16 de set de 2016

Quando a Justiça vira política, a defesa é na política


Acertou em cheio o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva em seu pronunciamento em resposta ao comício promovido ontem pela força tarefa da Operação Lava jato.

Porque as acusações que está sofrendo têm natureza política, não jurídica, são fiapos retorcidos aos quais que se agarra o Ministério Público para fazer o que é, desde o princípio, o objetivo de Moro & Cia.

O cordeiro não enfrentará o lobo com argumentos “técnicos” como o de que não pode turvar a água estando rio abaixo, como não pode ter sido beneficiado com o recebimento de um apartamento que não recebeu.

A quinquilharia da guarda das caixas de um acervo de bens de que ele não pode dispor e tem a obrigação de preservar, sem receber pra isso? Quer dizer que se Lula alugar duas vagas e deixar as caixas na garagem do prédio e sumir uma daquelas jóias oferecidas, estaria tudo bem?

Sobretudo, qual é a vantagem auferida por Lula e em troca de qual favorecimento? Em tese, antigamente, não valia supor, em matéria de direito penal.

Em artigo publicado há mais de um ano o Dr. Lênio Streck transcreve uma narrativa fabulosa de Leon Tolstoi para provar o absurdo da situação:

Um camponês entrou com uma ação contra o carneiro. A raposa ocupava naquele momento as funções de juíza. Ela fez comparecer na sua presença o mujique e o carneiro. Explicou o caso.

— Fale, do que reclamas, oh camponês?

— Veja isso, disse o ele, na outra manhã eu percebi que me faltavam duas galinhas; eu não encontrei delas nada além dos ovos e das penas, e durante a noite, o carneiro era o único no quintal.

A raposa, então, interroga o carneiro. O acusado, tremendo rogou graça e proteção à juíza.

— Esta noite, disse ele, eu me encontrava, é verdade, sozinho no quintal, mas eu não saberia responder a respeito das galinhas; elas me são, aliás, inúteis, pois eu não como carne. Chame todos os vizinhos, ajuntou ele, e eles dirão que jamais me tiveram por um ladrão.

A raposa questionou ainda o camponês e o carneiro longamente sobre o assunto, e depois ela sentenciou:

— Toda noite, o carneiro ficou com as galinhas, e como as galinhas são muito apetitosas, a ocasião era favorável, eu julgo, segundo a minha consciência, que o carneiro não pôde resistir à tentação. Por consequência, eu ordeno que se execute o carneiro e que se dê a carne ao tribunal e, a pele, ao reclamante”.

A acusação do MP a Lula de ser o “comandante da propinocracia é parecida. Não se aponta um ato de favorecimento mandado ou praticado por ele.

Mas o juiz é uma raposa e das raposas só o rebanho protege o carneiro.

Fernando Brito
No Tijolaço

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