11 de mar de 2016

Por que Lula deveria sim ser ministro

A hora pede ousadia
“Ficaria decepcionada se o Lula aceitasse um convite para ser ministro”, ouço de minha mulher, Erika.

Não tinha ainda refletido detidamente sobre o assunto, mas a frase de Erika me estimulou a fazer isso.

Por que alguém progressista como ela se decepcionaria?

A resposta padrão é mais ou menos esta: Lula ganharia foro privilegiado e se livraria das garras de Moro, mas mostraria medo. Ficaria claro, para muita gente, que ele tem algo a esconder.

Ora, ora, ora.

Não poderia discordar mais.

Se Lula estivesse numa disputa com Mujica ou com o papa Francisco, eu concordaria.

Mas ele está medindo forças — involuntariamente — com forças que lembram não Mujica, não Francisco, mas Al Capone.

Você tem que jogar o jogo conforme seu adversário, e não de acordo com seus sonhos. Esta é a realidade. Pode não ser idílica, ou utópica, ou romântica. Mas esta é a única realidade que temos.

Avalie os escrúpulos e o caráter dos que estão do outro lado. A Globo e a família Marinho, Aécio, FHC, a Veja e os Civitas, a Folha e os Frias, Moro e a PF, e isso para não falar dos Eduardos Cunhas e dos Conserinos.

Eles querem preservar seus formidáveis privilégios, e para isso buscam loucamente um golpe sob os pretextos mais esdrúxulos.

Desde a saída dos resultados, a vitória de Dilma é contestada da maneira mais infame possível. A desculpa A não colou? Vamos para a B. Também ela não vingou? Passemos para a desculpa C. E nisso foi um alfabeto inteiro de pretextos que escondiam uma única coisa: um golpe. Um crime de lesademocracia que jogaria, ou jogará, o país mais de meio século para trás.

Os índios americanos entraram na história por episódios de resistência épicos em que opunham pedrinhas às balas dos predadores brancos.

É lindo, é comovente, mas é claro que eles usariam outras armas se as tivessem.

Contra predadores, e é disso que se trata, você tem que ajustar sua estratégia à índole dos inimigos.

Lula já errou demasiadamente nisso.

Por exemplo. FHC nomeou um amigo para a Procuradoria Geral da República, o tristemente famoso Brindeiro, engavetador de qualquer coisa que pudesse embaraçar a presidência.

Lula se recusou a nomear uma réplica de Brindeiro. Colocou o primeiro da lista que lhe foi passada pelos procuradores.

Deu no que deu.

No STF, ele fez o mesmo. FHC indicou juízes como Gilmar Mendes. Uma das primeiras indicações de Lula foi Eros Grau, de conhecida simpatia pelo PSDB. (Fez campanha por Aécio em 2014.)

Isso não é republicanismo. É ingenuidade, é tolice, é não enxergar do que são capazes os que detestam você.

A direita prega para os rivais um republicanismo que ela jamais praticou.

A hora dura pede ousadia, pede inovação. Lula como ministro é uma resposta a quem deseja apenas tirar Dilma do jeito que for e impedir que Lula concorra em 2018.

A reação popular seria esta. Os que detestam Lula continuariam a detestá-lo. Os que o amam continuariam a amá-lo.

Que as urnas digam, em 2018, qual destes grupos é maior.

Paulo Nogueira
No DCM
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O cenário político do MPSP e o promotor que negou assinar denúncia


Dentro do grupo de procuradores do Ministério Público de São Paulo que investigava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso referente ao triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, teve um que desistiu de assinar a denúncia, por não concordar com o pedido de prisão preventiva a Lula.

É José Reinaldo Guimarães Carneiro, promotor de Justiça de larga experiência criminal, integrando núcleo de combate ao crime organizado do Ministério Público Estadual e também participou de investigações sobre o caso da morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em 2002. Carneiro é mestre em direito processual penal pela PUC-SP e autor do livro "Crime Organizado" (ed. Saraiva).

A informação foi apurada pelo jornal Valor Econômico. De acordo com a redação, Carneiro discordou dos três colegas Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo. Por isso, desistiu de assinar a denúncia. 

Além de colocar o seu nome junto aos demais promotores, apesar de ter acompanhado o processo de investigação do grupo estadual, também não quis participar da coletiva de imprensa, concedida na tarde desta quinta-feira (10).

A reportagem lembrou, ainda, que a publicação da denúncia ocorre em um contexto de disputa política no Ministério Público de São Paulo. Em abril, os promotores irão eleger o novo procurador-geral de Justiça, que comandará a Comarca.

Os colegas Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo são aliados à oposição do atual procurador Marcio Elias Rosa, que trabalha para a eleição do seu sucessor, o procurador de Justiça Gianpaolo Smanio, dando sequência aos seu segundo mandato.

Ainda que ocorre a votação dos promotores para o MPSP, a decisão final é do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que independentemente da votação final, poderá escolher qualquer um dos candidatos: Gianpaolo Smanio, Eloisa Arruda ou Pedro Jesus Juliotti.

No GGN
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Líderes políticos internacionais manifestam apoio a Lula

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Ex-chefes de Estado e de governo de diversos países da Europa e América Latina publicaram uma declaração de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dentre os 14 primeiros signatários estão José "Pepe" Mujica, ex-presidente do Uruguai, Cristina Kírchner, ex-presidenta da Argentina e Felipe González, ex-presidente de governo da Espanha. 

O texto destaca a "tentativa de alguns setores de destruir a imagem deste grande brasileiro" e as conquistas sociais do Brasil durante os mandatos de Lula. 

Leia abaixo o manifesto: 

DECLARAÇÃO

Durante várias décadas, Luiz Inácio Lula da Silva destacou-se como sindicalista, lutador social, criador e dirigente do Partido dos Trabalhadores.

Eleito Presidente da República, em 2002, Lula levou adiante um ambicioso programa de mudança social no Brasil, que tirou da pobreza e da miséria milhões de homens e mulheres. Sua política econômica permitiu a criação de milhões de empregos e uma extraordinária elevação da renda dos trabalhadores.

Seu Governo aprofundou a democracia, estimulando a diversidade política e cultural do país, a transparência do Estado e da vida pública. O Executivo, o Ministério Público e o Poder Judiciário puderam realizar investigações de atos de corrupção eventualmente ocorridos na administração direta ou indireta do Estado.

Preocupa à opinião democrática, no entanto, a tentativa de alguns setores de destruir a imagem deste grande brasileiro. 

Lula não se considera nem está acima das leis. Mas tampouco pode ser objeto de injustificados ataques a sua integridade pessoal. 

Estamos com ele e seguros de que a verdade prevalecerá.

Cristina Fernández de Kirchner (Argentina)

Eduardo Duhalde (Argentina)

Carlos Mesa (Bolívia)

Ricardo Lagos (Chile)

Ernesto Samper (Colômbia)

Maurício Funes (El Salvador)

Felipe González (Espanha)

Manuel Zelaya (Honduras)

Álvaro Colón (Guatemala)

Massímo D'Alema (Itália)

MartínTorrijos (Panamá)

Nicanor Duarte (Paraguai)

Fernando Lugo (Paraguai)

Leonel Fernández (República Dominicana)

José Mujica (Uruguai)

José Miguel Insulza (OEA)

No Instituto Lula
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Na ânsia de denunciar Lula, MP paulista atropela a lei

Promotores de São Paulo anunciaram a denúncia contra Lula na qual
atropelaram a legislação
Na corrida para ver quem primeiro leva o troféu de processar e pedir a prisão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, o Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE) atropelou a lei ao puxar a brasa para a sua sardinha. Ao final de 102 laudas da denúncia apresentada nesta quinta-feira (10/03) à imprensa em uma coletiva — provavelmente na ânsia de incentivar as manifestações de domingo contra o PT e o governo — os promotores paulistas Cássio Roberto Conserino, José Carlos Guillem Blat, Fernando Henrique de Moraes Araújo imputaram ao ex-presidente dois crimes: falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal ) e lavagem de dinheiro por ocultação do imóvel (artigo 1º, caput’ da Lei 12.683/12). Já Marisa Letícia, mulher, e Fabio Luiz, filho do ex-presidente, responderiam pelo crime de lavagem de dinheiro.

No caso da lavagem de dinheiro, por mais esforço que tenham feito, a denúncia apresentada deixa a desejar e isso se verificará mais adiante. A questão maior é que o crime que poderia ser imputado a Lula pelo que foi descrito na acusação apresentada — fazer falsa afirmação na declaração de renda de 2015, ano base de 2014, “consignando falsamente a propriedade de uma “cotaparte do imóvel 141” do edifício Salinas, do condomínio Solaris, que nunca lhe pertenceu” – não é falsidade ideológica como querem os três acusadores, mas sim um crime federal. Ao pé da letra, trata-se de “omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias”, previsto no artigo 1º da LEI Nº 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 — que define  crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.
Art. 1° Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas:

I – omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias;
Além da questão de denunciá-lo por um crime federal junto à Justiça estadual, os promotores deram uma demonstração nítida de posicionamento político ao anunciarem um pedido de prisão preventiva no qual criticam adeptos do Lula por se manifestarem a favor deles, mas classificam de democratas os participantes de manifestações contrárias ao ex-presidente e a favor dos próprios promotores:
“os apoiadores e fãs do denunciado e ex Presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA compareceram na frente da sede do Complexo Judiciário Criminal da Barra Funda e iniciaram confusão, com agressões a outros manifestantes e pessoas que se encontravam de forma democrática no local.”
Avançando mais ainda o sinal, os promotores que assinaram pedido de prisão de Lula esqueceram que pela Constituição não têm poderes de analisar nenhum gesto da presidente da República. Tal análise cabe ao Supremo Tribunal Federal e ao Procurador Geral da República. Mas, na petição que apresentaram na condição de representantes da instituição Ministério Público, e não como cidadãos/eleitores, criticaram as atitudes de Dilma Rousseff ao apoiar o ex-presidente e visitá-lo, em solidariedade, na sua residência em São Bernardo. Foi um claro e nítido posicionamento político certamente para ajudar na convocação das próximas manifestações.

Da mesma forma, não é da atribuição do Ministério Público Estadual, mas sim do Ministério Público Federal, analisar crimes tributários, pois cabe  à Justiça Federal apreciar tais questões. Mesmo que venha a existir a lavagem de dinheiro, o crime contra a ordem tributária atrairá o caso para a Justiça Federal. Corretamente, o MPE deveria ter pedido ao juízo que encaminhasse esta parte da investigação contra Lula para distribuição a um juiz federal que, por sua vez, encaminhará à Procuradoria da República de São Paulo a análise do caso. Mas isto lhe tiraria das mãos o troféu de processar o ex-presidente e de pedir a sua prisão com uma argumentação meramente política. Ou seja, jogaram para a platéia.

Acrescente-se ainda que a qualquer estagiário de Direito não deve assustar uma acusação de falsidade como esta. Facilmente aponta-se um erro material, que não afeta o conteúdo da Declaração de Renda. O valor realmente pago pela cota-parte, seja da unidade 1, 2 ou 3, é o que interessa à Receita. A declaração informa que por esta cota-parte o casal investiu R$ 179.650,80. Não houve sonegação do valor. Mas era uma cota-parte que podia ou não ser exercida. Não foi.

Na declaração de renda de Lula, o motivo da falsidade ideológica: ele cita o apartamento 141- reprodução
Na declaração de renda de Lula, o motivo da falsidade ideológica: ele cita o apartamento 141- reprodução
A Lavagem de dinheiro

Por mais que os promotores queiram imputar a Lula, sua mulher Marisa e ao filho do casal, Fábio, o crime previsto no artigo 1º da Lei 12.683/12, — ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal. Pena: reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos, e multa — há uma questão básica não respondida por eles.

Lula e Marisa reconhecidamente faziam parte da Cooperativa através de uma cota-parte. Pagaram por um apartamento e quando instados a definirem se desistiriam ou não da compra, no momento em que a Bancoop faliu e a OAS assumiu, simplesmente não se manifestaram. Logo, deixaram de ter direito à devolução do dinheiro naquele instante e continuaram com o direito de optar por uma unidade.

Ocultação do que não possui

O Ministério Público não conseguiu documentos mostrando que o tríplex pertence a Lula, apenas depoimentos de pessoas que ouviram dizer que ele ia morar lá. Como acusá-lo de ocultação de propriedade?
O Ministério Público não conseguiu documentos mostrando que
o tríplex pertence a Lula, apenas depoimentos de pessoas que
ouviram dizer que ele ia morar lá. Como acusá-lo de ocultação de
propriedade?
Mas como o próprio Instituto Lula afirmou, “quando o empreendimento Mar Cantábrico foi incorporado pela OAS e passou a se chamar Solaris, os pagamentos foram suspensos, porque Marisa Letícia deixou de receber boletos da Bancoop e não aderiu ao contrato com a nova incorporadora”. Trata-se de uma questão particular entre eles e a OAS. Continuavam donos de uma cota-parte de um apartamento no qual investiram os R$ 179 mil, mas pararam de pagar o restante do valor do imóvel. Pode ter sido este o motivo de perderem a unidade 141, vendida a outro cooperado.

Na apuração do Ministério Público, apesar de Marisa parar de pagar, a OAS decidiu destinar ao casal um tríplex. Isto se sabe verbalmente, não há documentos registrando nada. Se existe, não foi descoberto pelos promotores que, para suprir esta falta, buscaram ao máximo depoimentos de possíveis testemunhas para tentar provar que aquele tríplex era destinado à família do ex-presidente. Testemunharam, por ouvir dizer, ou por terem visto o casal visitando-o. Ninguém apresentou um documento formal de promessa de compra e venda. Um contrato de gaveta, que fosse.

A OAS bancou a reforma na qual, segundo as testemunhas, Marisa Letícia palpitou. Como os promotores afirmam na acusação, após reportagem de O Globo, Lula e Marisa desistiram do imóvel. Isto, aliás, foi afirmado pela defesa do ex-presidente em documento já divulgado.Em nota, o Instituto Lula alegou que a família desistiu de utilizar a cota para adquirir um dos imóveis disponíveis no condomínio porque “as notícias infundadas, boatos e ilações romperam a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento”. Ou seja, desistiram de qualquer imóvel, inclusive o triplex que poderia estar sendo preparado para eles, mas não lhes pertencia.

Na denúncia, porém, os promotores falam desta desistência de uma forma bastante pejorativa:
“Foi tudo cuidadosamente preparado para a família presidencial, contudo, não contavam com a matéria do jornal “O Globo”, que acabou frustrando os planos dos denunciados, que tiveram de sair às pressas do imóvel deixando para lá portentosa e cara mobília tornando inexequível uma maior fruição da terceira etapa da lavagem de dinheiro”.
Nas fotos divulgadas pela imprensa, como o Estadão,o imóvel só não estava vazio por ter um armário de cozinha e uma geladeira. Reprodução dos jornais
Nas fotos divulgadas pela imprensa, como o Estadão,o imóvel só não estava vazio por ter um armário de
cozinha e uma geladeira. Como sair às pressas de um apartamento que não era habitado? Forçada de barra?
Fotos – Reprodução dos jornais
“Sair às pressas”? Quando? Como? Afinal, o casal não tinha nem se mudado, continuava como continua morando em São Bernardo do Campo. “Deixando para lá portentosa e cara mobília”? Os únicos móveis que se soube que estavam ali eram o armário de cozinha e uma geladeira que, segundo as denúncias do Ministério Público, foram comprados por empreiteiras. Logo, não pertencem ao casal. Logo, não se pode falar em “deixando para lá portentosa e cara mobília”.

De tudo isso se conclui que os promotores paulistas não conseguiram provar o crime de lavagem de dinheiro através da ocultação de patrimônio, até porque não existe um patrimônio a ser oculto pelo ex-presidente Lula. Poderia até vir a existir no futuro, da forma mais variada possível: venda, doação, aluguel, permuta, empréstimo. Qualquer delas que não fosse a vendapelo preço justo, levaria ao questionamento do interesse da OAS em repassá-lo à família Lula da Silva. Mas, hoje, a realidade é que o imóvel, por escritura, está em nome da construtora e não é usado pela família Lula da Silva. Se está em nome dela e se o Ministério Público não conseguiu documento provando que este patrimônio foi incorporado pela família do ex-presidente, como falar em ocultação de bens? lavagem de dinheiro?

Um ato político

Ou seja, a denúncia apresentada nesta quinta-feira (10/03) pelos promotores paulista, primeiro esbarra na questão de tratar a simples citação de uma unidade de um prédio, que nem era apontada como propriedade, mas sim como cota-parte, como falsidade ideológica. Ainda que se considere falsidade, ela não seria tratada pelo artigo 299 do Código Penal, por se um crime previsto na lei que regulamenta sonegação fiscal, logo, crime federal que deve ser analisado pela Procuradoria da República. Por fim, faz a acusação de lavagem de dinheiro por meio de ocultação de um patrimônio que não pertence a quem se acusa de ocultá-lo.

Por mais que os promotores neguem qualquer conotação ideológica ou partidária no anúncio da denúncia nas vésperas de novas manifestações convocadas para domingo contra o governo do PT e contra Lula, é patente esta ligação. Mais patente fica ainda quando eles revelam o pedido de prisão preventiva do ex-presidente em nome da ordem pública. Uma tentativa de responsabilizá-lo pelos conflitos que ocorreram na porta do fórum da Barra Funda e na porta do aeroporto de Congonhas.

Torna-se algo curioso. Promotores, procuradores, juiz e policiais federais desenvolvem operações mal calculadas e, quem sabe, mal intencionadas, provocam reação de eleitores e, por fim, culpam o investigado por tais atos. No caso em tela, além de acusarem o ex-presidente por uma ocultação de bem que não provaram ser dele, querem responsabilizá-lo pelos tumultos gerados por iniciativas das quais não foi responsável, como a sua condução coercitiva para depor, uma denúncia mal feita que nada prova e o pedido de prisão preventiva sem sustentação. Ou seja, jogaram lenha no braseiro. Mas, se houver fogo não assumirão a responsabilidade. Porão a culpa no “investigado”.

Leia a nota divulgada pelo advogado de Lula:

“A íntegra do pedido de prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgada pela mídia revela que os Promotores de Justiça Cassio Roberto Conserino, José Carlos Blat, Fernando Henrique de Moraes Araújo fundamentaram tal requerimento principalmente nas seguintes alegações:

1)    Lula teria feito críticas à atuação do Ministério Público e a decisões judiciais;

2)    Lula “poderia inflamar a população a se voltar contra as investigações criminais”;

3)    Lula usou de seus “parceiros políticos” para requerer ao CNMP medida liminar para suspender a sua oitiva durante as investigações;

4)    Lula se colocaria acima da lei.

Essa fundamentação claramente revela uma tentativa de banalização do instituto da prisão preventiva, o que é incompatível com a responsabilidade que um membro do Ministério Público deve ter ao exercer suas funções.

Buscou-se, de fato, amordaçar um líder político, impedir a manifestação do seu pensamento e até mesmo o exercício de seus direitos. Somente na ditadura, quando foram suspensas todas as garantias do cidadão, é que opinião e o exercício de direitos eram causa para a privação da liberdade.

Lula jamais se colocou contra as investigações ou contra a autoridade das instituições. Mas tem o direito, como qualquer cidadão, de se insurgir contra ilegalidades e arbitrariedades. Não há nisso qualquer ilegalidade ou muito menos justificativa jurídica para um pedido de prisão cautelar.

Os promotores também não dispõem de um fato concreto para justificar as imputações criminais feitas ao ex-Presidente Lula e aos seus familiares. Não caminharam um passo além da hipótese. Basearam a acusação de ocultação de patrimônio em declarações opinativas que, à toda evidência, não podem superar o título de propriedade que é dotado de fé pública.

O pedido de prisão preventiva é a prova cabal de que a violação ao princípio do promotor natural — reconhecida no caso pelo Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP — produz resultados nefastos para os envolvidos e para toda sociedade.

Por tudo isso, espera-se que a Justiça rejeite o pedido, mantendo-se fiel à ordem jurídica que foi desprezada pelos promotores de justiça ao formularem o pedido de previsão cautelar do ex-Presidente Lula”.


Cristiano Zanin Martins

Marcelo Auler
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Promotores e procuradores fazem nota contra pedido de prisão de Lula


"Os/as Promotores de Justiça, Procuradores/as da República e Procuradores/as do Trabalho abaixo nominados/as, integrantes do Ministério Público brasileiro, imbuídos da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais, individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988, vêm a público externar sua profunda preocupação com a dimensão de acontecimentos recentes na quadra política brasileira, e que, na impressão dos/as subscritores/as, merecem uma reflexão crítica, para que não retrocedamos em conquistas obtidas após anos de ditadura, com perseguições políticas, sequestros, desaparecimentos, torturas e mortes.

1. É ponto incontroverso que a corrupção é deletéria para o processo de desenvolvimento político, social, econômico e jurídico de nosso país, e todos os participantes de cadeias criminosas engendradas para a apropriação e dilapidação do patrimônio público, aí incluídos agentes públicos e privados, devem ser criteriosamente investigados, legalmente processados e, comprovada sua culpa, responsabilizados.

2. Mostra-se fundamental que as instituições que compõem o sistema de justiça não compactuem com práticas abusivas travestidas de legalidade, próprias de regimes autoritários, especialmente em um momento em que a institucionalidade democrática parece ter suas bases abaladas por uma polarização política agressiva, alimentada por parte das forças insatisfeitas com a condução do país nos últimos tempos, as quais, presentes tanto no âmbito político quanto em órgãos estatais e na mídia, optam por posturas sem legitimidade na soberania popular para fazer prevalecer sua vontade.

3. A banalização da prisão preventiva — aplicada, no mais das vezes, sem qualquer natureza cautelar — e de outras medidas de restrição da liberdade vai de encontro a princípios caros ao Estado Democrático de Direito. Em primeiro lugar, porque o indivíduo a quem se imputa crime somente pode ser preso para cumprir pena após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória (CF, art. 5º, LVII). Em segundo, porque a prisão preventiva somente pode ser decretada nas hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, sob pena de violação ao devido processo legal (CF, art. 5º, LIV).

4. Operações midiáticas e espetaculares, muitas vezes baseadas no vazamento seletivo de dados sigilosos de investigações em andamento, podem revelar a relação obscura entre autoridades estatais e imprensa. Afora isso, a cobertura televisiva do cumprimento de mandados de prisão, de busca e apreensão e de condução coercitiva — também utilizada indiscriminada e abusivamente, ao arrepio do art. 260 do Código de Processo Penal — redunda em pré-julgamento de investigados, além de violar seus direitos à intimidade, à privacidade e à imagem, também de matriz constitucional (CF, art. 5º, X). Não se trata de proteger possíveis criminosos da ação estatal, mas de respeitar as liberdades que foram duramente conquistadas para a consolidação de um Estado Democrático de Direito.

5. A história já demonstrou que o recrudescimento do direito penal e a relativização de garantias não previnem o cometimento de crimes. Basta notar que já somos o quarto país que mais encarcera no mundo, com mais de 600 mil presos, com índices de criminalidade que teimam em subir, ano após ano. É certo também que a esmagadora maioria dos atingidos pelo sistema penal ainda é proveniente das classes mais desfavorecidas da sociedade, as quais sofrerão, ainda mais, os efeitos perversos do desrespeito ao sistema de garantias fundamentais.

6. Neste contexto de risco à democracia, deve-se ser intransigente com a preservação das conquistas alcançadas, a fim de buscarmos a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Em suma, como instituição incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, o Ministério Público brasileiro não há de compactuar com medidas contrárias a esses valores, independentemente de quem sejam seus destinatários, públicos ou anônimos, integrantes de quaisquer organizações, segmentos econômicos e partidos políticos.

Adriane Reis de Araújo – MPT

Afonso Henrique de Miranda Teixeira - MPMG

Afrânio Silva Jardim – MPRJ (Procurador de Justiça aposentado)

Alexander Martins Matias - MPSP

Antonio Alberto Machado – MPSP

Antonio Visconti – MPSP (Procurador de Justiça aposentado)

Arthur Pinto Filho - MPSP

Bettina Estanislau Guedes – MPPE

Cristiane de Gusmão Medeiros - MPPE

Daniela Maria Ferreira Brasileiro - MPPE

Daniel Serra Azul Guimarães – MPSP

Domingos Sávio Dresh da Silveira - MPF

Eduardo Dias de Souza Ferreira - MPSP

Eduardo Maciel Crespilho – MPSP

Eugênia Augusta Gonzaga – MPF

Eumir Ducler Ramalho - MPGO

Fabiano Holz Beserra - MPT

Fernanda Peixoto Cassiano – MPSP

Francisco Sales de Albuquerque – MPPE

Gilson Roberto Barbosa - MPPE

Gustavo Roberto Costa – MPSP

Helio José de Carvalho Xavier – MPPE

Inês do Amaral Buschel – MPSP

Jackson Zilio - MPPR

Janaína Pagan - MPRJ

João Porto Silvério Júnior – MPGO

José Roberto Antonini – MPSP (Procurador de Justiça aposentado)

Júlia Silva Jardim - MPRJ

Júlio José Araújo Junior – MPF

Jecqueline Guilherme Aymar – MPPE

João Bosco Araújo Junior - MPF

José Godoy Bezerra de Souza – MPF

Laís Coelho Teixeira Cavalcanti - MPPE

Maísa Melo – MPPE

Marcelo Pedroso Goulart – MPSP

Márcio Soares Berclaz - MPPR

Margaret Matos de Carvalho - MPT

Maria Ivana Botelho Vieira da Silva – MPPE

Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro – MPSP

Nívia Mônica Silva - MPMG

Osório Silva Barbosa Sobrinho – MPF

Paulo Busato - MPPR

Plínio Antonio Britto Gentil - MPSP

Raphael Luis Pereira Bevilaqua – MPF

Renan Bernardi Kalil – MPT

Renan Severo Teixeira da Cunha – MPSP

Roberto Brayner Sampaio - MPPE

Rômulo de Andrade Moreira – MPBA

Sérgio de Abritta - MPMG

Silvia Amélia de Oliveira - MPPE

Sueli Riviera – MPSP

Thiago Alves de Oliveira - MPSP

Thiago Rodrigues Cardin - MPSP

Tiago Joffily – MPRJ

Tadeu Salgado Ivahy Badaró – MPSP

Taís Vasconcelos Sepulveda - MPSP

Westei Conde Y Martin Junior - MPPE

Aurelio Virgilio Veiga Rios - MPF

Luciano Mariz Maia - MPF

Paulo Gilberto Cogos Leiva - MPF
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A juíza da vez…

Um repórter ligando para a octogenária mãe de uma juíza para perguntar qual o palpite dela sobre a posição da filha em relação à possível prisão de um ex-presidente remete a duas questões: a indulgência jornalística e a ação política em si


O repórter de O Globo liga para a mãe da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, a quem foi enviado o patético pedido de prisão de Lula feito pelo Ministério Público de São Paulo, e pergunta:

– Qual é o palpite da senhora, ela prende ou não o ex-presidente?

A mãe da juíza, uma mulher de 80 anos, responde:

– Meu filho, ligue mais tarde e pergunte pra ela.

E tira o telefone do gancho.

Um repórter (imagino, um jornalista) ligando para a mãe de uma juíza para perguntar qual o palpite (!) dela sobre a posição da filha em relação à possível prisão de um ex-presidente.

Há duas questões relevantes a serem tratadas, a partir dessa reportagem abjeta.

Primeiro, a indigência jornalística, e não apenas de um repórter que se dispõe a fazer um perfil de quem quer que seja a partir de duas respostas desconexas arrancadas de forma cretina de uma octogenária.

Isso, esse lixo, passou pelas mãos de mais de um editor, por ser uma óbvia encomenda da direção do jornal.

E, ainda assim, foi publicado.

Segundo, a ação política, em si.

O Globo, sempre ele, saiu na frente do processo de cooptação da juíza Maria Priscilla, a quem, como no caso de Sérgio Moro, dará duas alternativas:

1) O paraíso: o prêmio Faz Diferença, aparições no Faustão, cobertura laudatória no JN etc etc etc ou

2) O inferno: será jogada no canil de seus colunistas hidrófobos e passará a ser odiada, toda noite, por William Waak.

Como aperitivo, ofereceu uma fofura, ao lembrar que a juíza é apaixonada por gatos.

Mas também arreganhou os dentes: publicou o endereço da mãe da juíza, para um eventual esculacho de retardados online; e lembrou que a magistrada já condenou um homem a três anos de prisão, apesar de ele não ter sido reconhecido pela vitima.

Prepare-se, meritíssima, chegou a sua hora.

Leandto Fortes
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Ministério Público a caminho do suícidio

http://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2016/03/11/mp-a-caminho-do-suidicio/


O texto elaborado pelos promotores Cássio Roberto Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo para embasar o pedido de prisão de Lula será debatido em cursos de Direito por muitos e muitos anos. Não como um modelo de correção, mas como uma homenagem à estupidez.

Pela qualidade do que produziram, os autores do pedido de prisão de Lula já estão sendo chamados de os três patetas e os trapalhões em de listas de whatsapp do mundo jurídico.

E o que fizeram acendeu a luz  vermelha no meio jurídico, em especial, na corporação que fazem parte.

Alguns promotores têm considerado que o pedido de prisão de Lula pelo MP-SP é tão desqualificado que é mais danoso à imagem do MP do que à do ex-presidente.

O ponto curioso da peça é o momento em que os autores confundem Engels com Hegel, mas há coisas muito piores, como consubstanciar o pedido de prisão no fato de o presidente não aceitar resignado as acusações que são feitas contra ele.

E outras que desqualificam a própria acusação como o trecho em que o promotor nega o próprio crime que o leva a pedir a prisão de Lula.

“É uma soma de testemunhos, é uma soma de documentos, e única conclusão irretocável que nos cabia fazer é de que efetivamente aquele triplex foi destinado ao ex-presidente da República, e só não houve a terceira etapa da integralização porque um órgão de imprensa noticiou essa situação e eles resolveram, por bem, largar aquele condomínio às pressas. E por essa razão a lavagem de dinheiro não se perpetuou.

Um dos autores citados para fundamentar o pedido de prisão de Lula é o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Aury Lopes Junior. Vejam o que ele disse à imprensa sobre o documento dos promotores paulistas:

“Vejo como algo muito mais de caráter simbólico do que com embasamento processual. A prisão preventiva é uma exceção e não pode ser banalizada.”

Mas mesmo sendo uma peça juridicamente frágil, há quem receie que o pedido de prisão dos promotores venha a ser aceito pela juíza Priscilla Hernandes. E pelo mesmo motivo que levou Conserino e seus colegas a pedirem a prisão de Lula de forma banalizada, como diz o professor que é citado por eles

Promotores e juízes circulam em ambientes em que 9,5 de cada 10 pessoas que conhecem querem Lula na cadeia. E por isso aquele que vier a aceitar o pedido de prisão do ex-presidente vai ganhar fama, ser aplaudido em restaurantes, ser convidado para festas de famosos e passará a ser o rei ou rainha dos selfies em shopping centers.

Juízes e promotores sérios não se emocionam com esse tipo de coisa e cumprem a lei.

Mas o que está assustando a parte séria da corporação é que hoje alguns têm se movido muito menos pelo que manda a Lei e muito mais por cinco minutos de fama.

Como num grande Big Brother, no judiciário não são poucos os profissionais jogando para a galera. E o risco é de que no médio prazo isso venha a desmoralizar e diminuir o poder de instituições tão necessárias como o Ministério Público.

Se Lula vier a ser preso e Dilma sofrer o impeachment, o próximo alvo não será o PMDB, nem Cunha, nem os empreiteiros que participaram de ações criminosas e muito menos os corruptos do merendão ou do trensalão. A próxima vítima será o MP.

A independência do órgão será colocada em discussão exatamente por aqueles que o aplaudem. Porque eles terão percebido o quão perigoso se tornou deixar que o MP atue sem limites.

Se eles fizeram isso com o Lula, vão pensar os verdadeiros bandidos, por que não comigo.
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Polêmicas marcam carreira de promotores que denunciaram Lula

José Carlos Blat foi investigado por supostos favorecimentos, e Cássio Conserino está condenado por dano moral contra preso que acabou absolvido

Conserino (ao centro) e Blat (à direita) têm carreira marcada pela investigação do crime organizado e  muitas
polêmicas
Os dois principais denunciantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acumulam alguns episódios polêmicos na biografia. É o caso do promotor José Carlos Blat. Em 1998 ele foi um dos criadores do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), unidade de elite do Ministério Público de São Paulo. Trabalhou no famoso caso da Favela Naval, onde um policial foi flagrado torturando e matando suspeitos.

Blat dedicou a maior parte do tempo a investigar contrabando e jogatina ilegal. Foi por essas duas atividades que acabou alvo de inquéritos da Corregedoria do MP.

Em 2002 Blat foi investigado por suspeita de proteger o contrabandista chinês Law Kin Chong, um dos mais notórios do país. O promotor teria, supostamente, direcionado sua atuação contra contrabandistas de menor expressão para proteger Law. Corregedores apontaram que uma advogada que trabalhava para o criminoso chinês visitava Blat periodicamente no Gaeco.

Ele também foi investigado por supostas ligações com bicheiros. O promotor admitiu ter sido sócio, numa loja de conveniências, do filho de Ivo Noal, o maior banqueiro do jogo do bicho em SP. As investigações sobre Blat, conduzidas pelo procurador de Justiça Antônio Ferreira Pinto, acabaram arquivadas pelo Judiciário.

A polêmica mais recente de Blat é a investigação sobre a Bancoop, cooperativa falida que teria desviado recursos para empresas ligadas a alguns dirigentes do PT, entre eles, João Vaccari Neto, agora preso pela Operação Lava-Jato. O promotor é acusado por dirigentes petistas de perseguir o partido.

A mesma acusação é feita a outro promotor que acaba de denunciar Lula, Cássio Conserino. Ele ficou conhecido por diversas denúncias contra o Primeiro Comando da Capital (PCC), maior facção do crime organizado paulista. Mas também por um episódio controverso: em 2012 prendeu temporariamente 13 policiais civis e um advogado em Santos por suspeita de extorsão e envolvimento com jogatina clandestina.

Acontece que todos foram liberados horas depois, porque a Justiça considerou que não foram encontradas provas contra eles. O jogo virou contra o promotor, que acabou condenado em processo por dano moral movido pelo advogado que fora preso.

Conserino e outro promotor foram sentenciados em 2014 a pagar R$ 20 mil de indenização ao advogado. Cabe recurso à sentença. Em 2009 Conserino denunciou o ex-ministro Antonio Palocci por receber propina de uma empresa de coleta de lixo, quando era prefeito de Ribeirão Preto (SP). O promotor foi acusado na época de perseguir o PT. Em 2010 a Justiça rejeitou a denúncia feita por ele sobre o caso.

Humberto Trezzi
No Zero Hora
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Os Três Patetas do MP de SP mostram que a Justiça ficou não só politizada — mas burra

Araújo, Conserino e Blat: o triunfo da ignorância pomposa
De formas variadas, diferentes filósofos assinalaram o seguinte: quem não escreve bem não pensa bem.

A peça com a qual três promotores de São Paulo basearam seu pedido de prisão de Lula é, desde já, um clássico da conexão entre escrita cambaleante e pensamento trôpego.

Mesmo quem não tem maiores ilusões sobre o preparo dos integrantes da Justiça nacional fica surpreso com o bestialógico dos promotores de São Paulo.

São frases longas, toscas, confusas, primárias. Elas aparecem com o adorno supremo de citações que deveriam esconder a falta de leitura dos autores, mas a sublinha.

Num erro que viralizou nas redes sociais e se tornou piada nacional, eles trocaram Engels por Hegel ao mencionar, sabe-se lá por que, a dupla que como que construiu o pensamento socialista, Marx e Engels. Até o pobre Nietzche entrou no que já estão chamando de Samba do Coxinha Doido. Nietzche parecia dirigir-se a eles quando escreveu: “Os que não conseguem ordenar seus pensamentos não devem entrar no caos de um debate.”

Os três promotores foram fotografados numa mesa. Não tardou que memes dos Três Patetas se alastrassem pela internet para consagrá-los. Os nomes: Cássio Conserino, Fernando Henrique Araújo e José Carlos Blat.

Como cavalgaduras de tal calibre ascendem a postos que lhes dão tamanho poder? Como eles terão passado em provas de português nas escolas pelas quais passaram? Só posso pensar na aprovação automática, mas é claro que eles jamais frequentaram escolas públicas.

Nelson Rodrigues tinha uma máxima maravilhosa: “Seja burro.” Ele a usava para se referir a atores que queriam melhorar as falas em peças de sua autoria.

Não invente. Leia apenas. Seja burro, enfim. Era essa a mensagem de Nelson Rodrigues.

Vale para os Três Patetas do MP de São Paulo. Não tentem mostrar uma coisa que não têm: cultura. Sejam burros.

A denúncia contra Lula é uma prova cabal de que a Justiça não se tornou apenas parcial e politizada nos últimos anos.

Ficou burra.

Paulo Nogueira
No DCM
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O golpe midiático-jurídico e sua noite dos cristais

A grande imprensa conservadora encobre os interesses em disputa na crise e cria bodes expiatórios para fazer um dos lados avançar

Petistas se reúnem em ato contra a Globo na sede da emissora, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro, em 6 de
março
Fernando Frazão / Agência Brasil
A recente arbitrária “prisão” — foi assim que o povo a viu e foi com esse sentido que o circo foi armado — do ex-presidente Lula foi a “noite dos cristais” do golpe midiático-jurídico em marcha entre nós. Na noite de 9 de novembro de 1938, teve início a onda de violência em grande escala contra os judeus na Alemanha quando 250 sinagogas foram queimadas e mais de 7.000 estabelecimentos de judeus foram depredados. Daí o nome de “noite dos cristais” pelos vidros quebrados nas calçadas no dia seguinte.

Como no nosso golpe de sexta-feira, 4 de março, foi tudo armado para parecer “espontâneo”, quando tudo havia sido cuidadosamente arquitetado pelos líderes nazistas, do mesmo modo como se articularam mídia e setores do poder judiciário entre nós.

Foi um “teste” de aprovação popular — o mesmo sentido da prisão na sexta feira — para o holocausto dos judeus que viria depois. O nosso “holocausto” já é conhecido: a incapacidade de conviver com as regras democráticas e com o fato de que ela, eventualmente, venha a por representantes da maioria oprimida da população no poder. Vale lembrar também que o nazismo era tão popular na Alemanha em 1938 quanto os “juízes justiceiros” incensados pela mídia de hoje em dia entre nós.

Isso para dizer que o fascismo não nasce da noite para o dia. Ele vai crescendo no dia a dia contando com nosso medo, nossa ingenuidade real ou midiaticamente construída e nossa pusilanimidade. A atuação da mídia conservadora dominante entre nós é abertamente fascista ainda que, aqui e acolá, se publique a opinião de alguém da esquerda para se tirar onda de imparcial.

Ser fascista é, antes de tudo, manipular as emoções do público, do medo, do ressentimento, da frustração que se “sente” sem que se “compreenda” diante da complexidade dos interesses sociais em disputa. Ao invés de esclarecer esses interesses, a mídia conservadora os encobre e cria bodes expiatórios como a corrupção apenas estatal e de apenas um partido.

É um jornalismo que não educa seu público de leitores, nem eleva sua capacidade de compreensão. Ao contrário, os mantêm cativos no mundo da repetição e da manipulação e não do aprendizado. O problema é que o povo hoje imbecilizado pode se lembrar que um dia foi inteligente e começar a pensar por si próprio. Nunca a manipulação midiática ficou tão óbvia quanto agora.

O mote desde 1954 deste mesmo jornalismo — inclusive com os mesmos órgãos de imprensa que atuaram no suicídio de Getúlio e no golpe contra Jango em 64, atuando também no mesmo sentido social e político no “lava jato” de hoje — é a “corrupção seletiva”.

Não se pergunta dos apartamentos — não nos esqueçamos também dos “ridículos pedalinhos” — de todos os ex-presidentes, mas, apenas de um; existem políticos importantes de partidos de elite que podem ser citados 300 vezes nas absurdas delações premiadas que os casos são sumariamente arquivados pelas “instâncias competentes” (sem nenhuma reclamação ou sentimento de escândalo por parte da mídia); os esquemas de corrupção em empresas estatais existem há décadas, mas só interessam as do período recente e, assim por diante, de fio a pavio um óbvio e escancarado “interesse seletivo” no combate á corrupção.

Parece impossível que exista alguém tão imbecilizado pelo veneno midiático que não perceba o real sentido deste jogo. “Seletividade”, aliás, é a palavra chave deste golpe. Mas o desespero dos “golpistas irmanados” com a queda no seu “ibope” e no interesse do público — afinal a operação é “midiática” — os fez ultrapassar todos os limites do razoável.

Convenhamos que até para uma sociedade que foi imbecilizada o “teste” da sexta feira ultrapassou todos os limites. A Operação Lava Jato mostra que sua única bandeira é claramente inviabilizar a candidatura de Lula a 2018 e com isso manter a sub-representação histórica dos setores populares que ele representa.

O “circo” armado sem qualquer necessidade jurídica — a condução coercitiva foi mero abuso de poder que deveria inspirar forte reação dos setores responsáveis — como juristas de todos os partidos agora comprovam, serviu unicamente para tentar manchar a reputação de um líder popular e intervir no processo político.

É um bálsamo ver a pronta reação de juízes, como o ministro do STF Marco Aurélio Mello, que não se deixam acovardar e mostram coragem cívica quando mais se precisa dela. Sua condenação resoluta dos fundamentos jurídicos da operação de sexta feira é exemplar no contexto de uma sociedade acovardada pela chantagem midiática.

Infelizmente, até o momento pelo menos, coragem, para proteger a ordem jurídica ameaçada pela colonização midiática, tem faltado a muitos dos colegas do poder judiciário, os quais, ao contrário de Marco Aurélio, compactuam com o jogo midiático ou são acovardados pelo poder da mídia.

A imprensa conservadora é o real braço partidário da ínfima elite do dinheiro que tem também “no bolso” boa parte do Congresso Nacional para a defesa de seus interesses. Mas para “legalizar” o golpe é necessário se encontrar uma “aparência” de legalidade.

Os militares cumpriram esse papel no passado. Agora são os interesses corporativos de aparatos estatais que deveriam zelar pela ordem jurídica — suprema ironia — que se travestem de supostos defensores da “higiene moral da nação” — outra óbvia ideia fascista que nunca acabou bem em nenhum caso histórico — para garantir privilégios corporativos e se apropriar da “agenda de Estado” e, assim, mandar sem voto.

Esse é o verdadeiro elo de ferro que garante o acordo golpista entre mídia conservadora e operadores jurídicos e policiais dentro do aparelho de Estado. Mas esse acordo espúrio está nu. O barulho da nossa “noite dos cristais” pode muito bem se tornar um primeiro passo para que a inteligência brasileira, finalmente, acorde.

Jessé Souza, presidente do Ipea, é professor titular de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF) e autor de A tolice da inteligência brasileira.

No CartaCapital
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Em Coletiva, Dilma diz que não há nenhuma base para qualquer ato contra ela


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Não é Lula, não é o PT, é a América Latina


A partir do Golpe de Estado de 2009, em Honduras, ninguém poderia se dizer surpreso com os acontecimentos que se planejaram para a América Latina e Caribenha por parte do império norte-americano, as transnacionais e as oligarquias vira-latas. Alguns intelectuais e políticos da esquerda cometeram um erro desgraçado, denominar esses golpes de estado tal qual os denominou o cientista político, filósofo y escritor ianque Gene Sharp. Esse indivíduo chamou de ‘golpe brando’ aos processos de desestabilização que acabam por derrocar um governo. Essa assimilação cretina baixou o perfil do que aconteceu ao heroico povo hondurenho, e pior, como conceito normatizou o ponto de vista sobre o que viria a acontecer depois. Talvez a pequena burguesia intelectual e a burocracia de gabinetes não consiga entender que um golpe não é brando porque apenas não apresenta o formato dos golpes da época da Guerra Fria.

O assassinato da líder ambientalista e indígena lenka, Berta Cáceres, fuzilada na frente dos seus filhos, dentro da sua casa, demonstrou quão brandos são esses golpes e quanto são capazes de durar. A linguagem errada e sim, branda demais, se tornou permissiva e o avassalamento à soberania dos nossos países se veio incrementando. A ofensiva da direita, a consolidação cotidiana do fascismo não parou e não dá sinais de parar. Como afirmou o ex-ministro e economista argentino, Axel Kicillof, em parte isto acontece porque perdemos a guerra comunicacional. E seguimos perdendo, e seguimos usando a linguagem do dominador, e seguimos respondendo dentro dos limites que ele nos determina. Insistimos com ‘golpes brandos’ e outras bobagens semelhantes.

A derrota nessa guerra comunicacional com a qual colaborou nossa ignorância, petulância, falta de criatividade (criatividade que nos pedia Simón Rodríguez), faz com que o pouco o muito conquistado com os governos progressistas se esvaia pelo ralo dos lugares comuns, as generalizações, as simplificações e a imoderação narrativa quando queremos devolver tenisticamente o discurso da direita rançosa. A nossa bola vai sempre para fora da quadra. Essa derrota comunicacional penaliza e penalizará os mais pobres, os que conseguiram alguma melhoria desde o início do século XX. Esses, os primeiros a ficar desempregados, a serem terceirizados como mercadoria, a serem presos, torturados e mortos. Os excluídos que conseguiram respirar sobre a enchente neoliberal e que a inoperância dos governos frente ao novo míssil midiático que não souberam desativar, acabará por excluir de novo e de forma mais terminal.

Boa parte da juventude inoculada pela mídia canalha da burguesia não conheceu o que é uma ditadura no poder. Não sabe o que é o PODER REAL governando. Não fizemos o suficiente (só Argentina o fez) nesta festa interminável da democracia progressista, para que compreendesse o que é sair às ruas sem retorno assegurado. O que é dar um abraço a um amigo sem saber que é o último. Para essa juventude, ainda bem, a vida cívica sempre transcorreu em democracia. Imperfeita, representativa, mínima, mas, democracia. Não fizemos o suficiente porque nenhum governo, nenhum, acabou totalmente com as concessões de rádio, TV e controle do papel para imprensa nas mãos dos monopólios da mentira. Nenhum governo acabou com a arma e a tecnologia mais contundente e barata para alienar, distorcer, mentir, e governar, que comandam as velhas oligarquias. Os governos tiveram medo da ladainha contra “censura e a falta de liberdade de expressão”. Liberdade de expressão dos bancos, das petroleiras, dos laboratórios, de todo quanto conglomerado sem-vergonha assola o Planeta. Então, optaram esses governos progressistas por alienar a verdade para os povos, para aqueles que os tinham escolhido. Alguns criaram vias de comunicação tão complexas e assimétricas em comparação com o poder da mídia convencional, que é impossível que o povo pobre se possa defender depois de mais de um século de inoculação cultural e torne essas ferramentas revolucionárias. Os governos não entenderam ou não quiseram entender o papel da querida Rádio Rebelde.

Sem dúvida que há outras armas nos planos de Washington e as oligarquias apátridas além da comunicação. Ela não é a única arma, porém hoje a mais contundente. Passando pelo golpe contra Manuel Zelaya, sete anos apois o povo caraquenho resgatar o Comandante Chávez com sua inédita e imensa mobilização até o Palácio Miraflores, descendo dos morros de Caracas; pela grosseria do ‘golpe institucional’ (outra alcunha infeliz) contra Fernando Lugo no Paraguai, pelas tentativas das elites santacruzenhas na Bolívia a mando de um narcotraficante croata, e pela tentativa dos setores da polícia contra Rafael Correa, não houve descanso nas tentativas golpistas orquestradas pelos Estados Unidos. Houve também a tática da mentira deslavada, do clima tenso constante antes de uma eleição nacional e chegou o ‘golpe midiático’, mais uma definição simplória para uma forma de golpe, e a vitória ‘democrática’ de Macri se consumou na Argentina. Vão 90 dias violência e perseguição aos movimentos sociais, os povos originários, desvalorização da moeda, demissões em massa. América Latina passou por isso tudo, e agora o terremoto planejado se lança sobre o Brasil, sobre o quinto território do mundo, sobre a principal potência da América Latina. E continuamos errando, continuamos simplificando e olhando para o umbigo e desde o umbigo. Seguimos sem apreciar o que se acumulou em favor do imperialismo e da direita oligárquica desde o Golpe de Estado em Honduras.

Simplificar isto a um quadro quase eleitoralista, a uma peleja de dois contendores, petistas e tucanos, direita ou esquerda, é tão absurdo como não ter olhado para Nossa Pátria Grande. É ter os olhos tortos pelo interesse pontual, menor, é ter perdido a trilha da luta internacional da Classe Trabalhadora contra o inimigo comum, o Capital. Querer oportunizar-se disto com discursos de esquerda radical beira à traição ao povo trabalhador. Não é momento de vantagens, é momento de mobilização porque bem além de Lula, Dilma e o PT o que está caindo é Nossa América Latina e Caribenha. Cai essa Pátria Grande que sim olha para o Brasil, enquanto o Brasil olha para seu umbigo. Se Brasil cai através de um golpe do tipo que for (violento em definitivo, porque a história recente e antiga nos ensina que todo golpe é violência em si, e que mata, esfomeia, reduz, desaparece e condena os pobres da Terra), a sorte da América Latina para as próximas décadas será a destruição, o saqueio, tudo o que já acontece, apenas que de forma mais brutal e irrecuperável, com o é o corpo dos desaparecidos.

Lula com seus méritos e erros é um símbolo da classe operária, atingir Lula é atingir de rebote a classe operária, sim. Não interessa que para algum de nós seja um pelego, ou qualquer outra coisa, importa que para o trabalhador é um justo símbolo da nossa classe. Defender Lula é defender amplos setores da classe operária e trabalhadora brasileira.  Porém, reduzir o que acontece no Brasil à perseguição a Lula, à tentativa de impeachment da presidente Dilma, é no mínimo dar um chute em toda a história de resistência da América Latina e seu sentido. É como queimar toda a obra de Marx, de Mariátegui, de Recabarren, como enterrar vivo o Comandante Fidel já que o império não pode. É pensar que pode haver uma Luta de Classes só para o Brasil e que o Brasil não forma parte da América Latina, sendo um país continente determinante para todos seus vizinhos e irmãos. A tentativa de desestabilizar o Brasil é a tentativa de derrotar definitivamente os processos progressistas que emergiram após o Comandante Hugo Chávez. A tentativa de desestabilizar o Brasil é parte da guerra de conquista dos países poderosos sobre os povos originários. A tentativa de estremecer o Brasil é parte do extermínio planejado aos pobres, os negros, as mulheres, os excluídos do mercado de consumo capitalista. É a guerra de destruição contra os pobres do Brasil, da América Latina, de tantos povos que olham o Brasil com a esperança de trabalho, energia, tecnologia, alimentação e tudo o que, definitivamente, este país estremecido pode entregar pela força nas mãos do capitalismo estrangeiro e local.

Não são Lula nem o PT o que está a risco, é a esperança de milhões de latino-americanos e de milhões de excluídos na Terra. Lula pode ser ainda, o estopim de uma retomada da conquista do que perdemos nas guerras midiáticas, nos golpes brutais que o império nos dá desde 2009. Lula tem a linguagem para isso, tem a narrativa, a história pessoal dos latino-americanos excluídos. Mas, não depende dele, depende das ruas e de dirigentes lúcidos que olhem para além das fronteiras nacionais e escolham, se sonham com serem heróis ou vilões continentais. Mais ainda, que tenham claro que não é por eles que temos que marchar.

Raúl Fitipaldi
No Desacato
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Milagre em Congonhas


Eu desconfio muito dessa história de que a Polícia da Aeronáutica, sob o comando de um coronel legalista, tenha frustrado os planos do juiz Sérgio Moro de levar o ex-presidente Lula para Curitiba.

A FAB é um ambiente incrivelmente reacionário, onde o antipetismo patológico substituiu o anticomunismo da Guerra Fria graças a um processo de envenenamento ideológico levado a cabo por várias gerações de oficiais.

Recentemente, um vídeo divulgado nas redes sociais mostrou alunos da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar) entoando uma ode à tortura enquanto faziam exercícios físicos.

Meninos com idades entre 15 e 18 anos.

Mas, se for mesmo verdade, se tiver havido um coronel que impediu um ex-presidente de ser aprisionado de forma arbitrária, a FAB terá honrado a história de dois de seus maiores heróis: os capitães Alfredo Daudt e Sérgio Ribeiro de Carvalho, o Sérgio Macaco.

O capitão Daudt foi um dos oficiais que impediram a decolagem dos jatos da FAB que bombardeariam o Palácio Piratini, em Porto Alegre, na Campanha da Legalidade, em 1961.

Ele e alguns companheiros furaram os pneus das aeronaves que pretendiam matar o então governador do estado, Leonel Brizola.

O capitão Sérgio Macaco, oficial do grupo de salvamento da FAB, o Parasar, recusou-se a cumprir as ordens de um psicopata, o brigadeiro João Paulo Burnier, de explodir o gasômetro do Rio de Janeiro, em 1968.

Burnier, apontado como um dos mais sádicos torturadores da ditadura, pretendia colocar a culpa das mortes — estimadas em 100 mil pessoas — nos comunistas.

Mas não se enganem.

Daudt e Sérgio Macaco são heróis do Brasil, mas não são reverenciados na FAB.

Leandro Fortes
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Aécio recebe homenagens



Aécio Neves, o mais citado

Aécio Neves lidera citações mundiais no twitter desde ontem.

Ele já foi citado cinco vezes por delatores na Lava-Jato.

Ele está na parte da delação de Delcídio Amaral cujo conteúdo integral não vaza.

Aécio é o campeão de citações.

E nada de investigação.

Nas redes sociais, o escracho tomou conta.

Aécio já é mais citado na Lava Jato que Clarice Lispector no Facebook.

Aécio mais citado do que frase mística de Paulo Coelho em rede social.

Aécio Mais Citado Que inadimplentes em reunião de condomínio.

Aécio Mais Citado Que a palavra CRISE na boca do Bonner.

Aécio Mais Citado Que a palavra gay em discurso do Silas Malafaia.

Aécio mais citado que mãe de juiz depois de um pênalti não marcado.

Aécio mais citado do que desculpa de marido infiel para não dormir no sofá.

Aécio mais citado que a palavra impeachment pelos coxinhas.

Aécio mais citado que “apud” em TCC.

Aécio mais citado que ditado em para-choque de caminhão.

Aécio Neves só é o menos citado no Jornal Nacional da Rede Globo.



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Nota da Deputada Jandira Feghali

Nota

O pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula não tem qualquer base legal que o sustente. Não passa de um amontoado de inconsistências coroadas pelo item 127, que trata de vídeo por mim gravado. Sobre isso tenho a dizer que:

1. O ex-presidente Lula não dava, naquele momento, declaração à mim. Ele também não se dirigia ao público, não se tratava de uma coletiva;

2. Lula estava entre amigos, desabafando sobre as ilegalidades cometidas contra ele quando, para tranquilizar a militância, gravei um vídeo sem a intenção de captá-lo, o que acabou acontecendo sem seu conhecimento.

3. Lula usou expressão informal em sua conversa;

4. O ex-presidente Lula não se referiu ao processo, mas sim ao acervo presidencial.

5. Indignação não é crime. O uso do vídeo mostra a má fé e a falta de qualquer prova contra ele.

Jandira Feghali
Deputada federal (PCdoB/RJ)
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Humor em tempos de cólera com Gregório Duvivier, Laerte e Bemvindo Sequeira

 Imperdível 


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Na tela da TV


Parece que os jornalistas vão ter que se acostumar com as manifestações cada vez mais frequentes contra a emissora. Este mesmo homem – o acadêmico em Marketing Luiz Henrique – já participou de outros atos contra a Globo, por exemplo. Em um dos boletins ao vivo do canal a cabo GloboNews, há cerca de uma semana, ele apareceu com uma placa em que escreveu: “Mansão Marinho em Paraty”.


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