15 de dez de 2016

PIG e Congresso mentem sobre manutenção de Sociologia e Filosofia no ensino médio

Congresso Federal rejeita emenda que tornaria Sociologia e Filosofia obrigatórias na proposta de reforma do ensino médio.

Diferentemente do que noticiou a Folha de São Paulo e o G1, os deputados federais não aprovaram o retorno da obrigatoriedade das matérias excluídas na proposta de reforma do ensino médio. Anunciando que “Câmara aprova exigência de filosofia e sociologia no ensino médio” e “Câmara inclui estudos de filosofia e sociologia no ensino médio”, as manchetes são o oposto do que foi votado.

Para confundir a população e contando com a ajuda da grande mídia, os deputados aprovaram “estudos e práticas” nos quais os conteúdos de Sociologia e Filosofia devem ser inseridos dentro da Base Nacional Curricular Comum (BNCC). Na prática o que vale é a diluição desses conteúdos que podem ser oferecidos em outras matérias, e não sua manutenção através de matérias específicas como leva a crer os títulos da mídia apoiadora do golpe. A bancada do PSOL havia apresentado proposta de incluir Sociologia e Filosofia como matérias específicas obrigatórias, durante os três anos do ensino médio, porém essa emenda foi rejeita por ampla maioria.

Mendonça Filho (DEM), ministro da Educação e propositor da reforma, está entre os nomes que receberam propina da Odebrecht segundo os documentos apreendidos pela policial federal. A emenda aprovada, que mantém a exclusão de Sociologia e Filosofia, é de autoria André Figueiredo (PDT), ex-ministro das Comunicações do governo Dilma. O texto base da reforma foi aprovado na semana passada, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), deixou para ontem a votação dos destaques. Agora ela seguirá para o Senado para aprovação definitiva.

Outras tentativas de suprimir itens da reforma também entraram em pauta. Uma delas tentava retirar a possibilidade de realização de convênios com instituições de ensino a distância para oferta de parte do currículo desta etapa (que na prática significa uma ampla abertura para privatização do ensino público). A outra propunha a supressão da possibilidade de contratação de professores sem formação específica, denominada no projeto da reforma como “notório saber”. As supressões foram rejeitadas, e o conteúdo do texto base foi mantido.

No mesmo dia em que o Senado aprovou a PEC 55, a reforma do ensino médio segue a todo vapor para aprovação no legislativo sem qualquer mudança que pudesse representar algum tipo de recuo do governo golpista. Seu conteúdo privatizador e precarizante, são complementares aos congelamento de gastos contidos na PEC, e significarão a destruição da educação pública.

Com ataques dessa magnitude, o papel da chamada “oposição” no Congresso segue trágico. Não bastasse Jorge Viana (PT) ter participado do acordão para manter Renan Calheiros na presidência do Senado, agora a deputada Maria do Rosário (PT), votou favorável a emenda da “diluição” de Sociologia e Filosofia com a justificativa de “redução de danos” junto com outros deputados do PT e PCdoB.

É preciso de um plano imediato para barrar a reforma. As manobras do legislativo e seus propagadores de (des)informação, são parte do projeto para confundir a opinião pública e a população. O papel político que a mídia cumpriu nos principais momentos políticos não é uma novidade. Noticiar exatamente o oposto do fato é a praxe do jornalismo burguês.

Danilo Magrão é professor de sociologia da rede pública.

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