22 de abr de 2016

Discurso da ONU desmente o PiG


Não tem salvação!

Leia Mais ►

Havana Connection


A Câmara dos Deputados aprovou o processo de impeachment de Dilma Rousseff que, agora, segue para o Senado Federal. A expressão "show de horrores" é insuficiente para narrar o que foi aquela votação, conduzida por Eduardo Cunha, réu pela Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Poucos foram os parlamentares que discutiram se Dilma cometeu crime de responsabilidade. A maioria usou seu voto para fazer autopromoção ou falar de Deus e da família.

O Havana Connection, 17a edição, discutiu sobre a votação realizada neste domingo (17) e seus desdobramentos. E também tratou da homenagem do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a um dos maiores torturadores e assassinos da ditadura civil-militar, o coronel Carlos Brilhante Ustra, bem como agora icônico cuspe de Jean Wyllys no deputado, como reação aos assédios sofridos.

Este debate conta com a presença do coordenador do MTST Guilherme Boulos, do deputado federal Jean Wyllys e da jornalista Laura Capriglione e foi gravado por webconferência, uma vez que todos os participantes do Havana Connection estavam espalhados pelo país.

Leia Mais ►

Ato espontâneo na Paulista 21/04 — Vídeo e reportagem: Henrique Cartaxo



Leia Mais ►

STF quebra sigilos bancário e fiscal de presidente do DEM e familiares

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), do deputado Felipe Maia (DEM-RN), seu filho, e de mais 14 pessoas em inquérito que investiga um "complexo" esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.

A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, que atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República. Além dos dois políticos e empresas ligadas a eles, a medida atinge ainda outros familiares do senador, assessores, como seu motorista e chefe de gabinete, e servidores públicos. Os sigilos serão afastados entre 2010 e 2015.

Agripino é alvo de um inquérito que apura se o parlamentar negociou o pagamento de propina da empreiteira OAS durante a construção da Arena das Dunas, estádio em Natal usado na Copa do Mundo de 2014.

Para a procuradoria, há indícios de pagamento de propina ao senador, uma vez foram identificadas operações suspeitas de lavagem de dinheiro na época de campanhas eleitorais, em 2010 e 2014.

"Isso, igualmente, indica que os pedidos de doações eleitorais feitos pelo parlamentar à OAS, prontamente atendidos, podem constituir, na verdade, solicitações e repasses de propina, de forma dissimulada", completa a procuradoria.

Relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) apontou depósitos fragmentados e movimentação atípica. Em outubro de 2010, por exemplo, foram efetuados, no caixa, seis depósitos em espécie no valor de R$ 9.900 cada, totalizando R$ 59,4 mil, além de outros 44 depósitos em envelope no caixa eletrônico, cada um com R$ 2.500, totalizando R$ 110 mil. O relatório do órgão de fiscalização foi revelado pela Folha, em outubro de 2015.

Segundo o Coaf, tais operações sugerem "tentativa de burla dos mecanismos de controle e tentativa de ocultação da identidade do depositante."

Ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que as investigações revelam um "complexo esquema de recebimento de valores ilícitos para várias pessoas, mediante a utilização de diversas empresas, com a finalidade de ocultar a origem e o destino final dos recursos envolvidos".

Segundo Janot, a quebra é essencial para "para desvendar as particularidades das estratégias de lavagem de dinheiro possivelmente adotadas pelo senador".

A Procuradoria afirmou ao STF que informações prestadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte "evidenciam" que a obra do estádio, entre 2011 e 2014, passou por diversos entraves perante os órgãos de controle externo e o próprio agente público financiador, o que corrobora a suspeita de que o senador efetivamente atuou no sentido de agir nos bastidores para superar tais dificuldades, conforme diálogo por ele mantido com Léo Pinheiro, dono da OAS, diretamente interessado no assunto.

Em sua decisão, o ministro do STF afirmou que os elementos apresentados por Janot apontam "para a presença de indícios de condutas que, aparentemente, se subsumem à descrição de crimes de lavagem de dinheiro".

"Há nos autos informações de operações financeiras realizadas pelo investigado que consubstanciariam indícios da prática de lavagem de dinheiro. Como explicitado pelo procurador-geral da República, estes elementos, aliados aos demais indícios coletados, recomendam o aprofundamento da investigação com o deferimento da medida requerida".

Outro lado

Em nota, o senador José Agripino afirmou que é "santo".

Márcio Falcão
No fAlha
Leia Mais ►

CEPAL manifiesta su preocupación ante amenazas a la democracia brasileña


La Secretaria Ejecutiva del organismo envió un mensaje público a la Presidenta Dilma Rousseff.

La Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL) emitió un mensaje dirigido a la Presidenta Dilma Rousseff, respaldando la plena vigencia del Estado Democrático de Derecho y el ejercicio de las potestades del Poder Ejecutivo brasileño.

En una declaración pública, la Secretaria Ejecutiva del organismo de las Naciones Unidas, Alicia Bárcena, manifestó su preocupación por las amenazas a la estabilidad democrática y reconoció los avances sociales y políticos que ha experimentado Brasil en la última década.

A continuación el texto íntegro de la declaración de la alta funcionaria internacional:

Mensaje de Alicia Bárcena, Secretaria Ejecutiva de la CEPAL, a la presidenta Dilma Rousseff:

“Con honda preocupación hemos asistido al desarrollo de los acontecimientos políticos y judiciales que han convulsionado a Brasil en el curso de las últimas semanas. Nos alarma ver la estabilidad democrática de su patria amenazada.

La soberanía popular, fuente única de legitimidad en democracia, le entregó antes a Lula y luego a usted, Presidenta Rousseff, un mandato constitucional que se tradujo en gobiernos comprometidos con la justicia y la igualdad. Nunca, en la historia de Brasil, tantas y tantos de sus compatriotas habían logrado sortear el hambre, la pobreza y la desigualdad. Significativa es también para nosotros la huella determinante con la que sus gestiones reforzaron la nueva arquitectura de la integración de nuestra región, de la UNASUR a la CELAC.

Conocemos del esfuerzo de los tribunales por perseguir y castigar la cultura de prácticas corruptas que han sido históricamente la parte más opaca del vínculo entre los intereses privados y las instituciones del Estado. La hemos visto apoyando permanentemente esa tarea, con la valentía y honradez que es el sello de su biografía, apoyando la creación de nueva legislación más exigente y de instituciones persecutoras más fuertes.

Es por ello que nos violenta que hoy, sin mediar juicio ni pruebas, sirviéndose de filtraciones y una ofensiva mediática que ya ha dictado condena, se intente demoler su imagen y su legado, al tiempo que se multiplican los empeños por menoscabar la autoridad presidencial e interrumpir el mandato que entregaron en las urnas los ciudadanos.

Los acontecimientos por los que atraviesa Brasil en estas jornadas resuenan con fuerza más allá de sus fronteras e ilustran para el conjunto de América Latina los riesgos y dificultades a los que aún está expuesta nuestra democracia.”

Cepal
Leia Mais ►

O mundo inteiro denuncia o golpe


Quem executa o golpe não são os militares, mas um condomínio integrado pela mídia, pelo judiciário, e sacramentado por uma 'assembléia de bandidos'.


A democracia brasileira está ameaçada de um golpe de Estado. O impeachment da Presidente Dilma Rousseff, segundo a imprensa internacional, foi aprovado por “uma assembléia de bandidos comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha fazendo a destituição de uma Presidente sem qualquer base jurídica nem constitucional”.

O impeachment está numa etapa avançada: o Senado Federal deverá decidir, dentro de poucas semanas, se continua ou se arquiva o processo aprovado na “assembleia de bandidos”. Caso o Senado prossiga o processo, a Presidente Dilma, que foi eleita para governar o Brasil até 31 de dezembro de 2018, será afastada por até 180 dias até a decisão final. Na prática, porém, praticamente equivale à sua destituição.

Se isso acontecer, em lugar da Presidente eleita com os votos de 54.501.118 brasileiros/as, assume o cargo Michel Temer, um vice-presidente ilegítimo e conspirador, um político sem nenhum voto popular que chefiou a concepção, a preparação e a execução do golpe.

Hoje, concatenando-se os acontecimentos dos últimos 16 meses, é possível reconhecer o papel ativo de Temer na trama golpista. Como presidente do PMDB, ele sempre estimulou a dubiedade do Partido, dividindo-o no apoio ao governo.

Temer traiu a confiança da Presidente Dilma no governo. Ao invés de fazer de verdade a articulação política, sabotou e enfraqueceu o governo, minou a estrutura e os postos-chave com conspiradores e, terminado o serviço que lhe interessava, jogou tudo às favas e saiu dizendo que “o Brasil precisa de alguém [ou seja, ele mesmo] que tenha a capacidade de reunificar a todos” [em 4 de agosto de 2015].

Temer nunca enfrentou o “bandido chamado Eduardo Cunha”, como se esperaria de alguém comprometido com a defesa dos interesses do governo e do país ameaçados pelas pautas-bomba do presidente da Câmara. Ao contrário disso, hoje as evidências permitem concluir que ele e Cunha são sócios da empreitada golpista desde o início.

O espetáculo deplorável da “assembléia de bandidos” de 17 de abril de 2016 impactou o mundo, e cristalizou a percepção de que o impeachment aprovado por 367 “bandidos” é uma violência contra a Constituição e o Estado Democrático de Direito.

Como o Brasil ofereceu este espetáculo deplorável ao mundo? Essa pergunta só pode ser respondida se anotado o papel determinante e fundamental da Rede Globo — secundada por outras empresas da mídia — e de setores do Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal.

O mundo inteiro está convencido de que há um golpe em curso no Brasil. Nessa guerra pela verdade, como não contam com uma Rede Globo mundial, os golpistas estão perdendo.

E estão perdendo de goleada: The Economist, Guardian, El país, Le monde, Financial Times, Reuters dizem que é golpe; Wall Street Journal, Washington Post, El País, Le Parisien, Irish Times, New York Times, Pravda, Granma também dizem que é golpe; La Nación, Ladiaria, El observador, Clarín dizem o mesmo; Al Jazeera, Fox News Latina, CNN etc etc dizem o mesmo: é um golpe de Estado.

Apesar da percepção do mundo inteiro de que está em andamento um golpe de Estado, só no Brasil tem um punhado de gente que insiste no contrário: Temer, Cunha, Bolsonaro, Aécio, FHC, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli, FIESP, Globo e os sócios golpistas.

O sofisma mais recente dos golpistas para sustentar a aparência de “normalidade institucional” é que Temer está substituindo normalmente a Presidente Dilma, que retornará ao cargo depois do retorno da viagem a Nova York para a reunião da ONU sobre clima.

Os golpistas aproveitam esta substituição eventual como fachada para a propaganda e o discurso mentiroso da “normalidade institucional”. O epílogo do golpe, todavia, se dará com o seqüestro da cadeira da Dilma ao fim do julgamento de exceção no Senado — que, tudo indica, a Casa será uma sucursal golpista, um puxadinho da “assembleia de bandidos”.

O impeachment jurídico-midiático-parlamentar é o golpe de novo tipo do século 21, é um golpe diferente daquele clássico que a Globo e a UDN de então — hoje PMDB, PSDB, DEM, PPS, PTB, PP — desferiram em 1964, com a deposição e exílio do Presidente Jango.

No golpe de Estado do século 21 quem executa não são os militares, mas um condomínio integrado pela mídia, judiciário, ministério público e sacramentado por uma “assembleia de bandidos”. Nesta nova modalidade golpista, o rito é parte essencial das aparências — mas o mundo inteiro não acredita nesta farsa.

Jeferson Miola
No Carta Maior
Leia Mais ►

O golpe será derrotado na luta democrática radical!


O golpe de Estado avança, sua força motriz é a burguesia brasileira e internacional que quer o Governo de volta para anular conquistas sociais do ciclo progressista. Além disso, quer a volta do Brasil à órbita do imperialismo norteamericano. Sua tropa: parlamentares da reação, corrupção e da tortura. Suas armas: a grande mídia e setores do aparelho de estado no judiciário, no MPF, na PGR, na PF.

Ao contrário do que essa conspiração supunha, o povo decidiu reagir, mobilizar-se, fazer oposição nas ruas, está disposto à luta. Há muito não se via uma unidade tão ampla de setores populares e democráticos, trabalhadores da cultura e movimentos feministas, jovens das periferias e movimentos sociais tradicionais, professores e estudantes de escolas e universidades, moradores de pequenas cidades e movimentos contra a homofobia e intolerância, sindicatos e camponeses. Nosso povo compreende que por trás da farsa do impeachment está o ataque à soberania popular, à democracia: é um golpe de Estado.

A maioria pobre, no entanto, ainda não participa majoritariamente das mobilizações. E essa continua a ser uma questão central para resolver. É necessário reforçar, nesse novo momento da luta contra o golpe, a mobilização nas periferias e junto à classe trabalhadora de menor renda e não organizada nos sindicatos. A explicitação do programa classista anti-popular e corrupto da dupla Temer/Cunha contribui para envolvermos as mais amplas parcelas do povo, que certamente não desejam retrocessos nas conquistas recentes em suas vidas.

O golpe tramado pelas elites burguesas e implementado pelos seus capachos parlamentares visa implementar um programa antipopular e antinacional, um programa para anular os avanços sociais do ciclo progressista, entregar o setor público da economia ao apetite dos empresários, recolocar o Brasil no pátio traseiro dos EUA. Eis o programa que o vicepresidente Michel Temer apresentou para participar do golpe como um dos seus líderes, ao lado do parlamentar-gangster Eduardo Cunha, e ser presidente em uma eleição indireta, como eram as farsas eleitorais na Ditadura Militar (1964-85).

As quatro semanas que se seguem à infâmia do Domingo 17 de abril serão decisivas. As possibilidades de um caminho aberto para culminar o golpe e empossar um presidente biônico encarregado de aplicar um programa de governo contra a nação e o povo brasileiro deverão deparar-se com uma oposição que bloqueie essa estratégia. A derrota na Câmara, no entanto, anuncia outra no Senado. Cabe enfrentá-la sem semear ilusões.

Um amplo contingente do povo brasileiro vem se insurgindo contra o golpe. Este é o momento em que desde a mais ampla unidade e a mais intensa disposição de luta, façamos "tremer" as instituições golpistas. As mobilizações convocadas pelo esforço unitário das frentes em luta consolidam-se como nossa mais importante trincheira. Suas iniciativas crescem e ampliam-se. Que o 1º de Mario de 2016 seja marcado pelo enraizamento da luta popular e pela mais alta convocação para ocupar ruas, praças, escolas, universidades, bairros, comunidades, fábricas e redes sociais. A Frente Brasil Popular convocou a construção de “uma paralisação nacional que interrompa a produção, o transporte, o comércio, e sinalize para a burguesia e os senadores, que haverá muita luta, se passar o golpe”. Essa paralisação deve atingir também as ”atividades nas universidades e escolas, com os estudantes, professores e servidores, educadores”, já convocada pela UNE para o dia 28 de abril.

Nossa tarefa é organizar uma rebelião cívica e popular para impedir o golpe ou para derrubar um governo ilegítimo através da luta democrática radical das maiorias. Nesse sentido cabe resgatar nossa memória democrática pelas Diretas Já!, naquilo que essa campanha teve de potencial para abrir um processo ininterrupto de transcrescimento da luta democrática. O povo brasileiro não abre mão do seu direito soberano ao voto. Não ao golpe! Fora Temer/Cunha!

Leia Mais ►

Presidenta Dilma discursa na cerimônia de assinatura do Acordo de Paris


Leia Mais ►

Manifestação espontânea contra o impeachment toma a avenida Paulista

Liderado por jovens e mulheres, sem grandes estruturas ou carros de som, um ato pela democracia e contra o golpe foi convocado pelas redes sociais e, em pouco tempo, tingiu a principal avenida de São Paulo de vermelho. Confira...


Manifestantes ocuparam a avenida Paulista na noite de hoje (21) em ato contra o impeachment da presidenta Dilma Roussef, o que consideram um golpe. O protesto, convocado pelas redes sociais, teve início às 18 horas em frente ao Museu de Arte de São Paulo, na capital paulista.

O grupo ocupou a pista no sentido da rua da Consolação e seguiu até a Praça do Ciclista, onde chegou por volta das 19h30. Os ativistas pretendem seguir de volta, no sentido Paraíso, na avenida Paulista e finalizar o protesto em frente ao Parque Trianon. Segundo a Polícia Militar, a manifestação segue pacífica.

Foto: NINJA

Foto: NINJA

Foto: NINJA

Fotos: NINJA

Leia Mais ►