14 de mar de 2016

Bemvindo, simplesmente


Leia Mais ►

Aragão foi fiador de Janot, que o rejeita

É de esquerda e tem trânsito no Supremo

Aragão não precisa renunciar ao cargo de Procurador
Além de mandar o Gilmar calar a boca, Eugênio Aragão, no Tribunal Superior Eleitoral, construiu boas relações com os ministros Fux e Barroso.

Além ter laços profissionais sólidos com Lewandowski.

Aragão foi do MR8 na juventude e sempre se manteve na Esquerda.

Foi o fiador da condução de Janot à PGR para um grupo representativo do MPF.

Mas, com o tempo, Janot se esqueceu disso e se afastou de Aragão.

Aragão jamais encabeçaria uma lista tríplice para Procurador Geral.

Ele não precisa renunciar ao cargo de Procurador, porque, como Gilmar, se tornou Procurador antes da Constituição de 88.

Ele e Gilmar mal se cumprimentam.

Bastaria isso para substituir o submisso.

PHA
No CAf
Leia Mais ►

Lula dá ao delegado o que o delegado merece

Só não foi pior o que o Dirceu fez com o Moro


Em depoimento prestado à Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, no último dia 4 de março, após ser sequestrado e submetido a cárcere privado na 24ª fase da Operação Lava Jato, o Presidente Lula se mostrou bastante irritado com o nível das perguntas feitas a ele.

Lula foi acompanhado dos advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin e Rodrigo Ferrão e respondeu a perguntas de dois delegados da PF e de dois procuradores do Ministério Público Federal.

Em um dos trechos, o Presidente perdeu a paciência quando as questões se referiam às doações ao Instituto Lula.

A íntegra (leia abaixo) foi divulgada nesta segunda-feira (14), pela própria Polícia Federal. Veja um trecho:

(...)

Tem um valor mínimo de doação, tem alguma definição?

Declarante:­ Não.

Delegado da Polícia Federal:­ É dado recibo?

Declarante:­ É, porque tudo tem que ser legalizado, se a pessoa dá o dinheiro eu acho que a pessoa quer comprovação que doou.

Delegado da Polícia Federal:­ E é por transferência ou em reais?

Declarante:­ Não sei, não sei.

Delegado da Polícia Federal:­ Qual era o montante médio anual de recurso auferido?

Declarante:­ Ah, não sei, não pergunte para mim essas coisas financeiras porque eu não cuido disso.

Delegado da Polícia Federal:­ Certo. Não teria nem ideia de quanto...

Declarante:­ Nem no instituto e nem em casa eu cuido disso, em casa tem uma mulher chamada dona Marisa que cuida e no instituto tem pessoas que cuidam.

Delegado da Polícia Federal:­ O senhor não faz nem ideia?

Declarante:­ Não faço ideia.

(…)

(...)

Delegado da Polícia Federal:­ Em relação a Camargo Correa, Construtora Camargo Correa, que relação ela pode ter com o Instituto Lula?

Declarante:­ Nenhuma.

Delegado da Polícia Federal:­ O senhor tem conhecimento se ela fez doações ao Instituto Lula?

Declarante:­ Até saiu na imprensa que ela fez.

Delegado da Polícia Federal:­ E o senhor sabe dizer quem pediu as doações para ela?

Declarante:­ Eu vou repetir, deve ter sido ou o tesoureiro do instituto ou algum diretor do instituto, ela deu para o instituto acho que a metade do que ela deu para o Fernando Henrique Cardoso, metade, deveria ter dado mais, mas deu menos.

(...)

Delegado da Polícia Federal:­ Então é possível, por exemplo, que o próprio Paulo Okamotto ou a Clara Ant tenham pedido doações a qualquer empresa, entre elas a Camargo Correa?

Declarante:­ É possível, é possível.

Delegado da Polícia Federal:­ Certo. O mesmo se aplica à OAS, ou seja...

Declarante:­ A todas.

Delegado da Polícia Federal:­ Odebrecht?

Declarante:­ A todas.

Delegado da Polícia Federal:­ Andrade Gutierrez?

Declarante:­ Aos bancos...

Delegado da Polícia Federal:­ À UTC?

Delegado da Polícia Federal:­ À UTC?

Declarante:­ Todas, todas, todas.

Delegado da Polícia Federal:­ Queiroz Galvão...

Declarante:­ Todas.

Delegado da Polícia Federal:­ Enfim, todas essas fizeram doações ao Instituto Lula...

Declarante:­ Não sei se todas fizeram.

(...)

Delegado da Polícia Federal:­ Camargo Correa...

Declarante:­ Da Camargo Correa, eu disse que a imprensa já deu que a Camargo Correa tinha doado dinheiro para o instituto e disse que ela doou metade do que doou para o Fernando Henrique Cardoso, o restante...

(...)

No depoimento, o Presidente criticou alguns procuradores e o promotor Cássio Conserino, que pediu prisão preventiva de Lula.

“Um cidadão que é membro do Ministério Público, que fica a serviço da Globo, do Jornal Globo, da Revista Veja, fazendo insinuações e eu tenho que responder? Ele que diga, ele que prove, no dia que ele provar que o apartamento é meu alguém vai me dar o apartamento, ou o Ministério Público vai me comprar o apartamento ou a Globo me compra o apartamento, ou a Veja me compra o apartamento, ou sei lá quem vai me comprar o apartamento, o que não é possível é que a gente trabalhe tanto para criar uma instituição forte nesse país e dentro dessas instituições pessoas que não merecem estar nessa instituição estejam a serviço de degradar a imagem de pessoas, não sou eu que tenho que provar que o apartamento é meu, ele é que vai ter que provar que é meu, ele vai ter, eu espero que ele tenha dinheiro para depois pagar e me dar o apartamento, eu já estou de saco cheio disso, essa é a verdade, estão gravando aqui para ficar registrado. Eu estou de saco cheio de ficar respondendo bobagens”, declarou o Presidente.

Para continuar: “Uma das coisas que fomentou a corrupção no Brasil ao longo do tempo é que o Ministério Público, o poder público fingia que contratava obra, fingia que pagava, a empresa fingia que fazia, ficava tudo como antes. Antes de eu chegar à presidência, o servidor público fingia que trabalhava, o governo fingia que pagava, o Brasil se fodia, então, desculpe a palavra horrível, então

nós resolvemos moralizar tudo isso, eu adotei como política o seguinte, é o seguinte, primeiro pagar em dia, eu só tenho credibilidade com as pessoas se eu pagar em dia, se eu fingir que pago e a pessoa finge que recebe alguém vai enganar alguém, então eu optei pela seriedade e isso vale para o instituto.

Palestras

Um dos delegados da PF quis saber sobre a “qualidade média” das palestras do Presidente. Lula foi enfático:

“Eu tenho que falar uma coisa, eu preciso explicar uma coisa porque se não explicar é difícil vocês entenderem, quando eu deixei a presidência da república no dia 31 de janeiro, no dia 1º de janeiro de 2002, eu era o Presidente da República considerado o melhor Presidente da República do início do século XXI, pois bem, quando eu deixei a presidência todas as empresas de palestras, que organizam palestras de Bill Clinton, Bill Gates, Kofi Annan, Felipe Gonzales, Gordon Brown, todas as empresas mandaram e­mail, mandaram telegrama, mandaram convite, telefonaram, que queriam me agenciar para fazer palestra, nós então fizemos um critério de não aceitar nenhuma empresa para me agenciar, primeiro por cuidado político, que a gente não sabia quem eram, e segundo porque a gente queria fazer palestras selecionadas, ou seja, que a gente pudesse falar do Brasil, eu posso até mandar para vocês alguns discursos que eu faço, ou seja, a gente fazia discurso primeiro mostrando o que aconteceu no Brasil em 8 anos, que era o que todo mundo queria, e depois a gente dizia qual era o futuro do Brasil, o que o Brasil tinha de perspectiva para a frente, e decidimos, decidimos cobrar um valor, todas as minhas palestras custam exatamente 200 mil dólares, nem mais e nem menos.”

Outro trecho do diálogo:

Delegado da Polícia Federal:­ Quem “decidimos”?

Declarante:­ Hein?

Delegado da Polícia Federal:­ Quem “decidimos”?

Declarante:­ Nós decidimos, nós...

Delegado da Polícia Federal:­ “Nós”?

Declarante:­ Eu, eu decidi, eu decidi. Nós pegamos um valor do Bill Clinton e falamos o seguinte “Nós fizemos mais do que ele, então nós merecemos pelo menos igual”, e aí passamos a viajar, eu viajei muito em 2011, até porque eu queria sair do Brasil para não ficar atrapalhando a presidente que tinha tomado posse, não sei se você sabem que um ex­presidente deixa o cargo ficando no mesmo espaço, depois de 2011, em outubro eu peguei um câncer, aí fiquei paralisado quase em 2012, em 2013 fiz palestras, em 2014 eu parei em março de fazer palestras por causa das eleições, em 2015 eu quase não fiz palestras porque eu queria que primeiro a presidenta apresentasse os grandes programas de futuro para o Brasil, porque quando você vai fazer palestras você tem que vender o teu país, você tem que mostrar o que vai acontecer nesse país, você tem que atrair investidores, você tem que mostrar que você é melhor do que o México, você tem que mostrar que você é melhor do que o Canadá, você tem que mostrar que você é melhor que a China, então quando eu viajava, até 2013, o Brasil estava construindo as três maiores hidrelétricas do mundo, o Brasil estava construindo 6 mil quilômetros de ferrovia, 10 mil quilômetros de rodovia, 20 mil quilômetros de linha de transmissão, tinha os estádios todos da copa do mundo, tinha as olimpíadas, então o Brasil tinha um portfólio de coisas que eu, se fosse a Dilma, eu viajava todo mês para fora para vender as coisas do Brasil, porque ela não viaja? O Peru viaja, a China viaja, a Rússia viaja, o México viaja, a Nova Zelândia, todo mundo viaja vendendo o seu país, mostrando o que é, e eu fazia isso com muito orgulho, fazia com muito orgulho; eu, se tivesse disposição, em 2011 eu teria feito acho que uma palestra por dia, ou até duas por dia se eu quisesse, eu tive proposta de fazer palestra de 500 mil dólares na Coreia e eu não fui.

Delegado da Polícia Federa: Do norte ou do sul?

Declarante:­ Não fui. Então, querido, é por isso que eu fui fazer palestras, porque foi a forma mais decente e a mais digna, recebi proposta para ser conselheiro do Banco de Desenvolvimento da China não aceitei, recebi convite para ser conselheiro de empresas multinacionais que trabalham no Brasil não aceitei, porque eu não quero ser consultor e não sou conferencista, eu sou um contador de caso, de uma história de governança bem resolvida.

Leia a íntegra:


No CAf
Leia Mais ►

Marco Aurélio: parlamentarismo não poderia alcançar mandato de Dilma

Nas últimas horas a elite política movimentou-se, num aparente lampejo de racionalidade, em busca de um desfecho abreviado, legal e aceitável para a crise política, embora com o olhar voltado para os atos de domingo. Lula estimulou Renan Calheiros a mediar diálogos. Ele esteve com Dilma e na madrugada, depois do jantar na casa do senador tucano Jereissati, PSDB e PMDB anunciaram que vão “caminhar juntos” nesta busca. Uma das hipóteses em discussão é sobre a adoção do sistema parlamentarista (ou semi) de governo, além do impeachment e de cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE. As duas últimas demandam tempo e a primeira seria uma ilusão mas não uma solução. “Nenhuma mudança na forma de governo poderia alcançar o mandato da atual presidente, que foi eleita e diplomada para governar quatro anos em regime presidencialista”, disse ao 247 o ministro do STF Marco Aurélio Mello.

Sem alarde, o Senado aprovou a instalação de comissão especial para apreciar a emenda do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que prevê a adoção do parlamentarismo e posterior submissão da emenda a um referendo popular. A proposta remete a um grave contencioso jurídico que terminaria fatalmente no STF. Isso por que, para boa parte dos ministros, o Congresso não tem poder originário (derivado do povo) para alterar cláusulas pétreas da Constituição, e uma delas trata da forma de governo. Os Constituintes, que aprovaram o presidencialismo após renhida disputa entre partidários dos dois sistemas, previram nas disposições transitórias o plebiscito de 1993, que manteve o presidencialismo. Então, para muitos ministros da alta corte, só um outro plebiscito (antecedendo a mudança, e não um referendo posterior) poderia alterar o sistema.

Marco Aurélio, entretanto, aponta a questão mais aguda, que inviabiliza a adoção emergencial do parlamentarismo como solução para a crise, assim como foi feito em 1961 para contornar o veto dos militares à posse do vice João Goulart depois da renúncia de Jânio. Mas a Constituição era outra, a de 1946, que conferia tal prerrogativa ao Congresso. Jango perdeu poderes mas em 1963 aprovou um plebiscito que restaurou o presidencialismo. No ano seguinte veio o golpe.

— Não é hora de vender esperanças vãs. O Supremo teria que examinar a constitucionalidade da aprovação de uma tal emenda, pois os constituintes previram um plebiscito que já foi realizado em 1993 e ele manteve o sistema presidencialista. Falo por mim, não pelo Supremo, mas ainda que tal emenda seja constitucionalmente viável, nenhuma mudança na forma de governo poderia alcançar o mandato da atual presidente, que foi eleita e diplomada para governar quatro anos em regime presidencialista. Vamos observar as regras. Este é um preço que se paga pela preservação do Estado Democrático de Direito” — disse Marco Aurélio.

Então, parece haver pouco futuro nestas articulações em favor de uma solução com Dilma, mas no papel decorativo de chefe de Estado, ao passo que o poder “gerencial”, como disse Fernando Henrique em seu artigo, passaria a ser de um primeiro-ministro indicado pela maioria parlamentar. Nem se aplicaria em caso de impeachment de Dilma, com Temer assumindo. Ele tem dito que não se oporia à adoção do parlamentarismo num eventual governo dele mas não se trata de concordância e sim de observância da Constituição. Como constitucionalista, ele sabe disso.

E que maioria iria governar neste parlamentarismo? Talvez a maioria formada por uma coalizão entre os dois partidos que decidiram “caminhar juntos”, PMSDB e PSDB. Com Dilma ficando, talvez formada por um bloco entre o PT e o conjunto de partidos menores e fisiológicos, o que também não garantiria estabilidade. Estas conversa sobre um arranjo no sistema de governo podem até prosseguir e envolver o STF mas, pelo que diz um ministro com a autoridade de Marco Aurélio Mello, têm pouco futuro jurídico e político. Para o ministro do STF, a solução que urge é de conteúdo.

— O acordo necessário é para que o país possa enfrentar  a grave crise econômica, que está chegando ao prato dos trabalhadores. A presidente não consegue governar não é por apatia dela. É porque o Congresso insurgiu-se contra o governo e rejeita as medidas propostas. É deste entendimento para enfrentar a crise que o país precisa com urgência — diz ele.

Mas para este tipo de acordo oposição precisaríamos de uma outra elite política, em que os partidos e atores pusessem as ambições e o rancor de lado para pensar no país e na população. Ademais, nenhuma conversa vai prosperar agora, antes das manifestações de domingo. O tamanho e a força delas terá peso no desenlace da crise. Elas poderão dar ou não mais impulso ao impeachment. Mas ainda que sejam gigantescas, o impeachment continuará sendo golpe se não for apontado um crime de responsabilidade cometido por Dilma. Por isso ” governo e oposição estão travando uma luta de foice na Comissão Mista de Orçamento, onde está em pauta a aprovação das contas de Dilma. A presidente da comissão, senadora Rose de Freitas, impôs alguma lucidez ali.

— Decidi adiar a votação das contas até que votemos alguns créditos suplementares que são essenciais para a continuidade do funcionamento de alguns ministérios e órgãos públicos. A paralisia afetaria a população em muitos setores. Depois, voltaremos a discutir as contas.

Se elas forem rejeitadas, o impeachment ganhará impulso mas continuaria tisnado pela condução de um presidente da Câmara que é réu no STF e pela suposta citação de Aécio Neves por Delcídio Amaral em sua suposta delação. O que ele disse não pode ser verdade apenas quando acusa Dilma e Lula.

E resta a hipótese de cassação da chapa Dilma-Temer, com o chamamento de novas eleições. Mas o TSE também não pode atropelar o rito e os prazos para atender às urgências da crise. Lembrando que o fato de ter sido denunciado por um procurador paulista não impede, ainda, uma candidatura de Lula.

Agora, as atenções se voltam para o domingo. Depois, as conversas serão retomadas. Até lá, seguimos em crise.

Tereza Cruvinel
No Entre Fatos
Leia Mais ►

O real significado dos números do Datafolha

Paulista, 13 de Março
Há uma clara tentativa de inflar na marra os números das manifestações de protesto deste domingo.

Procuro analisar com alguma objetividade, o que não é exatamente fácil no fragor destes dias.

O maior esforço de multiplicação veio, como previsto, da PM de Alckmin, saudado ontem como Ladrão de Merendas na Paulista.

A PM falou em 1,4 milhão de pessoas. (Note-se que a mesma PM que mata negros e espanca estudantes confraterniza, em selfies sorridentes, com defensores do golpe.)

Seria um número impressionante — se fosse verdade. O Datafolha, que tem uma imagem a zelar e muito mais experiência em medições, falou em um terço daquilo: 450 mil pessoas. (Depois houve reavaliação que chegou a 500 mil.)

Tirados os apaixonados, pouca gente mesmo entre os manifestantes hesitaria em ficar com o número do Datafolha se tivesse que escolher entre este e o da PM.

Então passemos para a próxima etapa. Como entender os 450 mil ou mesmo os 500 mil?

Para quem esperava mais de 1 milhão, talvez até 2 milhões, é decididamente um fiasco.

Fui editor de revistas por muito tempo. Suponha uma capa na Playboy de uma estrela de novela. Você, como editor, projeta vender entre 1 e 2 milhões. Vende 450 mil. Nos estertores, a venda chega a 500 mil.

Foi uma tragédia. Não adianta você dizer que é maior venda em dez anos, ou o que for. Você se estrepou.

Esta é uma lógica que vale para tudo. É ubíqua.

Deve-se acrescentar o seguinte: foi monumental a propaganda feita para levar as pessoas para as ruas.

A Globo se empenhou alucinadamente. Ela e todas as suas mídias. Logo no início do domingo, a GloboNews mostrava cenas do Brasil com os apresentadores dizendo, incessantemente, que aquele era um protesto contra a “corrupção” — e não pelo impeachment. Tudo ali se destinava a convocar os espectadores.

Como parte da propaganda, o pedido de prisão de Lula feito por procuradores de SP que acham que Engels é Hegel foi freneticamente utilizado pela mídia.

O pedido foi milimetricamente calculado para coincidir com os preparativos para os protestos. Numa de suas edições mais infames da história, o JN dedicou quase 20 minutos aos “crimes” de Lula.

Muito bem.

Como se tudo isso fosse insuficiente, a recessão empurrou muita gente para os protestos. É normal: você tende a colocar a culpa no governo quando perde o emprego, ou quando seus negócios não vão tão bem.

Mesmo assim, mesmo com a publicidade sufocante da mídia e o incentivo natural da recessão, a Paulista, segundo o Datafolha, recebeu 450 mil  (ou 500 mil) manifestantes.

Está longe de ser um resultado espetacular. Tanto que agora pela manhã desta segunda uma hashtag forte no Twitter reunia inconformados com o Datafolha. Porque 450 mil é, dadas as circunstâncias, um número frustrante. Até o tempo ameno, sem chuva, ajudou.

Há, na mídia, uma falsa euforia, surgida da necessidade de manter a chama do golpe.

Um magnífico exemplo disso está nas postagens no Facebook do coordenador de jornalismo da Globo em Brasília, Esdras Paiva, em sua conta no Facebook.

“Seis milhões de brasileiros nas ruas num protesto sem bandeiras de partidos. E os petistas repetem o mantra do golpe (…). Alguém tem que avisar pra eles que esse papo de golpe não colou. (…) “Somos um país de coxinhas. Coxinhas golpistas.”

De onde Esdras tirou os 6 milhões, só Deus sabe. Mas é sabido que é mais difícil confiar na multidão que ele criou do que no levantamento da PM de São Paulo.

É preciso ser um incurável analfabeto político, ou um cínico golpista, para levar a sério o que a imprensa está publicando para encobrir o fato essencial: 13 de março esteve longe, muito longe, de ser o que seus incentivadores e organizadores sonhavam.

Paulo Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

Interrogatório de Lula: a vergonha de uma polícia política, sem fato concreto a apurar


Vazou — o que não vaza — o texto do depoimento de Lula durante a operação-sequestro de Congonhas.

A leitura é de chorar.

Simples meganhagem, especulação, arapucas.

Lula diz, logo ao início, que não participava da administração financeira ou organizacional do Instituto que leva seu nome.

No entanto, as poucas perguntas que guardam alguma materialidade — e repetidas várias vezes — versam exclusivamente sobre isso.

O delegado ficou pedindo detalhes de informações contábeis mesmo depois de ter-lhe sido dito que tais coisas não eram tratadas pessoalmente por Lula, o que é ocioso, portanto.

O resto é pura bisbilhotice.

“Delegado da Polícia Federal: — Sim. Como eu já adiantei para o ex-presidente, ele envolve reformas e aquisição e registro da propriedade do sítio em Atibaia, eventuais reformas e registro de propriedade do flat…

Declarante (Lula): — O senhor deveria estar entrevistando o Ministério Público, trazer o Conserino aqui e fazer pergunta para ele, para ele dizer que é meu, para ele dizer que o apartamento é meu, para ele dizer que eu paguei o apartamento, ele que tem que dizer, não eu.

Delegado da Polícia Federal: — O que interessa para nós…

Declarante: — Que o cidadão conta uma mentira e eu sou obrigado a ficar respondendo a mentira dele.

Delegado da Polícia Federal: — Mas se o senhor não responder quem vai responder?

Declarante: — Um cidadão que é membro do Ministério Público, que fica a serviço da Globo, do Jornal Globo, da Revista Veja, fazendo insinuações e eu tenho que responder? Ele que diga, ele que prove, no dia que ele provar que o apartamento é meu alguém vai me dar o apartamento, ou o Ministério Público vai me comprar o apartamento ou a Globo me compra o apartamento, ou a Veja me compra o apartamento, ou sei lá quem vai me comprar o apartamento, o que não é possível é que a gente trabalhe tanto para criar uma instituição forte nesse país e dentro dessas instituições pessoas que não merecem estar nessa instituição estejam a serviço de degradar a imagem de pessoas, não sou eu que tenho que provar que o apartamento é meu, ele é que vai ter que provar que é meu, ele vai ter, eu espero que ele tenha dinheiro para depois pagar e me dar o apartamento, eu já estou de saco cheio disso, essa é a verdade, estão gravando aqui para ficar registrado. Eu estou de saco cheio de ficar respondendo bobagens.

Coisas desrespeitosas, do ponto-de-vista pessoal. como quando o delegado pergunta (ele deve viver no mundo da lua) porque houve mais palestras em 2011 que em 2012, quando o ex-presidente estava se recuperando de um câncer na garganta:

Declarante: — Aí comecei a fazer quimioterapia, comecei a fazer radioterapia, só fui começar a ficar razoavelmente bem, a campanha do Haddad foi em outubro de 2012, eu ainda não conseguia falar porque tossia mais do que falava, eu só fui ficar pronto mesmo em 2013.

Delegado da Polícia Federal: — Início, meio ou fim?

Declarante: — Hein?

Delegado da Polícia Federal: — Início, meio ou fim de 2013?

Declarante: — Eu acho que no começo de 2013 eu estava muito ruim da garganta, estava muito inchado e a garganta ficava irritada por qualquer coisa.

Delegado da Polícia Federal: — Foi de tanta palestra em 2011, então.

Declarante: — Hein?

Delegado da Polícia Federal:- Foi de tanta palestra, né.

Se há algo a criticar no Lula é o ex-presidente ter tido tanta paciência. Eu, embora fosse evitar o vai se… apropriado à gracinha, teria no mínimo parado ali, por falta de respeito pessoal evidente, molecagem de brincar com o câncer alheio…

Em outras horas, é o delegado quem fica constrangido, como nos momentos em que Lula fala do baixo valor das diárias dos militares de sua segurança e quando ele concorda que o ex-presidente “faz muito bem” a propaganda do Brasil no exterior.

Mas tome de bisbilhotice sobre as palestras pagas a Lula:

Delegado da Polícia Federal: — Quem arca com os custos de transporte, hospedagem e alimentação?

Declarante: — Só para repetir, quem me contrata paga tudo.

Delegado da Polícia Federal: — Perfeito, perfeito.

Declarante: — Aqui e no exterior.

Delegado da Polícia Federal: — Qual é o tipo de hospedagem que o senhor exige nessas palestras, quando o senhor se desloca?

Declarante: — As que tem.

Delegado da Polícia Federal: — Não faz exigência de…

Declarante: — Não faço exigência porque, você sabe o que acontece, eu cansei de ficar em apartamento e a única coisa que eu utilizava era o banheiro de manhã e a cama durante 6 horas, então eu fico no apartamento que tiver.

Se Lula não é presidente, não é servidor público, se a palestra é um negócio privado, qual é o interesse em saber “o tipo de hospedagem”. Vá perguntar para a Madonna ou aos Rolling Stones, Doutor Delegado…

Eu poderia continuar selecionando dúzias de barbaridades. Referências à Petrobras entram um ou duas vezes, apenas para justificar uma suposta ligação com a Lava Jato. As perguntas sobre Bumlai são de doer, totalmente sem objetivo.

Nada que justificasse um depoimento, muito menos ainda um dado sob condução coercitiva.

Apenas um espetáculo de força e autoritarismo.

PS. Para quem quiser perder seu tempo, tem aqui o depoimento na íntegra.

Fernando Brito
No Tijolaço
Leia Mais ►

Direito à comunicação é destaque na atuação da PRDC/SP em 2015

A luta pela defesa do direito à comunicação foi o destaque da atuação em 2015 da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal em São Paulo, que divulgou seu balanço de atividades do ano passado. Metade das ações civis públicas ajuizadas pelos procuradores da cidadania no período se refere ao tema. São procedimentos que visam à observação dos preceitos legais e constitucionais quanto às concessões públicas de radiodifusão e ao conteúdo veiculado por canais de rádio e TV.

A atuação é resultado da participação do MPF no Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (Findac). Os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão são os responsáveis por coordenar os trabalhos do grupo, formado também por representantes da sociedade civil e instituições acadêmicas. A iniciativa recebeu em 2015 o Prêmio República, da Associação Nacional dos Procuradores da República, como ação inovadora que garante os direitos da sociedade e a cidadania.

O relatório ressalta a importância da atuação integrada dos membros do Fórum. “Esse tem sido o objetivo do Findac, ou seja, permitir que os representantes da PRDC, da sociedade civil organizada e das instituições de pesquisa acadêmica se reconheçam um no outro e, assim, atuando de forma conjunta, possam desenvolver atividades em defesa do direito à comunicação e, mais que isso, em defesa dos direitos humanos como um todo e da própria cidadania.”

Das cinco ações pela defesa do direito à comunicação ajuizadas em 2015, três se referem a pedidos de cancelamento de concessões públicas outorgadas a parlamentares, o que viola a Constituição. As outras duas pedem a invalidação da venda não autorizada de um canal de TV cedido à empresa Abril Radiodifusão S/A e a retratação da TV Record devido a comentários proferidos no programa “Cidade Alerta” que incitavam a hostilidade contra suspeitos perseguidos pela polícia.

No MPF-SP
Leia Mais ►

Aécio é escorraçado da Paulista e PSDB perde as ruas para a extrema-direita

http://www.revistaforum.com.br/rodrigovianna/palavra-minha/37851/

O 13 de março ficará marcado como o dia em que os tucanos e os peemedebistas do golpe perderam as ruas para a extrema-direita. Moro virou um semi-deus, ou um monstro, que ameaça a democracia porque já não se submete a ela: tem a disposição massas furiosas que servem a seu ímpeto justiceiro.

Quem vai segurar o monstro alimentado por esse homem, sob cobertura da Globo?
Quem vai segurar o monstro alimentado por
esse homem, sob cobertura da Globo?
O dia 13 começou como se esperava: a Globo dava ampla cobertura para atos de rua em Brasília, BH, Rio e nas capitais do Nordeste. Era como se fosse um “esquenta”, pra chamar a massa de classe média ao grande ato da tarde, na avenida Paulista.

Com exceção do Rio de Janeiro (onde nitidamente mais gente foi às ruas dessa vez), nas demais cidades o comparecimento não saiu do que se esperava: a classe média em fúria dava as caras — num misto de delírio, autoritarismo e ódio longamente semeados pela Globo/Veja e pelo próprio “líder” da oposição, Aécio Neves (um anão político que pôs em risco a estabilidade democrática, ao não aceitar a derrota nas urnas em 2014).

O ato em São Paulo era tão importante que Aécio e outros líderes tucanos tentaram pegar carona na manifestação. E aí a narrativa começou a sair do programado pela oposição…

Marta foi escorraçada pelos coxinhas; Aécio e os tucanos foram num esquema vip para a festa e acabaram expulsos
Marta foi escorraçada pelos coxinhas; Aécio e os tucanos foram num esquema vip para a festa, e acabaram
expulsos
Aécio Neves e Geraldo Alckmin foram escorraçados da Paulista, aos gritos de “bundões” e “oportunistas”.

Um vídeo postado pelo ótimo repórter Pedro Venceslau (e que você pode assistir aqui) mostra eleitores dizendo diretamente a Aécio: “fora, ladrão, vagabundo! Lixo!”

Os líderes máximos da oposição tiveram que sair correndo da avenida. Marta Suplicy, que abandonou o PT e embarcou no PMDB de Eduardo Cunha pregando impeachment, foi tratada a sapatadas: teve que se esconder no prédio da FIESP.

O dia 13 ficará marcado como o dia em que os tucanos e os peemedebistas mais apressados (a exemplo de Marta) perderam as ruas para a extrema-direita.

Bolsonaro não foi mal recebido em Brasilia. Nem tampouco Malafaia. Caiado foi ovacionado em São Paulo. Acima de todos eles, no entanto, está a figura de Sergio Moro.

Transformado numa espécie de semideus da moral e dos costumes, apoiado pela Globo de Ali Kamel, o juiz Moro poderia instalar guilhotinas em Curitiba já na semana que vem e transmitir execuções públicas pela TV. Seria apoiado pela massa cheirosa que tomou as ruas.

Ontem, escrevi que a situação de Dilma e Lula é difícil, mas que ainda há margem de manobra (clique aqui para ler mais), entre outros motivos porque estamos sob o signo do “imponderável de Almeida”.

E o imponderável deu as caras.

O PSDB, na verdade, viu sua margem de manobra se estreitar nas ruas: aqueles que votaram em Aécio começam a se descolar dele; e os que votaram em Dilma estão parados, a observar.

A primeira impressão é de que o lulismo vai botar muita gente nas ruas dia 18. Não tanta gente como a direita da “antipolítica”. Mas ficará claro, depois do dia 13 e do dia 18, que nas ruas só há duas forças: a extrema-direita que quer escorraçar/trucidar os políticos (inclusive tucanos) e o lulismo com apoio sindical/orgânico, de movimentos sociais e de certa centro-esquerda que se contrapõe à barbárie bolsonariana.

Ou seja: Lula e o PT têm alguma força para resistir na rua. Do outro lado, há a sombra ameaçadora do fascismo. O PSDB ficará esmagado entre essas duas forças.

Vai ser curioso também ver o que a Globo fará com os fanáticos que ajudou a criar (repórteres da TV carioca tiveram que trabalhar sem logotipo nos microfones, mesmo nas manifestações de direita).

A Globo e o PSDB estão espremidos: parecem perder o controle do monstro que alimentaram. Segura essa, Aécio! Segura essa, Ali Kamel

Nas últimas semanas, os tucanos deixaram evidente que sua aliança preferencial não é com as ruas, mas com Eduardo Cunha (para aplicar o impeachment) ou com Renan Calheiros (para implantar um parlamentarismo de ocasião, com programa liberal e privatizante).

O monstro de direita que rugiu nas ruas não quer acordos palacianos. Quer alguém que prenda e arrebente.

Aécio e Serra correm o risco de virar lacerdas do século XXI: fomentaram o ódio, e na última hora acabarão tragados por ele.

Moro virou um ente político. Quem poderá detê-lo?

Não estranharia se, nos próximos dias, o mundo político “institucional” (falo de Renan, Jucá, Sarney, além de certo “centro” comandado por Kassab) se voltar para Lula.

O ex-presidente é o único que tem alguma força para segurar a onda de antipolítica que pode aniquilar não o PT (este sobreviverá, com todos seus defeitos, porque representa parte significativa da população), mas toda a institucionalidade democrática que construímos desde 1988.

A dúvida agora é: o PSDB pode radicalizar ainda mais pra direita, pra agradar a massa furiosa da Paulista? Parece-me pouco provável.

Não há dúvida de que a marcha na Paulista foi massiva, e bem maior do que a de março de 2015. Chega-se a falar em 1,4 milhão de pessoas na avenida. O DataFolha, mais comedido, fala em 450 mil pessoas.

Quem passou por lá não tem dúvidas: o povo na rua era majoritariamente branco, de classe média e conservador. O povão, que votou em Dilma e tem críticas ao governo, não deu as caras na Paulista.

Nesse sentido, a marcha do dia 13 é, sim, mais um sinal de alerta para o governo Dilma: os que já não gostavam de você, presidenta, se tornam cada vez mais barulhentos e impacientes. Topam qualquer coisa para arrancar da cadeira a mulher que agora é chamada de “quenga” em faixas nas ruas!

Mas o dia 13 é, sem dúvida, muito mais dramático para a oposição.

O imponderável dá as cartas.

Lula, de vilão, pode virar o fiador de um novo arranjo que impeça o caos e o desmoronamento do sistema político.

E, até por isso, a cabeça dele seguirá a prêmio, sob a cartilha do terror de Moro e da Globo. A semana será tensa. Uma longa travessia até o dia 18.
Leia Mais ►

O grande perdedor deste domingo 13 foi Aécio

Nada vai cair no colo de Aécio, como aconteceu com Lacerda
Outro dia fiz uma comparação entre Lacerda e Aécio.

Lacerda sempre conspirou contra a democracia, e acabou indo para a história com o apelido de Corvo, dado por Samuel Wainer.

Sugeri que Aécio passe para a história como o Abutre, pelo mal que ele vem fazendo à democracia. Ele é a prova dos riscos que maus perdedores trazem às instituições.

Desde o primeiro dia de sua derrota ele vive sabotando a democracia com argumentos esdrúxulos, substituídos sem cerimônia assim que se revelam risíveis.

O protesto deste domingo 13 de março trouxe mais um ponto de contato entre Lacerda e Aécio. Foi sem dúvida o ponto alto, se é que é possível usar tal expressão, na manifestação.

Aécio conseguiu ser vaiado na Paulista. Foi chamado de vagabundo, corrupto e oportunista. Um manifestante disse: “Se ele pensa que tudo vai cair no seu colo está enganado.”

Ora, ora, ora.

Também Lacerda imaginava que tudo iria cair no seu colo depois que os militares derrubaram Jango em 1964, com sua contribuição milionária.

Ele dava como certo vancer as eleições presidenciais pós-golpe. Como governador da Guanabara, era o único grande nome que estava no páreo. Juscelino fora cassado, Jânio estava desmoralizado: a presidência estava praticamente em suas mãos.

Praticamente.

Porque os militares gostaram. Lacerda se desesperou. Chegou a dizer que o general Castelo Branco era ainda mais feio por dentro do que por fora. Acabaria sendo cassado.

A presidência não caiu no seu colo.

As vaias a Aécio num protesto do qual ele pretendia ser um grande líder têm significado parecido. Sou obrigado aqui a repetir um manifestante citado acima. Se Aécio pensa que a presidência vai cair no seu colo, está enganado.

Aécio aprendeu hoje que ele é rejeitado, desprezado pelos que pedem o impeachment. Os ídolos são Moro e Bolsonaro.

É verdade que os manifestantes são tolos e manipulados em sua imensa maioria. Mas mesmo cegos uma hora enxergam a hipocrisia ululante de alguém que várias vezes citado em casos de corrupção, e com um passivo sinistro de delinquências, se atreve a liderar uma “marcha contra a corrupção”.

Pode-se dizer que este domingo representa um marco negativamente poderoso na carreira de Aécio. A pancada pode ter sido definitiva.

A classe média ignara que bate panelas e veste camisa da CBF em protestos não respeita Aécio. Os progressistas que se batem pela democracia o abominam.

Sobrou o que para ele?

O apoio da Globo, é verdade. Agora: o mesmo mal que se abate sobre Aécio alcança a Globo. Ela é, merecidamente, rejeitada pelos dois lados em que se divide a sociedade.

No fundo, o que ela quer, como Aécio agora e Lacerda no passado, é que tudo caia no seu colo. Um governo amigo — Aécio, por exemplo — representa a permanência dos privilégios e mamatas indecentes de que ela sempre viveu.

Publicidade bilionária a despeito de audiências cadentes, acesso ilimitado a bancos públicos – este tipo de coisa que Roberto Marinho chamava na época da ditadura de “favores especiais” a que julgava fazer jus por apoiar os generais.

O Brasil parece ter se cansado enfim da Globo.

Nem ela, com todas as mídias que possui e que usa acintosamente na defesa de seus interesses, será capaz de erguer o amigo Aécio, o Abutre.

Paulo Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

Onde estavam os negros na Paulista?

Foto: Sato do Brasil
Entre as milhares de pessoas que invadiram a avenida Paulista neste domingo (13/3), quase não havia negros. Assim como aconteceu há um ano, a grande maioria dos negros que foram ao coração de São Paulo  —  e a outras capitais brasileiras  —  estava trabalhando. Eram babás ou ambulantes (ou policiais militares). Esse quadro trata de reproduzir a posição subalterna dessa parcela da sociedade brasileira, desde a escravidão até hoje.

Entre as demandas por honestidade, havia zero cartazes pedindo igualdade de direitos, cotas ou conquistas trabalhistas das empregadas domésticas. Ao contrário. O que se viu na avenida Paulista foi a representação do desejo da classe média alta e da elite branca do Brasil em manter seus privilégios. A manifestação está para a justiça social assim como a casa grande está para a senzala. Idêntico e escancarado.

Foto: Christian Braga
“Essa marcha não é somente contra a Dilma e a favor do impeachment. Ela é também contra os direitos humanos e as conquistas sociais”, define o administrador de empresas e educador negro Antonio Nascimento, militante de direitos humanos na Bahia.

“Para mim, essas passeatas foram contra a possibilidade de um país mais justo, mais fingindo a moralidade”, completa Nascimento.

Sob a cortina do combate à corrupção, o que se coloca é o desejo de uma elite e classe média brasileiras defendendo os próprios interesses. Não à toa, os atos deste domingo aconteceram em locais nobres das cidades: a orla da zona sul carioca, a Avenida Paulista, o Farol da Barra, em Salvador, ou a Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. “A elite viu nesse governo a sustentação de seus privilégios sendo ameaçada. Não está preocupada com a moralidade ou com a honestidade porque sempre conviveu com governos desonestos.”

Racismo explícito na avenida que pede Justiça.

Mas as manifestações foram muito além e deixaram escapar esse desejo. O que se viu em alguns lugares foram cenas de racismo explícito: um homem pintado de negro (os “blackfaces”, movimento teatral escravocrata que tem por objetivo ridicularizar a população negra) simulava uma “Forca da Inconfidência”.

Senhoras, senhores e crianças brancas posavam ao lado dessa representação, sorrindo e sem se abalarem; em outra cena, um homem branco segurava um cartaz no qual se via a presidenta Dilma, pintada de negra, imitando o comediante negro Mussum, com os dizeres “Dilma Rouseffis, só no forevis”; e por fim, as dezenas de cenas de babás negras empurrando carrinhos de bebês brancos, com os patrões caminhando adiante.

Foto: Edgar Bueno
“Acho que a maioria das pessoas não se deu conta do que está em jogo”, afirma a socióloga Marcia Lima, professora de “desigualdades raciais” na Universidade de São Paulo (USP). “O Brasil mudou. Temos uma reação conservadora às conquistas deste grupo [a população negra]”, explica Marcia.

Foto: Sato do Brasil
A população negra não é mais minoria no Brasil. Desde 2011, mais da metade dos brasileiros é negra (pretos e pardos, segundo o IBGE). Atualmente, corresponde a 53,6% da população total do Brasil. Significa dizer que mais de 110 milhões de pessoas não estavam retratadas nos atos pró-impeachment. “Andei duas horas na manifestação. Não tinha pobres nem negros”, constatou a advogada Eliane Dias, empresária do grupo de rap Racionais MC’s.

“É uma luta de classes em que o negro não é bem quisto. Por isso, é uma grande contradição falar em justiça nas manifestações”, diz Eliane.

De fato, para falar em democracia, é preciso se referir a toda a sociedade. “É muita irresponsabilidade, por exemplo, simular o enforcamento de um homem negro no meio da Paulista. Vi várias famílias lá dando risadinha disso”, relata Eliane. Para ela, violência semelhante é levar uma babá negra para esse contexto. “É uma humilhação. Você coloca lá uma mulher negra, num domingo, num lugar onde não tem nenhum negro… Isso representa a submissão”, constata.


No que se refere às questões raciais do país responsável pela maior e mais longa escravidão do mundo, nada mudou em um ano. As manifestações de março de 2015 ja mostraram como os defensores do impeachment são brancos.

Esse cenário faz os versos dos Racionais cada vez mais contundentes e atuais:

“Este é o Brasil que eles querem que exista: evoluído e bonito, mas sem negros no destaque”, Racionais MC’S, em ‘Voz Ativa’

Maria Carolina Trevisan
No Jornalistas Livres
Leia Mais ►

Leandro Karnal dá aula de Democracia


Leia Mais ►

Habib's causa diarreia golpista

Comer no Habib's e ir para a manifestação
A rede de fast food Habib's, que possui 430 lojas no país e mais de 22 mil funcionários, revelou toda a falta de caráter da burguesia. No período da bonança econômica, ela cresceu e elevou seus lucros. Mesmo rejeitando o governo Lula por razões de classe, ela evitou fazer terrorismo político. Agora, com o agravamento da crise, ela escancara o seu ódio e aposta na cruzada golpista. Na véspera das marchas desde domingo, a empresa lançou a campanha "Fome de Mudança" de apoio explícito ao impeachment de Dilma. Suas unidades foram decoradas com as cores verde e amarela e distribuíram brindes para os clientes. Em comunicado oficial, o Habib's convocou os "homens e mulheres que possam fazer a diferença". Uma mistura de ativismo político e oportunismo comercial!

A campanha gerou uma onda de protestos nas redes sociais, com milhares de internautas aderindo à hashtag #BoicoteHabibs. Aos poucos, as sujeiras da poderosa rede de fast food também foram sendo desenterradas. Um texto de Folha tucana, de dezembro de 2014, revelou que o "Habib's é investigado sob suspeita de sonegação fiscal". A denúncia, apresentada por um franqueado do Rio Grande do Sul, resultou na abertura de apuração em secretarias da Fazenda de seis Estados e do Distrito Federal. "A operação, batizada de Flex Food, é liderada pela Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, que obteve um mandado judicial para fazer busca e apreensão na sede da empresa em São Paulo".

Agentes da Polícia Federal, da Polícia Civil, da Receita e das procuradorias coletaram documentos e copiaram dados de computadores de escritórios e estabelecimentos do Habib's nos Estados de Minas, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Distrito Federal, e na sede administrativa da empresa, em São Paulo. Segundo a denúncia do franqueado gaúcho, que moveu uma ação judicial, a empresa mandava os franqueados reportarem faturamento inferior ao efetivamente realizado. 

O esquema criminoso também envolvia a falsa classificação de produtos nas notas fiscais para recolher menos impostos, ocultação de receitas e a não emissão de notas fiscais ao consumidor. Ainda segundo a denúncia, todo o esquema seria controlado por um sistema de informática que estaria programado para desligar automaticamente a máquina de emissão de notas fiscais quando o faturamento do franqueado atingisse o limite do Simples, de R$ 3,6 milhões.

Os internautas também lembraram que a rede já sofreu inúmeros processos de clientes pela qualidade de seus produtos. Uma matéria do site UOL, de maio de 2012, registrou que a "vigilância sanitária do RS encontra bactérias nocivas em recheios de esfihas do Habib's e suspende venda de lote". Segundo o texto, assinado pelo jornalista Alexandro Auler, "as bactérias encontradas em análise podem causar febre e diarreia... A investigação do órgão de saúde foi iniciada após denúncias de três clientes que passaram mal depois de ingerirem as esfihas no dia 16 de abril, na filial em um shopping no bairro Floresta, em Porto Alegre".

Encaminhadas para análise no Laboratório Central do Estado (Lacen), as amostras apresentaram três tipos de bactérias nocivas ao organismo: Listeria monocytogenes, Escherichia coli e Bacillus cereus, todas nos recheios. “As três estão sempre envolvidas em casos de intoxicação alimentar”, explicou o médico veterinário chefe da equipe de alimentos da Vigilância em Saúde de Porto Alegre, Paulo Casa Nova. Segundo ele, deficiências no processo de higiene e conservação dos produtos são as causas do surgimento dessas bactérias. Os sintomas de quem as ingerem são febre e diarreia, mas a Listeria monocytogenes também pode causar aborto. "Dependendo da quantidade, ela tem poder abortivo. Por isso, temos que ter um cuidado bem grande", salientou Paulo Casa Nova.

Altamiro Borges
Leia Mais ►