24 de abr de 2016

Preso por golpe contra o Banco do Brasil, Ruy Muniz enganou eleitores dizendo que foi por “resistência à ditadura”; vejam o vídeo


A hipocrisia despudorada da deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG), na sessão da Câmara de 17 de abril de 2016, jamais será esquecida.

Ao proferir o 303º voto a favor da abertura do impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, a saltitante parlamentar afirmou:

“Meu voto é em homenagem às vítimas da BR-251. É para dizer que o Brasil tem jeito, e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão.

O meu voto é por Tiago, David, Gabriel, Mateus, minha neta Júlia, minha mãe Elza. Meu voto é pelo Norte de Minas, é por Montes Claros, é por Minas Gerais, meu voto é pelo Brasil.

Sim, sim, sim, sim, sim, sim…”

https://www.youtube.com/watch?v=xMJpyY68vgU

Foram 35 segundos de glória, que, menos de 12 horas depois, desabaram nas páginas policiais.

O prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB), que é seu marido, foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã da última segunda-feira, 18 de abril, na operação Máscara da Sanidade II – Sabotadores da Saúde. Além de Ruy Muniz, foi presa a secretária de Saúde do município, Ana Paula Nascimento.

Ruy Adriano Borges Muniz e Ana Paula Nascimento são acusados de fraude na gestão pública de Saúde.

Eles teriam retido recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados a quatro hospitais filantrópicos e públicos da região, para beneficiar um privado, o Hospital das Clínicas “Mário Ribeiro”, que é do prefeito.

Na coletiva de imprensa após a prisão, os delegados da PF disseram que:

* o prefeito denegria a imagem de hospitais públicos e filantrópicos da região, inclusive utilizando veículos de comunicação da região, para favorecer o seu hospital;

ele [o prefeito] alegava que os hospitais devidamente credenciados e que deveriam receber repasses não estavam cumprindo os requisitos básicos e exigências da lei para que os recursos fossem repassados. Ao invés de adotar outras medidas para que o serviço fosse prestado da forma adequada, sem sacrificar a saúde financeira do hospital, ele simplesmente não repassava o recurso e deixava que as unidades passassem dificuldades e não conseguissem atender a demanda da sociedade. Foi identificado que em alguns casos, recursos provenientes do SUS estavam sendo desviados em detrimento dos hospitais credenciados para favorecer um hospital particular;

o município reteve R$ 16,5 milhões, que seriam destinados as quatro unidades hospitalares, e que atendem mais de 1,6 milhão de pessoas por mês e que, portanto, foram afetadas. Segundo as investigações, apenas em outubro de 2015, 37 mil procedimentos deixaram de ser feitos.

Ruy Muniz deve responder pelos crimes de falsidade ideológica majorada, dispensa indevida de licitação pública, estelionato majorado, prevaricação e peculato. Pode pegar até 30 anos de cadeia.

“Mais um moralista sem moral”, detona o deputado estadual Rogério Correia (PT-MG). “A fama do Ruy Muniz é de corrupto; ele não tem currículo, tem ficha corrida.”

O jornalista Luís Carlos Gusmão, do blog Em cima da notícia, de Montes Claros, denuncia ao Viomundo: “O Ruy Muniz vive praticando golpes. O primeiro, em 1987, foi o roubo do Banco do Brasil; ficou preso durante 14 meses”.

O GOLPE CONTRA O BANCO DO BRASIL: R$ 12 MILHÕES EM VALORES ATUAIS

A atual prisão é a segunda na vida de Ruy Muniz. A primeira foi, mesmo, em 1987.


Ruy golpe - jornal-001
O golpe aconteceu em 4 de maio de 1987. Resultou num desfalque de Cz$ 39,45 milhões (a moeda da época era o cruzado).

Em valores atuais seriam R$12 milhões.

Ruy Muniz, então com 27 anos e estudante de Medicina, e o bancário Setembrino Lopes Filho, arquitetaram e executaram o crime.

Naquela época, os pagamentos de prefeituras que tinham conta no Banco do Brasil eram autorizados por mensagem de telex. A prefeitura encaminhava um telex com sua senha e o banco realizava o pagamento.

Setembrino Lopes, que era funcionário do Banco do Brasil, conseguiu a senha da Prefeitura de Janaúba, município também no Norte de Minas.

Matéria de O Jornal, de Montes Claros, de 16 e 17 maio de 1987, dá detalhes. Segue um trecho:

Segundo o secretário de Segurança Pública, Sidney Safe da Silveira, o golpe começou quando Setembrino Lopes Filho conseguiu a chave secreta para liberação de ordem de pagamento da Prefeitura de Janaúba, no Banco do Brasil, número que varia diariamente.

A quadrilha alugou, então, um telex e, através dele, remeteu, no dia quatro de maio, ordem de pagamento usando o indicativo do Banco do Brasil de Janaúba para a agência da Savassi, em Belo Horizonte, para que fosse liberado o dinheiro para Luiz Roberto de Souza Marques; nome falso com o qual Ruy Muniz abriu conta em agência do Banco Real, na capital.

Quando a ordem chegou, o médico foi ao banco da Savassi, com a identidade falsa, e de lá mesmo liberou “DOC” para sua conta no Banco Real.

Posteriormente, os membros da quadrilha dividiram o dinheiro em várias parcelas que foram aplicadas em diversos bancos de investimentos. Eles receberam desses bancos cheques endossados com os quais começaram a comprar dólares ao que seria a terceira fase da “lavagem” do dinheiro, após o que seria impossível localizar os criminosos.

Em um vídeo para a campanha a prefeito de 2012, Ruy deu sua versão do caso.

Disse que o golpe contra o BB tinha sido uma “ideia romântica de tirar dinheiro do governo de direita para ajudar os pobres”, foi “em nome de ideal”.

A narradora diz que “Ruy virou preso político e foi levado para um dos mais tenebrosos símbolos da ditadura”.

Contando apenas, é impossível acreditar. Ruy aposta na falta de memória e na desinformação dos eleitores em relação a esse período da história do Brasil. Abusa da boa fé deles.

O vídeo foi publicado no YouTube por um militante político, que se identifica como participante da resistência à ditadura militar, na década de 70, “indignado com as mentiras descaradas” do então candidato a prefeito Ruy Muniz.

Assista:



ESTELIONATÁRIO, SIM. PRESO POLÍTICO, NÃO.

“Essa história de preso político é a maior lorota. Foi a versão que o Ruy usou no calor do debate eleitoral para justificar o roubo do Banco do Brasil”, afirma Luís Carlos Gusmão. “Sua prisão não teve nada a ver com questões ideológicas.”

Ruy aplicou o golpe contra o BB em maio de 1987. A ditadura militar (1964 a 1985) já havia acabado. Um civil, José Sarney, estava na presidência da República.

Junto com vídeo, o militante político postou a seguinte mensagem:

Você, telespectador, acredita mesmo que Ruy Adriano Borges Muniz roubou para dar dinheiro aos pobres? Ou para combater a ditadura? Pois devia saber que o fato narrado (roubo do Banco do Brasil) na realidade ocorreu em 1987, quando a ditadura já havia acabado. Ruy Muniz, empresário do rendoso mercado da educação privada, está menosprezando o conhecimento de história do Brasil dos montesclarenses.

Como militante político que participou da resistência à ditadura militar, na década de 70, eu fico indignado com mentiras descaradas como esta deste autointitulado “ex-esquerdista romântico” que deu um golpe financeiro “para dar aos pobres”.

Os assaltos a bancos para financiar guerrilhas na luta contra a ditadura eram feitos por organizações políticas de esquerda. Isto aconteceu, de 1969 até meados de 1973. Os métodos podem ser questionados, mas jamais sua finalidade.

É esta confusão que o “profe$$or” quer fazer!

Quer estar no mesmo patamar daqueles que arriscaram ou deram a vida pelas liberdades democráticas. É totalmente diferente do desfalque de 1,34 milhão de dólares no Banco do Brasil, acontecido em 04 de maio de 1987, nas agências de Janaúba e Savassi, de BH.

Este foi um ato de um bandido de colarinho branco e seus 2 comparsas, para benefícios próprios. Ruy foi preso e confessou o crime. Não fez uma declaração sobre luta política. Até porque o Brasil vivia um momento de redemocratização, de debate da nova Constituição, promulgada em outubro de 1988.

Ele não conseguiria enganar ninguém. Ruy foi condenado, não como prisioneiro político como aqueles que lutaram contra a ditadura. Foi preso como estelionatário comum, pelo DOPS.

Através de mexidas políticas foi transferido para a cadeia de Montes Claros e posteriormente libertado, algum tempo depois, com o abatimento de alguns anos do que deveria passar na cadeia.

Coisas da (in)justiça brasileira.

– E o PT, o Lula, o que tem a ver com a história do golpe contra o BB? – quem assistiu ao vídeo deve estar se perguntando.

Nada. Nada. Nada.

Só que, malandramente, Ruy começa a sua fala no vídeo mencionando o Partido dos Trabalhadores e Lula. Uma tentativa óbvia de levar o eleitor incauto a crer que o golpe se deu na época em que ele estava no PT.

Por isso, aos fatos:

* Ruy ficou no PT pouco mais de um ano. Em 1982, lançou-se candidato à Prefeitura de Montes Claros e perdeu.

* No final de 1983, foi expulso. “Ele não se enquadrava no perfil do partido, naquela época mais à esquerda, linha definida por integrantes de pastorais da Igreja Católica”, afirma o blogueiro Gusmão.

* Ou seja, quando aplicou o golpe no BB, ele não tinha nada a ver com o PT há mais de três anos.

De lá para cá, Ruy já passeou pelo PDT, DEM, PRB e agora está no PSB:

* Em 1986, Ruy foi candidato a deputado estadual pelo PDT, mas não se elegeu.

* Em 2004, ele se filiou ao PFL, hoje Democratas (DEM), pelo qual se candidatou a vereador e foi eleito. Acusado de compra de votos, teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral. Decisão posteriormente revertida.

* Em 2006, foi eleito deputado estadual, também com a acusação de compra de votos.

* Em 2008, candidatou-se a prefeito de Montes Claros, mas acabou derrotado.

* Em 2009, voltou a ocupar a cadeira de deputado estadual. Foi eleito líder do DEM na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

* Em 2010, candidatou-se a deputado federal, ficando na quarta suplência do DEM.

* Em 2011, deixou o DEM e filiou-se ao PRB, do qual foi presidente regional.

* Em 2012, foi eleito prefeito de Montes Claros pelo PRB, partido que trocou recentemente pelo PSB.

Ruy Muniz é frequentemente apresentado como empresário da educação. Ele é dono da Funorte, Faculdades Unidas do Norte de Minas, a partir da qual expandiu seus interesses no ramo.

É um dos investidores na Universidade Santa Úrsula, do Rio de Janeiro.

O prefeito preso também é dono do jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte.

“O RUY FAZIA E ACONTECIA E NADA OCORRIA COM ELE”

Ruy Muniz completará 56 anos no dia 2 de maio de 2016. A ficha corrida de suas burlas da lei ao longo da vida é grande.

O Viomundo não endossa o conteúdo de links que reproduz na Galeria dos Hipócritas, por não ter checado as informações neles constantes.

Trabalhamos com documentos oficiais sustentados por entrevistas. No pé deste post, você pode ver a denúncia completa e oficial contra Ruy no caso que o levou à cadeia pela segunda vez.

Está amplamente demonstrado que houve hipocrisia na declaração da esposa dele, a deputada Raquel: o modo de o marido dela governar Montes Claros não é demonstração de que o Brasil “tem jeito”.

Os links reproduzidos abaixo são para facilitar o trabalho de investigação colaborativa com nossos leitores.

Uma reportagem publicada no jornal O TEMPO, em agosto de 2008, diz que, à época, pesavam sobre Ruy Muniz mais de 200 processos, e ainda era investigado em cinco inquéritos da PF.

Eis alguns exemplos:


Um único deputado estadual pode ter desviado dos cofres públicos mais de R$ 100 milhões nos últimos dez anos. Ruy Muniz (DEM) é suspeito de ter montado um esquema criminoso que utiliza da filantropia em benefício próprio e de familiares. Em sigilo, a Polícia Federal (PF), a Receita Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Controladoria Geral da União (CGU) estão fazendo uma devassa nas empresas do deputado. Muniz nega a acusação e se diz vítima de uma perseguição política, já que é candidato à Prefeitura de Montes Claros.

O TEMPO teve acesso a documentos das investigações que mostram fortes indícios de envolvimento de Muniz. O esquema que ele teria montado tem ramificações em 22 Estados e tem como eixo a Associação Educativa do Brasil (Soebras). A entidade é filantrópica e mantém filiais espalhadas pelo país. Entre as instituições pertencentes à Soebras estão o Promove, a faculdade Kennedy e o Instituto Hilton Rocha.

Todas as investigações das autoridades foram baseadas em auditorias realizadas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) na Soebras. Os relatórios da Previdência e os inquéritos da PF mostram que Muniz utilizava a entidade filantrópica para sonegar impostos, desviar recursos públicos, fraudar licitações e cometer crimes eleitorais. Ele responde ou respondeu, por meio de suas empresas, a mais de 200 processos judiciais e é investigado em cinco inquéritos da PF — sendo que em um deles já foi indiciado. Integrantes das equipes de investigação estão convencidos de que Ruy Muniz estaria preso se não fosse o foro privilegiado que o protege, já que é deputado estadual.

Por ser uma entidade filantrópica, a Soebras está isenta do pagamento de impostos federais, estaduais e municipais conforme prevê o artigo 55 da lei 8.212/91. De acordo com as investigações, Ruy Muniz incluía na contabilidade da instituição várias empresas das quais é dono para sonegar os tributos que elas deveriam pagar. Ou seja, funcionários das empresas particulares de Muniz estariam recebendo pela Soebras. A entidade é suspeita ainda de ter contratado empresas ligadas a Muniz para a prestação de serviços que não teriam sido prestados. O deputado também é acusado de ter firmado convênios com o governo federal sem licitação ou com processo licitatório suspeito e de não ter comprovado alguns dos serviços prestados.

A Soebras é dirigida por Muniz e familiares, entre eles um irmão e sua esposa. A entidade não poderia ter um dono, de acordo com a Constituição Federal, por ser filantrópica.

Ruy Muniz na CPI da Alerj

Ruy Muniz, ao depor na CPI das Universidades Privadas, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)


O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a “má gestão” das universidades privadas Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura (Suesc), Cândido Mendes, Gama Filho e UniverCidade, pediu o indiciamento de seis pessoas. O documento foi votado e aprovado nesta quinta-feira (18) na Alerj e será levado ao Congresso Nacional. (…)

Dentre os indiciados estão Candido Mendes e Alexandre Kazé, da Universidade Candido Mendes (Ucam), Márcio André Mendes Costa (ex-controlador do Grupo Galileo, que administrou a UniverCidade e a Gama Filho entre 2010 e 2012), Rui Muniz, da Universidade Santa Úrsula, e Igor Xavier e Rodrigo Calvo Galindo, do Grupo Kroton, que administravam a Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura (Suesc).


“A importação se dirigia a um grupo de empresas que atua sobre as vestes da filantropia, mas com propósito de extrair lucros e de promoção social de seus gestores de fato”, disse o procurador geral da república, Marcelo Malheiros, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (14), sobre a apreensão de equipamentos médicos supostamente comprados pelas associações sem fins lucrativos, Amas Brasil e Soebras. Os bens beneficiariam o grupo empresarial do prefeito Ruy Muniz e da esposa dele, deputada federal Raquel Muniz.

Os equipamentos, importados da Alemanha, são avaliados em R$ 9 milhões e estão retidos no Porto de Santos. O delegado da RFB [Receita Federal do Brasil], Gilmar Silva, explica que para que seja feita a importação toda empresa precisa estar habilitada no Sistema de Comércio Exterior, e, para comprar os bens, foi feito um pedido em nome da Amas, no valor de U$ 150 mil. Em tese, a entidade estaria livre de tributos por estar ligada à Prefeitura. Posteriormente, houve outro pedido, de valor ilimitado, com a justificativa de que a associação pegaria um empréstimo com a Soebras. (…)

Para o MPF, Ruy e Raquel utilizaram dos cargos públicos para “pressionar, intimidar e violar competências legais de auditores fiscais da Receita Federal. Com isso, objetivavam, de modo ilegítimo, facilitar e promover seus interesses econômicos”, por isso ambos respondem por ação de improbidade administrativa (…)

Os equipamentos apreendidos podem ter três destinos; leilão, doação ou incorporação ao patrimônio público.

Em nota, Ruy e Raquel Muniz negaram que sejam importadores dos equipamentos e disseram que a aquisição foi requerida pela Amas e Soebras. Informaram que as associações irão recorrer, assim que forem intimadas.

“A Amas/Soebras entrará com ação contra o delegado da Receita Federal por induzir a juíza ao erro. Outra ação será a denúncia do mesmo à Superintendência da Receita Federal. Quererem prejudicar uma entidade sem fins lucrativos, que trabalha sério em prol da educação e da saúde de Montes Claros e região”, diz a nota.

Quaisquer informação e/ou documentos aos quais nossos leitores tiverem acesso nos casos acima mencionados podem ser enviados por e-mail para galeriahipocritas@gmail.com. Agradecemos a colaboração.

SITUAÇÃO ELEITORAL COMPLICADA

A situação judicial da nobre deputada federal Raquel Muniz, esposa de Ruy, também é complicada.

Como nós já publicamos aqui, a Procuradoria Eleitoral do MPF de Minas Gerais pediu a cassação do registro ou do diploma de Raquel alegando “abuso de autoridade e de poder político, com uso da máquina administrativa em benefício de sua candidatura”. Ela e o marido correm o risco de se tornar inelegíveis por 8 anos devido a esse crime eleitoral.

Segundo a denúncia, Ruy montou esquema de captação de votos para a candidatura da mulher em 2014 prestando favores a pacientes de cidades distantes de Montes Claros, que não poderiam ser atendidos diretamente no sistema público de saúde do município. Teria sido uma espécie de fura-fila médico para garantir votos à esposa.

“Eu nunca imaginei que o prefeito acabasse preso. Até agora, o Ruy fazia e acontecia e nada ocorria com ele. Além disso, gozava de regalias com pessoas próximas da Polícia Federal”, observa o blogueiro Gusmão.

“Por exemplo, o atual corregedor da Prefeitura de Montes Claros é Geraldo Guimarães, delegado da PF aposentado recentemente. O secretário adjunto de Esportes, Antônio Eustáquio Gomes, o Toninho da Cowan, é sogro do atual delegado da Polícia Federal, o doutor Marcelo de Freitas. Sem falar no vereador Cláudio Prates, escrivão de Polícia Federal, aliado do prefeito Ruy Muniz.”

PS 1 do Viomundo: Diferentemente do que disse O Jornal, de Montes Claros, Ruy Muniz era estudante de Medicina em 1987, quando aplicou o golpe contra o BB, e não médico. Pesquisa no portal do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRMEMG) revela que a inscrição dele na instituição como médico se deu em 1989. Em 2006, ela foi cancelada, não podendo mais exercer a medicina.

Ruy Muniz - CRM

PS 2 do Viomundo: A Soebras é a entidade filantrópica do prefeito Ruy Muniz e da deputada federal Raquel Muniz envolvida nos escândalos. Entre os bens patrimoniais da instituição, constam três aeronaves — bimotor Sêneca, jatinho Embraer Phenom e um helicóptero Robinson 66.

Abaixo, foto do interior de uma dessas aeronaves durante viagem a Minas Gerais. À bordo, o presidente da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a deputada Raquel Muniz. Ela (com a sua indefectível gravatinha) aparece atrás dele. Há suspeitas de que o jatinho teria sido usado para levar parlamentares para votar pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Ruy Muniz aviao soebras



Conceição Lemes
No Viomundo
Leia Mais ►

Neutralidade jornalística à moda da Globo

Afilhada de Aécio e símbolo da ‘imparcialidade’ da Globo: Andreia Sadi
O jornalista americano Glenn Greenwald classificou no Twitter de “grande piada” a afirmação de João Roberto Marinho numa carta ao Guardian segundo a qual a Globo é “neutra”.

Alguém tuitou o seguinte complemento: “Ou o herdeiro da Globo vive numa realidade paralela ou não vê o Jornal Nacional.”

Eu diria isso: João Roberto Marinho, o JRM, está tão acostumado a mentir que acredita na neutralidade da Globo.

Vejamos a isenção da casa.

O editor de política do Globo em Brasília, Paulo César Pereira, é primo e afilhado de Aécio.

Pulitzer, este sim um campeão do jornalismo sério, dizia que jornalista não pode ter amigo, ou seu trabalho se envenena.

A Globo ultrapassou as piores expectativas de Pulitzer. No estratégico posto do comando político do jornal da família em Brasília colocou não um amigo de Aécio — mas primo e afilhado.

Aécio é padrinho de casamento de Paulo Celso Pereira. Não é tudo. A mulher de PCP, afilhada portanto de Aécio, é uma das principais repórteres de política da GloboNews: Andreia Sadi.

É uma vergonha, uma infâmia, um ultraje ao conceito de isenção — e mesmo assim JRM se atreve a afirmar em carta à Globo que a empresa é neutra.

Outras demonstrações da isenção à Globo são igualmente chocantes. Em que empresa séria de jornalismo um diretor da casa, como é o caso de Erick Bretas, colocaria o avatar de Sérgio Moro em sua página no Facebook e conclamaria os seguidores a participar de manifestações pelo golpe?

Em que redação decente um editor como Diego Escosteguy, da revista Época, pertencente à Globo, mandaria tuítes em inglês para tentar influenciar o mundo — pausa para gargalhada — em favor do golpe?

O único traço de isenção da Globo está na missão do Jornal Nacional, na qual se diz que o objetivo é tratar os assuntos nacionais e internacionais com imparcialidade.

Todos os dias o JN desmente a si próprio.

Durante boa parte de sua existência a Globo se valeu da falta de um contraponto. Era e é o ponto supremo da miserável mídia plutocrática brasileira.

Fazia, com as demais empresas, arranjos indecentes. O Jornal Nacional dava capas sobre capas da Veja com denúncias frequentemente absurdas contra governos petistas e em troca a revista tratava a Globo como se fosse a BBC.

Até o ridículo livro em que o diretor de telejornalismo da emissora Ali Kamel diz que não há racismo no Brasil foi objeto de elogios fervorosos da Veja. O JN foi capa da revista nos tempos em que esta era uma referência.

A combativa jamais cobriu a Globo como deveria. Um caso bilionário de fraude e sonegação dos Marinhos na compra dos direitos da Copa de 2002 jamais foi coberto pela Folha.

Os Marinhos são parceiros, compadres, sócios dos Frias. O jornal Valor pertence às duas famílias.

Foi dentro deste ambiente protegido, propício a crimes jornalísticos sem consequências, que a Globo floresceu com suas manipulações, meias verdades e lorotas completas.

A internet acabou com essa festa macabra.

Ninguém fora da casa saberia, por exemplo, que afilhados de Aécio estão em postos chave de política em Brasília.

A Globo está exposta como jamais esteve.

Por isso, uma carta como a de JRM ao Guardian só pode ser saudada como fez Greenwald: uma grande piada.

Paulo Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

Cunha cospe na cara dos 'midiotas'

Manipulados pela mídia golpista, milhares de brasileiros foram às ruas para exigir o "Fora Dilma" e o fim da corrupção no Brasil. Muitos destes "midiotas" não tinham a dimensão de que estava em curso um "golpe dos corruptos" e de que eles eram apenas massa de manobra dos moralistas sem moral. Na prática, eles foram cúmplices do chefão do "consórcio dos bandidos", o correntista suíço Eduardo Cunha. Nos últimos dias, o presidente da Câmara Federal, que comandou a deprimente votação do impeachment de Dilma, deve estar rindo à toa. Ele já orquestra uma manobra para seguir desfrutando das ricas benesses do poder e cospe na cara dos inocentes midiotas.

Logo após a votação, os jagunços da sua tropa de choque explicitaram a trama. O deputado Paulinho da Força, mais sujo do que pau de galinheiro, defendeu um "prêmio" para o chefe da quadrilha. "Todo mundo sabe que sem Eduardo Cunha não teria o impeachment. Ele merece ser anistiado", afirmou na maior caradura. Já na segunda-feira (18), o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) anunciou novas medidas para inviabilizar a cassação do seu chefe no Conselho de Ética da Câmara Federal, excluindo do processo os documentos que o envolvem no escândalo do chamado "petrolão". Com isso, ele só seria acusado de "mentir" sobre as contas na Suíça — e não por corrupção —, o que abrandaria a sua pena.   

Antes desta manobra grotesca, outra já havia ocorrido. Diante da suspeita renúncia de Fausto Pinato, que votou contra Eduardo Cunha na Comissão de Ética, o PRB de Celso Russomanno indicou para o seu lugar a deputada Tia Eron, que já declarou ter "grande admiração" pelo correntista suíço. A troca muda a correlação de forças nesta instância legislativa. Na primeira votação sobre o futuro do lobista, que foi sorrateiramente anulada, a sua cassação foi aprovada por 11 votos a 10. Agora, o placar na Comissão de Ética da Câmara Federal se inverte, beneficiando o "réu" por corrupção no STF.

A "operação salva Cunha" constrange até setores da mídia, que ajudaram a blindar o chefão do golpe. Em editorial publicado nesta sexta-feira (22), a Folha tucana tentou livrar a sua cara. "Não só entre os adversários do afastamento da presidente Dilma, mas também entre os que a querem fora do governo, a presença de Cunha é vista como incompatível com qualquer ideal de moralidade pública. Também a imprensa internacional aponta sem hesitações o paradoxo de que um réu no STF, acusado de receber propinas milionárias, tenha sido o regente de toda a cerimônia... Sua presença na Câmara dos Deputados é uma vergonha, um insulto, uma provocação a todos os brasileiros". 

De fato, é um cuspe na cara dos brasileiros — inclusive dos "midiotas" que foram usados como massa de manobra pelos golpistas.

Altamiro Borges
Leia Mais ►

Temer vai precisar de Cunha quando assumir o Planalto, e vice-versa


“Michel Temer é sócio íntimo de Eduardo Cunha em tudo o que você possa imaginar”, disse o ex-ministro Ciro Gomes em recente entrevista a Mariana Godoy.

Para Ciro, Cunha não é homem de Temer, mas o inverso.

Temer nunca foi unanimidade em seu próprio partido.

Afinal, o PMDB é uma federação de interesses regionais onde o poder está intimamente ligado à capacidade de financiamento de campanhas ou à concessão de benesses com as canetas que abrem os cofres públicos.

Temer sempre manteve a fachada de constitucionalista.

Cunha nunca teve estas veleidades intelectuais: é o operador nato, desde que presidiu a Telerj como integrante do PRN, no governo Collor, e a Companhia Habitacional do Rio de Janeiro, a CEHAB, no governo de Anthony Garotinho, já no PPB, de onde saltou para o PMDB.

Cria de PC Farias, o tesoureiro de Collor, Cunha é isso: homem da grana e da informação de bastidores.

Em recente entrevista ao New York Times, Temer disse que não pretende exigir a renúncia dele da presidência da Câmara.

Os motivos são óbvios, mas não custa elencá-los.

O deputado carioca tem uma faca apontada contra o pescoço do vice: o processo de impeachment contra Temer pelas mesmas pedaladas fiscais que levarão a presidente Dilma a julgamento no Senado.

Cunha foi obrigado a abrir o processo pelo STF. Porém, como já demonstrou ao longo dos últimos meses, ele não tem qualquer escrúpulo ao manipular o regimento para fazer andar ou não as matérias de seu interesse pessoal.

Assim que o Senado abrir o processo contra Dilma, ela será afastada e Temer assume por ao menos 180 dias. Especula-se que Cunha conseguirá emplacar o próximo chefe da AGU, a Advocacia Geral da União.

A capa da revista Veja denunciando Cunha neste final de semana é reflexo do claro desconforto entre os golpistas com a presença de Cunha na linha sucessória de Temer. Isso é ruim para a imagem do golpe.

Cunha talvez aceite deixar a presidência da Câmara, desde que consiga manter o mandato.

Neste momento, depois de liderar a campanha pelo impeachment de Dilma, ele está no controle da situação. Uma jogada de bastidores entre partidos aliados permitiu a Cunha obter a maioria de 11 votos a 9 no Conselho de Ética, o que pode enterrar de vez qualquer decisão contra ele naquela instância.

A pergunta é: o que Cunha tinha a oferecer àqueles que toparam patrocinar a manobra? É provável que a recompensa será dada por Temer assim que assumir o Planalto, em forma de cargos.

Captura de Tela 2016-04-24 às 12.50.46Cunha foi eleito presidente da Câmara com 267 votos. É óbvio que ele não controla diretamente este número de deputados, mas conta com uma fiel bancada suprapartidária a seu dispor no chamado “baixo clero”.

Uma pista sobre como ele angariou este poder está na contabilidade paralela da empreiteira Odebrecht. Só em 2010, só de uma única empresa, Cunha foi intermediário de doações de R$ 5 milhões para candidatos do PMDB, do PSC e do PR.

O fato de que Cunha não se considera subordinado a Temer ficou claro em mensagem que a Polícia Federal recuperou no celular de Léo Pinheiro, o dono da empreiteira OAS.

Cunha cobrou o empreiteiro por pagar integralmente R$ 5 milhões prometidos a Temer, o que teria atrasado acerto financeiro com outros integrantes “da turma”, que incluiria lideranças importantes do PMDB como Henrique Alves e Geddel Vieira Lima.

Cunha falava em nome da turma.

Uma análise das denúncias feitas até agora contra ele revela que o deputado carioca transitava com ganância pelos bastidores do escândalo da Petrobras.

Ele se tornou réu no STF acusado de facilitar a contratação, pela estatal petrolífera, de dois-navios sonda do estaleiro coreano Samsung. Propina: R$ 5 milhões.

Cunha foi acusado adicionalmente de viabilizar a compra, pela Petrobras, de um campo de exploração em Benin, na África. Propina: R$ 5,2 milhões.

Há vários outros inquéritos em andamento contra Cunha e duas denúncias serão apresentadas em breve.

Uma delas pode ter relação com o depoimento do delator Ricardo Pernambuco Júnior, da empreiteira Carioca Engenharia, segundo o qual empresas relacionadas às obras do Porto Maravilha deveriam pagar porcentagem ao hoje presidente da Câmara. Propina: R$ 52 milhões.

Só nestes esquemas, que são a ponta do iceberg, estamos falando em um caixa superior a R$ 60 milhões.

Como Cunha não trabalhou sozinho, dispõe de informações que poderiam gerar a maior delação premiada do mundo — conforme denunciou na tribuna da Câmara o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE). Preservá-lo é do interesse de centenas de aliados na Câmara em geral e no PMDB em particular.

Pelos motivos acima elencados, embora na política a traição seja a norma, é impossível dissociar neste momento Temer de Cunha.

O vice precisa dos votos e do silêncio do presidente da Câmara para governar. Cunha precisa de Temer para manter o foro privilegiado. O PSDB e demais aliados precisam dos votos de Cunha para aprovar as mudanças econômicas regressivas.

Elas precisam ser votadas enquanto sobrevive a coalizão dos 367 votos que aprovou a abertura de processo contra Dilma. Com este número superior aos dois terços é possível fazer passar qualquer PEC.

Temer trabalha cuidadosamente para isolar o PT, que poderia ser a fonte de sua maior dor-de-cabeça nos seis meses de governo — enquanto o Senado não toma decisão definitiva sobre Dilma.

Um exemplo é o de José Rainha, da Frente Nacional de Luta, ex-MST.

Ele teria teria trocado apoio ao vice pela indicação do futuro presidente do Incra. O acerto teria sido costurado por Paulinho da Força, fiel escudeiro de Eduardo Cunha, que será o homem forte de Temer na área sindical.

Como se vê, as circunstâncias políticas vão levar Temer e Cunha — presidente da Câmara ou não — a atuar como irmãos siameses nos bastidores de Brasília.

Luiz Carlos Azenha
No Viomundo
Leia Mais ►

Para Entender a Verdade no Brasil, Veja Quem Está Sendo Implantado na Presidência — e na Chefia das Finanças


Não é fácil, para quem olha de fora, compreender todas as argumentações em jogo a respeito da crise política no Brasil e os esforços para depor sua presidente, Dilma Roussef, que venceu as eleições há apenas 18 meses, com 54 milhões de votos. A melhor maneira de entender a verdadeira natureza antidemocrática do que está acontecendo, no entanto, é olhar para a pessoa que os oligarcas brasileiros e suas organizações de mídia tentam empossar como Presidente: o Vice-Presidente Michel Temer, implicado em corrupção, extremamente impopular e servo fiel dos plutocratas. Dessa forma, torna-se claro o que realmente está acontecendo e porque o mundo deveria estar profundamente angustiado.

O chefe do New York Times no Brasil, Simon Romero, entrevistou Temer esta semana, e assim começa seu excelente artigo:

RIO DE JANEIRO – Uma pesquisa recente mostrou que apenas 2% dos brasileiros votariam nele. Ele está sob suspeita por conta de um depoimento que ligou seu nome a um enorme escândalo de propina. E uma alta corte da justiça decidiu que o Congresso deve considerar a abertura de impeachment contra ele.

O Vice-Presidente do Brasil Michel Temer está se preparando para assumir o Brasil no próximo mês se o Senado decidir depor a Presidente Dilma Roussef em julgamento.

Como pode alguém, em pleno domínio da razão, acreditar que o sentimento anti-corrupção é o que move os esforços da elite para depor Dilma, quando estão empossando alguém com acusações de corrupção muito mais sérias que as da Presidente? É uma farsa evidente. Mas há algo ainda pior.

A terceira pessoa na linha de sucessão presidencial, depois de Temer, foi apontada como um corrupto descarado: o fanático evangélico e presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (à direita). Foi ele quem encabeçou os procedimentos do impeachment, embora tenha sido descoberto, no ano passado, por enviar milhões de dólares oriundos de suborno para contas no Swiss Bank, depois de ter mentido ao Congresso quando negou que possuía qualquer conta em bancos estrangeiros. Quando Romero perguntou a Temer sobre sua postura diante de Cunha uma vez que assumisse o poder, ele respondeu assim:

O Sr. Temer defendeu a si mesmo e seus principais aliados que estão sob uma chuva de acusações no esquema. Ele expressou apoio a Eduardo Cunha, o infame líder da Câmara que está chefiando os esforços do impeachment no Congresso, dizendo que não pediria a renúncia a Cunha. O Sr. Cunha será o próximo na linha de sucessão presidencial se Temer sair.

Isso demonstra, por si só, a farsa que está ocorrendo aqui. Como disse meu parceiro, David Miranda, hoje pela manhã em seu editorial no Guardian: “Está claro que a corrupção não é a causa dos esforços para depor a duas vezes eleita presidente; na verdade, a corrupção é um mero pretexto”. Em resposta, as elites da mídia no Brasil vão argumentar (como fez Temer) que, uma vez que Dilma seja impedida, os outros políticos corruptos serão certamente responsabilizados, mas eles sabem que isso não é verdade: e o alarmante apoio de Temer a Cunha deixa isso claro.

De fato, reportagens indicam que Temer planeja nomear, como Advogado Geral da União – cargo chave do Governo na investigação da corrupção — um político especificamente indicado por Cunha para o cargo. Como explica o editorial de Miranda, “o verdadeiro plano por trás do impeachment de Dilma é terminar com as investigações em andamento, e portanto, proteger a corrupção, não puni-la.”

Há, no entanto, mais um motivo vital na base de tudo isso. Veja quem vai herdar o controle da economia e das finanças do Brasil uma vez que a eleição de Dilma seja anulada. Duas semanas atrás, a agência Reuters reportou que a primeira escolha de Temer para chefiar o Banco Central é o presidente do Goldman Sachs no Brasil, Paulo Leme. Hoje a Reuters reportou que “Murilo Portugal, o chefe do mais poderoso lobby da indústria bancária do Brasil” — e um antigo executivo do FMI, “surgiu como um forte candidato a assumir o Ministério da Fazenda se Temer tomar o poder.” Temer também disse que vai implementar a austeridade para a população do Brasil que vem sofrendo: ele “pretende reduzir o tamanho do governo” e “cortas os gastos.”

Em uma teleconferência de resultados na sexta-feira com executivos do JP Morgan, o CEO do Banco Latinoamericano de Comércio Exterior SA, Rubens Amaral, explicitamente descreveu o impeachment de Dilma como “um primeiro passo para a normalização do Brasil” e disse que se o novo governo Temer implementar as “reformas estruturais” que a comunidade financeira deseja, então “definitivamente haverá oportunidades.” As notícias sobre os preferidos de Temer para as indicações aos cargos sugerem fortemente que o Sr. Amaral — e seus colegas plutocratas — ficarão satisfeitos.

Enquanto isso, as organizações de mídia dominantes como Globo, Abril (Veja), Estadão — profundamente discutidas no editorial de Miranda — estão virtualmente unidas no apoio ao impeachment — como em No Dissent Allowed — e têm incitado os protestos de rua desde o início. O que isso revela? Os Repórteres sem Fronteiras publicaram ontem seu Ranking de Liberdade de Imprensa de 2016, e o Brasil aparece em 103° lugar, por conta da violência contra jornalistas, mas, também, por causa deste importante fato: “A propriedade dos meios de comunicação continua muito concentrada, especialmente nas mãos de grandes famílias ligadas à indústria que são, muitas vezes, próximas da classe política”. Não é evidente o que está acontecendo aqui?

Então, em resumo: as elites financeira e midiática do Brasil fingem que a corrupção é a razão para remover a presidente eleita duas vezes, enquanto conspiram para instalar e empoderar as figuras políticas mais corruptas do país. Os oligarcas brasileiros terão êxito em tirar do poder um governo de esquerda moderada que ganhou quatro eleições consecutivas, supostamente representando os pobres do país, e estão literalmente entregando o controle da economia brasileira (a sétima maior do mundo) ao Goldman Sachs e os lobistas da indústria bancária.

A fraude que está sendo levada a cabo aqui é tão barulhenta quanto devastadora. Mas é o mesmo padrão que vem sendo repetidamente observado ao redor do mundo, particularmente na América Latina, quando uma pequena elite trava uma guerra , em seu próprio interesse e proteção, contra os fundamentos da democracia. O Brasil, quinto país mais populoso do planeta, tem sido um exemplo inspirador de como uma jovem democracia pode amadurecer e prosperar. Mas agora, essas instituições e princípios democráticos estão sendo agredidas pelas mesmas facções financeiras e midiáticas que suprimiram a democracia e impuseram a tirania neste país por décadas.

Tradução por Erick Dau
Contact the author:
glenn.greenwald@?theintercept.com t@ggreenwald
Additional Reporting: Andrew Fishman and Lee Fang.
No Desacato
Leia Mais ►

Supers

“Superman” contra “Batman”, o filme, é apenas o exemplo mais evidente de uma tendência preocupante, da qual poucos se deram conta. Os super-heróis não estão mais combatendo vilões, alguns reincidentes e tão tradicionais quanto eles, estão combatendo um ao outro.

Quem imaginaria que um dia veríamos o Super-Homem e o Homem-Morcego no mesmo filme não como aliados contra o crime mas como inimigos? O que nos espera no futuro?

Homem Aranha x Homem de Ferro? Capitão América x Mulher Maravilha? Hulk, num dos seus acessos, contra todo o mundo?

Há quem diga que a questão entre Superman e Batman é antiga, embora os dois nunca tivessem se encontrado, nem socialmente. Algo envolvendo inveja, vaidades, talvez algum comentário elogioso da Lois Lane sobre Batman e sua elegância “dark”, em contraste com o calçãozinho azul 1,99 do Superman.

Talvez a frustração do Batman por não poder voar como o outro. Confesso que nunca entendi bem o Super-Homem. Do que ele vive? Do salário de jornalista, como Clark Kent, certamente não é. Sabemos tudo sobre as finanças do milionário Bruce Wayne, cujo hobby é se fantasiar de morcego e caçar bandidos, uma excentricidade de rico como qualquer outra.

Mas Super-Homem, qual é sua fonte de renda? É difícil acreditar que ele não use um dos seus superpoderes, como a capacidade de derreter portas de aço de cofres de banco só com um olhar, quando precisa de algum, sem declarar para o Fisco.

Essa estranha novidade de guerra entre os supers tem outros significados. Do nosso tempo de leitores de gibis até agora, dissolveram-se as barreiras entre o bem e o mal, ou o Bem e o Mal, e nossos heróis perderam a certeza da sua missão na Terra.

Hoje não faltam heróis, faltam vilões, ou vilões identificáveis com tal. Há uma enorme quantidade de poderes ociosos no mundo, aguardando a volta dos tempos em que não havia dúvidas sobre quem eram os maus, que nunca voltarão.

Resta aos supers medirem seus poderes enquanto esperam. Eu mal posso esperar por Lanterna Verde x Wolverine.

Luís Fernando Veríssimo
Leia Mais ►

Advogados de Lula desmascaram conluio criminoso do “Estadão” com farsa da “Lava Jato”


Em relação à reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S.Paulo”, intitulada “Denúncia do sítio de Atibaia (SP) será primeira acusação contra Lula na Lava Jato”, é preciso esclarecer o seguinte.

Toda a documentação relativa à compra do sítio Santa Bárbara, inclusive com a origem dos recursos utilizados, foi apresentada ao Ministério Público Federal por Fernando Bittar em 18/03/2016.

O MPF tem conhecimento, em virtude de provas documentais, de que (i) o sítio foi comprado com recursos provenientes de Jacó Bittar e de seu sócio Jonas Suassuna; (ii) que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu próprio patrimônio, reformas e melhorias no imóvel; (iii) que Fernando Bittar e sua família frequentaram o sítio com a mesma intensidade dos membros da família do ex-Presidente Lula, estes últimos na condição de convidados.

O ex-Presidente Lula e seus familiares foram submetidos a uma ilegal devassa por decisões do juiz Sérgio Moro, a pedido do MPF. A despeito disso, não conseguiram localizar qualquer elemento concreto que pudesse embasar uma acusação — seja em relação à propriedade do imóvel, seja em relação às reformas feitas no imóvel.

Lula também prestou diversos depoimentos ao MPF e à Polícia Federal, nos quais demonstrou que não é proprietário direto ou indireto de imóveis situados em Atibaia (SP) ou no Guarujá (SP).

É muito grave, especialmente diante do histórico acima, a informação de que alguns membros do MPF, inclusive da sua principal estrutura, teriam antecipado a jornalistas de “O Estado de S.Paulo” que pretendem apresentar denúncias em série contra o ex-Presidente Lula, seus familiares e amigos.

Tal conduta, se confirmada, representará um verdadeiro atentado à Constituição Federal, pois alguns membros do MPF estarão utilizando de um amplo poder que lhes foi conferido para ferir a dignidade de pessoas e para tentar subverter o princípio da presunção de inocência, não só mediante a formulação de denúncias contra pessoas que sabem serem inocentes, mas ao darem publicidade antecipada a esse ato.

Configurará, ainda, um atentado a Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário, que asseguram, dentre outras coisas, o direito à integridade pessoal — física, psíquica e moral — e a presunção de inocência, inclusive como regra de tratamento, impedindo que seja feito qualquer juízo moral antecipado, fundado em situações juridicamente ainda não definidas.

Deve ser lembrado, ainda, que no último dia 31/03/2016 o Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o pedido de liminar da Reclamação nº 23.547, determinou a remessa para aquela Corte de todos os processos e procedimentos envolvendo o ex-Presidente Lula que estavam sob a presidência do Juiz Sérgio — já apontando a ilegalidade de alguns procedimentos que foram adotados por esse magistrado na colheita de provas. Todos esses processos e procedimentos tramitam em segredo de justiça, por força de decisão proferida pelo Ministro Teori Zavascki.

Por isso, caso a informação publicada pelos jornalistas de “O Estado de S.Paulo” seja confirmada, serão tomadas todas as providências para restabelecer as garantias constitucionais e aquelas estabelecidas nos Tratados Internacionais e, ainda, para que sejam punidos todos os agentes que, independentemente do cargo de ocupam, insistem em desrespeitar o segredo de justiça e as medidas estabelecidas pela mais Alta Corte do País.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

No O Outro Lado da Notícia
Leia Mais ►

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação


Renata Mielli, do Barão de Itararé, fala pela primeira vez como coordenadora do FNDC. Marcada pela diversidade do movimento social, a nova Coordenação Executiva foi eleita durante a XIX Plenária Nacional do Fórum, realizada entre os dias 21 e 23 de abril, em São Paulo.

Leia Mais ►

Cuidado que mancha

“Cuidado que mancha” era uma das três ou quatro frases mais usadas pela mãe da gente. Mais do que “come tudo que espinafre faz bem” e “não esquece de baixar a tampa”. Manchar uma camisa ou, crime ainda mais hediondo, uma camisa nova, era imperdoável. A reprimenda da mãe incluía uma lista de consequências do nosso desleixo, cada uma mais carregada de culpa. Uma camisa estragada, para sempre, irrecuperável. Horas gastas na escolha, compra, estocagem e manutenção da camisa jogadas fora. Você não tinha noção do que provocara com seu comportamento desastrado. Horror, horror.

É verdade que o escândalo durava pouco. A camisa maculada nunca estava totalmente perdida. Voltaria como pano de prato ou coisa parecida. Mas nossa culpa não acabava. Vivíamos entre dois medos, o de manchar outra camisa — “Meu Deus, ele se sujou com caqui, mancha de caqui nunca sai!” — e o de ser obrigado a usar babador, como um bebê. E o trauma permanece, até hoje. O medo da mancha. O terrível medo da mancha que nunca sai.

Tomemos o caso do deputado X. Um político importante, com uma carreira exemplar, mas que, por estes dias, começou a ter uma sensação estranha, a sensação de ter uma mancha na frente da sua camisa. A camisa podia estar coberta por paletó e gravata, ou por fraque e condecorações, e ele sentia a mancha no peito. E ouvia a voz da sua mãe dizendo “Menino porcalhão!”.

O deputado X foi procurar um psicanalista e contou o que estava lhe acontecendo.

— Acho que tem a ver com a mãe, doutor.

— Tudo tem a ver com a mãe.

— Ela me criticava muito, porque eu sujava a frente da camisa, quando comia.

— “Cuidado que mancha.” Conheço bem.

— A sua mãe dizia a mesma coisa, doutor?

— 80% da minha clientela é de traumatizados por essa frase.

— E o que provoca essa sensação de culpa, doutor?

— Você deve ter feito alguma coisa que, inconscientemente, lhe deu culpa. Algo que manchou sua vida. A voz que você ouve é a da sua mãe, repreendendo-o através dos tempos.

— Mas eu não fiz nada para me sentir culpado.

— Tem certeza?

— Bom, eu estava em Brasília, na semana passada, e votei pelo... Hum, deve ter sido isso. Essa mancha sai, doutor?

— Sai, sai. No Brasil, nenhuma culpa dura muito.

Luís Fernando Veríssimo
Leia Mais ►

Forma e conteúdo

O entendimento pleno entre Michel Temer e os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, a respeito da farta percepção de golpe, não surpreende, por nenhum dos três. Mas a adesão de Celso de Mello a manifestações públicas de fundo político, sem razão alguma para sair de sua área, é mais uma contribuição para a difundida inconformidade com o Supremo na atual crise.

Causa mais citada pela inconformidade, a protelada apreciação do afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara — pedido há quatro meses pelo procurador-geral Rodrigo Janot — recebeu afinal uma explicação, embora indireta, do ministro Teori Zavascki. Em síntese, a acusação principal no pedido são os trambiques de Eduardo Cunha contra a ação do Conselho de Ética que o ameaça. No entender de Zavascki e outros, porém, o tema compete à Câmara.

O problema se repete: com o êxito dos pulos de Cunha e o alheamento do Supremo, nada resta a fazer contra o comando da Câmara por um réu em processo no próprio Supremo. E no tribunal os ministros citados e ainda outros, como Dias Toffoli e Cármen Lúcia, dizem que "as instituições e a democracia estão funcionando".

Celso de Mello considera "um gravíssimo equívoco" as referências de Dilma a golpe. Porque "o procedimento destinado a apurar a responsabilidade da senhora presidente da República respeitou todas as fórmulas estabelecidas na Constituição".

As fórmulas. Ou seja, Celso de Mello considera a forma, e se satisfaz. Mas o golpe não está na forma, está na essência, no argumento, que apenas se vale da forma. E este argumento consiste em, de repente, considerar crime, para efetivar um impeachment, uma prática financeira aceita nos governos anteriores e em atuais governos de Estados. Um casuísmo, portanto, um expediente oportunista.

Integrante mais antigo do Supremo, nomeado ainda por Sarney, Celso de Mello é o ministro que mais recorre a bases teóricas do Direito, em imensas digressões engordadas com citações a autores, jurisprudências e votos passados. O seu súbito enlace com o formalismo, e do mais simplório, pode satisfazer-lhe a visão política, mas trai sua dificuldade de sustentar com argumentos jurídicos o golpe da repentina criminalização de créditos suplementares, velhos conhecidos da Fazenda, do Tesouro e do TCU.

Dias Toffoli também tem o que dizer sobre o que os jornais disseram que Dilma diria na ONU mas não disse, e por isso os que inventaram que ela diria agora se dizem surpresos. Toffoli: "Alegar que há um golpe em andamento é uma ofensa às instituições brasileiras. E isso pode ter reflexos ruins no exterior". Os reflexos ruins já estão na imprensa internacional, que não se deixou enganar. Sem falar no manifesto de 8.000 juristas mundo afora, denunciando o golpe.

"Ofensa às instituições" é a trama em montagem para separar o processo, no TSE presidido por Toffoli, sobre as contas de campanha da chapa Dilma-Temer. Com um processo para cada um, como Gilmar Mendes articula, Temer pode ser absolvido enquanto Dilma é condenada. Gilmar Mendes chegou a dizer que "o tribunal (Superior Eleitoral) tinha posição contrária, mas agora podemos ter um quadro novo". Outro casuísmo, outro expediente oportunista. O golpinho filhote do golpe.

Em importante artigo na "Ilustríssima" de domingo (17) (pág. 6), cuja leitura recomendo muito, Daniel Vargas faz uma análise original e aguda do Judiciário e, em particular, do STF. Constitucionalista, doutor em Direito Público por Harvard, em dado exemplo diz: "Cármen Lúcia e Dias Toffoli, ao afirmarem publicamente que impeachment não é golpe, pois está previsto na Constituição, abusam da retórica para, implicitamente, oferecer suporte ao movimento político de destituição da presidente Dilma Rousseff".

É o que fazem também os outros ministros aqui citados, com exceção de Teori Zavascki, que mantém a reserva devida por magistrados. São 35 os partidos com registro. Mais os meios de comunicação. O Supremo Tribunal Federal não precisa ser mais do que Supremo Tribunal Federal. Aliás, precisa-se que seja o Supremo Tribunal Federal.

Janio de Freitas
No fAlha
Leia Mais ►