23 de dez de 2016

As intrigas natalinas em um Supremo risonho e franco


O espírito natalino faz com que os atos de fim de ano sejam muito melhores do que a realidade do ano seguinte. O melhor de nós aparece nessa época do ano. Depois, quando se cai no espírito do mundo real, vai piorando gradativamente. O melhor do Supremo não anima.

Lance 1 - A intriga

Sai a nota no Estadão, assinada pelo repórter Ricardo Galhardo (https://goo.gl/vkxUSZ). O título é “Lewandowski trava regra de indicação ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral.

Diz a matéria:

“Repousa desde março de 2012 em uma gaveta do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma resolução de emenda regimental que altera a forma de escolha dos ministros juristas que compõem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A substituição de dois dos sete ministros do TSE ainda no primeiro semestre do próximo ano é vista como um trunfo do governo contra a ameaça de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer”.

“(...) Se aprovada a proposta de mudança regimental feita pelo então presidente do STF Cezar Peluso, em 2012, o governo seria obrigado a mudar de estratégia. 

Pela proposta cada um dos 11 ministros da Corte indicaria dois advogados eleitorais com pelo menos dez anos de experiência. Então os ministros fariam uma eleição interna e os três mais votados seriam submetidos à escolha de Temer. 

Entre os críticos da fórmula atual está a ministra Carmen Lúcia, presidente do STF. O ministro Marco Aurélio Mello chegou a adiantar seu voto favorável à mudança, mas Lewandowski pediu vista.

(...) Procurado por meio de seu gabinete, o ministro não explicou por que pediu vista em março de 2012 de uma resolução que tem apenas sete linhas e até hoje não liberou o processo”.

Lance 2 - A correção da intriga

Uma breve consulta ao site do STF (Supremo Tribunal Federal) mostra que o Processo Administrativo nº 353.132 está retido por pedido de vista do Ministro Dias Toffoli, aliado incondicional do Ministro Gilmar Mendes, em cuja área de influência (dele, Gilmar) orbita a presidente do STF Carmen Lúcia.




Lance 3 – O mapeamento da intriga

Uma consulta à Ata da Oitava Sessão Administrativa de 2016, realizada em 24 de agosto de 2014 mostrará que o Ministro Ricardo Lewandowski apresentou o Processo e o Ministro Dias Toffoli pediu vistas.


Quem fez a intriga não foi informado das decisões dessa sessão. Por isso a intriga não poderia ter partido de nenhum Ministro presente. Mas pode ter partido de algum Ministro que faltou e, por isso, não ficou sabendo das decisões daquela sessão.

Há três evidências, portanto, apontando a Ministra Carmen Lúcia:

1.     Segundo consta da Ata, foi a única faltante da sessão.

2.     A reportagem menciona a posição de apenas dois Ministros. No caso do Ministro Marco Aurélio, uma informação óbvia, visto ter sido o único que adiantou seu voto favorável à mudança. Dos dez outros Ministros, registrou-se apenas a posição da Ministra Carmen Lúcia, comprovando que o repórter não entrou em contato com nenhum outro Ministro para saber sua posição.

3.     A intriga teve como alvo o Ministro Lewandowski, velho desafeto da Ministra.

Luís Nassif
No GGN

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