30 de abr de 2016

FHC presta depoimento na PF. Mídia abafa

Nada de helicópteros, batalhões de repórteres, fotógrafos e cinegrafistas ou histeria na mídia. Nesta sexta-feira (29), o ex-presidente FHC prestou depoimento na sede da Polícia Federal em São Paulo na investigação que apura a remessa ilegal de grana ao exterior para financiar as despesas da sua ex-amante Mirian Dutra, jornalista da TV Globo por 35 anos. Da mesma forma como no passado a imprensa amiga escondeu o caso extraconjugal do “príncipe da Sorbonne” — que na época mantinha um casamento de conveniência com a antropóloga Ruth Cardoso —, agora ela tratou de abafar o depoimento. A PF também agiu com discrição. Nada de vazamentos seletivos ou cenas cinematográficas. Mesmo sem ter foro privilegiado, o grão-tucano foi ouvido na sede da instituição.

Os jornalões evitaram escandalizar o assunto — afinal, FHC foi tão generoso em seu reinado com anúncios publicitários, subsídios e outras benesses. A Folha tucana publicou um relato frio e diminuto. “O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi ouvido nesta sexta-feira na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, sobre as acusações de que ele teria usado uma empresa concessionária do governo federal para repassar dinheiro a jornalista Mirian Dutra para custear as despesas de educação de seu filho Tomás. FHC manteve um relacionamento com a jornalista nos anos 1980 e 1990 e, em 2009, decidiu reconhecer oficialmente a paternidade de Tomás — então com 18 anos”.

Ainda de acordo com a matéria, assinada pelo jornalista Walter Nunes, a Polícia Federal “investiga a suspeita de evasão de divisas desde que Mirian afirmou que os repasses eram feitos por meio de um contrato fictício de trabalho com a empresa Brasif, que explorava os free shops (lojas com isenção de impostos) de aeroportos brasileiros na gestão do tucano. O ex-presidente foi ouvido pelo delegado João Thiago Pinho, da Delegacia de Repressão aos Crimes Financeiros e Desvio de Verbas Públicas, de Brasília, das 14:20 até as 17:20 horas. O teor do depoimento está sob sigilo, já que o caso corre sob segredo de justiça. O ex-presidente foi acompanhado pelo advogado Sérgio Bermudes”.

Já o oligárquico Estadão foi mais recatado na descrição do episódio. Informou apenas que o depoimento à PF tratou de dois inquéritos envolvendo FHC. O que investiga a remessa ilegal de dinheiro para a ex-amante Mirian Dutra e o que trata da suposta propriedade de imóveis no exterior, que não teriam sido declarados pelo ex-presidente à Receita Federal. A matéria registra ainda que o grão-tucano não saiu da PF pela porta da frente. Usou a prerrogativa de ser ex-presidente para poder sair de forma mais discreta do prédio. O jornal da famiglia Mesquita também destaca a defesa do advogado Sérgio Bermudes, que negou as acusações contra o seu cliente e garantiu que os recursos enviados ao filho provêm de “rendas legítimas”, depositadas em contas legais e declaradas à Receita.

Já o jornal O Globo, a rádio CBN, a Globo News e o Jornal Nacional — todos pertencentes à famiglia Marinho — prefeririam evitar confusão. Afinal, a repórter Mirian Dutra trabalhou na empresa e — segundo afirmou em várias entrevistas — foi enviada ao “exílio” para evitar causar prejuízos à carreira política de FHC — o queridinho dos barões da mídia. No começo de abril, em depoimento de mais de cinco horas na Polícia Federal, a jornalista confirmou que recebia cerca de US$ 3 mil mensais do ex-presidente. Ela garantiu que a grana era repassada em espécie. Ela também confirmou os pagamentos da Brasif. Na ocasião, porém, Mirian Dutra preferiu não incriminar o poderoso Grupo Globo. Agora, a famiglia Marinho retribui a gentileza. É melhor não mexer no vespeiro!

Altamiro Borges
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Hora do troco! Reclame AQUI avacalha diretores de grandes empresas


No Brasil, grandes empresas têm prazer em fazer o consumidor de palhaço e não é por acaso que o site Reclame AQUI está entulhado de usuários insatisfeitos que foram desrespeitados.

Pensando nisso, e aproveitando a data de aniversário do site, o pessoal do Reclame AQUI resolveu fazer uma pequena brincadeira (com uma pitada de vingança) para mostrar aos diretores de grandes companhias como é chato ser destratado.

A brincadeira foi a seguinte: o pessoal do Reclame AQUI chamou alguns responsáveis por empresas campeãs de reclamações (e com péssimas reputações no site) para a inauguração de um restaurante para eles saborearem um pouco do próprio veneno. Como diz o ditado popular “a vingança é melhor quando servida fria”.

Na nova campanha em vídeo, divulgada na fanpage do Reclame AQUI, vemos alguns figurões importantes irritados com um péssimo atendimento, que inclui tanto a demora na hora de entregar os pedidos quanto em erros na hora de servir os convidados. As reclamações acontecem logo nos primeiros minutos e as pessoas ficam muito irritadas.

Ao final do jantar, quando os diretores já não aguentam mais o péssimo atendimento, o garçom leva a conta com uma mensagem especial mostrando o número de consumidores que se sentem desrespeitados pelas respectivas empresas. As reações são as melhores possíveis, com direito a muita raiva a palavrões. Parece que o jogo virou, não é mesmo?



No TecMundo
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O STF não vai barrar o golpe porque ele é parte do golpe


Mais do que uma mera narrativa com efeitos mobilizadores por parte de um governo acuado, a acusação de que o processo de impeachment de Dilma Rousseff constitui um golpe de Estado tem substância teórica e empírica. Utilizo aqui a definição trazida pelo meu colega Alavaro Bianchi em recente ensaio a respeito do tema, segundo o qual um golpe de Estado seria “uma mudança institucional promovida sob a direção de uma fração do aparelho de Estado que utiliza para tal de medidas e recursos excepcionais que não fazem parte das regras usuais do jogo político”.

Segundo aquela definição, o sujeito do golpe é sempre um ator do próprio Estado, fração da burocracia ou o próprio governante; no caso do atual processo político, esse sujeito está representado pela coalização de atores e interesses representados pela oposição parlamentar liderada pelo PSDB, pela liderança da Câmara dos Deputados exercida por Eduardo Cunha e pela defecção do PMDB liderada pelo vice-presidente Michel Temer, com participação relavante de atores judiciais, sobre os quais falarei adiante. 

Aquela definição de golpe de Estado nos diz ainda que os fins do golpe compreendem a mudança institucional ou a distribuição do poder político, com ou sem a troca de governantes. Ou seja: não é necessária a ruputura institucional ou a constituição de um regime autoritário para que se caracterize o golpe. Na atual situação política, os fins do golpe são anunciados pela oposição parlamentar e extraparlamentar desde o dia seguinte ao das eleições de 2014, quando já se falava em destituir o governo reeleito, fossem quais fossem os meios (auditoria das urnas eletrônicas com anulação das eleições; impeachment; cassação da chapa Dilma-Temer no TSE; pressão pela renúncia de Dilma) ou os motivos (corrupção, mesmo que Dilma não seja sequer investigada por tal crime; “pedaladas”, mesmo que esse motivo só tenha aparecido depois de que a disposição da oposição em levar adiante o impeachment já fosse declarada, e mesmo que Miguel Reale Jr., um dos autores do atual pedido de impeachment, tenha dado parecer anterior afirmando não haver motivo para o impedimento de Dilma; queda de popularidade, mesmo que pesquisas de opinião não devam substituir a vontade popular manifestada pelo voto, e mesmo que perda de apoio não seja motivo formal suficiente para impeachment; combate à “ameaça comunista”, defesa da “família” e outras barbaridades assumidas e declaradas pelos deputados que votaram pela abertura do processo de impeachment no último dia 17 de abril).

Por fim, aquela definição sustenta que os meios do golpe são sempre excepcionais, ou seja, fora das regras regulares do jogo político (compreendidas aí também as regras informais, não jurídicas, o que faz com que os meios não sejam necessariamente ilegais), e não demandam necessariamente uma intervenção militar ou um ato de força; no caso presente, embora o impeachment possa ser considerado mecanismo constitucional regular, e esteja baseado em uma acusação formal de crime de responsabilidade decorrentes de certas práticas fiscais e orçamentárias, as regras formais e informais do jogo do regime presidencialista e da gestão do orçamento público não só caracterizam o impeachment como medida excepcional (ao contrário do seu uso dado e assumido no contexto atual, de verdadeiro voto de desconfiança de governo sem apoio, elemento típico de regime parlamentarista), como também tornam frágeis as acusações de que as chamadas “pedaladas fiscais” constituem crime, seja porque não podem ser subsumidos à tipificação de crime, seja porque representam prática recorrente de outros governos estaduais e federal anteriores ao de Dilma.

Mas há um outro aspecto relativo aos meios do golpe que eu gostaria de ressaltar. Mesmo assumindo-se a fragilidade jurídica do pedido de impeachment e o desvirtuamento da finalidade desse instituto constitucional do regime presidencialista, ele ainda poderia ser evitado dentro das regras do jogo pelo governo. Afinal, a literatura em ciência política sabe que não basta o fundamento jurídico, é preciso que maiorias políticas sejam formadas não só para que o pedido de impeachment seja aprovado, como também para que se saiba quem formará o governo do dia seguinte ao impedimento e quais suas condições de sustentação parlamentar. Nesse sentido, é preciso lembrar que mesmo a oposição sabia que até poucas semanas antes da votação de 17 de abril os votos para a abertura do processo de impeachment não eram garantidos; é preciso lembrar também que o recebimento do pedido pelo presidente da Câmara era negociado por Eduardo Cunha tanto junto ao governo como à oposição, em função de sua sobrevivência no Conselho de Ética na Câmara. Se ilegalidade das pedaladas ou a juridicidade do pedido fossem forças suficientes do processo de impeachment, Dilma estaria impedida desde o ano passado.

Gostemos ou não, a negociação para além das fronteiras ideológicas e a barganha de cargos e apoios faz parte da dinâmica e das regras do jogo da política, ainda mais em nosso presidencialismo de coalizão. Se essa dinâmica passa a incluir práticas ilegais, como a corrupção, ela deve ser criticada e essas práticas devem ser combatidas e punidas, no limite de sua ocorrência. Aí está o mérito da investigação que levou ao julgamento do “mensalão”, e também da Lava Jato; mas aí também reside o risco de, a pretexto de combater a corrupção, criminalizarmos toda e qualquer prática política de negociação e composição, sem que tenhamos uma reflexão ou uma proposta de reforma institucional que modifique substancialmente a prática política (como uma reforma política, do sistema de financiamento eleitoral e do sistema partidário). A nomeação de Lula como ministro da Casa Civil para recompor a liderança e a base de apoio do governo no Congresso, e mesmo eventual negociação do PT com Eduardo Cunha para salvá-lo no Conselho de Ética podem ser imorais, mas não são necessariamente ilegais, e fazem parte desse jogo político.


É aí que entra o papel do Judiciário, representado principalmente por Sérgio Moro e o STF, no golpe em curso. Quando Moro divulgou de maneira arbitrária interceptações ilegais de conversas entre Dilma e Lula, no dia em que este seria nomeado ministro, mesmo o magistrado admitindo que não havia ali indícios de crimes e afirmando agir assim em defesa do “interesse público”, ele impediu que o jogo da política fosse jogado pelas suas regras minimamente consensuadas. Afinal, ele praticamente impediu que Lula assumisse a Casa Civil e batalhasse para compor um bloco parlamentar suficiente para impedir o impeachment e viabilizar alguma governabilidade que desse sobrevida ao governo Dilma. Imediatamente, uma série de ações judiciais pipocaram pelo país tentando impedir a posse de Lula, e algumas liminares foram concedidas – incluindo uma dada por juiz do Distrito Federal que não esconde sua militância antipetista.

Como altertei em outro artigo, ao levar para o STF o impedimento judicial da posse de Lula, Gilmar Mendes ajudou Moro a colocar a faca no pescoço do Supremo, e dessa forma colocou o tribunal no centro da estratégia golpista. A “incomum decisão” de Mendes (nos dizeres das constitucionalistas Eloísa Machado e Damares Medina) bloqueou em definitivo, naquele momento, a estratégia de sobrevivência política de Dilma, e ajudou a criar o clima político que resultou na volta de vigorosas manifestações de rua contra o governo, na retomada do processo de impeachment que estava parado na Câmara, e na sensibilização e no constrangimento de parlamentares para votarem contra o governo. Esse meio de ação golpista encaixa-se na definição que expusemos acima, por ser excpecional e alterar as regras do jogo vigentes, sem chance de reação pelo governo; afinal, a quem se recorre do impacto social e midiático da divulgação das conversas interceptadas por Moro? Ainda que ele tenha sido publicamente repreendido por ministros do STF e tenha pedido desculpas, e mesmo que fosse severamente punido pelo que fez, o estrago já estava feito.

Da decisão de Mendes poderia haver recurso e reversão, uma vez que se tratava de liminar e ainda haveria apreciação da questão pelo plenário do STF. Porém, aí a participação do Supremo no golpe não aconteceu mais por uma ação, mas sim por sua inação: apesar da relevância política da questão, o tribunal preferiu adiar, sem previsão de ser retomado, o julgamento do recurso da Advocacia-Geral da União contra a liminar de Mendes. Ao optar por não decidir a questão, o STF tomou uma decisão importante sobre o destino do governo Dilma no processo de impeachment.

A inação também é a marca de outra contribuição fundamental do STF para o golpe: a demora em apreciar o pedido da Procuradoria Geral da União pelo afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, diante das alegações de que ele se valeria do cargo para defender seus interesses mesquinhos e evitar sua própria punição. Como se sabe, o papel de Cunha foi essencial para o processamento do impeachment e pelo seu ritmo, e a sua sobrevivência política no Conselho de Ética é sabidamente uma das principais moedas de troca utilizadas ao longo do processo. Mesmo que o STF venha ainda a afastar Cunha de suas funções, os ministros da corte precisam ter clareza de que o fato de que não tenham feito isso antes foi determinante para o destino do governo Dilma; e, por mais delicada que fosse a questão, o próprio Supremo já havia agido de maneira radicalmente oposta no caso da prisão do senador Delcídio Amaral, ao construir uma interpretação no mínimo heterodoxa sobre prisão em flagrante, fiança, imunidade parlamentar e autonomia do Legislativo.

No início do processo de impeachment, como afirmei em outro artigo, eu já considerava que as chances do governo reveter derrotas parlamentares no STF eram pequenas, pois as intervenções do Supremo seriam apenas em temas de procedimento, mas não quanto ao mérito do impedimento. Isso não seria em si uma participação golpista, caso essa intervenção meramente procedimental fosse capaz de permitir que o jogo político fosse jogado por suas próprias regras e com um mínimo de lealdade; afinal, o mérito do processo de impeachment está constitucionalmente reservado a um juízo essencialmente político, feito pelo Senado sob a presidência do presidente do STF. Porém, o desenrolar dos fatos mostrou que não apenas o STF não vai reverter a derrota do governo em termos substantivos, como mesmo em relação a questões formais e secundárias o tribunal fez uma opção clara por agir ou deixar de agir convenientemente de maneira a impedir a reação do governo por meios próprios do jogo político, contribuindo de maneira definitiva para a destituição de Dilma por meios extraordinários e atendendo a intuitos assumidamente golpistas. O STF não vai barrar o golpe porque ele é parte do golpe.

Frederico de Almeida é Bacharel em Direito, mestre e doutor em Ciência Política pela USP, é professor do Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP.

No Justificando
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Aparece enfim o advogado que insultou Zé de Abreu, e ele é um PIB — Perfeito Idiota Brasileiro

Prova de analfabetismo
Apareceu nas redes sociais uma mensagem no Facebook do advogado que provocou Zé de Abreu num restaurante em São Paulo.

O nome dele é Thiago Marçal.

A mensagem, endereçada logo depois da treta a Reinaldo Azevedo, rei dos analfabetos políticos e midiotas, é chocante.

Não por conter palavrões, obscenidades ou coisa do gênero. Mas pela ignorância desumana revelada pelo autor. São seis linhas escritas num português de semianalfabeto.

Como o doutor Marçal conseguiu se formar é um mistério.

Seu despreparo fumegante ilustra o nível dos antipetistas fanáticos cultivados pela imprensa.

Ele não fala apenas por si: se manifesta por toda uma tribo que tem extrema dificuldade em juntar duas frases e, pior, em expor uma ideia. Vídeos feitos nas manifestações antigoverno mostraram quantos Thiagos Marçais estavam nas ruas, metidos em camisas da CBF e falando disparates.

Thiago Marçal, em si, é um sujeito claramente sem leitura, sem lastro intelectual e sem noção do ridículo que é discutir política sem ter conhecimento nenhum das coisas. Num texto que escrevi há alguns anos, retratei o PIB, o Perfeito Idiota Brasileiro, aquele que de manhã ouve a Jovem Pan ou a CBN, depois lê o Globo ou a Folha, e à noite vê o Jornal Nacional e em seguida o Jornal da Globo. (Aqui, meu texto.)

Zé de Abreu também não falou por si apenas no restaurante. Ele representa um público de esquerda altamente politizado.

Ali no restaurante se travou um combate entre dois Brasis: um embotado mentalmente, o do advogado. Outro intelectualmente sólido, o de Zé de Abreu.

Marçal, em sua estupidez desumana, confessa que partiu dele a briga. Ele diz que Zé de Abreu “ficou ofendido ao ser interpelado”.

Ora, ora, ora.

Quem teria outra reação ao ser interpelado — a palavra certa é insultado — num restaurante? Zé de Abreu estava com a mulher, em busca de algum sossego e conforto em dias particularmente cruéis para alguém como ele.

Você pensa que vai respirar e um imbecil começa a xingar você. Dois imbecis, aliás: Marçal e a namorada, que chamou a mulher de Zé de Abreu de vagabunda, como mostra um vídeo com imagens da briga.

Que você faz?

Exatamente o que Zé de Abreu fez. A cusparada saiu barata. Uma bofetada seria mais adequada às circunstâncias.

Para Reinaldo Azevedo, mestre espiritual dos Thiagos deste Brasil, o advogado disse que queria saber os motivos pelos quais Zé de Abreu fora ao restaurante.

(Arrumei o monstruoso português do rábula. Ele escreveu os motivos pelo qual.)

Quer dizer: é da conta dele, ou de qualquer outra pessoa, a razão pela qual o casal Abreu decidiu jantar num determinado restaurante?

Mas mentecaptos como Marçal, estimulados pela mídia, acabaram se achando nos últimos anos no direito de perguntar a figuras como Zé de Abreu por que eles estão comendo aqui ou ali.

Marçal falou que a conta, “uma fortuna”, foi paga pelos “bobos contribuintes”. Gente como ele não pode ver um artista engajado sem invocar, às cegas, sem fundamento nenhum, a Lei Rouanet.

Fora a calúnia em si, é como se um ator do calibre de Zé de Abreu, com meio século de carreira vitoriosa, não fosse capaz de frequentar pelos próprios meios um restaurante entre cujos clientes estava, ou está, um advogado sofrível como ele mesmo, Marçal.

Estavam ali, repito, dois Brasis. O do advogado Thiago Marçal é um desgraça, superpovoado de PIBs, Perfeitos Idiotas Brasileiros.

Paulo Mogueira
No DCM



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O poder do voto

Pela primeira vez em 70 anos senti vergonha de ser brasileiro. Culpa da TV, que me manteve hipnotizado na frente da tela, enquanto transmitia a votação do impeachment na Câmara, duas semanas atrás.

Não posso alegar desconhecimento, ingenuidade ou espanto, vivo no Brasil e acompanho a política desde criança. Todos sabem que é lamentável o nível da maioria de nossos deputados, mas vê-los em conjunto despejando cretinices no microfone foi assistir a um espetáculo deprimente protagonizado por exibicionistas espertalhões, travestidos em patriotas tementes a Deus.

Votavam o impeachment de uma presidente da República como se estivessem num programa de auditório, preocupados somente em impressionar suas paróquias e vender a imagem de mães e pais amantíssimos. Nem sequer lhes passou pela cabeça confortar as famílias brasileiras afetadas pela crise; antes delas as deles, conforme deixou claro a sucessão infindável de nomes de progenitores impolutos, filhos, netos e tias virtuosas.

É o que temos, dirá você, leitor fatalista, antes o país com Câmara e Senado funcionando com essa gente do que fechados por uma ditadura. Lógico, também acho, mas esse argumento não apaga de minha memória o show de horrores a que assisti.

E pensar que aqueles homens brancos enfatuados, com gravatas de mau gosto, os cabelos pintados de acaju e asa de graúna, com a prosperidade a transbordar-lhes por cima do cinto, passaram pelo crivo de 90 milhões de eleitores que os escolheram para representá-los. Para aqueles que não viveram como nós as trevas da ditadura, manter a crença na democracia brasileira chega a ser um ato de fé.

Estava nesse estado de espírito quando recebi um vídeo caseiro, gravado sob um teto de amianto, que aparentava cobrir a sala de uma casa humilde. Na frente da câmera, uma moça de uns quarenta anos, em pé, de camiseta branca; no fundo, atrás dela, uma prateleira alta com frascos de plástico espremidos uns contra os outros e um fio de eletricidade pendente de uma viga do teto.

Com os olhos negros cheios de expressão, o sotaque e a energia da mulher nordestina, ela gravou as seguintes palavras, articuladas com espontaneidade, como se conversasse com o espectador:

"O problema não tá no ladrão corrupto que foi Collor, não, nem na farsa que foi Lula. O problema tá em nós como povo, porque a gente pertence a um país em que a esperteza é a moeda que é sempre valorizada. É um país onde a gente se sente o máximo porque consegue puxar a TV a cabo do vizinho. A gente frauda a declaração do Imposto de Renda para poder pagar menos imposto. Onde há pouco interesse pela ecologia, onde as pessoas atiram lixo na rua e depois reclamam do governo porque não limpa os esgotos. Saqueia as cargas dos veículos acidentados. O camarada bebe e depois vai dirigir. Pega um atestado sem tá doente só pra poder faltar no trabalho. Viaja a serviço de uma empresa, o que é que ele faz? Se o almoço foi dez reais, ele pega a nota fiscal de 20. Entra no ônibus, se senta, se tem uma pessoa idosa, se faz que tá dormindo. E querem que o político seja honesto. O brasileiro tá reclamando de quê? Com a matéria prima desse país? A gente tem muita coisa boa, mas falta muito pra gente ser o homem e a mulher que nosso país precisa. Porque eu fico muito triste, quando uma pessoa... ainda que Dilma renunciasse, hoje, o próximo seria... a suceder ela, teria que continuar trabalhando com essa mesma matéria-prima defeituosa, que somos nós mesmos, como povo. E não poderá fazer nada, porque, enquanto alguém não sinalizar o caminho destinado a erradicar primeiro os vícios que temos como povo, ninguém servirá, não. Nós é que temos que mudar. O novo governante com os mesmos brasileiros não pode fazer nada não. Antes da gente chegar e culpar alguém, botar a boca no trombone, a gente tem que fazer uma autorreflexão: Fique na frente do espelho, você vai ver quem é o culpado. Eu espero que nessa próxima eleição, dessa vez, o Brasil todo tenha noção do que realmente significa o poder de um voto".

A mensagem não traz o nome nem diz quem é essa brasileira.

Dráuzio Varella
No fAlha
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