1 de fev de 2016

A maldição do PSDB – odeiam-se mais do que odeiam o PT

Como dois bicudos que não se beijam, o PSDB paulista, dividido como sempre, lava roupa suja pelos jornais. Brigam as comadres, descobrem-se as verdades.


As manchetes dos grandes jornais paulistas no mês de janeiro de 2016 têm sido madrastas para vários políticos de relevância não só para as eleições municipais deste ano, mas, talvez, muito mais para as eleições presidenciais de 2018.

Não, não falo da operação “delenda est Lula”. Com seus ridículos “barquinho” e loja de bairro de cidade do interior faturando meio milhão de reais em material de construção pagos em dinheiro e sem nota fiscal que comprove. Tampouco falo da exposição de funcionários subalternos de condomínio em cadeia nacional de televisão. Faxineiras e porteiros, constrangidos por um promotor com perguntas indutivas.

Falo da fina flor da “massa cheirosa”.

Acompanhemos:


22 de janeiro, Estadão — ”Presidente tucano da Assembleia de SP e chefe de gabinete da Casa Civil de Alckmin são citados em corrupção de merenda”. Manchete de corrupção em governo do PSDB é coisa rara.

27 de janeiro, Folha de São Paulo — ”Dória recebeu R$ 950 mil de agencia do governo federal chefiada por amigo”. João Dória Junior, pré-candidato do PSDB para as eleições municipais, apoiado por Alckmin. Justo Dória, que já se sentia tão poderoso a ponto de chamar o ex-presidente Lula de “sem vergonha”.

28 e janeiro, Folha de São Paulo — ”Promotoria vê fraude de R$ 71 milhões em obra de ampliação da Marginal Tietê”. José Serra, Lava Jato, Dersa e Paulo Preto. Pacote completo.

Engana-se quem considerar tal sequência como prova da isenção da nossa imprensa. Creio que está mais afeita a uma lei da física: a toda ação corresponde uma reação em sentido contrário. Importante notarmos a ordem cronológica, três pancadas em Alckmin seguidas de uma traulitada em José Serra.

Para quem não é muito afeito à política paulista, a partir da morte de Franco Montoro, o único líder que manteve unido o PSDB, o partido se dividiu em dois grupos: o grupo do FHC e o grupo do Mário Covas. Alckmin é do grupo de Mário Covas e José Serra, por falta de opção, caiu pelo efeito da gravidade no grupo do FHC.

A ceia dos cardeias

Sempre foram irreconciliáveis, perderam eleições para o PT, mas não se uniram. Muito provavelmente está ocorrendo outra vez. O protagonismo de Aécio só veio azedar ainda mais a relação. Aécio é mineiro, não tem nada a ver com a briga, mas Aécio é Aécio.

Há tempos circula pela internet a informação de que Geraldo Alckmin sairá do PSDB rumo ao PSB do seu vice para disputar as eleições presidenciais de 2018. O PSB seria um partido para chamar de seu. Ocorre que nas eleições municipais de 2016 estão em jogo os palanques de 2018. E Alckmin fora do PSDB não vai dar palanque para José Serra. Assim, a candidatura de João Dória vem a calhar. Vaidoso ao ponto de não perceber que é inviável. Alckmin joga para perder. Para o que seu futuro ex-partido perca, entenda-se.

José Serra havia começado a namorar o PMDB de Temer — há vários PMDBs, um para cada cacique regional. Mas, com a saída de Alckmin, o PSDB paulista cai novamente no colo de Serra. Novamente o sonho ou obsessão da candidatura à presidência. Bastará inviabilizar Aécio, não é difícil.

José Serra e o grupo de FHC apoiam Andrea Matarazzo, também pré-candidato a prefeito. Mas Alckmin é o governador reeleito em primeiro turno. Tem a máquina a seu favor até 2018. Precisará deixar o PSDB apenas no prazo definido pela justiça eleitoral para mudar de partido e isso não será em 2016.

E aí entra em jogo o esquema midiático de Serra. Serra joga como ninguém esse jogo sujo. E todos sabemos que há um bom estoque de escândalos peessedebistas nas prateleiras dos jornais apenas esperando o momento de maior valorização. Alckmin é menos hábil, mas mostrou que também sabe contra-atacar.

Grupo de Alckmin contra o Grupo de Serra, novamente revivendo FHC X Covas.

Estão marcadas prévias no PSDB para o dia 28 de fevereiro de 2016. Duvido que ocorram.

Mas a decisão, seja como for, deverá ser tomada e, então, saberemos, pelo candidato tucano escolhido, qual grupo está mais forte neste momento dentro do PSDB. De qualquer sorte, o partido, mais uma vez, irá rachado para as eleições.

A maldição do PSDB — odeiam-se mais do que odeiam o PT.

Sérgio Saraiva
No Oficina de Consertos Gerais e Poesia
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Delator de Aécio: em Brasília, delação; em Curitiba, não vem ao caso

Tem um buraco mal explicado na Lava Jato. Trata-se de Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará — o que revelou que Aécio, à espera de R$ 300 mil, era “chato para cobrar”

Em acordo com a Vara de Curitiba, Ceará teve bens liberados e multa
reduzida de R$ 5 milhões para R$ 100 mi
Tem um buraco mal explicado na operação Lava Jato. Trata-se de Carlos Alexandre de Souza Rocha, apelidado de Ceará, amigo do doleiro Alberto Youssef há 20 anos. Foi preso em Balneário Camboriú (SC) na primeira fase da Operação Lava Jato, em 17 de março de 2014, acusado de ser doleiro pelas conversas telefônicas grampeadas legalmente.

No mês seguinte, em 22 de abril de 2014, o Ministério Público Federal do Paraná apresentou denúncia contra Ceará por apenas um crime: operar, sem a devida autorização, instituição financeira de câmbio, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão. Não houve denúncia por formação de quadrilha ou organização criminosa, nem por lavagem de dinheiro.

O MPF-PR pediu ainda na denúncia o pagamento mínimo de multa de R$ 5 milhões por danos causados ao sistema financeiro e econômico. No dia seguinte, a denúncia foi aceita pelo juiz Sérgio Moro. Em seu despacho, o magistrado soltou Ceará da prisão preventiva, colocando-o em liberdade com medidas restritivas, tais como retenção do passaporte, proibição de contato com Alberto Youssef, ter de avisar ao juízo em caso de mudança de endereço etc.

Entre abril e agosto de 2014, em vez dos já rotineiros acordos de delação premiada, a defesa de Ceará negociou com o MPF-PR e conseguiu acordo para suspensão condicional do processo, ou seja, em vez de ir a julgamento, cumpriria medidas alternativas em liberdade. Isso sem ter de delatar nada. O juiz Sérgio Moro homologou o acordo em audiência do dia 4 de setembro de 2014. Em vez dos R$ 5 milhões pedidos inicialmente pelo MPF-PR, o valor ficou reduzido para R$ 100 mil, pagos em cinco parcelas mensais de R$ 20 mil, após cinco meses de carência. O acordo incluiu a liberação de bens apreendidos, sendo dois carros e quatro relógios de luxo da marca Hublot, que chegam a custar US$ 20 mil cada.

Pelo acordo — lembrando que não era de delação —, o processo de Ceará ficou suspenso e, após dois anos, se ele andar na linha, será extinto. Sem delatar ninguém.

Passados nove meses depois de livrar-se da Vara de Curitiba, sem condenação, sem ficar preso, e em silêncio sem delatar ninguém, ainda não se sabe exatamente por quais circunstâncias Ceará prestou 19 depoimentos sigilosos em Brasília entre 29 de junho e 2 de julho de 2015, em acordo de delação premiada na Procuradoria-Geral da República, em homologação pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascky. Revelou que carregava dinheiro vivo a serviço Alberto Youssef para intermediários que repassariam a alguns políticos ilustres, o mais notório é o senador Aécio Neves (PSDB-MG), citado como suposto destinatário de uma propina de R$ 300 mil paga pela empreiteira UTC em 2013.

No anexo 12 da delação, Ceará conta que, por volta de setembro ou outubro de 2013, Youssef o mandou entregar R$ 300 mil no escritório da UTC no Rio de Janeiro para um diretor de nome Miranda, que estava ansioso e desabafou, travando o diálogo:

Miranda: Rapaz, esse dinheiro estava sendo muito cobrado e tal.

Ceará: – Por quem, doutor?

Miranda: Aécio Neves.

Ceará: Vocês dão dinheiro aqui para a oposição?

Miranda: Ceará, aqui a gente dá dinheiro pra todo mundo.

Segundo Ceará, Miranda disse que Aécio era "o mais chato para cobrar e que estava em cima dele atrás desse dinheiro".



O diretor superintendente da UTC no Rio de Janeiro chamava-se Antonio Carlos D’Agosto Miranda, também conhecido como Kaká. No acordo de leniência da Camargo Correa junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por formação de cartel na construção de Angra 3, Miranda é apontado como “do alto escalão do cartel” e que “exercia papel de destaque nos contatos de cunho político”.

A delação de Ceará foi vazada e publicada pelo jornal Folha de S.Paulo só no fim do ano passado, na semana em que o povo estava distraído com as festas natalinas e de ano novo. Aécio estava de férias em Miami, badalando ao lado de celebridades como o piloto Felipe Massa na casa do deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO) — que aliás está com R$ 622 milhões de seus bens bloqueados pela Justiça em processo por improbidade administrativa. A assessoria do senador chamou de “absurda e irresponsável” a citação sem provas, ao contrário do que faz quando delações atingem petistas.

Como senador, Aécio tem foro privilegiado e só pode ser investigado pela Procuradoria-Geral da República, mas o referido diretor da UTC estaria na alçada do Paraná, junto com Alberto Youssef. Não há notícias de que ele esteja submetido ao método de prisão preventiva até delação para contar o que sabe sobre transações com tucanos sem foro privilegiado.

O buraco mal explicado é porque alguns investigados só saem da cadeia em Curitiba quando delatam qualquer coisa, quase sempre com efeitos políticos que atingem a atual base governista federal, enquanto outros que tinham informações que atingem a oposição tucana foram mandados para casa em silêncio, ganhando benefícios como redução de multas, suspensão e extinção de penas?

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Helena Sthephanowitz
No RBA
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Por que as empresas jornalísticas sempre tentam derrubar governos ‘populares’

FHC e Roberto Marinho comemoram a nova gráfica do Globo,
financiada com dinheiro público
Por que as grandes empresas jornalistas fazem tanta força para derrubar governos populares?

Foi assim com GV, com Jango, com Lula e é assim com Dilma.

O público em geral não tem muita clareza sobre as razões. Muita gente acha que se trata de uma questão de antipatia, simplesmente.

Eles não são da minha turma, então fora com eles.

Isto é apenas parte da resposta, e a parte menos. O verdadeiro motivo é que um governo amigo escancara as portas do dinheiro público para as empresas jornalísticas.

Como elas são visceralmente dependentes disso, pode ser a diferença entre a vida e a morte, a bancarrota e a prosperidade.

Não é apenas o dinheiro copioso que deriva da publicidade federal. (Só a Globo arrecada cerca de 500 milhões de reais ao ano com a propaganda de estatais como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa.)

São também os financiamentos a juros maternais de bancos públicos, como o BNDES.

A Globo construiu uma supergráfica, na Era FHC, com recursos do BNH. Uma foto registra este empréstimo espúrio. Nela, FHC e Roberto Marinho seguram um exemplar do Globo tirado na nova gráfica.

Num mundo menos imperfeito, a Globo bancaria o empreendimento. É assim que funciona no capitalismo real. Mas no Brasil o interesse privado de grandes corporações, como as de mídia, se confunde maliciosamente com o interesse público.

Ainda em seus anos de ouro, a Editora Abril captou um investimento no BNDES para aprimorar a tecnologia de seu Sistema de Assinaturas. Poucos dias atrás, soube-se que a família Civita colocou 450 milhões de reais de seu patrimônio pessoal para manter de pé a Abril.

Dinheiro há e havia. Por que então recursos públicos? Não há nenhuma justificativa racional. É somente parte de uma aliança incestuosa entre o poder público e megacompanhias.

Já foi pior, é bom ressalvar. Nos tempos dos bancos estaduais, também estes eram assaltados. O Projac, da Globo, foi erguido com dinheiro do Banerj, o extinto banco do Rio de Janeiro.

O pagamento incluiu, e eis aí outro clássico deste tipo de mamata, anúncios. Eu recebo dinheiro e pago com publicidade: não há negócio melhor, e nem mais indecente, do que este. (Na época, o Pasquim escreveu que Roberto Marinho era o maior ladrão de bancos do Brasil, por causa do caso Projac-Banerj.)

Estamos todos assistindo à agonia da Abril. O mercado a está matando: a internet tornou obsoleto seu grande produto, as revistas.

Testemunhamos os extremos a que chegou a Abril para eleger Aécio. Por trás disso não estava só a raiva ancestral de Lula e do PT. Estava a própria sobrevivência.

Aécio no poder significaria uma descarga formidável de recursos públicos na empresa dos Civitas. As revistas seriam tomadas por publicidade das estatais. Encomendas de produtos da empresa jorrariam — assinaturas de revistas, compras de livros didáticos e o que mais fosse. E financiamentos de extrema generosidade seriam abertos de bancos estatais.

Em menor escala, é o que acontece nos governos estaduais. O governo Alckmin, por exemplo, é pródigo na entrega de recursos do contribuinte paulista para as empresas jornalísticas.

Aécio, quando governador de Minas, fez o mesmo para a mídia amiga— incluídas aí rádios de sua própria família, uma coisa abjeta.

Mas o dinheiro de um governo estadual é quase nada comparado ao dinheiro do governo federal.

As facilidades não se esgotam nas moedas em si. Numa presidência de gente da turma, você sabe que jamais prosperarão medidas que ponham em risco os privilégios. Regulamentação da mídia? Nem pensar.

Você pode dizer: mas também nos governos petistas as mamatas não foram suprimidas, e o dinheiro da publicidade financiou as empresas jornalísticas que tentaram e tentam derrubá-los.

É certo isso. Mas é certo também que a qualquer momento pode mudar a atitude complacente de um governo que você não controla.

É daí que nasce o medo. E do medo de perder regalias deriva o que estamos observando hoje: um esforço desesperado para derrubar, mais uma vez, um governo eleito.

Só um choque de capitalismo verdadeiro na imprensa — com o qual se extirpasse a dependência do dinheiro público — porá fim a este quadro infame.

Paulo Nogueira
No DCM
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Quem ganha com a destruição política de Lula

http://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2016/01/31/quem-ganha-com-destruicao-politica-de-lula/

lula

Não é incomum políticos viverem dramas pessoais nas suas trajetórias mesmo quando optam pelo caminho do meio. Ulisses Guimarães, por exemplo, foi o principal nome do PMDB no período da ditadura. E era nome certo pra disputar e ganhar a eleição presidencial se a emenda Dante de Oliveira fosse aprovada no Congresso.

Nas eleições indiretas, porém, Tancredo se impôs por seu perfil mais conservador e Ulisses teve de esperar até 1989 para ser candidato. Fez 4,75% dos votos válidos.

Em outubro de 1992, o avião de Ulisses  caiu no mar e seu corpo nunca mais foi encontrado. Mas seu sumiço político já havia acontecido antes, naquele final de 1989, quando ficou em sexto lugar tendo tido menos votos até que Guilherme Afif Domingues.

Ulisses de alguma forma foi vítima de seu espírito conciliador e de sua fidelidade ao projeto político que conduzia. Abriu mão de sua candidatura para Tancredo, quando poderia ter imposto seu nome e buscado derrotar Paulo Maluf no Colégio Eleitoral. E com a morte de Tancredo, bancou a sucessão com Sarney, quando havia quem defendesse que ele substituísse o presidente que não havia tomado posse.

Com Lula a história é outra, mas também tem relação com o seu espírito conciliador e fidelidade ao projeto. Lula é um sindicalista em atividade política. A principal qualidade e o principal defeito dos sindicalistas é que eles sempre buscam acordos.

O Brasil poderia ter se tornado um país muito mais violento do ponto de vista político se a liderança de Lula não tivesse se consolidado nos setores mais populares e de esquerda. Lula foi quem deu esperança a esses segmentos de que as coisas poderiam mudar no voto e que o país poderia se tornar mais justo com a eleição de pessoas comprometidas com um programa de reformas.

Lula disputou quatro eleições para ganhar a presidência da República e, ao vencer fazendo acordos, manteve não só muitos deles como fez uma série de outros.

De alguma forma, eles permitiram que realizasse dois governos muito bem avaliados e ao mesmo tempo que deixasse de fazer uma série de coisas que poderiam mudar estruturalmente o país.

Mas Lula ainda poderia ter feito como Fernando Henrique e mudado as regras do jogo no meio do seu mandato, aprovando uma emenda que permitisse reeleições indefinidas.

Provavelmente ainda hoje seria presidente da República.

Mas seu espírito conciliador o levou de forma correta a não jogar fogo no país comprando uma briga desnecessária.

Depois das grandes manifestações de 2013, poderia ter dito a Dilma que era a hora de voltar. E seria ungido não só pelo PT como candidato, como teria amplo apoio na sociedade. Não foram poucos os empresários a ir ao seu Instituto lhe pedirem para aceitar o desafio.

Mas Lula não queria problemas com Dilma. E achava que ela tinha o direito de disputar a reeleição. Aos mais íntimos dizia que só havia uma chance de disputar em 2014, se Dilma lhe pedisse.

Ou seja, por fidelidade, manteve-se fora da última disputa presidencial.

Neste período em que atuou como figura pública, ou seja, desde o final dos anos 70 até agora, Lula fez muita coisa errada. Mas em geral errou mais por conciliar do que por botar fogo no país, como alguns sugerem.

Errou mais por fidelidade do que por traição.

Manteve, por exemplo, apoio à família Sarney no Maranhão contra projetos muito melhores e com as quais tinha mais identidade. Por fidelidade ao ex-presidente que não jogou contra seu mandato no meio da crise do mensalão.

O fato é que sem Lula e sua liderança o Brasil poderia estar vivendo hoje um momento mais Haíti do que Espanha ou Portugal, por exemplo. A democracia brasileira tem problemas, mas avançou muito neste período democrático. E isso também tem muito a ver com a forma como Lula se comportou.

Isso não significa que Lula não deve ser investigado e até ser condenado se praticou crimes. Mas execrá-lo e persegui-lo não é um bom caminho.

O maior jornal diário do país buscar provar, às custas da nota fiscal de um barquinho de 4 mil reais, que o o ex-presidente é dono de uma fazenda e o governador do maior estado do país tratá-lo por conta disso como líder de quadrilha, quando seu governo é investigado por graves desvios em setores fundamentais como o do metrô e da merenda escolar, é jogar álcool no incêndio.

Se Lula for condenado porque cometeu crimes claramente comprovados, o país viverá um momento duro, mas dará a volta por cima. E surgirão novas lideranças para defender e dar sentido aos ideias que o líder petista representou por muitos anos.

Se Lula for preso com base em conjecturas ou a partir de uma narrativa que reúne um barquinho de lata sem motor, suposições a partir do depoimento de um zelador e mais uma montanha de matérias de jornais que estão sendo questionadas judicialmente, o risco é imenso (sobre isso, confira a resposta do Instituto Lula divulgada na noite de ontem).

Isso poderá significar pra muita gente que não há como conversar com certos setores e que só existe um caminho para enfrentá-los, o da violência.

E isso não apenas para os que hoje estão com Lula.

Mas para outros que estão forjando suas lutas e que verão que mesmo um líder que sempre conversou com todos os setores e buscou a conciliação se deu mal.

E esses terão essa lição como guia para radicalizar seus discursos e suas ações.

Destruir Lula pode até satisfazer a sanha por sangue de alguns, mas pode alimentar o desejo por sangue de outros.

Ninguém ganha nada com isso.
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Arbítrio para todos: professor da USP responde ao jornalista Conti

Quando se trata de Lava Jato, é incrível como a imprensa aderiu ao senso comum. Tudo o que promotores, delegados e juízes dizem é tomado como verdade. Tudo o que se diz em contrário é suspeito. Conti deveria entender: nem todo advogado se expressa de forma gongórica, nem todo jornalista se deixa enganar por um sósia.

Conti, o pensador, precisa ler Kafka
Em texto publicado em sua coluna na Folha de São Paulo, Mario Sérgio Conti (“Diante da Lei”, 19.01.16) tenta desqualificar a nota publicada por uma centena de advogados e professores de Direito sobre a chamada Operação Lava Jato. A nota (clique aqui para ler o texto na íntegra) não imputa  irregularidades a um ou a outro juiz, delegado, procurador, embora isso fosse plenamente possível. São muitas.

Os juristas, entre os quais me incluo, alertam para os riscos de aceitar supressões ou flexibilizações de garantias básicas para punir acusados de envolvimento com atos de corrupção. O objetivo do alerta é  mostrar que os melhores fins não justificam todos os meios.

A ação de juízes e promotores, em consórcio, pode ser funcional para condenação célere e exemplar. Mas retira a imparcialidade do juiz, central ao Estado de Direito. Manter alguém preso, sem julgamento, com base apenas na gravidade da acusação ou na sua posição social, confere eficácia e legitimidade aos agentes da Lei. Mas aniquila a presunção de inocência e o devido processo.

Da mesma forma, adulterar a transcrição de um depoimento, não refletindo tudo que um depoente ou delator disse, torna mais certa e segura a punição. Mas retira a confiança na Justiça, outro valor nas sociedades civilizadas. E, por fim, desqualificar advogados que têm a função de defender quem já está condenado pela opinião pública nos aproxima dos regimes totalitários.

Não é preciso defender a nota ou seus subscritores. O tempo o fará. Mas o texto de Conti mostra três tendências preocupantes para quem ainda não aderiu à onda lavajatista.

A primeira é que o jornalismo brasileiro parece ter perdido seu atributo mais importante: a capacidade de desconfiar, de fugir do senso comum. Mario Sérgio Conti é bom jornalista. Experiente e experimentado. Está na estrada há muitos anos. Devia ter aprendido a desconfiar sempre, apurar, ouvir o outro lado. Não fosse por dever de jornalista, por experiência própria. Aprendemos com nossos erros. E no caso de Conti o plural não é estilo de linguagem. Deveria ter aprendido com o vexame de publicar a descrição do enterro de uma arquiteta que não morrera (clique aqui e confira). Ou de expor a própria Folha ao constrangedor episódio de entrevistar o sósia do treinador da seleção Brasileira, como se estivesse entrevistando o próprio Felipão.

Quando se trata de Lava Jato, é incrível como a imprensa em geral aderiu ao senso comum. Aceita-se docemente o discurso oficial e laudatório dos protagonistas da operação. Tudo o que promotores, delegados e juízes dizem é tomado como verdade. Tudo o que se diz em contrário é suspeito.

Os jornalistas engajaram-se na elevada missão de punir os envolvidos a qualquer custo. Não se preocupam em olhar o outro lado, em desconfiar do que dizem juiz e procuradores. Não é só o Direito que pode ser vítima deste momento. O próprio jornalismo também.

A segunda tendência é a fuga do debate pelo artifício de desqualificar o antagonista. No artigo de Conti, ela se revela de duas maneiras. A primeira, um tanto vulgar. O texto vem escrito numa caricatura do linguajar forense. O chiste, quando elegante, pode ser uma crítica poderosa. Quando exagerado, fica grotesco (que o diga Chico Caruso e sua infeliz charge sobre advogados).

Nem todo advogado se expressa de forma gongórica. Nem todo jornalista se deixa enganar por um sósia.

A outra forma de desqualificação segue em jogral a senha dada pelos tarefeiros de Curitiba. Conti afirma que a Nota reflete interesses menores. Nas suas palavras, seria fruto da hipocrisia para agradar “homens de bens”.

Sem perceber (ou percebendo, sem entender o que isso representa), o jornalista cede sua privilegiada coluna para fazer coro a uma ideologia: os agentes públicos da Lava Jato são homens de bem, repositórios da esperança de limpar o país. Todos e tudo que seja visto como óbice à consumação desta “missão” é o lado negro da força. Sempre e invariavelmente. Emula-se um poder sem contraponto, sem contenção. E, pior, sem possibilidade de crítica.

Ser advogado não é demérito. Muito ao contrário. Advogados, por definição, defendem direitos. E são tão essenciais à justiça quanto os jornalistas são essenciais à liberdade de informação. Embora haja bons e maus atuando nas duas atividades. Problema é a imprensa abraçar uma versão dos fatos e desqualificar a outra.

A última tendência preocupante é a mais grave. A tese forte do artigo é a de que os subscritores seriam hipócritas ao criticar prisões provisórias e abusos da Lava Jato. Afinal, diz, no país violações são a regra para presos pobres e desassistidos. Touché. Para Conti, como o país é campeão em arbitrariedades, haveria outro mérito na Lava Jato: agora também os “de cima” são tratados como desfavorecidos. Inauguramos o programa “Arbítrio para Todos”.

O Estado não mais discrimina ninguém, trata todos com absoluto desrespeito aos direitos fundamentais. Teríamos atingido a universalização do abuso. A empolgação de Mario Sérgio Conti em adular os próceres da Lava Jato é tanta que ele nem tomou a cautela de checar qual eram os signatários.

Naquela centena há muitos com atuação forte no Instituto de Defesa do Direito de Defesa, entidade voltada à defesa gratuita dos direitos de presos sem recursos. Vários dos subscritores têm ações e escritos criticando o absurdo de termos quase a metade da população carcerária sem condenação definitiva. Mas o problema, insisto, não é de mera má prática de jornalismo. O problema é de concepção.

Defender um acusado não é obstar a Justiça. A defesa não é óbice, é parte da Justiça. Chamar a atenção para garantias desrespeitadas não é melar o processo. Apontar que “flexibilizações” na lei penal são um risco a todo indivíduo, não é fazer chicana ou manipular o formalismo.

Desqualificar a defesa é o discurso engenhoso, reconheça-se, dos protagonistas da Lava Jato, a começar pelo seu líder. Grave se torna quando a imprensa abraça a tese e  rebarba qualquer crítica à atuação destes agentes do Estado. Exatamente aqueles que detém poder e, portanto, deveriam ser vistos com desconfiança pela imprensa.

No final da coluna, Conti lembra um texto de Kafka, Diante da Lei. Ao fazê-lo se equivoca, de novo. Quem impede o pobre homem de entrar na lei não é um mero porteiro. É um guarda. Um dos tantos que estão lá para impedir-lhe de chegar à lei. É um agente do Estado.

A parábola é uma forte crítica ao poder e ao arbítrio de quem maneja a lei. Conti não entendeu a parábola. Nela se critica não só a seletividade social da aplicação da Lei. Critica-se o arbítrio do Estado, a opressão de punir sem conferir certeza, garantia àquele passível de punição.

Conti deveria ler Kafka. Encontraria no Processo uma frase de Joseph K que lhe cairia perfeitamente: “Estava cansado demais para ter uma visão de conjunto de todas as consequências da história”.

Floriano Peixoto de Azevedo Marque Neto, advogado e professor titular da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco), é um dos signatários da nota de juristas que denunciaram os abusos cometidos pela Operação Lava-Jato.
No Escrevinhador
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Brasil passa outras nações e já é um dos 10 países mais impostantes do FMI



Discretamente, com exceção da blogosfera — o maior jornal econômico do país deu a notícia em uma página interna do terceiro caderno, com uma nota de canto de rodapé de uma coluna por menos de 8 centímetros de altura — o Brasil está aumentando suas quotas — logo, o seu poder — no Fundo Monetário Internacional, segundo informou, na semana passada, a instituição, que finalmente concluiu uma reforma destinada a dar a cada país uma posição um pouco mais congruente com o seu peso na economia mundial.

Para tristeza dos saudosistas do tempo em que as missões do FMI eram freqüentes, seus técnicos mandavam e desmandavam no governo e eram recebidos aqui como vice-reis — devíamos no final do governo FHC 40 bilhões de dólares ao Fundo — faremos parte, a partir deste ano, do clube que reúne as 10 maiores economias do Fundo Monetário Internacional.

Nós e a China, a Rússia e a Índia, nossos parceiros no Banco dos BRICS, além dos EUA, da Alemanha, do Reino Unido, da França, da Itália e do Japão.

Enquanto isso, nunca é demais lembrar, apesar da conversa fiada no espaço de comentários da internet e na primeira página da maioria dos jornais e revistas, nosso país continua a ser, também, o terceiro maior credor individual externo dos EUA, com 264 bilhões de dólares — mais de um trilhão de reais — emprestados ao Tio Sam, como se pode ver na última edição da página oficial do Tesouro dos Estados Unidos, no “link” http://ticdata.treasury.gov/Publish/mfh.txt
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Vídeo de Dirceu vaza para Fausto Macedo! — assista

Ele é imbatível!

(Imagem: sugestão de Valdir Dantas)

Como previsto no post "o que Dirceu disse ao Moro — pra que me prender?", o repórter Fausto Macedo — que mereceu o prêmio "Conexões Tigre" , conferido pelo Conversa Afiada —, recebeu poucas horas depois trechos do depoimento do já condenado José Dirceu.



Não é perfeito, o Sistema Moro?

E essa tentativa de minimizar a atitude desafiadora e corajosa do Dirceu, diante de quem se pretende o Corregedor Geral da Pátria Petroleira, como diz a TV Afiada?

Dirceu ficou preso durante seis meses!

Seis meses, antes que o Corregedor Geral da Pátria o interrogasse.

E, agora, horas depois de surgir uma versão que incomodasse o Corregedor, surgem videos completos.

Que não desmentem, só confirmam, a versão do Conversa Afiada.

Isso é só uma ideia da estrutura pré-criminosa em que opera o Sistema Moro.

Que ficou tão obvia que até o PT e o Governo começam a suspeitar de que há algo de irremediavelmente podre nessa estrutura Moro-PF-MPF-PiG!

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Com excesso de poder, a Lava Jato pode ter virado o fio


Se havia alguma dúvida sobre o caráter politico da Lava Jato, a Operação Triple X desfaz qualquer dúvida, especialmente após as explicações dadas pelo Instituto Lula. É possível que, com os últimos exageros, a Lava Jato esteja virando o fio.

Lá, se mostra que as tais informações novas, que justificaram a autorização do juiz Sérgio Moro para deflagrar a operação, constam pelo menos desde agosto do ano passado na ação do Ministério Público Estadual (MPE) paulista sobre a Bancoop. Não havia novidade. Foram reavivadas pelos procuradores e pelo juiz Sérgio Moro apenas para criar um fato político na véspera da abertura dos trabalhos legislativos.

Mais que isso, há uma narrativa lógica — e fundamentada em documentos — para as relações do casal Lula com o tal tríplex. São explicações fornecidas há tempos, desde que o tal tríplex passou a frequentar o noticiário e que vieram agora embasadas em documentos.

Ou a Lava Jato desmonta esses argumentos ou não conseguirá uma explicação lógica para sua última ofensiva, a não ser a intenção de influenciar o jogo político. 

Nos ambientes democráticos, a maior vulnerabilidade dos poderosos são os exageros cometidos no exercício do poder. De repente coloca-se um poder excessivo nas mãos de um grupo de procuradores, delegados e de um juiz de primeira instância, sem nenhum preparo institucional prévio, fruto apenas de um conjunto de circunstâncias políticas.

Pessoas que sabiam investigar e prender — e esbarravam, muitas vezes, nos obstáculos dos tribunais superiores — ganham o poder de, a partir do Paraná, influenciar o jogo político, abalar estruturas políticas e partidárias, criar comoção social, fazer valer suas preferências políticas. De repente, são bajulados, premiados, vestem-se a rigor para ganhar prêmios. Criam a mística dos heróis sem mácula e, para consumo externo, passam a acreditar nela.

A Lava Jato ganhou um poder excessivo. Com suas últimas investidas, a operação perdeu os limites e saiu dos trilhos.

A ênfase com que os vazamentos voltaram segue o calendário político. Trata-se de reavivar o tema para entregar o caldeirão fervendo ao Congresso reaberto, preparando o clima para a última investida pró impeachment.

O Ministro Jacques Wagner começa a ser bem-sucedido em sua tarefa de conciliação política. É o que basta para um comando de search nos depoimentos da Lava Jato, encontrando qualquer menção ao seu nome para alimentar o noticiário.

A bandeira do impeachment perde fôlego após a decisão do STF. Então, tratam de levantar o escândalo do Queen Marize, de 4 mil reais, e a Operação Tríplex para reavivar a fogueira do impeachment.

A equipe da Lava Jato já estava no tal sítio de Atibaia no mesmo momento em que chegava nas bancas a edição da Folha, com a tal manchete sobre o barco. Sequer deram um dia de prazo, para apagar as pistas do conluio jornalístico.

Hoje, no Estadão, mais vazamentos com a retumbante revelação — em manchete principal! — de que um lobista escreveu ao presidente de uma montadora estrangeira para investir no Brasil, pois ele teria boas relações com o presidente e com Ministros.

Como em geral costuma levar em média de 8 a 12 meses para cair a ficha da presidente e de seu Ministro da Justiça, sobre os eventos que afetam seu governo, um breve roteiro de como funciona a Lava Jato.
  1. A força-tarefa da Lava Jato é uma organização integrada e disciplinada, que trabalha de forma cooperativa sob o comando do juiz Sérgio Moro.
  2. Procuradores e delegados têm uma estratégia peculiar para se livrar da responsabilidade por vazamentos: esperam que a notícia vazada esteja em mais de um ponto. Estando, sempre haverá o recurso de atribuir o vazamento à outra parte. 
  3. Na Lava Jato, esse tipo de álibi não funciona. A Lava Jato atua como uma organização disciplinada, na qual todos os membros são solidários entre si. Basta ver a reação dos procuradores contra o delegado que ousou apontar irregularidades cometidas por delegados no episódio das escutas clandestinas na cela do doleiro Alberto Yousseff.
  4. Para aumentar a eficácia dos trabalhos, houve uma espécie de divisão de tarefa. Os delegados da PF se incumbem de atuar nas sombras, providenciando os vazamentos selecionados para os jornais. Já os procuradores representam a imagem pública, atuando como porta-vozes da dignidade, da transparência e da legalidade da Lava Jato. 
  5. A rigor, não existe diferença entre os delegados Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima e o procurador Igor Romário de Paula (sic). Todos têm a mesma natureza e incidem na mesma fraqueza de se lambuzar com o excesso de poder e avançar para além das suas atribuições, interferindo no jogo democrático com operações dessa natureza.

Luís Nassif
No GGN
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É possível que alguma pessoa honesta trabalhe na Veja ou na Globo?


Sempre fui criticado por amigos jornalistas por condenar moralmente quem trabalha em veículos como a Globo ou a Veja. Na verdade fazer isso é muito mais difícil que arrumar problemas corporativos, tenho muitos amigos e familiares nessa condição. Pois eu acho que chegou a hora de parar de criticar a imprensa brasileira e fazer exatamente isso: cobrar em caráter pessoal as pessoas que trabalham nessas máquinas de destruição de reputações, da verdade, do Brasil. Ou elas colocam um freio nisso internamente ou arrumem algo mais digno pra sobreviver. Não tenho pena não. 
Da mesma forma se devem cobrar as pessoas que repetem as estórias dessas organizações e chamá-las a sua responsabilidade com o país. Apresentar uma interpretação de estória desses panfletos de difamação em uma conversa é ofender a inteligência do interlocutor. Não podemos aceitar como algo comum. Não dá pra ficar fingindo que alguém acredita nesses meios. Estão fazendo política. Façam claramente. O que a mídia corporativa está fazendo hoje é puro escárnio e violência. Devemos tratá-los nas ruas como terroristas e políticos adversários, nada mais. Eles não são nada mais do que isso. Todos sabem muito bem onde estão e o que estão fazendo.



Gustavo Castañon
No Esquerda Caviar
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Palestinos resisten con música los ataques israelíes


Con la música como arma, diversos grupos de artistas palestinos resisten a su manera, los ataques de las fuerzas israelíes. Tal es el caso de la agrupación Dawawin, cuyo mensaje es recrear el patrimonio musical del país con letras revolucionarias.



El grupo palestino Dawawin intentan conservar el patrimonio artístico y revolucionario, aferrándose a la tierra y a la identidad como foco de la lucha.

Dawawin es un grupo juvenil que encontró su objetivo en el arte y en el apego al legado cultural, recreando la canción tradicional y revolucionaria a la vez.

Más de cuarenta personas, entre técnicos de sonido, músicos y cantantes, constituyen la columna vertebral del conjunto inspirado en legendarias figuras artísticas.

El grupo Dawawin se concentra en la canción tradicional y revolucionaria en tiempos en que el arte no comprometido ha invadido a los jóvenes en el mundo árabe.

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As inserções do Partido dos Trabalhadores que irão ao ar em rede nacional amanhã (2/2/2016)


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Jornalistas rasgam código de ética da categoria

Poucos sabem, inclusive os próprios profissionais da categoria, mas os jornalistas brasileiros têm um código de ética que, ao menos na teoria, deveriam seguir.

O código foi, segundo informações da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), atualizado no Congresso Extraordinário dos Jornalistas, realizado em Vitória no ano de 2007. Aprovadas por delegações de 23 Estados, as mudanças tiveram seu texto final elaborado por uma comissão eleita no congresso.

O código tem cinco capítulos (Do direito à informação, Da conduta profissional do jornalista, Da responsabilidade profissional do jornalista, Das relações profissionais e Da aplicação do Código de Ética e disposições finais) e não é difícil de ser respeitado.

Para isso, porém, o profissional precisa não só conhecer o seu texto, mas ter consciência de classe - e, sobretudo, caráter.

A campanha persecutória-difamatória-criminosa que a imprensa brasileira, um oligopólio formado por meia dúzia de famílias, move contra o PT, suas lideranças, e, principalmente, contra o ex-presidente Lula, enquadra os autores das matérias em pelo menos dez artigos e parágrafos do código de ética da categoria:

— O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade no relato dos fatos, razão pela qual ele deve pautar seu trabalho pela precisa apuração e pela sua correta divulgação (Artigo 4º, Capítulo II).

— [É dever do jornalista] combater a prática de perseguição ou discriminação por motivos sociais, econômicos, políticos, religiosos, de gênero, raciais, de orientação sexual, condição física ou mental, ou de qualquer outra natureza (Parágrafo XIV, Artigo 6º, Capítulo 2).

— [O jornalista não pode] submeter-se a diretrizes contrárias à precisa apuração dos acontecimentos e à correta divulgação da informação (Parágrafo II, Artigo 7º, Capítulo 2).

— [O jornalista não pode] impedir a manifestação de opiniões divergentes ou o livre debate de idéias (Parágrafo III, Artigo 7º, Capítulo 2).

— [O jornalista não pode] usar o jornalismo para incitar a violência, a intolerância, o arbítrio e o crime (Parágrafo V, Artigo 7º, Capítulo 2).

— A presunção de inocência é um dos fundamentos da atividade jornalística (Artigo 9º Capítulo 3).

— A opinião manifestada em meios de informação deve ser exercida com responsabilidade (Artigo 10, Capítulo 3).

— [O jornalista deve] ressalvadas as especificidades da assessoria de imprensa, ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, o maior número de pessoas e instituições envolvidas em uma cobertura jornalística, principalmente aquelas que são objeto de acusações não suficientemente demonstradas ou verificadas (Parágrafo I, Artigo 12, Capítulo 3).

— [O jornalista deve] buscar provas que fundamentem as informações de interesse público (Parágrafo II, Artigo 12, Capítulo 3).

— [O jornalista deve] promover a retificação das informações que se revelem falsas ou inexatas e defender o direito de resposta às pessoas ou organizações envolvidas ou mencionadas em matérias de sua autoria ou por cuja publicação foi o responsável (Parágrafo VI, Artigo 12, Capítulo 3).

— [O jornalista deve ] defender a soberania nacional em seus aspectos político, econômico, social e cultural (Parágrafo VII, Artigo 12, Capítulo 3).

Como o Supremo Tribunal Federal extinguiu a profissão de jornalista, ao derrubar a exigência de diploma de curso superior para a sua prática - hoje até um analfabeto pode se intitular jornalista -, o código de ética da categoria não passa de uma excentricidade.

Os verdadeiros jornalistas, porém, nem precisam conhecer o código para respeitá-lo.

Conheço muitos ex-colegas com essa característica.

Os outros, que enlameiam um ofício tão importante para a sociedade, prefiro nem saber quem são.

A seguir, a íntegra do código, para os mais curiosos:

Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros

Capítulo I - Do direito à informação

Art. 1º O Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros tem como base o direito fundamental do cidadão à informação, que abrange seu o direito de informar, de ser informado e de ter acesso à informação.

Art. 2º Como o acesso à informação de relevante interesse público é um direito fundamental, os jornalistas não podem admitir que ele seja impedido por nenhum tipo de interesse, razão por que:

I - a divulgação da informação precisa e correta é dever dos meios de comunicação e deve ser cumprida independentemente de sua natureza jurídica - se pública, estatal ou privada - e da linha política de seus proprietários e/ou diretores.

II - a produção e a divulgação da informação devem se pautar pela veracidade dos fatos e ter por finalidade o interesse público;

III - a liberdade de imprensa, direito e pressuposto do exercício do jornalismo, implica compromisso com a responsabilidade social inerente à profissão;

IV - a prestação de informações pelas organizações públicas e privadas, incluindo as não-governamentais, é uma obrigação social.

V - a obstrução direta ou indireta à livre divulgação da informação, a aplicação de censura e a indução à autocensura são delitos contra a sociedade, devendo ser denunciadas à comissão de ética competente, garantido o sigilo do denunciante.

Capítulo II - Da conduta profissional do jornalista

Art. 3º O exercício da profissão de jornalista é uma atividade de natureza social, estando sempre subordinado ao presente Código de Ética.

Art. 4º O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade no relato dos fatos, razão pela qual ele deve pautar seu trabalho pela precisa apuração e pela sua correta divulgação.

Art. 5º É direito do jornalista resguardar o sigilo da fonte.

Art. 6º É dever do jornalista:

I - opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos;

II - divulgar os fatos e as informações de interesse público;

III - lutar pela liberdade de pensamento e de expressão;

IV - defender o livre exercício da profissão;

V - valorizar, honrar e dignificar a profissão;

VI - não colocar em risco a integridade das fontes e dos profissionais com quem trabalha;

VII - combater e denunciar todas as formas de corrupção, em especial quando exercidas com o objetivo de controlar a informação;

VIII - respeitar o direito à intimidade, à privacidade, à honra e à imagem do cidadão;

IX - respeitar o direito autoral e intelectual do jornalista em todas as suas formas;

X - defender os princípios constitucionais e legais, base do estado democrático de direito;

XI - defender os direitos do cidadão, contribuindo para a promoção das garantias individuais e coletivas, em especial as das crianças, dos adolescentes, das mulheres, dos idosos, dos negros e das minorias;

XII - respeitar as entidades representativas e democráticas da categoria;

XIII - denunciar as práticas de assédio moral no trabalho às autoridades e, quando for o caso, à comissão de ética competente;

XIV - combater a prática de perseguição ou discriminação por motivos sociais, econômicos, políticos, religiosos, de gênero, raciais, de orientação sexual, condição física ou mental, ou de qualquer outra natureza.

Art. 7º O jornalista não pode:

I - aceitar ou oferecer trabalho remunerado em desacordo com o piso salarial, a carga horária legal ou tabela fixada por sua entidade de classe, nem contribuir ativa ou passivamente para a precarização das condições de trabalho;

II - submeter-se a diretrizes contrárias à precisa apuração dos acontecimentos e à correta divulgação da informação;

III - impedir a manifestação de opiniões divergentes ou o livre debate de idéias;

IV - expor pessoas ameaçadas, exploradas ou sob risco de vida, sendo vedada a sua identificação, mesmo que parcial, pela voz, traços físicos, indicação de locais de trabalho ou residência, ou quaisquer outros sinais;

V - usar o jornalismo para incitar a violência, a intolerância, o arbítrio e o crime;

VI - realizar cobertura jornalística para o meio de comunicação em que trabalha sobre organizações públicas, privadas ou não-governamentais, da qual seja assessor, empregado, prestador de serviço ou proprietário, nem utilizar o referido veículo para defender os interesses dessas instituições ou de autoridades a elas relacionadas;

VII - permitir o exercício da profissão por pessoas não habilitadas;

VIII - assumir a responsabilidade por publicações, imagens e textos de cuja produção não tenha participado;

IX - valer-se da condição de jornalista para obter vantagens pessoais.

Capítulo III - Da responsabilidade profissional do jornalista

Art. 8º O jornalista é responsável por toda a informação que divulga, desde que seu trabalho não tenha sido alterado por terceiros, caso em que a responsabilidade pela alteração será de seu autor.

Art 9º A presunção de inocência é um dos fundamentos da atividade jornalística.

Art. 10. A opinião manifestada em meios de informação deve ser exercida com responsabilidade.

Art. 11. O jornalista não pode divulgar informações:

I - visando o interesse pessoal ou buscando vantagem econômica;

II - de caráter mórbido, sensacionalista ou contrário aos valores humanos, especialmente em cobertura de crimes e acidentes;

III - obtidas de maneira inadequada, por exemplo, com o uso de identidades falsas, câmeras escondidas ou microfones ocultos, salvo em casos de incontestável interesse público e quando esgotadas todas as outras possibilidades de apuração;

Art. 12. O jornalista deve:

I - ressalvadas as especificidades da assessoria de imprensa, ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, o maior número de pessoas e instituições envolvidas em uma cobertura jornalística, principalmente aquelas que são objeto de acusações não suficientemente demonstradas ou verificadas;

II - buscar provas que fundamentem as informações de interesse público;

III - tratar com respeito todas as pessoas mencionadas nas informações que divulgar;

IV - informar claramente à sociedade quando suas matérias tiverem caráter publicitário ou decorrerem de patrocínios ou promoções;

V - rejeitar alterações nas imagens captadas que deturpem a realidade, sempre informando ao público o eventual uso de recursos de fotomontagem, edição de imagem, reconstituição de áudio ou quaisquer outras manipulações;

VI - promover a retificação das informações que se revelem falsas ou inexatas e defender o direito de resposta às pessoas ou organizações envolvidas ou mencionadas em matérias de sua autoria ou por cuja publicação foi o responsável;

VII - defender a soberania nacional em seus aspectos político, econômico, social e cultural;

VIII - preservar a língua e a cultura do Brasil, respeitando a diversidade e as identidades culturais;

IX - manter relações de respeito e solidariedade no ambiente de trabalho;

X - prestar solidariedade aos colegas que sofrem perseguição ou agressão em conseqüência de sua atividade profissional.

Capítulo IV - Das relações profissionais

Art. 13. A cláusula de consciência é um direito do jornalista, podendo o profissional se recusar a executar quaisquer tarefas em desacordo com os princípios deste Código de Ética ou que agridam as suas convicções.

Parágrafo único. Esta disposição não pode ser usada como argumento, motivo ou desculpa para que o jornalista deixe de ouvir pessoas com opiniões divergentes das suas.

Art. 14. O jornalista não deve:

I - acumular funções jornalísticas ou obrigar outro profissional a fazê-lo, quando isso implicar substituição ou supressão de cargos na mesma empresa. Quando, por razões justificadas, vier a exercer mais de uma função na mesma empresa, o jornalista deve receber a remuneração correspondente ao trabalho extra;

II - ameaçar, intimidar ou praticar assédio moral e/ou sexual contra outro profissional, devendo denunciar tais práticas à comissão de ética competente;

III - criar empecilho à legítima e democrática organização da categoria.

Capítulo V - Da aplicação do Código de Ética e disposições finais

Art. 15. As transgressões ao presente Código de Ética serão apuradas, apreciadas e julgadas pelas comissões de ética dos sindicatos e, em segunda instância, pela Comissão Nacional de Ética.

§ 1º As referidas comissões serão constituídas por cinco membros.

§ 2º As comissões de ética são órgãos independentes, eleitas por voto direto, secreto e universal dos jornalistas. Serão escolhidas junto com as direções dos sindicatos e da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), respectivamente. Terão mandatos coincidentes, porém serão votadas em processo separado e não possuirão vínculo com os cargos daquelas diretorias.

§ 3º A Comissão Nacional de Ética será responsável pela elaboração de seu regimento interno e, ouvidos os sindicatos, do regimento interno das comissões de ética dos sindicatos.

Art. 16. Compete à Comissão Nacional de Ética:

I - julgar, em segunda e última instância, os recursos contra decisões de competência das comissões de ética dos sindicatos;

II - tomar iniciativa referente a questões de âmbito nacional que firam a ética jornalística;

III - fazer denúncias públicas sobre casos de desrespeito aos princípios deste Código;

IV - receber representação de competência da primeira instância quando ali houver incompatibilidade ou impedimento legal e em casos especiais definidos no Regimento Interno;

V - processar e julgar, originariamente, denúncias de transgressão ao Código de Ética cometidas por jornalistas integrantes da diretoria e do Conselho Fiscal da FENAJ, da Comissão Nacional de Ética e das comissões de ética dos sindicatos;

VI - recomendar à diretoria da FENAJ o encaminhamento ao Ministério Público dos casos em que a violação ao Código de Ética também possa configurar crime, contravenção ou dano à categoria ou à coletividade.

Art. 17. Os jornalistas que descumprirem o presente Código de Ética estão sujeitos às penalidades de observação, advertência, suspensão e exclusão do quadro social do sindicato e à publicação da decisão da comissão de ética em veículo de ampla circulação.

Parágrafo único - Os não-filiados aos sindicatos de jornalistas estão sujeitos às penalidades de observação, advertência, impedimento temporário e impedimento definitivo de ingresso no quadro social do sindicato e à publicação da decisão da comissão de ética em veículo de ampla circulação.

Art. 18. O exercício da representação de modo abusivo, temerário, de má-fé, com notória intenção de prejudicar o representado, sujeita o autor à advertência pública e às punições previstas neste Código, sem prejuízo da remessa do caso ao Ministério Público.

Art. 19. Qualquer modificação neste Código só poderá ser feita em congresso nacional de jornalistas mediante proposta subscrita por, no mínimo, dez delegações representantes de sindicatos de jornalistas.

Vitória, 04 de agosto de 2007.
Federação Nacional dos Jornalistas

No Crônica do Motta
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Ataques da mídia contra Lula podem entrar para o “guinness book”


Se alguém fizer um rigoroso exame na mídia hoje, 31 de janeiro de 2016, talvez levante o recorde de ilações em toda a história do país. Certamente, tamanha desfaçatez para atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não encontra semelhança nem na onda de sujeira acumulada de 1945 — quando a direita iniciou sua marcha golpista para barrar o progresso do povo brasileiro representado pelo então presidente da República Getúlio Vargas (ele foi deposto por um golpe militar em outubro daquele ano) — a 1964 — quando o golpe se consumou, deixando no caminho o cadáver do líder da Revolução de 1930.

Só uma passada pelo principal portal de notícias da mídia, o UOL, na noite deste dia revelou, em suas manchetes, três torpezas cabeludas da “Folha de S. Paulo”, daquelas dignas de entrar para o guinness book, o famoso livro dos recordes, se houvesse nele a categoria de canalhice política. A primeira é um curto registro da milésima nota do “Instituto Luta” mostrando que o ex-presidente nunca teve apartamento no Guarujá seguido de uma imensa matéria repisando, tim tim por tim tim, todo o enredo montado pela mídia para produzir aquilo que o nazista Goebbels dizia ser a técnica de transformar mentiras em verdades à força de repetição.

Colada à primeira safadeza vem a fala de um “engenheiro” — mais um personagem obscuro que se junta à “ex-dona de uma loja de materiais de construção” da cidade de Atibaia (SP) e ao “prestador de serviços” (leia aqui) — segundo a qual é “possível inferir que a obra (no apartamento de Guarujá) estava sendo feita seguindo o gosto do ex-presidente”. A manchete, contudo, é categórica: “Obra em tríplex atendia ao gosto de Lula, diz engenheiro”. O bloco de jornalismo fétido, de chiqueiro, fecha com a “notícia” de que “Uma carta apreendida pela Polícia Federal na Operação Zelotes indica que o lobista Mauro Marcondes Machado, preso em Brasília, usava de sua suposta proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vender seus serviços a potenciais clientes”.

Tesoura nas mãos de bandidos

Essa é apenas uma amostra, que leva à suposição realista de que a mídia hoje se enfiou na lama como nunca antes na história deste país. Isso ocorre porque a essência deste tipo de jornalismo é a falta de caráter, a ausência de valores básicos que deveriam ser preservados sob quaisquer circunstâncias. Caráter é a capacidade de manter princípios, independente da situação e do momento. O contrário disso é o casuísmo — quando se troca de premissas, de opinião e de ponto-de-vista ao sabor daquilo que está acontecendo ao seu redor naquele instante. Casuísmo, como está claro, é um dos aspectos da falta de caráter.

Outro valor fundamental da civilização é a democracia. Esse deveria ser um alicerce inegociável na construção de cada um de nós. No entanto, é de assustar o quanto a democracia é pisoteada pela mídia. Estamos vendo isso ao vivo e em cores nessa cruzada contra Lula, com depoimentos habilmente colhidos de inocentes úteis — ou culpados inúteis — para serem impiedosamente manipulados. Num conceito mais elevado de justiça, tal prática é flagrantemente criminosa. Falta para essa gente civilidade.

Liberdade de expressão não é um direito hierarquicamente superior aos demais direitos e garantias individuais e coletivas. Na Constituição está no mesmo patamar o direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas. Todos igualmente invioláveis e indispensáveis. É preciso haver um equilíbrio entre eles. A defesa da liberdade de expressão exige protegê-la contra abusos como estes. Na democracia, são tarefas conciliáveis. Fora disso, a “liberdade de imprensa” não passa de tesoura nas mãos de bandidos.

Mídia induz a sociedade à barbárie

Para atingir seus objetivos ignóbeis, essa gente da mídia cassa os direitos dos seus adversários — como ocorre em relação a Lula —, como se uma situação de confronto ou de disputa permitisse, possivelmente por algum direito divino, a esse tipo de jornalismo abrir mão de todos os parâmetros de conduta ética. O direito à voz do outro, ao contraditório, à visão oposta é uma prerrogativa fundamental do jornalismo — mesmo que este outro esteja dizendo algo que nos pareça um absurdo, uma sandice.

Não raro, esse é o primeiro direito do outro que a mídia revoga unilateralmente. Podendo calar o oponente, em nome de vencer no grito ou de encerrar mais rapidamente uma discussão que não lhe interessa, esse tipo de jornalismo o faz. Ao abdicar do princípio ético, ele abdica da democracia. E, por conseguinte, da própria civilização. Ao agir assim, a mídia induz a sociedade à barbárie, à regra da rasteira, do vale tudo, do dolo como substituto da democracia, do crime como alternativa à justiça.

Osvaldo Bertolini
No Outro Lado da Notícia
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Tucanos são famintos por merenda escolar — Parte 6

Grampos mostram que ‘Moita’, do PSDB, operava ‘do Palácio’ para quadrilha da merenda


Luiz Roberto dos Santos, ex-chefe de gabinete da Casa Civil de Alckmin, caiu na interceptação telefônica da Operação Alba Branca orientando parceiros sobre contratos

A Operação Alba Branca revela que Luiz Roberto dos Santos, o “Moita”, então braço direito do secretário-chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin, operava para a quadrilha da merenda escolar de sua sala no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. “Moita” caiu no grampo da Polícia Civil várias vezes dizendo a interlocutores “tô no Palácio”.

Relatório policial mostra que ele mantinha sucessivos contatos ao celular, de seu próprio gabinete, com integrantes da organização sob suspeita de fraudar licitações e superfaturar produtos agrícolas e suco de laranja destinados à merenda.

Um dia antes da deflagração da Alba Branca, “Moita” foi demitido do cargo de confiança que ocupava. O secretário Edson Aparecido o devolveu à função de origem na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Boa parte dos grampos pega “Moita” orientando o lobista Marcel Ferreira Júlio, apontado como operador de propinas da organização que se infiltrou em pelo menos 22 prefeituras paulistas e mirava em contratos da Secretaria da Educação do Estado. “Moita” fala sempre de um número de celular e diz que está “no Palácio”.

O dossiê Alba Branca indica o campo de ação de “Moita”. Ele age diretamente para atender aos interesses da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), apontada como carro-chefe da fraude.

O presidente da Coaf, Cássio Chebabi, confessou à polícia e ao Ministério Público como era o trabalho de “cooptação” de gestores municipais e que as propinas pagas eram equivalentes a 10% sobre o valor dos contratos. Segundo ele, “quando a Coaf atrasava (as comissões), devido a dificuldades financeiras, eram feitas retaliações e ameaças”.

“As apurações demonstraram que Marcel trabalhou em duas frentes para a Coaf. A primeira, num contrato firmado com a Secretaria de Educação do Estado, onde aparentemente se deu a participação de “Moita” e, a segunda, “em contratos firmados com Prefeituras”, diz o relatório policial.

A atuação de “Moita” é incisiva, atestam os investigadores. Uma interceptação pegou o então assessor de Edson Aparecido sugerindo ao lobista Marcel Ferreira Júlio que pedisse reequilíbrio financeiro de contrato de merenda, e não aditamento. “Moita” contou que tinha falado antes com Fernando Padula, na época chefe de gabinete da Educação, de quem disse ter recebido a orientação.


“As interceptações trouxeram a lume a participação no esquema dos indivíduos apontados como ‘Moita’ e Alex”, destaca o inquérito. “Marcel menciona mais de uma vez que Alex, que seria da Executiva do PMDB, iria fazer o primeiro contato com prefeitos para depois a prefeitura ser visitada pelos vendedores da Coaf. A partir daí, o órgão público é visitado, já com a proposta da comissão, negociada de acordo com o valor do contrato pactuado.”

O relatório assinala que “os valores enviados em espécie para Marcel pelo vendedor César (Bertholino) se deu em razão do contrato firmado entre a Coaf e a Secretaria de Educação”.

O documento, de 7 de janeiro, é subscrito pelos delegados de polícia Mário José Gonçalves, presidente do inquérito, Paulo Roberto Montelli e João Vitor Silvério.

“Sobre este tema o investigado Marcel se refere diretamente ao indivíduo apontado como ‘Moita’ e conversa com ele sobre o assunto. As informações trazidas por eles mesmos nas conversas se trata de Luiz Roberto dos Santos, atual chefe de Gabinete da Casa Civil de São Paulo, conhecido também por ‘Luiz Moita’, o qual demonstra nas conversas interceptadas saber e interferir nos assuntos de interesse da Coaf e que estaria agindo diretamente num contrato da cooperativa com o Estado, cujo reajuste de preço deveria ser tratado como ‘reequilíbrio financeiro’.”

Segundo a Polícia, os grampos “demonstram que ‘Moita’ mostra claramente estar íntimo de César e que se imiscui, profundamente, nos assuntos da Coaf”.

No dia 4 de dezembro de 2015, às 12h34, “Moita” liga para Marcel.

“Moita”: Eu tava enrolado com esse negócio de escola prá cima e prá baixo, não dá nem prá eu pensar nas minhas coisas, mil e duzentos, mil e trezentos, mil e quatrocentos, mil e quinhentos o mínimo.

Marcel: Ah, então não é melhor eu te mandar isso aí prá segunda, você tá hoje trabalhando?

“Moita”: Eu tô no Palácio.

Marcel: Até que horas você fica?

“Moita”: Até as 6, eu não saio antes.

Marcel: Fica tranquilo, pelo menos a gente já matamos os dois, e o da Coaf. Eles estão chegando na terça-feira aqui com o freezer da Coaf e eu já te cobro também.

“Moita”: Tá bom, valeu.

No mesmo dia, às 15h09, “Moita” informa o lobista sobre a queda do então secretário da Educação, Herman Voorwald – na ocasião, o governo Alckmin vivia uma etapa de grande tensão com os estudantes que ocupavam dezenas de escolas em protesto contra projeto de reorganização do ensino.

Na conversa, “Moita” citou o nome de Fernando Padula, então chefe de gabinete da Educação.

Os dois falam sobre um contrato da Coaf com a pasta.

“Moita”: Tudo bem graças a Deus acabei de falar com o Padula.

Marcel: Opa.

“Moita”: E ele entende, assim como eu, que não é aditivo tá, é reequilíbrio financeiro.

Marcel: Ah, então tem que pedir por reequilíbrio né.

“Moita”: É, não põe aditivo porque você não tá mantendo o preço. Cê tá pedindo a atualização monetária de dólar, aquelas coisas entendeu. Então, tem que tirar aditivo lá, ele falou que vai mandar pro departamento, tá, ele não garantia porque também tá pendurado lá agora, você sabe né.

Marcel: Eu sei isso.

“Moita”: Caiu o Herman, viu.

Marcel: Não sabia, não sabia.

“Moita”: Então, ele é o cara que tava na frente com isso, eu nem sei se continua, então protocola logo.

O ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Alckmin Luiz Roberto dos Santos “Moita” não respondeu aos contatos da reportagem.

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O país dos elegantes


"Eu confesso que não sei a verdade: não sei se Lula é ou não dono de um triplex no Guarujá como não sei se FHC é ou não dono de um apartamento na Avenue Foch, em Paris.

Sei apenas que a presunção de ser dono de um triplex no Guarujá é inequivocamente associada à corrupção e a presunção de ser dono de um apartamento em Paris não tem nada a ver, obviamente, com corrupção.

Especialmente se o apê do Guarujá for um tanto novo-rico e o apê de Paris, um tanto elegante.

A questão é estética.

Lula carregando uma caixa de isopor e sendo dono de um barco de lata é uma cômica farofa. Se FHC carregasse uma caixa de isopor e fosse dono de um barco de lata seria uma concessão à humildade.

A questão é classista.

Um Odebrecht sentado à mesa com FHC é um empresário rico. O mesmo Odebrecht sentado à mesa com Lula é um pagador de propina.

Nada disso tem a ver com corrupção. Nada disso revela qualquer preocupação com o país.

A cada dia que passa, é mais evidente que o que está em discussão é quem são os verdadeiros donos do poder.

E os donos legítimos do poder são os elegantes. Aqueles com relação aos quais não interessa saber como amealharam riqueza porque, simplesmente, a riqueza lhes cai bem.

A casa grande tem um perfume que inebria toda a lavoura arcaica e sensibiliza até a senzala. É o que estamos assistindo.

Tudo o mais, tudo o que não é casa grande é Lula e os amigos de Lula!

A questão é preconceito.

Vejam como um fraque cai naturalmente bem em FHC. Um fraque assim em Lula, certamente, deveria ter sido roubado.

O Brasil é o país dos elegantes. De uma elegância classista, racista e preconceituosa deitada eternamente no berço esplêndido do aristocrático século XIX.

Flávio de Castro, professor de arquitetura da UNIFEMM
No Esquerda Caviar
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Pablo Villaça: Moreno difama o Lula o dia inteiro no twitter. Depois, volta atrás, às 3h01 de sábado para domingo

Ele






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