21 de abr de 2016

Como foi inventado o impeachment

A história do instituto do impeachment inclui um barão medieval, testamenteiro do rei e traidor, o castelo onde nasceu uma santa e até um baixinho mulato invocado, nascido no Caribe, mas que ainda assim foi parar na nota de dez dólares.

Lembranças de um tempo em que impeachment era fácil.
Em 28 de abril de 1376, a Inglaterra não tinha rei. O futuro Eduardo II era jovem demais para assumir o trono. O príncipe era bisneto de João Sem Terra. Aquele mesmo, irmão de Ricardo Coração de Leão, inimigo nas lendas de Robin Hood. E, de forma mais ou menos similar à lenda, na ausência de um rei quem governava a Inglaterra era outro príncipe João, seu tio. A Magna Carta, primeiro arremedo de constituição, era coisa nova. O documento, que limitava os poderes do rei, fazia certas exigências. Para lançar uma arrecadação de impostos, por exemplo, sua majestade precisava antes formar um Parlamento. Só que, uma vez convocado, o Parlamento poderia se meter nos desígnios reais. Conceito muito inovador para a Idade Média. O príncipe João não era nada popular e havia anseio para que Eduardo II chegasse ao trono. João não queria convocar os barões para ocupar a Câmara. Temia suas decisões. Mas precisava de dinheiro. Então convocou-os. Não era um conselho fixo, só se reunia a pedido do rei, mas aquele conjunto de nobres que chegou a Londres em 28 de abril foi incomum. Marcou época. Vieram dispostos a fazer uma limpeza no conselho real. Entraram para a história como o Bom Parlamento.

Foram estes homens que procederam com o primeiro impeachment da história. A vítima: William Latimer, quarto barão Latimer. Testamenteiro do rei Eduardo I, acusado de corrupção. Vendera sem autorização, por exemplo, o Castelo de Saint-Sauveur de volta para os franceses. (Foi neste castelo que nasceria santa Catarina de Santo Agostinho, uma das primeiras colonizadoras de Québec.)

Nobres nunca eram condenados a nada. Isso começou a mudar com a Magna Carta e para eles é que nasceu a ideia de impeachment. O instituto não poderia ser aplicado ao rei. Mas o colegiado de nobres tinha autorização de condenar um de seus pares. Uma maneira primitiva de aplicar justiça a gente com poder.

O nosso impeachment é bastante posterior. E sua história começa numa barraca da Guerra Revolucionária que daria aos EUA sua independência. Nela está o general George Washington e, a seu lado, um rapaz de vinte anos de pele um tanto escura. É muito lido, o rapaz, até brilhante. Nascera no Caribe, mudou-se adolescente para Nova York e sua mãe, diziam os rumores, gostava de passar a noite na companhia de seus escravos. Por isso o marido se divorciou. O jovem ajudante-de-ordens de Washington galgaria muitos degraus e, estourado como só, faria muitos inimigos. Era do tipo que se metia em duelos. (Até morreu num.) Do tipo que tinha tudo para virar presidente. Mas nunca o foi. Venceu-o nessa disputa seu principal inimigo intelectual, Thomas Jefferson.

Chamava-se, o rapaz, Alexander Hamilton.

Hamilton, nos anos anteriores à Constituição Americana, ajudou a escrever uma série de panfletos anônimos que muito influenciariam o debate sobre aquele país. Estavam, coletivamente, inventando o que ia ser uma república. Como se faz uma democracia. E, num dos panfletos, o Federalist Paper de número 65, Hamilton foi buscar na Inglaterra o conceito primitivo de impeachment.

Imaginar um sistema de governo inteiro não é trivial e ele tinha um problema por resolver: como se faz quando é necessário expurgar um governante? Quando, de alguma forma, o governante quebra a confiança popular? “O julgamento destes casos”, ele escreveu, “não vai falhar em agitar as paixões da comunidade e dividir o povo em partidos.” De início, se perguntou se não seria um caso para a Suprema Corte. Decidiu que não. Colegiado pequeno. Para julgar o presidente era preciso mais gente. Mais cérebros. Escolheu, para o julgamento, o Senado. A Casa mais sofisticada do Congresso. Havia outro argumento: o impeachment não aplica penas comuns ao mundo jurídico. Não há multa ou prisão. A pena é a cassação dos direitos políticos. Fazia sentido, então, uma corte política.

Hamilton cogitou unir, em sessão conjunta, Senado e Suprema Corte. Preferiu trazer o chief-Justice, equivalente ao presidente do Supremo, para presidir o julgamento dos senadores.

Alexander Hamilton, o homem cujo rosto aparece na nota de dez dólares, compreendia que um julgamento no Senado seria um julgamento político. “Causa para impeachment”, diria bem mais do que um século depois o deputado Gerald Ford, “é qualquer uma que a Câmara decida justificável.”

Ford terminaria na presidência substituindo Richard Nixon.

O método inventado pelos ingleses medievais para punir nobres foi adaptado por Alexander Hamilton para o presidencialismo. O Brasil simplesmente o copiou. Os representantes do povo, deputados federais, aceitam uma acusação e a apresentam para o Senado. O Senado escolhe julgar ou não, aí convoca acusação e defesa, com o presidente do Supremo no comando. Um julgamento que, na concepção de seu inventor, devia ser político.

Quem vê as autoridades da República, de um lado e do outro, com muitas convicções pode até deixar-se enganar. Mas o impeachment tem muitas penumbras, indefinições.

Ele sempre existiu, em todas as constituições republicanas. Aqui está um resumo (PDF) do que dizem os especialistas que mergulharam em nossa jurisprudência. O que fez isso mais recentemente foi Paulo Brossard, ex-ministro do Supremo. Publicou um texto em 1992. Concordava com Hamilton:

“Entre nós, porém, como no direito norte-americano e argentino, o impeachment tem feição política, não se origina senão de causas políticas, objetiva resultados políticos, é instaurado sob considerações de ordem política e é julgado segundo critérios políticos, julgamento que não exclui a adoção de critérios jurídicos.”

Há quem discorde.

Pedro Doria
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Justificando - Impeachment de Dilma é Golpe


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Dilma perdeu o “recall” da Câmara

No passado, o professor Comparato sugeriu, mais de uma vez, que o recall fosse instituído no Brasil. Não aceitaram sua proposta e, no domingo, 17/4, descobri a razão. Ela não é necessária, pois já existe a figura do impeachment. O leitor pode perguntar: “Como assim?” A resposta dos congressistas é simples: “Se existe a vontade da maioria de retirar algum executivo do cargo no meio do seu mandato, cria-se uma denúncia sobre sua administração e move-se contra ele um processo de impeachment”.

O leitor pode voltar a perguntar: “E se não houve desvio algum de conduta?” A resposta continua sendo simples: “Não importa, pois quem vai julgar se o desvio denunciado se enquadra nos crimes previstos para o impeachment somos nós mesmos, que queremos tirá-lo. Assim, o mandatário que não aprovar nossas emendas no orçamento, não liberar verbas para os projetos de nosso interesse e não atender nossos pedidos de nomeação de afilhados será cuspido para fora do cargo”. O leitor impertinente continua: “Mas, no impeachment, quem decide são os congressistas e, no ‘recall’, é o povo”. A resposta deles é: “Isto é um mero detalhe”.

Com raras exceções, foram degradantes as imagens dos congressistas ao votarem. Pobre povo brasileiro que cai no conto do vigário ao eleger boa parte daquela turma. Cada deputado dispunha de 15 segundos de glória para votar, prorrogáveis por adicionais três minutos, quando a TV Câmara transmitia a sessão para todo o Brasil. Obviamente, quase todos aproveitaram seus tempos de estrela para conseguir mais alguns eleitores para a próxima eleição de que irão participar. Aliás, garantir a perpetuação no Congresso é a principal tarefa que muitos congressistas realizam durante os seus mandatos e as suas vidas.

Os depoimentos foram ridículos. Na falta de conteúdo, repetiam chavões, do tipo “este é um governo corrupto” e “vamos acabar com a corrupção”. Graças à campanha midiática dos grandes grupos de comunicação do país no mesmo sentido, muito espectador acreditou. Seria engraçado, se não fosse triste, ver alguns conhecidos corruptos, que respondem na Justiça a acusações, fazerem discursos contra a corrupção. Imaginei que eles, logo após seus discursos, iam se entregar à polícia, mas nada aconteceu.

Por falar sobre o assunto, o Eduardo Cunha tem nervos de aço, porque vários deputados o acusaram de frente de ser ladrão e ele não se abalou. Não se ruborizava e não mexia um músculo da face, o que não permitia distinguir se estava chateado ou alegre.

Muitos dos deputados homenagearam Deus durante seus votos, nos levando a crer que Deus deve ser um excelente cabo eleitoral. Outros homenagearam a mulher, os filhos, os pais e os netos, a fim de transmitir a imagem para os eleitores de que são bons homens de família. Diga-se de passagem, o Congresso é uma casa machista tal o alto grau de incidência do gênero masculino. E, como ele espelha o povo brasileiro, se pode concluir que o brasileiro é machista ao votar. Notar que nenhum deputado homenageou a amante, que certamente alguns possuem. É triste, mas o povo acredita neles, caso contrário não estariam lá.

É difícil acreditar que o PT tenha inventado a corrupção no Brasil. Que ela não existia, antes de Lula tomar posse no seu primeiro mandato. Que só congressistas do PT eram corruptos. Aliás, a minha percepção é exatamente contrária. Existiram corruptos na agremiação, mas ela é uma das mais limpas. O que acontece é que não se quer descobrir os corruptos das outras. Obviamente, existiu uma perseguição ao partido. É claro que não deveria ter dado contribuição alguma para aumentar o índice de corrupção brasileira. Contudo, qual a razão para perseguirem-no?

As concessões aos mais desfavorecidos que o PT fez, precisamente que Lula fez, significou para congressistas conservadores um roubo no jogo eleitoral. Lula veio com a priorização do atendimento das carências dos mais pobres. Se esta moda pegasse, os conservadores com seus discursos sobre Deus e a família iriam perder todas as eleições. Além disso, o acréscimo do atendimento aos mais necessitados leva recursos que tradicionalmente são usados para pagar os juros da dívida e abastecer interesses empresariais. Por tudo isso, pode-se dizer que a votação correspondeu a mais um capítulo da conhecida luta de classes.

Fico pensando o que tais conservadores pensam sobre os miseráveis. O conjunto deles brandindo pequenos cartazes verdes ou amarelos, com a alegria da permanência do “status quo”, é o retrato fiel dos alheios às tristezas do mundo. Gostaria de saber como eles explicam que algumas pessoas acumulam tantas carências quando eles acumulam riquezas. Devem dizer que, desde que o mundo é mundo, as carências existem. Que são pessoas preguiçosas, que rejeitam trabalhar, sendo impossível não ter miseráveis.

Por isso, cada vez mais me encanto com Lula, especificamente pelas suas escolhas de prioridades. Assessores devem ter lhe sugerido, em horas de aperto, o cancelamento de programas sociais. Mas não foram contingenciados. Que beleza de espírito tem o homem ou a mulher que, estando no topo da hierarquia, se lembra de conceder benefícios para os que nada têm, apesar de não retribuírem tanto com votos na próxima eleição.

Priorizar o povo é um passo que os conservadores não conseguem dar. Imaginem priorizar a parcela do povo que está perto da morte dado o grau de inanição e de doenças, e que certamente não dará retorno eleitoral. Pois bem, Lula conseguiu postergar a morte de 36 milhões de pessoas.

Vê-se o espírito de uma pessoa, de que sentimentos ela é feita, muitas vezes, por suas pequenas ações. Lula recebeu uma comitiva de portadores de hanseníase no palácio. Cães guias, as salvações para muitos cegos, passaram a poder entrar com seus donos no palácio. Ele se preocupou em nomear o primeiro negro para o Supremo. Bancou o Bolsa família em todas as situações. Trouxe a possibilidade para os jovens da classe pobre de estudarem em universidades. Graças à economia mundial, à sua época, estar crescendo, houve um bom desempenho da nossa. Este fato junto a uma correta política salarial fez com que o salário médio dos trabalhadores fosse melhorado.

Apesar de não ter sido uma ação própria dele, é bom saber o que ele inspira. O evento ocorrido no aeroporto de Congonhas, quando tentaram o levar coercitivamente para o Paraná, cujas imagens seriam usadas à exaustão pela mídia corrupta, para “quebrar” o herói nacional, que ele é, nunca foi totalmente explicado. O que se sabe ao certo é que um militar da Aeronáutica, responsável pelo aeroporto de Congonhas, vendo a movimentação da Polícia Federal, Ministério Público e Justiça, querendo transportar o ex-presidente da República a força para falar com um juiz de primeira instância, que fez estágio no Departamento de Estado dos Estados Unidos, teve a sensibilidade para compreender que haviam preparado uma ação midiática para o ex-presidente ser humilhado. Então, este passou a usar o poder burocrático que lhe é conferido naquele aeroporto, com a aprovação de níveis superiores ou não, para barrar a saída do avião. Este fato frustrou muita gente grande. Gostaria muito de saber o nome do meu novo herói.

Os conservadores, donos da grande mídia convencional e proprietários de grandes fortunas, estão preocupados com o retorno deste homem. Tudo fazem e farão para ele não retornar em 2018, até um golpe na honesta presidente Dilma. Como recall não consta da nossa Constituição, se trata de golpe mesmo! A partir da conscientização sobre estes fatos começa-se a compreender melhor o que ocorre hoje.

Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania
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Como Glenn Greenwald consolidou na mídia internacional a imagem de que é sim um golpe

Você jamais vai ver Merval nesta tela
Não adianta gastar dinheiro público e enviar gente como o senador Aloysio Nunes para Washington numa tentativa de conquistar corações e mentes internacionais para o golpe.

Não adianta também jornalistas provincianos como os da Globo se esgoelarem a mando dos patrões para tentar negar o golpe perante a comunidade mundial.

É um jogo que está definido — e não apenas porque o golpe é golpe. Há um fator decisivo nisso: Glenn Greenwald.

Quem conhece o trabalho numa redação sabe como os jornalistas se movimentam em momentos turbulentos num país que não seja o seu.

Para se informar e começar a formar opinião, eles procuram, primeiro e acima de tudo, jornalistas locais que admirem e respeitem.

Greenwald, que decidiu há alguns anos morar no Brasil, preenche ambos os requisitos.

Ele é uma autoridade jornalística nos Estados Unidos, onde nasceu e se formou como repórter, e na Inglaterra, onde foi uma das mais respeitadas vozes do Guardian.

É ele que muitos jornalistas americanos e ingleses consultaram e consultam para saber mais sobre o Brasil.

Confiam em seu conhecimento, em seu discernimento, em sua integridade.

Não apenas lhe telefonam em busca de subsídios. Mas também o entrevistam, como fez há pouco a CNN.

Que jornalista ligado ao impeachment tem, entre os jornalistas estrangeiros, os atributos de Greenwald?

Merval? Azevedo? Noblat? Mainardi? Escosteguy? Míriam Leitão? Sardenberg? Waack? Bonner? Erick Bretas, fantasiado de Sérgio Moro? Ali Kamel, alavancado pela sua obra magna Não Somos Racistas?

Existe não apenas a barreira da língua, naqueles casos. Mas sobretudo a da respeitabilidade, a do prestígio, a da confiabilidade.

Já era uma questão real antes. E se tornou intransponível depois que Greenwald, num espasmo de sinceridade, afirmou na entrevista que fez com Lula estar chocado com a tendenciosidade e a militância política da imprensa brasileira.

É propaganda de direita o que a mídia nacional faz, não jornalismo.

Os jornalistas estrangeiros registraram, evidentemente, a avaliação de Greenwald sobre Globo, Veja etc.

Mais recentemente, Greenwald voltou a falar da imprensa brasileira. Mais especificamente, da Veja, que o atacou num artigo com o mesmo padrão do elogio a Marcela Temer por ser “bela, recatada e do lar”.

Ele afirmou tomar o ataque como um elogio, porque a Veja é uma “piada”. Disse que se mandassem a página emoldurada a penduraria na parede de sua casa.

A imagem da mídia nacional no exterior era inexistente. Agora, ela é o que Greenwald disse sobre ela.

Não é novidade nenhuma para os brasileiros, que sabem dos horrores pseudojornalísticos praticados pelas corporações de mídia dos Marinhos, Civitas, Frias.

Mas para as redações estrangeiras foi uma novidade. Uma péssima novidade.

O diagnóstico de golpe feito por Greenwald acabaria sendo reforçado, para jornalistas de fora, pelo espetáculo grotesco da sessão da Câmara em que corruptos diziam sim ao impeachment com argumentos que pareciam saídos do Sensacionalista.

O jogo da imagem perante o exterior está perdido para os golpistas, qualquer que seja o desfecho do golpe em si.

Para os cofres públicos, é melhor economizar dinheiro como o gasto para mandar Aloysio Nunes para Washington numa missão impossível: mostrar que o golpe não é golpe.

Paulo Nogueira
No DCM
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“Tenho orgulho em ser atacado pela Veja. É uma piada”, diz jornalista estadunidense

Glenn Greenwald, premiado jornalista que cobriu os vazamentos de Snowden e que está acompanhando a crise política no Brasil, ironizou a revista da editora Abril, que o acusou de ter “embarcado no discurso governista”; na CNN, Greenwald diz que é “pertubador” ver o brasileiro “brincando” com a democracia. Assista


Pelo Twitter, o aclamado jornalista estadunidense Glenn Greenwald, do site The Intercept, ironizou a revista Veja depois que a publicação da editora Abril o acusou de ter “embarcado no discurso governista”.

“Tenho orgulho de ser atacado pela Veja assim. É uma piada, a Fox News do Brasil – porém, menos confiável”, escreveu o jornalista pelo na manhã desta quarta-feira (20).

Morando no Rio de Janeiro para cobrir a situação política no Brasil, Greenwald ganhou os mais importantes prêmios de reportagem do mundo por ser um dos principais responsáveis pela apuração e pelas matérias surgidas a partir das revelações feitas pelo ex-agente da NSA, Edward Snowden.

Em entrevistas e matérias que tem feito, Greenwald demonstrou concordar que o que se passa no Brasil é um golpe e afirmou esta semana, na CNN, que é “pertubador” ver o brasileiro “brincando com a democracia” em um intervalo tão curto de tempo com o golpe de 1964.

Assista.



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Sexta-feira Santa – dia 21 de abril

O Brasil e a cristandade têm em comum a reverência a símbolos de esperança nascida da dor. O herói morto e o Deus morto no presente como resgate do futuro ressuscitado em glória.


Todo vinte um de abril é sexta-feira santa.

E como tal, é um dia de reflexão sobre a causa, sobre os que morrem pela causa e sobre os que que se alimentam dessas mortes. O corpo e o sangue, o pão e o vinho das ceias dos cardeais.

É um dia para refletirmos sobre Judas e sobre Joaquim Silvério dos Reis. Que era dos reis de Portugal, tanto quanto Judas era do imperador de Roma. Ambos fizeram fortuna em vida vendendo aos poderosos a vida do herói e de Deus. Receberam mais do que mereciam, mas receberam menos do que o valor do que entregaram. Lucraram os que os pagaram.

Judas teria se enforcado de arrependimento, Silvério do Reis, por suprema ironia, foi agraciado com a Ordem de Cristo.

Judas deixou longa descendência. Silvério do Reis é uma delas. Joaquim Silvério dos Reis deixou muitos herdeiros. Vemo-los hoje em dia dando declarações à imprensa, prometendo o futuro da nação. Continuam atraiçoando e se cobrindo da glória momentânea, mas que dura uma vida. É pouca, uma vida, mas, infinita enquanto dure, resplandece tudo que dela é próxima. Suas mulheres tornam-se modelos para as mulheres de Cesar. Honestas, belas, recatadas e do lar.

O opróbrio pertence a Deus porque o futuro a Deus pertence. Deus que se vire com ele. Ao traidor basta a glória desfrutada em vida.

O oposto se dá com os heróis tomados para Cristo.

Joaquim, um nome que se presta ao traidor e ao traído. Eis uma lição para quando tivermos de escolher o lado a defender. Tal qual uma moeda, se presta a duas faces, mas só é recebida pelo Joaquim que trai.

Todo vinte um de abril é também dia de falarmos de Joaquim José da Silva Xavier.

Falarmos dos que tombam pela causa na ponta de uma corda. A corda que Judas deixou de herança para um Joaquim enforcar o outro.

Tantos Tiradentes.

Hoje, heróis da Pátria, em vida, foram traídos e apontados nas ruas como traidores. A morte por traição é sempre duas mortes. Destino dos que ofendem os poderosos.

Triste a nação que esquarteja seus heróis.

Todo Vladimir e todo Manuel e todo o que morre fiel à causa é também Tiradentes.

Todo dia vinte um de abril é dia de nos lembrarmos dos pequenos que se fazem grandes. E de como isso ofende os poderosos. Do preço que pagam por tal ofensa. Lembrarmo-nos de todos os filhos de São José Operário. Lembramo-nos dos alferes, dos Policarpos, dos tempos da Quaresma, dos carpinteiros e dos torneiros mecânicos.

Lembrarmo-nos do povo na rua gritando: “dê-nos Barrabás”.

E se lembrança ainda nos restar, lembrarmo-nos do que morreram construindo sonhos e Repúblicas novas. De todo que é Tancredo e de seus herdeiros – os que se podem dizer legítimos como herdeiros.

Todo vinte um de abril é dia de lembrarmo-nos dos poetas tristes, filhos da nação das três raças tristes. Lembrarmo-nos de tudo que não foi, mas poderia ter sido.

Lembrarmo-nos de tudo que não deveria ser, mas é.

Mas lembrarmo-nos também que a sexta-feira santa, entremeada pelo necessário sábado da vigília, é a antevéspera do domingo da ressurreição.

E que neste país insólito, ciclotímico e anarcocrônico é sempre vinte e um de abril.

PS: “Eu que não creio peço a Deus por minha gente”. Esta Oficina apoia o Movimento Golpe Nunca Mais.

Sérgio Saraiva
No Oficina de Concertos Gerais e Poesia
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O golpe como estratégia fatal


O francês Jean Baudrillard refletiu sobre as estratégias fatais da transparência do mal.

O golpe, dissimulado de impeachment, embaralha as cartas e transforma a norma em trapaça.

O Supremo Tribunal Federal participa do jogo.

Quem conhece os critérios dos STF para julgar ou deixar de julgar alguma coisa?

Desde dezembro de 2015, o STF senta-se em cima de um pedido de afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados. Por quê? O que leva a corte a não se interessar por esse tema?

Celso de Mello, decano dos ministros do STF, considera ruim para a imagem do Brasil no exterior a presidente da República contar na ONU que se sente vítima de um golpe de Estado. Por que não se incomoda com a imagem do país no estrangeiro quando um deputado chama Eduardo Cunha, ao vivo, diante dos olhos estarrecidos dos cidadãos brasileiros, de ladrão ou de gângster?

A desculpa do STF para não agir é a não intromissão em outro poder.

O STF foi rápido, através do militante tucano Gilmar Mendes, líder da oposição na corte, para impedir Lula de ser ministro. E não tem a menor pressa em julgar o caso. Interfere no executivo.

Dois pesos, duas medidas!

O STF torna-se parte do golpe?

A mídia ouve os ministros do golpe — Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Tóffoli —, mas não ouve os que a ele se opõem, com Marco Aurélio Mello, que não foi nomeado por Dilma ou Lula, na frente.

O STF está dividido.

Uma parte grita que não há golpe. Mas não se refere à prova do crime de responsabilidade.

A outra parte é deixada de lado.

Acontece que a mídia internacional acha que o Brasil está às vésperas de um golpe.

Especialista em comunicação política, Gaspard Estrada, diretor do Observatório Político da América Latina,  deu entrevista ao jornal francês Libération desta quinta-feira, 21 de abril. Ele resumiu a trama em curso no Brasil com precisão. A estratégia fatal da oposição é desnudada com um simples puxão: partidos e políticos querem conservar seus privilégios e manter tudo como sempre foi. Literalmente: “A classe política está, acima de tudo, preocupada em manter seus interesses”.

Mais fatal é o jogo para silenciar a presidente.

A oposição queria impedi-la de falar na ONU.

Afinal, a mídia estrangeira não é amiga.

No último domingo, o que era chamado de clichê, mostrou-se realidade: o poder da elite branca. A Câmara dos Deputados tem 80% de homens, de brancos e de ricos. Machos brancos ricos mandam.

E mandam contra o que foi um pouco de social-democracia, depois social-liberalismo, que confundem com comunismo. O governo merece cair por seus erros, mas não merece ser derrubado por quem sempre cometeu os mesmos erros e quer apenas exterminar o fantasma de comunismo saído das cinzas.

A mídia estrangeira não consegue entender como o Brasil têm políticos tão atrasados.

Nem como a corte suprema pode ser tão pouco transparente.

Ela vê o executivo de mãos amarradas.

Vê o legislativo dominado por uma gangue.

E o STF conduzido pelo humor e pela ideologia dos seus membros.

Uma estratégia é fatal quando transforma o mal numa transparência que se apaga por excesso de luz.

A presidente precisa contar tudo ao mundo na ONU.

Nunca é bom morrer de boca fechada.
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O fracasso espetacular da Globo em tentar demonstrar que o golpe não é golpe

O pior telejornal do mundo
A Globo quer provar que o golpe não é golpe.

É uma atitude típica de golpistas. Não há registro na história da humanidade de autores de um golpe que tenham admitido que estavam dando um golpe.

A Globo, experiente nisso, em 1964 afirmou que a derrubada de João Goulart era uma “revolução”, uma vitória da “democracia” e mentiras do gênero.

Durante muitos anos, depois da derrubada de Goulart, a palavra “revolução” foi adotada irrestritamente por toda a imprensa que tanto sabotara e desestabilizara a democracia.

Hoje, ninguém mais — nem a própria Globo — ousa falar em “revolução”.

Só que 2016 não é 1964. Naqueles dias, não existia o contraponto digital.

Agora, não. Os sites verdadeiramente independentes — aqueles não controlados pela plutocracia — venceram o duelo de narrativas. Fora das empresas dos Marinhos, Civitas, Frias etc, o golpe é tratado como deve ser: como golpe.

Não que os sites independentes sejam fabulosos, extraordinários, superpoderosos. Não, não são.

É que eles estão falando a verdade, e a imprensa mente descaradamente para fingir que o estupro da democracia é um sexo consensual.

Foram anos para a revolução desaparecer do dicionário nacional. Durante muito tempo, 31 de Março, o dia do golpe, era objeto de espetaculosas comemorações pelos golpistas. Desfiles militares multiplicavam-se pelo país.

Já faz tempo que ninguém dá a menor atenção ao dia 31 de Março. Sumiu da vida dos brasileiros. Porque era um golpe, e nada além disso.

Até hoje, mais de dois séculos passados, o 14 de Julho é comemorado intensamente pelos franceses. É o aniversário da Revolução de 1789.

Aquilo foi uma revolução real. Não fosse, teria tido o mesmo destino da quartela de 64 saudada pela Globo como revolução.

O golpe de 2016 nem se concretizou — e torçamos para que não se concretize — e já é universalmente conhecido como um golpe.

Escrevi universalmente no sentido literal. No resto do mundo, em que a Globo é impotente como um eunuco, também a definição de golpe já se consagrou.

Tem sido tragicômico o esforço inútil dos caciques da imprensa e seus índios em desmentir jornais e revistas do exterior.

Se havia alguma chance de vender ao mundo a ideia de que não é golpe, o espetáculo horripilante da votação de domingo na Câmara liquidou o assunto.

Os correspondentes estrangeiros não são idiotas. Eles viram o que se passava: bufões corruptos justificando com asneiras inimagináveis seu voto para derrubar uma mulher honesta, sob o comando do rei do crime Eduardo Cunha.

Não poderia haver melhor retrato do golpe, e nem propaganda mais devastadora contra os golpistas.

Uma mulher que desde antes de assumir o segundo mandato foi impedida de governar pela oposição e pela mídia está sendo acusada de imobilismo, num triunfo do cinismo. Eu prendo você e acuso você de não se mexer. É mais ou menos o que aconteceu com Dilma perante os plutocratas golpistas.

Ao contrário de 1964, os golpistas já em 2016 são forçados a conviver com a qualificação que lhes cabe, golpistas. E não há nada que a imprensa pode fazer.

Não adianta a Globo destacar em seus veículos, como hoje, que “juízes do STF” dizem que não é golpe. Você vai ler e descobre que se trata do decano do reacionarismo Celso de Mello e do velho militante político de direita Gilmar Mendes.

Golpe é golpe, e a Globo não vai mudar isso. É algo infinitamente maior que ela.

Há uma maravilhosa justiça poética em ver, de imediato, golpistas serem reconhecidos no Brasil e fora como o que são: golpistas. Ou, para usar a palavra dura e justa empregada por Jean Wyllys em seu histórico voto na Câmara, “canalhas”.

Paulo Nogueira
No DCM
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Declaração do Secretário-Geral da OEA Luis Almagro após reunião com a Presidente Constitucional do Brasil Dilma Rousseff

http://www.oas.org/pt/centro_midia/nota_imprensa.asp?sCodigo=P-044/16

Media Center

Hoje, (15), conversei em Brasília com a presidente Dilma Rousseff sobre a conjuntura presente do país, alguns temas regionais e o papel que vem desempenhando a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Além disso, a presidente Rousseff referiu-se à situação política no Brasil e ao rito do processo de impeachment que possivelmente tenha que enfrentar.

Nossa Organização tem feito uma análise detalhada do juízo político iniciado contra a Presidente e concluiu que o mesmo não se enquadra nas regras que sustentam o atual processo.

Não há nenhuma acusação criminosa contra a presidente, além do argumento relacionado com a má gestão das contas públicas em 2014. Trata-se, portanto, de uma acusação de natureza política que não justifica um processo de destituição.

Essa perspectiva dá margem a uma série de dúvidas que estão refletidas na opinião de vários setores da população, incluindo o próprio sistema de acusação pública, como pudemos notar na carta assinada por 130 membros do Ministério Público de vários estados brasileiros:

“2. É sabido que o juízo de “impeachment” a versar crime de responsabilidade imputado a Presidente da República perfaz-se em juízo jurídico-político, que não dispensa a caracterização de quadro de certeza sobre os fatos que se imputam à autoridade, assim questionada.

3. Ausente o juízo de certeza, a deliberação positiva do “impeachment” constitui-se em ato de flagrante ilegalidade por significar conclusão desmotivada, assim arbitrária, assentada em ilações opinativas que, obviamente, carecem de demonstração límpida e clara.

4. Os fatos articulados no procedimento preliminar de “impeachment”, em curso, e como tratados na comissão preparatória a subsidiar a decisão plenária das senhoras deputadas e dos senhores deputados, com a devida vênia, passam longe de ensejar qualquer juízo de indício de crimes de responsabilidade, quanto mais de certeza.

5. Com efeito, a edição de decretos de crédito suplementar para remanejar limites de gastos em determinadas políticas públicas autorizados em lei, e os atrasos nos repasses de subsídios da União a bancos públicos para cobrir gastos dessas instituições com empréstimos realizados a terceiros por meio de programas do governo, são ambos procedimentos embasados em lei, pareceres jurídicos e entendimentos do TCU, que sempre considerou tais medidas legais, até o final do ano de 2015, quando houve mudança de entendimento do referido tribunal.

6. Ora, não há crime sem lei anterior que o defina e muito menos sem entendimento jurisprudencial anterior assentado. Do contrário, a insegurança jurídica seria absurda, inclusive com relação a mais da metade dos governadores e inúmeros prefeitos que sempre utilizaram e continuam utilizando as mesmas medidas que supostamente embasam o processo de impedimento da Presidente.

7. Desse modo, não há comprovação da prática de crime de responsabilidade, conforme previsão do artigo 85 da Constituição Federal.”


Além disso, é preciso ressaltar que um regime presidencialista, como o brasileiro - prevalente na grande maioria dos países do nosso hemisfério - não pode funcionar como se fosse um sistema parlamentar, onde a destituição do primeiro mandatário se dá imediatamente, bastando uma mudança na correlação das forças políticas na coligação governamental.

De fato, a sustentabilidade do sistema presidencialista não passa exclusivamente pelo Poder Legislativo e pelas alianças formadas nesse contexto. As alianças políticas, no presidencialismo, garantem a eficiência para legislar e governar, mas não substituem o apoio soberano representado pelo voto popular consignado à atual presidente. Não se pode trocar a soberania popular por um oportunismo político-partidário. Se os constitucionalistas de 1982 tivessem ensejado uma solução do tipo parlamentar ou semiparlamentar, a ordem constitucional seria estruturada dessa maneira e, por exemplo, as lógicas de constituição de Governo, conformação de gabinete, responsabilidade política e destituição dos mandatários seriam completamente diferentes.

Não fazemos aqui qualquer juízo sobre qual é o melhor sistema – presidencialismo ou parlamentarismo - porque isso depende do pacto social e político de cada sociedade. Mas a organização do sistema constitucional brasileiro é clara e, por essa razão, definiu os limites legais para a efetivação de um processo de destituição. Ignorá-los afeta o funcionamento do sistema político e distorce a força e operacionalidade que devem ter a Constituição e as leis.

Nossa preocupação não é isolada, porque o sistema das Nações Unidas e a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) também dela compartilham. O sistema das Nações Unidas observou:

“O Brasil é um país muito importante e qualquer instabilidade política é uma preocupação social para nós,” disse à imprensa brasileira na semana passada o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon. “Renovamos nosso apelo para garantir que o Poder Judicial seja respeitado, que as instituções democráticas pelas quais o Brasil lutou tanto para ter sejam respeitadas e nãn sejam minadas no processo,” afirmou Ravina Shamdasani, Porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos.

Por outro lado, a UNASUL destacou que:

“A presidente só pode ser processada e destituída - revogando o mandato popular que a elegeu - por faltas criminosas nas quais se comprove sua participação dolosa e ativa. Aceitar que um líder possa ser afastado de seu cargo por supostas falhas em atos de caráter administrativo levaria à perigosa criminalização do exercício do governo por razões de índole simplesmente políticas”.

O Brasil tem sido um exemplo de democracia no continente e todos precisamos que continue sendo. É por isso que a comunidade internacional faz um apelo nesse sentido.

Deve-se julgar a partir da decência e da probidade pública os atos indecentes e criminosos e não o inverso.

Esse princípio será também essencial para a luta contra a corrupção que assola o país e que dever ser combatida até o fim. É do interesse de todos que a investigação chegue até suas últimas consequências.

A conscientização deve valer-se da verdade e da justiça; e a consciência política só é válida quando se expressa em conformidade com a institucionalidade em vigor no país.
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Dilma promete lutar até a última trincheira


A presidente Dilma Rousseff recebeu ontem no Palácio do Planalto blogueiros e jornalistas da imprensa independente. Disse e repetiu que é vítima: “Eu sou vítima. Eu não estou me vitimizando. Eu sou vítima. Eu sou vítima. Estou sofrendo o pior dos agravos que é ser condenada injustamente.” E prometeu lutar até a última trincheira em defesa da Democracia. “Vou às últimas consequências contra o golpe. Estou colocando tudo em que acredito porque esta é uma situação extrema. Eu vou lutar em todos os níveis. Onde for necessário eu vou lutar. O que está em questão não é o meu mandato. Está em questão o processo democrático.”

Dilma respondeu ao ataque de Jair Bolsonaro, que em sua declaração de voto, homenageou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi do 2º Exército (de 1970 a 1974), a quem a presidente conheceu no período em que esteve presa por sua atividade contra a Ditadura Militar. Bolsonaro descreveu Ustra, conhecido torturador e assassino de presos políticos como “o pavor da Dilma”. Na entrevista, Dilma disse: “Eu tenho orgulho de ter pavor deles.”

Nesta entrevista, Dilma fala sobre o machismo contra ela e contra os programas sociais focados no empoderamento feminino, conta como vê o desenvolvimento da dinâmica do golpe e como se comportará para derrotá-lo.


O Golpe

Não tem legitimidade. O que está acontecendo é uma eleição indireta travestida de impeachment. Dizem que o impeachment está previsto na Constituição. Isso é verdade. Mas é uma meia verdade. E qual é o resto da verdade? É que o impeachment está previsto na Constituição desde que haja crime de responsabilidade.

No parlamentarismo você pode tirar o chefe de governo por desconfiança política, por conflito político ou por oposição política. Por quê? Porque no parlamentarismo o chefe de governo não passa pelo [crivo do] voto majoritário. O chefe de governo sai de um agrupamento partidário que representa um conjunto ou uma parte dos eleitores. Você pode chegar a uma coalizão e, mesmo sem ter o voto majoritário, tornar-se o chefe de governo, no caso o primeiro-ministro.

[No presidencialismo], o impeachment é previsto na Constituição desde que haja crime de responsabilidade. Esta é a exigência política para que ocorra o afastamento de um presidente legitimamente eleito pela maioria dos eleitores. Por isso, no presidencialismo é necessário que as condições jurídico-políticas estejam dadas. Não basta só não gostar do presidente, divergir dele, achar que ele deve agir de outra forma.

O [presidente] Obama governa com minoria no Senado e na Câmara. Nem por isso, ele sofre impeachment. E tem a oposição da Fox  —  ele descredenciou a Fox da Casa Branca. Obama é minoria, e não é minoria em relação a uma oposição gentil e meiga. O Tea Party não é nem gentil nem meigo. Além disso, ele sofreu todo um preconceito. E nem por isso ele sofreu um impeachment.

Os conspiradores que querem construir aqui o impeachment são claros. O conspirador-mór, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha [PMDB-RJ], faz o processo de impeachment não olhando as bases reais para tal processo, mas olhando para o fato de que a sua negociação chantagista [para evitar a investigação contra ele] não havia sido aceita. E há o próprio vice-presidente da República que, numa ação inusitada, vai contra o presidente que o levou ao poder… Ele não teve votos. Quem teve votos foi o presidente. Ele foi eleito junto com o presidente. Não [poderia agir como está agindo] por uma questão ética e política. E moral. Existe, portanto, mais essa ilegitimidade.

Mas o fulcro da ilegitimidade dos propósitos de quem quer me substituir e conspirou para isso, é que não tem votos. E só tem um jeito de você se legitimar na democracia, que é o voto popular.

Por isso que eu digo que o impeachment é cobertura, disfarce, para fazerem uma eleição indireta [pelo Congresso Nacional]. Porque outra característica deste grupo é que eles não têm votos. E aí nós chegamos numa situação que coloca o país em uma grave dificuldade.

Os riscos

Nós temos de reconhecer: de fato enfrentamos uma séria crise. Para esse grupo que quer o impeachment, a solução que se coloca é acabar com direitos. Para preservar interesses específicos e não os interesses gerais.

Nós, todas as vezes que fizemos processos de ajustes, preservamos tanto os programas de investimentos quanto os programas sociais.

Não foi fácil preservar R$ 2 bilhões para o [programa] “Minha Casa, Minha Vida 3”, de moradia. Nós decidimos fazer o “Minha Casa, Minha Vida”, o maior subsídio praticado no Brasil. Estamos fazendo moradia para a parte mais pobre da população. Para aquela que não tem jeito, que pode passar na frente de qualquer banco e jamais vai conseguir um empréstimo para construir a sua casa, igual a classe média consegue.

A classe média já consegue com muita dificuldade. Agora, imagina uma pessoa que ganha até R$ 1.600. Como ela paga? Ela não tem poupança… Como é que cabe a prestação no bolso dela? Não cabe. Nós não fizemos bolha imobiliária, [logo,] o governo federal subsidia a casa própria para essas pessoas. No “Minha Casa, Minha Vida 2”, uma casa de R$ 50.000 era subsidiada em 90% pelo governo.

Todas as casas que já foram construídas ou já estão em construção somam 4,2 milhões. Mais 2 milhões serão construídas pelo “Minha Casa, Minha Vida 3”. Dá 6,2 milhões de residências populares. No ano passado, entregamos 1.220 casas por dia.

Como a média de ocupação dos domicílios é de 4,5 por residência, resulta 28 milhões de pessoas. Num país com 204 milhões de habitantes, de cada oito brasileiros, um foi ou será beneficiado pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Então, nós fizemos ajuste, sim. Fizemos ajuste, mas preservando tudo isso.
Nós fizemos esse programa porque a gente prioriza ele. Tiramos dinheiro de todos os lugares, mas não tiramos dele. Eles têm um modelo de ajuste que não é igual ao nosso. O modelo deles de ajuste é um modelo que retira direitos e que não mantém as políticas de inclusão.
Eu não vou dizer que a arrecadação está uma maravilha. Não está, não. Está caindo. Então, temos de decidir o que se mantém e o que não se mantém. Um governo que tem compromisso com este país e com o seu povo é obrigado, sim, a fazer um ajuste. Não vai gastar o mesmo que gastava na época das vacas gordas. Mas, ao fazer o ajuste terá de preservar aquilo que é o cerne da questão. Nós cumprimos à risca o Programa Bolsa Família. Nós temos o ProUni. O Fies. Tudo isso fazemos melhorando os programas, olhando onde tem gorduras, revisitando etc.

Concentração da mídia

A liberdade expressão é muito importante. Obviamente, a liberdade de expressão é comprometida quando existem estruturas oligopolizadas. Isso não só na área da mídia, como de qualquer outra área. Trata-se de uma distorção inequívoca. Teremos de avançar muito nessa questão no Brasil. Mas um presidente da República não pode desconhecer em que condições ele governa. Eu não ignoro a concentração da mídia. Acho que de um ano para cá, ficou claro que a ação oligopolista assumiu uma atitude golpista. Não há quem acompanhe o “Diário do Golpe” e não perceba isso claramente.

Agora, [a concentração da mídia] não é uma questão que diga respeito somente à Presidência. Você acredita que no Congresso passaria qualquer alteração do marco legal da mídia? Isso não é um ato unilateral do governo. Eu quero dizer que não fizemos [a democratização da mídia] porque não julgamos possível que fosse aprovada.

Eu acho que não era possível passar no congresso um marco regulatório que de fato colocasse limites à concentração como existe nos Estados Unidos e em países da Europa.

A gente tem de falar, tem de lutar. Agora, eu tinha muitas lutas. E tenho muitas lutas. Eu as travei, as principais. Eram as mais viáveis. Não foram fáceis  —  ou alguém acha que foi fácil passar o marco regulatório da internet? Nós tivemos extrema dificuldade para passar o marco regulatório da internet e o marco regulatório dos portos. Nós escolhemos aqueles marcos regulatórios que eram difíceis, mas que poderiam passar.

Mulheres

Há de fato uma atitude visivelmente machista. Eu passei todo este período com a imprensa (incluindo repórteres mulheres) me perguntando se eu estava fragilizada, se eu estava sob pressão fortíssima e perdendo o controle, se eu não chorava todos os dias, se eu dormia bem. E tem a matéria da “IstoÉ" que é um escândalo… Porque é a velha história da mulher e do histerismo, assinada por uma mulher. A mulher e o histerismo foram duas falas que percorreram toda a era vitoriana. A versão barata da ciência dizia que a mulher, por ter útero tem uma tendência a ser histérica.

Ou então, diziam, eu seria autista [por não perceber os problemas do país]. Eu também não aceito isso, porque se trata de preconceito. Porque não se pode falar assim de um autista. Eu me sinto muito sensibilizada, porque eu tenho um autista na minha família e sei o que é uma criança autista, um jovem autista. Então, diziam o seguinte: ou ela é autista, ou ela está em pânico, tendo um ataque de nervos. Mas a mulher não é assim. A misoginia é sobretudo uma visão absolutamente míope da grande capacidade de resistência da mulher.

A mulher vive ainda no Brasil sob uma imensa opressão. E a capacidade dela de resistir é muito grande. Eu participo de várias cerimônias muito importantes, como o Pronatec, formatura de Pronatec, recebimento de chaves de “Minha Casa, Minha Vida”. E, em algumas circunstâncias, participei de algumas de Bolsa Família.
O que você vê? Uma quantidade imensa de famílias chefiadas por mulheres. A mulher é que está ali, segurando todas. Uma das partes mais importantes da política social minha e do Lula foi perceber que empoderar a mulher era também incluir socialmente uma parte da população. Ou se empodera a mulher ou não tem inclusão social. Não tem.
Futuro

Eu não quero um país com ódio, um país que demonize as opções sexuais, mulheres, negros, índios. Eu não quero um país de intolerância e fundamentalismo persecutório. E quero que meu neto viva em um país melhor do que eu vivi. Eu vivi parte da minha vida na Ditadura. Estou vivendo na Democracia. E acredito que nós vamos assegurar que essa Democracia seja inclusiva, que gere empregos e oportunidades. Que seja tolerante culturalmente e eticamente. Que não incite o ódio. Nem o bullying.

Resistência

Estou contra o Golpe. Vou às últimas consequências contra o golpe. Estou colocando tudo em que acredito porque esta é uma situação extrema. Eu vou lutar em todos os níveis. Onde for necessário eu vou lutar. O que está em questão não é o meu mandato. Está em questão o processo democrático. Ou seja, está em questão aquilo que a gente dava como garantido. Eu nunca achei que outra vez eu estaria lutando pela Democracia. Não achei isso e acho que nenhum de nós aqui achou. Como isso está em jogo, eu vou lutar em todas as trincheiras que eu puder para derrotar esse golpe. Onde for necessário eu vou.

Tenho de lutar cada dia, cada etapa, vencendo cada etapa, para daí ir passando para outra. Acho que domingo, nós fomos premiados com uma votação que em momento algum tocou nos motivos jurídicos pelos quais era necessário votar o impeachment. Acho que isso criou na sociedade brasileira um sentimento de que está em curso uma injustiça, em um processo viciado. Porque ele esse processo tem um pecado original. O “Pecado Original” estava sentado na mesa, presidindo a sessão.
Eu sou vítima. Eu não estou me vitimizando. Eu sou vítima. Eu sou vítima. Estou sofrendo a pior dos agravos que é ser condenado injustamente.
Eu serei sempre a pessoa que vai defender a democracia.

Sabemos que o rito foi inteiramente permeado pelo cerceamento da defesa, pelo desvio de poder por parte de quem conduziu. Estamos disputando para demonstrar quem são os verdadeiros democratas deste país. Nós não vamos atropelar rito nenhum. Agora, quero dizer que nós mostraremos toda a nossa indignação com o rito completamente cheio de falhas e desvios praticados na semana passada.

Temos de olhar todas as hipóteses democráticas como sendo legítimas. Se a gente aceita ou não aceita depende das circunstâncias. Eu vou lutar pelo meu mandato. Vou lutar. Eu respeito os movimentos sociais, os partidos que me apoiaram, todo o pessoal que nesta hora está pensando como fazer a próxima etapa. Todo mundo.

Nós vamos até o último minuto do trâmite, lutando em todas as trincheiras. Golpe travestido de impeachment, não!

Michel Temer e a conspiração

Muita gente hoje quer ser o “Pai do Golpe”. A história vai demonstrar que os pais do golpe renegarão a criança. Mas há uma tendência a posteriori de você encontrar uma explicação para todos os fatos. Vou te contar um caso.

No fundão do Dops, tinha uma cela em que eles colocavam quem tinha tentado se suicidar, pessoas que estavam feridas. E botavam as mulheres. E aqui estava o Jacob Gorender [cientista social e historiador, autor de “Combate nas Trevas” e “O Escravismo Colonial”]. Eu tinha 21 anos. O “Velho”, como a gente o chamava, tinha 46 ou 47. Havia entre as celas uma portinha e eu e uma outra menina que estava presa comigo conversávamos com ele por ali. [Gorender] era pequenininho e tinha umas mãozinhas branquinhas. Pela portinha, dava pra ver as as mãozinhas dele, do pulso pra cima. Um dia, ele levantou as mãos e nós vimos: ele tinha dois grandes curativos nos dois braços. [Os torturadores] haviam feito barbaridades com ele. Ele, então, tirou uma prótese dentária que usava e… [Dilma faz o gesto de uma pessoa cortando os pulsos].

Todo santo dia a gente conversava com ele. Cansava de conversar. Porque não tem nada pra fazer enquanto… Um dia, era Carnaval, ou era um feriado, o fato é que eles não estavam trabalhando, o Fleury não estava chamando o pessoal para interrogar. O “Velho” virou-se para mim e disse…
“Preciso te falar uma coisa: Lembra sempre disso… Nem tudo tem um objetivo claro. Eles não sabem de tudo. Ninguém sabe de tudo. E, portanto, não há um continuum no tempo. A ação sempre é um pouco fragmentada. Lembre disso. Eles não sabem de tudo.”
Você tem de entender isso senão você atribui a eles um poder que eles não tem.. Ninguém sabe de tudo. Tem uma certa opacidade na realidade que faz com que seja nela que se opera. Eu não posso achar que a condução é assim linear. Que as pessoas tem esse poder de determinar “eu vou fazer isso, vou traçar e será esse o percurso”.

É uma novela, tem grupos fortes operando nisso, só que esses grupos fortes escolhem os seus agentes. Esses agentes às vezes são escolhidos, às vezes esses agentes se enfraquecem e recuam.. Aí acham outro agente.

Em um momento anterior os atores [do golpe] não estavam dentro do PMDB. Os atores estavam dentro do PSDB. O que acontece que faz com que um ator seja retirado da pauta e surja outro ator? O ator que foi retirado é aquele que foi vaiado pela manifestação que teria de ser dele [refere-se ao tucano Aecio Neves]. E que perdeu 10 pontos percentuais [de intenções de votos]. Eu acho que não há uma linearidade em nada. Que queriam dar um golpe, damos de barato. A questão é que é uma temeridade a gente acreditar… [temeridade?, ironiza um dos entrevistadores. Risos] Não é garantidão assim.

Indignação

O que mais me indignou foi nesta altura da vida democrática alguém votar homenageando o maior torturador de São Paulo, Brilhante Ustra. Eu conheci o Ustra dentro da Operação Bandeirantes. Eu fui presa em janeiro de 1970, quando a Oban era chefiada por outro militar. Ustra chegou depois. Um dia, eu já ia sair da cadeia, eu o encontrei. O Ustra já era o Ustra. Já tinha matado gente. Ele me disse: “Se você voltar, você vai morrer com a boca cheia de formiga.”

Portanto, eu sei bem quem ele é. A homenagem ao torturador é um insulto a todas as pessoas deste país. Porque as pessoas com as quais o Ustra lidou são heróis brasileiros. Os que morreram e foram torturados são heróis brasileiros. [Bolsonaro] falou do “pavor da Dilma”… Pois eu tenho orgulho de ter pavor deles. Dele eu tenho pavor.

Laura Capriglione
No Jornalistas Livres



Confira aqui o áudio da entrevista de Dilma a blogueiros



Renato Rovai
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Morcegos

Na sua recente visita à Argentina, o presidente americano Barack Obama prometeu que iria abrir os arquivos da participação dos Estados Unidos na repressão aos contestadores da ditadura naquele país. Se o Baraca vai conseguir cumprir suas promessa antes do fim próximo do seu governo, enfrentando o cipoal protetor dos segredos classificados da CIA e do Pentágono, é o que veremos. Se acontecer, histórias tenebrosas voarão de dentro dos arquivos abertos, como morcegos de cavernas negras. Boa parte da repressão com apoio americano na Argentina e em outros regimes ditatoriais da região coincidiu com a ditadura brasileira, apoiada do mesmo jeito, o que significa que muitos dos morcegos em revoada nos dirão respeito.

Com a abertura dos arquivos, talvez se saiba mais sobre a famigerada Escola das Américas, onde militares americanos treinavam militares latino-americanos em técnicas de contrainsurgência, com especialização em tortura. Não se sabe se o exame final do curso incluía pau de arara ou afogamento. O fato era que a Escola das Américas, além de formar experts em repressão, criava um espírito de corpo entre seus formandos, que depois se provaria valioso, pois as ações de contrainsurgência geralmente eram feitas em conjunto, desrespeitando-se fronteiras, como no caso a Operação Condor.

Os irmãos Koch são multimilionários americanos com intensa atividade política. São, possivelmente, o maior exemplo mundial do poder do dinheiro sobre a política. Fazem e desfazem candidatos e também ignoram fronteiras, inclusive morais. Chama atenção a quantidade de sites na internet ligando os Kochs ao Brasil, principalmente agora, quando o destino do petróleo, o maior interesse dos irmãos, está em jogo — embora, nesta confusão, poucos se lembram disso. Os Kochs também têm a sua Escola das Américas, versão civil, para doutrinar jovens empresários e líderes continentais, inclusive desfilantes brasileiros. Felizmente, tortura não parece estar no currículo.

Alguém da nossa brava imprensa investigativa deveria dar uma espiada nessa ligação Koch-Brasil. Eu não. Eu quase não estou mais aqui.

Luís Fernando Veríssimo
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Os vencedores

Mesmo que não console, deve reconfortar os vencidos que os criticados pelo "espetáculo vergonhoso e deprimente" do seu cretinismo, na votação do pré-impeachment, são os autores da vitória dada ao empresariado, à imprensa e aos derrotados nas eleições. Esses vencedores são muitos, porque beneficiários do resultado, mas o arquiteto da vitória, que fez a luta direta contra o governo, com atos e não palavras, foi um só: Eduardo Cunha, chefe de fato e de direito de todos os vencedores dentro e fora do Congresso. Quem perdeu pode ter o orgulho, também, de não integrar tal milícia.

Clara nos números do placar, a vitória nem por isso se assenta neles. Outros números precederam aqueles, no dizer menos ou mais discreto de muitos. São os dados como artífices de viradas traidoras do contra para o pró-impeachment, de pessoas e de partidos. O governismo operava no balcão de cargos e liberações de verbas orçamentárias. O balcão de seus adversários não operava menos, embora, à falta de cargos, por outros meios. E também em outras horas: reuniões, de preferência, nas madrugadas em casas de parlamentares e lobistas, inclusive a residência oficial da presidência da Câmara.

No dia seguinte à votação, o jornalista José Casado ("O Globo") escrevia: "Deputados comentavam as 'cotações' do relativismo ético: R$ 1 milhão por ausência, R$ 2 milhões pelo voto no plenário". De cotações nada ouvi, como não ouvi resposta para a questão de maior importância: quem forneceu o dinheiro? O pato do Paulo Skaf há de saber, mas é parte interessada, muito. E, conquanto se trate de um dos mais graves tipos de corrupção — corrupção do Congresso — já se viu que não sensibiliza a Polícia Federal, desinteressada até quando houve confissão de corrompido para aprovar a reeleição de Fernando Henrique.

É Michel Temer quem agora opera o balcão de cargos. É a sua especialidade. Não só a comprovou no governo Dilma, como detém uma marca pessoal expressiva: o PMDB nunca foi tão fisiológico, chegando mesmo a chantagens explícitas antes de votações, quanto nos últimos cinco para seis anos sob a presidência de Michel Temer.

Nesse negócio de cargos, aliás, Temer tornou-se o primeiro responsável pela eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara. Como presidente do partido, tinha plenas condições de mover os comandos e demover a candidatura, sabendo de quem se tratava, inclusive pelo noticiário policial. Considerou mais conveniente a conquista do cargo por quem parecia favorito, assim aumentando a força para obtenção de outros cargos no governo e na Câmara. A cobertura a Eduardo Cunha nunca esteve abalada.

O crescimento, entre os vencedores, das opiniões pessimistas sobre Michel Temer e seu possível governo tem velocidade surpreendente. Nisso evidencia que não é constatação feita em 24 ou 48 horas. Já existia, com muitas razões para existir. E apesar da consciência de um agravamento perigoso da situação, a vontade de regressão se sobrepôs à causa do país. O PSDB, com a imediata recusa a se incorporar a um governo Temer, atesta sua convicção antecipada de desastre.

É isso: o predomínio do desejo de regressão. Tanto e tão amplo, que já trouxe de volta à imprensa o ponto de exclamação em manchete, extinto há mais de meio século. Só que nem houve "impeachment!". E se vier mesmo, o que dirá o título? O jornalismo regressivo mostrará. Talvez a volta à manchete legada à história pela "Gazeta" de São Paulo, há umas seis décadas: "Oba! Oba!"

Janio de Freitas
No fAlha
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