8 de mar de 2016

O bispo de Aparecida não pecou apenas por incitar o ódio, mas pela dissimulação

Dom Darci, que pediu para “pisar na jararaca”, entre homens de Deus
O bispo auxiliar de Aparecida, em São Paulo, deve ter achado que estava prestando um serviço importante aos fieis no domingo, dia 6, incitando o ódio entre eles.

Numa basílica lotada — a capacidade é de 45 mil pessoas —, Dom Darci Nicioli não ofereceu uma palavra de conforto, de sabedoria, de calma, de reflexão num momento delicado do Brasil.

Preferiu, montado provavelmente no que considera uma espécie de ira divina, sugerir que suas ovelhas partam para a ignorância, citando Lula indiretamente.

“Peça, meu irmão e minha irmã, a graça de pisar a cabeça da serpente, de todas as víboras que insistem e persistem em nossa vida, daqueles que se autodenominam jararacas”, falou em sua homilia. “Pisar a cabeça da serpente. Vencer o mal pelo bem. Por Cristo, Nosso Senhor” etc etc.

(Caso você tenha estado em coma nos últimos dias, Lula se referiu a si mesmo como jararaca na coletiva depois da operação da Polícia Federal na sexta feira.)

Dom Darci, evidentemente, pode achar o que quiser de qualquer coisa. Mas deveria, ao menos, assumir sua posição e lidar com isso. Preferiu cometer outro pecado, o do cinismo, ao comentar o sermão.

Diante da repercussão do vídeo com suas palavras, afirmou que se referia à necessidade de “expurgar todo o mal” e que não há relação do discurso com as investigações sobre o ex-presidente.

“Não era a intenção, mas não ficou ruim. Poderia ter sido uma jiboia, uma jararacuçu, por acaso saiu jararaca”, declarou, piadista. “A Operação Lava Jato, no meu entender, demonstra que as instituições estão funcionando. E, no jogo democrático, todos devemos ganhar com isso. Ninguém pode viver ao arrepio da lei.”

Ninguém, sem dúvida, inclusive e principalmente os sacerdotes brasileiros pedófilos sobre os quais ele, seus colegas e chefes jamais se manifestaram.

Em Franca, a alguns quilômetros de onde fica o indignado Darci, o padre José Afonso Dé foi acusado de abusar de quatro adolescentes em 2010. Aos 82 anos, o fauno de tapete foi condenado a 60 anos de prisão. Está livre, leve, solto e pregando com suas mãos peludas.

Como seus piores rivais evangélicos, Darci demoniza apenas um grupo. Em 2015, no feriado de 12 de outubro, na presença de mais de 100 mil almas, entre as quais a de Geraldo Alckmin, pediu “seriedade” a Dilma.

“Fala-se que o Brasil está em crise e está mesmo. Crise política, crise econômica financeira. Certamente na base desta crise está uma grande crise moral, uma crise de valores”, criticou. “Não falta dinheiro, falta seriedade no uso do dinheiro”.

Dante Alighieri colocou os semeadores de discórdias no oitavo círculo do inferno. Eles se dividem em três tipos, sendo que um deles é o dos instigadores de conflitos sociais. Trespassados pela espada de um demônio, alguns têm as orelhas, o nariz e a língua cortadas.

Mas Dom Darci prefere o consumo dos jornais e da tevê à Divina Comédia e, se bobear, à Bíblia. Deus proteja os pobres rebanhos de Aparecida da fúria seletiva e hipócrita do bispo Darci.



Kiko Nogueira
No DCM
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PT ao Janot: cadê o Aecím, Dr Janot?

Os que lutaram pelo Ministério Público hoje são suas vítimas!

acima da lei

Hoje, terça, 08/03, às 17 horas, a bancada federal do PT estará com o Procurador Janot. Vai tratar de Furnas, saber por que Aecím é blindado. E complementar a denúncia anexa sobre a Globo com mais documentos. O deputado Paulo Pimenta já entregou 57 anexos e hoje vai protocolar outros.

Eles vão perguntar ao Dr Janot: e a Veine? E a Mossack? E Paraty? E a Margrit e o 'Padim Pade Cerra'. E a Brasif? E a televisão do Alberico, o padrinho do filho que não era dele, FHC?

Não vem o caso, Dr Janot?

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/organograma-1/image_view_fullscreen
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Já se esqueceu de quem o indicou duas, DUAS vezes para esse cargo, Dr Janot?

Que foram as atuais vítimas dos seus procuradores embarbichados e semi-deuses os que, num passado recente, 1988, lutaram furiosamente para que a Procuradoria Geral da República fosse Republicana?

E, hoje, Dr Janot, virou uma Procuradoria de partido, de lado, de grupo, de facção política!

Nas suas mãos, Dr Janot!

Paulo Henrique Amorim


No CAf
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MST ocupa a Globo

O povo não é bobo

Manifestantes ocupam


E deixam recado





Sem-terra ocupam filial da TV Globo em Goiânia e ameaçam funcionários

Manifestantes ligados ao Movimento Sem-Terra (MST) e a outras entidades sindicais ocuparam a sede do Grupo Jaime Câmara, onde fica a filial da TV Globo no Estado, no Setor Serrinha, em Goiânia, no início da noite desta terça-feira, 8 de março.

Entoando gritos de guerra contra a emissora, o grupo entrou até o saguão da empresa, pichou paredes e ameaçou funcionários que deixavam o local.

Os manifestantes chegaram à sede do Grupo Jaime Câmara em ao menos dois ônibus. Os ânimos foram acalmados apenas com a chegada da polícia, por volta das 19h30.

No CAf
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Azenha e Requião denunciam mamata do BNDES para a Globo!

Finalzinho do Governo FHC!!! Esse filho (que não é dele...) saiu caro... - PHA


Saiu no Viomundo:

Risco público, lucro privado: BNDES injetou 80% do dinheiro novo e perdeu R$ 2,5 milhões ao salvar a Net, da Globo, no final do governo FHC

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A Globo Cabo nasceu fundada em financiamento externo. Por erros financeiros, atitudes perdulárias, o negócio desandou. Qual é a responsabilidade do povo brasileiro, a quem pertencem os fundos do BNDES, para ser chamado a salvar um naufrágio desses?
Antonio Teles, vice-presidente da TV Bandeirantes, à Folha, em 12.03.2002

Ela trouxe uma descrição da operação realizada pelo BNDES, através de sua empresa BNDESPar, para recapitalizar a empresa Net (ex-Globo Cabo), à época sob controle da família Marinho, nos estertores do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.

Analisar esta operação se tornou crucial depois que a ex-amante de FHC, Mírian Dutra, afirmou que o ex-presidente pagou à Globo em ajuda do BNDES pela decisão da emissora de mantê-la empregada fora do Brasil, depois da descoberta da gravidez da jornalista — acreditava-se, então, que o filho era de FHC.

Um resumo de nossa descoberta:

1. O BNDES entrou na então Globo Cabo ainda em 1999, comprando ações e dívida da empresa no mercado secundário equivalentes a menos de 9% do capital;

2. A crise da empresa, que perdia assinantes e tinha dívidas em dólar, se aprofundou. Em 2002, antes da campanha eleitoral que levaria Lula ao Planalto, organizou-se uma operação de salvamento;

3. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) encarregado de analisar o negócio, antes de submetê-lo ao plenário, achou a operação muito arriscada e sugeriu que as diretorias do BNDES e do BNDESPar se reunissem para analisá-la conjuntamente.

4. Um ministro pediu vistas do processo e a Globopar, através de um procurador, recorreu. Pediu que fosse desconsiderada a proposta do ministro-relator. Com isso, ainda que não fosse a intenção, ganhou tempo.

5. Quando o ministro-revisor analisou o processo, decidiu pedir a opinião do Ministério Público. O procurador anunciou que a operação já tinha sido realizada, ou seja, aquela proposta do ministro relator, que poderia ter detonado a operação, foi desconsiderada.

6. Ao analisar a operação DEPOIS que ela foi realizada, o ministro relator do TCU constatou que o BNDES cumpriu sua parte, mas os outros acionistas privados da Net, dentre os quais Microsoft, Bradesco, RBS e a própria Globo, não! Como assim? Pelo contrato inicial haveria injeção de R$ 447 milhões em dinheiro novo, sendo apenas R$ 39 milhões firmes do BNDES. Mas, vieram os aditivos. O resultado final é que o BNDES entrou com R$ 156 milhões em dinheiro novo, 80% do total, contra apenas R$ 26 milhões dos outros acionistas!

7. A NET foi salva, o BNDESPar se desfez de suas ações e a empresa dos Marinho prosperou durante o governo Lula, até que o controle acionário passou ao bilionário mexicano Carlos Slim.

Munido destas informações, o Viomundo encaminhou os documentos para análise do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que entregou a tarefa a um especialista, o assessor Hipólito Gadelha Remígio.

Conjuntamente, eles concluiram:

EXAME DA DECISÃO DO TCU EM PROCESSO SOBRE A RECAPITALIZAÇÃO DA NET, ENTRE 2002 E 2003

I – ANÁLISE DA MATÉRIA

A posição assumida pelo TCU no exame da matéria levou em consideração o parecer do Procurador de Contas, Dr. Lucas Rocha Furtado, que assim se pronunciou:
(…) Percebe-se que, ao cabo da operação de recapitalização da Net, o Sistema BNDES praticamente deixará de ser credor daquela companhia, tornando-se apenas seu acionista. Isso, no nosso entender, exige que o processo de tomada de decisão da BNDESPAR, no que toca à operação ora em discussão, seja pautado na lógica de um investidor, e não na lógica de um mero concedente de crédito.

Ou seja, a decisão da diretoria da BNDESPAR reclama, necessária e preponderantemente, uma profunda análise dos aspectos econômicos que a envolvem, principalmente no que concerne à conveniência e à oportunidade do empreendimento, com avaliação de seus riscos mercadológicos e suas possibilidades de retorno. Despiciendo dizer que tudo isso torna o processo de tomada de decisão da BNDESPAR extremamente complexo, tal como reconheceu a unidade técnica no trecho de sua instrução que a seguir transcrevemos (folha 120):

‘No caso específico da Net Serviços e Comunicações S.A., o Banco se depara com uma situação híbrida. Por um lado é credor pelos financiamentos de infra-estrutura e de compra de debêntures e, por outro, sócio pela participação com 7,2% do capital da empresa. O valor de sua assistência à Net Serviços e Comunicações S.A., em 31/12/2001, era de R$ 361 milhões, assim distribuídos: R$ 69 milhões em financiamentos; R$ 125 milhões em debêntures e R$ 167 milhões como acionista. Se o Banco não apoiar o empreendimento, corre o risco de não receber seus créditos no futuro. Se apoiar, poderá evitar esta hipotética situação e obter excelentes ganhos com a valorização futura das ações, ou, ao contrário, aumentar um eventual prejuízo.’

(…) Em sendo assim, afigurou-se-nos perfeita, quando apresentada ao Plenário do TCU, em julho passado, a proposta de encaminhamento do processo formulada pela 5ª Secex e acatada integralmente pelo Ministro Lincoln Magalhães da Rocha. Notemos que naquela proposta não se firmou um posicionamento conclusivo sobre a participação da BNDESPAR na operação de recapitalização da Net.

Não se propôs ao Tribunal que decidisse de forma a aprovar ou rejeitar a participação daquela instituição de fomento na operação. Dada a complexidade dos aspectos envolvidos na tentativa de revitalização financeira da Net, a proposta de decisão pareceu-nos sábia, na medida em que teve propósitos nitidamente profiláticos, que visaram a apontar e alertar os dirigentes da BNDESPAR dos riscos envolvidos naquela operação.

(…) Assim, não obstante termos nos convencido da legalidade da participação da BNDESPAR na operação de recapitalização da Net Serviços de Comunicação S.A., da forma como pactuada no protocolo firmado pela companhia e por alguns dos seus principais credores e acionistas, e termos nos convencido, também, que a decisão dos dirigentes da BNDESPAR haveria de ter, no caso, caráter preponderantemente discricionário, entendemos que aquela decisão não poderia prescindir da consideração e da avaliação das seguintes hipóteses conjunturais…

Tal parecer evidencia com nitidez que havia duas hipóteses preponderantes: ou o BNDES corria o risco de perder seus 361 milhões aportados na empresa – caso ela viesse à falência, ou o BNDES arriscaria ainda mais, participando, com os demais acionistas, da recapitalização.

O ministério público de contas, precavidamente, não se posicionou nem por uma vertente nem por outra, recomendando, conforme já houvera deliberado o TCU um ano antes, a que o BNDES somente tomasse posição após promover uma exaustiva análise das tendências a serem observadas em diversos cenários disponíveis.
Do texto acima extrai-se, também, que o procurador opina pela legalidade da operação de recapitalização.

Observa-se, contudo, no texto do procurador, que havia notícia de que a operação já se teria realizado (“Todavia, parece haver, em relação ao caso ora em exame, fato novo e recente, capaz de tornar intempestivas e inócuas as propostas de cunho preventivo apresentadas ao Plenário do TCU em 10.07.2002 pelo Ministro-Relator. Há notícias de que a operação de recapitalização da empresa Net S.A. já estaria irreversivelmente em curso.”), o que tornaria inócuas as deliberações a serem tomadas pelo TCU, fundamentalmente em relação às cautelas a serem observadas.

Relevante é o conteúdo do voto do ministro revisor, que apresenta os números envolvidos no negócio.
3. A capitalização compreende reestruturação societária, subscrição de ações, conversão de debêntures e renegociação de dívidas, atingindo quantia superior a um bilhão de reais. Desse total, cerca de R$ 600 milhões referem-se ao alongamento de dívidas de curto prazo. A participação do BNDESPAR, representada pela conversão de debêntures e pela subscrição de ações, corresponde, respectivamente, a R$ 125 milhões e R$ 156 milhões”.

4. Analiso separadamente as duas situações. O BNDESPAR já é detentor de mil debêntures que, com o plano de capitalização, serão convertidas em ações, pelo valor nominal atualizado na data de conversão. Assim, a conversão será uma troca de ativos, sem que haja desembolso por parte da entidade. Já a subscrição de ações representa a aplicação de recursos até o limite de R$ 156 milhões, sendo R$ 39 milhões em espécie e os restantes R$ 117 milhões oferecidos em garantia de aquisição de eventuais sobras de ações não adquiridas pelo público.

Depreende-se, portanto, que caso a oferta pública de ações seja bem sucedida, o desembolso a ser realizado pelo BNDESPAR poderá limitar-se a R$ 39 milhões.

Constatou o revisor que a operação já houvera sido realizada, o que tornou prejudicadas as recomendações sugeridas pelo relator quanto às cautelas antecipadas que deveriam ser tomadas pelo BNDES.
O relator, em seguida, apresenta levantamento sobre o desempenho operacional e financeiro da NET, com base nas demonstrações contábeis relativas ao exercício social findo em 31/12/2002, realçando (i) a redução de receitas decorrente da queda no número de assinantes; (ii) a necessidade de renegociação do perfil da dívida, em razão dos inadimplementos das parcelas vencidas no curto prazo.

II – RESPOSTAS ÀS PERGUNTAS DO VIOMUNDO

1. Fazia sentido o BNDES trocar dívida por ações de uma empresa que valiam 7 centavos? Pela descrição do ministro relator, o BNDES dobrou a sua participação numa empresa em estado falimentar. Foi de menos de 10% para mais de 20%!

À primeira vista, parecia não fazer sentido.

Foi uma aposta entre injetar mais capital pela troca de debêntures por ações, cujo preço poderia flutuar ainda mais e chegar a zero.

No caso de falência, as debêntures tornar-se-iam crédito com privilégios, ao passo que as ações não devolveriam qualquer real.

Ao final das contas, a operação revelou-se acertada e muito bem sucedida.

Observe-se que dois anos antes, ou seja, em fevereiro de 2000, as ações da Net estiveram cotadas a R$ 4,43.

A conversão em 2002 se fez em um montante de R$ 139,9 milhões de debêntures por ações a preço unitário de R$ 0,07 (nominalmente R$ 0,70), porque ocorreu agrupamento de ações.

Naquela oportunidade, o valor de mercado da ação desceu ainda mais, tendo chegado, em 31 de dezembro de 2002, a R$ 0,42 e a R$ 0,36 em março de 2003.

Além da conversão, o BNDES subscreveu, naquela oportunidade, R$ 156 milhões em novas ações.

Isso significa que, se em março de 2003 as ações convertidas/adquiridas pelo BNDES no processo de capitalização, no valor aproximado de R$ 296 milhões, fossem alienadas por preço de mercado, o Banco contabilizaria um prejuízo de cerca de R$ 150 milhões.

Daí por que, com base nos dados acima, o relator no TCU chegou à conclusão de que “A subscrição de novas ações e a permuta das debêntures que lhe rendia juros de 12% ao ano + IGP-M (…) não parece ter sido bom negócio para o BNDES, nem para os demais credores da Companhia, pelo menos no curto prazo…”, mas adverte que “o quadro ainda pode ser revertido”.

Todavia, em dezembro de 2003, o BNDES vendeu essas mesmas ações por R$ 307,7 milhões de reais, de forma que auferiu um lucro nominal de R$ 11,7 milhões.

Esse lucro, todavia, corresponde a apenas 3,95%, em um período de mais de um ano, o que representa uma lucratividade inferior à inflação.

Atualmente, consoante notícia veiculada no site da internet “http://www.valor.com.br/empresas/2695904/embrapar-define-preco-para-aquisicao-das-acoes-da-net”, em 07/06/12, a Embrapar decidiu adquirir mais de 80% das ações, por preço fixado em R$ 26,64.

Isso significa que, caso não tenha ocorrido qualquer grupamento de ações entre 2002 a 2012, as ações adquiridas a 70 centavos passaram, em 10 anos, a R$ 26,64, ou seja, uma elevação de mais de 3.500%.

Daí em diante, as ações deixaram de ser negociadas na Bolsa de Valores, razão pela qual não se obtêm suas cotações mais recentes.

Quanto aos resultados, em 2011 e 2012, a Net auferiu lucro, respectivamente, de R$ 373.173.000,00 e R$ 393.702.000,00.

2. É possível saber se o BNDES ganhou ou perdeu dinheiro com esta operação envolvendo a NET?

Houve pequeno prejuízo, pois a inflação do período, pelo IPCA, foi de 12,19%, ao passo que o lucro nominal da operação foi de R$ 11,7 milhões de reais, correspondentes a 3,95%.

Esse diferencial (de 3,95 para 12,19) montou em um prejuízo de 2,439 milhões de reais, ou seja, de 8,24% do montante aportado.

Para ver as oito páginas do Diário Oficial que descrevem toda a operação, siga o link do Slide Share:

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Grotesco e perigoso: em pleno 2016, vivandeiras querem intervenção militar



O mundo gira, a lusitana roda, e as vivandeiras continuam na ativa. Pelo menos no Brasil.

Eu as supunhas extintas, como contei no ano passado, em post reproduzido abaixo.

Agora, elas chegaram ao jornalismo. Ou melhor, regressaram, décadas mais tarde.

Como no século XX, ninguém diz que quer intervenção militar para rasgar a Constituição.

As vivandeiras falam em proteger a ordem constitucional. Mas, cá entre nós, pode chamar de golpismo.

A essa altura do século 21, as vivandeiras são grotescas.

Podem ser também perigosas.

* * *

Tudo é história: vivandeiras

(Publicado no blog em 14 de outubro de 2015)

Um bom método para avaliar se o Brasil melhorou ou piorou, e levantar um pouco o astral, é catar palavras que caíram em desuso.

Muitos jovens nunca ouviram falar em “anjinhos''. Não que eles não mais existam. Mas é cada vez mais difícil encontrá-los, graças à decadência da mortalidade infantil.

Anjinhos são bebês ou crianças mortos. Quase sempre por doenças associadas à desnutrição, ou à fome, para falar em bom português. Eram comuns nos cenários nordestinos.

Quantos brasileiros sem cabelos brancos sabem o que é “empastelamento''?

Houve uma época, no trepidante século XX, em que as autoridades empastelavam jornais. Isto é, fechavam na marra publicações que não acolhiam as ideias do poder.

E “vivandeira'', alguém ainda liga o nome à pessoa?

Na origem, como ensina o verbete do “Houaiss'' reproduzido no alto, era a “mulher que acompanha uma tropa, vendendo ou levando mantimentos e bebidas''.

Mais tarde, ganhou outra conotação, a de quem incentiva a desinteligência entre militares. E atiça a sua intervenção ilegal e ilegítima na ordem constitucional, derrubando e promovendo governos.

As vivandeiras grassaram no país da década de 1920 à de 1980.

Eu as supunha extintas, como a varíola.

Lembrei-me delas por causa do assanhamento de um pessoal que anda provocando as Forças Armadas a fazerem o que, salve, salve, elas têm reiterado que não farão. Quer dizer, não pretendem estuprar a democracia.

Para frustração das, como é mesmo?… vivandeiras.

Mário Magalhães
No Esquerda Caviar



Leal a Dilma, Exército desmente Noblat e Merval


"Quando empregamos tropas em eventos de pacificação ou de garantia da lei e da ordem, a determinação nos é dada por meio da Presidência da República. Se algum governador desejar a participação das tropas para qualquer coisa, tem que pedir à Presidência, esse é o fluxo", disse o general Otávio Rêgo Barros, do Centro de Comunicação Social do Exército; no fim de semana, os colunistas Ricardo Noblat e Merval Pereira, do Globo, afirmaram que os militares já estavam de prontidão para ir às ruas e também dialogando com seus interlocutores no meio político para acelerar o impeachment; era só terrorismo midiático; segurança do dia 13 será dada pela polícia de cada estado

As Forças Armadas reafirmaram sua lealdade à presidência de Dilma Rousseff, em nota divulgada pelo general Otávio do Rêgo Barros, do Centro de Comunicação do Exército. No documento, ele nega que oficiais militares teriam oferecido "reforços" para governadores, a fim de garantir a paz e a ordem durante os protestos marcados para o dia 13 de março.

"Quando empregamos tropas em eventos de pacificação ou de garantia da lei e da ordem, a determinação nos é dada por meio da Presidência da República. Se algum governador desejar a participação das tropas para qualquer coisa, tem que pedir à Presidência, esse é o fluxo", disse o general Otávio Rêgo Barros, do Centro de Comunicação Social do Exército.

Ele afirmou ainda, em entrevista ao Valor, que a mensagem principal do Exército é pedir "união" neste momento de crise. "É essencial que as Forças Armadas, até pela credibilidade que têm, tenham papel completamente institucional e de Estado. Consideramos muito importante que a instituição fique pairando acima de qualquer viés ideológico", diz (leia aqui).

Pedido de reforço do Globo

A suposta entrada dos militares na crise política foi noticiada pelos jornalistas Ricardo Noblat e Merval Pereira, do Globo. Noblat dizia que os militares cobravam de seus interlocutores no meio político uma solução rápida para a crise, ou seja, o impeachment. Merval afirmava que os generais estavam prontos para colocar tropas nas ruas.

Como se vê pela nota do general Rêgo Barros, era tudo mentira de dois dos principais colunistas do Globo, que apoiou o golpe militar de 1964. Incitadora do golpe, a Globo imaginava que a suposta delação de Delcídio Amaral e a ação policial contra o ex-presidente Lula criariam o ambiente perfeito para as manifestações de 13 de março.

No entanto, a reação foi contrária e o que se viu foi a formação de uma onda em defesa da democracia e em solidariedade ao ex-presidente Lula. Além disso, a Globo foi alvo de manifestações em frente à sua sede, no Rio de Janeiro, e em Paraty (SP), onde foi construído um triplex atribuído aos donos da Globo — o que os Marinho negam.

No 247
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Delação contra Aécio foi arquivada e principal testemunha não foi ouvida

Mais um episódio vexaminoso de parcialidade explícita na Lava Jato: mensageiro de doleiro delatou Aécio Neves, mas investigação foi arquivada a pedido do MPF sem depoimento do intermediário da propina

Alberto Youssef fez entrega de propina. Quem recebeu disse que
era para Aécio. Lava Jato não quis confirmar
Valter Campanato-ABr / George Gianni-PSDB
Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como "Ceará", transportador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, fez acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República e, cumprindo sua parte, foi chamado a prestar uma série de depoimentos. No dia 1º de julho de 2015, no termo de colaboração nº 12 (reprodução abaixo), ele delatou o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Disse que, por volta de setembro ou outubro de 2013, Youssef o mandou entregar R$ 300 mil no escritório da empreiteira UTC no Rio de Janeiro para um diretor de nome Miranda. Este se mostrou tenso, ansioso, e desabafou, travando com ele o seguinte diálogo:

Miranda: – Rapaz, esse dinheiro estava sendo muito cobrado e tal.

Ceará: – Por quem, doutor?

Miranda: – Aécio Neves.

Ceará: – Vocês dão dinheiro aqui para a oposição?

Miranda: – Ceará, aqui a gente dá dinheiro pra todo mundo.

Segundo Ceará, Miranda disse que Aécio era "o mais chato para cobrar" e que estava em cima dele atrás desse dinheiro.

Com base nesta delação, o Ministério Público abriu um procedimento criminal. É óbvio que o próximo passo da investigação deveria ser ouvir o interlocutor de Ceará, a principal testemunha, identificado como Antonio Carlos D’Agosto Miranda, diretor superintendente da UTC no Rio.

Porém, do pedido de arquivamento feito pelo próprio Ministério Público consta que Miranda não foi ouvido.

A decisão do ministro do STF Teori Zavascki, acatando o pedido de arquivamento pelo MPF, descreve apenas duas outras oitivas tomadas nesta investigação: a do doleiro Alberto Youssef e a de Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC.

Não ouviram Miranda!

Eis o trecho da sentença de arquivamento. Dois pontos, abre aspas:

Após a homologação, em conformidade com o procedimento adotado em situações semelhantes, os depoimentos prestados pelo colaborador, referentes a agentes públicos com foro por prerrogativa de função, foram autuados como petições individuais e autônomas ocultas, tendo sido enviados à Procuradoria-Geral da República para análise das providências pertinentes. O presente feito se refere ao Termo de Colaboração n. 12, em que CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA menciona que teria ouvido que o repasse, de forma oculta e disfarçada, pelo grupo empresarial UTC, de vantagem pecuniária indevida, seria em favor do Senador AÉCIO NEVES DA CUNHA:

[...]

Este depoimento inicial foi tomado em 1°.7.2015.

Entretanto, em 11.9.2015, ALBERTO YOUSSEF prestou novas declarações (além das anteriores já noticiadas) dizendo que:

‘Indagado sobre os fatos relatados por CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA (‘CEARÁ’), no Termo de Colaboração n. 12, afirmou: Que, em relação à entrega de dinheiro para a UTC no Rio de Janeiro em 2013, o declarante confirma que fazia o ‘caixa dois’ da empresa; Que se recorda que fez a entrega de valores em espécie para a UTC no Rio de Janeiro; Que o maior destino do dinheiro proveniente do ‘caixa dois’ da UTC, operacionalizado pelo depoente, era o Rio de Janeiro; Que CEARÁ fez algumas dessas entregas; Que os valores eram entregues a RICARDO PESSOA ou a MIRANDA na UTC no Rio de Janeiro; Que, no entanto, o declarante não sabia os destinatários finais dos valores transportados a pedido da UTC; Que nunca ouviu falar de CEARÁ, RICARDO PESSOA ou MIRANDA sobre possível entrega de valores a AÉCIO NEVES; Que MIRANDA, inclusive, era uma pessoa muito reservada’.

Em 17.11.2015, RICARDO RIBEIRO PESSOA prestou depoimento complementar ( leia o anexo) em que relatou "QUE, lido o Termo de Colaboração n. 12 de CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA, conhecido como ‘CEARÁ’, confirma que a filial da UTC no Rio de Janeiro fica na Avenida Nilo Peçanha; QUE confirma que quem recebia dinheiro de caixa dois da UTC no Rio de Janeiro era ANTONIO CARLOS D'AGOSTO MIRANDA, conhecido como MIRANDA; QUE; no entanto, nega que a UTC tenha repassado valores em espécie para AÉCIO NEVES; QUE MIRANDA não sabia quem eram os destinatários finais dos valores que lhe eram entregues; QUE MIRANDA apenas se encarregava de guardar o dinheiro; QUE o próprio colaborador pegava o dinheiro com MIRANDA e levava ao destinatário final; [...]’.

Como se vê, os elementos indicativos iniciais não se confirmaram com a oitiva especialmente do colaborador RICARDO RIBEIRO PESSOA, na medida em que ele foi peremptório que não entregou valores espúrios, direta ou indiretamente, para o senador AÉCIO NEVES. Esta circunstância impõe que se arquive o presente expediente, diante da não confirmação de dados mínimos que autorizem o prosseguimento da apuração em sede própria de inquérito.

Assim, a Procuradora-Geral da República em exercício manifesta-se pelo ARQUIVAMENTO do presente feito, com a expressa ressalva do disposto no art. 18, CPP.

Ponto, fecha aspas.

Nota-se que um depoimento de Miranda, caso confirmasse o diálogo com Ceará, poderia complicar não só o senador tucano, mas colocar em risco o próprio acordo de delação premiada de Ricardo Pessoa. E bastou a palavra deste para levar ao arquivamento, procedimento completamente oposto aos demais investigados na Lava jato.

Para piorar, os dois depoentes deram um drible no Ministério Público ao dizerem apenas não terem entregado dinheiro diretamente à pessoa de Aécio Neves, mas não disseram a quem entregaram. Nem sequer declararam explicitamente não se tratar de algum emissário do tucano, para dirimir a suspeita.

Também não há a descrição de nenhum procedimento para identificar o dia da viagem de Ceará ao Rio e cruzar os telefonemas recebidos por Miranda para identificar oficialmente quem era o "chato" que estava cobrando insistentemente a propina. Nem para identificar no controle da portaria do edifício quem foi o emissário do "chato" que visitou a UTC na data.

Mais um episódio vexaminoso de parcialidade explícita, garantindo a impunidade dos intocáveis tucanos e seus operadores.

Assista o depoimento de Ceará à Lava Jato:



Abaixo, cópia do pedido de arquivamento do processo pelo MPF:

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Helena Sthephanowitz
No RBA
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Ele Voltou

Foto: Mídia NINJA
Nos meus tempos de ZN, um dia conheci o Centro Cultural São Paulo, na Vergueiro. Achei o máximo. Aí, conheci o MASP. Foi a glória. Sentei na frente de um quadro e redesenhei numa folha de papel. Soube pela minha professora que era de um tal de Van Gogh. Conheci a arte. Atravessei a ponte e cheguei no centro. Conheci a cidade. Vivenciei a noite e fui trabalhar num bar. Conheci Itamar Assumpção, Chico Cesar, Gigante Brasil, Edu Rocha, os irmãos Nardo. Conheci Paulo Freire, Julio Dojcsar, Silvana Marcondes, Jards Macalé, Jorge Mautner. Um mundo novo. Arte verdadeira, engajamento politico, pensamento coletivo. Conheci e criamos a casadalapa. Conheci o movimento estudantil. Me envolvi. Conheci Orlando Silva, a família Petta. Passei a acreditar que podemos mais. Que somos atores dessa grande tragédia e comédia humana. Que estamos no volante de nossos destinos. Conheci Erundina num restaurante da Vila Mariana, Marina num aeroporto em minha primeira viagem para o exterior. Conheci Haddad na CasaRodante e Dilma em sua campanha de reeleição. Faltava um cabra.

Ontem foi o dia que conheci o Lula. Já tinha visto ele de longe na Paulista logo depois da aclamação do primeiro presidente operário desse País. Ouvi seu discurso atentamente. Mas enxergava um ponto perdido em meio a fumaça, serpentina, confete e carnaval. Ontem, não. Fiquei próximo ao palco da quadra do Sindicato dos Bancários durante todos os discursos. Estava exausto. O dia foi cansativo a valer e meu joelho atropelado me dizia que estava precisando de descanso. Nessa hora, ouvi que ele viria. Resolvi ficar ali, no meio da multidão e do calor que sempre me enche de suor e sede.

Chegou a hora. Como numa plateia dos Beatles, a geral explodiu em êxtase e desespero. Gritaria, empurra-empurra, pisões em dedos mindinhos, celulares nas cabeças alheias, lágrimas e barulho. Muito barulho. O dono da bola pediu silêncio como uma simples anedota de um domingo de festa familiar. E o silêncio se fez.

Foto: Mídia NINJA
Olhei pra ele, pro cara, pro homem, pro chefe. Mas vi um velhinho, baixinho, barriguinha saliente, a dor estampada no seu rosto, o cansaço visível. Um senhor frágil, às portas de um desmaio ou de um tchau de desistência. Começou a falar. A voz rouca e falha me deixou mais preocupado ainda. Buda meu, toda aquela força que já vi pelos monitores que passaram pela minha vida, discursos inflamados, a minha dorsal em completo frisson, onde estaria? Onde estaria todo o poder do mentor de uma mudança que vi com meus próprios olhos? O cara que transformou um País? Onde estaria?

Então, o cabra começou a falar. A voz rouca e frágil foi se repetindo como um mantra. Uma reza. Oração. E todos com seus espíritos. Falou sobre indignação e respeito.  —  É verdade…, comentou baixinho alguém por perto. Lembrou da sua caminhada, da campanha difamatória da TV Globo na disputa com Collor. Lembrou do jogo de esconde-esconde do FHC. E veio. Água mole em pedra dura…

A voz foi ganhando força ou eu mesmo deixei que a força daquela voz entrasse em meus ouvidos. E falou das pessoas do andar de baixo, dos degraus conquistados. Negros, índios, domésticas, a periferia.  —  O Nordeste, Lula!, gritou uma senhora ao meu lado. Eu mesmo pude conhecer nos rincões do Ceará, da Bahia, de Goiás e do Amazonas um brasileiro de peito aberto, certo de sua história, sua cultura, sua importância. As conquistas. Um governo pra todos. Lembrou que trabalhador teve aumento todo ano, aposentado, todo mundo. Também ganhou o banqueiro, ganhou o empresário. Ah, Lula, banqueiro e empresário? Mas se o governo era pra ser de todos, todos tinham que ser, ou não?

Foto: Mídia NINJA
E ele falando, falando, pareceu mais magro, mais alto. Seus cabelos completamente brancos, em vez de velhice, agora me pareciam brancos de sabedoria e experiência e sua voz cada vez mais forte, mais contundente. Falou do pobre ocupando shopping, comendo hamburger, frequentando teatro, cinema. — Aí, mexeu com nós! Outro respondeu. Falou do pobre chegando no Parque do Ibirapuera, andando de avião. —  Avião, avião! Surgiu num coro. Meus braços já estavam cansados, levantados para fotografar no celular uma imagem potente. Mas ele continuou falando. Falou que pobre agora podia escolher onde ir, onde estar. Falou que o pobre não era um problema, que pobre virou a solução! Nessa hora, não segurei. Lula, seu fela! Me fez chorar, porra! Eu sabia. Era aquela voz, aquela oração, aquele mantra.



Fotos: Sato do Brasil para Jornalistas Livres
E quanto mais eu ficava cansado, mais forte o cabra ficava. E sua voz, que antes me parecia frágil, agora gritava impávida, sobre histórias incríveis. Falou alto do desgosto da elite quando o Estado começou a emprestar cinquenta reais pra pobre comprar arroz, feijão, carne, e falou do desgosto da elite aumentando vendo esses empréstimos gerando emprego, arrecadação e investimento. Gritou sobre um país de futebol e carnaval que elegeu um torneiro mecânico e se tornou independente dos cofres internacionais, de um governo que criou 22 milhões de empregos, com aumento real de salário, de um governo que construiu mais universidades que qualquer outro. Gritou sobre a vontade alheia do seu fracasso. Gritou sobre suas companhias na jornada, os sem terra, os sindicatos, a CUT, os catadores de papel, as mulheres.  —  Não chora, não! Alguém pede. Mas ele chorou. Humanos choram também. Assim mesmo, continuou. Berrou sobre um Palácio e seus moradores diários. E que ele era o outro, e o outro era ele.

Foto: Mídia NINJA
Eu já exaurido, agora sua voz chegava mansa e tranquila. Falou baixinho de sua ignorância, seu desconhecimento, mas falou também de seu poder de escutar o que se precisava ouvir. Falou de quem não tinha luz e agora tem, de quem não tinha onde vender e agora tem, falou de quem não tinha crédito e agora tem. Cochichou sobre a primeira mulher presidenta do País. E mais, sobre o preconceito contra as mulheres, uma sociedade machista e a luta para combater tudo isso. E soprou sobre o absurdo de um retirante que chegou à Presidência da República e foi considerado “o cara”.

Quando tudo chegou ao fim, olhei de novo para o palco e vi um gigante. Um gigante ferido pela batalha em curso, mas com uma guerra a vencer. Um guerreiro criado no pau a pique e que junto a seu exército de fortes, ainda tem muito sangue a jorrar um País governado por todos.


Sato do Brasil
No Jornalistas Livres
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Homenagem ao poeta Thiago de Mello



Os paulistanos terão oportunidade de homenagear Thiago de Mello no próximo dia 15 de março. Cidadão do Brasil e do mundo, o poeta estará em São Paulo para comemorar seus 90 anos de vida. A solenidade será realizada no auditório da Biblioteca Mário de Andrade, na região central.

Artista identificado com a cultura do Amazonas, morou em vários países — Argentina, Chile, Portugal, França, Alemanha — mas, terminada a ditadura no Brasil, optou por voltar à pequena Barreirinhas, cidade amazônica onde nasceu e vive até hoje.

Preso e torturado durante a ditadura, exilou-se no Chile. Lá conheceu Pablo Neruda, de quem se tornaria amigo e tradutor, tendo também sua obra traduzida pelo chileno. Thiago de Mello é reconhecido como um dos maiores nomes vivos da poesia de caráter social.

Sua obra sofreu influência da revolta, provocada em um momento histórico no qual a repressão se generalizou na América do Sul. Marca desse período, o livro "Poesia Comprometida com a Minha e a Tua Vida", rendeu-lhe, em 1975, o Prêmio de Poesia concedido pela Associação Paulista dos Críticos de Arte e que o apresentou internacionalmente como um intelectual engajado na luta pelos Direitos Humanos.

Muitos de seus poemas mais populares tomam o partido dos pobres e dos oprimidos do mundo, tais como "Faz Escuro Mas Eu Canto (1968)", "Os Estatutos do Homem (1973)" e "Canto do Amor Armado (1975)". Já "Campo de Milagres (1998)" trouxe com força a preocupação ecológica em sua poética.

Em visita à Fundação Maurício Grabois, em 2014, o poeta falou de seu profundo desejo de ver a construção de uma sociedade mais humana e solidária no Brasil. Abordou a realidade da Amazônia, alertando para a exuberância da floresta na qual existe, injustificadamente, uma população empobrecida.

Naquela ocasião, Thiago de Mello discorreu ainda sobre a realidade da América Latina e sobre a mobilização popular “que derrubou a ditadura” no Brasil como uma evidência da força do povo. “Quando uma parcela de um povo se conscientiza, sabe as razões porque este povo está sendo oprimido, a primeira coisa que ele faz é querer se organizar para lutar. Esse povo conscientizado vai crescer e vai ser invencível”, afirmou.

Serviço:

Data: 15 de março de 2016, terça-feira, às 19h.

Local: Biblioteca Mário de Andrade/Auditório - Rua da Consolação, 94, Centro, São Paulo.

Fone: (11) 3775-0031.
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Greve de operárias russas, em 1917, está na origem do 8 de Março

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Quais os acontecimentos que levaram a marcar o 8 de março como dia de luta mundial das mulheres?

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Como surgiu a história das 129 mulheres queimadas vivas, em Nova Iorque, no ano de 1857, numa fábrica que nunca existiu, numa data inventada? E quais os interesses de se criar este mito? Para responder essas perguntas, no ano passado o NPC fez nova edição do Caderno O Dia da Mulher nasceu das Mulheres Socialistas — lançado pela primeira vez em 2004.

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A cartilha mostra a origem histórica deste dia, no começo do século XX: a luta das mulheres socialistas juntamente com outras mulheres que limitavam suas lutas à conquista do direito de voto. O dia 8 de Março foi consagrado por uma greve de operárias russas em 1917 que, sem o prever, foi o estopim da grande Revolução Russa.

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Logo em seguida, em 1919, a 3ª Internacional declarou este dia como o dia mundial da luta das mulheres.

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O texto de Vito Giannotti, apoiado em fontes históricas, desmistifica a versão que todos nós já ouvimos, escrevemos ou até contamos para nossos filhos. O caderno gera debates e é útil para fazer avançar a consciência e a luta de mulheres e homens contra a exploração da mulher e toda a sociedade machista.

Núcleo Piratininga de Comunicação
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Procurador da Lava Jato é chamado de “raposa no galinheiro” em reportagem da revista IstoÉ


Uma reportagem de 2003 da revista IstoÉ sobre o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima traz o título curioso “Raposa no galinheiro”. A matéria, assinada pelos jornalistas Amaury Ribeiro Jr. e Osmar de Freitas Jr., foi publicada na edição número 1770 da revista.

A reportagem trata da ida aos EUA de uma comissão de autoridades brasileiras encarregadas de apurar o escândalo do Banestado em busca de provas e documentos sobre lavagem de dinheiro e remessas ilegais de recursos para o exterior.

“Procurador Santos Lima, casado com ex-funcionária do Banestado, tentou barrar quebra de sigilo de contas suspeitas”, destaca o texto logo abaixo da manchete.

Carlos Fernando dos Santos Lima integra a força-tarefa do Ministério Público Federal que investiga corrupção na Petrobras e foi um dos procuradores que pediram ao juiz Sergio Moro para mandar a Polícia Federal conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para depoimento na última sexta-feira.

Segundo a reportagem de Amaury Ribeiro Jr. e Osmar de Freitas Jr., “Santos Lima, quando servia em Curitiba, foi quem recebeu e manteve engavetado, desde 1998, o dossiê detalhadíssimo sobre o caso Banestado e uma lista de 107 pessoas que figuram na queixa-crime sobre remessa de dólares via agência em Nova York”.

A revista IstoÉ volta ao caso na edição seguinte, número 1771, de 10 de setembro de 2003. “CPI do Banestado investiga conduta de procurador que apura lavagem”, é o título da reportagem, assinada por Amaury Ribeiro Jr. e Sônia Filgueiras.

Na época, segundo a revista, o então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles saiu em defesa de Santos Lima e reforçou que o procurador agiu de forma “perfeita”. Santos Lima, por sua vez, anunciou que entraria na Justiça contra a ISTOÉ por se julgar prejudicado pelas reportagens sobre o Banestado.

Ironia ou não, foi a IstoÉ que divulgou trechos de suporta delação do senador Delcídio Amaral, na semana passada, em que o petista teria citado a presidente Dilma Rousseff e Lula por implicação no esquema da Petrobras.

Reprodução do site da revista IstoÉ
Reprodução do site da revista IstoÉ

O escândalo do Banestado, entre 1996 e 2000, até hoje não foi devidamente esclarecido. O presidente da República na época era Fernando Henrique Cardoso.

Já Carlos Fernando dos Santos Lima, Deltan Dallagnol e Roberson Henrique Pozzobon, equipe da força-tarefa do Ministério Público que atua na Operação Lava Jato, foram premiados em setembro do ano passado pela Global Investigation Review, em Nova York, pelo bom trabalho de combate à corrupção.

Leia as reportagens da IstoÉ:


Leia na Gazeta do Povo sobre o prêmio:


Célio Martins
No Certas Palavras
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Tarso Genro: "esgotado"???

Leio textos e entrevistas de Tarso Genro, desde antes da criação do Partido dos Trabalhadores.

E geralmente não concordo com as posições de Tarso.

Aliás, não concordava quando ele estava em posições que, na minha opinião, eram de ultra-esquerda.

Não concordava quando ele adotou posições que, do meu ponto de vista, eram ultra-moderadas.

E tampouco concordo, agora, com o sentido geral da reflexão que ele vem fazendo acerca do período histórico que vivemos, no mundo e no Brasil.

Por óbvio, minha discordância se dá nos marcos de um mesmo Partido, no sentido histórico da palavra.

Por exemplo, concordo com o que ele disse em entrevista recente a Folha de S. Paulo (ver ao final a íntegra): devemos investigar toda suspeita de corrupção.

Mas não concordo que "este sentido da Lava Jato" seja "estratégico para o país".

A Lava Jato não tem como “sentido” combater a corrupção sistêmica.

Quem acredita nisto, não entendeu nada.

E quem fala isto, acreditando ou não, contribui para dissimular os verdadeiros objetivos da Lava Jato.

O combate contra o PT não é “outro aspecto”, não é “uma dimensão” da Operação Lava Jato.

A Lava Jato foi concebida e vem sendo executada metodicamente para destruir o PT.

Há quem acredite que a crítica, digamos, equilibrada de Tarso tem mais credibilidade e audiência do que uma crítica ao conjunto da obra.

Claro que tem.

Mas continua errada assim mesmo, pois os fatos demonstram que o discurso sobre a corrupção sistêmica é uma cobertura para o ataque ao PT.

E se não desmascaramos a cobertura, o ataque deles fica mais fácil.

Entendo a tentação de Tarso, talvez inevitável num advogado e ex-ministro da Justiça, em debater os procedimentos adotados por Moro.

Pessoalmente, me parece inegável que Moro atua no limite da legalidade.

O problema é: por qual motivo ele consegue agir assim?

Por qual motivo um juiz consegue adotar “um procedimento de exceção à margem da legalidade constitucional”?

Por qual motivo um juiz consegue gerar um “direito paralelo, uma Constituição paralela”?

A resposta não está nas características deste juiz como pessoa física, nem está no terreno do debate do direito.

A resposta está no terreno da correlação de forças.

Correlação de forças que resultou, por exemplo, na decisão recente do STF segundo o qual pessoas podem ser presas antes da condenação definitiva.

Concordo com Tarso Genro, quando ele aponta as afinidades eletivas entre as concepções de Moro e as de Carl Schmitt.

Mas, insisto na pergunta: por qual motivo estas concepções estão tendo a retaguarda de segmentos tão importantes do aparato de Estado?

Se não localizarmos estas causas, se não compreendermos o quadro de conjunto, ficaremos dando conselhos a eles acerca do “Estado de Direito” e eles seguirão aplicando o Direito do Estado.

Vejamos o caso do sequestro do ex-presidente Lula.

Tarso critica a “desnecessária condução” do ex-presidente Lula para depor. Diz que isto é perigoso para a democracia e, atentem, “pode comprometer a própria finalidade da Lava Jato”.

Eu não sei bem como classificar, a esta altura do campeonato, a preocupação de Tarso com "a própria finalidade" da Lava Jato, com o risco dos processos serem anulados, devido a este tipo de procedimento "desnecessário".

Veja: a finalidade da Lava Jato é forjar provas para o impeachment de Dilma, para a cassação da legenda do PT, para a prisão de Lula e para uma vitória da direita por “w.o.” em 2018.

Por isto, o que foi feito com Lula não foi "desnecessário".

O sequestro e o show midiático eram hiper-necessários, como parte do objetivo de destruir o PT!

Quem acredita que os templários de Moro estão preocupados com outra coisa, está acreditando em fantasias.

Por outro lado, o próprio Tarso reconhece que os métodos medievais da Lava Jato têm sido até agora referendados pelo Supremo Tribunal.

Mas alerta: isto pode mudar.

Pode.

Claro que pode.

Quando todos os danos políticos sobre o PT e a esquerda forem irreversíveis, o STF pode corrigir os efeitos colaterais causados sobre a gente fina.

A debilidade das críticas de Tarso à Operação Lava Jato fica mais clara, quando ele fala do papel da Polícia Federal.

Reproduzo aqui o parágrafo completo: “Não compete ao ministro da Justiça controlar a PF. Ele não tem e nem deve ter este poder. O que se deve fazer, junto com a corregedoria, é investigar se existe desvio no funcionamento autônomo da instituição. Houve uma visão um pouco ansiosa de setores do PT que não têm formação jurídica sedimentada”.

É gozado.

Não compete ao ministro da Justiça controlar a PF.

Por esta lógica, tampouco compete a quem ocupa a Presidência.

Logo, não compete ao governo.

Compete a quem, então?

No caso, o problema não está na ansiedade de setores do PT, nem tampouco na “sedimentada formação jurídica” de uns e de outros.

O problema está no seguinte: Tarso compartilha de uma determinada concepção acerca da autonomia da PF.

Foi esta concepção que ajudou a construir a situação atual, em que um setor do aparato de Estado responde a determinados interesses (políticos e de classe) que não são os da imensa maioria do povo brasileiro.

É a tal concepção "republicana", em que o governo (encabeçado por um Partido) não pode controlar uma instituição de Estado (que é controlada por quem? Adivinhem!).

Neste sentido, as críticas de Tarso a um conjunto de procedimentos da Operação Lava Jato são no mínimo paradoxais, pois ele reclama de uma situação que em certa medida decorre de sua própria concepção.

Sobre o senhor Cardozo, obviamente não concordo que ele tenha sido “ministro de um governo que deu escassos rumos políticos à sua pasta”, que tenha sido “peça numa engrenagem vazia de orientações políticas”.

Penso diferente.

Acho que as pessoas que ocupam determinadas posições não são peças passivas, mesmo quando assim o desejam.

Na minha opinião, Cardozo tem grande responsabilidade, por ação e omissão, no que ocorreu e no que segue ocorrendo.

A parte que mais discordo, na entrevista de Tarso Genro à Folha de S. Paulo, é sua análise sobre o PT.

Segundo Tarso, “o PT dificilmente vai ter perspectivas de poder nacional no próximo período. Isso não é uma consequência específica das operações. É o fim de um ciclo econômico, social e político do Brasil que foi levado ao esgotamento”.

A primeira frase (“o PT dificilmente vai ter perspectivas de poder nacional no próximo período”) só faz sentido para quem de fato acredita que o sequestro de Lula foi uma “desnecessária condução”.

A verdade é outra: o sequestro de Lula, assim como tudo que estão fazendo contra nós, decorre do fato de que não somos cachorro morto.

A direita não acha o que Tarso acha.

Pelo contrário, eles acham que se não fizerem nada contra nós, temos grandes perspectivas.

Por isto a operação política e midiática cotidiana contra nós.

Mas, claro, a direita será beneficiada, se a maioria dos petistas acreditar nesta teoria da derrota antecipada.

A segunda frase (“Isso não é uma consequência específica das operações”) é difícil de provar.

Convenhamos: se não houvesse a Operação Lava Jato (que inclui as ações judiciais, a cobertura de mídia, bem como as consequências políticas, organizativas e econômicas), as perspectivas do PT estariam maiores ou menores?

O problema é que Tarso confunde dois assuntos diferentes.

Um assunto é: qualquer que fosse a forma, estaria em curso uma contraofensiva de direita contra nós.

Outro assunto é: a forma concreta da contraofensiva da direita inclui, com destaque, a Operação Lava Jato.

Minimizar o papel da Operação, não perceber o seu papel específico, tem como decorrência prática o quê?

Simples: tem como consequência achar que deter a Operação não seria verdadeiramente importante, pois afinal nossas dificuldades não são “consequência especifica” dela.

Claro: mesmo que consigamos derrotar Moro e seus templários, ainda assim teremos enormes problemas pela frente.

Mas, convenhamos, deter a Lava Jato tem grande importância.

A terceira frase (“É o fim de um ciclo econômico, social e político do Brasil que foi levado ao esgotamento”) contém dupla leitura.

É verdade que estamos no fim de um ciclo. Mas cabe perguntar o seguinte:

a) enquanto o ciclo durou, fizemos de tudo para aproveitar ao máximo suas possibilidades?

b) não era possível prever que este ciclo terminaria?

c) nos preparamos para o momento atual?

Estou seguro de que Tarso sabe que estas perguntas devem ser feitas.

E que uma resposta honesta conduzirá a debater as opções estratégicas feitas pela esquerda no período anterior.

Mas para além deste esforço, que será mais crítico para alguns e precisa ser mais autocrítico para outros, penso que não devemos adotar uma visão esquemática segundo a qual “o fim de um ciclo”, seja lá o que isto for, implique necessariamente em que o PT seja derrotado.

Explico: o ciclo que se encerra pode ser superado pela direita, mas pode também ser superado pela esquerda.

Ao dizer que “o PT dificilmente vai ter perspectivas de poder nacional no próximo período” porque “é o fim de um ciclo econômico, social e político do Brasil”, Tarso está dizendo que é assim na medida em que o PT seja incapaz de se reposicionar.

De fato o reposicionamento do PT é a cada dia mais difícil.

Poderíamos ter feito isto em 2005 e não o fizemos, em parte devido aos esquerdistas liderados por Plínio de Arruda Sampaio, que naquela época também acreditavam que era o fim de um ciclo e que o PT estava esgotado.

Entre 2006 e 2014, setores hoje muito críticos — Tarso inclusive — optaram por um caminho que eu denomino de “renovação conservadora”, ou seja, a tentativa de renovar o PT sem romper com as premissas estratégicas que haviam guiado o partido até então.

Não deu certo.

Mas por quais motivos não deu certo?

Tarso aponta que “o PT não soube reconstruir seu projeto desde o fim do governo Lula. Ficou excessivamente vinculado às limitações de uma frente tradicional com o PMDB, fundamentada em velhas práticas que a sociedade não aceita mais”.

O problema também é este, mas o problema principal não é este.

O problema principal não são as velhas práticas, nem as alianças em si.

Estas velhas práticas e alianças só prevaleceram, porque elas eram (e seguem sendo) uma decorrência lógica dos objetivos programáticos, das alianças de classe e das diretrizes estratégicas.

Sem colocar estas três questões no centro do debate, falar de “refundar”, “reciclar” ou “reformar profundamente” é uma figura de retórica sem conteúdo.

Ou, dito de outra forma, é falar em mudar para que tudo continue como antes.

Claro, trata-se de uma entrevista; e de uma entrevista para a grande imprensa; e que pode ter sido editada com imperfeições sérias.

Mesmo com estas ressalvas, o fato é que as alianças e as velhas práticas não são o centro do problema; são um terrível efeito colateral.

Finalmente, não acho que sair do PT seja apenas uma “coisa precipitada”.

Nem acho que o problema seja para onde ir, a falta de coerência da Rede, muito menos o número de correntes e de votos do PSOL.

Basta olhar a maravilhosa reação contra o sequestro de Lula para perceber o valor da militância e do enraizamento que o petismo tem nos setores populares.

Ou seja: não é que não haja para onde ir.

O fato é que o petismo tem imensas debilidades, mas tem imensas qualidades.

Alias, se não fosse assim, a direita não estaria tentando nos destruir.

Pode ser que o petismo seja derrotado? Pode.

Há grandes riscos disto ocorrer? Sim.

Mas as consequências disto seriam tão profundas, tão danosas, que eu considero que nosso dever, como militantes de esquerda, consiste em fazer absolutamente tudo o que estiver ao nosso alcance para que o PT sobreviva.

Acho que Tarso concorda com isto.

Mas a embocadura que ele adotou na resposta dada à referida pergunta da Folha segue por outro caminho, talvez devido a como ele encarou o momento em que deu a entrevista, talvez devido a necessidade de refletir melhor sobre a relação entre suas concepções e os passos que nos levaram ao impasse atual.

Por fim: esperava mais da resposta de Tarso acerca do governo.

Ele diz não saber “que propostas o governo pode apresentar à sociedade para defender uma saída da crise. Vejo o governo com posições muito contraditórias”.

Gostaria que isto fosse verdade.

Mas na minha visão, o governo está solidamente comprometido com uma determinada visão acerca da saída da crise, visão que passa por fazer concessões e mais concessões aos mercados, na vã esperança de que os “mercados” nos tirem da crise.

Portanto, não é do governo que espero propostas.

É do PT.

E o PT elaborou uma proposta, materializada num documento de política econômica alternativa, aprovada pelo Diretório Nacional em sua reunião de 26 de fevereiro.

Apesar das insuficiências, entre as quais ter aprovado só agora o que já deveria ter sido dito no Congresso realizado pelo PT em 2015, é fundamental que tenha sido aprovado.

Em resumo: acho que Tarso está profundamente pessimista, por motivos que eu compreendo.

Mas no mesmo dia em que ele deu a entrevista para a Folha, a militância do Partido demonstrou por quais motivos devemos também ser otimistas.

O curioso é que, quando conheci Tarso, me chamava a atenção o subjetivismo de suas análises.

Penso que isto o levava a sustentar posições que, na época e hoje, me pareciam esquerdistas.

Não sou subjetivista (ou pelo menos tento não ser).

Mas acho que a luta política tem, dentro de certos limites, a capacidade de mudar o rumo das coisas, inclusive de ampliar os próprios limites da realidade.

E é nisto que devemos nos concentrar, sob pena de nos convertermos em peru de festa.




Ciclo que levou PT ao governo está esgotado', diz Tarso Genro

BERNARDO MELLO FRANCO
COLUNISTA DA FOLHA

Ministro da Justiça no segundo governo Lula, o petista Tarso Genro acusa o juiz Sergio Moro de adotar "métodos de exceção" contra investigados da Lava Jato.

Ele diz que o magistrado reproduz o ideário de Carl Schmitt (1888-1985), jurista e filósofo alemão que colaborou com o nazismo.

Líder da segunda maior corrente interna do PT, Tarso cobra reformas no partido e diz que o atual ciclo de poder do petismo, inaugurado em 2003, está chegando ao fim.

O ex-ministro recebeu a Folha na manhã de sexta (4), em seu apartamento de veraneio no Rio, enquanto Lula prestava depoimento à Polícia Federal em São Paulo.

Ele protestou contra a condução coercitiva, mas evitou discutir o mérito das suspeitas contra o aliado. "Assim como o ex-presidente Lula não conhece minha vida financeira privada, eu não conheço a dele", disse.

Como o sr. avalia a condução da Lava Jato?

O Ministério Público e a Polícia Federal devem investigar toda suspeita de corrupção. Este sentido da Lava Jato é estratégico para o país. Nós sabemos que temos um processo de corrupção sistêmica na política brasileira que vem de décadas.

O outro aspecto da Lava Jato é que ela tomou uma dimensão fundamentalmente política contra uma facção da sociedade. É nítido nas investigações e nas declarações do juiz Moro. Primeiro apontam uma pessoa, depois tratam de produzir provas contra ela. Isso é um procedimento de exceção à margem da legalidade constitucional. Está gerando um direito paralelo, uma Constituição paralela.

Em que sentido?

Veja o despacho de prisão preventiva do João Santana e da sua esposa. O juiz Moro diz o seguinte: embora tenha críticas pontuais a essas prisões, a corrupção é sistêmica e profunda. Por isso, impõem-se as prisões preventivas para debelar o agravamento progressivo do quadro criminoso.

Certamente isso será revisto no futuro. Essa concepção do Moro está inscrita na filosofia política de um jurista do nazismo, Carl Schmitt. É o império que o Estado deve ter sobre a lei, inclusive descartando os procedimentos legais. Esse é o grande problema que estamos enfrentando hoje com essa desnecessária condução do ex-presidente Lula para depor.

O Ministério Público tem o direito de ouvir o presidente Lula, como já ouviu várias vezes, mas o que está ocorrendo é a afirmação de uma Constituição de fato, em que os direitos individuais começam a ser violados. Isso é perigoso para a democracia e pode comprometer a própria finalidade da Lava Jato. Se esses elementos forem apreciados por uma instância superior, todos os processos são anulados.

Até aqui, os tribunais superiores têm referendado a maioria das decisões do juiz.

Existe um processo de distorção generalizada do Estado de Direito no Brasil, e a Justiça está aceitando isso. O exemplo mais claro são as delações premiadas. Deixar uma pessoa na prisão indefinidamente para ela falar é uma forma quase medieval de obter confissões. Isso era feito na Inquisição e está sendo feito na Lava Jato.

O fato de o Supremo Tribunal Federal acolher isso agora não quer dizer que ele vai chancelar a sentença depois. A conjuntura política pode mudar. Muitos desses processos podem ser anulados, inclusive por ter sido prejudicado o direito à ampla defesa.

O juiz e os procuradores da Lava Jato contestam a tese de direcionamento político. Eles costumam dizer que investigam fatos, e não pessoas.

Se eles investigassem fatos que depois culminassem no indiciamento ou na denúncia de pessoas, o juiz Moro estaria correto. Agora, quando se trata do presidente Lula e de protagonistas próximos a ele, o que se faz é primeiro denunciar o indivíduo e depois apurar os fatos e a responsabilidades para denunciá-lo. É uma inversão flagrante.

Ninguém está acima da lei, todos os ex-presidentes podem e devem ser investigados, mas na mesma medida.

O sr. acredita na honestidade do ex-presidente Lula?

Posso falar do tempo em que convivi com ele. Tenho a postura dele como republicana. Agora, assim como o ex-presidente Lula não conhece a minha vida financeira privada, eu não conheço a dele. A transparência em relação a isso é fundamental, e ele terá a oportunidade de mostrar essa transparência.

Tenho o ex-presidente Lula como um homem honesto e responsável com suas finanças e sua vida privada. Mas uma investigação contra ele que tenha caráter excepcional é uma investigação persecutória. Por que não se faz com outros ex-presidentes? Por que não se faz com o Geraldo Alckmin, com o Fernando Henrique? São pessoas de tanta responsabilidade política quanto o Lula.

Setores do PT acusaram o ministro José Eduardo Cardozo, que acaba de deixar a pasta da Justiça, de não "controlar" a PF. Como viu essas críticas?

Não compete ao ministro da Justiça controlar a PF. Ele não tem e nem deve ter este poder. O que se deve fazer, junto com a corregedoria, é investigar se existe desvio no funcionamento autônomo da instituição. Houve uma visão um pouco ansiosa de setores do PT que não têm formação jurídica sedimentada.

Agora, o Cardozo foi ministro de um governo que deu escassos rumos políticos à sua pasta. Ele foi uma peça numa engrenagem vazia de orientações políticas.

Na época do mensalão, o sr. defendeu uma refundação do PT. E agora, como vê o futuro do partido com o petrolão?

O PT dificilmente vai ter perspectivas de poder nacional no próximo período. Isso não é uma consequência específica das operações. É o fim de um ciclo econômico, social e político do Brasil que foi levado ao esgotamento.

O PT não soube reconstruir seu projeto desde o fim do governo Lula. Ficou excessivamente vinculado às limitações de uma frente tradicional com o PMDB, fundamentada em velhas práticas que a sociedade não aceita mais.

O PT vai ter que se refundar, vai ter que se reformar profundamente, se quiser continuar com um ator político importante. Mas a maioria que dirige o partido, e não estou me referindo ao presidente Rui Falcão, até agora não se moveu para fazer essas reformas.

O sr. não foi à última reunião do diretório nacional do PT. Pensa em deixar o partido?

Abandonar o projeto do PT sem aproveitar a crise para se reciclar me parece uma coisa precipitada. Eu pergunto aos meus companheiros: sair do PT e ir para onde?

A Rede [novo partido da ex-senadora Marina Silva] não tem coerência programática, esteve junto com o Aécio Neves. Respeito o PSOL, mas ele tem mais correntes internas que o PT e quem sabe 5% do seu eleitorado. Ir para onde?

A presidente Dilma é capaz de reagir à crise? Ela consegue terminar o mandato?

A última vez em que falei com ela foi no dia seguinte à sua reeleição. Embora eu seja um apoiador dela, e defenda a continuidade de seu mandato porque ela foi eleita democraticamente, não tenho a mínima ideia da capacidade de reação do governo.

Não sei que propostas o governo pode apresentar à sociedade para defender uma saída da crise. Vejo o governo com posições muito contraditórias.

O que o preocupa mais?

Não gostaria de me aprofundar sobre isso no momento. Se eu aprofundar uma visão crítica, pode parecer que a gente está querendo sair fora do barco e não assumir as nossas responsabilidades.
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