14 de abr de 2016

A droga da lava-jato

http://insightnet.com.br/segundaopiniao/?p=299

Manter a serenidade diante dos convites diários à insensatez é quase irresistível prova de loucura. Faz parte da sabedoria popular: só um doido pode permanecer razoável dentro de hospícios. Assumo o risco, mas evito comentar atitudes de deputados porque muitos deles se encontram em transe. As transmissões dos debates parlamentares expõem capítulos do que, em condições de normalidade institucional, seriam considerados surtos de heroína mal assimilada. Não espanta que o relator da Comissão do Impedimento sinta-se um herói depois de ler, com bravura e sem compreender grande parte do que leu, um catatau de cinco horas de discurso, preparado em não mais do que vinte e quatro horas depois da defesa da presidente Dilma Rousseff, apresentada pelo Advogado Geral da União, José Eduardo Cardoso. Não é para qualquer um, em sã consciência, fazer aquele papel.

Bem analisado, o relator mostrou-se genuíno representante da maioria dos membros da Comissão, quiçá da maioria da Câmara dos Deputados, não sei se de dois terços dela: institucionalmente frívolo. Isso não é frequente em colegiados, mesmo que medíocre em sua composição. Estudos comprovam que, em geral, do confronto de opiniões estapafúrdias chega-se, dando tempo ao tempo, a decisões sensatas. Dar tempo ao tempo é o segredo e antídoto dos regimentos de ação coletiva, de Constituições a diretorias de centros acadêmicos, contra a supremacia do verbo inflamado e das estratégias vertiginosas. Ou seja, exatamente o oposto do comportamento de ocupantes de posições essenciais para nossa sanidade social; por exemplo, nos lances de maldoso oportunismo do Procurador Geral da República, na volúpia denunciatória inconsequente dos executivos da Lava-Jato, no cálculo sedicioso do Presidente da Câmara, tudo culminando no delirante discurso de “posse” do títere em que se transformou o vice-presidente da República. É indispensável, por eficácia, abandonar o cuidado lógico, ser rápido e impedir a reflexão, o exame de argumentos e de fatos. Segue-se a complacência com que é admitida como normal o contorcionismo da tara de julgar por crime de responsabilidade uma figura pública, Dilma Rousseff, ausente de todos os processos e investigações transitando nas instâncias jurídicas apropriadas. Em transe, os desatinados do Parlamento criam figuras de interpretação constitucional, competência do Supremo Tribunal Federal, ajustadas à sentença condenatória previamente adotada. Por isso o papelão do relator foi ovacionado. Fez todo sentido.

Esvaiu-se a capacidade das instituições orientarem os comportamentos individuais. O que se espera de um juiz, de um parlamentar, de ministros, policiais federais, guardas de trânsito, da mesma forma como de barbearias, hospitais e clubes de futebol é que ofereçam, com maior ou menor competência, o previsto em seus contratos de locação e constituição: por isso um craque de futebol causaria espanto e sofreria punição se apanhado no comando de cirurgias, e o mesmo se diga de um guarda de trânsito flagrado a fazer malabarismos com laranjas e garrafas, substituindo um desses adolescentes que tentam sobreviver ganhando a vida trabalhando antes de se submeterem ao fascínio letal do tráfico e das drogas. É isso: sabotadas desde dentro por operadores audaciosos, as instituições estão falhando na garantia de coerência entre indivíduo privado e responsabilidade pública, impedindo que os débeis se entreguem ao tráfico e às drogas. Parece que continuam a desempenhar as funções costumeiras, mas, em verdade, esses heróis estão cativos de estupefacientes. Elevadas doses de dinheiro, poder, ambição, fama e subserviência à tendência humana a devorar o semelhante — eis as drogas causadoras da disfunção coletiva, unanimemente percebida por olhares estrangeiros. Para os estupefatos nacionais, contudo, tudo marcha normalmente, conforme roteiro e cronograma votados. E o diabo é que não se tem notícia de time de viciados que se cure por si próprio. Algo vai acontecer, mas nada é previsível.
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Os dois lados do mapa do impeachment

No lado do golpe predomina o ódio, a intolerância, a raiva. No lado da legalidade e da democracia prevalece a alegria, a tolerância, a pluralidade.


O mapa do impeachment está desenhado. Ele tem dois lados:

— num lado, Michel Temer, personagem sorumbático e traidor que passa as horas vagas de vice “decorativo” conspirando para derrubar a Presidente que lhe fez vice-presidente sem que ele tenha recebido um único voto popular; e

— noutro lado, Dilma, Presidente eleita com 54.501.118 votos que jamais participou de conspiração ou traição, mesmo quando foi torturada pelos fascistas que deram o golpe de 1964.

Num lado, está Eduardo Cunha, sócio de Michel Temer no golpe e multi-réu por corrupção, lavagem de dinheiro, fraude de licitações, contas milionárias na Suíça e dono de uma bancada de mais de uma centena de réus-deputados que ostentam currículos não menos criminosos; e

— noutro lado, está Dilma, sobre quem não há nenhuma acusação de ter cometido um único crime sequer — nem pelo roubo de um alfinete — e que, assim mesmo, é vítima do julgamento de exceção arquitetado por Temer e Cunha.

Num lado, está a Rede Globo estimulando o golpe e o fascismo; e

— noutro lado, estão aqueles que aprenderam com Leonel Brizola que, “se a Globo for a favor, somos contra. Se a Globo for contra, somos a favor”.

Num lado, estão os justiceiros fascios de camisa preta, os procuradores jacobinos de cabelo engomado, os policiais federais com uniforme tucano e um juiz do STF de plumagem azul e amarela: estão aqueles que partidarizam e aparelham o Estado para aniquilar desafetos, adversários e inimigos ideológicos; e

— noutro lado, estão aqueles que vestem a camiseta da justiça, da Constituição, da verdade: todos aqueles que lutaram para derrubar a ditadura e ajudaram a construir a democracia que permite que até fascistas tenham o direito de expressar suas idéias feias.

Num lado, está a FIESP enganchada com a burguesia comercial, industrial e financeira e com as oligarquias agrária, imobiliária e financeira: estão os mesmos que em 1964, junto com a Globo, promoveram o golpe para implantar a ditadura que durou 21 anos; e

— noutro lado, estão os trabalhadores do campo e da cidade, as juventudes, as mulheres, os negros, as LGBTs, os sem-teto, os sem-terra, o povo pobre e trabalhador e todas as pessoas de bem que defendem a continuidade do projeto de desenvolvimento com igualdade social inaugurado por Lula em 2003.

Num lado, estão os caciques do PSB que associam esse histórico Partido a Cunha, Temer, FHC, Aécio, FHC, Serra, PSDB, DEM, PPS, PTB, PP, SD para a empreitada golpista; e

— noutro lado, está a memória de Sérgio Buarque de Hollanda, Antonio Cândido, Antonio Houaiss, Miguel Arraes, Evandro Lins e Silva, Barbosa Lima Sobrinho, João Mangabeira e de outros socialistas ilustres que saberiam o lado da história que o PSB deveria estar hoje.

No lado do golpe estão peemedebistas como Cunha, Temer, Padilha, Jucá e outras figuras lastimáveis que mancham a história da resistência democrática da qual o MDB fez parte; e

— no lado oposto a eles estariam Tancredo Neves, Ulysses Guimarães e Teotônio Vilela.

No lado do golpe predomina o ódio, a intolerância, a raiva; é o lado cheio de gente carrancuda e agressiva; e

— no lado da legalidade e da democracia prevalece a alegria, tolerância, pluralidade, diversidade, respeito; este é o lado do Chico Buarque, da Letícia Sabatella, Anna Muylaert, Fernando Morais, Gregório Duvivier, Wagner Moura, Camila Pitanga...

O impeachment é um golpe de Estado contra um governo que promoveu as maiores mudanças na vida da maioria da população brasileira. Os que apóiam o golpe ferem a democracia e a Constituição para fazer o país andar para trás; para destruir direitos sociais e trabalhistas, para privatizar a saúde e a educação, entregar as riquezas do país ao capital estrangeiro e hipotecar a soberania nacional.

Proteger e defender a democracia e a Constituição da ameaça golpista é, por isso, um requisito fundamental para salvaguardar os avanços, as conquistas e os direitos do povo brasileiro.

Jeferson Miola
No Carta Maior
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Delator de Cunha fala sobre impeachment e Temer

Em primeira entrevista, Júlio Camargo diz que solução para crise passa por eleições e afirma que Temer e presidente da Câmara não podem assumir o País

Julio Camargo: Cunha deve deixar a presidência da Câmara
Responsável pela delação que enredou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Operação Lava Jato, o empresário Júlio Camargo concedeu à CartaCapital sua primeira entrevista. Camargo afirmou à força-tarefa da Lava Jato ter pagado 5 milhões de dólares em propinas ao parlamentar por conta de um contrato de um navio sonda com a Petrobras.

O empresário concordou em conversar após quatro meses de negociação. Embora legalmente impossibilitado de falar sobre detalhes da delação, na entrevista a seguir ele não se furta a tratar de figuras públicas, que vão de Cunha ao senador tucano Aécio Neves (MG). O empresário também diz estranhar o fato de as investigações da Lava Jato contra integrantes da oposição não avançarem.

Abaixo, um trecho da entrevista. A íntegra da conversa estará na próxima edição de CartaCapital, que começa a circular nesta sexta-feira 15.

Como o senhor interpreta as últimas ações do deputado Eduardo Cunha?

Acho um desacato ao povo brasileiro. Entendo e respeito os ditames do Judiciário. O que me espanta é a morosidade. São muitos fatos concretos sem nenhum ação da Justiça a respeito.

Cunha conduz o processo de impeachment.

É surreal. De qualquer forma, tenho certeza, a verdade tarda, mas não falha. Vai chegar a hora do julgamento dele. Se a gente quer de fato mudar este País, o Cunha precisa ser extirpado do cenário.

O impeachment seria a solução para a crise?

Depende do day after. Quem será o novo presidente? O “grande jurista” e vice-presidente Michel Temer tem seu nome vinculado à Lava Jato. Se o Eduardo Cunha se tornar o presidente, seria o fim da nação. Tenho 64 anos e já fui convidado para morar fora do País. Nunca pensei, mas se o Cunha assumir o governo, não haveria alternativa.

O sistema, como o senhor diz, sempre foi assim. Por qual motivo o PSDB e os partidos de oposição não têm aparecido nas investigações?

Essa é uma das grandes perguntas. A opinião pública está desconfiada dessa falta de informação do lado dos partidos de oposição. Não há dúvida nenhuma de que a sistemática do PT foi simplesmente uma sequência. De uma maneira mais ou menos sofisticada, foi exatamente a mesma. Não saberia apontar o motivo.

O que o senhor me diz do Aécio Neves?

Está na mesa posição do Michel Temer, hoje sob suspeição. Não votaria no Aécio de jeito nenhum.

E o Lula?

O Lula foi o maior presidente da história do Brasil, ninguém pode dizer nada em contrário. É uma vítima de um processo eleitoral e do sistema político. Evidentemente ele foi muito mal assessorado durante os últimos anos, cometeu falhas. Também não o considero apto a voltar à Presidência. Talvez ele e o Fernando Henrique Cardoso poderiam ser os articuladores de uma grande aliança nacional. Os dois precisariam, no entanto, se penitenciar, calçar as sandálias da humildade.

Henrique Beirangê
No CartaCapital
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Veríssimos: a democracia de pai para filho


De 31 de agosto de 1961, resgatada pelo Luis Nassif. A história se repete.


No GGN
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Mendonça Filho inova no direito com o conceito de juris esperninandes


O deputado Mendonça Filho, líder do DEM, que por seu amplo conhecimento da política e do direito é mais conhecido por Mendoncinha, usou o Twitter para afiançar que "seguimos com rigor o rito constitucional". A expressão "rito constitucional", própria dos juristas, despertou dúvidas nos leitores.

Que Mendonça domina o direito, confere-se pela expressão acima. Mas ele comprovou, também, ser um defensor de inovações jurídico-gramaticais. No Twitter ele classifica a decisão da AGU, de entrar com mandado de segurança no STF como " juris esperninandes".

GGN consultou filólogos, para saber o significado da expressão. Aurélio da Áustria não conhece a expressão, mas imaginou que possa ter alguma ligação com espermatozoide. Seria então um espermatozoide que fecundaria o juri? É uma hipótese.

Outro filólogo, Antonio Uai, provavelmente mineiro, imaginou que talvez Mendoncinha tenha querido se referis ao "Beneficium juris nemini est denegandi", ou "a ninguém deve ser negado o benefício do direito". Mas julgou pouco provável, dada a faceta inquisitorial do preclaro.

O filólogo Câmara Cascão, grande conhecedor do folclore, imaginou que talvez o jurista Mendoncinha queria se referir à expressão "jus esperneandi" — uma brincadeira dos advogados que significa "direito de espernear". Mas, sabendo do profundo conhecimento jurídico de Mendoncinha, achou por bem aguardar melhores explicações sobre o conceito jurídico inovador exarado pelo preclaro jurista.


Luís Nassif
No GGN
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José Serra perde processo que movia contra autor de Privataria Tucana

TJ nega pedido de indenização de José Serra contra autor de livro


A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente ação de indenização por danos morais proposta pelo senador José Serra, referente ao conteúdo do livro “Privataria Tucana”.

Em primeira instância, o autor da obra e a editora haviam sido condenados ao pagamento de R$ 1 mil por danos morais. As partes recorreram. Serra pedia o aumento da indenização e a proibição da obra. Já o autor e a editora pediam a improcedência da ação. O conteúdo do livro analisa e critica a execução de políticas governamentais voltadas para a privatização de empresas estatais na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O relator do processo, desembargador Eduardo Sá Pinto Sandeville, afirmou em seu voto que é difícil traçar os limites da informação jornalística quando em confronto com os direitos de personalidade, mas entendeu que a existência de interesse público na divulgação da notícia, notadamente em assuntos relativos ao Estado, condução do governo e da Administração, merece vir ao conhecimento de todos para discussão e necessária formação de opinião esclarecida.

“Como ocorre com qualquer pessoa pública que se dedica à atividade de representação política, tem o requerente a proteção de intimidade reduzida somente àquelas questões que não guardam nenhuma relação com sua atuação pública”, afirmou Sandeville.

Quanto à veracidade do conteúdo da obra, aspecto colocado em questão pelo senador, o magistrado entendeu que as provas juntadas aos autos não autorizam a conclusão de que tenham sido utilizados documentos falsos ou havido abuso no direito de informar ou na manifestação de pensamento.

Participaram do julgamento os desembargadores José Roberto Furquim Cabella e Vito Gugliemni, que acompanharam o voto do relator.


Do TJ-SP
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José Eduardo Cardozo explica ação ajuizada para anular processo de impeachment


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O republicanismo suicida do PT

Lula com João Roberto Marinho, da Globo: a voz da plutocracia predadora
Imagine um jogo de futebol em que um time compre o juiz e entre com 13 jogadores.

Você sabe disso.

E mesmo assim entra em campo com 11 jogadores e finge não notar a roubalheira do árbitro.

Este é, em suma, o republicanismo à PT. O melhor adjetivo para qualificá-lo, como se vê hoje, é suicida.

Republicanismo suicida.

Na política, sobretudo num país dominado por uma plutocracia corrupta e predadora, você tem que jogar o jogo de acordo com o adversário, e não com princípios românticos que podem ser facilmente destruídos por gente interessada em manter a sociedade num estágio de desigualdade primitiva.

Nas circunstâncias brasileiras, republicanismo é uma palavra que a direita usa para minar os outros — sem que jamais pratique.

O republicanismo conservador é FHC nomeando Gilmar Mendes para o STF ou Mário Covas colocando seu chapa Robson Marinho no Tribunal de Contas do Estado.

Roosevelt, nos Estados Unidos, só conseguiu implantar sua New Deal — hoje um modelo para o revolucionário Bernie Sanders — quando indicou para a Suprema corte juízes progressistas, alinhados com seu ideário.

Até então, Roosevelt sofria sucessivas derrotas num Supremo predominantemente conservador.

Lula, no Brasil, optou por indicar, por exemplo, Joaquim Barbosa por ser negro. Barbosa se converteria, logo, numa extensão togada da plutocracia.

Na Polícia Federal, o republicanismo petista deixou que seu comando ficasse nas mãos brutalmente partidarizadas de delegados antipetistas.

Na Lava Jato, isto se revelou uma tragédia. Nada aconteceu com delegados da Lava Jato que, na campanha presidencial, publicaram barbaridades contra Dilma nas redes sociais.

Sérgio Moro é filho do republicanismo petista. Sua atuação francamente antipetista jamais foi contestada pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Moro teve campo livre para ir fazendo coisas indecentes como forçar Lula a um depoimento e grampear conversas presidenciais.

Tudo em nome do republicanismo.

Mas em nenhuma área a postura autodestrutiva do PT foi mais deletéria para a democracia do que na imprensa.

As empresas jornalísticas que orquestram o golpe foram amplamente financiadas por Lula e Dilma por meio de verbas publicitárias bilionárias.

Apenas a Globo recebeu anualmente 500 milhões de reais com audiências declinantes e um conteúdo jornalístico criminoso. Tudo isso sem contar a tolice que é um governo petista fazer propaganda para um público — o da Globo — que abomina qualquer coisa ligada ao PT.

Lula teve uma esplêndida oportunidade de moralizar as verbas publicitárias governamentais. Sua administração poderia partir da chamada base zero para determinar os gastos com propaganda.

Outros presidentes, antes de Lula, fizeram o mesmo. Mas em troca de apoio. FHC abarrotou a Globo de dinheiro público, não apenas pela publicidade mas por financiamentos de bancos estatais, mas foi tratado como um estadista imaculado. A Globo simplesmente ignorou a compra de votos no Congresso que permitiu o segundo mandato do decano dos golpistas de 2016.

Num país como a Suécia, o republicanismo é uma virtude admirável porque sua plutocracia é civilizada.

Num país como o Brasil, em que a plutocracia é predadora, republicanismo, para voltar à metáfora do futebol, é você jogar com onze quando o adversário tem 13 e mais um juiz ladrão.

Paulo Nogueira
No DCM
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Os ingredientes de um golpe parlamentar


O Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentou defesa da Presidenta Dilma Rousseff à Comissão de impeachment, na Câmara dos Deputados. A peça de defesa é uma resposta integral e detalhada às acusações que constituem o objeto do processo de impedimento. Nela, é feita a análise profunda e esgotante dos dois motivos em que se baseia a decisão de instauração do processo contra a Presidenta da República, a saber:

I) a edição, entre 27 de julho de 2015 e 20 de agosto de 2015, de seis decretos não numerados responsáveis pela abertura de créditos suplementares, supostamente sem autorização legal;

II) o atraso, em 2015, no pagamento ao Banco do Brasil das subvenções relativas ao “Plano Safra”, impropriamente conhecido como “pedalada fiscal”.

No recebimento do processo de impeachment, o despacho de Eduardo Cunha circunscreve a acusação a essas duas situações, ou seja, Dilma é acusada de ter cometido essas duas infrações e deve responder apenas por elas.

Esse esclarecimento é fundamental, porque dá a dimensão exata do que está em julgamento no processo de impeachment.

Dilma não é acusada de ter cometido crime de corrupção, não responde por desvios de recursos, por enriquecimento ilícito, por sonegação tributária, por manter contas no exterior, por lavagem de dinheiro, ou por participação em associação criminosa, ou ainda por recebimento de propina e doações ilegais.

Portanto, não existe nada além da expedição dos decretos e dos atrasos nos repasses ao Banco do Brasil, no âmbito das subvenções do “Plano Safra”. Desse modo, a Presidente Dilma Rousseff não é sequer indiciada ou investigada em nenhuma operação policial, como também não figura como ré em nenhuma ação penal.

Por absoluta ausência de condições reais para envolver a Presidenta em narrativas criminais bombásticas, restou aos denunciantes e a Eduardo Cunha se agarrarem à única ofensiva possível, qual seja, a tentativa de converter os dois motivos que sobraram da denúncia em “crime de responsabilidade”.

Outro esclarecimento: para a instauração do processo de impeachment não basta a existência de irregularidades ou mesmo a atribuição da prática de alguns ou de qualquer um dos chamados crimes comuns. É preciso que o fato constitutivo do processo corresponda à definição legal de crime de responsabilidade.

Essa é a condição sem a qual não poderá haver processo de impedimento. Por isso mesmo é que o ato de recebimento da denúncia somente se fez possível como decorrência de um juízo de valor, segundo o qual a edição dos decretos e o atraso no pagamento das subvenções constituem atentado à Lei Orçamentária.

Na falta de elementos fáticos, reais e concretos, para construção de uma versão indicativa de alguma outra categoria constitucional de crime de responsabilidade — uma daquelas previstas no art. 85, incisos I, II, III, IV, V e VII, da Constituição da República —, a denúncia lançou mão de “pedaladas” e decretos de abertura de crédito suplementar para articular uma narrativa acusatória baseada numa interpretação valorativa insustentável, desde o plano da análise abstrata das condutas descritas no art. 10, itens 4 e 6, da Lei nº 1.079/50.

Para tanto, foi preciso criar confusão entre dois conceitos jurídicos distintos, violação da Lei de Responsabilidade Fiscal e atentado contra a Lei Orçamentária.

O erro da denúncia se repetiu na decisão de seu recebimento e foi chancelado pelo Deputado Jovair Arantes, relator da Comissão Especial do impeachment e, nessas condições, pode se reproduzir na votação em plenário da Câmara dos Deputados. Jovair Arantes foi ainda além e classificou os atrasos no repasse das subvenções do “Plano Safra” em norma que não foi sequer recepcionada pela Constituição de 1988 (art. 11, item 3, da Lei nº 1.079/50).

Seu relatório não enfrenta e nem supera os argumentos da defesa, não indica o dispositivo da LOA que teria sido violado por ato da Presidenta da República, despreza o exame do dolo — como vontade e intenção deliberada de atentar contra a Lei Orçamentária — e dos demais elementos que deveriam orientar a conclusão quanto à tipicidade abstrata das condutas imputadas na denúncia.

Pior, o relatório inova e surpreende a defesa, porque ultrapassa os limites demarcados no ato de recebimento da peça inicial do processo, avança sobre matéria estranha ao objeto da acusação, alonga-se em considerações sobre meras suposições, sem nenhum embasamento probatório — como é o caso da delação de Delcídio Amaral.

Numa palavra, Arantes introduz em seu relatório acusações que não estão presentes na peça recebida por Eduardo Cunha e não faculta a Dilma Rousseff a ampla defesa, com o que viola flagrantemente o devido processo legal.

Como estratégia do golpe parlamentar em curso, a configuração do crime de responsabilidade se converte em mero detalhe processual.

Esse processo de impeachment é viciado, porque não atende à exigência constitucional de haver correspondência entre o fato criminoso descrito na acusação, recebida por Eduardo Cunha, e a definição legal de crime de responsabilidade.

Esse golpe parlamentar se caracteriza, assim, como atentado à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

Ora, “pedalada fiscal” não é — nem nunca foi — algo que possa ser compreendido como crime de responsabilidade.

A retenção de recursos ou o atraso no repasse de recursos destinados a instituição financeira estatal, fato ocorrido em outros governos federais ou mesmo em governos estaduais, não é o mesmo que operação de crédito, como facilmente se extrai do conceito legal dessa espécie de operação.

Aliás, até dezembro de 2015, era exatamente esse o entendimento do Tribunal de Contas da União, tanto assim que não emitiu parecer pela rejeição das contas de nenhum governo anterior, com base no mesmo argumento utilizado contra a aprovação das contas do governo Dilma, qual seja, violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ocorre que, nem mesmo em tese, suposta violação da Lei de Responsabilidade Fiscal se confunde com crime de responsabilidade.

Também a abertura de crédito orçamentário suplementar por decreto e em obediência às previsões legais e constitucionais não pode constituir, ao mesmo tempo, crime de responsabilidade — se a conduta tem base legal não pode ser típica! Além disso, é prática comum e corriqueira na Administração Pública e, nessa condição, jamais foi reputada criminosa.

Um exemplo disso foi indicado na defesa apresentada pelo Advogado Geral da União: apenas no ano de 2001, quando da gestão de Fernando Henrique Cardoso, foram editados quase 100 decretos de crédito suplementar. No mesmo ano, inclusive, foi descumprida a meta fiscal da administração direta federal, sem que se cogitasse da prática de crime de responsabilidade — posição correta, segundo a única interpretação conforme ao Direito.

Importante destacar aqui alguns dos esclarecimentos trazidos na peça de defesa oferecida à Comissão Especial da Câmara:

1) A abertura de crédito suplementar não guarda relação direta com o cumprimento ou não da meta fiscal — algo que é sabido por todos os que entendem de orçamento e política fiscal;

2) “O motivo determinante para a expedição de Decretos, e não de envio de um projeto de Lei, é a existência de expressa autorização legal” para que essa medida seja possível (art. 4º, da Lei Orçamentária Anual de 2015);

3) Alguns desses Decretos dizem respeito ao orçamento da Polícia Federal, “referência no combate à corrupção no País”, a transferências a Estados e a Municípios e a outros Poderes, como é o caso do Judiciário (Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral). A razão de ser de uma norma autorizativa de complementação de crédito, de acordo com a decisão do próprio Congresso Nacional, é facilitar a adequada e regular prestação do serviço público;

4) O equivalente a “quase 70% dos valores estabelecidos nos Decretos de abertura de créditos suplementares foram editados para atender a determinação explícita do próprio Tribunal de Contas da União”.

O tratamento diferenciado e criminalizante conferido à Presidenta Dilma é a demonstração eloquente do golpe. O que é o golpe senão a imposição da vontade e do interesse de alguns sem a observância das regras jurídicas?

Esse golpe parlamentar em curso pretende estabelecer um vale-tudo, exercer poder sem limites, contra o qual não existe razão ou argumento. Se nem mesmo a Presidenta da República tem meios para se defender dessa arbitrariedade, dessa injustiça, como ficam os direitos do cidadão comum?

Nenhum dos dois motivos apontados na denúncia se enquadra na categoria constitucional de atentado à Lei Orçamentária (art. 85, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil) ou na correspondente definição legal de crime de responsabilidade contra a Lei Orçamentária (art. 10, itens 4 e 6, da Lei nº 1.079/50).

É justamente essa condição que torna o processo de impeachment um arremedo de processo, apenas ritualmente semelhante ao devido processo legal. Chegamos, portanto, ao núcleo central da questão: não basta o cumprimento da ritualística aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, para que se possa reconhecer legitimidade e regularidade no processo de impeachment.

Processo que apenas satisfaz o requisito formal não é processo, é simulacro de processo. A existência de crime de responsabilidade, desde o ângulo de sua tipicidade em abstrato, é a principal condição do devido processo legal de impeachment.

No regime presidencialista, o julgamento político pertence única e exclusivamente ao cidadão que exerce esse direito soberano na intimidade uterina de uma cabine eleitoral.

A Constituição deferiu a uma casa política o exame da existência do crime de responsabilidade. Isso não quer dizer que o julgamento é político. Quer dizer que uma casa política conduzirá o julgamento jurídico da Presidenta da República.

Como não foi cometido qualquer crime de responsabilidade pela Presidenta Dilma, não haverá golpe!

Beatriz Vargas Ramos e Luiz Moreira
No Brasil Debate
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A contabilidade do impeachment continua desfavorável aos seus patrocinadores


Na semana em que o Congresso Nacional mais reacionário da história democrática desse país irá vota na Câmara o mais aviltante processo de impeachment já presenciado em democracias minimamente estabelecidas, os números — na escassez de parlamentares de caráter — contam muito.

Uma vez estabelecido o placar mínimo para que seja marcada a fronteira entre uma nação soberana que entende plenamente o valor da democracia e uma república representada por golpistas onde a única lei é salvar a própria pele, os dados continuam sendo lançados.

Apesar da maciça onda de desinformação e manipulação promovida pela grande mídia brasileira diretamente interessada e diuturnamente dedicada na deposição de uma mandatária democraticamente eleita, a contabilidade do impeachment continua desfavorável aos seus patrocinadores.

As chantagens e ameaças proferidas à luz do dia e sob as barbas do STF pelos líderes do golpe aos deputados que ainda não declararam abertamente o seu voto, definitivamente não são gratuitas.

O desespero de Eduardo Cunha em intimidar o deputado Aliel Machado (Rede-PR) a votar a favor do impeachment mostra que a terra prometida dos corruptos ainda não foi alcançada.

Temer e Cunha, a dupla a governar o país em caso de golpe, continuam à espreita de cada um que possa ajudá-los a levar a cabo os seus planos de chegarem ao poder sem a legitimidade do voto popular.

O fato é que na contrabalança do movimento golpista existem os que não abrem mão da prerrogativa democrática no jogo político. Os partidos que apóiam a democracia fincaram suas bandeiras e não cederão aos apelos da promiscuidade.

As bancadas do PT (58), PDT (20), PC do B (11) e PSOL (6) que declararam resistência integral e incondicional contra o golpe somam, sozinhas, 95 votos.

Os demais deputados que não se renderam às ameaças, ao fisiologismo e ao oportunismo político que tomaram conta da Câmara dos Deputados são mais do que suficientes para suprir os 77 votos faltantes para barrar toda essa insanidade.

Os dissidentes do PMDB, PP, PRB, PSD, PSB, PHS, PROS, PTN, PT do B, PR e Rede podem garantir à nação brasileira a estabilidade jurídica e democrática necessárias para a retomada do crescimento. Além disso, ainda existem os indecisos.

É bem verdade, como já dito anteriormente, que os dados ainda estão sendo jogados. Até domingo muito coisa ainda pode acontecer. As hienas do golpe nunca dormem e sempre atuam na escuridão.

As manobras de Eduardo Cunha para a votação, como iniciar a chamada pelos deputados da região Sul e Sudeste mais favoráveis ao impeachment, podem, de fato, gerar um efeito manada e alterar todas as previsões.

A mobilização popular pela democracia que cresceu vertiginosamente nas últimas semanas será decisiva para que esses deputados mantenham suas posições. Mais do que nunca essa nação precisa dos sóbrios de razão para combaterem o ódio, a ganância e a intolerância que se alastraram na sociedade.

Afinal de contas, somente o ódio, a ganância e a intolerância podem explicar Michel Temer e Eduardo Cunha unidos como alternativa para qualquer coisa que se julgue legal, legítima, moral e ética.

Essa é a proposta a que estão nos submetendo. Misericórdia.

Carlos Fernandes
No DCM
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A Casa Grande surta quando a senzala vira médica


A estudante de medicina Suzane da Silva, que recentemente sofreu ataques racistas na internet, discursou durante o Encontro pela Democracia, realizado no Palácio do Planalto na última terça-feira. Com a presença da presidenta Dilma, a jovem enalteceu as políticas de inclusão adotadas pelo governo.
“Estou aqui como mulher, como negra, como periférica. Eu tinha tudo para ser uma excelente babá, faxineira ou empregada doméstica, estava marcado na minha história, era meio que determinado para mim. Mas eu tenho a oportunidade graças a essa nação educação educadora (...) que lutou pelas políticas afirmativas, que lutou pelas cotas para negros”.
Assista:



No Cafezinho
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Cultura pela Democracia Tico Santa Cruz e Flávio Renegado




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Entrevista com Jaques Wagner


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A ilusão

Gosto de imaginar a História como uma velha e pachorrenta senhora que tem o que nenhum de nós tem: tempo para pensar nas coisas e para julgar o que aconteceu com a sabedoria — bem, com a sabedoria das velhas senhoras. Nós vivemos atrás de um contexto maior que explique tudo, mas estamos sempre esbarrando nos limites da nossa compreensão, nos perdendo nas paixões do momento presente. Nos falta a distância do momento. Nos falta a virtude madura da isenção. Enfim, nos falta tudo que a História tem de sobra.

Uma das vantagens de pensar na História como uma pessoa é que podemos ampliar a fantasia e imaginá-la como uma interlocutora, misteriosamente acessível para um papo.

— Vamos fazer de conta que eu viajei no tempo e a encontrei nesta mesa de bar.

— A História não tem faz de conta, meu filho. A História é sempre real, doa a quem doer.

— Mas a gente vive ouvindo falar de revisões históricas...

— As revisões são a História se repensando, não se desmentindo. O que você quer?

— Eu queria falar com a senhora sobre o Brasil de 2016.

— Brasil, Brasil...

— PT. Lula. Impeachment.

— Ah, sim. Me lembrei agora. Faz tanto tempo...

— O que significou tudo aquilo?

— Foi o fim de uma ilusão. Pelo menos foi assim que eu cataloguei.

— Foi o fim da ilusão petista de mudar o Brasil?

— Mais, mais. Foi o fim da ilusão que qualquer governo com pretensões sociais poderia conviver, em qualquer lugar do mundo, com os donos do dinheiro e uma plutocracia conservadora, sem que cedo ou tarde houvesse um conflito, e uma tentativa de aniquilamento da discrepância. Um governo para os pobres, mais do que um incômodo político para o conservadorismo dominante, era um mau exemplo, uma ameaça inadmissível para a fortaleza do poder real. Era preciso acabar com a ameaça e jogar sal em cima Era isso que estava acontecendo.

Um pouco surpreso com a eloquência da História, pensei em perguntar qual seria o resultado do impeachment. Me contive. Também não ousei pedir que ela consultasse seus arquivo e me dissesse se o Eduardo Cunha seria presidente do Brasil. 

Eu não queria ouvir a resposta.

Luís Fernando Veríssimo
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Duas palavras bastam

Pela primeira vez, a palavra foi relacionada a Michel Temer por Dilma Rousseff na terça-feira. Sob as tensões hostis das atuais circunstâncias, a palavra demorou: o comedimento verbal de Dilma, a atacada, no qual "golpista e golpismo" foram o tom mais elevado, pode ficar como um caso excepcional. A palavra, na frase transcrita por Bernardo Mello Franco: "Se ainda havia alguma dúvida sobre o golpe, a farsa e a traição em curso, não há mais". Traição.

O rompimento pessoal e do PMDB com Dilma, conduzido por Michel Temer de ponta a ponta, com auxílios de Romero Jucá como "laranja", foi incomum em política. Mais do que não ser uma reação, como seria próprio de um rompimentos político, o orientado por Temer não teve nem sequer um fato anódino para invocar. O partido era parte do governo, detentor do maior número de ministérios e de cargos em todas as reformulações ministeriais, ainda hoje com peemedebistas no governo. Ministros indicados pelo próprio Temer ou pelo PMDB sob sua presidência.

Para ter algo a dizer, em duas ocasiões Michel Temer precisou recorrer à combinação de ridículo e inverdade. Em uma, teria "passado quatro anos como vice-presidente decorativo". À parte a impropriedade pessoal do adjetivo, nos seus longos e improdutivos anos como deputado, Temer poderia propor emenda constitucional que desse ao vice-presidente mais atribuições do que o fixado pela Constituição. Nem ao menos cogitou do tema.

Temer diz agora: "Nesse período em que fui [foi, já?] vice-presidente, nunca tive um chamamento efetivo para participar das questões do governo". Participou, sim, de muitas reuniões políticas e deliberativas na Presidência. Também várias vezes convidado a assumir a coordenação política do governo, ao aceitá-la, afinal, não mostrou mais trabalho e habilidade do que para o velho "é dando que se recebe". Só agravou o que estava errado na coordenação política. Em pouco tempo, deixou a atividade por iniciativa própria, esgotados os cargos a ceder e os colegas a favorecer. E a sinceridade de sua queixa era tão decorativa que quis ser o companheiro de Dilma na reeleição.

A outra queixa foi a falta de convite para estar na conversa entre Dilma e o vice-presidente do EUA, Joe Biden, que, segundo Temer, veio aqui para estar com ele. Os vices em viagem são portadores de mensagens dos seus presidentes aos presidentes visitados. A conversa com Dilma era mesmo só com Dilma. E Biden, sabedor da lamúria de Temer, ainda teve a gentileza (ou a ironia) de prometer-lhe um encontro como consolo.

A divulgação do "discurso da vitória" seguiu o método Temer: o ridículo na explicação inconvincente. Elio Gaspari observou que nos 14 minutos dessa presunção "faltou não só a palavra" — corrupção —, "faltou qualquer referência ao tema". Não à toa. É só olhar, como fez com desalento certo ministro do Supremo, quem está à volta de Temer. Dos "anões do Orçamento" a Eduardo Cunha, a coleção é completa. Incluído, claro, o recordista, quando governador, de transações anuladas por fraude com as grandes empreiteiras.

Se é um sinal para a Operação Lava Jato e seus desdobramentos, cabe-lhe interpretar. Por mim, pelo que já vi, nisso não percebo sinal, mas certeza.

Janio de Freitas
No fAlha
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Golpe não


Golpe Não

(Chico César/ Coruja BC1 /Luis Felipe Gama/ Rico Dalasam /Vanessa/ Drik Barbosa/Luis Gabriel)



O sistema é bruto, o processo é lento
nosso sentimento, não vai recuar
amor, liberdade, verdade, alimento
não tinha e agora querem golpear

as velhas raposas querem o galinheiro
roubaram dinheiro mas fingem que não
querem que o petróleo seja do estrangeiro
pra esconder ligeiro sua corrupção

refrão:
não não golpe não
quem não teve voto tem de respeitar
não não golpe não
nossa voz na rua vem para lutar

tentam nos cegar nas telas e nas bancas
com papo de patrão não vi a gente lá
meu povo precisa ter a voz ativa
golpe é fogo na favela
não vou apoiar

mulher no front aqui tem voz de monte
e menos que isso não vou acatar
avisa o gueto avisa o gueto
desperta que é golpe
ninguém vai impedir o meu jeito de amar

(refrão)

eu não abro mão do que sonhamos juntos
de todas as cores que eu quero usar
de todas as formas de ganhar amores
de todos amores que eu quero dar

se eu uso vermelho ou vou de amarelo
não tô num duelo, quero conversar
mano, mina, mona todo mundo é belo
nesse arco-iris todos têm lugar

(refrão)

golpe é ditadura, digo nunca mais
a vontade das urnas prevalecerá
pois quem distorce os fatos em telejornais
quer inflamar o ódio pro gueto sangrar

o machismo mata, a imprensa mente
mas a internet é nosso canal
somos a guerrilha na nova trincheira
a nação guerreira do bem contra o mal

(refrão)

a democracia é nossa bandeira
golpe é uma história que já sei de cor
todos nós queremos um país mais justo
todos nós queremos um país melhor

não queremos menos do que já tivemos
nós queremos muito, muito, muito mais
toda liberdade, amor, paz, respeito
e ninguém por isso vai andar pra trás

(refrão duas vezes)
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