15 de nov de 2016

MPF alia-se a Osmar Terra para carnavalizar a Bolsa Família


Ao tratar indícios de inconsistências do banco de dados do Bolsa Família como fraude, o Ministério Público Federal aliou-se ao suposto Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e ao Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para um objetivo comum: desqualificar o Bolsa Família para facilitar, em um ponto qualquer do futuro, uma redução drástica nos objetivos.

Há duas explicações para o fato de apresentarem como irregularidades meras inconsistências encontradas no BD: despreparo ou má fé.

No caso de Osmar Terra seguramente má fé e uso eleitoral das estatísticas. No caso do MPF, um misto de ambos visando engordar as estatísticas. O resultado final é o mesmo: tentativa de desqualificação do BF.

A maior prova da intenção do MPF são as semelhanças entre o pente fino do BF e da Receita Federal. Em ambos os casos, os dados são auto declaratórios — o beneficiário ou contribuinte informam. O batimento de bancos de dados permite identificar inconsistências nas declarações. Há uma enorme distância entre inconsistência e fraude.

No entanto, o bravo MPF que, pela Constituição deveria ser o arauto da cidadania, coloca como suspeitos 1,4 milhão de beneficiários, em um total de R$ 2,5 bilhões de benefícios.

Qual a razão do MPF colocar seu telescópio em cima do BF e não da malha fina da Receita? Ou então, da folha de salários do setor público e do Judiciário, para identificar quem ganha acima do teto constitucional?

A diferença de cor entre moreno e brancos. No segundo caso, a falsa criminalização recairia sobre médicos, procuradores, classe média em geral.

Vamos entender melhor a natureza do abuso do MPF.

O BI do MPF

Em 2015 o Procurador Geral da República Rodrigo Janot aprovou o Projeto Business Intelligence Bolsa Família, proposto pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção, com a Secretaria de Pesquisa e Análise e a Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação.

O sistema atua batendo dois bancos de dados, o do BF e o de outro banco de dados público. A partir daí, são revelados indícios de inconsistências. É em tudo igual à malha fina da Receita Federal.

Ocorre que desde 2005 o MDS tem um processo de averiguação, batimento de cadastros de grandes bancos de dados, como o Número de Inscrição Social (NIS), o Serviço Nacional de Teleatendimento (Senarc), o Registro Geral (RG), o CPF (Cadastro de Pessoa Física), o Sistema de Controle de Óbito (Sisobi). A cada dois anos, há o batimento com o cadastro do TSE. Anualmente, com o do SISOB. Esses batimentos vêm sendo feitos anualmente desde 2007.

Se esta não fosse a República do Desperdício, em vez de investimentos milionários no seu BI, bastaria o Procurador Geral da República orientar seus soldados a trocar o BI por um acordo com o MDS, para auditar seu banco de dados. Mas cada poder no país é uma ilha de desperdício, que quer uma estatística para chamar de sua.

O batimento de BDs é a parte mais simples da operação. A parte pesada é o momento seguinte: a convocação de milhares de famílias para ouvir suas explicações. E há inúmeras explicações. Há a enorme rotatividade de trabalho nessa faixa de renda, conforme constatação do próprio Banco Mundial mostrando que a flutuação é maior em população pobre. Em outros casos, o beneficiário — cuja renda com o benefício superava o teto — era arrimo de família grande. Dividida pelos membros da família, a renda enquadrava-se. Há casos de homônimo, de números de inscrição incorretos. E as fraudes propriamente ditas.

Em 2014, quando o MPF divulgou pela primeira vez (também com estardalhaço) as supostas irregularidades, cerca de 95% já tinham sido não apenas identificadas como esclarecidas pelo MDS. Mas se em vez de 1,4 milhão de suspeitos, as irregularidades englobassem apenas 70 mil pessoas, qual a graça?

Este ano, como todo ano, o MDS voltou a fazer o filtro. "A grande diferença em relação ao nosso tempo’’, diz Mirian Belchior, ex-Ministra do MDS, "é que não chamávamos o pobre de fraudador. Convocávamos milhares de famílias para investigar se inconsistências tinham alguma base de fundo ou apenas de erro, homônimos, números errados. As famílias que diziam ter melhorado de renda eram efetivamente desligadas”.

Todas essas explicações estavam na Nota Técnica, ao alcance desse inacreditável Osmar Terra. Fosse ao menos um Ministro de boa fé, teria convocado os especialistas do MDS — um quadro reputado internacionalmente — e todas as informações lhe teriam sido prestadas.

Em vez disso, preferiu aliar-se ao MPF para a demonização do Bolsa Família. Afinal, o salário mensal de um procurador da República equivale, no mínimo, a 12 anos de benefícios do BF. E, com a crise fiscal, esses pobres famélicos poderão obrigar as boas famílias a reduzir o estoque de vinho.

Luís Nassif
No GGN

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