26 de dez de 2016

Os “moralizadores gerais” da República


É só olhar os números acima, publicados hoje pelo insuspeito Valor Econômico para entender porque a grita de muitos integrantes do Ministério Público contra as medidas legais para impedir o pagamento — já imoral — do teto constitucional de remunerações, com limite nos ganhos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

O jornal, com base em dados da Receita Federal relativos às declarações de renda de 2014 — quando  o vencimento de ministro do STF era de R$ 29.462,25 — apurou que os membros do Ministério Público (promotores e procuradores) são a categoria profissional mais bem paga do país.

Tiveram, naquele ano, uma renda média anual de  527,7 mil, maior até que a dos juízes e membros dos Tribunais de Contas (R$512 mil).

Este total, dividido pela remuneração de um trabalhados comum (13 salários e um terço de férias) representa um ganho mensal de R$ 39.587, 40 mensais.

R$ 10 mil a mais, todo mês, do que os membros do STF têm como limite.

Mas isso é assim mesmo?

No Valor:

Nos Estados Unidos, o procurador-geral ganha 11 vezes o salário mínimo do país.

Um estudo do Conselho Europeu que comparou salários de juízes na Europa e em outras partes do mundo mostrou realidade parecida. Tomando por base os salários iniciais dos juízes de primeira instância na média da União Europeia, esses membros ganham cerca de 2,4 vezes a renda média de um trabalhador do setor privado.

No caso dos procuradores, a relação é um pouco menor, de 1,9 vez. No Brasil, aponta Marciano Godoi, professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), os salários iniciais de juízes e procuradores são de trinta vezes a remuneração média do brasileiro, o que coloca essa parcela do funcionalismo na elite brasileira. “Os juízes e procuradores em início de carreira chegam a ganhar mais do que a média dos gerentes de empresas privadas e, por vezes, até mais do que diretores de multinacionais”, afirma.

O doutor Rodrigo Janto, quem sabe, poderia pedir ajuda ao Doutor Deltan Dallagnol para fazer um powerpoint que explique ao povo brasileiro que não se formou ali uma casta de privilegiados.

Fernando Brito
No Tijolaço

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