22 de jan de 2016

Merval e a “ameaça à democracia” de Lula


No comentário de hoje, na CBN, Merval Pereira, com a arrogância que lhe é peculiar, disse que é “absurdo” Lula se considerar “intocável”, por ter dito — segundo ele para os “blogueiros chapa-branca” — que “duvido que tenha um promotor, delegado, empresário que tenha a coragem de afirmar que eu me envolvi em algo ilícito.”



Merval, eu posso dizer o mesmo; o leitor deste blog pode dizer o mesmo e acredito que milhões de brasileiros possam dizer o mesmo.

Até porque — ao menos para as pessoas criteriosas — acusar alguém de se envolver “em algo ilícito” depende, senão de provas, ao menos de indícios muito robustos.

Do contrário, é caluniar. O que, isto sim, é crime.

E, de fato, uma ameaça à democracia.

Se isso é uma “ameaça”, como diz você em seu comentário, então eu e milhões de pessoas neste país somos “ameaças”, porque nunca nos envolvemos em algo ilícito.

O que ameaça a democracia, Merval, é a sua tese de que “depois que for investigado, se não tiver nada, aí sim, vai poder dizer que foi investigado, que foi perseguido e que não encontraram nada. Aí tudo bem”.

Não, Merval, só se age assim nas ditaduras, onde você vasculha a vida do adversário que passa a ter de provar que é inocente.

Na democracia, existe a presunção da inocência e é inadmissível a investigação de alguém sem acusação formal o a existência de indício material da existência de crime.

A “suspeita” subjetiva jamais é razão suficiente para isso. Não existe investigação porque se “acha”  que alguém “deve” estar “envolvido em algo ilícito”.

E convenhamos, Merval, será que o Dr. Moro e os guapos procuradores do Paraná não teriam feito isso a Lula, se tivessem algo assim?

O seu Direito, Merval, é o Direito do lobo diante do carneiro.

Já que você é “ministro” do STF, vai mesmo em latim a lição de Fedro, o fabulista romano, dedicada por ele” a todos aqueles que oprimem a apenas se escondendo atrás de falsos pretextos”.

Ad rivum eundem Lupus et Agnus venerant siti compulsi: superior stabat Lupus, longeque inferior Agnus: tunc fauce improba latro incitatus jurgii causam intulit. Cur, inquit, turbulentam fecisti mihi istam bibenti?

Qualquer dificuldade, peça ao Michel Temer, ele traduz.

PS. Para nós, mortais, a fábula:
Ao mesmo rio lobo e cordeiro vieram

Levados pela sede. Acima estava o lobo.

E longe, abaixo, o cordeiro. Então com goela cruel

O ávido ladrão causa de disputa suscita:

“Por que” diz “tornaste-me turva

A água de beber?” O lanígero defronte temendo:

“Como posso”, questiona, “fazer o que lastimas, ó lobo?”

“De ti decorre aos meus tragos o líquido”

Repelido, ele, pela força da verdade:

“Antes destes seis meses”, afirmou, “mal me disseste”

Respondeu o cordeiro “Ora, nascido eu não era”

“Por Hércules, então teu pai”, responde ele, “disse-me mal”

E assim agarrado despedaça-o em injusta morte
Fernando Brito
No Tijolaço
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Bolívia: uma década da presidência de Evo Morales

Nesta sexta-feira Evo Morales completa uma década como presidente da Bolívia. Trata-se de uma marca histórica, por uma série de razões


A Bolívia historicamente foi um país pobre. Joía da coroa espanhola durante o início do período colonial, por conta da abundância de metais, em especial a prata, o país foi um dos últimos a alcançar a independência na América do Sul, no ano de 1825. Desde então constituiu-se numa das mais pobres e desiguais nações latino-americanas, contando com uma pequena elite branca, descendente dos colonizadores, e uma enorme massa indígena órfã da aniquilação completa do antigo Império Inca e de outros povos que existiam na região antes da chegada dos europeus.

Cor da pele e classe social sempre confundiram-se na Bolívia: a elite branca enriqueceu controlando ao longo dos séculos os negócios com o exterior e apossando-se das melhores terras. Aos indígenas sobrou a condição de pobreza extrema e submissão política. O país avançou nesses seus quase duzendos anos de independência em meio a uma profunda instabilidade política e a uma debilidade econômica permanente. Na Bolívia contam-se às dezenas os golpes de estado, rebeliões militares e assaltos de toda ordem ao poder constituído. Assim como o país figurou durante décadas como um dos menos desenvolvidos do continente. A Bolívia historicamente foi dependente da exportação de bens primários, como petróleo, gás e estanho, cuja renda foi sempre apropriada por uma pequena elite. Nos anos 1980, arrastada pela crise da dívida externa que varreu a América Latina, o país enfrentou um dos mais graves processos hiperinflacionários até hoje registrado no mundo. Em 1985 o aumento de índice de preços no país alcançou a impressionante marca de 35.000% ao ano.

Nesta sexta-feira Evo Morales completa uma década como presidente da Bolívia. Trata-se de uma marca histórica. Por uma série de razões. A primeira, óbvio, pela longevidade inédita de um mesmo mandatário no poder. A segunda pelo fato de que Evo, assim como 90% dos bolivianos, tem origem indígena. Não é pouca coisa para um país que durante décadas foi governado por uma minoria branca e rica. Um dos últimos antecessores de Morales, aliás, não só era branco como falava espanhol com forte sotaque por conta de ter sido criado nos Estados Unidos. Como contraponto tem-se em Evo um governante que busca uma inserção política mais autônoma para a Bolívia no cenário internacional e que investiu fortemente na integração latino-americana.

O segundo aspecto que torna histórica esta década de governo Evo guarda relação com o fato de que ele não é, obviamente, um produto de si próprio, mas sim do empoderamento crescente dos movimentos sociais bolivianos ao longo das últimas décadas. Os indígenas bolivianos sempre lutaram por seus direitos. E intensificaram sua organização nos anos mais recentes. Os protestos populares voltados principalmente à revisão das formas de apropriação dos recursos naturais do país, visando uma melhor distribuição da renda aferida com sua exportação, são a chave explicativa para se compreender as transformações recentes vividas pela Bolívia. A chamada “Guerra da Água”, ocorrida em Cochabamba, em 2000, e a “Guerra do Gás”, a partir de 2002, levaram à reversão de medidas privatizantes (no caso da água) e desnacionalizantes (no caso do gás). Acabaram por resultar na renúncia de três presidentes da política tradicional e na ascensão de lideranças indígenas e camponesas, como Evo, eleito pela primeira vez em 2006.

O terceiro motivo que faz do governo Evo um marco na História boliviana tem a ver com o significativo processo de redução da pobreza extrema que o país vem experimentando nos últimos anos. Aliado ao controle das contas públicas, ao acúmulo de reservas em dólar e ao crescimento econômico (de 5,5% ao ano em média durante os dois primeiros mandatos de Morales), tal processo foi objeto de elogios até mesmo do FMI e do Banco Mundial. Financiados pela nacionalização dos recursos naturais do país, os investimentos governamentais em educação, saúde e combate à pobreza teram grande aumento nos últimos anos. Em 2014 a Bolívia teve reconhecida pela UNESCO a erradicação do analfabetismo e naquele mesmo ano sua política de combate à fome foi elogiada pela ONU.

Como pano de fundo filosófico do governo Evo está o conceito de Suma Qamaña (Vivir Bien), que constitui o resgate e a revalorização da cosmovisão indígena. Em linhas gerais pode-se definir o Suma Qamaña como “vida plena”, ou “viver em plenitude”. Em outras palavras, ter uma existência em comunhão com a Pachamama (a mãe Terra) e com os demais seres vivos, a partir de conceitos como tempo cíclico, comunidade, irmandade e complementariedade.

Ainda que as tantas transformações desta última década caracterizem uma revolução na História boliviana, obviamente o governo Evo enfrentou problemas nestes dez anos e continua a enfrentar. A excessiva dependência da exportação de bens minerais mantém a Bolívia numa condição de subalternidade na economia mundial e fragilidade diante de suas oscilações. Setores do movimento indígena continuam a protestar, enxergando em Morales um governo politicamente muito moderado e muito menos socialista do que se proclama. Falta ainda ao país know how para explorar industrialmente suas imensas reservas de lítio, as maiores do mundo deste que é um dos minerais do século XXI. Além disso, ao completar seu terceiro mandato, Evo terá presidido a Bolívia por quinze longos anos, reiterando a visão de muitos, à esquerda inclusive, de que os processos de transformação política e social da América Latina continuam ainda muito dependentes de lideranças pessoais.

Wagner Iglecias é doutor em Sociologia e professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP
No Fórum
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Novo partido de esquerda será fundado hoje durante o Fórum Social Mundial


Hoje, 22 de janeiro, um novo partido político será fundado: o Raiz Movimento Cidadanista. Trazendo como bandeira a ideologia Ubuntu de solidariedade dos africanos, o Bem-Viver (viver em aprendizado com a natureza) dos Ameríndios e o encontro do socialismo europeu com a ecologia, a 36ª sigla da política brasileira terá o processo de regulamentação iniciado às 19h, em Porto Alegre, paralelamente ao Fórum Social Mundial. Entre os fundadores do partido, que se anuncia como uma organização sem lideranças, está a deputada federal Luiza Erundina e o historiador Célio Turino.

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O partido RAIZ começou a se desenhar durante a campanha presidencial de 2014, entre primeiro e segundo turno, por meio de um conflito entre colaboradores do Rede Sustentabilidade (REDE) — partido liderado por Marina Silva, que nas eleições daquele ano não conseguiu ser oficializado e levou a ambientalista a concorrer pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). A principal causa da dissidência foi a declaração de apoio de Marina ao candidato Aécio Neves (PSDB) para o segundo turno.

“O Capitalismo é insustentável, haja vista situações como o desastre ambiental provocado pela Samarco/Vale/BHP, ou as mudanças climáticas, ou a absurda e irracional concentração de renda, em que, a partir de 2015, segundo a OXFAM, o 1% mais rico do planeta acumula a mesma riqueza que os outros 99%. Ao não conseguir realizar esta crítica, a REDE foi derrapando no campo programático, sobretudo nas eleições de 2014.”, critica o membro do partido RAIZ Célio Turino.

De acordo com a assessoria do partido, a organização possui 237 membros e está articulada em 25 estados, com aproximadamente mil pessoas envolvidas. Entre as principais pautas discutidas pelos fundadores estão os direitos humanos, educação, direito das mulheres, dos negros e da população LGBT. Além das realidades sociais, econômicas e ambientais do país e suas regiões.

“A alternativa possível ao modelo vigente de globalização é a construção de uma cidadania planetária, que promova a cooperação e a solidariedade. Onde prevaleçam a identidade e os interesses dos povos, a eliminação das desigualdades socioeconômicas e o intercâmbio de toda diversidade cultural. É um processo lento, relacionado ao futuro da vida no planeta.”, expressa a Carta Cidadanista, manifesto da RAIZ. O partido se diz inspirado em experiências políticas inovadoras, como o Podemos da Espanha, e se organiza de forma horizontal.

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O Portal Desacato procurou o historiador Célio Turino, que respondeu algumas perguntas sobre o Raiz Movimento Cidadanista:

Qual a principal razão da dissidência de alguns apoiadores do partido Rede Sustentabilidade para a fundação do RAIZ Movimento Cidadanista?

Uma distância entre o que se diz e o que se faz. O Capitalismo é insustentável, haja vista situações como o desastre ambiental provocado pela Samarco/Vale/BHP, ou as mudanças climáticas, ou a absurda e irracional concentração de renda, em que, a partir de 2015, segundo a OXFAM, o 1% mais rico do planeta acumula a mesma riqueza que os outros 99%. Ao não conseguir realizar esta crítica, a REDE foi derrapando no campo programático, sobretudo nas eleições de 2014.

Qual característica vocês consideram fundamentais na diferenciação do RAIZ aos outros partidos de esquerda?

A RAiZ se constitui enquanto um Partido-Movimento, não um Partido de Movimentos, mas um Partido-Fluxo, um Partido em Processo. Isso se traduz na constituição de Plataformas Horizontais (em que todos os filiados e colaboradores) possam participar, opinar e decidir, independente de serem integrantes de estruturas de direção partidária. O Próprio conceito de direção partidária inexiste e a RAiZ se estrutura a partir de Esferas e Círculos, em composição diversa, aleatória e transitória (em que as pessoas assumem tarefas por processos que, depois de cumpridos se autoextinguem, gerando novos processos).

Como funciona a questão do peso de voto das pessoas com identidades de minorias para as decisões dos partidos?

Não atuamos sob a lógica do voto e buscamos a construção de opinião a partir do método do Consenso Progressivo, executando princípios fundentes da RAIZ, como Ubuntu ( eu sou porque nós somos) e Tekó Porã (Bem Viver), presentes nas culturas africana e ameríndia.

O partido já se posicionou quanto a situação política atual? O que ele acha da tentativa de impeachment de Dilma Rousseff?

Sim e contrariamente ao impeachment, mas mantendo uma posição de crítica clara em relação aos descaminhos do governo Dilma.

Quais as medidas que o partido aponta como essenciais na atual situação econômica do Brasil?

Expressamos os pontos econômicos essenciais em nossa Carta CIDADANISTA, como um crítica ao modelo colonial de desenvolvimento econômico, baseado na extração irrefreável dos recursos naturais e submissão à ditadura financeira. Isso implica em ações concretas que sigam em outro caminho, fortalecendo arranjos produtivos locais, novo modelo tributário (que incida sobre patrimônio, altos rendimentos e menos sobre o consumo e a baixa e média renda, bem como que promova uma Auditoria da Dívida Pública, conforme previsto na Constituição e nunca cumprido, com o agravante de, apesar de recentemente aprovada pelo congresso, foi vetada pela presidente Dilma). O Brasil não pode seguir como o país que paga o mais elevado juro real do mundo (em 2015 pagaremos mais de R$ 500 bilhões apenas em juros da dívida, ou mais de 40% do orçamento nacional) e é aí que reside o maior gargalo econômico do país.

Você pode ter acesso à Carta Cidadanista aqui. (pdf)

Camila Ignácio
No Desacato
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Dedicatórias de livros revelam o carinho de autores a Golbery do Couto e Silva

Golbery do Couto e Silva.
Foto de José Luiz da Conceição / Agência O Globo.
A biblioteca que pertenceu ao general mostra como os escritores adulavam o estrategista da ditadura.

Depois de alinhavar a aliança entre empresários e militares que propiciou o golpe de 1964, o general Golbery do Couto e Silva ganhou fama de ser o principal estrategista político no período da ditadura. Quando morreu, em 1987, sua biblioteca foi doada à Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. A parte mais saborosa desse acervo de 15 mil volumes são as dedicatórias contidas em suas páginas. Elas revelam a relação próxima que o todo-poderoso chefe da Casa Civil do governo Ernesto Geisel manteve com escritores, intelectuais, integrantes da Academia Brasileira de Letras (ABL). Gilberto Freyre, Rachel de Queiroz, Rubem Fonseca, João Cabral de Melo Neto, Raul Bopp, José Cândido de Carvalho, Josué Montello e Pedro Nava são alguns dos autores que enviaram publicações ao general. Nos anos de poder, ele amealhou quase 400 obras autografadas, nas quais é chamado de “notável brasileiro”, “eminente patrício”, “compadre”, “companheiro de estudos”, “ilustre brasileiro que muito admiro”, aquele “cujo pensamento vem sendo a inspiração do país”. Esses breves textos ilustram as teias que se formavam em torno do poder. Uma rede de interesses que pode soar constrangedora para quem preferiu manter sua imagem pública dissociada do regime. Alguns desses afagos são mostrados a seguir.

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Juscelino Kubitschek.
Foto de Antônio Nery / Agência O Globo.
“Eminente patrício”
Juscelino Kubitschek

Golbery participou da conspiração que tentou impedir a posse de Juscelino Kubitschek na Presidência da República em 1955. Durante a ditadura, os direitos políticos de Juscelino foram cassados. Acusado de corrupção, JK também foi alvo de inquéritos militares. Em 1975, sentindo o ambiente entre os imortais francamente favorável a sua eleição, o ex-presidente decidiu concorrer a uma cadeira na Academia Brasileira de Letras. Nessa época, porém, a ABL negociava com o governo federal um empréstimo de 180 milhões de cruzeiros para erguer um prédio de 29 andares ao lado de sua sede, no centro do Rio.

Alguns meses antes do pleito, Golbery chamou a seu gabinete o presidente da instituição, Austregésilo de Athayde. “Golbery disse que já estava em sua mesa a papelada para liberar o empréstimo. E complementou que via com muita preocupação a repercussão negativa da entrada de Juscelino na Academia”, diz o editor José Mário Pereira, conhecedor dos bastidores da ABL. Athayde entendeu o recado e tentou demover JK da ideia, em vão. Juscelino estava de fato empenhado em conseguir o fardão e redobrou os esforços de campanha para contornar a resistência dos militares. Um mês antes da eleição, enviou ao general sua obra Por que construí Brasília, com uma amável mensagem destacando que a nova capital era “objeto do estudo patriótico e das atenções” do “eminente patrício”. Não houve efeito. Juscelino perdeu a vaga para o desconhecido escritor goiano Bernardo Élis. Mas o empréstimo vingou e o espigão pôde ser erguido, tornando-se a principal fonte de renda da ABL.

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João Cabral de Melo Neto.
Foto de Orlando Brito / Agência O Globo.
O poeta agradece
João Cabral de Melo Neto

Na década de 1950, o poeta e diplomata João Cabral de Melo Neto foi afastado do Itamaraty, acusado de pertencer ao Partido Comunista. Conseguiu o emprego de volta e manteve-se em silêncio no regime militar, ocasião em que recebeu uma ajuda providencial de Golbery. O editor José Olympio fazia a ponte entre o autor e o general, que conseguiu para João Cabral a promoção a embaixador. Em agradecimento, o diplomata fez uma cordial dedicatória no livro Museu de tudo, de 1975. “Ao general Golbery do Couto e Silva, com o apreço intelectual de João Cabral.” O livro acabaria subtraído de sua estante e vendido a um livreiro de São Paulo. A reportagem encontrou o exemplar nas mãos de um bibliófilo do Rio.

Golbery voltaria a ajudar o autor de Morte e vida Severina. Em 1979, João Cabral queria deixar seu posto no Senegal e recorreu a José Olympio. Quem lhe respondeu foi o irmão do editor, Daniel Pereira: “O José tomou providência imediata: mandou a seu padrinho general Golbery — homem que conseguiu sua promoção a ministro de 1ª classe — o próprio original de sua carta”. No mesmo ano, o poeta foi removido para o Equador.

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Rachel de Queiroz.
Foto de Paulo Moreira / Agência O Globo.
Pedido ao padrinho
Rachel de Queiroz

Comunista na juventude, a escritora cearense Rachel de Queiroz apoiou o golpe de 1964. “Ela promovia reuniões com altos oficiais em seu apartamento, no Rio de Janeiro, com o objetivo de pensar o Brasil”, diz a pesquisadora Natália Guerellus, que prepara uma biografia da escritora. Numa demonstração de afeto a Golbery, seu padrinho de casamento, Rachel enviou a ele três livros com carinhosas dedicatórias: o romance Dôra, Doralina (1975), As menininhas e outras crônicas (1976) e O jogador de sinuca e mais historinhas (1980).

Nesse intervalo, aproveitou para mandar também um bilhete ao chefe da Casa Civil com um pedido de ajuda a sua amiga Regine Feigl, que pretendia erguer um prédio de 24 andares na valorizada Avenida Atlântica, no Rio de Janeiro. O terreno, pertencente à construtora de Feigl, havia sido desapropriado pelo presidente JK em favor da Sociedade Pestalozzi, voltada para o tratamento de crianças com deficiência. Em 1976, um decreto do governo federal desalojou a entidade. Faltava apenas a liberação dos militares, uma vez que se tratava de uma área estratégica, vizinha do Forte do Leme. Em março do ano seguinte, o general escreveu a Rachel dizendo que trabalhava por sua demanda. Cinco meses depois sairia a autorização, e no ano seguinte era lançada a pedra fundamental do edifício Regine Feigl, imponente prédio que hoje destoa na orla do Leme.

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Rubem Fonseca.
Reprodução Stefano Martini / Época.
Parceria improvável
Rubem Fonseca

O Instituto de Estudos e Pesquisas Sociais (Ipes) foi o centro ideológico do golpe de 1964. No Ipes, Golbery era o responsável pela área que coletava informações de atividades tidas como subversivas. Na entidade, tinha como colega o escritor Rubem Fonseca, secretário executivo, à frente das publicações. Depois que Golbery chegou ao poder, Fonseca diz ter se afastado desse universo, por não ser favorável “à ruptura da ordem constitucional através de revoluções ou golpes”.

Na biblioteca do general, há dois livros autografados por Fonseca: A coleira do cão e uma versão em francês de O caso Morel. Na primeira dedicatória, de 1966, o escritor fala da vontade de voltar a conversar sobre literatura com o militar. A outra mensagem data de 1979. Nela, Rubem diz que o general sabe que “a poesia é uma ciência tão exata quanto a geometria”. Trata-se de uma frase de Gustave Flaubert, citada também em Bufo & Spallanzani.

Marcelo Bortoloni
No Limpinho & Cheiroso
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Datena desiste da eleição. Qual o preço?

Após ganhar os holofotes da mídia e ser assediado por muita gente graúda, o apresentador José Luiz Datena, que comanda o programa sensacionalista "Brasil Urgente" na Band, anunciou nesta semana que desistiu de se candidatar à prefeitura de São Paulo. Posando de desinformado e puro, ele alegou que desconhecia as denúncias de corrupção contra o partido, PP, que lhe cedeu a vaga para a disputa sucessória deste ano. Em seu programa na rádio Bradesco Esportes, que também pertence ao Grupo Bandeirantes, a figura teatral disse que deixará a sigla, a qual se filiou no ano passado. "Não posso permanecer em um partido que tomou mais de R$ 300 milhões da Petrobras". É um santo!

Curiosamente, na semana anterior ele foi procurado pelo tucano Geraldo Alckmin, que o aconselhou a abandonar suas pretensões políticas. A cena foi descrita pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo: "O governador paulista procurou chamar a atenção para os percalços da vida política. Contou a história de um lojista do interior, muito querido na cidade porque no Natal distribuía brinquedos às crianças pobres. Sua vida virou um inferno depois que se aventurou a ser candidato a prefeito da sua cidade: 'Foi chamado de ladrão, sonegador e até de corno, por ter casado com uma mulher bem mais nova'. Datena entendeu o recado".

Será que foi esta historinha que convenceu o apresentador da Band a desistir da candidatura? Famoso por seus comentários reacionários na tevê, José Luiz Datena conhece bem as baixarias nas disputas eleitorais — ele inclusive ajuda sempre a difundi-las. Ou foram as denúncias de corrupção contra o PP que o fizeram recuar do sonho de ser prefeito da maior cidade do país? Esta desculpa também não convence ninguém. Afinal, a legenda criada por Paulo Maluf há muito é acusada de malfeitos. No caso das propinas na Petrobras, o PP é investigado pela midiática Operação Lava-Jato desde o ano passado — antes da filiação do "puro" e "indignado" José Luiz Datena.    

A dúvida, portanto, permanece: qual foi o preço para a desistência da sua candidatura? No comando do programa sensacionalista "Brasil Urgente" —- que parece ter uma obsessão doentia contra o prefeito Fernando Haddad (PT) —, o apresentador da Band terá influência na definição dos votos de milhões de paulistanos. Ao anunciar que abandonaria o páreo, José Luiz Datena acrescentou; "A situação está tão triste que nem dinheiro para roubar tem mais. Se não tem para roubar, não tem dinheiro para fazer nada. Roubaram tanto que o orçamento da Prefeitura está quebrado". Emblemático!

Altamiro Borges
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Ao pedir fim do PT, PSDB mostra irresponsabilidade

Precipitada, atitude joga lenha na fogueira da crise


Ao pedir o cancelamento do registro partidário do PT à Procuradoria Geral Eleitoral, o PSDB cometeu um erro por precipitação e falta de responsabilidade política.

O deputado federal Carlos Sampaio (SP), coordenador jurídico do PSDB, fez tal solicitação baseado no trecho de uma delação premiada do ex-presidente da Petrobras Nestor Cerveró. Segundo esse trecho, publicado pelo jornal “Valor”, recursos de Angola teria sido repassados ao PT para a campanha à reeleição de Lula em 2006.

A attitude de Sampaio só joga mais lenha na fogueira numa hora de crise. É um investimento na escalada do confronto entre governo e oposição numa hora em que o dólar atinge o maior valor nominal na era do Plano Real, em que a inflação dá sinais de força, no qual há uma recessão eliminando postos de trabalho e ainda por cima temos a ameaça do zika vírus à saúde dos brasileiros.

Existem inúmeros problemas no país que mereceriam mais atenção do PSDB do que um pedido de cancelamento do registro de um partido adversário, para o qual perdeu as últimas três eleições presidenciais, baseado num trecho de uma delação publicado por um jornal.

A acusação é grave. Se ficar provada, a própria Procuradoria Geral Eleitoral e a Justiça tomarão as medidas punitivas cabíveis. Mas há todo um procedimento investigativo e jurídico que precisa ser respeitado.

Carlos Sampaio já contestou a segurança das urnas eletrônicas, o uso de vestido vermelho pela presidente Dilma em pronunciamento na TV e agora pede, na prática, a extinção do PT. Já há um clima suficientemente conflagrado no país para que o deputado federal que atua como coordenador jurídico do PSDB faça uma aposta no aumento da guerra entre tucanos e petistas.

Esse pedido do PSDB ao Ministério Público dificulta um diálogo necessário entre governo e oposição a respeito de medidas econômicas para tirar o país da crise. As mazelas do Brasil não são problemas apenas do governo, mas de todos os seus cidadãos e de suas forças políticas.

O PSDB já governou o país durante oito anos. Enfrentou crises econômicas e tempestades políticas. Há notícia de que a presidente Dilma Rousseff pediu ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que faça contato com alguns nomes da oposição para tratar de medidas econômicas. É um caminho correto, mas que precisa ser percorrido com mais ênfase.

A própria presidente da República tem de tomar a iniciativa de procurar os ex-presidentes Lula, FHC e Sarney para conversar. Dilma também deveria convidar o senador Aécio Neves e a ex-senadora Marina Silva para uma reunião em que discutiriam ações econômicas. Mesmo que haja risco de fracasso, seria uma tentativa importante de distensionamento.

A responsabilidade maior pela atual crise é do governo Dilma e do PT, que estão no poder. A presidente deve ser cobrada por isso. Mas a oposição não pode se comportar como se não tivesse compromisso com soluções, mas apenas com mais gestos de guerra política. É ruim para o país. A classe política como um todo tem de agir com mais responsabilidade.

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Lula interpela na Justiça João Dória Jr.

http://www.institutolula.org/lula-interpela-na-justica-joao-doria-jr

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Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram, nesta sexta-feira (22), uma interpelação judicial para que o empresário, apresentador de TV João Dória Jr., também filiado ao PSDB, explique declarações que insinuam a possibilidade de prisão do ex-presidente no âmbito da operação Lava Jato.

Segundo a Folha de S.Paulo, Dória teria dito no último dia 20, quarta-feira: “Lula disse que vai ajudar o Haddad na eleição, isso é tudo que eu mais quero (...) É meu sonho de consumo o Lula aqui para defender o Fernando Haddad, mas tem que ser antes de ser preso. Vamos até pedir ao Moro para adiar essa prisão (...) Lula é um sem vergonha, um cara-de-pau (...) Haddad é honesto, algo raro dentro do PT que tem manual de como roubar, de usurpar e de mentir.”

Em setembro do ano passado, Dória já havia indagado o juiz Sérgio Moro pessoalmente sobre o tema em evento promovido pela LIDE (Grupo de Lideres Empresariais, do qual Dória é presidente): “Dr. Sérgio, várias perguntas sobre um mesmo tema e um mesmo personagem: Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil. Diante do que os autos indicam, pode-se afirmar que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma questão de tempo?”

“Eu não falo sobre o que acontece ou não acontece na investigação para o futuro e acho que este tipo de pergunta deveria ser feita em relação a vários outros personagens tanto dentro da investigação, quanto fora da investigação. É o tipo de pergunta que não tem nem como começar a responder”, respondeu Moro, naquela ocasião.

Os advogados do ex-presidente questionam se é necessário que Dória, na busca por votos e maior popularidade, "ofenda e ataque gravosamente a honra de outrem, sem qualquer respaldo probatório que possa espessar as gravíssimas afirmações?”.

Além de ofender a honra de Lula, Dória ofende o Ministério Público e o Poder Judiciário, apresentando-se como alguém que supostamente teria influência para incluir o ex-presidente num inquérito em que ele não é sequer investigado, transformá-lo em réu e até mesmo levar um juiz federal a condenar um inocente.

Leia também: Por que Lula deve processar João Dória
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125 anos de Gramsci, o intelectual orgânico

O revolucionário italiano Antonio Gramsci foi um símbolo de resistência ao fascismo, mas também de capacidade de renovação de um marxismo que não desiste de ser crítico

"Para que da violência com que a realidade nos confronta não resulte a paralisia, temos, portanto, de contar
com o motor de uma vontade insistente".
Aos vinte anos, um estudante pobre e doente chega a Turim. Decorria o ano de 1911 e uma voragem política iria acelerar decisivamente a sua vida. O jovem regionalista sardo torna-se militante do PSI três anos depois e, pouco mais tarde, fundador e dirigente do Partido Comunista da Itália. Entretanto, inicia-se a Guerra Mundial e sentem-se as ondas de choque da primeira revolução proletária da história. Em Itália, viver-se-á uma insurreição operária em Turim que fazia sonhar com uma revolução e, seguidamente, o fascismo marchará rumo ao poder.

Este capítulo intenso de intervenção política direta encerra-se abruptamente em novembro de 1926. Sendo à altura deputado e o dirigente mais reconhecido do PCI, será preso na sequência do atentado contra Mussolini, que se tornou pretexto para a radicalização do regime. Encarcerado, assolado pela doença e pelo isolamento político, produz uma das obras mais marcantes do marxismo do século XX. E, apesar de todas as limitações, sem acesso a muitas das fontes de que necessitaria, o que aí escreve continua hoje a ser um elemento fundamental no debate político à esquerda.

Antonio Gramsci é, assim, não só sinônimo de resistência ao fascismo, mas também de capacidade de renovação de um marxismo que não desiste de ser crítico. Contudo, o seu sucesso posterior tinha tudo para não ter acontecido. Gramsci lega-nos uma obra escrita em cadernos que resistiram por pouco às vicissitudes da prisão fascista. Reelaborados várias vezes, os seus escritos mantêm, mesmo na forma final e mesmo os mais “definitivos”, um caráter inacabado e fragmentário e estão pejados de referências datadas e circunstanciais que dificultam a sua leitura. Para além disto, o seu conteúdo é inequivocamente de sinal contrário face à cartilha então dominante.
Parecendo ter tudo para ficarem encerrados num baú ou para circularem apenas entre grupos restritos de historiadores do marxismo, os cadernos da prisão tornam-se um sucesso em várias geografias e contextos devido a uma capacidade improvável de resiliência.
Parecendo ter tudo para ficarem encerrados num baú ou para circularem apenas entre grupos restritos de historiadores do marxismo, os cadernos da prisão tornam-se um sucesso em várias geografias e contextos devido a uma capacidade improvável de resiliência. Num primeiro momento tal poderia até ser facilmente explicado devido à aura do resistente antifascista morto na prisão (de facto, Gramsci morrerá em 27 de abril de 1937 numa clínica supostamente em liberdade condicional concedida pelo fascismo expressamente de forma a defender-se das acusações de negligência criminosa face aos seus problemas de saúde e para que não se possa dizer que morreu na prisão).

Nas primeiras edições dos Cadernos e das Cartas, Gramsci é divulgado como defensor da ortodoxia. A edição de 1947/8 de Togliatti censura passagens sobre Trotsky, Bordiga e Rosa Luxemburgo, notas pessoais e passagens críticas à linha da Internacional. Aliás, foi apenas em 1975, com a edição de Valentino Gerratana, que se massificam as cerca de três mil páginas dos cadernos integralmente e na ordem cronológica. As reviravoltas da política levam à posterior difusão do seu pensamento como uma das justificações da viragem eurocomunista do PCI.

Mas nem só a utilização pelos interesses políticos imediatos justifica o sucesso. Este também se justifica por uma capacidade de se encontrar com o futuro. A crise do marxismo ortodoxo, cientificista e economicista, esse socialismo da revolução a horas certas, tornou Gramsci uma referência incontornável. Se houve quem usou os seus escritos para justificar um progressivo afastamento do marxismo ou, por exemplo, o conceito de hegemonia como sinónimo de adesão a vias reformistas sem reformas, para muitos/as outros/as Gramsci apresentou-se naturalmente como contemporâneo pela urgência do marxismo aberto.

Além dos interesses políticos imediatos e das análises ideológicas, também na academia os escritos de Gramsci se tornaram um sucesso. Autor de cultura enciclopédica, capaz de dialogar com várias correntes da cultura italiana ou com as inovações norte-americanas, a sua capacidade de criar conceitos ou de alargar os conceitos já existentes a perspetivas inéditas abriu portas em campos como os denominados estudos subalternos, a antropologia, a linguística, as relações internacionais, as ciências da educação, já para não falar da filosofia política.

Pode mesmo dizer-se que, atualmente, a figura de um Gramsci enquanto autor erudito e reverenciado numa certa academia ofuscou esse outro Gramsci político profundamente envolvido nas contradições do seu tempo. É preciso então não cair na armadilha de despolitizar a leitura de Gramsci, de separar dois Gramsci, sendo um o político comunista e o outro o intelectual maduro preso dedicado ao estudo.

A política revolucionária na encruzilhada do fascismo

Para compreender Gramsci na sua totalidade, resgatemos esse momento em que o jovem ilhéu deixa a sua Sardenha natal para estudar em Turim. Poder-se-ia dizer, na linguagem que mais tarde forjará, que se trata de um choque catártico com um mundo novo, com outro nível de desenvolvimento e de urbanidade e o encontro com a força do operariado industrial. Esta diferença radical será um dos pontos de partida importantes para pensar o seu país. A Itália, entidade política recente, continua dividida cultural e economicamente. A fratura Norte/Sul que Gramsci experiencia será um dos elementos que utilizará para investigar a sociedade italiana.

Se o conhecimento do socialismo já vinha do seu irmão Gennaro, o novo ambiente contribui decisivamente para Gramsci ultrapassar a política da indignação regionalista pela pobreza endêmica e aderir ao socialismo enquanto forma de pensar e agir sobre a exploração de forma mais abrangente. Torna-se membro do PSI, então plataforma unitária de vários socialismos, no mesmo ano em que rebenta a I Guerra Mundial.

Este acontecimento abala profundamente o movimento socialista. A II Internacional passa muito rapidamente da retórica da paz mundial à votação dos créditos de guerra e às cedências aos nacionalismos. O PSI é dos poucos partidos que resiste aos impulsos nacionalistas. Não sem opositores: Mussolini abre campo à cisão defendendo «uma neutralidade ativa», que mais tarde será transformada numa defesa absoluta do intervencionismo na guerra. Gramsci, por sua vez, escreve um artigo em que utiliza a mesma expressão de Mussolini para atacar a passividade dos reformistas. Só que o caráter dúbio desta fórmula nunca deixará de lhe ser relembrado pelos seus adversários políticos.
De início sem muita informação, Gramsci coloca-se intuitivamente ao lado da revolução dos sovietes. Considera-a até «a revolução contra o Capital» porque teria desmentido a premissa marxista de que a revolução aconteceria nos países capitalistas mais avançados.
A Revolução Russa é o acontecimento decisivo que se segue. De início sem muita informação, Gramsci coloca-se intuitivamente ao lado da revolução dos sovietes. Considera-a até «a revolução contra o Capital» porque teria desmentido a premissa marxista de que a revolução aconteceria nos países capitalistas mais avançados. Gramsci sublinha aí a sua desconfiança persistente acerca do economicismo a que junta uma boa dose de voluntarismo.

Para os setores revolucionários, a Revolução Russa transforma-se num modelo ou numa inspiração. No ano seguinte ao fim da guerra, participa na fundação do LOrdine Nuovo, simultaneamente jornal e grupo político, que passa de uma breve intenção de difusão cultural para ter um papel decisivo no chamado biênio vermelho (1919-20), o movimento massivo dos conselhos de fábrica de Turim que pretendia «fazer como na Rússia».

Contudo, o velho PSI divide-se quanto ao movimento. O grupo do L’Ordine Nuovo defende um conselhismo talvez ingênuo, mas sobretudo mobilizador. É o impulsionador direto dos conselhos de fábrica, vendo neles, não só a forma dos sovietes à italiana, mas até a forma futura da democracia operária. A esta visão opõe-se a alegada passividade dos maximalistas maioritários no PSI (Serrati) que circunscrevem o movimento à reivindicação de melhorias de nível de vida, a desconfiança do sindicalismo instalado relativamente a um movimento que ultrapassa as suas fronteiras e a menorização dos conselhos de fábrica em nome do papel do partido pelos abstencionistas de Bordiga. Isolado e esgotado, o movimento acaba derrotado.

No ano seguinte, ainda na ressaca desta derrota, Gramsci participa do grupo que promove a cisão do PSI e a criação do Partido Comunista da Itália. Apesar de a maioria maximalista ser adepta da III Internacional, o PSI havia recusado alguns dos termos obrigatórios para a adesão formal ao movimento, nomeadamente a alteração do nome e a expulsão da minoria reformista. Amadeo Bordiga torna-se maioritário no novo partido e Gramsci segue temporariamente a sua linha do partido puro e do propagandismo sem política que acredita que a Itália caminha para a social-democracia a que é preciso o PCI opor-se vigorosamente.

Contudo, sombras bem mais ameaçadoras pairam sobre a política italiana. O fascismo triunfante e totalitário era um fenômeno suficientemente inédito para ter sido menorizado por grande parte do movimento comunista. E as posições bordiguistas do PCI são disso exemplo: no mesmo ano em que aquelas teses do PCI proclamam que a Itália se tornará inevitavelmente social-democrata, os Camisas Negras marcham sobre Roma. Gramsci será, aliás, dos poucos autores a prestar-lhes mais atenção do que a um epifenômeno passageiro. O autor dos Cadernos compreende a novidade de um movimento reacionário de massas apoiado na pequena burguesia e profundamente antioperário, capaz de fazer uma revolução-restauração.

Já exilado em Moscou, o sardo decide disputar a direção do partido para posições mais próximas das de Lênin, nomeadamente a bolchevização do partido e a política de frente única. Apoiado pela Internacional e com Bordiga na prisão, vence. Recorde-se que Lênin desconfiava de Bordiga ao ponto de o incluir no rol dos criticados no livro Esquerdismo, doença infantil do comunismo.
Um breve regresso, dada a imunidade parlamentar, permite-lhe afrontar, por uma única ocasião, Mussolini cara a cara no parlamento: o poder do raciocínio, apesar da doença e da voz sumida, toda uma antirretórica enfrenta corajosamente a violência histriônica do ditador que lhe responde que os fascistas «fazem apenas o mesmo que eles na Rússia».
Um breve regresso, dada a imunidade parlamentar, permite-lhe afrontar, por uma única ocasião, Mussolini cara a cara no parlamento: o poder do raciocínio, apesar da doença e da voz sumida, toda uma antirretórica enfrenta corajosamente a violência histriônica do ditador que lhe responde que os fascistas «fazem apenas o mesmo que eles na Rússia». Sob o pretexto da lei de ilegalização da maçonaria, discute-se a natureza de classe do regime, a sua violência e as organizações proletárias como o alvo central a abater. Gramsci conclui: «A partir desta tribuna queremos dizer ao proletariado e às massas camponesas italianas que as forças revolucionárias italianas não se deixarão destruir, que o vosso sonho turvo não se chegará a concretizar.»

Só que o sonho turvo-fascista vai-se materializando, somando repressão à repressão. E Gramsci é preso no exato momento em que se dirigia a uma reunião com um representante da Internacional devido à carta que, em nome do Partido, escrevera aos dirigentes do movimento comunista internacional. Nesta, a par da crítica da minoria “trotskista” e da defesa da NEP, defende que a minoria não seja «esmagada» revelando preocupações sobre os efeitos da disputa. Posteriormente, já na prisão, criticará também o centralismo burocrático e a estatolatria opondo o «autogoverno» ao «governo dos funcionários». Apesar de reconhecer que nos países «orientais» um momento de estatolatria pode ser necessário, dada a fraqueza da sociedade civil, defende que esta não deve ser deixada ao seu livre curso, deve ser criticada, não pode ser um fanatismo teórico. Talvez olhando a partir da atualidade este pacote de críticas pareça tímido, mas a ilusão da perspetiva não revela toda a dimensão da heresia.

Para além disto, enquanto Gramsci está na prisão, a Internacional Comunista guina. Inicia-se a política do «terceiro período» e a designação da social-democracia como «social-fascismo». Pelo contrário, Gramsci mantém o apoio à política anterior da frente única e defende a palavra de ordem da assembleia constituinte contra as posições oficiais que declaram a iminência de uma revolução socialista sem qualquer etapa intermédia democrática. Por defender posições semelhantes, Leonetti, Tresso e Ravazzoli são excluídos do partido. Claro que as posições de Gramsci serão mantidas em sigilo. Mas na prisão a divergência é conhecida e de uma primeira fase, em regime aberto, em que é organizador de círculos de discussão passa depois à condição de excluído do grupo dos comunistas. O apoio para a sua subsistência continua a chegar-lhe através da cunhada, mas Gramsci tem consciência de que está isolado.

Cadernos para pensar além da prisão

É nos Cadernos do Cárcere que vai fixar as observações e reflexões que são a «ginástica mental» que considera fundamental para resistir à estupidificação da prisão. Serve-se das pobres bibliotecas prisionais, das revistas autorizadas pelo regime e da avença ilimitada que o economista Piero Sraffa lhe abre numa livraria, assim os livros que quer consigam passar as portas da prisão… Da literatura popular aos tratados de economia ou filosofia, Gramsci revela-se omnívoro. Como é óbvio, compreender a hegemonia burguesa será aprender a conhecer os efeitos destes múltiplos níveis no senso comum.

Não é só o ritmo das leituras que dita a sequência dos Cadernos, Gramsci elabora um plano de estudos. Pretende dedicar-se à teoria da história (marxismo), ao desenvolvimento da burguesia italiana e dos seus grupos intelectuais, ao papel da Igreja Católica na sociedade italiana, à literatura popular, ao senso comum e ao conceito de folclore, ao fordismo, entre outros temas.

Ainda que, por razões óbvias, os temas não sejam diretamente políticos, Gramsci tem, ainda assim, que manobrar o que escreve, de forma escapar à censura. Soluções fáceis serão as substituições de nomes dos revolucionários pelos nomes próprios que os censores desconhecem (Ulianov para Lênin, Lev Bronstein para Trotsky). Marx e Engels serão denominados «os fundadores da filosofia da praxis». A expressão que Gramsci adota de Antonio Labriola é, porém, bem mais do que um jogo semântico. É todo um programa de quem vê o marxismo como uma teoria crítica historicista.

Para além do marxismo de Labriola, absorvido mais indiretamente através de Giovanni Gentile do que bebido na fonte original, os Cadernos do Cárcere são um caldo cultural de influências filosóficas. Desde as presenças mais claras de Nicolau Maquiavel, de Benedetto Croce (o «papa laico» da intelectualidade liberal italiana da época, crítico do marxismo e defensor de um idealismo hegeliano que considera a história como história ético-política, ou seja, como história do espírito e realização do progresso e liberdade), até referências mais inesperadas como John Dewey e o pragmatismo americano, ou a presença de Sorel (o teórico do sindicalismo revolucionário e o mito da greve geral então já proscrito pela esquerda e apropriado pelo fascismo) e, através dele, o filósofo Henri Bergson e o vitalismo antipositivista.
Entendidos politicamente, os vários temas dos Cadernos correspondem a uma tentativa de renovação do marxismo, que passa pela necessidade responder à questão do porquê de não ter acontecido uma revolução socialista, apesar da crise, e pela tentativa de pensar concretamente a realidade nacional italiana.
Entendidos politicamente, os vários temas dos Cadernos correspondem a uma tentativa de renovação do marxismo, que passa pela necessidade responder à questão do porquê de não ter acontecido uma revolução socialista, apesar da crise, e pela tentativa de pensar concretamente a realidade nacional italiana.

Um marxismo fora da cartilha

Os Cadernos constituem um documento único por serem uma tentativa de sistematização de um marxismo antieconomicista que se opõe às correntes dominantes. Gramsci identifica este economicismo ao pensamento de Rosa Luxemburgo mas também à corrente “esquerdista” de Bordiga e mesmo aos reformistas.

A isto acresce um anticientificismo. Critica-se o positivismo escondido em muitas posições que se afirmam como materialismo dialético e que partem de uma noção ingênua de matéria. Gramsci vai mesmo ao ponto de criticar abertamente o conceito de objetividade científica e de dizer que apenas há intersubjetividade humana inscrita na história.

A conjugação destas duas características não poderia deixar de resultar num marxismo antideterminista. Gramsci não para de sublinhar o conceito de «leis tendenciais», que Marx utilizou em O Capital como alternativa ao determinismo fechado. Porém, o autor dos Cadernos não foge à imagem de um Marx determinista, procurando compreendê-lo historicamente. Esse determinismo cientificista de Marx, e sobretudo de Engels, seria um momento necessário na história da organização do proletariado: era resultado da necessidade de uma certeza mobilizadora. Contudo, o determinismo seu contemporâneo já não é certeza mobilizadora e tornou-se apenas justificação da passividade política: se a revolução é certa, não vale a pena esforçar-nos para ela. Há apenas que manter um partido coeso e puro à espera do grande dia.

O projeto radical do marxismo gramsciano é transmitido pela noção de «historicismo absoluto», o que corresponde a uma forma de relativismo: as conceções surgem na história, não há verdades a-históricas e também o marxismo é uma “verdade” historicamente situada e ultrapassável.
Para Gramsci, «todo o ser humano é filósofo», no sentido em que tem noções sobre o que o mundo é/devia ser, (con)fundido-se conceção do mundo e norma de conduta. No senso comum, convivem acrítica e contraditoriamente várias conceções do mundo. Em vez de uma ingenuidade plana, o senso comum é complexo e pleno de contratempos, objeto de hegemonias contrastantes.
O nome deste projeto é filosofia da praxis, um conceito que sublinha a unidade entre ação e pensamento e o sujeito como ativo e criativo e não como objeto passivo da história. Pelo que a filosofia da praxis vai alterar quer a maneira habitual de definir filosofia quer a sua relação com o senso comum. Para Gramsci, «todo o ser humano é filósofo», no sentido em que tem noções sobre o que o mundo é/devia ser, (con)fundido-se conceção do mundo e norma de conduta. No senso comum, convivem acrítica e contraditoriamente várias conceções do mundo. Em vez de uma ingenuidade plana, o senso comum é complexo e pleno de contratempos, objeto de hegemonias contrastantes.

Desta forma, há uma tarefa filosófica de criticar as concepções confusas, corporativistas, egoístas, de forma a dar lugar a uma reforma intelectual-moral e criar um novo sujeito coletivo. Não se trata de, a partir de fora, educar o senso comum. Para o pensador sardo, o senso comum revela muitas vezes um «núcleo são» de consciência de classe através um conflito entre consciência teórica e consciência prática. É preciso torná-lo consciente e desenvolvê-lo.

É esse núcleo são que permite, em última análise, o processo de descoberta da hegemonia e a reforma intelectual-moral. É a partir dele e destes processos combinados que se produz uma catarse: a passagem do «momento egoístico-passional» para o «momento ético-político».

Da hegemonia à guerra de posições

Portanto, o marxismo de Gramsci procurará ir além do determinismo simples entre infraestrutura e superestrutura. Daí que não se canse de repetir que a determinação da infraestrutura acontece, como Marx escreveu, «em última instância». Convém assim recordar que a teoria gramsciana não anula o poder da crise econômica em nome apenas das relações de forças na superestrutura: se a economia não determina mecanicamente, certamente que condiciona alternativas. E Gramsci procura não substituir o economicismo por um voluntarismo absoluto.

Nesta tentativa, vai forjar o conceito de bloco histórico para se referir ao conjunto desta relação, à sua complexidade e volatilidade, que depende das relações de forças entre diferentes classes aos vários níveis.

Irá também criar uma teoria amplificada do Estado (termo cunhado por Christine Buci-Glucksmann para explicar a posição de Gramsci). A equação gramsciana será Estado = sociedade civil + sociedade política; coerção + consentimento. O que significa que Gramsci altera a concepção marxista de Estado e de sociedade civil. Se, para Marx, a sociedade civil era parte da estrutura, para Gramsci será parte da superestrutura. Segundo o italiano, Marx elabora a sua teoria num tempo em que o poder é sinônimo de Estado como aparelho repressivo e não conhece a realidade de complexificação da sociedade civil que se torna num dos apoios da ordem estabelecida.

Hoje, é preciso desenvolver uma análise fina da sociedade civil, uma vez que o poder de classe funciona menos visivelmente de modo repressivo e mais claramente fabricando consenso. Há uma vasta estrutura material que fabrica estes consensos, os chamados aparelhos privados de hegemonia, que é relativamente autônoma. Incluem-se neste âmbito escolas, igrejas, partidos, sindicatos, organizações profissionais, meios de comunicação, etc.
Por hegemonia entende-se a direção política e intelectual de uma ou várias classes. A forma como Gramsci utiliza o conceito implica uma orientação para a conquista do consenso, ainda antes de uma tomada de poder, e implica uma política de alianças: o proletariado deve procurar ser hegemônico, constituindo um bloco alternativo das classes subalternas.
Por hegemonia entende-se a direção política e intelectual de uma ou várias classes. A forma como Gramsci utiliza o conceito implica uma orientação para a conquista do consenso, ainda antes de uma tomada de poder, e implica uma política de alianças: o proletariado deve procurar ser hegemônico, constituindo um bloco alternativo das classes subalternas.

Neste quadro teórico, seria normal que se revalorizasse o papel dos intelectuais na disputa pelo consenso. Mas Gramsci não se contenta com isso. Também neste conceito operará um alargamento, de forma a definir o intelectual, não pela erudição pessoal, mas pela função social que o indivíduo ocupa. O intelectual é, sobretudo, o organizador. E há dois tipos de intelectuais: os orgânicos, direta e intimamente ligados a uma classe e que organizam a sua hegemonia, e os tradicionais, que foram intelectuais orgânicos de uma classe no passado e que mantêm depois um papel mais independente noutra situação social, ajustando-se no interior do bloco dominante. Devido ao afastamento da defesa imediata dos interesses, alguns intelectuais tradicionais representam-se como totalmente desligados do processo de produção e olham para a história das ideias como uma sucessão de indivíduos brilhantes.

Da definição de intelectual e da necessidade de criação de intelectuais orgânicos por parte do proletariado ressalta uma consequência política que tem implicações na forma de conceber o partido: em primeiro lugar, cada membro do partido deve ser tomado como intelectual, não pela sua erudição, mas pela sua função dirigente, organizadora, educativa; em segundo lugar, o próprio partido deve ser um «intelectual coletivo» no sentido de procurar conquistar a hegemonia, promover uma reforma intelectual-moral e criar uma vontade coletiva nacional-popular.

O partido será ainda apresentado nos Cadernos como «príncipe moderno». Em O Príncipe, Maquiavel apresentara a necessidade do indivíduo-príncipe como forma de corporizar a vontade coletiva, nesse caso de unidade nacional. Gramsci entende que presentemente a vontade coletiva já não se pode corporizar num indivíduo. Apenas o conjunto do partido pode captar a imaginação coletiva.

Outra consequência política será de nível estratégico. A partir da analogia com as alterações de estratégia militar ocorridas na I Guerra Mundial (a passagem da guerra de conquista rápida para uma lenta guerra de posições), Gramsci repensa a política revolucionária sua contemporânea. No caso da Revolução Russa, teria acontecido um exemplo de guerra de movimentos. Este é o modelo oriental. No Ocidente, devido às alterações ao nível do Estado/sociedade civil, é necessária uma alteração de estratégia. Porque o Estado não está só ancorado na sua estrutura repressiva, deve optar-se por uma lenta guerra de posições que conquiste as trincheiras dos aparelhos de hegemonia e dos consensos que fabricam.

Com isto, Gramsci critica a tese do ataque frontal ao poder fascista. Aliás, apesar de a associar expressamente à teoria da revolução permanente, de Trotsky, esta crítica cola-se mais diretamente, na altura em que é formulada, às teorias maioritárias da Internacional.

A Itália, o sul e a revolução passiva

Para além de uma estratégia política geral, os Cadernos do Cárcere são também um documento de reflexão sobre a realidade política italiana, na sequência do que Gramsci já antes fizera. No momento em que é preso, estava a trabalhar o texto Alguns temas sobre a Questão Meridional, cujo tema desenvolve também nos Cadernos. Em vez das teorias revolucionárias genéricas ou da repetição de clichês sobre campesinato e operariado, Gramsci lançava-se na análise dos mecanismos subjacentes à aliança entre Igreja, agrários do sul e industriais do norte, o bloco histórico dominante.

Este bloco histórico conseguia mesmo, devido a fazer funcionar o sul como se fora um território colonial, um mercado cativo pelo protecionismo fornecedor de mão de obra barata, fazer concessões a uma elite operária que sentia assim beneficiar da situação e que alimentava desconfiança face aos meridionais. A sul, a hegemonia dos latifundiários sobre os camponeses acontecia por obra de uma classe intermédia de intelectuais. Será, portanto, necessário superar as divisões norte/sul que desagregam as classes subalternas, devendo-se trabalhar para um bloco social alternativo que, partindo da hegemonia do proletariado urbano, reconheça as exigências do campesinato do sul, como a reforma agrária, e, mais do que mera convergência de interesses, consiga também trabalhar afinidades culturais.

Para além disto, a hegemonia das classes dominantes e a debilidade das subalternas deve ser analisada à luz da questão vaticana. Isto devido ao seu papel ideológico, à vigilância a que a Igreja submeteu os intelectuais italianos e porque o seu «caráter cosmopolita» (estando ao serviço do Vaticano e não do país) seria uma das causas da unificação tardia de Itália. E o processo desta unificação seria uma causa longínqua da questão meridional.

Este processo, o Risorgimento, em meados do século XIX foi dirigido pela burguesia moderada, junto com os latifundiários, um bloco sustentado sobretudo pelo Estado do Piemonte. Por sua vez, a burguesia nacionalista progressista falhou porque não conseguiu mobilizar o campesinato e criar um «jacobinismo» italiano. A ausência de uma reforma agrária manteve um regime semifeudal que persistia.
A comparação com a Revolução Francesa vai permitir a Gramsci criar outro conceito cujo destino será feliz: a revolução passiva. Também denominada revolução-restauração ou modernização conservadora, esta é uma alteração conduzida por cima e que exclui as forças democráticas e populares.
A comparação com a Revolução Francesa vai permitir a Gramsci criar outro conceito cujo destino será feliz: a revolução passiva. Também denominada revolução-restauração ou modernização conservadora, esta é uma alteração conduzida por cima e que exclui as forças democráticas e populares. Aliás, as forças de vanguarda tendem a ser cooptadas num processo de «transformismo».

O conceito pode ser também aplicado ao fascismo ou à contrarreforma. País da contrarreforma por excelência, a Itália ficou reduzida a baixos níveis de literacia e à passividade política, devido à ausência de uma reforma como a luterana.

Razão e vontade militante

Com Gramsci, a política e a luta ideológica ganham uma nova dimensão no marxismo. O seu pensamento convida-nos a combinar a mobilização da vontade coletiva com a transformação da crença na disputa do senso comum. Para o fazer é preciso, contudo, somar aqui a micropolítica da vontade militante. Esta é explorada a propósito do lema que o italiano adotou de Romain Rolland e que se tornou famoso: pessimismo da razão, otimismo da vontade.

Não se trata de um apontamento perdido nos Cadernos ou de um desabafo de automotivação, nem sequer apenas do exercício necessário da autodisciplina contra a disciplina carcerária e as vicissitudes da vida revolucionária. Trata-se de uma forma de combate contra o mesmo determinismo que se enfrentou ao nível macro e da análise do trabalho interior necessário para potenciar a militância. Por isso, o nosso pensador insiste frequentemente na batalha contra fundar-se politicamente no otimismo sem bases. Este ou é cegueira fatalista ou rêverie que sonha facilidades, falhando ao mínimo choque da realidade. Para Gramsci, pelo contrário, há que «virar violentamente a atenção sobre o presente tal como é se se quer transformar».

Para que da violência com que a realidade nos confronta não resulte a paralisia, temos, portanto, de contar com o motor de uma vontade insistente. O que faz com que o militante seja atravessado permanentemente por uma bipolaridade afetiva, um pessimismo otimista, que é arma de resistência às adversidades, e possibilidade transformadora concreta. Na dialética militante entre o querer fazer e o poder fazer, a vontade terá como tarefa alargar de forma realista as fronteiras do possível. Fá-lo, claro, de forma imanente, já que nasce em condições determinadas e é determinada pelas forças da hegemonia dominante, mas tem também, de certa forma, um papel determinante, por reduzido que seja.

Para além do mais, Gramsci pensa que, não só o pessimismo da razão tempera a possibilidade de um otimismo que a vontade poderia exagerar, como o otimismo da vontade permite a ação política que seria negada se triunfasse um pessimismo absoluto: o próprio otimismo da vontade é um elemento importante para uma racionalidade militante: «apenas a paixão aguça a inteligência e contribui para tornar a intuição mais clara».

É o que indica claramente quando refere o problema da previsão. Para Gramsci, a previsão política é performativa. A razão previsora não é uma máquina neutral, fria, que deva manter distância higiênica da vontade quente. Segundo a filosofia da praxis, a previsão é já vontade (porque ao mesmo tempo revela uma vontade individual e é «maneira prática de criar uma vontade coletiva»). Por isso, reforça: «Só o que quer com força identifica os elementos necessários à realização da sua vontade». Se já em 1917 escrevia um artigo sobre o seu «ódio aos indiferentes», onde acusava os que recusam o engajamento da vontade coletiva de participar na força passiva que permite as maiores atrocidades, agora trata-se de fazer a crítica da suposta superioridade cognitiva da neutralidade em política.

Niilismo, apatia, indiferença, neutralidade, cegueira ideológica, a ilusão agridoce do sonhar acordado não são fatalidades psicológicas de que padecemos. Temos possibilidade de intervir sobre nós próprios, a possibilidade de um cuidado de si revolucionário, de uma subjetivação de combate. Escreve Gramsci: «Criamos a nossa própria personalidade: 1) dando uma orientação determinada e concreta (“racional”) à sua própria impulsão vital ou à sua vontade; 2) identificando os meios que tornam esta vontade concreta, determinada e não arbitrária; 3) contribuindo para modificar o conjunto das condições concretas que realizam esta vontade na medida dos limites da sua potência e na forma mais frutuosa (…). Transformar o mundo exterior, as relações gerais, significa tornar-se mais forte, desenvolver-se». Ou seja, a ação racional realista (o pessimismo da razão) sobre a impulsão vital/vontade (o otimismo da vontade) é criativa e transforma-nos, essa transformação e a transformação das condições de vida juntam-se numa dialética materialista a que talvez seja preciso voltar a prestar atenção em tempos de psicologias positivas empreendedoras, de misticismos de autoajuda, de desistências de quem nos diz que precisamos “primeiro” de nos transformar a nós mesmos para nunca chegar o tempo de procurar transformar o mundo lá fora.

Não se trata de uma retórica do homem novo, de uma lição de vida moralista ou de pregar um caminho para o heroísmo revolucionário. Trata-se de intensificar-se para potenciar transformações, de ter a capacidade de persistir ao longo do tempo na lucidez do pessimismo otimista, tal é a arte instável e urgente do inconformista. Assim viveu coerentemente Antonio Gramsci.

Carlos Carujo, professor
No Esquerda.net
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¿Busca EE.UU. crear una base aérea en el noreste de Siria?


Fuentes en el Líbano indicaron que EE.UU. quiere ampliar un aeródromo abandonado en el noreste de Siria para desplegar una base que respalde sus ataques aéreos contra el Estado Islámico

RT está intentando corroborar la veracidad de la información, publicada por el diario libanés 'Al-Akhbar'. Por el momento en el Pentágono no han podido confirmar ni desmentir las alegaciones del periódico, según las cuales la base se ubicaría cerca de la localidad de Rmeilán al Basha, en la gobernación de Al Hasaka. La zona es administrada de manera interina por los kurdos sirios, que se perciben como aliados de la coalición internacional encabezada por Washington.

Según la fuente, en el aeródromo, que estuvo abandonado durante mucho tiempo, ya despegan y aterrizan helicópteros estadounidenses. En las últimas semanas se han llevado a cabo también trabajos para ensanchar la pista para adaptarla a toda clase de aviones de combate.

De confirmarse los datos, Rusia ya no sería la única fuerza extranjera que operaría contra el Estado Islámico desde territorio sirio. La diferencia es que, según la información disponible, Damasco no ha autorizado las obras ni el despliegue de la Fuerza Aérea de EE.UU., mientras que el operativo aéreo ruso se desarrolla conforme a una invitación transmitida a Moscú por el presidente Bashar al Assad.

Según señaló en un comentario concedido a RT en inglés Philip Giraldi, antiguo oficial de la CIA, la construcción de una base aérea por parte de EE.UU. en un "territorio que está todavía bajo la soberanía siria" sería un acto notoriamente ilegal. "Creo que EE.UU. lo racionalizará diciendo que es una base temporal o de emergencia, que se usa básicamente para suministrar ayuda militar a los kurdos", agregó el experto.

Los bombarderos, cazabombarderos y otros aviones de combate rusos, cuyo despliegue fue acordado con el Gobierno sirio, están emplazados desde septiembre pasado en la base aérea de Jmeimim, en la gobernación de Latakia, en el oeste de Siria. Desde allí los militares lanzan ataques frecuentes contra el Estado Islámico y otros grupos armados que emplean métodos terroristas para alcanzar sus objetivos.

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Fuerzas militares turcas invaden Siria con colaboración del EI

El Gobierno turco mantiene una operación militar contra el pueblo kurdo
Foto: Cortesia: Hispan TV
Ciudadanos sirios informaron que los militares turcos recibieron ayuda de militantes del EI en la invasión al territorio del norte de Siria.

Fuerzas militares turcas invadieron el territorio del norte de Siria y se instalaron en la ciudad de Jarabulus cerca de la frontera con Turquía, según información de testigos, los militares turcos recibieron ayuda de los mercenarios del autodenominado Estado Islámico.

Medios de comunicación han señalado que la ayuda recibida por lo militares pone en evidencia la cercana relación entre el Gobierno de Erdogan y el grupo yihadista.

De acuerdo a la información suminstrada por los testigos, la intervención de las tropas de Turquía es para frenar el avance de los combatientes de las Unidades de Protección del Pueblo Kurdo (PPK) en el norte de Siria.

Turquia sostiene que la movilización de los militantes kurdos en el norte de Siria podria conectar la ciudad de Afrin, en la provincia de Alepo (noroeste), a la ciudad de Kobani (norte) para formar Estado kurdo unido con apoyo del Partido de los Trabajadores del Kurdistán (PKK).

En Contexto

El gobierno de Recep Tayip Erdogan mantiene una fuerte represión contra el pueblo Kurdo, lideres de partidos pro kurdos han sido asesinados o se encuentran detenidos debido a la persecución política auspiciada desde el Estado.

El Gobierno turco ha sido acusado por Siria y Rusia de apoyar al EI en múltiples ámbitos, como el tráfico de petróleo, la movilización de recursos y de combatientes takfiríes desde Turquía a territorio sirio

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A vez da coragem

Há de se esperar que Dilma encontre a força necessária para agir

A razão apela para quem já foi definida como “guerrilheira”
Desde a vitória eleitoral de Dilma Rousseff em 2014, CartaCapital, nesta e em muitas outras das suas páginas, aponta a única saída possível para a crise econômica que humilha o Brasil: crescer e crescer. O grande exemplo é o New Deal rooseveltiano, inspirado por lord Keynes, mas vale reconhecer que o presidente dos EUA contava com instituições sólidas e com uma base popular politizada. Mais ou menos o contrário da situação atual no Brasil.

Temos Executivo, Legislativo, Judiciário? Cabem ponderáveis, desoladoras dúvidas. Um juiz da província, um punhado de delegados de polícia e de promotores assumem tranquilamente o poder diante da indiferença governista e do comando da PF, enquanto um presidente da Câmara inequivocamente corrupto até hoje comanda a manobra golpista do impeachment de Dilma Rousseff, legítima presidenta. Está claro, porém, que ela somente, na qualidade de primeira mandatária, tem autoridade para reverter a rota, já a trafegar em pleno desastre.

O tempo que lhe sobra para agir é escasso, é bom sublinhar. O começo da ação tem de se dar antes do início do ano brasileiro, ou seja, depois do Carnaval, conforme nossa grotesca tradição. Caberia a Dilma partir de imediato para o mesmo gênero de investimento público que em 1933 colocou Roosevelt no caminho certo para estancar os efeitos do craque de 1929.

Ao se mover com esse norte, a presidenta teria de enfrentar as iras do chamado mercado, o onipresente Moloch, espantalho do tempo e do mundo, onde, debaixo da sua hegemonia, pouco mais de 270 famílias detêm o equivalente a 50% da riqueza do resto da humanidade. Para decisões de tal porte, de tamanha ousadia, exigem-se coragem, bravura, desassombro além dos limites. A questão é saber se o governo tem estatura para chegar a tanto.

Por ora, é doloroso constatar que o Executivo se deixa acuar, em primeiro lugar pela mídia e por quem esta apoia e protege. Está provado que toda tentativa de mediar, compor, conciliar, fracassou. Há tempo o governo exibe uma assustadora incapacidade de reação, a beirar a resignação. A quem mais, senão a Dilma, compete salvar o País? Creio não exagerar no emprego do verbo.

Pouco importa quanto o FMI propala a nosso respeito. O próprio Banco Central mostra-se agora mais atento às pressões do Planalto do que às do Fundo (leia, logo abaixo, as observações de Luiz Gonzaga Belluzzo). O Brasil dispõe de recursos, a despeito do abandono a que foi relegada a indústria, maiores de quanto supõe a feroz filosofia oposicionista. Por exemplo, a chance de produzir petróleo a 8 dólares por barril, como se lê na reportagem de capa desta edição.

A tarefa que o destino atribui à presidenta é grandiosa e empolgante e lhe garantiria um lugar decisivo na nossa história. Os cidadãos de boa vontade, abertos a um diálogo centrado nos interesses nacionais, hão de esperar que Dilma encontre a força interior para agir.

Em luta contra o Monstro

Nos últimos meses, alguns membros do Copom assopraram um aumento de 50 pontos na já alentada taxa Selic. Às vésperas da reunião do dito Conselho, escudado nas previsões do FMI sobre o PIB brasileiro, o presidente Tombini deu sinais de moderação. Na quarta-feira 20, o Copom manteve a Selic em 14,25%.

A franquia local dos Mestres do Universo manifestou seu aborrecimento. Os Senhores da Finança responderam às trapalhadas de comunicação do dr. Tombini & cia. com antecipações que preconizam elevações brutais da taxa de juros para 2016. A curva de juro longa empinou de forma nunca dantes observada.

Os próximos capítulos da novela “Manda Quem Pode, Obedece que tem Prejuízo” serão certamente dramáticos. Os mandões não arrefecem seu apetites travestidos de sabedoria científica.

As taxas de juros de agiota desempenham a honrosa função de tesouraria das empresas transnacionais sediadas no País, travestindo o investimento em renda fixa com a fantasia do investimento direto. Trata-se, na verdade, de arbitragem com taxas de juros: as subsidiárias agraciadas com os juros do dr. Tombini contraem dívidas junto às matrizes, aborrecidas com os juros da senhora Janet Yellen ou do senhor Draghi.

Selic na mesma, desafio aos Mestres do Universo
Antonio Cruz/ABr
Essa arbitragem altamente rentável e relativamente segura conta com a participação dos nativos “desanimados”. Juntos, engordam o extraordinário volume de “operações compromissadas” — o giro de curtíssimo prazo dos recursos líquidos de empresas e famílias abastadas.

Aprisionada no rentismo herdado da indexação inflacionária, a grana nervosa “aplaca suas inquietações”, diria lord Keynes, no aluguel diário dos títulos públicos remunerados à taxa Selic.

A eutanásia do empreendedor é perpetrada pelos esculápios do rentismo. A indústria e a industriosidade vergam ao peso dos juros elevados, outrora em contubérnio com câmbio sobrevalorizado. A inflação dos preços administrados e a desvalorização cambial sustentam a indexação. O espectro do passado assombra o futuro. A irreversibilidade do tempo histórico aflige os que acreditam num futuro sem passado.

A economia global governada pela finança é um monstrum vel prodigium, fruto do cruzamento da mula sem cabeça com o bicho-preguiça.

Mino Carta | Luiz Gonzaga Belluzzo
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#SyriaCrisis: 5 years in 60 seconds


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Uma história de amor e fúria

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No que deu o PSDB de FHC e 'Cerra'

FHC vive de PiG e de cachê de banco suíço

Sampaio está à direita de Cunha. De camiseta e dedinho levantado, o novo colonista da 'Fel-lha'. Viva o Brasil!
Como diria a 'Fel-lha', na qualidade de “blogueiro simpático” ao Brizola — o ansioso blogueiro e o Fernando Brito… — o ansioso blogueiro gostaria de anunciar que o PT não vai acabar.

Apesar do Moro — que o Janio deixou nu — e do Dr Janot — que esqueceu na gaveta do De Grandis a delação do Ceará — apesar deles, o PT não vai acabar.

E vai até crescer, porque o PT tem raiz social.

Quem também não vai acabar é o PSDB, porque se você botar um poste como candidato do PSDB à Presidência e ele terá 30% dos votos.

É o que a UDN tem.

O que vai acabar é o PSDB de São Paulo, o PRP.

Sob a iluminada liderança do Farol de Alexandria do Místico da Moóca e do Geraldinho Cantareira, o PSDB de São Paulo não fará o prefeito da cidade nem o Governador do estado.

Aí, caput.

Veja, amigo navegante, a que se reduziu o PSDB de São Paulo — não fosse o PiG ele não passava de Resende.

De um lado, o Carlos Sampaio, um tresloucado impicheiro, que fica ao lado do Cunha para combater a corrupção.

(Papel quase tão ridículo quanto o da Martha sempre Suplicy.)

O Sampaio entrou na Justiça para acabar com o PT.

Mal sabia ele que o Aecím virou El Chapo.

Outro exuberante tucano paulista é o João Dória, esse notável empresário do vácuo: ele apresenta ricos a políticos e políticos a ricos.

É o candidato do Geraldinho a Prefeito de São Paulo.

Foi à Casa do Saber (sic), chamou o Lula de “sem vergonha”, e pediu ao Moro para adiar a prisão do Lula e poder bater nele na campanha a Prefeito.

Deu nisso.

Só podia dar nisso, a UDN.

Amorais Natos, cães de guarda do Lacerda

São produto da virtuosa liderança do Príncipe da Privataria, que vive de PiG e do cachê dos bancos suíços.

O Sampaio e o Dória não são nada.

Não significam nada, em si.

Não representam a avó.

Nem para poste servem.

Mas, expõem o fracasso do projeto tucano, em sua matriz.

São Paulo.

Paulo Henrique Amorim

No CAf
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