5 de abr de 2016

Discurso histórico de Janaina Paschoal, musa do impeachment


Há alguns momentos únicos, na vida de um país, no qual um discurso, um evento, conseguem sintetizar de forma definitiva o momento.

A advogada Janaina Pascoal — uma das signatárias do pedido de impeachment de Dilma — conseguiu esse feito, no evento a favor do impeachment no Largo São Francisco.

O tom religioso, quase místico, a menção à cobra que voa e quer "dominar as nossas mentes", que precisam ser libertadas pelas legiões enviadas do céu, sintetizam com notável precisão o lado mais obscuro das multidões que saíram às ruas babando ódio.

Há malucos em toda parte, radicais e histéricos em todos os lados, em momentos de polarização como o atual. Mas quando esse fervor místico bate nas lideranças, há algo de muito doente no ar. É quando o espírito das massas, aquela coisa horrorosa e disforme que exara violência, preconceito, fascismo, sobe e toma coração e mente das lideranças.

O impeachment agora, tem duas caras. No topo, a cara matreira de Paulo Skaf, Michel Temer e Eduardo Cunha. Na base, a síntese maior no exorcismo de Janaina Pascoal.

Será difícil encontrar uma mente sadia que se sinta à vontade em tal companhia.

Nos vídeos, algumas outras formas similares de conquistar corações e fígados.






Luís Nassif
No GGN



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Panamá Papers, ou se quiserem CIA-Papers ou NSA-Papers


Oh que fantástico, os líderes das ditaduras árabes que apoiam o DAESH (o nome correto a ser dado ao autoproclamado estado islâmico) que atualmente com seus preços baixos do petróleo incomodam o Shale-oil norte-americano, tem dinheiro em paraísos fiscais.

É a maior novidade do século, a novidade é que alguns destes tolos usam uma empresa Panamenha para fazer o seu pé de meia no mundo coorporativo internacional, sempre me pareceu que eles enviavam diretamente em seus jatinhos alguns quilos de ouro para serem guardados nos bancos Suíços. São monarquias absolutistas que não precisam explicar ou usar off-shores panamenhas para esconder seu dinheiro, parece até uma piada.

Os norte-americanos tem muito senso de humor, primeiro eles colocam os ditadores na África depois eles mesmos os derrubam. Tudo isto para manter os seus agentes da CIA ativos e operacionais, afinal eles tem que saber dar golpes nas duas direções! Assim como colocam e retiram ditadores africanos eles formam e depois atacam grupos terroristas por todo o Oriente. Mas são tão engraçados estes boys que os grupos terroristas armados e treinados pela CIA lutam contra os que são armados pelo Pentágono! Talvez estejam disputando internamente um jogo denominado: Quem treina melhor!

Agora está ficando meio chato no momento que a Rússia de Putin ataca os terroristas do DAESH e liberta cidades que são patrimônio histórico da Humanidade enquanto os USA do Obama explica porque os seus drones matam civis, tem uma pequena assimetria na qualidade das intervenções internacionais dos dois países.

Para combater isto tudo se monta em Washington um consórcio de jornalistas “independentes” (não sei bem de quem que são independentes) e deste consórcio em que os jornalistas são escolhidos a dedo e vinculados com os grandes jornais de direita no mundo inteiro e até um de pseudo esquerda, um tal de Le Monde, recebem de fontes ignoradas (hahaha) listas de inimigos do passado, presente e futuro do império, para fazer a contra propaganda contra seus eles.

Só para demonstrar o cinismo de toda esta lista de corruptos que colocam dinheiro em paraísos fiscais, vamos colocar uma pergunta que ninguém faz até os dias de hoje porque estão embevecidos lendo as CIA-Papers ou NSA-Papers.

Os paraísos fiscais são utilizados para, pegando dinheiro sujo, limpar este dinheiro investindo e negócios normais. OK, então há o corrupto, os atravessadores (as offshore) e o outro lado, AS EMPRESAS INTERNACIONAIS “LIMPAS” QUE RECEBEM ESTE DINEHEIRO.

E ONDE ESTÁ ESTA LISTA COM OS NOMES DAS EMPRESAS INTERNACIONAIS QUE RECEBEM O DINHEIRO E FAZEM PARTE DA LAVANDERIA?

Rogério Maestri
No GGN
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Ver TV debate o papel da televisão no jogo político brasileiro


A televisão brasileira assumiu um papel decisivo no encaminhamento da crise política no Brasil. Cobrindo todo o país, conseguiu arrastar multidões para as ruas em protestos contra o Governo Federal.

O apresentador Lalo Leal recebe o cientista político Wagner Tadeu Iglecias, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo; a jornalista Maria Carolina Trevisan, integrante do Coletivo Jornalistas Livres; e o historiador Wagner Nabuco, diretor-geral da revista Caros Amigos.

A narrativa da mídia brasileira sobre os acontecimentos políticos não se limita ao Brasil. A jornalista Leneide Duarte-Plon, radicada na França, escreveu um artigo sobre a cobertura realizada pelos jornais franceses da crise brasileira. Ela destaca aspectos das imprensas brasileira e francesa.

O site Manchetômetro acompanha a cobertura política realizada por jornais e TVs. O professor João Feres Jr, que coordena as pesquisas do site, comenta os resultados obtidos.

Como enfrentar o monopólio da mídia? É a pergunta feita há vários anos aos movimentos que lutam pela democratização da comunicação no Brasil. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) tem algumas respostas, segundo o secretário-executivo Pedro Rafael Vilela.

Apresentador / Editor-Chefe: Lalo Leal
Produtor Executivo: Vitor Chambon
Apoio à Produção: Patrícia Lima
Jornalista: Renato Fanti
Editora de Imagens: Mariana Velozo

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A defesa de Dilma na Comissão do Impeachment, por José Eduardo Cardozo - na íntegra


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FHC, seu filho e os negócios em família

Sócio de uma offshore no Panamá e ligado a suspeitos de corrupção, Paulo Henrique Cardoso prosperou à sombra do pai

O clã ainda nos tempos de dona Ruth Cardoso
Os negócios da família do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vão muito além das contas no exterior do patriarca investigadas pela Polícia Federal. Incluem também transações do filho Paulo Henrique com a Odebrecht, as offshore no Panamá e no Reino Unido, além de uma sociedade com o ex-braço direito do presidente argentino Mauricio Macri que se suicidou em meio a um escândalo de corrupção.

Paulo Henrique Cardoso manteve durante uma década negócios com a Braskem, uma sociedade entre a Odebrecht e a Petrobras, por meio da World Wide Partnership Importação e Exportação, empresa de comércio de produtos petroquímicos.

Embora PHC só conste como sócio da WWP a partir de 26 de outubro de 2004, dois anos depois do término do segundo mandato presidencial do pai, a WWP foi aberta em 31 de março de 1999, no auge do processo de abertura do setor no País que resultou na liderança da Odebrecht na indústria petroquímica. 

A WWP assinou uma parceria com a Braskem para produzir resinas especiais de PVC no ano em que Paulo Henrique aparece oficialmente no quadro societário da companhia.

PHC tem também uma offshore no Panamá. Criada em 19 de novembro de 2011, a empresa tem os mesmos sócios e o mesmo nome da matriz paulista. Além disso, em sociedade com o pai abriu outra companhia, desta vez no Reino Unido, a Ibiuna LLP, datada de 30 de março de 2009. Ibiuna é uma referência à cidade no interior paulista onde fica a fazenda na qual o ex-presidente descansava durante o mandato.

FHC assinou em novembro de 1995 a emenda constitucional que acabou com o monopólio da Petrobras. No mesmo ano, a Odebrecht fundou a OPP Petroquímica. Em janeiro de 1998, FHC criou a Agência Nacional do Petróleo e entregou a presidência ao genro David Zylbersztajn. Um ano depois, nasce a WWP. No período, 27 empresas do ramo petroquímico foram privatizadas, com amplo financiamento do BNDES, o banco estatal de fomento.

Documento1

Em 2002, a Odebrecht reuniu todas as empresas petroquímicas que havia adquirido sob o chapéu da Braskem. A Petrobras se tornaria sócia minoritária do empreendimento (a estatal anunciou a intenção de deixar o negócio neste ano). Em 2010, a Braskem deu início a um processo de internacionalização. No ano seguinte, a WWP abriu a offshore no Panamá.

Segundo documentos obtidos na Junta Comercial do Panamá, os sócios de PHC na offshore são Luiz Eduardo Ematne e Stephen Timothy Fitzpatrick. Ematne aparece como fundador da matriz brasileira em 31 de março de 1999. Em 24 de janeiro de 2001, o norte-americano Fitzpatrick ingressa na sociedade.

Ematne afirma não se lembrar de detalhes da WWP. Em uma conversa rápida por telefone, falou vagamente sobre a sociedade: “Não me lembro de quando ele (PHC) entra. Uns 8, 9, 10 anos. A empresa tem 12, 14 anos. Foi aberta há pouco tempo no Panamá, 2, 3 anos. É da área de tecnologia, distribuidora de resina. Existe empresa no Japão que comprou nossa tecnologia. Por isso abrimos empresa no Panamá. Constituída legalmente. Mas o Paulo já saiu na de lá também. O volume de vendas é nada”.

O empresário alegou estar em trânsito e sugeriu outra conversa mais tarde. Novamente procurado, mudou de ideia e foi taxativo: “Não vou mais falar. Não tenho obrigação de falar. Meu advogado me disse que não devo falar nada”. 

O escritório panamenho Sucre, Arias e Reyes foi responsável pelo suporte na constituição da WWP no país. Na offshore, PHC aparece não só como sócio, mas tesoureiro. Consta seu endereço residencial em São Conrado, no Rio de Janeiro. O Sucre, Arias e Reyes é conhecido pela assistência na abertura de empresas de fachada para lavagem de dinheiro naquele paraíso fiscal.

Em 2005, em um dos mais rumorosos escândalos a envolver o Cartel de Cali, da Colômbia, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos apontou que as corporações usadas como lavanderia eram constituídas essencialmente por três bancas panamenhas, entre elas a Sucre, Arias e Reyes.

Em sua propaganda, o escritório ressalta a “agilidade para constituição das offshore que vão manejar contas bancárias, adquirir imóveis e proteger ativos”. Com os préstimos da Sucre, Arias e Reyes, a WWP teve seu registro assentado às 10h48 de 18 de novembro de 2011 e entrou no sistema de informática da repartição pública no dia seguinte.

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No ano passado, a Polícia Federal identificou uma comunicação entre o Instituto FHC e a Braskem para acertar o pagamento de uma doação da petroquímica. De acordo com o e-mail que consta em laudo da PF, a secretária do Instituto FHC e um representante da Braskem combinaram a forma do desembolso. “Gostaria que você verificasse com a Braskem qual a melhor maneira para fazer a doação... Acho que a Braskem/Odebrecht já fez doações para a Fundação iFCH.”

A reportagem identificou a participação de PHC em nove empresas, três em sociedade com FHC. Uma delas é a offshore na Inglaterra, a Ibiuna LLP. No Brasil, pai e filho são sócios na Goytacazes Participações e na Córrego da Ponte, antiga parceria entre o ex-presidente e o ex-ministro Sérgio Motta.

Outras três são de “consultorias empresariais”: a Analiti(K), a Intrabase e a Corporate Idea, esta última criada juntamente com a irmã Luciana em 8 de agosto de 1997, quando o pai ainda estava no primeiro mandado. 

Na Analiti(K), aberta em 23 de setembro de 2005, PHC teve como sócio um dos mais polêmicos personagens da recente história argentina, que cometeu suicídio em meio a uma série de denúncias de corrupção.

Apesar de estrangeiro, Gregorio Centurión tinha um CPF brasileiro. Amigo desde os bancos escolares de Mauricio Macri, comandou e foi o marqueteiro do atual presidente desde o mandato de deputado federal.

Centurión cuidou da comunicação de Macri na campanha à prefeitura de Buenos Aires e virou secretário de Comunicação Social da capital. Era o coração do chamado núcleo duro do “macrismo”. Antes disso, desempenhou funções vitais nas empresas da família. 

No poder, Centurión dispensou as licitações para contratar empresas prestadoras de serviço entre os anos de 2009 e 2010. Ancorado na Lei nº 2.095 de Buenos Aires, contratava diretamente os fornecedores. Privilegiou grupos de comunicação ao pagar mais pelos anúncios para quem tinha dez vezes menos audiência.

Aplicou em ritmo frenético a estratégia de privilegiar empresas amigas enquanto a verba destinada à secretaria multiplicava-se a cada ano. O esquema funcionou até a deputada Rocio Sánchez Andía apresentar uma denúncia contra ele e outros dois secretários.

Em 25 de novembro de 2010, enquanto Macri estava em lua de mel por conta de um terceiro casamento, o juiz Gustavo Pierreti autorizou uma operação policial nas dependências da prefeitura. Os domínios de Centurión foram os principais alvos e dezenas de documentos acabaram apreendidos. 

Rádio-Disney

Uma estranha operação com a Disney
Os delitos de administração infiel em prejuízo da gestão pública, malversação de verbas, negociações incompatíveis e descumprimento dos deveres do funcionário público ganharam musculatura com as apreensões e o sócio de PHC entrou em depressão. Antes disso, Centurión estivera envolvido em escândalo de escutas ilegais. 

Na noite de 19 de dezembro, o principal auxiliar de Macri disparou um tiro de escopeta contra a própria cabeça. Em 9 de junho de 2011, segundo o Diário Oficial do Estado de São Paulo de 26 do mesmo mês, os sócios da consultoria Analiti(K) se reuniram, em mesa presidida por PHC, para promover a “dissolução parcial da Sociedade e consequente redução do capital social, tendo em vista o falecimento do sócio Gregorio Centurión, ocorrido em 19 de dezembro de 2010”. 

Em 2009, no auge dos negócios do parceiro Centurión com as rádios portenhas, PHC abriu a Rádio Holding Participações, uma “holding de instituições não financeiras”. Entre os sócios aparecem a americana ABC Ventura Corp, além de Jobelino Vitoriano Locateli e José Tavares de Lucena, representante no quadro societário de diversas empresas no País.

Em geral, afirmam especialistas, representantes como Locateli e Lucena servem para resguardar a identidade de quem não deseja aparecer diretamente em uma sociedade, normalmente estrangeiros.

Entre as sociedades representadas por Locateli está a Sport World Group, sócia da Traffic Sports World, que tem entre seus sócios o empresário J. Hawilla, em prisão domiciliar nos Estados Unidos por participação no escândalo da Fifa.

A Rádio Holdings chegou a ser mencionada no Congresso Nacional em 2011, por controlar a Itapema, então retransmissora da Rádio Disney, acusada de ser a verdadeira proprietária do canal, algo vedado pela lei, que só permite a participação de estrangeiros no capital de meios de comunicação até o limite de 30%.

Em fevereiro de 2012, FHC criou a Goytacazes Participações, com finalidade de “outras sociedades de participações”, em parceria com a filha Luciana. PHC ingressou no quadro societário em janeiro do ano seguinte.

Evolução

A reportagem ouviu o Instituto FHC sobre as relações da WWP com a Braskem. “São empresas privadas legalmente constituídas e declaradas. Paulo Henrique não faz mais parte da WWP.” A reportagem informou para a assessoria do iFHC que, pelas bases de dados consultadas, tanto da Receita Federal quanto na Junta Comercial de São Paulo, a saída de PHC não constava até a presente data. O mesmo vale para o equivalente à Junta Comercial do Panamá.

Sobre a parceria com a empresa de Paulo Henrique Cardoso, a Braskem, por meio da assessoria de imprensa, enviou a seguinte nota para a consulta da reportagem: “A Braskem assinou acordo com a WWP em 2004, detentora exclusiva de tecnologia para a fabricação de resinas especiais de PVC. Por meio desse acordo, a Braskem produziu e distribuiu essas resinas voltadas para a aplicação de especialidades vinílicas até 2013, quando as relações comerciais foram encerradas. Como empresa privada, a Braskem seleciona suas tecnologias com foco em sua estratégia empresarial. Atualmente, a empresa possui pelo menos três dezenas de acordos assinados para uso de tecnologia de terceiros. O contrato assinado com a WWP representou menos de 0,01% do faturamento da companhia”.

Apenas para efeito de estimativa aproximada, tomando o ano de 2014, último a constar no site da Braskem com resultados financeiros ali publicados, a receita bruta no ano foi de 54,1 bilhões de reais e a receita líquida de 47,3 bilhões de reais. 

Outras questões foram enviadas para PHC. Como a razão por só constar na WWP em 2004, após o governo do pai. E se confirmava a existência e participação da WWP no Panamá. Em caso de comprovação, a razão da empresa e se estava registrada na Receita Federal. 

Através do iFHC, Paulo Henrique Cardoso limitou-se a dizer que “não faz parte mais da WWP e que a Ibiuna já foi encerrada. São negócios privados, todos devidamente declarados à Receita Federal”, ignorando o questionamento sobre a offshore do Panamá.

A reportagem perguntou também sobre Gregorio Centurión, se PHC conhecia as denúncias de corrupção do sócio. PHC ignorou as indagações sobre corrupção do ex-sócio. “Trata-se de empresa privada, com atuação regular e com todas as informações registradas na Junta Comercial de São Paulo.” 

Documento4

Indagado pela reportagem sobre a existência da Ibiuna, empresa no exterior em sociedade com o filho PHC, o ex-presidente FHC afirmou, através da assessoria de imprensa do Instituto FHC que “a empresa citada foi efetivamente aberta em Londres, para recebimento de proventos de palestras. Sempre foi devidamente declarada no Imposto de Renda. Foi encerrada em 2013. O saldo equivalente a 5,5 mil reais foi repatriado ao Brasil via Banco Central.” 

Diante da resposta sobre o motivo da abertura da empresa, a reportagem pediu se era possível saber a data, contratantes e valores das palestras entre 2009 e 2013. A assessoria respondeu que “O iFHC é uma Fundação: está submetido à Curadoria de Fundações do Ministério Público de São Paulo, que audita as suas contas. A praxe sobre as palestras que o presidente faz, privadamente, é a de que quem as contrata divulga ou não os dados”. 

A reportagem perguntou para PHC a razão para constar da sociedade com o pai na Ibiuna LLP, inscrita na Inglaterra, já que a empresa foi aberta para “recebimento de proventos de palestras” de FHC, sem resposta.

A Receita Federal não responde sobre casos específicos de registros de empresa. De acordo com a Receita Federal, “todas as pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil, inclusive as equiparadas pela legislação do Imposto sobre a Renda, estão obrigadas a inscrever no CNPJ cada um de seus estabelecimentos localizados no Brasil ou no exterior, antes do início de suas atividades”.

Segundo o órgão, “em relação à Pessoa Jurídica que possui filial, sucursal, controlada ou coligada no exterior, a informação sobre as participações e os resultados apurados por essas participações no exterior são informados à Receita Federal por meio da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). A sanção pelo não cumprimento da obrigação relacionada à DIPJ é prevista legalmente”.  

Lúcio de Castro
No CartaCapital
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Jornal holandês coloca Globo no escândalo do Panamá Pappers

http://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2016/04/05/leitor-traduz-texto-de-jornal-holandes-que-complica-globo-no-panama-pappers/

Um jornalista amigo do blogue me enviou há pouco a tradução do texto do jornal holandês Trouw, que pode ser lido no original neste link. Quem traduziu não é profissional, mas alguém que lê em holandês para acompanhar o futebol de lá.

A matéria, que está sendo escondida pela mídia nativa, coloca a Globo no escândalo do Panamá Pappers.

jornal holandes
O texto pode conter algumas imprecisões, mas permite entender melhor o caso que já foi divulgado em outros blogues, a começar pelos Amigos do Presidente Lula.

Se alguém que domina holandês quiser melhorar algum ponto da tradução, o blogue estará aqui para ir atualizando o texto.

A bolada rola via Holanda

O Nederlandsche Bank apura possíveis lavagens de dinheiro no futebol. De fato, circulam formidáveis quantias, via “empresas fantasma” holandesas. Assim, milhões terminam nas mãos de gente que está sendo acusada no escândalo de corrupção da FIFA.

“São contratos absolutamente mal feitos”, diz Frank van den Wall Bake. O renomado empresário de marketing esportivo, regularmente envolvido nas relações e acordos dos contratos com empresas desse meio, não faz rodeios. Os contratos entregues a ele pelo Trouw e por Het Financiële Dagblad formam a base pela qual o dinheiro é obtido, através de uma empresa “fantasma” holandesa, para algumas empresas de marketing esportivo na América do Sul, que usarão as quantias na compra de direitos para torneios de futebol. Mas, como base, esses contratos são suspeitos, segundo Van den Wall Bake.

Algumas folhas de papel

Chama a atenção de Van den Wall Bake que os contratos sejam tão curtos, no máximo de algumas folhas. “Quando você relaciona esses contratos às quantias das quais eles falam, que circulam na região de alguns milhões, você já espera contratos que vão de 30 a 40 páginas”. Também o surpreende o fato das descrições serem tão vagas: “Nesse tipo de contrato, a exclusividade [dos direitos] é uma das cláusulas mais importantes. Você quer ter a certeza de que você é o único detentor dos direitos. Mas nesses contratos faltam cláusulas assim”.

Os contratos são para partidas da Copa Libertadores, o equivalente da América do Sul à Champions League. A competição é organizada pela confederação sul-americana de futebol (CONMEBOL). Esta dá a diferentes emissoras de tevê da região permissão para a transmissão das partidas, mediante pagamento.

Acusações de corrupção

Em meados do ano passado — em maio, para ser mais preciso —, revelou-se que nem sempre esse processo foi tão organizado. Pelo menos, é o que pensa a justiça norte-americana. Numa acusação de exatas 164 páginas contra diretores da FIFA, a entidade que controla o futebol mundial, a justiça diz ter indícios de que dinheiro de empresas de marketing esportivo foi usado para pagar propinas aos diretores da CONMEBOL – diretores que também ocupavam cargos na FIFA.

Entre eles está o uruguaio Eugênio Figueredo, que presidiu a CONMEBOL até 2014 e era vice-presidente da FIFA. Ele foi preso na Suíça, e extraditado para o Uruguai em 2015. Segundo as acusações, Figueredo recebeu propinas de, entre outros, José Margulies, um empresário brasileiro de marketing esportivo. De acordo com o indiciamento, José é o homem por trás de duas empresas, a Somerton e a Valente, que teriam servido como intermediárias do dinheiro sujo.

E é precisamente esta a razão por que os contratos observados por Van den Wall Bake são tão interessantes: são documentos que representam a circulação de dinheiro entre a Valente e uma empresa fantasma holandesa, a Torneos & Traffic Sports Marketing bv (T&TSM), pela qual os direitos foram adquiridos. O especialista vê ainda mais irregularidades. A T&TSM pagava anualmente 800 mil dólares à Spoart, outra empresa de Margulies, para a comercialização dos direitos de transmissão. Segundo Van den Wall Bake: “Esta quantia é ridícula. Eu diria que é menos da metade. Diria que é um quarto”.
Além disso, está no contrato entre a T&TSM e a Valente que esta última será contratada para aconselhar sobre transmissões e sobre o trajeto dos times até os estádios. “Bem, como você traz uma delegação para um estádio? Parece-me que é de ônibus, com batedores à frente ou atrás. E a combinação sobre os direitos de transmissão também não faz sentido. [Esse contrato] fala de duas competências muito diferentes”. Disso, ele conclui: “São contratos absolutamente mal feitos”.

Documentos vazados

Acima de tudo, surpreende que as empresas sejam desconhecidas de Van den Wall Bake. Não só a Somerton ou a Valente, mas também as duas outras mencionadas no contrato: a Spoart e a Arco Business. “Quando você fala sobre a venda ou a intermediação de direitos de transmissão para um torneio importante como a Copa Libertadores, você pensa em grandes conglomerados de marketing esportivo, como a IMG ou a Lagardère. São grandes ‘players’ no mercado, não essas empresas pequenas”.

Van den Wall Bake não está sozinho nessa constatação, conclui a interpretação que o Trouw e Het Financiële Dagblad puderam fazer com base nos documentos vazados da Mossack Fonseca (MF). Essa empresa de conselhos jurídicos do Panamá direciona-se a clientes de todo tipo de empresa, notoriamente em paraísos fiscais. Na Holanda, ela trabalhou por muitos anos junto de Frank Sonsma, da Mossack Fonseca Netherlands, uma representante das empresas-fantasma. Sonsma assumiu o controle da T&TSM no final de 2013, junto a outra representante holandesa, a TMF. E ele o fez por meio de irregularidades.

Para começar, Sonsma não é definitivo por si só, porque a T&TSM precisa de outra representante. Ao perguntar ao escritório central [da Mossack Fonseca] no Panamá, Sonsma recebeu como resposta que as relações entre a empresa de marketing esportivo e a representante não é mais das melhores. Segundo a T&TSM, a prestação de serviços durou pouco, e a TMF era cara demais. E para responder a perguntas posteriores, Sonsma poderia ligar a um advogado da TMF.

E em 25 de outubro de 2013, Sonsma conseguiu do representante jurídico da TMF, Frits Verhaert, as verdadeiras razões da quebra de contrato: a despeito de diversas apurações, não havia acabado a validade de todos os documentos que a T&TSM precisava dar à representante holandesa, no âmbito da lei do país. Portanto, a TMF havia rompido o contrato com a T&TSM, não o inverso. Perguntada pela Trouw e pelo FD sobre a sua versão da história, a TMF disse que nunca entra em relações específicas com clientes. Daí, também não se sabe se a TMF comunicou que a T&TSM estava irregular ao órgão supervisor, o Nederlandsche Bank.

Perguntas críticas

Sonsma advertiu o escritório central no Panamá que este precisaria ser prudente na apuração sobre a T&TSM: “Nós não podemos criar uma situação na qual aceitamos um cliente que não cumpriu todas as suas obrigações, e do qual não temos todos os documentos. Não podemos deixar que o Nederlandsche Bank venha verificar nossos dossiês, para controlar nossa licença, e nem tudo esteja em ordem”.

Sonsma investigou todos os contratos, que ainda foram fechados com a TMF, e descobriu irregularidades. Pela T&TSM passam anualmente mais de 16 milhões de dólares, mas essa circulação monetária não está completamente esclarecida aos olhos dele. A T&TSM consegue os direitos de transmissão de uma empresa homônima, localizada nas Ilhas Cayman, e licencia os direitos no âmbito brasileiro à TV Globo. Ao passarem os anos, os custos para a Globo aumentaram, segundo o MF, devido a “mudanças macroeconômicas na região”. Em maio de 2015, a justiça norte-americana descreveu como os valores dos contratos dos direitos de transmissão precisavam ser aumentados nesses anos, para satisfazer a fome cada vez maior de dinheiro dos membros da FIFA.

Assim, as quantias que a Globo depositou numa conta do ING (nota: ING é um banco holandês) pertencente à T&TSM formam a única fonte de renda dessa sociedade. Seria lógico que a T&TSM repassasse os royalties recebidos da Globo à sua homônima nas Ilhas Cayman, que é a proprietária aparente dos direitos. Mas isso não acontece.

Balanço anual

A partir de 2011, a T&TSM fez pagamentos anuais a uma empresa panamenha, de nome Valente Corp. e à Arco Business, uma sociedade nas Ilhas Virgens Britânicas. Desde 2013, também se seguiram pagamentos anuais à empresa brasileira de marketing esportivo, a Spoart. Sonsma não conhecia essas empresas, e nada indicava que os proprietários dessas empresas tivessem algo a ver com o assunto dos direitos de transmissão ou com televisão. Sonsma se surpreendeu. O escritório central do Panamá pode esclarecer como isso é possível? Sonsma manda perguntas também à Arco. Em 2013, mostrou-se que os pagamentos atingiram somas de até 12,5 milhões de dólares por ano.

Mas qual é o objetivo da Arco Business? Como proprietário dela, consta um homem que é contador. Sonsma escreve e aposta que esse contador opera como um tesoureiro, que recebe quantias e paga a entidades responsáveis pela organização de jogos de futebol. Para ter certeza disso, ele quer verificar o balanço anual da Arco. O MF pode mandar isso? Parece um problema: a Arco está sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, e lá as empresas não precisam publicar balanços anuais.

Assim se passam algumas semanas. E Sonsma faz indagações mais agudas. Algumas recebem resposta, outras não. No começo de fevereiro de 2014, finalmente Sonsma chega às respostas que procurava, já que cartas de referência de emissoras de tevê do Brasil e da Colômbia indicam que elas realmente fizeram uso dos serviços da Valente e da Spoart. Com isso, a papelada de Sonsma parece ganhar alguma ordem. Realmente, há alguns jogos cujos direitos de transmissão foram vendidos pela T&TSM, e que realmente foram exibidos pela tevê. Portanto, a Spoart e a Valente têm algo a ver.

Sonsma é nomeado diretor, e deste modo a T&TSM pode seguir com os pagamentos à Valente e à Spoart. Mas ele não quer mais realizar os pagamentos à Arco Business, porque não consegue fazer a ligação dessa empresa com eventos esportivos. Assim, ele entrega à Valente os 12,5 milhões de dólares destinados à Arco.

Geldrop

Mas em questão de um ano e meio após Sonsma tornar-se diretor da T&TSM, a situação muda de novo. Maarten van Genuchten, tradutor da cidade de Geldrop (na província de Brabante), passa à direção em 1º de outubro de 2014. Sonsma segue na administração. A esposa de Van Genuchten, a recepcionista de hotel ítalo-argentina Marina Kantarovsky, já é proprietária da empresa-mãe da T&TSM, localizada no Chipre.

Por que Van Genuchten e Kantarovsky se inscreveram? Kantarovsky era a real proprietária ou era testa-de-ferro de alguém? A despeito dessas perguntas, a dupla não responde a indagações. No registro da Câmara de Negócios, aparece que Van Genuchten nem está mais relacionado à empresa: desde 30 de outubro de 2015 a T&TSM está sem diretor.

E ainda há muito a apurar pelo Nederlandsche Bank, se ele quer responder à pergunta sobre quem deveria ter advertido que os contratos e a circulação de dinheiro eram possivelmente duvidosas. O certo é que muitos envolvidos se afastaram da T&TSM após os indiciamentos da justiça americana. Sonsma afirma: “Quando ficou claro que as transações da T&TSM tinham algo a ver com gente que foi indiciada no escândalo da FIFA, colocamos em discussão a nossa relação com os detentores finais dos direitos. Enquanto isso, a relação está completamente interrompida”. Até quando as contas desta entidade no ING seguiram regulares, não se sabe. O banco não respondeu às perguntas do Trouw e do FD.
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Prefeito tucano é preso em Goás em ação que apura fraudes em licitações

Além de Maurides Nascimento, o filho dele e mais 8 pessoas foram detidas.

MP diz que verbas públicas foram desviadas de obras e até do carnaval.

Prefeito de Minaçu Maurides Nascimento foi preso na operação

O prefeito de Minaçu, Maurides Rodrigues Nascimento (PSDB), foi preso nesta terça-feira (5) durante operação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) que apura os crimes de peculado e fraudes em processos licitatórios no município, localizado no norte do estado. Além do político, outras nove pessoas foram presas suspeitas de envolvimento no esquema, incluíndo um filho dele e servidores públicos.

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Todo o simbolismo inapercebido de 31 de março

Risco, esperança e luta, fim e começo enfim. O dia 31 de março 2016 é carregado de um simbolismo que o caleidoscópio de acontecimentos políticos do momento ainda não nos deixa distinguir na sua intensidade.

Nesse dia findava o Golpe de 64.

O povo estava nas ruas defendendo um governo de esquerda e os militares estavam nos quarteis cumprindo sua missão constitucional.

“As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Art.142 da Constituição Cidadã de 1988.

A livre manifestação do povo não ameaçou os poderes constitucionais. Não que esses poderes não estejam em risco, mas não é o povo sua ameaça. Ao contrário, o povo estava nas ruas defendendo-os.

Outro simbolismo foi o protagonismo de Lula nas manifestações em defesa da democracia no 31 de março. Sim, Lula não foi o protagonista. Esse foi os artistas, Chico Buarque e Letícia Sabatella, entre eles, na minha memória.

Não poderia ter sido melhor.

O protagonista foi advogados, juristas, intelectuais e seus manifestos. A praça, em uma quinta-feira de expediente normal de trabalho, com muita, muita gente comum e especial por isso. Especialmente e particularmente especial por isso. O protagonista foi a defesa do Estado democrático de direito.

A praça estava tingida de vermelho, mas não necessariamente no vermelho petista e sim do “Não vai ter golpe”.

A defesa da democracia tornou-se suprapartidária, tornou-se uma ideia força. E nada mais forte que uma ideia que encontrou seu momento.

Infelizmente o golpe de 1954-1955 ainda está em marcha. Mas também simbolicamente desmoralizado.

E a desmoralização veio com a encenação do desembarque do PMDB do governo federal. A foto do que há de mais escroto na política nacional comemorando. Os ratos abandonado o navio com suas barrigas cheias, os abutres que farejaram uma presa agonizante.

desembarque

E a frase síntese e involuntária do Ministro Barroso: “Meu Deus do céu! Essa é a nossa alternativa de poder?”.

Nada mais simbólico.

Não é à toa a mudança de posição de alguns dos nossos mais poderosos jornais. Quem quer ter o nome associado a isso? Quem carregará a faixa “Somos milhões de Cunha”?

E esse é o nosso risco atual, quem ainda apoia o golpe, ama a traição, ainda que publicamente despreze o traidor. Agirá nas sombras.

Essa é a nossa esperança e nossa luta, quem apoia o “Não vai ter golpe” luta pelo fim do ciclo golpista na história política do Brasil e enfim o começo de um governo democrático e republicano respeitado por ser exatamente isso.

Quem apoia o “Não vai ter golpe” podemos estar nas ruas sem estar com os narizes tapados.

Mais um simbolismo inapercebido de 31 de março.

PS: esta Oficina apoia o Movimento Golpe Nunca Mais.

Sérgio Saraiva
No Oficina de Concertos Gerais e Poesia
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Temer fez tudo errado e ficou falando sozinho

http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/temer-fez-tudo-errado-e-ficou-falando-sozinho/2016/04/05/

 Temer fez tudo errado e ficou falando sozinho

Com seu jeitão discreto e formal de homem de bastidores, que prefere ficar no fundo do palco, como os mordomos dos filmes de terror, Michel Temer sempre foi um político provinciano, sem revelar maiores ambições, além de se reeleger deputado federal a bordo de baixas votações. Eleito e reeleito vice-presidente da República na chapa de Dilma Rousseff, por indicação de Lula na aliança do PT com o PMDB, foi mordido pela mosca azul quando a crise política se aprofundou. Ouviu maus conselheiros, e resolveu ir além das chinelas, oferecendo-se para tomar o lugar da presidente contestada.

Foi afoito demais. Sentou-se na cadeira antes da hora, como fez FHC na prefeitura de São Paulo, na véspera da eleição municipal de 1985, que perdeu para Jânio Quadros. Deveria ter-se mirado no exemplo do vice Itamar Franco, que se fingiu de morto e ficou escondidinho na sua Minas Gerais, só esperando a presidência cair no seu colo, enquanto o governo Collor derretia em praça pública.

A operação de desembarque do PMDB do governo petista, que comandou pessoalmente na semana passada, foi um desastre federal. Deu tudo ao contrário do que ele imaginava para apressar o fim do segundo mandato de Dilma e assim se tornar o novo presidente após o impeachment, àquela altura considerado inevitável por nove entre dez analistas políticos.

Nos planos traçados por seus fiéis estrategistas Moreira Franco e Eliseu Rezende, ato contínuo começaria a debandada de outros partidos da base aliada. Seria o "Dia DD" de Temer — do desembarque e da debandada, como escrevi aqui mesmo. Nada disso aconteceu. Mesmo sem o cargo de ministro. o ex-presidente Lula saiu na frente para segurar os votos de PP, PR e PSD contra o impeachment, usando como argumentos a caneta presidencial ainda em mãos de Dilma, que ganhou novo fôlego.

Temer estava tão seguro do resultado, que nem foi à reunião em que o PMDB oficializou, em apenas três minutos, por aclamação, o seu rompimento com o governo, mas a foto estampada em todos os jornais no dia seguinte foi fatal: Eduardo Cunha, Romero Jucá e Eliseu Padilha, de braços erguidos e mãos dadas, comemorando a vitória. Com este trio, como ele iria vender a ideia de um "novo governo", reconquistando a confiança da sociedade e prometendo "Uma ponte para o futuro", o nome dado ao seu projeto econômico?

E o velho PMDB de guerra, que já foi o partido de Ulisses Guimarães, saiu novamente rachado nesta aventura, com a banda de Eduardo Cunha na Câmara, de um lado, e a do Senado, de Renan Calheiros, de outro. A ordem era devolver todos os sete ministérios e os 600 cargos de segundo escalão no governo. Até o momento em que escrevo, seis ministros peemedebistas continuavam solenemente em seus cargos. Se Temer não conseguiu nem unir o PMDB, como ele queria reunificar o País?

Recolhido ao seu bunker em São Paulo, depois de se expor demais, o vice ficou falando sozinho. Ao perceber a mudança dos ventos, a grande mídia começou a desembarcar do seu projeto e colocar em dúvida a aprovação do impeachment. A senha foi dada pela Folha, em editorial publicado no último domingo, sob o título "Nem Dilma nem Temer", no qual o jornal defendeu a renúncia dos dois e a convocação de novas eleições presidenciais.

Na mesma edição, em sua coluna dominical, o ex-ministro Henrique Meirelles, presidente do Banco Central nos oito anos do governo Lula, afinado com a posição do jornal, em operação aparentemente casada, indicava o caminho para os passos seguintes. Sob o título "Questão capital", deu a receita no final do texto: "(...) superada a crise política e definida uma política econômica eficaz — capaz de inverter a tendência de crescimento incontrolável da dívida pública, criar regras estáveis e atraentes ao investimento em infraestrutura e aprovar reformas para promover a produtividade e restabelecer a confiança —, teremos no mercado de capitais internacional e na disponibilidade de recursos do mundo fontes fundamentais de investimento no Brasil (...). Não deverá faltar capital".

O problema de antecipar as eleições presidenciais é que, sem Temer, e com Aécio e Serra palestrando com Gilmar Mendes em Portugal, o capital não tem um nome para a disputa. Sem se fazer de rogada nem disfarçar seus objetivos, Marina Silva, que lidera as pesquisas, saiu na frente e lança nesta terça-feira, em Brasília, a campanha "Nem Dilma Nem Temer — Nova Eleição é a Solução". Vejam que coincidência...

Entre os parlamentares do PSB, PPS, Rede e PMDB, que já defendem abertamente no Congresso a antecipação das eleições presidenciais marcadas para outubro de 2018, destaca-se o senador Valdir Raupp, de Rondonia, ex-presidente do partido de Temer, que afirmou da tribuna: "Não seria uma renúncia. Não seria um impeachment, mas, sim, antecipar as eleições presidenciais que aconteceriam agora em outubro próximo, concomitantemente com as eleições municipais".

Além de lançar a proposta, dizendo que não acredita na aprovação do impeachment de Dilma, Valdir Raupp fez uma confidência que pode complicar ainda mais a vida do vice-presidente. "Ele (Temer) me disse exatamente isso: Raupp, eu não quero ser presidente numa situação desta porque, com impeachment ou sem impeachment, esse negócio não vai acabar bem".

Neste caso, Michel Temer pode ter razão.
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Uma entrevista-bomba com o novo Ministro da Justiça Eugênio Aragão


Há quem suponha que o novo Ministro da Justiça Eugenio Aragão sofra de "sincericídio", tal a franqueza com que expõe suas opiniões. Esse estilo ficou claro na gravação do programa Brasilianas, da TV Brasil — que foi ao ar esta noite às 23:00.

Durante 50 minutos Aragão abordou de forma franca vários dos problemas que acometem o país, não poupando críticas nem à corporação da qual se origina, o Ministério Público Federal.

Para Aragão, o país padece da estreiteza da visão penal, simplificadora, deletéria de que todos os problemas do país se resolvem meramente condenando os corruptos.

Ele lamenta os setores da economia que estão sendo destruídos e lembra-se do que ocorreu com a indústria naval nos anos 80. O Brasil tinha uma das dez maiores produções de navio e uma frota invejável no Lloyds. Descobriu-se corrupção na Sunamam (Superintendência  Nacional da Marinha Mercante). Em vez de apenas se punir os corruptos, promoveu-se o fechamento da empresa e a destruição dos estaleiros nacionais, uma perda enorme.

O mesmo está ocorrendo agora com as empreiteiras nacionais, compara Aragão. O Brasil conseguiu desenvolver uma tecnologia preciosa, à altura das melhores internacionais. A destruição do setor produzirá um atraso de dez anos na economia, prevê ele. Ele lamenta a visão penal atrasada, que supõe que destruindo uma empresa, outra imediatamente ocupará seu lugar.

O Brasil padece de uma corrupção sistêmica, diz ele, e não se resolve isso apenas no campo penal. Tem que se avançar na reforma política, em regras de transparência.

O Ministério Público

Um dos grandes problemas institucionais, em sua opinião, é o processo que atravessa o MInistério Público Federal.

Na Constituição houve um lobby eficiente de poderes que apoiaram a ditadura, mas se reciclaram a tempo de participar da Constituição. Três deles foram o Judiciário, a Polícia Federal e o Ministério Público, este fortalecido por algumas ações vistosas, como a defesa dos indígenas e dos direitos humanos. Mas, nos três casos, manteve-se a mesma estrutura de poder anterior, preservando as caixas pretas.

No caso do MPF, a Constituição foi feita para um MP quase artesanal, diz ele, no qual todos os procuradores praticamente se conheciam. Em cima dessa base houve um crescimento exponencial do MP, conquistando altos salários e benefícios e distanciando-se do conceito de serviço público — no qual os salários moderados são compensados pela estabilidade do emprego. A melhor qualificação dos procuradores veio acompanhado de maiores exigências salariais e funcionais, trazendo atrás de si outras corporações públicas.

No bojo dessa melhoria, abriram-se concursos que colocaram na corporação uma nova geração, com ambição de fazer carreira nas mesmas condições financeiras dos grandes advogados.

E, pior, diz ele, no caso das três corporações — MP, PF e Judiciário — não há o "accountibility", a prestação de contas, a análise das responsabilidades funcionais, dos desdobramentos de decisões tomadas.

Segundo ele, nem MPF, nem Polícia Federal nem o próprio governo tem conselhos estratégicos analisando as implicações de suas ações sobre o conjunto da sociedade e da economia. As análises estratégicas do MP são para dentro, tendo como foco único a própria corporação.

É essa falta de visão mais ampla que faz com que, nos acordos de cooperação internacional, não haja uma visão mais estratégica no compartilhamento de informações.

Quando se trata de crimes contra a humanidade, terrorismo, narcotráfico, há uma troca bastante eficiente de informações.

Quando entra o chamado interesse nacional, o Brasil se comporta de forma desarmada, diz ele. Outros países filtram suas informações de acordo com o interesse nacional, não o Brasil. Segundo ele, jamais se conseguirá da cooperação internacional com os EUA nenhuma informação que prejudique suas empresas.



Nassif
No GGN
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Precisamos falar sobre o impeachment


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Tem o Panamá. E tem Lava Jato, merenda, metrô, Brasif, a planilha da Odebrechet...


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Lula em ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC


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Colunista da Folha: impeachment é mais civilizado que assassinato


O jornalista Helio Schwartsman, que escreve na página 2 da Folha, defendeu o processo de impeachment dizendo que esse caminho seria mais civilizado do que o assassinato da presidente da República.

Ele defende o afastamento da presidente sem crime de responsabilidade e diz que ela merece sair por, na sua opinião, ter feito um mau governo, sem levar em conta que sua administração vem sendo sabotada, desde o primeiro dia, pela crise política e por meios de comunicação como a Folha, que apostaram no quanto pior, melhor.

O colunista disse ainda que o impeachment é mais civilizado do que o assassinato. "O impeachment tem a vantagem de ser uma saída prevista pela Constituição e muito mais civilizada que o assassinato, mas com a desvantagem de entregar o poder ao PMDB, um partido que está tão metido quanto o PT nos malfeitos que deflagraram a crise. O ponto é que, a essa altura, a situação econômica é tão ruim que mesmo uma mudança incerta parece preferível à certeza de manter o 'status quo’", afirmou (leia aqui).

Schwartsman só não disse quem poderia partir para soluções menos civilizadas caso o impeachment não seja aprovado — ele próprio ou algum de seus leitores.

No 247
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Marco Aurélio Mello dá uma aula sobre ser juiz ao “linchadores” do Roda Viva. Assista


A participação do Ministro Marco Aurélio Mello no Roda Viva, que reproduzo abaixo, foi uma aula de serenidade que cabe a um juiz, diante de uma banca, em sua maioria, composta de linchadores.

Você verá, desde o início, como é arrogante o pensamento de jornalistas que não só se arrogam à posição de julgadores e de julgadores unilaterais, que sequer querem ouvir argumentos de ponderação.

Embora a selvageria de José Nêumane Pinto, uma alma decaída ao fascismo, mereça destaque, a maioria se comportava também de forma além do opinativo e vai à tentativa de imposição de ideias ao entrevistado.

A parte mais densa da argumentação do Ministro, a 1h22min do vídeo abaixo, diz respeito ao que já chamei aqui de “Feirão da Delação”, que se assemelha a um tipo de confissão (contra terceiros) obtida mediate a tortura do prolongamento da prisão.

“Não compreendo alguém ser enviado ao xilindró e mantido lá até haver delação premiada, algo errado está havendo. Não estou pressupondo que haja invencionice dos delatores, ou melhor dos colaboradores do Judiciário, o que não compreendo é que se prenda, invertendo o princípio constitucional, que se prenda para fragilizar o ser humano e ele vir a delatar. Sob minha ótica científica, isso está acontecendo”.

Assista, vale a pena para recuperar um pouco a crença na Justiça.



Fernando Brito
No Tijolaço
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Pomba gira baixa em Janaína Paschoal, autora do pedido de impeachment


Em uma cena de "advogacia pentecostal" e descontrolada Janaína disse: “Nós queremos libertar o país do cativeiro de almas e mentes. Acabou a República da Cobra. Impeachment já!”



No DCM
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A exemplar defesa de José Eduardo Cardozo de Dilma na Câmara dos Deputados


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