23 de mar de 2016

Encontro em Lisboa reúne oposição e juízes brasileiros e assusta políticos portugueses


Marcelo Rebelo de Sousa, que encerraria o encontro, diz que “será de certeza muito difícil” comparecer. Passos Coelho foi anunciado como orador mas também não participará no encontro.

Michel Temer, o vice-Presidente do Brasil, está no centro de uma intriga para um cenário pós-impeachment
Ueslei Marcelino/Reuters
A data é simbólica: 31 de Março de 2016, exactamente 52 anos depois do golpe militar que depôs o Presidente eleito João Goulart, Jango, e instaurou uma ditadura militar no Brasil que durou 21 anos. É precisamente nesse dia que termina, em Lisboa, um seminário luso-brasileiro de Direito com um tema sugestivo: Constituição e Crise – A Constituição no contexto das crises política e económica. Mas é o “quem” desta história que está a levantar várias ondas na relação entre Portugal e o Brasil. É que entre os oradores do seminário estão os principais dirigentes da oposição a Dilma Rousseff — os senadores Aécio Neves e José Serra, o juiz que impediu Lula da Silva de regressar ao Governo Federal, Gilmar Mendes, e o vice de Dilma Rousseff, do PMDB, Michel Temer, que pode nos próximos dias romper a coligação com o Partido dos Trabalhadores (PT) e formar a maioria no Congresso que votará a favor do impeachment (destituição) de a Presidente.

Na próxima semana, entre os dias 29 e 31 de Março, encontram-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa todas estas figuras relevantes da actual crise política brasileira. É uma espécie de “Governo brasileiro no exílio”, como lhe chama, ironicamente, uma fonte oficial portuguesa. No Brasil, o jornal Estado de São Paulo, citando fontes do Governo, descreve o encontro de Lisboa como o “prenúncio do arranjo político para derrubar a Presidente”. A data simbólica e o nome dos intervenientes reforçam a convicção da esquerda brasileira de que o impeachment não tem fundamentação jurídica nem política e trata-se de uma tentativa ilegítima de tomada do poder. Por outras palavras, um golpe. O seminário coincide também com o prazo — 29 de Março — que a direcção nacional do PMDB, o partido que faz parte da coligação do governo, deu para tomar uma decisão final sobre se permanece no governo ou se sai. Qualquer que seja a decisão, ela determinará o futuro de Dilma: o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) é o maior partido político brasileiro e se decidir “descolar”, Dilma dificilmente terá os votos necessários no Congresso para sobreviver à destituição.

Os indícios de que o PMDB caminha para uma ruptura com o governo têm sido assunto diário na imprensa brasileira. Não é segredo que figuras do PMDB e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB, oposição) se têm encontrado para discutir um possível governo pós-impeachment, em que Michel Temer, o vice-presidente do Brasil, assumiria a presidência coligado com o PSDB. O senador José Serra, do PSDB, que perdeu as eleições presidenciais para Lula da Silva em 2002 e para Dilma em 2010, e que participará do seminário em Lisboa, deu uma entrevista ao Estado de S. Paulo há dias na qual falou abertamente sobre esse cenário, chegando a detalhar os termos de uma eventual aliança PMDB-PSDB: Temer deveria abdicar de tentar a reeleição em 2018, deixando o caminho livre para um candidato do PSDB.

O gabinete de Michel Temer diz que o vice “deve ir” a Lisboa, para o seminário, mas nota que “tudo pode mudar” dada a turbulência política. “A gente não sabe o que acontece amanhã”, disse a fonte contactada pelo Público.

Todos estes contornos já provocaram várias alterações no programa do seminário. A mais importante de todas é a quase certa baixa do Presidente português. Marcelo Rebelo de Sousa aparece nos cartazes como orador, no encerramento do seminário. Mas fonte oficial de Belém esclarece ao Público: “O Presidente da República foi convidado para encerrar um colóquio académico na Faculdade de Direito de Lisboa, escola com a qual tem, como é sabido, uma relação particular. Seria a primeira oportunidade após a tomada de posse de lá regressar. No entanto, há um problema de agenda muito complexo. O Presidente não sabe ainda se poderá participar. Mas será de certeza muito difícil…”

O seminário é uma co-organização de dois institutos universitários, um de cada país. A parte portuguesa está a cargo do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, presidido pelo constitucionalista Jorge de Miranda. Contactado pelo PÚBLICO, o professor remete esclarecimentos sobre a lista de oradores para o seu vice, Carlos Blanco de Morais: “Ele é que foi o organizador.” No entanto, Jorge de Miranda não deixa de ver razões para a polémica e admite que “pode haver algum aproveitamento” deste seminário para objectivos políticos.

Carlos Blanco de Morais, que deixou recentemente de ser consultor da Casa Civil de Cavaco Silva, rejeita a ideia avançada pelo Estadão. “Não é verdade que isto seja algo de conspirativo.” Embora considere que os organizadores do seminário “não têm de se preocupar com sensibilidades alheias”, admite que há entre os convidados “uma maioria de oposicionistas” ao Governo brasileiro liderado pelo PT. E admite que a crise brasileira, que se intensificou nas últimas semanas é mais um ponto de interesse para o seminário (que é fechado, sendo apenas admitidos na assistência convidados da organização). “Por isso mesmo é que o tema é a Constituição e a crise. Os temas têm de ser actuais.”

Também por isso, Blanco de Morais procurou trazer figuras de alto perfil para o encontro. Além de Marcelo, também o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho foi anunciado (e ainda está, no site do Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP) como orador do seminário. Mas o Público apurou que isso também não irá acontecer. A razão para isso acontecer tem duas explicações, distintas. Blanco de Morais garante que Passos não podia estar presente, por “razões de agenda”, dada a proximidade do Congresso do PSD. Já Jorge de Miranda garante que a presença do ex-primeiro-ministro levantou dúvidas quanto à pertinência académica do seu contributo.

Outro caso é o de Miguel Prata Roque, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: “O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros foi convidado na sua qualidade de investigador, uma vez que tem obra publicada, precisamente, sobre o tema do painel em causa. No entanto, tendo em conta compromissos governamentais anteriormente assumidos, não vai participar na iniciativa”, adianta o gabinete do governante.

O Instituto da Faculdade de Direito convidou os oradores portugueses. Do lado brasileiro, foi o IDP que tratou da organização. O IDP é uma escola privada, de que é sócio, e fundador, Gilmar Mendes, o juiz do Supremo Tribunal Brasileiro que suspendeu no passado dia 18 a posse de Lula da Silva como ministro da Casa Civil de Rousseff e manteve a investigação sobre o ex-Presidente nas mãos do juiz Sérgio Moro.  

Contactado pelo Público, o juiz do Supremo Brasileiro Gilmar Mendes, que já se encontra em Lisboa, descartou a ideia de o seminário ser uma "reunião de líderes da oposição" ao governo, "senão não teria chamado" figuras próximas do PT para participarem, como é o caso do senador Jorge Viana e de Luís Inácio Adams, ex-procurador geral do Estado nomeado no segundo mandato de Lula. "E certamente não faria uma reunião em Portugal. Faria na Amazónia ou no Pantanal, talvez", disse.

Gilmar Mendes decidiu suspender a nomeação de Lula como ministro na semana passada por considerar que ela configura "uma fraude à Constituição".

Gilmar Mendes também é acusado, no Brasil, de conflito de interesses neste caso. Nomeado para o Supremo Tribunal Federal pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, é tido como uma figura próxima do PSDB. De resto, foi fotografado num almoço privado em Brasília com José Serra e um economista do PSDB na véspera da sua decisão de suspender a nomeação de Lula. À BBC Brasil, o juiz disse: “Eu não estou proibido de conversar com Serra, nem com Aécio [Neves, outro senador do PSDB e rival de Dilma nas últimas presidenciais, de 2014], nem com pessoas do governo”.

Gilmar Mendes “é um juiz que tem a pior característica possível para um juiz: ter todas as suas posições adivinhadas previamente. Ele sempre se coloca contra o governo, sistematicamente”, diz Francisco Bosco, presidente da Funarte, uma fundação de artes ligada ao Ministério da Cultura brasileiro. “A sua isenção está comprometida. Não tem o pudor de disfarçar as relações promíscuas que tem com os líderes da oposição.”

Para Bosco, a reunião em Lisboa de tantas figuras da oposição num momento tão decisivo representa “uma tentativa de legitimação internacional” do impeachment. O seminário também conta com a participação do empresário Paulo Skaf, do PMDB, adversário do PT e apoiante das recentes manifestações populares contra o governo de Dilma Rousseff.

Paulo Pena e Kathleen Gomes
No Público
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PF vai investigar “instigações e ameaças” a ministros do STF

O Ministério da Justiça determinou à Polícia Federal que sejam investigadas “instigações e ameaças” aos magistrados do STF.

Aparentemente, foi resultado de um protesto feito por integrantes de uma certa La Banda Loka Liberal diante da casa do ministro Teori Zavascki.

“Guilhotina nesse vagabundo traidor da Pátria”, escreveu Rodrigo Dias na página do grupo, que fez a transmissão ao vivo do protesto via Facebook. “Toca fogo”, afirmou Nicolas Bratti. Para Roberto Correa, era preciso jogar “umas bombas na casa deste russo, bandido!” Daniel De Luca Dal Sasso escreveu: “Apedrejem a casa desse filho da puta, detona tudo, fode o carro dele pago com  nosso dinheiro”. Everton Souza, “pega esse safado!!!” Já Luiz Braganholo pediu: “Coloca fogo na casa se for casa”.

O Viomundo tentou contato com alguns dos internautas citados acima. Não houve resposta até o momento desta publicação.

O comentarista que pediu o apedrejamento da casa do ministro Teori compartilhou em sua página um meme que promove a invasão do Palácio do Planalto no dia 23, 24 ou 25 do mês que vem. Ele é apoiador de Jair Bolsonaro.

No tweeter, críticas foram feitas ao cantor Lobão, por disseminar através sua conta o endereço de um filho do ministro Teori, postado originalmente pelo grupo Brasil Vem Pra Rua.

O militante Diego Escosteguy, editor da revista Época bancado pela família Marinho, escreveu na rede social que seria difícil “conter o ânimo da população contra Teori”.

Ao longo do dia, outros internautas se manifestaram na página do La Banda Loka Liberal, que pendurou faixas diante da casa do ministro do STF.

Eles forneciam telefones e o endereço do ministro, além de sugerir outras formas de intimidação.

Captura de Tela 2016-03-23 às 19.44.28

Valdir Vieira escreveu: “Tem que soltar fogos em direção a casa dele, por fogo e ter raiva como fazem as manifestações na frente do congresso. Tem que intimidar não fazer festa”. Fabricia Oliveira deu o endereço da casa do ministro e Wagner Oliveira Vieira sugeriu ligações para o gabinete do ministro.

Em evento público com sindicalistas, em São Paulo, o ex-presidente Lula atribuiu a “setores da imprensa” o clima de ódio que tomou conta do Brasil.

“Nós sabemos quem criou o ódio e não é nenhuma dona-de-casa, nenhum trabalhador, nenhum químico, nenhum gráfico, nenhum advogado”, afirmou Lula.

Captura de Tela 2016-03-23 às 19.50.49No twitter, adversários do governo promoveram a tag #EstadoIslamicoExplodeADilma e o print de um certo Pedro Buta voltou a circular. Ao pregar o “golpe constitucional”, ele se dispôs a torturar o neto de Dilma.


NOTA À IMPRENSA – Ministério da Justiça disponibiliza reforço de segurança ao STF

Além do reforço, determina investigação sobre incitação à violência


Brasília, 23/03/2016 – O Ministério da Justiça colocou à disposição do Supremo Tribunal Federal (STF) o reforço da segurança institucional e pessoal de seus ministros, em razão da perturbação do seu sossego e da necessidade de garantir a sua integridade física e moral, além de afastar tentativa de sua intimidação.

Determinou ainda que fossem investigadas as instigações e ameaças aos magistrados, tanto em manifestações públicas ao redor de suas residências como em redes sociais.

O Ministério da Justiça zelará para que o momento de tensão política não dê lugar a atos de violência e intolerância contra quem quer que seja.

No Viomundo
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Globo brinca com fogo. Pode se queimar!


Nesta quinta-feira (24), a Frente Povo Sem Medo, que reúne diversos movimentos sociais, fará um ato em São Paulo com o slogan "Em defesa da democracia. A saída é pela esquerda". Segundo Guilherme Boulos, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a marcha deverá reunir mais de 50 mil pessoas pessoas e terá o seu desfecho na porta da Rede Globo, na zona sul da capital paulista. "Este monopólio midiático comanda o golpe e o retrocesso no Brasil", afirmou durante entrevista coletiva concedida na sede do Centro de Estudos Barão de Itararé nesta terça-feira.

A empresa da bilionária famiglia Marinho, que explora concessões públicas de rádio e televisão, está brincando com fogo e pode se queimar. Nos últimos dias, cresceram os protestos contra a TV Globo, que assumiu o papel de liderança da conspiração pela impeachment de Dilma. No gigantesco ato pela democracia na última sexta-feira (18), que tomou a Avenida Paulista, duas palavras-de-ordem foram as mais gritadas pelos participantes: "Não vai ter golpe" e "Fora Rede Globo". Em outras capitais, os mesmos bordões foram entoados por centenas de milhares de pessoas.  

Segundo relato terrorista da Folha - que tem um pacto mafioso com a famiglia Marinho e, inclusive, é sua sócia no jornal Valor - "em Brasília, manifestantes chutaram e bateram em um carro da emissora que parou em frente ao museu Nacional. Alguns militantes pediram para que os outros parassem o ataque... ⁠⁠⁠⁠Em Vitória, Aracaju, Belém e Campo Grande, os manifestantes protestaram em frente às afiliadas da Globo, e uma equipe da emissora TV Verdes Mares, uma dessas afiliadas, foi hostilizada durante protestos em Fortaleza. Na avenida Paulista, em São Paulo, foram distribuídos panfletos em que um quepe militar aparece sobre o logo da emissora, onde está escrito 'TV Golpe'".

Com o agravamento da crise política, a manipulação do império global se tornou ainda mais explícito e agressivo. Ela usou todo seu aparato e seus jagunços de plantão para insuflar as manifestações pelo impeachment de Dilma no domingo retrasado (13) — conforme provaram as jornalistas Bia Barbosa e Helena Martins em reportagem imperdível na revista CartaCapital. Já no ato contra o golpe, na sexta-feira (18), ela se recusou a transmitir a Avenida Paulista ocupada por milhares de manifestantes. Na sequência, as emissoras de rádio e televisão do Grupo Globo deram guarita para os inúmeros atos de intolerância de grupelhos fascistas que espalham o ódio na sociedade.

Este "jornalismo do esgoto" gerou desconforto entre os próprios profissionais da empresa, que não se acovardaram diante do assédio moral da famiglia Marinho. Artistas vieram a público para criticar a cobertura distorcida e partidarizada. A atriz Monica Iozzi, por exemplo, ironizou "os que se informam apenas pelas manchetes do JN". Jornalistas relataram ao blog DCM que as redações do império estão tomadas por partidários do golpe, que não têm qualquer compromisso com a ética e com o verdadeiro jornalismo. O clima é de terror, o que indica que famiglia Marinho decidiu apostar todas suas fichas na desestabilização econômica e política do país. Seria um caminho sem retorno!

Em outros momentos dramáticos da história do Brasil, como no golpe militar de 1964, o império de comunicação da famiglia Marinho já havia adotado a mesma postura irresponsável e criminosa. Nas ruas de várias cidades, pessoas indignadas com as manipulações queimaram os veículos da empresa. Agora o clima é novamente de revolta contra o golpismo. Além do protesto de quinta-feira, agendado pela Frente Povo Sem Medo, outros atos já estão sendo marcados diante das sedes da emissora e das suas afiliadas no país. Espontaneamente, internautas inclusive já propõem o boicote aos anunciantes da emissora. A Rede Globo está brincando com fogo e pode ser queimar!

Altamiro Borges
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Marco Aurelio Mello: Conheça a engenharia de produção de noticiário da Rede Globo

O jornalista Marco Aurelio Mello já trabalhou na emissora da Globo e foi processado por Ali Kamel que perdeu a ação na Justiça na qual tentava censurar um texto ficcional de Marco Aurelio. desta vez, Marco Aurélio corajosamente explica como funciona a engrenagem do telejornalismo da Rede Globo.


Muita gente tem a sensação de que, sim, a Globo mostra tudo, doa a quem doer. Mas, na prática, não é bem assim. A engenharia de produção de noticiário da emissora permite um controle quase que absoluto do conteúdo jornalístico.

Com base na minha experiência de mais de uma década, tendo passado por todos seus telejornais e conhecendo cada etapa do processo, quero dar aqui uma contribuição, principalmente para os jovens que se veem perdidos, sem saber mais onde encontrar notícias confiáveis e muito interessados em entender como se dão a omissão, a distorção e a manipulação.

Na Globo há duas redações que funcionam paralelamente dentro das emissoras, próprias e afiliadas: o jornalismo local e os núcleos de rede. São equipes que abastecem noticiários com características distintas.

O primeiro grupo de noticiários é o chamado local. É mais voltado à comunidade, à prestação de serviços ao meio ambiente e à cidadania (com educação, saúde, lazer e entretenimento). Neste formato é fácil reparar que as emissoras reagem mais à concorrência. Por isso é que no telejornal local o conteúdo policial tem forte apelo, por exemplo.

Já o segundo grupo, os chamados telejornais de rede, são os telejornais de alcance nacional, que podem ser assistidos em todo o país. São eles: O Bom Dia Brasil, o Jornal Hoje, o Jornal Nacional e o Jornal da Globo. Cada um têm sua “personalidade” forjada depois de muitos e muito anos de acertos e erros.

O “Bom Dia” (bom dia para quem?) tem uma fórmula que mistura notícias da manhã, em geral ao vivo, política, economia, noticiário internacional, arte e comportamento. Repare que nele os apresentadores têm espaço para comentar o noticiário sempre, claro, sob a ótica do que a família Marinho “prega”. Todos os que ousaram falar o que pensavam não duraram muito tempo na bancada. Por razões diversas posso dar dois exemplos: Carlos Nascimento e Chico Pinheiro.

O segundo, o Jornal Hoje, sempre esteve mais voltado aos que querem um “resumão” do dia, no Brasil e no mundo. É um noticiário mais light. Tem até um quê de fútil. E — em geral — as notícias de política e economia têm pouco espaço e relevância.

Se há algo de muito importante acontecendo na hora do almoço, são feitas entradas ao vivo, em que o repórter é um mero boneco, que decora e repete um texto de no máximo um minuto escrito pelo editor e submetido à chefia. Por isso, sempre temos a sensação de que soa falso, porque a fala fica sem naturalidade. Nas reportagens editadas valem pautas de economia popular, tecnologia e tendências de moda, culinária e comportamento.

Salvo em situações de crise, como a atual, os chefões raramente interferem nesses dois noticiários. No entanto, como os editores-chefes e editores-executivos são veteranos muitos encostados, que no jargão “cairam para cima”, são profissionais que têm fidelidade canina, experiência que lhes dá um faro apurado, para só reproduzirem o que não ofereça risco. Na dúvida, a ordem é consultar as instâncias superiores.

O carro-chefe é o Jornal Nacional. Assim que o dia amanhece todos os jornalistas da empresa estão ligados na pauta do JN. As primeiras reuniões formais são feitas logo cedo. Trocas de memorandos internos e “sugestões” de pauta encaminham a cobertura do dia.

O JN é um misto do que foi notícia no Brasil e no mundo (tragédias, catástrofes, guerras…), política, economia, esporte e temas de interesse da família Marinho, as chamadas matérias “rec”, ou recomendadas. Um eufemismo para “obrig”, ou obrigatórias, terminologia usada anteriormente.

É claro que não são todos os jornalistas que têm acesso a este sofisticado quebra-cabeças interno. É necessário estar “atendo e forte” a todos os telejornais, às sutilezas da empresa e à natureza dos pedidos. Privilégio delegado apenas aos que acompanham o noticiário externo e interno e ascendem no processo produtivo.

Claro que, conforme o profissional vai ascendendo, os controles internos aumentam. São muitos filtros e, em alguns casos, mecanismos de “controle extremo”, como veremos no próximo post.

Precisamos agora aprofundar um pouco mais a análise do JN, que é de fato o telejornal usado pela família Marinho e seus operadores para interferir na vida dos brasileiros.

Uma notícia vira pauta para o Jornal Nacional quando:

1. Ela está devidamente apurada (o máximo de informações possíveis sobre o assunto);

2. Quando ela foi aprovada pelos coordenadores de produção;

3. Quando foi submetida a William Bonner e Ali Kamel;

4. Quando já há um “encaminhamento”, ou seja, uma maneira de narrar a história;

5. Se os entrevistados tiverem um ponto de vista que corrobore a tese do “encaminhamento”;

6. E quando houver garantias de que estará pronta com a duração prevista e a tempo de ser exibida.

Notem que — antes mesmo da “reportagem” ir à rua — já foram aplicados seis filtros. Quando o repórter é escalado e toma conhecimento da matéria pouco há a fazer. Em muitos casos já há textos prontos e pré-aprovados, ilustrações e gráficos já encomendados. Há casos em que até a passagem (que é a hora em que o repórter mostra a “cara”) já está escrita. Portanto, raros são os repórteres que conseguem fazer telejornalismo de verdade.

Mas, como a vaidade fala mais alto, ninguém questiona o “fazer jornalístico”. A vitrine se torna mais importante do que o produto do trabalho jornalístico. Mesmo porque, a emissora alimenta a mística de um padrão de alta qualidade, de um processo organizado e eficiente, em que cada detalhe é bem cuidado: do figurino à fotografia, ou “enquadramento”.

No entanto, não são todos os jornalistas que aceitam trabalhar assim. Muitos se especializam em textos bem elaborados, reportagens humanas, bem humorada e assim encontram caminhos alternativos, como: falar de plantas, de bichos, de lugares exóticos… E carimbam o passaporte para a felicidade eterna, desde que evitem “temas sensíveis” aos patrões. Para quem tem esta vocação não há melhor lugar para se trabalhar.

Já os que questionam a forma ou o conteúdo são postos à prova. Não tem previsibilidade na escala de trabalho, são obrigados a fazer pautas locais e aos poucos deixam de trabalhar para os principais telejornais. Já os obedientes são premiados com escala fixa, telejornal fixo, salários melhores e tratamento diferenciado. A estes é permitido inclusive fazer treinamento de executivos “media training”, ser mestres de cerimônias e participar de eventos VIPs, todos muito bem remunerados, o que vira uma bem-vinda complementação de renda.

Como para fazer outras atividades o jornalista precisa de autorização expressa da direção, dá para se ter uma ideia do poder de barganha em jogo. Colegas simplesmente “se matam” para conseguir um lugar ao sol. Plantam notícias, se associam a promotores de justiça inescrupulosos, vazam documentos, compram testemunhos, combinam respostas com entrevistados…. É um vale tudo!

Raramente um profissional chega ao Jornal Nacional sem passar pelos outros telejornais da casa. Na atual gestão, de Ali Kamel (veja aqui), vi isto acontecer pelo menos em duas ocasiões: com Silvia Faria (veja aqui) e com Ricardo Villela (veja aqui), ambos vindos do jornalismo impresso, sem experiência prévia em televisão.

Silvia é hoje o braço direito de Kamel no Rio de Janeiro e Villela seu preposto em Brasília. Abaixo de Silvia está Mariano Boni (veja aqui), um jornalista que fez carreira galgando postos internamente, em São Paulo, e que substituiu Erick Brêtas (veja aqui), que virou diretor de mídias digitais e não esconde sua indisposição com Silvia Faria, a quem gostaria de suceder, já que é o preferido de Carlos Henrique Schroder (veja aqui). A Mariano Boni, no papel de diretor executivo, cabe zelar pela fidelidade das “praças” e “afiliadas”.

Esta turma não está de brincadeira. Eles sabem como “gerenciar” a matéria-prima dos telejornais. Sabem lidar com o egos de repórteres e apresentadores e são incapazes de questionar uma ordem superior. Fariam tudo, tudo mesmo, para atender aos pedidos dos patrões. São incapazes de agir com autonomia editorial. Ideologicamente, reproduzem o mantra do Estado Mínimo e da Livre Iniciativa.

Marco Aurélio Mello é jornalista e gestor de conteúdo da TVT, TV dos Trabalhadores. Trabalhou 12 anos na TV Globo onde foi editor de política do Jornal Nacional. Foi demitido depois de discordar da cobertura das Eleições de 2006.

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Os arruaceiros que ameaçam Teori estão identificados. Vão ser processados pelo menos?


Aí está o grupo que organizou a perturbação diante da casa do Ministro Teori Zavascki, que preparou inclusive a transmissão da agressão.

A tal “Banda Loka Liberal” assume a autoria do ato e incita às sugestões “civilizadíssimas” que você lê na página do Facebook reproduzida.

“Joga umas bombas”, “toca fogo”, “pau nele”, “apedrejem”, “fode o carro dele” e outras pérolas.

E deram farta circulação do endereço para chamar mais integrantes da matilha.

É a turma dos “somos todos Sérgio Moro”. No último dia 18 fizeram, aliás, o “Acampamento Sérgio Moro”, na Praça Goethe, na capital gaúcha.

A página do Facebook está repleta de fotos que permitem a identificação.

E o processo por perturbação do sossego  (contravenção penal, de quinze dias a três meses de cadeia, que viram cestas básicas) e incitação ao crime, para os que gritaram por “tacar fogo, bombas e apedrejar”, artigo 286 do Código Penal, três a seis meses de detenção ou multa.

Ou será que a lei não vale mais neste país?

Quando as ameaças virarem atos, não dá mais tempo de evitá-las.

PS. Não publico a fotos que identificam os integrantes do grupo justamente para não fazer o que eles fazem: expor pessoas a agressão. E até para protegê-los seria boa sua responsabilização. Porque, sem isso, farão pior, até que venha uma tragédia.

Fernando Brito
No Tijolaço
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A Globo e os Juros

http://www.maurosantayana.com/2016/03/a-globo-e-os-juros.html


Balanço da Rede Globo divulgado nesta semana dá conta de que, embora seu faturamento com publicidade de TV aberta tenha caído no ano passado, o lucro foi de mais de 3 bilhões de reais, graças principalmente ao rendimento de juros de aplicações financeiras.

Que fique, então, bem claro, que quando os apresentadores de seus telejornais reclamam da queda da SELIC, ou do fato de ela não ter subido na reunião do COPOM, pondo a culpa na pressão e na “interferência” do governo; ou chamam, com frequência, “analistas” para defender, em entrevistas, a autonomia do Banco Central, eles o fazem porque estão preocupados com os espetaculares espectadores que a assistem — que em sua maioria não tem dinheiro para aplicar no mercado financeiro e pagam indiretamente (via governo) altíssimos juros com os seus impostos — e não em defesa dos interesses e das aplicações da própria empresa — ok?
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Impítim mudou-se para Portugal!

É um marketeiro!


De Bernardo Mello Franco, na 'Fel-lha':
O ministro Gilmar Mendes vai promover um seminário em Portugal na semana que vem. Na lista de palestrantes, despontam o vice-presidente Michel Temer, os senadores tucanos Aécio Neves e José Serra e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Para a tropa do impeachment ficar completa, só faltou convidar o réu Eduardo Cunha.

Como os últimos acontecimentos revelam, o empresário Gilmar (PSDB-MT) dedicou-se às atividades do marketing de seu negócio na área de Educação, um tal IDP, que oferece pós-graduação em Direito por Whatsapp.

As medidas que toma no trono do Supremo, onde, supostamente, com dinheiro do povo, deveria aplicar a Lei, a proteção a uma subordinada na empresa, como autora de moção do PPS para ferrar o Lula, e os spots de rádio, na rádio Bandeirantes, em que entra com a própria voz para vender a empresa como sendo uma forma de aprender Direito com quem faz as leis... — tudo isso revela que ele quer estimular o caos, para dele sair como o maior empresário privado de Educação do Brasil!

Kronton? Di Genio?

Bobagem!

Tudo isso por obra do FHC Brasif!

É ou não é uma grossa esculhambação?

Paulo Henrique Amorim
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Turma do golpe está na lista da Odebrecht

Importante:

Sobre a planilha com 200 nomes que está circulando hoje. Ela foi encontrada pela lava-jato há um mês, na Operação Acarajé (nome extremamente inadequado e ofensivo, diga-se). Tudo estava sob sigilo. Ontem, 22/03 Sérgio Moro levantou o sigilo, e a planilha foi para a mídia. Hoje, 23/03, ele põe tudo em sigilo de novo alegando que há pessoas com foro privilegiado. Não sabia disso ontem? Ou queria o efeito do vazamento para incendiar mais a política? Isso é comportamento de juiz?


Documentos da Odebrecht listam mais de 200 políticos e valores recebidos
Papéis foram apreendidos na “Acarajé” e liberados ontem (22.mar)


Planilhas listam nomes, valores e apelidos de cada político


Material é de Benedicto Barbosa, alto executivo do grupo


Informações de tabela são incompatíveis com doações declaradas


Acesse todo o material apreendido no fim deste post

por Fernando Rodrigues, em seu blog no UOL

Documentos apreendidos pela Polícia Federal listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. É o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela descoberta e revelada ontem (22.mar.2016) pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

As planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ”. Foram apreendidas na 23ª fase da operação Lava Jato, batizada de “Acarajé”, realizada no dia 22.fev.2016.

Como eram de uma operação de 1 mês atrás e só foram divulgados públicos ontem (22.mar) pelo juiz federal Sérgio Moro, os documentos acabaram não sendo mencionados no noticiário sobre a Lava Jato.

As planilhas são riquíssimas em detalhes — embora os nomes dos políticos e os valores relacionados não devam ser automaticamente ser considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira para os citados. São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato.

Os documentos relacionam nomes da oposição e do governo: são mencionados, por exemplo, Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR), Humberto Costa (PT-PE) e Eduardo Campos (PSB), morto em 2014, entre vários outros.

A apuração é dos repórteres do UOL André Shalders e Mateus Netzel. Eis exemplos de planilhas apreendidas:

tabela-benedicto-1024x643

Uma das tabelas de Benedicto Barbosa Jr, o BJ, da Odebrecht

tabela Planilha-BJ-Odebrecht-1024x541

Na planilha, Renan é “atleta”; Eduardo Paes, “nervosinho”; Sérgio Cabral, “próximus”.

A maior parte do material é formada por tabelas com menções a políticos e a partidos.

Várias dessas planilhas trazem nomes, cargos, partidos, valores recebidos e até apelidos atribuídos aos políticos.

Algumas tabelas parecem fazer menção a doações de campanha registradas no TSE. Há CNPJs e números de contas usadas pelos partidos em 2010, por exemplo.

Parte significativa da contabilidade se refere à campanha eleitoral de 2012, quando foram eleitos prefeitos e vereadores. As informações declaradas no SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, do TSE) desse ano não correspondem às dispostas nas tabelas. Na planilha acima, por exemplo, as siglas OTP e FOZ aparecem assinaladas ao lado de diversos candidatos, mas nem Odebrecht TransPort nem Odebrecht Ambiental (Foz do Brasil) realizaram doações registradas naquela eleição.

Em 2012, a Construtora Norberto Odebrecht doou R$ 25.490.000 para partidos e comitês de campanha e apenas R$50 mil para uma candidatura em particular — a de Luiz Marinho, candidato do PT à prefeitura de São Bernardo do Campo (SP).

Em 2014, a soma de doações da construtora foi de R$ 48.478.100, divididos entre candidaturas individuais e comitês dos partidos. Em 2010, o total foi de R$ 5,9 milhões, apenas para partidos e comitês de campanha.

Apelidos

Eis alguns apelidos atribuídos aos políticos nos documentos da Odebrecht, vários com conteúdo derrogatório:

Aécio Neves: Champagne

Jaques Wagner: Passivo

Eduardo Cunha: Carangueijo

Renan (Calheiros): Atleta

José Sarney: Escritor

Eduardo Paes: Nervosinho

Humberto Costa: Drácula

Lindbergh Farias: Lindinho

Manuela D’Ávila: Avião

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O material da Odebrecht é farto em nomes da oposição

Copa e Leblon

A papelada que serve de base para este post foi apreendida por 4 equipes da PF em 2 endereços ligados a Benedicto Barbosa Jr. no Rio de Janeiro nos bairros do Leblon e de Copacabana.

Além das tabelas, há dezenas de bilhetes manuscritos, comprovantes bancários e textos impressos. Alguns dos bilhetes fazem menção a obras públicas, como a Linha 3 do Metrô do Rio.

Um dos textos refere-se, de forma cifrada, às regras internas de funcionamento do cartel de empreiteiras da Lava Jato. O grupo é chamado de “Sport Club Unidos Venceremos”.

O juiz federal Sérgio Moro liberou ontem (22.mar.2016) o acesso ao material apreendido com outros alvos da Acarajé. São públicos os documentos apreendidos com Mônica Moura, mulher do publicitário João Santana, e com o doleiro Zwi Skornicki, entre outros.

Íntegra dos Documentos

Clique aqui para saber em qual documento e página cada político é mencionado. Depois, escolha o arquivo correspondente na lista abaixo:

[ N. do E. - Os nomes constam nos Arquivos 5 a 9]













Outro lado

A Odebrecht foi procurada pelo Blog. Nesta 4ª (23.mar.2016), a assessoria da empreiteira enviou esta nota: “A empresa e seus integrantes têm prestado todo o auxílio às autoridades nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários”.

Todos os políticos citados, já procurados por causa de outras reportagens, negam ter recebido doações ilegais em suas campanhas.

No Viomundo
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Dilma Rousseff no Encontro com Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia



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No xadrez político, Teori inaugura a nova etapa do jogo


Vamos ao nosso balanço diário, em um dia extremamente conturbado. Para esta semana tínhamos previsto o protagonismo do STF (Supremo Tribunal Federal) e a eclosão de grandes bombas políticas. Aconteceram:

1.    Os votos de Luiz Fux e Rosa Weber contrários à concessão de habeas corpus contra decisões de Gilmar Mendes de sustar a nomeação de Lula para a Casa Civil e devolver os processos para Sérgio Moro.

2.    A nota do Procurador Geral da República Rodrigo Janot à sua tropa, recomendando menos partidarismo e criticando exageros da Lava Jato.

3.    A decisão do Ministro Teori Zavascki de puxar o processo de Lula de volta para si, acatando ação da AGU (Advocacia Geral da União) de sustar os efeitos da publicidade dos grampos.

4.    A informação de que a Odebrecht decidiu colaborar integralmente com a Justiça.

Aparentemente, houve uma ação concatenada entre o novo Ministro da Justiça Eugênio Aragão, o PGR Rodrigo Janot e o Ministro Teori visando interromper a escalada de arbítrio da Lava Jato.

No dia 28 de fevereiro passado, no post “A Lava Jato vista do Supremo Tribunal Federal” (http://migre.me/tkhBp) cantamos a bola:

“Nas últimas semanas, Moro extrapolou com a perseguição desenfreada a Lula e a corrida para encontrar algo que incrimine a campanha de Dilma Rousseff. Ficou nítida sua estratégia com Gilmar Mendes, quando ofereceu delatores da Lava Jato para instruir o julgamento das contas de Dilma.

Pode estar aí seu erro.

No momento em que encaminhar as supostas provas, ficaria comprovado que seu alvo maior é a presidente da República.

Nessa hipótese, abrirá oportunidade do STF retirar-lhe toda a Lava Jato, já que a investigação sobre presidentes é prerrogativa do Supremo”.

O STF estava aguardando esse momento, que chegou com os abusos finais dos grampos na presidente.

O primeiro movimento foi do novo Ministro da Justiça Eugênio Aragão, alertando a tropa da Polícia Federal para não continuar com os abusos. Levou tiros de procuradores através das redes sociais.

O segundo foi do PGR Rodrigo Janot, ontem, com sua nota aos procuradores, alertando para os excessos cometidos (http://migre.me/tkhDJ). Foi o primeiro movimento de Janot buscando conter os incendiários da sua tropa:

"Não podemos permitir que as paixões das ruas encontrem guarida entre as nossas hostes. Somos Ministério Público. A sociedade favoreceu-nos, na Constituição, com as prerrogativas necessárias para nos mantermos alheios aos interesses da política partidária e até para a defendermos de seus desatinos em certas ocasiões. Se não compreendermos isso, estaremos não só insuflando os sentimentos desordenados que fermentam as paixões do povo, como também traindo a nossa missão e a nossa própria essência".

Ainda terá que dar mais demonstrações que pulou fora da conspiração, mas foi um bom precedente.

Finalmente, Teori dando o tiro e enquadrando a Lava Jato, mas por enquanto de forma restrita. O que ele fez foi requisitar o inquérito para apurar suspeitas contra quem dispõe de foro especial (no caso, a presidente da República). Depois de analisados os papéis, decide o que fica no STF e o que retornar para a primeira instância.

Na sua sentença, Teori critica a disseminação de escutas pela Lava Jato:

O exame dos autos revelou que houve sucessivas autorizações e ampliações das escutas, "sempre com motivação meramente remissiva, tornando praticamente impossível o controle, mesmo a posteriori, de interceptações de um sem número de ramais telefônicos".

Embora a interpretação telefônica tenha sido "aparentemente" voltada a pessoas que não ostentavam prerrogativa de foro por função, o conteúdo das conversas - cujo sigilo, ao que consta, foi levantado incontinenti, sem nenhuma das cautelas exigidas em lei - passou por análise que evidentemente não competia ao juízo reclamado.

Em outro trecho, Teori desqualifica as gravações divulgadas.

“Embora nas conversas se falasse em influenciar autoridades do Ministério Público ou da Magistratura, não há nenhum indício nos diálogos ou for a deles de que estes citados teriam de fato procedido de forma inapropriada, e em alguns casos, sequer há informação se a intenção em influenciar ou obter intervenção chegou a ser efetivada".

Teori aceitou o pedido para sustar os efeitos da decisão que suspendeu o sigilo das conversações, “primeiro, porque emitida por juízo que, no momento da sua prolação, era reconhecidamente incompetente para a causa; segundo, porque a divulgação pública das conversações telefônicas interceptadas comprometeu o direito fundamental à garantia de sigilo”.

Não se sabe qual será a decisão final de Teori. De qualquer modo, ficando em Brasília ou em Curitiba, a ação contra o ex-presidente Lula deverá prosseguir em mãos severas, sem o histrionismo da Lava Jato.

Ou seja, não haverá mais tantos abusos por parte da Lava Jato, mas não há ainda nenhuma garantia de que Lula se livrará dos processos.

Reforça um dos cenários alternativos com os quais trabalhamos, de uma solução com Dilma e sem Lula.

Assim que foi divulgada a decisào de Teori, o Ministro foi alvo de ameaças explícitas de jornalista da Época, insuflando populares contra ele.

Outros jornalistas-blogueiros da Globo já haviam sugerido suicídio a Dilma e espalhado o boato de que Lula teria contratado um capanga para atingir Sérgio Moro.

Até agora esses abusos estavam blindados por um conceito algo torto de liberdade de imprensa. Não poderão passar em branco, sob pena de desmoralização da Justiça.

O fator Odebrecht

A decisão da Odebrecht de contar tudo é uma bomba de nêutron na política brasileira.

Se ficar no âmbito restrito da Lava Jato, as delações serão direcionadas exclusivamente contra o PT e o governo Dilma. Sem o facciosismo da Lava Jato, não sobrará partido político de pé.

A Lava Jato

Se o Ministro da Justiça Eugênio Aragão quiser acabar com a festa da Polícia Federal, bastará atuar em três frentes:

1.    Colocar um porta-voz oficial para as entrevistas com a imprensa. Uma das grandes distorções tem sido deixar a divulgação oficial nas mãos de delegados. Há uma corrida oportunista que acaba abrindo espaço político para os piores elementos da PF — como o deputado Francisquini, que se tornou político graças à visibilidade conquistada como porta-voz de operações. Os delegados da Lava Jato, no fundo, são os Francisquini de amanhã.

2.    Atuar no julgamento das ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) contra a lei 13.047 (que ampliou desmedidamente as atribuições da PF http://migre.me/tkioS) e a Lei 12.830 (http://migre.me/tkiox). Esta lei concedeu poderes absolutos aos delegados, de se imiscuir em qualquer inquérito, mesmo de outros órgãos de fiscalização, como Receita e Ibama.

3.    Cartão corporativo: um controle estrito para evitar abusos nas diárias. É um dos motivos para os inquéritos de duração eterna.

Sobre as trapalhadas do governo Dilma com a PF, falarei em outro momento.

De qualquer modo, daqui para os próximos sete dias há um cenário imprevisível pela frente, depois de eclodir o fator Odebrecht.

Arquivo

Luís Nassif
No GGN
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A decisão do ministro Teori Zavascki



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Teori escreveu uma das mais belas páginas da história do STF ao enquadrar Moro e Gilmar

Em defesa da honra jurídica nacional: Teori
Ao dar um cala-boca em Moro e Gilmar Mendes a um só tempos, o ministro Teori Zavascki escreveu uma das mais belas e mais corajosas páginas da história do STF.

O STF e a Justiça em geral tinham sido sequestrados por Gilmar e Moro — mais a Globo — para impor ao país um golpe que representaria um retrocesso brutal das instituições nacionais.

Teori pediu satisfações a Moro por seu grampo indecente e fez letra morta da decisão abjeta de Gilmar de entregar a cabeça de Lula na bandeja de Moro.

Tempos desesperadores impõem medidas grandiosas, e foi isso que Teori fez.

Seu gesto épico foi precedido, durante o dia, por uma manifestação enérgica de Janot contra a partidarização do Ministério Público.

Partidarizar a Justiça é estuprá-la, e é isso que Gilmar e Moro vinham fazendo sem resistência nenhuma na corte suprema brasileira.

Mais uma vez, aí, foi um recado direto a Moro e a Gilmar. “A Lava Jato não vai salvar o país”, disse Janot. Vai, aliás, jogá-lo numa guerra civil fraticida se continuar desse jeito.

Ambos, Moro e Gilmar, perderam completamente o equilíbrio nas últimas semanas.

Moro imaginou que o apoio irrestrito da Globo lhe permitiria fazer tudo — incluído aí passar um grampo criminoso para os irmãos Marinhos e promover uma caçada assassina contra o maior líder político desde Getúlio Vargas.

Gilmar, ensandecido, conseguiu dizer que não havia nada de mais em se encontrar com Serra no mesmo dia em que passou Lula a Moro para que este pudesse prendê-lo.

Se um juiz do STF acha que política e Justiça podem se misturar é porque a Justiça está morta.

Por isso é preciso celebrar o gesto de Zavascki. Não por favorecer Lula, ou o governo, ou o que for — mas para preservar a civilização e a democracia no Brasil.

Na prática, Zavascki chamou o golpe de golpe, e nada poderia ser mais duro para os golpistas neste momento do que isso.

É um primeiro e essencial passo.

O serviço só estará completo quando aberrações como Moro e Gilmar, e tantos procuradores que mancharam a honra da Justiça ao atuar como políticos, forem erradicados da cena jurídica nacional.

Paulo Nogueira
No DCM
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Blogueiro olavista da Veja diz que Teori “enfiou a moral” no c…


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