30 de out de 2016

Uma eleição para a esquerda lembrar sempre

http://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2016/10/30/uma-eleicao-para-a-esquerda-lembrar-sempre/

crivela 

Os resultados que brotam das urnas na noite de hoje, somados aos que já haviam sido confirmados no dia 2 de outubro, levam o Brasil para uma das suas maiores guinadas de direita.

O PT foi disparado o grande derrotado. Mas os outros partidos progressistas não conseguiram avançar sobre o seu eleitorado. Ao contrário, também foram muito mal.

Neste segundo turno, o PT, por exemplo, perdeu todas as cidades que disputou, incluindo Anápolis e Santa Maria, onde tinha boas chances de vitória. Mas também se deu mal em Mauá, Recife, Santo André, Vitória da Conquista e Juíz de Fora.

Em Santo André, a derrota foi algo pra lá de fora da curva para um segundo turno. O candidato tucano, Paulo Serra, teve 80% dos votos. Contra apenas 20% do petista e atual prefeito Carlos Grana.

O PCdoB só disputou duas eleições neste segundo turno, em Contagem e Aracaju. Perdeu feio na primeira, onde Carlin Moura disputava a reeleição. E ganhou em Aracaju, numa virada heroica de Edvaldo Nogueira.

O PSOL perdeu nas três cidades que disputou o segundo turno, no Rio de Janeiro, Belém e Sorocaba. E sai desta eleição com apenas duas vitórias. Em Janduis e Jaçana, cidades muito pequenas e ambas no Rio Grande do Norte.

É verdade que há prefeitos progressistas que se elegeram por outros partidos, principalmente pelo PDT, PSB, Rede e PSB, como Roberto Cláudio de Fortaleza.

Mas o resultado geral é desastroso. E não é inteligente e muito menos justo atribuí-lo à ingratidão ou a burrice do povo.

O resultado é parte de um processo político dos mais duros da história do Brasil. Um processo de golpe judiciário-midiático-parlamentar por um lado, mas também que é fruto dos erros cometidos de formas diferentes e não proporcionais, mas por todos os partidos mais à esquerda.

O resultado desta eleição em um primeiro momento parece ser algo para esquecer. Mas na verdade deve ser o contrário, precisa ser lembrada para sempre.

Muito provavelmente ele não se repetirá em 2018 dessa forma, porque o tamanho do campo progressista é maior do que as urnas deste ano apontaram.

E também muito provavelmente não se repetirá porque a safra de novos prefeitos que sai dar urnas é uma das piores de nossa história e isso provavelmente vai produzir péssimos resultados para a cidade e para o país.

Quando se ganha de forma tão maiúscula numa eleição e o povo não recebe o que espera, ele costuma ser muito duro no pleito seguinte.

Ou seja, não é absurdo pensar em começar a trabalhar desde agora para sair da crise ali na esquina, em 2018.

Mas isso vai depender muito de como os movimentos sociais vão se organizar para resistir ao que virá.

A chave do novo não está nas mãos dos partidos mais à esquerda. De nenhum deles. Todos estão muito debilitados.

O novo terá que brotar de outros lugares. E a partir de novas construções políticas. Que pode até renovar esses atuais partidos ou levar a construção de uma nova plataforma eleitoral.

Mas a derrota de hoje precisa ser lembrada como um marco pela esquerda, de que fazer política é muito mais complexo do que parece.
Leia Mais ►

Crivella vai fechar a Globo!

Nem contra Lula, Dilma e Brizola a Globo foi tão sórdida!


Marcelo Crivella se elegeu prefeito do Rio com uma goleada: 59 vs 41 da Globo.

Para derrotar Crivella, a Globo se aliou a um candidato que defendia ideias que ela não defende.

Para derrotar Crivella, a Globo fez o que há de mais sujo e torpe numa campanha eleitoral - sem mencionar o fato irrelevante (no Brasil) de que se trata de uma empresa de comunicação, que explora um bem público, o espaço eletro-magnético.

Por que a Globo se enlameou tanto, de forma tão desavergonhada?

Por causa das ideias de Crivella, um senador de desempenho sereno, competente, leal?

Que saiu do campo de apoio à Dilma porque foi uma decisão do partido, o PRB?

Não!

Foi por motivos menores, subalternos!

Que ignoraram os interesses mais legítimos dos cidadãos eleitores da cidade do Rio de Janeiro.

A Globo tentou destruir o Crivella por motivos econômicos, financeiros, e por preconceito religioso!

Porque a Globo é uma falsa carola, uma católica de fachada, de missa sétimo dia, que transmite as missas e os eventos católicos com a devoção dos que buscam entrar no fundo da agulha — "é mais fácil um camelo passar no fundo da agulha que um rico entrar no reino do céu!," dizia um judeu sabido — , o catolicismo dos que pretendem abrir o cofre com a chave de um padre.

(Não há de ser com a ajuda desse Papa...)

A Globo tem preconceito de classe (e talvez de raça) contra os evangélicos, contra os pentecostalistas!

Porque eles são mais pobres e mais morenos!

A Globo tentou destruir o Crivella porque o Crivella é devotadamente, sinceramente militante da Igreja Universal do Reino de Deus, cujo líder, seu tio, Edir Macedo, é o dono da rede Record (onde, com orgulho, trabalho).

A Globo, como se sabe, está para ser googlada pelo Google.

A Globo vai morrer gorda — de IBOPE alto e caixa baixa.

A audiência da Globo não paga mais a folha de pagamentos, como costuma dizer meu informante Valdir Macedo!

E um dos instrumentos dessa iminente decadência é a competição da Record — que a enfrenta com profissionalismo e competência!

(Especialmente aos domingos, num programa chamado "Domingo Espetacular" — modestamente... Quá, quá, quá!)

(Especialmente na indústria do Cinema, onde a Globo nunca teve competência para entrar! Os filhos do Roberto Marinho — eles não têm nome próprio — só sobrevivem nos negócios e atividades que herdaram o do pai. O que fizeram de original deu errado!)

Crivella simboliza a ascensão da Record, da IURD e dos pentecostalistas!

A Globo viu no Crivella o carrasco que vai conduzi-la à forca montada no Projac.

Que já está montada, aliás — pelos eleitores do Rio de Janeiro!

Não adianta: a SECOM do Temer não vence a força do vento!

E o vento deixou de soprar para a Globo — há muito tempo!

Em tempo: na última hora, Datafalha e Globope tentaram ajudar a Globo e tomaram uns pontinhos do Crivella...

PHA

No CAf
Leia Mais ►

Zanin pulveriza Dallagnol

Hong Kong? Ele não sabe o que diz...


O Conversa Afiada reproduz irretocável peça de Cristiano Zanin, advogado do Presidente Lula, que faz de Procuradores da (sic) República uns pigmeus intelectuais, uns praticantes da "lawfare", que sonham em entrar para História como os valentões que prenderam o Lula:

O artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo por dois procuradores da República, que atuam na Lava Jato, longe de superar a perseguição política dirigida a alguns partidos políticos e, particularmente, ao ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, apenas deixa tal abuso ainda mais evidente.

A Lava Jato promove verdadeira guerra jurídica, mediante o uso manipulado das leis e dos procedimentos jurídicos, para perseguir seus inimigos políticos, fenômeno que é documentado por especialistas internacionais como “lawfare”.

Por que será que o PSDB não está dentre os partidos “mais atingidos” pela Lava Jato? Por que documentos que envolvem seus políticos tramitam em sigilo, em nome do “interesse público”, ao passo que aqueles relativos a Lula, inclusive os que têm sigilo garantido pela Constituição Federal, são devassados e expostos a todos em nome do mesmo “interesse público”? Não há como responder. Uma rápida consulta às reportagens produzidas pela própria Folha — a exemplo de outros veículos de imprensa — comprova a tese de dois pesos e duas medidas. Há muito a mídia perdeu sua imparcialidade.

Nações desenvolvidas não permitiriam que a Lava Jato deixasse de cumprir a lei, como ocorre no Brasil. Mas os procuradores não pensam assim, bem como o próprio TRF4, que julga os recursos da Lava Jato. Quando a lei é deixada de lado — seja por qual motivo for —, é o próprio Estado Democrático de Direito que está em risco. Você que está lendo esta publicação aceitaria ser investigado e julgado sem o rito das leis, mas, sim, pelas regras de conveniência de procuradores e juízes – por melhores que sejam suas intenções? É evidente que não!

Cada alegação dos procuradores em relação a Lula foi fulminada no campo jurídico por peças robustas que apresentamos nos autos e que podem ser consultadas em www.abemdaverdade.com.br. Ou seja, no plano estritamente jurídico, as frívolas acusações foram todas superadas pela defesa. Mas a Lava Jato, ao menos em relação a Lula, não busca o debate jurídico, mas o uso da violência da lei para promover perseguição política. Pretende reescrever a história. Pretende desconstruir a imagem e a reputação do ex-Presidente. E, para isso, usam da aparência da legitimidade de um procedimento, que devido processo legal nada tem!

Não é preciso ir longe para perceber isso. A denúncia apresentada contra Lula em 14/09/2016, com 172 páginas, não é uma peça jurídica; mas política. Aliás, depois que o próprio juiz Moro reconheceu, em recente despacho, que nenhum recurso relativo aos três contratos da Petrobras ali tratados foi destinado “diretamente a Lula”, a acusação perdeu qualquer sentido. Mas esse fato foi usado não para encerrar o caso, como seria de rigor, mas para indeferir provas que foram requeridas!

Se os procuradores e o juiz do caso efetivamente buscassem uma investigação legitima e dentro do devido processo legal, não estariam focados em uma pessoa — Lula —, mas sim em fatos. Não estariam promovendo acusações sem materialidade em rede nacional, com auxílio de assessoria de imprensa e, ainda, o uso de powerpoint semelhante a similar até já condenado pela Suprema Corte Americana, por violar a garantia da presunção de inocência. Não estariam violando inúmeras garantias fundamentais e desafiando até mesmo alguns dogmas do direito de defesa — como, por exemplo, ao grampear advogados formalmente constituídos (mesmo após terem sido alertados 2 vezes para empresa de telefonia) e divulgar as conversas mantidas com seu cliente.

Há, ainda, um derradeiro aspecto que deve ser registrado. O artigo de hoje pretendeu legitimar as ações da Lava Jato, citando o exemplo de combate à corrupção promovido por Hong Kong. MAS O EXEMPLO MOSTRA JUSTAMENTE O CONTRÁRIO! Aquele país, após constatar que a polícia e o ministério publico não estavam efetivamente preparados para promover o combate ISENTO à corrupção, adotou o sistema do ICAC – Independent Comission Against Corruption. Toda investigação relacionada à corrupção do sistema eleitoral, do judiciário e de outras áreas especificas é realizada naquele País por comissões INDEPENDENTES multidisciplinares – com máximo respeito às garantias individuais, que, posteriormente, entregam o resultado a um comitê de procuradores que irá decidir se é o caso de buscar a punição funcional ou penal dos envolvidos.

LÁ, OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (E MUITO MENOS O JUIZ QUE IRÁ JULGAR O CASO) NÃO PARTICIPAM DIRETAMENTE DA INVESTIGAÇÃO E, PORTANTO, NÃO FICAM “CONDENADOS A CONDENAR” ALGUÉM, COMO ESCREVEU LULA EM ARTIGO PARA A FOLHA. Nós sempre citamos o exemplo de Hong Kong como um CONTRAPONTO aos abusos da Lava Jato. Diga-se de passagem, ainda, que a Lava Jato, neste ponto, viola até mesmo o que foi decidido pelo STF no RE 593.727, que reconheceu o poder de investigação do Ministério Público apenas em situações excepcionais, quando a política não tem condições de promover a investigação.

Na Lava Jato todos — polícia, MPF e juiz — investigam, acusam e julgam! Enfim, a deturpação, a seletividade e a perseguição saltam aos olhos. E os procuradores precisam realmente conhecer o sistema de Hong Kong para verificar que lá eles não cometem os erros que estamos cometendo no Brasil, colocando em risco não apenas os empregos, a economia, mas, sobretudo, o Estado Democrático de Direito.
Leia Mais ►

A face B da mídia brasileira

O Presidente Michel Temer e o ministro das Relações Exteiores José Serra (PSDB-SP).
É perceptível que há algo de muito estranho acontecendo no mundo jornalistico-político de Brasília.

Desde que o jornal Folha de S. Paulo noticiou que a empreiteira Odebrecht pagou caixa dois para José Serra (PSDB-SP) em contas secretas na Suíça, um silêncio ensurdecedor toma de contas nas redações dos G1, do jornal O Estado de São Paulo, e no jornal O Globo. O cala-boca nas redações é generalizado.

Articulistas mantém o foco no 2º turno nas capitais e também na fabricada reunião para resolver e suposta crise entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Numa omissão praticamente inédita, O Globo, Estadão e G1 deixam de reproduzir a denúncia. Vale lembrar que Serrá é virtual candidato à Presidência da República em 2018 (não se sabe ainda por qual partido, pelo PSBD, PMDB ou pelo PSB).

A denúncia que pode acarretar na demissão do ministro e acentuar a crise política por qual passa o governo, até o momento é deixada de escanteio nas rodas de debate dos principais comentaristas políticos da Grande Imprensa.
A denúncia contra Serra faz parte das informações contidas na delação premiada da empreiteira Odebrecht.
As explosivas revelações da Odebrecht tem potencial para desmoronar o governo Temer. Envolve também integrantes da oposição e do antigo governo petista, num rolo compressor multipartidário.

Há ainda como fator de preocupação no mundo político a iminente delação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso por tempo indeterminando suspeito de ter recebido R$ 5 milhões em contas secretas na Suíça.

Eduardo Cunha teve muitos papéis no PMDB e conhece muito bem Michel Temer. Cunha já foi líder do PMDB, e mais recentemente um dos mais poderosos presidentes que a Câmara dos Deputados já viu. O presidente Michel Temer, em um culto celebrado numa Assembleia de Deus Madureira, no Rio de Janeiro, confessou que as tarefas difíceis ele entregaria à fé de Cunha. Confira:



No Palácio do Planalto há ainda a preocupação com as crescentes ocupações nas escolas em todo o país. Alunos protestam contra a reforma do Ensino Médio enviada ao Congresso Nacional por meio de medida provisória, sem discutir com a sociedade, e também contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que tem potencial para fragilizar as áreas de saúde e educação, conforme indica o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea):

Logo após a divulgação do estudo o governo Temer deu um jeito de abafar o caso e de desmentir o estudo. O presidente do Ipea veio à público para contestar o estudo dos pesquisadores.

É neste contexto de fragilidade e alerta política que a denúncia contra o chanceler José Serra se apresenta.

O pepino da vez que coloca mais fervura na base política do governo é a denúncia envolvendo José Serra. O mais curioso, no entanto, é a morbidez silenciosa e fria que parte da Grande Mídia trata o caso.

Passado quase 48 horas que a matéria da Folha denuncia que o ministro José Serra (PSDB-SP) teria recebido cerca de R$ 23 milhões em propina, fruto de corrupção e caixa dois da Odebrecht, os jornais O Globo, Estadão, G1, entre outros veículos e articulistas da Grande Imprensa sequer tocam no assunto.
Houve um cala-boca geral nas redações. Esse tipo de conveniência faz parte do jornalismo de omissão, de compadrio, do jornalismo rasteiro e imoral.
Oras, alguém duvida que, se no lugar do tucano José Serra fosse o ex-presidente Lula ou alguém do PT a denúncia teria amplo destaque em todos os portais acima, com direito a helicóptero sobrevoando o diretório do partido, plantão de meia em meia nos jornais locais? Não há dúvida.

Fica cada dia mais nítido de que lado da história estão esses veículos de imprensa. É curioso que até há um tempo atrás, quando Dilma Rousseff era presidente da República, cada escândalo, cada vazamento proposital de notícias que abalam o já trôpego governo, não passava sem uma cobertura exaustiva dessa mesma mídia que hoje se omite, vergonhosamente.

Capturado pelo poder econômico, o jornalismo no Brasil passa por um momento de descrédito, subserviência e de proteção conveniente. Há um outro caminho a seguir?

George Marques
Leia Mais ►

Renan Calheiros e Gilmar Mendes, uma santa aliança

Dupla luta unida por Lei de Abuso contra Lava Jato e para emplacar sócio da mulher de Mendes no CNJ

Gilmar Mendes e Renan: parceria
Marcelo Camargo / Agência Brasil
A prisão de policiais e o recolhimento de equipamentos do Senado capazes de descobrir escutas clandestinas escancararam a existência de uma aliança entre o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), alvo de vários inquéritos na Operacão Lava Jato, e o ministro Gilmar Mendes, comandante da subdivisão do Supremo Tribunal Federal (STF) encarregada de examinar processos surgidos da operação.

O senador, que em setembro engavetou dois pedidos de impeachment de Mendes, um por crime de responsabilidade, outro por partidarismo (pró-PSDB), irmanou-se ao ministro em uma campanha por uma lei de abuso de autoridade, tentativa de enfraquecer a Lava Jato.

E agora, numa espécie de ação entre amigos, eles lutam juntos para preencher uma vaga disponível no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão fiscalizador de tribunais e juízes.

O candidato da dupla é o jovem advogado Henrique Ávila, de 33 anos. Que vem a ser sócio em Brasília de uma banca chefiada na cidade pela esposa de Mendes, Guiomar Feitosa. Trata-se de uma filial do escritório do advogado Sergio Bermudes, sediado no Rio, responsável por defender clientes graúdos, com Eike Batista, Odebrecht, Vale. Bermudes orgulha-se de chamar Mendes de “irmão”.

O CNJ é um lugar capaz de complicar juízes, daí Calheiros querer apadrinhar gente por lá. Em virtude da prisão dos policiais do Senado e da apreensão dos aparelhos anti-escuta, o peemedebista resolveu denunciar ao órgão o juiz que autorizou a chamada Operação Métis, Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, taxado pelo senador de “juizeco”.

Na campanha em favor da candidatura de Ávila, cuja indicação ao CNJ precisa ser aprovada pelo Senado, Mendes tem se esmerado nas articulações. Outro dia ofereceu um jantar em casa a reunir senadores. Um destes elogiou a picanha do casal Gilmar e Guiomar, e graças a isso foi embora com uma peça crua debaixo do braço.

O ministro não discrimina prontuários na hora de cabalar votos. Foi buscar apoio para Ávila junto a um senador processado no Supremo e que vive situação delicada. Foi buscar e conseguiu.

A candidatura de Ávila ao CNJ foi formalmente proposta no Senado em julho por Fernando Collor (PTB-AL), conterrâneo e velho parceiro de Calheiros, tendo sido este um dos líderes de Collor no Congresso ate o então presidente sofrer um impeachment em 1992.

Consta que depois de dada a largada na campanha de Ávila, a ministra do STF Cármem Lúcia, presidente da corte desde setembro, aderiu à candidatura do sócio da mulher do colega de tribunal.

Ávila tem um oponente na disputa, outro jovem advogado, Octavio Orzari, nome defendido pelo antecessor de Carmem Lúcia na direção do STF, Ricardo Lewandowski. Os dois competidores foram sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 5 de outubro e aguardam o dia de seus nomes serem levados em votação no plenário.

Consta que Calheiros quer um dia de casa cheia, talvez a coincidir com a votação da proposta do governo Michel Temer de congelar por 20 anos as verbas sociais, para facilitar a vitória do seu Ávila.

André Barrocal
No CartaCapital
Leia Mais ►

Ministros do TST rebatem declarações de Gilmar Mendes sobre Justiça do Trabalho

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rebateram declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Justiça Trabalhista. Em carta enviada à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, 18 ministros afirmam que Mendes agiu de modo “desprimoroso e preconceituoso”.

Durante palestra proferida na semana passada, Gilmar Mendes disse que o TST “desfavorece as empresas em suas decisões”. Mendes disse também que há aparelhamento da Justiça do Trabalho por “segmentos do modelo sindical”.

No documento, os ministros da Justiça do Trabalho manifestam “desconforto profissional e pessoal” com as declarações e repudiam as falas de Gilmar Mendes sobre parcialidade das decisões do tribunal.

De acordo com a carta, os ministros “creem que palavras mediante as quais se busque amesquinhar e depreciar a atuação do Tribunal Superior do Trabalho não apenas não tornam melhor quem as profere, como também em nada elevam e em nada edificam as instituições”.

A manifestação de repúdio foi assinada pelos ministros João Oreste Dalazen, Barros Levenhagen, Aloysio Corrêa da Veiga, Lelio Bentes, Luiz Philippe de Mello Filho, Caputo Bastos, Márcio Eurico Amaro, Walmir da Costa, Maurício Godinho, Kátia Arruda, Augusto César de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta, Delaíde Arantes, Hugo Scheuermann, Alexandre Belmonte, Cláudio Brandão, Douglas Rodrigues e Maria Helena Mallmann.

Confira, na íntegra, o ofício enviado:

Excelentíssima Senhora Presidente do Supremo Tribunal Federal,

Os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho infra-assinados, sumamente honrados, dirigem-se a Vossa Excelência na condição de Chefe do Poder Judiciário Nacional, para expor e ponderar o seguinte, em face da recente manifestação pública desairosa do Exmo. Sr. Ministro Gilmar Mendes sobre os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho:

1. Lastimam sobremodo o conceito desprimoroso e preconceituoso emitido por Sua Exca. sobre os integrantes de um Tribunal Superior da República, mormente quando emanado de membro do Supremo Tribunal Federal, de quem seria legítimo esperar, por suas elevadas responsabilidades, tratamento respeitoso e cortês, aliado à temperança verbal e de conduta;

2. Repudiam e deploram a condição de parcialidade em desvafor do Capital que se atribuiu ao Tribunal Superior do Trabalho, absolutamente injusta, decerto fruto de desinformação ou, o que é pior, de má informação;

3. Ponderam que, no exato ano em que comemora 70 (setenta) anos de história, o Tribunal Superior do Trabalho continua desfrutando de notório reconhecimento pelo relevantíssimo papel social e político que desempenha, ao atuar de forma equilibrada e parcimoniosa, quase como fundamental para a própria subsistência da economia capitalista e para a uniformização da jurisprudência trabalhista no plano nacional;

4. Expressam, pois, indignação, constrangimento e inquietação ante a ofensa gratuita que lhes foi irrogada;

5. Creem que palavras mediante as quais se busque amesquinhar e depreciar a atuação do Tribunal Superior do Trabalho não apenas não tornam melhor quem as profere, como também em nada elevam e em nada edificam as instituições;

6. Consideram que manifestação desse jaez, bem ao contrário, muito além de macular o Tribunal Superior do Trabalho, enodoa, desprestigia e enfraquece o Poder Judiciário e cada um de seus juízes, prestando-se, assim a solapar o Estado democrático de Direito;

7. Creem, finalmente, que o limite da autoridade, máxime judiciária, em qualquer nível, repousa na lei e na razão, e creem igualmente que o respeito, a tolerância e o juízo devem pautar as relações entre as instituições e as pessoas em uma sociedade civilizada, até por uma imposição da inteligência.

A fim de transmitir a Vossa Excelência o imenso desconforto pessoal e profissional que o episódio enerra, subscrevemo-nos, muito atenciosamente,

João Oreste Dalazen

Antonio José de Barros Levenhagen

Aloysio Silva Corrêa da Veiga

Lelio Bentes Corrêa

Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Guilherme Augusto Caputo Bastos

Márcio Eurico Vitral Amaro

Walmir Oliveira da Costa

Maurício José Godinho Delgado

Kátia Magalhães Arruda

Augusto César Leite de Carvalho

José Roberto Freire Pimenta

Delaíde Alves Miranda Arantes

Hugo Carlos Scheuermann

Alexandre de S. Agra Belmonte

Cláudio Mascarenhas Brandão

Douglas Alencar Rodrigues

Maria Helena Mallmann
Leia Mais ►

A desconcertante confissão involuntária de Deltan Dallagnol

Isenção a esta algura dos acontecimentos?
Escondidinha, uma nota na primeira página da Folha de hoje traz o que se pode definir como uma confissão aterradora.

A nota chama para um artigo de Deltan Dallagnol e outro procurador, e o título é este: “Lata Jato avança ao atingir todos sem distinção”.

Vou repetir, tamanha a importância da frase:

“Lata Jato avança ao atingir todos sem distinção”.

Quer dizer: agora, e somente agora, a Lava Jato atinge — alegadamente — a todos?

Ao longo de todo este tempo Moro e seus comandados trataram de destruir o PT. Num jogo combinado com a mídia, a começar pela Globo, armaram operações cinematográficas quando se tratava de prender pessoas de alguma forma vinculadas a Lula.

Como esquecer as cenas da condução coercitiva de Lula para um depoimento para o qual ele sequer fora convocado?

E o vazamento ilegal das falas entre Lula e Dilma?

E tantas, tantas, tantas outras coisas que colaboraram decisivamente para a derrubada de Dilma e que, pelo script previsto, levariam a tirar Lula do caminho em 2018?

Uma democracia foi destruída. 54 milhões de votos foram incinerados para que a plutocracia chegasse ao lugar a que não consegue pelas urnas.

E agora somos obrigados a engolir que a Lava Jato é, aspas e gargalhadas, “apartidária”? Isenta?

Coloquemos assim: a Lava Jato tem a isenção que está fixada na missão do Jornal Nacional. Nela, o JN diz que noticia os fatos do dia com “isenção”.

A Lava Jato foi, desde o início, tão isenta quanto o Jornal Nacional.

As coisas saíram do controle de seus mentores, e da própria mídia, quando delatores graúdos citaram pessoas, de novo aspas e gargalhadas, “acima de qualquer suspeita”.

Veio o caos, para os administradores da Lava Jato e para a imprensa. Nenhum entre eles poderia esperar que da Odebrech saísse a informação preciosa de que Serra recebera 23 milhões de dólares num banco suíço para a campanha de 2010.

E atenção: em dinheiro de 2010. Hoje, seriam 34 milhões.

A confusão entre as corporações jornalísticas ficou estampada notavemente nisso: a Folha deu manchete e o JN ignorou.

O fato é que mudaram as circunstâncias: Moro já não é o mesmo. Caminha para ser o juiz de primeira instância de origem. Hoje é menor do que foi ontem, e amanhã será menor do que é hoje.

E a ideia disparatada de Dallagnol de que a Lava Jato “avança ao atingir a todos sem distinção” merece que evoquemos Wellington.

Só acredita nela quem acredita em tudo. A não ser que a tomemos como uma confissão de que ela até aqui pegou apenas um lado.

Paulo Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

Dallagnol é um ingrato! Escondeu a Globo!

Como o Moro, DDallagnol também não fala no "DD", o Dantas...


Dallagnol, o procurador da República das convicções, produziu um powerpoint furibundo, na página 3 da Fel-lha, em forma de texto corrido.

O Conversa Afiada decidiu acompanhá-lo de algumas convicções.

A equipe da Lava Jato formou-se para o combate a crimes financeiros e de lavagem de dinheiro praticados por doleiros como Alberto Youssef. Jamais se imaginou, inicialmente, topar com um esquema de corrupção.

Como diz o professor Moniz Bandeira, foi a CIA, montada na Tríplice Fronteira, entregou à Força Tarefa a ligação do Youssef com a Petrobras. Para destruir o pré-sal. Objetivo atingido, com o desemprego de 40 mil operários metalúrgicos no estado do Rio.

No entanto, talvez o maior impacto da Lava Jato tenha sido a responsabilização igualitária dos criminosos, pouco importando cargo ou bolso. Perseguiu-se a "grande corrupção", aquela que deslegitima as instituições e até então era imune ao Judiciário.

“Igualitária”, Dallagnol? O único tucano citado é um morto, Dallagnol!

Foi valioso ainda o apoio da sociedade.

“Apoio da sociedade” obtido através de vazadouros escolhidos “convictamente” entre os colonistas piguentos…

Por fim, a realização de entrevistas coletivas, o lançamento do primeiro website de um caso criminal do país, a assistência de assessores de comunicação e a publicidade dos processos eletrônicos garantiram o que Albert Meijer denominou transparência virtual, facilitando o acesso à informação, o acompanhamento da investigação e, principalmente, propiciando o controle social.

O debate transcendeu o meio jurídico e, para nossa sorte, ganhou o gosto popular.

O espetáculo de pirotecnia montado para a Globo e a GloboNews foi essencial ao “sucesso” da Lava Jato. Os lavajateiros se tornaram heróis fabricados pela Globo, como a Bruna Marquezine e o Cauã Raymond! E, fora da Globo, não valem dois mil réis …

Que “transparência virtual” é essa que só uns vazadouros recebem o “material probatório” e, mesmo assim, de trechos selecionados. Porque, quando entra um tucano na delação… não vem ao caso!

O acervo probatório produzido é imenso.

Vamos ver mais adiante, quando o Supremo não for mais refém do Moro e quando a História abrir as páginas do Banestado e da Lava Jato. Vamos ver as provas… Porque, contra o Lula, por exemplo, o Dallagnol não tem um fiapo de prova...

Verdade que os partidos mais atingidos na Lava Jato são PT, PP e PMDB. No Supremo, dentre os 17 políticos acusados, 9 são do PP, 4 do PMDB, 3 do PT e 1 do PTC.

O Dallagnol acaba de provar que o PSDB não tem ladrão!

Quá, quá quá!

O Paulo Preto teve um acesso de riso!

O Padim Pade Cerra, sempre dissimulado, riu no banheiro: quá, quá, quá! (O Dallagnol não sabe daqueles R$ 23 milhões na Suíça) O Aecím, mais despudorado, o multi-delatado, deve ter comentado com o Ataulpho Merval: esse Dallagnol é uma joia rara!

Alega-se também que as investigações são partidárias. Outro disparate! Além de as equipes de procuradores, delegados e auditores terem sido formadas, em grande parte, antes de se descobrirem os crimes na Petrobras, trata-se de dezenas de profissionais de perfil técnico, sem histórico de vínculo político.

Dallagnol, você se esqueceu do delegado aecista. Ele pode ficar chateado com a grave omissão. E aquele que fazia tiro ao alvo com o rosto da Presidenta. Ele também pode se zangar, Dallagnol...

A história do Brasil é também uma história de fracassos na luta contra a corrupção. Casos como Anões do Orçamento, Marka Fonte-Cindam, Propinoduto, Banestado, Maluf, Castelo de Areia, Boi Barrica e tantos outros caíram na vala comum da impunidade.

Dallagnol, Dallagnol, você se esqueceu da Satiagraha, que levou o Daniel Dantas duas vezes à cadeia.

E só lá não ficou porque o ministro (sic) Gilmar (PSDB-MT) lhe concedeu dois HCs Canguru, apesar de tudo o que a Globo tinha mostrado no jn. Dallagnol, que feio! Fez como o Presidente Barbosa: foi duro com o Genoino e uma flor com Dantas!

Dallagnol, o Dantas é o fio da meada desse novelo, Dallagnol.

Pergunta ao Moro onde ele conheceu o Dantas: no Banestado.

E ninguém — nem o Moro — ousa usar as inciais “DD”.

Nem você, DDallagnol!

A grande corrupção tem de ser extirpada para surgir um Brasil competitivo, inovador…

Lorota neolibelês:“Competitivo”, ”inovador” — isso é papo do Meirelles pra tomar grana do povo e dar aos bancos.

DELTAN DALLAGNOL, 36, mestre pela Harvard Law School (EUA)

Como esse “mestrado” em Harvard — que o Joaquim Falcão, o notável jurista ad-hoc da Globo, também exibe com orgulho —, esse “mestre em Harvard”, nos Estados Unidos, não garante mais do que o cargo de superintendente de estacão de metrô em Boston.

“Mestre” em Harvard não sobe o elevador do prédio do Goldman & Sachs, em 200 West Street, no Financial District de Nova York.

Aqui, na Província, faz muito sucesso!

Quá, quá, quá!

PHA

No CAf
Leia Mais ►

Temer ironiza protestos. Pode se ferrar!

O Judas Michel Temer está com a sua popularidade no esgoto, como atestam várias pesquisas. Ele também é rejeitado em todos os fóruns internacionais, aparecendo na rabeira das fotos oficiais. Nos bastidores, alguns “aliados” já preveem o fim do seu reinado ilegítimo. Mesmo assim, o usurpador tenta posar de valentão diante dos holofotes da mídia chapa-branca. Na quinta-feira passada (27), durante um evento que reuniu empresários para anunciar o parcelamento das dívidas tributárias — mais um presente para os que financiaram o “golpe dos corruptos” —, ele fez questão de ironizar um protesto de sindicalistas contra o desmonte das leis trabalhistas diante do Palácio do Planalto. Arrogante e presunçoso, ele provocou:

“Neste auditório, nós ouvimos palavras de incentivo e aplausos entusiasmados. E eu verifico que lá fora estão aqueles que não puderam entrar. Com as suas vuvuzelas, eles também aplaudem este grande momento. Quem sabe, quando os senhores saírem, poderão arrumar um emprego para aqueles que estão lá fora. Acho que é uma fórmula muito adequada”. A provocação gratuita, porém, pode indicar a total fragilidade do usurpador. Geralmente, quem arrota muita valentia é porque está morrendo de medo. Nos últimos dias, as centrais sindicais intensificaram os preparativos para novos protestos no Brasil. Até os oportunistas que apoiaram o impeachment de Dilma estão indignados com as propostas de reforma trabalhista e previdenciária do covil golpista.

Com o crescimento dos protestos de rua, as fraturas no pacto golpista e as denúncias de corrupção no covil, quem poderá ficar desempregado é o Judas Michel Temer. Em sua coluna na Folha na quinta-feira passada (26), a jornalista Mônica Bergamo evidenciou que a situação do usurpador é delicada. “A possibilidade do governo de Michel Temer (PMDB-SP) não conseguir atravessar a turbulência da delação premiada da empreiteira Odebrecht passou a ser considerada e discutida entre as lideranças de partidos diversos como o PSDB e o PT. Alternativas a Temer passaram a ser aventadas e até nomes que poderiam ser eleitos pelo Congresso Nacional, num pleito indireto, em 2017, são citados. Entre eles está o de Fernando Henrique Cardoso e até o de Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal”.

“As dúvidas em relação à capacidade de Temer aguentar o maremoto que se anuncia surgiram depois de informações de que a delação da empreiteira pode atingir os três principais auxiliares do presidente: Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, e Moreira Franco, do Programa de Parcerias de Investimentos. O próprio Temer estaria citado. A delação, que deve ter mais de uma centena de parlamentares citados, pode incluir também o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo pessoa próxima às negociações da empresa com o Ministério Público Federal. Ele não se manifesta”. O Judas Michel Temer que se cuide!

Altamiro Borges
Leia Mais ►

703

“Foi neste quarto. Exatamente neste quarto.”

“Você está doido.”

“Aposto o que você quiser.”

“O quarto estaria o mesmo, tanto tempo depois?”

“Algumas coisas mudaram, mas olha a vista. A vista é a mesma.”

“Como você sabe? A última coisa que queríamos fazer, naqueles dias, era olhar a vista. Não saiamos da cama.”

“Acho que eu estou me lembrando até do número. Era o 703. Tenho certeza.”

“Tá sonhando.”

“Lembra que você trouxe uma sacola com pijama? Achei aquilo maravilhoso. Em vez de uma camisola, ou de nada, um pijama de flanela azul.”

“Que no fim eu nem usei.”

“Tomamos banho juntos, lembra? Antes e depois.”

“Foi a primeira vez que vi você nu. E quis me casar assim mesmo.”

“Olha o banheiro. Igualzinho. Era o 703!”

“Que ideia, vir para o mesmo hotel, tantos anos depois...”

“E acabar no mesmo quarto! O que você está fazendo?”

“Ligando pra casa. Pra ver se está tudo em ordem.”

“Não vá dizer onde nós estamos.”

“Vou. Vou dizer ‘Olha, seu pai quis passar o Dia dos Namorados no mesmo hotel em que dormimos juntos pela primeira vez’.”

“Você trouxe os meus remédios?

“Trouxe. Estão na sacola, junto com os meus. Aliás, na sacola só tem remédios.”

“O Isordil veio?”

“Veio. Eu estou delirando, ou naquela vez você entrou no quarto me carregando no colo?”

“Entrei. Coisa de filme americano.”

“Eu era mais magra.”

“E eu era mais forte. Hoje, se fosse tentar carregar você no colo, me deslocaria a coluna, se não me desse um enfarte.”

“Tanto tempo...”

“Eu me lembro de cada minuto.”

“Mentira.”

“Lembro de tudo. Lembro até do que você me chamava: Ronrozinho.”

“Que coisa ridícula.”

“Na época, era excitante.”

Mais tarde:

“Ronrozinho, você não vem pra cama?”

“Já vou. Estou olhando a vista.”

* * *

Tchau

Vou sair em ferias. Sem foguetes, por favor. Volto no dia 1º de dezembro.

Luís Fernando Veríssimo
Leia Mais ►

Confronto entre Congresso e Judiciário ainda deve se agravar

O confronto entre Judiciário e Congresso está destinado a agravar-se, sem que pareça possível levar a algo positivo, de qualquer ponto de vista. O incidente que incluiu Renan Calheiros não foi ocasional, fez parte da tensão entre as duas instituições. Mas não é a causa do agravamento previsível e ameaçador.

Nos dias que precediam o incidente, Sergio Moro deu várias estocadas no Congresso. Como sempre, não falou só por si. Chegou mesmo a um mal disfarçado ultimato. Não foi em entrevista ligeira, pouco pensada. Foi na Assembleia Legislativa do Paraná que concitou o Congresso a "mostrar de que lado se encontra nesta questão" — a corrupção.

Quatro dias antes, Moro dirigia-se a juízes e servidores do Paraná ao dizer que, se aprovado o projeto contra abuso de autoridade (não só de magistrados), a decisão do Congresso "vai ser um atentado à independência da magistratura". Tidas mais como provocações do que defesa de ideias, as investidas de Moro têm exacerbado irritações, no Congresso, a ponto do senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB a serviço de Temer como líder do governo, dizer que "Moro se considera o superego da República".

O juiz de primeira instância que se sobrepôs ao Supremo Tribunal Federal e ordenou a ação policial no Senado agiu, no mínimo, sob influência da autovalorização que juízes e procuradores fazem, no caso combinada com o desprestígio do Congresso. Fez útil demonstração para aferir-se o ponto em que está a desarmonia funcional e institucional de Judiciário e Congresso. Como antecipado pela própria presidente do Supremo, com a reafirmação do radicalismo corporativo exposto, para muitos pasmos, já no discurso de posse.

É nesse ambiente que os congressistas estão para injetar dois excitantes poderosos. São os processos de votação, com as discussões preliminares e emendas, do projeto contra abuso de autoridade, proposto pelo Senado; e do projeto de pretensas medidas de combate à corrupção, de iniciativa da Lava Jato e complacente com abusos de autoritarismo.

Moro dá a entender que pode admitir alguma emenda nos dez pontos originários do seu grupo. Mas Deltan Dalagnol dá o tom da exigência beligerante: as dez medidas devem ser "aprovadas em sua totalidade". Explica: "Para trazer para o Brasil o que existe em países que são os berços da democracia mundial". Mas não explicou o que é isso — democracia mundial.

Democracia alguma tem leis que permitam práticas abusivas de policiais, procuradores e juízes se feitas com "boas intenções", como quer o projeto da Lava Jato. Muitas "democracias" têm CIA, M-15, M-16, Mossad; outros têm NKVDs variados. Por aqui já tivemos DOI-Codi, SNI, esquadrões da morte oficializados. Todos esses na criminalidade inconfessa como parte da hipocrisia "democrática", e não de imoralidade legal.

Tudo indica que os dois projetos recebam emendas que lhes excluam fugas ostensivas e autoritarismos covardes. Para obter o que quer, porém, a Lava Jato não pôde evitar alguma perda de controle das delações. E isso muda a divisão de forças na Câmara e no Senado, em vários aspectos. Um deles, referente ao Judiciário, à Lava Jato e a determinadas legislações. A propósito, já se leu ou viu que Romero Jucá fez escola com sua convocação para "acabar com essa sangria" de tantas delações.

De outra parte, tudo indica que os contrariados pelas emendas, frustrados nesse capítulo dos seus planos tão pouco ou nada brasileiros, adotem formas de acirrar as tensões e os enfrentamentos, como réplica ao Congresso. E o façam de acordo com as liberdades extremadas e as prepotências que se permitem.

Perspectivas, portanto, que não fogem à regra do Brasil atual. Quando o que é dado como favorável é infundado. 

Janio de Freitas
No fAlha
Leia Mais ►

29 de out de 2016

Transição à ditadura

Assim como sofremos um golpe de novo tipo, estamos vivendo o início de uma ditadura de novo tipo – a palavra “ditadura” pode parecer excessiva, mas é exatamente disto que se trata.


Entrei na universidade no mesmo mês em que um civil voltou à presidência da República no Brasil. Depois de mais de vinte anos de regime autoritário, estávamos frente à possibilidade de reconstruir um governo baseado na soberania popular. Esta conjuntura impactou o ambiente em que eu estava entrando; em toda a minha formação acadêmica, da graduação ao doutorado, um tema central de debate, se não o tema central do debate, foi a transição à democracia. Pois na quadra atual da vida brasileira, uma nova agenda de pesquisa se abre: a transição à ditadura.

A palavra “ditadura” pode parecer excessiva, mas é exatamente disto que se trata. Sem discutir extensamente o conceito, é possível afirmar que “ditadura” remete a dois sentidos principais, aliás interligados. Por um lado, como oposto de democracia, indica um governo que não tem autorização popular. Por outro, em contraste com o império da lei, sinaliza um regime em que o poder não é limitado por direitos dos cidadãos e em que a igualdade jurídica é abertamente desrespeitada. O Brasil após o golpe de 2016 caminha nas duas direções.

A destituição da presidente Dilma Rousseff, sem respaldo na Constituição, representou um golpe de novo tipo, desferido no parlamento, com apoio fundamental do aparato repressivo do Estado, da mídia empresarial e do grande capital em geral. Foi um golpe sem tanques, sem tropas nas ruas, sem líderes fardados. Mas foi um golpe, ainda assim, uma vez que representou o processo pelo qual setores do aparelho de Estado trocaram os governantes por decisão unilateral, modificando as regras do jogo em benefício próprio.

Assim como sofremos um golpe de novo tipo, estamos vivendo o início de uma ditadura de novo tipo. Alguns talvez prefiram o termo “semidemocracia”, mas eu não acredito nesse eufemismo. O regime eleitoral já é uma “semidemocracia”, uma vez que a soberania popular é muito tênue, muito limitada. Estaríamos entrando, então, numa “semi-semidemocracia”. “Ditadura” é mais direto, corresponde ao núcleo essencial do sentido da palavra e tem a grande vantagem de sinalizar claramente a direção que tomamos: concentração do poder, diminuição da sensibilidade às demandas populares, retração de direitos e ampliação da coerção estatal.

Essa ditadura não será o regime de um ditador pessoal, até porque nenhum dos possíveis candidatos ao posto tem força suficiente para alcançá-lo. Não será uma ditadura das forças armadas, ainda que sua participação na repressão tenda a crescer. Provavelmente, muitos dos rituais do Estado de direito e da democracia eleitoral serão mantidos, mas cada vez mais esvaziados de sentido.

Ou seja: a transição que vivemos é de uma democracia insuficiente para uma ditadura velada. As debilidades do arranjo democrático anterior, que era demasiado vulnerável à influência desproporcional de grupos privilegiados, não serão desafiadas, muito pelo contrário. Ao mesmo tempo, alguns procedimentos até agora vigentes estão sendo cortados, seletivamente, de maneira que mesmo o arranjo formal da democracia liberal vai sendo desfigurado.

A Constituição não foi revogada, mas opera de maneira deturpada e irregular. O caso mais emblemático certamente é a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no dia 22 de setembro, concedendo ao juiz Sérgio Moro poderes de exceção. O tribunal alegou que as características excepcionais das questões nas quais está envolvido Moro tornam facultativo, para ele, o respeito às regras processuais vigentes. É a própria definição de exceção. Na prática, as garantias constitucionais ficaram suspensas para qualquer um que seja alvo do juiz curitibano. Em suma, lei e Constituição vigoram – ou não – dependendo das circunstâncias e da interpretação que alguns, dotados desse poder, delas fazem.

Duas semanas depois, no dia 5 de outubro, o Supremo Tribunal Federal decidiu permitir o encarceramento de réus sem que os recursos tenham sido esgotados, anulando o princípio constitucional da presunção de inocência. Vendida como medida para impedir a impunidade dos poderosos, amplia o poder discricionário de um Judiciário que é notoriamente enviesado em suas decisões. Apenas como ilustração, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro afirmou em nota que mais de 40% de seus recursos ao STJ têm efeito positivo. É, portanto, um contingente muito expressivo de pessoas que começariam a cumprir penas depois consideradas injustas.

No mesmo dia, o STF ratificou e normatizou decisão anterior, permitindo que a polícia invada domicílios sem mandado judicial. Isso se vincula ao aumento generalizado da truculência policial, contra manifestantes, contra estudantes, contra trabalhadores. É algo que vem desde o final do governo Dilma, estimulado pelo clima político de avanço da reação – e também, é necessário ser dito, pela legislação que o próprio governo Dilma aprovou.

Cumpre assinalar também a volta da tortura a prisioneiros, com motivação política. O encarceramento por tempo indefinido, com o objetivo expresso de “quebrar a resistência” de suspeitos (pois nem réus são) e levá-los à delação, tornou-se rotina no Brasil e é uma forma de abuso de poder, de constrangimento ilegal e, enfim, de tortura. (E antes de que alguém lembre que a tortura a presos comuns nunca se extinguiu no Brasil, cabe ponderar que a extensão da prática em nada melhora a situação dos presos comuns; ao contrário, pode piorá-la.)

Fica claro que o poder judiciário não está cumprindo o papel de garantidor das regras, o que já fora demonstrado durante o processo de impeachment ilegal. Como sabemos, parte do judiciário foi partícipe ativa do golpe, parte foi cúmplice silenciosa, mas não se encontra ninguém, nas cortes superiores, que tenha se levantado em defesa da democracia brasileira.

Continuamos a ter eleições. No entanto, as condições da disputa, que sempre foram desiguais, dado o controle dos recursos materiais e dos meios de comunicação de massa, estão ainda mais assimétricas, com a campanha incessante de criminalização do Partido dos Trabalhadores e de todo o lado esquerdo do espectro político. Para as eleições presidenciais de 2018, a grande questão que se coloca à esquerda é se o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva terá condições legais de concorrer. Em relação a seus potenciais concorrentes à direita, todos atingidos por denúncias de corrupção mais graves e com evidências mais sólidas do que aquelas apontadas contra Lula, tal preocupação não existe. E a delegação de poder por via eleitoral foi desmoralizada com a destituição da presidente legítima. Caminhamos para uma situação de disputa eleitoral quase ritualística, com cerceamento das opções colocadas à disposição do eleitorado e tutela dos eleitos.

Essa criminalização do PT e da esquerda em geral é alimentada pelos meios de comunicação empresariais e pelos poderes de Estado, com destaque agora para a campanha do governo Temer sobre “tirar o país do vermelho”. A agressividade crescente dos militantes da direita, produzida de forma deliberada, tenta emparedar as posições à esquerda, progressistas e democráticas, ao mesmo tempo em que a cassação de registros partidários torna-se uma possibilidade mais palpável.

O cerco ao ex-presidente Lula, em que uma parte importante do aparelho repressivo do Estado vem sendo mobilizada com o intuito de conseguir provas de uma culpa determinada de antemão, é outro sintoma claro de que deslizamos para um estado de exceção. Quando vigora o império da lei, a investigação sucede à descoberta de evidências que sustentem suspeitas. Se, ao contrário, decide-se promover uma devassa na vida de alguém na esperança de encontrar algo incriminatório, estando depois os juízes “condenados a condenar”, como disse o próprio Lula, não temos mais a igualdade legal. O sistema judiciário funciona na sua aparência, mas perdemos a possibilidade de evocar os valores que deveriam presidi-lo a fim de garantir a vigência das liberdades.

Em suma, a ditadura se expressa no alinhamento dos três poderes em torno de um projeto claro de retração de direitos individuais e sociais, a ser implantado sem que se busque sequer a anuência formal da maioria da população, por meio das eleições.

O sintoma mais claro da ditadura que se implanta é a paulatina redução da possibilidade do dissenso. Ela vem aos poucos, mas continuamente. Dentro do Estado, do Itamaraty ao IPEA, não há praticamente espaço em que a caça às bruxas não seja pelo menos insinuada. Vista como foco potencial de divergências, a pesquisa universitária está sendo estrangulada. Decisões judiciais coibindo críticas – em primeiro lugar ao próprio Judiciário e seus agentes, mas não só – tornaram-se cada vez mais costumeiras. Juízes e procuradores, embalados pela onda da campanha mistificadora do Escola Sem Partido, intimidam professores e estudantes que queiram debater em escolas e universidades. O MEC se junta à campanha, exigindo, como fez na semana passada, que estudantes mobilizados sejam denunciados pelas administrações universitárias. É todo um processo de normalização do silenciamento da divergência que está em curso.

O avanço da censura está ligado à imposição da narrativa única pelos oligopólios da comunicação, parceiros de primeira hora da ditadura em implantação. Isso se dá em várias frentes. Há o estrangulamento econômico dos meios de comunicação independentes, uma política buscada deliberadamente pelo governo Temer – que, ao mesmo tempo, ampliou de forma significativa a remuneração oferecida aos grupos da mídia empresarial.

Enquanto isso, medidas que impactam seriamente a vida nacional, mudando a lei e a Constituição, são levadas adiante sem qualquer tipo de debate – seja com a sociedade, seja dentro do próprio Congresso Nacional. É um governo que impõe sua vontade, escorado na cumplicidade dos meios de comunicação e no apoio fisiológico da maior parte dos parlamentares. Com isso, não há sequer uma pantomima para fingir que ocorre discussão no Congresso; os projetos tramitam com velocidade recorde, atropelando todos os prazos. Por vezes, praticamente só a oposição discursa – os governistas querem simplesmente cumprir o ritual, o mais rápido que possam. Não há espaço para negociação, nem necessidade de justificação pública aprofundada.

São muitos os exemplos, mas cito apenas três. A reforma do ensino médio, apresentada sem discussão com pedagogos, professores ou estudantes, por meio de medida provisória. Sem discutir os méritos da reforma ou mesmo o fato de que ela foi justificada com a apresentação de dados falsificados do ENEM, trata-se de uma medida com profundas e complexas implicações, que não poderia prescindir de amplo debate.

O segundo exemplo é a entrega do pré-sal a empresas estrangeiras, rompendo o consenso sobre a exploração do petróleo brasileiro, construído ao longo de décadas. Por fim, a proposta de emenda constitucional nº 241, que congela o investimento social por vinte anos. Num caso como no outro, são decisões de enorme gravidade, na contramão da vontade popular sistematicamente expressa nas eleições – jamais, na história brasileira, o entreguismo ou a ideia de redução do investimento social foram capazes de ganhar eleições competitivas. Quando chegaram ao governo, foi em períodos de exceção ou por meio de manipulação e ocultamento na campanha eleitoral.

Seja no caso da entrega do pré-sal, seja no caso da PEC de estrangulamento do investimento público, o debate foi próximo do zero. Com os diferentes grupos da sociedade civil, não se travou nenhum tipo de discussão. Com a opinião pública, o debate foi trocado por uma ofensiva de desinformação, que culminou na equívoca campanha publicitária governamental já citada, a do “tirar o país do vermelho”. No Congresso, a base governista sequer tentou fingir que não estava apenas cumprindo o ritual da aprovação parlamentar. Não houve qualquer engajamento em discussões com a oposição.

O fim do monopólio sobre a exploração do pré-sal e a PEC 241 indicam, não por acaso, o programa da ditadura em implantação. A conciliação de classes que os governos do PT tentavam implementar foi rompida unilateralmente pela burguesia. Afinal, são necessários dois para conciliar – adaptando o dito popular, quando um não quer, dois não conciliam. Trata-se, então, de reverter quaisquer vantagens que as classes trabalhadoras e outros grupos subalternos tenham obtido.

Um elemento importante é o caráter misógino do retrocesso. O golpe retirou da presidência uma mulher, e o fato de que era uma mulher não foi irrelevante. Nós vimos as faixas ofensivas à presidente Dilma Rousseff nas manifestações pelo impeachment. Nós vimos os adesivos pornográficos nos automóveis. Nós vimos as reportagens na imprensa que serviu ao golpe, requentando estereótipos sexistas contra a presidente da República. Nós testemunhamos os integrantes da elite política com suas falas desdenhosas, em que o preconceito de gênero ocupava um lugar que não era desprezível.

Não se trata apenas do processo de construção da derrubada da presidente eleita. O governo atual está comprometido com o retrocesso na condição feminina, com o reforço de sua posição subordinada e do fechamento da esfera pública a elas. Não se trata apenas do retrocesso simbolizado no ministério formado exclusivamente por homens brancos, embora ele seja significativo. Como também é significativo o retorno do chamado “primeiro-damismo”, em que o papel concedido à mulher na política é o da bem-comportada auxiliar de seu marido, sorrindo nos jantares e patrocinando programas assistenciais. Além disso, há o recrudescimento do discurso familista, que é aquele de exaltação da família tradicional, marcada exatamente pela submissão da mulher. Esse discurso não ressurge por acaso ou apenas por algum tipo de reacionarismo atávico dos novos donos do poder, mas vinculado à política de retração do investimento social e de destruição do nosso incipiente sistema de bem-estar social. Com isso, a responsabilidade pelo cuidado com os mais vulneráveis recai integralmente sobre as famílias, isto é, sobre as mulheres, como o celebrado discurso de estreia de Marcela Temer indicou com clareza exemplar.

A implantação desse programa exige o silenciamento das vozes contrárias a ele. Trata-se de um projeto extraordinariamente lesivo para a grande maioria do povo brasileiro. Graças à baixíssima educação política da maior parte da população e à campanha incessante da mídia, para muita gente a ficha não caiu. Mas os efeitos da redução dos salários, do aumento do desemprego, do subfinanciamento do Estado e do desmonte dos serviços públicos logo se farão sentir de forma plena. Para conter a inevitável reação popular, será necessária uma escalada repressiva e restrições cada vez maiores aos direitos.

Essa é a agenda de pesquisa que se abre no momento. Uma dimensão é a retração dos direitos e o desfiguramento das instituições democráticas. Outra é resistência popular que certamente se construirá. Torço para que esta segunda dimensão nos dê muito material para pesquisar, o mais rapidamente possível.

(Este artigo é baseado na intervenção que fiz na mesa-redonda “Conjuntura política”, na última terça-feira, durante o 40º Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais – Anpocs.).

Luis Felipe Miguel
No GGN
Leia Mais ►

Por que Aécio se esconde nas horas difíceis?

Cadê?
Existe um tipo de político que se agiganta quando a situação exige.

Não foge. Enfrenta perguntas ásperas. Está pronto para o combate.

E existe Aécio Neves, o desaparecido.

Dois anos atrás, Aécio pôs fogo no país ao não reconhecer a derrota para Dilma. Começava aí o processo de impeachment.

Aécio estava em todas. Quantas vezes não o vimos ao lado de Eduardo Cunha, ambos sorridentes comendo pasteis na companhia de tipos como Paulinho da Força?

Chegamos a ver, com frequência inusual, Aécio na tribuna do Senado, com discursos inflamados que nada lembravam o palavreado mineiro e macio do neto de Tancredo.

Aécio parecia Tom Mix: estava numa louca cavalgada. Tiros para um lado, tiros para o outro.

Os ventos estavam amplamente favoráveis para ele e para os golpistas em geral.

Era dar o golpe e tomar o poder. Pronto. Para Aécio, particularmente, 2018 estava a uma esquina, ao alcance dos dedos. Finalmente a faixa presidencial onde deveria estar — nele.

Mas subitamente as coisas começaram a dar errado. Não uma ou outra, mas tudo. Temer foi um fiasco desde o primeiro instante. Mostrou competência apenas para uma coisa: fugir das vaias.

Inventou um diálogo com Putin, de quem não recebeu atenção nenhuma numa viagem ao exterior. Montou um ministério não apenas de homens — mas de homens manjadamente corruptos. Acomodou no governo gente ligada a Eduardo Cunha, seu antigo companheiro.

Na economia, as notícias não poderiam ser piores. Quem foi ludibriado com a lorota de que, derrubada Dilma, o sol voltaria a brilhar instantamente teve um choque brutal de realidade.

E para culminar, ele, Temer. Na semana passada, uma pesquisa apontou que apenas 9% dos ouvidos aprovam Temer.

Cresce o sentimento de que este regime não chegará a 2018.

E Aécio?

Sumiu. Um levantamento no Google e verifiquei que ele escreveu dias atrás, em sua coluna na Folha, um texto sobre o desastre de Mariana.

Nada sobre a assombrosa crise política da qual ele é um dos maiores responsáveis — se não o maior.

Este é Aécio. Tom Mix quando tudo está a favor. E desaparecido quando as coisas se complicam.

Paulo Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

Eugênio Aragão na Câmara dos Deputados

 Imperdível 



Leia Mais ►

A articulada sintonia de Sergio Moro e desembargador contra Lula


Às 15h03 desta quarta-feira (26), o juiz Sérgio Moro decidia que ele próprio tem a competência para seguir no comando das investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Era uma resposta ao recurso de Lula, pedindo que Moro se considerasse suspeito para o julgar na Lava Jato.

Na tentativa de verem confirmados os excessos cometidos por Sérgio Moro ao longo deste ano nas tramitações dos processos que envolve o ex-presidente, os advogados recorreram à própria Justiça Federal do Paraná, ao Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e até ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Vistos por Moro como tentativas de "embaraço" à Justiça, as peças precisariam ser primeiro julgadas para, somente então, o magistrado do Paraná poder seguir com a mira sobre Lula.

A notícia de que o TRF-4 negou o pedido de Lula para considerar Moro suspeito foi divulgada somente nesta quinta-feira (27) pela imprensa. Mas por trás da decisão unânime do colegiado, contradições e movimentações suspeitas registram os bastidores desses despachos.

O GGN identificou que as atuações de Sérgio Moro e João Pedro Gebran Neto, o relator dos recursos da Lava Jato no TRF-4, ocorreram em questionável sintonia, com gestos sequenciais e coincidentemente articulados.
Relações suspeitas
Já causava estranhamento a relação de proximidade de Gebran com o juiz federal do Paraná, sendo este, inclusive, padrinho de um dos filhos de Sérgio Moro. Notícias também dão conta de que o desembargador constantemente cita Moro como modelo para magistrados, tendo aconselhado novos juízes federais a se espelharem no trabalho realizado por ele. Dedicatória em livro publicado por Gebran também homenageia o juiz federal.

A polêmica está no fato de que o Código de Processo Penal, no artigo 254, inciso I, impõe que a amizade íntima com a parte é causa expressa na lei para o conhecimento da suspeição. Isso significa que, se confirmada a relação de proximidade, o desembargador não poderia relatar recursos de réus da Lava Jato contra Sérgio Moro.

Diante desta constatação, Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, advogados de Lula, entraram com recursos contra: Moro, por medidas consideradas abusos de autoridade e a não garantia de amplo direito de defesa de Lula; e Gebran, por ser ele o responsável por decidir sobre a suspeição de Moro.

Despachos "coincidentes"
Se os laços registrados em notícias e até possivelmente episódios familiares levantam a polêmica, o GGN revela incomum sintonia nos despachos de Moro e Gebran. 

É neste cenário que a defesa de Lula alertou João Pedro Gebran Neto, logo após ele avisar que julgaria o recurso dos advogados nesta quarta-feira (26), que outro desembargador precisaria decidir, antes, se Gebran é também suspeito. Assim, logo na manhã de quarta, Gebran concordou. 

Mas antes mesmo que qualquer despacho confirmasse a possibilidade de o desembargador seguir relatando os recursos da Lava Jato, os autos dos processos publicavam, às 17h24, que a 8ª Turma do TRF-4 "por unanimidade" negava o pedido de Lula contra Moro.

A Turma unânime é composta por Gebran e pelos desembargadores federais Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus — este último o então responsável por analisar se Gebran era suspeito.

Como narrado no início da reportagem, Sérgio Moro publicou sua resposta - sobre ele poder julgar Lula e assegurando que seus atos cometidos desde o início do ano não podem ser considerados abusos - às 15h03.

Menos de duas horas e vinte minutos transcorreram para que a segunda instância conseguisse julgar outro recurso que travava a análise e este recurso sobre o impedimento de Moro. E, ainda, com os mesmos argumentos do magistrado do Paraná.

Argumentos

Nas decisões, Gebran e Moro coincidiram ao contestar a alegação de que as prisões preventivas tinham cunho político.

O desembargador afirmou que não havia respaldo que sustentasse a suspeita, "que todas as decisões foram devidamente fundamentadas por Moro" e que "a tentativa de politizar a Operação Lava Jato tem sido feita pelos réus em busca de mobilizações sociais a seu favor e não pelo Judiciário".

Foi um resumo das narrativas de Moro: 


Sobre a quebra de sigilo do advogado que atua na defesa do ex-presidente, Roberto Texeira, e o levantamento dos grampos realizados, o desembargador afirma que o telefone estava registrado como pertencente à empresa LILS Palestras, investigada no processo, e não a um escritório de advocacia.

"Nem o próprio advogado interceptado fez qualquer movimentação processual junto ao tribunal referente ao tema", disse Gebran, completando que o sigilo das interceptações "não pode ser invocado para proteção dos investigados ou para acobertar crimes".

Mais uma vez coincidentemente, foi uma repetição da decisão de Moro:



O desembargador também argumentou, como uma própria extensão da auto-defesa de Moro, contra os apontamentos de que o juiz federal participou de eventos políticos e da imprensa, além de ter seu nome apontado em pesquisas eleitorais.

"A publicação de matérias a respeito do caso investigado e da participação dos envolvidos é típica dos sistemas democráticos. O magistrado de primeiro grau — assim como o Poder Judiciário — não tem ingerência sobre a linha editorial dos jornais e revistas ou mesmo sobre a opinião pública", disse.

Foi, novamente, a mesma linha defendida por Sérgio Moro algumas horas antes: 


Por fim, ressalta-se que o despacho do juiz da Vara Federal de Curitiba, emitido no mesmo dias, poucas horas antes da decisão de Gebran, não se tratava de uma manifestação ou resposta de Moro sobre o recurso que seria julgado pelo TRF-4, em seguida.

Era a decisão de Sérgio Moro sobre outro recurso impetrado pela defesa de Lula na Justiça Federal do Paraná, de igual conteúdo e mesmas alegações do processo julgado no TRF-4, o que descarta a justificativa de que Gebran poderia usar as mesmas respostas de Moro.

Patrícia Faermann
No GGN
Leia Mais ►