando o ódio.

Peça 3 — um aglomerado de forças dispersas, divididas entre vários núcleos de micro poder, prestes a tomar a cidadela adversária, sem obedecer a um comando central.

Peça 4 — Os últimos episódios parlamentares, tanto a votação da Câmara quanto o contraste chocante no Senado, entre propositores do impeachment e seus críticos, entre os argumentos de Janaína Cabral e José Eduardo Cardozo. Para qualquer pessoa dotada do mínimo de discernimento, não há mais dúvidas quanto à natureza do golpe, deslegitimando ainda mais o novo bloco de poder.

Juntando as quatro peças não se tenha dúvida de que nos primeiros tempos do novo governo haverá uma verdadeira Noite de São Bartolomeu política.

Será um período de intensa repressão, de ajuste de contas, até que haja uma relativa unificação do poder de Estado e uma reação das vozes democráticas contra os abusos. Não será uma repressão centralizada, de Estado, mas uma vendetta generalizada em todos os setores onde houve disputa política e resistência ao golpe.

Será um período rico para análises de caráteres e de condutas. Os mais velhos verão muitos pontos similares com o período militar, com delações, acertos de contas, tentativas de expurgo, ações políticas contra os recalcitrantes. Muitos estranharão o comportamento de conhecidos, endossando arbitrariedades, expelindo ódio pelas ventas, contribuindo com delações, insuflando a vingança. Faz parte desses momentos excepcionais, em que a barbárie toma conta de um país e engolfa as instituições, trazendo à tona o que de pior existe na sociedade.

Nos últimos dias houve um pequeno ensaio do jogo.

·      O indiciamento do advogado Augusto Botelho, acusado de conspirar contra a Lava Jato, por ter divulgado postagens no Facebook de delegados da Lava Jato em campanha pro-Aécio. Segundo a denúncia, ele teria “conspirado” contra o Superintendente da Polícia Federal em Curitiba.

·      A juíza de Belo Horizonte que proibiu reunião do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) para manifestar discordância do processo de impeachment.

·      As sucessivas ameaças de senadores a quem pronunciasse a palavra “golpe” na reunião da comissão do impeachment.

Os próximos capítulos já estão delineados.

No Judiciário, representações contra juízes que ousaram sair em defesa da democracia. Já existem pelo menos quatro casos no Rio de Janeiro.

No Ministério Público, representações contra procuradores que se posicionaram a favor da democracia. Vários casos em Brasília.

A Lava Jato prepara duas operações simultâneas: uma contra advogados das partes; outra contra jornalistas e blogueiros críticos.

E aí, o quadro político ficará exposto a um paradoxo curioso.

As arbitrariedades generalizadas são frutos da falência ampla do regramento político e jurídico, dos instrumentos institucionais e das regras sociais que regem as sociedades civilizadas, incluindo as normas que garantem direitos individuais.

É como se o golpe rompesse os fios que unem a Presidência da República, o STF (Supremo Tribunal Federal), os tribunais superiores, ao cidadão comum, toda a edificação que garante a convivência civilizada de pensamentos opostos.

O país está, de fato, ingressando no mais virulento faroeste, regredindo aos idos dos anos 60.

Em circunstâncias normais, caberia ao provável novo presidente Michel Temer organizar o estatuto da gafieira em que se converterá o país após o golpe. Mas, como, com a parca legitimidade e as ameaças que pairam sobre ele?

Sabe-se como os golpes começam; não se sabe como terminam.

E aí Temer terá um de seus grandes dilemas. Se estimular a guerra, ou mesmo se não conseguir evita-la, terminará na fogueira, com o país envolto em uma pré-guerra civil.

Sua única saída será propor alguma forma de pacto. Mas como ser bem-sucedido se assume o poder de forma ilegítima? E quem serão os interlocutores, com a Procuradoria Geral da República buscando a todo custo a criminalização de Lula e Dilma, além de manter em suspenso os indiciamentos de Temer e Renan?

Os próximos meses exigirão um enorme exercício de boa-vontade — que, por sinal, é a matéria prima mais escassa no mercado da opinião pública. Será um período obscurantista, mas passageiro, a não ser que se aposte na volta do país à República Velha. Enquanto durar, doerá.

Luís Nassif
No GGN
Leia Mais ►

Janot tranca a Lava Jato

Não vai ter caça às bruxas


Janot pode ter sido o cérebro do Golpe, segundo o Nassif.

Ele vai também para a História do Golpe com outra medalha de ouro no peito: ele fechou a Lava Jato.

Um dia depois de incriminar  o Aecim, ele manda ao Supremo um balaio com 9.783 denunciados.

Como explicar?

Esconder o Aecim.

Botar a Dilma e o Lula na roda.

O mais importante: entupir os canos do sistema judiciário — a começar pelo Supremo — de forma que a condenação Aecim ocorra no centenário do nascimento do Neymar.

E, assim, amigo navegante, a Lava Jato fica o que é e onde está.

Só tem petista em cana!

Como previsto!

Previsto no acordo do Cerra com o Temer: não vai ter caça às bruxas.

"Bruxas", no caso, é sinônimo de "golpistas".

Eles acham que o povo não está percebendo.

PHA

No Globo:

Janot pede para incluir Lula e cúpula do PT e do PMDB no principal inquérito da Lava-Jato

Serão 69 investigados por formação de quadrilha para desviar recursos da Petrobras

BRASÍLIA - Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para incluir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como investigado no principal inquérito da Lava-Jato. Também serão alvo do mesmo inquérito outras 29 pessoas — entre elas, os ministros mais próximos da presidente Dilma Rousseff: Jaques Wagner (chefe de gabinete da Presidência da República), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Edinho Silva (Comunicação Social). O assessor especial da Presidência da República, Giles Azevedo, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também estão na lista.

O principal inquérito da Lava-Jato já contava com 39 investigados — entre eles, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Agora, serão 69 investigados. A principal suspeita é de que as pessoas formavam uma quadrilha para desviar recursos da Petrobras. Há também suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. No pedido de Janot também estão, entre os novos investigados, os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e Delcídio Amaral (sem partido-PT), o ex-ministro Antonio Palocci, o banqueiro André Esteves, o pecuarista José Carlos Bumlai e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto.

(...)
Leia Mais ►

Sempre Bemvindo




Leia Mais ►

Lavenére desmonta o golpe


Leia Mais ►

Que loucura!

O Brasil perdeu o rumo. Em nome do Combate à Corrupção, estamos trocando um presidente sobre o qual não há qualquer processo, por um vice-presidente envolvido sob diversas maneiras na Operação Lava Jato.

Em nome do Direito, estamos trocando um presidente que fez “pedaladas”, por um vice-presidente que também as fez.

Em nome da Economia, estamos trocando um ministro da Fazenda competente, Nelson Barbosa, que está buscando retomar o investimento público e impedir a revalorização do real para enfrentar a recessão, por um ministro, Henrique Meirelles, cuja única proposta é a “austeridade fiscal”, e que, enquanto no Banco Central, durante governo Lula, recebeu de FHC, em janeiro de 2003, uma taxa de câmbio de R$ 7,30 reais por dólar (a preços de hoje) e a entregou a Dilma, em janeiro de 2001, a R$ 2,20 por dólar, quando a taxa de câmbio competitiva, de equilíbrio industrial, gira em torno de R$ 3,90 por dólar — por um novo ministro que foi, portanto, o principal responsável por tirar competitividade das boas empresas industriais brasileiras, e, assim, causar a desindustrialização brutal e o baixo crescimento do país.

Em nome da Hegemonia de capitalistas rentistas e financistas, estamos trocando um presidente que tudo fez pelo acordo de classes, mas fracassou, por um presidente que provavelmente chegará ao poder dentro de duas semanas porque foi apoiado por grupos de direita envolvidos na luta de classes.

O novo ministro e o novo presidente “devolverão a confiança aos empresários”, nos dizem os defensores desse impeachment em marcha. Na verdade, graças ao câmbio competitivo, a confiança já está retornando, e a economia já está começando a se recuperar. É para isso que está trabalhando o ministro Nelson Barbosa, procurando aumentar o investimento público e tentando impedir a revalorização do real. Mas com a notícia de que Meirelles deverá ser o ministro da Fazenda, o real já voltou a se valorizar, e a recuperação durará mais, não menos tempo.

Aécio Neves, Eduardo Cunha e Michel Temer, PSDB e PMDB, a direita e a classe média tradicional venceram. Paralisaram o Brasil, desestabilizaram a democracia, tornaram o país sujeito a crises políticas sempre que a popularidade do presidente da República cair, trocaram o acordo pela luta de classes, mas satisfizeram seu desejo de poder.

Que desastre, que loucura, que irresponsabilidade!

Leia Mais ►

Na comissão do impeachment, Caiado chama Lindbergh para a briga


Em sessão da comissão do impeachment no Senado Federal, o senador Ronaldo Caiado, do DEMo de Goiás, disse que o governo ameaça apagar todos os dados dos computadores caso se concretize o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O senador Lindbergh Farias rebateu, dizendo que “isso é crime” e “é mentira”.

“Mentira de vossa excelência”, disse Lindbergh.

“Eu estou lendo a matéria”, respondeu Caiado. “Não me venha chamar de mentiroso aqui não”.

“Chamo, eu chamo”, continuou Lindbergh.

“Fala lá fora, fala lá fora, fala lá fora”, se descontrolou Caiado, levantando e chamando Lindbergh para a briga.

Lindbergh também se levantou e apontando o dedo para Caiado continuou a repetir: “mentira, mentira, mentiroso”. “Você não está tratando com os seus funcionários da fazenda não. Tá pensando que eu tenho medo de você?”.

Abaixo, o vídeo do episódio:



No GGN
Leia Mais ►

Nicolau Maquiavel — 547 anos e sempre atual


Conheça a trajetória do político italiano Nicolau Maquiavel

Há pouco mais de cinco séculos, nasceu Nicolau Maquiavel. Considerado fundador da filosofia política moderna. Sabe-se muito pouco de Maquiavel antes da sua entrada na vida pública. A família não fazia parte da aristocracia.

Nicolau Maquiavel foi um importante historiador, diplomata, filósofo, estadista e político italiano da época do Renascimento. Nasceu na cidade italiana de Florença em 3 de maio de 1469 e morreu, na mesma cidade, em 21 de junho de 1527.



Vida e obras (biografia resumida)

Filho de pais pobres, Maquiavel desde cedo se interessou pelos estudos. Aos sete anos de idade começou a aprender latim. Logo depois passou a estudar ábaco e língua grega antiga.

Aos 29 anos de idade, ingressou na vida política, exercendo o cargo de secretário da Segunda Chancelaria da República de Florença. Porém, com a restauração da família Médici ao poder, Maquiavel foi afastado da vida pública. Nesta época, passou a dedicar seu tempo e conhecimentos para a produção de obras de análise política e social.

maquiavel principeEm 1513, escreveu sua obra mais importante e famosa “O Príncipe”. Nesta obra, Maquiavel aconselha os governantes como governar e manter o poder absoluto, mesmo que tenha que usar a força militar e fazer inimigos. Esta obra, que tentava resgatar o sentimento cívico do povo italiano, situava-se dentro do contexto do ideal de unificação italiana.

Entre os anos de 1517 e 1520, escreveu “A arte da guerra”, um dos livros menos lidos do autor.

Em 1520, Maquiavel foi indicado como o principal historiador de Florença.

Nos “Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio”, de 1513 a 1521, Maquiavel defende a forma de governo republicana com uma constituição mista, de acordo com o modelo da República de Roma Antiga. Defende também a necessidade de uma cultura política sem corrupção, pautada por princípios morais e éticos.

O termo “maquiavélico”

Em função das idéias defendidas no livro “O Príncipe”, o termo “maquiavélico” passou a ser usado para aquelas pessoas que praticam atos desleais (até mesmo violentos) para obter vantagens, manipulando as pessoas. Este termo é injustamento atribuído a Maquiavel, pois este sempre defendeu a ética na política.

Frases de Maquiavel

– “Os homens ofendem mais aos que amam do que aos que temem.”

– “O desejo de conquista é algo natural e comum; aqueles que obtêm sucesso na conquista são sempre louvados, e jamais censurados; os que não têm condições de conquistar, mas querem fazê-lo a qualquer custo, cometem um erro que merece ser recriminado.”

– “Nada faz o homem morrer tão contente quanto o recordar-se de que nunca ofendeu ninguém, mas, antes, ajudou a todos.”

– “Quem do prazer se priva e vive entre tormentos e fadigas, do mundo não conhece os enganos.”

– “Todos os profetas armados venceram, e os desarmados foram destruídos.”

– “A ambição é uma paixão tão forte no coração do ser humano, que, mesmo que galguemos as mais altas posições, nunca nos sentimos satisfeitos.”

– “Os homens quando não são forçados a lutar por necessidade, lutam por ambição.”

– “O homem que tenta ser bondoso todo tempo está fadado à ruína entre os inúmeros outros que não são bons.”

– “O homem esquece de forma mais fácil a morte do pai do que a perda do patrimônio”.

– “Na política, os aliados atuais são os inimigos de amanhã.”

No BrasilCultura
Leia Mais ►

Semelhanças e diferenças entre o golpe de hoje no Brasil e o golpe nazista em 1933

Hitler deu um golpe inteiramente 'legal', através de uma votação no Parlamento. com o apoio da classe média alta. Se olharmos os métodos, como se parecem!


“Nem sempre o que é, parece. Mas o que parece, seguramente é”. Ditado brasileiro.

Muito se tem escrito, contra e a favor, sobre semelhanças e diferenças entre o golpe nazista de 1933 e o que hoje está em curso no Brasil.

Bom, vamos começar por alguns personagens principais. Ninguém de bom senso vai comparar o tacanho e tragicômico Michel Temer com o trágico e sinistro Adolf Hitler. Nem um nem outro merecem tanto. Aquele, “do lar”, este, bem, também era “do lar”, abstêmio, vegetariano, fiel pelo que se sabe, mas, de qualquer modo e por exemplo, os penteados eram completamente diferentes. Além disto, Hitler ficou no poder durante doze anos, de 33 a 45, digamos. Temer não ficará tanto. No Inferno de Dante Hitler estaria na boca de Lúcifer, mascado com os grandes traidores da história. Onde estará Temer? Provavelmente na porta do Inferno. Nem lá ele será admitido. Na porta, sem direito nem a meia-entrada, estão os que carecem até mesmo de um forte caráter pecador. Para alegria dos pós-modernos, estão no não-lugar universal e eterno.

Também ninguém vai comparar o grotesco Cunha ao também grotesco Göring, que foi quem presidiu a sessão do Reichstag que começou o golpe de estado nazista em 23 de março de 1933. Se estivessem num romance de Dostoyevski, ambos seriam qualificados como psicopatas. Mas não esteve um, nem está o outro. Vamos aguardar para ver como a história qualificará o mais recente deles. Boa coisa não será.

Agora, se olharmos os métodos, como se parecem!

Em primeiro lugar, Hitler deu aquilo que a revista alemã qualificou, em relação ao Brasil, um “kalter Putsch”, um “golpe frio”, ou “branco”, na nossa tradição. Foi um golpe inteiramente “legal”, através de uma votação no Bundestag, o Parlamento, depois confirmado pelo Bundesrat, que equivaleria ao nosso Senado (como deve acontecer), assinado pelo presidente von Hindenburg, e largamente deixado correr ou apoiado pelo Judiciário.

O golpe ganhou o nome histórico de “Ermächtigungsgesetz”, que poderia ser traduzido por “Lei de Empoderamento”. Era muito breve, como o nosso Ato 5: tinha um preâmbulo de algumas linhas e cinco artigos. Em essência, dizia que o Gabinete Executivo — presidido por Hitler — tinha poderes para decretar leis sem aprová-las no Parlamento, e que estas leis estariam acima da Constituição, que não poderia ser invocada para contestá-las. Dizia que a exceção se referia ao Bundestag e ao Bundesrat, coisa que, evidentemente, foi desrespeitada depois. Ou seja, como hoje no Brasil, rasgava-se a Constituição “legalmente”, e abria-se o período de exceção, diante de uma pequena burguesia (hoje diríamos alta classe média) gessificada pelo medo da ascenção dos “debaixo”. Mas tanto lá como hoje, nesta classe média isto não era unânime, diga-se de passagem. Por isto a repressão que se seguiu foi generalizada. E hoje, não será?

Mas houve também o processo de votação. Como o nosso presidente da Câmara, Göring se dedicou a criar regras próprias para a votação. Depois do incêndio do Reichstag, no final de fevereiro de 1933, Hitler desejou que na nova votação que haveria no começo de março ele tivesse assegurada uma maioria absoluta no Bundestag. Isto não aconteceu. O Partido Nacional-Socialista precisava ainda do apoio de partidos de coalizão (basicamente o Partido do Centro, católico — parecido com os evangélicos de hoje — e o Partido Nacional do Povo Alemão, coligado com os nazistas. Por isto os nazis decidiram adotar o caminho da Lei do Empoderamento, para prescindirem deste apoio futuramente. E os outros morderam a isca.

Mas houve mais. A Constituição alemã previa que para uma votação destas, que a modificava, era necessária a presença de dois terços dos deputados, ou seja, 432 dos 584 membros. Para vencer esta dificuldade, Göring inventou uma nova conta. Como os comunistas tinham sido acusados pelo recente incêndio do prédio do Reichstag (o Parlmento se reunia num teatro, a Casa da Ópera Kroll), os deputados do KDP (Kommunist Deutsche Partei) tinham sido presos, banidos, ou estavam foragidos. Assim Góring simplesmente descontou os 81 que eles eram da soma geral, e o quorum ficou reduzido a 378. Boa matemática, não?

Além disto, Göring abriu as portas do Parlamento aos Nazisturmabtellung, os SA, Camisas-Pardas (que depois seriam sacrificados para ratificar o poder dos SS). Hoje, no Brasil, não há SA, mas há as tratativas entre a presidência da Câmara e a Rede Globo, fazendo a votação no domingo, com esta mudando horários de jogos… enfim, cada momento tem a SA que pode e merece.

O processo de votação foi uma farsa. Estaremos falando de 1933 ou de 2016? Tanto faz. Aquele não foi transmitido pela TV, porque TV não havia, pelo menos na escala de hoje. O de hoje foi, para vergonha dos deputados perante o mundo inteiro. Vários deputados do SPD tinham sido presos, ou já haviam fugido para o exterior. Mas o inventivo Göring criou uma nova cláusula, ad hoc: deputados que não comparecessem, mas que não tivessem apresentado uma justificativa por escrito, deviam ser contados como presentes, para para garantir o quorum. (Lembram da alegação de um um deputado pró-impeachment que os deputados ausentes teriam de apresentar atestado médico?).

Bom, na sessão, apenas o líder do que restava do SPD, Otto Wels, que terminaria morrendo exilado na França antes da ocupação, falou contra a nova Lei. Os outros discursos foram acachapantemente ridículos (alguma coincidência será mera semelhança?). Bom, ninguém invocou a mãezinha ou o vizinho, mas saíram coisas como a Pátria e a Ordem. Resultado: 444 a favor da nova lei, 94 contra, todos estes do SPD.

Um detalhe muito interessante: Hitler negociara com Ludwig Kaas, o líder católico, que respeitaria o direito da Igreja e os funcionários católicos nos cargos de Estado, além das escolas. No dia seguinte ao da votação, que foi logo aprovada no Bundesrat e assinada por Hindenburg, Ludwig Kaas foi despachado para o Vaticano para explicar a nova situação ao então Cardeal Pacelli, futuro Papa Pio XII, de triste memória (alguma semelhança com a viagem do ex-companheiro Mateus, hoje senador Aloysio Nunes Ferreira, despachado aos States logo depois da votação na Câmara?) Ele cumpriu a missão religiosamente, como o Mateus. Porém, Hitler lhe prometera (a Kaas) uma carta com as garantias. Ela nunca foi entregue.

Satisfeitas e satisfeitos? É, mas tem mais…

Porque ainda resta o triste papel do Judiciário. Em primeiro lugar, juízes alemães legalizaram a perseguição aos comunistas porque eram “traidores” incendiários do Reichstag. Depois, fizeram vista grossa para as demais perseguições que vieram. Quando não apoiaram. Deve-se lembrar que quem inaugurou a queima de livros em 10 de maio de 1933, na hoje Bebelplatz, foi o diretor da Faculdade de Direito, ao lado, trazendo uma braçada de livros “degenerados” da sua biblioteca.

Hitler acusou um comunista holandês, Marinus Van der Lubbe, e mais quatro outros militantes búlgaros pelo incêndio, que ocorreu em fevereiro de 1933, alguns dias antes da eleição de março. Eles foram levados a julgamento no segundo semestre de 1933. Lubbe foi réu confesso — sabe-se lá como sua confissão foi obtida, mas pode-se julgar pela declaração em juízo de um dos outros acusados, Georgi Dimitrov, de que passara sete meses acorrentado em sua cela, dia e noite. Bem, a gente pode pensar numa justificativa: naquela época não havia delação premiada… Era pancadaria mesmo. Os outros quatro foram absolvidos por falta de provas, mas Lubbe foi condenado à morte e executado no começo de 1934.

Farsa? Sim, mas o pior vem depois.

Em 1967 um juiz da Alemanha Ocidental, na reabertura do processo promovida pelo irmão do condenado, Jan, “comutou” a pena de van der Lubbe de condenação à morte para 8 anos de prisão (!), quando o réu já estava, bem, digamos, no outro mundo. Em 1980, novo julgamento anulou a decisão de 1933 e de 1967. Mas em 1983 nova decisão anulou a de 1980, a pedido do… Ministério Público (!). O caso só foi resolvido definitivamente em 06 de dezembro de 2007 (!), 71 anos depois da decisão original, quando o equivalente ao nosso Promotor Geral da República proclamou “o perdão" de van der Lubbe, com base em uma lei de 1998 que declarara todas os julgamentos da época do nazismo juridicamente nulos.

Até hoje as alegações de que o incêndio foi provocado pelos próprios nazistas para começar sua série interminável de desmandos nunca foi oficialmente investigada. É um bom exemplo para quem acha que o caso das omissões e vagarosidade do Judiciário brasileiro é algo único na história.

Depois deste exercício de história comparada, que as leitoras e os leitores tirem suas próprias conclusões.

Flávio Aguiar
No Carta Maior
Leia Mais ►

Blogueiros viram alvo principal de violência contra comunicadores no Brasil, diz ONG

Enterro do blogueiro Roberto Lano, morto em novembro de 2015 no interior do Maranhão; caso tem relação
com denúncias contra políticos, diz ONG
"Criança fica com o pé preso em escada rolante de shopping no Maranhão". Quem acessa o blog de Ítalo Diniz encontra uma página congelada em 13 de novembro de 2015. Na noite daquela sexta-feira, o blogueiro morreu após levar quatro tiros em uma das principais ruas de Governador Nunes Freire (460 km de São Luís).

O caso ilustra uma das conclusões de um relatório divulgado nesta terça-feira, Dia Mundial da Liberdade de Expressão, pela ONG Artigo 19: blogueiros se tornaram o principal alvo dos ataques à liberdade de expressão no Brasil.

Segundo a organização, 37% das violações relacionadas com o exercício da comunicação no Brasil em 2015 foram contra blogueiros. Pelo critério do estudo, graves violações à liberdade de expressão são homicídios, sequestros, tentativas de assassinato e ameaças de morte.

Esses comunicadores enfrentam situações de risco, intimidação e violência, sobretudo em cidades pequenas. Em 60% dos casos, por denunciarem irregularidades no poder público - o restante teria relação com críticas e opiniões (23%) e investigações (17%) feitas por tais profissionais.

A situação se agrava, diz a Artigo 19, porque agentes de Estado (políticos, policiais e servidores públicos) mais uma vez figuram como os principais suspeitos de violações contra comunicadores no país, aparecendo nessa situação em 17 das 35 ocorrências compiladas pela organização.


E embora não haja elementos que indiquem uma ação institucional do Estado brasileiro contra a liberdade de expressão, a Artigo 19, que é o braço brasileiro da organização internacional Article 19 e está no país desde 2007, critica a falta de medidas específicas do poder político diante desse cenário.

Última notícia

O Brasil registrou no ano passado ao menos três homicídios, duas tentativas de assassinato e oito ameaças de morte contra blogueiros. Os casos somaram 37% do total de 35 violações em que a Artigo 19, ONG que conta com apoio do governo da Suécia, conseguiu estabelecer a relação entre o crime e a atividade profissional dos comunicadores.

Ítalo Diniz, de 30 anos, era assessor de prefeito e explicitava suas motivações políticas no blog, onde dizia ser movido pela "vontade popular de querer um veículo de comunicação que reivindicasse o direito do povo". Dias antes de morrer ele havia dito a colegas em um grupo de WhatsApp que recebera uma ameaça de morte.

Uma semana depois, a 383 km dali, em Buriticupu (MA), o blogueiro Roberto Lano foi morto de maneira semelhante: baleado por um homem numa moto.

Seis meses antes, o blogueiro mineiro Evany José Metzker era decapitado em Padre Paraíso (MG) após se hospedar numa pousada para investigar denúncias de prostituição infantil.

Marcio Maranhão, de 30 anos, é um dos blogueiros que sofreram ameaças de morte. Escrevendo sobre política em Araioses (MA), na fronteira com o Piauí, ele diz ter a impressão de que "a democracia ainda não chegou no interior do Maranhão".

Ele afirmou receber intimidações pelo celular e no telefone de casa. "Fizemos denúncias à polícia, mas não confiamos na polícia e no Ministério Público porque a experiência tem comprovado que estão todos de um lado só."

Marcio reconhece que o blogueiro político muitas vezes não tem equilíbrio nem imparcialidade em suas publicações, e acaba entrando na guerra política local.

"Quando o blogueiro trata da microrrealidade é difícil não deixar de transparecer o que ele pensa", disse ele à BBC Brasil. "Mas vejo como algo saudável, pois temos diversos blogs e cada um tem um posicionamento."

Radialista Djalma Santos da Conceição foi morto em maio de 2015 em Conceição da Feira (BA). Ele
comandava um programa em rádio comunitária e era conhecido pela cobertura de crimes na região
A violência contra radialistas também avançou em 2015. Com dobro de violações do que o ano anterior, foram três profissionais mortos e três ameaçados de morte. Todos os casos ocorreram no Nordeste e em cidades com menos de 100 mil habitantes.

A ONG apurou que em todos esses casos os radialistas já haviam sofrido ameaças ou ataques - em 83% das ocorrências, as vítimas faziam cobertura política ou policial.

Aumento da violência

Os chamados ataques à blogosfera constituem apenas uma parte das agressões contra comunicadores no Brasil.

Além de blogueiros, os ataques vitimaram jornalistas ou repórteres (31%), radialistas (17%), donos de veículo de comunicação (6%), fotógrafos (6%) e chargista (3%, ou um caso).

Segundo dados compilados pela ONG, o total de casos cresceu 67% no Brasil em 2015 em relação ao ano anterior – a pesquisa é realizada desde 2012. Foram 35 casos: 22 ameaças de morte, sete tentativas de assassinato e seis homicídios.

Para a ONG, o quadro é "preocupante" – os homicídios dobraram ante o ano anterior. "Assim, 2015 passa a figurar como um dos anos mais violentos para o exercício da comunicação no país", diz o relatório.

Gráfico no relatório da ONG Artigo 19 mostra como maioria dos suspeitos das violações são agentes públicos;
números indicam casos de homicídio (em vermelho), tentativas de homicídio (laranja) e ameaças de morte
(amarelo)
O Nordeste concentrou 57% das ocorrências, superando o Sudeste (20% em 2015), que registrara mais casos em anos anteriores. Maranhão (7), Ceará e Minas Gerais (4), Bahia, Paraíba e São Paulo (3) lideram a lista. Cidades pequenas, de até 100 mil habitantes, registraram três de cada quatro desses crimes.

A metodologia da ONG contempla entrevistas com vítimas, colegas de trabalho e outras pessoas relacionadas aos casos. Em muitas das ocorrências, a organização acaba apontando motivações e autores diferentes daqueles indicados por investigações oficiais. "Isso porque priorizamos a impressão da vítima sobre acontecimentos e opiniões de pessoas ligadas a ela", justifica o relatório.

Impunidade

A impunidade dificulta o combate do problema, diz a Artigo 19. Segundo dados levantados pela ONG, em 62% dos casos de 2015, as investigações não tinham avançado ou nem sequer começado até a última checagem, em janeiro deste ano.

Autoridades policiais também relataram à equipe do relatório que encontram dificuldades para apurar casos em que os prefeitos figuram como suspeitos, pois esses possuem foro privilegiado e as investigações são controladas pelos Tribunais de Justiça.

No caso específico dos blogueiros, embora homicídios tenham maior repercussão, a ONG diz que, em geral, são casos pouco divulgados, o que contribui para a continuidade do problema.

Processos judiciais contra blogueiros também são recorrentes, e decisões costumam cercear a liberdade de expressão de forma injustificada, considera a organização.

Cerimônia de sepultamento do radialista Israel Gonçalves da Silva, morto em Lagoa de Itaenga (PE); homicídio teria relação com denúncias que fazia contra crime organizado
"Os números do relatório mostram que o modus operandi segue praticamente o mesmo, com as violações por agentes públicos como forma de silenciamento de comunicadores que realizam denúncias", afirmou, em nota, Paula Martins, diretora-executiva da Artigo 19.

"Nossa pesquisa identificou também uma generalizada falta de transparência nas investigações e um grave cenário de impunidade, reflexo da ausência de recursos e de negligência por parte do Estado brasileiro."

O relatório faz 13 recomendações ao Estado brasileiro para combater a violência contra comunicadores, mas ressalta que boa parte delas já foi discutida com órgãos de governo e ainda não saiu do papel.

Entre as sugestões estão a produção de estudos periódicos para identificar causas e focos dessa violência e estabelecer diretrizes de atuação para diferentes instâncias de governo. Proteção imediata a comunicadores ameaçados, com um mecanismo nacional específico para esses profissionais, é outra recomendação recorrente.

Procurada pela BBC Brasil para comentar o relatório, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República não havia respondido até a publicação desta reportagem.

Thiago Guimarães - @thiaguima
No BBC Brasil em Londres
Leia Mais ►

O inquérito da PGR contra Aécio Neves é para valer


Houve quem supusesse jogo de cena do Procurador Geral da República (PGR) o pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves.

Não é o que aparece no pedido (http://migre.me/tFEsv). Nele, estão detalhados os principais pontos de suspeita que pairam sobre Aécio.

1.     As delações de Alberto Yousseff, baseado em conversas com o falecido deputado José Janene (PP) sobre uma mensalidade proveniente de Furnas e encaminhada à irmã de Aécio através da Bauruense, prestadora de serviços da companhia.

2.     A até agora intocada figura central de Furnas, Dimas Toledo, ex-diretor de engenharia que se vangloriava de ter duas centenas de deputados na gaveta.

3.     A conta em Liechtenstein aberta em nome da Fundação Bogart and Taylor, em nome de Inês Maria Neves Faria, mãe de Aécio. Esses dados foram obtidos na Operação Norbert, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, e que desde 2010 estava na gaveta da PGR.

Luís Nassif
No GGN



A Lista de Furnas

Documentário do Diário do Centro do Mundo sobre a Lista de Furnas, financiado através de crowdfunding
Direção de jornalismo: Kiko Nogueira
Reportagem: Joaquim de Carvalho
Traducción: Daniel Oiticica (daniel.oiticica@gmail.com)



Helicoca - O helicóptero de 50 milhões de reais

Direção de jornalismo: Kiko Nogueira
Apresentação e reportagem: Joaquim de Carvalho
Direção e montagem: Alice Riff
Direção de fotografia: Otávio Dias

Leia Mais ►

Planos de saúde perderam mais de um milhão de clientes no último ano


Mais de 1,3 milhão de brasileiros deixaram de ter planos de assistência médica entre março do ano passado e março deste ano, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sendo 617 mil somente no primeiro trimestre deste ano. O subsegmento mais impactado foi o de planos coletivos empresarias, devido ao fechamento de vagas formais.

Em março deste ano, o setor registrou cerca de 48.824.150 beneficiários em planos de assistência médica e 21.685.783 em planos exclusivamente odontológicos. No trimestre anterior, havia 49.441.541 beneficiários em planos de assistência médica e 21.960.128 em planos de assistência odontológica. Em março, o setor apresentou 1.320 operadoras com registro ativo, sendo 1.125 com beneficiários. Em 2015, os planos de saúde médico-hospitalares perderam 766 mil usuários em 2015, uma diminuição de 1,5%, informou Agência Brasil.

Leia Mais ►