16 de nov de 2016

Padilha, o Dr. Fantástico, revoluciona o conceito de invalidez


Decididamente não é normal a quantidade de disparates de sucessivas propostas do governo Temer. Seguem um padrão tão nonsense que parecem todas saídas da cabeça do dr. Fantástico: provavelmente o Ministro-Chefe da Casa Civil Eliseu Padilha, que se tornou um formulador respeitado pela imprensa desde que ofereceu aos jornais a bolsa-mídia.

A última genialidade está se dando nas discussões sobre aposentadoria por invalidez (https://goo.gl/ykOJeG).

O incrível Dr. Fantástico começa brandindo conceitos de isonomia e informa que os aposentados por invalidez levam vantagem sobre os aposentados em geral, porque contribuem por menos tempo e têm direito à aposentadoria integral. Assim, seriam estimulados a se aposentar mais cedo, para gozar da aposentadoria. Tipo assim: para gozar a aposentadoria integral mais cedo, vou cortar meu braço esquerdo, ou me provocar um AVC.

Nem se peça ao Dr. Fantástico Padilha conhecimento sobre princípios básicos de isonomia que sugerem tratar de forma desigual os desiguais. Inválidos têm gastos com tratamento, com cuidados e, como não são Ministros-Chefe da Casa Civil, não têm direito a mordomias bancadas pelo poder público..

E termina com outro lance de genialidade: bastaria instituir a aposentadoria por invalidez por tempo de serviço para desestimular o inválido a se aposentar mais cedo.

Vai ganhar o Prêmio Nobel de Economia Solidária e o Prêmio Alana de Sacadas Sociais.

Se a invalidez permite ao inválido trabalhar, não é válida. Só vale a invalidez que invalida o sujeito para o trabalho. Não é por coincidência que invalidez e invalidar tem a mesma etimologia.

Se o inválido solicita a aposentadoria por invalidez estando válido para o trabalho, é fraude. Ou não? Estão aí os peritos do INSS que há 15 anos se recusam a conceder aposentadoria para uma ex-secretária minha que sofreu um AVC e está há 15 anos sem falar.

Provavelmente, os formuladores estão revendo o enquadramento da invalidez. Afinal, há casos de invalidez moral e mental que não impediram seus portadores de ascenderem a altos cargos públicos.

Luís Nassif
No GGN

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