24 de dez de 2016

Os vazamentos e a pós-verdade da Lava Jato


O Ministério Público Federal está empenhado em demonstrar que não apenas não vaza, como não tem interesse em vazamentos — apesar do vazamento ser peça central na estratégia da Lava Jato, como comprova trabalho do juiz Sérgio Moro sobre a Operação Mãos Limpas.

Recentemente, o Procurador Geral da República Rodrigo Janot bradou inocência. Outros procuradores surgiram com alegações cartesianas sobre a razão do vazamento não interessar a eles.

O procurador Deltan Dallagnol divulgou em seu Facebook artigo da procuradora de Justiça Luciana Asper, analisando os vazamentos de delações premiadas. É uma boa maneira de apurar como o MPF monta suas narrativas de defesa, depois de se saber, à exaustão, como monta suas narrativas condenatórias. E um bom exemplo da profundidade da lógica que impressiona Dallagnol.

Vamos comparar o artigo da procuradora com o vazamento da delação de Marcelo Odebrecht, segundo a Folha de São Paulo (https://goo.gl/fOLplp).

A matéria é um cozidão de fatos conhecidos com obviedades ao alcance de todos. Mas descreve, com todas as letras, uma informação que diz constar da delação de Marcelo Odebrecht (que está em curso): “O ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, relatou a procuradores da Lava Jato que uma espécie de conta que a empresa mantinha em nome de Luiz Inácio Lula da Silva tinha o objetivo de manter o petista influente depois que saísse da Presidência da República”.

A reportagem é de repórteres com amplo acesso aos procuradores. Além de informações de conhecimento geral, traz um pouco do estilo Lava Jato: diz que três delatores afirmaram que a Odebrecht pagou R$ 12 milhões pela nova sede do Instituto Lula. “Um ponto a ser esclarecido nas apurações é o fato de a sede do instituto não ter sido instalada no terreno da rua Dr. Haberbeck Brandão, na zona sul, mas em um edifício no bairro do Ipiranga”. Mas isso é um mero detalhe.

Vamos ver como essa reportagem se insere no teste “a quem interessa” proposto pela promotora:

"A quem interessa vazar colaborações premiadas?

1.      Ao Ministério Público?

- Há um número restrito de colegas trabalhando na operação lava jato, já que todos os outros jurisdicionados também precisam de sua atuação e os prazos correm.

- Há uma dedicação árdua de muitos meses de negociação para se fechar os termos de uma colaboração premiada e são centenas de investigados procurando celebrar o acordo.

- Quando se consegue fechar o termo, dali saem importantes linhas de investigação: quem serão os próximos investigados?; quais serão as próximas buscas e apreensões, escutas e diversas diligências que, para terem resultado, dependem do SIGILO?

Uma vez vazadas, estas estratégias caem por terra porque os investigados vão destruir ou ocultar indícios e provas. Qual seria o interesse em se colocar todo este trabalho e linha de investigação no lixo? Qual seria a vantagem de destruir o caminho necessário para a responsabilização dos culpados?

Respostacomo bem detalhado no trabalho de Sérgio Moro sobre a Operação Mãos Limpas, a vantagem seria criar um movimento de opinião pública que consolide a presunção de culpa do réu. Muitas vezes, para contornar a falta de provas objetivas.

OU 2. Aos que insistem em buscar uma terceira via para a lava jato?

Hoje os envolvidos na lava jato vislumbram em regra duas opções: 

A)     submeter-se ao curso normal do processo, devolver o dinheiro identificado como desviado e suportar anos e anos de cadeia; ou

B)     colaborar trazendo informações que elucidem ainda mais os crimes de corrupção, devolver 100% do dinheiro roubado e ainda assim ir pra a cadeia, mesmo que por um tempo menor - a cadeia ainda é regra.

Para quem estava acostumado com a certeza da impunidade nenhuma destas duas opções parece muito interessante, de modo que poderiam, pelo menos hipoteticamente, estar buscando, com muita criatividade, uma TERCEIRA VIA: a tão almejada IMPUNIDADE. Poderia ter a ideia de se apresentar como "colaborador", vazar para grandes veículos da imprensa o teor da colaboração, imputar aos investigadores os vazamentos e com isso tentar minar o imenso apoio popular e credibilidade da força tarefa, criando um espaço de menos resistência para aprovação de leis de "abuso de autoridade" que poderiam inviabilizar a continuidade dos trabalhos de investigação, impor "práticas impróprias" agora aos investigadores e quem sabe conseguir as tão almejadas anulações pontuais das investigações ou condenações na Justiça, renascendo o que já parecia uma opção distante: IMPUNIDADE.

(...) O que parece um "truque de mestre" para uns, pode ser "subestimar a inteligência" para outros. Nas suas rodas de conversa, perguntem: "a quem interessa vazar as colaborações premiadas?" e deixe que cada um tire suas próprias conclusões."

Resposta – segundo o juiz Sérgio Moro, em discurso nos Estados Unidos, é o apoio da opinião pública que protege a Lava Jato de sabotagens (https://goo.gl/JHD9SB). E os vazamentos se constituem no ponto central da estratégia de ganhar a opinião pública. Logo, interesse diretamente ao MPF.

Conclusão

Basta conferir o vazamento da delação de Marcelo Odebrecht. Interessaria a ele, depois de tanto custo imposto à Odebrecht, correr o risco de melar a delação por conta de vazamentos?

Os vazamentos são peças essenciais da Operação Lava Jato. Há procuradores sinceramente convencidos de seus malefícios sobre a corporação. E aqueles que, tendo o “complexo de vira-latas” apelam para a velha malandragem brasileira, de culpar a vítima.

Ao Procurador Geral, como não dispõe de nenhum ascendência mais sobre a tropa, resta lamentar e culpar os outros. É a maneira de se livrar da responsabilidade de não dar contas dos seus.

Afinal, foi o próprio Janot que permitiu a midiatização do trabalho do Ministério Público, criando poços de vaidade — como Deltan Dallagnol — que, já hoje em dia, conspiram contra a seriedade do trabalho de toda a corporação.

Aliás, o álibi do vazamento para anular delação foi utilizado apenas uma vez: um vazamento sem a menor relevância para a revista Veja, que foi utilizado como álibi por Janot suspender o acordo com o presidente da OAS, cuja delação ameaçava comprometer próceres tucanos e a não confirmar a novela da venda do tríplex para Lula.

Luís Nassif
No GGN

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