2 de mar de 2016

#Menos ódio, Mais democracia: Inscrições abertas para o #5BlogProg


Estão abertas as inscrições para o #5BlogProg — 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, que neste ano de 2016 acontecerá na cidade de Belo Horizonte (MG), entre os dias 20 e 22 de maio. O mote da quinta edição é #MenosÓdioMaisDemocracia. A programação detalhada e o local do evento serão divulgados em breve.

Na sexta-feira, o tema a ser debatido são os desafios da democratização da cultura e da mídia. No sábado, as forças políticas e a democratização da comunicação estarão em pauta, seguidos de discussão sobre mídia e democracia no continente. Também estão planejadas rodas de conversas sobre experiências e desafios do ativismo digital. À noite, haverá atividade cultural. No domingo, dia que encerra o #5BlogProg, os estados farão relatos de suas reuniões e será aprovada a carta do Encontro.

Inscrições

Para garantir sua participação, basta entrar na página de inscrições do #5BlogProg, preencher o formulário online e fazer o pagamento. O valor das inscrições é de R$ 100,00, sendo que estudantes pagam R$ 50,00 — é preciso enviar comprovante de matrícula na instituição indicada para contatoblogprog@gmail.com.

Os 200 primeiros inscritos que tiverem o pagamento confirmado contarão com hospedagem e alimentação gratuita.

O pagamento pode ser feito com cartão de crédito ou boleto bancário. O sistema de pagamentos solicita que seja informado um endereço de e-mail, que deverá ser o mesmo que informado no fórmulário de inscrição do Encontro.

BlogProg usa tecnologia nacional

O BlogProg está utilizando tecnologia 100% nacional na realização das inscrições para o Encontro. Trata-se do software nacional livre noosfero, desenvolvido colaborativamente entre cooperativas, universidades e a equipe do blogoosfero. 

O noosfero usa a tecnologia MCV - Módulos, Controladores e Visualizadores que garantem mais segurança do sistema e das informações dos usuários porque não compartilha suas informações pessoais com empresas e/ou governos.

Diferentemente das redes sociais privadas, não tem algoritmos de código fechado e privativo que cruzam os dados dos usuários para fins comerciais. Também NÃO tem backports (portas traseiras) abertas que abrem possibilidades para invasão por parte dos serviços secretos. Outros sistemas funcionam basicamente em duas vias: requisição ao servidor e devolução da página visualizada ao cliente.

Desenvolvido desde 2007, o Noosfero não registra até hoje nenhum caso de invasão ou de roubo de informações nele hospedadas. É a base do Blogoosfero, que tem este nome exatamente derivado da junção blogs e noosfero.

Aproveite e conheça o Blogoosfero

O Blogoosfero é uma plataforma livre e colaborativa desenvolvida no Brasil e administrada pelos próprios usuários. É parte de um projeto de desenvolvimento tecnológico e de soberania tecnológica, política e econômica, sem a qual seremos todos controlados pelos donos do conhecimento. Assista ao vídeo "Programe ou seja programado" e entenda as diretrizes para uma sociedade digital.

O Blogoosfero aponta também para uma mudança no modo como o brasileiro utiliza as possibilidades e ferramentas da internet, preconizando uma real Liberdade de Expressão. Para os idealizadores do projeto, na era da informação digital, não existe liberdade de expressão sem liberdade tecnológica. Se você não domina as ferramentas de desenvolvimento, se você não domina a tecnologia que usa, ficará à mercê das grandes corporações, que lucram milhões de dólares com as informações que postamos, teoricamente, de graça.

O lema do Blogoosfero, por exemplo, é “Ocupar a Internet, Resistir e Produzir nossos próprios conteúdos e tecnologias”, porque sem as iniciativas livres e soberanas, o controle ideológico e tecnológico dos países ricos sobre os países pobres seria ainda mais violento do que é atualmente.

Sem as tecnologias livres e soberanas, a recolonização cultural, política e econômica dos países do terceiro mundo já seria um feito muito além das intenções concentradoras do grande capital transnacional que hoje observamos.

E esta conscientização dos usuários de tecnologias digitais é um dos maiores desafios enfrentados pelo projeto Blogoosfero.

Saiba mais sobre o Blogoosfero:




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O que pensam os donos de escolas privadas em Santa Catarina


Justiça aprova taxa mais alta para aluno com deficiência em escolas de SC

Três dias antes do STF (Supremo Tribunal Federal), julgar a inconstitucionalidade da cobrança diferenciada para estudantes com deficiências, o Sinepe/SC (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina) conseguiu uma nova liminar com a justiça catarinense, desta vez, autorizando as escolas a cobrarem taxas mais altas de alunos com doenças físicas e mentais.

Se no ano passado, o sindicato pressionou à Justiça para aumentar as mensalidades nas instituições de ensino superior e venceu, nesta semana, a regra começou a valer também para o ensino médio e fundamental. O Sinepe/SC ainda pretende estender a medidas às creches. A decisão poderá afetar 1.300 alunos no Estado.

As liminares são respostas à lei federal que obriga, a partir de janeiro deste ano, escolas privadas a aceitarem alunos com necessidades especiais e adaptarem sua estrutura para melhor atendê-los. Mas, o sindicato é inflexível quando o assunto é inclusão.

"Não temos preparo para lidar com alunos especiais", "eles são agressivos, mordem" e "o governo que ache solução", são respostas do presidente do Sinepe/SC, Marcelo Batista de Souza, sobre a postura polêmica da instituição.

O Ministério Público de Santa Catarina, inclusive, abriu um inquérito para apurar o conteúdo da carta publicada pela entidade em setembro de 2015. Nela o sindicato questiona: "Há condições de um autista ou alguém com idade mental reduzida ser presidente da República? É possível um cego ser piloto de avião? Como proceder diante de alunos que, sem capacidade de discernir, armados, ameaçam os colegas?".

A principal justificativa do Sinepe/SC para entrar com as liminares é que pais de crianças normais não deveriam pagar gastos extras com auxílio para os deficientes.

Sabrina Brognoli D'Aquino, mãe de Enzo, 8 anos, questiona a lógica do sindicato a partir de um exercício de inversão: "Por que o aluno cego ajuda a pagar a conta de luz da escola? Por que os cadeirantes não ganham desconto pelo não uso das quadras? Por que alunos que estão acima da média ajudam a custear outro turno para aqueles que precisam de reforço? As respostas são simples. Para a sociedade não falir".

Enzo é autista. Atualmente estuda em uma escola que gosta e não precisa de auxiliar. Mas, nem sempre foi fácil. No ensino infantil o menino teve experiências negativas.

Na primeira escolinha, ele ficava sozinho em um cômodo, enquanto as outras crianças brincavam. A professora justificou que ele dormia. Na segunda, Colégio Jardim Anchieta, a proprietária Ana Paula Zanella foi mais clara. Disse a Sabrina "quando a auxiliar não estiver aqui, vou deixar ele trancado em uma sala".

Zanella integra como 1° suplente a diretoria administrativa do Sinepe/SC.

A presidente da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil), Ludmila Hanisch, acredita que o STF irá ser contra a diferenciação no preço do ensino. O tema deve ser julgado amanhã (3) e a decisão valerá para todo o país.

Para presidente da comissão, a medida está na contramão dos direitos fundamentais e é inconstitucional. "Existe a Convenção da ONU, que é anterior à Lei de Inclusão Brasileira que foi sancionada. Ela tem status de emenda constitucional e protege a educação das pessoas com deficiência. Uma pessoa não pode ser discriminada apenas por ter problema físico ou mental. A Convenção é muito clara neste sentido e diz respeito a todos os níveis de ensino e instituições", disse.

Ludmila acredita que o novo posicionamento do STF será suficiente para derrubar as duas liminares do sindicato.

Aline Torres
No UOL
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‘Atendi Paula Marinho na Paraty House’: o depoimento de uma pessoa que trabalhou no paisagismo da casa

Blindagem para ocultar a posse: a Paraty House
Uma pessoa que trabalhou na construção da Paraty House relatou a história abaixo ao DCM, sob a condição de anonimato:

Acabo de ler uma reportagem publicada pelo DCM sobre a Paraty House.

Trabalhei alguns meses na praia de Santa Rita (entre dezembro de 2010 — março de 2011) acompanhando implantação de paisagismo no local.

Na época estava sendo construída uma casa de massagem próximo ao tobogã. O que poderia contar é que a casa é da Paula Marinho (filha de João Roberto), casada com Alexandre. [Nota: Paula e Alexandre se divorciaram.]

Na época estava sendo montado um viveiro de aves (uma cacatua e um papagaio cinza africano já viviam na gaiola na laje da casa). Estava sendo feito também o plantio de um pomar (com árvores adultas acima do nível da laje superior).

O paisagismo da Santa Rita foi projetado por Gil Fialho, e uma ex-funcionária acabou por gerenciar a execução do plantio. http://www.gilfialho.com.br/pt/#o-projeto/61/Residência PM [Nota: este link, agora, vai dar em nada.]

Acompanhei a compra das plantas usadas para “beirar” o caminho que seguia da praia até a casa de massagem. Alguns dos jardineiros já conheciam o lugar.

Para subir nas lajes ou chegar ao heliponto, os caminhos são muito íngremes, e mais íngreme foi o local escolhido para ser o viveiro de aves, onde tudo já tinha sida concretado.

No heliponto as frondosas árvores de fruta-pão são podadas periodicamente para manter a área livre — claro, sem autorização.

O responsável pela venda e plantio das árvores adultas, Carlos Behr da empresa Big Trees, apareceu num único dia, um domingo lindo e ensolarado. Ele se gabou por ter vendido uma oliveira de mais de 200 anos. Ela foi plantada na praia no lugar de um algodoeiro, hibiscus tiliaceus, arrancado sem autorização. Behr se gabou também por tê-la trazido de um “canal” — contrabando.

Exceto pela oliveira, plantada com escavadeira, as árvores adultas tiveram de ser empurradas morro acima por uns oito homens, um dos quais perdeu parte do dedo nessa brincadeira.

A maricultura dos Marinhos segue a mesma característica da maricultura de Luciano Hulk. [Nota: maricultura é a atividade humana de produzir nos mares seres aquáticos. Trata-se de produção artificial, uma vez que não se dá de forma espontânea na natureza, mas sim induzida e controlada pela ação do homem.]

No caso da Paraty House, o que se fez foi uma fazenda marinha de fachada para impedir acesso das pessoas e embarcações à praia. As lanternas (estruturas onde os moluscos ficam armazenados) possuíam 4-6 animais completamente abandonados. Em suma, era uma aquicultura mentirosa.

Atendi Paula Marinho na casa. Não há explicações diante da negativa dos Marinhos em relação à Paraty House e da falta de provas que os liguem ao imóvel.

Infelizmente é um testemunho (se não o único, um dentre poucos) contra todas as medidas de blindagem legal tomadas pelos Marinhos.

No DCM
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Como Bonner dará a notícia?


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Chegou a hora desse povo mostrar seu valor


Sob o manto de uma democracia meia boca e debaixo das barbas de um governo nulo em ações políticas, a direita brasileira ou o que se pode considerar como tal, trabalha descaradamente para minar as instituições do país, anular o pensamento crítico, desestimular o nacionalismo empreendedor e progressista, além de espalhar entre os brasileiros a desconfiança, o preconceito, a intolerância, o ódio e o medo, numa construção paciente de um fascismo caboclo, favorecido pela conjuntura internacional.

Num ano em que deveríamos estar orgulhosos por receber uma das competições esportivas mais importantes e bonitas de sempre, as Olimpíadas, ou a prepararmo-nos para as eleições municipais, aquelas que dizem respeito mais diretamente ao dia a dia de cada um de nós; ou ainda a tentar enfrentar seriamente a crise econômica que não é só nossa, mas mundial, ficamos preocupados — por imposição de uma mídia irresponsável e nefasta aos verdadeiros interesses do país, de um judiciário acovardado e de uma polícia sem hierarquia e comando, arbitrária e partidarizada — ficamos preocupados, repito, em saber qual será a próxima armadilha para uma eventual prisão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva ou quando se desfechará o golpe final contra a presidenta em exercício.

Ou, o que é ainda pior: tornando-nos impotentes diante da tal justiça acovardada, submissa agora à “voz das ruas”, essa voz que, em muitos casos, se deixa dominar com a estupidez e o ódio dos que consideram que lugar de pobres, negros e agora petistas é nos piores empregos ou, então, na cadeia mesmo, quando deles se suspeita de algum ilícito.

Para os pobres, a lei. Para os ricos e a classe média bajuladora e hipócrita, o silêncio e a impunidade. Qual é a novidade? Basta estudar um pouquinho a História do Brasil e vamos ver que, com o passar dos anos, o estigma sempre piora e se torna mais violento e mais injusto. Não basta tirar os pobres da miséria, é preciso torná-los cidadãos, dar-lhes educação e saúde, além de garantir seus direitos.

Os dias avançam com a ardilosa preparação do país para aceitar a construção de um regime fascista e suas leis, onde cada cidadão que porventura teime em lutar por democracia, justiça social e direitos humanos, será eventualmente preso e — no passo seguinte — punido, mais dia menos dia, até com a morte.

Primeiro a prisão e depois a condenação, mesmo que sem provas. Presunção de inocência, o que vem a ser isso? A palavra de ordem é: “delação premiada”, ou seja, o dedodurismo alçado à categoria de “patriotismo” e permitido — ironicamente — por um governo de coligação centro esquerdista (sic). Alcaguetes de luxo e de aluguel.

Exagero? Pessimismo? Procurando pelo em ovo? A sinistra planta baixa de tal construção está sobre alguma mesa muito bem escondida no país ou fora dele.

Sobre ela estão debruçados com toda atenção possível, inteligências pagas a peso de ouro para criar um quadro caótico, em que acusações sem prova e delações premiadas (ou seja, muito bem pagas) possibilitem as prisões e as condenações dos eventuais culpados pela “crise e decadência moral” do Brasil.

Na Alemanha, em 1933, isso começou com os judeus, os comunistas e os ciganos. Muitos ainda se lembram.

No momento, o quadro, com um giro de 180 graus, é o mesmo na Argentina e na Venezuela. Países que junto com Brasil têm liderança na América Latina e precisam perdê-la. Macri já mostrou a que veio e Nicolas Maduro é bombardeado diariamente, assim com o Lula. Por isso, nunca é demais insistir.

Com uma oposição política a bater cabeça, sem escrúpulos e sem qualquer programa para o país, a não ser entregar uma de nossas maiores riquezas, o petróleo, e enfraquecer uma das maiores empresas do mundo, a Petrobrás; com um poder judiciário acéfalo, para dizer o menos, e refém dos falsos salvadores da pátria; com um legislativo tomado e comandado por inúmeros marginais da política e um executivo medíocre que caminha na corda bamba, o Brasil vai seguindo ao sabor do vento.

E nesse caminhar trágico e trôpego, o espaço de respeito às leis e à Constituição vai sendo conspurcado e ocupado pelas manchetes sensacionalistas do mais abjeto e hipócrita moralismo e falsas acusações, com juizecos de direito se arvorando em grandes juristas e senhores das leis; monopólios midiáticos manipulando consciências e a destilar suas venenosas mentiras sobre um povo, em grande parte, ainda crédulo, aculturado e alienado.

E o palco da soberania nacional recebendo sob suas luzes as vedetes da destruição da independência e autonomia do país, representantes que são de interesses antibrasileiros ou, na melhor das hipóteses, pessoais.

A essa gente não interessa o povo verdadeiramente trabalhador, não importa que muitos passem fome, tenham boa saúde e boas escolas. A essa gente não interessa a soberania do Brasil…

E eles já declararam guerra à nação, cada vez mais entregue à própria sorte, pois sem líderes que possam oferecer qualquer resistência ao tropel da manada direitista e daqueles que acreditam que o Brasil “está sendo passado a limpo”. O povo brasileiro em sua maioria começa a ficar como cego em tiroteio.

Mas em política nada é impossível!

O pensamento dialético deve sempre ser invocado e lembrado. O manifesto da CUT e da FUP sobre a votação do senado aponta para um início de reação popular contra o entreguismo, por exemplo. Ou ainda o apelo do Partido dos Trabalhadores a seus militantes para saírem em defesa do ex-presidente Lula.

Novas manifestações deverão vir de outros setores da sociedade que não compactuam com o arcabouço fascista que se monta no Brasil. Até mesmo uma greve geral poderá ser um caminho pacífico e eficaz.

Em meio a esse vendaval de iniquidades, contudo, um fato curioso, deve ser ressaltado: o respeito à Constituição e à democracia, respeito esse em boa hora enfatizado, e agora mantido pelas nossas Forças Armadas.

As palavras do Comandante do Exército Eduardo Villas Boas meses atrás não deixam dúvidas quanto a isso e ao interesse das FFAA em se manter e aumentar no país o nível de investimento em tecnologia de segurança e aparelhamento para a defesa aérea, terrestre e marítima do Brasil de que carecemos cada vez mais, num mundo de altíssima tecnologia nessa área (item, como é sabido, sucateado nos oito anos de Governo do PSDB com FHC). O pré-sal e a Petrobrás têm muito a contribuir nessa direção.

E nunca é demais lembrar também que a Amazônia e a Petrobrás são meninas dos olhos das nossas FFAA, que bravamente defenderam a democracia com a própria vida combatendo o nazifascismo em Monte Castelo.

Izaías Almada
No Viomundo
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Tempos seletivos


Se a indignação corrente contra casos de corrupção — a maioria ainda baseada em precárias denúncias de meliantes, barcos de lata e pedalinhos infantis — é seletiva, por que a memória não seria?

No início dos anos 2000, o procurador federal Luiz Francisco de Souza atazanava tucanos ligados ao presidente FHC.

Era ridicularizado pela chamada grande imprensa: um falso paladino, falso asceta (dirigia um fusca 1985) e petista. Tratamento não apenas diferente, mas contrário ao recebido pelos procurados da lava jato.

O jornal O Globo era o mais preocupado com a — cito um editorial — “ofensiva contra a imagem do próprio presidente da República”.

Ao analisar ações de membros do MPF que se aproximavam do gabinete presidencial, o mesmo editorial dizia ser “incorreto que se confundissem indícios com provas, possibilidades com certezas e, acima de tudo, desejos com fatos”.

Os “desejos”, no caso, seriam as motivações político-partidárias do procurador. O Globo pedia calma. Estava correto.

Agora, encontre esse bom senso em quaisquer edições globais nos últimos anos.

O editorial é do dia 15 de agosto de 2000.

Segue uma versão dele, na íntegra.

E um trecho destacado, que me parece uma das maiores pérolas do esquecimento brutal que acometeu os outrora SENSATOS editorialistas de O Globo.


Captura de Tela 2016-03-02 às 13.39.59Sei que caixa alta parece grito, mas é necessário, creiam neste perplexo postante.

Ao criticar um procurador federal por excessos que estavam turvando a imagem do presidente, o Globo, em sua nobre página de opinião, naquele ancestral agosto, PUBLICOU isso:
“(…) o interesse público pede principalmente algo bastante elementar: que guardem suas denúncias PARA O FIM DO PROCESSO INVESTIGATÓRIO E NÃO AS ALARDEIEM NO INÍCIO, QUANDO SÃO AINDA SUSPEITAS.”
O editorial chega a sugerir uma revisão nas prerrogativas do Ministério Público garantidas na Constituição de 1988. E encerra com um galante FH falando à já notável repórter Mirian Leitão. Vale a pena a leitura, basta colar as colunas.

Dito isto, lido o editorial, te pergunto: que tal?




Captura de Tela 2016-03-02 às 13.45.41Captura de Tela 2016-03-02 às 13.45.25

Rodrigo Aguiar
No Viomundo
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Conserino: pego com a mão na cumbuca


Após romper o imobilismo defensivo e anunciar, no sábado, que reagiria às tramas judiciais que o ameaçam, o ex-presidente Lula colocou o procurador Cassio Conserino na posição de quem é “pego com a mão na cumbuca”. Todo mundo viu que, se Lula não tivesse bons advogados, e se eles não tivessem impetrado um habeas-corpus junto ao TJSP, na próxima quinta-feira algumas fotos fariam a alegria da mídia. Nelas, ele e sua mulher Marisa apareceriam prestando depoimento ou sendo levados sob vara para depor coercitivamente. Talvez até ousassem as algemas.

Refrescando as memórias. No dia 24 os advogados receberam duas versões da intimação. A primeira marcava o depoimento de Lula e Marisa para o dia 7 de março, a segunda para o dia 3. E nas duas o texto advertia de que “o não comparecimento importará na tomada de medidas legais cabíveis, inclusive condução coercitiva, pela Polícia Civil e Militar, nos termos das normas acima referidas”.

Opa! Que boas fotos! Lula e Marisa sendo levados a depor por um grupo de PMs armados, como um assaltante pego em flagrante.

Deixando a duplicidade de datas para lá, o que também é falha grave, Lula decidiu neste momento, diante do abuso flagrante de autoridade, que não compareceria. A condução coercitiva aplica-se apenas às vítimas e às testemunhas, não aos investigados, mas Conserino jogou no “se colar, colou”.

Através de seus advogados Lula apresentou explicações por escrito sobre as obras que o teriam favorecido em apartamento que não possui, e informou que não compareceria pessoalmente para um depoimento que não estava obrigado a prestar, optando por apresentar explicações por escrito.   Os advogados já haviam tentado pactuar esta possibilidade com o procurador, mas não conseguiram. Então agiram unilateralmente e, diante da ameaça de condução coercitiva, apresentaram também um Habeas Corpus preventivo ao TJSP para evitar que isso ocorresse.

Só então, na noite de ontem, segunda-feira, 29, o Ministério Público de São Paulo divulgou uma nota, que foi lida pelo Jornal Nacional, informando que “houve erro” do Promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino ao referir-se, nas duas intimações feitas a Lula e Marisa, à possibilidade de condução coercitiva caso não comparecessem ao depoimento marcado para o dia 3. A previsão de outro, para o dia 7, também deve ter sido um “erro” mas nem mereceu explicações. E o Habeas Corpus, depois deste reconhecimento de “erro”, perdeu até a finalidade. Mas como pode um procurador cometer erro tão primário? Só com muita vontade de errar.

Se Lula não tivesse decidido reagir e resistir, teria se subordinado aos abusos de Conserino, que foi literalmente “pego com a mão na cumbuca”. No sábado, Lula havia anunciado em discurso que iria resistir ao cerco. Começou fazendo a resistência jurídica e até aqui foi bem sucedido, mas anunciou também uma resistência política. “Vão ter que me enfrentar na rua”. Esta hora talvez ainda vá chegar. 

A resistência de Lula é pedagógica e será compreendida pela população. Ele tem repetido que a Justiça é para todos, que nenhum brasileiro, seja Chico ou Francisco, está acima dela. Mas que ninguém pode aceitar passivamente o atropelo dos direitos e da própria lei por promotores ou juízes,  num processo em que a aplicação da Justiça transmuta-se em perseguição. Conserino atropelou a lei e os direitos e garantias alguma vezes. Primeiro, por não ser ele o “promotor natural”, como reconheceu o Conselho Nacional do Ministério Público, embora não tenha determinado a correção do erro. Limitou-se a dizer que doravante terá que ser diferente. Depois, Conserino  antecipou à revista Veja a decisão de denunciar Lula e Marisa, mesmo antes de ter recebido qualquer explicação ou defesa. Insistiu no depoimento pessoal, e ainda ameaçou com a coerção,  embora a Resolução CNMP nº 13/06 em seu artigo nono, faculte, e não obrigue, o investigado a prestar informações ao condutor de investigações.

Nesta terça-feira, 1º, Cássio Conserino informou que o ex-presidente Lula não será alvo de condução coercitiva na investigação sobre o triplex no Guarujá e ainda que não haverá novas intimações de Lula e da ex-primeira dama Marisa Letícia. Sua justificativa foi a de que Lula e a mulher "podem não querer exercer a autodefesa".

Em nota do advogado Cristiano Zanin Martins, sobre a manifestação protocolada no STF, a defesa de Lula dizia que o que o ex-presidente e Marisa querem  “prestar os esclarecimentos necessários para a elucidação dos fatos, desde que dirigidos à autoridade competente e imparcial”.

Ainda no campo da resistência jurídica, Lula ainda espera resposta da ministra Rosa Weber, que pode compartilhar a decisão com o plenário do STF, sobre seu questionamento à competência da Lava Jato para investigá-lo da acusação de ter recebido vantagens indevidas através de reformas em em imóveis localizados no Estado de São Paulo.

Aqui, a cutucada é no procurador Deltan Dallagnol, que reivindicou com fervor a competência da Lava Jato para continuar investigando Lula, o troféu tão perseguido. Os advogados disseram ao STF: “É descabida e censurável a suspeita de que o ex-presidente Lula teria recebido vantagens ilícitas durante o 'mandato presidencial', pois não há qualquer elemento concreto que possa dar suporte a essa afirmação, senão um exacerbado entusiasmo associado a um permanente desejo (wishfull thinking).”

Tereza Cruvinel
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João Roberto Marinho divide endereço com agropecuária da mansão. Fim de papo.


Acabou o mistério da mansão em Parati.

Ela pertencia de fato ao casal Paula Marinho e Alexandre Chiapetta de Azevedo, que se separou em outubro do ano passado, conforme está registrado no Diário Oficial do Judiciário fluminense de 8 de outubro do ano passado. Tenho a imagem e não a publico por respeito pessoal, embora esteja na internet.

O despacho, como todos os casos de Direito de Família, deveria omitir nomes, mas  como aconteceu com aquela  decisão do Dr. Moro, saiu com as iniciais em cima e, no conteúdo, os nomes completos de ambos, inclusive o fato de que Paula deixa de se assinar Azevedo e volta a ser apenas Marinho.

Não haveria o menor interesse nisso, se todos os envolvidos no caso da mansão em Parati não se encontrassem no mesmo apartamento 601, do Edificio Quaruna, na Rua Bulhões de Carvalho, 296, entre Copacabana e Ipanema.

É lá que funcionam — ou funcionavam — a Agropecuária Veine Patrimonial Ltda, a “representação” da Vaincre LLC, Alexandre Chiappetta de Azevedo, Paula Marinho e seu pai, o próprio João Roberto Marinho, que “notificou” este blog dizendo que “a casa em questão e as empresas citadas na matéria não pertencem, direta ou indiretamente, ao notificante ou a qualquer um dos demais integrantes da família Marinho.”

A seguir, as provas indiscutíveis, bastando clicar nas imagens para vê-las ampliadas.

A Agropecuária Veine Patrimonial, CNPJ 06.150.786/0001-00, registrou a Rua Bulhões de Carvalho, 296/601 como seu endereço no Ministério da Fazenda. É a dona, no papel, da casa irregular. É controlada pela Vaincre LLC, registrada no paraíso fiscal do estado de Nevada (Las Vegas), nos EUA.

A Vaincre LLC, uma empresa de fachada, controla também outra empresa no mesmo endereço, a Shiraz Participações, CNPJ 11.677.435/0001-91, onde consta como administrador Marco Aurélio de Azevedo, pai e procurador de Alexandre Chiappetta de Azevedo e da Central de Campos Participações na Glem Participações, que assumiu o controle de um bem público, como revelou o Viomundo: o Estádio de Remo da Lagoa, ação na qual assina o casal Paula-Alexandre.

A Central de Campos, CNPJ 05.092.801/0001-48, por sua vez, é controlada por Marco Aurélio, também partilha o mesmo endereço da Bulhões de Carvalho, 296 e tem no seu contrato social a participação da Plus Holding, outra empresa panamenha montada pela Mossack Fonseca, como mostrou, dias atrás, o blog Os amigos do Presidente Lula, com certidão.

Alexandre Chiappetta era gerente da Lagoon — empresa formada pela Glem e pela Central de campos administrava o Estádio de Remo, CNPJ 13.690.812/0001-58  —, que tinha entre seus funcionários Rita de Cássia de Oliveira Wirth, registrada na Receita Federal como administradora do Consórcio Veine-Santa Amélia, CNPJ 12.788.769/0001, que administrava, até o final do ano passado o helicóptero Agusta 109, matrícula PT-SDA, como se publicou aqui.

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E agora, a cereja do bolo: é na Rua Bulhões de Carvalho, 296, apartamento 601 que funciona a FN5 Participações Ltda, um empresa com capital social registrado de R$ 33,5 milhões de reais e uma sociedade entre João Roberto Marinho e sua filha Paula, até outubro passado mulher de Alexandre Chiapetta.

O mesmo João Roberto Marinho que me notificou alegando que os textos publicados aqui “além de conter (sic) inverdades sobre a propriedade da mencionada casa em Paraty e das empresas citadas, traz (sic) insinuações infundadas, constituindo, portanto, ofensa ao notificante e aos demais integrantes da família Marinho”.

Será possível que ele desconheça o que se passe no endereço de uma empresa sua e de R$ 33,5 milhões de capital registrado?

Deixo ao leitor que julgue quem aqui falta à verdade.

Veja os documentos:











Fernando Brito
No Tijolaço
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Tucanos são famintos por merenda escolar — Parte 16

Estudantes são presos por protestar contra a máfia da merenda. Os ladrões seguem soltos

Protesto na Assembleia Legislativa de SP
Foto de Lucas Martins



Na tarde desta terça-feira, estudantes retornaram ao plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para cobrar a instalação de uma CPI que apure o esquema de propina na contratação de fornecedores de merenda escolar.

O que não havia dado certo antes, funcionou hoje. Infelizmente. Tanto o Coronel Telhada (PSDB), que havia dito não estar ali a troco de pão e mortadela, como o deputado Campos Machado (PTB), haviam passado a tarde inteira da sessão na semana passada provocando, atiçando a ira de professores e estudantes e feito ameaças de pedir intervenção de força policial.

Hoje, 1º de março, novamente o deputado Coronel Telhada provocou os jovens presentes nas galerias. Ao receber vaias, incitou os policiais a prenderem os mais ruidosos. Dois alunos (Renata Letícia e Douglas) foram imobilizados, detidos e levados para o 36º DP.

O PSDB e seu esquema de propinas faz de tudo para não ser investigado, ninguém até agora foi punido ou mesmo deu uma explicação razoável e quem vai preso é quem clama por justiça, por educação, por comida?

Desde a volta às aulas no início deste ano, cidades inteiras como Ubatuba, Americana, Caieiras, Franco da Rocha e mais dezenas de escolas da rede estadual de ensino da capital (resultando em pelo menos 90 mil alunos) estão recebendo a já famosa “merenda seca”: uma caixinha de 200 ml de achocolatado e um pacotinho com 5 biscoitos. Mas se reclamarem vão em cana.

Nesta mesma terça-feira soubemos que o governo Geraldo Alckmin cortou mais da metade (53%) do orçamento para o programa Ler e Escrever, voltado para o ensino fundamental (do 1º ao 5º ano). Bem avaliado por especialistas e professores, o programa inclui elaboração de materiais, formação e treinamento de equipes.

Tem mais. Pais informam encontrar dificuldade na hora da matrícula devido a superlotação (quando o governo diz haver queda na demanda) e fechamento de turmas (mais de mil salas foram fechadas segundo a APEOESP).

Professores alegam também que o contrato com a fornecedora Gimba foi cancelado, portanto, materiais de escritório, de informática e limpeza não estão sendo repostos. Muitas impressoras já estão inoperantes e eles reclamam da falta de estrutura para trabalhar.

Como pode tudo isso? Para professores e alunos não resta dúvida. É retaliação pura em decorrência da greve no primeiro semestre e das ocupações das escolas no segundo semestre de 2015.

Mas São Paulo parece viver a síndrome de Pollyana. Geraldo Alckmin levou o fornecimento de água à beira do colapso e ainda assim foi condecorado por boa gestão. Ele está querendo descobrir onde fica o nível ‘volume morto’ na educação? Os anúncios feitos pela pasta educação de seu governo na tentativa de contornar os problemas ou fornecer soluções são sofríveis.

A Secretaria de Educação informou que o programa Ler e Escrever não será descontinuado e sim tocado pelo pessoal formado pelo próprio programa (e com menos da metade verba). Já para a merenda, afirmou que haverá um aumento de 10% no repasse para prefeituras. Em tempo: o valor atual é de R$ 0,50 na maioria das cidades. Com o estupendo reajuste, irá para R$ 0,55. Fartura pouca é bobagem.

Mauro Donato
No DCM
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Mais uma vez, Justiça Eleitoral desafia os detratores da urna eletrônica

http://www.maurosantayana.com/2016/03/mais-uma-vez-justica-eleitoral-desafia.html


A Justiça Eleitoral fará de novo, entre os dias 8 e 10 de março, em sua sede, em Brasília, um teste público de segurança, em que qualquer um pode colocar à prova nossas urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro, considerado por especialistas internacionais como um dos mais seguros do mundo.

São alguns dias para perguntar para os idiotas que afirmam na internet que a eleição foi roubada, por que eles não conseguem justificar essa tese, mandando, contratando, pagando, seus hackers para provar o que dizem.

Será que é porque esse sistema está mesmo entre os mais avançados do planeta, ou por que os "hackers" da vanguarda do atraso no Brasil tiveram suas mentes “hackeadas” pelo vírus da imbecilidade?

Se acham que as urnas são manipuladas, a saída é simples: provem!
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Lula 2016: e se Getulio Vargas tivesse sido preso em 1954?

Cortejo fúnebre de Getulio na praia do Flamengo, 25.ago.1954
CPDOC/AnC
Ok, o “se'' não conta em história, vale o que aconteceu.

O que não impede que se especule com o passado para esboçar hipóteses sobre o futuro imediato.

Na madrugada de 24 de agosto de 1954, o presidente Getulio Dornelles Vargas sofreu um golpe de Estado edulcorado por eufemismos.

Horas mais tarde, deu cabo da vida com um tiro no peito.

O ex-ditador estava acossado, sobretudo depois do atentado contra Carlos Lacerda no começo do mês. Naquele 5 de agosto, foi assassinado o major-aviador Rubens Vaz, que colaborava na segurança do jornalista de oposição.

Com o pretexto da arma usada no homicídio, exclusiva das Forças Armadas, as investigações foram transferidas para a Aeronáutica, que instalou a dita República do Galeão.

A história mostraria que a encomenda ao pistoleiro para matar Lacerda partira do chefe da guarda pessoal do presidente, e que talvez um irmão de Getulio tivesse participado do plano.

O que não impediu que oposicionistas, de Lacerda ao Partido Comunista, acusassem o governante de responsável pelo atentado.

Nunca houve prova de que Getulio Dornelles Vargas soubesse da trama. Esta se tornou também a opinião de Carlos Lacerda, já distante dos entreveros de outrora, no fim da vida.

No auge do cerco ao presidente, houve quem clamasse por sua prisão.

Sem que, reitero, houvesse prova de crime cometido por Getulio.

Ele parecia isolado, quando saiu da vida para entrar na história.

Já na manhã de 24 de agosto, Brasil afora, multidões demonstraram que estavam com Getulio. Vejam a foto no alto, do dia seguinte.

O golpe não se consumou, ao menos não plenamente, e o vice assumiu, como determinava a Constituição.

Fico matutando sobre os idos de 1954: se Getulio tivesse sido preso, sem tempo para o suicídio, o povo que mudou a história nas ruas também teria se manifestado?

Como a história, aquele capítulo, teria terminado?

Matuto mais: se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva for preso em 2016 pelos investigadores da Operação Lava Jato, as dezenas de milhões de brasileiros que o apoiam ficarão em casa?

O Datafolha acaba de mostrar que Lula continua a ser considerado, de lavada, o melhor presidente do país em todos os tempos. Não julgo se a opinião majoritária é correta ou não, enfatizo que ela existe.

Com todo o bombardeio midiático contra ele, Lula permanece em ótimas condições de ir para o segundo turno da eleição presidencial de 2018, também constatou o Datafolha _o mérito da intenção de voto não é o tema deste post.

Como em 1954, Lula se vê acuado, embora já fora do governo.

Há muita gente torcendo por sua prisão ou mesmo a pedindo.

Como há 62 anos, não se conhecem — ao menos até agora — provas de que Lula seja autor de crime.

Não há prova nem mesmo de que o triplex do Guarujá e o sítio de Atibaia sejam de sua propriedade.

O que não que dizer que não tenha ocorrido promiscuidade, como comprova a disposição de um dono de empreiteira de servir de guia-vendedor em visita de Lula ao apê do Guarujá, não do bairro chique de Higienópolis.

De crime, contudo, hoje inexiste prova.

Prova há, sim, de que delegados da Lava Jato atacaram Lula na internet. Deve ser o tal “espírito republicano'', “independência'', “autonomia'' na investigação.

Enfim, eis a questão: se Lula for em cana sem provas, ele estará liquidado ou a prisão o fortalecerá ainda mais?

Mário Magalhães
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MPF denuncia internauta por incitar discriminação em post no Facebook


Mensagens preconceituosas foram publicadas após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais; pena pode chegar a cinco anos de reclusão

O Ministério Público Federal em Taubaté, no interior de São Paulo, denunciou Edson Bueno de Toledo por incitar a discriminação contra habitantes das regiões norte e nordeste do Brasil, bem como da cidade do Rio de Janeiro/RJ. Em outubro de 2014, após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, o internauta publicou em seu perfil do Facebook duas manifestações carregadas de preconceito racial e quanto à procedência nacional. Pelo crime, previsto no art. 20, § 2º, da Lei 7.716/89, o denunciado pode ser punido com até cinco anos de reclusão, além de multa.

Em uma das postagens, Edson de Toledo afirmou: “Parabéns especial para o povo nordestino, nortistas e para os cariocas também!!!! Mais uma vez vcs acabaram de foder com o Brasil seus bostas!!!!!! Na hora de pedir comida, teto, saúde e o caramba a quatro, veem para SP pedir nossa ajuda. Meus parabéns povinho de merda!!!!” (sic). Para o MPF, o internauta, mediante o emprego de termos pejorativos, qualificou os nordestinos, nortistas e cariocas como hipossuficientes perante os paulistas, além de lhes atribuir a responsabilidade pelas mazelas que assolam o país.

“Referido discurso se afigura carregado de preconceito e discriminação, na medida em que claramente marginaliza e inferioriza determinados grupos com base em esteriótipos ligados à raça e à procedência nacional”, afirma a denúncia. Além disso, a mensagem recebeu ao menos 35 “curtidas” e um compartilhamento, o que demonstra a efetiva disseminação de seu conteúdo a um número incalculável de usuários da rede social. Horas depois, Edson de Toledo ainda publicou uma segunda manifestação, contendo as mesmas ideias. O texto dizia: “Não tenho dúvida alguma, por esse motivo sou a favor da criação do imposto sobre jegue e o burro. Imaginem a receita que teríamos principa
lmente no norte e nordeste do Brasil! !!!” (sic).

Em depoimento, o denunciado assumiu a autoria das postagens, alegando que foram motivadas pelo grande número de votos que a presidente reeleita recebeu nas regiões norte e nordeste, bem como no Estado do Rio de Janeiro. Segundo ele, tudo não passou de um desabafo, sem a intenção de depreciar os cidadãos destas localidades, pois não teria nenhum tipo de preconceito contra tais habitantes, possuindo, inclusive, amigos, familiares e esposa do Estado da Bahia.

Liberdade de Expressão

A denúncia do MPF ressalta que, apesar do alegado contexto eleitoral das publicações, o teor das mensagens em nada se relaciona ao legítimo debate político e à livre manifestação do pensamento, direito fundamental protegido pelo art. 5º da Constituição. “Neste caso, o contexto político aparece nitidamente em segundo plano, tendo servido apenas como um gancho do qual se valeu o denunciado para externar ideias preconceituosas e discriminatórias previamente arraigadas em seu foro íntimo”, destaca o documento protocolado na Justiça Federal.

O número do processo é 0000149-82.2016.4.03.6121. Para consultar a tramitação, acesse http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/

No MPF
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Por 11 x 10 Conselho de Ética aprova processo de cassação de Eduardo Cunha


O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (1º) o relatório preliminar que pede a continuidade do processo disciplinar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com isso, o peemedebista terá até dez dias úteis para apresentar a sua defesa prévia. A aprovação se deu por 11 votos a 10, após o desempate feito pelo presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).

O parecer pela continuidade do processo de investigação é de autoria do relator Marcos Rogério (PDT-RO) e já havia sido aprovado em dezembro, mas, após manobras de aliados do peemedebistas, a votação acabou cancelada e foi preciso voltar à estaca zero.

Com a aprovação do relatório preliminar e após a apresentação da defesa prévia de Cunha, será feita a instrução do processo, com a coleta de provas e o depoimento de testemunhas. Ao final, o relator terá que entregar um parecer que poderá pedir até a cassação do mandato de Cunha. Depois de ser votado no conselho, o caso segue para o plenário da Câmara.

Manobras

Desde o início dos trabalhos do colegiado, em novembro, deputados da “tropa de choque” de Cunha têm agido apresentando recursos para questionar atos do conselho, o que tem retardado o andamento do processo, inclusive com a destituição do primeiro relator, Fausto Pinato (PRB-SP).

Nesta terça-feira, não foi diferente: foram apresentadas diversas questões de ordem e a sessão, iniciada às 14h30, teve que ser interrompida três horas depois com o início da fase de votações no plenário principal, conforme determina o regimento da Câmara.

O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), chegou a anunciar que iria reabrir o colegiado depois de encerrado o plenário. Para isso, a sessão suspensa teria que ser retomada no mesmo dia, ou seja, até as 23h59 desta terça.

Sessão no plenário estendida

O presidente da Câmara tentou segurar as discussões no plenário até depois das 23h, mesmo com apenas cerca de dez deputados presentes acompanhando os discursos (veja vídeo abaixo).



Na prática, a medida poderia dificultou a retomada da sessão do conselho e atrasou a votação do relatório. Numa atitude incomum, Cunha permaneceu ele próprio no comando da sessão — em outros casos semelhantes, ele costuma passar a cadeira para outro deputado presidir.

Durante a sessão no plenário da Câmara, entre os que pediram a palavra para discursar, estavam alguns dos principais aliados de Cunha, como o líder do PSC, André Moura (SE), o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), e o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

No entanto, por conta da ausência de mais oradores, Cunha teve que encerrar a sessão por volta das 23h10, viabilizando a sessão do conselho. A atitude foi comemorado por adversários dele, entre eles os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP), que haviam pedido o encerramento do plenário.
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