6 de out de 2016

Lula: Fora da Política, resta a tirania

Homenagem a Ulysses Guimarães, artigo de Lula foi publicado nesta quinta-feira em O Globo

Ulysses Guimarães mostra a Constituição recém-promulgada
Arquivo Agência Brasil
Tive o privilégio de conviver com Ulysses Guimarães em alguns dos mais intensos períodos da história do Brasil. Nas ruas, lutando pela Anistia e na campanha das Diretas Já, testemunhei sua coragem cívica. Na Assembleia Nacional Constituinte, conheci o político que exercia seu ofício no mais alto patamar. Ulysses é um exemplo nesses tempos difíceis para a Democracia e para as instituições no Brasil.

Consultando uma coletânea de seus discursos na Câmara dos Deputados, descobri que em 1964 Ulysses teve de se defender de falsas acusações lançadas no âmbito de um Inquérito Policial Militar. O que mais o indignava era que as acusações — sem provas, denúncias arrancadas sob pressão — haviam sido divulgadas pela imprensa antes mesmo que ele as conhecesse. Sem direito de defesa ou contraditório, como destacou no discurso.

Não eram as calúnias que mais o feriam; era a afronta ao Estado de Direito, ameaçando cada cidadão. E também a manipulação política de inquéritos para difamar pessoas por meio da imprensa. Como ocorreu, por exemplo, a Juscelino Kubitschek, acusado injustamente de possuir um edifício que nunca foi dele. A história e a memória do povo acabaram fazendo justiça aos ofendidos, embora os jornais nunca tenham se desculpado pelas mentiras publicadas.

Ulysses não se acovardou ante as calúnias nem se curvou aos tiranos. Desafiou-os a lutar no campo limpo e legítimo das eleições, onde o voto do povo é senhor. E foi profético em sua pregação de 1973, que a tantos parecia quixotesca: “Navegar é preciso”. Navegamos, contra vento e maré, e alcançamos um novo ordenamento democrático para o País.

O ápice da redemocratização iria encontrá-lo no comando da Constituinte, o desaguadouro dos anseios acumulados pela população em anos de luta contra a ditadura. Ulysses teve a sabedoria de manter o processo aberto à participação popular. E por essa porta entraram os movimentos sociais, apresentando propostas e pressionando pelo reconhecimento e ampliação de direitos; por uma pátria de liberdade, igualdade e justiça social.

Foi um período de valorização intensa da Política como instrumento de diálogo entre divergentes, de disputa civilizada e construção de propostas para o País. Aprovamos uma carta avançada para seu tempo, mesmo diante da maioria conservadora no plenário. A condução desse processo, sem outro recurso além do exercício pleno da Política, é o maior legado de Ulysses ao Brasil.

O exemplo de Ulysses nos ilumina nesta hora em que a atividade política é estigmatizada; em que setores do Estado e da mídia tentam criminalizar toda uma corrente de pensamento partidário, violando a lei e o direito. É sempre necessário processar, julgar e punir quem errou, no devido processo legal. Mas ninguém pode substituir a vontade do povo para eleger ou excluir — seja em nome de interesses próprios ou de supostas convicções. Fora da disputa política democrática, o que resta é a tirania, seja quem for que a exerça.

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