28 de out de 2016

Xadrez dos impasses do governo Temer


Peça 1 – a guerra dos vencedores

O golpe teve dois movimentos.

No primeiro, bastou um governo inerte e um movimento de manipulação da opinião pública para criar a figura do inimigo. Não havia riscos em afrontar o poder e havia as vantagens de se alinhar ao bloco dos vencedores.

Houve uma debandada geral do navio petista e dilmista, de parlamentares aliados a magistrados, de autoridades que ascenderam nas ondas do lulismo a petistas arrependidos.

Foi uma celebração que reuniu a malta da Câmara aos PhDs do Ministério Público, dos torquemadas da Lava Jato aos bruxos do Senado, que permitiu um exercício amplo da hipocrisia, com os presidenciáveis do PSDB propondo a fogueira aos adversários do PT, pelos mesmos pecados que ambos praticaram, enquanto Ministros do Supremo e o Procurador Geral se confraternizavam no meio da turba, agraciados com placas moldadas em chumbo quente e selfies apontando-os como salvadores da honra nacional.

O grande porre da hipocrisia nacional chegou ao fim. Agora, entra-se no segundo tempo.

Peça 2 – os agentes (não) moderadores

Perpetrado o maior ato de subversão da moderna história do país — a deposição por motivo fútil de uma presidente eleita — romperam-se os cordões do equilíbrio institucional, tanto nas relações entre os poderes, como na própria disciplina interna de cada poder.

Tem-se agora, uma guerra intestina, entre e intra-poderes, com poucos agentes moderadores.

O STF

Deflagrada esta semana, a Operação Métis — que deteve policiais do Senado que estavam fazendo varreduras em casa de senadores — é um fenômeno típico da desordem institucional do país. Os policiais cumpriam ordens. Os mandantes eram senadores, mais que isso, o próprio presidente do Senado. Qualquer intervenção teria que ter a autorização expressa do Supremo.

Em vez disso, um juiz de 1ª instância autorizou a prisão dos funcionários do Senado, com a mesma sem-cerimônia com que PMs invadem bares de São Paulo e Rio para espancar clientes.

O mais grave da história não foi o explícito abuso de autoridade, mas a defesa do juiz pela presidente do Supremo, Carmen Lúcia. Ficou-se à beira de uma crise institucional, corrigida a tempo pela decisão do Ministro Teori Zavascki de segurar a operação e, por vias indiretas, enquadrar a presidente.

O episódio confirma a falta de noção de Carmen Lúcia. E fornece sinais claros sobre sua estratégia.

Não será um agente da paz e da concórdia, mas um instrumento para acirrar a guerra política.

Ela tem lado — o de Aécio Neves — e uma vontade imensa de exercer o mando e o protagonismo político, inversamente proporcional ao seu conhecimento das estruturas de poder. Seu trabalho consistirá em enfraquecer os aliados peemedebistas e investir contra o governador mineiro Fernando Pimentel.

Portanto, tem-se na presidente do Supremo um ponto de instabilidade.

A Lava Jato e o PGR

Dia desses, um investigador da PF ousou dar uma entrevista e imediatamente foi enquadrado pelo comando. A PF tem lado, mas tem comando.

Já o Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot tornou-se um ponto morto. Em dias distantes, ousou confrontar a Lava Jato, recebeu de volta a ameaça de demissão coletiva e definitivamente refugou.

Hoje em dia, é incapaz, sequer, de responder aos ataques que a instituição recebe do Ministro Gilmar Mendes. Quem fala pelo Ministério Público Federal é o procurador Carlos Fernando Santos Lima. É ele que investe contra os que tentam enfraquecer o MPF e a Lava Jato.

A falta de comando de Janot será crucial quando se ingressar na guerra mundial que se avizinha.

A Polícia Federal

A Operação Acrônimo, em Minas Gerais, é um abuso de poder e uma politização da PF mais grave que a própria Lava Jato. É toda baseada em um marqueteiro suspeito, o tal de Bené. Um dia, a PF detém  Bené e solta trechos da sua delação. Depois, solta o Bené. Mais tarde, prende de novo o Bené para novas averiguações e novas manchetes. É um movimento contínuo de marola, com o único intuito de impedir o governador de governar.

O caso Bené é elucidativo. Montou-se a operação em pleno segundo turno das eleições. Pimentel já estava eleito, mas se pensava em influenciar a campanha para presidente.  Ele foi detido em um avião com uma pasta com algum dinheiro. Bastou para se tentar tirar o mandato de um governador eleito. Na mesma época, descobriu-se um helicóptero com 500 quilos de cocaína — de propriedade de um senador mineiro — e não resultou em nada.

Tentou-se o impeachment do governador através da operação. Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) matou a tentativa. Por 8 x 6 os ministros decidiram que qualquer tentativa de processo teria que ter autorização da Assembleia Legislativa.

Na semana passada, o Estadão já deu o mote: o Supremo, pautado por Carmen Lúcia, poderá apreciar a decisão do STJ.

O Senado

Em que pese as denúncias contra ele, o presidente do Senado, Renan Calheiros, é um dos poucos agentes moderadores no quadro atual. Tem noção da relevância do cargo, da responsabilidade institucional, da importância de preservar o espaço de mediação Senado em meio ao tiroteio. Mas está vulnerável.

Peça 3 – os fatores de instabilidade

Esse quadro de poucos agentes moderadores, de mediocrização do alto comando institucional, torna mais perigosos os movimentos desestabilizadores.

1.     Lava Jato

Continuará tentando manter seu protagonismo político.

Até agora, os procuradores acreditavam que conseguiram romper a muralha que protegia a elite brasileira graças ao seu extraordinário trabalho (e a ajuda indispensável da cooperação internacional), com o apoio desinteressado da mídia.

Daqui para frente irão se confrontar com as verdadeiras estruturas de poder, o pacto tácito entre mídia, lideranças tucanas, a PGR e os Ministros mais combativos do STF. E perceberão a diferença entre bater em um governo inerte e investir contra o poder real.

Será um embate curioso.

Embora haja  uma clara tomada de posição de toda a Lava Jato contra Lula/PT e a favor do PSDB, a mina Lula está prestes a se esgotar. Para sobreviver, a Lava Jato terá que virar o disco. E virar o disco significará romper com o pacto de impunidade do PSDB.

Não é por outro motivo que Gilmar Mendes e seus blogueiros começaram a bater forte na operação e em Sérgio Moro.

Sempre haverá maneiras de procrastinar, valendo-se da estratégia padrão. Periodicamente, divulga-se uma denúncia ou outra contra um parlamentar aliado. Não permanece mais que um dia nos jornais. Procuradores e delegados tem o poder de controlar os fluxos seguintes de vazamentos, para uma mídia pouco propensa a dar espaço contra os seus. Depois, no âmbito do STF — para onde irão os acusados com foro privilegiado — a PGR poderá se valer do fator tempo de acordo com seus critérios. Bastará colocar mais gás em alguns processos que nos outros, para controlar os efeitos políticos.

Mesmo assim, a mega-delação da Odebrecht significa artilharia pesada a todos os frequentadores do saloon, em um momento em que a blindagem do PSDB passou a incomodar até a opinião a pública não alinhada.

2.     Economia andando de lado

O único fator capaz de legitimar a gestão Michel Temer seria uma eventual recuperação da economia. Mas não espere recuperação da economia com o governo Temer. Não existe nenhum fator de demanda no horizonte:

·       O aumento dos gastos fiscais não priorizou investimentos.

·       A política monetária do BC eleva de tal maneira a TIR (Taxa Interna de Retorno) para novos investimentos, que praticamente os inviabiliza.

·       A apreciação do câmbio inverteu novamente a balança comercial, desestimulando as exportações.

·       Para 2017 espera-se um aperto fiscal ainda maior, na véspera de um ano eleitoral.

·       A questão da segurança jurídica foi para o espaço tanto pela perda de legitimidade do governo Temer como pela atuação do MPF de criminalizar qualquer tipo de política pública e de contratos.

Virando o ano, ficará mais clara a incapacidade do governo Temer de virar o jogo econômico.

3.     A corrosão do governo Temer

Talvez o governo Temer entregue a PEC 241. Mas não vai entregar a reforma da Previdência. Todos os membros da camarilha que tomou o poder — incluindo o próprio Temer — estão nas delações da Odebrecht.

Além disso, Temer não possui a menor envergadura moral e política para articular um arranjo entre os poderes, que permita baixar a fervura política. É politicamente pequeno, desinformado, domina as mesóclises, mas não os rituais do cargo, e não tem envergadura para ser nem o líder político, nem o mediador com os demais poderes de que o momento necessita.

Peça 4 – o cenário imponderável

Está-se naqueles momentos de impasse, que abrem um leque enorme de possibilidades.

Tem-se, de um lado, centros difusos de poder, articulando-se, reorganizando-se, mas de maneira caótica, sem um fio condutor, sem uma liderança clara, com algumas peças sem nenhum controle, como o canhão solto no convés do navio — como é o caso da Lava Jato.

Movem-se em um cenário caótico, sem a presença de agentes moderadores, nem sequer de lideranças articuladoras.

Nesse terreno movediço, há duas variáveis chave: a delação da Odebrecht e o julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da chapa Dilma-Temer.

Ambas são armas relevantes nas mãos de quem conseguir se articular melhor.

A eventual derrubada de Temer está condicionada aos seguintes fatores:

1.     Nenhum partido quer pegar o pepino de um governo provisório, a não ser no bojo de uma conspiração mais ampla, destinada a interromper as eleições de 2018.

2.     Por outro lado, a deterioração do governo Temer é uma ameaça geral. A desmoralização se acentuará com a não recuperação da economia, com os desmandos do seu ministério e com o aprofundamento do arrocho fiscal no próximo ano.

3.     Vive-se um caos institucional, no qual a presença de um presidente fraco não interessa a ninguém.

Há um conjunto de processos em andamento — conforme relatado em outros Xadrez —, como o maior protagonismo militar, mas ainda incipientes. Ainda não há um quadro maduro permitindo apostar todas as fichas em uma ou outra direção, embora ocorra um processo acelerado de deslegitimação de Temer.

Portanto, aos cenários que traço abaixo deve ser dado o devido desconto.

Cenário 1 – Temer se arrastando até 2018.

Cenário 2 – Temer sendo derrubado no TSE e sendo substituído por um presidente eleito indiretamente.

A eventual queda de Temer significaria o PMDB voltando ao seu papel de adjunto do poder. Mas dificilmente entraria um presidente alinhado com o PSDB, tanto pela herança pesada, como pelas divisões entre os tucanos e pelas resistências dos peemedebistas.

A hipótese de um tertius é a mais razoável.

Nesse caso, não deve ser menosprezada a alternativa Nelson Jobim, aventada recentemente. Tem senioridade, autoridade, preparo, transita bem por muitos setores.

A incógnita maior seria o conjunto de forças que o apoiaria e o perfil de seu governo: se se acomodaria a um governo de transição ou não.

Luís Nassif
No GGN

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