13 de abr de 2016

Membros do MP recomendam que deputados rejeitem impeachment


Em nota divulgada nesta quarta-feira (13), integrantes do Ministério Público de vários estados brasileiros conclamam os deputados federais a votarem no dia 17 contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Na opinião daqueles que assinam a nota, não foi comprovada a prática de crime de responsabilidade pelo relatório da comissão. Para os signatários, prefeitos e governadores também se utilizam da mesma prática que embasa o pedido contra Dilma

Senhoras e Senhores membros do Congresso Nacional:

1. Os abaixo-assinados, membros do Ministério Público brasileiro, unidos em prol da defesa da ordem jurídica e do regime democrático, visando o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, dirigem-se a Vossas Excelências – como membros do Congresso Nacional e destinatários de milhares de votos – neste momento de absoluta importância para o País, quando decidirão sobre a prática ou não de crime de responsabilidade cometido pela Presidenta da República, Dilma Vana Rousseff).

2. É sabido que o juízo de “impeachment” a versar crime de responsabilidade imputado a Presidente da República perfaz-se em juízo jurídico-político, que não dispensa a caracterização de quadro de certeza sobre os fatos que se imputam à autoridade, assim questionada.

3. Ausente o juízo de certeza, a deliberação positiva do “impeachment” constitui-se em ato de flagrante ilegalidade por significar conclusão desmotivada, assim arbitrária, assentada em ilações opinativas que, obviamente, carecem de demonstração límpida e clara.

4. Os fatos articulados no procedimento preliminar de “impeachment”, em curso, e como tratados na comissão preparatória a subsidiar a decisão plenária das senhoras deputadas e dos senhores deputados, com a devida vênia, passam longe de ensejar qualquer juízo de indício de crimes de responsabilidade, quanto mais de certeza.

5. Com efeito, a edição de decretos de crédito suplementar para remanejar limites de gastos em determinadas políticas públicas autorizados em lei, e os atrasos nos repasses de subsídios da União a bancos públicos para cobrir gastos dessas instituições com empréstimos realizados a terceiros por meio de programas do governo, são ambos procedimentos embasados em lei, pareceres jurídicos e entendimentos do TCU, que sempre considerou tais medidas legais, até o final do ano de 2015, quando houve mudança de entendimento do referido tribunal.

6. Ora, não há crime sem lei anterior que o defina e muito menos sem entendimento jurisprudencial anterior assentado. Do contrário, a insegurança jurídica seria absurda, inclusive com relação a mais da metade dos governadores e inúmeros prefeitos que sempre utilizaram e continuam utilizando as mesmas medidas que supostamente embasam o processo de impedimento da Presidenta.

7. Desse modo, não há comprovação da prática de crime de responsabilidade, conforme previsão do artigo 85 da Constituição Federal.

8. Assim, se mostra contra o regime democrático e contra a ordem jurídica a validação do juízo preliminar em procedimento de impedimento da Senhora Presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, do exercício do referido cargo, eleita com 54.501.118 de votos, sem que esteja cabalmente demonstrada a prática de crime de responsabilidade.

9. Pelas razões apresentadas, conscientes as subscritoras e os subscritores desta nota e na estrita e impostergável obediência à missão constitucional, que lhes é atribuída, todas e todos confiam que as Senhoras e os Senhores Parlamentares do Congresso Nacional Federal não hão de autorizar a admissão do referido procedimento.

Por isso, conclamamos Vossas Excelências a votarem contra o processo de “impeachment” da Presidenta da República e envidar todos os esforços para que seus companheiros de legenda igualmente rejeitem aquele pedido.

Abiael Franco Santos - MPT
Afonso Henrique Miranda Teixeira – MPMG
Alberto Emiliano de Oliveira Neto - MPT
Alexander Gutterres Thomé - MPRS
Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado – MPCE
Allender Barreto - MPMG
Almara Mendes - MPT
Àlvaro Poglia - MPRS
Álvaro Augusto Ribeiro Costa – Subprocurador-Geral da República aposentado
Ana Gabriela Brito – MPMG
Ana Letícia Martins de Souza – MPMG
Ana Luíza Gomes - MPT
Ana Valéria Targino de Vasconcelos – MPT
Anderson Pereira de Andrade - MPDFT
André Sperling - MPMG
Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos - MPGO
Antonia Lima Sousa - MPCE
Antônio Carlos Oliveira Pereira – MPT
Athaíde Francisco Peres Oliveira – MPMG
Bettina Estanislau Guedes - MPPE
Carlos Henrique Pereira Leite - MPT
Carlos Henrique Torres de Souza – MPMG
Carlos Leonardo Holanda Silva - MPT
Carolina Mercante - MPT
Cláudio Almeida – MPMG
Cláudio Fonteles – Ex-Procurador-Geral da República aposentado
Christiane Vieira Nogueira – MPT
Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes – MPT
Cristiane de Gusmão Medeiros - MPPE
Cristiano Paixão - MPT
Daniel dos Santos Rodrigues – MPMG
Daniel Serra Azul Guimarães - MPSP
Daniela Brasileiro – MPPE
Daniela Ribeiro Mendes – MPT
Denise Maria Schellemberger Fernandes - MPT
Edson Baeta – MPMG
Edvando Franca - MPCE
Elaine Maciel – MPCE
Elaine Nassif – MPT
Elder Ximenes Filho - MPCE
Eliana Pires Rocha - MPF
Elisiane Santos – MPT
Elizabeba Rebouças Thomé Praciano - MPCE
Eloilson Landim – MPCE
Euzélio Tonhá – MPGO
Fabiana de Assis Pinheiro - MPDFT
Fabiano de Melo Pessoa – MPPE
Fernanda Leão - MPSP
Francisco Carlos Pereira de Andrade - MPCE
Francisco Gomes Câmara – MPCE
Francisco Sales de Albuquerque - MPPE
Geraldo Emediato de Souza – MPT
Gilson Luiz Laydner de Azevedo – MPT-RS
Gilvan Alves Franco - MPMG
Gustavo Campos de Oliveira - MPRJ
Gustavo Roberto Costa - MPSP
Haroldo Caetano - MPGO
Heleno Portes – MPMG
Hélio José de Carvalho Xavier - MPPE
Henriqueta de Belli Leite de Albuquerque - MPPE
Herton Ferreira Cabral - MPCE
Ilan Fonseca – MPT
Isabela Drumond Matosinhos – MPCE
Itacir Luchtemberg - MPT
Ivana Battaglin - MPRS
Ivanilson Raiol – MPPA
Jacson Campomizzi – MPMG
Jacson Zilio – MPPR
Jaime José Bilek Iantas - MPT
Jecqueline Guilherme Aymar Elihimas - MPPE
João Batista Sales Rocha Filho – MPCE
João Medeiros - MPMG
João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho – MPF
João Pereira Filho - MPCE
José Arteiro Goiano – MPCE
Josenildo da Costa Santos - MPPE
Júnia Bonfante Raymundo - MPT
Laís Coelho Teixeira Cavalcanti - MPPE
Leslie Marques de Carvalho - MPDFT
Liduína Martins – MPCE
Lys Sobral Cardoso - MPT
Lisyane Chaves Motta – MPT
Luciana de Aquino Vasconcelos Frota - MPCE
Luciana Marques Coutinho – MPT
Luís Antonio Camargo de Melo MPT
Luiz Alcântara - MPCE
Luiz Henrique Manoel da Costa – MPMG
Luisa de Marillac – MPDFT
Lutiana Nacur Lorentz - MPT
Maisa Silva Melo de Oliveira - MPPE
Marco Aurélio Davis – MPMG
Marcos William Leite de Oliveira - MPCE
Maria Angelica Said - MPMG
Maria Aparecida Mello da Silva Losso – MPPR
Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa - MPPE
Maria do Carmo Araújo – MPT
Maria Helena da Silva Guthier – MPT
Marcelo Rosa Melo - MPCE
Márcia Cristina Kamei Lopez Aliaga - MPT
Margaret Matos de Carvalho – MPT
Mônica Louise de Azevedo – MPPR
Paulo de Tharso Brondi – MPGO
Patrícia Mello Sanfelici - MPT
Pedro Oto de Quadros – MPDFT
Rafael Garcia Rodrigues – MPT
Raphael Luiz Pereira Bevilaqua - MPF
Renato Augusto Mendonça - MPMG
Renato Franco – MPMG
Rita Maria Silva Rodrigues – MPBA
Roberto Carlos Silva - MPDFT
Rodrigo Anaya Rojas – MPMG
Rodrigo Oliveira Vieira - MPRS
Rogério Uzun Fleischmann - MPT
Rômulo Ferraz – MPMG
Rômulo Moreira de Andrade - MPBA
Ronaldo Lima dos Santos - MPT
Rosana Viegas e Carvalho - MPDFT
Sandra Lia Simón – MPT
Sérgio Abritta - MPMG
Silvana Valladares de Oliveira – MPT
Sofia Vilela de Moraes e Silva - MPT
Sônia Toledo Gonçalves – MPT
Thiago Gurjão Alves Ribeiro - MPT
Tiago Muniz Cavalcanti - MPT
Virgínia Leite Henrique – MPT
Victor Laitano – MPT
Wagner Gonçalves - MPF
Walter Freitas de Moraes Júnior – MPMG
Westei Conde Y Martin Júnior - MPPE

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Judicialização do impeachment?

Por que o ministro Marco Aurélio diz o certo quando se refere à relação entre STF e impedimento

A posição externada pelo ministro Marco Aurélio tem apoio constitucional
Vou atualizar um tema jurídico tratado neste espaço em razão de declaração do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Fora dos autos e sem vestes talares, Marco Aurélio, para o qual o Supremo é sempre a derradeira “trincheira da cidadania”, entende caber ao excelso Pretório a “última palavra” na hipótese de o Senado aprovar o impeachment.

Pela Constituição, compete apenas ao STF julgar a presidenta Dilma por crime comum no curso do atual mandato.

Atenção: se vier a presidenta Dilma a cometer infração penal comum antes do início do segundo mandato, o procedimento apuratório e eventual ação penal ajuizada ficarão suspensos, até o fim do mandato presidencial em curso. Tratamento constitucional diferente ocorre quando o crime é de responsabilidade, a ensejar impeachment e consumado no curso do mandato presidencial.

O mérito do pedido de impeachment por crime de responsabilidade será julgado pelo Senado, ultrapassadas as fases rituais de admissibilidade pela Câmara e de recebimento de denúncia pelo Senado. Assim, teremos julgamento político, pelo Senado, e não julgamento judicial, pelo STF.

No crime comum tentado ou consumado no curso do segundo mandato, será lançada decisão jurisdicional. Os julgadores terão livre convencimento. Mas, para condenar, absolver ou declarar extinta a punibilidade, estarão obrigados a dar as razões do convencimento.

Mais ainda, terão de explicar, à luz das provas, se o fato imputado na acusação tem adequação ao tipo penal. Em resumo, se houve o cometimento de fato típico, antijurídico (contrário ao Direito) e culpável (conduta dolosa ou culposa). No Senado, o julgamento de impeachment será sempre político e, assim, os senadores não precisarão motivar, declarar o motivo do convencimento. Eles votarão o impeachment na base do “sim” ou “não”.

Para ficar claro e diante de caso concreto do chamado impeachment de Dilma: nenhum senador terá de dizer, no julgamento, por que entendeu ter ou não havido “pedaladas” ou se foram editados decretos com burla. Fora isso, se tais atos são tipificáveis como crimes de responsabilidade da presidenta.

Diante de uma decisão política e imotivada, resta saber se o Judiciário, pelo STF, poderá reexaminar o mérito. Em jogo estaria, diante da lei de responsabilidade fiscal, o exame pelo STF da tipicidade das “pedaladas” e decretos emitidos sem passagem pelo Legislativo.

A respeito, existem duas posições inconciliáveis. Na última semana e sobre adequações típicas estiveram expondo na Comissão Especial do impeachment os denunciantes e os representantes do governo, mais especificamente o ministro da Fazenda e um respeitado jurista da área tributária e financeira.

Parêntese, é lógico que violações ao rito ou colocações para julgamento de acusações estranhas ao exercício do segundo mandato presidencial (v.g.: caso Pasadena) levarão, acionado o STF, à nulidade do processo de julgamento do impeachment. Afastados os vícios geradores de nulidades, o processo é novamente levado a julgamento.

Não custa lembrar de estar claro na Constituição não poder o presidente da República, na vigência do seu mandato, ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções: o próprio Eduardo Cunha excluiu, no seu juízo de admissibilidade do pedido de impeachment, fatos anteriores ao segundo mandato e, diante disso, houve aditamento do pedido pelos denunciantes Reale-Paschoal-Bicudo. Fechado parêntese.

A posição externada pelo ministro Marco Aurélio tem apoio constitucional. Mais especificamente na garantia constitucional pétrea de não se poder excluir da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de lesão a direito (art. 5º, inciso XXXV).

No outro extremo, frise-se, está o entendimento do jurista e antigo ministro Carlos Mário da Silva Velloso que ressalta, com base no princípio constitucional da Separação de Poderes, tratar-se de julgamento político da competência exclusiva do Senado e com isso tollitur quaestio, acabou-se a questão.

Diante de tal quadro, não se sabe por que o governo Dilma, ao insistir na atipicidade de condutas, não se antecipa e busca um pronunciamento do STF, por violação à regra constitucional asseguradora da tipicidade. Caso conhecida a ação, poderiam os ministros do STF debruçar-se sobre a tipicidade em tese e chegar a eventual trancamento do impeachment por falta de justa causa (atipicidade).

Com a palavra o ministro José Eduardo Cardozo. Como era voz corrente no foro romano: dormientibus non sucurrit jus, o direito não ajuda os que dormem. Nem se diga, para quem tem certeza sobre atipicidades, poder o STF, no caso de acionamento, declarar a existência, sempre em tese, das atipicidades e virar tiro no pé.

Wálter Maierovitch
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Do Panamá às Ilhas Virgens, o know how da Globo em abrir empresas em paraísos fiscais

Paula Marinho em cavalo dado pelo avô Roberto
Desde que o Mossack Fonseca se tornou o centro de um escândalo de corrupção internacional, que já derrubou o primeiro-ministro da Islândia, surge mais uma vez a pergunta que não quer calar: a Globo está no meio da papelada tirada dos arquivos do escritório?

Em pelo menos uma empresa aberta pelo escritório panamenho, aparece o nome de um membro da família Marinho. É Paula, filha de João Roberto Marinho, relacionada num manuscrito sobre contabilidade da Mossack Fonseca junto a clientes brasileiros que têm offshores administradas pelo escritório.

O nome de Paula está vinculado à empresa Vaincre, controladora da Agropecuária Veine Patrimonial, proprietária de um tríplex na praia de Santa Rita, em Paraty.

Os papéis que apontam para Paula Marinho foram obtidos na apreensão da Polícia Federal durante a Operação Lava-Jato no Brasil, em janeiro, que buscava apontar o vínculo entre a Mossack Fonseca e outro tríplex, o do Guarujá, que havia sido reservado pela empreiteira OAS para o ex-presidente Lula.

A anotação faz parte dos papéis apreendidos no escritório da empresa no Brasil, no Conjunto Nacional, Avenida Paulista, São Paulo. Sobre Lula, não se encontrou nenhum documento.

Depois da Operação Lava Jato, o nome Mossack Fonseca voltou ao noticiário no mês de março, mas não apenas no Brasil. O jornal alemão Süddeutsche Zeitung revelou ter recebido 11 milhões de documentos encontrados na matriz da Mossack Fonseca (cidade do Panamá), aparentemente fruto da ação de um hacker.

Apenas uma parcela mínima desses documentos foi divulgada até agora e nenhum dos papéis tornados públicos se relaciona à TV Globo, mas ler a descrição de uma das finalidades criminosas da administração das offshores pela Mossack é como refazer o caminho que fiz até chegar às Ilhas Virgens Britânicas, onde a Globo abriu uma empresa de papel com o objetivo de sonegar impostos no Brasil.

Era fim de uma tarde de janeiro de 2015 quando o barco que partiu de Saint Thomaz, nas Ilhas Virgens Americanas, chegou até Road Town, Tortola, uma das Ilhas Virgens Britânicas.

A capital das Ilhas Virgens Britânicas é como uma pequena cidade do litoral brasileiro — tem 35 mil habitantes. Só que muito mais rica, e com morros cobertos de vegetação verde escura, e não casas amontoadas, como se veem em muitas cidades do litoral brasileiro.

Ao contrário, as casas no alto dos morros em Road Town são grandes, distantes umas das outras, e com mais de um carro na garagem.

Ilhas Virgens é um território ultramarino britânico, seus moradores são súditos da Rainha Elisabeth, assim como os ingleses, mas têm autonomia administrativa. A moeda oficial é o dólar, o que mostra a influência dos vizinhos Estados Unidos.

Sobrou pouco da cultura inglesa, como os automóveis circulando na pista da esquerda. Mas a maioria dos carros usados ali é fabricada nos Estados Unidos, e tem volante também no lado esquerdo do veículo, o que provoca alguma confusão a quem não está acostumado. Mão inglesa com carro americano.

Talvez por isso é que existam algumas placas avisando: mantenha-se à esquerda. Outra placa curiosa é a que informa a rota de tsunami.

Os moradores contam que nunca houve ondas gigantes por lá, mas, depois da tragédia de 2004 na Ásia, a administração pública decidiu indicar a rota de fuga, em caso de tsunami.

A direção é o alto do morro, de onde se tem uma visão belíssima das Ilhas Virgens. São muitas ilhas. Tanto que o primeiro europeu a chegar aqui, Cristóvão Colombo, em 1493, deu ao local o nome de Santa Úrsula e Suas Mil Virgens.

No local, viviam índios, depois vieram espanhóis, holandeses, dinamarqueses, ingleses e americanos. O pirata inglês Edward Teach,  conhecido como Barba Negra, viveu ali. Segundo a lenda, Road Town era a base de onde Barba Negra saía para atacar navios franceses.

Com o ciclo da cana, vieram os escravos negros, para trabalhar nas fazendas locais. Com a liberdade, houve uma reforma agrária, e os negros passaram a ter pequenas propriedades.

A história das Ilhas está contada em uma grande pintura, no alto de um morro, ponto turístico dos milhares que vêm aqui todas as semanas, muitos deles em cruzeiros marítimos.

O dinheiro do turismo e das taxas de empresas atrai também pequenos comerciantes e trabalhadores do mundo todo. Conversei com um jovem que veio de Granada, e trabalha em um resort. Recebe cerca de 2.500 dólares, o salário mínimo, e nas horas vagas vendia cup cake perto de uma marina: 2 dólares cada um.


Sede da empresa que administrava a offshore da Globo no Caribe
Sede da empresa que administrava a offshore da Globo no Caribe
A renda extra se justifica: o custo de vida nas Ilhas pode ser dimensionado pelo preço de um litro de suco de laranja no supermercado: o equivalente a 20 reais.

Uma amiga dele, funcionária de uma marina, ficou impressionada ao saber que, no Brasil, o salário mínimo é de 300 dólares (à época).

“Vi o filme ‘Rio’ e tenho vontade de conhecer seu país. Mas, com esse salário, deve ter muita gente pobre lá.”

Em uma praia, vi a bandeira brasileira, colocada ao lado da bandeira das Ilhas Virgens Britânicas numa barraca que vende suvenires. “Os brasileiros são muito bons, amigos, gosto deles. Mas não gostaria de morar no seu país. Soube que tem muitos ladrões nas ruas”, disse o dono da barraca, que usa uma bandana, como a dos piratas.

Numa quadra comercial, o dono de uma loja de acessórios para celulares, contou que veio da Palestina às Ilhas Virgens por causa dos dólares. “O poder de compra é alto”, conta.

O vietnamita Pituong Nguyen saiu da cidade de Camau para abrir um restaurante de comidas rápidas, tipo bandejão, mas sem balança, onde o prato mais barato sai por R$ 35,00 – preço incrivelmente baixo para os padrões locais.

De segunda-feira a domingo, atende turistas do mundo inteiro e também moradores da ilha, muitos imigrantes como ele.

Domingo de manhã, em Road Town, veem-se homens e mulheres bem vestidos, descendo dos carros de terno e vestidos longos, para ir a uma das muitas igrejas locais. A maioria é protestante, mas há também católicos e anglicanos.

Uma faixa perto do centro esportivo anuncia um festival gospel.

A religião ocupa um grande espaço nesta pequena cidade, onde os homens de negócios nem precisam vir para abrir ou movimentar suas empresas.

Foi no ano de 1986 que as Ilhas Virgens Britânicas começaram a admitir o registro de empresas offshore e ofereceu vantagens, como tributação zero, desde que a empresa mantivesse ali apenas registros, não atividades reais.

A paisagem mudou e surgiram muitos prédios com placas de bancos, empresas de seguro e outras de suporte e intermediação de negócios, como Scotiabank, National Bank of The Virgin Islands, First Caribbean Internacional Bank, Sotheby’s… e Mossack Fonseca, instalada na rua De Castro, número 24.

Atrás desses corporações, estão as offshores, cujo significado literal é “afastado da costa”, um trocadilho sobre a natureza dessas sociedades empresariais, que ficam longe de suas matrizes, e um termo usado na indústria petrolífera — offshore é como são chamadas as operações de extração de petróleo longe da costa.

A indústria do petróleo foi a primeira a usar pequenos países estrangeiros para contornar obrigações legais. Há mais de 50 anos, gigantes do setor abriram empresas de transportes em países como o Panamá — eis a razão de se encontrar lá a Mossack.

Vendiam o petróleo a preço baixo para essas companhias (que eram deles mesmos), que o revendiam a preço elevado, mas em país de tributação favorecida.

Além disso, caso houvesse acidente, o prejuízo seria menor, já que as empresas de transporte não tinham grande patrimônio em seu nome para ser penhorado em caso de indenização.

O negócio no Panamá deu tão certo que logo mafiosos, traficantes de drogas e de armas, corruptos e sonegadores começaram a fazer o mesmo, aproveitando que, nestes locais, a propriedade real da empresa é mantida em sigilo, o que, para eles, significa o paraíso — um paraíso fiscal.

Muitos brasileiros foram para as Ilhas Virgens Britânicas, como os cartolas do futebol mundial Ricardo Teixeira e João Havelange e a TV Globo.

É na categoria de sonegador que se encaixa a TV Globo em sua incursão pelas ilhas do Caribe.

“Vários dos atos praticados pela fiscalizada estavam completamente dissociados de uma racional organização empresarial e, consequentemente, de que a aquisição dos direitos de transmissão, por meio de televisão, da competição desportiva de futebol internacional, com intuito de fugir da tributação mais desfavorecida”, anotou o auditor da Receita Federal Alberto Zile no relatório do processo contra a Globo por sonegação.

O processo foi aberto em 2005, provavelmente a partir da comunicação de um governo estrangeiro, e concluído em 2006, para apurar o contrato firmado com a Fifa para a aquisição dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.

O auditor Zile usa termos pesados contra a Globo, como fraude, crime contra ordem tributária e simulação, e junta um documento materializa o crime de sonegação.

É uma correspondência datada de 18 de abril de 2001, em que o Banco Central do Brasil comunica a dois executivos da Globo que havia aprovado o pedido da empresa de remeter de 221 milhões de dólares para “fins de investimento brasileiro no exterior, na Globinter Investment N.V, em Curaçao, nas Antilhas Holandesas.”

O documento, visto em seu aspecto formal, revela a atuação de uma empresa nacional em busca de novos mercados.  Uma ação meritória, digna de aplausos.

Quando a correspondência é confrontada com a realidade factual, não pelo que se lê, mas pelo que se vê atrás do papel, o que sobressai é a Globo enganando as autoridades brasileiras para não pagar impostos, no valor correspondente a 55 milhões de dólares, ou seja, 25% do bem adquirido.

A Globinter era uma offshore assumidamente controlada pela Globo — legal, portanto —, mas a remessa de dólares era para adquirir, por intermédio da Globinter, outra empresa, a Empire Investmente Group, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas e proprietários ocultos.

O representante da Empire Investment Group foi quem assinou o termo de venda da empresa, que tem ainda as assinaturas dos representantes da Globinter Investments, e de Roberto Irineu Marinho e João Roberto Marinho, donos da TV Globo.

Na prática, Roberto Irineu e João Roberto estavam fazendo um negócio deles com eles mesmos. O contrato era apenas uma manobra para esconder da Receita Federal os impostos devidos pela aquisição dos direitos de transmitir a Copa do Mundo de 2002 para o Brasil.

Com suas praias belíssimas, Road Town poderia até ser cenário de novela, mas, em termos de produção de TV, a Globo não teria nada para comprar ali. Muito menos por 221 milhões de dólares em dinheiro da época.

Sobre a Empire, disse o funcionário de uma empresa de informática no térreo do prédio onde consta o endereço da offshore: “Nunca ouvi falar”.

“Já prestei serviço para muitas empresas daqui, mas nunca soube que existisse essa empresa Empire. Duzentos e vinte milhões de dólares? É muito dinheiro…”, comentou o taxista Roy George, um dos poucos que aceitam se identificar num assunto “muito delicado”, como observa o dono de uma empresa vizinha da Empire.

Verifiquei também os documentos de fundação da Empire e fui atrás da procuradora autorizada, Nancy E. A. Grant, e de uma testemunha que consta no mesmo documento, Hellen Gunn Sullivan, no antigo escritório da Ernst & Young, no Jayla Place.

O "endereço" da "Empire" nas Ilhas Virgens: empresa da Globo nunca funcionou aqui
O “endereço” da “Empire” nas Ilhas Virgens: empresa da Globo nunca funcionou aqui
“Eles se mudaram”, informou a gerente da Appleby, empresa que também administra offshore (legal, como informa em seu site), que então agora ocupava a metade do terceiro andar do edifício onde estava a Ernest & Young, a empresa que administrava a offshore da Globo.

A EY foi para prédio mais distante do centro, ao lado da marina The Moorings. “Não conheço nenhuma delas”, diz a advogada que nasceu em Santo Domingo, República Dominicana, que me atendeu em pé, na recepção do escritório. Ao ser informada do assunto, fez questão de esclarecer:

— Em Road Town, não administramos mais offshore. Somos uma empresa de contabilidade.

A EY transferiu todas as suas atividades de trust (administração por relação de confiança) para as Bahamas, e vendeu seus ativos (as empresas de papel) para a Tricor, que funciona no prédio do First Caribbean Bank.

Carol, a gerente inglesa da Tricor, demonstrou incômodo quando me apresentei como jornalista brasileiro.

“O que você faz aqui?”, questionou, para em seguida dizer que Nancy, a procuradora da Empire (leia-se Globo), era sua antecessora na gerência da empresa. “Ela voltou para a Inglaterra, mas mesmo que estivesse aqui não poderia dar informação. Essas informações são fechadas”, disse.

Existem empresas que se instalam em Road Town, ainda que só existam no papel, e agem dentro da lei em seus países de origens, mas para a Receita Federal não foi este o caso da Globo. Não foram também as praias de água cristalina nem a floresta verde esmeralda que a fizeram aportar por aqui.

No processo que apurou a sonegação, encontrei um ofício da Globo, em resposta a uma indagação do auditor fiscal: depois de relutar, um procurador da empresa admitiu que a Empire era, sim, controlada pelos donos da TV Globo. E a empresa tinha um único bem: os direitos de transmissão da Copa do Mundo no Brasil.

Ou seja, a Globo mentiu para o Banco Central ao dizer que fazia investimento no exterior. Ela estava remetendo dinheiro para ela mesma, simulando uma compra, tudo para não recolher no Brasil o imposto de renda devido.

Diante desse quadro descrito, documentado pela Receita Federal, diminui a relevância da resposta à pergunta que está no primeiro parágrafo desta reportagem: a Globo está na papelada da Mossack Fonseca?

A Mossack Fonseca ou a Ernst Young fabricam offshores da mesma forma como a Taurus ou a Rossi fabricam revólveres.

O que o cliente faz com a offshore ou com a arma de fogo é o que importa, e define se se trata de crime ou não. No caso da Empire, não há dúvida: era sonegação.

Mas não houve denúncia, nem julgamento, sabem-se apenas os nomes dos acusados: Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho e José Roberto Marinho.

Na véspera de serem denunciados ao Ministério Público Federal, em janeiro de 2007, o processo que os acusava desapareceu da Receita Federal, subtraído por uma funcionária, que hoje mora num apartamento de luxo em Copacabana, Rio de Janeiro.

Joaquim de Carvalho
No DCM
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O STF agiu como Pôncio Pilatos no golpe em curso


Pôncio Pilatos.

O papel do STF no golpe em curso é o de Pôncio Pilatos: lavou as mãos e permitiu que mesmo sob provas esmagadoras de ladroeira e achaque Eduardo Cunha comandasse o processo de impeachment com total desembaraço.

Se, como Marco Aurélio Mello disse, o STF é a “última trincheira da cidadania”, sua omissão no impeachment foi simplesmente criminosa.

Foi um crime de lesademocracia.

De Moro e da Lava Jato não se poderia esperar nada mesmo, e não apenas por questões de foro privilegiado: Cunha não faz parte do alvo deles. O mesmo se aplica à mídia, parceira e beneficiária das delinquências de Cunha.

Mas do STF, ou pelo menos de parte dele, se esperava alguma coisa.

Nesta crise, os juízes da Suprema Corte gostam de dizer que estão “preservando as instituições”.

Ora, ora, ora.

Com sua apatia monstruosa, o que eles fizeram foi preservar não as instituições — Cunha e seus métodos de gângster.

Adicionalmente, ajudaram Cunha em seu intento de obliterar 54 milhões de votos.

De novo: que instituições estavam sendo protegidas?

Caso o golpe triunfe: o que Cunha não será capaz de fazer com poderes redobrados? Se, sob cerco, ele armou o circo do impeachment, pode-se imaginar o que virá por aí.

Já escrevi uma vez e repito: Cunha é um exemplo lancinante do fracasso coletivo de um país inteiro em deter um psicopata com poder.

Neste fracasso coletivo, a toga inútil dos juízes do STF tem um papel crucial.

Neste episódio, e não só nele, lamentavelmente, eles não valeram o dinheiro copioso que o contribuinte paga para sustentá-los.

Paulo Nogueira
No DCM
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O papel(ão) do Supremo e o amanhã do golpe


Pode-se ser golpista agindo contra a ordem constitucional.

O Congresso Nacional está mostrando como, com um processo de julgamento onde pouco ou nada importa a veracidade ou a legalidade das acusações, mas o gostar ou não do “acusado”. Ou, a esta altura, quase vítima.

Pode-se ser golpista agindo sem mínimos princípios éticos  e morais, como faz o vice-presidente Michel Temer, chamando líderes  de partido ao Palácio do  Jaburu e prometendo nacos do seu natimoribundo Governo.

Existe, porém, outra forma de ser golpista: deixar, por omissão ou retardamento nos seus deveres, que a ordem constitucional seja rompida para só depois  disso debater e até proibir — que o martelo quebre o cristal.

A mais forte reação política do Governo Dilma em defesa de sua sobrevivência foi a nomeação de Lula como seu ministro da Casa Civil.

E esta reação — ao contrário dos atropelos e da correria da Câmara — foi impedida pelo Supremo Tribunal Federal. A corte agiu como quem amarra uma das mão de um lutador e espera que, enquanto decide se é justo fazê-lo, pela possibilidade que aquela mão possa desferir um golpe baixo e, enquanto o faz, permite que seu adversário bata, bata e bata.

Sábado, véspera da sessão do Coliseu onde a legalidade democrática será jogada aos leões, enquanto Michel Temer e Eduardo Cunha viram para baixo seus polegares, a nomeação de Lula completa um mês.

E segue impedida. Só no preguiçoso dia 20 vai se analisar se ela é ou não legal, embora tudo o que tenha levado à suspensão da posse já se tenha julgado injurídico e que a alegada fuga à Justiça em que se funda a acusação seja, justamente, colocá-lo sob o julgamento daquela Corte, que se confessaria, assim, leniente e parcial a favor do ex-presidente.

Ou seja, o Supremo julgará se Dilma pode nomear seu ministro só quando, talvez, já nem haja um Governo, quanto mais ministros.

Pode-se argumentar que é assim, pela recente jurisprudência do STF, que proibiu o Habeas Corpus contra decisão, mesmo singular, de qualquer de seus ministros. Numa frase: aquilo que os juristas chamam de “remédio heroico” contra o abuso de autoridade vale para qualquer delas, menos para os ministros do Supremo. Se um deles tornar-se atrabiliário ou, simplesmente, aloprar, ainda assim as consequências continuarão, até que se cumpra o lento rito de pareceres, vistas e, finalmente, o seu exame pelo plenário, que, em tese, restaure a sabedoria e o equilíbrio colegiados.

Não há trocadilho: o “paciente” — termo jurídico daquele que busca o habeas corpus — será examinado apenas quando estiver morto.

No homem comum a procrastinação pode vir de um perfeccionismo tolo, do desejo perfeição se sobrepondo à de consciência realista de seu dever.

No exercício da autoridade, é pior. Denota a fraqueza, a auto-escusa de suas responsabilidade e, em última análise, a capa de invisibilidade do matreiro traidor.

O silêncio dos bons, expressão histórica de Martin Luther King, os converte em maus.

Mas, no Brasil dos canalhas, onde se celebra o traidor e a traição, o golpe e os golpistas, o abuso e o abusador, tudo pode ser pior.

O Supremo julga hoje um Mandado de Segurança contra decisão da Câmara de emendar a Constituição para estabelecer o parlamentarismo como forma de governo. Ou seja, a abolição das eleições diretas para a eleição de um Presidente que governe, restando apenas para um cargo decorativo.

Aquilo que por duas vezes — e mil, se necessário, faria — o povo brasileiro recusou em plebiscito.

Não é preciso muito para avaliar as consequências disso, basta abrir os olhos e ver o que se passa no parlamento.

É tão absurda e abjeta esta ideia que não se pode dizer que vá passar pelo julgamento de hoje.

Mas quando o absurdo e a abjeção já se tornaram cena comum e o Supremo se apequena ao ponto de deixar que os crimes se consumem e lave as mãos como Pilatos, o que dizer?

Mas, embora aqueles senhores e senhoras — quase todos conduzidos aos postos que ocupam pelo governo que agora deixam morrer sob o argumento que este escolhe Lula, como os escolheu, com “desvio de finalidade” (seriam também eles oito “desvios”?) — possam acovardar-se (dói, não é, Ministros?), os brasileiros não são covardes.

Seremos leões, não ratos como os que se atiram ao queijo.

As ruas vão rugir em advertência.

Não queremos a tragédia, mas não viveremos na indignidade.

Fernando Brito
No Tijolaço
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O xadrez do The House of Cards


O que seria o dia seguinte ao impeachment? O jogo não está decidido. Nenhum dos dois lados conseguiu o número mínimo para apregoar vitória. Mas vale como exercício.

Não é necessário muita imaginação para supor.

O novo jogo teria os seguintes personagens:
  1. O novo governo, controlando o Executivo e o Congresso..
  2. O Supremo Tribunal Federal
  3. O Procurador Geral da República/Lava Jato
  4. A mídia
  5. A frente anti-impeachment
  6. A frente pró-impeachment.
Vamos a um pequeno exercício de fórmulas para ver como eles se interagem.

Consolidação do poder



No dia seguinte à tomada do poder, a estratégia do novo grupo será a consolidação definitiva do poder. Assume em uma posição precária, ilegítima, tendo atrás de si a Lava Jato e a desconfiança geral e à frente às eleições de 2018.

Suas armas são temíveis: controle do Executivo e do Congresso, das leis e da caneta. Usarão como puderem para enfrentar as seguintes frentes:
  • Lava Jato.
  • Crise econômica.
  • Eleições de 2018, logo ali.
A estratégia de sobrevivência contemplará algumas linhas básicas visando estender o poder conquistado.:
  1. Ampliação do arco de alianças.
O Congresso será utilizado para a aprovação de leis de interesse dos grandes grupos.  O balcão de negócios será transformado em um hipermercado.

O maior negócio será a alteração na lei do petróleo. Mas há uma enorme agenda a ser manobrada por Eduardo Cunha, inclusive como forma de consolidar o golpe. Aí se entra em um campo em que ele é senhor absoluto, o grande especialista em negócios do Congresso. Obviamente todas essas faturas impactarão o orçamento e a política econômica.
  1. Mudanças estruturais que permitam a consolidação do poder.
O grupo não tomará o poder para entregá-lo em 2018. É evidente. A consolidação do poder passará por mudanças políticas que excluam o voto direto para presidente, talvez com a introdução do parlamentarismo, podendo chegar ao adiamento das eleições de 2018.
  1. Enquadramento do Ministério Público Federal e da Lava Jato.
Ou alguém tem dúvida de qual foi a moeda de troca com o PP?

Tentarão se valer da euforia com o fim do governo para tomar medidas que restrinjam o poder do MPF. O Executivo tem a chave do cofre. O Congresso, a chave das leis e das nomeações e destituições de Ministros do Supremo. Em vez de um governo ingênuo e desarmado, o MPF e a Polícia Federal enfrentarão agora o poder de fato, nas mãos de uma organização que sabe manobrar as ferramentas do poder, e que estará travando uma guerra de vida ou morte, já que a derrota implicará até em sua prisão.
  1. Administração de uma economia em crise.
O orçamento é um só.

Numa ponta, será pressionado pelas demandas do grupo. Na outra, exigirá aumento de tributos, uma CPMF. Só que a base de apoio do grupo são lideranças empresariais que agitaram o país nos últimos anos levantando a bandeira da redução de impostos.

O caminho óbvio será o dos cortes nas áreas sociais, programas sociais, educação, saúde, ampliando ainda mais a revolta das ruas em um quadro de aprofundamento da crise.

A busca do inimigo interno

Em um primeiro momento, haverá uma falsa euforia do mercado, com valorização de ativos e queda do dólar. Durará pouco. É uma crise de demanda que não será resolvida pela mera melhoria do índice Bovespa, ainda mais tendo em conta o custo da fatura para a montagem de alianças.

Haverá uma ampliação geométrica das manifestações de rua.

Como superar o quadro de crise econômica + falta de legitimidade + manifestações de rua? Nem é preciso ser um grande visionário para perceber o lance seguinte: o macarthismo.

Além da ilegitimidade original, o novo governo ampliará as reações dos movimentos sociais com os cortes de políticas sociais. A reação das ruas fornecerá o  alibi  do inimigo interno e O novo governo se escudará cada vez mais na ultradireita da opinião pública e nas bancadas religiosas. A ameaça bolivariana e a dissolução moral são os elos que unem tudo, a ultradireita na rua, os jovens turcos do Ministério Público, o conservadorismo do Judiciário e a classe média, os grupos religiosos.

Os desdobramentos

É impossível saber os vencedores dessa disputa. Seja qual for o resultado, haverá uma grande noite caótica pela frente, um atraso histórico nos avanços sociais e econômicos e uma ameaça direta à democracia e à economia.

Não fosse o custo a ser pago pelo país, especialmente pelos mais vulneráveis, seria uma boa lição a esses aprendizes de feiticeiro que resolveram abrir a caixa de Pandora e colocar em risco a democracia apenas para exercitar os músculos.

Luís Nassif
No GGN
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A cara do PMDB

 Piauí | Edição 45 | Junho DE 2010 



Quem é, de onde veio e o que quer o chefe do maior partido brasileiro e candidato a vice-presidente de Dilma Rousseff

O deputado Michel Temer, do PMDB, recebeu, em meados de abril de 1998, um jovem advogado, cuja família conhecia de longa data, para um almoço na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados. Mal haviam começado a comer quando o rapaz criticou a nomeação do senador Renan Calheiros para o Ministério da Justiça. “Não sei como o presidente Fernando Henrique pôde fazer uma escolha tão desastrosa”, disse. Temer olhou com um pouco mais de interesse o interlocutor e, sem alterar a expressão e a voz, respondeu: “O Renan foi escolhido pelo PMDB; portanto, é uma escolha minha.” E levantou-se logo em seguida, alegando que precisava dar um telefonema. Não voltou. Um mordomo pediu ao moço que se retirasse, dizendo que Temer estava ocupado e não poderia continuar o almoço. O PMDB é isso: lealdade.

Passados sete anos, Renan Calheiros chamou Temer ao seu gabinete. Era uma conversa crucial para o deputado. Ele se lançara candidato à presidência da Câmara pela segunda vez. Precisava do apoio do companheiro de partido, que tinha ascendência sobre um grupo de parlamentares e era respeitado pelo governo petista. O senador garantiu que diria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que Temer era a escolha do PMDB. Naquela mesma noite, Temer soube que, na reunião com Lula, ao invés do seu nome, Calheiros defendera o de seu principal oponente: Aldo Rebelo, do Partido Comunista do Brasil. Com o apoio do Planalto, o deputado do pcdob elegeu-se presidente da Câmara. O PMDB é isso: traição.

Michel Temer chegou à presidência do partido no início de 2007. Pouco depois, a jornalista Mônica Veloso trombeteou que tivera um affaire e uma filha com Renan. Também revelou que quem pagava a pensão da criança, em dinheiro vivo, em nome do senador, era a empreiteira Mendes Júnior. Parlamentares de vários partidos entraram com um pedido de cassação de Renan, então presidente do Senado. Temer marcou um jantar na casa do senador e, assim que entrou, apertou a mão que o apunhalara e disse: “O PMDB não vai te abandonar.” Renan teve que sair da presidência do Senado, mas o partido garantiu os votos que lhe impediram a cassação. O PMDB é isso: reconciliação.

Na maior crise do governo Lula, a do mensalão – o esquema de compra de votos de parlamentares em benefício do Planalto, que veio a se tornar público em 2005 – o PMDB negociou o apoio ao presidente e mais que dobrou o seu plantel de ministros, que passaram a ser cinco. Em 2007, numa reunião de cinquenta minutos entre Michel Temer e Lula, o partido passou a integrar oficialmente o governo. Em troca, levou mais dois ministérios e dezenas de cargos de direção em empresas estatais. O PMDB é isso: fisiologismo.

O PMDB é o grande partido brasileiro. Tem a maior bancada da Câmara, com 91 deputados, e a maior do Senado, com dezoito senadores. Governa nove estados, entre eles o Rio de Janeiro, que respondem por quase 30% do Produto Interno Bruto nacional. Controla 1 201 municípios, inclusive seis capitais, e tem 3 500 vereadores e 2 milhões de filiados. Os seis ministérios hoje sob o seu comando, somados aos cargos em estatais e fundos de pensão em seu poder, administram cerca de 250 bilhões de reais ao ano.

Depois de fechar o Congresso, extinguir todos os partidos e cassar centenas de parlamentares, em 1966 a ditadura militar enquadrou a política institucional em duas agremiações: a Aliança Renovadora Nacional, a Arena, e o Movimento Democrático Brasileiro, o MDB. Como não podiam fazer campanha eleitoral, nem oposição parlamentar, ambas serviam de adorno institucional ao regime. Em 1970, a votação nos candidatos do MDB foi tão pífia que o partido quase não conseguiu ter representação no Congresso. Seus integrantes se dividiram em duas correntes internas. A majoritária era a dos “moderados”: os que apoiavam o regime militar tal como ele era, para evitar que se tornasse mais ditatorial. A outra era a dos “autênticos”: aqueles que, por meio de um bem calibrado palavrório liberal, se propunham abrandar a ditadura.

Nas eleições de 1974, na esteira da crise do petróleo e do fim do “milagre econômico”, o MDB canalizou o descontentamento generalizado. Saiu das urnas com três quartos das vagas do Senado e dobrou a bancada na Câmara. Para dividi-lo, a ditadura permitiu, cinco anos depois, a criação de novas organizações. Mas obrigou que todas tivessem a designação “partido” antes do nome. O regime supunha que a corrente moderada criaria um novo agrupamento, e os autênticos ficariam com os restos da agremiação extinta. Tancredo Neves liderou a criação do Partido Popular. E o deputado Ulysses Guimarães assenhorou-se do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o PMDB.

O arranjo não prosperou porque Tancredo Neves percebeu que o Partido Popular não tinha futuro e bandeou-se para o PMDB. Com o apoio de Ulysses e de uma parte do regime, Tancredo foi nomeado presidente da República por um colégio eleitoral que, apesar de toda a retórica democrática, era uma instituição ditatorial. Tancredo Neves* não tomou posse porque adoeceu na véspera da cerimônia. Operou-se e agonizou por 39 dias antes de morrer. A Presidência foi parar nas mãos do vice José Sarney, que sustentara com denodo os militares e deles se beneficiara largamente. Com Sarney no Planalto e Ulysses Guimarães no Congresso, o PMDB chegou ao poder. Com mão de gato, o partido logo mostrou o que viria a se tornar: o ocupante de cargos-chaves no Estado, que usaria para se associar a empresários e alimentar o caixa e a clientela que garantiriam a sua reprodução eleitoral.

O PMDB no poder foi um desastre total. Em cinco anos de governo, teve doze ministros. Dominou o Congresso que se autointitulou Constituinte e redigiu a Carta em vigor. Patrocinou pacotes econômicos que provocaram hiperinflação, desemprego em massa e o desmonte de serviços públicos já precários. Com a popularidade no fundo de um abismo, Sarney saiu do Planalto sob vaias. Ulysses Guimarães, o líder histórico do partido, candidatou-se a presidente e obteve um vexatório sétimo lugar, com 4,4% dos votos.

Apenas três anos depois, no entanto, o partido derrotado nas urnas voltava ao Planalto. Dessa vez por meio de Itamar Franco, o senador do partido que fora vice do presidente destituído, Fernando Collor. A partir daí, o PMDB compôs com todos os governos. Ficou com dois ministérios no primeiro mandato do ex-emedebista Fernando Henrique Cardoso, e com quatro no segundo. Nas eleições de 2002, repetiu a coreografia da divisão interna para melhor manter o mando: a banda do Senado apoiou a candidatura petista; a da Câmara, a tucana. Só no segundo mandato de Lula o partido aderiu com homogeneidade ao governo do PT.

O PMDB não lança candidato próprio à Presidência desde a derrota de Orestes Quércia, em 1994*. O sociólogo Bolívar Lamounier acha que isso aconteceu porque o partido “perdeu todos os seus líderes de envergadura como Tancredo, Ulysses e também Montoro e Mario Covas, que foram para o PSDB” e não conseguiu se renovar na passagem de uma geração para outra. “Sem uma liderança nacional, o partido ficou na mão dos feudos regionais e dos clientelistas”, disse Lamounier em sua casa, no Alto de Pinheiros, em São Paulo. “O PMDB não tem um projeto nacional e não sei se quer ter. Sua briga é por cargos.”

Um dos melhores postos da República é o de vice-Presidente. É ele que o PMDB quer ocupar a partir do ano que vem. Pela legislação eleitoral, o tempo nos programas de campanha na televisão e no rádio é dividido segundo o tamanho das bancadas partidárias. E, mesmo tendo direito à maior fatia da propaganda eleitoral, o PMDB decidiu não disputar diretamente o Planalto. Preferiu que o presidente da sigla, Michel Temer, fosse o candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff.

Nem Lula nem Dilma queriam Temer. Consideram-no ardiloso e voraz em demasia quando reivindica posições para o partido, e uma nulidade em termos eleitorais. Para agradar o patronato, Lula convenceu Henrique Meirelles, que é filiado ao PMDB, a continuar presidente do Banco Central, até que a possibilidade de ser vice se tornasse palatável ao partido. O PMDB não se entusiasmou. O presidente tentou também que o PMDB lhe oferecesse uma lista de três nomes, dos quais ele selecionaria um para vice. Temer não topou.

Na história republicana, 20% dos vices viraram presidente antes do término do mandato do titular. Itamar Franco, por exemplo, estava desgarrado do PMDB e não participou do governo Collor. Passou a fazer muxoxos quando o Presidente perdeu popularidade, e só foi para a oposição quando a destituição de Collor se tornou inevitável. Do ponto de vista de Fernando Henrique Cardoso, não houve vice melhor do que Marco Maciel, do Partido da Frente Liberal: ele entrou mudo e saiu calado do cargo.

Lula conheceu José Alencar durante uma visita à fábrica do empresário, a Coteminas. Segundo relembrou várias vezes, encantou-se com ele e logo pensou em fazê-lo seu vice. A chapa com ele e Alencar, no raciocínio de Lula, simbolizaria à perfeição a ideia de governo que o petista pretendia: a da conciliação de classes, da aliança entre trabalho e capital.

José Alencar estava no Partido Liberal, o pl, uma legenda evangélica de aluguel. Houve uma reunião, na casa do deputado Paulo Rocha, do PT, em Brasília, para acertar a aliança entre eles. Ela ocorreu no dia 19 de junho de 2002. De um lado, estavam presentes Lula, José Dirceu e Delúbio Soares, o tesoureiro da campanha do PT. De outro, José Alencar e o deputado Valdemar Costa Neto, chefe do pl. Três anos depois, quando estourou o mensalão, Costa Neto contou que, no encontro, pediu 20 milhões de reais para que o partido apoiasse Lula e Alencar fosse o seu vice. Com a bênção de Alencar, acabou aceitando 10 milhões de reais. Durante a campanha, o candidato a vice pôs 2 milhões de reais do próprio bolso na mão de Delúbio.

No cargo, José Alencar ajudou o governo. As suas críticas às altas taxas de juros, por exemplo, foram discutidas previamente com Lula, que o incentivou a fazê-las. Assim, o presidente pressionava indiretamente o Banco Central a reduzir os juros. Mais recentemente, Alencar defendeu que o Brasil tenha armas nucleares. Não se tratou de uma boutade inconsequente, feita por quem não tem poder de fato, e sim da expressão do pensamento de um setor do governo e do PT. Por fim, a divulgação estrepitosa, em horário nobre e na primeira página de jornais, do tratamento de saúde do vice, e da bonomia com que enfrenta o câncer, lhe granjearam a admiração da opinião pública.

É bem o contrário do que ocorre com Michel Temer. Ele não tem imagem pública definida. No máximo, é reconhecido como um político profissional e anódino. No interior da política oficial, porém, é considerado a encarnação do pantagruélico aparelho peemedebista. O historiador Luiz Felipe de Alencastro chamou a atenção para um problema em potencial do consórcio PT-PMDB. “Uma presidenciável desprovida de voo próprio na esfera nacional, sem nunca ter tido um voto na vida, estará coligada a um vice que maneja todas as alavancas do Congresso e da máquina partidária peemedebista”, disse Alencastro. “É uma chapa de alguém que sabe tudo e tem sob seu comando a maior bancada do Congresso, com alguém que vai começar a aprender.” Acrescente-se que Dilma não tem ascendência sobre o PT. Ela ficou no Partido Democrático Trabalhista, o PDT de Leonel Brizola, até 2001. E nele desenvolvia uma política de cunho provinciano-familiar: eleger seu marido governador do Rio Grande do Sul.

Perguntei a Alencastro, que é titular da cátedra de história do Brasil na Universidade Sorbonne, se Lula e o PT, por trás de Dilma, não poderiam estabelecer um equilíbrio de forças. “Ninguém sabe onde Lula estará no próximo governo e o PT não tem liderança no Parlamento”, disse o professor. O único que poderia assumir a liderança do partido, em sua opinião, seria José Genoíno. Mas o deputado se enfraqueceu demais quando um assessor de seu irmão foi flagrado com dólares na cueca. “O Genoíno não tem mais força para virar o jogo,” completou.

Autor de O Trato dos Viventes, Alencastro não acha que Temer possa ser um perigo, numa eventual Presidência de Dilma Rousseff, apenas no caso de ela ter de se afastar do cargo. A ambição do PMDB, avaliou Alencastro, poderia levar Temer a lançar mão de uma proposta tentada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso: a instauração do regime parlamentarista. “Não digo que o Temer vá fazer isso, mas, num contexto de crise, com o controle que ele tem do Congresso, é possível uma manobra de votação de uma emenda constitucional, instaurando o parlamentarismo”, comentou. “No final dos anos 90, Temer defendeu a tese de que o Congresso tinha poderes para isso.” Nesse cenário, o vice poderia vir a ser nomeado primeiro-ministro.

Michel Temer me recebeu pouco antes do almoço, na residência oficial da presidência da Câmara. Cumprimentou-me com o sorriso metálico que é seu traço de expressão mais eloquente. Não parecia à vontade, suas mãos tremiam um pouco. Sentamo-nos na sala, cuja enorme porta de vidro se abre para o jardim e a piscina. Temer fala baixo, nunca usa gíria e se expressa num português que parece escrito previamente. Antes de iniciar uma frase, costuma acrescentar um “Você sabe?”, e levanta o dedo indicador.

Perguntei-lhe o que achara do artigo de Luiz Felipe de Alencastro. “Ele faz uma pregação de que é um risco eu ser vice”, disse. “Eu, claro, não vejo dessa maneira. A minha presença só fará aumentar a interlocução do governo com o Congresso.” Afirmou que não será “um vice que atrapalha”. E rechaçou a tese de que sua influência no Congresso deixaria Dilma Rousseff vulnerável: “A ex-ministra conhece muito bem o país e os seus problemas por força dos cargos que ocupou.” O PMDB no governo, sustentou, dará maior tranquilidade ao Planalto. “Nós garantimos a estabilidade do real e, no governo Lula, apoiamos os programas sociais”, completou. “Cito isso para me opor à tese dos que dizem que o PMDB é fisiológico.”

Temer tem 69 anos, é magro e mede 1,70 metro. Ele tem o hábito de engatar a ponta dos dedos e puxar as mãos como se quisesse separá-las. Sua postura é sempre ereta, e parece não relaxar nem quando se senta numa poltrona. Quando o entrevistei, vestia terno preto e gravata de seda azul. A camisa não tinha uma ruga, apesar de ele ter passado a manhã em reuniões no Congresso. “Você sabe, sou uma pessoa formal”, avisou sem que eu perguntasse. “Disseram que eu preciso mudar meu jeito, que sou muito cerimonioso. Mas como? Tenho inveja de quem faz blague. Eu não sei fazer isso. Se fizer, vai ser um desastre. Não sou eu.”

Indaguei se fora educado para se comportar dessa forma. Disse que não. Enganchou as mãos novamente, puxou-as e arriscou uma explicação: “Você sabe, eu tinha um irmão que era muito formal e elegante no trato com as pessoas. Ele serviu um pouco de modelo. As pessoas gostavam dele. Eu acho que não se pode confundir cerimônia com antipatia.”

O deputado é o caçula de oito irmãos. Seus pais, os libaneses March e Miguel Elias migraram para o Brasil em 1930. O casal, com três filhos nascidos no Líbano, foi morar numa chácara, em Tietê, no interior de São Paulo, onde beneficiavam arroz e café. A diferença de idade de Temer e os irmãos mais velhos era de mais de vinte anos. Quatro deles foram estudar em São Paulo, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

Sozinho na chácara, que ficava a certa distância da cidade, ele lia para passar o tempo. “Pegava os livros na biblioteca da cidade e lia de tudo, romances e poesias”, disse. Também adorava cinema. Aos 9 anos, viu um filme sobre a vida de Chopin que permaneceu para sempre em sua memória: À Noite Sonhamos. “Fiquei tão impressionado quando uma gota de sangue pingou no teclado enquanto Chopin tocava uma Polonaise, que pedi para o meu pai me deixar ter aulas de piano.” O pai, no entanto, o matriculou num curso de datilografia. “Eu dedilhava as teclas da máquina de escrever como se fossem de piano”, disse, rindo. “Com isso, aprendi a datilografar usando os dez dedos.”

Um de seus irmãos, Elias, sabendo do interesse do caçula pela leitura, costumava lhe trazer de São Paulo o jornalzinho do centro acadêmico da faculdade. Num dos exemplares, vieram publicados dois poemas. Um se chamava “A mulher que eu não queria” e o outro “Filosofia de um diretor de circo”. Os dois tinham sido escritos por um estudante chamado Antônio Malanga. “Gostei tanto daqueles versos que os decorei pelo resto da vida.” Pedi que ele me recitasse um trecho. Ele começou:

Possui os cabelos sedosos

Uma boca perfeita, um primor,

E trazia nos olhos formosos,

Mil promessas e sonhos de amor.

E prosseguiu, por outros dez versos. Depois engatou com a segunda poesia, de outros catorze versos, que terminava assim:

Mas por ser tão medonha e teimosa

Numa jaula, fechei-a.

Nesse dia ficou sendo uma fera famosa

Ficou sendo a mulher que eu queria.

Adulto, Michel Temer foi apresentado por acaso ao autor das poesias que sabia de cor. “Comecei a declamar os seus poemas, e ele ficou muito espantado”, contou o deputado. “E me disse que tinham sido as duas únicas coisas que havia escrito na vida.”

Ele também estudou direito na Universidade de São Paulo. Já no primeiro ano de faculdade, em 1959, foi eleito segundo-tesoureiro do centro acadêmico. A diretoria foi convidada para almoçar pelo então governador paulista, Ademar de Barros, o do lema “Rouba, mas faz”. O chefe de gabinete do governador o apresentou e informou o cargo de Temer. O governador se interessou. “‘Segundo-tesoureiro? Então você é o homem do caixinha? Senta aqui ao meu lado.’ Eu fiquei vermelho, morto de vergonha”, contou o deputado.

O escritório do advogado Homar Cais fica no 1º andar de um prédio na rua Haddock Lobo, nos Jardins. Sua sala é decorada com fotos emolduradas dos amigos de faculdade. Cais e Temer dividiam o mesmo quarto na república em que moraram durante os estudos. Uma das diversões era jogar água da janela em quem passava na rua. “Será que eu posso contar essa história? Será que não fica chato?”, perguntou-me apreensivo. Disse-lhe que não, que todo jovem já tinha feito isso na vida. “Mas e jogar água na Seleção Brasileira?”, retrucou Cais. Quando a Seleção desfilou por São Paulo, comemorando a vitória na Copa de 1962, um grupo de estudantes, Temer entre eles, fizeram canos com jornais, encheram de água e despejaram nos jogadores.

No começo dos anos 60, o movimento estudantil começou a virar à esquerda. Na faculdade da Arcadas, porém, o pensamento liberal continuou a imperar. Em 1962, Temer lançou-se à presidência do centro acadêmico pelo partido Academia Independente e perdeu. No ano seguinte, foi indicado candidato à presidência do Diretório Central dos Estudantes da usp. José Serra, o presidente da União Nacional dos Estudantes, integrava a Ação Popular, organização católica de esquerda que era contra a chapa de Temer. Um militante da ap, o hoje deputado tucano Arnaldo Madeira, foi incumbido de convencer Temer a abrir mão da candidatura, para que os estudantes se unissem em torno de um nome. Temer contou que, na sua primeira eleição para a presidência da Câmara, em 1997, Madeira e Serra o procuraram e falaram que votariam nele. “Nós vamos te apoiar porque estamos em débito com você: te tiramos a presidência do dce,” disse-lhe Serra.

Formado, Temer montou um escritório de advocacia com Celso Bandeira de Mello, Dalmo Dallari e Geraldo Nogueira. Não apoiou nem resistiu ao golpe de 1964. Passou a dar aulas de direito constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a puc, em 1968. Lançou um livro de direito constitucional que é até hoje um dos mais usados em cursos universitários. E se aproximou de Franco Montoro, um professor da puc ligado ao mdb. Quando Montoro foi eleito governador, em 1982, nomeou-o procurador-geral do estado. “Eu tinha 41 anos e achava o máximo para a minha carreira ter mil procuradores sob o meu comando”, disse. “Estava feliz naquela posição.”

Numa manhã de 1984, Montoro lhe telefonou e avisou: “Você vai ser meu secretário de Segurança.” Temer gelou: seria o terceiro secretário de Segurança em apenas um ano de governo. Argumentou que não entendia nada de direito penal e sequer sabia onde ficava a Secretaria. A resposta de Montoro foi: “Passa lá na casa do José Carlos Dias [então secretário da Justiça] e acerta tudo com ele.” Temer ficou uma semana no cargo, sem saber o que fazer.

“Eu não conhecia nada, não tinha contatos”, contou. “O clima estava pesado, com crise entre as polícias civil e militar.” Pensava em desistir quando, num fim de semana, viu na televisão uma entrevista de Gianfrancesco Guarnieri, secretário municipal de Cultura. O ator explicava como se adaptara ao terno e à gravata. “Guarnieri falou: ‘A vida é uma representação e você tem que representar o papel que a vida te entrega'”, contou Temer. “Aí eu pensei: a vida me deu o papel de secretário de Segurança. Se renunciar agora, o governo Montoro pode cair e eu me destruo.”

Na segunda-feira seguinte, Temer chamou o delegado-geral da Polícia Civil e o comandante da Polícia Militar e começou a exercer seu papel. “O Montoro me disse que não era para eu ser policial, e sim para unir as polícias. A coisa da hierarquia funcionava, meu jeito cerimonioso impunha certo respeito. O comandante e o delegado se entrosaram, e entrosaram as duas polícias.”

José Oswaldo Vieira era o delegado-geral e hoje está aposentado. Perguntei-lhe se Temer tinha sido crucial para unir as polícias. Vieira respondeu que, “infelizmente, existe até hoje essa dicotomia entre as polícias civil e militar, e isso não é razoável, não é inteligente.”

Quando Temer era secretário de Segurança, 400 estudantes da Universidade de São Paulo ocuparam o prédio da reitoria, no centro da cidade. Temer conversou com o comandante da Polícia Militar, que lhe disse que a única maneira de invadir o prédio seria entrando pelo telhado. Era uma operação arriscada, com consequências imprevisíveis. Ele decidiu ir falar com os estudantes. “Bati à porta, eles abriram e me olharam com espanto”, lembrou. Argumentou com eles que a Justiça havia expedido mandado de reintegração de posse. Como estavam num estado de direito, eles teriam que cumprir a lei. Os estudantes fizeram uma assembleia que durou mais de seis horas. Temer ficou esperando. Ao final, concordaram em desocupar o prédio, desde que o governador recebesse uma comissão. “Liguei para o Montoro e ele concordou”, contou. “Saímos todos juntos cantando o hino nacional.”

Tempos depois, um grupo de sem-teto invadiu um prédio do estado. Montoro lhe telefonou logo cedo. “Temer, vai lá nos sem-teto e faz a mesma coisa que fez com os estudantes.” Temer riu ao lembrar da história. “Eu falei: ‘Governador, uma coisa é negociar com estudante, outra, com sem-teto. Entrar num prédio ocupado desse jeito não é brincadeira.'” Montoro insistiu: “Vai lá, que não tem perigo, não”, contou o deputado imitando a voz e o jeito suaves de Montoro. Acabou indo junto com um grupo da Secretaria de Promoção Social. Após horas de conversa, os sem-teto concordaram em ir para abrigos.

Michel Temer gostou da política e se candidatou a deputado em 1986, pelo PMDB de Franco Montoro. Não se elegeu, mas entrou na vaga de suplente e, dois anos depois, participou da Constituinte. Ao final do mandato, voltou para a Secretaria de Segurança, dessa vez a convite de um quercista, o governador Luiz Antônio Fleury Filho, logo após o massacre no Carandiru, onde 111 presos foram assassinados pela Polícia Militar. No final dos anos 80, José Serra, Fernando Henrique e Mario Covas romperam com Orestes Quércia e o PMDB, ao qual acusaram de leniência com a corrupção e o fisiologismo – e fundaram o Partido da Social Democracia Brasileira. Temer ficou com os quercistas. Concluiu que teria mais chance de se destacar permanecendo onde estava. “O PSDB tinha muito cacique”, justificou.

Sua ascensão no PMDB foi rápida. Foi eleito duas vezes líder do partido. Na primeira, em 1995, disputou o cargo com o deputado baiano João Almeida, hoje no PSDB. “Nós começamos a fazer a campanha do Michel, mas ele estava de férias com a namorada, em Trancoso”, contou o deputado federal Geddel Vieira Lima. “Eu liguei e ele me disse para fazer a campanha porque ele estava namorando.” Ou seja, Temer era candidato, mas não queria comprar briga com seu oponente. Depois de eleito, disse a João Almeida que só saíra candidato por insistência da bancada paulista. “O Michel só é ousado nas conquistas amorosas. Na política ele é muito ponderado”, me disse Vieira Lima.

Temer está no seu terceiro casamento. Do primeiro, com Maria Célia, teve três filhas: Maristela, de 40 anos, Luciana, 37, e Clarissa, 35. Casou-se a seguir com Neuza, mas não teve filhos. Depois, teve um “relacionamento estável”, como ele diz, mas não chegou a casar. Na mesma época, namorou uma jornalista, em Brasília, com quem teve um filho, hoje com 10 anos. Dá uma pensão ao menino, mas o vê pouco. Está casado há nove anos com Marcela, mais jovem que ele 42 anos, com quem tem um filho de 1 ano. “O Michelzinho é a minha paixão”, admitiu. Conheceu Marcela, uma jovem loura e esguia, quando ela estava com 18 anos e, ele, 60. Disse que a viu no restaurante do tio dela, durante uma campanha eleitoral, e a achou muito bonita. Recebeu um e-mail dela, cumprimentando-o pela vitória. Temer ligou para a moça e a convidou para sair. “Ela foi com a mãe”, contou o deputado. Quatro meses depois estavam casados.

Em março de 2007, na eleição para a presidência do PMDB, o governo petista apoiou a candidatura de Nelson Jobim, o nome lançado pela bancada do partido no Senado, capitaneada por José Sarney e Renan Calheiros. Ganhou Michel Temer, da Câmara. Numa conversa num café em Brasília, pedi ao ex-deputado Wellington Moreira Franco, peemedebista de longa data e vice-presidente da Caixa Econômica Federal, que explicasse a diferença entre o PMDB-Senado e o PMDB-Câmara. Enquanto saboreava um sorvete de chocolate, Moreira Franco disse que “o Lula compreendeu, depois da tentativa fracassada da eleição do Jobim, que o pessoal do Senado estava vendendo terreno na lua. O Sarney não é PMDB, nem o Renan”, disse. “O Sarney faz um esforço grande, mas toda instituição tem sua cultura. Ele foi obrigado a ser PMDB para ser vice do Tancredo. Mas a relação forte dele era com a Arena.” Inclinou-se sobre a mesa e me falou em tom de confidência: “O Sarney é hábil, é astuto, mas não conhece as bases do partido como nós, da Câmara, conhecemos.”

Eram 13h30 quando Michel Temer me convidou para a mesa de almoço. O cardápio era salada, bife com purê, moqueca de peixe e pirão. Enquanto se servia, contou como se deu a aproximação com Lula. “Logo após a minha eleição para a presidência do partido, o ministro Tarso Genro me chamou para uma conversa com o presidente.” Temer chegou ao Palácio do Planalto acompanhado de mais três integrantes da executiva do partido. Na antessala da Presidência, pediu que o deixassem a sós com Lula por cinco minutos. “Assim que entrei, eu falei: ‘Presidente, quis entrar antes para furar um tumor. Acho que nós vamos acabar fazendo uma grande coalizão, mas não podem ficar mágoas pessoais. Sei que dizem que o senhor não vai com a minha cara e sei que lhe dizem que eu tenho desapreço pelo senhor.'” A reação do presidente teria sido positiva. “Ele foi gentil e me agradeceu por ter esclarecido aquela questão”, disse-me.

Segundo Temer, ele apresentou a Lula pontos programáticos do partido que serviriam de base para o acordo com o governo. “Você sabe, o PMDB tem fama de fisiológico. Não me interessava ouvir o presidente dizer que nos queria no governo e que, para isso, faria mais tantos ministérios. Não estávamos atrás de cargos.”

Os pontos acordados foram bastante vagos: o crescimento do pib a um ritmo anual de 5%, uma tentativa de reforma tributária e a manutenção dos programas sociais. Já a discussão de cargos foi bastante concreta. O PMDB ganhou o Ministério da Integração Nacional, que foi para Geddel Vieira Lima, e o da Agricultura, atribuído a Reinhold Stephanes. A vice-presidência da Caixa ficou com Moreira Franco. A indicação para a presidência de Furnas coube ao deputado Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro. Quase uma centena de postos em órgãos de ministérios, estatais e fundos de pensão foram devidamente loteados.

Segundo Temer, desde então a sua relação com Lula só tem melhorado. “Sinto que ele tem grande consideração por mim e eu passei a admirá-lo”, disse. Perguntei o que o fez mudar de opinião. “Ele conseguiu satisfazer o sistema financeiro e, ao mesmo tempo, tirou 20 milhões de pessoas da pobreza”, respondeu. Temer também elogiou a rapidez com que o governo reagiu à crise financeira mundial: “Lula soube aproveitar a crise e levou a classe média ao paraíso com a desoneração fiscal dos automóveis e dos eletrodomésticos.” Outro feito do governo, na sua avaliação, foi a liquidação da dívida com o Fundo Monetário Internacional, o fmi. “Não esqueço a imagem da Ana Maria Jull, representante do Fundo, vindo fiscalizar as contas brasileiras nos anos 80. Era uma humilhação”, comentou.

Alcancei o deputado Geddel Vieira Lima na entrada do plenário da Câmara. Estava afobado: acabara de voltar de uma reunião no Ministério da Integração Nacional, do qual abdicara dias antes para concorrer ao governo da Bahia. Geddel é baixo, gorducho, tem uma cara redonda e sorridente. Vestia um terno verde-claro cintilante. Foi um dos primeiros peemedebistas a aderir ao governo. Nas eleições de 2006, fez campanha na Bahia para o candidato do PT ao governo, Jaques Wagner. “O último a aderir foi o Michel”, contou. “Eu fiz a ponte entre ele e o presidente.” A aproximação, disse, foi lenta porque “o Lula não gostava dele. Achava-o aristocrático. Dizia que ele olhava os outros de cima para baixo. Não é nada disso. O Michel é tímido.”

Uma das resistências do governo ao nome de Temer é a sua forte ligação com o deputado Eduardo Cunha, do Rio – conhecido no Congresso por sua voracidade por cargos e pelas artimanhas que usa para consegui-los. Evangélico, surgiu na política pelas mãos de Paulo César Farias, o tesoureiro de Fernando Collor. Depois, ligou-se ao ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho. Foi um dos principais artífices para a eleição de Temer a presidente da Câmara. “O Eduardo Cunha tem lá o jeito dele”, disse-me Temer. “Mas ele é competente, trabalhador, dedicado e tem uma inteligência privilegiada. Só recentemente descobri que ele não é advogado, e conhece o direito tanto quanto eu. Toda medida provisória, todo projeto importante o Eduardo Cunha conhece em detalhes.” Admitiu que o colega é malfalado e relativizou a má fama: “Não vou me impressionar com as críticas a ele porque teria que me impressionar com as feitas a todos os outros. Eu administro os conflitos.”

Eram quase 15 horas, quando, sem que fosse anunciado ou aguardado, Eduardo Cunha entrou na residência do presidente da Câmara com o deputado Henrique Alves. Temer ficou um pouco constrangido. Os dois instalaram-se na sala de estar. Pouco depois, um assessor o alertou para um compromisso na Câmara. Temer combinou com os deputados de encontrá-los lá. No carro, a caminho do Congresso, ele me perguntou: “O que eu posso fazer se o Eduardo Cunha aparece aqui em casa? Não deixá-lo entrar? Ele se impõe.” Explicou que um dos motivos do sucesso da sua gestão como presidente da Câmara é deixar a porta aberta para todos os deputados.

A área de interesse de Cunha é a menina dos olhos da ex-ministra Dilma Rousseff: o setor de energia. Com ajuda de Temer, instalou o deputado Bernardo Ariston na presidência da Comissão de Minas e Energia da Câmara. Entre outras atribuições, a Comissão trata da regulação da exploração de petróleo e da construção de usinas elétricas. Cunha controla um grupo de vinte deputados, a maioria evangélicos, com capacidade de infernizar a vida do governo. Para conseguir a nomeação de Luiz Paulo Conde para a presidência de Furnas, por exemplo, ele protelou o que pôde a votação da emenda que prorrogava a cpmf, da qual era relator.

Conseguiu colocar Conde em Furnas, mas se envolveu numa briga com os funcionários e aposentados da estatal por causa do fundo de pensão, o Real Grandeza, que conta com um patrimônio de 6,5 bilhões de reais. O deputado foi acusado de tramar a queda da direção do fundo para poder controlar o seu caixa. O temor dos funcionários era que, sob o comando do grupo de Cunha, o Real Grandeza sofresse os mesmos problemas do Prece, o fundo da companhia de água do Rio de Janeiro, também sob sua influência, que teve um rombo de 153 milhões de reais em 2006.

Eduardo Cunha tem uma explicação singela para as críticas. “Em política não existe lugar vazio”, disse. “Esses comentários são coisa de gente que não trabalha, que tem preguiça e fica com inveja dos que trabalham.” Negou que tivesse qualquer influência no setor elétrico: “A única nomeação que eu fiz foi a de Conde, há três anos, e ele nem está mais em Furnas.” Segundo ele, “nem a Dilma nem o PT têm qualquer resistência ao meu nome. Faço parte da comissão de negociação do PT e do PMDB, onde todas essas questões são discutidas. Existe zero de resistência ao meu nome. Pergunte ao pessoal do PT.”

Perguntei ao deputado José Genoíno o que pensava da aliança do seu partido com o PMDB. “O PT aprendeu na porrada que sozinho não ganha eleição e não governa”, disse-me. “Precisamos de um aliado que tenha força e que ajude a dar estabilidade para o governo.” Genoíno elogiou Michel Temer. “Ele não é trator, não passa por cima.”

Na entrada principal do Congresso, Temer foi cercado por jornalistas que queriam saber sobre o jantar que ele teria, naquela noite, com Dilma Rousseff. “O jantar vai ser às 9 horas”, informou. “Onde?”, quis saber uma repórter. “Não sei onde é a casa dela. Nunca fui lá.” Temer tem a simpatia de deputados de todos os partidos. “Ele fez com que o Congresso voltasse a exercer o seu papel”, disse Miro Teixeira, do PDT do Rio. “Temer negocia, ele ouve”, disse Chico Alencar, do Partido Socialismo e Liberdade. “Quando tem demandas de movimentos populares, ele costuma me chamar para ajudá-lo.” Rodrigo Maia, do Democratas, o considera “um craque”, porque conseguiu unir o PMDB, “o que não acontecia desde a época do Ulysses”.

Temer deixou o plenário pouco antes das 21 horas. O jantar fora marcado para que Dilma Rousseff o conhecesse melhor, já que nunca haviam conversado a sós por mais de alguns minutos. Dilma o recebeu acompanhada de dois assessores que ele não conhecia. Na hora do jantar, sentaram sozinhos à mesa. Foi servido um caldo, seguido de uma salada, que ele recusou, ela não. O prato principal foi um peixe com molho de maracujá. Ele tomou água de coco e, ela, água. O deputado achou a comida “muito boa, delicada”.

Durante o jantar, Temer disse à ex-ministra que seria referendado como candidato a vice na convenção do partido, marcada para o dia 12 de junho. Deixou claro que o PMDB queria ser protagonista e não apenas coadjuvante do governo. Informou que o partido elaborava um programa econômico com ajuda do ex-ministro Mangabeira Unger, do ex-deputado Moreira Franco e do deputado Henrique Alves. Dilma, segundo Temer, não se opôs a ouvir as propostas do PMDB. “Ficou acertado que nós discutiremos tudo na campanha”, contou-me. “Teremos liberdade para dizer um ao outro o que queremos e o que não queremos, do que gostamos e do que não gostamos.”

O jantar, disse ele, foi sobretudo para aparar arestas. “A ministra me garantiu que não tem qualquer resistência ao meu nome”, afirmou. Comentou também que se impressionara com a disposição de Dilma: “Ela estava com uma aparência muito saudável. Acho que a política revigora. Isso acontece comigo.” O encontro durou menos de duas horas.

A relação de Temer com sua companheira de chapa era tão remota que, no começo deste ano, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, amigo dos dois, iniciou um trabalho de aproximação. “Eu conversei com eles e falei para pararem com as formalidades”, me disse Bastos em seu escritório, em São Paulo. “Sugeri que, pelo menos, deixassem de lado o senhor e senhora.” Perguntei a Temer se essa barreira havia caído. Ele disse que ambos aceitaram a sugestão, com um adendo: em público, ele só a chamaria de ministra.

Márcio Thomaz Bastos é advogado da empreiteira Camargo Corrêa, acusada de financiar campanhas políticas com dinheiro de caixa dois. O nome de Temer está na lista dos beneficiados. Uma operação da Polícia Federal levantou que, entre 1995 e 1998, os pagamentos a políticos chegaram a 178 milhões de reais, em valores da época. Segundo o levantamento da PF, Temer recebeu mais de meio milhão de reais da construtora. “O governo está preocupado que, durante a campanha, surjam mais denúncias contra Temer, o que poderia prejudicar o desempenho de Dilma”, me disse um parlamentar do PT.

No PMDB, não existe constrangimento com a investigação da PF. E menos ainda com o pouco entrosamento entre Temer e Dilma. O deputado Moreira Franco ironizou quando eu lhe disse que os dois protagonizavam um casamento arranjado. “Se na Índia dá certo, por que não poderia dar certo entre eles?”, perguntou-me. “Às vezes, é melhor um casamento arranjado, quando o casal vai se conhecendo e aprendendo a se gostar, do que aquele nascido da paixão que depois acaba.”

No dia subsequente ao jantar com Dilma, Temer recebeu uma delegação chinesa para um almoço no restaurante da Câmara. À tarde embarcou para São Paulo. O escritório dele na cidade fica num casarão rosado no alto de Pinheiros. No dia seguinte, pela primeira vez em uma semana, Temer não usava terno. Estava com calça cinza e camisa listrada. Um dos quartos da casa foi transformado em sala de reunião e mobiliado com uma grande mesa de madeira e cadeiras de escritório. Nelas se sentaram o seu assessor de imprensa, Márcio Freitas, e o marqueteiro Gaudêncio Torquato. Parecia um pouco mais à vontade. Reclamou que, naquele dia, os jornais não atribuíram a ele a responsabilidade pela aprovação do projeto Ficha Limpa. “Acho uma injustiça”, disse, “porque o projeto só foi a votação porque eu o banquei desde o começo.”

Temer deixou o escritório para almoçar no restaurante Senzala, vizinho ao casarão, onde o maître veio cumprimentá-lo. “Há anos frequento esse lugar, aqui todo mundo vota em mim”, disse. Enquanto comia, falou da amizade com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. Durante o almoço, o deputado atendeu a um telefonema da mulher. Tapou o bocal e perguntou, abaixando a voz: “O Michelzinho melhorou da tosse?”

De volta ao escritório, sua filha Clarissa chegou de carro. “Como não nos vemos tanto quanto eu gostaria, tenho que aproveitar essas oportunidades”, explicou-me ela. Enquanto o deputado recebia um grupo de prefeitos, ela disse que sua preocupação com o pai aumentou com a possibilidade de ele se tornar vice-Presidente: “Sei que ele se preparou a vida toda para isso, mas é um cargo em que ele vai ficar muito exposto. Como filha, acho péssimo, mas como brasileira acho ótimo ter uma pessoa como ele no governo.”

Clarissa é psicóloga. Ela disse que, na intimidade, o pai é afetuoso e engraçado. Quando eram crianças, ele costumava contar histórias para as filhas e dizer poesias. “Ele adorava recitar ‘Navio negreiro’, do Castro Alves e ‘O operário em construção’, do Vinicius de Moraes”, contou. Ela elogiou a formalidade do pai: “Um homem público tem que passar uma imagem de seriedade, de respeito. Um político tem que ter um discurso cuidadoso. Não pode sair falando o que dá na cabeça. É até desrespeitoso.”

Outro na família que se preocupa com as atividades políticas de Temer é seu único irmão vivo, Adib, de 75 anos. O escritório de advocacia dele fica num prédio acanhado no centro da cidade. Adib costuma passar as tardes ali, embora já esteja praticamente aposentado. Tem os cabelos completamente brancos e a pele bronzeada. Como o irmão, mantém a postura ereta. O escritório é decorado com muitos bichos de pelúcia: cachorros, passarinhos, gatos expostos na estante, e vários porta-retratos de plástico com fotos dos irmãos, dos pais e da mulher.

“Não conseguimos nos ver muito. Não sei por que ele continua nisso”, disse Adib. “Eu vivo dizendo para ele deixar essa vida. Falo para ele: ‘Michel, você já tem tudo, tem uma família linda, suas filhas, sua mulher, e agora seu filhinho, para que continuar com essa coisa de política?’ Mas ele não me ouve.” Adib acha que o irmão faria muito melhor se largasse tudo e fosse aproveitar a vida. “Adoro quando ele me chama para ir à casa dele aos domingos”, continuou. “É quando temos tempo para conversar. Mas isto está cada vez mais difícil. Quando não dá, e a saudade aperta, ligo a tv Câmara e fico vendo ele.”

Temer ainda estava reunido com o grupo de prefeitos quando a filha deixou o escritório. No fim da tarde, voltou à sala onde estávamos. Foi até um armário e me trouxe uma pasta com uma centena de guardanapos de companhias aéreas, anotados a caneta. Contou que, nas viagens entre São Paulo e Brasília, aproveita para escrever poesias e aforismos. Faz isso há três anos. Começou a selecionar os que mais gostava e pretende publicá-los. Uma parte deles foi passada para o computador. Leu o seguinte:

Ando à procura de mim.

Só encontro outros que, em mim,

Ocuparam o meu lugar.

Numa folha havia um poema maior, que ele escrevera para um irmão morto. “Recordo-me agora, toda vez que o violino toca…”, começou Temer, mas a voz lhe faltou e os olhos se encheram de lágrimas. Passou para outro:

Eu desencantado

desfigurado,

desanimado

desconstruído

derruído

destruído.

Perguntei-lhe se havia escrito aquilo quando sofrera a derrota para presidência da Câmara. Disse que não lembrava as datas. Quis saber se ainda continuava escrevendo. Disse-me que não tinha tido muito tempo ultimamente. Escolhi um dos papéis e li em voz alta:

Lamentavelmente,

Tudo anda bem.

Por isso, andam mal

Os meus escritos.

Perguntei-lhe se era essa a razão de ele ter abandonado a poesia. Ele sorriu, guardou os papéis e fechou a pasta.

* Correção em relação à edição impressa

Consuelo Dieguez
No Piauí
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