26 de abr de 2016

Votação de Bolsonaro hoje seria igual à do fascista Plínio Salgado em 1955

A pesquisa Datafolha da primeira quinzena de abril, mostrando o deputado Jair Bolsonaro com até 8% de intenção de votos para o Planalto, surpreendeu muita gente. Sobretudo pelo desempenho entre os eleitores com renda superior a dez salários mínimos, segmento em que o ex-capitão do Exército receberia um em cada quatro sufrágios.

O apelo de Bolsonaro aumenta em cenário de radicalização. Na campanha pelo impeachment de Dilma Rousseff, os aspirantes a presidente Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra não ganharam popularidade. Quem cresceu foi a extrema-direita, com um partidário da tortura e de golpes de Estado. Os tucanos chocaram o ovo.

Não é inédito, muito pelo contrário, o fenômeno de parcelas da classe média aderirem ou flertarem com o fascismo. É novidade no Brasil do século 21, quando a direita saiu do armário onde havia se trancado desde a agonia da ditadura que vigorou de 1964 a 1985.

Até que novo retrato eventualmente venha a provar o oposto, é falsa a ideia de que a direita mais radical domina o ambiente político. Seus simpatizantes fazem barulho, mas são minoritários.

Os 8% de Bolsonaro não são originais na trajetória do fascismo tupiniquim. Em outubro de 1955, Plínio Salgado colheu 8,3% dos votos válidos para a Presidência da República (ou 7,9% do total).

Concorrendo pelo seu Partido de Representação Popular, Plínio era ex-integralista. Vestia uma roupa mais civilizada, porém sem renegar a camisa verde de outrora.

Na década de 1930, sob o comando de Plínio, a Ação Integralista Brasileira arrastara centenas de milhares de pessoas às ruas em torno de sua agenda aparentada com a do nazismo alemão e do fascismo italiano.

Entre muitas semelhanças, a do antissemitismo era uma das mais eloquentes. Assim Plínio Salgado comentou em jornal integralista um confronto armado com organizações de esquerda em 1934: “Declarei solenemente a guerra contra o judaísmo organizado. É o judeu o autor de tudo. (…) Fomos agora atacados, dentro de São Paulo, por uma horda de assassinos, manobrados por intelectuais covardes e judeus. Lituanos, polacos, russos, todos semitas, estão contra nós''.

Nunca renegou pensamentos como esse.

Seus 8,3%, obtidos numa campanha que reuniu numerosos veteranos do integralismo, foram decisivos para a eleição, em que inexistia segundo turno. Juscelino Kubitschek, de centro, venceu com 35,7%. Juarez Távora, de direita, alcançou 30,3%. Se a direita extremada que se mobilizou em torno de Plínio tivesse apoiado Juarez, é provável que a história tivesse sido outra.

Os 8% pró-Bolsonaro, mais abertamente fascista que o Plínio Salgado de 1955, representam uma força considerável. Não devem ser ignorados.

Mas tal ameaça à democracia já ocorreu no Brasil, sem prosperar, pelo menos nas urnas — Plínio Salgado (1895-1975) foi grande incentivador da ditadura imposta pelos tanques em 1964.

Mário Magalhães
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Recrutando Paulo Brossartd e Rui Barbosa para o Golpe


Duas teses passarão a frequentar o Senado federal e as redações midiáticas: a do caráter político do impedimento e a da irrecorribilidade da decisão congressual. Paulo Brossard será apresentado como patrono da primeira e nada menos do que Rui Barbosa patrocinaria a segunda, este quando os golpistas se dão ao trabalho de recorrer a alguma autoridade além de Paulo Brossard. Embrulhadas em rococó diversionista, estas serão as mesmas teses defendidas posteriormente pela maioria do Supremo Tribunal Federal. A primeira delas corresponde a uma interpretação degradada da atividade política, ausente do ideário de Paulo Brossard, e a segunda é totalmente contra a letra e o espírito de um discurso de Rui, dezenas de vezes impresso e citado desde então.

Com ótica parlamentarista, Paulo Brossard concorreu à cátedra de Direito da Universidade Federal do rio Grande do Sul apresentando ensaio sobre o impeachment. Contra a doutrina de que o impedimento do presidente da República implicava julgamento criminal, Brossard enfatiza a natureza exaustivamente política da medida: o impedimento “não se origina senão de causas políticas, objetiva resultados políticos, e é julgado segundo critérios políticos (…)”. Lida e ouvida, a opinião será repetida mil vezes como a indicar que o julgamento do impeachment, por ser político, calhe desconsiderar os fatos e a técnica jurídica. Em matéria política, o Congresso tudo pode, asseveram os golpistas. Para exemplo, veja-se o espetáculo de celebração da tese exposto pela Câmara dos Deputados em 17 de abril deste estranho ano de 2016.

Patranhas. A ênfase de Paulo Brossard destina-se a distinguir um processo de impedimento administrativo de um processo criminal, coincidência então defendida por não poucos juristas. Mas seja uma medida estritamente política ou criminal, como pretendiam à época Pontes de Miranda e outros, ela tem que necessariamente expressar um “julgamento que não exclui, antes supõe, é óbvio, a adoção de critérios jurídicos”. Este é o final do trecho acima, sistematicamente omitido pelos defensores da deposição da presidente Dilma Rousseff, encontrado à página 75 da edição de 1992 de “O Impedimento: aspectos da responsabilidade política do presidente da República”. Ou os escrevinhadores não leram a obra ou a amputam, deliberada e, por que não dizer, desonestamente.

Quanto a Rui Barbosa, transcrevo parte de habitual, longa e tediosa intervenção recente do ministro Celso de Mello (ver Luiz Nassif para apropriado retrato do ministro em A falácia do decano, GGN, 21/04), dedo em riste, com certeza, lembrando o antigo e famoso discurso ruibarbosiano. Tratava-se, agora em 2012, do direito de decidir sobre perda de mandato de legisladores, e o ministro declarava que o STF detinha “em termos de interpretação constitucional, e por força de delegação da Assembleia Constituinte, o monopólio da última palavra”. Entender diferente, continuou, equivaleria a pretender “justificar afirmações politicamente irresponsáveis e juridicamente inaceitáveis de que não se cumprirá decisão do Supremo Tribunal Federal”. No arroubo do discurso original, dizia, igualmente, Rui: “Acaso Vossas Excelências poderiam convir nessa infalibilidade que agora se arroga o poder qualquer desses ramos da administração pública, o Legislativo ou o Executivo, de dizer quando erra e quando acerta o Supremo Tribunal Federal? O Supremo Tribunal Federal, Senhores, não sendo infalível, pode errar, mas a alguém deve ficar o direito de errar por último, de decidir por último, de dizer alguma cousa (sic) que deva ser considerada como erro ou como verdade”. Discursava ele na sessão de 29 de dezembro de 1914, conforme se lê no volume XLI, tomo III, das Obras Completas de Rui Barbosa, edição da Fundação Casa de Rui Barbosa, RJ, 1974, página259.

Claro que nem Celso de Mello, hoje, nem os demais defensores da fuga de que não cabe ao STF apreciar matéria sob a soberania do Congresso recorrerão à lembrança da opinião da dupla Rui/Mello. Em tempo de delações seletivas, qual a surpresa com memorialísticas escolhidas? Mas fica para arquivo da República: os comentadores comprometidos com o golpe de Estado corrompem as doutrinas clássicas.
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Tupi or not to be

Em nome de Deus e do New York Times, a disputa do impeachment e dos Brasis

O 17 de abril de 2016 tornou explícito que esta não é apenas uma crise política e uma crise econômica. Mas também uma crise de identidade, de ética e de estética. Os holofotes lançados sobre a Câmara dos Deputados, em transmissão ao vivo pela TV, iluminaram o horror. E iluminaram o horror mesmo para aqueles que torciam pela aprovação da abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. No dia seguinte, algo também revelador aconteceu: a disputa foi levada ao território “estrangeiro”. Não uma disputa qualquer, mas a disputa sobre como nomear o acontecido. Vale a pena seguir essa pista.

A imprensa internacional aponta para o Brasil e diz, com variações, que o espetáculo é ridículo, o que aconteceu foi um circo. A presidente Dilma Rousseff e o PT vão disputar lá fora o nome da coisa: é um golpe — ou um “coup”. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), despacha dois enviados especiais para garantir outra narrativa: o impeachment é legítimo, as instituições brasileiras funcionam, tudo está dentro das normas. Vozes se erguem para acusar Dilma Rousseff de expor o Brasil no “exterior”, prejudicando a imagem do país, reduzindo-o a uma “republiqueta de bananas”. Na ONU, Dilma recua da palavra “golpe” e escolhe, para oficialmente representá-la, outra palavra, uma que não constitui quebra: “retrocesso”. Não é ali que se dá a disputa. A guerra está no território dos narradores. E os narradores contemporâneos encontram-se em grande parte (ainda) na imprensa.

A disputa do impeachment aprofundou o que já havia sido exposto nas manifestações de 2013: a crise da imprensa brasileira não é apenas de modelo de negócios, mas de credibilidade. Como acontece com os partidos políticos, a da imprensa é também uma crise de representação, já que parcelas significativas da população não se reconhecem na cobertura. Neste sentido, o olhar do outro, aqui representado pela imprensa internacional, devolve algo sem o qual não se faz jornalismo que mereça este nome: devolve o espanto, lugar de partida de quem deseja decifrar o mundo que vê.

E, a partir do espanto, busca compreender como uma presidente democraticamente eleita por 54 milhões de votos, sem crime de responsabilidade comprovado, tem a abertura de seu processo de impeachment comandado por um réu do Supremo Tribunal Federal, numa Câmara em que parte dos deputados é investigada por crimes que vão de corrupção ao uso de trabalho escravo, num espetáculo que desvela pelo grotesco as fraturas históricas do país.

A narrativa construída por uma parte da imprensa brasileira sobre o momento mais complexo da história recente do país, a forma como essa parcela da mídia ocupa seu papel como protagonista, assim como as consequências dessa atuação, merecem toda atenção. Possivelmente muitos livros serão escritos sobre esse tema, as perguntas recém começaram a ser feitas. Nesse artigo, porém, quero seguir uma outra pista, que considero fascinante demais para ser perdida. Também não se trata aqui de analisar o que a imprensa de outros países disse de fato — e que está longe de ser homogêneo como se quer vender. Não se trata aqui “deles”, mas de “nós”.

A pista que investigo aqui parte da interrogação sobre o que significa levar a disputa narrativa ao território simbólico do grande outro, “o estrangeiro”. E não qualquer estrangeiro, mas o que fala principalmente inglês, depois alemão e francês e espanhol (da Espanha, não da América Latina). E o que significa dar a essa entidade, chamada “imprensa estrangeira”, a palavra para nomear o que aconteceu — e acontece — no Brasil.

O que é o horror, este que nos persegue desde o domingo 17 de abril? O horror é a impossibilidade da palavra. O horror é também uma infância que nunca acaba. É tudo menos banal que num dos momentos mais ricos de sentidos da história recente faltem palavras para narrar o Brasil. Em parte porque elas foram barradas pelos muros de um lado e outro, interditando o diálogo. E palavras que não atravessam produzem silenciamento. Em parte porque as palavras foram distorcidas, violadas e esvaziadas. E isso produz apagamento.

Mas há mais do que isso. É tudo menos banal que as palavras que faltam sejam procuradas em outro lugar. Porque, se não conseguimos construir uma narrativa em nome próprio, como constituir um país?

Este é o abismo, como sabiam os modernistas de 22. Ou este ainda é o abismo. Que ainda o seja vai demandar que nos lancemos na tarefa imperativa de encontrar as palavras que agora faltam. Ou de inventá-las. Não na língua de Camões, mas “nas línguas que roçam a de Camões”, como cantou Caetano Veloso.

Que em vez disso nos lancemos em busca de que o outro nos nomeie, de que o outro diga o nome da coisa que se passa aqui, é bem revelador. Agora menos a Europa e mais os Estados Unidos, agora menos Paris e mais Nova York, agora menos Le Monde e mais New York Times. Como se diante da cena ainda por decifrar não fôssemos capazes de falar em nome próprio.

E aqui, sempre vale a pena sublinhar, não se trata de nenhuma invocação de nacionalismos ou de purismos aos moldes Aldo Rebelo. É bem o contrário disso. O outro, seja ele quem ou o quê for, pode e deve falar sobre nós. É importante que fale. Mas a interrogação aqui é outra: é por que delegamos a ele a palavra que não somos capazes de encontrar — ou de criar. E que diz respeito ao próprio jogo de identidade/desidentidade essencial à construção de uma pessoa — e também de um país. E como isso está na própria raiz da crise.

O Brasil, este que nasce pela invasão dos europeus e promove primeiro o genocídio indígena, depois o dos negros escravizados — ambos ainda em curso, vale dizer —, nasce com a carta do português Pero Vaz de Caminha. Parte da nossa trajetória é narrada pelo olhar de viajantes notáveis, como o francês Auguste de Saint-Hilaire. O que se diz do Brasil, e que portanto o constitui como narrativa, é dito em língua estrangeira, como todo país que nasce da usurpação do corpo de um outro.

O Brasil, estrangeiro a si mesmo, já que o que aqui existia em 1500 não era Brasil, é constituído pelo conflito, pela dominação e pelo extermínio expressado também na construção da língua. A língua portuguesa, ainda que tenha se imposto junto com seus falantes, foi tomada ela mesma pelos invadidos e pelos escravizados. Ou pelas línguas indígenas primeiro, pelas africanas depois. Não fosse essa contra-invasão pela palavra, a resistência dos invadidos e dos escravos, não seria possível existir um país em nome próprio. Persiste e resiste nas curvas do corpo da língua portuguesa a vida dos mortos.

Essa construção é um campo de conflitos permanente. Basta lembrar as batalhas ocorridas nos últimos anos entre a tal norma culta do português e as variações do português brasileiro, consideradas pelas elites como indesejáveis e menores — “erradas”. Basta escutar as línguas criadas nas periferias urbanas e na floresta amazônica, as línguas vivas que disputam o nome próprio do Brasil. Que no momento em que se disputa a narrativa sobre a coisa que aqui acontece, ou sobre o nome da coisa que aqui acontece, ela seja levada à língua do “estrangeiro”, talvez seja “a nossa mais completa tradução”.

Há muitas razões e significados. Mas talvez exista também uma nostalgia do colonizador. Uma demanda de paternidade. Ou de autoridade. Digam vocês, os que sabem, o que acontece aqui. Deem-nos um nome.

Nossas elites, como se sabe, são jecas. Primeiro cortejavam a França, agora é tudo em inglês. Americano, de preferência. Os Estados Unidos como a colônia que conseguiu virar metrópole e, por fim, a grande potência mundial. Que uma parcela da imprensa e das elites seja agora achincalhada em inglês é uma ironia das mais interessantes.

Com a ascensão de Lula ao poder, o primeiro presidente que não pertencia às elites, a expectativa de alguns, entre os quais me incluo, era a da fundação de uma nova ideia de país. Dito de outra forma, que o Brasil fosse menos um imitador e mais um criador. E isso também na economia.

Eduardo Viveiros de Castro coloca bem essa perspectiva numa entrevista dada ao Outras Palavras, em 2012, quando já se sabia que essa possibilidade tinha sido perdida, pelo menos no governo Lula: “Penso, de qualquer forma, que se deve insistir na ideia de que o Brasil tem — ou, a essa altura, teria — as condições ecológicas, geográficas, culturais de desenvolver um novo estilo de civilização, um que não seja uma cópia empobrecida do modelo americano e norte-europeu. Poderíamos começar a experimentar, timidamente que fosse, algum tipo de alternativa aos paradigmas tecno-econômicos desenvolvidos na Europa moderna. Mas imagino que, se algum país vai acabar fazendo isso no mundo, será a China. Verdade que os chineses têm 5.000 anos de história cultural praticamente contínua, e o que nós temos a oferecer são apenas 500 anos de dominação europeia e uma triste história de etnocídio, deliberado ou não. Mesmo assim, é indesculpável a falta de inventividade da sociedade brasileira, pelo menos das suas elites políticas e intelectuais, que perderam várias ocasiões de se inspirarem nas soluções socioculturais que os povos brasileiros historicamente ofereceram, e de assim articular as condições de uma civilização brasileira minimamente diferente dos comerciais de TV”.

Lula, como bem sabemos, adotou um modelo de desenvolvimento que ignorava o maior desafio desse momento histórico, a mudança climática. E Dilma Rousseff mostrou-se uma governante com pensamento cimentado no século 20, às vezes no 19. Mas é na produção simbólica que fica claro como ainda se tratava de “vencer” no campo do outro. Ou de ser reconhecido “pelos grandes” — ou “pelos adultos”.

Lula termina seu segundo mandato festejado na Europa e nos Estados Unidos como aquele que incluiu dezenas de milhões de brasileiros no mundo do consumo. A “invenção” do Brasil era deveras interessante: tirar pessoas da pobreza sem mexer na renda dos mais ricos. Com esse milagre made in Brazil, Lula só poderia ser “o cara de Obama”. “This is my man, right there. I love this guy”, disse o presidente americano em 2009. “The most popular politician on Earth”.

O que ficou encoberto no meio da festa é que a “mágica” obedecia a uma receita velha: exportação de matérias-primas, como o Brasil fazia desde os primórdios. Também esquecia-se de dizer que essa “criação” era feita na base da destruição do meio ambiente, como sempre foi desde 1500. A novidade não era tão nova assim. E tão logo o encanto se desfez, os mais ricos, em cuja renda os governos do PT não tocaram, se voltaram contra Dilma Rousseff.

O destinatário da produção de símbolos revela-se na escolha dos acontecimentos que deveriam mostrar, de forma definitiva, que o eterno país do futuro finalmente havia chegado a um presente glorioso. Dois eventos internacionais, dois eventos para o mundo ver: a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.

Há um sujeito confuso nessa narrativa. Um sujeito sujeitado. Quando se joga no campo do outro, segundo os termos do outro, se perde por 7X1. A Olimpíada é assombrada por um mosquito, vilão arcaico que denuncia velhas mazelas como a falta de saneamento básico. E a nova ciclovia do Rio desaba matando duas pessoas no mesmo dia em que a tocha olímpica é acesa na Grécia. A construção, tanto a simbólica quanto a concreta, não para em pé. Lost in translation.

Será sempre lost in translation enquanto não se encontrar o nome próprio. Enquanto o Brasil não falar em nome próprio. Enquanto o Brasil seguir insistindo em ser descoberto quando o que precisa é se inventar. Essa realidade é o cenário da extraordinária peça de Felipe Hirsch e Os Ultralíricos, A Tragédia Latino-Americana, em que os blocos são construídos para em seguida desabarem e serem rearranjados para logo depois virarem ruínas e tudo então ser mais uma vez reconstruído para desabar de novo e de novo e de novo.

Sobre esses blocos em permanente construção e dissolução, Pero Vaz de Caminha recita sua carta, agora narrada em inventiva prosa pelo escritor Reinaldo Moraes. Para parodiar o português, o brasileiro invade a língua do invasor. “Antão dizia eu que antes de alguém ter tempo de dizer chupa! já saltávamos aos cangotes daquelas fêmeas naturaes, feitos javalis resfolegantes de animalesco e represado d’sejo, e elas viram o que era bom pa tosse, pá. E às vezes que por qualquer razão já não queriam mais ter seus urifícios frequentados brutalmente pela nossa nobre gente, dávamos-lhes uns cascudos, mor d’elas calarem as matracas, e nelas mandávamos grosso fumo, pá, refodidas vezes, e era pimba na pombinha e peroba na peladinha! Aquilo era um vidão, pá”.

Criar o que pode ser chamado de um “em nome próprio” foi o desafio dos principais movimentos culturais do século 20, dos modernistas de 22 ao Cinema Novo e à Tropicália. Não por coincidência, processos interrompidos por ditaduras. Em 2013, o novo voltou a ocupar as ruas com enorme potência, para ser reprimido pelas bombas de gás da Polícia Militar e pela violência da palavra “vândalos”, usada pela imprensa conservadora para silenciar o que não queria escutar ou o que não era capaz de interpretar.

É de 2013 que ainda se trata hoje, e se tratará por muito tempo. Do que já não pode ser contido, do que reivindica novas palavras para poder ser dito. Não mais como discurso, como nos movimentos da modernidade, mas como fragmentos, ou como discurso contra discurso, em nossa principal irrupção estética de pós-modernidade.

O Brasil não é pátria nem mátria, mas fátria, como cantou Caetano. Para encontrar as palavras com que construiremos a narrativa do hoje é preciso olhar para Oswald de Andrade, para Villa-Lobos, para Glauber Rocha, para Zé Celso Martinez Corrêa, para Davi Kopenawa e Ailton Krenak, para Mano Brown e Emicida, para Eliakin Rufino, para Sérgio Vaz, para Laerte, para Mundano. Para tantos. Para o perspectivismo ameríndio de Eduardo Viveiros de Castro. Para a literatura de Carolina Maria de Jesus. Para a Comissão da Verdade. A dos crimes da ditadura. E a dos crimes da democracia.

Para o funk das que não são recatadas e que comandam seus próprios lares. Para as famílias que têm dois homens e nenhuma mulher e as que têm uma mulher e outra mulher, para as que tem três padrastos e nenhuma madrasta, para as de uma mulher só. E para as mulheres que antes foram homens. Para os deuses que se recusam a ser vítimas de estelionato no microfone do parlamento.

Para refundar o Brasil é preciso perceber que as periferias são o centro. Que nossa capital simbólica não é São Paulo, mas Altamira.

Inevitável lembrar de Terra em transe (1967), filme de Glauber Rocha.

Diz o jornalista, depois de descobrir que as palavras são inúteis:

— Não é possível esta festa de bandeiras, com guerra e Cristo na mesma posição. Não é possível a potência da fé, não é possível a ingenuidade da fé. (...) Não assumimos a nossa violência, não assumimos nossas ideias, o ódio dos bárbaros adormecidos que somos. Não assumimos nosso passado. (...) Não é possível acreditar que tudo isso é verdade.... Até quando suportaremos, até quando além da fé e da esperança suportaremos...

Diz o político que se corrompeu:

— Aprenderão! Aprenderão! Nominarei essa terra. Botarei essas histéricas tradições em ordem. Pela força. Pelo amor da força. Pela harmonia universal dos infernos chegaremos a uma civilização!

O que fazer diante do horror? Retomar a palavra, a que atravessa os muros. Enfrentar o desafio de construir uma narrativa, necessariamente polifônica, sobre o momento, em todos os espaços. Não desviando das contradições, para evitar que elas manchem a limpidez do discurso. Ao contrário. Abraçando-as, porque elas criam o discurso.

O nome da coisa é a palavra que precisamos encontrar para inventar o Brasil.

Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Coluna Prestes - o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos, e do romance Uma Duas. Site: desacontecimentos.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter: @brumelianebrum

No El País
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O inchaço do Bolsa Família, segundo Paes de Barros


A entrevista de Ricardo Paes de Barros para o Estadão é polêmica. Paes de Barros é um economista especializado em pobreza, peça fundamental para a estruturação do Bolsa Família.

Egresso do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), foi lecionar no INSPER — uma das instituições pilares do atual liberalismo brasileiro —, mas não perdeu sua condição de unanimidade.

Por isso a entrevista causou estranheza.

Em parte, pelo que deixou de falar. Especialmente do Brasil sem Miséria — que, em entrevista ao Brasilianas, o próprio Paes de Barros taxou de obra prima — e da miséria rural, que concentra um dos programas sociais mais bem sucedidos do governo.

Dê-se o devido desconto, que provavelmente falou mas não interessou aos editores.

O que chama a atenção é uma proposta de reclassificação da pobreza visando "desinchar" o Bolsa Família. Segundo Paes de Barros, o BF se baseia exclusivamente na renda declarada do cadastrado, sem atentar para outras informações — como o endereço, objetos existentes que poderiam impedir fraudes na declaração de renda.

Há uma confusão entre estoque e fluxo, que obviamente Paes de Barros conhece bem.  Provavelmente o que ele propõe é que informações sobre endereço e bens sejam considerados para uma fiscalização suplementar. Ou seja, uma mera proposta de ajuste metodológico, é utilizada para um discurso contra todo o Bolsa Família, como se houvesse uma fraude disseminada.

Outra proposta polêmica é quanto ao Pronatec, o programa de ensino técnico. Hoje em dia, lembra Ana  Fonseca — uma das formuladoras das políticas sociais dos últimos anos — os cursos são definidos em conselhos com a participação do governo, do SESI, de secretarias municipais e de organizações sociais da região.

A proposta de Paes de Barros é que o candidatos ao Pronatec receba um cartão dando direito ao curso e, com ele em mãos, primeiro arrume emprego para depois fazer o curso.

Trata-se de uma norma burocrática sem pé nem cabeça, típico pensamento burocrático de casar oferta com demanda através da repartição. Muitos dos cursos técnicos se destinam a trabalhadores avulsos, como eletricistas, manicures, mecânicos. Especialmente em localidades menores, o empregador não irá contratar o empregado jejuno, na expectativa do futuro curso técnico que irá fazer.

Quanto ao suposto inchaço do Bolsa Família, é tão ridículo o gasto — menos de 1% do PIB — que a proposta de "desinchá-lo" é apenas mesquinha.

Abaixo, a entrevista concedida ao Brasilianas



Luís Nassif
No GGN
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Injustiça com Pilatos


A charge do sempre genial Aroeira, desta vez, foi injusta.

Injusta com Pôncio Pilatos, bem entendido.

Porque até ele, dizem versões,  ficou perplexo com a decisão da turba de que Jesus Cristo deveria ser executado e Barrabás, poupado.

Por isso, Pilatos procurava um meio de libertá-lo, mas os judeus gritavam: “Se o senhor libertar esse homem, não é amigo de César. Todo aquele que se faz rei fala contra César. (João, 19:12)

O STF, ao contrário de Pilatos, dá ao salteador Eduardo Cunha o poder de, ele próprio, julgar e condenar Dilma Rousseff.

Como Pilatos, porém, deve estar preparado para o que o romano acabaria fazendo, pouco tempo depois: o suicídio.

Como irá explicar à opinião pública quando, amanhã, absolver Cunha para não cair em desgraça com o imperador?

Estamos a 15 dias da destituição de fato de um governante eleito.

E os seus integrantes só se mostram indignados quando se fala em golpe.

Nunca quando se fala no fato de que ele foi posto em marcha por um rematado vilão que, há mais de três meses, teve seu afastamento da presidência pedido e que nem sequer examinado foi?

Sem contar o processo na Comissão de Ética, que vai para mais de seis meses e continua na estaca zero, pronto para ser “melado” nos próximos dias.

Não, Aroeira, Pilatos não merece esta comparação de sua charge.

Ele lavou as mãos sem que isso as livrasse da sujeira do sangue derramado.

Estes senhores nem as mãos lavam.

Fernando Brito
No Tijolaço
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O casal que desmascarou o golpe e a Globo perante o mundo

Greenwald, Miranda e os cães em sua casa na Gávea: os poderosos que se cuidem
Se você é esperto, tem habilidades e possui os meios, você deve foder os poderosos.

A frase acima como que resume o jornalista americano Glenn Greenwald, 49 anos. Ele a pronunciou no curso de uma entrevista que concedeu à revista americana The Advocate, dedicada à comunidade gay.

Greenwald foi capa da revista, mas não foi apenas ele o objeto do texto. Também seu parceiro, o ativista brasileiro David Miranda, mereceu um amplo espaço da Advocate.

O casal acaba de fazer história no jornalismo brasileiro. Ambos foram decisivos em mostrar ao mundo que, sim, é um golpe. Não bastasse isso, expuseram para audiências internacionais a “mídia plutocrática” — expressão deles mesmos — como jamais ocorrera antes.

Dois artigos de Miranda foram particularmente devastadores para a Globo. Um foi publicado no Guardian, jornal de centro esquerda britânico no qual Greenwald foi até pouco tempo colunista. O outro saiu no Intercept, o site de Greenwald montado com dinheiro do bilionário fundador do E-bay.

O artigo do Guardian doeu tanto na Globo que João Roberto Marinho se sentiu na obrigação de responder numa réplica que não convenceu ninguém.

A virtude involuntária da reação de JRM foi provocar uma tréplica sensacional de Miranda. Fora de sites independentes como o DCM, nunca um retrato tão veraz e tão acachapante da Globo foi publicado — tanto em inglês quanto em português.

Tudo somado, Greenwald e Miranda prestaram um formidável serviço à democracia e às causas progressistas no Brasil.

Eles moram numa casa espaçosa na Gávea. Têm dez cachorros, a maior parte dos quais vira-latas recolhidos nas ruas do Rio.

Conheceram-se no Rio em 2005. Segundo Greenwald, foi amor à primeira vista.

Greenwald lia na praia no primeiro de dois meses de férias no Rio. Miranda jogava vôlei ali perto. Uma bola perdida foi dar em Greenwald e Miranda foi buscá-la. “Oi, meu nome é Glenn”, disse ele.

Nunca mais se largaram. O amor deve ter gritado alto porque nem Greenwald falava português e nem Miranda inglês.

Greenwald, advogado de formação, começava a se encaminhar para o jornalismo. Miranda tivera uma vida bem mais dura. Filho de mãe prostituta, ficou órfão cedo, e passou por mais de uma tia bêbada.

Pode-se imaginar o que Greenwald representou para Miranda, que tinha 20 anos quando eles se encontraram.

Greenwald faz questão de dizer também o que Miranda significou para ele. Foi, afirma, vital para sua travessia rumo ao jornalismo.

O casal optou pelo Brasil por causa dos direitos concedidos no país às uniões entre homossexuais.

Mas aparentemente não é mais o que os retém aqui, dados os avanços na legislação americana na questão de uniões entre gays.

“O Rio é o melhor lugar do mundo”, disse Greenwald à Advocate.

Não é exagero dizer que a decisão deles de ficar no Rio acabou sendo extremamente favorável ao Brasil.

Greenwald acabou mergulhando nas coisas do país. Pôde ver o quanto a mídia nacional é parcial. Numa entrevista que ele fez com Lula, num certo momento ele confessa estar “chocado” com a imprensa brasileira, sobretudo a Globo.

Diz nunca ter visto nada parecido nem nos Estados Unidos e nem no Reino Unido, lugares em que militou no jornalismo.

A Globo não poderia ter um inimigo pior. Respeitado mundialmente entre os jornalistas, detentor do prêmio Pulitzer, o mais importante da mídia, Greenwald é um exército de um homem só. Greenwald é referência internacional em jornalismo, e a Globo não é nada fora do Brasil. Golias, neste caso, não pode nada contra Davi.

A vida no Brasil deu a Greenwald elementos para desmascarar o golpe perante o mundo com petardos como uma entrevista que concedeu à CNN. Miranda daria também sua contribuição milionária à causa com seus textos no Guardian e no Intercept.

Mas, acima de tudo, o Brasil deu muito material para Greenwald seguir seu motto: usar sua inteligência, suas habilidades e seus meios para “foder os poderosos”, a começar pelos Marinhos e a Globo.

Paulo Nogueira
No DCM
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O que diz o Comandante do Exército, general Villas Bôas, sobre a conjuntura


Em evento realizado em homenagem ao Dia do Exército, no Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, em 19 de abril de 2016, o Comandante-Geral do Exército Brasileiro, General Villas Bôas, proferiu palestra com o tema "O papel do Exército Brasileiro na vida nacional". Logo em seguida, respondeu a questões formuladas pela plateia.

Assista aqui o que disse o general Villa Bôas sobre a conjuntura brasileira:



Aqui estão alguns outros trechos da participação do Comandante do Exército:



E aqui a íntegra do evento:

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Mujica fala a blogueiros e mídias alternativas nesta quarta (27)


O ex-presidente uruguaio José "Pepe" Mujica concede entrevista coletiva a blogueiros e mídias alternativas do Brasil nesta quarta-feira (27), às 9h30, em São Paulo. Agora senador, a ilustre liderança falará sobre o cenário político no Brasil e na América Latina. A atividade terá transmissão ao vivo da Fundação Perseu Abramo, com retransmissão por este e outros diversos blogs e páginas, incluindo a do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

A agenda de Mujica no Brasil conta com encontros do ex-presidente com o movimento social e participação no Congresso da Confederação Sindical das Américas, que ocorre na capital paulista entre os dias 26 e 29 de abril.

Famoso pelo estilo de vida simples, Mujica enfrentou temas polêmicos durante seu governo, como o aborto, a maconha e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Também foi sob sua gestão que foi discutida, elaborada e aprovada a Ley de Servícios de Comunicación Audiovisual, com a proposta de impor regras e limites à concentração e ao poder da mídia no Uruguai.

No encontro com blogueiros e mídias alternativas, Mujica falará sobre o período turbulento pelo qual passa o continente, sob ofensiva conservadora e, em alguns casos, como o do Brasil, vítimas de intentos golpistas.
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Os 13 pontos que David Miranda deveria ter mencionado em sua polêmica com João Roberto Marinho


O jornalista David Miranda escreveu uma resposta a João Roberto Marinho, o todo-poderoso da TV Globo. Infelizmente, demonstrou que ainda não tem um conhecimento aprofundado do papel da TV Globo no Brasil. Mas, com vontade, chega lá. O que faltou ele dizer aos leitores do Guardian?

1. O empresário Mario Wallace Simonsen, o maior exportador brasileiro de café nos anos 50 e 60, dono da Panair, tinha uma das emissoras de TV mais poderosas e sofisticadas do Brasil quando João Goulart foi derrubado em 1964. Os militares não confiavam em Simonsen. O empresário foi destruído pelos militares, que entregaram a companhia aérea Panair à Varig e, ao falir Simonsen, causaram a bancarrota da TV Excelsior — em benefício da Globo.

2. A estrutura física da TV Globo foi toda levantada com dinheiro público. Os militares queriam expandir a rede de comunicação brasileira, temerosos de perder a unidade nacional. Criaram a Embratel. A Globo cresceu nas asas da Embratel, empresa pública que espalhou uma rede de antenas e transmissores em todo o território nacional. Dinheiro público, lucros privados.

3. Uma vez deposto João Goulart, o Brasil poderia ter tomado vários caminhos. Carlos Lacerda, corneteiro da quartelada, acreditava que seria eleito presidente em 1966. Outras lideranças civis, livres de Goulart, também acreditavam numa saída que não fosse a de um governo ditatorial. Está registrado em telegramas da diplomacia dos Estados Unidos que Roberto Marinho trabalhou nos bastidores para que Castelo Branco permanecesse no poder, em nome da “estabilidade”. Ou seja, pela continuidade do regime militar num momento em que ainda não estava politicamente consolidado.

4. Durante a ditadura militar, o espertíssimo Marinho reproduziu os moldes de um grande partido oligárquico, se associando econômica e politicamente a grupos hegemônicos locais. A Globo precedeu o PMDB de hoje em trinta anos e sobreviveu ao fim da ditadura justamente por isso. Está associada ao Sarney no Maranhão, à família Collor em Alagoas, à família Sirotsky no Rio Grande do Sul — e assim sucessivamente em todo o território nacional. É o coronelismo eletrônico.

5. A Globo fez de um de seus afiliados, Fernando Collor de Melo, o presidente da República, preferível a Lula. Inaceitável para a emissora era mesmo Leonel Brizola, que quando tentou usar o Rio de Janeiro como trampolim para chegar ao Planalto — o Rio era a caixa de ressonância do Brasil — teve de enfrentar uma tentativa de fraude eleitoral em que se suspeita até hoje da participação da Globo.

6. Desde 1962, quando João Goulart aprovou a mais recente lei de regulamentação do setor, a Globo trabalhou contra a definição de um arcabouço jurídico sob o qual seria obrigada a atuar. A explicação é óbvia: com o poder de pressão que exerce nos bastidores, a Globo não quer ter nenhuma amarra legislativa. Prefere decisões administrativas tomadas por funcionários públicos que nem sonham em desafiá-la. A selva regulatória no Brasil, portanto, não é por acaso.

7. A Globo fez aprovar uma lei que regulamentou oficialmente o jabá no mercado publicitário. Quanto mais uma agência concentrar o dinheiro de seus clientes na Globo, mais recebe um retorno financeiro antecipado. É uma forma de induzir as agências à preguiça e os anunciantes ao desperdício. É por isso que a Globo vive promovendo prêmios, encontros e outros salamaleques para o mercado publicitário: é a tradicional troca de favores que marca a cultura brasileira e sufoca a liberdade de mercado que a emissora diz apoiar.

8. A Globo não recebe apenas o grande quinhão das verbas publicitárias municipais, estaduais e nacional, diretamente ou através de afiliadas. Ela drena os cofres públicos de diversas formas. A Fundação Roberto Marinho financia parte de suas atividades com injeção direta de dinheiro público e outra com isenção fiscal de grandes empresas através da Lei Rouanet. Na administração de alguns dos principais museus do Rio e de São Paulo, a Globo ocupa patrimônio público, não bota um tostão do bolso e dita os parâmetros do aceitável na cultura nacional. O Museu do Futebol, no Pacaembu, jamais colocará em sua exibição uma faixa da torcida Gaviões da Fiel detonando os cartolas ou a própria Globo.

9. Lula não era inaceitável para a Globo quando assumiu o poder, em 2002. Porém, assim que a direita neoliberal se reorganizou depois de falir o Brasil, a Globo passou a articular uma plataforma política agressiva que resultou, já no período que antecedeu a reeleição de Lula, em 2006, numa limpeza ideológica das redações. O primeiro demitido foi o comentarista Franklin Martins. Portanto, é ingênuo acreditar que a emissora tenha agido de forma parcial apenas neste período do processo de impeachment. Esta é uma história de ao menos dez anos, sobre a qual existem milhares de episódios de omissão, manipulação, distorção ou propaganda conservadora no noticiário — antes, durante e depois de campanhas eleitorais.

10. A Globo é hipócrita e não trata a própria corrupção como trata a dos outros. No dia em que Ricardo Teixeira pediu afastamento da presidência da CBF, a Confederação Brasileira de Futebol, mereceu uma reportagem elogiosa do Jornal Nacional. Isso depois de ser denunciado pelo jornalista Andrew Jennings da BBC, denúncia que foi aprofundada em investigação da TV Record no Brasil. Teixeira estava sob investigação da promotoria do cantão de Zug, na Suiça, junto com o sogro João Havelange, por embolsar milhões de dólares em propina através de uma empresa de nome Sanud, baseada em Liechtenstein. A história da relação entre Teixeira, Havelange e a Globo está municiosamente relatada no livro O Lado Sujo do Futebol, mas a maior emissora do Brasil escondeu praticamente tudo de sua relação com Havelange, Teixeira e outros cartolas durante quase 50 anos!

11. Um dos casos em que houve envolvimento direto da família Marinho com tramoias foi denunciado exclusivamente pela blogosfera brasileira e não saiu nos telejornais da emissora: a Globo foi multada em mais de R$ 600 milhões por sonegação de impostos na compra de direitos da Copa do Mundo. Segundo documentos oficiais da Receita Federal, a emissora recorreu a uma engenharia financeira envolvendo uma empresa de nome Empire, no paraíso fiscal das ilhas Virgens Britânicas. A Globo simulou investimento no Exterior para montar a Empire. Em seguida, desmontou a empresa e usou o capital para comprar os direitos da FIFA. Incrivelmente, quando o processo estava em andamento foi fisicamente furtado de uma repartição da Receita no Rio de Janeiro. Apesar de ter sido refeito e de a Globo ter pago a multa, o furto pode ter servido para livrar os irmãos de Marinho do início de processo na área criminal.

12. No escândalo da FIFA, que está sendo investigado pelo FBI nos Estados Unidos, um dos presos é J. Hawilla, dono de emissoras afiliadas da TV Globo. Ele se tornou réu colaborador. Porém, causou grande estranheza o fato de uma juíza de primeira instância do Rio de Janeiro ter proibido o Brasil de trocar informações com autoridades norte-americanas nesta investigação. Ora, se na Lava Jato o Brasil faz isso com os Estados Unidos e a Suiça, por que deixaria de fazê-lo no escândalo da FIFA? A suspeita é de uma ação de cartolas brasileiros para impedir que o FBI chegue à CBF e a todos os seus parceiros, um dos quais é a própria Globo. Por que o Jornal Nacional nunca denunciou esta decisão esdrúxula da Justiça brasileira?

13.  Na Lava Jato, o juiz Sergio Moro autorizou busca e apreensão na sede da empresa Mossack & Fonseca em São Paulo. O objetivo era determinar se o ex-presidente Lula era sócio oculto de uma empresa de fachada dona de um triplex no Guarujá. Mas, em vez de encontrar Lula nos papéis da Mossack, a Polícia Federal encontrou dezenas de donos de empresas offshore da elite brasileira, dentre os quais o genro de João Roberto Marinho, Alexandre Chiappetta Azevedo. Alexandre é dono da empresa Glen/Glem, que por sua vez controla as empresas Vaincre LLC, A Plus Holdings e Juste. No entanto, é o nome da filha de João Roberto Marinho, Paula, que aparece ao lado de anotações de pagamento de taxas de manutenção das offshore à Mossack. A pergunta é: o casal usou as empresas para ocultar patrimônio, para fazer transferências ilegais de dinheiro, prestou serviços a terceiros através das empresas acima mencionadas? A Globo só noticiou este caso enquanto as suspeitas sobre Lula não tinham sido desfeitas. Depois, nunca falou dos arquivos apreendidos na sede da Mossack em São Paulo, nem da aparição do nome da filha de João Roberto Marinho neles. Por que?

Fiquem com o texto de David:

JOÃO ROBERTO MARINHO ME ATACOU NO GUARDIAN E TENTOU ENGANAR O MUNDO. EIS MINHA RESPOSTA.


O que o mais poderoso homem do Brasil, o herdeiro bilionário do império das organizações Globo, João Roberto Marinho, estava fazendo nos comentários do Guardian? É verdade, seu comentário recebeu um cobiçado tag de ‘recomendado’ pelos editores do Guardian – parabéns, João! – mas ainda assim, não é o lugar onde se espera encontrar o multi-bilionário plutocrata hereditário brasileiro.

Na dia 21 de Abril, publiquei um artigo no Guardian, no qual abordava questões sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e o papel da mídia dominante do Brasil, protagonizado pela Globo. João respondeu com raiva – e com óbvias mentiras. Os editores do Guardian puseram seu texto na seção de comentários. Vejam só, João critica meu artigo e me chama de mentiroso em alguns trechos de sua resposta.

Olha, João, como quase todos os brasileiros, eu tive que lutar bastante para ganhar meu espaço. Não herdei uma grande empresa e alguns bilhões dos meus pais. As coisas que tive que superar na minha vida foram muito mais duras do que seu esforço para me desqualificar com condescendência, e não é difícil demonstrar que sua resposta está cheia de falsidades.

De fato, a resposta de João merece mais atenção do que um mero comentário porque ela está recheada de propaganda enganosa e de falsidades pró-impeachment – exatamente o que ele tenta negar que a Globo esteja fazendo – e portanto revela uma grande coisa (Hoje, o comentário dele foi atualizado para uma carta).

Antes de entrar naquilo que João realmente fala, vamos começar com algo que ele não menciona: o histórico papel da Globo no Brasil. Sob o comando de seu pai, a Globo saudou e glorificou o golpe civil militar que removeu um governo de esquerda e democraticamente eleito no país. Ainda pior, passaram os 20 anos seguintes como o grande meio de propaganda da brutal ditadura militar que torturou e matou dissidentes e suprimiu toda e qualquer opinião divergente.

Em 1984, a Globo simplesmente mentiu para o país quando descreveu um enorme protesto pró-democracia em São Paulo como uma festa pelo aniversário da cidade. A riqueza e o poder da família Marinho cresceram como resultado direto de sua servidão aos militares ditadores do Brasil.

No momento em que os protestos anti-governo explodiram, em 2013, já havia um amplo consenso entre os brasileiros a respeito do golpe militar, e a história da Globo se tornou um enorme constrangimento corporativo. Então, fizeram o que toda corporação faz uma vez que sua má conduta se volta contra sua marca: finalmente reconheceram o que fizeram e – quase meio século depois – pediram desculpas.

Mas tentaram diluir sua responsabilidade dizendo – acertadamente – que outras organizações de mídia que ainda dominam o Brasil e que têm sido tão apoiadoras do Impeachment quanto a Globo (como Estadão e Abril) também apoiaram o golpe. Tentavam diminuir o apoio da Globo não só ao golpe mas também aos 20 anos de ditadura que se seguiram. Mas as organizações continuam sob o comando da mesma família, com as mesmas táticas e os mesmos objetivos.

Essa é a infame história da Globo e da família Marinho no Brasil, uma de suas principais fontes de riqueza e poder, e um reflexo do papel que continuam a desempenhar – eles e suas bem pagas personalidades de TV. Essa não é a conduta de uma organização de mídia genuína. É a conduta de uma família oligárquica usando seus meios de comunicação para moldar e manipular a opinião pública em favor de seus interesses. Passemos agora ao comentário de João:

O artigo do Sr. David Miranda (“A verdadeira razão dos inimigos de Dilma Rousseff quererem cassá-la”, de 21 de abril, publicado pelo The Guardian) pinta uma completamente falsa imagem do que está acontecendo no Brasil hoje. Ele não menciona que tudo começou com uma investigação (chamada Operação Lava-Jato), que por sua vez revelou o maior esquema de suborno e corrupção na história do país, envolvendo os principais membros do Partido dos Trabalhadores (PT), assim como líderes de outros partidos da coalizão do governo, funcionários públicos e magnatas dos negócios.

O que é “completamente falso” é a tentativa de João de levar os leitores a acreditarem que a Lava Jato é o que está por trás do impeachment de Dilma. É verdade que o PT, como a maioria dos grandes partidos, se mostrou repleto de enormes problemas de corrupção, e que muitas de suas figuras estão implicadas na Lava Jato. O caso jurídico para o impeachment não está, no entanto, baseado em nada daquilo, mas em argumentos de que ela manipulou o orçamento público para fazê-lo parecer mais forte do que realmente era.

A enganosa tentativa de João de confundir o público estrangeiro misturando a operação Lava Jato com o impeachment de Dilma exemplifica perfeitamente o tipo de fraude e o viés pró-impeachment que a Globo vem disseminando institucionalmente por mais de um ano.

Além disso, as figuras políticas que a Globo vem cortejando, e que serão aqueles implantados pelo impeachment – incluindo o Vice Presidente Michel Temer e o Presidente da Câmara Eduardo Cunha, ambos do PMDB – são, ao contrário de Dilma, acusados de graves atos de corrupção pessoal, provando que, quando pessoas como João citam a corrupção para justificar o impeachment, esse é um mero pretexto para remover, antidemocraticamente, a líder que eles repudiam e instalar aqueles de sua predileção.

A imprensa brasileira em geral, e o Grupo Globo, em particular, cumpriram o seu dever de informar sobretudo, como teria sido o caso em qualquer outra democracia no mundo. Vamos continuar a fazer o nosso trabalho, não importa quem possa ser afetado pela investigação.

A sugestão de que a Globo é uma organização de notícias neutra e imparcial – ao invés de principal braço de propaganda da oligarquia brasileira – é cômica para qualquer um que já tenha assistido a seus programas. A rigor, a parcialidade da Globo, e em particular de seu principal show noturno de notícias, o Jornal Nacional, tem sido tão escancarada que se tornou uma fonte inesgotável de piadas. Essa é uma razão pela qual os manifestantes pró-democracia escolheram os edifícios das organizações Globo como alvos.

Precisamente para evitar qualquer acusação de incitar manifestações de massa – como o Sr. Miranda agora nos acusa – o Grupo Globo cobriu os protestos sem nunca anunciar ou dar parecer sobre eles em seus canais de notícias antes de acontecerem. Globo tomou medidas iguais sobre comícios para a presidente Dilma Rousseff e contra o impeachment: ela cobriu todos, sem mencioná-los antes deles realmente ocorrem, concedendo-lhes o mesmo espaço que foi dado aos protestos anti-Dilma. Quando o processo de impeachment começou na Câmara “Baixa” do Congresso, alocamos igual tempo e espaço para a defesa e acusação.

Que as corporações de mídia dominantes no Brasil são braços de propaganda de direita dos ricos não está em discussão. O universalmente respeitado grupo Repórteres sem Fronteiras acabaram de mostrar o Brasil em 104° lugar no ranking de liberdade de imprensa, explicando que isso se deve, em grande parte, ao fato de que a mídia no país é dominada e controlada por um pequeno número de famílias muito ricas:

De maneira pouco velada, o principal grupo de mídia nacional exortou o público a ajudar na derrubada da Presidenta Dilma Rousseff. Os jornalistas que trabalham para esses grupos de mídia estão claramente sujeitos à influência dos interesses privados e partidários, e esse permanente conflito de interesses ocorre em claro detrimento da qualidade de seu jornalismo.

Jornalistas estrangeiros residentes no Brasil frequentemente apontam para o fato de que as principais organizações de mídia brasileiras são o oposto de neutras e imparciais. Stephanie Nolen, repórter do Canadense Globe and Mail baseada no Rio, escreveu no mês passado sobre uma coluna da revista Veja, que classificou como uma ”revista distribuída nacionalmente e que se inclina, como a maioria da mídia brasileira, para a direita.”

Alex Cuadros, jornalista americano há muito tempo residente no Brasil, observou: “os principais meios de comunicação se inclinam politicamente para a direita, e sua cobertura frequentemente reflete isso.” Disse ainda: “Há muito pouca crítica da mídia no Brasil que não seja descaradamente partidária, então as grandes revistas podem distorcer os fatos sem grande medo de censura.”

O colunista da Folha, Celso Rocha de Barros, documentou como a mídia dominante no Brasil tem obsessão por notícias de corrupção relacionadas ao PT enquanto minimizam ou ignoram notícias igualmente chocantes sobre líderes da oposição de sua predileção. A Globo, por exemplo, visivelmente enterrou as notícias sobre a lista da Odebrecht. Um de seus comentaristas, Arnaldo Jabor, chegou a insinuar que se tratava de uma conspiração do governo.

Compare, por exemplo, os 14 minutos melodramaticamente gastos pelo Jornal Nacional reencenando as ligações de Lula como se fossem uma novela aos 2 minutos e 23 segundos que dedicou à lista da Odebrecht. Em nenhum dos dois casos a ilegalidade estava expressa, como foi a justificativa para a não divulgação da lista da Odebrecht. Em ambos os casos, portanto, a investigação da PF deveria ter sido aguardada – dois pesos, duas medidas.

Por mais de um ano, uma capa atrás da outra, a revista Época usou imagens manipuladoras e detratoras para incitar o público a apoiar oimpeachment. O Twitter das estrelas da Globo – do jornalismo e do entretenimento – estão cheios de propaganda cotidiana a favor do impeachment. Mesmo quando o Jornal Nacional tenta negar que está colocando grande peso a favor dos protestos pelo impeachment, não funciona: glorificam esses protestos e dão a eles muito mais tempo do que os protestos opostos:

Não há nada inerentemente errado com uma mídia partidária e ativista. Todas estas organizações, incluindo Globo, têm jornalistas competentes trabalhando para elas, e fazem boas reportagens, mesmo sobre este sério escândalo de corrupção. Mas o que está errado é enganar o público dizendo a ele o que todos sabem ser falso: que a Globo e outras grandes organizações são neutras e livres de opinião, que são meros observadores dos eventos políticos ao invés de seus privilegiados agentes.

O Grupo Globo não apoiou o impeachment em editoriais. Ele simplesmente declarou que, independentemente do resultado, tudo tinha de ser conduzido de acordo com a Constituição, que na verdade tem sido o caso até agora.

João insiste que a Globo não tem posição editorial a respeito do impeachment, e então – na mesma sentença! – passa a justificar o impeachment como perfeitamente legal e constitucional, um debate que está em acirrada disputa entre juristas.

O Supremo Tribunal Federal – onde oito dos onze juízes foram nomeados pelas administrações do PT presidentes Lula e Dilma – aprovou todo o processo.

De fato, a Suprema Corte ainda não julgou se as acusações contra Dilma justificam ou não o impeachment perante a Constituição, e há muitosperitos que acreditam – contra o que pensa o João – que não. Um ex-membro desse tribunal, que supervisionou a acusação de autoridades do PT pelo escândalo do mensalão, o juiz Joaquim Barbosa, disse na semana passada que “sente um ‘mal estar’ com a fundamentação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e que a alegação ‘é fraca e causa desconforto.’”

Claro, é permitido que João discorde do ex-Ministro Barbosa, mas ele tem que parar de fingir que não está apoiando vigorosamente o impeachment. Tudo o que João escreveu mostra isso.

Por último, a afirmação de que o Grupo Globo pauta a mídia nacional, especialmente vindo de um cidadão brasileiro, só pode ser feita de má fé. A imprensa brasileira é uma paisagem vasta e plural de várias organizações independentes, 784 jornais diários impressos, 4.626 estações de rádio, 5 redes nacionais de transmissão de televisão, 216 canais a cabo pagos e outra infinidade de sites de notícias.

Todo mundo compete com grande zelo pelo o público brasileiro, que por sua vez é livre para fazer suas escolhas. Entre os concorrentes fortes, o que se encontra é a independência, sem qualquer tolerância para ser conduzido.

A única “ma fé” é a tentativa de João de negar o domínio de seus próprios meios de comunicação. Em junho de 2014, The Economist publicou um artigo sobre a Globo. A manchete? “Domínio da Globo.” A reportagem mostrava que “não menos de 91 milhões de pessoas, quase a metade da população, sintonizam a TV todos os dias: o tipo de audiência que, nos Estados Unidos, acontece uma vez por ano” – no Super Bowl. Em suma, “a Globo é certamente a empresa mais poderosa do Brasil, dado seu alcance de tantos lares.”

Muitos dos meios citados por João são de propriedade da Globo e sua irmã plutocrática, a Abril. The Economist explicou: “A Globo têm estações de TV paga, revistas, rádios, produção de filmes e jornais como parte de seu império.” Como resultado, “críticas são afastadas pela fatia de publicidade e audiência da empresa. Ela controla tudo, desde o acesso dos brasileiros às notícias até as taxas de mercado para os salários dos jornalistas.”

Como a colunista Vanessa Barbara apontou, no ano passado, no The New York Times: “Em todo lugar que vou há uma televisão ligada, em geral na Globo, e todos estão olhando hipnoticamente para ela.” Disse também: “sendo a maior empresa de mídia da América Latina, a Globo pode exercer considerável influência em nossa política.”

Que a Globo desempenha um papel dominante na opinião pública está provado pelos dados, mas também pelas ações governamentais. Sob Lula e Dilma, o governo brasileiro despejou bilhões de dólares em dinheiro dos contribuintes para a gigante de mídia.

É verdade que a Globo não detém todos os meios de comunicação influentes. Há uma pequena quantidade de outras famílias bilionárias que são donas de quase todo o resto.

Quando os Repórteres sem Fronteiras publicaram semana passada seu Ranking de Liberdade de Imprensa de 2016, e o Brasil apareceu em 104°lugar, eles destacavam a violência contra jornalistas e também outro fato importante: “A propriedade dos meios de comunicação continua muito concentrada, especialmente nas mãos de grandes famílias ligadas àindústria que são, muitas vezes, próximas da classe política.”

Não é só a propriedade da mídia que carece de diversidade, mas também aqueles que eles contratam para trabalhar. Como a Folha documentou no ano passado, “de 555 colunistas e blogueiros de 8 veículos da imprensa (Folha, O Estadao de S. Paulo, O Globo, Epoca, Veja, G1, UOL e R7), 6 são negros. Também por isso o debate sobre racismo ocorre longe da maioria da população a quem, no dia a dia, ele não afeta ou interesse.” É claro que essa enorme disparidade molda a cobertura da mídia de maneira geral.

É verdade que a internet está ameaçando o domínio da Globo. As mídias sociais pormitiram aos brasileiros compartilhar informação por fora do império global, e agora podemos ler artigos e jornais estrangeiros (como oThe Guardian) que fornecem informação que ultrapassa muito os estreitos limites de opinião permitidos pela Globo, Abril/Veja e Estadão.

É precisamente por isso que João está combatendo artigos como os meus em jornais estrangeiros: porque ele tem medo do que acontecerá se ele perder o controle do fluxo de informação que os brasileiros recebem.

Como a família Marinho sabe desde a década de 90, quando Roberto Marinho conseguiu fazer um tribunal brasileiro barrar a transmissão de um filme extremamente crítico à Globo (“Além do Cidadão Kane”: disponível abaixo) e o tornou viral, a internet ameaça o monopólio da Globo sobre as notícias e a opinião pública. É por isso que estão furiosos. É também por isso que é tão vital proteger e salvaguardar o livre acesso à internet.

Luiz Carlos Azenha
No Viomundo
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Lula no Seminário da Aliança Progressista "Democracia e Justiça Social" — (vídeos)




A Aliança Progressista é uma rede aberta a partidos progressistas, democráticos, social-democratas, socialistas e trabalhistas, assim como redes de partidos. Os partidos progressistas saudam a cooperação com outras forças sociais progressistas, como os sindicatos, fundações, grupos de especialistas, ONGs e iniciativas de nível rural. Clique aqui e confira a lista de entidades que compõem a aliança.



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Governo Temer/Cunha já nascerá morto!

O vice-presidente Michel Temer, o Judas, ficou bastante animado com a aprovação do impeachment de Dilma na vergonhosa votação da Câmara Federal. Segundo o noticiário, ele festejou o golpe num jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice, ao lado da primeira-dama "recatada e do lar" — segundo a descrição medieval da 'Veja'. Só faltou a presença de Eduardo Cunha, chefão do "consórcio de bandidos" e líder do atentado à democracia. Agora, o conspirador articula nas sombras para repetir a dose golpista no Senado, que deve votar a admissibilidade no impeachment na primeira quinzena de maio. Mas toda esta alegria pode durar pouco tempo. Caso o golpe seja concretizado, o tempo de permanência de Michel Temer no Palácio do Planalto tende a ser curto e traumático.

Os sinais desta dificuldade já são visíveis. Antes mesmo da votação na Câmara Federal, o Judas já se apressou para "montar um governo de conciliação nacional". As respostas, porém, não foram muito animadoras. Seu "ministério de notáveis", com a presença de banqueiros e "juristas de renome", deu chabu. Ninguém topou a aventura, temendo o rápido desgaste e o caos no país. No âmbito partidário, as coisas também são complicadas, com a deflagração da briga fratricida entre as siglas fisiológicas — como o DEM, PPS, SD, PSB e outras tranqueiras. Nem sequer o PSDB, que imaginava capitalizar o desfecho golpista, está convencido da viabilidade desta aventura.

As bicadas no ninho tucano

Uma notinha no site da Época neste domingo (24) aponta uma das razões do vacilo tucano. "Sabe por que o PSDB não quer endossar a indicação de ninguém para o Ministério da Fazenda num provável governo Temer? Porque não quer estar associado a medidas impopulares na economia que o próximo ministro terá de tomar se quiser ver o Brasil sair do atoleiro. Simples assim", relata o repórter Murilo Ramos. A resistência, porém, não é apenas pelo medo do forte desgaste. Há também a eterna briga no ninho tucano. É certo que o oportunismo e o fisiologismo podem reverter estas resistências, mas as bicadas no ninho tucano tende a ficar ainda mais sangrentas.

O cambaleante Aécio Neves, presidente da sigla, já anunciou que é contra a ocupação de cargos no futuro governo. Já o senador José Serra, que viu seu sonho presidencial afundar no passado, sonha em ter um posto de relevo na Esplanada dos Ministérios, mas é alvo de ataques dos outros tucanos de alta plumagem. Segundo reportagem da Folha, "aliados do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, decidiram pregar que PSDB exija o licenciamento de tucanos que integrarem uma eventual gestão capitaneada pelo vice-presidente Michel Temer. O principal alvo da ofensiva é José Serra, que é amigo pessoal do peemedebista e é cotado para um ministério de proa, como Fazenda ou Educação".

A urgência das reformas impopulares

Além do transtorno na montagem do "ministério de notáveis" e dos entraves resultantes para garantir a governabilidade no Congresso Nacional, Michel Temer também terá dores de cabeça para emplacar o projeto dos que incentivaram sua aventura golpista. Os ricos empresários já cobraram a conta. Após enriquecerem no período de bonança da economia, eles agora têm presa em jogar o peso da crise nas costas dos trabalhadores. Entre outros pontos indigestos, a ambiciosa burguesia exige que o governo da "conciliação nacional" eleve o tempo das aposentadorias, flexibilize as leis trabalhistas, elimine a política de valorização do salário mínimo e reduza os gastos públicos — ou seja, que corte programas sociais como o "Bolsa Família" e o "Minha Casa Minha Vida".

Artigo publicado na Folha logo após a votação do impeachment na Câmara Federal, na segunda-feira (18), confirma que "as reformas impopulares são sonho de empresários para governo Temer". A elite não esconde o seu projeto regressivo, numa típica revanche neoliberal. "Os empresários acham que o novo governo terá de acabar com a obrigatoriedade dos gastos fixos em saúde e educação e fazer as reformas da Previdência e das leis trabalhistas... Eles esperam que, em no máximo seis meses, o novo governo apresente suas propostas, mas sabem que haverá uma distância entre o sonho e a realidade". O maior temor é com a explosão da revolta popular, que poderá incluir até setores manipulados pela imprensa — os "midiotas" — que rosnaram pelo "Fora Dilma". Muitos vão lamentar o tiro no pé!

Cunha vai apunhalar Temer?

Por último, vale registrar que o "ético" Michel Temer ainda corre o risco de ser investigado e punido por várias denúncias de corrupção. Matéria recente da insuspeita revista Época, da famiglia Marinho, cita o depoimento de um dos donos da construtora Engevix, preso em setembro passado no bojo da Operação Lava-Jato. O empresário José Antunes Sobrinho afirma ter repassado R$ 1 milhão para o caixa-dois da campanha de Michel Temer em 2014. Este não é o único escândalo envolvendo o falso moralista. Em sua "delação premiada", o senador Delcídio Amaral garantiu que o vice-presidente foi padrinho na indicação de diretores da Petrobras hoje acusados de corrupção. Leo Pinheiro, um dos sócios da OAS, apontou Michel Temer como beneficiário de um pagamento de R$ 5 milhões.

Já o correntista suíço Eduardo Cunha, que seria o vice em exercício do novo governo, está metido em vários escândalos de corrupção — e só não foi cassado e preso até agora devido a estranha morosidade do Supremo Tribunal Federal (STF). Para se safar, o chefe do "consórcio de bandidos" pode até rifar seu aliado em mais uma ação diversionista. No início de abril, Eduardo Cunha encaminhou ofício aos 25 partidos com representação na Câmara Federal solicitando a indicação de deputados para compor a comissão especial destinada a analisar o pedido de impeachment de Michel Temer, atendendo a solicitação do STF. Muitos analistas encararam a medida como uma faca no pescoço do Judas.

Estes e outros fatores confirmam que a vida de Michel Temer no Palácio do Planalto, caso o assalto ao poder se concretize, não será nada fácil. Para quem prometia a "volta da estabilidade", o cenário politico tende a ficar ainda mais inflamável. Será que a elite burguesa topa pagar o alto preço do caos social? Nos próximos dias, ela terá algum tempo para refletir sobre estes e outros graves riscos. Já os setores que não admitem o "golpe dos corruptos" e a instalação de um governo ilegítimo terão o seu tempo para reforçar a pressão social. Os próximos dias prometem muita adrenalina e várias surpresas!

Altamiro Borges



Temer já definiu seu primeiro escalão


O vice-presidente Michel Temer praticamente fechou a definição do primeiro escalão de seu eventual governo, que poderá se tornar realidade no dia 12 de maio, caso o Senado confirme o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff.

A definição mais importante aconteceu no dia de ontem, quando Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, venceu a disputa interna contra o senador José Serra (PSDB-SP), que também almejava o Ministério da Fazenda. Temer avalia que Meirelles, que presidiu o Banco Central durante oito anos do governo Lula, simboliza a credibilidade diante do mercado internacional. Na Fazenda, Meirelles poderá também indicar o chefe do BC.

Em seu primeiro escalão, Temer também contaria com seus principais aliados, no PMDB, para a concretização do impeachment. Eliseu Padilha iria para a Casa Civil, tornando-se responsável pela articulação política. Moreira Franco comandaria o superpoderoso ministério da Infraestrutura, que uniria pastas como Transportes, Portos e Aviação Civil. Romero Jucá, por sua vez, assumiria o Planejamento. Além deles, Henrique Alves deve voltar para o Turismo.

Dos partidos aliados, o PSDB indicaria José Serra para a Educação, mesmo com resistências de políticos como Geraldo Alckmin e Aécio Neves. Do PP, viriam os deputados Ricardo Barros (PP-PR), para a Saúde, e Cacá Leão (PP-BA), para a Integração Nacional. O Desenvolvimento, que desenvolve políticas de comércio exterior e está também acima do BNDES, deve ser ocupado por Paulo Skaf, atual presidente da Fiesp.

Tudo depende, evidentemente, da votação do relatório da comissão especial do Senado, no dia 12 de maio, que pode afastar a presidente Dilma temporariamente do cargo — até que seja julgado o mérito do processo de impeachment.
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STF nunca viu golpe no país


Se o Supremo Tribunal Federal fala que não há golpe em curso, quem somos nós para discordar? Na verdade, nós somos aqueles que conhecem minimamente a História do Brasil e a História do Supremo para saber que o STF nunca viu golpe no país. Mais uma vez, não será diferente.

Nunca houve no Brasil uma única decisão do STF que contrariasse um ato golpista frontalmente ou sequer o denunciasse à opinião pública nacional ou à comunidade internacional. Ao contrário, o STF sempre cumpriu o papel de dizer que os golpes são absolutamente… “constitucionais”.

Em todas as ditaduras, como a de 1937 a 1945 e a de 1964 a 1985, a maioria do STF esteve rigorosamente alinhada a esses regimes de exceção. O Supremo era parte do golpe. Sua camarilha de boçais obsequiosamente entregava aos ditadores homenagens judiciosas, embromações magistrais, constitucionalismos de araque.

Alguém pode perguntar se caberia ao STF algum papel de resistência. Partindo do óbvio, golpes são inconstitucionais, certo? Sendo assim, se o Supremo Tribunal Federal, desde priscas eras, desde o primeiro boçal de plantão, sempre se disse o guardião máximo da Constituição em vigor, ele deveria ser um exemplo igualmente supremo de aversão a golpes.

Ministros do Supremo deveriam todos ter urticária a qualquer golpismo, a qualquer casuísmo e virada de mesa. Mas a aversão a golpes é uma exceção à regra entre ministros do STF. Podem ser contados nos dedos alguns poucos que honraram aquela Corte, mesmo nos momentos mais tétricos. Os demais a enlamearam e fizeram o Supremo ser o que sempre foi: uma casa de pavões que abanam plumas em defesa do status quo, seja ele qual for, mesmo o mais abjeto.

No Estado Novo, entre tantos exemplos da docilidade raivosa do STF em favor do ditador, talvez a nota mais emblemática e triste seja a do Habeas Corpus nº 26.155 (1936), negado a Olga Benário, esposa de Luís Carlos Prestes. Com sua decisão, o STF entregou Olga grávida à Alemanha nazista, mesmo diante dos apelos humanitários de que isso significaria colocar uma criança brasileira e a esposa de um cidadão brasileiro em um campo de concentração. Vargas usaria o episódio posteriormente para dizer, com a devida hipocrisia, que nada podia fazer diante de uma decisão do Supremo.

Quase duas décadas depois, na crise aberta com o suicídio de Vargas, em 1954, uma sequência de golpes, contragolpes e um Estado de Sítio novamente abalaria a República. O STF faria cara de paisagem. Diria, pela pena do reverenciado ministro Nelson Hungria, que tanques e baionetas “estão acima das leis, da Constituição e, portanto, do Supremo Tribunal Federal”. Hungria iria além nesse discurso que até hoje pesa sobre a toga dos que já o leram, por refletir a mais pura verdade:

“Jamais nos incalcamos leões. Jamais vestimos, nem podíamos vestir a pele do rei dos animais. A nossa espada é um mero símbolo. É uma simples pintura decorativa — no teto ou na parede das salas da Justiça.”

Contra golpes, “não há remédio na farmacologia jurídica” – completaria o jurista em um discurso que até parece um juramento. (STF. Memória jurisprudencial: Nelson Hungria. Brasília: STF, 2012).

Se deixasse a modéstia de lado, Hungria poderia ser ainda mais explícito e franco para dizer que o papel histórico do STF diante dos golpes sempre foi o de perfumar e maquiar o monstro, lustrar seu coturno, amarrar aquela fitinha em seus chifres, embonecá-lo.

Em 1964, o Supremo nada fez para barrar os chamados atos institucionais que rasgaram a Constituição de 1946. Os ministros que mais incomodavam, Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva foram aposentados em 1969 pelo Ato Institucional nº 5, o famigerado AI-5. Tiveram a solidariedade do então Presidente do STF, ministro Gonçalves de Oliveira, e de Antônio Carlos Lafayette de Andrada. Outro que se insurgira antes disso, o ministro e presidente do STF, Alvaro Moutinho Ribeiro da Costa, fora aposentado por decreto em 1966.

Um dos ministros remanescentes, Luiz Gallotti, justificou que o AI-5 estava fora da possibilidade de qualquer apreciação judicial. Pronunciar o óbvio foi o máximo de ousadia que se permitiu.

Ézio Pires, em seu livro (O julgamento da liberdade. Brasília, Senado Federal, 1979), conta que o ministro Evandro Lins e Silva chegou a sugerir ao presidente do Supremo, Gonçalves de Oliveira, que enviasse uma comissão do STF à Organização das Nações Unidas (ONU) para denunciar a situação de desrespeito às garantias da Carta dos Direitos do Homem. Os possíveis integrantes da tal comissão simplesmente rejeitaram a ideia pelo risco de serem presos ou terem que exilar-se. Convenhamos, ser preso era coisa para estudante, sindicalista, frade ou gente de teatro, e não para doutos magistrados. O pavão realmente nunca teve vocação para leão, a não ser para rugir e morder os marginalizados.

Hoje, diante de uma situação vexatória para o Brasil em que, supostamente em nome do combate à corrupção, os corruptos fazem a farra e montam o governo Cunha-Temer (nesta ordem), a maioria do Supremo assiste a tudo bestializada. Alguns com indisfarçável regozijo. Mesmo um de seus ministros mais recatados deixou de lado aquela velha, surrada e prudente frase de que ministros do Supremo só se pronunciam sobre os autos e preferiu virar comentarista de shopping center para dizer, serelepe, em um vídeo institucional gravado entre a praça da alimentação e o cinema, que impeachment não é golpe – isso antes mesmo de haver julgamento de impeachment pelo Senado. Golpe? No Brasil? Nunca!

Não será desta vez que o STF irá reescrever sua História. Como diria o Barão de Itararé, de onde menos se espera, dali é que não sai nada mesmo. O que se pode aguardar é apenas que alguns, e que não sejam tão poucos, se comportem verdadeiramente como magistrados, resistindo ao efeito manada e aos holofotes do ódio para tomar atitudes corajosas e contramajoritárias.

Mas nem tudo está perdido. Ao final, o Supremo pode até arranjar um uso prático para o termo infeliz cunhado pela Folha de São Paulo: ditabranda. Se nada acontecer e o STF mais uma vez lavar as mãos, estará criada a ditabranda ou ditamole de Temer, a ditadura cínica e canalha cuja baioneta chama-se Eduardo Cunha e as divisões Panzer e Tiger são hoje compostas pelas bancadas da bala, do boi e do púlpito.

Pelos serviços prestados, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello, Carmem Lúcia e alguns mais talvez se tornem merecedores da mesma honraria concedida a Nelson Hungria – a de ficarem para a posteridade como nome de presídios, monumentos feitos para lembrarmos da pior contribuição que o Judiciário brasileiro continuamente presta à iniquidade, à desigualdade e aos golpes de todas as espécies.

Antonio Lassance é cientista político (Publicado originalmente no blog do autor)
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Está tudo grampeado

Até o STF


O Conversa Afiada reproduz e-mail que recebeu de respeitável líder político e amigo navegante:

Acabo de receber uma mensagem dizendo que ... ... grampeou deputados, senadores, ministros do STF. Parece que chamou um hacker dos Estados Unidos para viabilizar isso. É por esse motivo que todos têm medo dele e o mantêm solto — ... ... conhece os segredos de todo mundo. A pessoa que me enviou a mensagem afirma que essa informação vem de fonte segura, de dentro da Polícia Federal.
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